As alterações feitas na medida provisória nº 14 devem provocar aumentos de tarifas de energia, segundo avaliação de empresários do setor e do Ministério de Minas e Energia. O mercado avalia que haverá reajustes de aproximadamente 7% em quatro anos por causa das alterações. O governo confirma que as modificações feitas no Congresso têm esse efeito, mas não arrisca um percentual. Antes das modificações feitas na MP pela Câmara dos Deputados, o governo já calculava que o preço da energia iria disparar a partir deste ano. O choque tarifário até o final de 2003 era estimado em quase 30% em termos reais (acima da inflação). Ou seja, se for considerada a inflação no período, o aumento será ainda maior. As principais modificações na medida provisória responsáveis pelos aumentos de tarifas são: A criação da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) -subsídio para geração de energia alternativa e atendimento de novos consumidores; a manutenção da RGR (Reserva Global de Reversão), outro encargo do setor usado para novas ligações e programas de uso eficiente de energia; definição do consumidor de baixa renda como aquele que gasta até 80 kWh por mês e que ficou isento do reajuste extra de 2,9% para os consumidores residenciais. (Notícias Populares - 13.05.2002)

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No dia 28 de maio, haverá reunião da GCE com o presidente Fernando Henrique Cardoso para anunciar o relatório de progresso número 3, com maiores detalhes sobre as medidas de revitalização, inclusive sobre os mecanismos de formação de preços. O comitê prepara mudanças no VN e sua extinção, numa segunda etapa, quando toda a energia for negociada em leilões, que daria melhor projeção de preços futuros e poderia reduzir tarifas. A tese é que com contratos firmados e protegidos pelo VN, não há esforço das empresas para conseguir preços melhores para o consumidor final. A idéia do governo é fazer um procedimento transitório antes dos leilões. A Abraget quer agora que o governo pule a primeira etapa e já passe para o sistema de leilões para garantir que os empreendimentos saiam do papel. A unificação do VN em R$ 72,35 tornaria os empreendimentos termelétricos menos atrativos, avalia a Abraget. Uma fonte da GCE afirmou que também não entendeu porque a Aneel baixou a resolução, sendo que já estavam sendo definidas medidas dentro da própria GCE para afinar o VN. A intenção da GCE era que houvesse uma interrupção da homologação de contratos até que saiam as alterações do Comitê de Revitalização. O governo teme que com a expectativa das mudanças, as empresas corressem para fechar contratos nas condições antigas. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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A unificação do VN -máximo de custos que as distribuidoras podem repassar para as tarifas- em R$ 72,35 está provocando reação dos empreendedores das usinas termelétricas. Representantes das empresas, liderados pela Associação Brasileira dos Geradores Termelétricos (Abraget), foram ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel na quinta-feira dizer que a mudança, válida desde a última terça-feira, poderá inviabilizar de vez esses empreendimentos. "Com essa resolução não sai nenhum projeto. Se já era difícil, agora ficará ainda pior", afirmou Xisto Vieira Filho, presidente da Abraget e ex-secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, depois de se reunir com representantes do governo. O VN para geração termelétrica era de R$ 91,06, antes da unificação. Segundo Xisto Vieira, a resolução da Aneel -publicada no Diário Oficial da última terça- pegou o setor de surpresa. As empresas aguardavam mudanças que estavam sendo estudadas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico. (Valor econômico - 13.05.2002)

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A Aneel, através de uma determinação publicada no Diário Oficial do dia 7 de maio, atualizou o cálculo dos limites de repasse dos preços de compra de energia elétrica para as tarifas de concessionárias de distribuição. Segundo o a resolução nº 248, a nova fórmula incluirá diversas variantes, como o custo das compras de energia elétrica necessárias para atendimento ao mercado de referência; o volume das compras de energia elétrica, realizadas por meio dos contratos iniciais; a tarifa das compras de energia elétrica referentes aos contratos iniciais; o valor dos encargos de uso dos sistemas de transmissão e distribuição; e o preço de repasse da compra de energia elétrica relativa ao contrato bilateral. (Canal Energia - 10.05.2002)

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O presidente da Comissão Especial Mista do Congresso Nacional que estuda as causas da crise de abastecimento de energia no país, deputado Márcio Fortes (PSDB-RJ), convocou reunião para a próxima terça-feira, dia 14 de maio. Os parlamentares irão votar o relatório final do senador Paulo Souto (PFL-BA). A comissão, que se destina também a propor alternativas para o equacionamento da crise, estará reunida a partir das 14 horas, na sala 3 da Ala Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal. (Canal Energia - 10.05.2002)

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O Ministério de Minas e Energia (MME) vai retomar o comando do setor elétrico. O MME herdará as funções da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) que será extinta em julho. Com a extinção, o coordenador da GCE, Pedro Parente, ministro-chefe da Casa Civil, se afasta da área. Suas principais atribuições estão sendo transferidas a Francisco Gomide, ministro de Minas e Energia. No próximo dia 28, Gomide também passará a coordenar o comitê de revitalização do setor. (Gazeta Mercantil - 13.05.2002)

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O novo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, divulgou, sexta-feira, o nome do novo secretário de energia do ministério. Será Carlos Holtz, ex-diretor da Eletrobrás, que substituirá Frederico Maranhão (secretário interino desde a saída de Afonso Henriques Moreira). Além disso, o atual secretário executivo, Luiz Gonzaga Perazzo, que chegou ao Ministério pelas mãos do ex-ministro José Jorge, deverá deixar o cargo. Perazzo já entregou sua carta de demissão, mas seu desligamento não está acertado. Existe a possibilidade de ser substituido por Reni Antônio da Silva, consultor da GCE e ligado ao atual ministro. (Gazeta Mercantil - 13.05.2002)

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O maior projeto de importação de eletricidade incluído pelo governo no Programa Estratégico de Aumento da Oferta de energia entre 2001 e 2004 foi cancelado esta semana pela Aneel. Segundo o órgão, o pedido para revogar a autorização - concedida em março de 2001 - do empreendimento partiu da própria empresa, Energia do Sul Ltda (EDS), pertencente ao grupo francês Totalfina Elf. O projeto previa a importação de 1.200 MW de potência da Argentina até a cidade de São Paulo. Para isso, seria preciso construir uma linha de transmissão entre Yacireta e Puerto Iguazu, na Argentina, e outra entre Foz do Iguaçu e alguma subestação no Estado de São Paulo, que não chegou a ser definida pela empresa. De acordo com o programa do governo, a primeira etapa, de 400 MW, entraria em funcionamento em 2003 e a segunda, de 800 MW, em 2004. (Estado de São Paulo - 13.05.2002)

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O pedido de cancelamento de autorização do projeto de importação de eletricidade da Argentina teria como causa a crise argentina e também as indefinições regulatórias no setor elétrico brasileiro, que afetam o pleno funcionamento do MAE. Outra justificativa apontada pela empresa é a mudança na diretoria de Furnas Centrais Elétricas - com a saída de Luiz Carlos Santos, o engenheiro Dimas Fabiano Toledo assumiu a presidência. A ligação com a estatal brasileira era a comercialização da energia importada, feita por intermédio de Furnas. Além disso segundo nota da Aneel, a Totalfina, que adquiriu a EDS da argentina Central Puerto, não teria mostrado interesse pela realização do projeto no Brasil. (Estado de São Paulo - 13.05.2002)

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Sem o empreendimento, a quantidade de energia a ser importada dos países vizinhos e incluída no programa do governo foi reduzida para 1.323 MW, volume que virá de Argentina, Bolívia e Uruguai. O maior projeto, com a retirada da EDS, é o da Cien, que trará 1.000 MW da Argentina. Os demais prevêem quantidades mais modestas. A Eletrobrás trará 35 MW também da Argentina e 63 MW do Uruguai. A norte-americana Duke Energy, em parceria com a Petrobras, importará 88 MW da Bolívia. Segundo o ONS, o cancelamento do projeto não deverá trazer transtornos para o abastecimento da rede brasileira. Segundo técnicos da instituição, nos relatórios de controle do governo para manter o nível dos reservatórios e afastar o risco de novo racionamento este ano apenas foram considerados os empreendimentos em estágio mais avançado. Como as obras para a importação não progrediram, o projeto não foi incluído. (Estado de São Paulo - 13.05.2002)

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Um vazamento de ar comprimido ocorrido nesta quinta-feira, dia 9 de maio, no disjuntor n° 3 da subestação Imperatriz, no Maranhão, provocou uma baixa de 300 MW na transferência de energia do Norte para o Nordeste. Com o problema, entre 10h30min e 22h30min de ontem, o intercâmbio entre as duas regiões ficou limitado em 1000 MW. Segundo a assessoria da Eletronorte, responsável pela subestação, uma equipe técnica de manutenção deverá normalizar o equipamento até amanhã. A transferência de energia, porém, deve permanecer restrita. Isto porque o ONS solicitou hoje à Eletronorte que limitasse em 500 MW o repasse de energia para o Nordeste. (Canal Energia - 10.05.2002)

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Os Estados de Alagoas e Bahia foram escolhidos para o lançamento do Programa de Desenvolvimento de Empresas de Energia Rural no Brasil, denominado B-Reed. O B-Reed é uma iniciativa da Fundação das Nações Unidas junto ao Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). No Estado, será executado pelo Instituto Eco-Engenho de Tecnologia Aplicada ao Desenvolvimento Sustentável, com sede em Maceió e a Brasus - Brasil Sustentável, na Bahia: duas organizações não governamentais, com experiência no setor e em meio ambiente. Estima-se que o Nordeste dispõe de 12 milhões de pessoas sem energia elétrica. O objetivo é desenvolver novos empreendimentos de energia sustentável, com a utilização de tecnologia limpa, não poluente e eficaz, para atender as necessidades da população que não dispõe do serviço. De acordo com o presidente do Instituto Eco-Engenho, José Roberto da Fonseca, o B-Reed possibilitará reduzir impactos ambientais dos modelos tradicionais de geração de energia, melhorando assim a qualidade de vida e estimulando as economias locais. Estão envolvidos no processo de execução do programa, o Centro Colaborador de Energia e Meio Ambiente (UCCEE) e a E+CO: uma instituição de investimentos em energia limpa, com sede nos Estados Unidos. A E+CO vai oferecer aos empreendedores de energia rural, serviços para desenvolver o empreendimento e o financiamento inicial. (Gazeta de Alagoas - 13.05.2002)

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O consumo de energia na região Sudeste/Centro-Oeste caiu no dia 9 de maio. Ainda assim, a região está próxima de ultrapassar a curva mensal de referência (25.977 MW médios), com índice de 0,87%. Segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), a demanda verificada foi de 25.750 MW, o que significa uma queda de 0,81% em comparação com o dia anterior. Por outro lado, nas demais regiões, o consumo subiu no último dia 9. O menor aumento foi verificado no submercado Nordeste, que teve aumento de 0,43%. Mesmo assim, a energia demandada continua 3,1% inferior à referência mensal do mês (5.838 MW médios). O consumo ontem no Nordeste chegou a 5.657 MW. Já no submercado Sul, o consumo foi de 7.414 MW, o que significa um aumento de 2,03%, o maior em todas as regiões. Na região Norte,a demanda atingiu 2.621 MW, um crescimento de 1,35%. (Canal Energia - 10.05.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Prejudicado pela volatilidade dos mercados e a alta do risco Brasil, os negócios com papéis privados de renda fixa - debêntures e notas promissórias (commercial papers, CP) - recuaram. Emissores e investidores colocaram o pé no freio e poucas emissões novas estão aparecendo, depois de duas semanas movimentadas no final de abril em que cinco empresas conseguiram captar mais de R$ 2 bi. "O mercado é de curto prazo e operações mais longas só com garantia firme", comentou o diretor de mercado de capitais do BankBoston, Roberto Roma. Mesmo assim, "os investidores estão cobrando prêmios muito altos", acrescenta Luiz Antonio França, diretor de mercado de capitais do Banco Itaú. Só duas operações novas, porém de pequeno volume, foram anunciadas na semana passada, e provavelmente uma no valor de R$ 500 mi deve ser anunciada hoje. A Ferronorte registrou para análise da CVM uma emissão de debêntures conversíveis em ações, de R$ 45 mi e a empresa de laticínios Vigor comunicou à Bovespa a autorização de seus acionistas para captar R$ 50 mi em debêntures. Ambas as emissões fazem parte de pacotes de operações estruturadas maiores, envolvendo a participação do BNDES e outros bancos e o capital dos próprios acionistas. Ainda assim, estão apenas começando, só devem vir a mercado daqui dois ou três meses. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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Os resultados recordes das elétricas em 2001 não estão sendo suficientes para animar os investidores na empreitada de novos projetos. Além da indefinição do cenário regulatório, as eleições presidenciais vêm contribuindo com a posição mais conservadora das empresas, principalmente estrangeiras. Junta-se a isso o fato de algumas controladoras de subsidiárias brasileiras estarem enfrentando dificuldades em seus países de origem. Os projetos em andamento continuam sendo tocados, mas as companhias estão prorrogando novos empreendimentos até que o cenário comece a se clarear, casos da EDP Brasil e da Alliant Energy. As duas empresas estão trabalhando apenas nos projetos definidos anteriormente e incluídos no orçamento de 2002. Segundo o diretor-presidente da EDP, Eduardo Bernini, "a programação deste ano sofreu poucas mudanças, mas não há nada de novo." (Estado de São Paulo - 13.05.2002)

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Há um outro fator, de origem externa, ao qual os analistas atribuem menor apetite dos empreendedores. É que, em razão de uma liquidez estreita e de uma disponibilidade de crédito mais restrita, estão revendo suas previsões de expansão de atividades em mercados emergentes. É o caso da americana AES e da espanhola Endesa, que anunciaram revisão nas estratégias para a América Latina. Outra que reduziu seus aportes para o Brasil foi a Pensylvania Power Light (PPL), que corre o risco até mesmo de perder a concessão da Cemar, do Maranhão, por causa da falta de capacidade de honrar os compromissos no mercado. A quebra da Enron acabou colocando as empresas mundiais de energia em dúvida. O que provocou grandes transtornos para os grupos internacionais. Roberto Lima Neto, da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), explica que as empresas deixaram de ter uma fonte farta de recursos no mercado financeiro. E agora não têm de onde tirar o dinheiro para se financiar ou renegociar suas dívidas. "Algumas empresas, como as americanas, dependiam mais do mercado finananceiro do que outras." (Estado de São Paulo - 13.05.2002)

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Uma política agressiva de distribuição de lucros e dividendos praticada pelas empresas de energia e de telecomunicações privatizadas, para remunerar mais rapidamente os controladores, tem provocado a descapitalização dessas companhias e colaborado para aumentar a saída de recursos do país nos últimos cinco anos. Dados do Banco Central mostram que as remessas de lucros e dividendos ao exterior chegaram a US$ 4,9 bi no ano passado, 75% acima dos US$ 2,8 bi registrados em 1996, quando teve início o processo de privatização. Só no primeiro trimestre deste ano, último dado do BC, US$ 600 mi deixaram o país na conta de lucros e dividendos. O número é próximo ao registrado um ano antes, mas ocorreu um salto significativo de remessas em março, quando US$ 427 mi cruzaram as fronteiras. Em fevereiro, a saída foi de US$ 49 mi. As cinco maiores empresas de distribuição de energia elétrica acumulam dívida de R$ 16,6 bi, segundo dados de dezembro de 2001. Desde 1996, quando foi dada a partida na privatização do setor com a venda da Light, até 2001 elas distribuíram R$ 3,2 bi de lucros e dividendos. (Folha de São Paulo - 13.05.2002)

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A CPFL, privatizada em 1997, foi a única do setor elétrico a ficar em mãos de controladores locais. Segundo seu diretor financeiro, Otávio Carneiro de Rezende, a linha da empresa sempre foi distribuir o máximo de dividendos (parcela do lucro que vai para os acionistas). "Mas se há necessidade de investimentos, os acionistas retêm o lucro para reinvestir", diz. Segundo ele, o endividamento de R$ 3,8 bi que a empresa carrega é resultado das necessidades de investimento dos últimos anos. "Não pegamos recursos no mercado para dar liquidez ao acionista. Trabalhamos com uma perspectiva de retorno no longo prazo já que nossa concessão é por 30 anos", explica. A fase de investimentos mais pesados da distribuidora já está concluída, diz Rezende. "Dessa forma, daqui para a frente, não há motivos para não pagarmos bons dividendos", diz. (Folha de São Paulo - 13.05.2002)

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A Standard & Poor's elevou nesta sexta-feira, dia 10 de maio, os ratings de crédito corporativo atribuídos à Cesp, passando de "B+" para "BB-", e retirando-os da listagem CreditWatch, na qual foram incluídos desde janeiro deste ano. O mesmo rating foi atribuído a emissão de notas R$ 150 mi, pelo prazo de três anos. A operação é parte do programa de eurobônus da empresa, no valor de US$ 800 mi. Segundo a S&P, a elevação reflete, em especial, os investimentos feitos pela concessionária no aumento da capacidade de geração de energia, o que possibilitou a venda de 700 MWh, não contratados, no MAE. A ação suplantará o ônus que a empresa terá, juntamente com as outras geradoras, com a aquisição de energia térmica no período de estiagem. A previsão é que a Cesp arque com cerca de R$ 150 mi nessas operações. (Canal Energia - 10.05.2002)

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As concessionárias de energia ainda estão avaliando o impacto que o novo Sistema Brasileiro de Pagamentos (SBP) trará às suas transações financeiras. O sistema altera alguns procedimentos para a circulação do dinheiro pelos bancos, sendo que a maioria é motivada pela possibilidade de circulação instantânea de dinheiro no mercado. O resultado será uma maior otimização do fluxo de caixa. Antes do novo sistema, as empresas só contavam com cheques e DOCs para realizar transferências de altos valores. "Antes do lançamento do SBP, nós já vínhamos trabalhando na otimização de nossos serviços de Tesouraria, com o intuito de melhorar nossas transações financeiras", revela Luiz Carlos Bettencourt, gerente Financeiro da Cerj. "Agora, vamos conciliar o nosso serviço com os sistemas do banco", comenta. A idéia, diz ele, é ganhar tempo para que, em agosto, a Cerj esteja trabalhando com reservas financeiras. Por enquanto, o diretor conta que o SBP não está trazendo muitos transtornos para a distribuidora, pois o fluxo de operações não teve grandes alterações dentro da empresa. (Canal Energia - 13.05.2002)

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A Eletrobrás está sendo vítima de alegados golpes da chamada "indústria das liminares". A empresa afirma que será prejudicada com essas ordens judiciais, supostamente indevidas, com o objetivo de sacar valores superiores a R$ 60 mi das contas bancárias da estatal. A denúncia foi feita ontem pela empresa em um comunicado publicado nos jornais do país. Segundo a Eletrobrás, já existem ações nos Estados do Pará, Maranhão e Tocantins que garantem o resgate de títulos sem validade emitidos pela empresa na década de 60. A empresa afirmou que adotou as providências necessárias para evitar que esses valores sejam sacados. (Folha de São Paulo - 11.05.2002)

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O presidente da portuguesa EDP, Fernando Noronha Leal, confirmou que a companhia não participará do leilão de aproveitamentos hidrelétricos no Brasil. A decisão foi ratificada em Assembléia Geral da empresa, realizada Sexta-feira passada em Lisboa. A assembléia decidiu que a EDP consolidará suas operações no Brasil, mas reduzirá sua exposição aos riscos e incertezas do mercado elétrico nacional. (Gazeta Mercantil - 13.05.2002)

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A Coelba está firmando convênios para o desenvolvimento de pesquisa com instituições baianas e de outros estados. As parcerias estão sendo realizadas através do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (PeD) do setor elétrico, implantado por determinação da Aneel. Os recursos previstos são da ordem de R$3,3 mi para a realização de 11 novos projetos e continuidade de quatro. A Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a Universidade Salvador (Unifacs) estão entre as instituições baianas que assinam convênio com a Coelba. Entre as de outros estados está a USP. A proposta da Coelba é, além de desenvolver produtos e serviços voltados para melhoria do atendimento de sua clientela, estimular as instituições de pesquisa locais (universidades, pequenas indústrias, empresas de consultoria e de desenvolvimento de software). (Correio da Bahia - 13.05.2002)

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O Banco do Brasil será o responsável pela operação dos leilões de energia das estatais federais no MAE. O acordo de prestação de serviços entre o banco e o MAE será fechado nesta semana, segundo o coordenador do projeto no BB, Pepe Soares, e será por um valor fixo, não revelado. A opção de cobrar um percentual por transação efetuada foi descartada. Disputavam também o contrato a Bovespa, a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) e a Central de Custódia e de Liqüidação Financeira de Títulos (Cetip). Os primeiros testes, segundo Soares, vão começar no dia 20 de julho, dez dias antes dos leilões oficiais. Serão oferecidos, via internet, 25% da energia dos contratos entre geradoras e distribuidoras, mas a entrega da energia só será feita a partir de 1º de janeiro de 2003, quando começa a liberação do mercado. Soares explica que os leilões utilizarão a plataforma de transações de commodities agrícolas que o BB opera desde 1993. Mas serão feitas algumas adaptações, cujos detalhes estão sendo fechados pela Price Waterhouse Coopers, contratada para desenvolver o modelo, e a GCE. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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O Banco do Brasil será o responsável pela operação dos leilões de energia das estatais federais no MAE. O acordo de prestação de serviços entre o banco e o MAE será fechado nesta semana, segundo o coordenador do projeto no BB, Pepe Soares, e será por um valor fixo, não revelado. As estatais federais - Furnas, Chesf e Eletronorte - serão obrigadas a oferecer pelo menos metade do montante descontratado, em blocos -padrão de 0,5 MW médio e prazo de dois anos. Poderão ser realizados até três leilões diários, caso a procura seja maior que a oferta. "Haverão novos lances com preços maiores, até que haja equilíbrio". Furnas e Chesf só poderão oferecer a energia a distribuidoras e consumidores que se localizarem nos mesmos submercados onde atuam - Sudeste e Nordeste, respectivamente. A Eletronorte, excepcionalmente, poderá vender em outros submercados além da região Norte, onde atua. O governo ainda não se decidiu sobre a obrigatoriedade de participação das geradoras estaduais (Copel e Cesp, por exemplo) e privadas ( AES Tietê, Duke Energy e Gerasul). O mercado aposta que o governo abrirá possibilidade para que todos os produtores o façam, sem a obrigatoriedade. A Petrobras, inclusive, poderá negociar sua produção de termelétricas nesse ambiente. As distribuidoras de energia serão os principais compradores. Segundo Soares, a entrada do banco no mercado energético não significa uma possível empreitada no segmento de comercialização de energia. "Temos interesse apenas em agregar valor à nossa carteira de comercialização de commodities", disse. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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O Banco do Brasil já está ponto para operar os leilões de energia velha. A instituição, escolhida pelo MAE para fornecer e operar a plataforma tecnológica de negociação de compra e venda de energia pela Internet, já tem definido o modelo que será utilizado nos leilões. A base virá das transações de comodities agrícolas, em operação no banco desde 1993. Para os negócios no setor elétrico, porém, pequenas adaptações ainda poderão ser feitas. "O formato final da plataforma está bem adiantado. Alguma coisa ainda poderá ser feita, no sentido de adaptá-la às necessidades do MAE", afirma Pepe Soares, analista master da diretoria comercial do banco. O contrato de prestação de serviços entre o banco e o mercado atacadista será assinado na semana que vem. Oficialmente, a equipe do Banco do Brasil aguardará o plano que será desenvolvido e apresentado pela Price Waterhouse, consultoria que será responsável pela estruturação do negócio. Antes disso, o banco já começa a trabalhar na preparação do site que abrigará as operações do mercado. (Canal Energia - 10.05.2002)

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A Aneel emitiu resolução de nº 248, publicada esta semana, que estabelece critérios e procedimentos para a definição de encargos tarifários relativos à contratação de energia emergencial. Segundo a determinação, os custos, inclusive de natureza operacional, tributária e administrativa serão rateados entre os consumidores finais de energia elétrica, de forma proporcional ao consumo individual verificado. O encargo tarifário a ser cobrado a título de "encargo de capacidade emergencial" até o ano de 2006 será de R$ 0,0049/kWh, valor que será revisado e publicado pela Aneel ao final de cada mês, para vigorar no mês seguinte. (Canal Energia - 10.05.2002)

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A resolução de nº 248 também define que os custos relativos à compra de energia elétrica no âmbito do MAE realizada pelas concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração e de distribuição até dezembro de 2002, decorrente da redução da geração de energia elétrica nas usinas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), também serão divididos entre os consumidores. O valor deste encargo tarifário será calculado com base no montante de energia elétrica adquirida nos contratos firmados e valorado pela diferença entre o preço do MAE, PMAE, e o valor de R$0,04926/kWh. As classes isentas da cobrança são as mesmas excluídas do chamado "seguro-apagão". (Canal Energia - 10.05.2002)

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A Aneel, considerando o requerimento apresentado pela CCP Energia, propondo a revalidação do prazo para que a mesma possa comercializar energia elétrica no âmbito do MAE, decidiu prorrogar por vinte e quatro o período pré-estabelecido para cumprimento das determinações que autorizam a empresa a comercializar energia elétrica. A resolução nº 252, que aceita o pedido da CCP Energia, foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de maio. (Canal Energia - 13.05.2002)

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O custo da energia elétrica deve continuar pressionando IPCA em maio. Segundo a gerente do Sistema de Índice de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, parte do impacto dos aumentos da energia elétrica em Porto Alegre, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador será sentido esse mês. O custo dos alimentos, porém, deverá permanecer em queda, minimizando os gastos com energia e combustíveis. O IPCA divulgado pelo IBGE, na sexta-feira, registrou elevação de 0,8% em abril, contra 0,6% em março. A exemplo de outros índices do mês de abril, os aumentos da gasolina, do gás de botijão e da energia elétrica foram responsáveis por mais da metade da inflação. Já os alimentos subiram 3,69% de janeiro a abril de 2001 e 1,12% no mesmo período deste ano. "Esse ano, as condições climáticas estão muito boas e a safra também. Só no segundo semestre, quando começa a entressafra, os alimentos devem voltar a subir", diz a gerente do IBGE. Eulina explica que a combinação entre o aumento de combustíveis e energia e redução de preços dos alimentos, resultou em uma diferença significativa entre o IPCA e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. O INPC foi de 0,68%, pouco mais que o INPC de março (0,62%) e menos que o IPCA - que considera famílias com renda até 40 salários. No ano, porém, o INPC acumula 2,71% contra 2,3% do IPCA. São Paulo registra a menor inflação no ano. Até agora, o IPCA acumula alta de 1,73% e o INPC, 1,86%. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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A dívida interna do governo assumiu o posto de primeiro lugar na lista de preocupações de banqueiros, analistas financeiros e economistas na semana passada. Deterioração de expectativas, rolagem mais difícil de dívidas privadas, risco político, tudo contribui para a expectativa de que o dólar continue em alta. Em decorrência, cresce a chance de que o governo tenha de cortar ainda mais suas despesas a fim de impedir um aumento explosivo na sua dívida -28,7% dela corrigida pela variação cambial. Mais cortes tendem a diminuir a atividade econômica. Sem cortes, cresce o temor de calote e de alta de juros. Esse impacto poderia ser compensado se o dólar recuasse. O problema é que, de agora até as eleições, vence 20,5% da parcela da dívida cambial. (Folha de São Paulo - 12.05.2002)

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O diretor de mercados emergentes da corretora Goldman Sachs de Nova York, Paulo Leme, e o economista-chefe para a América Latina do banco de investimentos Lehman Brothers, Paulo Vieira da Cunha, avaliam que o setor privado brasileiro terá dificuldades de rolar parcela do total dos vencimentos de sua dívida externa que vence até agosto. Ambos concordam que essas dificuldades deverão pressionar o câmbio brasileiro, forçando uma desvalorização adicional do real. Segundo Paulo Leme, a alta da moeda norte-americana pegou as empresas despreparadas. Para as empresas, os custos tornam-se proibitivos. Quem têm dívida em dólares já esperava por turbulências, mas apenas no segundo semestre. A expectativa era que a corrida presidencial só iria esquentar após junho. A saída é captar no mercado interno, rolar apenas parte da dívida ou captar dólares com outros instrumentos, como empréstimos sindicalizados. Paulo Leme estima que haveria problemas para a rolagem de US$ 3 bi da dívida. (Folha de São Paulo - 12.05.2002)

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O dólar comercial abriu nesta segunda-feira com alta de 0,44%. Na abertura do pregão, a moeda começou cotada a R$ 2,4700 para compra e R$ 2,4800 para venda. (Valor Online - 12.05.2002)

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A bacia hidrográfica do litoral do Rio de Janeiro divide com a do Espírito Santo as atenções da Petrobras neste ano. Praticamente todos os US$ 500 mi que serão investidos pela estatal em 2002 na área de Exploração e Produção de petróleo e gás natural da empresa serão destinados à comprovação da comercialidade de 26 blocos, que têm prazo de exploração limitado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) até 2003. Neste grupo, estão as duas áreas nas quais a empresa está apostando um maior número de fichas: o BC-600, na Bacia de Campos, litoral do Espírito Santo, e o BS-500, na Bacia de Santos, no do Rio de Janeiro. (Gazeta Mercantil - 13.05.2002)

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A Petrobras vai investir este ano US$ 450 mi na Bolívia em projetos relacionados ao gás natural. A entrada da estatal brasileira na Bolívia, país com fraca atividade industrial e de predominância rural, faz diferença para a economia boliviana. Somente com a construção do Gasbol (gasoduto Brasil-Bolívia), houve uma contribuição para o PIB (Produto Interno Bruto) boliviano de 1,5% ao ano, de 97 a 99, em média. Com a construção de um novo gasoduto pela companhia este ano, a estimativa é de que o PIB ganhe uma contribuição de 1 ponto percentual em 2002. Após investir US$ 1 bi de 1996 a 2001, a Petrobras Bolívia é atualmente a maior empresa daquela país. O principal projeto da Petrobras no país para este ano é a construção do gasoduto Gasyrg (Gasoduto Yaucuiba-Rio Grande). (Notícias Populares - 13.05.2002)

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Planejado para carregar 23 mi de mc cúbicos/dia - volume que pode ir a 34 mi com o aumento da demanda -, o Gasyrg, gasoduto Yacuiba-Rio Grande, da Petrobras Bolívia, custará US$ 400 mi, sendo US$ 280 mi neste ano. O projeto é desenvolvido pela Transierra, sociedade formada pela Petrobras Bolívia (44,5%) e as mesmas sócias de seus campos: a Andina (Repsol-YPF), com 44,5%, e a TotalFinaElf, com 11%. Mesmo com a perspectiva de ter capacidade ociosa em alguns períodos, o que rápido despertou a atenção de outros produtores interessados em compartilhar o duto, o Gasyrg não deve simbolizar a entrada da Petrobras Bolívia em um outro negócio, o de transporte de gás natural. "Nosso foco não é esse", diz o presidente da Petrobras Bolívia, Décio Oddone. Até porque toda a disponibilidade que o duto deve ter em 2004 - algo como 6 mi de mc cúbicos/dia - já foi contratada pela empresa. Existe, desde os corredores da sede, em Santa Cruz de la Sierra, as instalações dos técnicos e engenheiros na longínqua base de Loma Alta, a expectativa de que possa haver ainda mais gás nos campos descobertos. Os números são colossais. San Alberto e San Antonio possuem, juntos, reservas provadas o equivalente a 583 bi mc cúbicos. É o suficiente para produzir, durante cinco décadas, 50 mi de mc cúbicos/dia de gás. Isso alimentaria uma geração elétrica de 10 mil Mw, ou 80% do que sai hoje da Usina de Itaipu. (Valor Econômico - 13.05.2002)

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O consórcio formado entre as empresas Energy Works do Brasil, BR Distribuidora e Mitsui foi autorizado pela Aneel, através da Resolução 238, a implantar a usina de co-geração de energia para a fábrica da Pirelli de Feira de Santana, com capacidade instalada de 5,50 MW. Segundo Oswaldo Orlandin Filho, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Energy Work, que tem 50% de participação no consórcio, o investimento será de, aproximadamente, US$ 9 mi e o início da operação está previsto para novembro de 2003. A termelétrica produzirá, além de energia, vapor e frio para a fábrica da Pirelli. A Energy Works pertence ao Grupo Iberdrola, que controla a Coelba. Por isso, confirma Orlandin Filho, "temos interesse em outros empreendimentos no estado, já que somos coligados da Coelba". Mas, por enquanto, garante que não possui outros projetos sendo analisados pela Aneel. "O único que já temos no estado, com licença ambiental provisória e todas as autorizações necessárias, é o da Pirelli", frisou. As obras da usina estão previstas para começar em fevereiro de 2003. Além da usina de co-geração de Feira de Santana, a Energy Works teve autorização para construir, também para a Pirelli, outra termelétrica em Gravataí, no Rio Grande do Sul, com capacidade instalada de 7,50 MW. O grupo espanhol Iberdrola controla também a Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil, empresa já autorizada pela Aneel a construir três usinas eólicas no estado. (Correio da Bahia - 13.05.2002)

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A Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST) selecionou a empresa japonesa MHI (Mitsubishi Heavy Industries) para construir sua nova usina termelétrica. O grupo escolhido já coordena outras térmicas da siderúrgica. A unidade, orçada em US$ 50 mi, deverá ser inaugurada até setembro de 2003. A usina, que fará o aproveitamento dos gases liberados no processo produtivo da CST, terá potência de 75 MW. Atualmente a siderúrgica é auto-suficiente em energia, mas quando seu futuro laminador entrar em produção à plena carga, a companhia ficará dependente até a inauguração da térmica. A CST tenta financiar o projeto, inclusive com o BNDES. (Gazeta Mercantil - 13.05.2002)

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O maior depósito de gás natural livre de petróleo da América do Sul, a Bolívia depende agora também do Brasil para viabilizar o uso dessa riqueza. A falta de regras do mercado brasileiro para estimular o uso do gás natural deixa sem destino econômico a maior parte das reservas bolivianas. A maior vantagem do gás livre é que ele pode ficar guardado sob o solo à espera de demanda, e não é desperdiçado como acontece com o gás da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. Sem mercado para todo o seu gás, a Bolívia guarda 80% dele a 5 mil metros de profundidade. As reservas bolivianas estão estimadas em 52,4 trilhões de pés cúbicos (TCF), dos quais 3,5 TCF são para consumo interno e 8 TCF para o contrato de 20 anos do gasoduto Brasil-Bolívia, inaugurado em 1999. Um dos grandes desafios das autoridades locais é não deixar a busca por gás morrer, já que nem as reservas atuais têm mercado assegurado. "A demanda brasileira não está na velocidade que queríamos mas entendemos que as regras sairão logo", diz o presidente da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), Hugo Román. (Jornal do Brasil - 13.05.2002)

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Detentora do monopólio do transporte de gás e petróleo no Brasil, a Petrobras rompeu a hegemonia da Enron e da Shell na malha de gasodutos da Bolívia. Pela subsidiária Transierra, concluirá este ano a construção de um novo gasoduto, de 431 km, que vai ligar Yacuíba (que fica a uma hora de vôo de Santa Cruz de La Sierra, quase na fronteira da Bolívia com a Argentina) a Rio Grande, de onde parte o gasoduto Brasil-Bolívia. A brasileira se tornou, além de cliente, também a única concorrente da Transredes, operadora do gasoduto Brasil-Bolívia no trecho boliviano. O faturamento da Petrobras Bolívia chegará, em 2002, a US$ 1 bi, um colosso para um país cujo Produto Interno Bruto (PIB) - indicador das riquezas geradas - está na casa dos US$ 8 bi. Um quarto do gás vendido ao Brasil hoje é, na verdade, da Petrobras, que explora áreas em cinco dos nove Estados bolivianos. (Jornal do Brasil - 13.05.2002)

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A Comissão de Comércio e Segurança dos EUA está adiantando suas investigações da Enron, questionado a companhia sobre a recente revelação de que a Enron pode ter exagerado nos preços de seus bens em até US$ 24 bi no ano passado, de acordo com executivos da companhia. A Comissão parece estar concentrando-se em como a companhia avaliou tudo, desde as suas atividades de comércio, até seus maiores bens, como investimentos em usinas energéticas e redes de fibra ótica, disseram esses executivos, que têm sido breves nas investigações. A Comissão tem examinado o informe financeiro da Enron dos últimos anos, quando ela era dirigida pelos ex-executivos da companhia, Kenneth L. Lay, Jeffrey K. Skilling e Andrews S. Fastow. Oficiais da companhia disseram, no dia 22de abril, que a Enron pode ter que baixar drasticamente o valor dos seus bens, em parte devido a "antigos erros" de contabilidade. A companhia também disse que seus informes financeiros desde 1997 não podem ser confiados. (New York Times - 13.05.2002)

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O governo de centro-direita de Silvio Berlusconi deve anunciar hoje, dia 13, as mudanças na direção da Eni e Enel, grupos energéticos dominantes da Itália, que provavelmente devem acalmar os medos dos investidores acerca de interferência política excessiva em assuntos corporativos. Berlusconi parece ter convencido Franco Tato, executivo-chefe da Enel, ex-monopólio energético, a manter-se presidente e a aceitar Giuseppe Morchio, ex-executivo da produtora de pneus, Pirelli, como executivo-chefe. Tato tem se mantido relutante a tonar-se presidente e observar o novo executivo-chefe mudar suas estratégias para a multi-utilitária. No grupo de gás e petróleo, Eni, Vittorio Mincato deve assumir a presidência e deixar espaço para Stefano Cao, engenheiro de 50 anos, que está atualmente à frente das operações de exploração e desenvolvimento da companhia. Os investidores tem estado particularmente preocupados em nater as necessidades políticas fora da Eni, o sétimo maior grupo de petróleo e gás do mundo e a companhia mais lucrativa da Itália. (Financial Times - 13.05.2002)

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O presidente da elétrica de Portugal disse hoje, dia 13, durante assembléia de acionistas da EDP, que o reforço da presença na Espanha, ainda este ano, passa pela plataforma criada com a aquisição da Hidrocantábrico. Por outro lado, fonte da EDP disse ainda, que a forma de crescimento na Espanha ficará definida pelo plano de investimentos da Hidrocantábrico, o qual deverá ser apresentado na próxima semana, por ocasião da assembléia geral da elétrica espanhola. "Somente com uma presença forte no mercado espanhol poderemos otimizar as potencialidades de crescimento face a um maior grau de liberalização e a uma progressiva integração dos mercados português e espanhol", afirmou Francisco Sanchez, diante dos acionistas reunidos no centro de congressos da FIL, em Lisboa. O presidente da elétrica defendeu também a consolidação das operações no Brasil, "prosseguindo uma estratégia de redução da exposição aos riscos e incertezas daquele mercado". Na área das telecomunicações, Francisco Sanchez pretende reorganizar a estrutura operacional da Oni e "otimizar a exposição a este negócio", no qual espera atingir resultados operacionais positivos em 2003. (Diário Econômico - 10.05.2002)

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O presidente do Peru, Alejandro Toledo, decidiu adiar em 30 dias o processo de privatização das geradoras Egasa e Egesur, cuja abertura de propostas estava programada 15 de maio. Toledo fez o anúncio de Washington, dizendo que as empresas pediram mais tempo para preparar as propostas. A abertura dos envelopes está marcada agora para 17 de junho, data a ser confirmada nos próximos dias, informou uma fonte da Proinversión, agência nacional de privatização do Peru (antiga Copri). O preço mínimo das geradoras é US$156 mi. A demora serve também "para diferenciar das privatizações do passado, que careciam de transparência e cujos recursos arrecadados destinavam-se a contas privadas no estrangeiro". A decisão surpreendeu altos funcionários do governo, como o diretor executivo da Proinversión, Ricardo Vega, que admitiu à imprensa local que tomou conhecimento via os ministros de Estado. O adiamento é mau para o país, que precisa privatizar, disse Vega a um jornal do Peru. Duas das empresas interessadas no processo, a norte-americana PSEG e a belga Tractebel, solicitaram formalmente o adiamento, portanto, "não temos outro remédio", disse. (Business News Americas - 10.05.2002)

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A CMS Energy revelou, no dia 10, que a Comissão de Segurança e Comércio dos EUA, lançou uma investigação informal sobre as chamadas "wash trades" de eletricidade, nas quais a companhia estava aparentemente envolvida. A CMS, baseada em Michigan, em pronunciamento, disse que a Comissão pediu que a companhia fornecesse informação sobre as trocas, que envolvem a compra e venda simultânea de energia, com os mesmos preços. "Essas transações, que não envolveram lucro ou perda, são do tipo que foram o assunto de reportagens recentes na imprensa", disse a CMS, dizendo ainda que está "cooperando inteiramente com a Comissão nesta questão". No terceiro trimestre de 2001, por exemplo, a Reliant e a CMS compraram e venderam mais de 20 mil Mwh uma a outra. Os negócio contabilizaram mais de 70% das vendas totais da CMS. (Platts - 10.05.2002)

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Analistas dizem acreditar que a produção de gás natural dos EUA pode cair drasticamente neste ano, devido ao declínio agudo da exploração, que começou após o deslize nos preços de mercadoria. A firma de investimento Matthew Simmons disse que, na semana passada, que declínios excessivos poderiam Ter início no terceiro ou quarto trimestre do ano. Muitos analistas estavam prevendo que o fornecimento de gás no país iria cair apenas 1-3% em 2002, apesar da queda de atividade de exploração ter caído 45%. Líderes energéticos disseram que mais investimentos tecnológicos são necessários para atingir a demanda de gás futura nos EUA. (Platts - 10.05.2002)

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