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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 862 - 22 de abril de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Idec vai à Justiça contra o seguro antiapagão

O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) deve entrar com uma ação civil pública na Justiça contra o seguro antiapagão na próxima semana. De acordo com a entidade, a cobrança de R$ 0,0049 por kWh como forma de arrecadar recursos para a construção de usinas termelétricas e, desta maneira, evitar novas crises de abastecimento de energia representa uma ofensa aos direitos dos consumidores. Segundo a advogada membro do Conselho Diretor do órgão, Flavia Lefèvre, a medida é ilegal. "O encargo deveria ser pago pelas geradoras e pelo governo federal, e não pelos consumidores. Eles têm por obrigação garantir o fornecimento de energia elétrica e assumir os possíveis riscos desta prestação de serviço", afirmou. O artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor anula todas as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de serviços que transfiram responsabilidades a terceiros e coloquem o consumidor em desvantagem exagerada. A orientação de Flávia é que os clientes residenciais aguardem pelo julgamento das ações movidas pelas entidades de defesa dos consumidores. (Diário do Grande ABC - 22.04.2002)

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2- Seguro antiapagão poderá ficar menor em junho

A CBEE considerou que o seguro antiapagão poderá ficar menor a partir de junho. A cobrança é baseada no dólar e foi calculada em outubro do ano passado, quando a cotação da moeda norte-americana era de R$ 2,71. Como haverá revisões trimestrais, se a cotação do dólar continuar em R$ 2,30, é possível que a cobrança seja revista para baixo. Para isso, no entanto, será necessário descobrir quais os tipos de investimentos que sofrem influência da moeda norte-americana. De acordo com a CBEE, em média, 70% do investimento é em dólar, já que os equipamentos para o funcionamento das usinas foram praticamente todos importados. (Diário do Grande ABC - 22.04.2002)

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3- Tarifas de energia e demanda da CGTEE ficam mais caras

A partir do dia 19 de abril, as tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda da CGTEE (Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica) ficaram mais caras. Os novos valores são válidos para as distribuidores gaúchas AES Sul e RGE (Rio Grande Energia) até o dia 18 de abril de 2003. De acordo com a resolução nº 212, da Aneel, as tarifas para as duas concessionárias são R$2,55 por kW, para tarifa de demanda, e R$ 51,22 por MWh, para tarifa de energia. (Canal Energia - 19.04.2002)

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4- Aneel fixa novos valores de energia e demanda da CEEE

A Aneel homologou as tarifas vinculadas aos montantes de energia e demanda de potência entre a CEEE e as distribuidoras gaúchas AES Sul e RGE. Os novos valores começam a vigorar a partir desta sexta-feira, dia 19 de abril. Os novos valores definidos para as duas concessionárias são: R$ 2,73 por kW, para tarifa de demanda, e R$ 36,92 por MWh, por tarifa de energia. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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5- Resolução estabelece novas tarifas de fornecimento para RGE

As tarifas de fornecimento de energia elétrica da RGE (Rio Grande Energia), subsidiária do Rio Grande do Sul, para o período de abril de 2002 a março de 2003, foram homologadas pela Aneel. Por meio da resolução nº 207, publicada no dia 18 de abril deste ano, a agência também fixa a receita anual referente às instalações de conexão e a TFSEE (Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica), relativa ao mesmo período. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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6- Tractebel tem novas tarifas de fornecimento para RGE e AES Sul

As novas tarifas de montantes de energia e demanda de potência entre a Tractebel Energia e as distribuidoras gaúchas RGE e AES Sul foram homologadas pela Aneel. O órgão regulador do setor regulamentou os valores tarifários válidos para os dois próximos anos. Entre 19 de abril deste ano até 18 de abril do ano que vem, a tarifa de energia designada para RGE foi de R$ 45,70 por MWh, e R$ 3,23 por MWh para a tarifa de demanda. Nos valores aplicados a partir de 19 de abril de 2003, os valores foram de R$ 45,72 por MWh para a tarifa de energia, e R$ 3,24 por MWh para a demanda. No caso da AES Sul, os valores validados a partir de hoje são R$ 49,58 por MWh, para a tarifa de energia, e R$ 3,51 por MWh para a tarifa de demanda. As tarifas vigentes a partir de 19 de abril do próximo ano são de R$ 49,61 por MWh, para a tarifação de energia, e permanece em R$ 3,51 por MWh para a demanda. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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7- AES Sul tem novo valor para receita de conexão com a Eletrosul e a CEEE

A Aneel estabeleceu os novos valores da TFSEE (Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica) para a A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia. Também foi definida a receita anual de instalações de conexão. A resolução nº 209, publicada no dia 18 de abril deste ano, define valores de itens como tarifa convencional, tarifa hora sazonal azul e verde, dos vários grupos de consumidores. A mesta resolução também estabelece a data desta sexta-feira, dia 19 de abril, até 18 de abril de 2003, como prazo de vigência das tarifas. A receita anual referente às instalações de conexão da Eletrosul e CEEE também começa a vigorar a partir desta sexta-feira. A taxa de fiscalização vai vigorar de abril deste ano até março de 2003. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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8- Aneel aprova programas de combate ao desperdício de energia

As concessionárias RGE (Rio Grande Energia), Eletrocar (Centrais Elétricas de Carazinho) e Hidropan (Hidrelétrica Panambi) tiveram seus programas anuais de combate ao desperdício de energia elétrica, para o ciclo 2001/2002, aprovados pela Aneel. As empresas destinarão cerca de 0,5% das suas receitas anuais para os programas, que deverão ser concluídos até 31 de dezembro de 2003. Em todos os casos, os montantes apropriados serão destinados à eficientização da iluminação pública. Das três empresas, a que mais aplicará recursos é a RGE, que destinará aproximadamente R$ 4,3 mi. A Eletrocar apropriará R$ 69 mil da sua receita anual no programa de combate ao desperdício, enquanto a Hidropan investirá R$ 32 mil. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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9- Pequenos produtores querem revisão da MP que determina aquisição da APP

A APMPE (Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica) está reivindicando junto ao governo uma modificação na Media Provisória nº 2166-67, do Conama. A medida determina a aquisição das terras de área de preservação permanente (APP) em torno dos reservatórios por parte dos empreendedores. Segundo Ricardo Pigatto, vice-presidente da entidade, existem outras formas jurídicas de se utilizar a área sem ter a obrigatoriedade de compra. "Nossa idéia é que os pequenos produtores também tenham a opção de negociar a faixa de terra necessária sem precisar comprá-la", revela. Ele explica que as dificuldades mais comuns encontradas pelos pequenos produtores são a variação de preços da APP e a indisponibilidade dos proprietários. "Em algumas áreas, o preço chega a ser inviável para os produtores. Em outros, o proprietário não quer vender a área", comenta. A carta de reivindicação, diz ele, já foi enviada ao governo e a expectativa é grande em torno desta solicitação. "Nosso desejo é que o governo reconsidere esta questão", conta. (Canal Energia - 22.04.2002 )

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10- Inventário hidrelétrico do rio Sacre é aprovado pela Aneel

Os estudos do inventário hidrelétrico de parte do rio Sacre (MT), apresentados pela Brasil Central Enegenharia, foram aprovados pela Aneel. Ao longo do trecho avaliado, foram identificados cinco aproveitamentos, com uma potência global de 133,8 MW. A aprovação, no entanto, não assegura à empresa a obtenção ou autorização para o aproveitamento hidráulico. (Canal Energia - 22.04.2002 )

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11- Professor de economia da UFRJ diz que privatizações tiveram baixo impacto no setor

Professor de economia da UFRJ, Carlos Frederico Rocha avaliou o conjunto de todas as privatizações e concluiu que, somados todos os setores envolvidos, não houve grandes mudanças nos ritmos de investimento e endividamento das empresas vendidas. Com isso, o impacto do programa de desestatização no nível de investimento do país foi baixo. "A maior justificativa para as privatizações era o esgotamento da capacidade estatal de investir do Estado e a dificuldade de obter financiamento às estatais. Apesar disso, não há diferença estatística relevante no comportamento de investimento do conjunto de empresas privatizadas antes e depois das vendas", garante Rocha. Um efeito das privatizações notado por Rocha, que realizou sua pesquisa em conjunto com João Carlos Ferraz e Mariana Iootty, foi a desconcentração econômica. A receita passou a ser mais bem distribuída entre as 500 maiores empresas do país. Outro argumento para as privatizações era sua importância no equilíbrio nas contas públicas, que levaria à redução de impostos. As receitas das vendas de estatais, contudo, só permitiram diminuir o ritmo de aumento da dívida pública, que foi acompanhado pelo aumento da carga tributária. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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12- No setor elétrico, falhas nos contratos foram marcantes

Entre todos os setores envolvidos nos processos de privatizações, o elétrico é um dos principais alvos de críticas. Enquanto as regras do setor tentavam se ajustar aos acontecimentos, os consumidores viram a escalada das tarifas de energia e tiveram de enfrentar uma crise de oferta que resultou no racionamento. Por outro lado, o governo teve que socorrer as distribuidoras, que já estavam privatizadas, para compensá-las por causa das perdas com o racionamento. A ajuda veio na forma de empréstimos do BNDES, que serão pagos por aumentos, concedidos por seis anos, de 2.9% nas tarifas de energia residenciais e 7.9%, para as industriais. Na parte de geração, o governo não conseguiu realizar a privatização e acabou modificando o modelo do setor elétrico planejado anteriormente. Por isso, neste segmento, em que estava prevista a competição, 75% da capacidade instalada do país ainda continua com empresas públicas. As únicas geradoras que foram privatizadas até agora foram a do Estado de Santa Catarina (Gerasul), Geração Paranapanema e Geração Tietê (originárias da divisão da Cesp) e a hidrelétrica Cachoeira Dourada, em Goiás. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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13- Governo pretende dividir Furnas, Chesf e Eletronorte em sete empresas

O governo federal pretende dividir as estatais Furnas, Chesf e Eletronorte, que ainda detêm a maior parte da geração e transmissão do país. A partir da cisão dessas três empresas em sete, o governo pretende pulverizar as ações de Furnas Geração (que será o maior ativo entre os sete novos) no mercado financeiro e manter o controle sobre as demais. O analista do Banco Brascan, André Segadilha, ressalta que o grande erro do governo foi deixar que a regulamentação do setor elétrico fosse sendo feita ao longo do processo de privatização. Embora ressalte que o fracasso da privatização das empresas de geração não é a única causa da crise energética, Segadilha admite que o fato contribuiu para a falta de investimentos que poderiam ter evitado o racionamento. "Mantendo as devidas proporções, a diferença entre a privatização das telecomunicações (considerada bem sucedida pelos analistas) e do setor elétrico, é que a primeira já tinha um arcabouço de regras bem definido antes do início do processo", compara Segadilha. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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14- MP 14 prova que governo cometeu erros, segundo analista

Para o analista do Banco Brascan, André Segadilha, com a MP 14, o governo assumiu que cometeu erros. Outro fator que, segundo ele, contribuiu para que o governo não conseguisse vender as empresas de geração foram as crises econômicas internacionais ocorridas a partir de 1998. Com isso, os investimentos nos países em desenvolvimento, de forma geral, ficaram mais escassos. Na avaliação do diretor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Maurício Tolmasquim, o aumento da tarifa de energia para compensar perdas das distribuidoras com o racionamento já evidencia uma falha no processo de privatizações. Tolmasquim afirma que, por causa da pressa do governo em vender as distribuidoras, houve falhas no controle dos contratos de concessão. Um dos principais problemas em relação à privatização das distribuidoras, segundo o professor, é a questão da regulamentação das tarifas. "O reajuste das tarifas é feito pelo IGPM, que, além de inflacionário, não representa a estrutura de custos das distribuidoras. Isso é totalmente inadequado e proporciona ganhos extraordinários para as empresas", avalia. Para o professor da Coppe/UFRJ, as diversas falhas existentes nos contratos são brechas para que as distribuidoras consigam reajustes acima do devido.

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15- Aumento das tarifas energéticas é conseqüência de falta de oferta de energia

Na opinião do analista do Banco Stock Máxima para o setor elétrico, André Querne, a elevação das tarifas para o consumidor são resultado de escassez de oferta de energia causada por dois motivos. O primeiro seria a própria instabilidade das regras do setor que não atrai investidores para a realização de novos investimentos e o segundo seria a demora na privatização das estatais de geração. Querne explica que, por serem estatais, as empresas de geração têm uma capacidade de endividamento muito baixa, que não permitia uma grande captação de recursos para novos investimentos. Com a privatização dessas companhias, o analista acredita que as empresas teriam maior capacidade de alavancagem e poderia ter aumentado o potencial de geração de energia do país. O economista da FGV e ex-presidente da Light, Luiz Oswaldo Aranha, no entanto, não vê uma relação direta entre o fracasso da privatização das geradoras e a falta de oferta de energia, que causou o racionamento. Este problema, Oswaldo Aranha atribui à falta de definição de regras setoriais, que até hoje não ocorreu. Para o economista, a privatização das distribuidoras trouxe alguns benefícios, como o aumento de investimentos, que pode trazer qualidade aos serviços prestados aos consumidores, mas também provocou o aumento de tarifas. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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risco e racionamento

1- Consumo de energia sobe em três regiões do país

A exceção da região Sul, o consumo de energia nas demais regiões registrou crescimento superior a 1% em comparação com o dia anterior. Segundo o boletim do ONS, a região Norte foi a que teve maior aumento na demanda ontem, dia 18. O consumo nesta região subiu 1,69% em comparação com o dia anterior, chegando a 2.646 MW. Já nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, a demanda cresceu 1,32% e 1,45%, respectivamente. No Nordeste, o consumo verificado foi de 5.736 MW. Ainda assim, este volume ficou 2,4% abaixo da curva de referência mensal prevista (5.877 MW médios). Por outro lado, no submercado Sudeste/Centro-Oeste, a demanda ficou 1,13% acima dos 26.440 MW médios estabelecidos. Assim, o consumo chegou a 26.739 MW. Somenta na região Sul, o consumo de energia caiu 1,75% em comparação com o dia anterior. Ontem, a demanda registrada foi de 7.757 MW. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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2- Hidrelétricas instaladas no Tocantins vão gerar 11 mil MW

O senador Carlos Patrocínio (PTB-TO) destacou projetos de aproveitamento hidrelétrico em vias de implementação no Tocantins "que afastarão o fantasma do apagão no país dentro de três a quatro anos", segundo acentuou. São 11 usinas em construção, incluindo a de Peixe, Estreito, Poeira e Marabá. Patrocínio informou que essas usinas gerarão 11 mil MW de energia para atender a 30 milhões de consumidores, pois o estado se tornará exportador de energia elétrica. Os projetos envolvem custos da ordem de R$ 15,5 bi com participação da iniciativa privada, e deverão gerar 75 mil empregos diretos. Patrocínio lamentou interferências de órgãos que estão buscando na Justiça impedir construções como a da usina de Peixe, que deverá gerar cinco mil empregos. Segundo o senador, há estudos da Aneel de efeitos ambientais benéficos com a construção de algumas usinas - incluindo a de Peixes - que poderão garantir melhor aproveitamento das águas e normalizar o percurso do rios, reduzindo riscos de futuras inundações. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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3- Consumidores continuam economizando, mesmo após racionamento

O chefe do Centro de Estudos de Preço da FGV, Paulo Sidney Cota, incorporou a mudança de hábitos de consumo na sua casa, a partir do racionamento. "A princípio, todo mundo achou que seria muito difícil cumprir as metas, mas o resultado foi bom. A partir daí, os consumidores passaram a corrigir seus hábitos", observa Cota, acrescentando que conseguiu diminuir outras contas regulares após a crise. O especialista também manifesta preocupação com o aumento das tarifas. Cota explica que, apesar do reajuste pesado, o consumidor não sentiu tanto porque foi obrigado a diminuir os gastos. "Com o fim da restrição, a conta de luz pode surpreender", alerta. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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4- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Furnas avalia impacto ambiental de usinas

Furnas realizará um levantamento detalhado dos impactos ambientais das sete hidrelétricas da empresa construídas até o início dos anos 90. Segundo a gerente do Departamento de Meio Ambiente de Furnas, Norma Pinto Villela, ainda neste semestre será escolhida a empresa de consultoria que deverá realizar uma "radiografia" das regiões afetadas pelas usinas. O prazo para realização dos estudos será de um ano. Somente na área de meio ambiente, os investimentos de Furnas previstos para 2002 são de R$ 33.5 mi. A bióloga e gerente de Meio Ambiente da empresa ressalta, no entanto, que os gastos com questões ambientais são ainda maiores, porque esses investimentos não levam em conta alguns custos, como a equipe de Meio Ambiente da própria empresa. Norma calcula que, do orçamento total para a construção de uma hidrelétrica, de 6% a 10% são gastos com a questão ambiental. A bióloga admite que a construção deste tipo de empreendimento gera um grande impacto ambiental, mas que quase todos os problemas podem ser contornados com ações específicas. Para empreendimentos que têm impactos ambientais menores, como as linhas de transmissão de energia, os gastos com ações ambientais de Furnas variam de 2% a 5%. Entretanto, a legislação só obriga a empresa a gastar 1% do custo total deste tipo de empreendimento com ações ambientais. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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2- Seis empresas de consultoria ambiental disputam estudo das regiões afetadas por Furnas

Na licitação para escolha da consultoria ambiental externa que realizará o levantamento do impacto ambiental de cinco das sete hidrelétricas mais antigas de Furnas, seis empresas apresentaram propostas e estão pré-qualificadas para a disputa. A gerente do Departamento de Meio Ambiente de Furnas, Norma Pinto Villela explica que, como a concorrência leva em consideração a capacitação técnica além dos preços, as propostas estão sendo analisadas e ainda não há um prazo para o anúncio do vencedor, mas ela garante que será ainda no 1º semestre. A consultoria externa a ser contratada deverá realizar o levantamento das hidrelétricas de Itumbiara (rio Paranaíba), em Goiás, Funil (rio Paraíba do Sul), no Rio de Janeiro, e as usinas Luís Carlos Barreto, Porto Colômbia e Marimbondo (rio Grande), na divisa de Minas Gerais e São Paulo. "Sempre quisemos fazer isso, porque não existiam dados concretos sobre essas usinas. Do ponto de vista técnico, é importantíssimo realizar esse levantamento", diz Norma. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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3- Furnas regulariza empreendimentos com Ibama, mesmo sem exigência de obrigatoriedade

A gerente de Meio Ambiente de Furnas, Norma Pinto Villela, explica que há discussões sobre a obrigatoriedade dos estudos de impacto ambiental para empreendimentos anteriores à Política Nacional de Meio Ambiente. Entretanto, segundo ela, Furnas antecipou-se e decidiu realizar o levantamento e regularizar os empreendimentos com o Ibama, mesmo sem que a obrigatoriedade fosse definida pela Justiça. O levantamento sobre o impacto ambiental das outras duas hidrelétricas construídas antes da atual legislação ambiental, Furnas e Mascarenhas de Moraes, já foi feito pela própria equipe da estatal e as usinas já estão regularizadas nos órgãos ambientais de Minas Gerais. As duas hidrelétricas ficam no Rio Grande, mas, segundo a gerente de Furnas, como o impacto dos empreendimentos restringe-se ao Estado de Minas Gerais, a regularização é feita pelos órgão estaduais e não pelo Ibama, como nas demais usinas. Furnas têm também três hidrelétricas que já foram construídas depois da implantação da Política Nacional de Meio Ambiente, que são Corumbá (Goiás), inaugurada em 97, Serra da Mesa (Goiás), em operação desde 1998, e a Usina de Manso (Mato Grosso), que entrou em funcionamento no ano passado. Nessas usinas, Norma explica que os estudos de impacto ambiental foram realizados antes do início da construção dos projetos. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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4- Furnas estuda viabilidade de duas hidrelétricas no Rio Madeira

Furnas deverá iniciar, este ano, o inventário ambiental do Rio Madeira, em Rondônia. Este estudo, da área do Meio Ambiente, deverá ser feito pela própria equipe de Furnas. A empresa estuda a viabilidade de construção de duas grandes hidrelétricas no Rio, que deveriam somar ao Sistema Integrado Nacional, cerca de 4 mil MW. Além de ações ambientais, o Departamento Meio Ambiente da empresa atua na educação e informação das comunidades afetadas pelos empreendimentos de Furnas. Um dos programas de educação está sendo realizado na comunidade indígena Guarani, no distrito de Palheiros, em São Paulo, onde Furnas constrói um dos circuitos do sistema de transmissão da usina de Itaipu. No mês passado, funcionários da Assessoria de Estudos e Programas de Conservação de Energia e do Departamento de Meio Ambiente de Furnas realizaram um ciclo de palestras para os índios sobre as atividades da empresa naquela área e os cuidados que devem ser tomados para a utilização de energia elétrica. Durante quatro dias, os técnicos da empresa conversaram com quase 900 índios e realizaram cursos de capacitação para professores que atuam na comunidade indígena. Outro programa de comunicação social que está sendo realizado na região tem o objetivo de minimizar os efeitos da convivência entre os trabalhadores contratados na construção do circuito e a comunidade indígena. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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5- Furnas tem projetos que incluem transmissão e térmicas

Na área de transmissão, Furnas tem três grandes projetos que deverão ser iniciados este ano e que a equipe de Meio Ambiente trabalha para o licenciamento, monitoramento e compensação dos impactos ambientais dos empreendimentos. O licenciamento prévio já foi concedido aos três projetos, mas ainda faltam autorizações para dois deles. O primeiro é a linha de transmissão Batéias (Paraná)-Ibiúna (São Paulo). A empresa já conseguiu os licenciamentos ambientais prévio e de instalação e já está na fase inicial das obras. Para esta usina, os investimentos previstos são de R$ 412 mi. Somente para esta linha de transmissão serão implementados 10 programas ambientais, desde projetos de educação e comunicação social, até ações de compensação para os impactos do empreendimento ao Meio Ambiente. Outra linha é a Cachoeira Paulista (SP)-Adrianópolis (Rio de Janeiro). Para este segundo empreendimento, a gerente do Departamento de Meio Ambiente de Furnas, Norma Pinto Villela, conta que os estudos de impacto ambiental já foram feitos e, nesta semana, deverá ser realizada a audiência pública para a concessão da licença de instalação. O mesmo ocorre com o projeto da terceira linha, a Ouro Preto (Minas Gerais)-Vitória (Espírito Santo). (Valor Econômico - 22/04/2002)

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6- Escelsa vai cobrar juros de mora

Ao atender pedido da Escelsa, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que o questionamento da multa por atraso no pagamento da conta de energia elétrica não libera o consumidor do depósito judicial dos juros moratórios. A Cassaro S/A entrou na Justiça para pedir a ilegalidade da cobrança da multa e, enquanto isso, fez o depósito em juízo apenas do valor principal. Entretanto, o relator do recurso especial no STJ, ministro Garcia Vieira, julgou improcedente a ação de consignação da Cassaro. Em junho de 1994, a Escelsa passou a cobrar multa diária de 0,35% de atraso no pagamento da conta de energia elétrica. A Cassaro não concordou com a medida e entrou com duas medidas judiciais, sendo a primeira para questionar a legalidade da cobrança e a segunda para impedir o corte de energia. As empresas negociaram a quitação da dívida, mas, segundo a Escelsa, a Cassaro teria se proposto apenas ao pagamento de uma conta, sem juros e correção monetária, enquanto havia confessado dever outras três. O relator do processo se baseou em relatório do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, de 1994, que concluiu caber ao devedor efetuar o depósito com correção monetária do período compreendido entre o vencimento da obrigação e o efetivo depósito. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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7- Coelce prepara lançamento de R$ 100 mi em promissórias

Uma nova rodada de emissões internas começa a ser preparada. Coelce entrou, na sexta-feira, com pedido de análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o lançamento de R$ 100 mi em notas promissórias. O Grupo Sendas pretende colocar R$ 120 mi em debêntures em maio, tão logo o registro de companhia aberto seja concedido pela autarquia. A Coelce teve o seu endividamento ampliado de 19% para 40% em relação ao patrimônio líquido no ano passado. E apesar de ter como objetivo substituir empréstimo de curto prazo por operações mais longas, as condições atuais do mercado fizeram-na optar pelo lançamento de notas promissórias. O líder da operação será o BankBoston, que concluiu com sucesso, na semana retrasada, a colocação de R$ 260 mi em títulos semelhantes da Tractebel (antiga Gerasul). A Coelce privilegiou elevar o passivo a sacrificar um plano de investimento de R$ 600 mi, previsto para ser desembolsado entre 2001 e 2003. A empresa calcula uma perda de faturamento de R$ 150 mi com o apagão. A dívida avançou de R$ 213,07 i para R$ 494,49 mi. Embora tenha reduzido receita e elevado a dívida, no balanço consolidado de 2001, a Coelce registrou lucro líquido de R$ 115,6 milhões, 37,8% superior aos R$ 83,8 mi de 2000. O acordo para as dívidas do setor elétrico explica o desempenho. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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8- Grupo WEG vai priorizar atividades no Nordeste

Fabricante de motores industriais eficientes e de equipamentos para redução do consumo energético em indústrias, o Grupo WEG (SC) elegeu o Nordeste como prioridade em 2002. Para o grupo, a crise de energia em 2001, que atingiu a Região com mais intensidade que as demais, criou uma cultura no empresariado regional sobre a necessidade de investir em eficientização. É nas oportunidades produzidas por esta conscientização que a WEG está de olho. A meta da filial de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande e Alagoas é saltar de uma participação de 7% na receita total da empresa em 2001 para 12%. Quanto ao faturamento da filial, a expectativa é de passar dos R$ 15 mi em 2001 para R$ 18 mi em 2002. Na área comercial, as principais armas serão mais agressividade e o treinamento de toda a equipe de vendas nas unidades industriais da empresa. Outra iniciativa foi a abertura de um escritório comercial em Natal, em 2001. Um dos reflexos esperados com estas iniciativas é a ampliação da carteira de clientes nestes estados. A expectativa é de passar dos atuais três mil para 3,6 mil este ano, um incremento de 20%. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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9- Elektro é desobrigada a republicar balanço de 2000

A Elektro está desobrigada de reapresentar e republicar suas demonstrações financeires padronizadas de 2000 e as informações trimestrais de março e junho de 2001. Com isso, a distribuidora poderá manter inalteradas suas práticas contábeis. De acordo com a decisão da Comissão de Valores Mobiliárias (CVM), no entanto, a distribuidora deverá apresentar notas explicativas de informações adicionais relativas aos créditos fiscais diferidos e do ágio da aquisição da Elektro nas demonstrações contábeis de 31 de dezembro de 2001. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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10- Presidente da Celesc tenta federalização da dívida estatal

Uma nova cartada no processo de saneamento da Celesc será dada amanhã, quando o presidente da estatal, José Fernando Faraco e dois diretores viajam a Brasília para um encontro com o secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa. Faraco pretende negociar, mais uma vez, a federalização da dívida do Estado para com a empresa, estratégia considerada fundamental para a folga de caixa que a Celesc precisa para não sucumbir em meio ao mar de dívidas em que se encontra. A federalização da dívida, estimada atualmente em R$ 649 mi, é apontada como um medidor para a rapidez com que o processo de recuperação da Celesc se dará. Questionado sobre as negociações, que acontecem desde o ano passado sem uma resposta do governo federal, Faraco disse que vai insistir: "Vou tentar eternamente, até conseguir. Essa é a saída para o caixa da empresa". A Celesc tem dívidas que chegam a R$ 720 mi, entre curto e longo prazo. As de curto prazo exigem o desembolso de R$ 100 mi. As ações judiciais na área do trabalho têm representação significativa. (Diário Catarinense- 22/04/2002)

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11- Presidente da Celesc pretende fortalecer departamento jurídico da empresa para se defender de ações judiciais

Só nos últimos três anos a Celesc pagou R$ 40 mi em indenizações, muitas vezes relativas a funcionários que continuam na empresa e reivindicam concessão de periculosidade. O presidente da estatal, José Fernando Faraco, disse que a empresa está passando por um "verdadeiro ataque de ações judiciais", trabalhistas e cíveis, para o qual não tem provisão no orçamento. Por isso ele busca fortalecer o departamento jurídico da empresa. Devolveu ao setor advogados que estavam em outras áreas, além de contar com suporte do Estado. A estratégia, em sua avaliação, começa a demonstrar resultados. Até para uma ação já julgada, de Concórdia, onde são cobrados R$ 25 mi, ele afirma que "surgiu uma luz no fim do túnel" que pode tornar o jogo favorável à empresa. Faraco afirma que pretende "combater duramente" as brechas que abrem possibilidade a ações na Justiça. Ele determinou "critério rígido" na concessão de periculosidade. "Há casos de funcionários que entram na Justiça só porque foram uma ou duas vezes a campo", disse. A federalização da dívida também está mais próxima de um desfecho favorável. Segundo Faraco, a MP 14, criou um "viés" adequado à negociação. A dívida, conforme ele, poderá ser "reorganizada" com crédito do BNDES. (Diário Catarinense - 22/04/2002)

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12- CEEE cria divisão de operação e manutenção da transmissão

Com o objetivo de aperfeiçoar os processos nos segmentos de operação e manutenção de transmissão, a CEEE está reestruturando as suas atividades nestas áreas. Para isso, a empresa, no último dia 19 de abril, inaugurou a Divisão de Operação e Manutenção da Transmissão, com a posse da coordenadora Lilian Bercht e equipe. De acordo com a empresa, as alterações foram motivadas pela expansão do sistema elétrico, que vem exigindo uma integração maior entre estes setores. Assim, será possível realizar de maneira eficaz o transporte atacadista de energia a todas as regiões do estado do Rio Grande do Sul com a qualidade e agilidade necessárias. A divisão faz parte do Centro de Operação do Sistema (COS), setor que coordena a energia gerada nas usinas do estado, o intercâmbio com o sistema interligado nacional e a operação das 52 subestações. O resultado é a distribuição da energia gerada para as empresas CEEE Distribuição, AES Sul e RGE através de 5,4 mil quilômetros de linhas de transmissão. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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financiamento

1- Valor do MWh cai 3,87% no submercado Sul na quarta semana de abril

Os preços do MAE nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste registraram pequeno crescimento na quarta semana de abril, que compreende os dias 20 e 26 de abril. Nos submercados Norte e Nordeste, o valor do MWh foi o que teve menor elevação (0,46%). Nesta semana, os preços do MAE nestas regiões ficam em R$ 8,75. Já no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, o valor do MWh subiu 0,76%, ficando em R$ 15,96. Somente na região Sul é que o valor do MWh caiu na quarta semana de abril. Entre os dias 20 e 26 de abril, os preços do MAE ficam em R$ 17,03%, o que significa uma queda de 3,87% em comparação com a semana anterior. (Canal Energia - 22.04.2002 )

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2- Termelétricas em Alagoas são autorizadas a comercializar energia

A Aneel registrou três centrais termelétricas pertencentes à Central Bionergética que, juntas, terão 8.800 kW de capacidade instalada, gerados para uso exclusivo da companhia. As usinas Sumaúma, em Marechal Deodoro; Paísa, em Penedo; e Capricho, em Cajueiro, todas localizadas no estado de Alagoas, utilizarão bagaço de cana como combustível. Além do registro, a Aneel autorizou a empresa a comercializar, por cinco anos, o excedente de energia gerado pelas térmicas. A termelétrica Laginha-Matriz, que possui 4.950 kW de potência instalada e está localizada em União dos Palmares (AL), também foi registrada junto à Agência. Segundo determinação da Aneel, toda a energia gerada pela usina poderá ser comercializada. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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financiamento

1- FMI chega amanhã para rever acordo

A missão do FMI chega a Brasília amanhã, terça-feira, para a terceira revisão do acordo firmado com o Brasil em setembro do ano passado. Segundo o representante do Fundo no País, Rogério Zandamela, os trabalhos dos técnicos começam somente na quarta-feira, quando seguirão a mesma rotina das outras visitas. Estão programadas reuniões com integrantes da equipe econômica, como os ministros da Fazenda, Pedro Malan, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, além do presidente do Banco Central, Armínio Fraga. Os técnicos do Fundo costumam também visitar o Ministério da Previdência Social para acompanhar o desempenho das contas do setor. O grupo, chefiado pelo economista Lorenzo Peres, deverá ficar no País por duas semanas, coletando dados sobre o desempenho da economia brasileira e acompanhando o cumprimento das metas fixadas no acordo celebrado com o Fundo. Na segunda revisão, o FMI apertou as contas do governo brasileiro. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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2- Sistema de Pagamentos Brasileiro começa a operar hoje

Está em vigor, desde as 6h30 de hoje, o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Entre as mudanças, está a introdução da Transferência Eletrônica Disponível (TED) que servirá como alternativa aos pagamentos efetuados atualmente por meio de cheques e DOCs. A TED dará ao mercado a opção de transferências de valores em poucos minutos, enquanto as tradicionais formas de pagamento levam, pelo menos, um dia útil para serem liquidadas. Por enquanto, o piso das operações via TED está fixado em R$ 5 mi. Além da TED, o SPB implantará o Sistema de Transferência de Reserva (STR), mecanismo por meio do qual serão administradas as transferências de recursos entre contas das instituições bancárias e das clearings (câmaras de compensação) junto ao Banco Central (BC). O objetivo maior da implantação do SPB é retirar o risco do sistema financeiro nacional. Atualmente, o BC arca com todos os ônus de problemas envolvendo as instituições que operam no país. (Valor Online - 22.04.2002)

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3- BC baixa operação de redesconto para 1%

O Banco Central editou novas regras na noite de sexta-feira para facilitar a adaptação do sistema financeiro ao novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Por meio da circular 3120, foram reduzidas as taxas cobradas em operações de redesconto de curtíssimo prazo, em caráter provisório. Para operações de um dia, a taxa que está em vigor a partir de hoje é de 1% ao ano, mas a Selic. Anteriormente, a taxa era de 6% ao ano, mais Selic. Para redesconto de até 15 dias úteis, a taxa permaneceu na faixa de 4% ao ano, mais Selic; assim como foi mantida a taxa de 6% ao ano mais Selic para operações de até 90 dias úteis. A alteração terá validade até o final de junho, voltando ao patamar antigo em 1º de julho. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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4- BM&F suspende a cobrança de emolumentos

A Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) vai suspender a cobrança de emolumentos (custo das transações) nas operações com dólar feitas na clearing de câmbio. A medida vale até 10 de maio e pretende estimular as grandes instituições a migrar para o novo Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). "Esperamos que todos os negócios interbancários com dólar estejam sendo feitos na clearing em no máximo 90 dias", disse o presidente da bolsa, Manoel Félix Cintra Neto. O custo das operações na clearing será de 0,0009% (US$ 9) para cada US$ 1 mi negociado. No mercado interbancário, o custo oscila entre US$ 15 e US$ 22 para cada milhão. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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5- Taxa do câmbio abre espaço para o "hedging"

A taxa de câmbio real e efetiva (corrigida pelo IPCA) do real voltou aos níveis verificados antes da desvalorização da moeda, em janeiro de 1999. Segundo o estudo Cenários para 2002, elaborado pela RC Consultores, a taxa efetiva está no mesmo patamar verificado em outubro de 1998. A valorização do real em relação às principais moedas do mundo abre espaço para que empresas com dívidas em dólar e euro façam operações de "hedging" (proteção) de seus passivos. "Ela é boa para quem tem dívidas em dólar, mas ruim para quem exporta", afirma Alexandre Fischer, diretor da RC Consultores. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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6- Dólar comercial inicia pregão em alta de 0,38%, a R$ 2,3410 na venda

O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,38% perante o fechamento de sexta-feira. A cotação de abertura foi de R$ 2,3310 para compra e R$ 2,3410 para venda. Na sexta, houve poucos negócios, devido à apreensão geral quanto ao início das operações do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). O dólar comercial fechou com ligeira alta de 0,17%, cotado a R$ 2,3300 na compra e a R$ 2,3320 na venda. (Valor Online - 22.04.2002)

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gás e termoelétricas

1- Térmica da El Paso produziu mais depois do racionamento

O racionamento de energia terminou em 1º de março, mas, ao contrário do que a lógica poderia indicar, o mês passado foi o de maior despacho de energia pela usina térmica Macaé Merchant - 235,653 mil MWh. A unidade foi construída para atender a demanda sempre que houvesse restrição no fornecimento das hidrelétricas, seja por falta de água, seja por questões técnicas. O segundo caso é o que tem justificado o funcionamento da usina e garantido à investidora, a norte-americana El Paso, um retorno mínimo, suficiente para pagar as despesas de manutenção. Durante todo o mês de março, apenas em cinco dias a térmica esteve parada. O vice-presidente da empresa, Roberto de Almeida, afirma que o cenário é melhor do que o inicialmente planejado. Até a primeira semana de fevereiro, o resultado financeiro da térmica foi positivo por conta do racionamento, período em que o MWh chegou a custar R$ 684, como no dia 6 de janeiro, valor informado pelo MAE. A conta a ser paga está sendo fechada pela GCE, que irá liberar neste mês o primeiro lote do pagamento, relativo ao consumo de novembro. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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2- Macaé Merchant mantém funcionamento em março

Em março, o ONS decidiu pelo funcionamento da Macaé Merchant, sobretudo, por causa da parada para manutenção da usina nuclear Angra II. A térmica ainda tem o privilégio de ter sido construída na região Norte do estado, ponta da rede de distribuição do subsistema Sudeste e Centro-Oeste do País. Para que a subestação de Adrianópolis - último ponto de passagem da energia que abastecerá o Espírito Santo - não fique sobrecarregada, o ONS freqüentemente determina que a usina da El Paso despache a sua energia. Uma das vantagens apontadas por Almeida para o funcionamento da unidade, no entanto, é o constante consumo do gás natural da Petrobras. A estatal é parceira da El Paso no empreendimento, com uma pequena participação sobre a produção, e possui um contrato de fornecimento não fixo de 2,2 milhões de m³ por dia. A Petrobras recebe US$ 2,581 por milhão de BTU pelo gás fornecido, independente do seu consumidor estar tendo lucro com a queima do combustível. A Macaé Merchant tem atualmente a capacidade de produção de 700 MW, com 18 turbinas instaladas. A expectativa é de que até junho chegue aos 870 MW, a partir da operação de mais duas turbinas capazes de gerar 44 MW cada uma. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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3- GNL planeja dobrar capacidade do terminal de regaseificação

Depois da crise energética, estão sendo revistas as expectativas de instalação de termelétricas no Nordeste. A previsão é que o número seja bastante superior ao previsto no Programa Prioritário de Térmicas (PPT) do Governo Federal. Por isso, a GNL do Nordeste - sociedade entre a Shell do Brasil e a Petrobras - já está desenvolvendo estudos para dobrar a capacidade do terminal de regaseificação de gás natural importado que será erguido no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco. Ele deve entrar em operação em meados de 2005. De acordo com o projeto atual, o empreendimento teria um tanque de 200 milhões de metros cúbicos e capacidade de processar seis milhões de metros cúbicos/dia. A GNL avalia agora a possibilidade de, no futuro, instalar um outro tanque de 200 milhões de metros cúbicos, dobrando a capacidade diária. A expansão implicará numa aporte adicional de US$ 100 mi, elevando para US$ 350 mi o investimento total no projeto - o orçamento hoje é de US$ 200 mi. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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4- Fornecedores do gás determinarão construção do terminal de regaseificação

O fator determinante para o início das obras é a definição dos fornecedores do gás. A GNL está negociando com parceiros em vários países. As articulações estão mais avançadas com produtores da Nigéria, Venezuela e Trinidad-Tobago. `Precisamos fechar os contratos de suprimento para viabilizar o terminal. Como as conversações vêm evoluindo bem, consideremos extremamente provável que a construção comece ainda este ano`, afirma o gerente. O projeto está na fase de licenciamento ambiental. A GNL contratou a consultoria Pires Associados, de Pernambuco, para elaboração dos estudos de impacto ambiental (EIA-Rima). Mas, para fechar os relatórios, a consultoria depende da conclusão dos estudos. A previsão é de que a documentação será enviada até junho à Companhia Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH). (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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5- Empresários pedem na Bolívia gás mais barato

Uma delegação de empresários brasileiros da área do gás natural está na Bolívia para pressionar os produtores locais a baixarem os preços do produto. A alegação é de que o preço estaria inviabilizando as distribuidoras brasileiras, sobretudo na Região Sul, o que colocaria em risco as futuras vendas bolivianas. Na prática, a ida dos empresários à Bolívia é uma tentativa de sensibilizar os produtores daquele país para o risco de perderem o mercado brasileiro, a principal opção boliviana para escoar a sua produção. As negociações para a efetiva redução do preço estão a cargo da Petrobras, empresa que fez os contratos com os produtores. O presidente da Associação Brasileira de Empresas de Gás Canalizado, Cícero Ernesto Leite de Souza, disse que a pressão do grupo de empresários poderá surtir efeito. "Acredito que a nossa ação vai facilitar o trabalho que a Petrobras está comandando", afirmou. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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6- Distribuidoras de Gás vendem abaixo do esperado

A gaúcha Sulgás vendeu 48% abaixo de sua previsão. A programação da companhia era a de comercializar 620 mil metros cúbicos por dia e realizou apenas 370 mil. A catarinense SCGás ficou 43% abaixo de sua expectativa. Contratou 1,3 milhão de metros cúbicos por dia e suas vendas não passaram de 750 mil. O mesmo ocorreu com a paranaense Compagás que ficou 47% abaixo do que previa, dos 790 mil metros cúbicos que contratou, apenas 420 mil foram vendidos. Até a paulista Comgás, que trabalha com uma mistura do gás boliviano com o nacional, ficou aquém de sua expectativa. Da previsão de vender 3 milhões de metros cúbicos diários ficou em 2,3 milhões, 23% a menos. O presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), Cícero Ernesto Leite de Souza, disse que as distribuidoras de gás reduziram suas margens "para praticamente zero, comprometendo a sua capacidade de investimento, na tentativa de sobreviveram." Na próxima quarta-feira os presidentes das Sulgás, Giles de Azevedo, da Compagás, Fernando Krempel, e o diretor financeiro da SCGás, Rogério Lima, além da diretoria da Abegás e de representantes das federações das indústrias do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e de São Paulo sentam-se à mesa com os produtores bolivianos. (Gazeta Mercantil - 22.04.2002)

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7- Indústrias brasileiras e produtores de gás bolivianos discutem intercâmbio Brasil-Bolívia

Entre os próximos dias 21 e 24 de abril, representantes das federações das indústrias dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) se reunirão com representantes das empresas produtoras de gás da Bolívia, neste país. Segundo a Abegás, o objetivo do encontro é discutir mecanismos para facilitar o intercâmbio Brasil-Bolívia, priorizando assuntos como a definição de preços do gás e para o seu transporte ao país. (Canal Energia - 19.04.2002 )

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8- Furnas adapta suas termelétricas, visando menor impacto ambiental

Visando a um menor impacto ambiental, Furnas está adaptando as termelétricas da empresa, que utilizavam óleo como combustível, para operarem a gás natural, menos poluente. Para a ampliação e transformação das três termelétricas da empresa serão investidos R$ 250 mi. Esses projetos - todos no Estado do Rio - adicionarão ao sistema Integrado Nacional 590 MW de potência. Uma delas é a termelétrica de Campos, que continuará com opção para operar com óleo. A capacidade instalada da usina passará de 30 MW para 110 MW. A usina de São Gonçalo, que estava desativada, passará pela mesma transformação e terá a capacidade instalada de 190 MW. A termelétrica de Santa Cruz também será reformada e ampliada de 600 MW para 920 MW. (Valor Econômico - 22/04/2002)

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internacional

1- ERSE apresenta modelo do mercado ibérico ao novo governo Português

A Entidade Reguladora do Setor Energético (ERSE) entregou o modelo de organização do mercado ibérico de eletricidade ao governo de Portugal, liderado por Durão Barroso, adiando assim, a sua versão definitiva e a correspondente apresentação pública. O presidente da Erse, Jorge Vasconcelos, reconheceu que pediu às autoridades espanholas o adiamento da divulgação pública do modelo, "tendo em conta a mudança de Governo em Portugal". "Não gostaria de apresentar o trabalho sem antes conversar com o novo ministro da Economia, o que farei na próxima semana", revelou Jorge Vasconcelos. A organização do mercado ibérico de Energia, incluindo o modelo de bolsa de eletricidade a adotar, tinha de estar definida até 31 de março, de acordo com o calendário proposto pelo protocolo assinado pelos governos português e espanhol em 14 de novembro passado. (Diário Econômico - 19/04/2002)

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2- As maiores fornecedoras de eletricidade e gás da Grã-Bretanha devem fundir-se

Em um negócio que une os maiores fornecedores de eletricidade e gás natural da Grã-Bretanha, o grupo National Grid deve anunciar hoje, dia 22, que concordou em adquirir o Lattice Group, proprietário dos oleodutos de gás da Grã-Bretanha, por cerca de US$ 9 bi em ações e a suposição de US$ 9 bi em dívidas, executivos próximos ás conversas disseram hoje. As companhias planejam o anúncio antes da abertura dos mercados em Nova York. A National Grid, criada em 1990 no meio da desregulamentação do mercado energético da Grã-Bretanha, é proprietária das redes de eletricidade na Inglaterra e em Gales. A companhia é também a nona maior utilitária elétrica nos EUA, fornecendo à 3.2 mi de pessoas, principalmente no nordeste do país, em eletricidade e 540 mil em gás natural. Ela é dona da Niagara Mohawk em Nova York, entre outras. O acordo surge entre a consolidação na indústria utilitária da Europa, onde jogadores maiores estão comprando rapidamente rivais menores. A companhia, após a fusão, valeria US$ 21 bi no mercado. (New York Times - 22/04/2002)

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3- Companhias energéticas da Indonésia assinam acordo para fornecimento de gás

A estatal da Indonésia Pertamina, a utilitária de gás Perusahaan Gas Negara e a Gulf Indonesia Resources assinaram, no final da semana passada, um memorando de entendimento para o fornecimento de gás do Corridor Block, na Sumatra do Sul, à ilha de Batam. Pelo memorando, a Gulf Indonesia fornecerá até 1.46 mil m cúbicos de oleoduto de gás para a PGN, para distribuição na ilha Batam, ao norte da Indonésia, disseram oficiais da companhia. A PGN desenvolverá uma rede de distribuição e mercado de gás a consumidores industriais em Batam, segundo os oficiais. O gás será transportado do Corridor Block da Gulf Indonesia via um oleoduto de gás planejado na Sumatra do Sul-Singapura, que passará através de Batam. O duto, que será usado em vendas de gás para a Singapura, deve estar pronto até a segunda metade de 2003. O Golfo da Indonésia é propriedade de 73% da subsidiária indireta de Conoco. (Platts - 22/04/2002)

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4- Governo argentino não permitirá cortes no fornecimento de gás

Apesar da ameaça de cortes no fornecimento de gás natural provenientes da Argentina ter sido transferida para meados de julho, Matías Perez, presidente da Gazco, companhia controlada pelo grupo CGE, disse que sua filial Metrogas, desenvolveu todos os seus planos de emergência com êxito e que, frente a um possível corte no fornecimento, os consumidores devem ter a certeza de que vão receber o combustível. Além disso, ele disse que no Chile existem usinas de ar propano que injetam gás natural artificial mediante processos químicos garantindo o fornecimento à população, e que se está tomando as medidas respectivas para ampliar essas usinas e poder abastecer com maior facilidade os clientes residenciais. De fato, a diretoria da Metrogas aprovou um orçamento de US$ 1 mi, para a ampliação das usinas de propano. Sobre o plano de investimento da Gasco para 2002, o gerente geral da companhia, Carlos Rocca, disse que serão destinados US$ 85 mi, dos quais US$ 65 mi serão destinados ao gás natural e os outros US$ 15 mi ao gás liquefeito.(Estrategia - 22/04/2002)

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5- PPL espera solução para projeto de US$25 mi

A norte-americana PPL Global espera uma pronta solução para o impasse criado por uma lei municipal da cidade de Arica, no extremo norte do Chile, onde um projeto de US$25 mi está paralisado por causa de uma determinação de que os novos cabos elétricos têm que ser subterrâneos, disse uma fonte da empresa. A PPL Global controla, no Chile, a transmissora de energia Transemel e a holding de distribuidoras Emel que, via a filial Emelari, atende a cidade de Arica. O projeto para ampliar em quase seis vezes a capacidade de distribuição de eletricidade em Arica, dos atuais 35MW para 180MW, está paralisado por causa dessa lei municipal, apesar de dispor de todas as autorizações legais e ambientais outorgadas antes de 12 de dezembro passado, quando foi criada essa nova regra, disse a fonte. Duas novas subestações foram construídas em Arica, todo o material para a ampliação da nova rede aérea já foi adquirido, e os trabalhos estão com atraso de três meses. Já foram investidos US$23 mi no projeto, faltando apenas a instalação dos postes e cabos aéreos, o que não pode ser realizado por causa da determinação municipal. (Business News Americas - 19/04/2002)

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6- Governo do Vietnã deve aprovar plano de desenvolvimento de gás para a estatal National Oil Co

Espera-se que o governo do Vietnã aprove o plano de desenvolvimento de gás da estatal Korean National Oil Co, para seu campo de gás costeiro no bloco 11-2 no mar Sul da China até outubro, disse um oficial da KNOC, Ho Chin Minh City. O bloco, perto de Vung Tau, tem reservas de gás e condensados de 0.028 t de m cúbico, ele adicionou. As reservas recuperáveis foram projetadas a 25.4 mi de m cúbicos em um período de duas décadas. O bloco não está produzindo nenhum gás ou condensado atualmente, disse o oficial. Quando o bloco iniciar sua produção, a KNOC espera vender todo a sua produção de gás para a estatal PetroVietnam. "Nós ainda estamos discutindo as vendas de gás com a PetroVietnam e esperamos assinar um acordo em breve", ele disse. A operadora do bloco, KNOC mantém 48%, enquanto sete outros parceiros coreanos detêm os 52% restantes. (Platts - 22/04/2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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