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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 846 - 27 de março de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Decisão sobre reajuste tarifário sairá em 30 dias

Nos próximos 30 dias, a Aneel decidirá o tempo exato que cada distribuidora de energia elétrica terá para cobrar o reajuste nas tarifas, de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para o comércio e indústria. As distribuidoras que têm um perfil de consumidor eminentemente residencial e com maior número de clientes de baixa renda deverão cobrar a taxa extra por mais tempo. O aumento, decidido no fim do ano passado pela GCE, servirá para cobrir as perdas que as distribuidoras tiveram com o racionamento de energia e com a parte dos custos não-controlados pelas empresas, como a energia comprada de Itaipu, cujo preço varia de acordo com a cotação do dólar. A estimativa da GCE é de que o período máximo de cobrança do reajuste, iniciado em janeiro, será de no máximo 58 meses. Porém, somente com a conclusão dos estudos da Aneel será possível saber por quantos meses os consumidores de cada distribuidora terão de pagar uma conta mais cara. A análise, no entanto, depende de outros fatores. Mesmo que uma determinada empresa tenha um mercado industrial representativo, ela pode ter um volume maior de perdas, como acontece com a maioria das grandes distribuidoras. Outra questão a ser considerada é o peso da energia de Itaipu no total da energia comprada. A maioria das empresas do Sul e do Sudeste é abastecida por Itaipu. (Jornal do Commercio - 27.03.2002)

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2- Relator quer incluir prazo máximo para cobrança de reajuste

O deputado José Carlos Aleluia, relator da medida provisória (MP) do setor elétrico, quer incluir no texto do seu parecer um prazo máximo para a cobrança do reajuste das tarifas de energia de 2,9% para os consumidores residenciais e de 7,9% para o comércio e a indústria. Esse aumento foi determinado no dia 21 de dezembro pela Medida Provisória número 14, para compensar as distribuidoras de energia pela perda de receita sofrida com o racionamento e com a parte dos custos que não é controlada por essas empresas, como a energia comprada de Itaipu, cuja cotação varia de acordo com o dólar. A MP não estabelece prazo para a vigência do reajuste, apenas diz que a "recomposição tarifária extraordinária vigorará pelo período necessário à compensação". Segundo o deputado, é melhor que se estabeleça um prazo, mesmo que seja longo, do que não estabelecer prazo nenhum. "A MP diz que o reajuste perdura como o amor", ironizou o deputado. "Eu não posso chegar no plenário e relatar isso", completou. A GCE prevê que o reajuste deverá vigorar por no máximo 58 meses. (Jornal do Commercio - 27.03.2002)

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3- Relator de MP do setor elétrico quer compensar consumidores

O relator da MP (medida provisória) que define o acordo geral do setor elétrico, deputado José Carlos Aleluia, quer criar compensações ao consumidor para as medidas de expansão da oferta de energia e de recomposição das perdas das concessionárias com o racionamento. Segundo o deputado, a MP é muito boa para a concessionárias, pois as retira da condição de prejuízo. Mas, para ser "aceitável do ponto de vista político", deve excluir os pobres do pagamento dos reajustes propostos. Aleluia explicou que é preciso definir claramente quem é o consumidor de baixa renda com a fixação de uma quantidade mínima de quilowatts de consumo mensal. O deputado propõe que a condição de baixa renda seja definida por uma cota entre 120 kWh/mês e 220 kWh/mês, dependendo do Estado. "A Aneel nunca teve a coragem de regulamentar isso", criticou Aleluia. As propostas de emenda do deputado estão sendo negociadas em reunião com o ministro Pedro Parente (Casa Civil e Minas e Energia) e técnicos da Câmara de Gestão da Crise de Energia para discutir o assunto. A expectativa de Aleluia é a de que a MP só seja votada na próxima semana. (Notícias Populares - 27.03.2002)

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4- Ressarcimento para consumidor será votado na próxima semana

O Projeto de Lei que obriga as distribuidoras de energia elétrica a veicular, no verso das contas de luz, instruções alertando aos consumidores quanto aos procedimentos que devem ser adotados em caso de falha no abastecimento ou de queda de tensão não foi apreciado hoje, dia 27 de março, conforme o previsto, por falta de quórum. De acordo com a assessoria do relator do projeto, senador Waldeck Ornélas, a votação foi adiada para a próxima semana. Se for aprovada pela Comissão de Educação, a proposta ainda terá que ser apreciada pelo Senado, de onde, se sofrer alguma emenda de mérito, voltará para a Câmara, ou, caso não sofra alterações, poderá ser sancionada. (Canal Energia - 26.03.2002)

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5- Cesp e Copel não serão privatizadas este ano

A Copel e a Companhia Energética de São Paulo Cesp não serão mais privatizadas neste ano. A informação é do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, que atribuiu a esse fato o motivo para a redução da previsão de ingresso de recursos advindos com a privatização neste ano. "O governo brasileiro não espera mais privatizar empresas do setor elétrico neste ano", afirmou. (Jornal do Commercio - 27.03.2002)

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6- Pendências regulatórias afetam US$ 40 bi de investimentos

O racionamento de energia acabou, mas a situação do setor elétrico continua indefinida. Segundo levantamento da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), cerca de R$ 40 bi de investimentos estão ameaçados em razão de pendências regulatórias do mercado. O valor corresponde a projetos de geração para acrescentar 22 mil MW ao sistema entre 2002 e 2004, praticamente a contrução de duas usinas como Itaipu. De acordo com o estudo, a conclusão dessas obras elevaria a capacidade instalada brasileira dos atuais 75,4 mil MW para 97,4 mil MW de potência nos próximos três anos, abaixo apenas dos Estados Unidos, Alemanha e França. Mas cerca de 75% dos recursos a serem injetados nesses projetos - R$ 29,3 bilhões - terão de vir da iniciativa privada. "O problema é que o fluxo de capital ainda não está garantido", diz o presidente da Abdib, José Augusto Marques. Na sua opinião, há barreiras sérias para o salto que o País precisa dar na área elétrica. Além do aperfeiçoamento do arcabouço legal para os contratos firmados, o andamento dos projetos depende da decisão rápida e implementação imediata das medidas apresentadas pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico e da garantia da remuneração ao capital investido. (O Estado de São Paulo - 27.03.2002)

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7- Aneel aprova projetos básicos de duas novas pequenas centrais hidrelétricas

Duas pequenas centrais hidrelétricas tiveram os projetos básicos aprovados pela Aneel. Uma delas é a PCH Granada, situada no rio Matipó, na bacia hidrográfica do Atlântico Leste, no município de Abre Campo, estado de Minas Gerais. Pertencente à Cataguazes-Leopoldina, a usina terá potência instalada de 14 MW. Além disso, a Cassol Indústria e Comércio de Madeiras explorará a hidrelétrica matogrossense de Cabixi II, localizada no rio Lambari, na bacia hidrográfica do rio Lambar, município de Comodoro, com potência instalada é de 2,3 MW. (Canal Energia - 26.03.2002)

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8- Relatório questiona contratação emergencial e ataca MP do setor

A votação da Medida Provisória n° 14, que regulamenta as principais ações no setor elétrico, têm mais um obstáculo no caminho, além do âmbito político. Um relatório questionando diversos pontos propostos e regulamentados na MP foi entregue nesta terça-feira, dia 26 de março, a diversas esferas do governo pelo professor Ildo Sauer, do Instituto de Energia Elétrica da USP e coordenador do projeto. Entre os que receberam o documento estão o ministro de Minas e Energia e presidente da GCE, Pedro Parente; o relator da MP, deputado José Carlos Aleluia; os presidentes da Câmara e do Senado, Aécio Neves e Ramez Tebet; além dos líderes de todas as bancadas dos partidos da Câmara. (Canal Energia-26.03.2002)

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9- CBEE é um dos principais alvos do relatório de Sauer

Curiosamente, a CBEE um dos principais alvos do relatório do professor da USP Ildo Sauer, que questiona a MP do setor elétrico, não recebeu a cópia.A empresa, criada durante o racionamento de energia elétrica para viabilizar contratações de geração emergencial, é colocada no relatório como um dos principais elos na cadeia de equívocos e erros na gerência da crise pelo governo. O documento expõe os números que giram nos contratos firmados entre a estatal e as empresas responsáveis pela implantação das usinas emergenciais; o que, para Sauer, "revela um absurdo total". Segundo o relatório - entregue no dia 19 deste mês ao Ministério Público Federal de São Paulo - os contratos de aluguel das máquinas assinados até então têm prazo médio de três anos e meio, totalizando valores de cerca R$ 8 bi. Números bem inferiores aos que seriam verificados caso fossem realizados projetos de pequenas usinas térmicas, que de acordo com o texto, levariam pouco meses de construção, e exigiriam gastos em torno de R$ 2,5 bi.(Canal Energia-26.03.2002)

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10- Sauer espera que contratos da CBEE sejam anulados

O professor da USP Ildo Sauer, criticou em relatório o fechamento de contratos da CBEE, "A grande maioria dos contratos foram fechados após o racionamento, quando os reservatórios já tinham boas capacidades de armazenamento. Não há justificativa lógica para estes contratos. Espero que todos eles sejam anulados", diz o especialista, que também trabalha pela não aprovação da MP que trata do acordo setorial no Congresso. "O legislativo não pode compactuar com isto. São questões que não podem passar em branco", reafirma Sauer. A aprovação ou não da MP, porém, só será decidida na próxima semana. Mesmo tendo trancado a pauta do Congresso, alguns detalhes da medida ainda estão em discussão, e falta consenso no governo para a aprovação. Além de Sauer, participaram da confecção do relatório os também professores José Paulo Vieira e Dorival Gonçalves Jr. - ambos da USP - e Carlos Augusto Kirchner, do Seesp. (Canal Energia-26.03.2002)

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risco e racionamento

1- Reservatórios enchem pouco no Nordeste

O presidente do ONS, Mário Santos, reconheceu ontem que o nível dos reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas na Região Nordeste não alcançará a previsão de 70%, feita no início do mês. Segundo ele, o volume de água nas barragens nordestinas deverá alcançar 64% no dia 31. Santos disse que, apesar de o nível estar abaixo da previsão, esse volume não compromete o abastecimento. "O nível dos reservatórios está muito acima da curva-guia", disse, referindo-se ao limite mínimo fixado pelo Governo. Segundo o boletim de acompanhamento da operação divulgado pelo ONS, o nível dos reservatórios do Nordeste chegou a 63,07% na segunda-feira, o que representa 13,26 pontos percentuais acima da curva-guia. No dia 25 de março do ano passado, o volume de águas nas barragens nordestinas era de 37,8%. Desde o início do mês, os reservatórios subiram 6,93 pontos percentuais. (Jornal do Commercio - 27.03.2002)

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2- Níveis de reservatório do Sul em queda

Os níveis dos reservatórios do Sul continuam em queda. Segundo números do ONS, relativo ao dia 25 de março, o volume de armazenamento nesta região caiu 1,03% em comparação com o dia anterior, dia 24. A capacidade de armazenamento nesta região atinge 77,53%, caindo 1,03% em relação ao dia anterior. No dia 24 de março, este índice era de 78,34%. Na hidrelétrica de Salto Santiago, os níveis dos reservatórios estão em 86,25%. (Canal Energia - 26.03.2002)

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3- Nível de armazenamento nos reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste subiu

Na região Sudeste/Centro-Oeste o volume de armazenamento subiu 0,75%. Atualmente, os níveis estão em 68,33%, ficando 15,94% acima da curva-guia superior prevista para o mês. Nas usinas de Furnas e Itumbiara, por exemplo, o índice é de 78,74% e 80,5%, respectivamente. (Canal Energia - 26.03.2002)

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4- Consumo cai 10,76% na regiões Sudeste e Centro-Oeste neste mês em relação a março de 2001

O racionamento provocou redução espontânea de 10,76% no consumo de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste e de 12,7% no Nordeste nos 25 primeiros dias de março em relação a março do ano passado, quando não havia crise de energia. Em março de 2001 o consumo médio de energia ficou em 27.778,6 MW médios no Sudeste e Centro-Oeste e em 6.186,4 MW médios no Nordeste. Neste ano, o consumo nessas regiões ficou em 24.790,9 MW médios e 5.399,8 MW médios, respectivamente. A informação é do ONS e mostra que, mesmo com o fim do racionamento no começo deste mês, a população está controlando seu consumo. Como a comparação é com o gasto médio, a inclusão dos dias que faltam para fechar março deste ano não altera substancialmente o dado. O setor elétrico (governo, geradoras e distribuidoras de energia) estima que o ano de 2002 termine com uma redução espontânea de consumo médio de 7%. (Folha de São Paulo - 27.03.2002)

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5- Nordeste registra queda de consumo de energia

O subsistema do Nordeste registra economia de energia em relação à curva de referência. Nesta região, o nível de redução é de 7,24% no consumo. A demanda verificada foi de 5.499 MW, volume 12,89% superior ao registrado no final de semana. (Canal Energia - 26.03.2002)

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6- Aumenta consumo de energia nas regiões Norte e Sul

Nas regiões Sul e Norte o consumo foi maior que a curva de referência prevista pelo operador do sistema. O submercado Sul foi o que apresentou maior aumento no volume demandado: 6,39%. Ontem, o consumo nesta região atingiu 7.913 MW, índice 31,71% maior que o registrado no dia anterior. No Norte, a curva verificada foi 4% superior à referência estabelecida pelo ONS para a região. A demanda neste subsistema chegou a 2.594 MW, um aumento de 6,14% em relação ao final de semana. (Canal Energia - 26.03.2002)

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7- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Mudança contábil reduz lucro de Furnas em R$ 200 mi

Furnas deveria apresentar balanço com lucro de R$ 1 bi. Porém, depois que o MAE e a Aneel mudaram quatro vezes os princípios de contabilidade, a empresa terá menos R$ 200 mi no balanço. O mesmo acontecerá com a Eletronorte e com a Chesf. Com as mudanças, as duas devem ficar no vermelho. A diretoria de Furnas resolveu aceitar o que a agência determinou, mas deixou claro que irá à Justiça para recuperar a diferença. (Jornal do Brasil - 27.03.2002)

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2- Balanço da Light de 2001 e operação da EDF saem amanhã

A distribuidora carioca Light não pronuncia-se até amanhã sobre operação financeira a ser feita pela controladora EDF. Segundo informação oficial do presidente da concessionária, Michel Gaillard - que também é o principal executivo da EDF no Brasil -, o balanço contábil de 2001 da Light só deve ser divulgado amanhã, quando a matriz se posicionará sobre aportes na empresa controlada. A Light tem uma dívida total de aproximadamente US$ 2 bi, somando empréstimos feitos pela EDF e demais recursos tomados no mercado financeiro. Do total da dívida, US$ 450 mi vencem este ano e devem demandar esforços da EDF para tapar o rombo. Informações extra-oficiais dão conta de que todos os investimentos em geração - o que inclui as térmicas de Paracambi, a Norte Fluminense e a hidrelétrica de Suplício - devem passar para o controle da EDF. A Light não confirma a informação e mantém o silêncio sobre a reestruturação da empresa, cujos detalhes só devem ser conhecidos amanhã. (Gazeta Mercantil - 27.03.2002)

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3- Chesf deve fechar 2001 com prejuízo de R$ 200 mi

A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) deverá fechar o seu balanço de 2001 com um prejuízo superior a R$ 200 mi. O déficit se deve principalmente à crise energética e ao conseqüente racionamento. Além da questão do pagamento das sobras de energia, exigido pela Aneel, a empresa foi atingida em seu faturamento que ficou abaixo da expectativa para 2002. O motivo foi a redução nas vendas de energia durante o programa de racionamento em seu mercado, formado pela região Nordeste - com exceção do Maranhão, que é atendido pela Eletronorte. (A Tribuna - 27.03.2002)

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4- Decisão sobre a Celesc é adiada

A expectativa do presidente da Celesc, Francisco Küster, foi frustrada. Ontem, em reunião com os funcionários de Joinville, ele disse estar confiante de que a estatal partiria para o novo modelo de gestão tripartite depois da votação na assembléia, que foi adiada mais uma vez. A votação na Assembléia Legislativa do veto do governador Esperidião Amin, que garante o controle do estado na Celesc Geração, à emenda do deputado João Henrique Blasi pode ir à votação hoje. O governo pressiona o legislativo para derrubar o veto porque, segundo a Celesc, está é a única forma de garantir recursos privados para a geração. Para isso, os deputados terão que retirar o veto e garantir a iniciativa privada controla da Celesc Geração. O veto vai a plenário sem parecer da Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Blasi, porque os prazos de análise já expiraram. (A Notícia - 27.03.2002)

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5- Empresas elétricas começam a divulgar balanços a partir desta quarta-feira, dia 27

As empresas de energia elétrica só agora começam a fechar seus balanços anuais, às vésperas do encerramento do prazo de envio à CVM. As companhias têm até o dia dia 31 deste mês para encaminhar os balanços de 2001 ao órgão estatal, e vinham encontrando dificuldades para encerrar os trabalhos devido à contabilização dos números relativos às transações no MAE. A Eletrobrás e a Copel devem enviar os dados à CVM já nesta quarta-feira, dia 27 de março. Light, CPFL e Celpe prometem encaminhar os balanços até a quinta-feira, dia 28 de março. Algumas empresas, como Cemig, Furnas e Bandeirante, ainda não definiram o dia em que vão enviar os balanços para a CVM. A divulgação dos dados também não tem data definida. (Canal Energia - 26.03.2002)

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6- Itamarati Norte define área de conservação no Complexo Jubá

A Itamarati Norte definirá uma área de conservação no Complexo Jubá, localizadas no município de Tangará da Serra, a noroeste do estado do Mato Grosso. A intenção é formar um corredor de proteção das espécies de toda a fauna e flora existentes nas usinas, garantiu Jane Maria de Souza Santos, coordenadora da assessoria de Meio Ambiente. Segundo Jane, a Fema recomendou, em outubro do ano passado, que se tomassem medidas incisivas, pois havia áreas degradadas em reservatórios, tanques e taludes das subestações de Juba I e II. Na avaliação da coordenadora, todos os cuidados com o meio ambiente estão sendo observados e as recomendações vêm sendo atendidas de forma satisfatória. (Canal Energia - 27.03.2002)

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7- Produção anual do complexo Jubá I e II atinge a marca de 3 milhões de MWh

As usinas de Jubá I e II, localizadas no município de Tangará da Serra, a noroeste do estado do Mato Grosso, atingiram a produção de três milhões de MWh. Segundo a Itamarati Norte, empresa administradora do empreendimento, o controle rígido dos níveis dos reservatórios está resultando na otimização do consumo de água. A empresa afirmou que a vazão firme dos rios e córregos da bacia hidrográfica do rio Jubá tem possibilitado às usinas uma produção anual média de 500 mil MWh, quantidade estabelecida no projeto básico. O reservatório da hidrelétrica Jubá I tem volume de água de 3, 5 milhões de metros cúbicos e o de Jubá II, de 8, 5 milhões. As usinas são de propriedade do Grupo Rede, mas são são administradas pela Itamarati Norte desde setembro de 1997. (Canal Energia - 27.03.2002)

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8- Cerj investe R$ 1,9 mi na ampliação da subestação de Muriqui

Ainda neste primeiro semestre, a Cerj deve iniciar as obras do projeto de ampliação da subestação de Muriqui. Com investimentos previstos em R$ 1,9 mi, a unidade passará de 15 MVA para 33,3 MVA de potência instalada. A previsão é de que as obras sejam concluídas em dezembro deste ano. Segundo a companhia, a ampliação da subestação beneficiará diretamente os consumidores de Mangaratiba, Muriqui e Itacuruçá, num total de 25 mil pessoas. (Canal Energia - 27.03.2002)

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financiamento

1- CBEE assina contrato para compra de energia de termelétricas

A CBEE assinou nesta terça-feira, dia 26 de março, contratos com quatro termelétricas do PPT para comprar os recebíveis pela venda da energia. Num valor estimado em mais de R$ 1 bi, os contratos foram fechados com a Macaé Merchant, Eletrobolt, termelétrica de Juiz de Fora e a Fafen. A energia destas termelétricas será comprada pela CBEE enquanto o MAE não começa a fazer a liquidação das transações, previstas para começar a partir do dia 15 de abril, conforme já adiantou Otávio Castello Branco, coordenador do Comitê de Revitalização da GCE. Por esta energia, a CBEE vai pagar 90% do preço MAE, vendendo depois por 100% deste valor. Esta diferença de 10% será repassada para os consumidores, para reduzir os custos com os encargos de capacidade emergencial, taxa que começou a ser cobrada em março. (Canal Energia-26.03.2002)

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2- Cemig pretende fechar este ano a compra de até 120 MW de energia de PCHs

Os resultados provenientes do Programa para Aquisição de Energia Elétrica de PCHs, lançado pela Cemig em novembro de 2001, começarão a ser sentidos ao longo deste ano. De acordo com o superientendente das Relações com Investidores da companhia, Luiz Fernando Rolla, a Cemig deverá fechar cerca de três a quatro projetos até o fim de 2002, que ficarão responsáveis pela geração de 10 MW a 30 MW, cada. "Ainda não temos nenhum contrato fechado, mas muitos contatos estão bem adiantados", disse Luiz Fernando, que ressaltou o aumento da demanda por energia na região. "Esse é um programa de longo prazo. Mas estes poucos meses foram suficientes para identificar interesses de muitos investidores, além de estabelecer contatos", contou. O programa de compra de energia gerada por pequenas centrais geradoras foi lançado durante o Fórum Cemig - Pequenas Centrais Hidrelétricas, com o objetivo de incentivar a implantação ou revitalização de PCHs no estado de Minas Gerais. (Canal Energia - 26.03.2002)

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financiamento

1- Alimentos mantém inflação estável no mês

A inflação em março no País ficou praticamente estável em relação a fevereiro. A variação de preços medida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getúlio Vargas, foi de 0,09%. Em fevereiro foi de 0,06% em fevereiro. Já o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 0,40%, apresentando uma ligeira queda em relação ao indicador de fevereiro, de 0,44%. No IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) foi negativo em 0,14% (queda de 0,09% em fevereiro), o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,33% (0,29% em fevereiro) e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de 0,84% em relação aos 0,31% observados no índice do mês passado. No ano, o IGP-M acumula alta de 0,51% e no período de 12 meses elevação de 9,4%. No índice do IBGE, o IPCA-E do trimestre - formado pelo IPCA-15 acumulado - ficou em 1,47%. As medições do IBGE revelam que o IPCA-15 vem mantendo tendência de queda. Em janeiro, o índice foi de 0,62%. (Gazeta Mercantil - 27.03.2002)

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2- Governo tem déficit de R$ 5,18 bi

O déficit nominal do setor público consolidado, que inclui governos central, estaduais e municipais, além de estatais, fechou fevereiro em R$ 5,188 bi. O número representa o total de receitas do governo menos as despesas, incluindo os gastos com pagamento de juros da dívida, indicando a necessidade de financiamento do setor público. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o déficit nominal chega a R$ 7,793 bi, ou 3,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do período, informou ontem o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes. Os pagamentos de juros nominais, apropriados pelo critério de competência, somaram desembolso de R$ 8,275 bi em fevereiro, pressionaram os resultados do mês, argumentou Lopes. No acumulado de 12 meses encerrados em fevereiro, o déficit nominal chega a R$ 45,916 bilhões, ou 3,81% do PIB. Os gastos mais pesados com juros em fevereiro não foram surpresa para o BC. Lopes alertou que em janeiro de 2001, a taxa anualizada de juro interno que causa impacto na dívida estava mais baixa, na marca de 15,49%, mas foi subindo gradativamente durante o ano passado, chegando a 19,05% em janeiro deste ano e 18,72% em fevereiro. (Gazeta Mercantil - 27.03.2002)

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3- FMI impõe novas metas para o País

Fundo aperta contas do governo e estipula teto de R 730 bi para dívida líquida A segunda revisão do acordo do governo brasileiro com o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi concluída, permitindo ao País ter acesso a crédito de US$ 4,6 bi, mas apertando as contas do governo. O teto para o estoque da dívida líquida do setor público consolidado caiu para R$ 730 bi ao final de setembro deste ano, e é considerada meta indicativa. No Memorando Técnico de Entendimentos divulgado em 24 de janeiro, quando da primeira revisão do acordo, o teto da dívida ficou estabelecido em R$ 750 mi. Em compensação, ficou acertado mudanças quanto às receitas de privatização, estimadas em R$ 10,982 bilhões em janeiro e revistas para o patamar de R$ 5,963 bi, conforme divulgado ontem, 26/03/2002. (Gazeta Mercantil - 27.03.2002)

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4- Dólar comercial abre com alta de 0,29% e sai a R$ 2,3530 para venda

O dólar comercial abriu o dia com alta de 0,29% frente ao fechamento de ontem. No início do pregão, a moeda americana saiu cotada a R$ 2,3430 para compra e R$ 2,3530 para venda. Ontem, a divisa ficou praticamente o dia todo em território negativo, chegando à mínima de R$ 2,3420 (-0,97%). No fechamento, foi cotada a R$ 2,3440 na compra e a R$ 2,3460 na venda, com 0,80% de depreciação. (Valor Online - 27.03.2002)

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gás e termoelétricas

1- Governo vai gastar mais de R$ 1 bi para compensar térmicas

O governo vai desembolsar mais de R$ 1 bi para compensar os prejuízos causados pela paralisação do MAE nos resultados das térmicas já em operação no País. A CBEE assinou, ontem, com quatro geradoras, os contratos de compra dos recebíveis pela venda da energia - documentos que garantem o pagamento futuro, pelo MAE, da eletricidade injetada no sistema interligado pelas usinas. Deste modo, a comercializadora estatal paga às empresas o que o mercado privado não vinha pagando. As térmicas beneficiadas são a Macaé Merchant, da El Paso, a Eletrobolt, da Enron, a UTE Juiz de Fora, da Cataguazes Leopoldina, e a Fafen, da EDP. As duas primeiras já vinham gerando energia desde outubro, sem receber pela venda às distribuidoras. Só com a El Paso, a CBEE vai gastar R$ 387 mi, entre o pagamento da energia já vendida e a compra de futuros recebíveis. A CBEE não quis detalhar a operação, que deve ser anunciada nos próximos dias pelo ministro de Minas e Energia, Pedro Parente. Quando o MAE voltar a funcionar, a CBEE receberá, no lugar das geradoras, a receita pela venda da energia durante a duração do contrato, que prevê um desconto sobre o preço constante dos recebíveis. Ou seja, ela paga um pouco menos que as empresas têm a receber e é ressarcida depois pelo valor integral dos contratos. (O Estado de São Paulo - 27.03.2002)

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2- Construção de usinas térmicas no RJ está ameaçada

O programa de construção de termelétricas no estado do Rio de Janeiro poderá sofrer o seu primeiro revés, se dentro de seis semanas não estiverem resolvidos os problemas pendentes como as questões de natureza regulatória e de contrato de fornecimento do gás natural. Se tais questões não forem resolvidas, poderão atrasar o projeto e fazer com que a Electricité de France (EDF) não consiga manter a UTE Paracambi no Programa Prioritário fde Térmicas (PPT), do governo federal. O investimento previsto é de US$ 360 mi. O alerta foi dado ontem pelo presidente da UTE Norte Fluminense e diretor-geral da usina termelétrica de Paracambi, Antonio Rocha, durante o lançamento da pedra fundamental da usina no município de Paracambi, na Baixada Fluminense. Segundo Rocha, esse tempo em que as térmicas não estão utilizando os gasodutos deveria ser renegociado, porque representa um aumento de 4% a 5% nos custos operacionais. Se esse quadro não for revertido, poderá fazer com que alguns investidores recuem de seus projetos. (Jornal do Commercio - 27.03.2002)

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3- Termelétricas terão crédito de R$ 600 mi

O governo fechou ontem uma operação de socorro ao caixa das usinas termelétricas. A CBEE vai oferecer um crédito imediato de até R$ 600 mi para cobrir os débitos das unidades térmicas com o MAE. Na lista de beneficiados, estão as usinas Macaé Merchant, Eletrobolt (RJ), Juiz de Fora (MG) e Fafen (BA). Estas usinas venderam energia no MAE, mas ainda não receberam os créditos porque o mercado não está autorizado a fazer a contabilização financeira das compras e vendas. Ou seja, as unidades térmicas têm um crédito, mas estão impedidas por liminar judicial de receber o dinheiro. A liminar foi solicitada no ano passado pela Eletrobrás, que quer garantir a exclusividade na venda do excedente de energia de Itaipu. Como a disputa com as distribuidoras não está decidida, a Justiça decidiu paralisar todos os pagamentos. No acordo, a CBEE vai emprestar recursos para as usinas com desconto de 10%. Quando as unidades receberem os recursos do MAE, 100% do dinheiro será repassado para CBEE. (Jornal do Brasil - 27.03.2002)

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4- Petrobras inaugura ampliação de térmica

Será inaugurada amanhã, às 14h, a segunda Central Termelétrica da Petrobras em Alto do Rodrigues, que funciona em regime de autoprodução. A nova usina movida a gás natural recebeu um investimento de R$ 6,5 mi. A potência instalada com essa estação vai passar dos atuais 6,5 MW para 9,6 MW, o que corresponde a cerca de 20% do consumo total de energia elétrica da estatal no Estado. A primeira central termelétrica entrou em operação em 1997, produzindo em média 30 mil MWh de energia elétrica por ano. Com a entrada em operação do segundo turbogerador a produção anual será de 60 mil MWh. A capacidade instalada seria suficiente para garantir eletricidade para aproximadamente 100 mil consumidores residenciais, que tenham gasto médio de 350 quilowatts mensais. (O Mossoroense - 27.03.2002)

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5- Termelétrica da Celpa terá potência instalada ampliada

A Celpa vai aumentar a potência instalada da termelétrica Castelo dos Sonhos, localizada no município de Belém, estado do Pará, com a adição de um grupo gerador de 240 kW, em operação desde agosto de 2001, totalizando a capacidade instalada de 1,2 MW com as unidades existentes. O combustível utilizado será óleo diesel, sistema isolado. A Aneel regularizou a alteração da potência da usina, cuja energia gerada se destinará ao segmento de serviço público. A concessionária paraense deve ainda arcar com as responsabilidades quanto aos aspectos ambientais de captação e lançamento de água de uso na central geradora. (Canal Energia - 26.03.2002

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internacional

1- Ande estende prazo de licitação

A Ande, companhia elétrica estatal paraguaia, estendeu o prazo de licitação para fornecimento de 100MW/mês vindo da Argentina. O novo prazo final é 12 de abril. A licitação foi adiada de 7 de março para a nova data por causa da falta de propostas. A Ande está oferecendo contrato de um ano a uma geradora argentina, porque acredita que pode conseguir energia mais barata no mercado argentino do que de sua usina hidrelétrica de Yacyreta, de que é proprietária junto com a Argentina. A energia elétrica da Yacyreta custa à Ande US$0,031 por kwh, mas a empresa prevê que pode comprar energia da Argentina por US$0,02-0,021. As propostas devem ser feitas em dólar e os preços do contrato de fornecimento de energia vão estar vinculados aos níveis de preços do mercado argentino. (Business News Americas-26.03.2002)

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2- AESGener investirá US$ 345 mi na construção de nova térmica no Chile

Depois de adiar durante seis meses o anúncio oficial do projeto Totihue e mesmo com os rumores do mercado sobre a possível venda da geradora, a chilena AESGener, filial da norte-americana AES, entregou, no último dia 19 de março o Estudo de Impacto Ambiental da nova central termelétrica de ciclo combinado, que se localizará no distrito de Requinoa e demandará um investimento de US$ 345 mi. O projeto Totihue terá uma potência de 740 MW, tornando-se assim, junto a Nehuenco, da Colbún, uma das centrais de maior capacidade instalada do Sistema Interconectado Central. A AESGener informou, porém, que a construção e colocação em funcionamento da central será feita em duas etapas, cada uma de 370 MW de potência. A primeira fase entrará em operação em setembro de 2005, enquanto a segunda deve entrar em operação em não menos de cinco anos depois da primeira. O estudo de impacto ambiental foi recebido pela Corema no dia 21 de março e se encontra em processo de qualificação, que demorará em torno de 120 dias. (Estrategia-27.03.2002)

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3- Câmara italiana aprova decreto que reduz tempo de aprovação de criação de usinas

A câmara dos deputados da Itália aprovou um decreto para facilitar a construção de usinas de energia através de um processo acelerado de aprovação. O decreto, patrocinado pelo Ministério da Indústria passou sem duas emendas chave sobre custos não-regulados e limites antitruste, alvejando a redução da influência da companhia dominante de energia no país, a ENEL, no mercado de eletricidade. O decreto reduz a um período de 180 dias o processo de aprovação para projetos de usinas, muitos dos quais duraram anos por causa da burocracia. Desde que o decreto foi proposto, em 9 de fevereiro, operadores submeteram oito novos pedidos para construir usinas de 400 MW a 800 MW, disse um funcionário do ministério. Além disso, o Ministério do Meio-Ambiente aprovou quatro requisições anteriores de construção de usinas, totalizando 3.200 MW, incluindo uma da Eni, uma da Foster Wheeler, uma da Sondel e outra da Edison. (Platts-26.03.2002)

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4- Principais candidatos a presidente na França são favoráveis a uso da energia nuclear

Seis dos candidatos às eleições presidenciais francesas, incluindo os líderes (o atual presidente Jacques Chirac e o primeiro-ministro Lionel Jospin) são a favor do uso da energia nuclear, de acordo com ambientalistas franceses. Apenas três candidatos são contra o uso desse tipo de energia. O grupo Sortir du nucleaire disse que tanto Jospin como Chirac, assim como o candidato comunista Robert Hue e três outros candidatos, tinham todos se manifestado favoráveis à continuação do uso de energia nuclear na França quando questionados pelo grupo. Três outros, incluindo o candidato do Partido Verde, Noel Mamere, se disseram contrários ao uso da energia nuclear, de acordo com o Sortir du nucleaire. (Platts-27.03.2002)

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5- Pemex quer ampliar produção de gás natural em 66 milhões de mcd até 2006

A companhia mexicana Pemex pretende produzir 193 milhões de metros cúbicos de gás natural ao dia em 2006, contra apenas cerca de 127 milhões de mcd que produz atualmente, declarou ontem a companhia. Mas, com o Ministério da Energia projetando a demanda doméstica em cerca de 227 milhões de mcd em 2006, as importações terão que crescer abruptamente para 34 milhões de mcd, do seu nível atual de um pouco mais de 8.5 milhões. O ministério disse que a demanda doméstica de gás, impulsionada pelo crescimento rápido das centrais de ciclo combinado e pelo consumo doméstico e industrial, vai aumentar mais de 8% ao ano até 2010. A projeção de produtividade da Pemex depende de 28 milhões de mcd a serem produzidos por companhias privadas operando contratos de multi-serviço na jazida de gás de Burgos. A Pemex ainda não forneceu sequer os esboços dos contratos propostos, mas já está sob ataque de políticos de oposição no congresso, que dizem que esses contratos rompem o monopólio do estado sobre hidrocarbonetos assegurado na constituição. (Platts-26.03.2002)

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6- Ministro da Energia dos EUA se encontrou com 109 representantes da indústria para formular plano de energia

Num comunicado à imprensa na noite de segunda, o Departamento de Energia dos EUA resumiu a agenda do Ministro de Energia Spencer Abraham dizendo que ele se encontrou com 36 representantes da indústria concernindo questões da força-tarefa que formulou a política energética do governo Bush. Porém, na realidade, Abraham se encontrou com 109 representantes das companhias energéticas e de comercialização, de acordo com uma ampla revisão de seu calendário diário de fins de janeiro de 2001 até o dia 17 de maio do mesmo ano, o dia em que a Casa Branca divulgou seu relatório nacional de energia. Muitos dos executivos que se encontraram com Abraham eram líderes de corporações que estavam entre os mais generosos contribuintes da campanha eleitoral de George W. Bush e do Partido Republicano. Entre os 109 parceiros de conversa de Abraham, 18 contribuíram com um total de US$ 16.6 mi ao Partido Republicano desde 1999, quantia quase três vezes superior a doada pelos mesmos ao partido democrata. (New York Times-27.03.2002)

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7- PaineWebber demitiu, a pedido da Enron, corretor que advertiu sobre situação financeira da companhia em agosto passado

Executivos da Enron pressionaram a UBS PaineWebber a empreender uma ação contra um corretor que aconselhou alguns funcionários da Enron a venderem suas ações, em agosto passado, e que acabou sendo demitido pela corretora em questão de horas da reclamação da Enron, de acordo com e-mails revelados hoje por investigadores do congresso. O corretor, Chung Wu, do escritório de Houston da PaineWebber, enviou uma mensagem para clientes no dia 21 de agosto advertindo-os que a situação da companhia estava deteriorando e que eles deveriam retirar algum do dinheiro que tinham investido na companhia. No mesmo dia, um executivo da Enron, responsável pelo programa de opções acionárias, mandou uma mensagem áspera a executivos da PaineWebber, incluindo o gerente executivo do ramo de Houston, pedindo que lidassem com a situação, que qualificou de extremamente perturbadora. A PaineWebber demitiu Wu três horas depois e naquela noite, mandou um relatório otimista sobre a situação da Enron a seus clientes, desmentindo o corretor. (New York Times-27.03.2002)

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8- Joseph Berardino renuncia ao cargo na Andersen devido ao caso Enron

Joseph Berardino, o principal executivo da Andersen, renunciou seu cargo devido às pressões que desataram como conseqüência da quebra da Enron. Berardino disse à CNN que teve que tomar essa medida para ressaltar as vozes da empresa e dizer que são sérios e que têm uma companhia séria que deseja continuar nos EUA. Ele explicou que se manterá no cargo de diretor executivo da empresa até que seja designado seu sucessor. O anúncio da demissão foi uma resposta ao apelo feito na semana passada pelo ex-presidente da Reserva Federal, Paul Volcker, que disse que os principais diretores da Andersen deveriam renunciar a seus cargos para salvar a empresa, que atravessa grave crise devido à perda de clientes por causa do escândalo da Enron. Volcker foi contratado em janeiro deste ano pela Arthur Andersen para realizar um estudo e recomendar trocas que permitiriam a sobrevivência da empresa. (El Mundo-27.03.2002)

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9- NRG decide se aceita oferta da Xcel para recomprá-la.

A geradora e operadora de energia NRG reportou ontem a perda de US$ 29 mi nos primeiros meses deste ano, como havia avisado sobre o primeiro trimestre e disse que está perto de decidir se aceita a oferta para ser comprada de volta pela Xcel Energy. A companhia disse, em fevereiro, que a Xcel Energy, sua antiga dona, ofereceu comprá-la de volta enquanto a NRG lutava contra problemas de liquidez no rastro da falência da Enron. A NRG buscou diminuir tais temores neste mês criando uma linha de crédito de US$ 1 bi com seus bancos, dobrando o tamanho de suas linhas anteriores. Mas continua sob pressão para aceitar a oferta da Xcel, que disse ontem que os resultados do primeiro trimestre, assim como do ano inteiro, ficariam abaixo das expectativas de Wall Street devido às perdas da NRG. (Financial Times-27.03.2002)

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10- Governo britânico fornecerá subsídio de US$ 28,47 mi para subsidiar instalação de painéis solares

Companhias e energia solar e grupos de conservação de energia comemoraram o anúncio de um subsídio de US$ 28,47 mi de três anos para impulsionar a instalação de painéis solares nos tetos de casas e escritórios, no Reino Unido. O subsídio vem em conseqüência do compromisso anunciado pelo primeiro-ministro Tony Blair, no ano passado, de gastar US$ 142,4 mi para promover as fontes renováveis de energia. O novo esquema proporcionará garantias para os setores público e privado para instalar sistemas de energia solar e tem como objetivo reduzir o atraso do Reino Unido em relação a outros países nesse setor. O executivo-chefe da líder em fornecimento e instalação de unidades fotovoltaicas, a Solar Century, Jeremy Legett, disse que o subsídio foi um avanço na transformação da retórica ministerial em realidade. (Financial Times-27.03.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Fabiano Lacombe - Economistas

Assistentes de pesquisa: Clarissa Machado, Fernando Fernandes, Pedro Furley, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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