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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 871 - 07 de maio de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Aneel unifica em R$ 72,45 o Valo Normativo por MW

A Aneel decidiu unificar em R$ 72,45 o Valo Normativo por MW- máximo que as distribuidoras podem repassar para as tarifas dos consumidores- para todas as fontes geradoras. Até então, existiam oito VNs para as diferentes fontes de geração. Para o chamado VN competitivo foi mantido o valor que vigora desde janeiro do ano passado. O VN único passa a valer a partir de hoje, quando a Aneel publica resolução no Diário Oficial, até que a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) divulgue regulamento. (Valor Econômico - 07.05.2002)

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2- Relatório sobre repasse do seguro-apagão será entregue nesta terça-feira

Nesta terça-feira, dia 7 de maio, a GCE realiza reunião para discutir pontos do plano de revitalização do setor elétrico. Durante a reunião, o presidente da CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial), Mário Miranda, entregará ao ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, um relatório detalhado sobre o repasse do seguro-apagão. O documento constará o montante repassado pelas concessionárias até o momento. A previsão é que o valor já arrecadado pelo agente esteja perto de R$ 30 milhões. (Canal Energia - 07.05.2002)

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3- PT retorna à Justiça contra a cobrança do seguro-apagão

O PT irá mais uma vez à Justiça contra o seguro-apagão que o governo impôs ao consumidor para compensar as perdas alegadas pelas empresas do setor elétrico. "Como as empresas que recebem o seguro-apagão não repassaram até agora os recursos para a CBEE, a cobrança tem de ser suspensa imediatamente", defendeu o deputado Walter Pinheiro (PT-BA). A assessoria da bancada estuda qual instrumento jurídico é o mais adequado. O deputado explicou que, se não houver o repasse imediato dos recursos para a CBEE, a cobrança tem de ser suspensa. Porém, se algumas empresas repassarem e outras não, aquelas que não saldarem seus compromissos com o governo devem ter a cobrança do seguro-apagão suspensa. Pinheiro defende que as empresas em débito sejam multadas na mesma proporção. (Tribuna da Imprensa - 07.05.2002)

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4- Justiça não deixa Light cortar trens

A ameaça de interrupção na circulação de trens por conta de dívidas de R$ 23 mi da Supervia com a Light foi afastada. O desembargador da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, Gilberto Pereira Rego, divulgou ontem acórdão proidindo que a concessionária de energia cortasse o fornecimento para os ramais da via, previsto para amanhã. Em contrapartida, a empresa não poderá mais atrasar o pagamento das contas - só em março a Supervia pagou R$ 2,1 mi. Se isso voltar a acontecer, o benefício concedido será revisto. Ao anunciar a decisão, o desembargador disse ter levado em conta que a população não poderia ficar sem um serviço essencial. Gilberto Rêgo, porém, criticou as partes envolvidas na ação judicial. ''Se a Supervia não pagava as contas desde outubro de 2000, por que a Light esperou tanto para cobrar a conta? E porque o estado, que tem uma Agência Reguladora de Transportes Públicos (ASEP), não constatou a irregularidade? Houve um relaxamento geral de todos'', disse. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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risco e racionamento

1- Sudeste sem energia extra do Norte

Os pesados investimentos para aumentar a oferta de energia no País o quanto antes - e evitar riscos de mais um racionamento - podem estar sendo acelerados em vão. Peça chave para tirar o sistema interligado da condição vulnerável em que se encontra, a segunda linha de transmissão que interligará o Norte e o Sudeste não ficará pronta no prazo inicialmente estipulado pela Aneel, em abril de 2003. Com isso, a energia que será produzida, ainda este ano, com a duplicação de Tucuruí (PA) e a ampliação da capacidade de geração das usinas Luiz Eduardo Magalhães (TO), Canabrava e Peixe (TO) não poderá ser levada ao Sudeste. A Aneel prorrogou o prazo de construção do segundo linhão. Dividida em quatro trechos, um deverá ser concluído em abril e o último, em dezembro. Os trechos são: Serra da Mesa - Samambaia; Samambaia - Imborcação; Samambaia-Itumbiara e Itumbiara-Marimbondo. As mudanças no calendário da Aneel têm explicação nas dificuldades financeiras das empresas que venceram a licitação para construir a usina. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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2- Excesso de oferta de energia elétrica pode chegar a 10 mil MW

A confirmação pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) de que o país poderá viver uma superoferta de energia elétrica até 2005 não surpreendeu especialistas do setor, que já vinham prevendo a situação. Segundo o Planejamento Anual Energético de 2002 do operador do sistema, o equilíbrio entre oferta e demanda só seria atingido em 2006, a partir da aproximação dos custos marginais de expansão da geração do Valor Normativo competitivo, de R$ 72,35 por MWh. Segundo o consultor Peter Greiner, secretário de energia do Ministério de Minas e Energia quando da elaboração do projeto Reseb, em 1997, se todas as obras autorizadas e leiloadas entrarem em operação como o previsto, o país terá que absorver um excedente de energia de 10 mil MW de capacidade instalada, ou 5 mil MW médios. "Esse número seria um limite, e está atrelada a operação dos projetos previstos", afirma Greiner. Assim como a avaliação de Greiner, o estudo elaborado pelos técnicos do ONS levaram em conta para a projeção as 40 termelétricas incluídas no Programa Prioritário de Termeletricidade do governo, além das usinas emergenciais contratadas pela CBEE (Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica) até 2006. O consultor, no entanto, admite que a possibilidade de abundância energética para os próximos anos pode mudar, ou até se inverter, se houver mudanças profundas no cenário político nas eleições presidenciais deste ano. (Canal Energia - 07.05.2002)

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3- Reservatórios caem 0,27% na Região Sul

Segundo o ONS, na Região Sul os níveis dos reservatórios caíram 0,27% em comparação com o dia anterior. Atualmente, o volume registrado atinge 58,22%. Na usina de G.B. Munhoz, o índice é de 55,09%. (Canal Energia - 07.05.2002)

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4- Armazenamento tem leve queda na Região Sudeste/Centro-Oeste

A capacidade de armazenamento na Região Sudeste/Centro-Oeste também teve leve queda ontem, dia 6 de maio. Os níveis caíram 0,01%, chegando 68,88%. Mesmo assim, o volume está 16,85% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Nas usinas de Marimbondo e Emborcação, o índice é de 60,76% e 60,68%, respectivamente. (Canal Energia - 07.05.2002)

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5- Nordeste tem queda de 0,11% nos reservatórios

A Região Nordeste é outro submercado que teve pequena queda no volume de armazenamento. Os níveis dos reservatórios caíram 0,11%, chegando a 65,12%. Com isso, o volume está 18,09% acima da curva de segurança. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice é de 58,56%.(Canal Energia - 07.05.2002)

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6- Reservatórios da Região Norte permanecem em 98,89%

A Região Norte é a única região que não sofreu alteração na capacidade de armazenamento ontem. Atualmente, os níveis dos reservatórios nesta região permanecem em 98,89%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 99,05%. (Canal Energia - 07.05.2002)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Elétricas estrangeiras limitam remessa de lucros

Geradoras e distribuidoras de eletricidade controladas pelo capital externo estão restringindo a distribuição de dividendos aos acionistas. Ao mesmo tempo, as matrizes têm deixado para reinvestimento, no País, a parcela dos lucros a que teriam direito. A geradora AES Tietê, controlada pelo grupo norte-americano AES, por exemplo, deduziu R$ 53 mi do lucro líquido de R$ 76 mi. O valor corresponde à diferença entre a provisão que inseriu no balanço para liquidação das operações no MAE e os valores fixados pela Aneel. A distribuidora Elektro, de São Paulo, não vai distribuir dividendos, apesar de ter registrado lucro líquido de R$ R$ 25,4 mi. Já a distribuidora Bandeirante, também de São Paulo, limitou-se a repassar 25% do lucro líquido ajustado, de R$ 23,9 mi. Assim mesmo, por ser obrigada por lei. Essa estratégia de contenção financeira tem três explicações pelo menos. Algumas vezes, faz parte do projeto de expansão do grupo no País, por meio de investimentos de longo prazo. Um segundo motivo é o impedimento provocado por prejuízos acumulados. Uma terceira - e talvez principal - explicação, é a preocupação com a saúde do caixa. Isso porque tanto para geradoras quanto para distribuidoras, receitas e lucros registrados no ano do racionamento foram apenas contábeis. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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2- CPFL vai abrir capital para captar até US$ 1 bi

A VBC Energia e fundos de pensão esperam arrecadar entre US$ 500 mi e US$ 1 bi com a abertura de capital da CPFL Energia, holding que está sendo constituída para concentrar as participações desses investidores no setor elétrico. A CPFL Energia será criada a partir da atual Draft II Participações, empresa controlada pela VBC, 521 Participações (Previ) e Bonaire Participações (Funcef, Petros, Sistel e Sabesprev). Hoje, a VBC Energia tem participações diretas na CPFL e na Draft II. Após a operação, será acionista apenas da Draft II. Ao se transformar em CPFL Energia, a Draft II será capitalizada e passará a ser a única acionista da CPFL Distribuição - sob a qual ficarão também a RGE e a Piratininga - e da CPFL Geração, onde ficarão os ativos de produção de energia. Os minoritários dessas empresas serão convidados a migrar para a holding, que concentrará a liquidez. (Valor - 07.05.2002)

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3- CPFL Energia terá faturamento de R$ 7 bi

Segundo afirma Luiz Maurício Leuzinger, diretor da Bradespar e acionista da VBC, "o objetivo é ser uma das maiores empresas nacionais do setor elétrico". A CPFL Energia terá faturamento de R$ 7 bilhões, 5 milhões de consumidores e 15% do mercado energético nacional. Além das empresas de distribuição e geração, a holding terá debaixo dela também duas empresas que estão sendo constituídas: uma comercializadora e uma prestadora de serviços. "Com a abertura do mercado, a partir do próximo ano, a comercialização de energia se torna fundamental", diz Leuzinger. O diretor da Bradespar afirma que a CPFL Energia estará pronta para abrir o capital no final deste ano, mas a data para a realização da oferta dependerá das condições do mercado. De acordo com ele, as ações serão lançadas no Brasil e no exterior. Com a oferta, a holding quer levantar recursos para financiar os projetos de geração de energia. A legislação brasileira permite que uma distribuidora tenha até 30% de geração própria. Hoje, a CPFL não tem nem 10%.(Valor - 07.05.2002)

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4- Coelba e Celpe têm perdas com baixa renda

A Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) prevê para hoje a entrega de um documento à Aneel protestando contra as mudanças nos critérios de definição da clientela de baixa renda. As mudanças, que ampliam o universo de beneficiados, trarão mais impacto para as concessionárias do Nordeste, onde o consumo por unidade residencial é menor que em outras regiões do País. A Coelba (BA), por exemplo, calcula que terá um prejuízo de R$ 10 mi/mês, enquanto a Celpe (PE) espera a perda de R$ 5 mi mensais, o equivalente a 10% da receita da companhia. Exatamente por isso, uma das propostas do programa é que sejam instituídas classificações de baixa renda diferenciadas por região e que atendam às peculiaridades dos mercados regionais. Se a Aneel decidir manter os critérios previstos na resolução 246/02, publicada semana passada, a exigência da Abradee é que o Governo Federal banque o subsídio para consumidores considerados de baixa renda. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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5- CEEE reforça sistema de energia em bairros centrais de P. Alegre

A CEEE colocou em operação, sexta-feira, uma nova linha de transmissão de energia de 69 mil Volts, entre as subestações Porto Alegre 3, localizada na avenida Oscar Pereira, esquina com a rua Guilherme Schell, e a Porto Alegre 10. A obra beneficia aproximadamente 150 mil moradores dos bairros Azenha, Menino Deus, Santana, Medianeira, Teresópolis, Glória, Cascata e Belém Velho. Com um investimento de R$ 500 mil, este empreendimento foi realizado em quatro meses e, a partir de agora, já supre de energia elétrica a subestação Porto Alegre 3, substituindo os cabos subterrâneos instalados nessa região há quase 50 anos. Essa antiga estrutura passará por uma manutenção, ficando como alternativa de abastecimento em casos emergenciais. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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6- OpCo assume ativos no Mato Grosso

A empresa norte-americana Enron vai criar uma nova companhia, a OpCo Energy, como resultado do programa de reestruturação, e vai transferir para a OpCo os empreendimentos mantidos em Mato Grosso: EPE (Empresa Produtora de Energia) e GasOcidente do Mato Grosso. O novo foco da OpCo, segundo o plano, está centrado na geração e distribuição de energia e no transporte de gás via gasodutos. Daí a manutenção dos ativos em Mato Grosso, da Termelétrica de Cuiabá e do gasoduto que traz o gás natural da Bolívia até Cuiabá. A EPE é responsável pela geração de 480 MW de energia elétrica na térmica de Cuiabá. A GasOcidente de Mato Grosso opera a parte brasileira do ramal de 642 quilômetros do gasoduto que traz o gás natural bolivano. O empreendimento de Mato Grosso representa um ativo de aproximadamente US$ 700 mi. A OpCo ficará com os 58,2% das ações da Enron na EPE e com os 56,2% que a Enron detém no lado brasileiro do gasoduto entre Bolívia e Mato Grosso. (Diário de Cuiabá - 07.05.2002)

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7- Cerj dá desconto de 25% em quitação de contas atrasadas

A Cerj desenvolveu um plano de parcelamento de dívidas para os clientes que estão com contas em aberto com a empresa. O objetivo é facilitar o pagamento da dívida com parcelas médias mensais de, aproximadamente, 20% do valor da conta, variando entre R$ 4,50 e R$ 28, normalizando, assim, a situação dos mesmos perante a Cerj. O Plano Campeão é restrito a clientes residenciais, que tiveram o fornecimento de energia cortado, e também a consumidores que estejam com faturas em aberto. Para aderir ao plano, o cliente deve, ao receber a mala-direta, efetuar o pagamento da entrada até a data de vencimento anexada. O valor da entrada será sempre no mínimo de R$ 10 e no máximo de R$ 30. A cada três parcelas pagas, a próxima é de graça. Ou seja, o cliente tem desconto de até 25% no total da dívida. (Jornal do Commercio - 07.05.2002)

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financiamento

1- Projeções para as taxas de juros futuros fecham em queda

As projeções para as taxas de juros futuros fecharam em queda na BM&F. A taxa de inflação de São Paulo ficou em 0,06% em abril, abaixo das expectativas do mercado financeiro e reacendeu a possibilidade de que o Comitê de Política Monetária (Copom) possa cortar os juros básicos da economia, que estão em 18,5% ao ano, nos próximos meses. Entre os contratos mais negociados, o de junho passou de 18,40% para 18,37% ao ano. A taxa de outubro foi de 18,76% para 18,71% ao ano. Para janeiro de 2003, os juros passaram de 19,19% para 19,12% ao ano. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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2- IPC em 12 meses fica abaixo de 7%

Índice calculado em São Paulo pela Fipe teve em abril a menor alta desde outubro. Pela primeira vez desde outubro, o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe/USP), ficou abaixo dos 7%, no acumulado de 12 meses, atingindo 6,43%. Esse resultado só foi possível porque em abril o índice registrou uma modesta alta de 0,06% - praticamente a mesma taxa de março passado, que registro alta de 0,07% sobre o mês anterior. O IPC é apurado junto a famílias com renda média entre 1 e 20 salários mínimos no município de São Paulo. As duas principais pressões de baixa do mês passado concentraram-se nos alimentos, com queda de 0,79%, e no item habitação, com retração de 0,45%. Na área de alimentação, todos os subgrupos, como industrializados, semi-elaborados, "in natura" e alimentação fora do domicílio registraram queda de preços. No grupo habitação, o alívio da sobretaxa de energia elétrica foi o principal fator explicativo da baixa. O item energia elétrica recuou 5,10% e deu uma contribuição 0,22 ponto percentual para a redução do IPC. Mas, a subida do gás de botijão, com elevação de 7,72%, serviu para limitar a queda do grupo todo, com contribuição positiva de 0,05 ponto percentual. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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3- Balança comercial registra superávit de US$ 18 mi

Com apenas dois dias úteis, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 18 mi na primeira semana de maio, com exportações de US$ 427 mi e importações de US$ 409 mi. No acumulado do ano, com US$ 16,958 bi em vendas ao exterior e US$ 15,432 bi em compras, a balança é superavitária em US$ 1,526 bi. Os números foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações caíram 12,5%, quando comparada a média diária de US$ 213,5 mi de maio deste ano com a média de US$ 244 mi apurada em igual mês de 2001. A maior redução foi registrada em produtos básicos (-23,1%), especialmente soja em grão, café em grão, e carne bovina. Os manufaturados também caíram (-9,8%). Na comparação com abril, as exportações aumentaram 1,2%, motivado pelo crescimento das vendas de semimanufaturados (14,1%) e de manufaturados (2,8%). As importações recuaram 12,8%. A média diária passou para US$ 204,5 mi. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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4- Dólar comercial abre estável, a R$ 2,4200 para venda

O dólar comercial abriu estável perante o fechamento de ontem. A cotação da abertura foi de R$ 2,4100 para compra e R$ 2,4200 para venda. Ontem foi mais um dia de forte demanda por hedge (proteção) no mercado cambial. O primeiro dia de negócios após a publicação de reportagem com denúncia de pedido de propina na operação de privatização da Companhia Vale do Rio Doce foi nervoso. O dólar comercial operou o dia todo pressionado e terminou 0,49% mais caro, a R$ 2,4180 na compra e R$ 2,4200 na venda. (Valor Online - 07.05.2002)

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5- Risco Brasil volta a subir e supera o da Venezuela

O Brasil tem hoje o quarto maior risco-país no ranking dos países emergentes e está pior que a Venezuela, que há cerca de um mês passou por um golpe de Estado. Ontem, o risco Brasil subiu 3% e estava em 906 pontos básicos, segundo o índice EMBI+, apurado pelo JP Morgan. Desde abril, o risco-país já subiu 20,75%. A alta é atribuída à liderança do candidato de oposição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas principais pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República. Segundo profissionais do mercado financeiro, há o temor de que Lula possa optar por não pagar a dívida brasileira com os investidores. Mas a elevação do risco-país não indica que o investidor esteja fugindo dos ativos brasileiros, apesar de alguns bancos de investimento terem recomendado a redução das aplicações no Brasil. "Os fundamentos brasileiros são melhores do que os da Venezuela, por exemplo, mas o risco-país é mais alto porque os títulos brasileiros são mais líquidos no mercado", disse o gerente da área internacional do Banco Fibra, Marcelo Marinelli. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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gás e termoelétricas

1- CEG e CEG Rio voltam a lucrar

Pela segunda vez consecutiva as distribuidoras de gás natural do estado do Rio de Janeiro, CEG e CEG Rio, fecharam o ano com resultados financeiros positivos, depois de quatro anos de privatização. A CEG lucrou R$ 54,06 mi em 2001 e a CEG Rio, R$ 12,25 mi. "O Rio é o estado do gás natural", comemora o diretor comercial das empresas, Bruno Armbrust. Prova do resultado considerado "satisfatório" pelo executivo, foi a renegociação com a Petrobras, produtora do combustível, para aumentar o volume de gás a ser fornecido para as empresas até 2005. Pelo contrato que foi assinado há cerca de um mês, "depois de três anos, os volumes precisarão ser renegociados" prevê Armbrust. A intenção, diz ele, é comprar em melhores condições, podendo ser tanto o produto nacional, quanto o importado. Se, no futuro, optar por trazer o gás boliviano, a concessionária poderá usar o gasoduto estatal que liga o Rio ao município de Guararema (SP), por onde passa o gasoduto Bolívia-Brasil. A outra alternativa é a rede que está sendo planejada pela estatal, que também interligará os dois estados. (Gazeta Mercantil - 07.05.2002)

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2- Licenciamento de térmica é suspenso por liminar

O Ministério Público estadual e o MP federal conseguiram uma liminar que suspende o processo de licenciamento da Usina Termelétrica de Itaguaí, associação entre Inepar Energia, Enelpower do Brazil e Centrais Elétricas Brasileiras. A liminar foi concedida pela 24ªVara Federal em ação civil pública proposta pelos promotores Egberto Zimmermann e Madalena Junqueira Ayres, do MP estadual, e pela procuradora Anaiva Oberst Cordovil, do MP Federal. A ação civil pública foi proposta contra o município de Itaguaí e contra as empresas responsáveis pelo empreendimento. Os riscos ambientais do projeto levaram a população a pedir, no ano passado, a realização de um plebiscito, como previa a Lei Orgânica do município. A Câmara de Vereadores não só ignorou o abaixo-assinado - de 5% do eleitorado, como exigia a lei - como aprovou, em regime de urgência, o fim da exigência legal. Segundo os MPs, esta alteração é ilegal e inconstitucional. (Jornal do Commercio - 07.05.2002)

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3- Lobby da Enron envolveu gasoduto Brasil-Bolívia

O gasoduto Brasil-Bolívia está entre as manobras políticas da Enron Corp. em Washington que terão as conseqüências mais duradouras. O lobby da Enron para obter um acordo de financiamento para o projeto com uma agência governamental americana, além de uma manobra contábil para engordar os resultados da empresa envolvendo o projeto do gasoduto, estão retratados em uma reportagem publicada ontem pelo jornal The Washington Post. Segundo o Post, essa promessa de financiamento no valor de US$ 200 mi foi necessária para a Enron construir o gasoduto através de uma das maiores faixas de floresta tropical seca ainda protegida da América do Sul, a floresta de Chiquitano. O gasoduto e suas estradas de serviço, diz o jornal, expuseram a floresta aos tipos de danos que haviam sido previstos por grupos de defesa do ambiente: invasores usam as estradas de serviço para derrubar árvores antigas; caçadores caçam animais selvagens e o gado pasta clandestinamente nessa área. Uma mina de ouro abandonada foi reaberta e seus trabalhadores acampam ao longo de áreas pelas quais o gasoduto tem direito de passagem. (Estado de São Paulo - 07.05.2002)

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4- Nova lei dá fôlego ao carvão em Santa Catarina

O setor carbonífero do Estado ganhou novo fôlego graças à lei 10.438 que torna o combustível competitivo diante de carvão importado ou do gás natural. É que a lei mantém uma espécie de seguro na conta de luz de todos os consumidores, para que as termelétricas continuem usando o combustível fóssil. Esta taxa cairia em 2005, e o setor corria o risco de paralisar as atividades. Isto porque, sem o seguro recolhido nas faturas de luz, a Tractebel - hoje a única consumidora do carvão catarinense em seu complexo termelétrico - estaria livre para comprar combustíveis mais baratos ou até trocar a matéria-prima. "A lei dá estabilidade ao setor por mais 25 anos. É uma sobrevida", disse o secretário executivo do Sindicato das Indústrias de Extração do Carvão do Estado de Santa Catarina (Siecesc), Fernando Zancan. O seguro mudou de nome e passou a se chamar Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este bolo de recursos é que vai bancar a compra do carvão mineral das jazidas de Criciúma e região. A lei foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de abril. Ela vale ainda para as fontes de energia eólica, biomassa, centrais hidrelétricas e gás natural. O setor corria o risco de reduzir produção e empregos por causa da lei 9.648, de maio de 1998 e que extinguia o seguro até 2005. Uma taxa que, no final das contas, bancava a compra do carvão. Na prática, a nova lei garante o pagamento de 75% do combustível utilizado na geração de energia elétrica no país. Os outros 25% serão bancados pelas concessionárias. Ou seja, elas vão continuar desembolsando pouco. (Diário Catarinense - 07.05.2002)

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5- Setor carbonífero afasta risco de demissão em massa com lei que torna o combustível mais competitivo

Os cerca de 3 mil mineiros do Sul do Estado estão mais seguros com a nova lei que torna o combustível competitivo diante de carvão importado ou do gás natural. Para o presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Região, Ivan Roberto Westphal, o setor pode voltar a fazer projetos de longo prazo. O sindicato dos trabalhadores sabia do risco que o setor corria a partir de 2005. "Hoje os funcionários conhecem a política energética e seus desdobramentos. Por isso, esperamos que esta lei realmente traga a tranqüilidade esperada", disse Westphal. Para o vice-presidente da Fiesc, Guido Búrigo, a legislação é a "melhor notícia" para o setor carbonífero catarinense nos últimos 10 anos. "O carvão é um grande empregador e a manutenção da produção e venda do produto significam a garantia de trabalho para milhares de pessoas", disse Búrigo. Para o presidente da Associação Comercial e Industrial de Criciúma (Acic), Diomício Vidal, a nova lei é uma vitória das indústrias. (Diário Catarinense - 07.05.2002)

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internacional

1- Documentos mostram técnicas de elevação de preços energéticos pela Enron

Comerciantes de eletricidade da Enron elevaram os preços durante a crise energética da Califórnia através de técnicas questionáveis, que os advogados da companhia dizem que "podem ter contribuído" para agravar o déficit energético, de acordo com documentos internos da Enron liberados hoje, dia 07, por reguladores federais. Dentro da Enron, como mostram os documentos, os comerciantes usaram estratégias chamadas Fat Boy, Ricochet, Get Shorty, Load Shifty e Death Star para aumentar os lucros da companhia comercializando energia no estado - técnicas que elevaram os custos elétricos e congestionaram as linhas de transmissão. Os documentos - memorandos escritos em dezembro de 2000 por advogados da Enron para outro advogado da companhia - também descrevem programações fictícias de entrega de energia, a submissão de "falsa informação" ao estado, e a efetiva elevação dos custos a todos os participantes do mercado através de "aumento deliberado dos custos energéticos". (New York Times - 07.05.2002)

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2- Comissão Ambiental dos EUA preocupada com emissões de gases poluentes na atmosfera

Os produtores de etanol dos EUA, que vêm planejando uma grande expansão no mercado, atrás dos movimentos do congresso para aprovar a legislação energética, estão agora enfrentando empecilhos em duas frentes. A Comissão Federal de Comércio deve decidir, esta semana, se investigará acusações de conivência entre companhias internacionais de etanol, e levar as alegações ao Departamento de Justiça para investigação criminal, ou se esquece, definitivamente, do caso. Testes realizados pela Administração de Proteção Ambiental revelaram que muitas fábricas de etanol estão liberando monóxido de carbono, metanol, e alguns gases causadores de câncer no ar a níveis muito mais altos do que os permitidos. Os manufatureiros de etanol foram convidados a reunir-se com oficiais da APA ontem, dia 06, "com o objetivo de determinar seu interesse em promover a exploração da resolução desses assuntos". (Financial Times - 07.05.2002)

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3- Companhias concordam com primeira troca de emissão de poluentes do mundo

A Royal Dutch/Shell and Elsam, a maior geradora de eletricidade da Dinamarca, trocou as concessões de poluição de carbono, estabelecendo o primeiro elo de comércio entre os dois únicos esquemas de troca de emissão de poluentes do mundo, financiadas pelo governo. A troca de emissões de carbono é vista como a melhor maneira de minimizar os custos de redução de gases estufa que aumentam o aquecimento global. Sob essa troca inovadora, a Shell pegou permissões dinamarquesas de Elsam em troca de permissões do Reino Unido dadas à companhia dinamarquesa. "Não é um grande negócio em termos de recompensa financeira", disse Albrecht von Ruffer da Natsource-Tullett em Londres, que fechou o acordo. "Mas é significante porque prova que haverá acordos entre fronteiras, mesmo na ausência de permissões possíveis de serem formalmente trocadas entre esquemas nacionais", ele completou. (Financial Times - 07.05.2002)

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4- Governo da Austrália afirma que desenvolvimento de usina em terra seria US$ 323 mi mais barato do que LNG flutuante

O custo de tubagem de gás do campo Sunrise no mar do Timor para servir os mercados domésticos na Austrália seriam US$ 323 mi mais baratos do que o desenvolvimento da LNG flutuante, opção preferida pelo operador Woodside Petroleum, disse Clare Martin, o primeiro ministro do Northern Territory. Em carta a um jornal australiano, Martin disse também que o governo da NT não aceitou o apelo da Woodside e da Shell de que a opção da LNG seria US$ 2 bi mais barata do que uma usina em terra da LNG, em Darwin. Mas ele disse: "Isso não é como comparar maçãs com maçãs, porque o governo do Territory não está brigando por uma usina em terra da LNG da Sunrise. Nós estamos discutindo a respeito do gás ser tubulado em terra - o que acreditamos ser US$ 323 mi mais barato do que a opção da FLNG, em termos de gastos de capital". (Platts - 07.05.2002)

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5- Demanda de gás natural cresce nos EUA devido à queda nos preços e á lenta recuperação da economia

A demanda de gás natural dos EUA em 2002 está projetada para aumentar em 2.8% em relação a 2001, com ganho de 4.4% esperado para este verão "devido, principalmente, à queda nos preços de gás natural desde o ano passado e à lenta recuperação da economia", de acordo com a Administração de Informação Energética dos EUA. A AIE agora prevê demanda de gás total em 2002 de 0.62 t de mc em seu panorama para abril. O aumento é, principalmente, do maior uso no setor residencial nos primeiros quatro meses do ano, do que o estimado previamente. A AIE também aumentou sua projeção para 2003 de demanda de gás para 0.65 t de mc em sua previsão de abril. "Até 2003, todos os setores devem mostrar aumento da demanda de gás natural", disse o Instituto. (Platts - 06.05.2002)

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6- Filipinas deverá cobrir dívidas da estatal Napocor, em processo de privatização

A Corporação de Administração de Bens e Responsabilidades do Setor Energético das Filipinas irá, em breve, finalizar o plano de cobrir as dívidas da estatal em processo de privatização, Napocor, segundo um oficial do Departamento de Energia do país. A CABR planeja usar os rendimentos da privatização das propriedades da Napocor, e também irá solicitar ao Departamento de Finanças, a compreensão da dívida de cerca de US$ 4 bi", ele disse. " A CABR também usará os lucros dos dois maiores complexos de hidroeletricidade do país, Agus e Pulangui, para contrabalançar algumas das responsabilidades da Napocor", afirmou o oficial. As usinas com capacidade combinada de 897 MW serão da Napocor até 2012. (Platts - 07.05.2002)

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7- Alstom, da França, perde US$ 126 mi no primeiro trimestre

O grupo francês de energia, transportes e engenharia Alstom registou, no ano fiscal terminado em março, um prejuízo de US$ 127 mi, contra um lucro de US$ 186 mi atingido no ano anterior. O resultado operacional recuou, por seu lado, 18,25%, para os US$ 860 mi, com uma margem operacional de 4%, contra 4,7% no exercício anterior. O grupo manifestou-se, no entanto, confiante de que o plano de redução da dívida, lançado a 14 de março, contribuirá para melhorar a performance do grupo. O plano, que inclui a cessão de ativos e um aumento de capital, tem por objetivo aumentar a margem operacional para 6%, um cash flow igual ao EBIT e uma razão da dívida sobre os fundos próprios de 20%, até ao final de março de 2005, explicou o presidente do grupo, Pierre Bilger. (Diário Econômico - 07.05.2002)

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8- Copri vende ações da Edelnor em 21 de maio

A Copri, agência nacional de privatização do Peru, vai vender, nos dias 21 e 22 de maio, os 27,1% de ações da distribuidora Edelnor que ainda pertencem ao governo, disse Alberto Rojas, gerente de mercado de capitais da Copri. O preço mínimo da ação foi mantido em US$0,22, o mesmo valor unitário adotado para a venda, em março passado, do primeiro lote de 110 mi de ações da Edelnor, que rendeu um total de US$24 mi. O objetivo é vender 318 mi de ações em lotes de 110 mi, que serão liberados aos poucos, de acordo com a demanda. A Edelnor é a maior distribuidora privada do Peru e atende a cerca de 4 mi de habitantes em Lima e Callao. A Endesa Espanha comprou 60% das ações da Edelnor em 1994, passando a controlar e administrar a empresa. (Business News Americas - 06.05.2002)

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9- PGS lidera ranking da Pemex para sísmica em Aguamar, no México

A subsidiária de exploração e produção da Pemex, estatal mexicana do petróleo, selecionou provisoriamente a empresa de geofísica PGS Onshore como a primeira colocada para um estudo sísmico 3D em Aguamar, no litoral do estado de Tampico, segundo fonte da Pemex. Também apresentaram propostas a Siesmografos de México, junto com a Schlumberger Offshore Services, e a Companhia Mexicana de Geofísica. A Pemex abriu as ofertas econômicas para o contrato na segunda-feira e agora vai analisar criteriosamente todos os aspectos antes de anunciar o vencedor definitivo, em 23 de maio, disse a fonte. Os 209 dias de trabalhos devem começar em 6 de junho. Em outros contratos de sísmicas, a Pemex fecha a venda do edital de estudos de alta resolução das perspectivas de exploração em Misantla, no Golfo do México, e no litoral de Tampico, em 10 de maio. As propostas serão recebidas até 16 de maio, e a Pemex vai abrir as propostas econômicas em 23 de maio. (Business News Americas - 06.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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