O MME produzirá, até o final do ano, o esboço de uma política energética para o País. Nesse trabalho, haverá a integração de todas as fontes disponíveis, como petróleo, recursos hídricos, gás natural e fontes renováveis como biomassa e solar. A garantia foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. Ele afirmou que a produção do material começa esta semana, com a posse do secretário nacional de energia, Antonio Carlos Tati Holtz. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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O MME e a Aneel ainda não descobriram a quem cabe definir a origem dos recursos que vão subsidiar as tarifas dos consumidores de baixa renda. Esses clientes, atendidos por distribuidoras de todo o País, possuem descontos na tarifas de eletricidade. Dados das distribuidoras apontam que o universo de clientes enquadrados na baixa renda saltará dos atuais 20,7% (10,3 milhões de usuários) para 36% (18 milhões) do mercado total. Assustadas com o novo critério, as concessionárias têm mantido reuniões sucessivas com a Aneel para saber quem pagará essa conta. As empresas e a própria Aneel evocam o artigo 35 da Lei nº 9.074/95, que trata sobre a concessão de serviços públicos, e alegam que, sempre que criado um subsídio, é preciso apontar a respectiva base de financiamento. Mas o princípio não foi atendido pela nova lei. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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A controvérsia sobre a nova classificação de consumidores de energia elétrica de baixa renda está movimentando o governo. José Abdo, diretor-geral da Aneel, disse que a entidade já enviou solicitação ao Executivo para esclarecer e definir qual será a fonte de financiamento desse benefício tarifário. O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, admitiu haver uma imperfeição técnica no fato de a Lei 10.438 não prever as fontes de onde sairão os recursos para o subsídio. A nova regulação estabelece que as pessoas de baixa renda que consumem 80kWh/ mês serão isentas do pagamento de conta de luz. As maiores prejudicadas seriam as distribuidoras de energia do Nordeste. Segundo cálculos de empresários, em alguns Estados mais de 70% dos clientes seriam isentos."A Lei tem um defeito que falta ser estudado. Não se podem criar benefícios sem indicar os recursos que cobrem esse benefício", comentou o ministro. Gomide disse que ainda não há definição no governo se será preciso ampliar o valor da cobrança do seguro antiapagão. Segundo ele, como há atraso no envio de algumas unidades de geração, será necessário um estudo mais detalhado para ter uma posição definitiva sobre o tema, que foi um dos assuntos discutidos na reunião de ontem da Câmara de Gestão da Crise de Energia. (Valor Econômico 16.5.2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, descartou ontem novos reajustes para repor o prejuízo das empresas do setor elétrico com o racionamento. Pelo acordo fechado em dezembro passado, essas empresas foram contempladas com R$ 2,4 bi e quem pagará por isso será o consumidor. Pelos próximos seis anos, ele vai arcar com reajustes extras de 2,9% (residências) e 7,9% (indústria e comércio). Mas as empresas do setor refizeram seus cálculos e agora dizem que faltam R$ 920 mi para fechar a conta. Gomide afirmou estar decepcionado com a tentativa das geradoras de reabrir o acordo - que, além do reajuste extra, prevê financiamento do BNDES. (O Globo - 16.05.2002)

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A OAB-SP transferiu para o Conselho Federal da entidade a decisão de ingressar com uma ação judicial questionando a MP14. Convertida na Lei nº 10.438, a mp foi estudada pela Comissão Especial de Acompanhamento de Privatizações de Concessionárias de Serviços Públicos da OAB-SP, que apontou três grandes problemas da medida prejudiciais ao consumidor de energia elétrica e às finanças públicas.O Conselho Federal da OAB poderá decidir pelo ajuizamento da ação já na próxima reunião da entidade, no dia 20. A comissão paulista que encaminhou o estudo decidiu favoravelmente pela ação, mas a seccional entendeu que este tipo de ação cabe ao Conselho Federal. "Independente deste processo, entraremos, pela seccional paulista, com uma ação civil pública para que seja ressarcido o valor pago a mais pelos consumidores com o seguro-apagão", afirma Valter Uzzo, secretário-geral da OAB-SP. A base da ação será a caracterização de tributo que existe neste novo encargo, por não haver uma contrapartida à taxa, que é obrigatória. (Valor Econômico 16.5.2002)

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Pelo menos este ano, o governo não vai privatizar a Chesf Xingó, uma das empresas que surgirão após o processo de cisão da Chesf. A outra empresa que nascerá é a Chesf Geração. A garantia foi dada por Mozart Siqueira, presidente da geradora, para quem o processo de separação das atividades da empresa segue num ritmo acelerado. Ele garantiu que este ano não haverá nenhum tipo de ação no sentido de vender os ativos da futura empresa. "Existe uma determinação do presidente Fernando Henrique Cardoso e do CND (Conselho Nacional de Desestaização) para que a Chesf Xingó não seja privatizada neste governo", comentou o executivo, ao participar nesta quarta-feira, dia 15 de maio, do seminário "O Setor Elétrico Brasileiro", em São Paulo. "Agora, dependendo do novo governo, a privatização pode acontecer", disse. (Canal Energia - 15.05.2002)

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O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Quarta Região, desembargador federal Teori Zavascki, manteve em vigor a primeira liminar expedida na Região Sul contra a cobrança do chamado "seguro-apagão". Concedida no dia 16 de abril pelo juiz substituto da Vara Federal de Lages (SC), Herlon Schveitzer Tristão, às empresas catarinenses Omizzolo e Minusa Tratorpeças, a medida determina que a Celesc e a CBEE deixem de exigir os adicionais tarifários. Para o juiz substituto da Vara Federal de Lages, Herlon Tristão, os encargos configuram "um tributo inconstitucional e ilegal e não podem ser considerados tarifas, porque são compulsórios e não remuneram um serviço prestado". O juiz justificou a decisão liminar pela possibilidade de suspensão do fornecimento às empresas caso a cobrança continuasse. O magistrado afirmou que os encargos nada mais representam do que o repasse ao consumidor dos custos da CBEE para atingir seus objetivos de aumento da capacidade de geração e oferta de energia elétrica, bem como de superação da crise energética. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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Ontem terminou o prazo para as empresas de energia divulgarem os resultados contábeis do primeiro semestre, mas a discussão em torno do crédito de R$ 920 mi das geradoras torna uma incógnita os balanços do setor elétrico. Este é o montante adicional que as geradoras estão reivindicando no MAE para repor perdas com o racionamento. A CGE está analisando o pleito das geradoras, mas só deve dar uma resposta no próximo dia 25, quando serão entregues os números oficiais do MAE. Sem a contabilização oficial, os balanços estão sendo entregues com base em estimativas. O ministro Pedro Parente chegou a enviar ofício à CVM pedindo extensão do prazo de entrega dos balanços das elétricas para o dia 25 de maio. O pedido não foi atendido e o prazo expirou ontem. Segundo o diretor de fiscalização econômica da Aneel, Romeu Rufino, sem a possibilidade de um período maior para a contabilização oficial a agência enviou ofício às empresas permitindo o uso de apenas estimativas nos relatórios."Mas esses números terão de ser corrigidos nos próximos balanços", disse. Rufino afirma que as contas do que foi vendido e comprado no do MAE têm de bater. "Se cada um coloca sua percepção do número, é claro que a conta não fecha", explicou. (Valor Econômico 16.5.2002)

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A Tractebel, entregou ontem seu balanço contábil sem registrar uma receita de R$ 18,9 mil, com base em cálculo preliminar, que teria a receber por conta de transações realizadas no MAE. Por conta disso, as demonstrações da geradora foram aprovadas com ressalvas pela auditoria Deloitte Touche Tohmatsu. "Por prudência, não quero aumentar meu patrimônio líquido sem ter certeza de que vou receber esse dinheiro", disse o diretor financeiro da Tractebel, Marc Verstraete. Ele lembrou que o grau de incerteza é muito elevado, já que o MAE contabilizou as faturas de maio a dezembro do ano passado e até agora elas não foram liquidadas. Por isso, decidiu não registrar as cifras referentes ao primeiro trimestre. A empresa teve lucro líquido de R$ 55,6 mi no primeiro trimestre, frente aos R$ 41,1 mi contabilizados entre janeiro e março de 2001, um crescimento de 35,4%. A receita líquida somou R$ 329,1 mi, estável em relação aos três primeiros meses do ano passado. No entanto, as despesas financeiras líquidas caíram significativamente num trimestre em que o câmbio praticamente não oscilou: baixaram de R$ 102,1 mi para R$ 43,1 mil. (Valor Econômico 16.5.2002)

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O balanço contábil da AES Tietê, divulgado na segunda-feira, veio com estimativas de valores do MAE estipulados pela própria companhia. O resultado embute R$ 6,7 mil líquidos referentes a receitas que a geradora acredita ter a receber a mais pela compra de energia livre no trimestre, quando obteve um lucro líquido de R$ 30,2 mi. O balanço foi publicado com ressalva dos auditores. A AES Tietê registrou da mesma forma os números do quarto trimestre de 2001 e foi obrigada pela CVM a republicar o balanço, mas recorreu da decisão. A CVM também determinou a republicação das demonstrações financeiras de 2001 Duke Energy e da Cachoeira Dourada, pelo mesmo motivo. (Valor Econômico 16.5.2002)

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O Brasil pode ter novos problemas de abastecimento de eletricidade a partir de 2006. A possibilidade consta de projeção do ONS, que detectou a existência de risco de déficit a partir desse ano. Para evitar novo cenário de desabastecimento, será necessário agregar pelo menos 1,35 mil MW médios ao parque gerador brasileiro. Desse total, 900 MW deverão ser instalados no Sudeste e outros 450 MW no Nordeste. As informações são do diretor-presidente do ONS, Mario Santos. Santos afirma que o ONS utiliza referências conservadoras para prever a disponibilidade de energia no mercado. Assim, ele ressalta que há tranqüilidade pelos menos nos próximos dois anos, mesmo que chova bem abaixo da média histórica. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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O presidente do ONS, Mário Santos, afirmou ontem na cidade de São Paulo que o mercado brasileiro de energia está se recuperando do racionamento num ritmo de consumo abaixo do esperado, quadro que preocupa em maior intensidade as distribuidoras do Nordeste, pois a região, devido ao quadro mais agudo de falta de chuvas, amargou uma contenção de oferta mais drástica. Empresas como a Celpe avaliam a situação como ´pouco confortável´, considerando-se também que o Governo Federal está revendo as estimativas de recuperação total do setor de 2003 para 2006. De acordo com Mário Santos, atualmente o consumo no País está 11% abaixo da estimativa feita pelo Governo Federal no início deste ano. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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Uma das formas defendidas pelo diretor-presidente do ONS, Mario Santos, para garantir o equilíbrio entre oferta e demanda é a utilização de termelétricas flexíveis. As usinas estariam disponíveis, mas só seriam acionadas em caso de necessidade de complementar a produção das hidrelétricas. Ele defende que essas usinas sejam remuneradas por estarem disponíveis no sistema, mesmo que não entrem em operação. Pela proposta de Santos, o governo utilizaria o mesmo princípio adotado para contratação das térmicas emergenciais. Para incentivar a expansão da oferta, o ministro de Minas e Energia Francisco Gomide defende a separação de dois mercados: um "puramente térmico" e outro "hidrelétrico com complementação térmica". Segundo ele, as usinas termelétricas teriam direitos a "salvaguardas" enquanto não produzissem energia com preços competitivos. Elas teriam contratos de compra assegurados. Já o desenvolvimento de térmicas complementares só será possível quando houver flexibilidade nos contratos de aquisição do gás, diz o ministro. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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O ONS está definindo um esquema operacional de segurança para evitar problemas com a oferta de energia elétrica durante os jogos da Copa do Mundo de futebol. Segundo o diretor-presidente do ONS, Mário Santos, as variações de carga são muito grandes durante os jogos. "Em todas as copas, estabelecemos regras operativas de segurança para evitar problemas." Santos citou como exemplo a grande variação de carga que ocorre nos intervalos dos jogos da Seleção Brasileira. Os técnicos do setor elétrico lembram que nos campeonatos anteriores o comportamento da carga era muito volátil: durante os jogos, o País inteiro parava e somente as televisões permaneciam demandando energia; uma vez terminados os jogos, a população voltava ao trabalho e às suas atividades normais, provocando um súbito aumento de demanda. O diretor-presidente da ONS lembra, porém, que na Copa deste ano as condições são diferentes porque os jogos serão de madrugada. (Jornal do Commercio - 16.05.2002)

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Nos primeiros dias de maio, o consumo de energia subiu em todas as regiões do país. Segundo números do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o crescimento variou de 4,91% a 0,31% em comparação com o dia anterior. (Canal Energia 15.5.2002)

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Na região Sudeste/Centro-Oeste, a demanda de energia subiu 2,52% em um dia, chegando a 25.626 MW. Ainda assim, o consumo é 1,35% inferior à meta de referência mensal prevista para o mês. (Canal Energia 15.5.2002)

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No submercado Nordeste, a economia de energia foi de 2,62%. No dia 14 de maio, o consumo da região foi de 5.685 MW, o que significa um aumento de 2,05% em comparação com o dia anterior. A demanda de energia também subiu nos subsistemas Sul e Norte. (Canal Energia 15.5.2002)

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Na região Sul, o consumo foi de 7.779 MW, um crescimento de 4,91%, o maior verificado em todas as regiões do Brasil. (Canal Energia 15.5.2002)

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O consumo no submercado Norte foi o que menos cresceu no dia 14.05.2001. A demanda chegou a 2.596 MW, o que representa um aumento de 0,31% em um dia. (Canal Energia 15.5.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Eletrobrás registrou lucro líquido de R$ 299 mi no primeiro trimestre deste ano, o que representou uma redução de 73,7% no resultado - quase quatro vezes inferior - na comparação com igual período do ano passado, quando o lucro chegou a R$ 1,138 bi. O resultado sofreu efeito desfavorável do câmbio, cuja variação foi de apenas 0,14% entre janeiro e março deste ano. O ganho líquido com as variações monetárias no primeiro trimestre deste ano correspondeu a R$ 12 mi, enquanto que em igual período do ano passado, superou em dez vezes esse montante, alcançando R$ 1,259 bi. As receitas de financiamentos e empréstimos cairam de R$ 850 mi no primeiro trimestre do ano passado para R$ 792 milhões em igual período deste ano. A empresa registrou despesas operacionais de R$ 478,069 mi no período, ante resultado positivo de R$ 866,468 mi no primeiro trimestre do ano passado. A perda financeira líquida aumentou 28%, para R$ 344,274 mi. O resultado de equivalência patrimonial saiu de R$ 27,316 milhões negativos para ganho de R$ 147,727 mi. O lucro operacional foi de R$ 314,004 mi, recuando 81,7%. O ganho por ação fechou em R$ 0,00056.Em 31 de março passado, o patrimônio líquido da companhia era de R$ 64,779 bi e o valor patrimonial da ação estava em R$ 0,12052. (Jornal do Commercio - 16.05.2002)

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A Tractebel Energia teve lucro líquido de R$ 55,652 mi no primeiro trimestre deste ano. O resultado operacional totalizou R$ 83,765 mi no período. A receita líquida somou R$ 329,096 mi e o resultado bruto, R$ 155,671 mi. As despesas financeiras líquidas da geradora ficaram em R$ 43,142 mi. No final do trimestre, o patrimônio líquido da companhia somava R$ 2,999 bi. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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Ontem terminou o prazo para as empresas de energia divulgarem os resultados contábeis do primeiro semestre, mas a discussão em torno do crédito de R$ 920 mi das geradoras torna uma incógnita os balanços do setor elétrico. Este é o montante adicional que as geradoras estão reivindicando no MAE para repor perdas com o racionamento. A CGE está analisando o pleito das geradoras, mas só deve dar uma resposta no próximo dia 25, quando serão entregues os números oficiais do MAE. Sem a contabilização oficial, os balanços estão sendo entregues com base em estimativas. O ministro Pedro Parente chegou a enviar ofício à CVM pedindo extensão do prazo de entrega dos balanços das elétricas para o dia 25 de maio. O pedido não foi atendido e o prazo expirou ontem. Segundo o diretor de fiscalização econômica da Aneel, Romeu Rufino, sem a possibilidade de um período maior para a contabilização oficial a agência enviou ofício às empresas permitindo o uso de apenas estimativas nos relatórios."Mas esses números terão de ser corrigidos nos próximos balanços", disse. Rufino afirma que as contas do que foi vendido e comprado no do MAE têm de bater. "Se cada um coloca sua percepção do número, é claro que a conta não fecha", explicou. (Valor Econômico 16.5.2002)

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A 2a parcela do financiamento do BNDES, destinada a cobrir as regras do acordo geral do setor elétrico, deve ser liberada em, no máximo, 30 dias. Esta é a expectativa de Orlando Gonzalez, presidente da Abradee, que participou no dia 15 de maio no seminário "O Setor Elétrico Brasileiro", em São Paulo. Segundo ele, as empresas receberam até agora cerca de 30% do valor, que ficou na caso de R$ 1,207 bi. "As empresas estão na dependência de receber contratos da Aneel ", observou Gonzalez. O executivo explicou que, após esta etapa, as empresas precisão de 10 dias para analisar e reenviar os documentos para Aneel. Depois, serão necessários mais 10 dias para a Aneel definir as questões operacionais para a liberação dos recursos, que no caso das distribuidoras será de aproximadamente de R$ 4,5 bi, segundo o BNDES. Com o recebimento da segunda parcela, serão liberados 60% do volume total do financiamento, segundo contou Orlando Gonzalez. O executivo explicou ainda que a base dos contratos da Aneel se concentrará em quatro pontos: o termo aditivo ao contrato inicial; acordo de recompra; energia livre; e o termo de renúncia, no qual as empresas abrem mão de ações na Justiça. (Canal Energia 15.5.2002)

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As empresas de energia começaram a receber na tarde desta quarta-feira, dia 15 de maio, a minuta dos contratos de homologação para a liberação da segunda parcela do financiamento do BNDES, para cobrir as perdas das empresas com o racionamento de energia no ano passado. A expectativa de Solange Ribeiro, vice-presidente de Assuntos Regulatórios da Eletropaulo, acredita que o novo repasse não passará do mês de junho. "Agora, as distribuidoras vão analisar e devolver o documento, assinado, para a Aneel na próxima semana. Com isso, as negociações vão andar mais rápido", comentou a executiva nesta hoje, após participar do seminário "O Setor Elétrico Brasileiro", em São Paulo. (Canal Energia - 15.05.2002)

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Com a baixa rentabilidade das empresas de energia do país, é muito difícil garantir os investimentos privados necessários para a expansão do elétrico, segundo opinião de Orlando González, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). Segundo ele, enquanto a taxa de retorno das empresas de energia da América Latina sitiou-se na faixa de 10%, entre 1997 e 1999, no Brasil, este número ficou em 2,8% em 1997; de 4,1% em 1998; de - 6,3%, em 1999; e de - 0,7, em 2000. "A rentabilidade das empresas elétricas do Brasil é muito pressionada pela carga tributária que, no caso das distribuidoras chega a 22% só de tributos diretos, equanto para as geradoras é de 38%", exemplificou González. (Canal Energia - 15.05.2002)

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A Duke Energy Brasil recebeu do júri popular da internet o Prêmio Ibest 2002 na categoria Minas e Energia. Desenvolvido como ferramenta de conscientização do mercado e da opinião pública sobre a desregulamentação do setor elétrico, o site da empresa está em funcionamento desde julho de 2000 e já recebeu cerca de US$ 2 mi em investimentos. Entre outras opções de navegação, a página virtual da companhia disponibiliza aos usuários informações como o Guia do Cliente Livre, o serviço de monitoramento on-line de cargas elétricas, a legislação do setor, os meios de se reduzir os custos com energia, além de um amplo glossário com mais de 180 definições de termos da área. De acordo com Plautius Soares André Filho, gerente geral de Marketing e Varejo da Duke Energy Brasil, o prêmio comprova que a empresa está no caminho certo ao desenvolver serviços online esperados pelo mercado. (Canal Energia - 15.05.2002)

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A construção da usina de Belo Monte, no Pará, foi defendida, ontem, em Belo Horizonte, pelo presidente da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. A convite da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), ele procurou mostrar as vantagens do projeto em geração de energia elétrica, mas reconheceu que sem a participação do governo no empreendimento, orçado em US$ 3 bi, dificilmente a obra será construída em função da questão ambiental, já que a usina estará localizada no rio Xingu, em plena Floresta Amazônica. "De governo para governo fica mais fácil porque eles se entendem", disse o executivo, justificando a engenharia financeira que está sendo proposta para o projeto, com 49% de participação do governo e 51% da iniciativa privada. A usina deverá gerar 11,182 mil MWh. Segundo Lopes, a construção do empreendimento traz oportunidades para empresários mineiros que podem atuar como fornecedores. (O Estado de Minas - 16.05.2002)

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A CEEE entrega hoje a obra de ampliação da subestação Santo Ângelo 2, onde houve a instalação de um novo transformador de 83 MVA, duplicando a capacidade de abastecimento da unidade. O investimento de R$ 2,31 mi atenderá a cerca de 121 mil pessoas dos municípios de Entre Ijuís, Eugênio de Castro, Vitória das Missões, Giruá, Santo Ângelo e Guarani das Missões. Ele integra o segundo plano emergencial que vem sendo realizado pela companhia para ampliar a infra-estrutura do sistema de transmissão de energia elétrica energética do Estado. Na semana passada, foram entregues as melhorias feitas nas subestações de Uruguaiana e Santa Maria, que totalizaram R$ 6,1 mi e beneficiaram as regiões da fronteira e central do Estado. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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A Coelba (Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia) iniciou na última sexta-feira, dia 10 de maio, as obras da subestação Brumado e da Linha de Transmissão Poções - Brumado, que consumirão cerca de R$ 29 mi e deverão ser concluídas até dezembro deste ano. Além de evitar a sobrecarga na linha de transmissão Poções - Vitória da Conquista, responsável pelo suprimento da região, as obras gerarão 100 empregos e melhorarão o abastecimento de energia de Brumado e de mais de trinta municípios vizinhos. (Canal Energia - 15.05.2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, afirmou que o governo não irá rever os critérios para contabilização da energia livre negociada em 2001 no MAE. "Quem não concordar com as contas do governo, que entre na Justiça", disse. O questionamento dessas contas provêm das geradoras, que teriam um ganho de R$ 930 mi com a mudança nos critérios de cálculo. Ocorre que a definição dos valores exatos da livre negociação no MAE é determinante para a aplicação total do acordo para reposição das perdas com o racionamento, fechado em dezembro entre o governo e o setor. Dela depende a liberação, pelo BNDES, da segunda parcela do empréstimo-ponte de R$ 4,6 bi às distribuidoras. A primeira, de aproximadamente R$ 1 bi, foi liberada em fevereiro. A segunda "já está atrasada, pois inicialmente havia sido prevista para março", diz Wilson Pinto Ferreira Júnior, presidente da CPFL. José Mário Abdo, diretor geral da Aneel nega, porém, que existe qualquer atraso nessa liberação. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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O pleito das empresas geradoras de energia para a incorporação de R$ 920 mi nos números contabilizados pelo MAE em relação às operações feitas em 2001 pode não ter sucesso. O valor é um dos itens do acordo geral, assinado em dezembro passado, para recompor as perdas das concessionárias com o racionamento, além de cobrir o financiamento que o BNDES está liberando para as mesmas. O total deste financiamento está estimado em R$ 7,5 bi. Segundo Francisco Gomide, ministro de Minas e Energia, este montante já está incorporado ao reajuste extraordinário de 2,9% (para consumidores residenciais) e de 7,9% (para o segmento industrial), vigente desde o início deste ano. Ainda de acordo com ele, não há possibilidade de haver novas alterações nos valores consagrados na lei 10.438, de 2002. "O prazo médio de vigência do reajuste e o percentual estipulado não mudará. É uma decepção para mim ficarem insistindo em alterações no que já foi acordado", afirmou o ministro, em entrevista coletiva após participar do seminário "O Setor Elétrico Brasileiro", em São Paulo. Ele disse ainda que a confirmação dos termos do reajuste extraordinário virá indiretamente com a contabilização definitiva do MAE. (Canal Energia - 15.05.2002)

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O governo não está disposto a atender o pleito das geradoras, que reclamam R$ 920 mi em créditos no MAE. A discussão está atrasando o repasse de parte do financiamento de R$ 7,3 bi do BNDES para as elétricas e causando confusão nos balanços das empresas.Ontem terminou o prazo para que as companhias do setor divulgassem os resultados do primeiro trimestre. Prevendo uma futura complicação, a geradora Tractebel entregou seus números sem registrar uma receita de R$ 18,9 milhões no MAE. A CVM já determinou a republicação dos relatórios de quatro geradoras por dados incorretos relativos à energia livre. (Valor Econômico 16.5.2002)

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O presidente da Abradee, Orlando Gonzalez, acredita que até o final de julho ou início de agosto aconteça a normalização das operações de contabilização e liqüidação do MAE. Para que isto aconteça, o executivo destaque que é preciso superar dois obstáculos: a definição sobre o excedente de energia de Itaipu, cuja ação se encontra na Justiça, e a operacionalização das regras do acordo geral do setor. Com a decisão de colocar Octávio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES, para cuidar da implantação do acordo e fazer o MAE funcionar, o governo quer acelerar estas definições. "O aspecto jurídico precisa ser superado. Tanto a Aneel quanto o Conselho do MAE deram parecer favorável às distribuidoras", ressaltou. Só que, além de contar com uma liminar que suspendeu esta decisão, a Eletrobrás ficou com o direito de comercializar o excedente de Itaipu, com publicação da lei 10.438. Para o executivo, como no caso de déficit de energia as distribuidoras precisar ir ao mercado para cobrir suas exposições, seria lógico que este excedente ficasse para as distribuidoras."Espero que aconteça uma posição favorável para as distribuidoras", declarou o presidente da Abradee que entrou com recurso no início do ano. Segundo ele, este recurso ainda tramita pela Justiça. (Canal Energia 15.5.2002)

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A Elektro voltou a afirmar nesta quarta-feira, dia 15 de maio, que não há qualquer tipo de atraso de pagamento com empresas do Sistema Eletrobrás, em especial com Furnas Centrais Elétricas. A suposta dívida que a distribuidora teria com a estatal estava relacionada à comercialização da energia produzida por Itaipu, no valor de R$ 95 mi. Segundo Britaldo Soares, diretor Financeiro e Relações com Investidores da Elektro, a pendência vem desde o início do ano passado quando a distribuidora entrou com uma ação judicial contra o aumento de 8% no custo da energia de Itaipu. De acordo com a liminar, a Elektro somente faria o pagamento deste valor após o repasse ao consumidor final. (Canal Energia - 16.05.2002)

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O dólar comercial abriu nesta quinta-feira praticamente estável, com pequena variação positiva de 0,03%. Na abertura do pregão, a moeda começou cotada a R$ 2,5070 para venda e R$ 2,4970 para compra. Ontem, a moeda fechou com queda de 0,11%. (Valor Online - 16.05.2002)

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Os bancos e empresas não estão com muitas alternativas para rolar suas dívidas externas no mercado internacional, depois que a janela de oportunidades para emissão se fechou há duas semanas. A preocupação aumenta ainda mais com a proximidade do mês de junho, quando vencerá o maior volume do ano - US$ 1,814 bi. A maior parte não terá a opção de fazer a rolagem se o dinheiro continuar caro, ou seja, se o prêmio de risco Brasil se manter na casa dos 900 pontos-base. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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Em julho, todas as câmaras de liquidação privadas estarão ativas no novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). A Central, criada pela Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos (Cetip) para operar com títulos públicos e privados, começa a funcionar no dia 1º de julho. E a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) prevê sua estréia para o dia 8. "Quando todas as clearings estiverem em atividade, o SPB poderá usar todo o seu potencial", disse o diretor de Política Monetária do Banco Central (BC), Luiz Fernando Figueiredo. Entre o dia 10 e 28 de junho começam os testes simulando operações diárias. Nessa fase, o BC vai monitorar a Central e definir situações de crise com vistas à sua homologação. Nesse período também serão feitos os testes de carga e os de contingência. (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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O preço dos títulos da dívida soberana caíram tanto nos últimos dias que passaram a ficar atraentes os investidores. O valor do C-Bond, o título mais negociado no mercado internacional, recuou 4,5% desde o início de maio. Ontem, fechou em alta de 1,68%, a US$ 0,757, depois que novos investidores decidiram comprar os títulos. A procura fez aumentar o valor de todos os papéis brasileiros e beneficiou o risco-país. O índice Embi+, apurado pelo JP Morgan, que é calculado pela média dos papéis brasileiros e serve de referência nas taxas de empréstimo internacional, caiu 3% para 921 pontos básicos (9,2%). (Gazeta Mercantil - 16.05.2002)

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A Usiminas recebeu autorização da Aneel, nesta quarta-feira, 15/05/2002, para construir uma termelétrica no município de Ipatinga, em Minas Gerais. A usina, que terá 18 MW de potência e beneficiará cerca de 160 mil habitantes, deve entrar em operação até maio de 2003. A Aneel também autorizou a Pinus Empreendimentos e a Vale Verde Empreendimentos Agrícolas a explorar outras duas usinas, uma em Minas Gerais e a outra no Rio Grande do Norte. (Diário do Grande ABC - 16.05.2002)

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O vice-presidente da Unión Fenosa e conselheiro da companhia com 16% de representação do capital, Antonio Basagoti Garcia-Tuñon, é o novo presidente da elétrica, segundo confirmações de fontes da própria empresa. A nomeação oficial do novo presidente, está prevista na reunião a ser feita amanhã pelo conselho de administração da companhia, quando Vicente Arias , presidente interino desde o falecimento de Victoriano Reinoso na segunda -feira passada, será destituído do cargo. A nomeação de Basagoiti reproduziria o mesmo esquema da cúpula de direção que durante anos, tendo à frente o falecido Victoriano Reinoso, manteve a companhia como a terceira elétrica da Espanha. Com um presidente detentor da maioria do capital da companhia e um conselheiro delegado, Honorato López-Isla, bom conhecedor dos negócios e do dia a dia da mesma, a Unión Fenosa espera obter grandes resultados.(El País - 15.05.2002)

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O desenvolvimentos dos negócios na América Latina, o bom comportamento da geração de energia e a melhor eficiência permitiram a Iberdrola encerrar o primeiro trimestre do ano com um aumento de seus lucros em 4,1%.Entre janeiro e março, a Segunda elétrica espanhola ganhou US$ 229,51 mi. A companhia destaca os investimentos feitos no México e no Brasil, as duas bases de crescimento da Iberdrola na América do Sul, onde se observa um incremento dos mesmos na ordem de 30,6% e 9,3% respectivamente. Além de uma redução dos gastos operacionais também derivados da América Latina na ordem de 17,8%.A elétrica presidida por Iñigo de Oriol destaca que o primeiro trimestre de 2002 representou um importante avanço no cumprimento dos objetivos de seu plano estratégico. Neste sentido, se destaca o adiantamento de um ano do programa de construção de centrais de ciclo combinado no mercado espanhol. No mesmo período, a Iberdrola obteve um faturamento extraordinário de US$ 31,51 mi, que incluem as remessas vindas do Brasil. O passivo da empresa se manteve em US$ 10.2 mi.(El Mundo - 15.05.2002)

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Os proprietários da empresa asturiana (EDP, EnBW y Cajastur) se apresentam à Junta Geral de Acionistas de hoje com os processos de renovação interna concluídos. A quarta elétrica espanhola entrará hoje com proposta de nomeação de nove conselheiros, representando a portuguesa EDP e a alemã EnBW, e manterá como responsável máximo o presidente da Cajastur, Manuel Menéndez. Na apresentação à Junta, Menéndez quis deixar claro ontem que, uma vez alcançada a estabilidade acionária , a Hidrocantábrico estará pronta para desenvolver seus projetos. No plano estratégico da a empresa, se destaca uma forte aposta na elevação de seu lucros. Este ano, a companhia elétrica prevê elevar seus lucros em 40% até os US$ 93,95 mi , depois de registrar uma queda similar (38,6%) em 2001.(El Mundo - 15.05.2002)

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A companhia energética norte-americana AES desistiu de participar da privatização das geradoras peruanas Egasa e Egesur, e já notificou o governo peruano de sua decisão."Em resposta às perguntas da mídia e de investidores em relação à privatização da Egasa e da Egesur, a AES Corporation informou que notificou hoje (15 de maio) o governo de que a AES não tem intenção de participar nos leilões. A empresa anunciou que está limitando de maneira seletiva seus compromissos de investimentos de curto prazo. A AES indicou portanto que pretende retirar-se do processo. Um alto funcionário da agência de privatizações Proinversión (antiga Copri) afirmou que já esperava uma decisão da AES nesse sentido, por conta de sua complicada situação financeira.A norte-americana Duke também havia comunicado sua desistência de participar do leilão. Quatro empresas pré-qualificadas continuam na corrida pela Egasa e pela Egesur: as norte-americanas PSEG e NRG Energy, a belga Tractebel e a norueguesa Statkraft.A Egasa tem uma capacidade instalada de 178 MW em seis usinas hidrelétricas e termelétricas. A Egesur tem 62,8MW em duas centrais termelétricas. (Business News Américas - 15.05.2002)

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Funcionários do Estado da Califórnia alegaram ontem que reguladores federais de energia sabiam do grau de manipulação do mercado de eletricidade há mais de dois anos, assim como uma companhia admitiu que mais de 80 por cento de seus negócios foram falsos. Loretta Lynch, presidente da comissão de serviços públicos da Califórnia, disse que a comissão federal de regulação de energia pouco estava caminhando nas investigações das práticas comerciais e das cobranças abusivas de preços. Ela afirmou que a comissão federal de regulação e os operadores de sistema da Califórnia sabiam da manipulação da Enron e de outras companhias no mercado de energia em janeiro de 2000. Mesmo tendo conhecimento dessas práticas, eles não as reprimiram a escalada dos níveis de preços. O aumento da evidência de abusos fez com que questões fossem levantadas sobre o futuro do desregulado mercado americano de eletricidade. A companhia CMS Energy admitiu que as falsas transações com a rival Dynegy inflaram seus volumes comercias em 80 por cento, e adicionou US$ 4,4 bi aos seus rendimentos em 2000 e 2001. (Financial Times- 16.05.2002)

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