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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 888 - 03 de junho de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Governo anunciará fundo para ajustar tarifas do setor energético

O presidente FHC anunciará amanhã a criação de um fundo de dividendos com recursos do ágio arrecadado nos leilões da chamada energia velha das estatais e a definição de um cronograma para redução dos subsídios cruzados embutidos atualmente nas tarifas. As duas medidas visam atenuar o impacto negativo dos reajustes tarifários provocados pelo racionamento de energia que o País viveu de junho do ano passado a fevereiro deste ano. Houve aumento para compensar perdas das empresas (2,9% para residências e 7,9% para indústrias) e para contratar a chamada energia emergencial (R$ 0,0049 por KW/h). O governo cogitou a hipótese de usar parte do ágio para incentivar a geração termelétrica, mas usará recursos da Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico para esse fim. Os detalhes para uso do fundo de dividendos serão definidos por lei. Com custos mais altos que as demais fontes, a geração termelétrica será subsidiada porque é interesse do governo diversificar a matriz energética, deixando-a menos dependente do regime de chuvas. (Valor Econômico 3.6.2002)

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2- Presidente se reúne à GCE para discutir medidas de Comitê de Revitalização

O presidente FHC participará de reunião plenária da GCE para fechar os detalhes das dez medidas prioritárias de um total de 33 que o Comitê de Revitalização do Setor Elétrico definiu para tentar criar condições atrativas para novos investimentos no setor. Muitas das medidas ainda passarão por consulta pública antes da implementação. (Valor Econômico 3.6.2002)

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3- Processo de licitação para distribuidoras será determinado amanhã

Será anunciada amanhã, na reunião plenária da GCE, a determinação de que as distribuidoras comprem energia por processo de licitação. O governo quer fazer isso o mais rápido possível, segundo informação de integrantes da GCE, mas haverá uma fase transitória, em que a contratação continuará sendo protegidas pelo Valor Normativo. Recentemente, a Aneel unificou os oito diferentes VNs no valor de R$ 72,35. A GCE anunciará o valor do novo VN - definido como Valor Normativo Competitivo para vigorar na fase transitória. (Valor Econômico 3.6.2002)

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4- Pedro parente passa atribuições a Francisco Gomide

Na reunião plenária da GCE que ocorrerá amanhã, o ministro Pedro Parente, que coordenou a GCE desde maio do ano passado, passará as atribuições para o ministro Francisco Gomide (Minas e Energia). O governo deve anunciar também que tentará concluir a desverticalização das estatais federais até 31 de agosto. A data original era 31 de maio. (Valor Econômico 3.6.2002)

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5- Mudança fica para o próximo governo

A esperada reestruturação do Ministério de Minas e Energia para fortalecer as atividades de planejamento e formulação de políticas ficará a cargo do próximo governo. O ministro Francisco Gomide, que assumiu o cargo há dois meses, abandonou o projeto que vinha sendo formulado pelo seu antecessor José Jorge, e definirá outro no segundo semestre, mas deixará que a execução fique para 2003. Nos planos do ex-ministro, o MME ganharia três secretarias e 300 cargos de confiança. Gomide vai reforçar a equipe com 60 novos funcionários, cuja contratação foi autorizada, mas não vai alterar a atual estrutura do ministério. A maior parte dos novos contratados será aproveitada na Secretaria de Energia.(Valor Econômico 3.6.2002)

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6- Novo Ministério de Minas e energia terá estrutura definida no próximo semestre

Segundo informações de uma fonte do Ministério de Minas e Energia, no segundo semestre começará a ser definida a estrutura desejável para o ministério. O mais provável é deixar tudo articulado para que o próximo governo crie um órgão de apoio exclusivo para cuidar da área de planejamento. O órgão teria status de organização social para que tenha menos burocracia para firmar contratos de gestão. A idéia é que os assentos no conselho de administração do órgão de planejamento sejam divididos entre representantes de vários ministérios e agentes do mercado. A permanente troca de informações entre empresas e governo daria melhor visão do mercado e das condições de abastecimento para que, havendo sinais de crise, possam ser tomadas medidas a tempo de evitá-las. Na quarta-feira, o ministro Francisco Gomide, que assumiu o MME há dois meses, apresentará o plano decenal de expansão para o período de 2001 a 2010. Até setembro, o MME atualizará esse planejamento e deve elaborar o plano decenal de 2003 até 2012. (Valor Econômico 3.6.2002)

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7- Alta do dólar faz BC elevar projeção de reajuste de energia em 2002

O Banco Central elevou sua projeção de aumento da tarifa de energia elétrica para este ano. De 15% previstos na ata da reunião do Copom de abril, a estimativa subiu para 18% na ata da reunião da semana passada. No ano que vem, os reajustes seriam menores. Segundo o Banco Central, o aumento se deve principalmente à recente alta do dólar -a moeda estrangeira acumula valorização de 8,73% em 2002. Entre os fatores que compõem o reajuste da energia, estabelecido por contrato, a taxa de câmbio é um dos que apresentam maior peso. De acordo com o Banco Central, esses aumentos vão se concentrar entre os meses de abril e junho. (Folha de São Paulo - 03.06.2002)

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8- Seguro-apagão é mantido

A União cassou liminar contrária à cobrança do chamado "seguro-apagão". O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, Geraldo Apoliano, derrubou decisão proferida pela 3ª Vara Federal do Ceará que proibia a União, a Aneel, a Coelce e a Companhia Brasileira de Energia Elétrica (CBEE) de cobrar os adicionais da empresa Ipyoca Agroindustrial Ltda., tanto nas próximas faturas como nas pendentes. Os encargos aumentaram as contas dos consumidores residenciais e industriais em 2,9% e 7,6%, respectivamente. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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9- Liminar contra seguro-apagão é suspensa em Porto Alegre

O desembargador Wellington Mendes de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, suspendeu liminar que eximia uma empresa de Lages, no interior de Santa Catarina, de pagar o seguro-apagão. A decisão é a primeira do TRF na região Sul do país, onde está concentrada a maioria dos processos contra a cobrança. Almeida concedeu o pedido da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial contra a empresa Omizzolo e Cia Ltda, que não queria pagar o tributo. (Valor Econômico 3.6.2002)

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10- Estatais ficarão fora da expansão

A iniciativa privada tende a ter mais espaço nos leilões para concessão das linhas de transmissão ainda este ano. As estatais, que hoje reclamam do caixa apertado, deverão concentrar recursos na manutenção e modernização da rede já em operação. Esse é o sentido da norma em estudos na Aneel, que deverá constar do edital para convocação de um novo leilão nesse segmento, a ser realizado até dezembro. O próximo leilão será em agosto e envolverá 11 linhas. Os editais já estão na praça. E não vetam - ou limitam - a participação das estatais, segundo Jandir Amorim Nascimento, superintendente de concessões e autorizações de transmissão e distribuição da Aneel. Segundo fonte ligada ao governo, a idéia é que as companhias públicas ingressem na disputa apenas quando a obra em licitação implicar em expansão da rede já existente. Assim, a construção de traçados novos ficaria integralmente a cargo da iniciativa privada. Neste último caso, as estatais seriam acionadas, apenas, quando uma das linhas ou subestações oferecidas não despertasse interesse dos grupos privados, o que já ocorreu no passado. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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11- Adiamento de leilão das linhas de transmissão é bem recebido pela iniciativa privada

O adiamento do próximo leilão, de julho para agosto, foi bem recebido pela iniciativa privada. O diretor de uma empresa que se prepara para a disputa disse que, se a data anterior fosse mantida, os documentos de pré-qualificação deveriam ser entregues amanhã, exatamente quando o comitê de revitalização da GCE divulgará seu terceiro relatório de progresso. "O novo prazo, de 4 de julho, dá mais segurança ao investidor, que já estará conhecendo as novas regras para o setor", diz. Segundo Jandir Amorim Nascimento, superintendente de concessões e autorizações de transmissão e distribuição da Aneel, o adiamento também não compromete o atendimento do sistema interligado nacional. Mas ele reconhece que há necessidade de, no curto prazo, avançar nas conexões Sul-Sudeste e Norte-Sul. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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12- Meta da Aneel é lançar segundo edital de linhas de transmissão em setembro

De acordo com o superintendente de concessões e autorizações de transmissão e distribuição da Aneel, Jandir Amorim Nascimento, a meta da Aneel é lançar o segundo edital de linhas de transmissão em setembro, para que o leilão seja realizado até dezembro. Ele explica que a realização do leilão fica a cargo do órgão regulador, mas a seleção das linhas ofertadas é responsabilidade do Ministério de Minas e Energia, coordenador do planejamento determinativo da expansão na geração e transmissão. Nascimento acredita que esse segundo leilão conte com aproximadamente cinco trechos. Um deles, entre Londrina (PR) e Araraquara (SP), é aguardado com ansiedade pelo setor, pois aumentará a capacidade de transferência de eletricidade entre Sul e Sudeste. Também são esperadas para o segundo leilão as linhas de Cuiabá-Itumbiara (que aumenta o intercâmbio entre Centro-Oeste e Sudeste) e Teresina-Fortaleza (reforçando a conexão entre Norte e Nordeste). "A expectativa é de que a equipe do planejamento (MME) entregue os estudos em junho", diz Nascimento. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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13- Aneel autoriza projetos para aumento de potência

A Aneel autorizou, na semana passada, que as estatais ampliem em 1.105,35 MW a capacidade de geração de quatro usinas termelétricas localizadas no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. Furnas, Petrobras e a Chesf aplicarão R$ 1,3 bi para ampliação dos empreendimentos. Com isso, passarão a produzir energia elétrica para abastecer uma população de 9,8 mi de habitantes. A maior ampliação, de 571 MW, será feita pela Petrobras, na termelétrica de Nova Piratininga, localizada em São Paulo, que ficará com capacidade de 856,8 MW. A empresa investirá R$ 685,4 mi. Furnas aumentará em 84,15 MW a geração de uma termelétrica localizada no município de Campos, no norte fluminense. A usina terá a potência ampliada para 114,15 MW, a partir de um investimento de R$ 100,9 mi. Furnas também elevará a capacidade da usina Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro, em 400 MW. Com gastos de R$ 480 mi, a alteração aumentará a capacidade instalada para 1 mil MW de energia. A Aneel também autorizou o aumento de 50 MW na potência da usina de Camaçari, em D''Ávila, na Bahia, que, assim, passará a gerar 360 MW. O investimento da Chesf será de R$ 60 mi. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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14- Aneel transfere direito de exploração da PCH ARS, no MT

A empresa Tecnovolts Centrais Elétricas é a nova exploradora da PCH ARS. A Aneel autorizou na quarta-feira, 29 de maio, através da resolução n° 284 publicada no Diário Oficial, a transferência de exploração da usina, antes pertencente a empresa ARS (Agro Rio Von Den Steinen). A PCH está localizada no Mato Grosso do Sul, e está prevista para entrar em operação comercial em 1° de maio de 2003. (Canal Energia 29.5.2002)

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15- CNRH aprova a criação do Comitê de Bacia do Rio Paranaíba

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) aprovou a criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, além de uma moção que prevê a implantação de programa de preservação dos aquililíeros termais na região Centro-Oeste. De acordo com o ministro interino do Meio ambiente, Marcus Pestana, o momento é muito importante na gestão dos recursos hídricos. "Estamos mudando o paradigma da gestão das águas no Brasil, conscientes de que devemos cuidar dos recursos naturais garantindo seu uso para as gerações futuras", disse. Ele considera a experiência dos comitês de bacia completa, no que diz respeito à dimensão da política nacional de recursos hídricos. (Canal Energia - 31.05.2002)

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risco e racionamento

1- Economia de energia na região SE/CO é superior a 16% no feriado

No feriado de Corpus Christi, o consumo de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste ficaram abaixo da curva de referência mensal estabelecida pelo ONS. Ontem, dia 30 de maio, a economia verificada no Sudeste/Centro-Oeste chegou a 16,86%. O consumo nesta região foi de 21.598 MW. No submercado Nordeste, a demanda registrada foi de 5.211 MW, ficando 10,74% abaixo da curva de referência mensal prevista. Nos subsistemas Norte e Sul, o consumo foi de 2.485 MW e 6.074 MW, respectivamente. (Canal Energia - 31.05.2002)

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2- Reservatórios na região Norte atingem 100% de armazenamento

Na região Norte, o volume armazenado teve pequeno crescimento de 0,08%. A capacidade de armazenamento está em 100%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice também é de 100%. (Canal Energia - 31.05.2002)

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3- Níveis dos reservatórios caíram 0,54% no Nordeste

Na região Nordeste, os níveis dos reservatórios caíram 0,54% em comparação com o dia 28 de maio. Atualmente, a capacidade de armazenamento atinge 61,13%. Mesmo assim, o volume está 17,97% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Na usina de Sobradinho, o índice é de 52,95%. (Canal Energia - 31.05.2002)

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4- Volume armazenado chega a 68,5% na região Sudeste/Centro-Oeste

Os níveis dos reservatórios da região Sudeste/Centro-Oeste subiram 0,14% em dois dias. O volume armazenado chega a 68,5%, ficando 20,34% acima da curva-guia superior. Nas usinas de Itumbiara e Embocarção, o índice é de 79,56% e 59,53%, respectivamente. (Canal Energia - 31.05.2002)

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5- Capacidade de armazenamento subiu 1,02% na região Sul

Na região Sul, a capacidade de armazenamento subiu 1,02% em dois dias. Hoje, o volume armazenado atinge 74,3%. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz, o índice é de 77,26%. (Canal Energia - 31.05.2002)

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6- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- RGE terá aumento de um terço no número de consumidores de baixa renda

Mesmo não sofrendo os mesmos impactos das distribuidoras de energia do Nordeste, as empresas da região Sul já calculam as perdas que virão com a aplicação das regras de isenção de impostos e subsídios para os consumidores de baixa renda, previstas pela Lei 10.438/02. Pelo texto, clientes com gastos de até 80 kWh mensais serão excluídos das cobranças de R$ 0,0049 por kWh pelo seguro-apagão e do reajustes extraordinário de 2,9% pelo racionamento. No caso da distribuidora gaúcha RGE, a tendência é ter um impacto equivalente ao das outras concessionárias do estado, baixo em função do perfil de clientes da região. "Nossa estimativa é que o número de clientes de baixa cresce um terço", diz Sidney Simonaggio, presidente da empresa. Com isso, os atuais 56 mil clientes cadastrados no programa de baixa renda passariam a 74,6 mil. (Canal Energia - 31.05.2002)

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2- Tractebel Energia investirá R$ 1,4 mi em programa de P&D

A Tractebel Energia (antiga Gerasul) investirá R$ 1,4 mi em seu programa de pesquisa e desenvolvimento do ciclo de 2001/2002. O programa da companhia foi aprovado pela Aneel e os investimentos representam 0,139% da receita operacional líquida da concessionária. As metas físicas dos projetos têm que ser atingidas até 30 de junho de 2003. (Canal Energia 31.5.2002)

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3- Novo comitê da Eletrosul se reunirá quatro vezes ao ano

O Comitê de Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação da Eletrosul, que será lançado na próxima terça-feira, 4 de junho, e se reunirá quatro vezes ao ano, será composto por profissionais da própria transmissora e por convidados externos. "A comissão será integrada por representantes de todas as áreas da empresa, como de operação, manutenção e pesquisa. Também farão parte do grupo pesquisadores convidados e especialistas autônomos", informou Henrique Brognoli, assessor de Engenharia da Eletrosul. Segundo ele, o comitê criado pelo Conselho de Administração da companhia ficará responsável pela identificação das necessidades internas da transmissora e pela conseqüente prospecção de idéias para os programas de P&D da empresa. "O comitê também ficará encarregado de fomentar a participação de funcionários na apresentação de propostas de inovações tecnológicas, de acompanhar e monitorar o andamento dos projetos e de emitir relatórios técnicos a respeito deles", resumiu Henrique. (Canal Energia 31.5.2002)

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financiamento

1- Reunião da GCE divulgará detalhes sobre leilão de energia velha

Na reunião plenária de amanhã da GCE, em que estará presente o presidente FHC, serão divulgados os detalhes do leilão da energia velha das estatais - geração de Furnas, Chesf e Eletronorte - que deveria ir ao mercado livre a partir do ano que vem. Antes do racionamento, previa-se que, entre 2003 e 2006, 25% da energia das estatais se liberava dos contratos ano a ano para ser negociada livremente. Com a crise, optou-se pelo leilão. A oferta da energia das três estatais será feita em conjunto, mas negociada em blocos separados por causa da diferença de potência existente entre as empresas. O primeiro leilão deve ocorrer em agosto. As empresas podem ofertar a partir de 50% do total que for descolado dos contratos. A empresa pode abrir mão de negociar o restante em leilão para administrar seus riscos. (Valor Econômico 3.6.2002)

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2- Empresas esperam realização de três leilões

O governo poderá optar por realizar apenas um leilão por ano para vender a "energia velha" dos contratos iniciais, cerca de 12 mil MW que começam a ser liberados no ano que vem. Até o início da semana passada a expectativa do mercado era de que seriam realizados 3 leilões. A informação está agradando as empresas. Segundo Mauricio Bähr, presidente da Tractbel, holding controladora da Gerasul, a idéia faz sentido na medida em que se fossem realizados três leilões, "os dois primeiros pregões não deveriam atrair a participação de outros agentes do mercado, a não ser as geradoras federais". Pelo seu raciocínio, seria mais estratégico aos interessados esperar pelo terceiro e último pregão, quando se poderia ter uma formação do preço mais equilibrada. "Será a primeira experiência do tipo. Então, é normal que se espere o máximo para ver como se ajustarão os preços negociados", avaliou outro executivo de uma distribuidora de grande porte. (Valor Econômico 3.6.2002)

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3- Castello Branco não confirma informação sobre leilões da "energia velha"

O coordenador do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, Octávio Castello Branco, diretor do BNDES, está cuidando do ajuste das últimas medidas que regularão o setor energético, a serem anunciadas amanhã na reunião plenária da GCE (em que estará presente o presidente FHC). Ele não confirmou a informação de que seriam realizados 3 leilões para vender a "energia velha" dos contratos iniciais (cerca de 12 mil MW), alegando que o comitê continuará definindo as questões até a véspera da divulgação das medidas. "Realmente, a formulação final só deverá sair em cima da hora da divulgação das medidas. Um termômetro de que o trabalho ainda está intenso no comitê é que esperávamos para hoje (sexta-feira) a entrega pela GCE do texto final do Acordo Geral do Setor - documento que regulamenta a compensação das perdas das distribuidoras e geradoras por conta do racionamento -, mas isso não aconteceu", informou o diretor de relação com os investidores da Cataguazes Leopoldina, Mauricio Botelho. (Valor Econômico 3.6.2002)

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4- Vale do Rio Doce irá comandar diretamente comercialização de energia

A Companhia Vale do Rio Doce decidiu gerir diretamente as operações de comercialização de energia elétrica no MAE, como estratégia de redução de custos. Por isso, a pedido da empresa, a Aneel revogou a autorização para atuação de sua comercializadora. A Vale já opera no MAE como produtor independente de energia. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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financiamento

1- Dólar abre em ligeira queda nesta segunda-feira

Por causa da estréia do Brasil no mundial, os negócios com dólar e ações no mercado futuro tiveram início, excepcionalmente, às 10h. O dólar comercial abriu esta segunda-feira em ligeira queda, cotado a R$ 2,509 para compra e R$ 2,511 para venda. A moeda americana havia fechado em R$ 2,516 na última sexta-feira. (Jornal do Brasil - 03.06.2002)

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2- A ascensão da inadimplência

A taxa de inadimplência de pessoas físicas e jurídicas medida com base nos créditos com prestações em atraso superior a 60 dias nas carteiras dos bancos subiu pelo oitavo mês consecutivo em abril. A curva ascendente, de acordo com analistas, reflete a queda na massa salarial, o aumento do desemprego e as elevadas taxas de juros praticadas no mercado brasileiro. Em abril deste ano, segundo dados do Banco Central, do total de recursos (direcionados e livres) emprestados pelos bancos (R$ 338,8 bi), 12,47% correspondiam a prestações cujo pagamento estava atrasado por mais de 60 dias. Este índice vem subindo paulatinamente desde setembro do ano passado, quando estava em 11,31%, mas, na verdade, já esteve em patamares bem superiores, próximos de 20% entre 1995 e 1996. O economista Estevão Scripilliti, do BBV Banco, observa que o aumento da taxa de inadimplência no curto prazo não se verifica ao ser analisado um período mais longo e avalia que a situação "é administrável". A alta, segundo ele, "é condizente com a queda da massa salarial". (Jornal do Commercio - 03.06.2002)

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3- Seguro-desemprego ganha importância

O seguro-desemprego, concessão temporária paga pelo governo federal a trabalhadores do mercado formal, é hoje a segunda maior fonte de renda social do País, superada apenas pelos benefícios cobertos pela Previdência Social. No primeiro trimestre deste ano, foram depositados R$ 1,260 bi nas contas de trabalhadores demitidos sem justa causa e, até dezembro, mais R$ 4,240 bi deverão ser colocados no mercado. A estimativa do Ministério do Trabalho é que 2002 feche com um total de R$ 5,5 bi de benefícios pagos, recurso proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No ano passado, o seguro-desemprego pagou R$ 4,8 bi a 4,6 milhões de trabalhadores, de um total de 4,7 milhões de requerimentos. "De cada dez demitidos, cinco se beneficiam", diz o diretor do Departamento de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Rodolfo Torelly. São números que revelam, mais do que os esforços do governo federal em dar assistência aos desempregados, uma economia sem fôlego, incapaz de criar empregos suficientes para abrigar a mão-de-obra que tenta ingressar anualmente no mercado de trabalho formal. (Gazeta Mercantil - 03.06.2002)

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4- Especialistas acreditam que taxa de desemprego deve continuar elevada no 2º semestre

A taxa de desemprego deverá continuar alta no segundo semestre, mesmo que a produção do País recupere ritmo de crescimento. Especialistas alertam que, em situações de reaquecimento do mercado, a procura por trabalho tende a aumentar mais do que as oportunidades. Apesar da alta taxa de desemprego, já há sinais de retomada da atividade. A quantidade de pessoas ocupadas voltou a crescer, o que não vinha ocorrendo em 2001. O economista Lauro Ramos, responsável pelo Boletim sobre Mercado de Trabalho do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acredita que uma maior procura por trabalho poderá fazer a taxa média de desemprego deste ano chegar a 6,8% no final de dezembro, um resultado pior que o esperado pelo Grupo de Acompanhamento da Conjuntura do próprio Ipea, que prevê 6,4%, contra os 6,2% do ano passado. (Jornal do Commercio - 03.06.2002)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras deve ativar termelétrica Canoas em junho

A Petrobras pretende ativar em junho a Usina Termelétrica Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS). A geradora será a segunda no Estado movida a gás, depois da Usina Termelétrica Uruguaiana, da norte-americana AES, localizada na fronteira oeste. A unidade da AES entrou em operação em dezembro de 2000 e utiliza gás argentino. A termelétrica da Petrobras será abastecida, na primeira fase, com combustível boliviano, transportado pelo gasoduto Bolívia-Brasil. "A usina está programada para partir em junho", informou hoje o gerente geral de implementação, Édio Rodenheber. A expectativa era colocar a termelétrica em funcionamento em março, mas o processo de licença ambiental alterou a previsão. O contrato para a construção foi assinado em fevereiro de 2001 e a licença de instalação, segunda etapa do processo ambiental, saiu em setembro do ano passado, lembrou Rodenheber. (O Estado de São Paulo - 03.06.2002)

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2- Projeto para construção da Usina Nuclear de Angra 3 será reapresentado em junho

Depois de ter a construção suspensa por 10 anos, a Usina Nuclear de Angra 3 deverá, finalmente, ter as obras retomadas. O presidente da Eletronuclear, Flávio Decat de Moura, já anunciou que, ainda em junho, apresentará a proposta definitiva de conclusão da usina ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deverá aprová-la. Após a aprovação do CNPE, o tempo estimado para a conclusão da construção de Angra 3 é de cinco anos e meio. Ou seja, se as obras forem reiniciadas em julho, no final de 2007 a usina entraria em operação. Segundo Moura, a expectativa é de que o CNPE aprove rapidamente a retomada, mas há quem acredite que o Governo irá esperar até as eleições para anunciar a decisão. O fundador e ex-presidente da Eletronuclear, Ronaldo Fabrício, afirma que, como a energia nuclear é um assunto polêmico, o Governo deverá anunciar oficialmente a decisão após as eleições e que o início efetivo das obras ocorrerá até o início do ano que vem. (Jornal do Commercio - 03.06.2002)

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3- Financiamento de Angra 3 é negociado com bancos franceses e alemães

O financiamento para os equipamentos, que representam 31% do investimento necessário para a finalização da construção (US$ 540 mi), já está sendo negociado com bancos franceses e alemães pela Framatome ANP. O restante dos investimentos seria obtido a partir de recursos do Governo, por meio da Eletronuclear, e por financiamentos do BNDES. Fundador e ex-presidente da Eletronuclear, Ronaldo Fabrício, que atualmente é consultor da área de energia, estima que os recursos da Eletronuclear e do financiamento do BNDES representam um terço do montante total de investimentos cada um. O consultor lembra que, dos investimentos que ainda faltam ser feitos no projeto, dois terços deverão ser contratados no País, impulsionando a indústria nacional. Estima-se que só os contratos que terão de ser renegociados com fornecedores nacionais por causa da interrupção da obra somam de R$ 250 mi a R$ 300 mi. Para a conclusão da proposta final, a Eletronuclear também está renegociando os contratos com a Siemens, assinados em 1976, e com a construtora Andrade Gutierrez, em 1982. (Jornal do Commercio - 03.06.2002)

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4- Autorização para construção da Termocatarinense é revogada pela Aneel

A Aneel revogou na quarta-feira, 29 de maio, por meio da resolução n° 288/02 publicada no Diário Oficial da União, a autorização concedida à TCN Energia para implantação da usina Termocatarinense, de 392 MW de potência instalada, no município de Guaramirim. A usina estava em cima do muro desde o ano passado, quando a investidora norte-americana El Paso - uma das empreendedoras do projeto, com 70% de participação na TCN - desistiu de fechar o acordo para viabilização do projeto. Na época, em dezembro, a empresa alegou dificuldades para a compra de energia, a partir de 2003, pela falta de garantias junto à Celesc. A estatal também detinha pequena fatia de 5% na composição da TCN Energia, ao lado da Petrobras, com 70%; SC Gás, com 5%; e SC Tecnologias e Participações, também com 5%. O consórcio não conseguiu obter financiamento junto a instituições financeiras. Os problemas geraram um grande atraso no cronograma de construção, e acabou-se retirando o projeto da lista (e dos benefícios) de usinas do Programa Prioritário de Termeletricidade. (Canal Energia 29.5.2002)

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5- Carboníferas sentem fim do racionamento

A recuperação na capacidade de geração de energia por meio das hidrelétricas criou incertezas e causa demissões na indústria carboníferas do Sul do Estado de Santa Catarina. As vendas de carvão à usina Jorge Lacerda, em Capivari de Baixo, estão em queda. Segundo o Sindicato das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina (Sieesc), no ano passado o despacho médio mensal foi de 297 mil toneladas mensais e a previsão é de que se reduza para 200 mil neste ano. O presidente da entidade Ruy Hülse afirma que já há especulações na região apontando para uma compra inferior a essa quantidade, que é a mínima prevista em contrato. "O importante é viabilizarmos pelo menos o contrato mínimo, que garante a atividade econômica do segmento", acrescente Hülse. O contrato que se encerra em dezembro deste ano prevê o fornecimento de 7 milhões de toneladas e para ser cumprido integralmente a média mensal, segundo o presidente do Siesesc, deveria ficar em 240 mil toneladas mensais. (A Notícia - 03.06.2002)

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grandes consumidores

1- Indústria sofre menos com preço da energia

O governo federal constatou que, de 1993 a 2000, aumentos de tarifas e redução da renda elevaram o peso dos gastos com energia elétrica para os consumidores residenciais. A tarifa cobrada da indústria, calculada em dólar, diminuiu. De 1993 a 2000, a tarifa cobrada do consumidor residencial aumentou 28,53%, em dólar, passando de US$ 66,18 por MWh para US$ 85,06. No mesmo período, a tarifa em dólar cobrada da indústria caiu 6,11%. Passou de US$ 41,43 por MWh para US$ 38,90. "A tarifa em dólar cai em 1999 por causa da desvalorização do real", explica Amílcar Guerreiro, chefe do departamento de mercado do CCPE (Comitê Coordenador de Planejamento e Expansão dos Sistemas Elétricos). Mas antes dessa redução em dólar, as tarifas dos consumidores residenciais tinham registrado um grande alta. "Entre 1996 e 1998 houve diminuição dos consumidores classificados como baixa renda [com direito a tarifa menor]. Isso causou aumento para a classe residencial", explica. A análise consta do Plano Decenal 2001-2010, elaborado pelo CCPE, órgão ligado ao Ministério de Minas e Energia. Ela será divulgada oficialmente na quarta-feira, quando começam os estudos do próximo plano - 2002-2011 -, a ser concluído até setembro. (Folha de São Paulo - 03.06.2002)

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internacional

1- El Paso financiará projeto de US$ 830 mi no Brasil

A elétrica americana El Paso fechará um financiamento para um projeto de US$ 830 mi no Brasil no final do ano, afirmou o presidente da Companhia, Ralph Eads, durante uma conferência realizada no dia 29 de maio. A El Paso está desenvolvendo o projeto termelétrico, Arauzaria, de 480 MW, no estado do Paraná, começou as operações iniciais do projeto da termelétrica de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, onde espera totalizar as operações em junho deste ano, além de estar construindo o projeto (Business News Americas - 29.05.2002)

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2- Ações da Transmantaro e Redesur à venda em julho

A proinversión, órgão responsável pelas privatizações no Peru, venderá na segunda quinzena de julho as participações estatais que tem nas empresas de transmissão Transmantaro e Redesur, 15% em cada uma, informou Alberto Rojas, gerente de mercado de capitais da Proiversión. Por estes 15% de cada uma das companhias, a Proinversión espera receber um total de US$ 25 mi, tendo em vista o êxito alcançado no programa de venda de 36,5% das ações da distribuidora Edelnor, em operações realizadas em março e maio. A Redesur é um consórcio composto por linhas de transmissão no sul do país, como as linhas Socabaya-Moquegua (106km), Moquegua- Puno (197km) e Moquegua-Tacna (145km). Os outros acionistas de Redesur são a REE (30%), a Cobra Perú (20%), a Abengoa Perú (20%) e o Banco Hispano Americano (15%). Já a Transmantaro é o consórcio operador da linha de transmissão Mantaro-Socabaya, de 220 KW, possui 600km de extensão e une as regiões centro-norte e sul do Peru. (Business News Americas - 28.05.2002)

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3- Geração elétrica aumentou 2,5% em abril no Chile

A geração de energia elétrica no Chile aumentou 2,5% em abril deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior, somando um total de 3.494 GWh . A geração de energia em abril foi de 1.515 GWh de origem hidrelétrica, 952 GWh de térmicas de ciclo combinado e 1.027 de outras térmicas. Entre janeiro e abril deste ano, a geração elétrica no Chile totalizou 13.924 GWh, cifra 1,5% superior em relação ao mesmo período do ano passado. Com relação a março, a geração de energia em abril foi 4,1% mais baixa. (Business News Americas - 28.05.2002)

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4- Conam analisa opções para distribuidoras elétricas no Equador

O Conam, organismo responsável pelas privatizações do Equador, está estudando a possibilidade de conceder a administração de 17 distribuidoras elétricas estatais à empresas privadas. O governo cancelou os planos de privatizar as empresas, tendo em vista a oposição de diversos setores da sociedade. A única alternativa vista pelo Conam é licitar à empresas privadas a administração das distribuidoras estatais, que seriam divididas em grupos para mudar o nível de eficiência dessas empresas, garantindo assim o fornecimento de energia elétrica e a melhoria da qualidade dos serviços prestados. (Business News Americas - 29.05.2002)

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5- Conelec decidirá sobre Emelec na próxima semana

A Conelec, agência nacional de energia elétrica do Equador, vai selecionar na próxima semana a opção mais viável para venda de ativos da antiga distribuidora Emelec e adjudicação da concessão de distribuição para a cidade de Guayaquil, informou o assessor da Conelec Andrés Chávez. A licitação conjunta para venda dos ativos e para a concessão foi declarada deserta na segunda-feira, depois que as empresas participantes não apresentaram propostas técnicas. A argentina Pecom Energía apresentou proposta econômica, mas de valor muito inferior ao preço mínimo estabelecido, de US$130mi. As outras participantes são a norte-americana AES e a espanhola Unión Fenosa. (Business News Americas - 29.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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