O governo poderá aumentar o prazo médio de seis anos do reajuste extra de 2,9% e 7,9% das tarifas de energia para repor as perdas de geradoras e distribuidoras com o racionamento entre junho de 2001 e fevereiro deste ano. Ontem, a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica recebeu das geradoras de energia o pedido para repassar para os consumidores perdas adicionais de R$ 920 mi, segundo as empresas. Essas perdas não teriam sido contabilizadas no acordo já fechado entre o governo e as empresas. Pelo acordo de reposição acertado entre o governo e as empresas geradoras e distribuidoras de energia, as geradoras teriam direito a repor R$ 2,4 bi das perdas que tiveram com o racionamento. Agora, querem mais R$ 920 mi. O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, disse que o pedido das geradoras está sendo analisado pelo governo. A reposição das perdas de receita provocadas pelo racionamento foi feita por meio do aumento de tarifas de energia por um prazo médio de seis anos (2,9% para os consumidores residenciais e 7,9% para a maioria das empresas). Inicialmente, o reajuste iria durar em média três anos. (Folha de São Paulo - 24.03.2002)

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A Aneel autorizou o reajuste das tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência de cinco concessionárias e suas compradoras. Os novos valores já estão vigorando e ficam valendo até 21 de abril de 2003. As resoluções estabelecem ainda valores para o próximo ano. Para a Cosern, os novos valores são válidos para a comercialização com a Saelpa (Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba). Assim, os montantes estipulados são de R$ 7.28 por kW, para tarifa de demanda, e R$ 23.14 por MWh, para tarifa de energia. Para o próximo ano, somente a tarifa de energia será alterada, passando para R$ 23.13 por MWh. Outra que também está com novos valores fixados é a Coelba. As tarifas serão aplicadas na comercialização com a Cemig. Os valores fixados são: R$ 11.84 por kW, para tarifa de demanda, e R$ 33.21 por MWh, para tarifa de energia. A partir de abril de 2003, a tarifa de energia será de R$ 33.20 por MWh. (Canal Energia - 23/04/2002)

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As empresas Coelce e Escelsa tiveram seus valores de montantes de energia e demanda de potência reajustados. Para a Coelce, os novas tarifas serão aplicadas à Saelpa. Assim, as tarifas de demanda ficam em R$ 11.11 por kW e, para as tarifas de energia, os valores ficam em R$ 35.39 por MWh. Em 2003, as tarifas caem para R$ 35.37 por MWh. No caso da Escelsa, os novos valores serão aplicados na comercialização com a Coelba. Com isso, as tarifas estabelecidas são R$ 14.27 por kW, para tarifa de demanda, e R$ 39.94 por MWh, para tarifa de energia. Somente a Energipe, outra empresa autorizada pela Aneel, é que teve seus valores definidos pelo nível de tensão. Portanto, na tensão de 69 KV, os novos valores para tarifa de demanda são de R$ 10.07 por kW e, para tarifa de energia são R$ 33.45 por MWh. Na tensão de 13.8 KV, as tarifas de demanda ficam em R$ 11.09 por kW e as tarifas de energia ficam em R$ 35,15 por MWh. A partir de abril de 2003, as tarifas de energia serão alteradas para R$ 33.44 por kW, para tensão de 69 KV, e R$ 35.13 por MWh, para 13.8 KV. Os valores são válidos para a comercialização com as concessionárias Coelba e Ceal (Alagoas). (Canal Energia - 23/04/2002)

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Os custos para implantação do MAE devem afetar os consumidores. O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, afirmou que os gastos para a instalação e funcionamento do mercado deverão ser repassados para as tarifas. Entre 1999 e 2001, a entidade usou irregularmente R$ 140 mi bancados pelo consumidor. No relatório final de fiscalização da entidade, divulgado ontem, metade das determinações não foram cumpridas. Faltam explicações para contratos superfaturados, compras sem nota fiscal e salários abusivos. Este ano, a agência está definindo como será feito o custeio da entidade, que ainda não enviou o orçamento para 2002. De início, o mercado funcionará como uma bolsa de valores. Parte do dinheiro arrecadado com cada negociação, irá para o seu caixa. Mas o restante dos gastos será custeado pelas distribuidoras. E, por conseqüência, será repassado para as tarifas. ''Os custos poderão ser incluídos nas tarifas, depois que os valores forem auditados pela agência'', afirmou Abdo. O repasse, no entanto, não será feito como anteriormente, quando havia uma espécie de cobrança de taxa fixa. Nas atuais regras os gastos com o MAE entrarão na composição do cálculo do reajuste anual de cada empresa. A compensação só será feita quando o MAE entrar em funcionamento, o que deve acontecer em maio. (Jornal do Brasil - 24.03.2002)

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Sem os impactos da variação cambial e dos aumentos extraordinários, os reajustes tarifários de energia elétrica em 2002 têm sido menores que os do ano passado. Até o momento, 26 concessionárias do setor tiveram suas taxas revisadas pela Aneel , e o aumento médio é de 12,12%, contra 16,63% verificado no mesmo período do ano passado. A diferença chega a 27,12%. Somente duas das 26 empresas obtiveram índices maiores que há um ano. A Celpe registrou 15,12% de aumento este ano, contra 14,85% em 2001. Na Cosern houve um ligeiro aumento, de 14,06% (2001) para 14,78% (2002). Entretanto, a tendência é de quedas expressivas, como na gaúcha AES Sul e Cemig , cujos reajustes foram menores 43,4% e 38%, respectivamente. Segundo o Superintendente de Regulação Econômica da Aneel, Cesar Gonçalves, a tendência de queda nos reajustes em 2002 reflete aspectos do cenário econômico, diretamente interligados aos cálculos efetuados pela agência. "No ano passado, quando a taxa de câmbio variou em torno de 54%, as concessionárias que compram energia de Itaipu (indexada ao dólar) foram muito impactadas", diz. (Canal Energia - 23.03.2002)

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O País receberá investimentos privados da ordem de R$ 4 bi em novas usinas hidrelétricas. Os contratos de nove usinas leiloadas em novembro do ano passado foram assinados ontem, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso. As novas unidades hidrelétricas, a serem instaladas nos próximos sete anos em oito estados, serão responsáveis pela geração adicional de 2,3 mil MW de energia. Os grupos vencedores da licitação do ano passado pagarão à União R$ 3,9 bi ao longo de 35 anos de concessão. Por ano, serão arrecadados R$ 24,7 mi referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. Este valor será repassado aos 34 municípios que abrigarão as novas usinas, como conseqüência do alagamento de áreas situadas nessas localidades. Fernando Henrique afirmou ser um ambientalista, mas disse ainda que "é preciso que haja, também, o respeito às necessidades do povo brasileiro. E vejo que, muitas vezes, a demora não tem razão de ser. É simplesmente uma questão de, 'empurra para cá, empurra para lá', vai um procurador aqui, um juiz ali, uma ONG acolá". (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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A Aneel assinou ontem os contratos de concessão de nove hidrelétricas leiloadas em novembro do ano passado. Duas delas serão construídas em Santa Catarina. A hidrelétrica de Salto Pilão, entre os municípios de Lontras, Apiúna e Ibirama, está orçada em R$ 302,8 mi. Ela foi arrematada pelo grupo empresarial Salto Pilão, formado pelas empresas CPFL - Geração de Energia, Alcoa Alumínio, Camargo Correa, DME Energia e Votorantim Cimentos. A usina terá uma capacidade instalada de 181 MW e deve entrar em operação até junho de 2007. A usina Pai Querê será construída pelo consórcio formado pelas empresas CPFL - Geração de Energia, Alcoa Alumínio, CEEE, DME Energia e Votorantim Cimentos. A Pai Querê fica entre Bom Jesus (RS) e Lages (SC). Terá capacidade de geração de 292 MW. O investimento previsto da obra é de R$ 582,8 mi e deve começar a funcionar até fevereiro de 2008. A estimativa é que gere 4 mil empregos. O chefe da área de energia da Celesc, Gilberto Kunz, diz que a construção destas duas novas usinas significam mais oferta de energia no mercado. Kunz lembra, porém, que a estatal prioriza os projetos desenvolvidos pela própria Celesc. Atualmente a empresa tem participação acionária na usina de Machadinho (14,6%), Campos Novos ( 10%) e Dona Francisca (23%). A estatal tem ainda 12 pequenos centrais hidrelétricos (PCH), que tem uma capacidade instalada de 82 MW. Com essa pequena produção a Celesc compra a maioria da energia que distribuiu para o Estado de outras usinas. A Tractebel, antiga Gerasul, é a sua principal fornecedora. A estatal compra dela 65% da energia que distribui. (A Notícia - 24.03.2002)

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Conforme o ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide, o investimento assumido pela iniciativa privada para a construção das novas usinas hidrelétricas ajudará a desonerar as contas públicas, permitindo "que o governo direcione recursos para setores privados compatíveis com as funções do Estado". Pelos contratos, as hidrelétricas devem entrar em operação entre quatro e sete anos, podendo ser antecipadas. Durante seu discurso, Fernando Henrique Cardoso pediu que os empreendimentos sejam levados adiante no prazo previsto. "Com todo o respeito ao meio ambiente, é necessário que não haja também obstáculos excessivos, muitas vezes, por uma quase birra para evitar que as obras possam prosseguir", afirmou o presidente. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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O senador Edison Lobão (PFL-MA) ressaltou os benefícios do programa de aproveitamento da energia solar em implantação em 24 municípios do Maranhão. Ele disse que o exemplo de seu estado reforça sua defesa de um programa de incentivos a energias renováveis - conteúdo de projeto de sua autoria já aprovado pelo Senado e em exame na Câmara dos Deputados. O senador lembrou que 26 mi de brasileiros não têm energia elétrica em suas residências, enquanto o país tem enorme potencial de energia solar - 2.5 mil horas de sol por ano - que é subaproveitado. Segundo Lobão, países em situação menos privilegiada nesse aspecto, como a Alemanha, já contam com captador solar em 10 mil casas e o governo planeja ampliar o sistema para 100 mil. (Canal Energia - 23/04/2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, descartou ontem a possibilidade de um novo reajuste de energia para cobrir as perdas das geradoras com o racionamento. As empresas do setor alegam que tiveram um prejuízo de R$ 920 mi com o programa e vinham pleiteando o mesmo tratamento dado às distribuidoras, que ganharam um pacote de ajuda bilionária. (Jornal do Brasil - 24.03.2002)

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Nos últimos dias de abril, as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste continuam economizando energia. Ontem, dia 22 de abril, a economia nestas regiões chegou a 2,87% e 5,5%, respectivamente. Por outro lado, em comparação com o dia anterior, a demanda nestas regiões subiram. No último dia 22, o consumo no Sudeste/Centro-Oeste foi de 24.978 MW, o que significa um aumento de 15,14%. Já na região Nordeste, a demanda verificada chegou a 5.554 MW, ou seja, volume 14,35% maior que o registrado no dia anterior. O consumo de energia também subiu nos submercados Sul e Norte. A demanda na região Sul foi a que mais cresceu, segundo números do ONS. Ontem, o consumo neste subsistema foi de 7.312 MW, um crescimento de 35,13% em um dia. No Norte, a demanda subiu pouco em comparação com as outras regiões, registrando índice de 5,53%. O consumo neste submercado foi de 2.632 MW. (Canal Energia - 23.03.2002)

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A capacidade de armazenamento na região Nordeste caiu 0,14% em comparação com o dia anterior. Ontem, dia 23, os níveis dos reservatórios estavam em 65.92%. Mesmo assim, o volume está 17.45% acima da curva-guia superior. Na usina de Sobradinho, o índice é de 60.57%. (Canal Energia - 24/04/2002)

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Na região Norte, os níveis dos reservatórios caíram apenas 0.07% comparando com o dia anterior. O volume de armazenamento atinge 110.73%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice é de 109.2%. (Canal Energia - 24/04/2002)

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Na região Sudeste/Centro-Oeste, o volume de armazenamento teve pequena queda (0,08%). Hoje, os níveis dos reservatórios estão em 70.18%, ficando 17.41% acima da curva superior. Nas usinas de Emborcação e Marimbondo, o índice é de 60.14% e 81.9%, respectivamente. (Canal Energia - 24/04/2002)

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Na região Sul, a capacidade de armazenamento caiu 0.91% em um dia. Atualmente, os reservatórios registram níveis de 65.26%. Na hidrelétrica de Salto Santiago, o índice é de 74.01%. (Canal Energia - 24/04/2002)

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O Ministério da Fazenda deu sinal verde para a federalização da dívida do governo do Estado com as Celesc, hoje estimada em R$ 662 mi. O valor é equivalente à dívida da empresa. O presidente da Celesc, José Fernando Xavier Faraco, voltou ontem de Brasília trazendo na bagagem resultados positivos da reunião com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. O acordo depende ainda de estudos jurídicos a serem feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional e de um levantamento detalhado do perfil das dívidas da Celesc. A análise jurídica vai definir ainda se a medida precisa ser aprovada pelo Senado. A origem da dívida do governo estadual com a Celesc remonta a 1992. Até aquele ano, as tarifas de energia eram as mesmas no Brasil inteiro. As diferenças de custo de produção entre as concessionárias eram cobertas pelo governo federal por meio da Conta de Resultados a Compensar (CRC). Depois que o sistema foi extinto, o governo do Estado, acionista majoritário da Celesc, trocou uma dívida com o governo federal pelos créditos da CRC a que a empresa tinha direito. Assim, o governo estadual passou a ser devedor da Celesc. Com o acordo que está em andamento, a dívida que a Celesc tem a receber do governo do Estado seria paga à vista em Letras do Tesouro Nacional (LTN). A venda desses papéis no mercado permitiria à Celesc saldar seus próprios compromissos. Pelo acordo anterior com o governo do Estado, a Celesc só receberia todo o pagamento em 2016. (A Notícia - 24.03.2002)

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A Eletronet, empresa controlada pela americana AES em parceria com subsidiárias da Eletrobrás, encerra no fim deste mês a fase de implementação de uma das maiores redes de comunicações por meio de fibra ótica do País. "Com a ligação no dia 30 do anel Itá-Gravataí, no Rio Grande do Sul, completamos a ligação de Fortaleza a Porto Alegre", afirmou o presidente da empresa, Elson Lopes. Ao todo, foram investidos cerca de US$ 330 mi na rede e o público-alvo são as grandes operadoras de telefonia, especialmente com a perspectiva de abertura de mercado de telecomunicações e a possibilidade das operadoras atuarem em regiões diferentes de suas áreas originais de concessão. Segundo Lopes, as operadoras chamadas incumbents (concessionárias) montaram redes em suas áreas de atuação e, após autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão atuar a nível nacional, o que implica em ter infra-estrutura nas demais regiões. (Jornal do Commercio - 24.03.2002)

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Da noite para o dia o mercado de energia alternativa parece ter se transformado no maior filão do setor elétrico. A aprovação da Medida Provisória 14 - que incluiu a criação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) - deu início a uma guerra entre pequenos e grandes investidores, com acusações de benefícios concedidos pelo governo. Grupos estrangeiros, como Iberdrola e EDF, que têm participação em empresas elétricas nacionais, reclamam da limitação imposta a elas dentro do programa e ameaçam abandonar os projetos neste segmento. Já os produtores independentes autônomos (PIA) - figura criada pela MP - acusam essas empresas de querer monopolizar o mercado. A primeira fase do Proinfa (que inclui energia eólica, biomassa e hídrica, gerada por pequenas centrais hidrelétricas) prevê subsídios para a instalação de 3.300 MW de potência ao sistema nacional até 2006. (A Notícia - 24.03.2002)

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Mais de 100 mil moradores de pontos remotos da zona rural da Bahia já realizaram o sonho de trocar o velho candeeiro pela lâmpada, graças à energia solar. Essa tem sido a alternativa usada pelo governo estadual para acender regiões pouco populosas e distantes das linhas de distribuição elétrica. Iniciado há sete anos, o programa estadual de energia solar conta com 21 mil sistemas solares instalados ou em instalação - um investimento de R$ 15 mi. Outros R$ 18 mi estão previstos para os próximos anos. "A Bahia é hoje o Estado que tem mais sistemas instalados. Tornou-se referência nacional no uso da energia fotovoltaica, devido, em parte, à sua grande população rural (30% da total) e à alta insolação", diz Eduardo Dória, coordenador de Energias Renováveis da Secretaria de Infra-Estrutura. Para manter o programa, o governo baiano nem tem feito desembolsos: Os recursos saem do programa Produzir, financiado pelo BID e tocado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) da Secretaria de Planejamento do estado; do Luz no Campo, bancado pela Eletrobrás, e do Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios, financiado a fundo perdido pelo Ministério das Minas e Energia. "Aproveitamos todos os recursos", diz o secretário de Infra-Estrutura, Roberto Moussalem. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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As regiões atendidas pela energia solar na zona rural da Bahia são carentes e estão, na maioria, no semi-árido. O governo prioriza o investimento comunitário (em poços, postos de saúde, escolas) mas também acende residências. O desafio é gerir o sistema, já que não basta instalar painéis e dar o trabalho por encerrado. O equipamento tem vida útil superior a 20 anos, mas exige reposição da bateria a cada três ou quatro anos. Bateria custa R$ 150 - e há sistemas desativados por isso. Estudo do Bird e do Fundo Francês para o Desenvolvimento do Meio Ambiente Mundial em 25 municípios baianos mostrou ser possível manter o sistema com a economia feita pela população em querosene lampante, lenha, GLP e pilha. Eduardo Dória, coordenador de Energias Renováveis da Secretaria de Infra-Estrutura, diz ser preciso criar, entre os beneficiários, o senso de organização para manter o sistema - e a luz. E estuda a formação de um fundo com o dinheiro economizado e a contratação de uma empresa para instalar e gerir o sistema. Há ainda a idéia de criar um marco regulatório para a exploração desse tipo de energia, a ser acompanhado pela ANEEL e por sua congênere estadual. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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Ao todo, 63 povoados do Rio estão no projeto Gera-Sol. Desses, 57 estão prontos e a última meia dúzia deverá estar também, até o fim do ano. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento Energético para Estados e Municípios, do Ministério de Minas e Energia. O governo estadual paga a construção da estrutura para a montagem do painel e as prefeituras cedem os equipamentos, como ventilador e liquidificador. Os painéis são instalados em postos de saúde, escolas, igrejas, nos bombeiro e na Polícia Militar. A capacidade já instalada é de 300 KW (suficientes para o consumo de 210 MW hora por mês) e o investimento, de R$ 1,2 mi (R$ 25 mil em cada unidade). (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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As geradoras de energia pleiteiam junto à Aneel um novo cálculo na contabilização dos números do MAE. Reclamam direito a mais R$ 920 mi. Pelo acordo de reposição das perdas do racionamento, ficou acertado que as geradoras teriam direito a R$ 2.4 bi. A Aneel deve decidir hoje a questão. "Precisamos de uma resposta rápida, para poder efetuar a contabilização das operações do primeiro trimestre, entregá-la às empresas do setor", disse o presidente do MAE, Lindolfo Paixão. O mercado atacadista se comprometeu a apresentar até o dia 7 de maio os dados para as empresas efetuarem seu o balanço contábil. Se a decisão da agência for favorável às geradoras, o reconhecimento de mais R$ 920 mi a título de energia livre aumentará o prazo de vigência dos reajustes tarifários de 2.9% e 7.9% autorizados pelo governo para que as empresas reponham as perdas provocadas pelo racionamento. Segundo o coordenador do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, Otávio Castello Branco, as geradoras contestam os valores por causa da diferença de preços entre os submercados Sul e Sudeste. A GCE ainda não sabe qual o período de vigência do reajuste de cada empresa. (Valor - 24/04/2002)

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O presidente do MAE, Lindolfo Paixão, disse que uma questão relativa ao mercado livre deve ter solução hoje: a criação da câmara de arbitragem, que evitará que as empresas recorram à Justiça para resolver as pendências relativas ao MAE. Hoje, uma minuta das regras da câmara será apresentada aos agentes do mercado, e encaminhada para a aprovação no próximo dia 30. Segundo Paixão, o problema dos excedentes de Itaipu também está prestes a ser resolvido, com a criação de um "agente virtual" que receberá todos os créditos, até que a Justiça decida de quem é o direito: distribuidoras ou Eletrobrás. "É uma fórmula jurídica que encontramos para dar continuidade à contabilização do MAE, sem desrespeitar a liminar conseguida pela Eletrobrás, que determina que as distribuidoras não poderão receber os créditos, mas não diz que eles não poderão ir para outro lugar", afirmou Paixão.(Valor - 24/04/2002)

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A expectativa do diretor-geral da Aneel é de que até junho todo o processo de contabilização e liquidação das transações do MAE esteja concluído. Segundo ele, ainda existem alguns pontos pendentes para resolver a questão, um dos temas da reunião da GCE marcada para o dia 23 de abril. "A análise feita pela Aneel está bastante adiantada. Espero que o assunto também avance na reunião da GCE", comentou Abdo, ao participar da assinatura dos contratos de concessão de nove hidrelétricas licitadas em novembro do ano passado. As usinas, de acordo com Abdo, vão acrescentar 2.283 MW à capacidade instalada do país. Outro pronto discutidos na reunião da GCE é a diferença de R$ 920 mi pedida pelas geradoras para compensar as perdas provocadas pelo racionamento de energia. Sobre o trabalho da Aneel para rever os dados das empresas para definir o prazo do reajuste extraordinário e do valor a ser pago a cada empresa, Abdo informou que a agência agora vai iniciar a etapa de fiscalização in loco nas concessionárias. As usinas serão construídas nos estados: Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. Os investimentos nos projetos estão estimados em R$ 4 bi. (Canal Energia - 23/04/2002)

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Representantes da Abraceel se reúnem hoje, dia 24, com técnicos da Aneel e do MME, para discutir a proposta de parceria entre agentes do setor e governo para a formação de um sistema único de leilões de energia. Nesta semana, os executivos das comercializadoras debatem o assunto com o conselho do MAE. Além de membros da Abraceel, representantes do Banco do Brasil também devem estar presentes nos encontros, que discutirão o projeto que agrega tanto os leilões a serem promovidos pelas comercializadoras, quanto os de energia velha instituído pelo governo para liberação do mercado cativo. A idéia é que seja usada a mesma plataforma de venda de energia, a cargo do BB, para a negociação em conjunto. Com isso, seriam efetuadas transações de curto, médio e longo prazo. De acordo com uma fonte das empresas de comercialização, as negociações entre a Abraceel e o BB estão praticamente fechadas. A infra-estrutura tecnológica desenvolvida será muito parecida com a utilizada no mercado de agronegócios. Um dos principais objetivos da unificação dos processos, segundo a fonte, seria facilitar a operacionalização dos leilões, que se tornariam uniformes e simplificados para os agentes. (Canal Energia - 23/04/2002)

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Nos próximos dias, o MAE deverá anunciar a instituição financeira que fará a operação dos leilões de energia, previstos para iniciar em agosto deste ano. A disputa está entra a Bovespa, Banco do Brasil e a Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip). Inicialmente, somente as empresas estatais poderiam participar dos leilões de energia. Agora, o governo decidiu expandir o negócio para as companhias privadas, o que vai garantir a competição no setor elétrico. Por outro lado, cresce o número de instituições financeiras interessadas em operar o negócio. Segundo Fábio Hull, assessor de Desenvolvimento de Produtos da Cetip, a proposta oferecida ao MAE consiste na realização de leilões eletrônicos, em que a instituição ficaria responsável somente pelo desenvolvimento do sistema e o mercado atacadista e a operação e gerenciamento ficariam por conta do mercado atacadista e os agentes. Para participar, os usuários abririam uma conta gráfica, que poderia ser utilizada para os leilões de energia ou outras negociações dentro do site da Cetip. "Para os usuários o negócio permitirá acesso a todo o sistema de custódia do mercado financeiro, além de participar dos leilões do MAE", esclarece. (Canal Energia - 23/04/2002)

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A inclusão dos geradores privados nos leilões de energia organizados pelo governo é aguardada com expectativa por agentes e especialistas do setor. Se oficialmente a proposta é colocada no campo das possibilidades, nos bastidores já é dada como certa a participação de empresas privadas no processo de liberação do mercado cativo de energia elétrica no país. As maiores empresas envolvidas nesse processo, como AES, Tractebel e Duke Energy, já designaram grupos técnicos internos para avaliar as condições ideais de participação. Paralelamente, os principais executivos dessas companhias já estão alinhavando, junto ao Comitê da GCE, as regras e diretrizes para a incorporação da energia privada nos leilões. Segundo um dos técnicos da GCE, a participação dos geradores privados está condicionada à adoção das mesmas bases e contratos firmados a serem firmados com a energia estatal. "Se as regras forem iguais a todos, sem diferenciação, não haverá impedimento algum", diz. A inclusão das geradoras privatizadas nos leilões, segundo ele, atende a uma solicitação das próprias empresas. (Canal Energia - 23/04/2002)

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A taxa de juros no atual patamar de 18,5% ao ano impede o crescimento da economia e agrava o problema da dívida interna. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e senador Fernando Bezerra (PTB/RN). "Esta taxa é absurda. A indústria não aceita isso", afirmou, ao destacar que o País paga R$ 90 bi em juros de uma dívida de R$ 700 bi. Segundo Bezerra, o Brasil faz o contrário dos Estados Unidos, onde o governo baixa os juros quando há ameaça de recessão. "Não dá para crescer com a taxa que está aí. Dá para baixá-la imediatamente, mas para que patamar eu não sei", afirmou. As declarações foram feitas ontem, durante a divulgação do documento "A Indústria e o Brasil: Uma Agenda para o Crescimento", elaborado pela entidade para contribuir com o debate das grandes questões nacionais. De acordo com o documento, a política de comércio exterior deve assumir papel de destaque como eixo da política industrial. A conclusão é que a subordinação da política de comércio exterior à prioridade concedida às metas de equilíbrio fiscal impede o ataque frontal à desoneração fiscal. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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Ainda em ritmo tímido operou ontem o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), em seu segundo dia de atuação. Os dados acumulados pelo Banco Central até às 18h06 de ontem foram apresentados no início da noite desta terça-feira pelo diretor de Política Monetária do BC, Luiz Fernando Figueiredo, e indicavam a realização de 4.918 lançamentos dentro do sistema, o que representa a movimentação de R$ 53,327 bilhões. Figueiredo comparou os dados com os números acumulados até o início de segunda-feira - o último balanço apresentado pelo BC no primeiro dia do SPB, embora o sistema somente tenha sido fechado às 23h. Até as 18h42 de segunda-feira, 4.296 operações foram registradas no SPB, indicando movimentação de R$ 49,327 bi, metade do volume de um dia normal. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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As grandes instituições financeiras enfrentaram problemas no segundo dia de operações no novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Alguns bancos tiveram dificuldades em concluir as operações por falhas em seus sistemas operacionais. As transações financeiras ficaram restritas e, por mais um dia, não houve negociação com títulos públicos no sistema Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), cujo giro médio na semana passada ficava em R$ 300 bi. Segundo a assessoria da Andima (Associação Nacional das Instituições de Mercado Aberto), que compila os negócios com títulos públicos, as falhas operacionais dos grandes bancos têm impedido a divulgação dos resultados desde segunda-feira. Os principais problemas ocorreram, por exemplo, quando os bancos tentavam enviar mensagens para confirmar uma operação com outra instituição e, por falhas em seu sistema operacional, a mensagem não era completada. A transação ficava sem confirmação e precisava ser refeita. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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O fluxo de investimentos estrangeiros diretos registrado no primeiro trimestre surpreendeu até mesmo os técnicos do Banco Central. Somente em março, US$ 2,366 bi de recursos externos foram aplicados em projetos dentro do Brasil, gerando um saldo acumulado de US$ 4,697 bi no primeiro trimestre do ano. O resultado dos três primeiros meses de 2002 permitiria projetar fluxo de US$ 19 bi em investimentos estrangeiros para todo o ano, mas o BC prefere manter a projeção cautelosa de que o país obterá US$ 18,2 bi, disse ontem o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. No saldo acumulado de 12 meses encerrados em março, os investimentos estrangeiros diretos somaram US$ 22,417 bi. Em abril, conforme apurado pelo BC até ontem, estava registrado o ingresso de US$ 1,4 bi em investimento estrangeiro direto (incluindo empréstimos intercompanhias), devendo ser alcançado o patamar de US$ 1,7 bi no mês. Em março, a maior parte dos recursos de investimentos estrangeiros (US$ 851 mi) veio do Canadá, reflexo da operação de compra da Kaiser pela Molson. No acumulado deste ano, 53,8% dos investimentos estrangeiros foram dirigidos a projetos na área de serviços. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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O dólar comercial começou as negociações do dia em queda de 0,21% perante o fechamento de ontem. A cotação de abertura foi de R$ 2,3530 para compra e R$ 2,3560 para venda. Ontem, a Argentina voltou a pautar os negócios no mercado, com a saída do ministro da economia daquele país, Jorge Remes Lenicov, e os problemas de governabilidade do presidente Eduardo Duhalde. O dólar terminou o dia 0,81% mais caro, cotado a R$ 2,3590 na compra e a R$ 2,3610 na venda. A cotação foi a maior desde 25 de março. (Valor Online - 24.03.2002)

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Até a próxima quarta-feira, dia 24 de abril, os representantes das indústrias dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) se reunem com representantes das emrpesas produtores de gás da Bolívia, neste país. O objetivo é discutir mecanismos para facilitar o intercâmbio Brasil-Bolívia, priorizando assuntos como a definição de preços do gás e para o seu transporte ao país. (Canal Energia - 23.03.2002)

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A Energy Works recebeu autorização da Aneel para alterar a capacidade instalada e o cronograma da termelétrica central de cogeração Rhodia Paulínia, localizada no município de Paulínia, em São Paulo. Segundo a resolução n° 224, publicada no dia 22 de abril, a unidade terá 103,6 mil kW. A central termelétrica contará com um turbogeraror a vapor de 10,4 mil kW em operação, usando óleo combustível, dois de 43 mil kW, a gás, e um de 7,2 mil kW, a vapor. A empresa tem autorização para operar este turbogerador a óleo diesel até o dia 15 de fevereiro do próximo ano. A Aneel também definiu o cronograma de instalação da termelétrica. O início das obras civis está previsto para acontecer até o dia 1° de janeiro de 2003. O início da operação comercial está previsto para o dia 30 de novembro de 2003. (Canal Energia - 23.03.2002)

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Apesar dos diversos questionamentos levantados por ONGs e pelo Ministério Público, o grupo Corumbá Concessões continua dando prosseguimento à construção da hidrelétrica Corumbá IV, em Luziânia, Goiás. De acordo com o diretor-presidente do grupo, Edimir Madeira Cardoso, o andamento das obras é tão satisfatório que elas deverão ser concluídas antes de 2005, prazo estabelecido no cronograma entregue à Aneel. "Atualmente estamos no estágio de escavação de túneis. Devemos concluir as obras em dezembro de 2003", disse. O mais recente questionamento envolvendo o projeto da hidrelétrica foi feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A entidade teria exigido estudos relativos ao sítio arqueológico da região, que o grupo já está providenciando através da contratação de serviços da Universidade Federal de Goiás. Quando for concluída, a hidrelétrica Corumbá IV, que terá uma capacidade instalada inicial de 127 MW, irá gerar energia suficiente para atender o equivalente a 1.5 mi de consumidores residenciais. Os recursos investidos na construção da usina, captados junto ao consórcio e ao BNDES, chegam a R$ 240 mi. (Canal Energia - 23/04/2002)

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O déficit na balança comercial dos produtos eletroeletrônicos pode alcançar US$ 40 bi em 2010, segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). Pelas projeções da entidade, até lá, as importações devem chegar a US$ 50 bi enquanto que as vendas ao mercado externo ficam com US$ 10 bi. A receita total ficaria perto dos US$ 100 bi. Os números consideram um crescimento médio anual de 3% para o PIB brasileiro e 5% para o setor. "As fábricas precisam ser convencidas", afirma o presidente da Abinee, ressaltando que entre as contrapartidas brasileiras precisam estar uma maior estabilidade nas regras do mercado, previsibilidade na taxa do dólar, garantia de infra-estrutura básica e um sistema especial de alfândega agilizando o processo de entrada e saída de produtos. Para estimular o crescimento do setor, Paiva sugere ainda o reforço da atuação do BNDES como "agente promotor do desenvolvimento". A Abinee elaborou uma série de propostas para estimular o crescimento do setor. Além das já citadas, a lista inclui ainda a adoção de uma política mais transparente para tarifas de energia, o estimulo para que as concessionárias de energia comprem equipamentos no País e a concessão de benefícios diferenciados para as fábricas que derem prioridade o uso de componentes, partes e peças produzidos no Brasil. (Gazeta Mercantil - 24.03.2002)

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A elétrica espanhola Iberdrola continua a reafirmar que o seu interesse na EDP está para além do meramente financeiro e que não pretende desfazer-se da posição que detém na elétrica nacional, na expectativa de uma eventual substituição da atual administração pelo novo ministro da Economia, Carlos Tavares. De acordo com o jornal espanhol Cinco Dias, a Iberdrola, que aumentou recentemente a sua participação na EDP para 4.99%, acredita que a possibilidade do presidente da elétrica nacional, Francisco Sánchez, ser afastado do cargo, "poderá permitir abrir de novo as conversações com a EDP para alcançar algum tipo de acordo, tendo em conta os interesses comuns" entre as duas empresas. O diário financeiro espanhol cita ainda alguns analistas, que afirmam que Carlos Tavares irá operar alterações na administração da EDP, substituindo Sánchez por alguém da sua confiança, ainda antes de dezembro, data em que termina o seu atual mandato. (Diário Econômico - 24/04/2002)

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A Copri, agência nacional de privatização do Peru, programou para 5 de junho o recebimento e abertura de propostas, e a adjudicação de uma concessão de 30 anos para operação das transmissoras estatais Etecen e Etesur, disse Guillermo Castillo, gerente de transmissão elétrica da Copri. A data anterior, 23 de abril, foi mudada a pedido das três empresas pré-qualificadas: ISA, da Colômbia; REE, de Espanha, e Hydro Québec, do Canadá. A assinatura do contrato agora está programada para 23 de julho, quando se conclui o processo. "Realmente os prazos estavam muito apertados para as empresas, que tinham uma série de procedimentos com seus acionistas, diretorias e bancos antes de poder apresentar propostas", explicou. (Business News Americas - 23/04/2002)

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A norte-americana PPL Global espera uma pronta solução para o impasse criado por uma lei municipal da cidade de Arica, no extremo norte do Chile, onde um projeto de US$25 mi está paralisado devido a uma determinação de que os novos cabos elétricos têm que ser subterrâneos. A PPL Global controla, no Chile, a transmissora de energia Transemel e a holding de distribuidoras Emel que, via a filial Emelari, atende a cidade de Arica. O projeto para ampliar em quase seis vezes a capacidade de distribuição de eletricidade em Arica, dos atuais 35MW para 180MW, está paralisado por causa dessa lei municipal, apesar de dispor de todas as autorizações legais e ambientais outorgadas antes de 12 de dezembro passado, quando foi criada essa nova regra. Já foram investidos US$23 mi no projeto, faltando apenas a instalação dos postes e cabos aéreos, o que não pode ser realizado por causa da determinação municipal. (Business News Americas - 19/04/2002)

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A Ecopetrol, estatal do petróleo da Colômbia, abriu licitação para assessoramento na expansão da refinaria Cartagena, de 75 mil barris/dia para 140 mil b/d. O contrato é estimado em US$25 mi, e a expansão deve custar cerca de US$630 mi, segundo comunicado da Ecopetrol. O ganhador do contrato vai ser responsável pela gestão de todo o processo, desde a elaboração da engenharia básica para a expansão, até a supervisão da entrada em operação. Vai checar os estudos de projeto da Ecopetrol, estimar o custo e preparar os termos do contrato de EPC, e atuar como intermediário entre a divisão de marketing e refinaria e o empreiteiro. A expansão, com término previsto para o segundo semestre de 2005, ter por objetivo aumentar o estoque de combustíveis limpos em termos ambientais, para atender a demanda doméstica e exportação do excedente para o Caribe e os EUA. (Business News Americas - 23/04/2002)

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Após seis semanas de lentos debates sobre a legislação de energia, o Senado americano entrou na reta final hoje, dia 24, concordando com um pacote de incentivos de taxa para conservação e produção de energia e na votação para expandir a quantidade de etanol na gasolina do país. O Senado decidiu acabar com o debate e realizar uma votação final da legislação até o final da semana. A decisão de terminar o debate tornou-se possível depois que o líder democrata, senador Tom Daschle, concordou em permitir a votação em 28 de junho sobre a proposta de cancelamento da taxa federal permanente do estado. O pacote de taxas na legislação energética envolve US$ 14.1 bi em incentivos de taxas na próxima década para promover a conservação e encorajar a produção de novas fontes de combustível. (New York Times- 24/04/2002)

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A Powergen e a Cinergy realizaram uma transgressora troca da Certificados de Obrigação dos Renováveis do Reino Unido (CORs) e estão trabalhando para desenvolver um novo grande acordo para comercialização de CORs, disseram as companhias ontem, dia 23. Usinas que produzem energias renováveis têm CORs emitidos pelo regulador energético Ofgem. Os CORs podem ser usados para provar obediência com a obrigação dos renováveis do Reino Unido, que força os fornecedores de energia a comprarem 3% de sua eletricidade de fontes verdes. Normalmente, os Certificados são trocados junto com a energia verde que eles representam. Mas a Powergen e a Cinergy disseram que elas agora trocaram os CORs como uma mercadoria separada, na primeira troca desse tipo. A Powergen concordou com a Cinergy que essa deveria entregar seus 5 mil Certificados até abril de 2003. As duas companhias estão agora trabalhando para desenvolver um contrato padrão para o comércio industrial de CORs. (Platts - 23/04/2002)

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A Energie Baden-Wurttemberg da Alemanha enfatizou seu interesse na utilitária local da Eon, Thuga, disse o executivo chefe da companhia, Gerhard Goll. Goll disse que a Thuga alavancaria o valor dos negócios de gás do grupo. A utilitária acumula ações em mais de 120 utilitárias locais em todo país também absorveu os negócios de gás de Contigas, outra subsidiária da Eon. Especulações sugerem que a Eon pode ter que vender a Thuga como uma concessão para a tomada de controle de Ruhrgas. Um dos diretores da EnBW, Gerhard Jochum disse que a companhia está se preparando para submeter uma oferta às afiliadas da Eon, portanto, está conversando com investidores em potencial e outros para assegurar investimentos. Ele disse também que a comissão do monopólio, aconselhando o ministério da economia no caso da Eon-Ruhrgas, apresentaria seu estudo nas próximas duas semanas.(Platts - 24/04/2002)

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