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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 861 - 19 de abril de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Quatro distribuidoras do NE aumentam tarifas na segunda

A Aneel, autorizou ontem o reajuste de tarifas de energia de quatro distribuidoras do Nordeste. Os aumentos já eram aguardados, pois fazem parte do cronograma anual dos contratos assinados pelas distribuidoras, que permitem revisões a cada 12 meses. Segundo nota divulgada pela Aneel, os reajustes autorizados ontem não incluem a tarifa extraordinária de 2,9% para residências e 7,9% para comércio e indústria, concedida para compensar as perdas com o racionamento. Os aumentos concedidos ontem e que passam a valer a partir da segunda-feira são maiores que a variação da inflação no período, mas são inferiores ao solicitado pelas distribuidoras à agência. A Coelba, que fornece energia para 2,9 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia terá um aumento de 13,56% nas tarifas. Ela havia pedido um rejuste 17,17%. Já a concessionária do Rio Grande do Norte (Cosern) que atende a 706 mil unidades consumidoras em 167 municípios do Rio Grande do Norte solicitou 16,71% de aumento, mas levou 14,78%. No Ceará, os 1,9 milhão de unidades consumidoras da Coelce, em 184 municípios, pediu 14,53% mas recebeu um reajuste de 14,27% e a Energipe, com 403 mil unidades consumidoras, foi autorizada a aumentar 14,84% suas contas e não os 16,06% pedidos. (O Estado de S.Paulo - 19.04.2002)

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2- RGE recebe reajuste tarifário menor do que previsto

A demora na regulamentação das medidas que tratam do acordo geral do setor elétrico fez a distribuidora gaúcha RGE ter recebido um reajuste tarifário menor do que o inicialmente previsto pela empresa. A informação é do presidente da elétrica, Sidney Simonaggio. A elétrica tinha solicitado 23,94% de reajuste nas contas de luz. No entanto, a Aneel anunciou na quarta-feira reajuste de 12,2%. Segundo Simonaggio, o maior problema dessa diferença se deu em razão da demora na regulação e aprovação do acordo, que só foi votado pelo Senado nessa semana. De acordo com o executivo, o acordo previa que as variações cambiais da energia de Itaipu na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), durante o ano passado, fossem repassadas na tarifa. "Essas variações vão ficar, agora, acumuladas e iremos inclui-las no pedido de reajuste do próximo ano", disse o empresário. (Valor Econômico - 19.04.2002)

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3- Nova tarifa de energia da AES Sul começa a vigorar hoje

A partir desta sexta-feira, a tarifa de energia da RGE estará 12,20% mais cara, enquanto a conta de luz dos consumidores da AES Sul subirá 11,84%. O aumento das duas empresas do Rio Grande do Sul, que atendem mais de dois milhões de consumidores, foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os percentuais de reajuste são calculados com base em fórmula prevista nos contratos de concessão das distribuidoras. (A Tribuna - 19.04.2002)

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4- Energia elétrica sofrerá reajuste em Alagoas

A tarifa da energia elétrica em Alagoas deve sofrer novo aumento ainda este semestre. De acordo com o superintendente Comercial da Ceal, Roberval Félix, o reajuste depende da autorização da Aneel. O novo valor da tarifa, afirmou o superintendente, ainda não foi fixado pela Aneel. "Quem determina a taxa a ser aplicada e quando ocorrerá o reajuste é a agência. O aumento pode acontecer daqui a dois meses ou em um período maior ou menor, tudo depende da Aneel", enfatizou Roberval Félix. (TribunadeAlagoas - 19.04.2002)

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5- MP ainda deixa temas pendentes

As mudanças estruturais do setor elétrico incluídas no projeto de lei de conversão da Medida Provisória n 14 não esgotaram o projeto de lei n 2905. Temas importantes ainda estão pendentes. Entre eles, por exemplo, a obrigatoriedade da desverticalização das companhias integradas, com a cisão dos ativos de geração, transmissão e distribuição de eletricidade. Por isso, como ocorre há cerca de dois anos, o PL 2.905 continua a tramitar na Câmara. "Vou reformular o parecer, excluindo tudo o que já foi tratado", diz o relator, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Esse projeto de lei substituiu, no primeiro semestre de 2000, a MP n 1819, cassada pelo Supremo Tribunal de Federal (STF). Aleluia também pretende incluir itens novos, entre eles, as decisões do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, subordinado à CGE, que trabalha, atualmente, na definição de 33 medidas para revigorar o setor elétrico. Aleluia reconhece que a retomada da tramitação do PL 2.905 poderá provocar polêmica tão grande quanto a votação da MP 14 - principalmente considerando-se que, atualmente, o Congresso orienta-se quase que exclusivamente pela sucessão presidencial. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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6- MP 14 deu mais poder à Petrobras

A MP-14, que aumentou tarifas de energia, fortaleceu as estatais. Enquanto as atenções se concentravam no aumento de 2,9% nas tarifas de energia elétrica, poucos captaram as mudanças estruturais contidas na Medida Provisória n 14, aprovada terça-feira pelo Senado. O relator, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), diz que "todos se embriagaram com a discurso político" e não perceberam as alterações que ele próprio incluiu no texto enviado à sanção presidencial. Sancionada, a nova lei permitirá à Petrobras incluir em seu objeto social "as atividades vinculadas à energia". Na prática, a empresa estatal poderá vender excedentes de eletricidade no mercado livre, em franca competição com as operadoras do setor. Além de referendar o acordo entre governo e concessionárias, para repor as perdas provocadas pelo racionamento, o projeto de conversão da MP em lei altera os critérios de enquadramento do consumidor de baixa renda, institui metas de universalização do atendimento e cria estímulos para investimentos em geração a partir de fontes alternativas, o que modifica a estrutura do setor. Também torna as pequenas hidrelétricas mais competitivas. "As alterações diversificam a matriz energética brasileira", diz a advogada Juliana Lowenthal, da Machado Meyer, Sendacz e Opice Advogados. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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7- Raio de ação das estatais também aumentam com MP

As modificações incluídas no texto da MP - muitas delas integrantes do projeto de lei n 2905, que ficou esquecido com o racionamento - também aumentam o raio de ação das estatais. A Eletrobrás ganha o direito de investir em usinas termelétricas, além de ser autorizada a comercializar os excedentes de Itaipu. Também foi nomeada gestora da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo criado, e que, em 2002, poderá ter valor total superior a R$ 1 bi. A prerrogativa de controlar, simultaneamente, distribuidoras de gás natural e de energia elétrica fica restrita às concessionárias controladas pelo poder público. As alterações já causam polêmica. Walfrido Ávilla, presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), diz que será preciso muita transparência para garantir condições de igualdade no mercado. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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8- Idec entrará com ação judicial contra MP 14 até o final desta semana

Até o final desta semana, o Idec deverá entrar com uma ação judicial contra a MP 14, aprovada pelo Senado no último dia 16. A entidade considera um absurdo a aprovação por parte do governo de mais um reajuste de energia. "Mais uma vez, o consumidor está pagando pelo que não usou. O governo sacrificou o consumidor durante o racionamento de energia e agora concede mais um reajuste", critica Leo Sztutman, consultor técnico e economista do Idec. Além disso, o instituto irá alegar na ação que o governo e as empresas já previam o racionamento, pois houve uma redução nos investimentos, principalmente no setor de geração. O impacto desta medida trará mais prejuízo ao bolso do consumidor, com uma energia mais cara. Segundo ele, somente para este ano, a estimativa é de que a conta de luz chegue ao consumidor 20% mais cara, incluindo os reajustes relativos ao ressarcimento das distribuidoras pelos prejuízos com o racionamento, à energia emergencial e aos custos administrativos, que estão estimados entre 11% e 15%. (Canal Energia - 18/04/2002)

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9- MPs 29 e 34 devem entrar em votação no Senado na semana que vem

O Senado deve votar na próxima semana as duas MPs relacionadas ao setor elétrico aprovadas nesta quarta-feira, dia 17, no plenário da Câmara dos Deputados. A previsão é que a votação (e a possível aprovação) das matérias não sejam dificultadas nem sofram qualquer espécie de atraso. O senador Geraldo Althoff (PFL-SC), que assumiu a relatoria da MP 14 no Senado, deverá ser o relator das duas matérias. A primeira MP ligada ao setor aprovada ontem na Câmara foi a n° 29, que autoriza a criação do novo MAE. A medida determina que a Aneel regulamente o funcionamento do espaço, a partir da convenção de mercado (já aprovada em Assembléia Geral do mercado) com as regras e procedimentos a serem adotados. Também foi aprovado o projeto de conversão em lei da MP n° 34, que abre crédito extraordinário em favor dos ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional, no valor global de R$ 805 mi. Do montante total, R$ 800 mi serão destinados à CBEE para procedimentos internos na estatal. A medida gerou protestos dos partidos de oposição na Câmara. (Canal Energia - 18/04/2002)

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10- Aleluia diz que são necessários ajustes para plena incorporação da MP 14

Relator das três MPs relacionadas à energia na Câmara, o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) afirma que ainda são necessários ajustes técnicos para a plena incorporação dos termos aprovados na MP 14, que regulamenta diversos pontos em todo o setor elétrico. Entre os avanços, porém, Aleluia destaca a obrigatoriedade da universalização dos serviços de eletricidade pelas empresas de distribuição. "A desverticalização do setor tem que ser feita, é uma premissa para as medidas. Outro ponto fundamental é a elaboração de um programa de financiamento para Belo Monte, que não pode esperar somente pelos investimentos privados", ressalva o deputado, referindo-se ao projeto de construção da mega-usina da Eletronorte, com capacidade instalada de 11.182 MW e investimentos estimados de US$ 3.7 bi. (Canal Energia - 18/04/2002)

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11- Reestruturação do MME depende apenas de procedimentos legais

Faltam apenas procedimentos legais para o início da implementação da reestruturação do ministério de Minas e Energia. Segundo o ministro Francisco Gomide, os técnicos designados pela GCE e pelo ministério já estão na fase final dos trabalhos, pautados no projeto elaborado pela consultoria pernambucana MarcoPlan. Segundo Gomide, o MME está dividido atualmente entre uma pequena equipe que trabalha diretamente no processo de reestruturação, e um grupo que atua na rotina do ministério. Além disso, ainda há pessoas da pasta ligadas aos estudos no âmbito do Comitê de Revitalização da GCE. "A questão (reestruturação), como a maioria das outras do setor elétrico, é de extrema urgência", afirmou o ministro. (Canal Energia - 18/04/2002)

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12- Light e Cerj estão proibidas de cobrar taxa de iluminação

A Cerj e a Light estão proibidas cobrar taxa de iluminação. A decisão foi tomada pela governadora Benedita da Silva (PT), que sancionou projeto do deputado estadual Wolney Trindade (PMDB). Apesar de não ser autorizada pelo Congresso Nacional, a taxa de iluminação vinha sendo cobrada pelas concessionárias em diversos municípios fluminenses, contribuindo dessa maneira para aumentar as despesas das famílias sem que tivessem nenhum benefício, já que a maioria das ruas dos municípios atendidos pelas duas concessionárias não têm iluminação pública. A Light informou que seu Departamento Jurídico ainda está analisando o impacto da decisão. A Light fornece energia elétrica para 31 municípios, entre o Rio, a Baixada Fluminense e cidades do Vale da Paraíba, totalizando 3,4 milhões de consumidores. Apenas em 10 municípios abastecidos pela Light os consumidores pagam Taxa de Iluminação Pública (TIP) na conta de luz. A Cerj, que também está avaliando a lei, também preferiu não se pronunciar. A empresa, com sede em Niterói, responde pelo fornecimento de energia em 66 municípios no Grande Rio e quase todo o interior do Estado. A taxa vinha sendo cobrada em 16 municípios. (Jornal do Commercio - 19.04.2002)

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13- Celpe nega cobrança duplicada de faturas para consumidores

Apesar de ter recebido uma multa de aproximadamente R$ 87 mil por não ter devolvido a seus clientes os valores referentes a contas pagas duas vezes, a Celpe esclarece que, desde que a inconformidade foi constatada no final de 2000 pela Aneel, vários esforços têm sido empreendidos para solucionar o problema. De acordo com Roberto Alcoforado, vice-presidente da companhia, em nenhum momento, a Celpe cobrou mais de uma vez os seus consumidores pelos serviços prestados. A explicação para o pagamento repetido das faturas está no engano dos consumidores, sobretudo daqueles que tinham suas cobranças pagas através de débito automático e que retornavam a pagá-las através do demonstrativo, segundo o executivo. Os clientes que pagavam as contas em atraso e, depois de receberem o aviso de cobrança, efetuavam um novo pagamento, também estão entre os que empresa tenta ressarcir. De acordo com o vice-presidente da empresa, dificilmente todo o dinheiro será devolvido, já que muitos clientes se mudaram e não existem meios de contatá-los. Uma das propostas da Celpe para o emprego destes recursos seria o seu uso em obras assistenciais. Como a companhia ainda não foi oficialmente notificada, ela não sabe como recorrer da decisão tomada pela Aneel. (Canal Energia - 18/04/2002)

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14- Contratos de concessão de dez novas hidrelétricas serão assinados na próxima terça-feira, dia 23

Na próxima terça-feira, dia 23 abril, a Aneel assinará os contratos de concessão de dez novas hidrelétricas que foram leiloadas no dia 30 de novembro de 2001 e irão acrescentar 2.606,7 MW à capacidade de geração do país. As centrais serão construídas nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná, Tocantins, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia, Mato Grosso e Pará. Cerca de 19 mi de habitantes vão ser beneficiados com as construções, que exigirão investimentos de R$ 4.8 bi. Pelas concessões, o país receberá ainda cerca de R$ 3.9 bi ao longo de 35 anos, período durante o qual também deverão ser arrecadados R$ 31 mi referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. De acordo com os contratos, as hidrelétricas terão que entrar em operação em períodos que variam de quatro a sete anos, dependendo do empreendimento. O Programa de Licitação da Aneel prevê ainda a licitação de mais 17 concessões de hidrelétricas em 2002 e outras 25 em 2003. As usinas leiloadas foram as de Simplício (MG-323,7 MW), Salto Pilão (SC-181 MW), Complexo São João/Cachoeirinha (PR-105 MW), São Salvador (TO-241 MW), Monjolinho (RS-67 MW), Pedra do Cavalo (BA-160 MW), Pai Querê (RS/SC-292 MW), Couto Magalhães (GO/MT-150 MW) e Santa Isabel (PA/TO-1.087 MW). (Canal Energia - 18/04/2002)

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15- Castello Branco e representantes do setor elétrico reunidos no BNDES

O diretor de Infra-Estrutura do BNDES e coordenador do Comitê de Revitalização da GCE, Octávio Castelo Branco, reuniu-se ontem, dia 18, a portas fechadas, com 43 representantes de empresas do setor elétrico. O encontro acontece na sede do banco estatal, no Rio de Janeiro. A pauta da reunião não foi divulgada. (Canal Energia - 18/04/2002)

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risco e racionamento

1- Consumo no Nordeste sobe, mas região continua economizando energia em abril

Números do ONS, relativo ao dia 17 de abril, mostram que o consumo de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste registrou pequeno crescimento. No Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo, a demanda subiu 1.15% em comparação com o dia anterior. O consumo verificado nesta região chegou a 26.390 MW. Mesmo assim, a curva de consumo ficou 0.19% abaixo da curva mensal de referência estabelecida para o mês (26.440 MW médios). Já na região Nordeste, a demanda teve pequeno crescimento de 0.12%. Assim, o consumo foi de 5.654 MW, ficando também 3.,79% abaixo dos 5.877 MW médios previstos para o mês. (Canal Energia - 18/04/2002)

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2- Demanda energética cai nas regiões Norte e Sul

Nas regiões Sul e Norte, a demanda de energia caiu no último dia 17. Segundo o ONS, o consumo de energia no Sul chegou a 7.895 MW, o que significa uma queda de 0.34% em comparação com o dia anterior. No Norte, a demanda verificada caiu 0.58%, chegando a 2.602 MW. (Canal Energia - 18/04/2002)

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3- Nível dos reservatórios da região Nordeste tem pequeno crescimento

A região Nordeste foi a única do país que teve pequeno crescimento no volume de armazenamento nos reservatórios. No dia 17, os níveis dos reservatórios na região atingiram 65.9%, o que significa um aumento de 0.01% em comparação com o dia anterior. O volume está 17.,09% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Na usina de Sobradinho, o índice é de 61.4%. (Canal Energia - 18/04/2002)

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4- Capacidade de armazenamento nos reservatórios do Norte apresentam queda

Na região Norte, a capacidade de armazenamento nos reservatórios no dia 17, caiu apenas 0.04% em comparação com o dia anterior. Assim, os níveis dos reservatórios estão em 110.47%. Na hidrelétrica de Tucuruí, o índice também caiu (0.34%), passando de 109.35% para os atuais 108.98%. (Canal Energia - 18/04/2002)

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5- Volume de armazenamento nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste apresentam queda

Na região Sudeste/Centro-Oeste verificou-se queda no volume de armazenamento. No último dia 17, os níveis dos reservatórios caíram 0.08%, chegando a 70.7%. Mesmo assim, o volume está 18.16% acima da curva de segurança superior. Nas usinas de Funil e Itumbiara, o índice é de 53.,01% e 86.,58%, respectivamente. (Canal Energia - 18/04/2002)

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6- Na região Sul, capacidade de armazenamento nos reservatórios cai

A capacidade de armazenamento nos reservatórios da região caiu 1,06% em um dia. Atualmente, os reservatórios atingem níveis de 67.8%. Na hidrelétrica de G.B. Munhoz, o índice é de 67.55%. (Canal Energia - 18/04/2002)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Setor elétrico teve R$ 1,1 bi do BNDES

O BNDES emprestou R$ 1,1 bi para as distribuidoras de energia no primeiro trimestre como parte da compensação às perdas causadas pelo racionamento. Os recursos representam parte da antecipação dos reajustes extraordinários de tarifas de energia por conta das perdas provocadas pela crise energética, disse o presidente da instituição, Eleazar de Carvalho. Ao longo deste ano, o BNDES vai emprestar R$ 4,2 bi, que serão concedidos para compensar de imediato as perdas de receita registradas a partir de junho do ano passado, disse Eleazar. Ainda segundo ele, tarifas reajustadas permitirão às empresas o pagamento do empréstimo ao banco. Eleazar estima desembolsar, até o final do ano, R$ 7 bi para o setor de infra-estrutura, sem levar em conta os recursos para compensar as distribuidoras. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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2- Empréstimo garantirá à Coelce lucro no exercício

As reivindicações da Coelce junto ao governo federal em virtude das perdas decorrentes do racionamento de energia elétrica no ano passado surtiu efeito, pelo menos do ponto de vista contábil. O balanço financeiro da empresa, divulgado ontem, mostra um lucro líquido de R$ 115,581 mi, 37.8% a mais do que os R$ 87.8 mi obtidos em 2000. Os números foram apresentados ao mesmo tempo em que a Aneel autorizava reajuste anual de 14.27% para as tarifas da Coelce, referente à reposição de custos do ano passado. O aumento será aplicado a partir do dia 22. A justificativa apontada pelo diretor administrativo-financeiro da Companhia, Osvaldo Teixeira, é que, por meio de uma engenharia financeira, montada pelo governo, a receita operacional líquida foi ampliada em R$ 150 mi, totalizando R$ 899.522 mi, 28.9% acima do resultado de 2000. Esses R$ 150 mi devem equivaler ao empréstimo solicitado junto ao BNDES, numa linha de financiamento exclusivamente criada para as concessionárias de energia no intuito de repor as perdas do racionamento. A dívida deve ser paga com os recursos arrecadados por meio do reajuste extra de 2.9% e 7.9%, autorizado pelo governo em dezembro de 2001. (O Povo - 19/04/2002)

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3- Liquidez da Coelce não foi muito boa em 2001

O membro do Corecon/CE, Francisco Assunção, ao analisar o balanço financeiro da Coelce, afirma que, apesar do lucro, a liquidez da companhia - capacidade para pagar suas despesas no curto prazo (até 12 meses) - não foi muito bem em 2001. De acordo com os números do ativo circulante, de R$ 341.94 mi, e dos R$ 698.16 mi do passivo circulante, a empresa teria uma capacidade de pagar apenas 48.9% do total das contas. Esse desequilíbrio, segundo ele, pode ser explicado, pela grande quantidade de empréstimos tomados. Entre 2000 e 2001, o montante de empréstimos de curto prazo aumentou 296.3%, atingindo R$ 336.1 mi. ''Outro ponto preocupante é a inadimplência'', observa Assunção, frisando que os investimentos feitos pela Coelce, no total de R$ 224 mi, podem aumentar a liquidez no longo prazo. Só para se ter uma idéia da inadimplência, dos R$ 356.9 mi da receita oriunda dos consumidores, a companhia fez uma provisão para crédito de liquidação duvidosa de R$ 105.3 mi. O diretor administrativo-financeiro da Coelce, Osvaldo Teixeira, confirma que a liquidez diminuiu por causa dos empréstimos feitos em decorrência da perda de receita com o racionamento. Porém, assegura que haverá melhora nos próximos anos em virtude da renegociação dos prazos dos empréstimos e do retorno dos investimentos. Ele reconhece que a inadimplência está muito elevada, chegando a R$ 170 mi, o equivalente a dois meses de faturamento da empresa. (O Povo - 19/04/2002)

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4- Investimentos de grupos internacionais não avançam

A parte mais complicada da ainda não resolvida revitalização do setor elétrico brasileiro é a que fica com os executivos de grupos internacionais instalados no país: explicar ao ''quartel-general'' por que os investimentos não avançam. A Brascan Energética, braço do grupo canadense de mesmo nome com interesses diversos no Brasil, conhece bem a história. A companhia investiu até agora US$ 60 mi no Brasil. Parece muito, mas é apenas 12% dos US$ 500 mi carimbados para o mercado brasileiro. ''Houve uma grande euforia na área de energia, mas a realidade é outra. Não dá mais para dizer que é um excelente negócio. A expectativa é de que a situação seja revertida com muita criatividade'', diz o presidente da Brascan Energética, Antonio Carlos de Lyra Novaes. A Brascan pretende construir 16 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no país - usinas não precisam de leilão, mas de licenças da Aneel. Três estão em construção. As obras seguem, mas a grande incógnita é quanto a empresa vai receber pela energia produzida? Seus clientes são distribuidoras e grandes consumidores, como indústrias. Pelo modelo atual, o preço oscila de um extremo a outro. O MW que já foi de R$ 5 a mais de R$ 600. (Jornal do Brasil - 19.04.2002)

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5- Nova tecnologia de conexão à Internet é testada por empresas de energia

Uma nova tecnologia que permite conectar-se à Internet de alta velocidade utilizando o plugue da tomada de eletricidade, em vez da linha telefônica, está em fase experimental pelas companhias distribuidoras de energia, Cemig, Eletropaulo, Copel e Light. Caso os projetos sejam bem-sucedidos, as empresas passarão a desenvolver meios de oferecer o produto em escala comercial. Segundo os especialistas do setor, isso não deve ocorrer antes de 2005. Segundo Paulo Pimentel, coordenador da Eletropaulo do novo projeto PLC - comunicação por cabo elétrico, Power Line Comunication, estima que essa experiência permitirá, até o fim do ano, a definição dos serviços pela rede e como eles serão viáveis. A Cemig investiu R$ 200 mil na experiência do projeto em Belo Horizonte. Se tudo der certo, será preciso enfrentar a burocracia da regulamentação do serviço. Para a comercialização da tecnologia, é necessário a aprovação de uma norma que permita o compartilhamento dos serviços de transmissão de dados entre as empresas de telecomunições e as distribuidoras de energia. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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6- Fumec publica inventário hidrelétrico sobre Bacia do Rio Doce

Já está à disposição dos empresários brasileiros e estrangeiros na Aneel o inventário hidrelétrico feito pela equipe multidisciplinar de profissionais da Fundação Mineira de Educação e Cultura (Fumec) sobre a Bacia do Rio Doce. A bacia compreende uma área de 83,4 mil quilômetros quadrados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e abrange um total de 222 municípios. Após 14 meses de estudos e investimentos da ordem de R$ 2,9 mi, a conclusão dos técnicos da Fumec é que a potencialidade do Rio Doce nos dois estados chega a 3,9 mil MW. Segundo o coordenador do inventário e professor da Faculdade de Engenharia da Fumec, Antônio Edmundo Bicalho de Melo, foram reconhecidas 40 áreas com aptidão para a instalação de hidrelétricas de pequeno e médio portes, 90% delas no Estado de Minas Gerais. 'Estima-se que num prazo de dez anos parte delas já estarão implantadas. Dos locais analisados existem alguns mais atraentes. Mas, se em todos eles for realmente construída uma usina seria necessário investimento próximo a US$ 1,2 bi`, ressalta o coordenador. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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7- Usina não sai por menos de R$ 15 mi na Bacia do Rio Doce

Conforme estimativas do coordenador do inventário e professor da Faculdade de Engenharia da Fumec, Antônio Edmundo Bicalho de Melo, a usina que requer o menor valor de construção na Bacia do Rio Doce não sai por menos de R$ 15 mi. O estudo feito pela Fumec recomenda, a preservação permanente de duas áreas verdes. Uma delas está localizada na foz dos rios Casca e Matipó em Minas Gerais e a outra entre as cidades de Colatina e Linhares no Estado do Espírito Santo. 'A bacia tinha que ser reexaminada urgentemente, de forma a promover a otimização dos recursos hidrenergéticos entre si e com os demais usos potenciais da água apresentados`, avalia Edmundo. Ele acrescenta que, quanto à Bacia Hidrográfica do rio Aripuanã, nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, o estudo visa, ainda, propiciar novas possibilidades de geração hidrelétrica na região do Norte do Mato Grosso, extremamente carente neste campo. De acordo com Antônio Edmundo, o potencial identificado no inventário (1,5 mil MW) se totalmente utilizado corresponderia a um aumento na potência instalada no País de 3%. O ideal, na opinião do coordenador do inventário, é que a matriz energética brasileira estivesse entre, usinas hidrelétrica, termelétrica, nucleares e eólicas. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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8- Prejuízo da Lightpar chega a R$ 4.5 mi em 2001

A Lightpar, uma das empresas controladas pela Eletrobrás, fechou 2001 com um prejuízo de R$ 4.5 mi. Em 2000, o prejuízo foi de R$ 3.2 mi, montante 40.8% inferior ao verificado no ano passado. A empresa obteve uma receita operacional líquida no valor de R$ 1.7 mi. De acordo com o balanço divulgado pela empresa, o resultado negativo foi justificado pelas despesas financeiras, que totalizaram R$ 6,02 mi. Deste total, a maior parte foi influenciada pelos encargos moratórios no valor de R$ 5.08 mi. Outros R$ 1.32 mi foram utilizados no pagamento de juros e taxas sobre empréstimos. (Canal Energia - 18/04/2002)

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financiamento

1- CBEE contesta irregularidades apontadas pela OAB-SP

A CBEE contestou hoje as declarações da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) sobre irregularidades em contratos de compra de energia. Um fonte da CBEE disse à Gazeta Mercantil que não faz sentido a afirmação da OAB de que a contratação da energia é irregular porque dispensa licitação. Segundo a fonte, a compra de energia emergencial foi feita por meio de "chamamento público", processo amparado pela Lei de Licitações. O "chamamento público" é modalidade que obedece o artigo 7 da Medida Provisória 2198, a resolução 41 da GCE, o parágrafo 4 do artigo 1 da Medida Provisória 2209 e o inciso 12 do artigo 24 da Lei de Licitações, número 8.666. No caso da Lei das Licitações, houve uma combinação das instruções verificadas na nova redação que lhe foi conferida pela lei 9.648 de 1998. Além disso, a CBEE alega que as propostas foram abertas e escolhidas pelo menor preço global da energia gerada. A fonte explicou ainda que o governo fixou um teto de R$ 350/MWh e que o preço médio da energia contratada foi de R$ 289,26. O presidente da CBEE, Mauro Miranda, já entrou em contato com o presidente da Comissão de Concessionárias de Serviços Públicos da OAB-SP, Paulo Nogueira Cunha. Ele se mostrou à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos, mas informou que a alegação da OAB-SP apresenta vários equívocos. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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2- AES Sul Trading muda nome para AES Infoenergy

A Aneel autorizou a alteração da razão social da AES Sul Trading, que agora passará a se chamar AES Infoenergy, conforme a Resolução nº 203 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17 de abril. Apesar da mudança no nome, a empresa continua autorizada a comercializar energia no MAE. (Canal Energia - 18/04/2002)

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financiamento

1- Gasolina faz IGP-10 dobrar em abril

A alta nos preços dos combustíveis e lubrificantes em março fez com que a inflação dobrasse no âmbito do Índice Geral de Preços -10 (IGP-10), que passou de 0,18% em março para 0,36% em abril. O setor teve inflação de 6,61% no Índice de Preços por Atacado (IPA), que registrou alta de 0,26% em abril. O indicador representa 60% do total do IGP-10. Segundo o chefe do Centro de Estudos de Preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Sidney de Melo Cota, a elevação nos preços foi pressionada pelo reajuste de gasolina de 9,39%, anunciado pela Petrobras em 16 de março. O período de análise de preços do IGP-10 vai do dia 11 de março a 10 de abril. O economista lembrou que o resultado do índice não mostrou o maior impacto do outro reajuste de 10,08% na gasolina, anunciado em 6 de abril. "O maior impacto deste reajuste deve ficar para o próximo índice", disse Melo Cota. (Gazeta Mercantil - 19.04.2002)

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2- Juros têm forte alta no mercado futuro

A decisão do Copom de manter a taxa Selic em 18,5% ao ano provocou, ontem, uma forte alta das projeções de juros no mercado futuro. A interrupção da queda dos juros não chegou a surpreender os investidores, mas, como a aposta num corte modesto ganhara mais fôlego entre os operadores na quarta-feira, as taxas dos contratos de DI passaram por um ajuste expressivo - a dos contratos de um ano, por exemplo, pulou de 18,47% para 18,93%. Segundo alguns analistas, essa alta das projeções deve retardar a retomada do crescimento econômico, porque pode afetar o custo do crédito. A questão, dizem economistas como Affonso Celso Pastore e Sérgio Werlang, é que o Banco Central (BC) quis reafirmar seu compromisso com o sistema de metas inflacionárias, mostrando não querer que o teto do meta seja superado pelo segundo ano seguido. (Estado de S. Paulo - 19.04.2002)

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3- Dólar comercial inicia pregão em queda de 0,12%, a R$ 2,3250 na venda

O dólar comercial começou as negociações do dia em queda de 0,12% perante o fechamento de ontem. A cotação de abertura foi de R$ 2,3150 para compra e R$ 2,3250 para venda. Ontem, o dólar comercial terminou com ligeira valorização. No final do dia, o dólar comercial fechou 0,17% mais caro, cotado a R$ 2,3260 na compra e R$ 2,3280 na venda. (Valor Online - 19.04.2002)

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gás e termoelétricas

1- Térmica de Corumbá começa a operar em janeiro

A Duke Energy confirmou ontem em Corumbá que a usina termelétrica da cidade, que terá capacidade de produzir 88 MW, entra em operação em janeiro de 2003. Contudo em novembro, a térmica já estará iniciando os testes em fase experimental. O anúncio foi feito numa reunião com a imprensa local. As obras vão gerar 300 postos de trabalho no município, e o investimento previsto na obra é de US$ 50 mi. O gerente de projetos da companhia, Marcelo Alves, disse que ao contrário do que se pensa, a usina vai gerar energia limpa e não irá afetar em nada o meio ambiente. A termelétrica, segundo ele, segue padrões de segurança internacional, o que possibilita inclusive, o desenvolvimento urbano ao seu redor. Quanto a geração de energia com a utilização do gás natural, ele afirmou que a implantação da usina em Corumbá representa um passo importante para a região. "A energia estará sendo gerada aqui mesmo na cidade e o município vai passar de importador a exportador. Isso acaba fortalecendo e muito a imagem da cidade como atrativo para os investidores', disse. A empreiteira responsável pela construção da usina de Corumbá também estará trabalhando na construção da térmica de Puerto Suarez. As duas juntas somam um investimento de U$$ 100 mi. (Correio do Estado - 18/04/2002)

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2- Prefeito de Ladário ameaça entrar na justiça contra Duke Energy

Durante a reunião da Duke Energy com a imprensa de Corumbá, o prefeito de Ladário, José Francisco Mendes Sampaio, entrou na sala acompanhado de sua assessoria jurídica. Sampaio ameaçou entrar com ação na justiça contra o projeto da usina, que entrará em operação em janeiro de 2003, em Corumbá. O prefeito não disse exatamente contra o que irá protestar, mas em tom irritado disse que "estão deixando Ladário de lado outra vez". Mendes Sampaio não conversou com ninguém e disse que estava ali para protestar inclusive porque não havia sido convidado para a reunião. O prefeito ladarense deixou a sala prometendo tumultuar o processo. "Não destinaram vagas na obra da usina para nossa população nem nos consultaram sobre nada. Poluição e possíveis problemas causados pela usina na região podem atingir diretamente Ladário e isso ninguém está falando", protestou. Mendes Sampaio disse que vai começar a fiscalizar de perto inclusive a construção do ramal do gás que vai abastecer a termelétrica de Corumbá. (Correio do Estado - 18/04/2002)

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3- Proposta do PSB para construção de Angra 3 gera polêmica

A construção da usina de Angra 3, defendida pelo pré-candidato do PSB a presidente da República, Anthony Garotinho, como uma das metas do seu plano de energia, reabriu a polêmica sobre o programa nuclear brasileiro. Especialistas se dividem sobre o assunto, principalmente pelos efeitos para o meio ambiente. O coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Maurício Tolmasquim, considera precipitado falar agora, no momento em que instituições de pesquisa fazem um diagnóstico sobre a usina, sobre a conclusão ou não de Angra 3. "O ideal seria esperar a conclusão dos estudos para tomar a decisão. A não se por um motivo estratégico. Mesmo assim, seria bom ter uma análise técnica antes", ressaltou. O diretor de Núcleo Eletricidade de Associação Brasileira de Energia Nuclear (Aben), Everton Carvalho, festejou a promessa de Garotinho. Para ele, Angra 3 viabilizará o ciclo do combustível nuclear no Brasil, pois permitirá que o produto seja oferecido por um preço competitivo. A diretora-executiva do Greenpeace, Marijane Lisboa, lamentou que um candidato traga o debate sobre a energia nuclear para a campanha política no momento em que os Estados Unidos e os países europeus estão desativando as suas usinas nucleares. (O Globo - 19.04.2002)

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internacional

1- Privatização de gás natural não atrai proponentes

A privatização das redes de distribuição primárias e secundárias de gás natural da Bolívia não recebeu propostas até o prazo final, quinta-feira (18) de manhã, disse o diretor-executivo do departamento de privatizações do país, Carlos Romero. As seis empresas que compraram o edital tinham pedido mais tempo em várias ocasiões anteriores, disse Romero, mas as autoridades há haviam adiado o processo duas vezes e não quiseram adiar de novo. As seis que pretendiam apresentar propostas são: o consórcio Oxygas, de investidores bolivianos; a unidade local da Petrobras; a distribuidora de gás chilena Gasco; a companhia petrolífera boliviana Chaco; a empresa de energia espanhola Iberdrola, por intermédio da distribuidora de energia de La Paz Electropaz; e a distribuidora de gás colombiana Promigas. Estavam sendo oferecidos os ativos das redes primária e secundária, uma concessão de distribuição e as participações minoritárias que ainda pertencem à petroleira estatal YPFB em distribuidoras já privatizadas. O preço mínimo era de US$10 mi e a construção de outras 30 mil conexões residenciais. (Business News Americas - 18/04/2002)

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2- Copri adia licitações de transmissoras e geradoras

A Copri, agência nacional de privatização do Peru, prorrogou a concessão das transmissoras elétricas Etecen e Etesur e a privatização das geradoras Egasa e Egesur a pedido das empresas interessadas, informou uma fonte da agência. A adjudicação do contrato de concessão da Etecen e Etesur estava programada para terça, 23, mas essa data vai ser adiada a pedido das três empresas pré-qualificadas e vai ser divulgada na próxima semana. Desse processo participam as empresas Isa, da Colômbia, REE, da Espanha, e Hydro Québec, do Canadá. Todas as empresas, separadamente, solicitaram que o processo fosse adiado. A concessão inclui um compromisso de investimento e tem duração de 30 anos. Depois desse período, a concessão pode ser renovada ou licitada novamente. A Etecen opera em 13 departamentos da Costa, Serra-Centro e Norte do Peru. A empresa tem 4.461km de linhas de transmissão e 29 subestações com 1.502MVA de capacidade de transformação. A Etesur opera em seis departamentos do sul do país, tem 1.010km de linhas de transmissão e 12 subestações com 248MVA de capacidade. (Business News Americas - 18/04/2002)

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3- Endesa planeja conectar sua produção em usina de ciclo combinado à rede elétrica espanhola

A Endesa planeja conectar sua produção na usina de ciclo combinado com capacidade de 400MW na produção de gás, em Besos, perto de Barcelona, à rede elétrica doméstica na próxima semana e iniciará testes na unidade, disse a produtora energética espanhola. A Endesa disse que um gerador similar em São Roque, ao sul da província de Cadiz, será preso a um sistema central no dia 4 de maio e então, testado. Uma vez que os testes sejam finalizados, ambas as CCGTs serão colocadas em operação comercial. No dia 12 de abril, a rival nacional Iberdrola iniciou os testes da CCGT de 800 MW em Castellon, que está programado para iniciar sua operação comercial em julho. (Platts - 18/04/2002)

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4- Indústria de utilitárias elétricas americana une-se a emendas energéticas do Senado

A indústria de utilitárias elétricas dos EUA está abraçando uma série de emendas à lei energética do Senado, cujo objetivo é salvar partes do Public Utility Holding Company Act e o Public Utility Regulatory Policies Act. Uma emenda feita pelo senador democrata Thomas Carper e pela senadora republicana Susan Collins sustentaria as obrigações de compra da PURPA para utilitárias em casos em que a Comissão Regulatória Energética Federal acredite que co-gerações capacitadas ou pequenas produtoras energéticas não tenham acesso ao mercado competitivo atacadista. Além disso, as condições da PURPA que exigem que as utilitárias vendam energia a instalações qualificadas, seriam revogadas somente se houvesse competição a varejo. Também, espera-se que alguns senadores democratas ofereçam emendas que pressionem maiores omissões em fusões entre utilitárias e exigiriam à Comissão Regulatória o estabelecimento de regras para prevenir o poder do mercado. (Platts - 18/04/2002)

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5- Chegam ao fim conversas entre Andersen e o Departamento de Justiça dos EUA

Conversas entre a auditora da Enron, Arthur Andersen e o Departamento de Justiça dos EUA terminaram ontem, dia 18, levando a um aparente fim dos esforços para resolver as acusações criminais feitas contra a firma auditora pelo seu envolvimento no colapso da Enron. Oficiais da Andersen não estavam disponíveis para comentários. A Andersen foi indicada por obstrução de justiça pela destruição de milhares de documentos relacionados às práticas contábeis empregadas pela ex-gigante energética. O Wall Street Journal disse que as conversas terminaram quando os esforços para fixar um acordo no processo civil também começaram a ser desatados. O julgamento da Andersen está marcado para o dia 6 de maio, em Houston. (Platts - 18/04/2002)

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6- Departamento de Transporte americano inicia programa para identificar projetos que visam aperfeiçoar a infra-estrutura nacional de oleodutos

O Departamento de Transporte dos EUA disse que começou um novo programa para identificar projetos de pesquisa para aperfeiçoar a integridade da infra-estrutura de oleodutos a longo prazo do país. O programa é um componente da Agenda de Pesquisa de Oleoduto Nacional do DOT, desenvolvida em um workshop, feito pelo governo e indústrias, em segurança de oleodutos, disse o DOT. "Como supervisores dos 33.7 Km de oleodutos do país, nós temos a confiança das pessoas para assegurar que os nossos recursos energéticos vitais serão fornecidos com segurança", disse a administradora da Administração de Pesquisa e Programas Especiais, Ellen Engleman, em um pronunciamento. A APPE premiará até US$ 500 mil por projeto, em um total de US$ 2.5 mi. (Platts - 18/04/2002)

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7- Ministério de Petróleo e Recursos Naturais do Paquistão premia cooperação conjunta para exploração de gás

O ministério do Petróleo e Recursos Naturais do Paquistão premiou uma cooperação conjunta de dois blocos nacionais para exploração de gás, disse hoje, dia 19, um oficial do ministério. A cooperação, que inclui as futuras privatizadas Oil and Gas Development Co Ltd (95%) e a Government Holdings (5%) recebeu os blocos 3069-3 na zona II de Khajuri e 3370-10 em Nashpa, na província de Baluchistan, ele disse. "Ambos os blocos estão localizados em uma área com significantes características estruturais e sedimentológicas que sugerem a presença de reservas de gás e condensados", ele adicionou. Os números estimados para as reservas do bloco não foram disponibilizados. A cooperação investirá US$ 18.9 mi iniciais no bloco de 979.6 Km quadrados em Nashpa, e US$ 2.606 mi no bloco de 1.366 Km quadrados em Khajuri. A cooperação conjunta iniciará, em breve, as análises sísmicas.(Platts - 19/04/2002)

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8- Centrica, do Reino Unido, aumenta seu poder nos EUA

A invasão dos mercados energéticos norte-americanos pela Centrica, a maior fornecedora de gás e eletricidade do Reino Unido, procedeu no último dia 17, com a compra de duas fornecedoras energéticas do Texas da AEP. A Centrica concordou em pagar US$ 133 mi, US$ 154]3 pelas duas companhias, Central Power and Light e West Texas Utilities, que abastecem 850 mil consumidores, entre eles, comerciais e pequenos comerciantes. A AEP continuará como proprietária das estações energéticas e redes de transmissão, entregando eletricidade aos consumidores da Centrica do Texas, que é um dos poucos estados americanos que continuam indo adiante na liberalização energética, após a crise da Califórnia e o colapso da Enron. O acordo não pode ser completado até julho sem que a AEP complique-se com as regras no tratamento da contabilidade despertadas pela sua fusão em 2000 com o grupo energético americano rival, Central e South West. O preço da venda para a Centrica será finalizado quando asa vendas no Texas puderem ser terminadas. (Financial Times - 18/04/2002)

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9- Possível corte de fornecimento de Gás Natural ameaça o Sistema Interconectado Central do Chile

Apesar da série de anúncios e rumores sobre a possível paralisação das tarefas das usinas petrolíferas e de gás da Argentina, até a tarde de ontem, dia 18, não havia nenhuma notícia oficial da iminente greve que começaria, supostamente, hoje. O término da conciliação obrigatória, que obrigou as empresas do setor a não demitir seus trabalhadores, e a esses, a não realizar greves que prejudicaram o abastecimento de combustível, coloca em risco o fornecimento do gás natural que chega à zona central do Chile, pois, em qualquer momento, poderia ocorrer um novo corte no envio do combustível e portanto, uma delicada situação no abastecimento elétrico do Sistema Interconectado Central (SIC), já que deixariam de operar as centrais de ciclo combinado de Nueva Renca (380 MW), San Isidro (370 MW) e Nehuenco (370 MW), e, além disso, colocaria em perigo a distribuição do gás ao setor residencial. Uma fonte ligada à Comissão Nacional de Energia (CNE) disse que até a tarde de ontem não havia uma posição clara sobre a paralisação e que, aparentemente, houve votação na quarta, pela paralisação, o que significava o corte do fornecimento de combustíveis ao interior da Argentina e a diminuição do fluxo de gás natural ao Chile. (Estrategia - 19/04/2002)

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10- Renda líquida da Duke Energy cai 17%

A Duke Energy, companhia integrada energética dos EUA, anunciou no dia 17, que sua renda líquida teve queda de 17% no primeiro trimestre do ano, refletindo um retorno mais normal aos preços dos produtos e à volatilidade, comparado ao mesmo período do ano passado. A companhia baseada na Carolina do Norte, disse que sua renda líquida, caiu de US$ 458 mi no primeiro trimestre de 2001, para US$ 382 mi em 2002. Fatores como inverno ameno e economia mais fraca neste ano também contribuíram para a queda de 20% nos lucros por ação, para US$ 0.48, dos US$ 0.60 no primeiro trimestre de 2001. Os resultados eram os esperados por analistas, alguns dos quais dividiram a previsão para o ano da Duke em quatro, ao invés de preverem trimestres melhores no final do ano. A Duke está atrás de sua previsão anual de lucros por ação de US$ 2.54 -2.78. (Financial Times - 18/04/2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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