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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 874 - 10 de maio de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Cálculo do seguro-apagão pode estar errado

O governo está reavaliando o valor do seguro anti-racionamento. Em vez dos R$ 0,0049 por kWh/mês cobrados dos consumidores desde março, estima-se, agora, que o valor deveria ser maior. O assunto foi analisado ontem em reunião de integrantes da GCE. Na prática, isso significa que o valor do seguro poderá aumentar ou que a diferença entre o valor arrecadado e o custo do seguro terá que ser paga pelo Tesouro Nacional. Com base na regra atual, a CBEE só teria recursos para repassar às usinas termelétricas até o final do semestre. A partir daí seriam necessários recursos do Tesouro Nacional. A revisão do valor do seguro anti-racionamento já estava prevista para junho. A expectativa inicial do governo, no entanto, era que o valor pago pelo consumidor fosse reduzido nesta data. Descoberto o erro, o governo teme aumentar o valor devido no período eleitoral. Cálculo preliminar indica que o valor pago deveria ficar entre R$ 0,0080 e R$ 0,0087 -alta de 63% a 77% em relação ao custo atual. (Folha de São Paulo - 10.05.2002)

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2- Novo aumento tarifário pode chegar ao dobro do valor atual

Depois de ter superado a fase crítica do racionamento, a GCE descobriu que tem que resolver um outro grande problema: o cálculo do valor para cobrir o controverso seguro apagão - R$ 0,0049 por Kw/h incidente nas contas desde início de março - foi subestimado. A alternativa seria fazer o reparo com um novo aumento tarifário, que poderia chegar ao dobro do valor atual, ou o governo bancar o ônus com recursos do Tesouro. A constatação do erro, que estaria na forma de aplicação dos impostos, surpreendeu o ministro Pedro Parente na última reunião da Câmara. O problema fica ainda mais complicado com o desgaste político que um novo reajuste tarifário poderá provocar sobre a campanha do candidato tucano José Serra. Além disso, a cobrança do "seguro apagão" e a própria contratação da energia emergencial, coberta pelo seguro, é a medida do racionamento que provocou mais polêmica. Especialistas em energia questionam os valores da contratação e a conveniência de fazê-la, já que no início deste ano, quando foram assinados os contratos, o governo sabia que o abastecimento neste ano estava assegurado. (Valor Econômico - 10.05.2002)

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3- Ministério Público prepara ação contra seguro-apagão

O Ministério Público Federal prepara uma ação civil pública para tentar suspender a cobrança do seguro-apagão, instituído em dezembro através de MP 14,que se transformou na lei 10.438, de 26 de abril último. A procuradora Vanessa Ortiz quer suspender a cobrança do reajuste de 2,95% para os consumidores residenciais e rurais e de 7,95% para as empresas. O reajuste, chamado de encargo de capacidade emergencial, o seguro-apagão, vem sendo cobrado desde dezembro. Numa conta de R$ 66, por exemplo, R$ 1,53 se refere ao encargo. A procuradora já manteve contato com o Procon e está recorrendo a estudos de especialistas para demonstrar que o consumidor não pode ser penalizado por conta de uma suposta ameaça de apagão, que os próprios órgãos governamentais garantem que não vai acontecer. (Campo Grande News - 09.05.2002)

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4- Aneel fixa custo baixo de energia de emergência

Os integrantes da GCE foram pegos de surpresa pelo custo máximo da energia fixado pela agência. As empresas que pretendem investir em termelétricas informaram a integrantes do governo que o valor é baixo e não estimula investimentos. A Aneel fixou em R$ 72,35 por MWh o valor máximo que poderá ser repassado ao consumidor. O valor será revisto pela Aneel, após consulta pública. Os investimentos privados são necessários para aumentar a capacidade de geração de energia e, com isso, evitar novo racionamento. O investimento privado em termelétricas é de US$ 7,2 bi, contra US$ 2,3 bi do setor público. O programa emergencial de termelétricas prevê que sejam instaladas 40 novas usinas. (Folha de São Paulo - 10.05.2002)

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5- Gomide assumirá Câmara de Gestão no próximo dia 28

O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, vai assumir oficialmente a coordenação do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico em reunião da GCE no dia 28. A informação foi dada ontem pelo presidente da GCE e ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, que disse que atenderá à solicitação do presidente Fernando Henrique Cardoso de estar mais próximo das articulações governamentais na sucessão eleitoral. Segundo Parente, o atual coordenador do comitê de revitalização, Octávio Castello Branco, assumirá exclusivamente a implementação do acordo geral do setor elétrico, incluindo as iniciativas para o funcionamento do MAE. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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6- Carlos Tatit Holtz é o novo secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia

A Secretaria de Energia do Ministério de Minas e Energia já possui novo secretário. O escolhido para o cargo foi Carlos Tatit Holtz, ex-diretor geral do Denai e ex-diretor de Planejamento da Eletrobrás. O cargo foi deixado por Afonso Henriques no início deste ano. O ex-secretário alegou motivos pessoais para a sua saída. Durante este período a Secretaria foi comandada por Frederico Maranhão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério, ainda não há data prevista para oficializar a nomeação de Tatit Holtz, que já está trabalhando na Secretaria. (Canal Energia - 10.05.2002)

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7- TCU diz que governo poderia ter evitado crise no setor elétrico

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu, em auditoria realizada no setor elétrico, que houve falta de ação governamental em relação aos riscos "crescentes" do sistema energético e que este foi um dos fatores que contribuíram para a crise de energia. As conclusões da auditoria, divulgadas ontem, apontam ainda outras razões que provocaram a necessidade do racionamento, além da queda no nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Segundo nota divulgada pelo Tribunal, houve atrasos e faltou a implementação de obras previstas no planejamento da expansão do setor elétrico. O TCU identificou também queda "progressiva" de investimentos no setor entre 1990 e 2000 e considerou um insucesso as tentativas de implantação das usinas termoelétricas. Para o tribunal, a crise de energia elétrica contribuiu para impactar negativamente a economia do País no ano passado. (Tribuna da Imprensa - 10.05.2002)

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8- TCU fará acompanhamento anual da implementação das metas previstas pelo Ministério de Minas e Energia

O TCU acompanhará anualmente a implementação das metas previstas no Plano Decenal de Geração do Ministério de Minas e Energia. A decisão, anunciada ontem, é resultado da auditoria realizada pelo Tribunal no setor elétrico. No Plano Decenal de Geração estão previstos a importação de energia da Argentina, a execução de obras, o desenvolvimento do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) com a implantação de usinas a gás natural e a execução do Programa de Energia Emergencial. Para o TCU, falta regulação adequada às modificações que foram introduzidas na reestruturação do setor elétrico. (Tribuna da Imprensa - 10.05.2002)

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9- Parente rebate críticas sobre a indefinição das regras de energia no País

O presidente da GCE e ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente rebateu as críticas de alguns investidores sobre a indefinição das regras do setor no País. Ele disse que não conhece nenhum processo de regulamentação do setor elétrico em todo o mundo que tenha "acertado na primeira vez". Como exemplo, citou o caso do Reino Unido, que levou dez anos para chegar à situação atual no setor, considerada modelo pelo mercado. "Acho que seremos capazes de chegar ao equilíbrio no setor elétrico antes desses dez anos", disse. Parente lembrou que ontem a GCE completou um ano de existência, marcando a prioridade do setor elétrico para o governo e a sociedade no País. (Jornal O Cruzeiro do Sul - 10.05.2002)

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10- Somente empresas de ferro-liga serão beneficiadas com novo índice de reajuste das tarifas

Poucas empresas eletrointensivas irão se beneficiar com a resolução nº 130, da GCE, que determina novos índices para o reajuste extraordinário de tarifas. É o que revela Eduardo Carlos Spalding, coordenador da Comissão de Energia da Abal (Associação Brasileira do Alumínio) e vice-presidente da Abrace. Segundo ele, somente as empresas de ferro-liga atenderiam aos requisitos estabelecidos na resolução. As características solicitadas no documento são custo de energia igual ou maior que 18% do custo total da produção, demanda máxima no horário de ponta 90% menor que a verificada fora deste período e carga também superior a 90% fora do horário de ponta. "Dificilmente os demais consumidores se enquadrariam nas características previstas, principalmente a que exige demanda menor que a verificada no horário de ponta", comenta. Mesmo assim, o coordenador acredita que o governo já deu um passo importante na redução do índice do reajuste extraordinário das tarifas. (Canal Energia - 09.05.2002)

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11- Pedido de mais R$ 920 mi pelas geradoras ainda está em discussão no governo

O pedido de ressarcimento das geradoras de mais R$ 920 mi por causa do racionamento ainda está em discussão no governo. A diferença é baseada no item que trata da energia livre, no Acordo Geral, assinada em dezembro passado entre governo e concessionárias de energia. O acordo estabelece um ressarcimento total de R$ 7,3 bi às concessionárias, sendo que as geradoras ficarão com R$ 3,1 bi. Do total destinado à energia livre, o valor estimado é de R$ 2,1 bi. Já um segundo cálculo feito pelas geradoras, este valor sobe para R$ 2,9 bi. "A diferença é apenas uma questão de interpretação", comenta Octávio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES. (Canal Energia - 09.05.2002)

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12- Federação Nacional de Seguros contesta o termo "seguro-apagão"

A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) distribuiu à imprensa um comunicado no qual solicita às operadoras de energia e aos meios de comunicação que alterem a denominação "seguro-apagão", concedidia à tarifa adicional cobrada para o pagamento da contratação de energia emergencial. Segundo a nota, o termo "seguro-apagão" incorre num erro conceitual e pode prejudicar tanto o "correto entendimento" do que seja o adicional tarifário , quanto a indústria de seguros. A Federação esclarece que um seguro lançado sobre as contas de luz seria um contrato firmado entre o consumidor e a seguradora, em que são estabelecidas compensações a riscos de morte e a danos à saúde ou ao patrimônio. Já o adicional, nos termos da MP 14, se constitui como um tributo, criado sob o argumento de "repartição de um prejuízo entre todos os consumidores de energia do País". (Canal Energia - 09.05.2002)

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13- Governo avalia programa do PT para área de energia

O governo prepara estudo para avaliar os pontos do programa do Partido dos Trabalhadores (PT) para a área de energia. O estudo foi solicitado na última terça-feira durante reunião da GCE e será elaborado pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, criticou um dos pontos do programa. O item criticado determina a troca do estabelecimento das tarifas pelo preço da energia pela tarifa por custos. Segundo o ministro, a preocupação é que o plano do PT traga de volta ao setor o modelo adotado no passado. "O impacto de se voltar ao modelo estatizante pode ser muito grande aos consumidores, que no passado pagaram uma conta de US$ 20 bilhões", ressalta. (Canal Energia - 09.05.2002)

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14- Projetos em energia eólica podem ser paralisados em função do VN único

Não são apenas os executivos que criticaram a definição de um Valor Normativo (VN) único para o setor elétrico, os investidores e especialistas em fontes alternativas também não gostaram da resolução da Aneel. De acordo com a resolução, os respectivos VNs de cada fonte foram substituídos pelo VN competitivo, de R$ 72,35 por MWh. A sensação, agora, é de total incerteza no mercado por conta do VN único. Segundo Everaldo Feitosa, diretor do Centro Brasileiro de Energia Eólica (CBEE), a medida significa um retrocesso no processo de diversificação do setor elétrico. "O VN foi o responsável por definir patamares de referência para o mercado nacional", comenta. O resultado poderá ser a diminuição do interesse dos investidores por fontes alternativas. Além disso, Feitosa diz ainda que a medida poderá atrasar o andamento de projetos neste segmento. Somente em energia eólica, o país conta hoje com quase quatro mil MW de projetos em andamento. (Canal Energia - 10.05.2002)

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risco e racionamento

1- Sistemas isolados terão mais oferta de energia

O Grupo Técnico Operacional da Região Norte (GTON), coordenado pela Eletrobrás, está prevendo para este ano crescimento de 5% na carga própria de energia dos Sistemas Isolados Brasileiros, que deverá passar de 8,5 milhões de MWh para 8,9 milhões de MWh. Segundo informação divulgada ontem pela Eletrobrás, para que esta carga seja alcançada, a Aneel autorizou a operação de 290 sistemas isolados, o que corresponde a cerca de 1.150 unidades geradoras e 2.460 MW de potência nominal instalada. Com essa alteração, o GTOB calcula que o consumo de óleo leve pelos sistemas somará, este ano, 1,5 bi de litros, resultando em redução de 3,7% em comparação com 2001. Está prevista também diminuição de 11,3% no consumo de óleo pesado, que totalizará 48,3 mil toneladas ao final deste exercício. Os Sistemas Isolados Brasileiros são térmicos em sua maioria e majoritariamente localizados na Região Norte, atendendo a uma área que corresponde a 45% do País. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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2- Linha de transmissão falha e pára Maceió

Quase 80% da população de Maceió passou ontem boa por parte da tarde sem energia elétrica. Ocorreram dois blecautes - no intervalo das 14h30 e 17h30 - provocados por um problema na linha de transmissão de alta tensão 69 que liga Rio Largo a Maceió. A falha ocorrida nessa linha de transmissão acabou afetando as subestações de Cruz das Almas, Pinheiro (Farol) e do Tabuleiro. A única área da cidade que não sofreu os efeitos do blecaute foi a região que compreende o Centro até o bairro de Trapiche. Segundo informou a assessoria de Imprensa da Companhia Energética de Alagoas (Ceal), o fornecimento de energia não foi totalmente interrompido porque as outras duas linhas de transmissão supriram o defeito detectado nas outras linhas. A assessoria de Imprensa informou ainda que o restabelecimento das outras duas linhas estava planejado para acontecer às 20 horas de ontem. O diretor de operações da Ceal, Mateus Lucena, disse que a empresa colocou uma equipe em campo para detectar o ponto falho que causou o defeito. Lucena falou ser de interesse da companhia energética em oferecer o melhor serviço aos consumidores. "Assim que surge um problema, a companhia tem procurado solucionar o caso no menor tempo possível". Durante a ocorrência do blecaute, explicou ele, se o usuário sofreu algum prejuízo, deve procurar a Ceal, que vai averiguar se procede a queixa e irá restitui-lo caso seja culpada. (Tribuna de Alagoas - 10.05.2002)

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3- Níveis dos reservatórios caem em três regiões do país

A exceção da região Norte, as demais regiões tiveram queda no volume armazenamento ontem, dia 8 de maio. Segundo números do ONS, o índice de queda nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Nordeste variou de 0,02% a 0,33%. Na região Nordeste, os níveis dos reservatórios caíram 0,15% em comparação com o dia anterior. A capacidade de armazenamento está em 64,92%, ficando 18,21% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice é de 58,14%. Os níveis dos reservatórios da região Sul estão em 57,61%, o que significa uma queda de 0,33% em comparação com o dia anterior. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz, o índice é de 54,53%. Na região Sudeste/Centro-Oeste, o volume armazenado de energia nesta região teve leva queda de 0,07% ontem. Os níveis dos reservatórios, atualmente, atingem 68,77%, ficando 17,06% acima da curva superior. Nas usinas de Marimbondo e Emborcação, o índice é de 69,62% e 60,81%, respectivamente. A região Norte foi a única que teve pequeno aumento no volume armazenado (0,02%). Atualmente, os níveis dos reservatórios atingem 98,92%. Na usina de Tucuruí, o índice é de 99,07%. (Canal Energia - 09.05.2002)

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4- Consumo de energia no Nordeste sobe 3,7% em apenas um dia

Números do ONS, relativo ao dia 8 de maio, indicam que o consumo de energia subiu em três regiões do país. A exceção ficou por conta do submercado Norte, que registrou queda de 0,71% no consumo. A demanda verificada nesta região foi de 2.657 MW. Por outro lado, a região Sudeste/Centro-Oeste está próxima de ultrapassar referência mensal prevista para o mês (25.977 MW médios). Ontem, a curva de consumo neste subsistema está 0,06% abaixo da curva-guia. A demanda foi de 25.962 MW, o que significa um aumento de 0,35% em comparação com o dia anterior. Já na região Nordeste, a demanda está 3,51% abaixo da curva mensal de referência (5.838 MW médios). Ainda assim, o consumo subiu 3,7% em um dia, chegando a 5.633 MW. Os submercados Norte e Sul também apontaram crescimento no consumo de energia no último dia 8. No subsistema Sul, a demanda subiu 0,49%, registrando 7.568 MW. O consumo na região Norte foi de 2.657 MW, um aumento de 0,71%. (Canal Energia - 09.05.2002)

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5- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Recursos do BNDES para energia crescem 8 vezes

O BNDES desembolsou R$ 583 mi para investimentos em energia elétrica entre janeiro e abril deste ano, volume oito vezes superior aos R$ 74 mi liberados no mesmo período do ano passado. O orçamento aprovado para desembolsos do banco neste setor neste ano é de R$ 3,089 bi, ante R$ 1,311 bi em todo o ano passado. O diretor de Infra-Estrutura do banco, Octávio Castello Branco, disse que o banco "gostaria de aumentar" os financiamentos para térmicas a gás, mas admitiu que estes investimentos ainda dependem de vários fatores regulatórios, como a definição do preço do gás. "O BNDES está com as linhas de financiamento para térmicas totalmente abertas", disse. Segundo ele, no caso das térmicas do Programa Prioritário de Termeletricidade, o banco já está participando com até 80% do total investido. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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2- Projetos aprovados pelo BNDES representam 12 mil MW de potência

O BNDES aprovou, para o primeiro quadrimestre do ano, US$ 583 mi para projetos que representam potência de 12 mil MW a partir de hidrelétricas e 5,9 mil MW de termelétricas. O terceiro lugar em geração de energia é a base de co-geração de gás natural e biomassa, cuja potência alcança 1,6 mil MW. Conforme Octávio Castello Branco, coordenador da GCE, que acumula o cargo de diretor de infra-estrutura do BNDES, o banco tem liberados vários financiamentos para o setor de transmissão. Durante o encontro, o coordenador do Comitê anunciou que no início do próximo semestre acontecerá o leilão de energia velha - aquela cujos contratos foram firmados diretamente entre as geradoras e grandes consumidores antes da abertura do mercado. O Comitê de Revitalização, no entanto, ainda não decidiu se haverá apenas um leilão ou três no total. Também na opinião do executivo do BNDES, as estatais estaduais deverão ofertar energia nesse primeiro ou único leilão. O ministro da Casa Civil, Pedro Parente, respondeu às reclamações das distribuidoras de energia que não ficaram satisfeitas com a caracterização de que todos os consumidores de até 80 kW são baixa renda. "Estamos avaliando o impacto. Mas ele não pode ser uniforme", disse indicando ter dúvidas se todas as empresas sofrerão o problema. (Valor Econômico - 10.05.2002)

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3- Rede/Cemat inaugura hoje duas linhas de distribuição

A Rede/Cemat estará inaugurando hoje duas linhas de distribuição de energia no Nortão. A obra foi financiada pelo programa Luz no Campo, nas localidades de Ipiranga do Norte e Itanhangá, próximo à Tapurah. Mais de 4 mil famílias serão beneficiadas com as redes de distribuição. A inauguração das linhas de distribuição vai contar com a presença do governador Rogério Saslles e do presidente da Eletrobrás, Altino Ventura. A Rede/Cemat anunciou que foram investidos cerca de R$ 6,2 mi na obra. O programa Luz no Campo vai atender, em Mato Grosso, a aproximadamente 43 mil propriedades rurais. (Só Notícias -10.05.2002)

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4- Coelce fecha emissão de R$ 100 mi

Os 100 mi em notas promissórias da Coelce, aprovados Quarta-feira à noite pela Comissão de Valores Mobiliários (CMV), foram colocados no mercado com taxa de retorno de 104,8% do Certificado de Depósito Interbancário (CDI). Não houve processo de "bookbuilding" - a empresa optou pela colocação direta, com juro determinado, segundo um dos coordenadores líderes da operação, o BankBoston. Os papéis, que serão liquidados dia 13, têm vencimento em 180 dias. (Gazeta Mercantil - 10.05.2002)

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5- Bandeirante divulga nota e afirma estar adimplente em relação à seguro-apagão

A Bandeirante contestou a informação veiculada pela imprensa de que se encontra entre as empresas inadimplentes em relação ao repasse do seguro-apagão à CBEE. Em nota divulgada nesta quinta-feira, dia 9 de maio, a distribuidora afirma que desde o dia 8 de abril, quando as informações sobre o repasse foram fornecidas, os depósitos dos encargos são feitos diariamente. De acordo com a área financeira da empresa, até o dia 30 de abril a concessionária paulista havia repassado ao órgão do governo um total de R$ 3.174 mil dos R$ 5.190 mil faturados para recebimento. Segundo a nota, a diferença entre as quantias deve-se "ao intervalo de tempo entre o faturamento da conta de energia elétrica e o seu efetivo pagamento pelo cliente da empresa". (Canal Energia - 09.05.2002)

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financiamento

1- Leilão de energia velha será realizado no início do segundo semestre

O leilão de energia velha programado pelo Governo será realizado no início do segundo semestre, afirmou o Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES, que também coordena o Comitê de Revitalização do Setor Elétrico. Segundo ele, ainda não está definido se serão realizados vários ou um único leilão. Na sua avaliação, a segunda opção é "vantajosa" porque permite reunir toda a oferta e demanda do mercado em um único dia e em diversos leilões. Castello Branco disse que a expectativa é de que o interesse do mercado pelo leilão seja "grande", já que o preço será fixado pelo equilíbrio entre a oferta e a demanda. O leilão será realizado por meio eletrônico e está sendo organizado pelo Bovespa e coordenado pelo MAE. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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2- Price Waterhouse e BB escolhidos pelo MAE para leilões de energia velha

O MAE definiu nesta quarta-feira, dia 8 de maio, os agentes responsáveis pela operacionalização dos leilões de energia velha. A empresa de consultoria Price Waterhouse ficará responsável pela estruturação do processo, enquanto do Banco do Brasil realizará os leilões via Internet. Segundo o presidente do conselho do MAE, Lindolfo Paixão, o modelo de operação dos leilões de energia velha deve estar estruturado em cerca de 30 dias, após a definição de ontem. A expectativa do governo é de que entrem nos leilões, inicialmente, os 25% de energia que começam a ser liberados dos contratos iniciais a partir de janeiro do próximo ano. Paixão disse que ainda hoje haverá reunião técnica na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para discutir a tributação da energia transacionada no MAE. Estarão presentes no encontro técnicos da Receita Federal. A questão tributária é um dos pontos pendentes para a formatação definitiva do processo de liquidação. (Canal Energia - 09.05.2002)

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3- Energia velha pode ser leiloada em um único bloco

O governo ainda não dirimiu a dúvida em relação a formatação final para os leilões de energia velha, previstos para começarem no segundo semestre deste ano. Segundo Octávio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES, o governo estuda se a energia leiloada será ofertada em um único lote ou em três etapas. O assunto está sendo discutido pelo Comitê de Revitalização da CGE - coordenado por Castello Branco. "A Câmara está avaliando a conveniência de fazer o leilão em uma ou mais vezes. A vantagem de se leiloar em uma só etapa é poder medir a oferta e a demanda do produto em uma única vez. No outro caso, isso seria fragmentado", afirmou. (Canal Energia - 10.05.2002)

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4- CBEE recebeu 21% do valor esperado com o repasse do seguro-apagão

O presidente da CBEE, Mário Miranda, afirmou nesta quinta-feira, dia 8 de maio, que dos R$ 177 mi esperados com a transferência do seguro-apagão, o agente do setor recebeu apenas R$ 36 milhões das empresas distribuidoras. Segundo cálculos da CBEE, o montante arrecadado revela uma inadimplência de 79% entre as concessionárias. Na última terça-feira, dia 7, em reunião da GCE, o presidente da Comercializadora entregou ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, um relatório contendo o valor total deste repasse. Conforme resolução lançada pela Aneel no início da semana, as distribuidoras que não efetuarem a transferência dentro dos novos prazos estabelecidos estarão sujeitas à multa de 2% sobre o valor total devido, mais 1% de juros de mora ao mês, a título de encargo financeiro. (Canal Energia - 10.05.2002)

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financiamento

1- IGP-DI subiu para 0,7% por causa dos combustíveis

O IGP-DI de abril, que leva em conta os 30 dias do mês, fechou em 0,7%, bem acima dos 0,11% do mês anterior. O avanço foi motivado pelos aumentos de preços no grupos de combustíveis, que representaram praticamente 90% do índice. Apesar disso, o núcleo da inflação de 0,71% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) ficou em apenas 0,46%, abaixo do 0,5% do "miolo" da inflação no varejo do mês anterior, segundo a FGV. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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2- Risco Brasil sobe com boatos de pesquisas eleitorais

O Relatório da JP Morgan Fleming Asset Management, informando haver rumores de que nova pesquisa, a ser divulgada nos próximos dias, mostraria José Serra em quarto lugar na preferência eleitoral, e que o Governo perdeu no Senado a verticalização partidária, que ajudaria o PSDB, fez subir 5,68% o risco Brasil, para os 949 pontos básicos, alcançando o maior nível desde 30 de novembro do ano passado (978 pontos), época do auge da crise argentina. O presidente Fernando Henrique Cardoso criticou os bancos que rebaixam a recomendação dos títulos brasileiros, com base no cenário político-eleitoral. O presidente disse que algumas instituições estrangeiras têm dificuldade de compreender que as economias da região operam em contexto democrático e que as políticas não são mais ditadas pela suposta onisciência de tecnocratas nativos e estrangeiros. (Jornal do Commercio - 10.05.2002)

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3- Dólar comercial abre com alta de 1,25%, a R$ 2,5030 para venda

O dólar comercial abriu com forte alta e atingiu o patamar de R$ 2,50. Na abertura do pregão, as cotações avançavam 1,25% perante o fechamento de ontem. A moeda começou cotada a R$ 2,4930 para compra e R$ 2,5030 para venda. Ontem, o nervosismo aumentou no mercado cambial, com rumores sobre os números da corrida eleitoral. O comercial terminou a R$ 2,4700 na compra e a R$ 2,4720 na venda, equivalente a uma valorização de 1,35%. A cotação é a maior desde 30 de novembro de 2001. (Valor Online - 10.05.2002)

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gás e termoelétricas

1- Franquias disputam mercado de gás

Três novas franquias da Shell Gas, instaladas na Grande Vitória, começaram ontem a comercializar botijas comerciais e industriais de gás de cozinha. Foram investidos aproximadamente R$ 1 mi e gerados cerca de 70 empregos diretos. A expectativa da empresa é comercializar mil toneladas de gás por mês, na Região Metropolitana, e outras mil toneladas no interior do Estado, onde já atua com nove franquias. As unidades foram implantadas na Serra, que vai atender o mercado de Vitória; em Cariacica, com atuação também em Viana; e em Vila Velha. De acordo com o diretor de Envasado da Shell Gas, Luiz Guilherme Dal Colletto, que participou ontem da solenidade de inauguração das franquias, o objetivo é introduzir a marca da empresa no mercado local. "Estamos começando do zero na Grande Vitória. Vamos oferecer um produto que prima pela qualidade e segurança. Itens primordiais neste segmento e nosso diferencial", destacou o executivo. Apesar de incipiente no faturamento da empresa, com participação de apenas 2%, o mercado capixaba é promissor, na visão do coordenador nacional de Novos Negócios, Alexandre Carneiro de Morais. Para isso, ele espera abrir mais cinco franquias no Estado até o final do ano. Há área em Guarapari e no Norte do Espírito Santo. O investimento médio por franquia é de R$ 250 mil. As franquias estarão comercializando botijas de 13, 20 e 45 Kg, além de embalagens maiores para condomínios, restaurantes, empilhadeiras e indústrias. O preço médio da botija de gás de cozinha é de R$ 25. Além disso, a partir do segundo semestre, estará funcionando um call center nacional (0800-701-1101). (Gazeta Online - 10.05.2002)

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2- Petrobras e El Paso afirmam que testes em Camamu (BA) não afetam meio ambiente

O diretor-gerente de Exploração e Produção do Norte/Nordeste da Petrobras, Gerson José Faria Fernandes, afirmou que os testes sísmicos na baía de Camamu, na Bahia, são de baixo impacto ambiental e a experiência mundial tem demonstrado que a atividade não traz prejuízo ao meio ambiente. O dirigente defendeu os testes no debate sobre o tema promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, dia 9 de maio. O gerente de meio ambiente da El Paso Corporation - que implantará uma usina termelétrica na região, de 160 MW - Eduardo Freitas, informou aos deputados que estudos feitos com a participação de técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão sendo avaliados, mas acredita que o impacto dos testes sísmicos na baía de Camamu à fauna marinha é insignificante. O diretor da Petrobras e o gerente da El Passo afirmam que as atividades na baía de Camamu têm licença do Ibama e autorização do Conselho de Recursos Ambientais da Bahia (CRA). (Canal Energia - 09.05.2002)

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internacional

1- Endesa investirá US$ 11.7 bi na América Latina

A Endesa Espanha (EE), grupo controlador da holding Enersis e um dos principais atores energéticos mundiais, investirá US$ 11.7 bi nos próximos quatro anos. Desses, US$ 6.24 bi serão destinados para aproveitamento do crescimento orgânico dos mercados nos quais a espanhola está presente, enquanto os US$ 5.5 bi restantes, serão reservados à manutenção e reposição de ativos das companhias do conglomerado. Tais recursos são parte do novo plano estratégico que a companhia implementará no período de 2002-2006, que será conhecido hoje, dia 10, em junta ordinária de acionistas da EE. Dentro dos objetivos, a empresa adiantou que se centrará, basicamente, na elevação da rentabilidade de seus negócios, na gestão de sua carteira de ativos, na orientação de seus investimentos para o crescimento orgânico dos mercados energéticos e ao fortalecimento de sua estrutura financeira. (Estrategia - 10.05.2002)

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2- Martín Villa deixa a presidência da Endesa fazendo forte defesa da energia nuclear

O presidente da Endesa, Rodolfo Martín Villa, que presidirá hoje, dia 10, sua última junta de acionistas da companhia - ele será substituído por Manuel Pizarro, vice-presidente da Endesa - despediu-se ontem do cargo, desempenhado "durante cinco anos, três meses e três dias", fazendo forte defesa do uso de energia nuclear. Martín Villa disse que fará novas centrais na Espanha e defendeu os postulados da comissária européia de Energia, Loyola de Palacio. O consultor da Endesa, Rafael Miranda, garantiu por sua parte, que a elétrica "não sofrerá mais riscos na Argentina". Martín Villa, de 67 nos, cede a presidência a Manuel Pizarro, o sucessor anunciado quando foi esquematizada a fracassada fusão com a Iberdrola, embora, então, a reparação estivesse prevista para 2003. Não obstante, Martín Villa se manterá presidente da Endesa Italia (a antiga Elettrogen), consultor da Endesa Chile (antiga Enersis) e presidente da Fundação Endesa. (El País - 10.05.2002)

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3- EDP confirma reforço da Iberdrola no seu capital

A Iberdrola passou, a partir do dia 27 de Julho de 2001, a deter diretamente 150 milhões de ações da EDP, correspondentes a uma participação de 5% no seu capital social, a EDP revelou hoje, dia 10. Visto a EDP ser atualmente titular de 12 milhões de ações próprias, a participação da Iberdrola no capital social da EDP corresponde agora a 5% dos direitos de voto. Tendo em conta o disposto no artigo nº 3 do Art. 12º do Contrato de Sociedade da EDP, nenhum acionista privado pode emitir votos que excedam 5% da totalidade dos votos correspondentes ao capital social, refere ainda o comunicado emitido pela elétrica nacional. (Diário Econômico - 10.05.2002)

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4- Senado americano inicia hoje investigações sobre crise energética da Califórnia

Dois comitês do Senado americano começarão a investigar hoje, dia 10, a manipulação dos preços no mercado energético da Califórnia, enquanto os legisladores preparam-se para ouvir testemunhos dos autores dos memorandos internos da Enron, que descrevem como a companhia manipulou os preços da eletricidade durante a crise de energia do estado, em 2000-2001. O Comitê de Comércio do Senado votou, na noite de ontem, a autorização de intimação judicial aos advogados que escreveram os memorandos. Mas os membros da equipe foram assegurados de que os advogados aparecerão voluntariamente na audiência, marcada para quarta-feira. Os documentos, liberados na segunda-feira por investigadores da Comissão Regulatória Federal de Energia, detalham técnicas de comercialização que a Enron usou para elevar os preços e seus lucros na Califórnia, como a utilização de métodos de conexão de um certo dispositivo num só barramento em transações, para lograr a cobertura dos preços, ou submetendo falsas informações ao operador de rede do estado, permitindo que a companhia vendesse energia a preços mais altos, ao criar aspecto de congestionamento nas linhas de transmissão. (New York Times - 10.05.2002)

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5- Democratas atacam Enron e outras companhias do setor energético pela manipulação dos preços de energia na Califórnia

Democratas do Senado americano atacaram a Enron e outras companhias comerciantes de energia, pela suposta manipulação dos preços de eletricidade do Oeste do país, pedindo duas audiências na próxima quarta-feira. A ação seguiu a liberação, nesta semana, de documentos detalhando as práticas questionáveis da companhia durante a crise energética na Califórnia. Seguindo a liberação, a Comissão Regulatória Federal de Energia ampliou suas investigações sobre os fornecedores de energia, dando a 150 fornecedores de energia privados, públicos e municipais, duas semanas para descrever suas próprias práticas no mesmo período. "Nós exigimos processo, exigimos investigações duras, exigimos reembolso", disse a senadora Barbara Boxer. Um grupo de democratas da Califórnia pediram investigação completa das práticas dos negócios de companhias energéticas há 22 meses. "Nós pedimos à administração de Bush, à maioria no Senado, à Comissão Regulatória Federal, para intervir na crise de energia da Califórnia", disse Barbara. "Nossos pedidos foram ignorados. Os californianos sofreram injustamente. A segurança pública foi ameaçada". (Financial Times - 10.05.2002)

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6- Califórnia pode recalcular pedido de reembolso de US$ 8 a 9 bi, após liberação de documentos da Enron

Seguindo memorandos recentes liberados pela Enron, que parecem mostrar como a companhia manipulou os mercados de energia da Califórnia, o estado pode procurar recalcular o reembolso de US$ 8 a 9 bi que havia pedido à Comissão Regulatória Federal de Energia, segundo o governador Gray Davis. Os memorandos da Enron, liberados na Segunda-feira, adicionam mais peso ao argumento da Califórnia de que o estado deva receber reembolsos dos fornecedores de energia e deve-se, também, permitir que a Califórnia renegocie seus contratos de energia a longo prazos, disse Davis. "Está claro que as taxas não foram sensatas e justas", ele disse. "Existem enormes evidências para que a Comissão Regulatória conceda reparação ao estado. Quando nós contratamos energia, os mercados já eram amplamente manipulados". (Platts - 09.05.2002)

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7- Autoridades da Venezuela divulgarão edital para gasoduto de US$ 90 mi em agosto

Autoridades venezuelanas vão divulgar o edital de licitação internacional para construção e operação de um gasoduto do continente à Ilha de Margarita no final de agosto, disse o assessor da Associação Nacional de Gás (Enagas) Cesar Biferi. O investimento é estimado em US$90 mi. Além de construir o gasoduto, o adjudicatário terá que operá-lo por pelo menos 20 anos, disse Biferi, acrescentando que a duração da concessão vai ser definida nos próximos meses. "Não estamos buscando o preço de construção mais baixo, mas a menor tarifa de transporte de gás ao longo da duração da concessão", ele explicou. O contratado vai definir a trajetória exata do gasoduto de 180-200 km, que, no entanto, terá que seguir o roteiro Barbacoas-Cumana-penínsulas de Araya- Ilha de Coche-Margarita. O gasoduto terá capacidade inicial de cerca de 2.83 mi de mc/dia, da qual a empresa energética Seneca, de Margarita, vai comprar cerca de 80% para mudar sua geração de diesel para gás. Outros compradores potenciais são hotéis, shopping centers e uma usina de dessalinização, continuou Biferi. (Business News Americas - 09.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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