Se observarmos os programas de governo dos candidatos à presidência, o crescimento econômico é apresentado como instrumento gerador de emprego e renda e como redutor das desigualdades sociais. O setor elétrico brasileiro porém, demanda investimentos sob risco de representar um gargalo para o crescimento sustentável. A expectativa do ministro Pedro Parente é de que os investimentos privados no setor totalizem R$ 34 bi até 2004. Entretanto, esta estimativa considera o atual quadro institucional onde, apesar do clima de incerteza, é elevado o esforço para a redução do risco regulatório. A questão é que além da reestruturação programada pelo atual governo ainda estar sendo implementada, a mesma conflita com a proposta do PT.

É consenso da opinião pública brasileira que existe uma razoável convergência entre os programas de governo dos candidatos à presidência governista e petista fazendo com que seja reduzido o conhecido "risco eleitoral". Entretanto, com relação ao setor elétrico, o programa divulgado semana passada pelo PT introduz um forte elemento de incerteza a um ambiente já marcado por indefinições. Isto poderá repercutir de forma negativa no processo de reestruturação do setor.

A proposta do PT propõe uma reversão do processo de abertura do setor. Nela é fortalecido o papel e a autonomia das estatais, modificada a regulamentação da conduta das concessionárias (especialmente, das geradoras), revertido o processo de desverticalização e substituída a aplicação do regime de "price cap" pelo tradicional "custo do serviço

Para o crescimento da oferta de energia elétrica é fundamental que elevados investimentos sejam realizados, sejam estes capitais privados ou públicos. No entanto, ainda está muito cedo para que haja uma visão clara do quadro eleitoral. Independente do rumo a ser seguido, abertura de mercado ou centralização federal, é provável que a efetiva definição das regras do setor só ocorra após outubro, atrasando a atual agenda de investimentos e gerando um ônus social que deverá ser assumido por toda a sociedade brasileira. De qualquer forma, ainda há um longo trabalho para que a revitalização deste setor se concretize. Enquanto isso, tanto o setor elétrico quanto toda a sociedade brasileira já não agüentam mais tamanha indecisão em relação a definição das regras do jogo.

(Grupo de Estudos sobre Empresas de Energia Elétrica - NUCA/IE/UFRJ)

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Os consumidores de energia elétrica devem receber em casa, até o fim deste ano, uma conta de luz detalhada. Por determinação da Aneel, da nova fatura deverão constar pelo menos cinco itens: o custo de geração; o custo de transmissão (da energia da distribuidora até a geradora); a tarifa de uso de fio (da distribuidora à residência do consumidor); e os encargos e impostos. Entre os encargos está a Conta Consumo de Combustível (CCC), que funciona como um fundo, pago pelos consumidores, para financiar o óleo diesel e combustível usado nas usinas termelétricas. Outro encargo é a Reserva Geral de Reversão (RGR), fundo financiado também por todos os usuários de energia para universalizar os serviços. O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, afirmou que é importante que o valor dos impostos seja discriminado, porque a carga tributária do setor é muito alta. (O Globo - 25.04.2002)

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A Aneel publica hoje, no Diário Oficial, o edital de leilão de 11 linhas de transmissão, num total de 1.849 quilômetros. A venda das concessões será realizada no dia 18 de junho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Ganha quem apresentar a menor tarifa de transmissão. A agência estabelecerá um preço máximo de cobrança da tarifa. As linhas leiloadas são nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Pará, São Paulo e Maranhão, em uma previsão de investimento de R$ 912 mi. A linha Vila do Conde/Santa Maria (PA) será colocada à venda pela segunda vez, já que a empresa vencedora do leilão não assinou o contrato no prazo previsto e acabou perdendo a concessão. Desde 1998, a Aneel já vendeu 16 linhas. Apenas para duas não apareceram concorrentes. A falta de interessados nestes empreendimentos obrigou a agência a rever os termos do edital. Entre a data de publicação do edital e o dia do leilão, o preço máximo será atualizado pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), da Fundação Getúlio Vargas. Também entrará no cálculo o investimento em operação e manutenção das linhas e os possíveis gastos extras com questões geográficas e ambientais da obra. (Jornal do Brasil - 25.04.2002)

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Se depender da Aneel, as geradoras de energia não deverão receber os cerca de R$ 900 mi a mais que reivindicam para cobrir os prejuízo com o racionamento. Segundo o diretor-geral da agência, José Mário Abdo, ''a análise até o momento é que as empresas não têm direito'' a esse valor adicional. Ele afirmou, no entanto, que foram levantados ''aspectos adicionais' que serão avaliados pela Câmara de Gestão da Crise de Energia no prazo de 30 dias. As geradoras encaminharam à GCE um cálculo diferente para a energia livre durante o período do racionamento. Segundo elas, o acordo geral do setor representaria uma compensação de R$ 3,3 bi. O cálculo realizado pela Aneel e o MAE, no entanto, foi de R$ 2,4 bi. Abdo explicou que o pleito das geradoras se deve a uma interpretação diferente do acordo assinado no final do ano passado. (Jornal do Commercio - 25.04.2002)

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Dúvidas na interpretação do Acordo Geral do Setor Elétrico, motivadas pelo recente pedido das geradoras de energia elétrica de mais R$ 920 mi do governo a título de energia livre levaram a GCE a pedir à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o adiamento para 24 de maio da publicação dos balanços das empresas do setor. O prazo legal para a publicação desses balanços deveria terminar hoje. Em ofício assinado pelo ministro Pedro Parente, coordenador da GCE, e encaminhado ontem ao presidente da CVM, José Luiz Osório de Almeida Filho, a GCE alega "absoluta necessidade de prorrogação do prazo para que se explicite a correta forma de interpretação das normas do Acordo Geral do Setor Elétrico junto ao MAE." (Valor Econômico - 25/04/2002)

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O anúncio das nove medidas complementares do pacote de revitalização do setor elétrico, previsto inicialmente para acontecer no dia 30 deste mês, será postergado. Segundo um dos técnicos do Comitê de Revitalização da GCE, o relatório de progresso n° 3 - que será lançado até o final de abril - conterá apenas questões referentes às 33 medidas já apresentadas, e sob andamento. "As medidas adicionais ao plano de revitalização ficaram um pouco mais para frente, pois ainda precisam ser detalhas melhor, no âmbito interno da GCE", diz a fonte. Segundo ele, o relatório n° 3 será uma exposição do andamento dos trabalhos nos grupos que tratam das 10 medidas prioritárias do pacote, como leilões de energia, subsídio ao transporte do gás e contratação bilateral. Ele afirma, no entanto, que o prazo para a conclusão das atividades, no final de julho, está mantido. As nove medidas complementares são: oferta de energia elétrica no sistema isolado; tarifa de suprimento para cooperativas; taxa de iluminação pública; atribuição de responsabilidades e penalidades para os administradores; comercialização da energia de Itaipu e usinas nucleares; mercado de gás natural; tarifa horo-sazonal para consumidores de baixa tensão; questão tributária; e reavaliação dos níveis de segurança e confiabilidade do sistema. (Canal Energia - 24.04.2002)

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Está descartada a possibilidade de um novo reajuste tarifário para recompor as perdas das geradoras de energia. A afirmação foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, durante a assinatura dos contratos de concessão de hidrelétricas no último dia 23 de abril, em Brasília. As concessionárias reclamam de um prejuízo de R$ 920 mi por causa do racionamento. No entanto, o ministro afirma que esta questão já foi resolvida com a assinatura do Acordo Geral do setor. Segundo ele, o setor já teve um aumento nas tarifas, implantado no início do ano devido à Medida Provisória nº 14. Com a aprovação da MP 14, serão repassados R$ 2,4 bi às distribuidoras para compensar as perdas com a crise de energia. Gomide disse ainda que uma série de aspectos devem ser considerados após o racionamento. Entre eles, o ministro destaca a existência de empresas que detêm o monopólio natural do mercado. (Canal Energia - 24.04.2002)

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A Aneel adiou para a segunda semana de maio a decisão sobre as responsabilidades pelo blecaute de 21 de janeiro, que atingiu 10 Estados e o Distrito Federal. O relatório da agência seria divulgado esta semana, mas a superintendência de Fiscalização solicitou novas informações ao ONS e à CTEEP. O prazo para os esclarecimentos do ONS terminou na semana passada, mas a empresa de transmissão tem até amanhã para apresentar as informações. Os responsáveis pelo blecaute podem ser multados em até 2% do seu faturamento anual, segundo a Aneel. A CTEEP pode pagar até R$ 8 mi e o ONS outros R$ 3 mi. (Jornal do Commercio - 25.04.2002)

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A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) deverá ajuizar, nos próximos dias, uma ação civil pública contra a CBEE, com o objetivo de suspender os contratos firmados entre o Governo federal e empresas geradoras visando à compra de energia em caráter emergencial. De acordo com o coordenador da Comissão de Fiscalização de Concessionárias de Serviços Públicos da OAB-SP, Paulo José Nogueira Cunha, há diversas irregularidades nos contratos, como a ausência de licitações para a contratação dos geradores e uma sobrevalorização dos valores cobrados pelo aluguel de máquinas, que deverão ser questionados na ação civil pública. Uma reunião realizada ontem entre a diretoria da OAB-SP e o presidente da CBEE, Mário Miranda, não foi suficiente para mudar a posição da entidade em relação à energia emergencial. A CBEE, estatal constituída justamente para comercializar a energia emergencial, fechou 29 contratos, envolvendo um montante de R$ 6,7 bi, com empresas locadoras de máquinas geradoras a óleo combustível e a diesel para o aluguel de 58 unidades, com capacidade instalada de 2,153 mil MW, até 2005. Essas máquinas funcionarão como uma espécie de seguro para o sistema elétrico, entrando em operação quando houver problemas com a oferta de energia. (Jornal do Commercio - 25.04.2002)

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O seguro-apagão cobrado do consumidor para pagar a contratação das usinas emergenciais para evitar novos racionamentos pode se tornar uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), segundo o presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar. Reunido ontem com representantes da CBEE, Aidar manifestou o receio de que essa contribuição, que assim como a CPMF nasceu provisória, se torne permanente. "A exemplo da CPMF, a energia emergencial e seu custo administrativo vai sair apenas do bolso do consumidor final'', afirmou Aidar. Ele afirmou que a contratação das usinas se justificava no fim do ano passado, quando foram assinados os contratos com produtores independentes, mas que o cenário mudou. e "a contratação não se justifica mais.'' A energia emergencial significa um aumento de aproximadamente 2% nas contas de luz de todos os consumidores, com exceção dos de baixa renda. Ela está sendo cobrada desde março deste ano e vai vigorar até 2005. (Notícias Populares - 25.04.2002)

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A Associação Brasileira do Consumidor (Abracon) encaminhou ontem à Justiça Federal de Blumenau ação civil pública com pedido de liminar solicitando a suspensão do "seguro apagão", taxa incluída na conta de energia elétrica em todo o país desde março. A ação pede a anulação da cobrança em todo o Estado e a devolução em dobro dos valores já recolhidos. O valor do seguro é de R$ 0,0049 por kWh consumido. Através da ação, a advogada e representante da Abracon em Santa Catarina, Denise Sedlacek, pede uma liminar que suspenda a taxa antes mesmo da conclusão do processo. "O ideal seria que o valor não fosse cobrado já a partir do próximo mês", afirma. O processo foi encaminhado com base na reclamações recebidas pelo Procon de Blumenau. "Mesmo fora da região do racionamento, os consumidores catarinenses receberam aumentos no valor da energia e não estavam aceitando a nova taxa", explica a advogada. "Este é um tributo injusto, ilegal e inoportuno. O governo quer que o consumidor pague o prejuízo que as distribuidoras tiveram com o racionamento", argumenta o coordenador do Procon em Blumenau, Cézar Cim. (Jornal de Santa Catarina - 25/04/2002)

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Com exceção da região Norte, o consumo de energia nas demais regiões cresceu no dia 23 de abril. O boletim do ONS indica que a variação de crescimento da demanda nestas regiões ficou entre 1,55% a 6%. Segundo o operador do sistema, a região Sul foi a que registrou maior aumento no consumo. Neste submercado, a demanda chegou a 7.751 MW, o que significa um aumento de 6% em comparação com o dia anterior. Já nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, o consumo subiu 4,57% e 1,55%, respectivamente. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a demanda verificada atingiu 26.119 MW. Ainda assim, a curva de consumo ontem foi 1,29% inferior à curva mensal de referência, prevista em 26.440 MW médios. Na região Nordeste, a economia é maior, registrando índice de 4,03%. O consumo neste submercado ontem foi de 5.640 MW. Apenas o subsistema Norte teve queda no consumo no último dia 23. Segundo números do ONS, a demanda nesta região chegou a 2.606 MW, o que significa uma queda de 0,99% em comparação com o dia anterior. (Canal Energia - 24.04.2002)

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O professor André Lerm, da Escola de Engenharia Elétrica da Universidade Católica de Pelotas (RS), está desenvolvendo uma pesquisa que, entre outros benefícios, poderá ajudar na criação de um mecanismo de prevenção aos "apagões". Desde março de 2001, o pesquisador vem trabalhando de forma efetiva, com o apoio da Faperj e do CNPq, sobre o projeto "Controle de instabilidades oscilatórias em sistema de potência através do controle secundário de tensão (CST)". Utilizado para aumentar a qualidade, a confiabilidade e a segurança dos sistemas elétricos, o CST ajusta e mantém os níveis de tensão em um perfil ótimo. No entanto, a pesquisa de Lerm "estuda a possibilidade de o controle secundário de tensão ser usado para aumentar a estabilidade dos sistemas", explicou. (Canal Energia - 24.04.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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As empresas de telecomunicações e de energia, que nos últimos meses desencadearam uma onda de questionamentos às regras desses setores, enfrentaram um ano difícil em 2001. Mas, desde 1998, suas receitas, em termos reais, cresceram 37% e 20%, respectivamente. Porém, ao contrário dos bancos, que tiveram lucro recorde no ano passado, as teles e as elétricas deram baixo retorno aos seus acionistas. No meio do caminho entre o desempenho operacional e a última linha do balanço há o endividamento dos dois setores, que foi fortemente afetado pela desvalorização do câmbio. Do estoque total da dívida financeira de 257 companhias abertas, de R$ 218 bi no fim de 2001, um terço é do setor elétrico: R$ 66,8 bi. Em seguida vêm as teles, com 16% do total. A rentabilidade do patrimônio das empresas de energia caiu de 4.3%, em 1998, para 1% no ano passado, principalmente com o peso das mais endividadas como Light, Cerj e CPFL. Mas as menos endividadas, como Eletropaulo, Bandeirante e Coelce, tiveram aumento da rentabilidade. Empresas que passam por dificuldade são as que adotaram estratégia agressiva de expansão. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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As empresas de energia elétrica acumulam aumento da receita de 20% em moeda ajustada pela inflação nos últimos quatro anos - período em que passaram para a administração privada. O lucro operacional aumentou 24% no período. A energia vendida por elas subiu 135.7% de 1995 (quando houve a primeira privatização elétrica) a 2001 para os consumidores residenciais. O índice é duas vezes maior em pontos percentuais que a inflação do período medida pelo IGP-DI, de 73.8%, e próximo à alta do dólar, que foi de 138.6% no período. Esses dados dão a impressão de que a compra de empresas de energia em leilões de privatização foi um bom negócio. Mas a rentabilidade média do patrimônio líquido das empresas de energia caiu 76% no período, baixando de 4.3% para 1.0%, o que levou alguns executivos a reclamar do baixo retorno do investimento feito. A margem líquida do setor também baixou, de 7% para 0.8%, excluindo-se a Eletrobrás. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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Segundo o chefe de análise da Sudameris Corretora, Marcos Severine, o problema da rentabilidade do setor elétrico é o alto endividamento de algumas empresas. A CPFL, por exemplo, tem dívida porque adquiriu recentemente a distribuidora RGE e a geradora Serra da Mesa, além de passar a controlar a recém-criada Piratinga de Força e Luz. "As empresas que passam por alguma dificuldade no setor elétrico são aquelas que adotaram uma estratégia agressiva de expansão, comprando outras companhias", diz Severine. É o caso da Light, que adquiriu a Eletropaulo, da Escelsa, que comprou a Enersul e da Cerj, que arrematou a Coelce, além da própria CPFL. O problema, segundo fonte do governo que acompanhou todo o processo de privatização brasileiro, foi o preço alto que os investidores pagaram pelas primeiras privatizações de distribuidoras, onde esperavam retornos altos, de 20% em média sobre o patrimônio. "Os ágios foram altos por vários motivos: primeiro, porque o país passava por um crescimento econômico, onde a demanda de energia tinha fôlego para crescer até 10% ao ano e havia também a estabilidade do câmbio", disse a fonte (Valor Econômico - 25/04/2002)

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Os grandes grupos do setor elétrico brasileiro preparam sua volta ao antigo modelo verticalizado e monopolista, passada a primeira fase do processo de privatização nacional. A estratégia inclui fusões, aquisições e a reestruturação dos ativos sob um único comando. "Para quebrar o monopólio de toda a cadeia de produção e distribuição de energia, o governo cindiu as empresas em geradoras, transmissoras e distribuidoras", diz Lindolfo Paixão, que coordenou o processo de reestruturação do novo modelo elétrico brasileiro e atualmente preside o MAE. Mas, no setor elétrico, ao contrário do de telecomunicações, não houve qualquer medida no sentido de proibir fusões e aquisições entre os grupos. A única restrição que a Aneel impõe é um limite de 30% de geração própria para uma distribuidora. Mas as empresas podem criar subsidiárias integrais de geração e vender essa energia no mercado, em vez de abastecer exclusivamente sua distribuidora. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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A onda de compras no setor elétrico começou processo de privatização, no qual empresas recém-privatizadas compraram outras: a Light arrematou a Eletropaulo e a Cerj levou a Coelce, dentre outras. "A estratégia agressiva de expansão busca ganhos de escala e redução de custos", diz o chefe de análise da Sudameris Corretora, Marcos Severine. Agora, o objetivo é reorganizar esses ativos, voltando a ter geração e distribuição sob um único comando, muitas vezes com a criação de uma holding, disse outro analista. A VBC Energia (consórcio entre Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa) deu a largada, com a "nova Companhia Paulista de Força e Luz" (CPFL), que reunirá todos os seus ativos. A CPFL adquiriu no ano passado a Rio Grande Energia (RGE) e a geradora Serra da Mesa, ambos antes sob a alçada da VBC. O grupo EDP também já deu passo nesse sentido. O presidente do grupo no Brasil, Eduardo Bernini, disse que uma holding englobando todos os ativos no país deve ser criada até junho. "Mas ainda não está definido se a holding terá ações em bolsa", disse. A EDP controla a Bandeirante de Energia, Escelsa, Enersule tem participações na Cerj, Coelce e na hidrelétrica de Lajeado. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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Guaraniana, holding da Iberdrola, segue a tendência atual de ter sua geração e distribuição sob comando único. A Guaraniana, holding criada pela espanhola Iberdrola que controla suas distribuidoras no Nordeste pretende voltar a ter geração e distribuição sob um único comando. A intenção da Iberdrola, primeiro, é ficar sozinha na Guaraniana, adquirindo a participação da Previ. Analistas e executivos concordam que essa é a tendência. "Primeiro, os investidores compraram distribuidoras em consórcios. Agora, vão participar dos leilões de energia das geradoras e investir em nova geração. A tendência futura é de um descruzamento acionário e a criação de novas holdings", disse. Na prática, esse movimento poderia significar a volta ao modelo estatal, com geração, transmissão e distribuição numa única operação, só que privada. "Sem a geração, a distribuidora tem uma exposição muito grande", diz um executivo da área. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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Um estudo elaborado pela Economática, empresa especializada em informações financeiras, mostra uma situação mais confortável, pelos menos em termos operacionais, do que se poderia depreender do discurso dos empresários de telecomunicações e de energia. A receita das empresas dos dois setores que têm ações negociadas em bolsa subiu, em termos reais, 37% e 20%, respectivamente, na comparação com 1998. Não fica longe do crescimento de setores como siderurgia, têxtil e papel e celulose no mesmo período. E, numa época de turbulência que inclui crises financeiras internacionais, desvalorizações cambiais, racionamento e recessão americana, saíram-se muito melhor do que os setores de eletroeletrônicos, máquinas e construção. As elétricas e as teles não conseguem dar retorno aos seus acionistas. No meio do caminho entre as receitas operacionais em alta e a última linha do balanço há, nos dois casos, uma pedra: um endividamento altíssimo, que come a maior parte dos ganhos operacionais. O patrimônio líquido das teles está comprometido em 60%, com as dívidas financeiras e, no caso das elétricas, quase 100%. (Valor Econômico - 25/04/2002)

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O endividamento em moeda estrangeira ainda é o calcanhar-de-aquiles da Light, empresa do setor elétrico que apresentou os resultados financeiros mais discrepantes em 2001. A distribuidora fluminense alcançou receita líquida de R$ 8.57 bi no ano passado, maior que da Eletropaulo, ao mesmo tempo em que registrou prejuízo líquido de R$ 951.5 mi, o maior entre todas as empresas do setor. Os resultados da Light nos últimos anos têm sido fortemente influenciados pelas despesas financeiras, mas o problema deverá ser reduzido em 2002. O último resultado ainda carrega a participação da Light na Eletropaulo, que passou a ser controlada totalmente pela AES Corp. depois do descruzamento de ativos entre o grupo americano e os franceses da EdF. O secretário geral da Light, Sérgio Malta, lembra que a Eletropaulo é uma vez e meia maior que a distribuidora fluminense, e que o resultado dela em 2001 traz os efeitos da estrutura anterior ao descruzamento. Em 31 de dezembro, a dívida consolidada da Light era de R$ 5.6 bi, ou US$ 2.4 bi. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, diretor da Light, ressalta que esse resultado é afetado pela dívida em moeda estrangeira.(Valor Econômico - 25/04/2002)

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O México tirou do Brasil, em 2000, a liderança do ranking dos países latino-americanos com maior número de empresas não financeiras com faturamento acima de US$ 5 bi. Foram cinco companhias mexicanas para três brasileiras. No ano passado, segundo levantamento da Economática, dez companhias faziam parte desse clube: seis mexicanas, três brasileiras e uma argentina. As três companhias brasileiras são estatais: Petrobras, Eletrobrás e Petrobras Distribuidora (BR). Já entre as mexicanas, a maioria pertence ao setor privado, como a Cemex (cimento) e a Wal-Mart de México (varejo). A representante argentina é a YPF, do setor de petróleo e gás. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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As geradoras de energia elétrica não vão abrir mão da revisão dos valores apresentados na contabilização do MAE do dia 13 de março. Classificando o imbróglio envolvendo os números referentes à energia livre como um erro filosófico, a Abrage (Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica) espera por uma mudança nas bases adotadas no processo. Segundo Flávio Neiva, presidente da associação, as diretrizes do acordo geral do setor elétrico, firmado em dezembro passado entre distribuidoras, geradoras e governo, não foram implementadas, no tocante à energia livre. Ele reitera que a contabilização - que serviu de base para o fechamentos dos balanços anuais das empresas do setor - está incorreta, e não reflete as decisões alinhavadas entre os agentes. após meses de impasse. (Canal Energia - 24.04.2002)

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O Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) realizou ontem, conforme dados registrados até as 19h, R$ 1,7 bi de operações definitivas com títulos públicos, além de R$ 47 bi de operações compromissadas (sem contar o intradia) e mais R$ 55 bi de retorno de compromissadas (desconsiderando o intradia). Os dados foram apresentados pelo chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), Sérgio Goldenstein, que divulgou também planilhas sobre a movimentação de títulos públicos no Selic na segunda e na terça-feira, os dois primeiros dias de operação do novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). É certo, porém, que o volume de operações com títulos públicos no Selic segue em ritmo mais lento nesta semana, se considerados os dados da semana passada. Dados do Demab mostram que a média diária das operações compromissadas com títulos públicos no Selic na semana entre 15 e 19 de abril foi de R$ 125,7 bi e de R$ 8 bi para operações definitivas. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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O governo central registrou superávit primário de R$ 1,906 bi em março. Para esse resultado, o Tesouro Nacional contribuiu com superávit de R$ 3,1 bi, enquanto a Previdência Social e o Banco Central foram deficitários em R$ 1,1 bi e R$ 57,8 mi, respectivamente. No acumulado do ano, o governo central apresentou superávit de R$ 10,4 bi, o equivalente a 3,46% do Produto Interno Bruto (PIB). A previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o superávit primário do governo central, sem considerar o resultado das estatais, é de R$ 13,9 bi para o quadrimestre. Os números foram divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, que logo depois do anúncio pediu exoneração. O resultado primário do governo central no primeiro trimestre deste ano ficou R$ 3,7 bi acima do obtido em igual período do ano passado. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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As projeções para as taxas de juros futuros fecharam em baixa. Entre os contratos mais negociados, o de maio passou de 18,44% para 18,41% ao ano. Os juros para julho foram de 18,55% para 18,51% ao ano. A taxa de outubro passou de 18,70% para 18,65% ao ano. Os juros para janeiro de 2003 pularam de 18,90% para 18,86% ao ano. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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A dívida líquida do Tesouro Nacional em poder do público totalizou R$ 294,3 bi em março, o equivalente a 24,2% do PIB. Em fevereiro, estava em R$ 299,519 bi, ou 24,8%. Por outro lado, houve crescimento de R$ 1,5 bi no estoque da dívida externa por causa, principalmente, da emissão de títulos Global 2008. O prazo médio da dívida pública interna do Tesouro caiu de 40,34 meses, em fevereiro, para 40,01 meses, em março. Com relação à dívida externa, o prazo ficou em 6,43 anos em março. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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No mercado internacional, os títulos da dívida brasileira renegociada fecharam em baixa influenciados pela possibilidade de que a Argentina adote o regime de câmbio fixo. "Seria um retrocesso para a economia argentina, mas o impacto para o Brasil seria pequeno", disse o economista do Banco Safra, Eduardo Faria. Entre os títulos mais negociados, o C-Bond caiu 0,31% e valia US$ 0,802. O Global 27 recuou 1,12% e era negociado a US$ 0,773. O Global 40 baixou 0,77% para US$ 0,81. Já o FRB, título argentino, caiu 2,09% para US$ 0,292. O Global 08, também argentino, recuou 3,33% para US$ 0,29. "Apesar de o preço do título brasileiro ter caído houve forte volume de negócios", disse o gerente de mercado internacional do Banco Fibra, Marcelo Marinelli. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,25% perante o fechamento de ontem. A cotação de abertura foi de R$ 2,3540 para compra e R$ 2,3640 para venda. Ontem, sem notícias importantes, o dólar comercial terminou o dia com cotações praticamente idênticas às registradas no pregão anterior. Com um mercado esvaziado e tranqüilo, a moeda fechou 0,12% mais barata, cotada a R$ 2,3560 na compra e a R$ 2,3580 na venda. (Valor Online - 25.04.2002)

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Bolívia e Brasil formarão uma comissão técnica para rever o preço do gás exportado para o mercado brasileiro, informou ontem o vice-ministro da Energia do governo de La Paz, Carlos Salinas. O presidente da Petrobras-Bolívia, Décio Oddone, declarou que o preço do gás boliviano não é competitivo em comparação com outros combustíveis e com as ofertas de outros países. ''O preço atual da venda de gás ao Brasil não é competitivo e o que é preciso fazer é ver o custo do transporte'', disse o ministro do Desenvolvimento Econômico, Carlos Kempff. Porta-vozes da empresa produtora Landin salientaram que o preço final chega a 3,2 dólares por mil pés cúbicos, enquanto o mercado brasileiro tem condições de absorver 22% menos. O gerente da transportadora Transredes, Carlos Ortiz, disse que até agora ''o preço do gás é competitivo''. Autoridades bolivianas salientaram que a revisão dos preços levaria três meses e que um eventual acordo não poderia ser aplicado antes de agosto. (Jornal do Commercio - 25.04.2002)

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O diretor do setor de Gás e Energia da Petrobras, Antonio Luiz Silva de Menezes, afirmou nesta quarta-feira que "não tem nenhum sentido iniciar uma guerra de preços" pelo gás e negou que a empresa brasileira esteja pressionando o governo boliviano para obter uma redução. A Bolívia, que possui importantes reservas de gás natural calculadas em 52,3 trilhões de pés cúbicos, vende cerca de 14 mi de metros cúbicos (MMC) por dia ao mercado brasileiro, a razão de US$ 3,2 por MMC. Segundo diversas autoridades brasileiras, entre elas Rodolfo Landim, diretor da unidade de gás natural do Brasil, o MMC de gás boliviano seria competitivo a um preço de entre US$ 2,58 e US$ 2,65. A polêmica surgiu durante o terceiro congresso latino-americano e do Caribe de Gás e Eletricidade (Lacgec), que será concluído nesta quarta-feira na cidade boliviana de Santa Cruz. (Diário do Grande ABC - 25.04.2002)

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O sistema interligado ganhará mais 1.126,5 MW de potência instalada. Isto porque a Chesf foi autorizada a implantar reforços de transmissão nas linhas de três usinas termelétricas nos estados de Pernambuco e Ceará. As usinas que contribuirão para este aumento são a Termopernambuco, Termoceará e Fortaleza. Segundo a Aneel, as obras receberão investimentos de cerca de R$ 11 milhões, com prazo de conclusão para 31 de dezembro de 2003. Além disso, a agência reguladora autorizou a construção da linha de transmissão Cauípe-Fortaleza II, também pela Chesf. Localizada no Ceará, a linha, composta em circuito duplo, terá 56 quilômetros de extensão. As obras estão previstas para terminar para 31 de agosto do próximo ano e receberá investimentos de R$ 24 mi. (Canal Energia - 24.04.2002)

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A termelétrica Senador Carlos Jereissati - primeira de grande porte movida a gás no estado do Ceará, com capacidade inicial de geração de 216 MW e em condições de chegar a 270 MW em uma fase posterior - inicia operações no próximo mês de maio, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, a cerca de 60 quilômetros da capital, Fortaleza. O projeto que custou aproximadamente US$ 120 mi da MPX, empresa sediada no Rio de Janeiro e comandada pelo empresário Eike Batista, vai gerar o equivalente a cerca de 25% da demanda de energia do Estado. "Equipada com oito turbinas de 26 MW cada, a usina, antes denominada MPX - TermoCeará, vai operar em diferentes turnos, 365 dias por ano, e deve empregar 60 pessoas", adiantou Batista. Ele justificou que a inauguração foi marcada para primeiro de maio - quando a previsão inicial era março passado - por conta de atrasos na chegada de alguns componentes da obra, fornecidos por indústrias nacionais e internacionais. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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Os investimentos no setor termelétrico ganham também o reforço do grupo espanhol Endesa, controlador da Coelce, que iniciou as obras de terraplanagem de sua usina em 21 de janeiro, com planos de colocá-la em operação a partir de dezembro de 2003. A Central Geradora Termelétrica Fortaleza S/A (CGTF) terá capacidade de 310 MW, 7 MW líquidos, com investimento global de US$ 210 mi. Os trabalhos de terraplanagem estão na fase final e a construtora Andrade Gutierrez, sub-contratada da Mitsui Kawasaki, fornecedora do projeto, já começou o canteiro de obras, conforme informa Valdênia Barros, diretora de projeto da Central Geradora. A usina da Endesa vai consumir algo em torno de 1,6 milhão de metros cúbicos de gás diariamente, o que significa, de acordo com Valdênia, produzir energia correspondente a cerca de 30% de toda a demanda do estado do Ceará. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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O presidente da Companhia de Gás do Ceará (Cegás), José Rego Filho, disse que o abastecimento das usinas está garantido. "Temos condições de fornecer gás natural para as termelétricas instaladas no Pecém, via gasoduto de transporte da Petrobrás, de Guamaré (RN) a Pecém", afirmou Rego Filho.A distribuição de gás natural no estado chega hoje a picos de 450 mil metros cúbicos por dia, com média de 380 mil metros cúbicos por dia. Mas a implementação de projetos como a instalação das termelétricas, de usina siderúrgica e da refinaria, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, vai incrementar a demanda do setor. Rego Filho estima que a distribuição de gás natural possa alcançar algo em torno de 6 milhões de metros cúbicos por dia, em um prazo de seis anos. "Como não haverá oferta suficiente do insumo de gás natural para essa demanda, o governo do estado já desenvolve, junto com a BP Brasil, projeto para instalação de uma usina de regaseificação na área do Pecém", adianta Rego Filho. A previsão é de que a construção do terminal deverá ocorrer dentro de três a quatro anos. (Gazeta Mercantil - 25.04.2002)

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O Senado americano havia programado a votação final sobre a legislação que repararia a política energética dos EUA pela primeira vez em mais de uma década, mas o projeto de lei ainda não atinge as exigências da administração de George W. Bush. Em cinco semanas de debate, o Senado liderado pelos democratas, criou um projeto de lei que encorajaria a produção contínua dos combustíveis fósseis tradicionais, promoveria novas fontes de energia, e implementaria medidas de economia energética. Mas os criadores da lei falharam em adotar a medida mais dramática para redução da dependência nas importações dos EUA. Eles rejeitaram propostas para alavancar a eficiência dos veículos combustíveis, ou para espremer as reservas petrolíferas no Artic National Wildlife Refuge, também conhecido como ANWR. (New York Times - 25/04/2002)

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Após seis anos em litígio, a ProLiance Energy disse que chegou a um acordo com a Citizens Gas & Coke e com a Vectren Energy, grupos consumidores e clientes industriais, na disputa que envolve um negócio de fornecimento de gás com as duas utilitárias. A ProLiance foi criada como uma cooperação da Citizens e Vectren em 1996. Logo depois, clientes industriais e alguns comerciantes disseram que os negócios da utilitária ameaçavam a justa competição. Os reguladores de Indiana sustentaram os contratos, mas uma corte de apelação ordenou contra a comissão da utilitária. Em 2000, a Suprema Corte de Indiana sustentou o veredicto da reguladora e financiou os contratos. O acordo que acabou de ser feito pela Comissão Regulatória da Utilitária de Indiana pede o reembolso de US$ 15 mi dos custos de gás aos clientes, assim como taxas reduzidas e os custos passados adiante. (Platts - 24/04/2002)

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Os presidentes da Galpenergia e da italiana ENI irão continuar a desenvolver contatos até à próxima Assembléia Geral (AG), em Portugal, com vista à Oferta Pública Inicial (IPO) da energética nacional. "Os contatos estão a ser estabelecidos entre o presidente da Galpenergia e o da ENI e certamente terão lugar até à próxima AG de acionistas", revelou ontem fonte oficial do Ministério da Economia de Portugal. O novo governo entende que a Eni é o parceiro estratégico da Galpenergia e está confiante em chegar a um acordo com os italianos quanto à recalendarização do seu IPO, de acordo com a posição já assumida por Carlos Tavares, ministro da Economia. O Estado português detém, diretamente, 34.81% da Galpenergia, enquanto os italianos da Eni têm uma maioria de bloqueio de 33.34% e são seus parceiros estratégicos, a EDP tem 14.17%, a CGD 13.5% e a Iberdrola, 4%. (Diário Econômico - 25/04/2002)

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A Europa deve ter 42 mil MW de energia eólica instalada até 2005, comparado aos atuais 18 mil MW, de acordo com o último estudo em energia eólica, WindEnergy-Studie 2002. Até 2010, as companhias esperam que a Europa tenha 70 mil MW de capacidade instalada neste tipo de energia. Em todo o mundo, o estudo espera capacidade instalada de 60 mil MW até 2005, e 120 mil MW até 2010. No momento, o mundo inteiro tem 25 mil MW de capacidade de energia eólica. O futuro próximo de energia eólica pertence a Europa, com foco na Itália, França, Polônia e Turquia. (Platts - 25/04/2002)

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O Vietnã planeja converter alguns de suas usinas energéticas de querosene e de gasóleo para produção de gás natural, disse a vice gerente geral da divisão de gás e energia da estatal PetroVietnam, Vu Bich Ngoc. "Há duas usinas energéticas existentes que usam querosene e gasóleo que podem ser convertido para gás", ela disse. A usina térmica Hiep Phuoc, com capacidade de 375 MW consumirá 1.274 m cúbicos/dia; e a térmica e a turbina de gás Thu Duc com capacidade total de 265 MW consumirá 1.132 m cúbicos/dia. Atualmente, há três usinas de gás com capacidade total de 2.327 MW e taxa de consumo de gás combinado de 6.399 m cúbicos/dia. A PetroVietnam também resolveu desenvolver o mercado de gás na região sudeste do país. (Platts - 24/04/2002)

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A fórmula de cálculo do preço dos combustíveis aponta para uma subida de quatro centavos (US$ 0.03) por litro no gasóleo e de cinco a seis centavos (US$ 0.04 a US$ 0.05) por litro de gasolina sem chumbo, a partir de 1 de maio, em Portugal, segundo fontes das indústrias. Uma fonte oficial do Ministério da Economia do país confirma a necessidade de um aumento de preço, mas não comenta estes valores. A mesma fonte adianta que a subida dos combustíveis será analisada pelo governo e que haverá uma decisão até o dia 27. A única forma de evitar ou reduzir a expressão do aumento será baixar o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos. A amplitude dos aumentos reflete o pico das cotações de petróleo, atingido no início do mês, e a subida do preço médio na UE, mas deverá ser conjuntural. (Diário Econômico - 25/04/2002)

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A produtora Unocal continua esperançosa em vender 14 mi m cúbicos/dia de gás natural do seu campo Bibiyana, para comercializar no norte da Índia, via um oleoduto planejado entre os dois países, disse um oficial da companhia. Espera-se chegar a uma decisão a cerca da proposta em maio, ele adicionou. Bangladesh deve possuir cerca de 24-29 toneladas de reservas de gás, mas espera-se que o governo decida, no mês que vem, se permitirá exportações para a vizinha Índia, uma questão altamente controversa no país. O campo da Unocal na Bibiyana, encontra-se ocioso por causa da falta de mercado doméstico para o gás, disse o oficial. Mês passado, a Índia organizou um consórcio com três membros para comprar gás da Unocal em Bangladesh. O consórcio inclui a estatal indiana Oil Corp, a Gas Authority of India Ltd e a Oil and Natural Gas Corp. (Platts - 25/04/2002)

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