A partir de janeiro de 2003, o valor total das contas de eletricidade será desmembrado. Um dos componentes será o custo da geração e comercialização - ou do produto eletricidade. Outro será o custo da transmissão e distribuição (uso do fio). O terceiro será composto por impostos e encargos. A proposta é uma das principais novidades produzidas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico e faz parte do relatório de progresso n3, cujo resumo foi divulgado ontem pela GCE. Na mesma reunião, como já se esperava, a GCE foi extinta por decreto do presidente da República. Em seu lugar, e diretamente subordinada ao Ministério de Minas e Energia (MME), ficou a Câmara de Gestão do Setor Elétrico (CGSE), que dará continuidade aos trabalhos atualmente desenvolvidos. O relatório detalhado das providências consideradas prioritárias para a consolidação do mercado e a retomada dos investimentos só será divulgado hoje. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), que por pouco mais de um ano incorporou o comando do setor elétrico brasileiro, em meio ao maior racionamento já vivido no país, foi extinta nesta terça-feira, dia 4 de junho, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. No seu lugar, foi criada a CGSE (Câmara de Gestão do Setor Elétrico), órgão que será vinculado ao grupo interministerial CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). Na prática, o novo gestor do complexo setor elétrico dará continuidade a muitos dos trabalhos realizados pela GCE. O acompanhamento das discussões e do processo de implementação das medidas de revitalização do setor, ainda em fase intermediária, continuarão sob o controle do Comitê de Revitalização, que agora será subordinado à CGSE. Além da mudança institucional, também foi oficializada hoje a troca de comando nos órgãos: o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente - principal articulador do setor no período de crise - será substituído na nova câmara pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Tanto a Casa Civil da Presidência da República quanto o MME terão até o dia 30 deste mês para oficializar as mudanças, aprovadas na última reunião plenária da GCE. (Canal Energia - 05.06.2002)

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O conceito de consumidor livre também mudou, segundo o relatório de progresso n3. Hoje, a indústria com demanda superior a 3 MW tem o direito de ser livre. Pela GCE, esse cliente passa a ser livre mas pode optar por manter-se cativo. A partir de 2004, o limite para liberação recua para 1 MW. Em 2005, passam a ser livres todos os consumidores em alta tensão. A GCE também assumiu a necessidade de flexibilizar a cláusula "take or pay" dos contratos de compra de gás natural. Propõe ainda o uso dos recursos do CIDE (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) para subsidiar usinas. "As medidas parecem estar na direção correta", diz Xisto Vieira, presidente da Associação Brasileira das Geradoras Térmicas, alertando, porém, que não conhece detalhes. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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Entre uma das 11 medidas prioritárias para revitalizar o setor elétrico anunciadas nesta terça-feira, dia 4 de junho, pelo governo federal, a contratação bilateral será considerada o "motor" para a expansão da oferta de energia no Brasil. Isto porque o relatório de progresso nº 3 apresentado hoje estabelece que a motivação para o aumento da oferta de energia será feito pelos contratos bilaterais. No relatório anterior, o governo considerou que o preço da energia no mercado de curto prazo prejudicava a sinalização da necessidade de entrada de nova geração no sistema. Para isso, o governo dividiu a contratação em duas propostas. Uma será estabelecida no curto prazo, em que todos os agentes de consumo poderão ter um limite mínimo de contratação de 95%. Já a proposta de médio prazo estabelece a aquisição de energia por parte das distribuidoras para seus consumidores cativos através de licitação de contratos de longo prazo (PPAs). (Canal Energia - 04.06.2002)

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O comitê de revitalização do setor elétrico começou ontem a detalhar as medidas com as quais pretende estimular investimentos privados, aumentar a competição e garantir o fornecimento de energia. As medidas só serão anunciadas com precisão a partir de julho. Elas incluem um fundo para "beneficiar consumidores" e subsídios para fontes alternativas de energia; e devem substituir o atual sistema por um modelo de energia hidrelétrica mais cara e de maior participação das termelétricas no fornecimento à população e às empresas. Haverá, porém, medidas para preservar setores industriais fortemente dependentes de energia, garantiu o diretor de infra-estrutura do BNDES, Otávio Castelo Branco, coordenador do comitê de revitalização. (Valor Econômico 05.06.2002)

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O comitê de revitalização do setor elétrico anunciou ontem poucos detalhes do novo modelo para o setor, apesar da expectativa de detalhamento completo das 11 medidas consideradas prioritárias. Foi confirmada a realização de leilões para venda da energia produzida pelas geradoras estatais ("energia velha"). Os leilões de venda de energia "velha" ocorrerão no terceiro trimestre deste ano, para fornecimento a partir de janeiro. O preço mínimo estará associado aos contratos existentes, e serão vendidos blocos de 500 KW médios anuais. Os contratos atuais das estatais serão renovados, à razão de 25% ao ano, entre 2003 e 2006. Os novos contratos de fornecimento a serem leiloados terão prazos de 2, 4 e 6 anos. A empresa que não vender tudo poderá fazer um segundo leilão. Os leilões são obrigatórios para geradoras federais (Furnas, Chesf e Eletronorte) e opcionais para as geradoras estaduais e produtores independentes. (Valor Econômico 05.06.2002)

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O governo reconhece que a excessiva influência das chuvas sobre as expectativas e os preços no mercado de energia elétrica torna o mercado volátil e impede que investidores tenham sinais adequados para investir. "Se esperarmos que os investimentos venham espontaneamente, não virão", comentou o diretor de infra-estrutura do BNDES, Castelo Branco, coordenador do comitê de revitalização do setor elétrico. "A base para a expansão é a demanda, a garantia de contratos bilaterais". Para garantir essa demanda, o comitê decidiu regulamentar a exigência de que as distribuidoras e outros "agentes de consumo" firmem contratos para, no mínimo, 95% de suas necessidades. Essas regras deverão valer até julho de 2003, quando, então, as distribuidoras passarão a comprar energia para seus consumidores cativos fazendo licitação entre as geradoras, para firmar contratos de longo prazo. Já consumidores livres e intermediários poderão negociar livremente contratos bilaterais, de acordo com as condições do mercado. (Valor Econômico 05.06.2002)

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A partir de julho, a Aneel começará a discutir com as distribuidoras a base de remuneração que orientará a revisão tarifária dessas empresas. Dez empresas já iniciaram a revisão, outras sete o farão até o fim do ano e 40 começam esse processo em 2003. No fim de agosto, a Aneel começa a discutir o chamado "fator X", que determina o repasse dos ganhos de produtividade aos consumidores, a partir de uma proposta em estudo por firmas de consultoria. Em janeiro, serão adotadas medidas para acabar com os subsídios cruzados, pelos quais os consumidores residenciais sustentam tarifas mais baixas para as indústrias. As regras desses "descruzamento" de subsídios serão conhecidas em julho, e começarão com o maior detalhamento das contas de luz, de acordo com os custos de transmissão e distribuição, e de impostos e encargos. (Valor Econômico 05.06.2002)

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De uma maneira geral, o conteúdo do resumo do relatório de progresso n3, divulgado ontem pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, desapontou o mercado - que a princípio esperava um conjunto de medidas coesas e propostas de atos regulamentares. "Nós imaginávamos que todos os itens seriam totalmente esclarecidos e que iriam imediatamente para consulta pública", diz Carlos Eduardo Miranda, diretor do grupo norte-americano Alliant, no Brasil. As questões subsídios cruzados e revisão tarifária das distribuidoras, por exemplo, não foram definidas. Mas, os profissionais concordam que houve avanços em tópicos específicos. Por exemplo, aqueles procuram dotar o mercado de maior transparência, estimulam a ação do consumidor livre e incentivam a construção das usinas termelétricas. No primeiro caso, enquadra-se o desmebramento das contas mensais. Outro exemplo é o aprofundamento nas exigências para desverticalização das empresas. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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As resoluções divulgadas ontem pelo comitê de revitalização do setor elétrico causaram dúvidas nos empresários do setor. O pacote de incentivos à geração térmica trouxe mais incógnitas que esclarecimentos. Dentre os pontos mais polêmicos, a medida que prega "potenciais fatores de redução no custo térmico". A resolução prevê a redução de um ponto percentual na taxa de retorno dos investidores (redução na TIR de 15% para 14%) e também diminuição em 10% no custo de investimento, de US$ 600 por kW instalado para US$ 540 o kW. "Como eles chegaram a esses valores ?", indagou um executivo. A proposta de subsídio do transporte do insumo, segundo o governo, reduziria em 14,6% o custo de geração térmica, para US$ 32,8 o MWh. "Isso é perfeito para um exemplo ilustrativo. Mas não se aplica à vida real", disse outro executivo. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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Três meses após o fim do racionamento, o consumo de energia elétrica ainda está bem abaixo do previsto. A economia voluntária de energia - efeito dos hábitos adquiridos durante a crise e de ganhos de eficiência na indústria - fez com que no Sudeste e Centro-Oeste, em maio, o consumo tenha ficado 7,1% abaixo do previsto. No Nordeste, o consumo está 5,9% abaixo do previsto. De acordo com o diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, a economia de energia está sendo importante principalmente no Nordeste. Naquela região, as chuvas estão em 52% da média histórica, o que foi considerado pelo presidente do ONS como "muito crítico". A economia de energia e a importação da Região Norte estão anulando o efeito negativo da falta de chuvas. (Jornal do Commercio - 05.06.2002)

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O ONS divulgou que não há risco de falta de energia neste ano nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Em 2003, no entanto, o risco de falta de energia é de 4,1% no Nordeste e de 2,1% no Sudeste e no Centro-Oeste. Para falta de energia com necessidade de corte maior do que 5% na carga, em 2003, as chances são de 0,5% no Sudeste e Centro-Oeste e 0,7% no Nordeste. (Jornal do Commercio - 05.06.2002)

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A Região Nordeste teve a maior queda na capacidade de armazenamento no dia 3 de junho. Nesse dia, os níveis dos reservatórios atingiram 60,59%, o que significa um decréscimo de 0,23% em comparação com o dia anterior. Ainda assim, o volume está 18,19% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Na usina de Sobradinho, o índice é de 52,15%. (Canal Energia - 04.06.2002)

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Segundo o ONS, o volume armazenado no subsistema da Região Norte caiu apenas 0,07% no dia 3 de junho. Atualmente, os níveis atingem 100%. A hidrelétrica de Tucuruí também mantém nível de 100% de armazenamento. (Canal Energia - 04.06.2002)

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Os níveis dos reservatórios tiveram pequena queda de 0,09% na Região Sudeste/Centro-Oeste no dia 3 de junho. O volume armazenado está em 68,32%, ficando 20,72% acima da curva de segurança superior. Nas usinas de Marimbondo e Emborcação, o índice é de 82,74% e 59,37%, respectivamente. (Canal Energia - 04.06.2002)

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No dia 3 de junho, a capacidade de armazenamento na Região Sul caiu apenas 0,03% em comparação com o dia anterior. Atualmente, os níveis dos reservatórios estão em 75,21%. Na hidrelétrica de Salto Santiago, o índice é de 73,33%. (Canal Energia - 04.06.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Cerca de 22 mil eletricitários de todo o País poderão entrar em greve de 24 horas hoje. Em campanha salarial com data-base em maio, os trabalhadores das empresas do Sistema Eletrobrás e de concessionárias estaduais federalizadas querem reajuste salarial acumulado desde 1999, de 16% e garantia de emprego. A categora também protesta, segundo nota da Federação Nacional dos Urbanitários, contra ingerências em seus fundos de pensão. Reinvindicam ainda, segue a nota, um outro modelo para o setor elétrico brasileiro que, de imediato, interrompa o processo de cisão em curso nas empresas Furnas, Chesf e Eletronorte. A Pauta Nacional de Reivindicações da categoria foi entregue à Eletrobrás no dia 15 de abril e, desde aquela data, segundo a entidade, houve apenas duas rodadas de negociação. Praticamente todos os itens da pauta foram negados e ao reajuste de 16% foi contraposto um índice de 3,5%. (Jornal do Commercio - 05.06.2002)

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O programa de aumento da oferta de energia contará com R$ 42,29 bi de investimentos privados (77%) e públicos (23%) até dezembro de 2004. A informação é do ministro Francisco Gomide (Minas e Energia), que fez hoje um balanço dos empreendimentos programados para o período. Segundo ele, o programa estratégico de 2001 a 2004 prevê o acréscimo de 26.325 MW ao sistema elétrico. Entre os projetos estão 40 termelétricas, 24 hidrelétricas, 58 térmicas emergenciais, importação, 9,2 mil km de linhas de transmissão, entre outros. Gomide informou ainda que os projetos já realizados até agora para aumento da geração somam 1.705 MW. No caso da importação, o aumento da oferta é de 1.100 MW. (Notícias Populares - 05.06.2002)

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A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) assinou contrato com a ABB para a aquisição de produtos e equipamentos, em tensões de 72,5 kV e 145 kV, no valor total de R$ 3,35 mi. O montante faz parte dos investimentos de R$ 170 mi, que a CFLCL está aplicando no aumento de sua capacidade geradora. A compra é destinada à implantação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH), na região da Zona da Mata Mineira, que entrarão em operação no próximo ano. As cinco PCHs, que serão as maiores do grupo, irão acrescentar 100 MW na capacidade geradora da Cataguazes-Leopoldina. "Até então, nossas 17 PCHs existentes geravam 69 MW", afirma José Marcelo Rios, gerente administrativo da área de suprimentos da companhia. Entre os equipamentos em 72,5 kV, há cinco disjuntores, 48 transformadores de corrente, cinco transformadores de potencial e 18 pára-raios. Entre os equipamentos com 145 kV, figuram 15 disjuntores LTB, 33 transformadores de corrente, 21 transformadores de potencial e 42 pára-raios. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A Eletrosul lançou ontem o Comitê de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Tecnológica. O evento contou com a presença do coordenador geral de políticas setoriais do Ministério da Ciência e Tecnologia, José Carlos Gomes Costa, técnicos de centros de pesquisa do Paraná, Campinas e Rio, além de representantes dos meios empresarial e acadêmico. O comitê formulará diretrizes e servirá de suporte a um programa de pesquisa e desenvolvimento capaz não só de atuar na área da tecnologia já conhecida, como de voltar-se à chamada tecnologia aplicada (inovadora) e à prospecção de talentos da empresa. Batizado de Cetram (Certificação de Equipamentos de Transmissão e Monitoração), o projeto é levado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e tem duração prevista para dois anos. O ministério investirá R$ 1,3 milhão, e a Eletrosul entrará com R$ 300 mi. (Diário Catarinense - 05.06.2002)

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A Agência Catarinense de Fomento (Badesc) estima financiar R$ 30 mi, este ano, em projetos para construção de pequenas centrais geradoras de energia, em Santa Catarina. O valor equivale a 10% do total dos recursos que a agência pretende liberar em todas as linhas de crédito. A informação foi dada durante seminário sobre o Programa Catarinense de Pequenas Centrais Geradoras (PC2G), realizado, ontem, em Florianópolis, pelo governo estadual. O PC2G engloba a legislação da Aneel, os trâmites ambientais e procedimentos para elaborar ou dar encaminhamento a projetos que visem a obtenção de energia solar, eólica, ou por meio de biomassa ou co-geração. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A Light decidiu sentar-se à mesa de negociação para tentar eliminar dois problemas no seu relacionamento comercial com as padarias: inadimplência elevada e furto de energia. Por meio de uma série de reuniões reservadas, como a realizada ontem em sua sede na Praia do Flamengo, a Light planeja alinhavar, em parceria das duas principais entidades das panificadoras fluminenses, um acordo para tornar mais racional o uso de energia elétrica, reduzindo gradualmente a inadimplência - até 15%, segundo o próprio setor - e o desvio de energia. Se for bem-sucedido o modelo de negociação testado com as padarias, a Light planeja estendê-lo a conversações futuras com outras classes de consumidores, em especial nas que haja suspeitas de desvios do consumo padrão. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A AES Sul aproveitou o pagamento de uma dívida de R$ 77 mi para mandar um recado ao mercado desmentindo as especulações de que estaria prestes a pedir concordata depois da mudança nas normas de contabilização das operações no MAE. Na segunda-feira, dentro do prazo e no montante acertado com os credores, a companhia resgatou a 1a de 4 parcelas de R$ 250 mi em debêntures emitidas em dezembro de 2000. O montante pago no primeiro dia útil de junho dividiu-se em R$ 62,5 mi referentes ao principal e R$ 14,5 mi a juros. Segundo o diretor de marketing da AES Sul, Roberto Zanardo, a segunda parcela será resgatada em dezembro, enquanto as duas restantes serão liquidadas em 2003. Até agora a empresa vinha fazendo apenas pagamentos de juros semestrais. Na época da emissão, as debêntures serviram para trazer para reais parte do endividamento em dólar da companhia. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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A AES está recorrendo judicial e administrativamente contra a decisão tomada em maio pela Aneel que altera as regras de comercialização de energia no MAE durante o período de racionamento, em 2001. A mudança ameaça provocar uma perda de R$ 373 mi, argumenta a empresa. O valor corresponde ao faturamento obtido pela alocação, na região SE do país, de parte da quota de energia de Itaipu que cabe à companhia por um preço várias vezes superior ao pago pela própria distribuidora no mercado livre do Sul, onde não houve racionamento. Esta diferença, pelo despacho da Aneel, teria de ser repassada às geradoras do Sudeste, que foram as mais atingidas pelo racionamento. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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A Cemat investirá R$ 1,2 mi em projetos ambientais no Mato Grosso nesse ano. Esse valor representa um aumento de 200% em relação ao investido em 2001. Nesta quarta-feira, 05 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a concessionária apresenta a atualização de sua política ambiental. O evento começa às 14 horas, na sede da Cemat, quando o diretor de Programas Especiais, Eraldo da Silva Pereira, falará sobre interação ambiental, controle de queimadas e revisão da política ambiental. Participarão ainda o presidente da Fema (Fundação Estadual do Meio Ambiente), Frederico Müller e o gerente executivo do IBAMA/MT, Leôncio Pinheiro da Silva Filho. (Canal Energia - 04.06.2002)

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Segundo os profissionais, outra medida contida no relatório de progresso n3 que favorece a transparência é o sistema de leilões para a compra e venda da energia no mercado livre. As linhas gerais do processo já eram conhecidas tanto no caso das geradoras federais quanto das distribuidoras - que farão licitações para comprar a energia necessária à expansão do mercado. Ontem, a GCE divulgou os detalhes. Em julho, ainda em um período de transição, a fórmula de cálculo será alterada e o VN atual será substituído por um indicador que reflita o menor valor médio entre a geração hidráulica e a termelétrica. As fontes alternativas de energia terão VN diferenciado e subsidiado, por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). No caso das geradoras federais, os 25% do volume atualmente contratado que serão liberados a partir de 2003, serão vendidos em um único leilão - e não três como chegou-se a falar - no último trimestre de 2002 no MAE. Os lotes serão de 0,5 MW médio anual e o prazos, de 2, 4 e 6 anos. Parte da receita será distribuída sob a forma de dividendos aos acionistas das geradoras. A parcela do governo (sócio majoritário) dará origem ao fundo que servirá para atenuar o impacto da alta dos preços nas tarifas. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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As distribuidoras do Sul estão em pé de guerra com a Aneel.As empresas e agência reguladora não se entendem sobre o valor e a forma de contabilização de operações feitas no MAE, principalmente no primeiro trimestre. Enquanto ninguém dá a palavra final sobre o assunto, as distribuidoras já apresentaram - ou apresentarão nos próximos dias - recursos administrativos à própria Aneel. Em um caso pelo menos, o da AES Sul, a questão já está sendo discutida na justiça: a empresa apresentou ação cautelar contra o despacho 288 da Aneel, que trata das operações. Por meio de sua assessoria de imprensa, a agência reguladora garantiu que todos os esclarecimentos do assunto já foram dados na própria resolução 288 e que a questão está resolvida. O texto da 288, publicado em 17 de maio, diz que as distribuidoras precisam refazer os cálculos do que têm a receber pelas vendas no MAE. As distribuidoras, porém, não concordam, tanto que publicaram em seus balanços os valores calculados por elas mesmo. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A solução da briga pelo direito de comercialização da energia da usina de Itaipu, travada entre Eletrobrás e distribuidoras, devia ter sido anunciada ontem pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel. Mas as duas instâncias não cumpriram o prazo, determinado em resolução da GCE. Ontem, o ministro Francisco Gomide esteve reunido com representantes de Itaipu. O imbróglio é considerado pelos agentes o único entrave para que o MAE comece a funcionar. Liminar judicial obtida pela Eletrobrás impede a contabilização e liquidação do mercado. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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A Petroflex, que há menos de 15 dias recebeu da Aneel autorização para atuar como autoprodutor de energia, decidiu não comercializar o excedente gerado pela termelétrica instalada em sua sede. De acordo com José Jorge Monteiro, da Coordenação de Engenharia da companhia, uma das maiores fabricantes de borracha sintética da América Latina, a curto e médio prazo a empresa não venderá a energia de sobra por não considerar o negócio financeiramente compensatório. "Neste momento, nossa planta não é competitiva. Não temos como vender energia porque o preço é baixo. Nem há como enquadrar o custos (da geração) ao que o mercado demanda", explicou José Jorge. No entanto, ressaltou ele, a companhia, autorizada a comercializar o excedente de energia elétrica pelo prazo de cinco anos, está preparada e possui toda a infra-estrutura necessária para, num cenário mais atrativo, entrar neste negócio. Localizada em Duque de Caxias, a termelétrica Petroflex tem 25 MW capacidade instalada, é constituída por turbogeradores a vapor e está em operação desde 1963. Antes de receber a atual autorização, a empresa já havia sido autorizada pela Aneel a vender energia entre junho e dezembro de 2001, por ocasião do racionamento. (Canal Energia - 05.06.2002)

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O dólar comercial abriu há pouco reforçando o nervosismo apresentado ontem no mercado cambial. A moeda está cotada a R$ 2,6230 para a venda e R$ 2,6130 para a compra - alta de 1% frente ao fechamento de terça-feira (4/6/). Ontem, o dólar comercial experimentou um avanço de 2,4%, alçando a maior alta desde 6 de novembro de 2001. A cotação de compra atingiu R$ 2,5950 e a de venda, R$ 2,5970, na máxima do dia. Dois fatores foram o estopim para a escalada do dólar. O primeiro foi o disparo do risco Brasil, que atingiu a máxima de 1.082 pontos (+7,55%), segundo o EMBI+ do J.P. Morgan. O segundo foi o susto com o leilão de Letras do Tesouro Nacional (LTN), em que o Banco Central colocou menos da metade dos papéis a uma taxa demasiado alta. (Valor Online - 05.06.2002)

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O próximo presidente da República vai encontrar um País com uma taxa oficial de desemprego maior. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pretende lançar em novembro a nova Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que se aproximará dos padrões atuais sugeridos pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O universo das pessoas consideradas desocupadas pelo IBGE tende a crescer porque em vez de perguntar ao indivíduo se ele procurou emprego naquela semana, o instituto vai considerar o prazo de um mês para classificá-lo como desempregado, como recomenda a OIT. "Claro que, havendo uma ampliação no período de abrangência da pesquisa, ela estará captando mais pessoas desocupadas", afirma a técnica do IBGE Vandeli dos Santos Guerra. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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O governo não espera uma redução da relação entre a dívida e o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. A afirmação foi feita pelo secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guardia, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para explicar o cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre. Segundo Guardia, o comportamento da relação dívida/PIB vai depender da trajetória do câmbio e dos juros, e ainda há incertezas em relação a esses números. De acordo com dados do Banco Central, o estoque da dívida líquida do setor público estava em R$ 684,6 bi em abril, o equivalente a 54,5% do PIB, mesmo percentual de março. Segundo o secretário do Tesouro, no caso brasileiro, o nível da dívida não cria maiores problemas. "Não temos problema de sustentabilidade", disse. Na avaliação de Guardia, mantendo-se um superávit primário de 3,5% do PIB, será possível contrapor o ritmo atual de crescimento da dívida. Para o secretário, a discussão sobre eventuais reduções do superávit primário não se dará dentro de alguns anos, pois sua manutenção é importante para abater a dívida. (Gazeta Mercantil - 05.06.2002)

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O governo anunciou a criação de um subsídio para a geração térmica de energia com gás natural, que servirá para contrabalançar o impacto tarifário decorrente da liberação da chamada "energia velha" das empresas estatais federais. A medida, a ser regulamentada até julho, faz parte de um conjunto de propostas para revitalização do setor elétrico que foram discutidas com o presidente Fernando Henrique Cardoso na última reunião do GCE. Atualmente, por exemplo, a energia das hidrelétricas é comercializada por meio de contratos com as distribuidoras e a preços bem mais baixos do que os custos das termoelétricas. Para reduzir essa assimetria, o governo decidiu obrigar as estatais federais a colocar progressivamente (25% por ano) sua "energia velha" (proveniente de investimentos antigos) à venda em leilões públicos. (O Estado de São Paulo - 05.06.2002)

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O governo vai subsidiar até 2003 a energia gerada por termelétricas e fontes alternativas, segundo decidiu ontem o comitê de revitalização do setor elétrico. Os recursos para o subsídio à geração das usinas térmicas, movidas a gás natural, virão da arrecadação já existente com a Cide, cobrada sobre combustíveis. O subsídio à geração a gás será concedido apenas às termelétricas incluídas no PPT programadas para entrarem em operação até 2004 e com contratos de venda da energia a distribuidoras. As fontes de energia alternativas terão recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, formada por multas, aplicadas pela Aneel, por tarifas cobradas às empresas do setor pelo uso de bens públicos e pela Conta de Consumo de Combustível, um adicional nas tarifas cobrado para cobrir custos do uso de combustíveis fósseis na geração elétrica. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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Termina hoje o prazo para as empresas efetuarem o pagamento da taxa de participação da quarta rodada da ANP, que licitará 54 áreas petrolíferas nos dias 19 e 20 deste mês. Segundo analistas e especialistas do mercado, a rodada deverá ter participação inferior de interessados, com menos disposição de pagar ágios elevados nos blocos à venda. Entre os 35 inscritos, 32 depositaram a taxa que varia de US$ 12,5 mil a US$ 437,5 mil. Uma das três empresas que ainda não depositou foi a Repsol, que somente no início da noite de ontem definiria sua participação, segundo fontes da empresa. Entre as companhias entrevistadas, somente a canadense Star Fish confirmou que participará do leilão. Na Phillips Petroleum, o gerente geral no Brasil, Bob Fryklund, disse estar estudando se participará do leilão. A BG do Brasil, do grupo British Gas, também informou, por meio de sua assessoria, que a decisão final sobre a participação no leilão seria tomada hoje. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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Depois do açúcar e do álcool, outro mercado atrai a atenção das companhias do setor sucroalcooleiro: a comercialização de créditos de carbono, obtidos através da co-geração de energia a partir da queima do bagaço de cana. Usinas como a Equipav e a Cia. Energética Santa Elisa estão dando andamento a projetos nesta área, que é vista como uma fonte extra de renda quando o mercado for regulamentado. Mas a usina mais avançada no processo é a Vale do Rosário, de Morro Agudo (SP), que no mês passado foi a primeira empresa sucroalcooleira no mundo a receber uma pré-certificação na área. A mensuração dos créditos, ou seja, o que a usina "deixou de emitir" ao ter investido um sistema limpo de geração, foi elaborada pela Econergy Brasil, subsidiária brasileira da consultoria americana na área ambiental. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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Embora o mercado de carbono ainda não exista oficialmente, a usina Vale do Rosário - primeira sucroalcooleira no mundo a receber pré-certificação na comercialização de créditos de carbono e que hoje comercializa o equivalente a 30 MW de capacidade instalada - poderia receber até US$ 3,22 mi, com base em ofertas já existentes no mercado internacional, diz Marcelo Junqueira, diretor da Econergy Brasil, subsidiária brasileira da consultoria americana na área ambiental. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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A energia elétrica produzida nas usinas sucroalcooleiras é considerada "limpa" porque o volume emitido de gás carbônico na queima do bagaço equivale ao absorvido pela cana por meio da fotossíntese, explica Ivonice Aires Campos, coordenadora de ações de desenvolvimento energético do Ministério da Ciência e Tecnologia. "Trata-se de um setor com um alto saldo positivo no balanço energético, já que tem potencial para gerar nove vezes o que consome", acrescenta. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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O sucesso do setor sucroalcooleiro no mercado de carbono depende, além da ratificação do protocolo de Kyoto, da expansão dos projetos de energia, que começaram a ganhar impulso no último ano devido à escassez energética. Nesta safra, o volume excedente de energia disponível para comercialização no setor deve chegar a 260 MW, segundo estimativa da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica). Mas este volume pode subir para 3 mil MW daqui a dois anos, se entrarem em funcionamento todos projetos previstos. Nestes níveis, a geração a partir da cana eliminaria a emissão de 3,5 mi de toneladas equivalentes de petróleo por ano, "um volume extraordinário", pelas contas de Laura Tetti, consultora na área. (Valor Econômico - 05.06.2002)

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A EDP está analisando, no âmbito da sua estratégia de racionalização de investimentos no Brasil, cinco projetos na área da produção de eletricidade. Em informação divulgada aos acionistas, o grupo português sublinha que "só na altura própria decidirá, em definitivo, sobre o interesse na sua participação na concessão e concretização destes projetos". Para o arrefecimento do programa de internacionalização, que passará agora a ser financiado sobretudo com recursos gerados localmente, contribuiu também a existência de dificuldades de regulação no setor energético brasileiro. Na mira da EDP encontram-se as centrais hidrelétricas de Tupiratins, cuja licitação deverá ocorrer no segundo semestre de 2002, tendo os estudos de viabilidade sido realizados em conjunto com o grupo Rede, à semelhança da central de Ipueiras. À lista juntam-se as termelétricas a gás natural de Araraquara, onde tem como parceira a Petrobrás, devendo consumir US$ 273,72 mi, bem como as de Campo Grande e Vitória, as duas últimas a cargo da Escelsa e da Enersul. (Diário Econômico - 04.06.02)

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A comprovar a inversão de estratégia da EDP está o volume de investimentos realizados no Brasil, no último exercício. Dos US$ 250,43 mi gastos, apenas US$ 27,45 mi foram canalizados para projetos de produção. Mais de 85% da verba total destinou-se à operação de pré pagamento da dívida da Bandeirante Energia, a distribuidora do Estado de S. Paulo no montante de US$ 186,59 mi. A EDP promoveu assim à liquidação de cerca de 93% do saldo da dívida da Bandeirante Energia denominada em dólares americanos no valor de US$ 275,63 mi, mediante a utilização de títulos da dívida externa brasileira. Estes títulos foram utilizados para aumento de capital da EDP Brasil que os entregou ao credor, o Governo Brasileiro, por conta da Bandeirante Energia para liquidação da dívida desta. (Diário Econômico - 04.06.02)

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O setor energético posiciona-se como a principal fonte de receitas do Governo português em matéria de privatizações. Entre 2002 e 2003, a aposta recai, segundo o primeiro-ministro Durão Barroso, sobre a Galpenergia e a EDP. Mas as expectativas de encaixe não são tão animadoras como nos anos anteriores, em que só as dispersões em bolsa da empresa elétrica renderam ao Estado US$ 5,73 mi. A Galpenergia tem cerca de um ano para definir a sua estratégia de internacionalização, que passa sobretudo pelo mercado ibérico, e explicar ao mercado o que pretende fazer com a refinação e exploração de petróleo, duas áreas complexas que consomem grandes volumes de capital. O objetivo da sua administração é atingir uma avaliação próxima dos US$ 3,25 mi. Com base no seu valor atual, cerca de US$ 2,08 mi, o Estado receberia pela concessão de 20% do capital pouco mais de US$ 464,38 mi. Igualmente complexa é a situação da EDP. A forte e continuada degradação dos seus títulos desde a 2ª fase de privatização, em Junho de 1998, não traz nada de bom. Um fato que é agravado pela liberalização do mercado elétrico e pela entrada no negócio das telecomunicações, que poderão fragilizar a sua performance financeira. O Estado tem ainda 30%, não devendo aliená-los na totalidade. (Diário Econômico - 04.06.02)

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O órgão responsável pelas privatizações no peru, a Proinversión, confirmou para esta Quarta feira, 5 de junho, a abertura das ofertas para a concessão por 30 anos das transmissoras Etecen e Etesur, informou o diretor executivo da empresa, Ricardo Veja. As três empresas pré qualificadas no processo são a colombiana ISA, a espanhola REE e a canadense Hydro Québec. A assinatura do contrato está prevista para o dia 23 de julho, quando se concluirá todo o processo de licitação. Os mecanismos que regularão os 30 anos de concessão não estão definidos. A Etecen opera em 13 departamentos na costa, centro e norte do Peru. A empresa tem 4.461km em linhas de transmissão e 29 subestações com capacidade de transformação de 1.502 MVA de capacidade. (Business News Americas - 04.06.02)

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Um processo foi entregue formalmente na Segunda feira, dia 3 de junho, à corte judicial da Califórnia em São Francisco. Consumidores de Washington alegam que são vítimas de um processo fraudulento de manipulação de preços observado em meados de 2000 e 2001 quando o sistema de energia da Califórnia entrou em colapso. O processo aponta as empresas Dynegy, Reliant, Sempra, Mirant, Williams, Duke, NRG, Morgan Stanley e a Powerex como verdadeiras culpadas e a Enron como culpada porém ,sobre esta recai o pretexto de que encontrava-se em acelerado processo de falência. O processo diz ainda que outros 200 acusados serão adicionados em breve. O mesmo diz que os acusados cometeram violações contra as leis anti-trust da Califórnia, negócios ilegais e fraudulentos além de terem violado o código de comércio da Califórnia. (Platts - 04.05.02)

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