O presidente Fernando Henrique Cardoso comemorou a aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória nº 14, que trata dos reajustes das tarifas de energia. A aprovação também foi comentada pelo ministro das Minas e Energia, Francisco Gomide. "A medida é apenas um retorno da letra do tratado já assinado, pelo qual foi designada à Eletrobrás a colocação desta energia no mercado", disse Gomide referindo-se ao Tratado Brasil-Paraguai. Segundo o ministro, naquela época, o direito de comercialização foi concedido para Eletrosul e Furnas, empresas que participavam da holding Eletrobrás. Mas, com a privatização de parte da Eletrosul, não faz sentido manter o direito nas mãos da iniciativa privada, no caso da Eletrosul e de Furnas, que será privatizada. Gomide deixou claro, no entanto, que a medida não resolve o contencioso da comercialização da energia gerada pela Itaipu Binacional. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O senador Geraldo Althoff (PFL-SC) será o relator da MP da Energia no Senado. A MP 14, que trata dos reajustes na tarifa de energia, foi aprovado na Câmara. Althoff afirmou que deverá apresentar seu parecer, favorável à aprovação, na próxima terça-feira. Ele disse que já conhece o texto da MP porque conversou muito com o relator da medida na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). Apresentando seu relatório na terça-feira, Althoff espera que a MP seja aprovada o mais rápido possível. (Valor Econômico - 12/04/2002)

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O Senado deverá aprovar, sem dificuldades, a medida provisória que repassa para os consumidores os prejuízos das concessionárias de energia elétrica com o racionamento, ao contrário do que ocorreu na Câmara. O líder do PFL, senador José Agripino (RN), diz que a bancada seguirá a orientação da Executiva, favorável à aprovação do projeto de conversão do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). O texto foi aprovado pelos deputados na quarta-feira à noite, por 275 votos a 144. A MP será relatada no Senado por Geraldo Althoff (PFL-SC) e deve ser votada na próxima terça-feira. Até lá, Althoff garante que seu parecer estará pronto. Ele informa que acompanhou de perto o trabalho de Aleluia porque a MP atende a interesses de seu Estado, quanto à adoção de estímulos para o setor carbonífero. (Jornal do Commercio - 12.04.2002)

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O novo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, disse há pouco que o texto da Medida Provisória 14 - que concede à Eletrobrás o direito de comercializar diretamente a energia da usina de Itaipu - apenas reforça o Tratado Bilateral Brasil - Paraguai, assinado em 1976. "A medida é apenas um retorno da letra do tratado já assinado, pelo qual foram desginados à Eletrobrás a colocação desta energia no mercado", disse. Segundo o ministro, àquela época, o direito de comercialização foi concedido para Eletrosul e Furnas, empresas que participavam da holding Eletrobrás. Mas com a privatização de parte da Eletrosul, não faz sentido manter o direito nas mãos da iniciativa privada, no caso da Eletrosul e de Furnas, que será privatizada. Gomide deixou claro, no entanto, que a medida não resolve o contencioso da comercialização da energia gerada pela usina binacional de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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Caso a medida provisória do setor elétrico, aprovada na última quarta-feira pela Câmara dos Deputados, passe também pelo Senado Federal, a conta dos consumidores de baixa renda que gastam entre 80 kwh e 180 kWh por mês pode subir até 237%, segundo o consultor jurídico do Movimento das Donas de Casa e Consumidores de Minas Gerais, Délio Malheiros. Isso graças à inclusão no texto da MP 14, pouco antes da votação na Câmara, de uma emenda do relator da medida, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que determina o fim dos subsídios às famílias de baixa renda que consomem acima de 80 kWh, hoje extensivo até 180 kWh. Pelos cálculos de Malheiros, quem consome 120 kWh, paga hoje R$ 0,08 (valor mais baixo por quilowatt) nos primeiros 30 kWh gastos, R$ 0,15 por outros 70 kWh e R$ 0,18 pelos 20 kWh restantes. Multiplicando os gastos pelos valores acima, chega-se a uma conta mensal de R$ 15,60. Com o texto incluído por Aleluia, todos os 120 kWh gastos no mês serão multiplicados pelo valor mais alto da energia hoje no mercado, de R$ 0,31. A conta passaria para R$ 37, segundo Malheiros. O advogado informou ainda que o movimento aguarda a votação da MP no Senado, que pode acontecer nesta sexta-feira, para ingressar com ação civil pública contra as mudanças no setor elétrico. "Devido à grande repercussão do assunto no país, pode ser que o Senado não aprove a medida", disse Malheiros. (O Tempo - 12.04.2002)

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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai entrar na Justiça contra a cobrança do seguro anti-racionamento no valor de R$ 0,0049/Kwh e a reposição de perdas sofridas pelas concessionárias no percentual de 2,9% para as residências e iluminação pública, caso sejam aprovadas pelo Congresso. O Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória n 14 foi aprovado na Câmara e seguiu para apreciação do Senado. Anteontem, a Procuradoria da República do Ceará já havia apresentado à Justiça Federal uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a cobrança do seguro anti-racionamento. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A MP da energia mal foi aprovada e já está beneficiando as empresas de energia que buscam crédito no mercado de capitais. Ontem, a demanda e o preço pelas notas promissórias da Tractebel (antiga Gerasul) surpreenderam. A procura pelos papéis atingiu R$ 520 mi, ante a oferta de R$ 260 mi. Os títulos foram assimilados integralmente pelo mercado a 103,45% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI, a taxa de juro interbancária). A expectativa inicial era de que o custo máximo chegasse a 104,26% do indexador. As notas promissórias têm prazo de vencimento em seis meses e os recursos vão reforçar o caixa da empresa, que tem algumas despesas de curto prazo, como dividendos e impostos sobre resultados para quitar. Com a operação, a Tractebel também antecipa o crédito que tem a receber do Mercado Atacadista de Energia e supre parte das perdas com o racionamento de energia do ano passado. A geradora tem R$ 745 mi a receber, segundo relatório contábil do MAE. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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Ao aprovar, ontem, a Medida Provisória 14 os deputados tiveram a sensibilidade de perceber que não se pode brincar com infra-estrutura. A afirmação é do presidente da CPFL e da CPFL Piratininga, Wilson Pinto Ferreira Júnior. "A medida garante o que está previsto nos artigos 173, 174 e 175 da Constituição federal, que dizem respeito aos direitos de equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de energia. Esse direito é uma contrapartida às obrigações das empresas do setor de universalização e qualidade do serviço prestado e preço regulado." A MP 14 possibilita ressarcimento das perdas das geradoras e distribuidoras com o racionamento de energia, por meio de um reajuste de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para comércio e indústria. A diferença destina-se ao pagamento de empréstimo de R$ 7,5 bilhões do BNDES às empresas do setor. A CPFL já recebeu a primeira parcela do aporte do BNDES, no valor de R$ 150 mi e a a CPFL Piratininga recebeu R$ 79 mi, informou Ferreira Júnior. Segundo ele, a empresa vai investir R$ 1 bilhão este ano, sendo R$ 700 mi em geração de energia, nas seis usinas que mantém em construção, e R$ 300 mi em distribuição, na CPFL, CPFL Piratininga e Rio Grande Energia (RGE). Um terço desse aporte é originário de capital próprio e dois terços são compostos, em sua maioria, de financiamentos internacionais, e do BNDES. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide comentou, em coletiva realizada ontem, dia 11 em Brasília, que a medida que estabelece que a Eletrobrás será o agente comercializador de energia de Itaipu, em nada vai afetar os negócios de Furnas e Eletrosul, empresas que faziam o repasse da energia de Itaipu sem obterem nenhum lucro. A idéia de utilizar o excedente de Itaipu para reduzir o valor das tarifas de energia também foi contemplada pelo projeto de lei de conversão da MP 14, para consumidores das classes residencial e rural que tenham consumo mensal inferior a 350 kWh. "A parcela do resultado da comercialização de energia de Itaipu será destinada, mediante rateio proporcional ao consumo individual e crédito do bônus nas contas de energia", estabelece o projeto. (Canal Energia - 11/04/2002)

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No Ceará, 360 mil consumidores considerados de baixa renda estão livres do reajuste extra de energia, ou seja, 19% dos 1,9 milhão de clientes da Coelce. Os critérios para definir o nível da baixa renda variam entre as distribuidoras. No caso da Coelce, o limite é um consumo mensal de até 140 KWh registrado nos últimos 12 meses. A Medida Provisória 14 diz que os consumidores com gasto até 220 KWh podem ser considerados de baixa renda. Apesar de o teto de consumo para a baixa renda no Ceará estar dentro dos limites da MP, a Coelce até ontem aguardava oficialmente os critérios para exclusão do reajuste. Isso porque o texto da medida diz que quem consome até 80 KWh está livre dos reajustes. A empresa quer saber se, nessa faixa, os consumidores precisam também atender ou não aos demais pré-requisitos estipulados para a baixa renda. O reajuste extra de 2,9% para as residências e 7,9% para os demais consumidores começou a ser cobrado a partir de primeiro de janeiro deste ano e não tem data certa para terminar. A Aneel tem até 30 de agosto para divulgar o período de vigência da cobrança para cada distribuidora. (Diário do Nordeste - 12.04.2002)

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A população está economizando, neste período pós-racionamento, cerca de 11% em relação à previsão feita pelo governo do que seria um gasto normal. A principal responsável pela economia é a cultura criada no período de economia forçada de energia. Segundo o presidente do ONS, Mário Santos, o governo estabeleceu uma referência de gasto para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste, por exemplo, de 26.260 MW médios, já considerando uma economia voluntária de 7%, advinda do hábito adquirido no período de racionamento, de evitar desperdício. Como o consumo tem ficado, em média, 4% abaixo dessa referência, a economia está em torno de 11%. A mesma avaliação pode ser feita para o Nordeste, que vem consumindo, neste mês de abril, 6,7% a menos do que a referência estabelecida para a região, de 5.928 MW médios. "Os hábitos criados pelo racionamento foram mais incorporados do que pensávamos", afirmou Santos. (Gazeta de Alagoas - 12.04.2002)

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O presidente do ONS, Mário Santos, afirmou que a economia de energia elétrica nos dez primeiros dias de abril chegou a 6.7% na região Nordeste. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira, dia 11, durante a reunião do comitê técnico da GCE. Segundo Santos, o consumo nos estados nordestinos foram de 5.533 MWh no período, contra os 5.928 MWh de referência. De acordo com os dados apresentados aos outros membros da GCE, o acúmulo de águas nas usinas do Nordeste ficará em 65.6%. Comparando-se com os números do ano passado, fica notória a recuperação dos índices: no mesmo período, o nível de armazenamento era de 33,13% na região. (Canal Energia - 12/04/2002)

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O presidente do ONS, Mário Santos, afirmou que a economia de energia elétrica nos dez primeiros dias de abril chegou a 3.7% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Nessa região, a potência foi de 25.303 MWh, perante 26.270 MWh de referência. As previsões das capacidades dos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste até o final do mês são satisfatórias, embora, para o presidente do ONS, já indiquem os primeiros efeitos da estiagem. De acordo com dados apresentados a membros da GCE, o acúmulo de águas nas usinas ficará em 70.6% no Sudeste e 32.% no Sudeste/Centro-Oeste. (Canal Energia - 12/04/2002)

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A curva de consumo de energia nas regiões Sudeste/Centro-Oeste no último dia 10 de abril ficou abaixo da curva mensal de referência estabelecida pelo ONS. Na região Sudeste/Centro-Oeste, a curva de consumo foi 2.62% inferior à referência (26.440 MW médios). A demanda verificada foi de 25.748 MW, o que significa um aumento de 0,.88% em um dia. (Canal Energia - 11/04/2002)

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Segundo o ONS, a demanda de energia elétrica no Nordeste, anteontem, dia 10,ficou 2.67% abaixo da curva mensal (5.877 MW médios), chegando a 5.720 MW. Entretanto, o consumo foi 0.17% maior que o registrado no dia anterior. (Canal Energia - 11/04/2002)

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Nas regiões Norte e Sul, a curva de consumo foram superiores às curvas de referência estabelecidas para o mês. Assim, no submercado Sul, o consumo foi 12.9% superior aos 7.102 MW médios previstos. Segundo o ONS, o consumo nesta região, ontem, foi de 8.021 MW, o que representa um crescimento de 1.25% em comparação ao dia anterior. E na região Norte, a curva de consumo ficou 4.95% acima da referência estabelecida (2.503 MW médios). No último dia 10, a demanda chegou a 2.627 MW, ou seja, um aumento de 0.,69%. (Canal Energia - 11/04/2002)

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A Celg anunciou hoje que obteve prejuízo líquido de R$ 188,7 mi em 2001. O patrimônio líquido somou R$ 157,3 mi e o resultado operacional da Celg ficou negativo em R$ 121,3 mi no ano passado. A companhia é uma das nove empresas do setor listadas no Programa de Desestatização (PND) deste ano do BNDES. As demais companhias de energia elétrica que estão na fila de privatização são: Cepisa, Ceron, Eletroacre, Ceal, Furnas, Eletronorte, Chesf e Cesp Paraná. No mês passado o FMI reduziu a previsão de receitas com desestatização no Brasil de R$ 10,9 bilhões para R$ 5,9 bi em 2002, em função da exclusão da venda das empresas de energia. Na ocasião, o próprio secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme dos Reis, disse "não esperar mais privatizar estas empresas neste ano". (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A aprovação na quarta-feira da MP 14, que compensa as perdas que as empresas do setor elétrico tiveram com o racionamento já causou repercussão no mercado. A emissão de commercial paper da companhia de geração de energia Tractebel teve o dobro de interesse em comparação ao tamanho da oferta e a taxa de retorno oferecida pelo papel também caiu. Segundo Roberto Roma, diretor do BankBoston, coordenador da operação junto com Bradesco, HSBC, Itaú e Safra, houve interesse para R$ 520 mi enquanto a oferta foi de R$ 260 mi. Com essa demanda, a taxa máxima caiu de 104.2% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) para 103,.45% do CDI. "A Tractebel é a primeira empresa do setor de energia que depois do racionamento lança um papel com sucesso", diz Roma. O papel tem prazo de 180 dias. Ele lembra, no entanto, que a demanda já era maior que a oferta antes mesmo da aprovação da MP de energia. "A empresa tem o melhor rating brasileiro em dívida de curto prazo", diz Roma. Ele afirma que o papel ficou com cerca de 25 investidores institucionais, o que é considerado bastante pulverizado. (Valor Econômico - 12/04/2002)

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A Copel, por estar fora da área atingida pelo racionamento de energia elétrica determinado pelo governo federal entre junho de 2001 e março deste ano, não foi contemplada com a recomposição tarifária da medida provisória nº 14, aprovada na terça-feira pela Câmara Federal. Entretanto, a empresa alega que teve perdas com o programa de racionamento, uma vez que houve uma economia voluntária de energia no Paraná. Apesar deste argumento, a Aneel informou ontem que não há nenhuma forma de compensação prevista para as concessionárias de energia da Região Sul. Entretanto, isso não impedirá a Copel de compensar suas perdas em seu reajuste anual, em junho. Isso porque os aumentos tarifários da eletricidade não ocorrem mais de forma uniforme. O governo federal, ao garantir mais independência à atuação das concessionárias estaduais, comprometeu-se também a garantir tarifas que proporcionem a sobrevivência financeira das empresas. Logo, a Copel pode incluir entre as despesas que teve no ano passado as perdas decorrentes do "racionamento voluntário" de energia feito pelo consumidor paranaense, uma vez que o tamanho da correção anual é justificada pela composição de custos das companhias energéticas. (Gazeta do Povo - 12.04.2002)

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A Copel alega que, no início de 2001, esperava crescimento de 5% em seu mercado consumidor no ano passado, mas, por causa da retração do consumo, o incremento foi de 2,3%. A estatal também gastou mais que o previsto com a compra de energia de Itaipu. O contrato entre a concessionária e a usina prevê que a Copel adquira um percentual fixo da energia produzida pela hidrelétrica. Em 2001, por conta da falta de chuvas nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, a Itaipu teve que produzir mais. A Copel, por conseguinte, teve que comprar da hidrelétrica um volume maior que o inicialmente previsto. (Gazeta do Povo - 12.04.2002)

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A Cemig ainda faz suas contas, mas já sabe que deixará de ganhar um bom dinheiro por ter perdido um detalhe no jogo político que cercou a aprovação, pela Câmara, do reajuste das tarifas de energia elétrica. Empresários dos setores de ferro-ligas e cimento conseguiram fazer valer seus argumentos e pagarão apenas 2,9% a mais pela energia, escapando da alíquota de 7,9% que será aplicada aos consumidores industriais. No ano passado, por exemplo, mesmo com queda 7,5% na consumo de energia pela indústria do cimento e de 9,1% pelas ferro-ligas, esses dos setores de responderam por 23% das vendas de energia da estatal mineira à indústria que, por sua vez, representa o núcleo principal das receitas da empresa, respondendo por 61% da energia vendida. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O grupo argentino Impsa, liderado pela Metalúrgica Pescarmona, tradicional fábrica de equipamentos para eletricidade e movimentação de cargas portuárias, vai transferir para o Brasil sua fábrica de geradores hidrelétricos localizada em Mendoza. Afetado pela recessão argentina, o Impsa, que tem receitas líquidas anuais de US$ 280 mi, acumula perdas de US$ 15 mi até outubro do ano passado. Aproveitar o aumento dos investimentos em geração de energia no Brasil, onde já conquistou encomendas, tornou-se uma saída para o grupo. "A produção de geradores no País vai reforçar nossas condições de concorrer no mercado brasileiro", informou Luis Garcia, diretor da Inverall, empresa do grupo argentino. A Impsa acaba de ganhar um contrato para fornecer geradores para a Hidrelétrica de Pai Joaquim, da Cemig. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A Elektro acaba de adquirir uma subestação móvel de 30 MVA com capacidade para atender até 80 mil clientes. É a segunda subestação montada pela empresa. O equipamento consumiu US$ 1 mi e terá duas funções: dar flexibilização no plano de manutenção programada das 170 subestações da distribuidora e permitir agilidade no atendimento de emergências. O resultado pode ser a redução dos índices que apuram a duração e a freqüência das interrupções no fornecimento. Segundo Evaldo Serra, gerente de engenharia e planejamento da concessionária, a meta para este ano é obter um índice DEC (tempo de suspensão no fornecimento) de 10 horas por consumidor ano. No ano passado, este indicador foi de 10,35 horas/cliente. O FEC (freqüência de desligamentos) projetado para 2002 é de 8,36 vezes por cliente/ano. Em 2001, foi de 8,54 vezes. ´A aquisição de uma segunda subestação móvel possibilitará restabelecer o fornecimento num tempo mais curto e isso contribuirá para a melhoria deste índices`. Os indicadores DEC e FEC são considerados os melhores para mensurar a performance operacional de uma distribuidora de energia. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O programa Luz no Campo da Rede Cemat receberá R$ 20 mi, que serão liberados pela Eletrobrás. Com os recursos, a distribuidora implantará 1.251 Km de redes de distribuição e ampliará duas grandes centrais térmicas na região do Vale do Araguaia. Com a chegada de energia elétrica de boa qualidade na região, o Vale do Araguaia, que possui mais de 250 mil Km2 , vem despertando o interesse de grandes produtores rurais, contribuindo, assim, para o processo produtivo da localidade. Somente para esta safra os produtores estão estimando uma colheita superior a cem mil toneladas de grãos. Os recursos liberados pela Eletrobrás permitirão que a Cemat possa agregar novos valores e gerar novos empregos à região. De acordo com Nuremberg Borja Brito, presidente da concessionária, em breve, toda a região do Vale Araguaia estará interligada ao sistema nacional de distribuição de energia, atendendo as áreas rurais e urbanas. (Canal Energia - 12/04/2002)

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O consórcio VBC Energia - formado por Votorantim, Bradesco e Camargo Corrêa - registrou um lucro líquido de R$ 422.36 mi em 2001, segundo os dados consolidados do balanço anual enviados à Bovespa. A VBC detém o controle de três distribuidoras: CPFL, CPFL Piratininga e RGE, além da CPFL Geração. O resultado operacional foi negativo em R$ 377.6 mi, enquanto a receita líquida ficou em R$ 2.15 bi - o mesmo acumulado no resultado bruto. O patrimônio líquido da empresa fechou o exercício do ano anterior R$ 1.006 bi. As despesas financeiras líquidas da companhia encerrou 2001 com R$ 420.1mi. (Canal Energia - 11/04/2002)

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A Tractebel prepara-se para realizar, em maio, o primeiro leilão de venda de energia do Brasil. O grupo belga quer vender em bolsa de valores a energia gerada na hidrelétrica de Cana Brava, em Goiás, com a entrada em operação da primeira turbina, em 24 de maio. A usina começa a funcionar cinco meses antes do prazo previsto e vai gerar 450 MW, 110 MW com a primeira turbina. A segunda entra em operação em 10 de junho e a terceira em 10 de agosto. O objetivo do leilão é vender a energia de Cana Brava diretamente para os grandes consumidores industriais, não mais para as distribuidoras, concessionárias de energia elétrica. A Tractebel ainda não fechou contratos de fornecimento de longo prazo com grandes consumidores, embora a usina esteja às vésperas de entrar em operação. O principal motivo está nas distorções no mercado de energia, que levaram o preço de curto prazo a cair para cerca de US$ 3,00 o MWh. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O comportamento das tarifas preocupa os acionistas, porque os investimentos da Tractebel em Cana Brava, iniciados em 1998, foram feitos com base em uma tarifa de US$ 33,00. Hoje, o Comitê de Gestão da Crise de Energia indica uma tarifa entre US$ 35,00 e US$ 40,00, mas ainda não houve negócios a este preço. O primeiro leilão de energia previsto, até então, era o da Eletrobras, marcado para julho. Por essa razão, a decisão da Tractebel de vender sua energia em bolsa de valores é vista pelo mercado como um sinalizador do novo preço da energia elétrica. O conflito entre retorno e investimento reduzirá o apetite da Tractebel no País. "Pretendíamos participar do próximo leilão da Aneel em julho, mas fica difícil convencer o acionista a aportar recursos com uma tarifa dessas", disse Victor Paranhos, presidente da Companhia Energética Meridional, controlada pela Tractebel e responsável por Cana Brava. A Tractebel já aprovou investimentos em novas usinas de 2 mil MW nos próximos dois anos. Serão desembolsados US$ 2 bi, nos próximos seis anos durante a construção das hidrelétricas. "Mas com a tarifa a US$ 3,00 é complicado entrar nos leilões." (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O governo brasileiro conseguiu emitir ontem US$ 1 bi em bônus global de oito anos, em uma operação conturbada que levou dois dias para ser concluída. Querendo fazer uma formação de preço agressiva, o governo errou a mão e não conseguiu demanda para os títulos na quarta-feira, quando ofereceu um prêmio de até 710 pontos-base, ou 7,1% ao ano, sobre os títulos do Tesouro norte-americano. Ontem, enfim, pagando 9 pontos-base a mais, ou seja, 719 pontos-base, conseguiu vender todo o papel, mas o próprio Banco Central diz que a demanda não ficou muito acima do ofertado. O diretor de um grande banco estrangeiro diz que quando a operação começa mal, dificilmente termina com boa demanda. Foi o que aconteceu. De qualquer forma, no mercado secundário, os títulos já apresentavam valorização. Eles foram emitidos a 98,086% do valor de face e terminaram o dia cotados a 98,60% e curiosamente, fecharam com o mesmo prêmio pretendido do dia anterior, 710 pontos-base. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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O dólar comercial começou as negociações do dia em alta de 0,78% perante o fechamento de ontem. A cotação de abertura foi de R$ 2,2920 para compra e R$ 2,3020 para venda. Ontem, o dólar comercial fechou pressionado, neutralizando parte das perdas dos últimos pregões. A moeda americana terminou com 0,88% de alta, comprada a R$ 2,2820 e vendida a R$ 2,2840. Operações de proteção cambial e de importações foram apontadas pelos analistas como responsáveis pela apreciação do dólar. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A inflação medida pelo IPC-Fipe, que fechou o mês passado em ligeira alta de 0,07%, encerrou a primeira quadrissemana de abril com variação de 0,03%. A partir do resultado, o coordenador da Pesquisa de Preços da Fipe, Heron do Carmo, estima que a taxa de inflação medida pelo IPC no mês de abril deverá ficar em 0,2%. Este é o piso da previsão feita na semana passada, que se situava entre 0,2% e 0,3%. A desaceleração do ritmo de inflação na cidade de São Paulo deveu-se às variações negativas registradas pelos grupos Habitação (-0,29%) e Alimentação (-0,63%). A queda ocorreu mesmo com a gasolina tendo subido 5,42% e o óleo diesel, 2,96%, impondo uma alta de 1,27% ao grupo Transporte. (Jornal do Commercio - 12.04.2002)

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O mês de março apresentou desempenho positivo para 19 sindicatos pesquisados pela Fiesp para a consolidação dos dados do nível de emprego. Apesar de ter aumentado em relação a fevereiro, quando 12 sindicatos indicaram desempenho positivo, o nível de emprego industrial apresentou queda de 0,32% no mês de março, informou, ontem, a diretora do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Clarice Messer. Segundo Clarice, isso aconteceu porque os sindicatos de grande peso para a indústria de transformação ainda estão registrando demissões. "Embora o resultado seja negativo, já há sinal de melhora em diversos setores. Mas alguns sindicatos de peso continuam enxugando os quadros", afirmou a diretora do Depecon da Fiesp. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A GCE reconheceu a dificuldade de viabilização de usinas integrantes do Programa Prioritário de Termeletricidade e decidiu em reunião ontem adiar de dezembro de 2003 para dezembro de 2004 o limite de entrada em operação para que os projetos tenham direito aos benefícios do PPT, como o preço estável do gás por períodos de doze meses. Colocou de molho nove empreendimentos, seis dos quais com participação minoritária da Petrobras, e estabeleceu prazo de 90 dias para que eles cumpram etapas de implementação que estão em atraso. Os 38 projetos do PPT somam 12.162 MW e as nove usinas que correm o risco de sair do programa, 2.642 MW. Por outro lado, para evitar perda do volume de energia prevista da fonte termelétrica, foram incluídas no PPT duas novas usinas (que somam 1465 MW) e 11 projetos de co-geração, que juntos gerarão 255 MW. As novas usinas são Carioba 2 (945 MW) e Ribeirão Moinho (520 MW). Ao todo, há no PPT 34 projetos de co-geração com capacidade total de 527 MW.(Valor Econômico - 12/04/2002)

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A GCE está fazendo uma série de estudos para tentar eliminar os nós do PPT. As empresas reclamam que o preço da energia não é competitivo, das exigências contratuais de que paguem pelo gás, mesmo que não o usem e dos custos de transportes. O Comitê de Revitalização do Setor Elétrico faz estudos para tentar deixar os projetos mais atrativos, com propostas de alterar o VN - que define o preço de venda da energia- e de conceder subsídios para o transporte de gás. Ontem foi decidido uma nova ação. Foi constituído um grupo de trabalho para analisar a viabilidade de construção do gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre, que serviria para trazer gás da Argentina e reduziria a dependência de fornecimento boliviano. Quando negociou a construção do Gasbol, a Petrobras negociou cláusulas contratuais que exigem pagamento pelo uso e transporte do gás, independentemente do uso. Os empreendedores da termelétricas reclamam do repasses dessas cláusulas, conhecidas pelas siglas em inglês take-or-pay e ship-or-pay. O gasoduto para trazer gás da Argentina seria um instrumento que o Brasil teria para negociar relaxamento das cláusulas contratuais do Gasbol com a Bolívia. "É como todo mercado. Quanto mais alternativa, mais força de barganha", disse ontem o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, ao anunciar as decisões.(Valor Econômico - 12/04/2002)

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O grupo de trabalho constituído para analisar a viabilidade de construção do gasoduto Uruguaiana - Porto Alegre, deve apresentar relatório em 60 dias. Outro grupo de trabalho estuda formas de estimular a criação de um mercado secundário de energia, que pudesse aproveitar o gás que não fosse consumido pelas termelétricas. "O assunto (rigidez das cláusulas contratuais) se torna irrelevante se houver um mercado secundário de gás", disse o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide. (Valor Econômico - 12/04/2002)

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Mais uma vez a apresentação da proposta sobre o subsídio ao transporte do gás, uma das 10 medidas consideradas prioritárias pelo Plano de Revitalização do Setor de Energia Elétrica, não foi apresentada ao Comitê de Revitalização do Setor Elétrico. Prevista para acontecer na última terça-feira, dia 9, a apresentação teve de ser cancelada porque o grupo da GCE ainda não havia finalizado a proposta. Segundo Ivone Oliveira, coordenadora do grupo da GCE que analisa a medida, não há nova data para fazer a apresentação. Após ser levada ao Comitê de Revitalização, a proposta deverá ser levada para discussão com os agentes do mercado, podendo sofrer alterações. A estimativa do governo é que boa parte das 10 das 33 medidas do Plano de Revitalização seja levada à audiência pública no início do próximo mês. Ao participar de entrevista coletiva nesta quarta-feira, dia 11 de abril, o ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, mostrou-se otimista com a evolução dos trabalhos do Plano de Revitalização. Segundo ele, os 10 temas coordenados pelo ministério serão discutidos na próxima semana, quando acontece mais uma reunião do Comitê Executivo da GCE. (Canal Energia - 11/04/2002)

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O governo fixou um prazo de 90 dias para que investidores de 9 usinas termelétricas adequem-se às determinações do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). A medida foi anunciada hoje pelos integrantes da GCE, que estiveram reunidos desde o início da manhã. Os responsáveis pelos 9 projetos não cumpriram, por exemplo, os prazos determinados para entregar o licenciamento ambiental e os contratos de garantias de compra e venda, os chamados PPAs. Os nove projetos têm capacidade de geração de 2.492 MW e são os seguintes: Coteminas, Termosergipe, Termoalagoas, Paraíba, CCBS, Norte Capixaba, Termogaúcha, DSG Mogi Mirim e DGS Paulínia II. O governo também formalizou a extensão, para 2004, do prazo para entrada em operação dos 38 empreendimentos do PPT, como forma de ganhar tempo para definir, por exemplo, a política de preços do gás natural, insumo de geração de energia que será utilizado pelas usinas. Além disso, a Câmara de gestão criou um grupo de trabalho para avaliar a construção do gasoduto de Uruguaiana a Porto Alegre, que terá integrantes dos ministérios da Fazenda e Minas e Energia, da ANP, da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), da Petrobras e da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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A GCE decidiu incluir no PPT duas usinas que ainda não saíram do papel para apresentarem justificativas para o atraso de seus cronogramas. São as térmicas de Carioba II e Ribeirão Moinho, ambas em São Paulo, com capacidade total de geração de 1.465 MW e investimentos de US$ 950 mi. Além das usinas térmicas convencionais, o PPT direcionado à área de co-geração ganhou um forte incremento, com a incorporação de 11 empreendimentos, que terão 254 MW de potência e uma previsão de consumo de gás de 2.127 metros cúbicos por dia. As co-geradoras são: Caesar Park (prevista para iniciar as operações em agosto deste ano), Ambev Joatuba (setembro de 2002), Corn Mogi (outubro de 2002) UCP Jacareí - fase II (outubro de 2002), Rhodia Santo André (agosto de 2003), Rhodia Ster (novembro de 2003), Rhodia Paulínea (novembro de 2003), Pirelli Gravataí (novembro de 2003), Pirelli Feira de Santana (novembro de 2003) e Mauá (dezembro de 2003). Além dessas, também foi incluída a usina Millenium, em operação desde junho de 1997. O PPT de co-geração soma agora 34 empreendimentos. (Canal Energia - 11/04/2002)

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O diretor-técnico da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Júlio Colombi Neto, afirmou ontem que todo o cronograma de leilões para a expansão do Gasoduto Brasil-Bolívia foi adiado até que sejam concluídos os estudos para reestruturação do setor elétrico. Colombi Neto, que participou de debate em São Paulo disse que decisão da ANP foi tomada em virtude da dúvida que paira no mercado sobre a real demanda de gás. A ANP resolveu "pisar no freio" em relação aos leilões principalmente em virtude da paralisação dos empreendimentos de termelétricas. Os investidores nas usinas, por sua vez, aguardam a implementação de regras do setor elétrico, para só depois retomar as obras. "As térmicas são a âncora de toda a expansão no mercado de gás", define Colombi Neto. (Gazeta Mercantil - 12.04.2002)

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Afetada por um reajuste de 7.9% nas tarifas de energia elétrica para o consumidor industrial, que pelo texto da MP 14, aprovado ontem na Câmara dos Deputados, deverá vigorar por cerca de 6 anos, a Fiesp manifestou hoje contrariedade ao reembolso às distribuidoras de eletricidade das perdas provocadas pelo racionamento. "É difícil para o industrial, que perdeu o que perdeu com o racionamento de energia elétrica, ter de reembolsar as perdas das empresas de energia elétrica, sendo o reembolso legal ou não", disse o diretor titular do Departamento de Infra-estrutura Industrial da Fiesp, Pio Gavazzi. Ele considera também que o fato de a energia elétrica brasileira ser uma das mais baratas do mundo "não é razão para que tenha o seu valor aumentado para níveis internacionais". Ele lembrou que o Brasil possui um sistema elétrico com características especiais, "com uma riqueza em usinas hidrelétricas que nenhum outro país tem". (Estado de São Paulo - 12/04/2002)

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O principal regulador da Califórnia disse ontem, 11, ao Congresso, que a Enron articulou falsas transações no final de 2000, o que elevou os preços da eletricidade e contribuiu para piorar a crise energética que atormentou o Oeste dos EUA por mais de um ano. Testemunhando para um subcomitê do Comitê de Comércio do Senado, Loretta Lynch, presidente da Comissão Pública das Utilitárias da Califórnia, disse que os reguladores estudaram as ações da Enron no quarto bimestre de 2000 e determinaram que cinco subsidiárias trocaram grandes volumes contratos de eletricidade entre elas a fim de elevar os preços. Lynch disse que o efeito dessa comercialização foi o de estabelecer os preços em todo o mercado atacadista de eletricidade na Califórnia a níveis muito maiores do que o justificado. "Creio que essas comercializações eram transações falsas", disse Loretta. A Enron disse que não manipularia os preços e que os problemas do Estado foram resultado de um sistema falho de desregulamentação combinado com outros fatores, como a aridez no Noroeste do país e o declínio temporário na capacidade de geração de energia. (New York Times - 12/04/2002)

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Impossibilitados de alcançar acordo sobre o futuro dos carregamentos de plutônio para a Carolina do Sul, o governador e o Departamento de Energia federal ameaçaram-se com revelações de fatos do processamento de restos nucleares que o governo diz ser vital para a segurança nacional. Spencer Abraham, o secretário de energia, enviou uma carta ao governador, Jim Hodges, oferecendo um acordo por escrito e uma nova legislação assegurando que o plutônio não seria armazenado permanentemente no sul do Estado após ser processado no Savannah River Site. Se o governador não puder aceitar essas promessas, escreveu Abraham, o Departamento de Energia as revogará na próxima segunda e iniciará o carregamento dos restos para o estado. Mas o governador Hodges disse que o governo falhou em fazer uma promessa legal de obrigatoriedade de não armazenar o plutônio no estado, e exigiu que ambos os lados consigam um ordem judicial impingindo a promessa. (New York Times - 11/04/2002)

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A utilitária estatal da França, Gaz de France, adquiriu a maior parte dos direitos de posse de gás da CalEnergy, do Reino Unido, uma parte da MidAmerican Energy Holdings dos EUA, por uma quantia não-revelada. O negócio, que está sujeito a aprovação do governo do Reino Unido, dobrará a produção de gás britânica da GdF para 800 m cúbicos ao ano, e dará a operação da Anglia, um campo de produção de gás no sudeste do Mar do Norte, para a companhia francesa. Essa será a primeira vez que a GdF terá um papel tão importante nesse setor no Reino Unido. O objetivo estratégico da GdF será o de produzir até 2003 15% do gás que vende. O prospecto de privatização parcial após as eleições francesas poderia aumentar a liberdade da utilitária para fazer aquisições estrangeiras. (Financial Times - 12/04/2002)

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Um exame do governo britânico sugeriu, em fevereiro, que o ministério de energia do país deveria ser consolidado em um único departamento. Atualmente, está dividido no Departamento para o Meio-Ambiente, Alimento e Assuntos Rurais, que tem responsabilidade sobre a eficiência energética, e o Departamento de Indústria e Comércio, que controla o resto. O exame sugeriu, para começar, o estabelecimento de uma Unidade Política de Energia Sustentável "para fiscalizar a direção futura da política energética". Mas há controvérsias: a unidade ficaria inicialmente localizada no DIC e reportaria para o ministro da energia, Brian Wilson. E parece que isso irritou a chefe do Dmaar, Margaret Beckett. Claramente percebendo a tomada de controle pelo DIC, ela disse a colegas que a Unidade não será realizada de jeito nenhum. Um porta-voz do Dmaar disse que "toda a questão está sendo levada em consideração". Enquanto isso, um porta-voz da DIC suspeita que o prazo para maio estabelecido no exame para decidir parte da unidade não será respeitado. (Financial Times - 12/04/2002)

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O governo argentino deu mais um passo em sua estratégia de segurar as tarifas de serviços públicos para evitar uma explosão inflacionária e proibiu os reajustes de energia que ocorrem todos os invernos devido ao aumento dos custos das concessionárias. A contenção das tarifas tem sido a principal arma no controle dos preços, mas poderá comprometer a rentabilidade das empresas e os investimentos em infra-estrutura. Os serviços públicos respondem por 40% da inflação, que atingiu 4% em março, mesmo com o congelamento dos serviços públicos. "O controle das tarifas compromete o investimento e o funcionamento das empresas, que correm o risco de não ter renda para financiar custos operacionais", diz Adriana Kowalewski, gerente da Associação de Geradoras de Energia Elétrica. Kowalewski não vê risco de uma crise energética neste ano, em razão da recessão. Segundo ela, o consumo de energia, que crescia 5% ao ano, caiu 11% no primeiro trimestre. Mas se houver recuperação a partir de 2003, a oferta não acompanhará a demanda. (Valor Econômico - 12/04/2002)

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O gás natural boliviano, utilizado nas centrais termelétricas dos países do Cone Sul e do Caribe, pode dar maior segurança aos sistemas elétricos regionais ao oferecer disponibilidade de eletricidade nos anos secos, nos quais as hidrelétricas diminuem sua produção. Isso possibilitará também um equilíbrio econômico entre os dois tipos de geração de energia elétrica, o que beneficiará os consumidores finais. Com reservas de 8.37 t m cúbicos de gás natural, a Bolívia é um jogador importante no continente para proporcionar este energético às termelétricas, que junto com as usinas hidrelétricas geram a energia demandada pelo Caribe e América Latina. Um de seus grandes mercado é precisamente o brasileiro, ao qual a Bolívia fornece a média de 12 mm m cúbicos por dia de gás natural. (Los Tiempos - 12/04/2002)

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A Alemanha deve manter a geração energética de usinas de carvão além do ano 2010, disse, hoje, 12,um porta-voz do ministério do meio-ambiente do país. "Não podemos dizer por quanto tempo queremos apoiar a indústria de carvão", disse o porta-voz, mas adicionou que a geração energética de carvão custa cerca o mesmo do que a de gás. No entanto, a Alemanha é altamente dependente das importações de gás, enquanto o país tem sua própria capacidade de geração de carvão. Embora as usinas de carvão emitam mais óxidos do que as de gás, o porta-voz disse que as usinas de carvão da Alemanha são "última geração e filtram bem." O país atualmente cobre 50% de sua demanda com usinas de carvão e a energia que sobra é, em sua maior parte, nuclear e alguma parte, eólica. (Platts - 12/04/2002)

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O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban disse, hoje, 12, não haver necessidade de aumentar em 6% os preços do gás e os preços para os consumidores residenciais não deve ser desregulado. Orban confirmou que estão em andamento as negociações com a companhia de petróleo e gás, Mol, sobre comprar de volta os negócios de gás da companhia. Orban adicionou que, porque a Hungria produz gás suficiente para a demanda residencial do país, não houve necessidade de os preços do gás residencial forem elevados aos níveis dos preços dos mercados internacionais. (Platts - 12/04/2002)

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A parceira japonesa Osaka Gas pretende comprar 500 mil toneladas de metros cúbicos da LNG do projeto Sunrise, caso o desenvolvimento proceda, disse um porta-voz da operadora Woodside Petroleum, hoje, dia 12. Osaka Gas tem 10% das ações no campo da Greater Sunrise no Mar do Timor, no nordeste da Austrália. Os outros parceiros, Woodside (33.44%), Phillips Petroleum (30%), e Shell (26.56%) estão considerando a proposta da Shell para desenvolver o campo usando uma usina flutuante renovadora da LNG (FLNG). A Phillips, que ainda dará seu apoio á proposta da FLNG, está em negociações com a Shell sobre os termos comerciais do projeto. A proposta inicial da FLNG, desvelada em agosto passado, a Shell oferecia à empreendedora conjunta Sunrise preço de gás mais barato e queria equidade de 100% no aparato da FLNG, disse o porta-voz da Woodside. Desde então, a Woodside negocia uma melhora no preço. (Platts - 12/04/2002)

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