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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 868 - 02 de maio de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- FHC veta benefício tarifário a indústrias

O presidente Fernando Henrique Cardoso vetou benefício concedido pelo Congresso Nacional às empresas do setor eletrointensivo, cujo reajuste extra na tarifa de energia seria de 2,9% e não 7,9%, como aprovado para as empresas dos demais setores. Pela proposta, as empresas do setor eletrointensivo teriam um reajuste igual ao autorizado para os consumidores residenciais. Mas o Governo ainda poderá conceder um reajuste menor para o setor. Segundo a exposição de motivos dos vetos, publicada terça-feira passada no Diário Oficial da União, a possibilidade de contratar energia das siderúrgicas foi vetada porque ''haveria um aumento de encargos dos consumidores em geral, com transferência de renda para uma classe específica de consumo industrial''. FHC também vetou a possibilidade de a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial comprar a energia economizada dos eletrointensivos. De a cordo com a justificativa do veto, a medida seria uma ''transferência de renda para uma classe específica do consumo industrial'', com ''aumento de encargos dos consumidores em geral''. (Jornal do Commercio - 02.05.2002)

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2- Elétricas que retêm seguro serão multadas

As distribuidoras de energia elétrica que vêm dando um calote na CBEE, retendo o dinheiro arrecadado com o seguro-apagão, poderão ser multadas em até R$ 1,4 mi. O governo decidiu fixar multa de 2% sobre o valor devido pelas empresas, que, até agora, só repassaram 30% dos recursos. A cobrança foi instituída em março deste ano, e cerca de R$ 70 mi continuam indevidamente nos caixas das concessionárias. Especula-se no mercado que as empresas estariam aplicando o dinheiro no mercado financeiro, ou seja, se aproveitando do dinheiro do consumidor para lucrar. Até agora apenas R$ 30 mi chegaram à CBEE. A lista dos devedores inclui as maiores empresas do setor, como Eletropaulo, Cemig e Light, além das distribuidoras de Pernambuco, Santa Catarina, Pará e Sergipe. A multa de 2% é apenas uma das penalidades que a Aneel está preparando para punir os devedores. O documento prevê ainda a cobrança mensal de juros de 1% sobre o débito, além de sujeitar as empresas às punições previstas na resolução 381, uma espécie de regulamento de infrações no setor elétrico. Nesta legislação, as penalidades vão da simples advertência à multa de até 2% do faturamento anual, e até revogação da autorização para prestar serviços. (Jornal do Brasil - 02.05.2002)

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3- Liminar do Ministério Público Federal tenta impedir cobrança do seguro-apagão no Estado do Rio

O Ministério Público Federal deu entrada em pedido de liminar contra a cobrança, em todo o Estado do Rio, do seguro-apagão e da recomposição tarifária por prejuízos acarretados pelo racionamento às distribuidoras de energia. ''Este risco é inerente ao serviço de geração e distribuição de eletricidade e estava regulado tanto nos contratos de concessão quanto nos contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras, que faziam expressa menção à possibilidade de racionamento'', afirma o procurador da República, Antonio Canedo, um dos autores da ação. A ação foi ajuizada na 1ªVara Federal de Niterói, com pedido de liminar contra a União Federal, a Aneel, a Light, a Cerj e a CBEE. Caso seja aceito o pedido, a liminar valerá apenas para o Estado do Rio, já que uma decisão do Governo impede sua extensão a todo o território federal. ''O consumidor não pode compensar a perda de receita das empresas. Existe uma cultura erroneamente instalada no País de que tudo pode ser trazido para a tarifa'', alega o procurador. (Jornal do Commercio - 02.05.2002)

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4- Aneel concedeu 849 outorgas desde sua criação

O número de outorgas concedidas pela Aneel para a construção de usinas geradoras de energia elétrica vem crescendo de forma acelerada ano a ano. De 1998 até o último dia 22 de abril, a Agência expediu 849 outorgas (concessões, autorizações, registros e ampliações) que garantirão o acréscimo de 47,846 mil MW à capacidade de geração do País. Se todas as usinas outorgadas forem construídas, elas terão capacidade de fornecer energia para uma população de 478,4 milhões de habitantes - considerando cenário no qual são atendidos exclusivamente unidades residenciais com consumo médio de 175 kwh/mês, e com 3,2 habitantes por domicílio. Os investimentos necessários para implementar os empreendimentos são da ordem de R$ 65,7 mi. Somente em 2002, a Agência concedeu 103 outorgas, das quais 75 são para termelétricas, 19 para pequenas hidrelétricas e nove para usinas eólicas. As obras das usinas outorgadas este ano estão orçadas em R$ 3,6 mi, garantindo 2.569 MW adicionais de potência ao sistema elétrico nacional e podendo beneficiar até 25,7 milhões de habitantes. (Jornal O Cruzeiro do Sul - 02.05.2002)

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5- Combate ao desperdício será analisado pela Aneel

A Aneel contratará a Eletrobrás para fazer, nos próximos três anos, a análise técnica de todos os programas de combate ao desperdício das empresas distribuidoras de energia elétrica. A Agência e a empresa assinarão convênio com este objetivo, o segundo já celebrado neste sentido. A Eletrobrás é executora do Programa de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica do Governo Federal (Procel). Desde o ano 2000, todas as distribuidoras estão obrigadas a aplicar 0,5% de suas receitas em programas de combate ao desperdício e submetê-los à aprovação da Aneel. Durante o racionamento, por exemplo, uma das ações mais comuns foi a substituição de lâmpadas incandescentes nas casas dos usuários de baixo poder aquisitivo pelas fluorescentes compactas - mais econômicas, num total de 6 milhões de unidades. A medida resultou, até o momento, em investimentos de R$ 82 mi por parte das concessionárias. (Jornal O Cruzeiro do Sul - 02.05.2002)

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6- Concessionárias receberão repasse referente aos bônus dos consumidores residenciais

A Aneel aprovou o repasse de R$ 143.7 mi que será feito pelo Ministério de Minas e Energia a algumas concessionárias, referente aos bônus individuais dos consumidores residenciais de energia elétrica. Entre as 29 empresas do setor que integram o grupo, a Cemig é a que receberá a maior parcela do montante, de aproximadamente R$ 44.5 mi. Já a Celtins, de Tocantins, será a que menos distribuirá bônus aos seus consumidores, recebendo apenas R$ 9.4 mil. (Canal Energia - 30.04.2002)

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7- Formação de consórcios empreendedores é aprovada pela Aneel

A Aneel deu parecer favorável à constituição do Consórcio Capim Branco Energia, criado para implantar os aproveitamentos Hidrelétricos Capim Branco I e Capim Branco II, e do Consórcio Foz do Chapecó, formado para explorar o aproveitamento Hidrelétrico de Foz do Chapecó. Segundo a agência, a operação dos grupos não irá prejudicar a livre concorrência, uma vez que o índice de participação das empresas no setor elétrico permanece dentro dos limites pré-estabelecidos. (Canal Energia - 02.05.2002)

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8- Aneel aprova programa de pesquisa e desenvolvimento da Duke Energy

A Aneel aprovou o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento para o ciclo 2001/2002 da Duke Energy International. A empresa de geração deverá aplicar cerca de R$ 626.4 mil em inovações tecnológicas, correspondentes a 0.13 % da receita operacional líquida da concessionária, de R$ 454.2 mi. De acordo com o despacho nº 242, publicado no Diário Oficial do dia 29 abril, as metas físicas dos projetos para o ciclo 2001/2002 deverão ser atingidas até 31 de junho de 2003. (Canal Energia - 30.04.2002)

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9- Lei para setor elétrico ainda pode mudar

Ainda não é totalmente certo que as distribuidoras e geradoras consigam a reposição das perdas provocadas pelo racionamento. As medidas de ajuda ao setor já receberam o aval do presidente Fernando Henrique Cardoso - que, dia 26, sancionou, com dois vetos, a lei n10.438, referente à medida provisória 14. Mas, a aplicação da lei pode ser prejudicada tanto por ações judiciais quanto pelas negociações, entre concessionárias e a Aneel para definição dos valores a serem pagos. A recomposição de caixa das distribuidoras não está segura mesmo que a lei n10.438 seja mantida na íntegra. A liberação das segunda e terceira tranches empréstimo ponte do BNDES, depende do fechamento das contas do racionamento pela Aneel. E, atualmente, existem dúvidas sabe se, essas contas incluem o pleito das geradoras para recebimento de R$ 920 mi. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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10- PT quer maior presença estatal na energia

A crítica à condução da política energética pelo atual governo deu a tônica no lançamento do trabalho "Diretrizes e Linhas de Ação para o Setor Elétrico Brasileiro", do candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Se eleito, o petista vai restringir a competição no mercado de energia e interromper as privatizações. O programa do PT propõe a troca das taxas de retorno - consideradas elevadas para compensar a insegurança do mercado - por uma remuneração compatível com os investimentos em infra-estrutura e com seus riscos, que serão reduzidos por um planejamento capaz de equilibrar oferta e demanda. A idéia do PT é que os grupos privados tenham uma remuneração justa dos ativos, sem taxas de retorno consideradas exageradas pelo partido, e nem margens de lucro que elevem demasiadamente as tarifas. Segundo o trabalho, de 1991 a 2001 as tarifas de eletricidade praticamente dobraram. Fonte da área de distribuição, acredita que, se isso ocorrer, haverá uma verdadeira fuga de investidores. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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11- Programa do PT extingue MAE

Pelo programa do PT para a área de energia, haverá, ainda, uma reorganização no setor com mudanças, ditas essenciais, como a extinção do MAE, que "subordina o sistema a um modelo de mercado inexistente, impedindo o desenvolvimento do setor" e a retomada do sistema de tarifas pelo custo do serviço. O documento avalia como um fracasso a atual reforma do setor elétrico, coordenada pela GCE. O Programa Prioritário de Termelétricas é criticado por "depender basicamente de gás natural, inexistente na quantidade necessária". Já a contratação de energia emergencial (seguro antiapagão) é considerada "ineficiente, poluente e de elevado custo unitário". Lula promete usar de todos os meios legais para inviabilizar a cobrança do seguro, já presente nas contas de luz. Posições como esta reforçam a tese de alguns empresários do ramo, que consideram "populista" o programa petista. Os investidores das usinas emergenciais são pagos com recursos do Tesouro. Se esse ônus não for repassado às tarifas, quem paga é o contribuinte", afirma Fernando Quartim, consultor do grupo Rede, que controla oito distribuidoras no País. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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12- Luís Pinguelli Rosa diz que setor elétrico passa por um "descompasso total"

Para o físico e diretor da Coppe - Coordenação dos Programas de Pós-graduação em Engenharia da UFRJ, Luís Pinguelli Rosa, coordenador do trabalho, o setor elétrico passa por um "descompasso total". Falando como se fosse o futuro ministro de Minas e Energia do governo Lula, ele salientou que todos os contratos entre geradoras e distribuidoras serão prorrogados, o que permitiria o fornecimento de energia mais barata à população, resultado da média entre os preços mais baixos desses contratos e a energia mais cara das novas usinas que entrarão em operação. Essa atitude chegou a ser defendida por alguns agentes do mercado, mas sem consenso no próprio setor e também no governo. A GCE não trabalha com a hipótese de prolongar os contratos iniciais, levará adiante a liberação de 25% dos contratos a partir de janeiro e venderá a energia das estatais (chamada "velha") em leilões públicos. Na essência, "a proposta do PT derruba o alicerce competitivo do modelo elétrico", presente hoje na geração. Sem a privatização das estatais federais, como Chesf, Furnas e Eletronorte, 80% da geração nacional permanecerão nas mãos do Estado. "Sem mercado competitivo e com intervenção estatal, a tendência é de alta nos preços da energia", disse Quartim. A expansão na geração ficaria, novamente, a cargo do governo. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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risco e racionamento

1- Ceará quer independência elétrica

O secretário da Infra-Estrutura do Ceará, Paulo Fontenele, acredita que será possível alcançar a auto-suficiência de energia em cinco ou seis anos, contando com projetos de geração eólica e com o início das obras de outra térmica, a Central Geradora Termelétrica de Fortaleza (CGTF), da espanhola Endesa. A CGTF terá capacidade para gerar 310 MW, o equivalente a 30% do consumo estadual, e demandará investimentos de US$ 210 mi. A usina da Endesa deve começar a operar em dezembro de 2003. No ano passado, o estado importou aproximadamente 98% da energia que consumiu. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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2- Linha ligando Ouro Preto (MG) a Vitória (ES) aumentará capacidade de transmissão de Minas

Em maio de 2003, Furnas concluirá a instalação de uma linha ligando Ouro Preto (MG) a Vitória (ES), que poderá aumentar ainda mais a capacidade de transmissão de Minas para o Rio e para o ES. Com a entrada das térmicas, no entanto, toda o planejamento do transporte de energia será revisado. Os dois estados serão menos dependentes da energia importada de outras regiões, o que tende a melhorar a confiabilidade do sistema, desde que investimentos sejam feitos. Embora as térmicas só sejam usadas em horários de pico ou em emergências, por causa do seu alto custo de produção em relação às hidrelétricas, a previsão de técnicos do setor é de que estas unidades continuarão contribuindo com o sistema por, no mínimo, dois anos, até que os reservatórios das hidrelétricas estejam cheios e que o abastecimento esteja assegurado. Os investimento na rede de transmissão estão previstos nos planejamentos de construção de cada uma das térmicas entregues ao Ministério de Minas e Energia e são do conhecimento de todas as concessionárias. As distribuidoras e Furnas compartilharão o desembolso para trocar uma série de equipamentos. Sendo que o dinheiro gasto pela companhia estatal será imediatamente compensado pela Aneel, que repassará os custos para a tarifa. Já as distribuidoras serão reembolsadas apenas no período de revisão tarifária, que acontece, em média, a cada quatro anos. De qualquer forma, em ambos os casos, o consumidor final pagará a conta. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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3- Economia de energia no Sudeste/Centro-Oeste chega a 3.47% no final de abril

O consumo de energia na região Nordeste teve pequeno crescimento em comparação com a segunda-feira anterior, dia 22 de abril. No dia 29, a demanda verificada foi de 5.603 MW, o que significa um aumento de 0.88%. Já no Sudeste/Centro-Oeste, o consumo vem crescendo num ritmo mais acelerado. Segundo números do ONS, a demanda nesta região subiu 2.18% em comparação com o dia 22. Assim, o consumo registrado foi de 25.523 MW. No entanto, as curvas de consumo nestas regiões ainda estão abaixo de suas respectivas referências mensais. No Nordeste, a economia de energia chegou a 4.66%. No Sudeste/Centro-Oeste, a curva de consumo no dia 29 foi 3.47% inferior aos 26.440 MW médios estabelecidos pelo ONS. (Canal Energia - 30.04.2002)

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4- Demanda de energia sobe lentamente no Sul e Norte do país

Nas regiões Sul e Norte, a demanda de energia tem subido lentamente. No dia 29, o consumo no Sul chegou a 7.402 MW, o que representa um aumento de 1.23% em comparação com a segunda-feira anterior. Na região Norte, a demanda cresceu apenas 0.38%, registrando 2.632 MW. (Canal Energia - 30.04.2002)

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5- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Eletrobrás pretende ter participação minoritária em projetos do setor privado

Segundo o novo presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, a companhia pretende ter participação minoritária em projetos liderados pelo setor privado, com o objetivo de viabilizar os investimentos, citando como exemplo a hidrelétrica de Lajeado. "É evidente que a Eletrobrás sairá desses investimentos depois, já que o objetivo é viabilizar os projetos e não apenas ter participações minoritárias " , explicou o presidente. Quanto à Belo Monte, a primeira grande hidrelétrica a ser construída na Amazônia, com capacidade de 11.000 MW, no rio Xingú, o executivo disse que os estudos estão avançados e que a intenção é que haja participação privada e da Eletrobrás, mas lembrou alguns dos desafios do projeto. "O custo da geração e da transmissão em Belo Monte serão aproximadamente iguais. A energia irá para o Norte, Nordeste e Sudeste, e por isso o projeto precisará de um extenso sistema de transmissão e, consequentemente, de investimentos elevados ", explicou. (Valor Econômico - 02.05.2002)

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2- CEEE republica balanço de 2001

O prejuízo registrado em 2001 pela CEEE, concessionária de eletricidade do Rio Grande do Sul, aumentará R$ 52 mi. Passará dos R$ 72,7 mi já registrados para R$ 108,6 mi. Este será o resultado da republicação do balanço da empresa que, segundo o diretor financeiro Ricieri Dalla Valentina Jr., deverá ocorrer até o final desta semana ou, no máximo, meados da próxima. "No dia 29 realizamos nossa assembléia geral, aproveitamos para colocar o tema em discussão e a republicação foi aprovada", disse ele. A CEEE, controlada pelo governo gaúcho (65% das ações) e que tem a Eletrobrás como acionista minoritária (32% das ações) foi a primeira das empresas a assumir, publicamente, que acatará a determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), divulgada na semana passada para republicação do balanço. A geradora AES Tietê e sua controladora Energia Paulista Participações, do grupo norte-americano AES, estão tentando negociar com o órgão regulador. A estatal Celesc, distribuidora de Santa Catarina, primeiro encaminhará explicações mais detalhadas das notas explicativas. Apenas se elas não forem aceitas republicará o balanço. A geradora Duke Energy, também norte-americana, afirmou, na segunda-feira, que ainda estudava o assunto. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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3- Cemig pretende comprar participação da Clic

Dona de 48% da Infovias, a Cemig pretende comprar a pequena participação da Clic (fundo de investimento de funcionários da Cemig), de menos de 0.5%, e fechar o capital da empresa que passará a ser estatal, já que a Cemig é controlada pelo governo mineiro. A Cemig bancará a compra com recursos da reserva de lucro dos acionistas. A companhia anunciou que deverá investir, no mínimo, R$ 30 mi este ano para ampliação da rede de cabos da Infovias. A direção da estatal está otimista em relação às perspectivas de negócios. Só a Cemig, como cliente, garantirá receita de R$ 18 mi anuais. " Os recursos do contrato com a Cemig bancam as despesas da Infovias " , disse o vice-presidente da Infovias, Fernando Pimenta. O equilíbrio financeiro da Infovias é esperado para 2003, com o aumento dos serviços para as teles. "Todas as grandes operadoras que estão chegando a Minas para concorrer com a Telemar são clientes da Infovias", disse Pimenta. Entre os clientes atuais estão Embratel, Vésper e Intelig. Para 2002, a estimativa de faturamento é de R$ 20 mi. (Valor Econômico - 02.05.2002)

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4- Cemig vai pagar US$ 32 mi pelo controle da Infovias

A Cemig vai pagar US$ 32 mi para assumir o controle da Empresa de Infovias S. A., da qual tem hoje 48,97%. A estatal mineira obteve autorização da Assembléia de Acionistas para comprar os 49,97% atualmente em mãos da norte-americana AES. Em meio a um esforço de redução de custos e de alienação de ativos em outros países, a AES tinha oferecido à Cemig a sua parte na Infovias por US$ 50 mi. Contratado pela Cemig, o Unibanco foi o responsável pela avaliação do ativo aceita pelas duas partes. Mesmo fora da Infovias, a AES continuará sendo sócia do governo mineiro na própria Cemig. Em parceria com a também norte-americana South Electric e o banco de investimentos brasileiro Oppotunity, a AES forma um consórcio que, em junho de 1997, desembolsou R$ 1 bilhão para comprar 32,96% do capital votante da Cemig que, no entanto, continuou sob o controle do governo estadual. Logo depois de tomar posse, em 1999, o governador Itamar Franco (PMDB) travou uma longa batalha jurídica e acabou conseguindo afastar os representantes desse consórcio da direção da concessionária mineira. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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5- Fundo do Centro-Oeste dará prioridade para financiamentos em energia

O gerente executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Rogério Lott, informou no dia 30 de abril, que o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) dará prioridade neste ano a financiamentos voltados para os setores de energia e turismo. Cada projeto poderá contar com R$ 40 mi, enquanto, em outros setores, como comercial e agropecuário, os empreendimentos vão receber, no máximo, R$ 20 mi. A questão foi definida hoje no Seminário Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, que discutiu alternativas de desenvolvimento sustentável para a região. A Diretoria de Governo do BB é o agente financeiro responsável pelo Fundo do Centro-Oeste. O fundo tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região Centro-Oeste, financiando atividades dos setores industrial e rural. A área de atuação abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O FCO é administrado pelo Ministério da Integração Nacional e Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. (Canal Energia - 30.04.2002)

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6- Conselho Administrativo da CPFL Geração aprova resultado financeiro de 2001

O balanço contábil relativo ao ano de 2001 foi aprovado pelo Conselho de Administração da CPFL Geração. O grupo se reuniu no dia 29, em assembléia geral para discutir o resultado apurado no ano passado. Segundo informações das demonstrações financeiras já divulgadas, a empresa contabilizou um lucro líqüido de R$ 97.6 mi em 2001. A maior parte deste faturamento, segundo o balanço, foi proveniente da revenda de energia gerada por produtores independentes no MAE. Criada em julho de 2000, a geradora acumula um patrimônio líqüido de R$ 740.8 mi. Por outro lado, as despesas financeiras líqüidas ficaram em R$ 8.31 mi. Já o resultado bruto verificado pela companhia fechou com números positivos, de R$ 162.8 mi. O resultado operacional alcançado ao longo de 2001 foi de R$ 154.5 mi. O orçamento da CPFL Geração para 2002 ainda não foi fechado pelo Conselho. (Canal Energia - 30.04.2002)

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financiamento

1- Eletrobrás venderá a energia de Itaipu

A Eletrobrás vai se tornar comercializadora da energia de Itaipu Binacional, tarefa que desde 1984 vinha sendo realizada pelas controladas Furnas e Eletrosul, conforme previa a Lei 5899/73. Essa lei, também conhecida como Lei de Itaipu, permitia à Eletrobrás e à estatal paraguaia Andes concederem a venda dessa energia a outras companhias. Agora, com a sanção presidencial da MP 14, no dia 26 de abril (que resultou na Lei 10.438) a holding estatal voltará a comercializar a parcela de energia correspondente ao Brasil, como estabelecia inicialmente tratado firmado entre o Brasil e o Paraguai. Com isso, a Eletrobrás poderá fortalecer sua posição na Justiça, onde briga com as distribuidoras pela propriedade da energia excedente de Itaipu. Trata-se de um bolo cujo montante variou entre os 1.545 MW médios gerados em 2000 e 268 MW médios, gerados durante o racionamento. O novo presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, disse esperar que essa disputa seja decidida favoravelmente na Justiça e não por meio de acordo no âmbito do MAE. (Valor Econômico - 02.05.2002)

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2- Comercialização direta da energia de Itaipu aumentará receita da Eletrobrás em até R$ 5 bi anuais

Na avaliação de algumas fontes do mercado, a decisão da Eletrobrás de comercializar diretamente a energia de Itaipu dará mais força à estatal na Justiça, onde já teve ganho de causa em duas instâncias. A mudança também beneficiará o balanço da empresa. A previsão de técnicos do setor é que a comercialização direta dessa energia poderá aumentar em até de R$ 5 bi anuais a receita da Eletrobrás, que registrou um lucro líquido de R$ 3.2 bi em 2001. O presidente da Eletrobrás não confirmou essa previsão de aumento da receita, mas lembrou que o valor total dependerá do preço da energia no MAE e dos volumes comercializados, que variam a cada ano. Indagado sobre seus planos nos oito meses que tem à frente da Eletrobrás antes do fim do mandato de Fernando Henrique, Altino Ventura Filho disse que seguirá as diretrizes do Ministério de Minas e Energia. E preferiu não comentar, na entrevista realizada na véspera da assembléia de Furnas, sobre as mudanças no conselho de administração da geradora estatal, onde o ministro Francisco Gomide, das Minas e Energia, assumiu a presidência do conselho tirando a vaga da Eletrobrás. (Valor Econômico - 02.05.2002)

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financiamento

1- Dólar comercial inicia pregão em alta de 0,38%, a R$ 2,3710 na venda

O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,38% perante o fechamento de terça-feira. A cotação de abertura foi de R$ 2,3610 para compra e R$ 2,3710 para venda. O último dia do mês de abril terminou com o dólar comercial praticamente estável. No final do dia, o comercial fechou com ligeira queda de 0,08%, cotado a R$ 2,3600 para compra e a R$ 2,3620 para venda. (Valor Online - 02.05.2002)

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2- Secex divulga hoje balança comercial de abril

A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Secex) divulga hoje o resultado de abril da balança comercial. Também será conhecido o resultado dos dias 29 e 30 do mês. Na quarta semana do mês passado (dias 22 a 28), o saldo comercial do país foi positivo em US$ 310 mi. No ano, a balança acumula superávit de US$ 1,475 bi. (Valor Online - 02.05.2002)

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gás e termoelétricas

1- Distribuidoras e Furnas investirão na transmissão de térmicas do Rio

A entrada em operação de pelo menos sete usinas térmicas no Estado do Rio de Janeiro exigirá das concessionárias - sobretudo de Furnas e das distribuidoras Light e Cerj - investimentos em torno de US$ 50 mi, segundo a Aneel. A receita será usada para preparar as subestações e a rede de transmissão para o aumento da carga transportada na região. A previsão é de que o Rio passe a gerar 5,8 mil MW até 2004, sendo que a maioria dos projetos será concluída ainda em 2003. O volume de energia é referente às usinas cujo acesso ao sistema interligado de transmissão já foi autorizado pelo ONS. Para manter a atual qualidade de fornecimento de energia, as concessionárias deverão trocar ou modernizar dezenas de equipamentos, segundo o ONS. Isso porque as máquinas não foram projetadas para funcionar em um sistema com usinas geradoras instaladas tão próximas do centro consumidor. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão na ponta do sistema interligado de transmissão de eletricidade e recebem, atualmente, a produção da hidrelétrica de Itaipu, das usinas instaladas ao longo do Rio Grande, em Minas Gerais, da subestação de Cachoeira Paulista, em São Paulo, e das nucleares Angra I e II. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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2- Termelétrica de Cuiabá já pode gerar 480 MW

A Pantanal Energia completou durante o último fim de semana os testes operacionais para geração de 480 MW em ciclo combinado, com o uso do gás natural, na Termelétrica de Cuiabá. Os testes foram realizados com o acompanhamento de uma equipe de Furnas, consolidando todos os compromissos contratuais firmados entre as duas empresas. Ontem a Pantanal Energia emitiu um comunicado confirmando a conclusão da Fase 3 - Comercial, passando a produzir, a partir de hoje, até 480 MW de energia, o que corresponde à capacidade instalada nos seu parque industrial, tendo como combustível o gás natural. A energia produzida pela Termelétrica de Cuiabá corresponde a mais de 75% das necessidades atuais do estado. (Diário de Cuiabá - 02.05.2002)

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3- Viabilidade de ramal de gasoduto é discutida em Pelotas

Para falar sobre a viabilidade de abastecimento de gás natural para Pelotas, a secretária Dilma Roussef estará na reunião desta quinta-feira, marcada para as 10h, no Salão Nobre da Prefeitura a convite do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Carlos Delevati. Será a partir da posição oficial do Governo do Estado sobre a possibilidade de extensão de ramal de gás natural até Pelotas que será adotada atitude política em favor dessa alternativa energética, adianta Delevati. "Só após a retomada das obras do gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre - poderá ser viabilizado o ramal para a região", diz Delevati . O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) de Pelotas, Sérgio Oliveira, disse, ontem, reconhecer que faltam indústrias na região para utilizar o gás natural trazido por um ramal de gasoduto. (Diário Popular - 02.05.2002)

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4- Empresa Cocal Termelétrica assume controle de central geradora em SP

A Aneel confirmou a transferência operacional da central termelétrica Cocal, em São Paulo. A geradora passa da empresa Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool para a arrendatária Cocal Termelétrica - constituída como sociedade com propósito específico de atuar como produtor independente de energia. O contrato de arrendamento entre a usina e a nova empresa tem vigência até 31 de dezembro de 2005. A Cocal Termelétrica assume também o serviço de ampliação da capacidade da geradora, passando de 10/12.5 MVA para 25/31.5 MVA em 13.8/88 KV, até 15 de maio de 2002. O combustível utilizado na central - hoje restrito à cana-de-açúcar - será suplementado com cavaco de madeira. (Canal Energia - 30.04.2002)

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5- Termelétrica senador Carlos Jereissati é inaugurada

O Ceará está mais próximo da auto-suficiência de energia elétrica, que deseja alcançar até o final desta década. Foi inaugurada ontem, no município de São Gonçalo do Amarante, a 60 quilômetros de Fortaleza, a usina termelétrica senador Carlos Jereissati - uma alusão ao pai do ex-governador Tasso Jereissati. Com o empreendimento, o estado passa a contar com 216 MW novos, que equivalem a 25% da demanda atual. A térmica Carlos Jereissati pertence ao grupo MPX, liderado pelo empresário Eike Batista, que investiu US$ 120 mi no projeto. A maior parte do combustível será fornecida pelo gasoduto que parte de Guamaré (RN) e vai até o complexo industrial e portuário do Pecém, também no município de São Gonçalo (CE). A térmica foi concebida para atender empresas que se instalassem nas proximidades do Pecém, mas os projetos de geração de energia foram redimensionados em função do racionamento que atingiu o País no ano passado. Desde então, o estado criou a expectativa de que, além da auto-suficiência, possa chegar a exportar energia. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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6- Santa Cruz receberá o maior investimento

Segundo a Aneel, a maior parte dos desembolsos será feita na área de concessão da Light, cujo aporte previsto é de US$ 5 mi. Há ainda outros US$ 40 mi exclusivos à usina de Santa Cruz. A Light, responsável pela distribuição da energia da usina, e Furnas, controladora, estão discutindo sobre qual das duas empresas vai arcar com as despesas, segundo informou o ONS. A instalação de diversas usinas na região de Campos, próximas à bacia de Campos, onde é produzido o gás natural (combustível das térmicas) causou um outro entrave no sistema da região: o de sobrecarga da linha. Pelas contas do ONS, o limite da rede local é de 1,5 mil MW. A entrada da Macaé Merchant e da Norte Fluminense esgotam esta capacidade. A alternativa detalhada em dois relatórios enviados pela instituição à Aneel foi a construção de uma linha ligada à subestação de Campos. A agência reguladora informou, contudo, que há ainda outra saída. A Aneel está preparando uma regulamentação sobre o uso da rede em períodos de curta duração, 30 minutos, para emergências. O superintendente de Regulação da Transmissão, Davi Lima, diz que, na prática, a capacidade do sistema aumentará a partir da regulamentação da curta duração. (Gazeta Mercantil - 02.05.2002)

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internacional

1- UE encontra-se com vice-presidente da Comissão Energética dos EUA

Para ajudar a União Européia a desenvolver seus mercados energéticos e de gás, o vice-presidente da UE, Loyola de Palacio encontrou-se com o presidente da Comissão Regulatória Energética Federal dos EUA, PatWood, em Washington, para aprender como os mercados americanos estão integram-se e operam na competição. A UE está no processo de juntar as redes energéticas de seus 15 países membros, disse de Palacio aos repórteres, após o encontro com Wood. A UE também quer aprender mais sobre o mercado de gás americano porque a Europa não tem competição "gás-a- gás", o que de Palacio disse que ajudaria a reduzir os preços pagos pelos consumidores europeus. (Platts - 01.05.2002)

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2- Comissão Européia fecha acordo com subsidiária da GE

A Comissão Européia esclareceu um acordo no qual a GE Power Systems (GEPS), subsidiária da GE, adquire os negócios de turbinas eólicas da Enron. A GEPS concordou, em fevereiro, em comprar os negócios de turbinas eólicas da companhia baseada na Califórnia, uma subsidiária indireta da Enron Corp. O Negócio de Turbinas Eólicas da Enron constrói e vende apenas turbinas eólicas, enquanto a GEPS produz e vende turbinas de diversos outros tipos e tamanhos, mas não, eólicas. Como resultado, há uma pequena sobreposição horizontal e a Comissão concluiu que o acordo não aumenta nenhuma preocupação de competição na Europa. (Platts - 02.05.2002)

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3- EDP tem novo administrador executivo

Arnaldo Navarro Machado, foi cooptado como administrador executivo da EDP - Eletricidade de Portugal, vindo assim a substituir Luís Filipe Pereira, que exerce agora o cargo de ministro da Saúde, anunciou hoje a EDP em comunicado. "A cooptação de Navarro Machado foi efetuada em reunião do Conselho de Administração da Quarta-feira passada, depois de ouvidos os principais acionistas privados e o Estado", refere a elétrica nacional em comunicado. Navarro Machado desempenhava as funções de presidente da Comissão Executiva da Central de Cervejas, depois de ter sido vice-presidente da EDP entre 1991 e 1998. (Diário Econômico - 02.05.2002)

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4- Lucro da EDP sobe 9.7% no primeiro trimestre

A EDP, de Portugal, registrou no primeiro trimestre do ano, um lucro líquido de US$ 116 mi, o que corresponde a um aumento de 9.7% face ao primeiro trimestre do ano passado e supera as previsões dos analistas. As vendas cresceram, por seu turno, 7.9% para os US$ 1.303 bi, das quais 1.18 bi correspondem ao negócio energético. As estimativas de peritos apontavam para um lucro líquido de US$ 119 bi. O resultado operacional do Grupo EDP alcançou os US$ 180 mi, um recuo de 18.5% em termos homólogos justificado, segundo a empresa, "pela evolução negativa do resultado operacional da EDP Distribuição e da área das telecomunicações". Em termos financeiros, o desempenho da EDP no primeiro trimestre de 2002 registrou um crescimento de 47.2%, motivado pela redução das diferenças de câmbio negativas, redução da taxa de juro média de financiamento e pela "contribuição positiva das empresas participadas que totalizou US$ 55 mi". (Diário Econômico - 30.04.2002)

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5- BGW da Alemanha reitera acordo voluntário à rede de gás na UE

A associação de gás da Alemanha, BGW, reiterou hoje, dia 02, que um acordo voluntário à rede de gás é a melhor maneira de colocar em prática o comando da UE na liberalização de gás. "Isso deve ser feito para que possamos alcançar maior competição no mercado de gás, e não através da regulação do estado", disse o presidente da BGW, Manfred Scholle. A BGW também disse que isso ia contra a sugestão de Bruxelas para dividir a operação de oleodutos e outros setores da companhia. A companhia afirmou ainda, que a demanda de gás continuou a crescer em 2001, com o consumo aumentado em 4.3%, principalmente devido a condições climáticas. (Platts - 02.05.2002)

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6- El Paso revelará planos para construção de terminal de gás natural liquefeito

El Paso irá, em breve, revelar planos para outro terminal de recebimento de gás natural liquefeito, segundo um oficial, em Houston. Kathy Eisenbrenner, chefe comercial da El Paso Global LNG, disse que a companhia faria um pronunciamento oficial de seus planos na próxima semana. Eisenbrenner, falando na National Energy Services Energy Expo, não liberou maiores especificações sobre localização, mas disse que a companhia em questão terá grandes preocupações no que diz respeito a segurança ao redor dos terminais de importação da LNG, perto dos centros urbanos, desde 11 de setembro. Atualmente, há quatro terminais (três em operação) da LNG nos EUA, todos localizados nas costas leste e do Golfo. Eisenbrenner prevê que LNG importada, que hoje fornece menos de 1%das necessidades de gás dos EUA, poderá capturar de 5% a 10% do mercado de gás do país em uma década. (Platts - 01.05.2002)

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7- EOG descobre novas reservas de gás natural no SECC

A companhia petrolífera EOG Resources, dos EUA, fez novas descobertas de reservas de gás natural em seu bloco SECC, em Trinidad e Tobago, disse o presidente da EOG, Mark Papa, em teleconferência. A descoberta Parula foi perfurada até 5.47 mi m, tendo sido encontrados 113 m de alta qualidade. Esta descoberta deve significar um aumento de 7.07 a 9.01 bi de mc nas reservas provadas, disse a porta-voz da empresa Elizabeth Ivers. As reservas provadas no bloco SECC antes da descoberta de Parula eram de 16.9 bi mc. A empresa estima que Parula produza pelo menos 1.13 mi mc/dia. A EOG detém 95% do SECC. A produção do bloco hoje, de 3.2 mi mc/dia, é toda vendida para o governo de Trinidad. A EOG estima um aumento anual de 11% na produção de gás natural em Trinidad e Tobago entre 2002 e 2005. (Business News Americas - 30.04.2002)

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8- Enersis reporta lucro de US$ 15.9 mi no primeiro trimestre do ano

A Enersis registrou lucros de US$ 15.9 mi no primeiro trimestre de 2002, 135.5% a mais do que os US$ 6.7 mi registrados no mesmo período do ano passado. O bom desempenho do grupo explica-se por um menor pagamento de imposto de renda, que passou de US$ 31.6 mi para US$ 14.9 mi. A companhia assinalou que o aumento das utilidades se explicam pela "política de prudência que o grupo mantém e pela provisão extraordinária de US$ 19 bi realizadas nas filiais da Argentina, devido a uma delicada situação que vive este país". O resultado operacional, no entanto, registrou queda de 5.5%, logo após a publicação de US$ 166.6 mi, quantidade inferior aos US$ 176.2 mi que a companhia reportou no mesmo período do ano passado, devido a um decréscimo das vendas de grupo, que passaram de US$ 706 mi a US$ 631 mi, 10% a menos. (Estrategia - 02.05.2002)

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9- Enersis opera negócio da Powerline no Chile

A Enersis operará, diretamente, o negócio da Power Line Comunication (PLC) no Chile. Isto acontecerá logo após a junta ordinária de acionistas, realizada no dia 11 de abril, modificar o objetivo social da companhia. Naquela oportunidade, 99.2% dos assistentes aprovaram a mudança nos estatutos, permitindo à empresa participar, direta ou indiretamente, nos desenvolvimentos associados à tecnologia da PLC. Segundo o texto aprovado pela assembléia, a sociedade terá como objetivo, realizar, no país ou internacionalmente, a exploração, desenvolvimento, operação, geração, distribuição, transmissão, transformação e/ou a venda de energia em qualquer de suas formas ou natureza, diretamente ou por intermédio de outras empresas, assim como atividades em telecomunicações e a prestação de assessoramento de engenharia dentro e fora do Chile. (Estrategia - 02.05.2002)

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10- Eletricidade da Bolívia espera investimentos de US$ 100 mi

A superintendência de Eletricidade da Bolívia garantiu ontem, dia 01, que espera que o país receba investimentos de US$ 100 mi até 2004, para a construção de três novas linhas de transmissão elétricas a serem solicitadas. A entidade chamou competição para a construção de duas linhas para conectar os departamentos de Cochabamba, Chuquisaca e Potosí, na zona central e oeste do país, onde é necessário alimentar um projeto de exploração de prata, perto da fronteira com o Chile, e uma terceira conexão entre Cochabamba e Santa Cruz, no leste do país. Segundo o superintendente Alejandro Nowotny, dois dias após a publicação da licitação, as companhias bolivianas Ingelec, Olmedo, Hansa, Ice Ingenieros, Cobra e a brasileira Tecno Enercom, apresentaram interesse no negócio. (Los Tiempos - 02.05.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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