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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 857 - 15 de abril de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- MP 14 deve passar no Senado no dia 16

Há previsão de que a MP 14, do setor elétrico, seja aprovada no Senado no próximo dia 16, quando entra na pauta de votação. Os pontos apresentados na primeira versão da medida não poderão sofrer alterações. Caso aconteçam, as modificações têm que ser restritas às mudanças que ocorreram no substitutivo de José Carlos Aleluia, relator da MP. Com a matéria tramitando no Senado, a MP ganhará um novo relator, ainda não definido. O professor da USP, Ildo Sauer, foi o principal mentor e articulador das críticas que serviram de base ao discurso dos partidos de oposição, principalmente na bancada do PT na Câmara, onde ele atuou internamente nas reuniões sobre o tema. (Canal Energia - 15/04/2002)

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2- PT move ação contra MP 14

O PT ingressou com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília, nesta quarta-feira, contra a MP 14, que transfere aos consumidores as perdas das distribuidoras de energia com o racionamento. O Procon de Brasília informou que fará o mesmo. Os deputados Walter Pinheiro, Luciano Zica e João Paulo questionam dois pontos da MP na ação. O primeiro refere-se ao reajuste extra - uma taxa de 2.9% para as residências e de 7.9% para a indústria e comércio que será transformada em 'indenização' às distribuidoras. O segundo ponto trata da contratação pelo governo de usinas que vão gerar energia emergencial em caso de um novo racionamento. Para que essas usinas sejam pagas caso venham a ser usadas, os brasileiros desembolsarão em suas contas de luz mais uma taxa, referente ao chamado seguro-apagão. De acordo com Pinheiro, a intenção do PT é defender o direito dos consumidores, uma vez que "o governo remeteu para a sociedade o pagamento da conta do racionamento". Com relação ao seguro-apagão, o partido alega que é desnecessária a cobrança do mesmo, já que o próprio governo garante que não haverá crise de energia até o ano de 2005. (Diário OnLine - 15/04/2002)

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3- Cisão da Chesf sairá até o final do ano

A cisão da Chesf, maior companhia de geração e transmissão de energia elétrica do País, vai atrasar, mas será concluída ainda em 2002. A informação é de Mozart Siqueira, presidente da empresa controlada pela Eletrobrás. Ele reconhece ser impossível cumprir o cronograma inicial, que previa a conclusão da reestruturação até 31 de maio. Mas garante: "Até o final deste ano o governo terá condições de criar a empresa de água e energia." Desenhada após o Conselho Nacional de Desestatização (CND) decidir que não privatizaria as geradoras federais - o que inclui também Furnas e Eletronorte - no governo Fernando Henrique Cardoso, a cisão da Chesf prevê a criação de três empresas. Uma delas será a Cia. de Desenvolvimento Hídrico do Nordeste, que herdará da empresa-mãe uma capacidade instalada de 7,7 mil MW. Ficará com 15 das 16 usinas da Chesf - o que inclui as termelétricas de Bongi, em Pernambuco, e de Camaçari, na Bahia. Outra companhia resultante da cisão está sendo designada por Chesf Xingó (a denominação oficial ainda não foi definida) e terá, como único ativo, a hidrelétrica de Xingó, no rio São Francisco. Finalmente, a terceira companhia será a Eletrobrás Transmissão do Nordeste S.A., responsável pela administração dos ativos de transmissão. A empresa iniciará operação com 17,7 mil quilômetros de linhas e 87 subestações com 33.757 MVA de capacidade instalada de transformação, distribuídos por 1,2 milhão de km². (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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4- Empresas ainda podem ser privatizadas

Tanto Chesf Xingó quanto Eletrobrás Transmissão serão empresas de capital misto, que podem, no futuro, retornar ao Programa Nacional de Desestatização (PND), no qual a Chesf foi incluída em 1995. Uma perspectiva diferente da Companhia de Desenvolvimento Hídrico do Nordeste que, integralmente controlada pela União, terá dupla função: gerar energia e funcionar como agência operadora dos recursos hídricos do Nordeste. Por isso, sua constituição, além da reestruturação interna da Chesf, também depende do aval do Legislativo. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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5- Disputa judicial da Chesf ainda tramita no STJ

A disputa judicial entre a Chesf e o consórcio formado para construir a usina hidrelétrica de Xingó continua tramitando no STJ sem uma sinalização de quanto tempo demorará. O processo envolve a quantia de R$ 700 mi, em valores de novembro de 1998, arbitrada em primeira instância pela 12ª Vara Cível do Recife, que deu ganho de causa às empreiteiras Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), Constran e Mendes Júnior sobre a correção a ser aplicada no aditivo ao contrato original da obra. A ação foi movida pela Chesf por entender que, com a estabilidade econômica obtida após o Real, a correção acordada na época da contratação, em 1987, tornara-se dispensável. O contrato de dez anos estava atrelado ao intitulado "fator K" calculado pela Fundação Getúlio Vargas. O valor original que estava sendo questionado era de R$ 245 mi. Com a perda em primeira instância, a Chesf e a União apelaram ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJP), que não acolheu o pedido e confirmou a tutela antecipada do pagamento às empresas. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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6- Projeto básico da hidrelétrica Peixe Angical, de 452 MW, é aprovado

A Aneel aprovou o Projeto Básico, apresentado pela Enerpeixe, relativo à hidrelétrica Peixe Angical, com capacidade instalada de 452 MW. Localizado no rio Tocantins, nos Municípios de Peixe e São Salvador de Tocantins (TO), o primeiro primeiro grupo gerador da usina deverá entrar em operação em dezembro de 2006, sendo que as duas unidades restantes deverão entrar em funcionamento no mês de março do ano seguinte. A agência também selecionou a empresa Mizu para explorar a pequena central hidrelétrica Marechal Floriano, de 26 MW de potência instalada, localizada no rio Jacu, em Domingos Martins (ES). Conforme o despaho nº 192, publicado no Diário Oficial de 10 de abril, a companhia deverá apresentar, em até 30 dias, a documentação necessária para a obtenção da outorga de autorização. (Canal Energia - 12.04.2002)

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7- Aneel aprova progrmas de P&D da CEEE e da Força e Luz Santa Maria

A CEEE teve o seu programa de pesquisa e desenvolvimento aprovado pela Aneel. No total, a empresa terá que investir R$ 4,318 mi, correspondente a 0,50% de sua receita operacional líquida, de R$ 863,366 mi. As metas físicas dos projetos do ciclo 2001/2002 terão que ser atingidas até 31 de maio de 2003. O ciclo 2001/2002 do programa de pesquisa e desenvolvimento da EFLSM (Empresa Força e Luz Santa Maria) também foi aprovado pela agência, que determinou a aplicação de R$ 82.320 mil em projetos de tecnologia, corresponde a 0,25% da receita operacional líquida da concessionária, de R$ 32,924 milhões. De acordo com o despacho nº 190, os resultados do programa devem ser alcançados até 31 de maio de 2003. (Canal Energia - 12.04.2002)

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8- Abdib quer participar das discussões do Plano de Revitalização do Setor

O Comitê de Transmissão da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base) pedirá permissão ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) para participar das discussões de dois dos 33 temas do Plano de Revitalização do Setor Elétrico. Os temas que o grupo possui interesse são o nº 9, que trata da questão sobre a revisão das tarifas de transmissão; e o nº 24, tema que fala sobre o aperfeiçoamento da metodologia e do planejamento da expansão do sistema de transmissão. Além disso, o grupo pede a participação na revisão da remuneração da transmissão. De acordo com a entidade, o objetivo é garantir a rentabilidade dos atuais negócios e a expansão do sistema, evitando que a falta de linhas prejudique o suprimento de energia no futuro. A carta de solicitação será encaminhada ao coordenador-geral do programa, Octávio Castello Branco. (Canal Energia - 12.04.2002)

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9- Comissão do Senado vai discutir situação energética do país

Um requerimento do senador Roberto Saturnino Braga (sem partido-RJ) solicita a realização de audiência pública para discutir a atual situação do programa energético nacional e o programa de instalação de usinas termelétricas no país. O assunto será um dos pontos da pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado, prevista para acontecer na próxima terça-feira, dia 16 de abril, às 17:30 horas. No requerimento, o senador solicitou a presença do ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, para aprofundar o debate. (Canal Energia - 12.04.2002)

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risco e racionamento

1- Presidente da Eletrobrás afirma que não vai faltar energia nos próximos três anos

O presidente da Eletrobrás, Altino Ventura Filho, informou nesta sexta-feira que não há risco de faltar energia no país nos próximos três anos. Ele explicou que, além do nível de água nos reservatórios, outras razões para afastar a possibilidade de racionamento, são os investimentos em novas usinas e linhas de transmissões que vão permitir um maior intercâmbio de energia no Brasil. Ventura acredita que "o consumo (de energia) deverá crescer à média anual de 5%, a tendência é de que eventuais sobras de energia deverão ser absorvidas rapidamente". Segunda Ventura, o consumo de energia deve continuar cerca de 7% menor do que o registrado antes do racionamento de energia. A previsão do presidente da Eletrobrás é mais otimista que o ONS, que acredita em dois anos sem riscos para o setor energético do país. Ventura crê ainda que, além de não haver falta de energia, dificilmente haverá sobras na produção energética brasileira nos próximos anos. (Diário OnLine - 15/04/2002)

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2- Região Nordeste registra queda de 5,38% no consumo de energia

O consumo de energia no último dia 11 de abril caiu em três regiões do país, segundo o NOS. A exceção ficou apenas por conta da região Sudeste/Centro-Oeste, que registrou um aumento de 1,37% no consumo em comparação com o dia anterior. De acordo com números do operador do sistema, ontem, a demanda nesta região foi de 26.102 MW. Ainda assim, a curva de consumo foi 1,28% inferior aos 26.440 MW médios previstos para o mês. Já na região Nordeste, o consumo caiu 5,38% em apenas um dia, chegando a 5.412 MW. Em relação à curva de referência, a demanda ficou 3,74% abaixo dos 5.877 MW médios. A demanda de energia nas regiões Norte e Sul também registrou queda no último dia 11. No submercado Sul, o consumo foi de 7.999 MW, o que significa uma queda de 0,27% em comparação ao dia anterior. E, finalmente, na região Norte, a demanda atingiu 2.593 MW, representando um decréscimo de 1,29%. (Canal Energia - 12.04.2002)

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3- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Usinas hidrelétricas estão na mira de investidores

O empenho do governo para diversificar a matriz energética brasileira não alterou a tradicional preferência dos investidores pela hidreletricidade. Com a explosão da crise de energia, no primeiro semestre do ano passado, os projetos ganharam ainda mais visibilidade, principalmente diante dos riscos apresentados na construção de termoelétricas, como a indefinição do preço do gás cotado em dólar. Atualmente, existem no setor 54 hidrelétricas em processo de construção ou de licenciamento ambiental, totalizando quase 17 mil MW de potência. Em 12 de julho, outras oito concessões com capacidade de geração de 1.584 MW serão licitadas. Se forem repetidos os últimos resultados, a disputa será acirrada. Nos leilões realizados até agora pela Aneel, "foram raros os aproveitamentos hídricos que não provocaram disputa entre os empreendedores", afirma a superintendente de Concessões e Autorização de Geração do órgão, Rosângela Lago. (O Estado de São Paulo - 15.04.2002)

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2- Ágio de usinas leiloadas chega a 900%

A forte concorrência no investimento em hidroeletricidade pode ser expressada pelos altos números registrados nas licitações. Até novembro, o ágio das usinas leiloadas ultrapassava 900% - já que o preço mínimo total das unidades era de R$ 967 mi e foram adquiridas por R$ 9,7 bi (o valor é pago durante o período de concessão, estimado em 30 anos). Os números expressivos, no entanto, estão longe de traduzir a riqueza hídrica do País, cuja exploração atinge apenas 27% do potencial nacional, estimado em 257.920 MW. O problema é que os maiores aproveitamentos se encontram na Região Norte, principalmente na Bacia Amazônica, onde os projetos esbarram nas complexas - e necessárias - leis ambientais. Iniciar um empreendimento nessas áreas significa "comprar" briga com poderosos ambientalistas e correr o risco de não finalizar a obra. (O Estado de São Paulo - 15.04.2002)

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3- Licença ambiental é um dos maiores entraves para projetos hidrelétricos

Um dos maiores problemas dos projetos hidrelétricos, assim como de outras fontes de energia, é a obtenção das licenças ambientais. Ao contrário das termoelétricas, que são construídas em grandes centros urbanos, as hidrelétricas são instaladas em áreas afastadas, mas, em alguns casos, de preservação ambiental - o que inviabiliza a construção da usina. Caso do projeto de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, que não consegue sair do papel por pressões de ambientalistas nacionais e estrangeiros, que temem prejuízos à natureza. Mas, segundo o coordenador de Licenciamento do Ibama, Jorge Luiz Brito Cunha Reis, a demora na concessão de autorização para construção das usinas muitas vezes é causada pelo próprio empreendedor, que faz estudos mal feitos. Por conta disso, os relatórios de impacto ambiental precisam ser refeitos e atrasam o cronograma dos projetos, diz. "Um estudo que demandaria, pelo menos, um ano para ser finalizado, normalmente é feito em uma semana." Além disso, ele argumenta que há necessidade de planejamento, pois não adianta fazer o estudo de viabilidade apenas do local onde será construída a unidade, mas sim de toda a bacia. Isso tenderia a diminuir a dificuldade dos especialistas que analisam os relatórios enviados pelos empreendedores. Segundo Reis, os investidores nem sempre incluem informações básicas no relatório, como soluções para áreas de alagamento, que afetam, por exemplo, animais em extinção. (O Estado de São Paulo - 15.04.2002)

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4- Usinas licitadas pela Aneel atrairão R$ 3,5 bi em investimentos

Acontecerá dia 12 de junho, no Rio de Janeiro, o leilão para a concessão de oito novas hidrelétricas. Pelos cálculos da Aneel, os investimentos para a instalação das usinas licitadas - que trarão um reforço de 1.548 MW ao sistema - somam R$ 3,5 bi. (Jornal do Commercio - 15.04.2002)

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5- Enron pretende manter Elektro entre ativos de nova empresa

A Enron pretende manter o controle da companhia brasileira de distribuição de energia Elektro, apesar de pendências judiciais que podem chegar a US$ 100 bi após a falência da empresa norte-americana. No seu primeiro discurso aos funcionários, o presidente interino da Enron, Stephen Cooper, afirmou que a "nova companhia'' -reconstituída dos escombros da Enron- vai centrar seus negócios em gás natural. Essa estratégia representa uma volta às origens da empresa, em 1986, quando surgiu da fusão da Houston Natural Gas e da Internorth. A Elektro será mantida na "nova companhia'', que ainda não tem um nome, mas a maior parte dos ativos não-centrais ao negócio será vendida para pagar os credores, segundo um empregado da Enron que pediu para não ser identificado. (Reuters - 15/04/2002)

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6- Pescarmona fecha contrato com Cemig

Os executivos brasileiros do grupo argentino Pescarmona, de Mendoza, conseguiram fechar um contrato com a Cemig para a instalação da Hidrelétrica de Pai Joaquim, de 23 MW, no noroeste de Minas. Negócio de US$ 16 mi. Em maio, esperam fechar um outro, de US$ 52 mi, para a construção de mais duas hidrelétricas no Brasil. (O Estado de São Paulo - 15.04.2002)

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7- Reassentamento é maior desafio para Chesf

A entrada em operação da hidrelétrica de Itaparica, situada entre os Estados de Pernambuco e Bahia, é considerada até hoje um dos maiores desafios da Chesf. Não apenas pelo fato de as obras serem as de maior porte já realizadas pela companhia, mas também pelo reassentamento de 6,2 mil famílias que tiveram suas casas e terras inundadas pelo enchimento do lago da hidrelétrica. A solução envolve também a finalização de negociações com a Funai e o Ministério Público para resolver em definitivo o problema dos índios Tuxá, também desalojados da área. A inundação das terras dos municípios pernambucanos de Petrolândia, Belém do São Francisco, Floresta e Itacuruba, além das cidades baianas de Rodelas, Barra do Tarrachil, Glória e Chorrochó foi seguida por um plano de reassentamento das famílias afetadas que envolvia a criação e implantação de 14 projetos de agricultura irrigada. Do total de assentamentos previstos, apenas dez foram efetivamente implantados, segundo o presidente do Grupo Executivo para Conclusão do Projeto de Reassentamento de Populações de Itaparica (Gerpi), Osvaldo Nunes. Os outros quatro projetos agrícolas se mostraram inviáveis em função de erros de análises de solos e, por causa disso, terminaram por ser abandonados. Enquanto o problema não é solucionado de forma definitiva, todas as famílias recebem uma verba de manutenção temporária (VMT), que sustenta boa parte do pessoal desalojado de seus lugares de origem há cerca de 16 anos. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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8- Cia. de Desenvolvimento Hídrico atuará em várias frentes

"Nos últimos cinqüenta anos, a única usuária do São Francisco tem sido a Chesf", Mozart Siqueira, presidente da Chesf. "Mas, o aumento da população e o desenvolvimento da economia tornaram a água cada vez mais importante para outros fins", conclui ele. Além de produzir eletricidade, portanto, a Cia. de Desenvolvimento Hídrico atuará em conjunto com outras agências da região para que os recursos hídricos sejam usados com equilíbrio, também em outras finalidades como irrigação, piscicultura, navegação e uso humano, animal e industrial. Em outras palavras: administrará o uso múltiplo da água, conceito que, cada vez mais, ganha corpo no Brasil. "O problema no Nordeste, hoje, é o controle da água, principalmente dos rios", diz ele. "Nem sempre o tratamento da água devolvida é adequado". Outra questão pendente, segundo afirma, é o tratamento de afluentes do rio São Francisco - o principal da região, cuja nascente fi-ca em Minas Gerais - que permitirá o aumento da quantidade de água disponível à região. Esse trabalho será desenvolvido em conjunto com outras agências que atuam na região, como Codevasf, Codenox e CPRM. Segundo Mozart Siqueira, o modelo institucional prevê a existência de agências reguladoras e de agências executivas - ou operadoras. Ele crê que a Companhia de Desenvolvimento Hídrico venha a ser uma agência operadora. Mas defende a definição clara das funções de cada agência da região, a fim de "evitar conflitos e superposição de ação." (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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9- Companhia de Desenvolvimento Hídrico pode se desmembrar em duas

Quaisquer que sejam as funções, a atividade de agência da Cia. de Desenvolvimento Hídrico não combina, porém, com as novas exigências do mercado de energia elétrica - que, por basear-se no ambiente da competição, pressupõe a existência de empresas enxutas, ágeis, que estejam focadas em apenas um segmento de negócio. Por isso, Mozart Siqueira, presidente da Chesf, não descarta a possibilidade de, a médio prazo, o grupo passar por uma nova reestruturação. A Companhia de Desenvolvimento Hídrico seria desmembrada em duas: a empresa de águas e sua subsidiária, de geração de energia elétrica. "Com este desenho, teremos a garantia de que os dividendos da geração serão integralmente utilizados para subsidiar a questão das águas", diz Siqueira. Esta seria uma segunda etapa do processo de reestruturação da Chesf. Na primeira fase, ainda em curso, a prioridade interna está nos requisitos administrativos, organizacionais e estratégicos da cisão. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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10- AES Sul inaugura subestação de Venâncio Aires 2

Já está em funcionamento a subestação Venâncio Aires 2, da AES Sul. Segundo a distribuidora, o empreendimento, inaugurado no último dia 12 de abril, vai aumentar a disponibilidade de carga em 40% na região atendida, que compreende os municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão e Sério. Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a subestação tem capacidade instalada de 25 MVA, o que equivale ao consumo mensal de 25 mil pessoas. Agregada aos 41 MVA da subestação de Venâncio 1, a região terá uma potência total de 66 MVA. Além disso, a distribuidora gaúcha inaugurou a linha de transmissão que vai abastecer a unidade de Venâncio Aires 2. O empreendimento conta com uma linha de transmissão de 3,7 quilômetros de extensão e 69 kV. Para esta obra, foram investidos R$ 505 mil. Neste projeto, a AES Sul utilizou estruturas metálicas compactas com isoladores poliméricos, de capacidade de 134 MVA. Com estas novas estruturas, será possível obter uma economia em torno de 15% no valor total da linha de transmissão em comparação com as estruturas de concreto. (Canal Energia - 15.04.2002)

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11- CEEE realiza campanha de vacinação contra a gripe

Pelo terceiro ano consecutivo, a CEEE realiza uma campanha de vacinação contra a gripe, com o objetivo de imunizar empregados e aposentados da doença que mais atinge as pessoas durante o inverno. Para os funcionários da ativa (2.500 pessoas), a vacinação, que ocorre nos dias 15 e 16 de abril, é gratuita. Aposentados pagam R$ 17, desde que sejam sócios do Senermedicamentos. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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12- Nova página da Copel na internet já está no ar

A nova página da Copel na internet, que recebe a média de 35 mil visitas ao mês, já está no ar no endereço www.copel.com. Após um ano de trabalho, a empresa está colocando ao alcance dos internautas e de seus clientes uma série de serviços e informações a respeito da companhia. Ao acessar o site da Copel, o cliente encontrará páginas sobre as cinco diferentes empresas do grupo, nas áreas de geração, transmissão, distribuição, telecomunicações e participações. Com a intenção de apresentar soluções aos clientes e estreitar a relação com eles, a navegabilidade da página foi melhorada, permitindo ao interessado encontrar de forma mais rápida o dado ou a informação procurada. Na seção Agência Virtual, por exemplo, o consumidor ainda poderá solicitar pela internet a ligação e religação de pontos e a autorização de débito automático, entre outros serviços. Em busca da agilidade e da eficiência, a Copel evitou utilizar recursos que deixam a página pesada e dificultam a navegação. (Canal Energia - 15.04.2002)

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13- PCH Cotiporã tem energia assegurada estabelecida em 8,5 MW médios

A Aneel, por meio da resolução nº 200, estabelceceu em 8,501 MW médios a energia assegurada referente à Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cotiporã, localizada no Rio Carreiro, em Cotiporã, no Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada com base na alteração da exigência que determina as centrais hidrelétricas serem despachadas centralizadamente, para participarem do MRE (Mecanismo de Realocação de Energia). (Canal Energia - 15.04.2002)

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14- LT Herval d'Oeste-Capinzal deve entrar em operação no final de agosto

Até o final de agosto, a Celesc deve concluir a construção de uma nova linha de transmissão, que irá ligar as subestações de Herval d'Oeste e Capinzal. A linha, de 138 kV, faz parte do contrato assinado com a Perdigão no início deste mês com o objetivo de melhorar a qualidade no fornecimento de energia na região do Meio Oeste de Santa Catarina. Além disso, o acordo prevê uma ligação exclusiva para atendimento à subestação da Perdigão, em Capinzal, oferecendo um sistema mais confiável e energia mais barata. Para Celesc, a entrada da nova linha permitirá reduzir os investimentos necessários para a melhoria do atendimento na região, já que a Perdigão destinará boa parte dos investimentos para a obra. Os investimentos totalizam R$ 4,5 mi, sendo que 61% serão financiados pela Perdigão e os outros 39% serão pagos pela distribuidora catarinense através do fornecimento de energia para as instalações em Capinzal. Numa primeira etapa do projeto, serão investidos R$ 3,5 mi para a construção de 21 quilômetros de extensão em circuito duplo, que atenderá as subestações Herval d'Oeste e Capinzal. (Canal Energia - 15.04.2002)

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15- Mais de 50 mil consumidores se beneficiam com nova LT da Celesc

Já a segunda fase do projeto de construção de uma nova linha de transmissão da Celesc prevê a construção de cinco quilômetros de extensão em circuito simples, que ligará as subestações de Capinzal e Perdigão. Nesta etapa, os investimentos totalizam R$ 423 mil. Mais de 50 mil consumidores nas cidades de Capinzal, Herval d'Oeste, Lacerdópolis, Ouro, Piratuba, Ipira e Zortéa também serão beneficiados com a linha de transmissão. A Celesc diz ainda que, com o empreendimento, será possível adiar de 2005 para 2013 investimentos de R$ 4 mi para a construção de uma nova subestação em Capinzal. Outra vantagem para a distribuidora é que o projeto permite também uma redução nas perdas da LT estimados em 2,3 MW a partir de 2003, o que significa uma economia de R$ 641 mil. (Canal Energia - 15.04.2002)

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financiamento

1- MAE ganha mais tempo para se posicionar sobre prestação de contas de 1999/2000

Os responsáveis pela administração do MAE ganharam mais tempo para concluir a prestação de contas referente aos exercícios de 1999 e 2000, objeto de fiscalização por parte da Aneel, que apura possíveis irregularidades administrativas no órgão. Por meio do despacho número 188, do dia 5 de abril, a Aneel decidiu conceder um prazo adicional de 15 solicitado pela entidade, para manifestação com relação à decisão constante do despacho n° 102, de 27 de fevereiro de 2002. A medida desaprovou as prestações anuais de contas apresentadas pela Asmae. A fiscalização da agência visa a apurar as irregularidades cometidas, processo que resultou no ano passado na intervenção do governo do governo na gestão da Asmae, inclusive com o afastamento do presidente, Mitsumori Sodeyama, e de mais sete dirigentes. Para equacionar o problema, a Aneel elaborou um relatório com 32 recomendações para o Conselho de Admistração da Asmae. O processo, instaurado há quase nove meses, apura as irregularidades cometidas desde a criação do MAE. A entidade arrecadou mais de R$ 150 mi, provenientes da cobrança de 0,05% das tarifas dos consumidores. (Canal Energia - 15.04.2002)

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2- Preço do MWh registra queda superior a 50% em três regiões do país

Na terceira semana de abril, os preços do MAE caíram em todas as regiões do país. Em alguns submercados, o valor do MWh teve queda superior a 50%. É o caso das regiões Norte e Nordeste, que registraram decréscimo de 52,27% em comparação com a semana anterior. Entre os dias 13 e 19 de abril, os preços no mercado atacadista nestas regiões estão em R$ 8,71. Outro submercado que teve queda acima de 50% nesta semana foi o Sudeste/Centro-Oeste. Neste período, o valor do MWh está em R$ 17,03, o que significa um aumento de 56,67% em relação a semana passada. Já na região Sul, os preços do MAE subiram 42,83% em comparação com a semana anterior. Nos dias 13 a 19 de abril, o valor do MWh está em R$ 15,84. (Canal Energia - 12.04.2002)

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3- Modelos da CBLC para liquidação do MAE já estão definidos

Os modelos computacionais da CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia) para o processamento dos pagamentos pendentes no MAE já estão desenvolvidos. A empresa só está esperando o sinal verde do conselho do mercado atacadista para acertar os últimos detalhes operacionais e iniciar as liquidações, em atraso desde setembro de 2000. Segundo uma fonte do mercado, o processo poderá começar dentro de duas semanas, a partir da confirmação do cronograma de liquidação pelo MAE, que ainda não divulgou as datas. Toda a tecnologia envolvida nos programas desenvolvidos pela CBLC interligará o mercado brasileiro de ativos ao mercado atacadista de energia, segundo explicou Agenor Júnior. As liquidações se processarão na rede de serviços da CBLC, que atingem praticamente todas as instituições financeiras do país. O modelo, que roda em ambiente Web, trabalha na plataforma baixa intitulada CBLC Net, voltada para efetivação imediata de pagamentos, acrescentou o gerente de Liquidação da CBLC. (Canal Energia - 12.04.2002)

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4- Autorização da Comercializadora de Energia é revogada

A autorização concedida à empresa Comercializadora de Energia para comercializar energia elétrica no MAE foi suspensa pela Aneel. De acordo com a resolução nº 192, publicada no Diário Oficial do dia 11 de abril, a decisão foi tomada a pedido da empresa Odebrecht Investimentos, que incorporou a Comercializadora de Energia em seu ativo. (Canal Energia - 15.04.2002)

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financiamento

1- Copom pode cortar juros para 18,25%

Nesta semana, o Copom do Banco Central vai definir os juros básicos da economia que vão vigorar até maio e balizarão as operações de crédito e do sistema financeiro. A taxa atual está em 18,5% ao ano e as projeções dos contratos futuros de juros, negociados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), indicam um corte de 0,25 ponto percentual. Os economistas estão divididos. Há quem considere que, diante da volatilidade no preço do petróleo - que oscilou 11% na semana passada - e índices de inflação mais altos que o esperado, a melhor alternativa seria a manutenção dos juros. Outros profissionais acreditam que a redução é possível. A queda no preço do dólar comercial (2% desde a última reunião do Copom) e a disposição do BC em acomodar choques de inflação em um período que varia de 18 a 24 meses abrem espaço para uma nova redução dos juros. "A atividade industrial não está tão aquecida e pode permitir a queda dos juros", disse o diretor de derivativos do Lloyds TSB, Maurício Zanella. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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2- Superávit comercial acumulado no ano sobe para US$ 1,085 bi

O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,78% perante o fechamento de sexta-feira. A cotação de abertura foi de R$ 2,3020 para compra e R$ 2,3120 para venda. Na sexta, a moeda americana terminou com 0,43% de alta, comprada a R$ 2,2920 e vendida a R$ 2,2940, em um cenário com participação ativa dos exportadores. A estratégia do Banco Central de rolar apenas o principal da dívida dolarizada, diminuindo a oferta de novos títulos indexados ao câmbio, levou os agentes a valorizar o dólar. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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3- Dólar comercial inicia pregão em alta de 0,78%, a R$ 2,3120 na venda

O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,78% perante o fechamento de sexta-feira. A cotação de abertura foi de R$ 2,3020 para compra e R$ 2,3120 para venda. Na sexta, a moeda americana terminou com 0,43% de alta, comprada a R$ 2,2920 e vendida a R$ 2,2940, em um cenário com participação ativa dos exportadores. A estratégia do Banco Central de rolar apenas o principal da dívida dolarizada, diminuindo a oferta de novos títulos indexados ao câmbio, levou os agentes a valorizar o dólar. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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gás e termoelétricas

1- Ministro do Desenvolvimento diz que preço do gás boliviano desestimula investimentos

O ministro do Desenvolvimento, Sergio Amaral, reclamou hoje dos preços do gás vendido pela Bolívia para o Brasil pelo gasoduto entre os dois países. Para o ministro, o nível elevado da cotação do gás boliviano tem desestimulado os investimentos no Brasil, que compra o gás boliviano para abastecer usinas termelétricas e para ser utilizado em carros. "Os custos do gás estão um pouco acima do que seria razoável. Se houver uma tendência de defasagem do gás da Bolívia em relação ao custo interno brasileiro e ao custo internacional, devemos discutir o caminho a ser seguido'' disse ele. Amaral acrescentou que alguns setores têm tido problemas de competitividade por conta desse custo, mas indicou que o país tem muito interesse em diversificar sua matriz energética. (Folha Online - 15/04/2002)

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2- Termelétricas reforçam a oferta da Chesf

O modelo brasileiro baseado quase que exclusivamente na geração hidrelétrica mostrou que a dependência de uma única matriz geradora é bastante vulnerável aos fatores climáticos. A busca por alternativas apontou a geração de energia termelétrica como a solução mais rápida e viável para evitar novos problemas. Apenas no Nordeste, dentro da área de atuação da Chesf e incluídas no Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), está prevista a construção de quatro usinas que irão agregar 1.680 MW ao sistema. A Chesf também está reestruturando duas usinas termelétricas de forma a garantir um suprimento de energia extra caso seja necessário. Os investimentos chegam a US$ 180 mi e a capacidade de geração da companhia deve ser acrescida em cerca de 500 MW. A repotenciação das usinas da Chesf localizadas no bairro do Bongi, no Recife, e em Camaçari (BA), já teve o seu processo iniciado e estas unidades devem estar aptas a operar no próximo ano. A termelétrica do Bongi, localizada na zona oeste da capital pernambucana, está sendo transferida para o município de Igarassu, na região metropolitana do Recife. A usina foi instalada na década de 70 e tinha capacidade para produzir 142 MW. A unidade está desativada há dez anos em função de problemas de solo e funcionava impulsionada por óleo diesel. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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grandes consumidores

1- Grandes consumidores criticam aprovação da MP 14 no Congresso

A Medida Provisória nº 14, aprovada esta semana no Congresso, não foi bem recebida pelos grandes consumidores. Para a Abrace, a decisão é vista com preocupação, pois a MP vai de encontro ao trabalho realizado pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico. "Estamos realmente preocupados com o resultado desta aprovação, pois o clima é de retrocesso no modelo de competição", afirma Paulo Ludmer, diretor Executivo da entidade. Isto porque, conta ele, as regras da MP não têm relação com o mercado atacadista que o governo deseja implantar, citando critérios como os aumentos e postergação da RGR e da CCC. Segundo o diretor, por enquanto, a Abrace continuará trabalhando no Comitê de Revitalização. "Entretanto, se houver mudanças de rumos como aconteceu com a aprovações desta medida, teremos de rever nossa concentração de esforços nos grupos de trabalho", ressalta. Já a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) pretende contestar a aprovação da MP no Congresso. (Canal Energia - 15.04.2002)

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2- Karsten troca gás natural por lenha

A Karsten S/A, de Blumenau, uma das maiores fabricantes de brasileiras de produtos de cama, mesa e banho, decidiu voltar a queimar lenha em suas caldeiras industriais e pretende reduzir pela metade o uso de gás natural. O motivo é o alto preço do combustível na região. A decisão deixou a Companhia de Gás de Santa Catarina (SC Gás) em alerta, ante a possibilidade de outras empresas optarem pela mudança. A indústria já investiu R$ 1 mi na compra de uma nova caldeira com capacidade de gerar 25 toneladas de vapor/hora a base de lenha. As quatro caldeiras que hoje funcionam à gás natural ficarão paradas a partir de setembro, quando for feita a substituição de parte do combustível. Os dois aquecedores térmicos vão continuar funcionando com o gás. O contrato de fornecimento de gás com a distribuidora estadual está sendo renegociado. Segundo o diretor industrial Alvin Rauh Neto, o contrato original de fornecimento com a SC Gás é de 30 mil metros cúbicos/dia. "Nossa intenção é manter o contrato de 30 mil metros cúbicos, mas neste momento vamos consumir somente 15 mil metros cúbicos", diz. O diretor informa ainda que a SC Gás acena com esta possibilidade, uma vez que o gás ficou muito caro. (Gazeta Mercantil - 15.04.2002)

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internacional

1- Escócia deve receber comércio energético mais competitivo

O ministro da energia britânico, Brian Wilson, deve pedir à legislação que introduza mais comércios competitivos no mercado elétrico escocês, similar ao da Inglaterra e de Gales. O pedido acontece porque a Energywatch, o consumidor "cão de guarda", reclamou que a maior parte dos US$ 578.4 mi de economia dos novos negócios energéticos na Inglaterra e em Gales não foi repassado aos consumidores. A chefe da Energywatch, Ann Robinson, disse que as reduções nos preços das estações elétricas deveria ter produzido uma economia de 9% nas contas de eletricidade domésticas, mas os consumidores viram cortes de apenas 2.5%. (Financial Times - 15/04/2002)

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2- Custo de exportação de gás da Rússia para a Europa Ocidental aumentará consideravelmente nos próximos anos

O custo do gás exportado da Rússia para a Europa Ocidental está estabelecido como um "aumento agudo" nos próximos anos, disse o presidente da ENI, Gian Maria Gros Pietro. Falando em uma conferência em Roma, Gros Pietro disse que os custos aumentariam em 75% nos próximos oito anos e isso seria devido à necessidade de se construir oleodutos. Gros Pietro disse que quaisquer oleodutos construídos agora seriam substancialmente mais caros do que aqueles construídos a custos "políticos" . Ele também afirmou que o preço do gás exportado da Noruega para a Alemanha aumentaria em dobro até 2010. Isso seria devido à necessidade de se extrair o gás de campos cada vez mais profundos. O carregamento de gás natural liquefeito para a Europa Ocidental é improvável de ser capaz de competir em custos com oleodutos, por muitos anos que virão, segundo Pietro. (Platts - 15/04/2002)

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3- Ministro irlandês aprova plano de desenvolvimento da Enterprise Oil em seu campo de gás

O ministro irlandês de Recursos Marinhos e Naturais, Frank Fahey, anunciou hoje, dia 15, sua decisão de aprovar o plano de desenvolvimento da Enterprise Oil para o campo de gás Corrib, fora da costa da Irlanda Ocidental. O ministro também aprovou a construção de um oleoduto para a exportação de gás desse campo. O primeiro gás está previsto para janeiro de 2004, disse o ministro Fahey em um enunciado, pouco depois da prévio plano da Enterprise para o final de 2003. A Corrib está prevista para fornecer mais de 24.06 bi de m cúbicos de gás à rede elétrica irlandesa durante os 15-20 anos de expectativa de sua produtibilidade. A Enterprise, atualmente objeto de consentida tomada de controle pela Shell, opera a Corrib com 45% das ações da empresa. A eqüidade restante é controlada pela Statoil norueguesa (36.5%) e pela Marathon Oil, do Reino Unido (18.5%). (Platts - 15/04/2002)

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4- Italiana ENI consegue empréstimo para desenvolver campos de gás da Bhit no Paquistão

A italiana ENI ganhou um empréstimo de US$ 30 mi da Internacional Finance Corp. para o desenvolvimento de seus campos de gás da Bhit no Paquistão, disse a agência de empréstimos multilaterais em um comunicado hoje, dia 15. O empréstimo da IFC será direcionado ao financiamento do desenvolvimento dos custos para o campo da Bhit, na província do sudeste de Sindh, adicionou a agência. O custo do desenvolvimento do campo está estimado no total de US$ 283 mi. " o projeto terá significante impacto no desenvolvimento da concretização do potencial energético do Paquistão. Ajudará a satisfazer a demanda por energia alternativa, facilitará a substituição de gás por petróleo combustível pelos consumidores finais do gás da Bhit, promoverá o gás como combustível escolhido pelos novos consumidores industriais na região de Karachi, e reduzirá a dependência paquistanesa do petróleo importado", disse o diretor de petróleo, gás e químicos da IFC, Rashad Kaldany. (Platts - 15/04/2002)

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5- Energéticas alemãs adotam padrão comum de armazenamento de dados sobre consumidores domésticos

As companhias energéticas alemãs concordaram em adotar um padrão comum para armazenamento de dados sobre consumidores domésticos a parir de agosto de 2002, disse hoje, 15, a Associação dos produtores energéticos, VDEW. O objetivo é tornar mais fácil a troca de fornecedores para os consumidores, fazendo o processo mais automático e aumentando a compatibilidade entre os sistemas. Produtores e fornecedores concordaram em um sistema, que ainda está em fase de consulta pelo ministério de economia da Alemanha. (Platts - 15/04/2002)

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6- EDF desmentiu estar preparando flutuação de 30% de seu capital

A Electricite de France desmentiu, oficialmente, estar preparando a flutuação de 30% de seu capital após as eleições francesas. "A EdF formalmente nega que está preparando abrir seu capital hoje", disse um porta-voz nessa segunda, dia 15. A negação foi feita após veiculação de uma notícia no jornal semanal britânico "The Business" de Domingo, de que a privatização de 30% do capital da EdF valeria US$ 26.5 bi. O relatório disse que alguns dos maiores bancos do mundo estão entrarão na corrida pelas ações. A flutuação das ações primeiro em Paris e depois, talvez em Nova York era "improvável antes do primeiro semestre de 2003", de acordo com a relatório. (Platts- 15/04/2002)

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7- Corporação de Bens e Responsabilidades do Setor Energético das Filipinas transfere, para si mesma, responsabilidades da National Power Corp

A Corporação de Administração de Bens e Responsabilidades do Setor Energético das Filipinas está prevista para finalizar as negociações de transferência para si mesma, das responsabilidades da National Power Corp., em junho deste ano, disse um oficial do Departamento de Energia. " A ABRSE espera completar o processo de transferência até junho. Ela está agora procurando a aprovação dos credores da Napocor para permitir que a ABRSE absorva os empréstimos", disse uma oficial do DE. Os credores da utilitária estatal englobam o Banco para Desenvolvimento Asiático, o Banco Mundial e o Banco Japonês para Cooperação Internacional. "As discussões com os credores têm sido produtivas. Elas revisaram o plano de privatização da Napocor", adicionou a oficial. Cerca de 40%, ou de US$ 2-3 bi das obrigações de empréstimos de US$ 6 bi da Napocor estão com credores multilaterais. A tomada de controle da ABRSE não afetará os acordos de empréstimos existentes, falou ainda a oficial. (Platts - 15/04/2002)

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8- Iberdrola considera "mais do que cordiais" relações com EDP

A elétrica espanhola Iberdrola, que subiu recentemente a sua participação na EDP para 4.99%, anunciou que pretende concentrar-se no crescimento orgânico nos mercados espanhol, mexicano e brasileiro, deixando de lado qualquer estratégia de aquisições. A posição na elétrica portuguesa é para manter, enquanto não houver alterações no ambiente econômico. "O nosso plano estratégico não prevê investimentos em empresas. Apesar de estarmos abertos às propostas que nos apresentem", revelou Sanchez Gálan aos jornalistas, um dia antes da reunião com os analistas. "Não prevemos realizar quaisquer aquisições. A nossa atenção está virada para Espanha, México e Brasil, através do crescimento orgânico", acrescentou. Sobre a relação com a EDP, na qual adquiriu no início deste mês mais 0.99% para reforçar a posição para os 4.99%, Gálan referiu que esta "é mais do que cordial. Pretendemos manter a nossa participação (na EDP) desde que o atual ambiente não se altere". (Diário Econômico - 15/04/2002)

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9- Copri: dois pré-qualificados para venda de distribuidoras

A Copri, agência de privatizações do Peru, já pré-qualificou duas empresas para o processo de venda de 100% das ações de quatro distribuidoras de energia elétrica da região Norte e Centro do país, informou uma fonte da agência. É possível que uma terceira seja pré-qualificada, já que uma outra empresa solicitou à Copri mais uma semana de prazo para apresentar os documentos exigidos pelo processo, disse a fonte, sem identificar os interessados no processo. No dia 19, serão anunciados o preço mínimo e a lista dos pré-qualificados. A Copri quer vender 100% das distribuidoras Electronoroeste, Hidrandina, Electrocentro e Electronorte, em 30 de maio. As empresas têm um milhão de clientes nas regiões Norte e Centro do país. Essas quatro distribuidoras estiveram, por três anos, sob a administração da Jorbsa Eléctrica, divisão do grupo empresarial Gloria, que adquirira 30% das ações das empresas, com compromisso de comprar outros 30% no ano passado. No entanto, a Jorbsa desistiu de comprar essa participação de 30% e negociou então com o governo a devolução dos 30% comprados em 1998. Com isso, a Copri passou a controlar 100% das ações das distribuidoras e agora quer vendê-las para a iniciativa privada. (Business News Americas - 12/04/2002)

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10- Ministro da Economia e Energia chileno diz que mudanças na estrutura da lei energética atrasaram seu envio ao governo

O ministro de Economia e Energia do Chile, Jorge Rodríguez, disse que as novas mudanças na estrutura da Lei Curta Elétrica, que o governo está traçando, atrasaram seu envio ao governo. Assim, apesar de ter dito que a normativa se encontra praticamente feita para seu envio à tramitação legislativa, Rodriguez explicou que foram retirados alguns pontos considerados na lei original. "Estamos vendo a possibilidade de tirar alguns temas e incorporá-los via regulamento, como, por exemplo, o dos serviços complementares", sustentou o ministro. Apesar disso, em reconhecimento da inauguração da usina de tratamento de água La Farfana, de Aguas Andinas, o secretário do estado disse que "o governo quer ser prudente. Deve estar inteiramente convencido para chegar a fazer trocas na estrutura regulatória das empresas sanitárias. O governo não encontra causas para fazer modificações na estrutura. Não é porque têm havido reclamações de contas de água que vamos fazer trocas", disse o ministro. (Estrategia - 12/04/2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca - Economista

Fabiano Lacombe - Jornalista

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Anna Katarina e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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