A votação da medida provisória 14, que trata dos reajustes nas tarifas de energia, amanhã, é tida como certa no Senado. A MP da energia deve entrar em pauta, no plenário, às 18h30m. O relatório do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) é favorável à aprovação. O senador conta que não teve dificuldade em elaborar o parecer porque já vinha acompanhado os trabalhos do relator na Câmara, que foi o deputado José Carlos Aleluia. A expectativa no Senado é de uma aprovação tranqüila, apesar dos votos contra da oposição. (A Tribuna - 16.04.2002)

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As distribuidoras de energia estão retendo em seus caixas o dinheiro arrecadado com a cobrança do seguro-apagão. A taxa de R$ 0,0049 por KWh consumido - que deve ser repassada ao governo - é cobrada, desde março, para custear o aluguel de 58 usinas emergenciais, contratadas para evitar riscos de desabastecimento. Até a última semana, a CBEE tinha recebido apenas R$ 12 mi das distribuidoras. A previsão de arrecadação no último mês, no entanto, chegava a R$ 60 mi. As distribuidoras alegam problemas na contabilização dos recursos para evitar o repasse. A principal dificuldade apontada pelas empresas é quanto ao curto prazo determinado pela Aneel para o repasse do dinheiro. De acordo com a resolução 71, as distribuidoras têm até três dias, após o recebimento dos recursos do usuário, para entregar a CBEE o montante recolhido. No mercado, especula-se que as empresas estariam aproveitando os recursos para obter ganhos financeiros com a aplicação do dinheiro. As distribuidoras pedem uma dilatação para 30 dias no prazo de entrega do dinheiro. A CBEE e a Aneel são contra. A agência deverá definir, nos próximos 20 dias, uma nova regulamentação sobre o assunto. (Jornal do Brasil - 16.04.2002)

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Apenas quatro distribuidoras ainda não entregaram à Aneel o pedido de ressarcimento das perdas de receita com o racionamento. São elas: Cesp Distribuição, que atende grandes consumidores; Cemig, Cemar e Ceal. De acordo com César Antônio Gonçalves, superintendente de Regulação Econômica da agência, das 43 empresas que têm direito a este item, 39 já fizeram o pedido, entregando parte da documentação. Entre elas estão a Eletropaulo, Light, CPFL, Coelba e Celpe. Ele explica que a documentação recebida, até o momento, é relativa ao montante calculado referente às perdas de receita durante o período de racionamento. As demais documentações, que inclui declarações de desistências judiciais, por exemplo, ainda não foram apresentadas. (Canal Energia - 15.04.2002)

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O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura, vai apresentar ainda esta semana o relatório sobre as causas do blecaute que atingiu dez Estados e o Distrito Federal no dia 21 de janeiro. O relatório do grupo, criado para identificar possíveis falhas estruturais no sistema elétrico, não deverá apontar culpados pelo apagão. A conclusão preliminar, no entanto, é a de que o problema não foi causado por um parafuso frouxo em uma linha de transmissão, como chegou a divulgar a Aneel logo depois do blecaute. O documento, que está em fase final de preparo, deveria ter sido entregue à GCE na última sexta-feira, mas Ventura explicou que ainda está finalizando o texto para apresentar ao ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, e à Câmara. Além de explicar que a queda no fornecimento de energia ocorreu devido ao rompimento de um cabo em razão da "fadiga do material", o relatório do grupo fará recomendações de ampliação do sistema de transmissão, principalmente entre Londrina (PR) e Araraquara (SP). A integração das linhas de São Paulo e Furnas e a instalação de um mecanismo de controle de rejeição de geração na usina de Ilha Solteira (SP) para permitir que parte das máquinas sejam desligadas quando há uma falha no sistema também constarão no documento. (Agência Folha - 16/04/2002)

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A Aneel está fazendo a apuração de quem são os culpados pelo blecaute que atingiu dez estados e os Distrito Federal no dia 21 de janeiro. O diretor-geral da agência, José Mário Abdo, prometeu divulgar a decisão sobre as justificativas apresentadas pela Companhia Paulista de Transmissão de Energia Elétrica e o ONS. Eles poderão ser advertidos ou multados em até 2% do seu faturamento bruto anual, caso sejam considerados culpados pelo problema. (Agência Folha - 16/04/2002)

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O núcleo executivo da GCE se reúne hoje, dia 16, para discutir as medidas do Plano de Revitalização do Setor. A conclusão das 10 medidas do Plano de Revitalização consideradas prioritárias pelo governo é um dos prováveis temas da pauta da reunião. O encontro acontece às 15 horas, em Brasília. Segundo uma fonte que tem participado da elaboração do Plano, o governo trabalha com a expectativa de colocar a maior parte das 10 medidas em processo de consulta pública até o início do próximo mês. A estratégia do governo é trabalhar os 33 temas do Plano por etapas. Leilões de energia velha, subsídio cruzado, valor normativo, subsídio ao transporte do gás, efetivação dos consumidores livres, a separação das tarifas de distribuição, a revisão tarifária das distribuidoras, os limites à auto-contratação, as exigências de contratação bilateral e oferta de preços são os temas considerados prioritários. (Canal Energia - 15/04/2002)

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O governo tem proposta para reduzir ou até eliminar os subsídios cruzados da tarifa de luz industrial - um dos vilões do alto custo da conta residencial. ''A estrutura tarifária será revista'', afirmou Octavio Castello Branco, diretor de Infra-Estrutura do BNDES e integrante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Para ele, o governo não foi ''generoso'' no cálculo para ressarcir as concessionárias pelo racionamento. (Jornal do Brasil - 16.04.2002)

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Órgãos de defesa do consumidor de Belo Horizonte começaram a entrar na Justiça contra a cobrança do seguro-apagão e o aumento da tarifa de energia - presentes na medida provisória do setor elétrico aprovada semana passada pelo Congresso, que regulamentou a resolução 71 da Aneel. Nessa segunda-feira foi a vez do Movimento das Donas de Casa. De acordo com a coordenadora do movimento, Lúcia Pacífico, a entidade estava esperando apenas a aprovação da MP pela Câmara para entrar com a ação, que ainda não foi distribuída pela Justiça Federal de Minas Gerais. Nesta terça-feira é a vez do Ministério Público federal no Estado ajuizar ação civil pública com pedido de liminar contra a Aneel, a União, a CBEE e a Cemig. Segundo avaliação do Ministério Público em Minas, a resolução da Aneel, ao criar mais custos, sejam eles encargos de capacidade emergencial, de aquisição de energia elétrica de urgência e encargo de energia livre adquirida no MAE, ofendeu diversos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais. O seguro-apagão criado pelo governo federal prevê a cobrança de taxa de R$ 0,49 a cada 100 quilowatts utilizados pelos consumidores residenciais. Já os reajustes tarifários, anunciados em janeiro, foram de 2,9% para o segmento residencial e de 7,9% para as classes comercial e industrial. (O Tempo - 16.04.2002)

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A Aneel qualificou a Amper Energia a executar as obras de implantação para atender os requisitos exigidos pela resolução nº 395, da Aneel. Entretanto, a agência reguladora diz que a qualificação não se significa a autorização para o início das obras de implantação da PCH Canoa Quebrada, que deverá acontecer após aprovação do projeto básico. (Canal Energia - 16.04.2002)

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Um aumento de seis centímetros no volume de água da barragem do lajeado São José evitou que a Companhia de Água e Saneamento do Estado (Casan) decretasse o início do racionamento de água na cidade de Chapecó. A estatal optou por agir de forma mais enérgica contra o desperdício e destacou três equipes para cortar o fornecimento de água dos consumidores flagrados lavando calçadas ou carros. Mais de 20 consumidores foram autuados e tiveram o fornecimento cortado por 12 horas. Aos reincidentes a companhia está aplicando uma punição de 24 horas. A chuva do final de semana ajudou a amenizar a situação. Choveu mais na cabeceira do lajeado do que nas áreas urbanas da cidade. A situação em todo o Oeste continua crítica e mais de 100 municípios estão em situação de emergência. Vargeão, Nova Erechim e Seara estão sendo abastecidos com a ajuda de caminhões-pipa. (A Notícia - 16.04.2002)

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Os níveis dos reservatórios na região Sul já estão abaixo dos 70% de armazenamento. Segundo números do ONS, a capacidade de armazenamento neste submercado continua caindo em torno de 1% por dia. Nas demais regiões, os reservatórios começam a registrar pequeno crescimento. Os níveis dos reservatórios caíram 1.91% em três dias. Atualmente, o volume de armazenamento atinge 69.79%. Na usina de G.B. Munhoz, o índice é de 73.,15%. (Canal Energia - 15/04/2002)

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Na região Sudeste/Centro-Oeste, a capacidade de armazenamento nos reservatórios subiu apenas 0.01% no final de semana. Assim, os níveis estão em 70.87%, ficando 18.4% acima da curva-guia superior estabelecida para o mês. Nas usinas de Itumbiara e Marimbondo, o índice é de 87.,21% e 91.38%, respectivamente. (Canal Energia - 15/04/2002)

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O volume de armazenamento na região Nordeste cresceu 0.38% em três dias. Hoje, os níveis dos reservatórios atingem 65.87%, ou seja, 16.8% acima da curva de segurança superior. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice é de 62,07%. (Canal Energia - 15/04/2002)

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O volume de armazenamento na região Nordeste cresceu 0.38% em três dias. Hoje, os níveis dos reservatórios atingem 65.87%, ou seja, 16.8% acima da curva de segurança superior. Na hidrelétrica de Sobradinho, o índice é de 62,07%. Na região Norte, a capacidade de armazenamento na usina de Tucuruí atinge 109.5%. No geral, os níveis dos reservatórios estão em 111.09%, o que significa um aumento de 0.16% no final de semana. (Canal Energia - 15/04/2000)

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A curva de consumo nas regiões Sudeste/Centro-Oeste no final de semana ficou abaixo da curva mensal de referência estabelecida pelo ONS. A curva de consumo foi 19.04% inferior aos 26.440 MW médios previstos. Assim, a demanda verificada nesta região foi de 21.406 MW, o que significa uma queda de 17.99% no final de semana. (Canal Energia - 15/04/2002)

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Na região Nordeste, a curva de consumo ficou 16.95% abaixo da curva mensal de referência (5.877 MW médios). O consumo registrado neste subsistema foi de 4.881 MW, caindo 9,81% em três dias. Nas regiões Sul e Norte, a demanda também caiu no final de semana. No dia 14, o consumo no submercado Sul atingiu 5.670 MW, o que representa um decréscimo de 29.1% em três dias. E, finalmente, na região Norte, a demanda chegou a 2.433 MW, uma queda de 6,17% no final de semana. (Canal Energia - 15/04/2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Os desembolsos do BNDES para a área de infra-estrutura deram um salto de 267% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2001. O diretor do BNDES para o setor, Octávio Castello Branco, ressalta que os recursos - somaram R$ 2,39 bi - refletem a forte procura das empresas do setor elétrico à procura de financiamento para aumentar geração e transmissão de eletricidade. O banco, em meados do ano passado, anunciou novos programas de financiamento para estimular os investimentos em construção de novas hidrelétricas, térmicas e linhas de transmissão. Também ofereceu melhores condições de crédito para atrair empresas na época do racionamento. Entre os sete programas desenvolvidos para a área de energia, o BNDES criou uma modalidade de crédito para viabilizar financiamento de máquinas e equipamentos importados. Até a crise energética, os limites de crédito para financiar compra de componentes fabricados no exterior desestimulavam empresas a adquirir turbinas. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A Companhia Energética de Brasília reservou R$ 34,2 mi dos R$ 71,7 mi em investimentos realizados em 2001 para impulsionar a geração própria de energia a partir das obras em execução das usinas Luís Eduardo Magalhães, Corumbá IV, Corumbá III e Queimado. A primeira usina, localizada em Tocantins e com potência inicial de 850 MW, teve a primeira máquina colocada em operação em novembro. A segunda e a terceira devem entrar em funcionamento ainda este ano e a Investco S.A. tem 20% de participação no empreendimento. Outros R$ 21,3 mi dos investimentos de 2001 foram canalizados para obras de manutenção de subestações, linhas de transmissão e construção de redes compactas em cidades satélites. Para conseguir atender à demanda no ano passado, a CEB comprou 71,74% da energia requerida pelo sistema de Furnas Centrais Elétricas e 25,10% de Itaipu. Os 3,16% restantes foram obtidos por meio de geração própria e é exatamente este percentual que a concessionária pretende aumentar a partir deste ano. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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O balanço da Companhia Energética de Brasília apontou um lucro líquido de R$ 42,196 mi no ano passado, 64,69% superior ao do exercício de 2000. O crescimento no número de clientes foi o destaque entre os resultados apontados. De 2000 ao fim do ano passado, a empresa engordou sua carteira em 6,53%, totalizando 594.698 usuários em sua área de concessão. A receita operacional líquida foi de R$ 648,5 mi, 35,51% maior que a de 2000. O Patrimônio Líquido (PL) da empresa cresceu 6,90%, subindo de R$ 461,9 mi para R$ 493,8 mi, e a rentabilidade sobre o PL de 2001 foi de 8,54%. Entre os números positivos, estão ainda um Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação ou amortização) de R$ 104,193 mi (38,6% maior que 2000). Apesar do crescimento no número de clientes da Companhia, o desempenho do mercado consumidor foi negativo. Devido ao plano de racionamento de energia, o consumo de energia na área de atuação da Companhia caiu 12,25% em comparação a 2000, totalizando 3.318,9 GWh, ante os 3.782,1 GWh do exercício anterior. As classes que mais reduziram o consumo foram a residencial, com queda de 1.466,8 GWh para 1.241,4 GWh (-15,37%), e o poder público, de 425,2 GWh para 362,7 GWh (-14,70%). (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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Outro ponto negativo do balanço da CEB está relacionado aos itens despesa e dívidas. As despesas operacionais somaram R$ 584,6 mi, 34,17% maiores que as de 2000. As despesas financeiras totalizaram R$ 35,147 mi contra R$ 9,580 mi do exercício anterior. Os empréstimos foram crescentes nos últimos dois anos. Em 2000, a Companhia tinha R$ 29 mi em financiamentos. No ano passado, subiram para R$ 99,9 milhões, uma alta de 244%. A empresa divulgou que o aumento está relacionado aos empréstimos a curto prazo que a CEB contraiu em virtude das dificuldades impostas pelo programa emergencial de redução de consumo de energia elétrica. A Trevisan, que auditou o balanço da CEB, declarou, em seu parecer, que a concessionária vem apresentando histórico de endividamento superior à sua média, o que impactou sua liquidez nos últimos exercícios. Os números acabaram provocando uma procura maior pelas ações da concessionária na Bovespa. O balanço apontou que o índice de rentabilidade das ações cresceu de 5,55% em 2000 para 8,54% em 2001, uma alta de 56,12%. Ontem, as ações da concessionária atingiram alta de 10,71% na Bolsa, enquanto que o índice geral de energia fechou com queda de 3,06%. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A linha de crédito emergencial do BNDES para as empresas do setor elétrico poderá ajudar, em especial, Furnas Centrais Elétricas. Com o financiamento de cerca de R$ 7,5 bi para as distribuidoras, o órgão de fomento também pode ser o responsável pela quitação de uma dívida de R$ 1,330 bi que 21 concessionárias do setor têm com a geradora estatal. A dívida é um efeito direto da crise de inadimplência que se instalou em parte do setor a partir de 2001, em decorrência do racionamento de energia. No caso de Furnas, a maior parte do débito com outras elétricas está relacionada à comercialização da energia elétrica produzida por Itaipu, a cargo dela e da Eletrosul. São R$ 730 mi, divididos por doze empresas, entre estatais e privadas, geradoras e distribuidoras. A maior devedora é a Eletropaulo, a maior do país, com um débito de R$ 195 mi. Celg (Centrais Elétricas de Goiás), com R$ 170 mi; Elektro, do interior de São Paulo, com R$ 95 mi; Ceb, com R$ 65 mi; e Light, do Rio, com R$ 45 mi, também apresentam débitos referentes à compra da energia de Itaipu. Ainda por esta negociação, Furnas também é credora da Cemat, Cerj, Cesp, Escelsa, CPFL, CPFL Piratininga e Geração Paranapanema. As empresas somam os outros R$ 160 mi, do total em atraso. (Canal Energia - 15.04.2002)

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A Celg depositou R$ 3,460 mi na conta da binacional Itaipu, saldando a fatura de abril relativa à energia fornecida pela geradora no mês passado. O desembolso foi o primeiro realizado pela distribuidora estadual desde setembro de 2000, quando a conta de Itaipu deixou de ser honrada por insuficiência de caixa. O gesto ganha um simbolismo especial em um momento em que a companhia negocia um acordo para reescalonar o pagamento de R$ 506 mi devidos ao setor elétrico, dos quais R$ 168 mi referem-se a créditos da hidrelétrica de Itaipu. `O pagamento faz parte do ajuste interno que estamos fazendo para que o acordo se viabilize`, afirmou o presidente da Celg, José Walter Vazquez Filho. Sob coordenação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a direção da Celg reuniu-se na quarta-feira, no Rio de Janeiro, com o BNDES e, no dia seguinte, com a Eletrobrás para discutir detalhes da renegociação e ampliar a operação de salvamento da distribuidora. Em princípio, o BNDES entraria com quase R$ 200 mi como parte do acordo geral do setor elétrico definido no final do ano passado. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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O que passou a ser discutido agora, conforme afirmou o presidente da Celg, José Walter Vazquez Filho, foi a possibilidade de ampliação do empréstimo, seja com recursos do BNDES ou da STN, para alongar o perfil de endividamento da empresa. A Celg, no entanto, não receberá os valores que eventualmente ultrapassarem o teto definido no acerto para recompor as perdas sofridas pelo setor durante o racionamento. A idéia é incluir as dívidas de curto prazo da companhia no pacote, aumentando os prazos de vencimento e aliviando o caixa da distribuidora. O BNDES (ou a STN) assumiria uma parcela do passivo de curto prazo e passaria a ser credor da Celg, sob condições mais favoráveis de prazo e juros. `A questão básica é alongar a carência ao máximo para dar um fôlego bom à empresa`, disse Vazquez. Na mesa de negociações, os prazos de carência discutidos têm variado, conforme a formatação proposta para o acerto, entre um e cinco anos. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A Cemig fará um aumento de capital de R$ 35.6 mi para absorver parte do pagamento da Conta de Resultados a Compensar (CRC) efetuado pelo governo de Minas Gerais desde 1998 e bonificar os acionistas com o saldo. Com isso, o capital da Cemig passará de R$ 1.59 bi para R$ 1.62 bi. O superintendente de relações com investidores da estatal mineira, Luiz Fernando Rolla, explicou que existe um saldo a vencer com o governo mineiro relativo à CRC no valor de R$ 1.1 bi. Outros R$ 390 mi da CRC já vencidos não foram pagos pelo governo do Estado de Minas. A conta tem o valor total de R$ 1.49 bi. "À medida que for feito o pagamento, teremos que incorporá-lo no capital para cumprir o acordo", disse. (Valor Econômico - 16/04/2002)

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Quando a CRC foi extinta, em 1993, foi feito um acerto de contas no setor elétrico e os Estados passaram a ser os devedores dos valores que suas respectivas estatais tinham a receber. O Estado de Minas negocia a federalização dessa dívida, com base em MP editada em agosto do ano passado, que autoriza a União a comprar créditos de estatais com governos estaduais. Com a medida, a Cemig receberia em troca Notas do Tesouro Nacional (NTN). E o governo mineiro teria de pagar a dívida num prazo de 15 anos. A troca por títulos federais seria vantajosa, segundo o superintendente de relações com investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, porque daria à empresa a possibilidade de fazer caixa a qualquer momento. (Valor Econômico - 16/04/2002)

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A Cemig tentando trocar o restante do empréstimo do BNDES, para repor as perdas causadas pelo racionamento a que teria direito, pelo montante que tem a receber com a CRC. O diretor financeiro da empresa, Cristiano Corrêa de Barros, explicou que, contratualmente, o saldo da CRC tem de ser distribuído de forma integral aos acionistas. Barros afirmou que esta é a primeira vez que a Cemig irá distribuir os bônus aos acionistas desde que começou a receber do governo mineiro as parcelas da CRC, em junho de 1998. A Cemig emitirá novas ações, na mesma proporção das já existentes, com valor nominal de R$ 0.01. (Valor Econômico - 16/04/2002)

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O dólar comercial reverteu a tendência de alta apontada no início das negociações e opera no terreno negativo. Há pouco, a moeda americana recuava 0,21% perante o último fechamento, saindo a R$ 2,3130 para compra e R$ 2,3150 para venda. Ontem, durante todo o dia, circularam boatos entre as mesas de operação dos grandes bancos sobre o resultado da pesquisa eleitoral encomendada ao Ibope pelo Bank of America. A pesquisa mostra que o candidato de oposição Luís Inácio Lula da Silva (PT) está a frente com 35% das intenções de voto. Com isso, o dólar comercial subiu 1,07%, para R$ 2,32, na venda. (Valor Online - 16.04.2002)

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Mesmo diante da alta do dólar, o Tesouro Nacional e o BC conseguiram realizar mais um leilão conjugado de "swap cambial" e títulos pós-fixados, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT, pós-fixadas) e substituir a dívida de R$ 4,6 bi em títulos que vence na quinta-feira. Foram vendidos 10.219 mil contratos de swap com juros anuais de 7,08% (taxa linear de 7,28%). A venda de pós-fixados atingiu 794,5 mil contratos - de um total de 800 mil - com deságio de 0,32% sobre o valor de emissão (R$ 1.000). Esse foi o menor deságio desde o início dos leilões, em 27 de março. Segundo o relatório Focus, do BC, o custo da rolagem da dívida cambial foi reduzido com esse novo sistema de leilão. O prêmio sobre a curva de cupom cambial da BM&F - que serve de parâmetro para as taxas do leilão - era de 354 pontos básicos na colocação de títulos cambiais. Com os leilões conjugados, o prêmio caiu para 115 pontos básicos. Já foram realizados sete leilões, totalizando US$ 2,355 bi. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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As taxas de juros futuros subiram, acompanhando o desempenho negativo do dólar comercial. Amanhã, o Comitê de Política Monetária (Copom) define a taxa básica de juros que irá vigorar até maio. Os juros estão em 18,5% ao ano e as projeções futuras indicam um corte de 0,25 ponto percentual. Mas os economistas estão divididos. "Os índices de inflação ainda estão altos e a projeção para o ano já está próxima do teto, de 5,5% ao ano. Há pouco espaço para redução dos juros", disse o economista do BicBanco, Luiz Rabi. A meta de inflação para o ano é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. Entre os contratos mais negociados na BM&F, maio passou de 18,28% para 18,32% ao ano. Os juros para outubro passaram de 18,19% para 18,29%. A projeção para janeiro de 2003 foi de 18,23% para 18,35% ao ano. O contrato a termo de DI, de março de 2003 e indica a taxa prefixada no período, ficou em 18,46%. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A Petrobras colocará em operação até o ano que vem os 2.300 MW já planejados e produzidos por usinas termelétricas. A confirmação é do diretor de Gás e Energia, Antonio Menezes. Segundo Menezes, a Petrobras mantém os estudos sobre o fluxo de investimentos em térmicas, embora não com o mesmo apetite de antes. "Estamos levando em consideração o novo cenário a partir do fim do racionamento", afirmou. O diretor lembra que as usinas nas quais a estatal tem participação tiveram o cronograma de investimentos antecipado diante do apelo da crise de energia, no ano passado. No entanto, com a recuperação dos reservatórios de hidrelétricas e com o sucesso do plano de racionamento, houve um novo desequilíbrio entre oferta e demanda de energia, mas, desta vez, com sobra do insumo no mercado. Diante da incógnita sobre a retomada do consumo elétrico, a Petrobras também reduziu o ritmo de investimentos nas térmicas. "O grande problema é encontrar quem compre essa energia", comentou Menezes. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A Petrobras assinou, hoje, convênio com o Instituto de Eletrotécnica e Energia (IEE) da USP para pesquisa sobre os impactos ambientais produzidos pelas usinas termelétricas. O contrato foi firmado por meio do Programa Nacional da Racionalização do Uso de Derivados do Petróleo e do Gás Natural (Conpet), desenvolvido entre Petrobras, USP e Ministério de Minas e Energia (MME). O convênio inclui propostas de mecanismos que reduzam os efeitos negativos das termelétricas, principalmente em relação às emissões de carbono. Os pesquisadores desenvolverão, ainda, a análise comparativa sobre os impactos ambientais de térmicas a gás e de outros combustíveis, além de avaliar a legislação vigente sobre o tema. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente de São Paulo, José Goldemberg, o convênio aborda o principal problema de implantação das térmicas ao longo do Gasoduto Brasil Bolívia, que é justamente a dificuldade de licenciamento. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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A GCE criou um grupo de trabalho para avaliar, em 60 dias, a construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, projeto com 565 quilômetros que percorre o Rio Grande do Sul desde a fronteira oeste até a capital gaúcha para transportar gás argentino. A formação do grupo foi uma resposta à pressão do governo e indústrias do Rio Grande do Sul para assegurar a obra, que teve sua primeira etapa, de 25 quilômetros, concluída em 2000 na fronteira oeste - onde o combustível argentino abastece a Usina Termelétrica Uruguaiana, do grupo AES, mas não avançou rumo à Região Leste do estado. ''O desafio do grupo é responder como as térmicas a gás entram na matriz energética de maneira a não violentá-la'', afirmou a secretária estadual de Energia, Minas e Comunicações, Dilma Rousseff, uma das integrantes do grupo. Para a secretária, o gás deve ter função complementar na geração de energia e isso poderá ser possível com o gasoduto argentino. Dilma explicou que há uma relação sazonal entre a Argentina e a Região Sul do Brasil, que permite este caráter complementar do gás na produção de energia térmica. (Jornal do Commercio - 16.04.2002)

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A Petrobras passará a aplicar 0,5% de seus investimentos em pesquisa e tecnologia na área de fontes alternativas de energia. Isso corresponde, anualmente, a aportes de US$ 25 mi, segundo informou ao Panorama Setorial o diretor de Gás e Energia da estatal, Antonio Luiz Menezes. Menezes afirmou que a Petrobras não tem interesse em construir plantas de co-geração para a venda de energia. Segundo ele, os investimentos nesse segmento devem se limitar à auto-suficiência no abastecimento de algumas sedes da Petrobras, onde houver viabilidade para isso. Em geração, Menezes ressaltou que o objetivo da estatal é investir em tecnologia. "Precisamos conhecer as fontes que são as potenciais competidoras de nossas térmicas". Menezes participou hoje à tarde da assinatura de convênio com a Universidade de São Paulo (USP), pelo qual a instituição desenvolverá pesquisa sobre impactos ambientais produzidos por usinas termelétricas. (Gazeta Mercantil - 16.04.2002)

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Apesar de insistir no fato de que o gás natural é um combustível fóssil "do bem" -sua queima emite menos gás carbônico e menos enxofre do que o carvão mineral e o petróleo, por exemplo-, o governo parece preocupado com os efeitos das termelétricas sobre o ambiente. Tanto que encomendou um estudo para buscar formas de mitigar esses efeitos. O trabalho será realizado pela Petrobras e pela USP, num convênio que deverá ser assinado hoje, na reitoria da universidade. O trabalho será dividido em três etapas. A primeira fará uma comparação entre o impacto ambiental das termelétricas a gás natural e o provocado por usinas de energia movidas a outros combustíveis fósseis. Numa segunda fase, será feito um balanço de toda a legislação existente -ou inexistente- sobre o funcionamento das usinas a gás. Finalmente, o grupo de pesquisadores envolvidos deverá compor um pacote de medidas de atenuação de problemas ambientais. (Notícias Populares - 16.04.2002)

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Assessores jurídicos da Fiesc se reuniram ontem com o Ministério Público Federal, em Florianópolis, para discutir planos de ação conjuntos contra a aplicação do seguro-apagão. Na reunião, os assessores jurídicos da Fiesc, Carlos José Kurtz e Ricardo Anderle, apresentaram um modelo de ação sobre o assunto, embasado no estudo do professor Ildo Sauer, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), considerado um dos maiores especialistas em energia do país. O procurador da República Carlos Augusto de Amorim Dutra disse que a troca de informações viabilizará a uniformização das atuações. Para os assessores, o seguro-apagão é um tributo disfarçado de tarifa, carecendo de fundamentação técnica e jurídica. Criado pelo governo federal para equilibrar a geração de energia elétrica no país, o "seguro" será cobrado até 2006. Em Santa Catarina, 1,7 mi de consumidores deverão ser responsáveis pela arrecadação mensal de R$ 5 mi. (Diário Catarinense - 16.04.2002)

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"Portugal é hoje um dos países europeus mais atrasados na liberalização e abertura dos mercados energéticos, com óbvios prejuízos para os consumidores e para a competitividade das empresas portuguesas", refere o programa do novo Governo. Assim, o governo compromete-se a concretizar o Mercado Ibérico da Eletricidade, bem como a liberalizar os preços dos combustíveis, entre outras medidas. Na política energética, o governo pretende atuar em torno de quatro eixos estratégicos. A modificação do quadro estrutural do setor; a reorganização da oferta energética, a promoção dos recursos endógenos, a par da diminuição da dependência energética, e a promoção da eficiência da procura energética e da minimização dos efeitos da utilização da energia do ambiente. No que diz respeito às medidas prioritárias, o mesmo documento avança com o reforço dos mecanismos de concorrência de abertura dos setores de eletricidade e gás natural, a extensão da regulação aos setores do gás e dos combustíveis, através de uma entidade única, entre outras. (Diário Econômico - 16/04/2002)

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O ministério da Economia da Espanha aprovou a venda do campo de desenvolvimento de energia eólica, Desarrollos Eolicos, para a Nuon, da Holanda, de acordo com o anúncio veiculado hoje, dia 16, na gazeta oficial do Estado. A autorização segue-se a um relatório da Comissão Energética Nacional indicando que o mercado holandês estava relativamente acessível às empresas energéticas espanholas. A Nuon, através da Nuon Espana SL, fechou um negócio de US$ 98.6 mi em outubro passado para adquirir a Desarrollos Eolicos da construtora de engenharia, Abengoa. Além de ter pequenas fatias das diversas instalações existentes, a produtora do parque eólico da Espanha tem pelo menos 175 MW em desenvolvimento na região da Andalucia e planeja totalizar entre 500MW e 600MW nos estágios iniciais do planejamento. (Platts - 16/04/2002)

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As associações da indústria de gás da Alemanha, BGW e VKU, não desistiram da idéia de acesso de oleodutos de gás por negócios com terceira parte, ao invés de acesso regulamentado. As associações estão atualmente representando, em conversas, as indústria de gás. O presidente da BGW e diretor da RWE Gas, Manfred Scholle, disse que as conversas com os compradores continuariam com o objetivo de assinar, em breve, uma segunda versão do acordo de gás. Ele disse acreditar que um regulador ainda poderia ser evitado, caso as associações encontrem um consenso antes do final de agosto. O ministro da economia da Alemanha anunciou ontem, dia 15, que iniciaria as preparações para a regulamentação, depois que as associações perderam o prazo para o acordo, que terminou ontem. O presidente da VKU, Gerhard Widder, disse que os fornecedores e os consumidores estiveram muito perto de um acordo. (Platts- 16/04/2002)

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A corporação Exelon, a maior proprietária de usinas nucleares dos EUA, está abandonando um consórcio internacional que está desenvolvendo um tipo de usina nuclear menor e mais barato, disse hoje, dia 16, um oficial do Departamento de Energia do país. A utilitária, baseada em Chicago, repensará o financiamento do reator modular, agora em estágio de design, disse Norton Haberman, o oficial do Departamento. O reator modular produz cerca de um décimo da eletricidade de uma usina nuclear típica, que produz cerca de 1000MW. Apoiadores da nova tecnologia dizem eu ela será mais rápida, mais barata e mais segura para se construir porque ela utiliza hélio para o resfriamento da usina, ao invés de água pressurizada. Executivos da Exelon estavam encontrando-se com outros investidores do projeto na África do Sul e estavam previstos para fazer um pronunciamento hoje, disse uma vice-presidente da Exelon, Elizabeth Moler. (New York Times - 16/04/2002)

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Executivos de uma utilitária da Flórida, que concordou em comprar 88% das ações da única usina nuclear de New Hampshire, encontrarão-se com líderes comunitários e moradores durante as próximas semanas para discutir a venda. Oficiais da FPL Group Inc. disseram que a aquisição, de US$ 837 mi, da estação de Seabrook é de interesse da maioria e pede que todos os funcionários mantenham seus empregos a salários similares por pelo menos um ano. A companhia não disse quais são seus planos além disso. "Nós acreditamos que nossa decisão de investir em New Hampshire será bem aceita por consumidores, empregados, pela comunidade e acionistas", disse Lew Hay, presidente e executivo-chefe de Juno Beach, baseado do FPL Group. Reguladores estaduais e federais devem aprovar a venda, anunciada ontem, dia 15, após o fechamento da bolsa. "São notícias maravilhosas para os consumidores assim como para a economia do estado", disse o representante do estado, Jeb Bradley.(New York Times - 16/04/2002)

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A maior produtora de petróleo e gás da China, PetroChina, anunciou ontem, dia 15, uma queda de 15% no lucro da rede no ano passado, mas ainda garante seu lugar como a companhia de maior lucratividade de Hong Kong, anunciou o Dow Joanes Newswires de Hong Kong. A gigante petrolífera do continente também desvelou sua primeira aquisição além-mar; a compra da operação da indonésia Devon Energy Corp, por US$ 216 mi. No entanto, espera-se que a nova unidade contribua com menos de 1% da produção da PetroChina. A companhia disse que os lucros da sua rede caíram para US$ 5.6 bi no calendário passado devido a uma queda nos preços do petróleo, refinamento e petroquímicos. Os números do lucro vieram acima da expectativa do mercado, baseadas em um plebiscito da Dow Jones Newswires. Os lucros de operação da PetroChina caíram 15.8%, comparados ao ano passado, altamente devido a uma menor contribuição de sua divisão de exploração e produção e às perdas suas divisões químicas e de refinaria. (Financial Times - 16/04/2002)

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O desejo da Inglaterra de manter os vencedores nacionais da competição do mercado energético grandes o suficiente para terem sucesso em emergir os mercados internacionais energéticos e de gás tem sido um empecilho fundamental para a Liberalização da União Européia, de acordo com um estudo independente conduzido pelo jornal Financial Times. O relatório, feito pela Accenture, uma consultora gerencial, ilustra a extensão com a qual o Reino Unido tem eliminado seus rivais europeus, ao oferecer preços energéticos menores, melhores opções para os consumidores, além de produtos e serviços inovadores. O custo disso é que o Reino Unido vem abrindo seu mercado aos rivais além-mar. A RWE e a Eon da Alemanha estão comprando dois dos maiores produtores elétricos da Inglaterra, Innogy e Powergen. A estatal Electricite de France, a maior fornecedora de energia da Europa, é proprietária da London Electricity. (Financial Times - 16/04/2002)

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Através do mandato do rei da Espanha, Juan Carlos, o embaixador desse país no Chile, Juan Afonso Ortiz Ramos, condecorou o presidente da holding Enersis, controlada pela Endesa Espanha, Alfredo Llorente Legaz, por seu trabalho no comando do grupo elétrico no Chile. Em sua intervenção, o embaixador Ortiz sustentou que "o rei, chefe do estado espanhol, quis, com esta decisão, mostrar seu apreço e admiração por Alfredo, por seu frutífero trabalho à frente da Enersis no Chile. Creio que a sua foi uma atividade que reflete muito corretamente o que seja a cooperação comercial entre a Espanha e o Chile" . Por sua parte, o presidente da Enersis disse "tenho a convicção de que o mérito que se quer reconhecer em mim é coletivo, pois o trabalho desses anos tem sido basicamente de equipe". E adicionou: "além de agradecer ao embaixador Ortiz, quero fazer uma menção ao embaixador anterior, de quem sempre recebemos bons conselhos e apoio decisivos, especialmente nos momentos difíceis de nossa estada no Chile". (Estrategia - 16/04/2002)

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A Phillips Petroleum dos EUA expressou sua opinião em relação ao gás do campo da Sunrise no Mar Timor, no norte da Austrália para ser desenvolvido para o mercado doméstico, ao invés de usar a utilitária flutuante LNG (FLNG), proposto pela Shell. Phillips é proprietária de 30% do empreendimento conjunto com a Sunrise, que também é controlada pela operadora Woodside Petroleum (33.4%) e pela Osaka Gas (10%). A posição da Phillips a coloca em conflito com Woodside, Shell e Osaka, que concordaram que a FLNG era a única opção comercialmente viável para o campo. Em um pronunciamento, a Phillips disse que seu plano ara um projeto de gás doméstico oferece "uma infinidade de vantagens nacionais e comerciais" em relação à opção da FLNG. A Shell estimou que o projeto de exportação orientada da FLNG custaria US$ 2.7 bi. (Platts - 16/04/2002)

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O gasoduto Cruz del Sur vai começar a transportar gás natural da Argentina para o Uruguai no princípio de junho, disse um porta-voz do projeto a BNamericas. A entrada em operação do gasoduto estava programada para este mês, mas teve que ser adiada por causa de um problema no trecho sob o Rio de la Plata. Os técnicos estão analisando a melhor forma de reparar o dano, disse o porta-voz. A Pan American Energy, controlada pela BP, a britânica British Gas, a alemã Wintershall Energy e a Ancap, estatal do petróleo do Uruguai, participam do projeto de US$170mi. Enquanto isso, o Uruguai está atualizando as regras do setor de gás do país e, esta semana, será apresentado um projeto de lei ao parlamento, disse o ministro da Energia, Eduardo Abreu, segundo publicou a agência de notícias do governo. O projeto vai se concentrar no uso de gás natural comprimido para veículos. A data para quando esse gás vai estar disponível para o público será decidida quando houver fornecimento de gás e regras adequadas. (Business News Americas - 15/04/2002)

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