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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 883 - 23 de maio de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Solução para Itaipu deve sair até dia 4

O Ministério de Minas e Energia e a Aneel têm até 4 de junho para definir o tratamento adequado aos chamados excedentes de Itaipu. A briga - protagonizada pela Eletrobrás e por empresas do setor, distribuidoras, em sua maioria - gira em torno do direito de comercializar a energia produzida pela usina binacional que superar os contratos de longo prazo. A dúvida é a quem pertence a diferença entre a energia assegurada e o que é efetivamente produzido pela usina. No entendimento das empresas, não existe excedente, pois elas contrataram a potência de Itaipu (e toda a sua respectiva energia) - e não um determinado volume-teto de produção. Mas a Eletrobrás defende a separação entre um limite contratual e o adicional de geração. Essa disputa paralisa todo o processo de contabilização e liquidação dos contratos fechados no MAE. Em outubro de 2001, a Eletrobrás conseguiu liminar na Justiça que impede a divulgação global das faturas do MAE. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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2- Grupo de investidores privados do setor energético se reúnem com ministros

Preocupados com a demora na consolidação do acordo geral para o tratamento adequado aos chamados excedentes de Itaipu, e antes mesmo da nova resolução, um grupo de nove investidores privados do setor foi a Brasília anteontem, para uma reunião com os ministros Francisco Gomide (Minas e Energia) e Pedro Parente. Em aproximadamente duas horas, executivos ligados à geração e distribuição de energia discorreram sobre quatro pendências que julgam prioritárias no setor: os novos critérios dos consumidores baixa renda, definidos na lei n10.438; a definição de um Valor Normativo (VN) adequado; a elaboração de uma proposta de revisão ordinária das tarifas, além da finalização do acordo geral. O VN é o limite das distribuidoras para repasse dos custos de compra da energia aos clientes finais. Recentemente, a Aneel divulgou novo VN, que desagradou os investidores. O assunto ainda está em discussão no comitê de revitalização. No acordo geral, os empresários querem apressar a metodologia da Aneel para homologação dos valores do empréstimo. Só após esse aval, as distribuidoras poderão recorrer ao BNDES. Mas os executivos deixaram Brasília sem nenhuma promessa do governo. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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3- Procuradores entram com ação para revogar o seguro-apagão

Os procuradores da República Vinícius Marajó Dal Secchi e Elaine Cristina de Sá Proença entraram ontem, na Justiça Federal de Sorocaba, com ação civil pública visando suspender a medida provisória que criou o seguro-apagão. Caso seja julgada procedente, a ação vai beneficiar os consumidores de Sorocaba e de outros 57 municípios da região. Os procuradores alegam que os encargos tarifários advindos dessa medida são abusivos. Eles incluíram no processo as quatro concessionárias que distribuem energia elétrica na região - CPFL, Companhia, Luz e Força de Santa Cruz, Companhia Sul Paulista de Energia e Elektro, além da Aneel e o governo da União. Os procuradores contestam também o reajuste nas tarifas determinado pela Resolução 71/2002, sustentando que os encargos deveriam ter sido estabelecidos por lei complementar. (Tribuna da Imprensa - 23.05.2002)

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4- Aneel autoriza construção de quatro hidrelétricas

A Aneel autorizou a construção de quatro usinas hidrelétricas. A Centrais Elétricas Belém (Cebel) foi autorizada a construir, em Rondônia, a usina Apertadinho, com 30 MW de capacidade instalada, que deverá entrar em operação até outubro de 2004. A Brascan Energética S/A construirá, no Paraná, a PCH Rancho Grande, com 17,7 MW de potência, que deverá entrar em operação até abril de 2005. A construtora Barbosa Mello vai construir, em Minas Gerais, a usina Sumidouro, com 13 MW de capacidade instalada, cujo início de operação será em três fases: a primeira, em novembro de 2004; a segunda, em dezembro do mesmo ano, e a última, em janeiro de 2005. A Heidrich Geração Elétrica Ltda foi autorizada a construir a usina Cachoeira do Rio Rauen, em Santa Catarina, com 1,6 MW de potência instalada, que deverá entrar em operação até janeiro de 2003. No total, segundo a Aneel, serão necessários investimentos de R$ 99,7 mi. (Estado de São Paulo - 23.05.2002)

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5- Aneel autoriza CPFL a ampliar potência das hidrelétricas de Salto Grande

A Aneel autorizou a CPFL Geração de Energia S/A a ampliar a potência instalada das hidrelétricas de Salto Grande (de 3,35 MW para 4,55 MW) e de Esmeril (de 1,76 MW para 5,04 MW). Segundo a Aneel, o aumento de potência beneficiará uma população de 87,5 mil pessoas e demandará investimentos de R$ 6,4 mi. As usinas estão localizadas nos municípios de Campinas e Patrocínio Paulista, em São Paulo. (Estado de São Paulo - 23.05.2002)

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6- Plantas do aproveitamento hidrelétrico Monte Claro são aprovadas pela Aneel

A Aneel aprovou as plantas do aproveitamento hidrelétrico Monte Claro, em Veranópolis, no estado do Rio Grande do Sul. As plantas representam as áreas necessárias para a implantação das obras componentes do arranjo geral da hiddrelétrica Monte Claro, da Ceran (Companhia Energética Rio das Antas). (Canal Energia - 22.05.2002)

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7- Aneel registra a central geradora hidrelétrica Morrinhos

A Aneel registrou a central geradora hidrelétrica Morrinhos, da Certaja (Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Rural Taquari Jacuí), que fica na cidade de São Jerônimo, no Rio Grande do Sul. A central contará com duas unidades hidrogeradoras, ambas de 500 kW de potência instalada, e deve começar a operar até 30 de junho de 2003. (Canal Energia - 22.05.2002)

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8- Aneel recebe prêmio por excelência no atendimento ao consumidor

O diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo, recebeu na segunda-feira (16/05), em nome da Agência, o Prêmio Consumidor Moderno de Excelência em Serviços ao Cliente, na categoria "serviços públicos", concedido pelas revistas B2B Magazine e Consumidor Moderno, ambas do Grupo Padrão Editorial Ltda. A cerimônia de premiação aconteceu em São Paulo, na Casa das Caldeiras. Essa é a terceira versão do Prêmio, criado para reconhecer e difundir as melhores práticas de atendimento ao consumidor no mercado brasileiro. (Aneel - 23.5.2002)

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9- Aneel multa CEEE por apagão no RS

A Aneel aplicou ontem uma multa de R$ 2,799 mi contra a CEEE pelo blecaute que atingiu 70% do território gaúcho e 8,9 milhões de pessoas em 29 de janeiro. O apagão foi provocado pela falha do sistema de segurança que deveria ter isolado um curto-circuito registrado na subestação da companhia no município de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Aneel, as explicações apresentadas pela CEEE no prazo regulamentar de 15 dias após o blecaute não impediram a aplicação da multa. O valor corresponde a 0,3% da receita da estatal gaúcha de março de 2001 a fevereiro de 2002. Até o fim da tarde de ontem a empresa não havia recebido nenhuma notificação oficial sobre a multa, mas adiantou que irá recorrer contra a decisão "nas instâncias administrativas e judiciais". (Valor Econômico 23.5.2002)

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10- CEEE afirma que recorrerá da multa aplicada pela Aneel

Em resposta à multa de R$ 2,799 milhões aplicada pela Aneel nesta quarta-feira, dia 22 de maio, em decorrência do blecaute ocorrido no Rio Grande do Sul, no dia 29 de janeiro deste ano, a CEEE informou que ainda não recebeu nenhuma notificação oficial a respeito da cobrança. Numa nota distribuída à imprensa, a CEEE afirma que irá se defender em todas as instâncias administrativas e judiciais e que, "mesmo que a autuação citada na nota (da Agência) fosse justa, ela estaria incorreta, uma vez que a Aneel fez o cálculo com base na receita total da Companhia, e não apenas na receita da área de transmissão." O valor da multa aplicada pela Aneel corresponde a 0,3% da receita global da empresa. No entanto, a CEEE alega que atua em três áreas distintas: geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, possuindo contratos de concessão independentes em cada um desses segmentos. (Canal Energia - 23.05.2002)

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11- Competição no setor torna-se inviável, diz professor da UFRJ

A competição no setor de energia elétrica, que deveria começar de forma progressiva no ano que vem, tornou-se inviável e não há muita coisa que a Aneel possa fazer para estimular a concorrência. A avaliação é do diretor de pesquisa e professor do grupo de energia do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz Pinto, que elaborou um estudo comparativo entre agências reguladoras de energia em 25 países. Segundo ele, a experiência da privatização de ativos de energia no mundo demonstrou que a regulamentação do setor com vistas a estimular a competição é inviabilizada - ou, no mínimo, ineficiente - quando há integração vertical dos ativos das empresas. Essa situação é a que ocorre no Brasil, onde as maiores geradoras e transmissoras de energia são estatais. (O Cruzeiro do Sul - 23.05.2002)

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risco e racionamento

1- ONS autoriza aumento de geração de Itaipu

A GCE publicou ontem resolução que autoriza o ONS a aumentar a geração da usina hidrelétrica de Itaipu acima dos limites contratuais definidos pela Eletrobrás. A decisão da GCE foi tomada com base no alto volume das recentes chuvas no rio Paraná, que abastece a hidrelétrica. Segundo nota da GCE, a afluência dos últimos três dias foi de 153% da média histórica. (Gazeta do Povo - 23.5.2002)

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2- Consumo de energia continua subindo em todas as regiões do país

Mesmo com consumo abaixo da referência mensal estabelecida pelo ONS, a demanda verificada nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste registra pequeno crescimento no mês de maio. No submercado Sudeste/Centro-Oeste, o consumo no último dia 21 de maio subiu 1,02% em comparação com o dia anterior. Ontem, a demanda verificada atingiu 25.282 MW, ficando 2,68% abaixo da curva de referência mensal para o mês. No Nordeste, o aumento no consumo foi de 1,61%, chegando a 5.724 MW. Ainda assim, o volume registrado está 1,95% abaixo dos 5.838 MW médios estabelecidos. Nas regiões Norte e Sul, a demanda também subiu na última terça-feira. Segundo o operador do sistema, a demanda verificada no submercado Sul subiu 0,37% em comparação com o dia anterior. Ontem, o consumo nesta região foi de 7.267 MW. No Norte, o consumo registrado foi de 2.637 MW, um aumento de 0,61%. (Canal Energia - 22.05.2002)

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3- Livro aborda planejamento da expansão do setor de energia

Acontece às 18 horas desta quarta-feira, dia 22 de maio, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, o lançamento do livro "O planejamento da expansão do setor de energia: a atuação da Eletrobrás e do Grupo Coordenador dos Sistemas Elétricos (GCPS). O livro, produzido pela Eletrobrás e pela Memória da Eletricidade, conta com dois volumes: um de entrevistas e o outro com a parte histórica da expansão do setor. (Canal Energia - 22.05.2002)

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4- Níveis dos reservatórios da região Sul sobem 3,79%

Números do boletim diário do ONS, relativo ao dia 21 de maio, indicam que os níveis dos reservatórios da região Sul registram aumento superior a 3%. No dia 21, a capacidade de armazenamento chegou a 66,2%. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz, o índice é de 62,39%. (Canal Energia - 22.05.2002)

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5- Capacidade de armazenamento subiu apenas 0,19% na região Sudeste/Centro-Oeste

Na região Sudeste/Centro-Oeste, a capacidade de armazenamento subiu apenas 0,19% em um dia. Os níveis dos reservatórios atingem 68,03%, ficando 18,42% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Nas usinas de Marimbondo e Itumbiara, o índice é de 73,91% e 59,89%, respectivamente. (Canal Energia - 22.05.2002)

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6- Região Nordeste registra única queda no volume armazenado

A região Nordeste foi a única região que registrou queda no volume armazenado do dia 21. Segundo o ONS, os níveis dos reservatórios caíram 0,25%, chegando a 62,6%. Mesmo assim, o volume está 17,99% acima da curva de segurança superior para o mês. Na usina de Sobradinho, o índice é de 55,36%. (Canal Energia - 22.05.2002)

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7- Níveis dos reservatórios subiram apenas 0,08% no Norte

Na região Norte, os níveis dos reservatórios subiram apenas 0,08% em comparação com o dia anterior. O volume armazenado atinge 99,53%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 99,6%. (Canal Energia - 22.05.2002)

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8- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Eletronuclear negocia a captação de US$ 500 mi

O orçamento para conclusão das obras da usina Angra III (RJ) deve ser finalizado entre junho e julho. Segundo o presidente da Eletronuclear, Flávio Decat de Moura, a empresa negocia financiamento com bancos alemães e franceses, visando a conclusão do orçamento. "A parcela em negociação será da ordem de US$ 500 mi", disse ele durante o IX Congresso Brasileiro de Energia. Moura explicou que, após concluído, o orçamento será enviado para aprovação do ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, e do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ele calcula que, em caso de sinal verde, as obras podem começar no início de 2003. Com isso, a usina, que já recebeu US$ 750 mi, estaria operando a partir de 2008. Segundo Moura ainda falta entre US$ 1,7 bi e US$ 1,8 bi para a conclusão de Angra III. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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2- Cana Brava inicia operação com 156 MW

A usina hidrelétrica de Cana Brava, no extremo norte de Goiás, já está em operação. A primeira turbina, com potência de 156 MW começou a funcionar terça-feira. Quando as três outras unidades forem instaladas (em setembro, pelas previsões), a capacidade total será de 468 MW. Construída pela Tractebel Energia (ex-Gerasul), a usina começou a operar quatro meses antes do prazo previsto. Será inaugurada amanhã. Sua produção segue por uma linha de transmissão de 230 kV para a hidrelétrica de Serra da Mesa (também em Goiás), onde é inserida no sistema interligado nacional. Do ponto de vista comercial, a produção de Cana Brava está sendo negociada no MAE. Mas, segundo Manoel Zaroni Torres, presidente da Tractebel Energia, "os investimentos só serão viabilizados com a venda por contratos de longo prazo". Por causa dos baixos preços hoje vigentes no MAE, essa energia está sendo vendida por cerca de R$ 25,00 por MWh, "quando o ideal seria R$ 80,00", diz Zaroni Torres. Cana Brava exigiu US$ 420 mi, dos quais 30% foram bancados pela Tractebel Energia. O restante foi financiado pelo BID e BNDES. A empresa reassentou 258 famílias deslocadas pelo lago, que cobre 139 quilômetros quadrados. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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3- Presidente inaugura hidrelétrica em Goiás

O presidente Fernando Henrique Cardoso inaugura, amanhã, em Minaçu, no Extremo Norte de Goiás, a usina hidrelétrica Cana Brava. A entrada em operação da primeira das três turbinas do reservatório construído no rio Tocantins representa um reforço de 156 MW para o sistema brasileiro de energia elétrica. Quando as outras duas estiverem em operação, o que deve acontecer até setembro, a capacidade instalada chegará a 468 MW. A usina Cana Brava é o segundo projeto energético desenvolvido pela Tractebel Energia, empresa de capital belga, no Centro-Oeste. O grupo conta com uma térmica em Campo Grande, cuja capacidade de geração será ampliada de 155 MW para 190 MW em junho. Outro projeto que começa a ser levado adiante é o da usina São Salvador, no Tocantins. A empresa obteve concessão da Aneel em novembro. Para ter capacidade instalada para gerar 241 MW, os investimentos são estimados em R$ 479,5 mi. A Usina Cana Brava é resultado de um investimento de US$ 420 mi. A Tractebel Energia desembolsou 30%. O restante foi financiado pelos bancos Interamericano de Desenvolvimento (BID, 35%) e Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES, 35%). (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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4- Estudos de inventário hidrelétrico apontam potencial de 36 MW no rio Doce

Os estudos de inventário hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do rio Doce, no Espírito Santo, foram aprovados pela Aneel. Os estudos foram elaborados pela Faculdade de Engenharia e Arquitetura (Fumec-MG). O trabalho identificou um potencial hidrelétrico total de 36 MW distribuídos em três aproveitamentos no afluente do rio Guandu. Os três potenciais foram divididos da seguinte forma: São Luis, com 17,5 MW; Santa Rosa, com 10 MW; e Maria Bonite, com 8,5 MW. Entretanto, a Aneel não assegura o direito para a empresa quanto à obtenção da concessão ou autorização do aproveitamento do potencial hidráulico. (Canal Energia - 23.05.2002)

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5- AES Sul inaugura nova subestação

A AES Sul inaugurará amanhã, dia 23 de maio, a Subestação Venâncio Aires II, que terá 69/13,8 KV e vai gerar um acréscimo de potência de 25 MVA para a região de Venâncio Aires, Mato Leitão e Sério, no estado do Rio Grande do Sul. A subestação foi desenvolvida para aliviar o carregamento da subestação existente, e vai aumentar a disponibilidade de carga para a região em 40%. A Venâncio Flores II é resultado do investimento de R$ 2,03 mi e irá beneficiar cerca de 15 mil clientes com a melhoria dos níveis de qualidade e confiabilidade. (Canal Energia - 22.05.2002)

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6- Metrô, CPTM e EMTU planejam vender os sistemas de energia

Grandes empresas de transporte público do governo de São Paulo estão preparando projeto para passar à iniciativa privada seus sistemas de "alimentação" de energia elétrica. A ação envolve o Metrô de São Paulo, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), que consomem juntas quase 56 mi kWh todos os meses. A idéia inicial é fazer concessão das subestações de energia (espécie de transformadores, usados para reduzir a tensão) que pertencem ao Metrô e à CPTM para garantir menores custos de manutenção e assegurar investimentos em futuras expansões nas linhas, além de tarifas de energia mais em conta. Trata-se de um modelo inédito no país."Essa é uma decisão para buscar novas fontes (de recursos) para nossa expansão", resume o presidente do Metrô de São Paulo, Miguel Kozma. (Valor Econômico 23.5.2002)

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7- Ernst & Young fará avaliação de projeto das empresas de transporte

A avaliação econômico-financeira e jurídica do projeto das grandes empresas de transporte público em São Paulo de passar à iniciativa privada seus sistemas de "alimentação" de energia começou a ser elaborada no mês passado pela Ernst & Young, bancado pelo órgão americano US TDA, e deve estar pronto em seis meses. Segundo o consultor sênior da Ernst & Young, Luiz Cláudio Campos, responsável pelo estudo, o modelo de venda será definido com base nos resultados obtidos. Na avaliação dele, pode tender para uma concessão (sem a venda efetiva dos ativos), mas não descarta a possibilidade de haver privatização, com venda efetiva desses ativos, ou até uma teceirização. "Tudo vai depender da viabilidade do processo", afirma Campos. (Valor Econômico 23.5.2002)

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8- Projeto partiu do Metrô de São Paulo

Luiz Cláudio Campos, consultor sênior da Ernst & Young ( empresa responsável pela avaliação econômico-financeira do projeto das empresas de transporte de São Paulo de repassar à iniciativa privada seus sistemas de "alimentação" de energia) afirmou, a respeito deste projeto, que no modelo ideal, a "futura concessionária" ficaria responsável pela compra de energia, aproveitando a existência do livre mercado para grandes consumidores, acima de 3 MW. Essa é uma das variáveis - junto com preço e investimentos - que deverão ser levadas em consideração na possível concessão do projeto. Atualmente, a Eletropaulo abastece as três empresas de transporte envolvidas (Metrô, CPTM e EMTU ), mas a CPTM também recebe energia da Bandeirante. (Valor Econômico 23.5.2002) A iniciativa do projeto partiu do próprio Metrô de São Paulo, maior consumidor entre as empresas envolvidas (34 mi kWh/mês), um gasto de R$ 3,2 mi/mês. (Valor Econômico 23.5.2002)

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9- Futura concessionária teria de arcar com investimentos na construção de novas subestações

A iniciativa do projeto das empresas de transporte de São Paulo de repassar à iniciativa privada seus sistemas de "alimentação" de energia partiu do próprio Metrô de São Paulo, maior consumidor entre as empresas envolvidas (34 mi kWh/mês, um gasto de R$ 3,2 mi/mês). Segundo o presidente do Metrô de São Paulo, Miguel Kozma, o Metrô paulista possui hoje 40 subestações espalhadas por suas linhas, além de outras 51 auxiliares, que demandam recursos para manutenção e pessoal especializado. O executivo defende a alternativa de concessão desses ativos que garanta, além da manutenção, a construção de novas subestações conforme foram sendo estendidas as linhas do Metrô. Assim, a "futura concessionária" teria de arcar com os investimentos para essas obras. Em cinco anos, está prevista a construção de 38 quilômetros de novas linhas em São Paulo. Os investimentos somados ultrapassam US$ 2 bi, que virão tanto do Estado quando da iniciativa privada. Kozma acredita que conseguirá reduzir seus custos com a "venda" das subestações, mas ainda não consegue calcular. "O processo é muito recente", argumenta. (Valor Econômico 23.5.2002)

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10- Coelce encerra distribuição de notas promissórias no valor de R$ 100 mi

A Coelce anunciou nesta quarta-feira, dia 22 de maio, o encerramento de distribuição pública de notas promissórias, no valor total de R$ 100 mi. O negócio envolveu a subscrição e integralização de 200 notas promissórias, nominativas, com valor unitário de R$ 500 mil. Segundo nota da empresa divulgada hoje pela empresa, a integralização foi feita à vista, em moeda corrente, no ato da subscrição. O negócio foi realizado pelos bancos Itaú, como mandatário, BankBoston Banco Múltiplo, como coordenador líder, e Banco Bilbao Vizcaya Argentaria Brasil, como coordenador. (Canal Energia - 22.05.2002)

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11- Sebrae/RJ entrega prêmio para projetos de eficiência energética

O Sebrae/RJ entregou nesta quarta-feira, dia 22 de maio, durante o Congresso Brasileiro de Energia, no Rio, os prêmios do Concurso de Eficiência Energética a 12 pequenas empresas fluminenses das categorias serviços, indústria e comércio, identificadas como unidades de demonstração do uso eficiente de energia. O coordenador do programa de eficiência energética do Sebrae/RJ, Ricardo Wargas, disse que o objetivo é mostrar aos empresários as vantagens do uso racional de energia, como aumento de vendas e de lucratividade, ampliação da vida útil dos equipamentos e menor agressão ao meio ambiente. Representantes das três primeiras empresas de cada segmento serão levados pelo Sebrae/RJ à Alemanha, onde visitarão centros de pesquisa energética e serão estimulados a adotar outras medidas de eficiência energética. Wargas revelou que, das três mil empresas contactadas, 70 já utilizam medidas de eficiência energética, o que mostra a existência de grande potencial ainda a ser trabalhado. (Canal Energia - 22.05.2002)

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financiamento

1- José Alberto Silva é novo secretário do MME

José Alberto Silva é o novo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia. Ele já trabalhou com o ministro Francisco Gomide na Escelsa e tem passagens pela Eletronorte e Celesc. José Alberto assume a secretaria no lugar de Luiz Gonzaga Perazzo, que formalizou sua demissão ontem. Terá como uma das principais tarefas resolver o impasse em torno dos excedentes de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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2- Petrobras Energia já tem 600 MW comprometidos em contratos de PPAs

Está prestes a sair do papel a Petrobras Energia, subsidiária da empresa criada para comercializar a energia elétrica produzida pelas usinas com participação da estatal. O ponto de partida para a assinatura dos primeiros contratos é a inauguração, em junho, das térmicas de Ibirité, Nova Piratininga e Canoas, pertencentes ao PPT e incluídas na carteira de ativos em eletricidade. Segundo o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Antonio Menezes, boa parte dos contratos de PPA (longo prazo) dessas usinas está em fase final de negociação, com parcelas já comprometidas. "Não pudemos assinar os contratos ainda pelo fato da empresa se encontrar em processo de regularização. Assim que isso for formalizado, os contratos já alinhavados serão assinado", afirma Menezes. O montante pré-acordado pela estatal totaliza cerca de 600 MW. Além das três térmicas em vias de operação, outra térmica com participação da empresa, a de Fafem, na Bahia, também possui parte da sua produção agregada aos contratos bilaterais de fornecimento negociados. Outros 300 MW serão alocados para consumo próprio da Petrobras, e todo o restante será disponibilizado nos leilões de energia, previstos para começar em julho. (Canal Energia - 23.05.2002)

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3- Empresas querem leilão de energia nova

A Apinee quer que a GCE autorize a realização já neste ano dos leilões de energia nova com o argumento de que com esse modelo as empresas darão continuidade aos investimentos no país com mais segurança. A GCE já decidiu vender por leilões neste ano a chamada energia velha das estatais e planeja obrigar a comercialização da energia nova também por intermédio dos leilões, numa etapa seguinte.Os investidores querem assegurar que os leilões da energia nova também ocorrerão, já que se ficarem para o próximo ano, poderão ser inviabilizados caso vença as eleições o candidato petista Luiz Inácio Lula da Silva, líder nas pesquisas. "Foi esse governo que começou a modelagem e ele próprio admite que ainda não está concluído. O leilão da energia nova seria uma forma de completar o modelo", defendeu Eric Westberg, presidente da Apinee. (Valor Econômico 23.5.2002)

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4- Leilões de energia ocorreriam uma vez ao ano

Eric Westberg, presidente da Apinee, afirmou ao Valor que entregou há duas semanas ao Ministério de Minas e Energia a proposta dos produtores independentes para que a GCE autorize a realização já neste ano dos leilões de energia nova, que teria respaldo de outras entidades do setor como Abradee (distribuidores), Abragee (geradores) e Abraget (termelétricas). Segundo ele, a sugestão é que o leilão ocorra uma vez por ano para firmar contratos com validade de cinco anos. "Com competição você tem transparência", afirmou Westberg. A GCE está convencida de que a realização de leilões para a energia nova poderá trazer melhor projeção de preços futuros e até redução nas tarifas. A contratação bilateral como é hoje protegida pelo Valor Normativo (VN) -que impõe teto de repasse dos custos às tarifas- não estimula as empresas a buscarem preços melhores para os consumidores. (Valor econômico 23.5.2002)

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financiamento

1- Copom mantém juro básico em 18,5%

Preços livres estão em queda, mas riscos não permitem redução da taxa, informou o BC. Prevaleceu a cautela. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve inalterada a taxa básica de juros da economia, a meta Selic, em 18,5% ao ano, pela segunda vez consecutiva neste ano. A maior parte dos analistas econômicos apostava na estabilidade dos juros, mas o mercado financeiro e as empresas - que sofrem com os juros altos - não gostaram da decisão. Os diretores do BC justificaram, em nota, a estabilidade da taxa, afirmando "que, embora existam sinais de que os preços livres estejam convergindo para a trajetória desejada, o balanço dos riscos ainda não permite redução do juro". A meta de inflação para este ano é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. A projeção é de que a taxa fique entre 5% e 5,5%, no limite máximo. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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2- BC vende Letras do Tesouro Nacional para enxugar liquidez do sistema

O BC vendeu Letras do Tesouro Nacional (LTN) pela manhã aos bancos para enxugar a liquidez do sistema financeiro. O mercado deverá revender os títulos ao BC em 20 de agosto. O valor financeiro somou R$ 2,488 bi. O BC também recolheu o excesso de dinheiro com juros anuais médios de 18,40% e emprestou por 18,50%. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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3- Ipea rebaixa projeções econômicas

O crescimento do PIB em 2002, antes estimado em 2,5%, agora não deve passar de 2%. Depois de cumprir o papel de alavancar a produção industrial no primeiro trimestre do ano, o processo de substituição de importações tende a se esgotar, segundo prevê o Ipea. Induzida pela desvalorização cambial no ano passado, a alternativa de fabricação local dá sinais de enfraquecimento, por conta da estabilidade do câmbio até abril. Esse quadro, com impacto negativo para a indústria, foi um dos motivos que levou o Ipea a rebaixar a projeção de crescimento da economia de 2,5% para 2% este ano. De um modo geral, as estimativas do Ipea para a economia em 2002, no segundo trimestre desceram alguns degraus. Indicadores de consumo, investimentos, renda, desemprego, exportações e inflação também tiveram projeções mais pessimistas, conforme consta do Boletim de Conjuntura, referente ao segundo trimestre, divulgado ontem, 22/05/2002. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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4- Dólar comercial abre em leve alta de 0,03%

O dólar comercial abriu a quinta-feira em leve alta de 0,03%, cotado a R$ 2,516 para compra e R$ 2,526 para venda. Ontem, 22/05/2002, uma série de boatos políticos sobre novas pesquisas eleitorais e dossiês sobre candidatos à Presidência da República invadiram o mercado financeiro. O nervosismo intensificou a compra de dólares. A moeda norte-americana subiu 1,74% e valia R$ 2,526, na venda, no final do dia, o maior valor desde 29 de novembro de 2001. (Gazeta Mercantil & Agência JB - 23.05.2002)

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gás e termoelétricas

1- Aneel autoriza a construção de três termelétricas

A Aneel autorizou a construção de três termelétricas, que serão construídas pela Empresa de Energia Elétrica do Brasil (Engebra), pela Gebra Brasileira Geradora de Energia e pela UTE Bahia I Camaçari Ltda. As novas térmicas são as seguintes: Usina Daia, com 50,2 MW de potênica, em Goiás; Usina Lagarto Gebra, com 14,8 MW de potência instalada, em Sergipe; e a térmica Bahia I, com 31,8 MW de capacidade, na Bahia. Os investimentos somam R$ 242,4 mi. (Estado de São Paulo - 23.05.2002)

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2- Central geradora termelétrica Florevale é registrada pela Aneel

A Aneel registrou a central geradora termelétrica Florevale, da Florestal Vale de Jequitinhonha, e seu respectivo sistema de transmissão de interesse restrito, com uma unidade geradora de 2.520 kW. A termelétrica utilizará como combustível resíduos de madeira e tem operação comercial prevista para outubro deste ano. A comercialização da energia elétrica produzida pela central geradora termelétrica também foi autorizada. (Canal Energia - 22.05.2002)

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3- Eletronuclear defende usinas no Nordeste

O diretor-presidente da Eletronuclear, Flávio Decat defendeu a instalação de usinas nucleares na região Nordeste, em seminário no 9º Congresso Brasileiro de Energia. Segundo ele, a localidade é carente de potencial hídrico, o que inviabiliza a construção de hidrelétricas. O executivo considerou que a instalação desse tipo de usina poderia ser feita a partir de 2010. A proposta foi duramente criticada pelo assessor técnico da Secretaria de Energia do Rio Grande do Sul, Luiz Oscar Becker. "As usinas nucleares precisam de grande quantidade de água para manutenção", disse ele. (Gazeta Mercantil - 23.05.2002)

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4- Incertezas do mercado atrasam início da construção da termelétrica de Cubatão

Depois da contratação de turbinas e geradores e da garantia de financiamento proveniente de bancos japoneses, o início da construção da Central de Cogeração da Baixada Santista (CCBS) só depende do sinal verde da Petrobrás, uma das sócias do projeto com uma participação de 27%. Com a revisão dos investimentos da estatal em termeletricidade, a partir de março, o projeto, que terá um investimento de US$ 650 mi, não evoluiu. "As incertezas do mercado, com o não funcionamento do MAE, e a definição do Plano de Revitalização do Setor fizeram a Petrobrás rever seus planos", comenta Eric Westberg, vice-presidente sênior da Marubeni Power International e presidente da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica). (Canal Energia - 23.05.2002)

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5- ANP volta a discutir a ampliação do Gasbol

A ANP se reúne hoje com os transportadores de gás natural do país, TBG e Transpetro, e os chamados carregadores do gás para definir o novo cronograma para execução do projeto de expansão da capacidade de transporte do Gasbol (atualmente, tem capacidade para carregar 30 mi m3 / dia, a expansão prevista aumentará sua capacidade de transporte em mais 20,4 mi m3 / dia, subindo para 50,4 mi m3 / dia). Nove empresas estarão presentes ao encontro com a direção da ANP. Entre elas, a Guardian do Brasil Vidros Planos e a Nadir Figueiredo Indústria e Comércio - fabricantes de produtos de vidros -, e empresas do setor de gás e petróleo como British Gas, El Paso, Pan American Energy, Petrobras, YPF Repsol, Shell e TotalFinaElf. A expectativa de fonte do setor é de que o processo de licitação para expansão do Gasbol se encerre em agosto. O negócio foi projetado no início do ano, mas acabou interrompido pela Petrobras por conta da indefinição do número de usinas do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT) do governo federal e as dificuldades de cálculo da demanda do insumo no país. (Valor Econômico 23.5.2002)

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6- Nova lei, que obriga compra de fontes alternativas, leva usinas a projetar novos investimentos

A lei 10.438, que institui o Proinfa, animou as usinas de açúcar e álcool. Executivos do setor avaliam que as garantias previstas no programa, publicado há três semanas e dependente de regulamentação para entrar em vigor, devem estimular um aumento no número de projetos e emprego de tecnologias mais avançadas na co-geração com a queima do bagaço de cana.A lei não prevê diferenciação de valores por eficiência ou tipo de energia alternativa, mas garante fôlego para que os investimentos mais altos sejam amortizados, analisa Onório Kitayama, assessor de energia da Unica. Até agora, a maioria dos projetos implantados esteve vinculada a melhorias em outras áreas das usinas. (Valor Econômico 23.5.2002)

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7- Apoio da Eletrobrás garantirá competitividade à energia alternativa

Pela lei 10.438, que institui o Proinfa, a Eletrobrás deve comprar em até 24 meses 1.100 MW de cada uma de três fontes: biomassa, eólica e pequenas centrais hidrelétricas, de instalações com funcionamento previsto para até o fim de 2006. A companhia elétrica deverá manter suas compras por quinze anos pagando valor mínimo equivalente a 80% da tarifa média de fornecimento ao consumidor. Para atingir este piso, poderá ser usado um crédito complementar com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético. Em 20 anos, as três fontes terão de responder por 10% do total consumido no país. Se for levada em conta a média de preços de 2001, de R$ 122 por MWh, o valor a ser pago às usinas chegaria a R$ 97,60. Hoje, a média recebida é de R$ 67 o MWh. "A lei nos garante condições mínimas até que nos tornemos competitivos, assim como ocorreu no álcool", diz Kitayama, assessor de energia da Unica. Para a maioria das usinas, o custo da energia a partir do bagaço gira em torno de US$ 40 o MWh, ante US$ 20 para MWh gerado, em média, pelas usinas hidrelétricas. (Valor Econômico 23.5.2002)

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internacional

1- EDP adquire 45% da Affinis

O Grupo EDP adquiriu da Procme-Gestão Global de Projetos e através da sua filial EDP Energia, uma participação de 45% do capital social da Affinis-Serviços de Assistência e Manutenção Global, revelou a EDP. A operação envolve um montante de US$ 12,5 mi, sendo US$ 930 mil correspondentes à aquisição de 45% dos serviços prestados pela PROCME à Affinis. Esta transação encontra-se ainda sujeita à decisão prévia de aceitação pelas autoridades nacionais de concorrência. " Com a finalidade de dotar a companhia de recursos financeiros adequados, a PROCME e a EDP Energia subscreverão posteriormente, na proporção das respectivas participações sociais, um aumento de capital no montante de US$ 4,63 mi ", refere ainda o comunicado. (Diário Económico - 22.05.2002)

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2- Governo espanhol acusa Repsol de elevar indevidamente os preços

A diretora geral de Política Energética e Minas, Carmen Bacerril, denunciou ontem o " comportamento anômalo " das companhias de petróleo que operam na Espanha tendo em vista a política comercial de elevação dos preços realizada em abril por essas empresas. Tais políticas colocaram os preços isentos de impostos num patamar acima da média aritmética calculada pela União Européia. Carmen assegurou que o normal, pela própria estrutura do mercado, seria que os preços se mantenham abaixo desta média, e disse também que a operadora dominante, a Repsol, está elevando indevidamente os preços . O preço, isento de impostos, da gasolina comum se situou na Espanha em 30,3 centésimos de dólar, enquanto que a média da EU era de 30,1 centésimos de dólar. As críticas foram rechaçadas pelas petroleiras. A Associação de Operadoras de Petróleo (AOP) assegurou que não existiram " comportamentos anômalos " e explicou que não é a primeira vez que os preços, isentos de impostos, superam a média da União Européia. (El País - 22.05.2002)

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3- Hydro Québec reafirma interesse nas peruanas Etecen e Etesur

A energética canadense Hydro Québec reafirmou seu interesse em participar do processo de privatização das empresas peruanas de transmissão de energia Etecen e Etesur, a ser realizado dia 5 de junho. Participarão também a colombiana ISA e a espanhola Red Eléctrica de España (REE). O gerente da Hydro Québec International na América Latina, Luc Thibault, disse que estão muito satisfeitos com o desenvolvimento do processo e com o Peru em geral, já que consideram que o mesmo oferece regras claras e transparentes para o investimento privado e estrangeiro. Caso a Hydro Québec consiga comprar a Etecen e a Etesur, a empresa canadense estaria em condições de investir entre US$ 150mi e US$ 250 mi em ambas as companhias, afirmou Thibault, adicionando que esse montante pode variar de acordo com os acertos finais das condições do contrato. Thibault disse ainda que "o Peru tem os melhores meios regulatórios do sistema elétrico em toda a América Latina, e é o único país que conseguiu atrair diversos investidores do setor de transmissão de energia elétrica no mundo". (Business News Americas - 22.05.2002)

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4- Demanda por energia cresce apenas 3,8% até abril no Chile

A demanda acumulada de energia elétrica no Chile até abril deste ano registra um crescimento médio de 3,8%, montante bastante inferior quando comparado aos 5,7% apresentados no ano anterior e aos 6% esperados para todo o ano de 2002, segundo cifras do CDEC, coordenador das empresas que operam no Sistema Interconectado Central (SIN). O baixo nível de crescimento se atribui basicamente à menor atividade do país. Não obstante, as vendas de energia em abril cresceram 4,7%, porcentagem superior ao crescimento de 1,7% registrado em março. O menor consumo de energia poderia afetar os preços do setor, já que o consumo é um fator importante para o cálculo das tarifas. (Business News Americas - 22.05.2002)

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5- Ministro francês inicia processo de privatização de gás e energia

O novo ministro francês de economia e indústria Francis Mer começou a dar cabo ao processo de privatização dos setores de gás e energia, é o que dizem oficiais do governo. O processo de privatização dos dois setores foi iniciado pelo antigo governo socialista, que era favorável à desestatização das companhias Gaz de France e Electricity de France. O novo ministro, tal qual seus predecessores socialistas, direciona-se fortemente contra qualquer plano dos sindicatos que defendem o que chamam de "solidez do serviço público " , ao invés da liberalização que, segundo o ministro, "transformaria a energia numa mercadoria como as outras". A GdF e a EDF, assim como o ministro, se posicionam a favor da abertura de seus capitais, como forma de financiamento dos investimentos no exterior. No entanto oficiais do governo disseram que não haverá nenhum avanço no processo antes das eleições parlamentares a serem realizadas dia 16 de junho. (Platts - 22.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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