A Aneel anunciou ontem o reajuste anual de tarifas de energia das duas distribuidoras gaúchas. A RGE vai praticar um aumento de 12,20% e a AES-Sul recebeu autorização para elevar a tarifa em 11,84%. Os novos valores entram em vigor a partir desta sexta-feira e, conforme comunicado das duas empresas, os índices estão abaixo do que foi solicitado. CEEE teve as tarifas reajustadas em 21% em outubro de 2001. A RGE divulgou nota informando que o índice estipulado pela Aneel não contempla, na mesma proporção, o aumento dos custos não-gerenciáveis pela distribuidora. A empresa alega que desde o último reajuste, em abril de 2001, houve uma elevação de 31,57% na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e de 12,39% no valor da energia comprada que não foi repassada às tarifas. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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A Celpe terá de desembolsar R$ 87.423,54 para pagamento de multa aplicada pela fiscalização da Aneel, em abril de 2001. A concessionária não conseguiu devolver aos consumidores os valores referentes a faturas de energia que, por alguma razão, foram pagas em duplicidade. Multada inicialmente em R$ 874.235,35, por problemas como o ressarcimento dos valores de faturas pagas duas vezes, corte indevido do fornecimento de energia e não apuração dos indicadores de qualidade do serviço prestado, a Celpe conseguiu reduzir em 50% o valor da multa. Após nova fiscalização, em fevereiro, técnicos da agência constataram que, à exceção do ressarcimento pela duplicidade no pagamento de contas, a empresa tinha conseguido resolver todas as demais falhas constatadas na primeira fiscalização. No recurso apresentado à Aneel, foi mantida apenas a multa aplicada neste item. A decisão esgota a possibilidade de recurso na esfera administrativa. (Jornal do Commercio - 18.04.2002)

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Mais três usinas passarão a integrar o parque gerador de energia do país com a contrução de duas termelétricas em Minas Gerais e uma pequena central hidrelétrica (PCH) em Rondônia. A Aneel autorizou a HRG Energy e a Nutricel Nutrientes a construírem, respectivamente, as térmicas Aureliano Chaves, com 191,76 MW de potência instalada, em Betim, e a Alvorada, com 9,4 MW de potência, em Guaranésia. A primeira delas beneficiará 1,7 milhão de habitantes, enquanto a segunda atenderá uma população de 85 mil pessoas. Os investimentos somam R$ 241 milhões e as novas centrais deverão entrar em operação até o segundo semestre deste ano. A Cebel também recebeu autorização para construir a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Apertadinho, em Vilhena (RO), com potência instalada de 30 MW. (Canal Energia - 17.04.2002)

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Após a sabatina de novo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisou e votou duas propostas de emenda à Constituição (PECs), de iniciativa dos senadores Álvaro Dias (PDT-PR) e Romero Jucá (PSDB-RR), que autorizam os municípios e o Distrito Federal a instituir taxa de iluminação pública. A CCJ acolheu parecer do senador Luiz Otávio (PPB-PA) pela aprovação da proposta de autoria de Álvaro Dias, alterada por duas emendas, considerando prejudicada a PEC apresentada por Jucá. O ato da Presidência da Câmara dos Deputados que cria a Comissão Especial para estudar a PEC 504/02, do deputado Juquinha (PL-GO), que institui a contribuição para custeio da iluminação pública, a ser cobrada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, foi assinado ontem, dia 16 de abril. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A diversificação da matriz energética brasileira foi um dos assuntos discutidos na reunião da CGE, segundo informou o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. A adoção maciça de fontes não poluentes no país deverá ter impulso nos próximos 10 ou 20 anos, com a evolução do setor. O governo vai continuar estimulando os investimentos na área de termelétricas, informou o ministro, esclarecendo que essas usinas têm ida útil de até 20 anos e envolvem investimentos com expectativas econômicas de longo prazo. Por isso não há desestimulo a empreendimentos nessa área. (Jornal do Commercio - 18.04.2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide disse que a CGE discutiu também a eliminação de subsídios cruzados no mercado consumidor de energia, e o estabelecimento de limites para a fixação de tarifas na geração, transmissão e distribuição. Gomide destacou que o mercado quer transparência e uma política estável de regras. A composição dos preços da energia elétrica, sem uma visualização mais clara da sua prática, dá a falsa impressão de que alguns segmentos, como a indústria, pagam tarifas mais baixas que o consumidor residencial. A tendência é que, no futuro, o consumidor possa escolher de quem vai comprar a energia que consome, segundo o ministro. (Jornal do Commercio - 18.04.2002)

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A Aneel aprovou o Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento da CEEE, ciclo 2001/2002, no valor de R$ 4,3 mi. Os 25 projetos escolhidos pela empresa para serem desenvolvidos na área de concessão da companhia foram apresentados em audiência pública no final do ano passado, em Porto Alegre, e, posteriormente, encaminhados à avaliação da agência reguladora, que determinou a data de 31 de maio de 2003 para o cumprimento das metas físicas. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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O Ministério Público Federal no Espírito Santo estuda entrar na Justiça Federal com uma ação civil pública com pedido de liminar contra o reajuste extra na tarifa de energia, imposto para ressarcir as concessionárias das perdas do período do racionamento. O reajuste de 2.9% para os consumidores residenciais e de 7.,9% para os demais consumidores está sendo cobrado desde janeiro passado e a cobrança foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados. De acordo com o procurador do Ministério Público Federal, Alexandre Espinosa, a questão está sendo analisada e ainda não foi definido um prazo para ingressar com a ação. No Estado, somente a Escelsa pleiteia o recebimento de R$ 140 mi para recompor as perdas. O reajuste incidirá nas contas de mais de 900 mil consumidores capixabas, durante aproximadamente quatro anos. Os consumidores de baixa renda, cerca de 40 mil, foram excluídos da cobrança. (A Gazeta - 18/04/2002)

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A sensação é de alívio em quase todo o setor com a aprovação, na terça-feira, dia 16 de abril, da Medida Provisória do setor elétrico no Senado, que garantiu em definitivo a legalidade das medidas - haverá ainda a sanção presidencial. Mas alguns dos diversos pontos abordados no texto do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) despertam críticas e observações discordantes de especialistas. Sob o foco do seguro-apagão e do reajuste emergencial das tarifas, nova lei de energia implementa ainda várias outras diretrizes e regras, que vão da obrigatoriedade da universalização dos serviços pelas distribuidoras ao incentivo às fontes alternativas de energia (Proinfa). Esta questão especificamente levanta considerações de um dos segmentos do setor. A criação da figura do produtor independente autônomo no âmbito do Proinfa não foi absorvida favoravelmente pelos produtores independentes. "Não havia nenhuma necessidade desse novo conceito, que não se diferencia dos outros produtores independentes", afirma Régis Martins, diretor executivo da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica). (Canal Energia - 17.04.2002)

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A Fiergs sediou ontem o quinto encontro do Fórum Sul de Energia, para debater a geração de energia elétrica a partir de carvão mineral, transmissão energética, ações para equalização das tarifas do gás natural e medidas de revitalização do modelo do Setor Energético. O evento contou com os presidentes das federações das indústrias de Santa Catarina, José Fernando Faraco, do Paraná, José Carlos Carvalho, e do Rio Grande do Sul, Renan Proença, além de representantes de secretarias de energia da Região Sul, de concessionárias e de distribuidoras. Segundo o coordenador do Grupo Temático da Energia, Carlos de Faria, o setor na região está consolidado, não tendo riscos de cortes no abastecimento. "Realizamos uma redução do consumo, mesmo estando fora da área de racionamento por livre iniciativa, comprovando que não temos riscos de apagão", afirmou. Faria explicou que este nível foi alcançado graças a obras de melhorias, como o sistema Itá-Caxias. (Correio do Povo - 18/04/2002)

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O consumo de energia na região Sudeste/Centro-Oeste continua aumentando no mês de abril. Segundo números do ONS, relativo ao dia 16 de abril, a demanda nesta região subiu 20,89% em comparação com o dia anterior, chegando a 26.090 MW. Mesmo assim, a região registrou uma curva de consumo 1,32% inferior à curva mensal de referência (26.440 MW médios). Nas demais regiões, o consumo também registrou pequeno crescimento. Na região Nordeste, a demanda verificada cresceu 2,43% em um dia. Ontem, o consumo chegou a 5.647 MW, ficando 3,91% abaixo dos 5.877 MW médios previstos. Já nas regiões Sul e Norte, a demanda subiu 5,12% e 0,96%, respectivamente. No último dia 16, a demanda na região Sul chegou a 7.922 MW. No submercado Norte, o consumo foi de 2.587 MW. (Canal Energia - 17.04.2002)

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O volume de armazenamento na Região Sul caiu 1,02% em comparação com o dia anterior. Ontem, os reservatórios estavam em 68,53%. Na usina de Salto Santiago, o índice é de 73,5%. (Canal Energia - 17.04.2002)

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Na Região Sudeste/Centro-Oeste, os níveis dos reservatórios caíram 0,11%, chegando a 70,79% de armazenamento. Ainda assim, este índice está 18,26% acima da curva-guia superior prevista para o mês de abril. Nas hidrelétricas de Furnas e Emborcação, o nível é de 85,06% e 59,53%, respectivamente. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A capacidade de armazenamento na Região Nordeste permanece no patamar de 65,95%, volume que está 17,02% acima da curva de segurança superior. Na usina de Sobradinho, o índice é de 61,53%. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A Região Norte foi outra região que registrou queda no volume de armazenamento. Neste submercado, os níveis dos reservatórios caíram 0,39% em um dia, chegando a 110,91% de armazenamento. Na usina de Tucuruí, o índice é de 109,35%. (Canal Energia - 17.04.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Coelce, controlada desde abril de 1998 pelo grupo espanhol Endesa, atravessou o ano passado, marcado pela crise de energia, com alguns sobressaltos, mas com um aspecto financeiro, no geral, saudável. O grau de endividamento, em 2001, evoluiu de 19% para 40% em relação ao patrimônio. Mas a empresa considera o índice dentro dos padrões aceitáveis e já encomendou os antídotos para fazê-lo retornar a patamares mais confortáveis. Uma das estratégias em curso é substituir empréstimos de curto prazo por operações mais alongadas e com carência. "A empresa é muito sólida, nunca foi muito alavancada em termos de endividamento e, mesmo neste momento, seu passivo é considerado em nível adequado", afirma o diretor administrativo-financeiro, Antônio Osvaldo Teixeira. Segundo ele, além da perda de receita com a crise energética, a Coelce aumentou o endividamento porque não quis sacrificar um plano de investimento de R$ 600 mi, previstos para serem desembolsados entre 2001 e 2003. No ano passado, o investimento da empresa somou R$ 224 mi em linhas de transmissão, novas subestações e universalização do atendimento. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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A Coelce faturou R$ 936,47 mi em 2001, R$ 13,53 mi menos do que no ano anterior. Comparando os dois intervalos, a dívida avançou de R$ 213,07 mi para R$ 494,49 mi. A empresa calcula perda de faturamento de R$ 150 mi com o racionamento. Embora tenha reduzido receita e aumentado dívidas, o balanço 2001 registra um lucro líquido de R$ 115,6 mi, 37,8% superior aos R$ 83,8 mi do ano 2000. O aumento é explicado pelo Acordo Geral para o Setor Elétrico. "O acordo permitiu que o ressarcimento com as perdas do racionamento, que só serão repostas em 3 ou quatro anos, fossem antecipadamente contabilizadas no exercício 2001", observa Teixeira. Embora tenham entrado no balanço do ano passado R$ 150 mi que ainda serão apurados, a Coelce conta, na prática, com apenas R$ 115,58 mi, pois cerca de R$ 32 mi serão repassados para a empresa geradora de energia, além de outros ajustes. "Não fosse o acordo, o lucro teria sido próximo de zero", afirma Teixeira. Segundo ele, superado o risco de crise energética, a expectativa agora é incrementar o faturamento da empresa, embalado pela retomada do consumo e a inclusão de cerca de 130 mil novos consumidores em 2002, que se somarão aos atuais 1,916 milhão de clientes cearenses. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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Nos cálculos da empresa, o faturamento deve crescer cerca de 20% este ano, recuperando a perda de 15% de 2000 e evoluindo em termos reais. "Queremos voltar a crescer cerca de 6% ao ano, como vinha ocorrendo antes da crise energética", diz Teixeira. Para melhorar o desempenho financeiro, a empresa também já tem pronta uma estratégia para mudar o perfil da dívida. Além de negociar a antecipação dos R$ 150 milhões via empréstimo do BNDES, a Coelce conta com um financiamento, até junho, de US$ 50 mi do Banco Europeu de Investimento (BEI). De acordo com Teixeira, a operação terá juros (libor) de 4% ao ano, dez anos de prazo e quatro de carência. Até o final do ano, a Coelce espera fechar outro empréstimo de R$ 276 mi com o BNDES, com juros baseados na TJLP e uma cesta de moedas, 8 anos para amortização e 3 de carência. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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No próximo dia 30 de abril, a Cemig realizará assembléia geral para oficializar o aumento de capital social no valor de R$ 35 mi. O negócio é para absorver parte do pagamento da Conta de Resultados a Compensar (CRC) efetuado pelo governo de Minas Gerais desde 1998. No total, o governo mineiro deve R$ 1,49 bi à companhia. Segundo Luiz Fernando Rolla, superintendente de Relações com Investidores da empresa, a Cemig optou por aumentar o capital porque não traria grandes mudanças se a bonificação fosse aplicada no valor nominal das ações, que hoje equivale a R$ 0,1. "No capital total, este montante a receber representa 2,1%", explica. Com o absorção, o capital social da empresa passará dos atuais R$ 1,59 bi para R$ 1,62 bi. A CRC era um mecanismo de equalização dos custos das empresas. O mecanismo foi extinto em 1993, quando os governos estaduais e as empresas do setor elétrico fecharam acordo, transferindo a dívida para as estatais. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A AES, multinacional da área de energia, ganhou fôlego para honrar seus compromissos financeiros com BNDES. A subsidiária da AES no Brasil conseguiu postergar um pagamento de US$ 170 mi, que venceu na última segunda-feira. Trata-se de uma parcela da dívida contraída pela AES com o banco oficial do governo à época da privatização da Eletropaulo, em abril de 1998, quando o BNDES abriu linha de crédito para financiar até 50% do valor de compra da distribuidora paulista. O controle da Eletropaulo foi arrematado pela Light, que reunia AES, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Electricité de France (EDF) e Reliant, e tomou US$ 750 mi junto ao BNDES. Aproximadamente 40% desse montante foi amortizado antes do descruzamento entre AES e EDF, concluído em meados de 2001. O BNDES informou em nota ontem que o saldo remanescente poderá ser amortizado em duas parcelas, vencíveis em abril e dezembro de 2003. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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De acordo com nota oficial da AES Corporation, divulgada ontem, a empresa pagará pelo menos US$ 85 mi este ano ao BNDES, incluindo juros e principal da dívida. "O restante, que não deve exceder US$ 300 mi, será pago em abril e dezembro de 2003. O BNDES já havia amparado a AES Brasil em janeiro, quando venceram US$ 250 mi referentes à oferta pública de compra de ações preferenciais da Eletropaulo. A operação permitiu o aumento da participação da AES na concessionária, ao adquirir os papéis que estavam em poder da BNDESPar. A transação somou R$ 1,9 bi. Desse montante, 18,5% foram pagos à vista, em janeiro de 2000, quando a operação ocorreu. O restante foi dividido em três parcelas, com vencimento anual, sempre em 25 de janeiro. A renegociação com o BNDES jogou o pagamento deste ano para 2004. Os US$ 170 mi que deixaram de ser pagos esta semana trouxeram mudanças nas garantias do empréstimo. De acordo com a nota da AES, a subsidiária brasileira adicionou como caução duas de suas controladas no Brasil: AES Uruguaiana e AES Sul. A performance de ambas as empresas havia sido considerada "abaixo do esperado" pela direção norte-americana, com possibilidade de venda desses ativos caso o quadro não se revertesse. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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O grupo canadense Brascan está envolvido em 16 projetos de pequenas centrais hidrelétricas, negocia participações em outras usinas e reservou US$ 500 mi para investir nos próximos anos. Mas espera definições sobre a regulamentação. O presidente da Associação Brasileira para Desenvolvimento das Indústrias de Base (Abdib), José Augusto Marques, estima que R$ 1 bi de investimentos do setor privado serão adiados por causa da crise. A previsão era de gastos de R$ 5 bi este ano. Ele não acredita em cancelamento de investimentos, mas em adiamento. (O Estado de São Paulo - 18.04.2002)

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A Cenf (Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo) terá o final de julho deste ano para implantar a linha de transmissão Xavier-Sumidouro, de 69 kV. A linha terá 22,16 quilômetros de extensão e vai ligar a subestação da hidrelétrica Xavier, da Cenf, à subestação da CFLCL (Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina). (Canal Energia - 17.04.2002)

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Falta pouco para o MAE finalmente começar a funcionar. Pelo menos essa é a expectativa dos agentes do mercado, que esperam a conclusão do processo de contabilização (iniciado ano passado) e o início da liqüidação para os primeiros dias de maio. Até lá, todas as pendências à espera de definições deverão estar encaminhadas. Segundo um executivo do mercado que esteve presente à Assembléia Geral dos Agentes do MAE, realizada na semana passada em São Paulo, o presidente do conselho do mercado atacadista, Lindolfo Paixão, afirmou que todos os pontos em aberto sob o foro do próprio MAE já foram resolvidos. Restam ainda 12 questões indefinidas, sob responsabilidade da Aneel. A previsão, tanto do MAE quanto da Aneel, é de que até o final de maio toda a parte processual do mercado atacadista esteja em dia. (Canal Energia - 17.04.2002)

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O início do processo de liberação dos contratos iniciais deverá começar no início de agosto, 60 dias após a publicação do edital dos leilões de energia velha, que acontecerá em 1° de junho. Essa é a estimativa do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, durante entrevista coletiva na sede do ministério, em Brasília. Os leilões de energia velha são um dos dez pontos prioritários no pacote de 33 medidas de revitalização do setor, lançadas em janeiro pela CGE. Segundo Gomide, o maior desafio dos grupos que trabalham nos temas é integrar todos os estudos inter-relacionados. "É uma tarefa que consome muito tempo", disse. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A produção industrial do País recuou em sete das doze regiões analisadas no âmbito da Pesquisa Industrial do IBGE, em fevereiro deste ano, ante igual mês do ano passado. O resultado, divulgado ontem, foi influenciado pela utilização de base comparativa elevada de 2001 - época em que a indústria estava em ritmo acelerado -, mas confirma tendência de recuperação gradual na indústria. Em janeiro, o IBGE verificou queda em 8 regiões pesquisadas, e em dezembro, a baixa no nível de atividade industrial atingia 11 das 12 localidades analisadas. "O número de regiões em queda na produção está diminuindo", observa a técnica do Departamento de Indústria do IBGE, Denise Cordovil. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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O impacto dos reajustes dos combustíveis recentemente praticados pela Petrobras foi mais intenso no atacado do que no varejo. O chefe do Centro de Estudos de Preços da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Paulo Sidney de Melo Cota, disse que se não fosse o aumento dos combustíveis, praticamente não teria havido inflação no atacado. O Índice de Preços por Atacado (IPA) registrou alta de 0,44% na segunda prévia de abril, dos quais 0,42 pontos percentuais foram atribuídos apenas aos aumentos da gasolina e do diesel. Combustíveis e lubrificantes incluídos no cálculo do IPA ficaram 4,17% mais caros entre a segunda prévia de abril e a mesma medição de março, apesar da deflação de 0,07% registrada nos produtos agrícolas. A estimativa da FGV para ao IGP-M de abril, no melhor dos cenários, com o preço do petróleo se estabilizando, será de 0,60%, aposta Melo Cota. O IGP-M ficou com alta de 0,45%, na segunda prévia de abril, três vezes maior que o registrado na medição equivalente de março. Com o resultado, o indicador acumula alta de 0,97% no ano e de 8,81% nos últimos 12 meses. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que subiu de 0,26% para 0,59%, sofreu a influência das tarifas de energia elétrica e dos gastos com transporte. A eletricidade foi o item que pesou mais no orçamento das famílias, com alta de 1,84%. O aumento nas tarifas dos ônibus urbanos acrescentou 1,90% ao grupo de transportes. (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) foi cauteloso e manteve os juros básicos da economia, a meta Selic, inalterados em 18,5% ao ano. Os índices de inflação mostraram que a taxa está mais alta do que o esperado pelo BC nos primeiros meses do ano e pode subir ainda mais. A crise no Oriente Médio e na Venezuela - países exportadores de petróleo - trouxe volatilidade ao preço do produto. A oscilação poderá ser repassada aos derivados do petróleo, como a gasolina. Mais um aumento nos combustíveis teria reflexos perversos para a meta de inflação deste ano, que é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. O Copom já considera a possibilidade de a inflação ficar entre 4% e 4,5% neste ano. A projeção do mercado financeiro é de que a taxa alcançará o teto máximo de 5,5%. Há pouco espaço para redução dos juros. Em comunicado, o Copom informou que "a convergência mais lenta da inflação à sua meta, associada ao choque dos preços administrados, levou à decisão de manutenção dos juros". (Gazeta Mercantil- 18.04.2002)

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O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,73% perante o fechamento de ontem. A cotação de abertura foi de R$ 2,3310 para compra e R$ 2,3410 para venda. Ontem, o dólar comercial fechou com alta de 0,12%, cotado a R$ 2,3220 na compra e R$ 2,3240 na venda. No pregão, investidores aguardavam a entrada de US$ 200 milhões de uma captação da Cesp. (Valor Online - 18.04.2002)

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A revisão feita no programa térmico da Petrobrás, à espera de definições no setor elétrico, pôs em banho-maria investimentos de quase US$ 1,5 bi. Este valor seria aportado em cinco usinas e dois gasodutos, cujos projetos foram suspensos pela empresa até que as regras e as previsões de demanda do setor sejam revistas. A crise no setor tem impacto também nos investimentos privados. "Tenho US$ 500 mi no meu orçamento e não sei onde gastá-los", diz o presidente da Brascan Energética, Antônio Carlos Novaes. A interrupção nos investimentos previstos pela Petrobrás atinge a térmica de Cubatão e as obras para expansão de capacidade das usinas de Ibirité, Canoas, Piratininga e Termobahia. O programa integral previa acréscimo de 4.500 MW ao sistema elétrico nacional, com um total de US$ 2 bi em investimentos somente nas usinas, sem contar a rede de dutos. "Vamos cumprir o programa para 2.700 MW, mas ainda não decidimos o que iremos fazer dos restantes 2.200 MW", diz o diretor de Gás e Energia da Petrobrás, Antônio Luiz de Menezes. (O Estado de São Paulo - 18.04.2002)

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O programa de expansão da malha de dutos, projeto interligado ao das termoelétricas, também foi suspenso pela Petrobrás, por causa das incertezas no setor. Dos quatro investimentos previstos para a região Sudeste, apenas a ligação entre o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) e o Rio está em andamento. "Precisamos trazer mais gás para o Rio para abastecer as térmicas já em operação no Estado", afirma o executivo. Os dutos que ligarão São Carlos a Belo Horizonte e Campinas a Cubatão, investimentos de cerca de US$ 450 mi, aguardam definições. A expansão do Gasbol também foi suspensa pela ANP. A Petrobrás prentendia pedir uma capacidade adicional de 10 milhões de metros cúbicos por dia - a capacidade original prevê 30 milhões de metros cúbicos diários. Menezes disse que a empresa voltará a avaliar a viabilidade do programa térmico em julho, quando houver mais clareza sobre o desenvolvimento do setor. (O Estado de São Paulo - 18.04.2002)

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As obras das termelétricas em Puerto Suarez, na Bolívia, e em Corumbá, em Mato Grosso do Sul, começam este mês. O anúncio foi feito ontem por Alcy Coelho Lago, gerente de Desenvolvimento da Duke Energy. A empresa, que está à frente do projeto binacional de geração energia, investirá US$ 46,5 mi no projeto e a Petrobras, US$ 33 mi. Pelo cronograma apresentado em Corumbá, as térmicas, cada uma com potência instalada de 88 MW, entram em operação em janeiro de 2003. Em julho chegam as quatro turbinas LM 6000 compradas por US$ 64 mi à General Electric. A energia gerada pelas usinas de San Marco e Corumbá é suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes e será comercializada no mercado brasileiro pela Duke Trading, controlada pela Duke Energy. A empresa já obteve Aneel licença para importar a produção do lado boliviano. Cada termelétrica consumirá 560 mil metros cúbicos de gás natural/dia em ciclo aberto (sem aproveitamento do vapor). As usinas estão separadas por 30 quilômetros de estrada e ligadas por uma linha de 138 kV. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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Alcy Coelho Lago, gerente de Desenvolvimento da Duke Energy, destaca que o projeto binacional se tornou viável após o acordo de partilha dos investimentos, assinado pelos governos da Bolívia e do Brasil. Apesar do entendimento, surgiram obstáculos. A dificuldade em obter licença ambiental junto ao Ibama atrasou o início das obras em pelo menos oito meses. Para que as térmicas possam entrar em operação, o governo de Mato Grosso do Sul deve remover, até o final do ano, cerca de 500 famílias que habitam região próxima ao local da usina em Corumbá. A Duke Energy entregou à empreiteira equatoriana MCI Santos o pacote de obras físicas - a coordenação geral está a cargo da paranaense Inepar. Do lado brasileiro, o projeto deve gerar, durante oito meses, 300 empregos diretos, principalmente de serventes. O prefeito de Corumbá, Éder Brambilla (PSDB), disse que os candidatos serão selecionados pela administração municipal. Cerca de 2,5 mil pessoas já se inscreveram. O início da montagem das turbinas está previsto para agosto. Os equipamentos, importados dos Estados Unidos, chegarão um mês antes a Corumbá pela hidrovia Paraguai/Paraná. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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Do total de US$ 50 mi a serem investidos na térmica de Corumbá, US$ 2 mi terão como destino um projeto de compensação ambiental. O dinheiro será aplicado na criação do Parque do Nabileque, no Pantanal. A área inundável periodicamente, nos municípios de Porto Murtinho, Corumbá, Bodoquena e Miran, abrange 1,2 mi de hectares, usados por cerca de 100 fazendeiros para criação de gado. Outra providência da Duke Energy será criar um cinturão verde na área urbana de seis hectares de abragência da usina, que utilizará duas turbinas. O gerente de Projetos da empresa, Marcelo Alves, afirma que a emissão de óxido de nitrogênio (NOx) será de 24 partículas por milhão (ppm), enquanto o Banco Mundial tolera até 60 ppm. Mas a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul abriu inquérito para apurar os riscos de poluição das usinas, principalmente em uma região localizada dentro do Pantanal. Alves garante que a térmica não representa grandes riscos ambientais. (Gazeta Mercantil - 18.04.2002)

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A entrada em operação comercial da termelétrica Cogeração Energy Works Corn Products Balsa, operada pela Energy Works do Brasil, foi adiada de abril para agosto deste ano. Com potência instalada de 10,8 MW, a usina está sendo construída no município de Balsa Nova, no Paraná. O pedido de adiamento foi autorizado pela Aneel, depois de terem sido constatadas dificuldades na obtenção da licença de instalação junto ao órgão ambiental do Paraná. De acordo com o novo cronograma, a fase de testes da usina será concluída em julho e já em agosto a central receberá a licença de operação. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A CGE determinou a inclusão de duas usinas no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT), ao mesmo tempo em que obrigou outras nove a cumprirem, no prazo de 90 dias, todos os pré-requisitos exigidos para a garantia das prerrogativas do programa. As nove centrais térmicas, que juntas possuem 2.642 MW de capacidade instalada, apresentam falhas no cronograma, problemas de licenciamento ambiental e pendências relativas aos contratos de compra e venda de energia. Já as duas usinas incluídas preenchem os requisitos do PPT, segundo a GCE, que também reconheceu como prioritários e emergenciais onze empreendimentos de co-geração qualificados pela Aneel. (Canal Energia - 17.04.2002)

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A proposta do pré-candidato à Presidência e ex-govenador do Rio, Anthony Garotinho (PSB), para o setor energético lançada ontem na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) prevê a renegociação do contrato sobre o Gasoduto Brasil-Bolívia. Segundo o documento, o lastreamento do contrato de gás pelo dólar, pela inflação americana e por uma cesta de óleos transformou o gás boliviano em uma "falsa" commodity, por isso o gás deve ser renegociado. A construção da infra-estrutura para o transporte do gás natural, segundo a proposta, será a área prioritária na integração energética com a América Latina. A proposta também prevê a integração da malha dutoviária de gás desde o gasoduto Brasil-Bolívia até o Nordeste. (Valor Econômico - 18.04.2002)

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Outra medida da proposta do pré-candidato à Presidência, Anthony Garotinho (PSB), na área da exploração do gás natural, será a implementação de um mercado secundário de gás. "Depois do apagão, teremos em breve o acesão. Temos que ter usos secundários para o gás natural, ou do contrário, queimaremos gás já que teremos que comprar da Bolívia por contrato", alerta o ex-secretário de Energia de Garotinho, Wagner Granja Victer. O uso secundário do gás proposto é, por exemplo, para veículos e residências. Victer argumenta que apesar dessa renegociação não haverá quebra institucional e nem cassação de contratos. O programa cobra uma retomada do planejamento na área tão afetada com o racionamento em 2001. O setor será um dos principais temas do debate nas eleições presidenciais deste ano. A proposta prevê ainda que os investimentos de estatais não sejam contabilizados como despesa como requer acordo com o Fundo Monetário Internacional. Essa proposta também é defendida pelo tucano José Serra e por Lula. (Valor Econômico - 18.04.2002)

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As usinas combinadas de calor e energia do Reino Unido devem ser dispensadas do tributo sobre mudança climática, anunciou o chanceler Gordon Brown, em sua declaração orçamentária. Brown também anunciou as propostas para dispensar o gás carvão metano do tributo sobre mudança climática. As usinas de calor e energia combinados têm feito campanha para cancelamento de impostos desde a introdução dos Novos Arranjos Comerciais Elétricos, em março de 2001. As regras do NACE de equilíbrio alcançou a lucratividade de pequenos geradores incrustados, incluindo usinas CHP. Brown também anunciou que haveria novas permissões de capitais para pesquisa em tecnologias energéticas renováveis. O tributo sobre mudança climática é um imposto de energia. (Platts - 17/04/2002)

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A Standard & Poors diminuiu a classificação de crédito corporativo da Sempra Energy de A para A- e de suas subsidiárias, San Diego Gas & Electric Co e Southern California Gas Co, de AA- para A+. A diminuição do status reflete um crescimento substancial da contribuição dos rendimentos da Sempra Energy e a vazão de dinheiro, de iniciativas desreguladas, como comércio energético, geração mercantil e operações, no México e na América do Sul, disse a S&P. Enquanto os negócios desregulados contaram com somente 1% dos ganhos da companhia em 1999, a S&P agora os considera operações centrais da Sempra Energy, de acordo com o rápido crescimento e do objetivo declarado da companhia de uma média de 50% de contribuição dos seus lucros de iniciativas desreguladas até 2004. (Platts - 18/04/2002)

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A BP concluiu os estudos sísmicos no bloco Niscota, na Colômbia, e vai começar as perfurações no segundo semestre deste ano, disse um porta-voz da empresa. A BP firmou contrato de associação com a petrolífera estatal Ecopetrol em 2000. Cada uma das empresas detém 50% do bloco, onde a BP se comprometeu a investir US$100mi no período 2000-2003. A companhia está fechando estudos sísmicos 3D também no bloco Recetor, no leste do país, que contém áreas dos campos Cusiana e Cupiagua. Os sócios no Recetor são Ecopetrol (50%), BP (40%) e Triton (10%). Cusiana e Cupiagua estão produzindo 250 mil b/d, e os campos Florenia e Pauto, no bloco Piedemonte, estão produzindo 10-12 mil b/d. A BP e a Ecopetrol, cada uma, detêm 50% de Florenia e Pauto, enquanto os donos de Cusiana e Cupiagua são Ecopetrol (50%), BP (19% e operadora), Totalfinaelf (19%) e Triton (12%). (Business News Americas - 17/04/2002)

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Uma nova descoberta de gás natural costeira na Sicily Channel, poderia manter as reservas de 24 bi para 30 bi de m cúbicos ou mais, fazendo-a um dos maiores campos potenciais de gás da Itália, disseram ontem, dia 17, fontes da companhia. Na terça, a operadora italiana ENI e os parceiros BG Italia e Edison anunciaram que eles descobriram depósito significante após perfuração do poço Panda 1, de acordo com um pronunciamento da ENI. A ENI disse que testes de produção indicaram reservas de cerca de 9-12 bi de m cúbicos, mas fontes da companhia disseram acreditar que as reservas podem ter duas ou três vezes essa quantidade após a perfuração adicional. Os parceiros estão conduzindo atividades sísmicas, e planejam perfurar um segundo poço de exploração. Se a perfuração confirmar as reservas adicionais, o campo pode rivalizar com o projeto de gás da Alto Adriático, onde a Eni e a Edison têm tentado, sem sucesso, desenvolver 15 campos de gás costeiros na parte norte do Mar Adriático da Itália. O projeto está atrasado há anos, devido a preocupações locais sobre danos na costa causados pela extração. (Platts - 17/04/2002)

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A EnCana disse ontem, dia 17, que pagará US$ 292 mi para adquirir 14.158 bi de m cúbicos brutos de gás natural e reservas de gás líquidos e infra-estrutura associada no noroeste do Colorado, nos EUA. O acordo, que, segundo a EnCana, foi feito para aumentar sua presença na região do Rocky Mountain, inclui um sistema de acumulação, uma usina de gás e cerca de 180 mil acres de terra subdesenvolvida na Piceance Basin. A companhia disse as reservas são de 85% de gás natural. A produção atual da terra adquirida é de 1.076 mi de m cúbicos/d, que a Encana pretende aumentar para 1.557 mi de m cúbicos/d até o final do ano, através da perfuração de 50 poços. A produção é vendida sob acordos de curto prazo. O acordo é a primeira grande aquisição da EnCana, formada oficialmente há duas semanas, pela fusão da PanCanadian Energy e Alberta Energy. (Platts - 17/04/2002)

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Produtores de gás e petróleo do Reino Unido disseram estar "surpresos e preocupados" com a decisão do governo, feita em seu pronunciamento orçamentário, para introduzir uma cota suplementar de 10% nos lucros do Mar Norte. As Associações dos Operadores Costeiros do Reino Unido, que representam 30 companhias operadoras de exploração e produção de gás e petróleo do Reino Unido, disseram que elas temiam "que isso pudesse diminuir a confiança dos investidores" na viabilidade a longo prazo do Mar Norte. "A indústria está atualmente avaliando o impacto negativo total dessas medidas diferentes", disseram as associações. Mas as AOCRU aprovaram a decisão de aumentar as permissões de capital no investimento do primeiro ano no Mar Norte. Ela também aprovou a proposta para consultar a indústria sobre a abolição de royalty, o que poderia ajudar a prolongar a vida dos campos anteriores a 1982. O royalty um imposto de 12.55 na produção de campos que receberam consentimento no desenvolvimento em ou antes de 31 de março de 1982. (Platts - 18/04/2002)

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A Petrobrás, Iberdrola e as privadas Andina e Chaco competem pela outorga das redes de gás natural. A apresentação de propostas será realizada hoje, dia 18, em meio aos protestos de Oruro e Tarija que rejeitam esse processo de privatização. Na estrutura da licitação pública boliviana e internacional do negócio de redes de gás natural, seis companhias adquiriram os invólucros de licitação. A Petrobrás da Bolívia, o consórcio OcciGas formado pela privada Andina e empresas distribuidoras bolivianas, a petrolífera Chaco em associação com uma distribuidora do país, a espanhola Iberdrola,a colombiana Promigas e a chilena Berna e associados. Prevê-se que que estas seis empresas formem consórcios para garantir a outorga das redes de gás. Assim, o grupo de Chaco poderia associar-se a Promigas e a Andina formaria um consórcio com a Iberdrola. Todavia, nada estará confirmado até que se realize a apresentação das propostas. (Los Tiempos - 18/04/2002)

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Fusões e aquisições nos mercados energéticos e de gás globais estão no segundo em um ciclo de quatro estágios que está estabelecido para terminar em 2015, disse James Crowley, da consultora Accenture. Discursando em conferência em Roma, Crowley disse que o segundo estágio do ciclo estará completado em 2006. O primeiro estágio, que define local tático e acordos globais oportunistas, terminou em 1998, ele disse. Os dois próximos estágios estão previstos para ser de retirada de investimentos e acordos a médio prazo, e então o que Crowley chamou de "mega acordos". Ao final dos quatro estágios, a transformação do mercado energético global estará completa, ele disse. Hoje, as companhias energéticas podem ser divididas em quatro grupos: aquelas com risco de serem compradas (Fortum, da Finlândia, as americanas AES, Williams e Mirant); os que estão em ótima posição classificatória, mas não possuem o tamanho para tornarem-se líderes (National Grid e Centrica, do Reino Unido); as líderes e aquelas companhias de energia e gás que estão no meio de tudo isso(Electrabel, da Bélgica, Endesa e Iberdrola espanholas, AEP e TXU dos EUA). (Platts - 17/04/2002)

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A Finlândia não deve construir novo reator de usina nuclear porque isso encorajaria o aumento do consumo, retardaria o desenvolvimento de renováveis, e acabaria por aumentar as emissões de gás estufa, disse um Comitê do Parlamento Ambiental. Dos três comitês que comentaram sobre o apelo da Teollisuuden Voima Oy para construir uma quinta unidade, o comitê ambiental é o primeiro a dizer "não" definitivamente. Quatro outros Conselhos ainda devem remeter suas opiniões antes do dia 26 de abril. O Comitê do Comércio será o responsável por levar a proposta ao Parlamento, que votará em 24 de maio. O Comitê ambiental também criticou a decisão do governo a respeito do reator, o que levou o Parlamento a considerar o assunto, dizendo que era um sinal de que o governo não está levando a sério a conservação de energia ou o desenvolvimento de geração renovável. (Platts - 18/04/2002)

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