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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 885 - 27 de maio de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Governo anunciará novo Valor Normativo

O governo anunciará na terça-feira da próxima semana, na reunião entre a GCE e o presidente FHC, um novo Valor Normativo competitivo, que é o teto que as empresas de energia podem repassar de custo para as tarifas. Há cerca de um mês, a Aneel unificou os diferentes VNs em R$ 72,35, o que desagradou os geradores termelétricos, que antes eram protegidos por teto de R$ 92. A GCE modificará o VN definido pela agência, mas manterá o valor unificado e criará instrumentos para incentivar gerações cujos custos sejam superiores ao teto estabelecido. Daí a conta para incentivar os geradores termelétricos. O incentivo será uma tentativa de viabilizar essa fonte de geração e reduzir a dependência do sistema brasileiro da geração hidráulica. (Valor Econômico 27.5.2002)

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2- FHC critica previsões de crise

O Brasil não corre o risco de ter problemas com a oferta de energia elétrica. A afirmação foi feita pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em discurso na inauguração da hidrelétrica Cana Brava, na sexta-feira. Ele criticou previsões catastróficas de novas crises no setor. Mas afirmou que é preciso que o próximo governo continue o trabalho para que o problema do racionamento não se repita. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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3- Parente critica proposta de investimento no setor estatal

Durante almoço com empresários na Associação Comercial do Rio de Janeiro, Parente criticou a posição de "alguns candidatos da oposição" de que o investimento na área de energia deve vir do setor estatal. Segundo ele, o modelo estatal faliu. O ministro disse que a partir de análises preliminares do programa de governo do PT sobre o setor, ele considera que tal programa está muito calcado no investimento estatal. "Não há recurso público necessário para o setor", disse. (Correio Braziliense - 27.05.2002)

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risco e racionamento

1- Chuvas aumentam nível dos reservatórios no Sudeste e no Centro-Oeste

Desde a segunda-feira passada, o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste voltou a subir e ficou em 19,18%, na sexta-feira, acima da chamada curva-guia superior. Essa é a maior diferença desde a retomada do período de chuvas, em novembro. Enquanto os lagos ainda estavam se enchendo diariamente, a maior diferença sobre a curva-guia superior foi de 18,54%, alcançada em 9 de abril. Desde o dia 12 de abril, porém, os reservatórios começaram a perder água. Contrariando as previsões para um período seco, os lagos das usinas dessas regiões encheram 0,63% e atingiram 68,47% da capacidade na quinta-feira passada. (Tribuna da Imprensa - 27.05.2002)

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2- Nível dos reservatórios não voltou a subir no Nordeste

No Nordeste, o nível dos reservatórios não voltou a subir nos últimos dias. O ritmo de esvaziamento tem se mantido estável e contínuo e, desde abril, os lagos já perderam cerca de 4% de água. Na quinta-feira passada, os reservatórios apontavam 62,22% de volume e uma distância de 17,93% da curva- guia superior. Ainda assim, essa quantidade permitiria suprir a demanda neste ano e no próximo. Todos esses dados mostram que a situação está bem melhor do que no ano passado, quando o nível de água era tão baixo que levou às medidas de racionamento. (Tribuna da Imprensa - 27.05.2002)

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3- Sudeste e Centro-Oeste consomem 5,62% a menos do que o esperado

Os dados do ONS mostram que, nos primeiros 23 dias de maio, foram consumidos 5,62% a menos do que o esperado no Sudeste e Centro-Oeste. No Nordeste, a economia também atingiu 5,21% neste mês. Em março e abril, o brasileiro também gastou menos energia do que as autoridades esperavam. (Tribuna da Imprensa - 27.05.2002)

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4- Setor elétrico pode afastar risco de blecaute até 2006, diz Parente

O setor elétrico brasileiro tem condições de planejar seu desenvolvimento para evitar o risco de um novo racionamento a partir de 2006, como foi previsto pelo ONS, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, também presidente da CGE. "Vejo como um sinal de que as autoridades têm que continuar na política de aumento de oferta. Mas é fundamental que se continue o aumento da oferta para que não se tenha problema a partir de 2006", disse o ministro. Segundo ele, tal previsão é fundamental para dar importância à continuidade na estabilidade do setor e da adoção das medidas do comitê de revitalização do setor para criar ambiente regulatório favorável ao investimento privado. (Correio Braziliense - 27.05.2002)

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5- ONS recorre de multa

O ONS ingressou na sexta-feira com recurso contra multa de R$ 299 mil imposta pela Aneel, que a puniu pela demora no restabelecimento da energia no blecaute de janeiro, que atingiu dez estados e o Distrito Federal. Em São Paulo, por exemplo, a demora foi de quatro horas e 26 minutos. Em maio, a Aneel notificou o ONS e a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP), estabelecendo prazo de 15 dias para a apresentação de recurso. A CTEEP foi multada em R$ 4,5 mi. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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6- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Nova revisão tarifária preocupa distribuidoras

A revisão ordinária das tarifas foi eleita como uma das principais preocupações das distribuidoras de energia, dentre as medidas de revitalização. Esse ajuste, previsto nos contratos de concessão, ocorre, em média, de quatro em quatro anos e prevê a adequação entre a remuneração das concessionárias e os respectivos ganhos de produtividade. Por este motivo, a revisão diferencia-se do reajuste tarifário, que ocorre anualmente, corrigido pelo IGP-M. O Comitê de Revitalização ainda não definiu a metodologia dessa revisão, cujo processo é coordenado pela Aneel. Vários deles ocorrerão no próximo ano. A única revisão tarifária até hoje foi a da Escelsa (ES), em 1998 e 2001. E, segundo comenta-se no mercado, os critérios observados para essa empresa serão aplicados às demais. Mas, as distribuidoras não concordam. "Se aplicarem a metodologia da Escelsa, as distribuidoras vão quebrar", diz um profissional. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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2- Celpa tem perda no trimestre

A Celpa registrou perda líquida de R$ 12,3 mi no 1º trimestre. O resultado operacional ficou negativo em R$ 17,5 mi. A receita líquida somou R$ 143,8 mi e as despesas financeiras líquidas totalizaram R$ 17,9 mi. O patrimônio líquido contabilizava R$ 875,6 mi no final do trimestre. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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3- Coelce recorre ao capital externo para manter investimentos

A Coelce vai recorrer ao capital externo no valor de US$ 50 mi para sustentar seu programa de investimentos da ordem de US$ 250 mi, que vai até 2004. O contrato de financiamento com o Banco Europeu de Investimentos (IEB), instituição financeira da Comunidade Européia, será assinado amanhã, em Luxemburgo, pelo presidente da companhia, Celestino Izquierdo e pelo diretor-financeiro de relações com o mercado, Antonio Osvaldo Teixeira. A liberação dos recursos do IEB, conforme o diretor financeiro da companhia, deve acontecer em 30 dias. O contrato, resultado de um ano de negociação da Coelce, segundo Teixeira, prevê 10 anos de prazo - quatro de carência - e taxa de juros Libor, mais 0,15% ao ano. A Coelce pleiteia ainda outros R$ 200 mi junto ao BNDES, que está em processo de negociação. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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4- Financiamento de organismos multilaterais e agências de crédito ganha importância

Com o risco Brasil batendo os 1.000 pontos básicos e o mercado de capitais fechado até mesmo para a Petrobras e para o BNDES, os empréstimos com participação dos organismos multilaterais ou agências de crédito à exportação estão ganhando importância crescente como forma de captação externa das empresas brasileiras. No total deste ano, são mais de US$ 4,3 bi já obtidos ou em operações em andamento. Eletrobrás, Sabesp, BNDES, Odebrecht, Ecovias, Tractebel, Iberdrola e Petrobras, entre outras, tomaram ou estão tomando esse tipo de empréstimo diretamente ou para projetos de investimento nos quais são acionistas. Hoje, as estruturas são usadas até para obter capital de giro, como o empréstimo de US$ 280 mi que a Odebrecht busca sob o "guarda-chuva" da IFC, braço financeiro do Banco Mundial. A Tractebel quer obter US$ 100 mi para o projeto da hidrelétrica de São Salvador, em Tocantins. A El Paso busca US$ 350 mi para a termoelétrica de Macaé. (Valor Econômico - 27.05.2002)

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5- ECAs e organismos multilaterais são única forma de obter recursos no exterior a longo prazo

"Para as empresas brasileiras, os empréstimos com participação das ECAs e dos organismos multilaterais são hoje a única forma de obter recursos no exterior por prazos mais longos", diz Francois Dossa, presidente do Banco Société Générale do Brasil. A proximidade das eleições, o mercado tenso e a cautela dos bancos não deixam alternativas. Hoje, lançar bônus externos é impossível. Mesmo nos empréstimos vinculados à exportação, raras são as empresas que conseguem chegar nos prazos de vencimento de três anos. Segundo Dossa, só o Société Générale está liderando US$ 1 bi em operações com a participação das agências de crédito à exportação (ECAs, em inglês). (Valor Econômico - 27.05.2002)

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6- Empréstimos "guarda-chuva" cobrem risco país

Os empréstimos sob o "guarda-chuva" dos organismos multilaterais, como o BID e a IFC, chegam a US$ 1,434 bi neste ano, segundo apurou o Valor. "Este será o ano dos empréstimos com participação dos organismos multilaterais", diz Luciana Bioca, diretora do Banco Société Générale do Brasil. "E também das ECAs", completa Francois Dossa, presidente do Société Générale. Os empréstimos "guarda-chuva", assinados pelos organismos multilaterais, acabam funcionando como uma espécie de cobertura contra o risco país. Os bancos ficam protegidos dos riscos da inconversibilidade, transferência de recursos ou expropriação pelo "guarda-chuva" desses organismos, que são credores preferenciais. Os bancos emprestam uma parte dos recursos (o chamado empréstimo B) e os organismos multilaterais, outra parte (o chamado empréstimo A). Mas, no contrato oficial geral do empréstimo no BC, ele aparece como assinado somente pelos organismos multilaterais. Em caso de moratória do país, o Banco Mundial ou o BID são os últimos a deixar de receber e também os bancos que ficaram sob o seu "guarda-chuva". (Valor Econômico - 27.05.2002)

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7- Participação de organismos multilaterais dá conforto aos bancos estrangeiros

A participação de organismos multilaterais como BID e IFC nas negociações dá conforto aos bancos estrangeiros, que estão cada vez mais receosos para emprestar ao Brasil de outras formas. Há bancos que, por política interna ou decisão dos bancos centrais de seus países, conseguem redução considerável nas provisões para o risco Brasil quando os empréstimos são feitos sob essas estruturas, conta Renata Moraes, diretora-geral do Mediocredito Centrale. As provisões menores permitem alongamento de prazos. Com esses empréstimos, as empresas não têm o risco de refinanciamento no meio do projeto de investimento. E não têm de pagar Imposto de Renda de 15% sobre os juros remetidos, como teriam nos demais empréstimos externos, lembra Marcos Camargo, diretor do BankBoston. (Valor Econômico - 27.05.2002)

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8- Tractebel busca novos empréstimos de organismos multilaterais

As agências de crédito à exportação (Export Credit Agencies), como o Eximbank americano ou a italiana Sace, têm como objetivo estimular a exportação de máquinas, equipamentos e bens de capital dos seus países. Fazem empréstimo direto ou fornecem seguro contra o risco político a preços mais baixos do que as seguradoras privadas. Segundo Francois Dossa, presidente do Banco Société Générale do Brasil, para conseguir o suporte das ECAs, é necessário importar bens de capital. A Tractebel, após obter com sucesso um empréstimo de US$ 165 mi do BID em 2001 para a hidrelétrica de Canabrava, busca agora mais US$ 100 mi para o projeto da hidrelétrica de São Salvador. "O custo do empréstimo é menor até mesmo do que as linhas do BNDES, considerando-se o mix da cesta de moedas e as linhas em TJLP", diz Marc Verstraete, diretor-financeiro da Tractebel. (Valor Econômico - 27.05.2002)

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9- Maior parte dos empréstimos de organismos multilaterais favorece o setor de energia

A maior parte dos empréstimos de organismos multilaterais, hoje, é para financiar projetos no setor de energia. A crise no setor de 2001 fez as empresas elétricas colocarem o pé no freio dos investimentos. Alguns já iniciados foram retomadas como parte do programa emergencial. Embora as incertezas nas regras do setor elétrico e a proximidade das eleições tragam nova cautela, os projetos estão sendo, pelo menos, finalizados. É o caso da Termobahia, projeto cujo acionista maior é a Petrobras. A termoelétrica começou a ser construída em julho de 2000, com previsão inicial de capacidade de produção de 450 MW. "O racionamento do final do ano passado nos fez aguardar. Agora, vamos completar pelo menos o que está em obras", explicou Luís Carlos Moreira, gerente-geral de comercialização de energia da Petrobras. (Valor Econômico - 27.05.2002)

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financiamento

1- Base de preço do MAE está pronta

O novo modelo para formação de preços no MAE está concluído. Faz parte da relação de medidas que será apresentada ao mercado no dia 4 de junho, quando a GCE divulgará o relatório de progresso n3. A promessa é de um dos participantes do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, criado pela GCE, e encarregado de implementar as 33 medidas necessárias para consolidação do mercado livre de energia elétrica e retomada dos investimentos. Sua implantação, no entanto, não será imediata. "A próxima etapa será montar um grupo para produzir o sistema de computador e realizar simulações", diz ele. Os estudos deverão ser concluídos até o final do ano. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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2- Operação do sistema elétrico será subordinada aos sinais emitidos pelo MAE

Pelo novo modelo para formação de preços no MAE, a operação do sistema elétrico começará a subordinar-se aos sinais emitidos pelo MAE. Diariamente, as geradoras irão fazer oferta do volume que estão dispostas a vender por determinado preço. Na seqüência, distribuidoras, comercializadoras e consumidores livres dirão quanto e a que preço estão dispostos a comprar. De posse desses dados, o ONS dará a ordem de operação das usinas, dando preferência àquelas que oferecerem o preço menor. "O mercado dirá qual deverá ser a produção das hidrelétricas ou das termelétricas, sempre partindo do menor para o maior preço", diz o profissional. "O ONS terá liberdade para otimizar o sistema interligado, mas sempre respeitando essas indicações". Hoje, é o ONS que determina que usina deve entrar em operação, tendo por base o Custo Marginal de Operação, indicador obtido por meio de um programa de computador. O mesmo programa fixa o preço do MWh no MAE. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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3- Meta de implementação das medidas do relatório n 3 causa descrença no mercado

A princípio, o relatório de progresso n 3, deverá propor a forma de implantação de pelo menos 10 medidas consideradas prioritárias para funcionamento do mercado. Parte delas irá para audiência pública. Mas, no mercado é grande a dúvida de que a meta será cumprida. As reuniões dos grupos de trabalho do Comitê de Revitalização foram suspensas há cerca de um mês. De lá para cá, nem os participantes desses grupos tiveram informações precisas sobre as decisões que estão sendo tomadas pelo governo. O problema é que vários desses grupos não teriam conseguido chegar a uma conclusão. "As medidas formavam um conjunto coeso", diz um profissional. "Nosso temor é que algumas dessas medidas sejam implantadas até julho e outras não". Nesse caso, segundo ele, o modelo continuaria incompleto como ocorre atualmente. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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4- Tributação e liminar paralisam negócios

Os investidores consideram mais urgente a liquidação financeira dos negócios já realizados no MAE, que a definição dos critérios futuros para formação de preços. "Vários agentes estão na dependência de receber o que ganharam nessas operações", diz Walfrido Ávilla, presidente da Associação Brasileira das Comercializadoras de Energia Elétrica (Abraceel). Estima-se que o valor acumulado das operações fechadas até o final de 2001 varie entre R$ 2 bi e R$ 3 bi. Só a geradora Tractebel Energia tem a receber mais de R$ 700 mi. Vários motivos impedem o MAE de liquidar as operações. Um deles é o atraso na assinatura do acordo fechado entre o setor e o governo, em dezembro, para reposição das perdas do racionamento. Outro é a liminar obtida na Justiça pela Eletrobrás, em outubro, que impede as distribuidoras de comercializarem os excedentes produzidos por Itaipu. Com isso, a Eletrobrás paralisou a contabilização. Um terceiro fator é a tributação em cascata. A pendência tem sido tratada diretamente entre os integrantes do MAE e a Receita Federal, sem passar pela GCE. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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5- Leilões da energia velha devem ocorrer em agosto

O primeiro leilão da energia velha - para vender 25% da energia que seria destinada a partir de 2003 ao mercado livre- deve ocorrer em agosto. As empresas são obrigadas a vender 50% do total descolado dos contratos e são livres para decidir se o restante irá a leilão ou ficará para que elas administrem os riscos, sem estar vinculadas a novos contratos. O preço mínimo dos leilões terá como base o valor do MW negociado nos contratos iniciais. (Valor Econômico 27.5.2002)

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6- Setor defende licitação de compra pelas distribuidoras já neste ano

Agentes do setor energético defendem o processo de licitação de compra pelas distribuidoras já neste ano. Não está descartado que ocorra o primeiro neste ano, mas o governo ainda busca formas de compatibilizar a realização dos leilões de venda das estatais e da licitação para compra pelas distribuidoras. Pode ser que a licitação das distribuidoras se inicie apenas para as sobras de contratos que não forem garantidos nos leilões. (Valor Econômico 27.5.2002)

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7- Petrobras aposta no longo prazo

A Petrobras aposta nos 25% de energia elétrica que ficarão livres para comercialização no mercado a partir de 2003 para fechar contratos de venda de longo prazo com distribuidoras e grandes consumidores. Assim, espera recuperar os cerca de R$ 500 mi que investirá ainda este ano nas térmicas a gás. Apesar do otimismo, o diretor da área de energia e gás da Petrobras, Antonio Menezes, diz não ter garantias de que a estatal conseguirá fechar a operação das térmicas em operação no azul em 2002. Para recuperar os investimentos, a estratégia da Petrobras é vender a energia das térmicas em contratos bilaterais, sendo mais interessante para os clientes essa forma de contrato do que a compra energia nos leilões do MAE. Além disso, a Petrobras espera que essas negociações sejam intensificadas no segundo semestre. A Petrobras hoje investe na construção de 11 térmicas, e em cinco empreendimentos a estatal tem contrato que a obrigará a garantir um pagamento predeterminado no caso de a usina não conseguir vender a energia produzida. Em outros dois ela é garantidora do gás. (Valor Econômico 27.5.2002)

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financiamento

1- Preço regulado afeta 30% do índice

Os preços administrados, aqueles que são reajustados por força de contrato ou regulados em negociações com o poder público, independentemente do que ocorre no mercado, têm influência significativa nos principais índices de inflação calculados no Brasil. É o caso das tarifas de energia elétrica e de saneamento, dos ônibus e táxis, dos combustíveis, dos correios e telefones, entre outros. Seu peso nos índices varia de 15%, como no Índice Geral de Preços (IGP), medido pela FGV-Rio, a 28,83%, caso do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE e que serve de referência para as metas de inflação. Segundo a gerente do sistema de índices de preços do IBGE, Eulina Nunes, a maioria dos preços administrados, no período do Real, variou muito acima do índice geral. "Se não fossem os preços do grupo alimentação e bebidas, que têm um peso importante no IPCA, 22,39%, a inflação estaria bem mais distante da meta", disse ela a este jornal. "Os preços do vestuário, outro grupo importante, também ajudaram a conter o avanço do índice geral." (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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2- Saldo comercial está garantido

O saldo da balança comercial, mesmo com as exportações em queda, poderá superar os US$ 5 bi previstos pelo Governo, afirma o economista Roberto Fendt, especialista em relações internacionais da FGV e editor da revista Conjuntura Econômica. Fendt diz ser impossível saber se a taxa de câmbio permanecerá alta nos próximos meses, resistindo o tempo necessário para estimular as exportações, já que ela reflete fatores externos e internos. Os primeiros sinais de retomada da economia americana e a expectativa de elevação de sua taxa de juros arrastam capitais para os mercados mais seguros, elevando o risco de vários países emergentes. O fato, na expressão do economista, é que os EUA são um imenso sifão, chupando poupança do mundo. Só param de fazer isso quando estão em recessão ou em circunstâncias muito específicas. (Jornal do Commercio - 27.05.2002)

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3- Em pleno final de mês, mercado terá dois feriados

O feriado de segunda-feira nos Estados Unidos, o Memorial Day, e o de quinta-feira no Brasil, Corpus Christi, fazem com que esta seja uma semana atípica para o mercado financeiro porque, na prática, haverá apenas dois dias de negócios mais intensos: terça e quarta-feira. Mas a condição excepcional não permite afirmar que a semana será menos conturbada para os segmentos de ações, dólar e juros. Analistas apontam que alguns bancos ainda estarão tentando zerar as perdas sofridas com as operações de FRA (Forward Rate Agreement, tipo de cupom cambial que combina dois cupons cambiais, um curto e outro longo, ambos precificados pela taxa média do dólar no dia, a PTAX). Além disso, na próxima sexta-feira termina o mês de maio, dia em que as tesourarias de bancos intensificam os negócios em torno da formação da PTAX para o vencimento dos contratos futuros de dólar. "Haverá aquela disputa entre os comprados e os vendidos em dólar, que deixará o mercado mais volátil. Sobretudo à medida que for se aproximando o fim do mês", comentou Hermann Miranda, diretor de câmbio da Corretora Liquidez. (Jornal do Commercio - 27.05.2002)

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4- Risco-País sobe 1,85%

O principal título da dívida brasileira, o C-Bond, teve queda de 0,34%, para US$ 0,738. O risco Brasil medido pelo Embi+ do JP Morgan subiu 1,85%, para 990 pontos-básicos. (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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gás e termoelétricas

1- Novo Valor Normativo objetiva viabilizar projetos do PPT

A medida do governo de estabelecer um Valor Normativo mais competitivo para as empresas de energia visa resolver o problema imediato da viabilidade dos projetos do Programa Prioritário de Termeletricidade, mas o governo busca instituir uma política para a indústria do gás natural no país. O presidente FHC mencionará, na reunião com a GCE na terça-feira da semana que vem, que já existe um grupo de alto nível, criado há cerca de dois meses, para estabelecer essa política, que incluirá incentivos à criação de um mercado secundário de gás. O VN só valerá até que se inaugure o sistema de licitação da energia das distribuidoras. A GCE já está convencida de que essa é a forma mais transparente de negociação entre geradores e distribuidores. A tese é que os leilões darão melhor projeção de preços futuros e, portando, das condições de abastecimento, e que é possível também reduzir preços das tarifas. Por estarem protegidas pelo teto do VN, as empresas não se esforçariam em negociar melhores preços. (Valor Econômico 27.5.2002)

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2- Pacote de energia vai criar conta para estimular as termelétricas

O governo deve anunciar no dia 04.06.2002 a criação de uma conta para subsidiar a geração termelétrica, que deve ser alimentada com recursos do ágio arrecadado nos leilões da energia velha das estatais. Divulgará também o mecanismo para reduzir os subsídios cruzados e os detalhes do leilão da energia velha, além da decisão de obrigar as distribuidoras a licitarem a compra de energia. Deve ser definido um percentual de redução das tarifas residenciais para ser absorvido pelas indústrias. Hoje, as residências subsidiam as tarifas industriais. As medidas fazem parte das dez prioritárias de um total de 33 ações que o Comitê de Revitalização do Setor Elétrico estuda para destravar os investimentos no setor. Os detalhes das dez prioritárias serão conhecidos na terça-feira da próxima semana depois de reunião da GCE com o presidente FHC. Nesse dia serão transferidas para o ministro Francisco Gomide as atribuições da GCE e do Comitê de Revitalização, hoje presidido por Octávio Castello Branco, diretor de Infra-estrutura do BNDES. (Valor Econômico 27.5.2002)

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3- CGE estuda separar cobrança do ICMS referente a transporte e comercialização de gás

A CGE estuda separar a cobrança do ICMS referente às atividades de transporte e comercialização do gás natural. A idéia é cobrar o imposto no estado onde ele se origina e recolher o tributo da venda do insumo no estado onde ela acontece, explicou o secretário paulista de Energia, Mauro Arce, que também fez parte da GCE. " Já há um entendimento nesse sentido " , observou. A medida poderá resolver o impasse que cerca a termoelétrica de Piratininga, que está sendo convertida e ampliada pela Empresa Metropolitana de Águas e Energia. A usina será abastecida pela Comgás, com mix de gás brasileiro e boliviano. A distribuidora compra o insumo da Petrobras nos estados de Mato Grosso do Sul (trazido da Bolívia) e Rio de Janeiro, onde a Comgás recolhe 12% de ICMS. O entrave acontece porque a Comgás não consegue repassar o custo, já que o governo paulista isenta da cobrança na venda de gás às termelétricas. (Valor Econômico 27.5.2002)

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4- Gás queimado pela Petrobras renderia US$ 250 mi

A Petrobras anunciou nos últimos meses sucessivos recordes na produção de petróleo. Não foi divulgado, no entanto, o inédito desperdício do gás nacional. Por falta de infra-estrutura para aproveitar o gás extraído juntamente com o petróleo na Bacia de Campos, a estatal aumentou também o volume de gás queimado. Mais de 8 milhões de metros cúbicos estão sendo desperdiçados por dia, segundo a ANP, que classifica a situação de ''inaceitável''. Extra- oficialmente, fontes do mercado afirmam que a queima já bateu em 8,9 milhões. Para se ter uma idéia do que isso significa: no cálculo de especialistas, o gás incinerado representaria uma receita anual de US$ 250 mi. O gás associado ao petróleo não pode ficar guardado. De acordo com informações dadas à ANP, se a Petrobras fosse reduzir o desperdício de gás na Bacia de Campos, haveria uma redução de 50 mil barris/dia na produção de petróleo, que já bateu a casa de 1,6 milhão de barris. (Jornal do Brasil - 27.05.2002)

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5- Importar rende mais à estatal, diz especialista

''É mais negócio para a Petrobras trazer gás da Bolívia e vender pelo preço do importado'', diz o especialista em energia James Correa, da Universidade de Salvador, e um dos autores do plano de racionamento. ''A receita dela com o importado é muito maior''. A Petrobras produz gás na Bolívia em parceria com outras petrolíferas. É dona de quase 25% do produto que chega ao Brasil. A estatal controla também a empresa que administra o gasoduto Bolívia-Brasil, construído por ela. O fato é que, apesar do desperdício, o Brasil não tem reservas suficientes para suprir o próprio mercado. Wagner Victer, ex- secretário de Energia do Estado do Rio, diz que ''a Petrobras não está queimando gás de maldade. Ela não tem como estocar''. ''Esse desperdício é mais um sintoma do nó que há nesse mercado'', diz. Victer defende medidas para desenvolver um mercado secundário para o combustível. ''Só se fala em gás para térmicas, mas essas usinas têm demanda pontual. O gás precisa de aplicações mais nobres, como a indústria, o gás veicular'', adverte. Seria preciso interligar a malha de dutos na Bacia de Campos para levar o gás do fundo do mar ao consumidor. (Jornal do Brasil - 27.05.2002)

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6- Licença ambiental de Carioba II está ameaçada

A licença ambiental prévia para instalação da usina termelétrica Carioba II está ameaçada. O licenciamento do projeto da usina está sendo realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Mas o presidente interino do Ibama, Rômulo Barreto Mello, pediu ao secretário estadual José Goldemberg o encaminhamento do processo ao instituto, "considerando a competência privativa do Ibama quanto ao licenciamento ambiental de empreendimentos desta natureza". (Gazeta Mercantil - 27.05.2002)

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7- Fiscais da CNEN não apresentarão mais conclusões sobre falhas encontradas

Os 180 fiscais da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), por tempo indeterminado, não apresentarão mais qualquer conclusão sobre o que fazer diante de falhas encontradas nas condições de funcionamento das instalações radiativas e nucleares no Brasil. A decisão visa denunciar ''a relação promíscua entre a diretoria da CNEN e as concessionárias de serviços radioterápicos e nucleares e os meios políticos no país'', como afirmou o presidente da Associação dos Fiscais de Radioproteção e Segurança Nuclear (Afen), Paulo Borges. ''De agora em diante, os próprios diretores da CNEN terão que concluir que atitudes tomar diante do que a fiscalização encontrar de errado nas instalações radioterápicas e nucleares brasileiras'', avisa Borges. ''A partir daí, caberá à Afen entrar com ações judiciais contra estes diretores, sempre que houver irregularidades na conclusão dos processos. Já temos algumas em vista'', adverte. A atitude dos fiscais, a ser ratificada em assembléia hoje, na sede da Afen, no Rio, segundo Borges, objetiva evitar que o corpo técnico da CNEN seja responsabilizado por incidentes que envolvam o vazamento de radiatividade em usinas atômicas e instalações radioterápicas. (Jornal do Brasil - 27.05.2002)

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8- Brasil poderá competir no mercado mundial do combustível nuclear com produção de urânio enriquecido

O início em julho da produção em escala comercial de urânio enriquecido pela fábrica da Indústrias Nucleares do Brasil (INB) em Resende (RJ), abrirá para o Brasil a capacidade de a longo prazo competir no restrito mercado mundial do combustível nuclear, que movimenta milhões de dólares, e em condições privilegiadas. O País tem uma das maiores jazidas de urânio do mundo, domina todo o ciclo de produção do combustível nuclear e agora passará a produzí-lo comercialmente, para atender às necessidades das usinas de Angra 1 e 2. No futuro, poderá optar pela disputa internacional, pela venda de serviços de enriquecimento ou simplesmente continuar produzindo para consumo próprio. A produção comercial foi viabilizada por meio de um contrato de US$ 130 mi, assinado pela INB e o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). (O Povo - 27.05.2002)

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9- Petroflex vai explorar termelétrica de 25 MW no Rio de Janeiro

A Petroflex Indústria e Comércio, do Rio de Janeiro, recebeu autorização da Aneel para atuar como produtor independente de energia. A empresa vai explorar uma termelétrica de 25 MW de capacidade instalada. A usina está em operação desde 1963, beneficiando 223 mil pessoas no Estado do Rio de Janeiro. Para explorar a unidade, a empresa terá que fazer um investimento de R$ 62 mil. Esta semana, a Aneel autorizou a transferência da Monteiro Aranha para a Siif Beta o direito de exploração da pequena central hidrelétrica Santa Rosa II, que tem 30 MW de capacidade instalada. A usina está localizada nas cidades de Bom Jardim e Cordeiro, no estado do Rio de Janeiro. O investimento necessário será de R$ 48 mi. (Canal Energia - 24.05.2002)

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10- Térmica com 19,2 MW de potência é autorizada a entrar em operação

A Aneel autorizou a empresa Gebra (Brasileira Geradora de Energia) a se estabelecer como produtora independente de energia, a partir da construção da termelétrica Carrapicho Gebra, com capacidade instalada de 19,2 MW. Localizada no município de Neópolis (SE), a central geradora, que será constituída por doze unidades motogeradoras de 1,6 MW e utilizará óleo diesel comum como combustível, deverá entrar em operação até o dia 28 de junho. (Canal Energia - 24.05.2002)

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internacional

1- Iberdrola nega aprovação do desinvestimento anunciado pela Gamesa

A Iberdrola revelou hoje que o plano de sua filial Gamesa para vender ativos na ordem dos 1000 MW de capacidade de geração energética até 2006, alguns dos quais em Portugal, não recebeu "sinal verde" da administração da própria empresa. Um porta-voz citado pela agência Reuters explicou que a venda, confirmada esta manhã pela Gamesa visando a redução da dívida e o financiamento de uma possível expansão, não é apoiado pela administração da Gamesa. A Iberdrola disse ainda que a parceria anunciada entre a Gamesa e os norte-americanos da Navitas, também não foi aprovada pela administração da empresa. Recorde-se que a Corporación IBV, uma parceria entre a Iberdrola e o Banco Bilbao Vizcaya Argentaria (BBVA) controla 37,78% da Gamesa. (Diário Económico - 24.05.2002)

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2- Goldman Sachs é o maior coordenador de emissões na Europa

O Goldman Sachs já é o maior coordenador de emissões de ações na Europa e provavelmente vai manter o posto este ano, ajudado por uma emissão da Repsol YPF, a maior companhia de petróleo da Espanha. A Repsol contratou o Goldman para vender metade de sua participação de 47% na Gas Natural SDG por US$ 1,85 bi dias atrás. No ano passado, o Goldman foi o terceiro maior coordenador de vendas de ações, ficando atrás do Deutsche Bank e do Casenove. Segundo a Bloomberg, as emissões de novas ações na Europa apresentam queda de 8,6% em 2002, para US$ 32,9 bi até agora. (Valor Econômico - 27.05.2002)

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3- Pacto entre EUA e Rússia procura incentivar investimentos americanos no setor de energia russo

Os Estados Unidos e a Rússia assinaram uma declaração conjunta no diálogo referente ao setor de energia de ambos os países realizado na Sexta feira. Entre outros assuntos, o encontro foi pautado sobre os investimentos americanos no setor energético russo. O enunciado sobre a parceria feito pelo presidente dos Estados Unidos, George W Bush, e da Rússia, Vladimir Putin, diz que o diálogo entre os países vai estimular investimentos direcionados ao desenvolvimento e à modernização dos setores de combustível e energia na Rússia, incluindo a expansão da produção de petróleo e gás na Sibéria oriental e nas áreas costeiras. Os países também esperam promover o acesso do mercado mundial à energia russa, através do desenvolvimento comercial e da modernização dos portos na Rússia, bem como no avanço da infra-estrutura de seus sistemas de transporte e no incremento da capacidade de refinação do petróleo. (Platts - 24.05.2002)

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4- Chávez se reunirá com presidente da AES

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, se reunirá no fim do mês em Caracas com o presidente da empresa americana AES, Dennis Bakke, para analizar aspectos relacionados com a regulação e tarifas do setor elétrico venezuelano. Chávez e Bakke analisarão também o desenvolvimento da oferta venezuelana de gás natural e do desempenho e evolução do mercado de energia venezuelano. A AES controla na Venezuela a empresa local Electricidad de Caracas, do grupo EDC, companhia que passa por um processo de redução de custos. (Business News Americas - 24.05.2002)

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5- CMS reitera enfoque em operações norte-americanas

A energética americana CMS se enfocará nas operações norte-americanas, dado o prejuízo apresentado em suas operações internacionais, afirmou o novo presidente da CMS, Ken Whipple, durante uma reunião de acionistas realizada na Sexta feira, momentos depois do anúncio da renúncia do então presidente, William McCormick. No entanto, a companhia não anunciou planos de vender nenhum de seus ativos latino-americanos, onde possui vários ativos de transporte de gás natural e geração de energia, incluindo a distribuidora chilena de gás Gas Atacama e as geradoras elétricas argentinas El Chocon, Central Térmica Mendoza e a CPEE. (Business News Americas - 24.05.2002)

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6- Sindicato de energia sul-coreano permanece fora da greve geral

Os sindicatos coreanos de energia elétrica e gás permanecem fora da greve geral, iniciada no dia 22 de maio com uma convocação da Confederação Coreana de sindicatos. A confederação disse que 45.000 trabalhadores estavam participando da greve geral na Sexta feira. Antes da greve iniciada na Sexta, trabalhadores das companhias KEPCO e KOGAS fizeram uma greve no dia 25 de fevereiro em protesto contra os planos do governo de privatizar as companhias. A KOGAS encerrou o protesto no mesmo dia, enquanto que a KEPCO permaneceu em greve até o dia 4 de abril. (Platts - 24.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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