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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 866 - 29 de abril de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Aneel adia leilão de linhas de transmissão

A Aneel anunciou oficialmente neste domingo o adiamento do leilão de 11 novas linhas de transmissão em sete Estados das regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. A data inicial do leilão, 11 de julho, foi mudada para 18 de julho. A Aneel informou que o motivo do adiamento aconteceu por causa da proximidade com a data de um leilão de concessões de hidrelétricas, marcado para o dia 13 de julho.A única mudança no cronograma do leilão com o adiamento foi a transferência do prazo para o depósito de garantias do dia 10 para o dia 17 de julho. (Diário do Grande ABC - 29.04.2002)

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2- Incertezas no leilão de usinas

A Aneel realizará em julho mais um leilão de concessões para a construção de oito hidrelétricas, que somarão ao Sistema Integrado Nacional (SIN) 1.584 MW de capacidade instalada. Entretanto, as incertezas ainda existentes sobre o modelo de revitalização do setor elétrico e o próprio perfil dos projetos a serem leiloados, segundo analistas, poderão fazer com que a disputa nesta licitação não seja tão grande quanto na última, realizada em novembro, que foi marcada por ágios de até 3.000 %. Os investimentos previstos para a construção das oito hidrelétricas, que serão ofertadas em sete grupos, são de R$ 3,5 bi. Os lances mínimos para as outorgas a serem licitadas somam R$ 187,8 mi, que terão de ser pagos anualmente a partir do início das operações, durante os 35 anos da concessão. "Interesse por parte dos investidores vai haver, mas pode ser que não continue o mesmo calor das licitações anteriores. Antes havia plantas médias e grandes, que eram mais interessantes. Agora, só tem uma grande e as outras são muito pequenas", avalia o chefe o setor de Project Finance do ABN AMRO, Guilherme Alice. O analista do Sudaméris, Marcos Severine, pensa que deverá haver interessados para todos os projetos a serem licitados, mas ele lembra que o apetite dos investidores poderá não ser tão grande quanto nos últimos leilões. Segundo ele, o cenário do setor na época das duas últimas licitações tinha menos incertezas do que o atual. (Jornal do Commercio - 29.04.2002)

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3- Aneel concede reajustes anuais em quatro estados nordestinos

A Aneel concedeu os reajustes anuais em quatro estados nordestinos - Sergipe (14,84%), Ceará (14,27%), Rio Grande do Norte (14,78%) e Bahia (13,56%) - honrando os contratos de concessão firmados após a privatização. A medida visou "atualizar os custos incorridos pelas empresas", segundo os técnicos da agência. Quem explica a composição do incremento de 13,56% para os baianos, em custos gerenciáveis e não-gerenciáveis, é o diretor comercial da Coelba, Mauro Magalhães Vieira Filho. Segundo ele, "a parcela de custos gerenciáveis - operação, administração e manutenção - é de apenas 5,08%, abaixo da inflação, o que prova inclusive um repasse no ganho de eficiência da Coelba". Como custos não-gerenciáveis, ou seja, os referentes à energia paga à Chesf, o diretor enumera taxa de fiscalização da Aneel, Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), dentre outros encargos e taxas setoriais, uma parcela de 8,48% do aumento. E ressalta a importância do consumidor "entender que a Coelba aumentou o investimento em 2002, para mais de R$ 250 mi, apesar do aumento de custos operacionais e redução da receita, com o racionamento". (Correio da Bahia - 29.04.2002)

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4- Aneel pediu à CVM adiamento da entrega dos dados de 2002

O acordo de reposição das perdas do setor elétrico com o racionamento começa a trazer dúvidas aos balanços das empresas. Na sexta-feira, a CVM determinou a republicação dos balanços de cinco companhias do setor, referentes ao exercício de 2001: AES Tietê, Duke Energy, Celesc, CEEE e Energia Paulista Participações. Dúvidas na interpretação do acordo também estão levando as geradoras a alegar que têm direito a R$ 920 mi a mais do que foi contabilizado no MAE. O problema já levou a Aneel a enviar comunicado à CVM pedindo ampliação do prazo da entrega dos balanços do primeiro trimestre de 2002. A principal dúvida da autarquia foi referente a informações incorretas ou pouco claras sobre o impacto do acordo geral do setor elétrico, firmado entre empresas e governo para repor as perdas com o racionamento, nas demonstrações financeiras. Com exceção da Celesc, que também teve problemas de créditos em atraso a receber do governo referente à Conta de Resultados a Compensar (CRC), as outras quatro deixaram dúvidas nos créditos a receber do MAE. (Valor Econômico - 29/04/2002)

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5- Dúvida leva elétricas a republicar os balanços

Segundo analista do banco Brascan, André Segadilha, a republicação dos balanços de cinco companhias do setor energético, feita pela CVM na sexta, dia 26, não deve implicar grandes alterações no resultado das elétricas, mas o clima de incerteza é ruim para o mercado. "É complicado porque o setor já estava começando a se acertar", afirma. Para o chefe de análise da Sudameris Corretora, Marcos Severine, a postura rígida da CVM em relação às empresas de energia tem relação com a crise deflagrada pela Enron. "É um movimento que está acontecendo no mundo inteiro, mas precisa haver uma separação entre o que é exagero ou não", destaca. O analista diz também que as diferenças entre a contabilização das faturas projetada pelas empresas e a realizada pelo MAE deveriam ser divulgadas. "Nesse aspecto falta um pouco de transparência." De acordo com Segadilha, a decisão da CVM é um indício de que a autarquia está pouco disposta a acatar o pedido feito pelo ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, para ampliar em um mês o prazo para a publicação do balanço das elétricas. "Mas é preciso ver como a questão política vai ser tratada", pondera. "Ainda não chegamos ao ponto final." (Valor Econômico - 29/04/2002)

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6- CVM mantém regra para passivos

O colegiado da CVM recusou pedido das empresas para ampliar de cinco anos para 15 anos o prazo para contabilização do passivo atuarial nos seus balanços. "O colegiado manteve a deliberação 371 do jeito que está", afirma o diretor da autarquia Luiz Campos. "Várias companhias já se adequaram à regra, não há qualquer mudança." Pela deliberação 371 - emitida pela CVM em dezembro de 2000 - as companhias abertas terão de registrar o passivo com benefícios pós-emprego (fundos de pensão, na maioria das vezes) nas demonstrações financeiras dos próximos cinco anos. A autarquia também deu a opção de reconhecerem o valor integralmente contra o patrimônio líquido no balanço de 2001, sem impacto no resultado. Algumas empresas lançaram mão dessa alternativa o que, segundo Campos, dificulta um retorno. A Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) pediu à CVM a revisão da medida, alegando que a deliberação traria prejuízos enormes às companhias com fundos de pensão antigos - principalmente estatais e empresas privatizadas. É o caso, por exemplo, da Eletropaulo. A distribuidora controlada pelo grupo americano AES tem um passivo atuarial de R$ 2.4 bi. Pelas regras da 371, a ex-estatal terá um impacto de R$ 480 mi por ano no seu resultado até 2006. (Valor Econômico - 29/04/2002)

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7- Liminar que obrigava Coelce a depositar recursos em juízo é suspensa

A Coelce deverá fazer a transferência dos recursos arrecadados com a cobrança do seguro-apagão à CBEE (Companhia Brasileira de Energia Emergencial). Isto porque o Tribunal Regional Federal, da 5º região de Fortaleza suspendeu a liminar da juíza Germana de Oliveira Moraes, que obrigava a distribuidora a depositar os valores arrecadados em juízo. (Canal Energia - 26/04/2002)

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8- Aneel aprova sistema Newave e Decomp para cálculo do preço de energia

Os programas computacionais Newave e Decomp foram aprovados pela Aneel. Os sistemas são utilizados para o planejamento, programação da operação e cálculo do preço da energia no sistema interligado, além de realizar o cálculo por semana de preços da energia no MAE. Também aprovados pelo próprio MAE e ONS, a utilização do sistema Decomp é considerada mais adequada para o procedimento de preços semanais que o atual, o que permitirá a substituição da modelagem de simuladores no planejamento da operação. Já o programa Newave ainda está em fase de avaliação da metodologia, podendo ser usado em conjunto com o Decomp. (Canal Energia - 26/04/2002)

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9- Para especialista da Unicamp, softwares aprovados pela Aneel são vistos como inapropriados

Apesar do parecer favorável dado pela Aneel, a eficiência dos softwares Newave e Decomp, usados no cálculo do preço semanal da energia elétrica e no planejamento da operação do sistema interligado, não é unânime. Para o especialista Secundino Soares Filho, professor das faculdades de Engenharia Elétrica e Computação da Unicamp, ambos os programas computacionais apresentam limitações que tornam inapropriada a sua utilização. "O próprio Newave, durante o período de racionamento, mostrou-se inadequado por ser um modelo volátil", disse. Secundino se referia às avaliações de preços e custos de energia feitas pelo software, que variavam bruscamente de um mês para o outro, sem que os níveis de reservatório, que integram as bases de cálculo, sofressem alterações acentuadas. "A falta de alternativas impede a substituição desses programas", explicou o professor, afirmando que, junto com a Unicamp, desenvolveu softwares semelhantes, com resultados superiores aos adotados pelo ONS e pelo MAE, mas que para serem utilizados no mercado ainda precisam de algumas adaptações. (Canal Energia - 26/04/2002)

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10- Resolução que trata das condições de fornecimento de energia sofre alterações

A Aneel alterou a Resolução nº 456, de 29 de novembro de 2000, que trata das Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica. Segundo uma nova resolução, publicada no dia 25 de abril, a decisão foi baseada na necessidade de esclarecer as condições para o compartilhamento de subestações para o recebimento de energia elétrica por unidades consumidoras do Grupo A. A partir de agora, somente poderão compartilhar subestação transformadora, nos termos do parágrafo anterior, unidades consumidoras do Grupo A, localizadas em uma mesma propriedade e/ou cujas propriedades sejam contíguas, sendo vedada utilização de propriedade de terceiros, não envolvidos no referido compartilhamento, para ligação de unidade consumidora que participe do mesmo. E não será permitida a adesão de outras unidades consumidoras, além daquelas inicialmente pactuadas, salvo mediante acordo entre os consumidores participantes do compartilhamento e a concessionária. (Canal Energia - 26/04/2002)

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11- Abrate considera positiva novos critérios para concessão de linhas de transmissão

Os novos critérios para a concessão de linhas de transmissão anunciados pela Aneel esta semana foi considerada positiva pela Abrate (Associação Brasileira das Empresas Transmissoras de Energia Elétrica). A principal medida autoriza o candidato a corrigir a receita das propostas pela variação do IGP-M ocorrida entre as datas de divulgação do edital e de assinatura do contrato. "O mecanismo adotado pela agência reguladora é justo, pois elimina parte dos riscos da proposta", observa César Barros Pinto, diretor Executivo da associação. Entretanto, ele diz que o sucesso deste modelo dependerá do resultado do próximo leilão de linhas de transmissão, que acontecerá dia 18 de julho. Isto porque a aceitação dos novos critérios dependerá do interesse dos investidores em um dos oito lotes a serem leiloados pela Aneel. "A resposta virá do mercado. Se houver apenas um interessado ou nenhum nos lotes, é sinal de que as alterações não foram suficientes para atrair os investidores", ressalta. A expectativa do diretor é que o leilão do próximo dia 18 seja positivo. "Nossa previsão é que, com as medidas tomadas pela Aneel, haja realmente competição no segmento", prevê. (Canal Energia - 26/04/2002)

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12- Federações estudam ação judicial contra seguro-apagão

As federações industriais do país já estudam, a pedido de seus afiliados, a adoção de medidas judiciais contra o seguro apagão, instituído pela Medida Provisória nº 14. O aumento do interesse em questionar a constitucionalidade do seguro cresceu após a Justiça Federal em Lages (SC) conceder liminar contra a MP. A base do questionamento apontada por especialistas é a mesma acatada pelo juiz federal substituto Herlon Tristão. Em sua decisão, ele ressaltou que os encargos não podem ser considerados tarifas porque não obedecem os princípios da contraprestação de serviços nem de seu uso facultativo pelos consumidores. `Afastada a caracterização como preço público, não restam dúvidas quanto à sua natureza tributária`, disse. A Fiesp deverá tratar do tema hoje em sua reunião ordinária e a Fiesc já está preparando estudos sobre o assunto. Já para a CNI, ainda deverão ser analisadas, além das questões jurídicas, os aspectos práticos para se ajuizar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal. (Valor Econômico - 29.04.2002)

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13- Seguro-apagão é questionado na Justiça em Blumenau

A Associação dos Moradores Vila Verde, Blumenau, entra hoje com uma ação na Justiça contra o pagamento do seguro-apagão, que é incluído na fatura de energia elétrica. O presidente da associação, Altair Schmoller, conta que a entidade representa 78 moradores, mas a decisão poderá ser estendida a todos os moradores do Bairro Itoupava Central. No sábado, foi formado o Núcleo das Associações de Moradores das regiões Norte e Nordeste, que congrega 11 associações. "Infelizmente, não poderemos entrar com uma ação única pelo núcleo representando todas essas associações porque ainda não temos um ano de existência", lamenta. Mas, segundo Schmoller, o núcleo foi formado com o objetivo de congregar todas as ações futuras que envolvam as associações, busca de verbas e elaboração de projetos. (A Notícia - 29.04.2002)

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risco e racionamento

1- Relatório sobre 'apagão' é adiado para próxima semana

A divulgação do relatório da Câmara de Gestão da Crise de Energia sobre o 'apagão' que atingiu 10 Estados mais o Distrito Federal, no dia 21 de janeiro, foi adiada para a próxima semana. O conteúdo do documento seria conhecido nesta sexta-feira, mas a assessoria de imprensa da Casa Civil informou que ele precisava ser reavaliado. O relatório foi elaborado para identificar a responsabilidade do ONS e da Companhia Paulista de Energia Elétrica no ocorrido. Em uma conclusão preliminar, a causa do problema não seria um parafuso frouxo em uma linha de transmissão, como chegou a divulgar a Aneel, mas um rompimento de um cabo devido à "fadiga do material". (Diário do Grande ABC - 29.04.2002)

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2- Racionamento ainda causa prejuízos no Ceará

A FAE Tecnologia diminuiu a produção de medidores de energia elétrica neste último trimestre em pelo menos 30%. A queda é um reflexo do racionamento de energia elétrica, que provocou retração por parte dos seus principais clientes, as empresas concessionárias de energia elétrica. Elas alegam que estão no vermelho (no prejuízo) porque tiveram perdas com as medidas para economia de energia, iniciadas em junho do ano passado e encerradas em março deste ano, suspendendo as compras. O diretor industrial da FAE, Nelson Pina, também informa que com a crise argentina procurou outros mercados sul-americanos para exportar. Hoje a empresa está exportando quase 50% da produção por causa da retração no mercado interno. A empresa, que em 2001 não diminuiu a produção, faz parte do setor de material elétrico, que juntamente com o de comunicações, registrou queda de 71,1% na produção do mês de fevereiro deste ano, em comparação ao mesmo período de 2001. Os dados são da pesquisa da produção industrial, relativa ao mês de fevereiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último dia 17, e que aponta uma retração geral de 8,9% em igual período. (O Povo - 29.04.2002)

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3- Região Sul registra queda nos níveis dos reservatórios

Na região Sul, os níveis dos reservatórios caíram 1.19% em um dia. Hoje, o volume de armazenamento registrado atinge 63.78%. Na usina de Salto Santiago, o índice é de 54,65%. (Canal Energia - 26/04/2002)

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4- Sudeste/Centro-Oeste tem queda de armazenamento nos reservatórios

Na região Sudeste/Centro-Oeste, a capacidade de armazenamento chega a 69.94%, o que significa uma queda de 0.17% em comparação com o dia anterior. Mesmo assim, o volume está 17.11% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Nas usinas de Furnas e Itumbiara, o índice é de 85.51% e 83.73%, respectivamente. (Canal Energia - 2/04/2002)

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5- Região Nordeste registra queda no armazenamento nos reservatórios

Na região Nordeste, registrou queda no volume de armazenamento. Atualmente, os níveis dos reservatórios estão em 65.8%, ou seja, um decréscimo de 0.07%. Entretanto, os níveis também estão 17.47% acima da curva superior. Na hidrelétrica de Três Marias, o índice é de 72.03%. (Canal Energia - 26/04/2002)

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6- Níveis dos reservatórios aumentam no Norte do país

Na região Norte, os níveis dos reservatórios estão em 110.73%, o que significa um aumento de 0.23% em comparação com o dia anterior. Na usina de Tucuruí, o índice é de 109.2%. (Canal Energia - 26/04/2002)

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7- Consumo na região Nordeste continua baixo

Nos últimos dias de abril, o consumo de energia vem crescendo lentamente em todas as regiões do país. Entretanto, a região Nordeste continua economizando energia. Números do ONS indicam que neste submercado a economia chega a 2.64% em comparação com a curva mensal de referência (5.877 MW médios). No dia 25, a demanda verificada no Nordeste foi 5.722 MW, o que significa, por outro lado, um aumento de 2.33% no consumo em comparação com o dia anterior. (Canal Energia - 26/04/2002)

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8- Consumo de energia cresce no Sudeste/Centro-Oeste

No Sudeste/Centro-Oeste, a curva de consumo está acima dos 26.440 MW médios previstos para o mês. Assim, a demanda ficou 0.82% acima da curva mensal. O consumo registrado foi de 26.656 MW, ou seja, um crescimento de 1.31% em comparação com o dia anterior. (Canal Energia - 26/04/2002)

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9- Demanda sobe nas regiões Norte e Sul

Nas regiões Norte e Sul, a demanda subiu no dia 25. Segundo dados do ONS, a elevação nestes submercados foi de 0.84% e 0.78%, respectivamente. Na região Sul, o consumo atingiu 7.876 MW. No submercado Norte, a demanda foi de 2.628 MW. (Canal Energia - 26/04/2002)

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empresas

1- Dirigente da Eletrobrás deixa de comandar o conselho de Furnas

O diretor de engenharia de Furnas, Dimas Toledo, deverá permanecer como presidente-interino da estatal após a Assembléia Geral Ordinária (AGO) que será realizada hoje, dia 29, às 10h, na sede da empresa, no Rio. A assembléia irá eleger os membros dos conselhos fiscal e de administração. Uma das mudanças a ser anunciada hoje é que o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, e o secretário-executivo do ministério, Luís Gonzaga Perazzo, passarão a ter assento no conselho de Furnas, atendendo a uma determinação do acionista controlador, a União. Com isso, o presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, deixará de participar do conselho de sua controlada. Historicamente, a presidência do conselho vinha sendo ocupada pelo presidente da Eletrobrás. Uma fonte do setor entende que a possibilidade de ocupação desse cargo por um político representa um esvaziamento da estatal elétrica. Ele lembrou que o mesmo acontece na Petrobras, em que o conselho tem três ministros e é presidido pelo de Minas e Energia, mas fez uma ressalva, frisando que os últimos presidentes da Petrobras têm tido "canal direto" com a Presidência da República. Foi assim com Philippe Reichstul e agora com Francisco Gros. (Valor Econômico - 29/04/2002)

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2- Diretor de engenharia de Furnas é nomeado presidente-interino da estatal

A manter o diretor de engenharia de Furnas, Dimas Toledo, interino na presidência da estatal, após Assembléia Geral Ordinária, realizada hoje na sede de Furnas, o governo pode estar apostando suas fichas na cisão das atividades de geração e transmissão da empresa, o que está previsto para junho. O objetivo pode ser manter o atual quadro de diretores na empresa de transmissão e nomear novos membros para a diretoria da empresa de geração. Além de Toledo, a atual diretoria de Furnas é ocupada por Celso Ferreira (operações), Márcio Nunes (financeiro) Heitor Salles, de administração. (Valor Econômico - 29/04/2002)

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3- Resultado de geradoras elétricas será afetado pela republicação de balanços

A republicação do balanço de 2001 de quatro geradoras de energia -AES Tietê, Celesc (SC), CEEE (RS) e Duke Paranapanema- determinada pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deve prejudicar os resultados dessas empresas. A CVM determinou que o saldo de energia negociado no MAE considere os valores informados em 13 de março de 2002 pela Asmae, de acordo com o Acordo Geral do Setor Elétrico, assinado no final do ano passado para acertar as perdas com o racionamento. No dia 13 de março o MAE divulgou novos cálculos dos negócios celebrados no mercado atacadista em 2001. Os cálculos feitos anteriormente pelo MAE haviam sido contestados pelas distribuidoras. A nova versão beneficiou as distribuidoras e, consequentemente, prejudicou as geradoras de energia. No caso da Celesc, a CVM ainda determina outros ajustes no balanço, como as questões relacionadas à dívida do governo do Estado de Santa Catarina, que pretende federalizar esse passivo, e à venda da sua participação acionária (19,3%) na Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). (Folha de São Paulo - 29.04.2002)

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4- Energia Paulista também terá de republicar balanço de 2001

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) determinou a republicação do balanço de 2001 da empresa Energia Paulista por problemas na contabilização dos negócios de energia no MAE. "Em análise das demonstrações financeiras em referência, detectamos que esta companhia aberta não atendeu aos requisitos mencionados", diz o comunicado da CVM. (Notícias Populares - 29.04.2002)

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5- Grandes empresas revêem investimentos em energia eólica

O projeto de lei que limita a 1,1 mil MW de energia eólica o volume subsidiado pelo Governo Federal e cria uma reserva de 50% deste volume para os produtores independentes autônomos (PIA) pode representar uma ducha de água fria nos empreendimentos eólicos previstos para o Nordeste. Isso porque estão licenciados na Aneel 3,7 mil MW eólicos (dos quais 80% para os estados nordestinos), sendo que 90% são de empresas que não se enquadram como PIA. Uma delas é a Gamesa, braço do grupo espanhol Siemsa, e que tem planos de investir US$ R$ 1 bilhão na implantação de 850 MW no Brasil até 2005, sendo a metade no Nordeste, e de instalar uma fábrica na região. Para se transformar em lei, o projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, só depende de sanção presidencial. Os grandes grupos que pretendem investir em geração eólica torcem para que o presidente Fernando Henrique Cardoso amplie o volume de geração eólica do Programa de Incentivo a Fontes Alternativa (Proinfa) e derrube o artigo de número 3, que cria a reserva e não constava do texto original enviado pelo Executivo - o projeto converte em lei a Medida Provisória de número 14. O dispositivo foi inserido no Congresso Nacional. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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6- Cemig vai lançar ações na Latibex em Madri

A Cemig será a próxima empresa brasileira a lançar ações na Latibex - mercado de valores associado à Bolsa de Madri, para a negociação de ações de empresas latino-americanas em euros. O Conselho de Administração da empresa já aprovou a decisão na última quarta-feira. Segundo Cristiano Corrêa de Barros, diretor de finanças e participações da Cemig, a expectativa é que o lançamento ocorra em 60 dias. A empresa vai agora pedir autorização para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Barros, o lançamento dos papéis em Madri é a continuidade da estratégia da Cemig de buscar maior visibilidade no exterior e assim reduzir os custos de captação. "Queremos sempre aumentar nossa base de acionistas", disse. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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7- Light aumenta capital em R$ 2,35 bi

O conselho de administração da Light deu sinal verde ao aumento de capital de R$ 2,350 bi que será feito pela EDF . A operação consiste na conversão de aproximadamente US$ 800 mi de créditos que a EDF tem com a Light e da emissão de 23,9 mi de ações ordinárias, ao valor de R$ 98 por lote de mil. Com o aporte, o capital social da Light será aumentado para R$ 3,3 bi. A operação diminuirá o endividamento líquido da Light de R$ 5,75 bi, para R$ 3,4 bi. Assim, a empresa poderá apresentar resultados positivos, devido à melhora do resultado financeiro, segundo análise da Sudameris Corretora. A proposta será analisada pelos acionistas em assembléia geral extraordinária marcada para o dia 13 de maio. Quem não aderir à oferta terá uma diluição acionária de 63%. (Valor Econômico - 29.04.2002)

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financiamento

1- MAE ainda não tem previsão de quando será escolhida a instituição que vai desenvolver e operar os leilões de energia

Enquanto o MAE não decide quem irá operar os leilões de energia, as instituições interessadas buscam novos detalhes para fechar o negócio com o mercado atacadista. Uma das instituições que briga pelo negócio é a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo João Fraga, diretor de Produtos e Serviços da Bovespa, a proposta feita ao MAE oferece desde a regulamentação da modelagem do serviço até o desenvolvimento do software para a realização dos leilões. "Estamos oferecendo uma proposta completa ao mercado atacadista, que envolve ainda a administração da operação", revela. Ele diz ainda que a instituição tem capacidade de desenvolver o serviço apresentado pelo MAE, considerando bastante similar aos leilões de privatização realizadas pela Aneel. "Além disso, também temos condições de entregar o sistema dentro do prazo fixado pelo mercado atacadista", comenta o executivo, lembrando que, à época do racionamento, a instituição desenvolveu e entregou o sistema de leilões de excedente de energia em 15 dias. Entretanto, Fraga revela que a característica principal da proposta feita pela Bovespa é a questão da garantia. Ele explica que, como serão leilões eletrônicos, os usuários terão de fazer um depósito para garantir sua participação nos leilões. "Assim como ocorre nas concessões da Aneel, teremos de ter garantias que o usuário fará o pagamento da energia leiloada", diz. (Canal Energia - 26.04.2002)

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2- Consumidor livre: medida deverá ser concluída na próxima terça-feira, dia 30

A medida que trata da regulamentação do consumidor livre deverá ser apresentado na próxima terça-feira, dia 30 de abril. Considerado um dos principais temas do Plano de Revitalização do Setor Elétrico, o documento não foi concluído. As últimas recomendações feitas pela Abrace tentam manter a competitividade das indústrias através da redução tributária. Segundo Paulo Ludmer, diretor Executivo da associação, foram enviadas recomendações para serem discutidas dentro do grupo de trabalho que definirá a medida. Uma delas trata justamente da redução tributária, solicitando a alteração da cadeia tributária da energia para a indústria. Outro ponto solicitado pela Abrace é a criação de fato dos fundos de dividendos, que também têm o objetivo de baixar a pressão das tarifas de energia para as indústrias. "Além disso, pedimos a participação dos consumidores livres nos leilões de energia", comenta. (Canal Energia - 26.04.2002)

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financiamento

1- Tesouro paga caro para vender título pós-fixado

O Tesouro Nacional e o Banco Central pagaram caro pela venda de Letras Financeiras do Tesouro (LFT, pós-fixadas) e "swap cambial", no leilão conjugado de sexta-feira. Os investidores estão preterindo os títulos pós-fixados. Segundo profissionais do mercado, o interesse diminuiu porque os fundos de investimento - que ficam com as LFT - já estão abarrotados desses títulos. Quando os bancos participam do leilão ficam com o swap cambial e repassam a LFT para os fundos. Nos últimos dias, a instabilidade no mercado fez aumentar o deságio dos títulos pós-fixados no mercado secundário. A LFT com vencimento em 2004, por exemplo, chegou a ser negociada com deságio de 1,20% no mercado secundário, na sexta-feira. Isso representa prejuízo aos fundos de investimento que têm de ajustar a rentabilidade das carteiras pela variação diária dos títulos. O leilão foi o primeiro de uma série para substituir a dívida cambial que vence nos dias 8 (R$ 4,98 bi) e 16 de maio (R$ 4,4 bi). (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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2- Excesso de ofertas eleva custo de emissão interna

O mercado de emissões de dívida interna corporativa reservou para os últimos dias de abril o grosso das colocações. Salvo os R$ 260 mi em notas promissórias da Tractebel (antiga Gerasul) e das captações em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tudo que foi ofertado ficou concentrado entre quinta-feira e hoje. São R$ 2,3 bi em títulos que disputam os mesmos compradores: fundações e instituições gestoras de recursos. No primeiro trimestre foram distribuídos R$ 1,7 bi, o que deixa o saldo do ano em R$ 4,2 bi. O preço da concorrência pôde ser constatado nos prêmios garantidos. As taxas ficaram no teto daquilo que estava previamente fixado. Apesar disso, até mesmo emissões que contavam com a garantia firme das instituições coordenadoras foram integralmente assimiladas por investidores institucionais. "Todas as operações conseguiram atingir o objetivo da oferta, sem nenhuma concentração", destaca o diretor de distribuição de Renda Fixa do Unibanco, Marcelo Felberg. "O volume de papel demonstra que os investidores estão privilegiando emissões corretamente precificadas." (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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3- Captações externas recuam 29%

As emissões externas brasileiras apresentaram recuo de 29,1% nos primeiros dois meses deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, de acordo com números da Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid), divulgados na última sexta-feira. Em janeiro e fevereiro, somaram US$ 2,183 bi, ante os US$ 3,081 bi de 2001. A República Federativa do Brasil contribuiu com grande parte deste total, US$ 1,25 bi - número, porém, abaixo dos US$ 2,44 bi verificados nos primeiros dois meses de 2001. As operações de emissão de ações no mercado interno caíram 46,4% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período de 2001. No período, essas operações somaram R$ 305,3 mi, ante os R$ 569,4 mi nos meses de janeiro, fevereiro e março do ano passado. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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4- Superávit na balança comercial

Apesar do agravamento da crise argentina e da conseqüente queda de 68,9% das exportações brasileiras para aquele mercado no primeiro trimestre, o governo continua mantendo a meta de superávit de US$ 5 bi para a balança comercial este ano. "Ainda não paramos para fazer uma reavaliação do número. Por enquanto, a meta está mantida", afirmou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Lytha Spíndola, ao divulgar, na última sexta-feira, o resultado da balança referente ao primeiro trimestre deste ano. De janeiro a março, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,027 bi, com exportações de US$ 11,890 bi e importações de US$ 10,863 bi. A redução das importações foi determinante para a melhora da balança comercial no período, já que as vendas externas tiveram queda em valor e quantidade em relação ao mesmo período do ano passado, conforme análise do boletim Comércio Exterior em Perspectiva, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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5- Brasil fará ofensiva na OMC

O Brasil tem uma semana de ofensivas na Organização Mundial de Comercio (OMC), para tentar derrubar barreiras contra suas exportações. Hoje denunciará as salvaguardas adotadas pelos Estados Unidos e a União Européia no setor de aço durante reunião do Comitê de Salvaguardas. Na quinta-feira, terá consulta com os EUA sobre a taxa de equalização cobrada pela Flórida sobre o suco de laranja. E sexta-feira com a UE, para pedir o fim das restrições a dois produtos siderúrgicos brasileiros. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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6- Aumenta a procura de emprego e cai a renda

O número de pessoas à procura de emprego superou o número de vagas criadas no mercado de trabalho, no primeiro trimestre deste ano. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, de janeiro a março, foram abertos 214 mil postos de trabalho, mas o total de pessoas aptas a trabalhar em busca de vagas somou 225 mil. Segundo o IBGE, houve um crescimento de 20,6% no total de pessoas à procura de emprego em um ano. "O mercado melhorou e os trabalhadores se sentiram mais estimulados a procurar vagas", disse a economista Shirlene Ramos, responsável pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME). "Quando acontece o contrário e o mercado piora, nós captamos também o desalento, constatando que muitos deixam de procurar emprego." (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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7- Dólar comercial inicia pregão em alta de 0,46%, a R$ 2,3830 na venda

O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,46% perante o fechamento de sexta-feira. A cotação de abertura foi de R$ 2,3730 para compra e R$ 2,3830 para venda. Na sexta, a moeda americana encerrou cotada a R$ 2,3700 na compra e a R$ 2,3720 na venda, com alta de 0,33%. O mercado recebeu mal o resultado da operação de swap cambial realizada naquele dia, na qual os investidores, mais temerosos pelo quadro econômico, demandaram taxas superiores às registradas na operação anterior. (Valor Online - 29.04.2002)

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gás e termoelétricas

1- Bolívia revisará preços de gás exportado para Brasil

O preço de compra e venda do gás natural exportado do Brasil deve ser revisado forçosamente a cada cinco anos, de acordo com o estabelecido no contrato, recordou o diretor de Gás e Eletricidade da Petrobrás Brasil, Antonio Luiz Menezes. Este primeiro plano estará cumprido em 2003. A cada cinco anos, as partes, a YPFB e a Petrobrás devem sentar-se à mesa de negociação para discutir as condições satisfatórias com o propósito de realizar acordos que atendam às demandas dos compradores e vendedores, porque "não há nenhum sentido a guerra de preços", precisou o executivo. O contrato feito entre as duas companhias em 1996 estabelece que "as partes concordam que, sem prejuízo do estabelecido no contrato, a cláusula de preços será revisada a cada cinco anos a partir do início do fornecimento, o qual pode ou não conduzir a modificações". (Los Tiempos - 29/04/2002)

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2- A oferta de gás da GNL do Nordeste deverá ser dobrada

Depois da crise energética, a previsão é de que o número de térmicas a serem instaladas no Nordeste supere e muito o previsto. Por isso, a GNL do Nordeste - sociedade entre a Shell do Brasil e a Petrobras - iniciou no começo deste ano estudos para dobrar a capacidade do seu terminal de gás natural liquefeito. O empreendimento será construído no porto de Suape, com operação prevista para meados de 2005. De acordo com o projeto atual, o empreendimento teria um tanque de 200 milhões de m³ e capacidade para processar 6 milhões de m³/dia. A GNL avalia agora a possibilidade de, no futuro, instalar um outro tanque de 200 milhões de m³, o que dobraria a capacidade diária. A expansão implicará numa aporte adicional de US$ 100 mi, elevando para US$ 350 mi o investimento total no projeto. O orçamento atual restringe-se a US$ 200 mi. O gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da Shell do Brasil, Antônio Guimarães, afirma que os estudos para a ampliação começaram no início deste ano, com prazo de conclusão em abril. "Como a questão é extremamente complexa, exigindo análises de mercado e também dos aspectos técnicos da planta, estendemos o prazo para o final de maio", diz. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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3- Termelétrica vai suprir estado de Pernambuco

A termelétrica Termopernambuco, da holding Guaraniana, que terá 520 MW, garantirá o fornecimento de energia para o estado de Pernambuco e poderá ser duplicada. O aporte previsto inicialmente pela Guaraniana - controladora das distribuidoras Celpe (PE), Coelba (BA) e Cosern (RN) - é de US$ 430 mi. Se a Guaraniana optar pela duplicação, a planta terá em torno de 1 mil MW e o investimento sobe para aproximadamente US$ 800 mi. Segundo o presidente da holding, Gilson Veloso Prado, a duplicação figurava, até o ano 2000, no plano estratégico da Guaraniana para no Nordeste para os próximos 10 anos. "Devido à crise, estamos analisando a possibilidade de antecipar a ampliação", diz Veloso Prado, sem falar nos prazos da antecipação. A engenharia financeira do empreendimento prevê que 30% do aporte na usina serão de capital próprio da Guaraniana e 70% financiados. Do valor financiado, 30% virão do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e 70% do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e bancos privados internacionais. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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4- Seguros de térmicas valorizam até 500%

Os investidores em usinas térmicas que haviam se preparado para gastar no máximo US$ 4 mi com os contratos de seguro - valor equivalente a 1% do investimento total de US$ 400 mi na instalação de unidades com capacidade a partir de 300 MW - tiveram que estar mais dispostos a desembolsos desde 11 de setembro. O valor dos prêmios chegou a triplicar nos últimos meses e a franquia ficou até 500% mais cara desde então. Este é o resultado da falta de caixa das seguradoras a partir do atentado nos Estados Unidos. E ainda do alto risco de construção e operação das usinas térmicas de ciclo combinado, que utilizam o gás natural e o vapor para gerar energia elétrica. ' No caso do setor elétrico, sujeito a perdas de grande vulto, a alternativa é pagar caro pelo serviço e ainda se submeter a restrições em algumas coberturas', destaca Eduardo Marques, diretor-executivo de Desenvolvimento de Negócios da Marsh, corretora responsável pelo seguro da usina da norte-americana El Paso, Macaé Merchant, instalada no Rio de Janeiro. No Brasil, o risco de construção e operação destas unidades é considerado ainda maior por causa da pouca experiência do mercado nacional neste tipo de negócio e pela opção pelo ciclo combinado. 'Quanto maior uma usina, maior o seu custo de manutenção, por exemplo, e a franquia por este serviço', destaca Marcelo Elias, especialista em Energia da Marsh. (Gazeta Mercantil - 29.04.2002)

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5- Ambev implantará termelétrica em Camaçari

A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) vai implantar uma termelétrica na sua fábrica baiana, em Camaçari. A Aneel concedeu autorização para a instalação da usina, cuja capacidade será de 5,26 MW, potência suficiente para suprir uma cidade de quase cem mil habitantes. O investimento da empresa, incluindo a implantação de uma outra térmica na unidade da Paraíba, será de R$176 mi. O empreendimento faz parte do Programa Ambev de Co-geração (Paco), um projeto de produção de fontes próprias de energia, cujos investimentos ultrapassam os US$60 mi. Com os recursos previstos, a Ambev planeja chegar ao segundo semestre deste ano com 80% de geração própria de energia. Segundo informações da Assessoria de Comunicação da multinacional brasileira, até o final do ano, devem estar operando, além das térmicas da Bahia e Paraíba, mais sete usinas de cogeração, que estão em seu planejamento. Em outubro do ano passado, a usina do Rio já havia recebido novos investimentos e elevou a sua capacidade de geração. Atualmente, atende a 80% da demanda de energia da fábrica carioca. (Correio da Bahia - 29.04.2002)

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internacional

1- Verbund, da Áustria, abandona plano de juntar forças com Eon

A maior produtora elétrica da Áustria, Verbund, abandonou os planos de aliança com a Eon, a maior utilitária da Alemanha, para criar a segunda maior produtora de hidroeletricidade da Europa, seguindo as preocupações do crescimento político na Áustria sobre tomadas de controle estrangeiras dos recursos hídricos do país. Wolfgang Schussel, chanceler austríaco, deve anunciar enorme meia-volta na política energética do país, em uma conferência da impressa em Viena, na manhã de hoje, dia 29. O evento, que terá governadores de diversas das maiores províncias da Áustria, determinará o financiamento político para a Energy Allianz, um consórcio de várias companhias nacionais controladas pelas províncias, para conciliar grande parte de sua produção e atividades comerciais energéticas com a Verbund, que opera a rede nacional elétrica da Áustria. (Financial Times - 29/04/2002)

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2- Dynergy pretende satisfazer agências de classificação

O executivo chefe da Dynergy, Chuck Watson, disse que seu maior desafio em meio a investigação feita pela Comissão de Segurança e Comércio do Reino Unido, seria a de manter a confiança das agência de classificação. "Acredito que o nossa preocupação maior problema é trabalhar com as agências de classificação para explicar como geramos nosso dinheiro e lucros", disse Watson, em entrevista. O Serviço de Investigação da Moody colocou a classificação da Dynergy sob revisão para possível rebaixamento de status quando o executivo chefe da empresa revelou na última terça, uma investigação informal feita pela CSC a respeito de uma transação de fornecimento de gás natural, chamada Projeto Alpha. As ações da Dynergy caíram 45% com a revelação. Watson disse que a companhia deve se esforçar mais para renovar sua linha de crédito bancária de US$ 1.2 bi, mas está certo de que o crédito será aprovado nesta semana". (Financial Times - 29/04/2002)

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3- Prefeito de Londres impõe controles pesados em planos ambientais

O prefeito de Londres, Ken Livingstone, está se preparando para usar seu plano energético estratégico para impor duramente novos controles em construção, reciclagem de lixo e o uso energético da capital. O plano incluirá uma exigência para conglomerado escavado e construção de lixo reciclado perto da localização de prédios. O plano pede grande aumento no uso de água e transporte ferroviário durante o desenvolvimento dos projetos. O prefeito também planeja apertar os pedidos para superfície de drenagem de água em novos desenvolvimentos como parte de uma tentativa de prevenir inundações causadas pelo sobrecarregamento dos canos vitorianos de Londres. O plano não incluirá custos detalhados. Mas oficiais dizem que a capital precisará de cerca de US$ 145 bi de investimentos pelos próximos quinze anos. (Financial Times - 27/04/2002)

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4- Sobe demanda de gás na Espanha

A demanda de gás na Espanha subiu 8.3% para 1.97 bi de m cúbicos em fevereiro de 2002, comparado ao mesmo mês no ano passado, de acordo com números publicados pela Corporação Estratégica de Reservas do estado. As importações de gás subiram 11.2%, para 1.79 bi Mc. Por país, as importações de gás da Espanha nos últimos 12 meses vieram da Algéria (57.5%), Noruega (12.5%), Nigéria (9.4%), Catar (5%), Líbia (4.3%), Omã (4.1%), Trindade e Tobago (3.6%), Emirados Árabes Unidos (1.2%) e outros países (2.5%). As importações de cru aumentaram 18.6%, para 4.6 mi Mc em fevereiro e as reservas estratégicas totalizaram 6.5 mi Mc ao final do mês, comparado com os 6.1 mi Mc em janeiro e 5.5 mi Mc do ano passado. As importações de produtos de petróleo cresceram 28.2, para 2.3 mi Mc, disse a corporação. (Platts - 29/04/2002)

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5- Grupo energéticos da Alemanha fecham acordo que fortalecerá competição de gás no país

Grupos alemães concordaram com os termos da segunda Association Agreement, a Verbandevereinbarung II, disseram os grupos após uma reunião neste sábado, dia 27. Os grupos de gás esperavam que o segundo acordo -- que estabelece novas regras para rede de gás e acesso a armazenamento - fortalecesse a competição no mercado de gás do país. O acordo deve ser assinado no dia 3 de maio por representantes das associações e deve, então, ser apresentado ao público em conferência para a imprensa em Frankfurt. Os grupos envolvidos nas conversas para formular o acordo são o grupo industrial BDI, grupo industrial de gás e água, BGW, grupo de produtores industriais VIK e a associação de municípios, VKU. O ministério da economia da Alemanha não pôde dizer imediatamente se deixaria de lado seus planos para instalar um regulador no mercado de gás do país, seguindo o acordo. (Platts - 29/04/2002)

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6- CFE vai convocar nova licitação para LT este semestre

A companhia energética estatal mexicana CFE vai convocar nova licitação este ano para construção de 153 km de linhas de transmissão nos estados de Guerrero, Jalisco, Coahuila e Michoacán, segundo uma fonte da companhia. A CFE tinha convocado uma licitação, mas declarou o processo "deserto" no dia 24 porque as propostas recebidas superaram o orçamento disponível, disse a fonte, sem revelar o valor do orçamento para o projeto. Cinco empresas participaram da licitação: Cymisa, Sadeven Industrias; Grupo Integral em Recursos Energéticos; Abengoa México; e um consórcio formado por Tradeco Infraestructura, Consultoría Integral e Duro Ingeniería. A CFE tinha anunciado que ia licitar este ano 10 projetos de geração elétrica com capacidade total de 4.774MW e investimentos de US$3.84 bi. Além disso, está licitando 800 km em linhas de transmissão. Segundo estimativas do setor, serão necessários investimentos da ordem de US$40 bi para atender o crescimento da demanda nos próximos dez anos. (Business News Americas - 26/04/2002)

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7- Transredes perto de fechar financiamento para expansão de gasoduto

A Transredes, empresa boliviana de transporte de gás, está em fase final de negociação de um financiamento de US$230 mi para expandir sua rede de transporte de líquidos via a construção de dois dutos de 8 polegadas de diâmetro e 260 km de extensão, disse um porta-voz da empresa. Já há acordos preliminares estabelecidos com o BID, a Corporação Andina de Fomento (CAF) e um grupo de bancos estrangeiros, disse Teresita Arandia, da Transredes. O objetivo do duto é levar hidrocarbonetos líquidos do Sul do país aos Departamentos de Chuquisaca e Santa Cruz. O financiamento será complementado com recursos da Transredes, e o investimento total no projeto vai alcançar aproximadamente metade do plano de investimento da empresa, de US$500 mi. (Business News Americas - 26/04/2002)

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8- Napocor deve receber empréstimo de US$ 750 mi do governo em breve

Napocor das Filipinas espera a liberação de US$ 750 mi de um empréstimo do governo, disse, hoje, dia 29, um oficial do Departamento de Energia do país. O empréstimo permitirá que a utilitária endividada alcance suas exigências de capitalização para a primeira metade do ano. "Não há grandes impedimentos para a liberação do empréstimo e ele será concedido em breve", disse o oficial, mas não pôde dizer uma data específica. O empréstimo foi levantado como parte de uma emissão de compromisso financeiro global que o governo vendeu à bolsa de valores este ano. Napocor, anteriormente, revisou sua exigência de financiamento para 2002 de US$ 1 bi para US$ 1.5 bi. A companhia planeja vender mais compromissos financeiros ao exterior em junho, para alcançar suas dívidas revistas. (Platts - 29/04/2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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