O reajuste nas tarifas de energia elétrica concedido no final do ano passado para repor perdas das concessionárias com o racionamento - 2,9% para residências e 7,9% para indústrias - valerá por período maior do que os 36 meses - em média - inicialmente projetados pelo governo. A estimativa agora é de que o reajuste seja aplicado por mais 12 ou 18 meses para repor também as perdas que as empresas tiveram com a variação dos itens da chamada Parcela A, entre janeiro e setembro de 2001. As perdas variam entre R$ 1,3 bi e R$ 1,5 bi, segundo o coordenador do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico e diretor de Infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco. (Valor Econômico-20.03.2002)

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A decisão de estender o prazo do aumento das tarifas deve-se ao fato de só agora a GCE ter concluído os cálculos das perdas com os chamados custos "não-gerenciáveis" das concessionárias (ou seja, que não são da sua responsabilidade), como a energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar. Além disso, outras taxas governamentais são incluídas no cálculo, como a que subsidia o óleo diesel necessário para gerar energia no interior da região Amazônica. A medida faz parte da Resolução 123, da CGCE, publicada ontem no "Diário Oficial". O coordenador do Programa de Revitalização do Setor Elétrico e diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Octávio Castello Branco explicou que a vigência do prazo de cobrança dessa taxa dependerá de cada distribuidora de energia, ou seja, do tempo necessário para recuperação de perdas com o racionamento e com custos não-gerenciáveis. (Tribuna da Imprensa-20.03.2002)

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Além do financiamento que deve ser concedido esse ano, no fim do ano passado, foi liberada pelo BNDES outra linha de financiamento no valor de R$ 4 bi para pagar as perdas das distribuidoras com o racionamento e de R$ 1,8 bi para as geradoras e seu prazo de quitação está entre 36 e 40 meses. Para os custos não-gerenciáveis, a CGCE concedeu um prazo de pagamento de 12 a 18 meses. Com isso, a taxa extra dos consumidores será cobrada em um período que deve variar entre 48 a 58 meses. Castello Branco explicou que, no ano passado, já havia estimativa de um financiamento do banco em torno de R$ 7,5 bi para o setor elétrico. Ele afirmou que o prazo exato da recomposição das perdas de cada empresa será definido a partir de um estudo detalhado da Aneel. (Tribuna da Imprensa-20.03.2002)

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Já incluído o efeito do reajuste compensatório de 2,9% para as distribuidoras, a energia elétrica residencial subiu 4,73% este ano, elevando para 211,09% o aumento acumulado desde o início do Plano Real, em julho de 1994. No período, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 113,26%. No Rio, o impacto sobre o orçamento doméstico foi ainda mais forte. O Índice de Preços ao Consumidor da capital (IPC-RJ) subiu 101,96% (menos do que a inflação nacional), mas a eletricidade deu um salto: alta acumulada de 300,89%. O financiamento do BNDES para as distribuidoras, estimado inicialmente pelo governo em R$ 4 bilhões, vai aumentar entre R$ 1,1 bi e R$ 1,2 bi, por causa dos prejuízos da Parcela A. O empréstimo das geradoras vai variar entre R$ 1,8 bi e R$ 2 bi. O valor máximo que o BNDES está autorizado a emprestar para as empresas do setor é de R$ 7,5 bi. A expectativa do diretor de Infra-estrutura do BNDES e integrante da GCE, Octávio Castello Branco, é de que a liberação do financiamento comece ser feita no fim de abril ou no início de maio. (O Globo - 20.03.2002)

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O orçamento familiar dos consumidores mineiros sofrerá mais um impacto no próximo mês, quando começam a vigorar as novas tarifas de energia da Cemig. De acordo com informações obtidas pelo Estado de Minas, o aumento deve ficar em torno de 18%, quase o dobro da inflação medida pelo IGP-M nos últimos 12 meses, que foi de 9,9%. Esse é o segundo reajuste do ano. Em janeiro passado a energia ficou 2,9% mais cara, para compensar as perdas financeiras das concessionárias com o racionamento. Além disso, o consumidor está pagando, desde o mês passado, o seguro-apagão de R$ 0,49 para cada 100 kW/hora gastos. A planilha de custos da Cemig e a solicitação do reajuste já foram encaminhados à Aneel, que deve definir o índice até o final da próxima semana. O aumento vale a partir do dia 8 de abril. (Estado de Minas - 20.03.2002)

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A Sulgipe (Companhia Sul Sergipana de Eletricidade) teve seu pedido de revisão tarifária extraordinária de 10,89% negado pela Aneel. A concessionária sergipana alegava a incidência de custos adicionais decorrentes do recolhimento da taxa de fiscalização, da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), da CPMF, do PIS e da Cofins. A companhia reivindicava também a aplicação do IGP-M de junho a novembro de 1999. Prevista no contrato de concessão, a revisão tarifária extraordinária é um instrumento que permite às empresas encaminhar à Aneel pedido de correção de tarifas fora da data-base anual, sempre que houver ameaça ao equilíbrio econômico-financeiro. A decisão da agência esgota a possibilidade de recurso na esfera administrativa. (Canal Energia - 20.03.2002)

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O Ministério Público Federal (MPF) pedirá, por meio de ação judicial, que o governo federal retire das tarifas de energia elétrica a cobrança pela contratação de energia emergencial. Desde 1º de março, todos os consumidores do País - com exceção dos de baixa renda - estão pagando cerca de 2% da tarifa pelo chamado "seguro apagão". O valor aproximado de R$ 0,0049 por KWh refere-se à disponibilidade de 2.153 MW em plantas móveis movidas a óleo, contratadas pelo governo para produzir energia em caso de novo risco de escassez. A ação do MPF está baseada em parecer elaborado por técnicos da Universidade de São Paulo (USP), da ONG Ilumina e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), em parceria ainda com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O documento, divulgado oficialmente hoje pelo Seesp, qualifica como "oneroso e mal feito" o contrato do governo com as empresas responsáveis pela instalação do equipamento emergencial. A análise levou em conta o custo do contrato pago pelo governo, bem como questões técnicas relacionadas à produção de energia térmica por meio da queima de óleo combustível, a partir de geradores móveis. (Gazeta Mercantil - 19.03.2002)

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Além dos recursos envolvidos, que serão cobrados do consumidor por meio de tarifas, o relatório técnico solicitado pelo MPF contesta ainda a cláusula dos contratos de fornecimento pela qual o governo se compromete a pagar todo o saldo contratual em caso de rescisão. Segundo o diretor do Seesp, Carlos Augusto Krischner, foi identificada também a cobrança irregular do chamado "seguro" sobre as tarifas de energia. "Tarifa implica em uma contraprestação por serviços prestados. Não é o caso da energia emergencial, que nem deve ser gerada", explica, referindo-se à hipótese descartada pelo governo de que o Brasil deve enfrentar novo racionamento entre 2002 e 2003. Kirschner e os técnicos que elaboraram o parecer questionam o índice de correção dos contratos firmados com o governo, por meio da CBEE. "As empresas fornecedoras indicam, por conta própria, que parte dos contratos é cotada em dólar e qual é cotada em real", diz. O que estiver avaliado em moeda nacional tem correção anual pelo Índice Geral de Preços e Mercado (IGP-M). Já as correções que acompanham o dólar incidem mensalmente sobre os contratos. "Isso contraria a própria lei que cria o real e que impede correções mensais de preços". O parecer feito para o MPF baseou-se em dois dos 28 contratos firmados com a CBEE, os quais têm prazo de validade entre 1º de julho deste ano e 31 de dezembro de 2005. Na semana passada, procuradores abriram inquérito, ao qual deverão acrescentar documentos sobre os contratos. (Gazeta Mercantil - 19.03.2002)

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A GCE, através da resolução nº 122, adia o prazo da apresentação do Relatório de Progresso nº 3, elaborado pelo Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico. Agora, o grupo poderá entregar o documento até o próximo dia 30 de abril de 2002. (Canal Energia - 19.03.2002)

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar hoje o recurso contra a decisão liminar do ministro Paulo Costa Leite, que evitou o pagamento imediato de R$ 700 mi, pela Chesf, ao consórcio construtor da Usina Hidrelétrica de Xingó. Em despacho de 20 de dezembro, o presidente do STJ cassou a antecipação de tutela concedida ao consórcio pelo juiz da 12ª Vara Cível de Recife, a título de reajuste do contrato de empreitada das obras. Costa Leite atendeu a pedido da União, que alegava a "magnitude da expressão econômica do desembolso imediato". De acordo com a Chesf, o pagamento de tal soma às empresas CBPO, Mendes Júnior e Constran "impunha o risco de parada das máquinas da Usina Térmica de Camaçari (BA), devido à indisponibilidade de recursos para pagamento de óleo diesel". O ministro Costa Leite também levou em conta que um desembolso imediato de R$ 700 mi pela Chesf representaria risco de agravamento da crise energética no Nordeste. Para reverter a situação a seu favor, as empresas ingressaram no STJ com pedido de reconsideração (agravo regimental). Sustentam que a Advocacia-Geral da União não tem legitimidade jurídica para agir no processo. Ainda segundo o consórcio, o valor do reajuste do contrato de empreitada não alcançaria R$ 700 mi, mas R$ 245 mi. (Jornal do Commercio - 20.03.2002)

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O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) prevê para os próximos dez dias uma quantidade de chuvas suficiente para elevar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras ao dobro do registrado no final de março de 2001, quando a possibilidade de racionamento de energia começou a ser discutida. Segundo o chefe da Divisão de Meteorologia Aplicada do instituto, Expedito Rebello, uma frente fria estacionada sobre as regiões Centro-Oeste e Sudeste, vai fazer com que os índices de precipitação cheguem a 100 mm até o próximo dia 29, mais da metade da média histórica do mês de março, que não ultrapassa os 180 mm. Os reservatórios, atualmente com 67% de sua capacidade, deverão chegar ao fim deste mês com mais de 70%, graças às chuvas intensas previstas para os estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e Rio Grande do Sul, onde estão a maioria das nascentes dos rios que abastecem o sistema.(Valor Econômico-20.03.2002)

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Durante o outono, que começa hoje, as chuvas devem ficar cerca de 20% abaixo da média na maior parte das regiões Nordeste e Centro-Oeste e dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Todas essas áreas coincidem com a localização das principais barragens do país. Os meteorologistas já percebem o aquecimento das águas do Oceano Pacífico, principal indício do fenômeno meteorológico El Niño. Esse fenômeno costuma causar enchentes na Região Sul e estiagens na Nordeste. Rebello afirmou ainda que a intensidade do El Niño será "branda" este ano e não afetará os níveis dos reservatórios. (Valor Econômico-20.03.2002)

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O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê uma redução no volume de chuvas durante o outono nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste. Segundo o Inmet, órgão ligado ao Ministério da Agricultura, as chuvas devem ficar cerca de 20% abaixo da média histórica.Mas essa redução não deve prejudicar o fornecimento de energia, pois o nível dos reservatórios das usinas, segundo o Inmet, não deve ser muito afetado."Tivemos um verão de chuvas intensas, o que compensa a queda prevista para o outono", disse o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes.Fortes afirmou também que a falta de chuvas não deverá prejudicar a agricultura, pois os níveis dos rios não serão afetados e a irrigação não será atingida. (Folha de São Paulo-20.03.2002)

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Os consumidores nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste continuam com a economia de energia mesmo após o fim do racionamento. Na região Sudeste/Centro-Oeste, ontem, dia 18 de março, o consumo foi de 26.003 MW, 267 MW a menos que no dia 17, ficando 1,02% abaixo da curva-guia prevista para a região. (Canal Energia-19.03.2002)

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No Nordeste, a demanda também está abaixo do previsto pelo ONS . Ontem, o consumo nesta região foi de 5.550 MW, ou seja, 6,38% inferior à curva de segurança. Por outro lado, nas regiões Norte e Sul, a demanda de energia subiu em comparação ao final de semana. Ontem, o consumo de energia na região Sul ficou em 8.129 MW. Já na região Norte, a demanda verificada foi de 2.583 MW. (Canal Energia-19.03.2002)

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A GCE estendeu do dia 15 de março ao dia 12 de abril o prazo de conclusão do estudo que avalia as causas do apagão do dia 21 de janeiro, que atingiu dez estados e o Distrito Federal. Além de apontar as causas do apagão, o estudo terá ainda de propor medidas corretivas e sugestões para aumentar a confiabilidade do sistema elétrico. A Aneel ainda está analisando a defesa apresentada pelo ONS e pela CTEEP, apontadas como prováveis responsáveis pelo blecaute. As duas empresas foram notificadas e poderão ser multadas caso a superintendência conclua que elas foram responsáveis pelo apagão. (Tribuna da Imprensa-20.03.2002)

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A CPFL assinou ontem um convênio com a prefeitura de Americana que prevê a implantação de projetos voltados para o uso racional de energia elétrica e o combate ao desperdício. A empresa terá dois anos para cumprir as metas dos programas, que deverão ser estendidos às cidades de Jaboticabal, Ribeirão Preto, Campinas, Lins, Bauru, São Carlos, Piracicaba e Araçatuba. Uma das medidas que serão tomadas para o alcance desses objetivos é a substituição de lâmpadas de vapor de mercúrio pelas de vapor de sódio (mais eficientes) pertencentes à iluminação pública. Com a troca, a cidade vai economizar 82 MWh de energia por mês e reduzirá sua conta em R$ 12,7 mil.Um programa educacional que vai capacitar professores de escolas públicas e particulares para lecionar aulas sobre conceitos básicos de combate ao desperdício e preservação do meio ambiente também faz parte do acordo, assim como a doação de lâmpadas fluorescentes compactas à população de baixa renda e o curso de formação de gerentes municipais de energia. (Canal Energia-20.03.2002)

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O técnico da Superintendência das Bacias Interioranas da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Gianni Lima, disse que a vazão do açude Araras, que estava ajudando a fornecer energia para o sistema, já foi reduzida de 9 metros cúbicos (m3) por segundo, durante 8 horas por dia, para 0,5 m3 (500 litros)/segundo. O Araras está com 69% de sua capacidade. No ano passado, a Cogerh, Chesf, Dnocs e a comissão de usuários do açude havia estipulado para março o prazo final para uso das águas do Araras no abastecimento de energia. Agora, o reservatório se prepara para armazenar água com o inverno. A capacidade total do açude é de 860 milhões/m3. (O Povo-CE-19.03.2002)

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A Coelce estimou as perdas com o racionamento, nos nove meses de racionamento, em R$ 160 mi. Nesse mesmo período, a companhia pagou R$ 46,682 mi em bônus e arrecadou R$ 9,739 mi com as sobretaxas. A Coelce irá avaliar o comportamento do mercado para decidir se parte, ou não, para outras iniciativas. (O Povo-CE-19.03.2002)

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Dando prosseguimento ao seu trabalho de racionalização do uso de energia, a Unidade de Gestão Energética Municipal (UGEM) da Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Rioluz, está criando uma cartilha contendo normas de padronização para a construção dos novos prédios públicos, a fim de reduzir o consumo de energia e gastos do município. Paralelamente a isso, a Rioluz, uma das integrantes do grupo investirá, R$ 40 mi num Programa de Conservação de Energia na Iluminação Pública (Reluz), que prevê a substituição de 207 mil pontos de luz em todos os bairros da cidade, através da troca de lâmpadas de vapor de mercúrio (luz branca) por lâmpadas de vapor de sódio (luz dourada), considerada três vezes mais eficiente. A implementação do projeto, que ainda não teve o convênio assinado, trará uma economia anual de 106 mil MWh, equivalente ao consumo de 44 mil residências de baixa renda. Além disso, até maio de 2003, 35 mil novas lâmpadas e luminárias serão instaladas na cidade. Mesmo com a ampliação da iluminação, a carga de energia instalada será reduzida em 24 MW, forçando uma queda anual de 38,5% no consumo e trazendo uma economia de R$ 15 mi. (Canal Energia - 18.03.2002)

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Pesquisa encomendada pelo Instituto Brasileiro do Cobre (Procobre) à Poli aponta que o desperdício de energia elétrica no País, decorrente de instalações residenciais mal feitas, representa cerca de 313 GWh/mês. Isso pode ser evitado com a contratação de eletricistas aptos, que seguem as normas de segurança. O levantamento foi realizado por engenheiros eletricistas e professores da USP, na cidade de São Paulo, de duas maneiras: uma em apartamentos com aproximadamente 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, onde foram analisadas variações de perdas em função de instalações inadequadas. A estimativa mostrou que as perdas que ocorrem em instalações inadequadas e em dispositivos elétricos resultam um desperdício de 312,48 GWh/mês, ou seja, 312.480 MWh por mês no Brasil, o que significa cerca de R$ 75 mi jogados no lixo. No Brasil, as residências são responsáveis por 25% do total da energia consumida. Ao todo, são 42 mi de residências que "desperdiçam" 2% de energia por mês. (Jornal do Commercio - 19.03.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O prejuízo das companhias elétricas registrado até o terceiro trimestre de 2001, fruto do racionamento e da desvalorização do real no período, se reverterá em lucro no acumulado do ano. O impacto positivo vem da aplicação do acordo de recomposição das perdas fechado entre as empresas e o governo no fim do ano passado, aplicado no quarto trimestre contábil do ano. Nenhuma empresa beneficiada pelo acordo entregou ainda seu balanço contábil de 2001 à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Mas a simulação das novas regras no resultado de cinco empresas de energia mostra a expectativa de um prejuízo global de R$ 600 mi se revertendo em um lucro de R$ 1 bi, segundo a Sudameris Corretora. Os analistas acreditam que apenas a Light e Cesp não conseguirão reverter o resultado negativo, mas reduzirão substancialmente seus prejuízos. (Valor Econômico - 20.03.2002)

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Uma das medidas do acordo com o governo para a reposição das perdas do racionamento permite que as empresas elétricas contabilizem o financiamento do BNDES - que chegou neste mês ao caixa das empresas - como "receita de venda de energia" ainda em 2001. O sinal verde para o registro do financiamento desta forma foi dado por resoluções da GCE e da Aneel. Assim, os R$ 577 mi liberados pelo BNDES para a Eletropaulo, em março de 2002, serão registrados como receita de venda de energia de outubro a dezembro de 2001. A Light registrará um faturamento de R$ 407 mi no quarto trimestre de 2001, oriundo do empréstimo; a Cemig contabilizará R$ 566 mi; e a Cerj, mais R$ 166 mi.(Valor Econômico-20.03.2002)

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O diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, informou ontem que os financiamentos relativos aos custos não gerenciáveis das distribuidoras de energia, a chamada "Parcela A", do ano passado, começarão a ser liberados no fim de abril ou início de maio. Esses custos incluem, por exemplo, a variação cambial do preço da energia de Itaipu. A primeira providência para formalizar esses empréstimos, que fazem parte da antecipação dos reajustes extraordinários que compensam as perdas com o racionamento, foi divulgada ontem com a resolução n 123 da GCE. A medida publicada no Diário Oficial regulamenta parte do Acordo Geral do Setor fechado em dezembro e define que o valor a ser financiado pelo BNDES será de no máximo 90% do montante homologado pela Aneel. Os valores das perdas ainda estão sendo validados pela Aneel, que deve concluir esse trabalho nessa semana.(Gazeta Mercantil - 20.03.2002)

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Outro ponto do acordo das elétricas com o governo se refere à compensação financeira das perdas com a Parcela A (custos não-gerenciáveis, como a compra da energia de Itaipu, em dólares, os encargos de transmissão do sistema, a CCC e taxas pagas à Aneel pela utilização da água). Os valores das perdas com a Parcela A não serão computados como receita, mas poderão ser abatidos dos custos não-gerenciáveis, como a compra de energia de Itaipu e encargos de transmissão, entre outros. As perdas com a Parcela A da Eletropaulo foram calculadas em R$ 260 mi; as da Light, em R$ 190 mi; da Cemig, em R$ 262 mi; da Celesc, mais R$ 47 mi; e da Copel , em R$ 132 mi. A Celesc e a Copel ganharam o direito de reposição dos custos não gerenciáveis, mas não o direito ao financiamento do BNDES, pois não tiveram o racionamento oficialmente decretado na região Sul. (Valor Econômico-20.03.2002)

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A aplicação das duas medidas do acordo com o governo dá à Eletropaulo uma receita de R$ 1,039 bilhão, apenas no quarto trimestre de 2001. Com isso, a empresa reverte a expectativa de um prejuízo de R$ 231 mi em um lucro de R$ 500 mi. "Com esse resultado, a empresa poderá remeter dividendos para a sua controladora AES, nos Estados Unidos, que está em má situação financeira", disse um analista. As medidas permitirão à Cemig lançar uma receita de R$ 756 mi no quarto trimestre, revertendo um prejuízo de R$ 52 mi em um lucro de R$ 238 mi. A Light não conseguirá reverter o seu prejuízo, mas irá reduzí-lo de R$ 596 mi para R$ 180 mi. (Valor Econômico-20.03.2002)

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O BNDES abrirá linha de crédito com recursos oriundos do Tesouro Nacional para emprestar às empresas a título de antecipação da receita a ser recuperada pelas tarifas. A resolução oficializando o empréstimo foi publicada ontem no Diário Oficial. A modelagem é a mesma definida para repor as perdas diretamente relacionadas ao racionamento. O crédito é limitado a 90% das perdas e o período de vigência do reajuste será caso a caso, o suficiente para que haja a recuperação. No total, o empréstimo do BNDES por causa de decisões decorrentes da crise energética deve chegar a R$ 7,5 bi. Segundo Castello Branco, do total, R$ 4 bi devem ir para as distribuidoras compensarem a perda pela venda menor de energia no período de escassez - uma solução para substituir a aplicação do Anexo 5 -, R$ 2 bi para as geradoras compensarem perdas com a energia livre e cerca de R$ 1,5 bi novamente para as distribuidoras por causa da parcela A. (Valor Econômico-20.03.2002)

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O chefe de análise da Sudameris Corretora, Marcos Severine, acredita que os resultados positivos das elétricas em 2001 não se estenderão em 2002. Primeiro, porque o empréstimo do BNDES não será mais registrado como receita, e o dinheiro do reajuste extraordinário - de 2,9% para os consumidores residenciais e 7,9% para os industriais - será destinado ao pagamento do financiamento. Outro ponto que deve afetar negativamente as elétricas em 2002 é a redução espontânea do consumo de energia. O ONS trabalha com uma retração de 7% na demanda deste ano, voltando aos patamares de 1999. Essa redução provoca desequilíbrio nos contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras, deixando uma sobra de energia nas mãos das distribuidoras. Teoricamente, essa sobra teria que ser recomprada pelas geradoras pelo preço do MAE.Mas o acordo com o governo prevê o rateio desse custo, determinando o preço de recompra em R$ 73 MWh. O valor é menor que o preço ao consumidor final (em torno de R$ 150 o MWh), mas é maior que o custo de produção das geradoras, em torno de R$ 40 o MWh. (Valor Econômico-20.03.2002)

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O grupo norte-americano CMS vai deixar o Brasil. Acaba de colocar à venda seu único ativo no País: a participação de quase 100% na centenária Companhia Paulista de Energia Elétrica, que também é controladora das empresas Jaguari, Sul Paulista e Força e Luz de Mococa. Juntas, as quatro empresas distribuem eletricidade para aproximadamente 155 mil clientes em parte do interior de São Paulo e em poucas cidades de Minas Gerais. Por meio da Paulista, o CMS também detém 7% de participação da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (ex-Lajeado), no rio Tocantins, em parceria com o grupo nacional Rede e com o português EDP.(Gazeta Mercantil - 20.03.2002)

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A EDP não prevê trazer dinheiro novo para o Brasil. "Se houver novos investimentos, não devem ser significativos, porque esperamos consolidar a posição no Brasil. A não ser que haja alguma oportunidade que, pela relação entre risco e retorno, justifique o investimento", afirma Rui Horta e Costa, administrador da empresa. Segundo o presidente da empresa, Francisco Sánchez, a empresa encontra-se numa fase de recentragem do investimento na Península Ibérica: "Os investimentos na construção de hidrelétricas serão efetuados com fundos gerados pelo fluxo de caixa no País". Para este ano, está previsto um total de investimentos em geração e distribuição de eletricidade de cerca de 450 milhões de euros, dos quais cerca de 300 milhões em Portugal. A Bandeirantes deve fazer um investimentos de 70 milhões de euros. A Escelsa e a Enersul, que passará a ser consolidada integralmente este ano, deve somar mais 80 milhões de euros de investimentos. Este ano, a contribuição do Brasil para os resultados da EDP foi de 12%. "A Bandeirante representou 14% e a contribuição da Enersul e da Escelsa foi de menos 2%", explicou o diretor de Planejamento Estratégico, Antônio Castro. (Jornal do Commercio - 20.03.2002)

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A Voith Siemens Hydro Power Generation fornecerá os equipamentos eletroeletrônicos para a Usina Hidrelétrica Peixe Angical, que será construída no Rio Tocantins, com potência de 450 MW. Ao todo, serão três grupos geradores com turbinas hidráulicas do tipo Kaplan. A primeira máquina deverá ser entregue em 36 meses, o que representa prazo recorde para a Voith. A UHE Peixe Angical está sendo construída pela Enerpeixe S/A, uma sociedade de propósito específico formada entre o Grupo Rede e a EDP Brasil S/A. As duas empresas formam também a Investco que, por sua vez, controla a hidrelétrica de Lajeado (TO), para a qual a Voith Siemens está fornecendo cinco unidades geradoras de 180 MW cada (tipo Kaplan). Depois de um ano de produção intensa, a Voith Siemens completou em março o centésimo fornecimento no Brasil, com a entrega de máquinas para a UHE Jauru (MT). A fabricante de equipamentos para geração hidráulica forneceu 308 equipamentos no País, responsáveis por 25.177 MW de capacidade instalada. Entre as participantes da empresa, constam as máquinas entregues a Itaipu, Xingó, Paulo Afonso IV, Segredo e Itá. (Gazeta Mercantil - 19.03.2002)

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Contratada em agosto do ano passado com a difícil missão de reerguer financeira e operacionalmente a Asmae (antigo braço operacional do Mercado Atacadista de Energia Elétrica), a consultoria Monitor Group viu a implementação da terceira e última fase de atuação no MAE ir por água abaixo com a reformulação integral do mercado, no início do ano. As novas diretrizes culminaram, entre outras ações, com a extinção da empresa, substituída efetivamente pelo MAE, antes um ambiente de negócios virtual. A saída da antiga administradora do MAE de toda a equipe gerencial da consultoria - que designou um coordenador e três diretores para a empresa - ocorreu logo após a posse dos novos conselheiros do MAE, no início de fevereiro. Desde então, o grupo é responsável pela formulação de todas e regras e diretrizes do novo mercado. A conclusão dos trabalhos foi interrompida ao final da segunda fase do cronograma da Monitor. (Canal Energia - 19.03.2002)

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Vitor Madeira, sócio-diretor da Monitor Group no Brasil e coordenador dos trabalhos na Asmae, prefere não tecer maiores comentários sobre os diversos problemas que ainda cercam o mercado atacadista, mas confirma que muitos dos problemas levantados quando da entrada da consultoria no MAE ainda permanecem. Dentre as pendências, a criação, instituição e aceitação de regras exeqüíveis pelo gestores do mercado para os agentes é o ponto principal na cadeia de questões, principalmente a indefinição em torno do excedente de energia de Itaipu, ainda sem estabelecimento. O cuidado na elaboração das regras, segundo ele, deve passar basicamente por decisões em conjunto entre todos os integrantes do mercado, e não por soluções pontuais e restritas. Primeira das metas enfocadas pela Monitor, as questões operacionais em xeque na Asmae foram solucionadas, o que possibilitou a rápida transição no processo administrativo. "Até fevereiro, todas os processos internos foram resolvidos", garante Madeira. (Canal Energia - 19.03.2002)

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A holding brasileira Enertrade, empresa controlada pelo grupo Eletricidade de Portugal (EDP), apresenta hoje a empresários de Mato Grosso no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiemt) um novo formato de comercialização de energia. A empresa atua como trading do setor energético, negociando a compra e venda de energia elétrica de vários clientes do País, o que permite ao contratante "pechinchar" por menores tarifas de energia de mercado em mercado. A palestra começa às 9h30 e será ministrada por Cristovam Magalhães e Luciano Freire, diretores da empresa. Entre os tópicos que serão abordados na palestra estão a desregulamentação do setor elétrico e a viabilização de investimentos. (Diário de Cuiabá - 20.03.2002)

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O resultado pouco expressivo da inflação nos preços do atacado, causado pela baixa nos preços dos produtos agrícolas e variação pequena nos itens industriais, contribuiu para a alta pouco expressiva de 0,18% no Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) de março. Embora o resultado seja superior ao verificado em fevereiro, quando o índice atingiu 0,14%, a inflação em março não se distanciou muito do seu resultado em fevereiro, devido à pequena variação de 0,06% registrada no Índice de Preços por Atacado (IPA) no mês. O IPA responde por 60% do total do IGP-10, indicador que utiliza coleta de preços no período entre 11 de fevereiro a 10 de março. Segundo o chefe do Centro de Estudos de Preços da FGV, Paulo Sidney de Melo Cota, o resultado do indicador do atacado foi muito afetado pela queda de 0,14% nos produtos agrícolas. "Porém, o IPA em março apresentou recuperação, ante fevereiro, quando o indicador de atacado teve queda de 0,05%", observou. Ele justifica esta recuperação pelo fato do IGP-10 deter um período maior de coleta de preços, do que as prévias dos Índices Gerais de Preços de Mercado (IGP-M). (Gazeta Mercantil - 20.03.2002)

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A esperada redução dos juros básicos da economia - que deve ocorrer hoje - fez o Tesouro Nacional pagar taxas menores no tradicional leilão de títulos públicos que ocorre toda semana. Os juros básicos servem de parâmetro para as taxas do leilão. Foram vendidos R$ 2,5 bi em títulos prefixados (com rentabilidade definida na venda). A taxa de remuneração ficou, em média, 0,20 ponto percentual inferior à registrada na venda de títulos semelhantes na semana passada. O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) vai definir o rumo dos juros básicos - que estão em 18,75% ao ano - no início da noite. A expectativa dos investidores e dos economistas é que a taxa caia entre 0,25 e 0,50 ponto percentual. Os títulos prefixados foram divididos em dois lotes, no leilão. O primeiro tinha R$ 1,5 bi de papéis públicos com vencimento em novembro deste ano. Os juros médios ficaram em 18,29% ao ano. Na última venda de títulos idênticos, há sete dias, os juros haviam ficado em 18,46% ao ano. O outro lote de títulos públicos tinha R$ 1 bi de papéis com vencimento mais longo, em abril de 2003. Os juros do leilão ficaram em 18,65% ao ano (18,88% na venda anterior). (Gazeta Mercantil - 20.03.2002)

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O dólar comercial abriu o dia com alta de 0,21% frente ao fechamento de ontem. No início do pregão, a moeda americana saiu cotada a R$ 2,3380 para compra e R$ 2,3480 para venda. Ontem, em pregão calmo, o dólar comercial encerrou o dia praticamente estável, com ligeira valorização de 0,04%, cotado a R$ 2,3410 para compra e a R$ 2,3430 para venda. (Valor Online - 20.03.2002)

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A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) apresentou ligeira desaceleração na segunda quadrissemana deste mês, encerrando o período com alta de 0,21%. Na prévia anterior, a inflação foi de 0,29% no município de São Paulo. A maior pressão de alta foi observada nos preços que compõem o grupo Saúde, com elevação de 1,59%. A segunda variação mais significativa no intervalo ficou com o grupo Alimentação, com 0,50%. O grupo Educação registrou elevação, de 0,30%. O grupo Habitação também teve alta, de 0,10%, e o grupo Vestuário apresentou incremento de 0,15% na segunda medição do mês. Entre os demais grupos pesquisados pela Fipe, Despesas Pessoais e Transportes tiveram deflação na segunda quadrissemana do mês, com -0,56% e -0,02%, respectivamente. (Valor Online - 20.03.2002)

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O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros, anunciou ontem a suspensão do Concurso Aberto para a ampliação da capacidade do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), dos atuais 30 milhões de metros cúbicos para 50 milhões por dia. Rego Barros disse que o leilão somente será realizado depois de a GCE apresentar um plano que estabeleça o volume de gás necessário para as termelétricas, decida se o governo vai dar ou não tarifa subsidiada para elas e defina o tratamento a ser dado para o transporte do gás.(Gazeta Mercantil - 20.03.2002)

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As indefinições do setor elétrico levaram a Agência Nacional do Petróleo a suspender o processo de expansão do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). O concurso aberto que definirá os novos investidores no duto estava previsto para o início do ano, mas agora não tem mais data prevista para ocorrer. "Não dá para fazer o concurso aberto sem ter dimensão exata sobre o tamanho do mercado", afirmou o diretor-geral da agência, embaixador Sebastião do Rego Barros. A expansão do gasoduto está intimamente relacionada ao desenvolvimento do programa termoelétrico, em compasso de espera pelas novas medidas propostas pela GCE. Nas primeiras negociações sobre a expansão do Gasbol, nove empresas - incluindo a Petrobras - pediram um aumento de capacidade de 21 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia no duto. (Tribuna da Imprensa-20.03.2002)

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Os pedidos de adiamento do processo de expansão do Gasbol foram feitos pelos próprios interessados em adquirir capacidade no duto, lembrou o diretor-geral da ANP, Sebastião do Rego Barros. A data de entrega final das propostas já havia sido adiada uma vez, de fevereiro para o fim de março. "Estamos esperando uma definição do programa elétrico para saber qual é a necessidade de energia elétrica e qual tratamento será dado ao transporte", disse o embaixador, destacando a preocupação com a proposta de subsidiar o transporte do gás para geração térmica, feita pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico da CGCE. (Tribuna da Imprensa-20.03.2002)

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O fim do racionamento e a indefinição regulatória frearam os planos de investidores em térmicas. A própria Petrobrás, maior investidora no setor, anunciou que estava revendo seu cronograma de construção de usinas. Com isso, não é possível prever o volume adicional que será necessário para atender as térmica, o que freou a expansão do Gasbol.. "Havia um risco muito grande de o concurso aberto fracassar, caso fossem mantidos os prazos iniciais", concordou o gerente da área de gás para a América do Sul da Shell, Antônio Assunção. (O Estado de São Paulo-20.03.2002)

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A ANP vai investir R$ 100 mi este ano em pesquisas geológicas e geofísicas no país, principalmente em áreas terrestres. O objetivo é apurar uma maior quantidade de informações sobre áreas que possam ter reservas de petróleo e gás natural no país para aumentar o interesse de investidores do setor. A idéia principal é realizar estudos em áreas pouco pesquisadas pelas empresas. Atualmente, as pesquisas para descobrir reservas de petróleo e gás são feitas por empresas especializadas, que vendem as informações ao mercado. Até 1998, antes da abertura do mercado de petróleo brasileiro, a Petrobras contratava essas empresas para estudar novas áreas. Os recursos virão de taxas arrecadadas com a atividade, como os royalties. A ANP já fechou convênio com cinco universidades para o trabalho. As instituições acadêmicas irão trabalhar em conjunto com empresas que já faziam o serviço. (Folha de São Paulo-20.03.2002)

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O governador Garibaldi Filho assinará, às 10 horas de hoje, dois contratos com a CBEE, para a construção de duas usinas termelétricas a óleo, com capacidade de gerar 141 MW, nos municípios de Macaíba e Parnamirim, na Grande Natal, visando o reequilíbrio de oferta e demanda para a superação de crises emergencias de energia elétrica. Para assinar o contrato, vai estar presente o presidente da CBEE, Mário Miranda. A previsão é de que as usinas entrem em operação já em 1º de julho deste ano. Os recursos para a construção das duas usinas serão provenientes do governo federal. A empresa Global vai construir a usina de Macaíba, que vai produzir 48 MW de energia, usando combustível OCA1/diesel, enquanto a empreiteira Collet vai construir a usina de Parnamirim, que usará o diesel como combustível para produzir 93 MW de energia. (Tribuna do Norte - 20.03.2002)

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O projeto da Rede Cemat de implantar um moderno complexo termelétrico no norte do Vale do Araguaia (MT) continua sendo analisado pela Eletrobrás. De acordo com o diretor assistente de Investimentos da companhia, Manoel Martins, o órgão estatal está avaliando a questão financeira do empreendimento, imprescindível para o início das obras. Há dois meses, os aspectos técnicos do complexo termelétrico já haviam sido aprovados e, até o fim de março, a atual pendência deve estar resolvida. O município São Felix do Araguaia é um dos que atualmente são atendidos através de sistemas isolados, mas que serão beneficiados com a geração de cerca de 15MW de energia. "O projeto vai atender uma grande região do Baixo Araguaia que possui deficiências no abastecimento de energia e que não apresenta um grande potencial hídrico para ser explorado, seja por PCHs ou por hidrelétricas maiores", explicou Manoel Martins. (Canal Energia-19.03.2002)

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A Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) realizará no mês de maio um seminário sobre o "Cenário do Programa Brasileiro de Termoelétricas", em parceria com a Associação Brasileira de Engenharia industrial (Abemi). As datas, o local e a programação do encontro ainda não foram fechados, mas segundo a associação, três grandes empresas poderão ser convidadas para o evento. O seminário deverá reunir diversos agentes do setor, como construtores, financiadores e consultores que apresentarão suas experiências em negócios relacionados ao tema e discutirão riscos e problemas ligados ao fornecimento, à construção e à pré-operação de termoelétricas. (Canal Energia - 19.03.2002)

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O ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, discutirá nesta terça-feira, dia 19 de março, a construção de um gasoduto de ligação entre os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. A obra garantirá o abastecimento de energia no suporte à industrialização dos três estados, e precisará de investimentos de US$ 80 mi. A construção será debatida com representantes dos ministérios do Meio Ambiente; do Planejamento, Orçamento e Gestão; e de Minas e Energia, além de representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O pré-projeto do gasoduto já foi elaborado por técnicos da Petrobras. (Canal Energia - 19.03.2002)

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A escolha do porto para a exportação de gás natural boliviano para a América do Norte, seja o Peru ou o Chile, e a implementação do projeto do consórcio Pacific LNG requererão um consenso com a sociedade civil e os líderes políticos, o que será ratificado pelo Congresso, disse o Ministro do Desenvolvimento Econômico boliviano, Carlos Kempff. Com esse mecanismo, a difícil decisão de optar pelo porto não ficará só nas mãos do presidente Jorge Quiroga, ainda mais agora que o consórcio Pacific LNG reiterou sua inclinação por um porto chileno. Kempff disse não haver uma data determinada para a escolha do porto e que o governo está trabalhando para criar as condições mais adequadas para a implementação do projeto em geral. (Los Tiempos-20.03.2002)

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A CNE, comissão chilena de energia, formulou instruções para companhias elétricas e de gás definindo as normas de operação para a eventualidade de haver interrupção no fornecimento de gás natural originário da Argentina. O fornecimento foi interrompido duas vezes, em 19 de fevereiro, devido à greve dos trabalhadores do setor de petróleo e gás na Argentina. Em uma situação assim, a rede elétrica e de distribuição de gás do Chile pode continuar funcionando por dois a três meses, sem sofrer quedas, segundo uma fonte da CNE. A fonte disse ainda que as instruções foram enviadas à SEC, agência reguladora de eletricidade e combustíveis, e às empresas envolvidas. As instruções da CNE determinam que as usinas térmicas movidas a carvão e as hidrelétricas sejam informatizadas, que se priorizem o fornecimento a hospitais e domicílios, além de outras medidas altamente técnicas, segundo a fonte, descartando o racionamento para consumidores residenciais ou comerciais. (Business News Americas-19.03.2002)

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As maiores companhias européias de energia vieram a público reclamar da regulação dos mercados de gás na conferência anual do setor, que está sendo realizada em Amsterdam. A Shell, a ExxonMobil e a Gaz de France expressaram suas visões que a regulação ameaçava a segurança do fornecimento de gás na Europa a longo prazo. O diretor para o noroeste da Europa da Shell, Renger Bierema, disse que os contratos de longo prazo haviam estabelecido fornecimentos seguros a preços previsíveis. Os preços spot, por sua vez, transfeririam os riscos de preço e volume aos produtores. O diretor internacional de gás da ExxonMobil clamou à habilidade do mercado de produzir gás livremente e igualitariamente sem restrição de produção além dos interesses econômicos dos agentes do setor. Genova disse que o mercado livre funciona se você permite que ele funciona, dizendo que os compradores que entrem livremente em contratos devem ter o direito de escolher seus termos. (Platts-20.03.2002)

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A elétrica britânica International Power disse que ia se engajar na procura por aquisições conforme anunciou que medidas tomadas durante o ano passado para fortalecer o balanço patrimonial do grupo o deixaram com o poder de fogo de US$ 1,43 bi para comprar mais usinas. O executivo-chefe da companhia, Peter Giller, acrescentou que o grupo está procurando por negócios maiores que podem requerer mais levantamento de fundos pelos acionistas. O chefe de operações, David Crane disse que a IP podia se beneficiar da pressão sobre as companhias norte-americanas após o colapso da Enron, para crescer, já que companhias como Calpine, NRG e AES estão sendo forçadas a vender operações no exterior para levantar fundos, já que tiveram seus ratings rebaixados pelas agências de crédito. Giller disse que no momento a empresa está olhando alguns alvos potenciais na Península Arábica para complementar seus projetos em Abu Dhabi e Omã. (Financial Times-20.03.2002)

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A Comissão Européia anunciou hoje ter dado luz verde à compra da elétrica asturiana Hidrocantrábico pelo consórcio formado por EDP, CajAstur e EnBW, depois da EdF, acionista da EnBW, se ter comprometido a aumentar a capacidade comercial do interconector entre a França e a Espanha em 4000 MW. Segundo um comunicado hoje emitido pela CE, a aprovação da compra da Hidrocantábrico por parte da joint-venture formada pela EDP, CajAstur e EnBW está pendente da concretização por parte da EdF do aumento da capacidade do interconector entre a França e a Espanha, já que, do modo que estava inicialmente proposto, o negócio iria consolidar a posição já dominante de várias firmas envolvidas. O problema decorre do fato da elétrica alemã ser detida pela alemã OEW e a estatal francesa Edf, a qual detém já uma posição muito dominante no mercado francês. (Diário Econômico-20.03.2002)

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O governo espanhol publicará nos próximos dias uma ordem ministerial que obrigará as companhias distribuidoras de eletricidade a compensarem os usuários pelas deficiências na qualidade do fornecimento. As compensações, segundo explicou ontem o Ministério de Economia, poderão chegar até 10% da fatura anual do usuário. As elétricas agrupadas na patronal Unesa não souberam quantificar os custos da medida. As compensações serão automáticas, ou seja, os usuários não terão que recorrer à central de reclamações para queixar-se quando se julgarem prejudicados. A regulação obrigará as empresas distribuidoras a adotarem um sistema de medição e controle do fornecimento, homologado e homogêneo, para recolher e processar dados sobre a continuidade do fornecimento, que serão a base das compensações. As elétricas terão um ano para implantar os novos sistemas de medição. (El País-20.03.2002)

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As maiores agências de rating de crédito dos Estados Unidos foram chamadas para tentar explicar hoje numa audiência no congresso porque falharam em detectar mais rapidamente os problemas da Enron, com ao menos uma firma dizendo que executivos da Enron mentiam explicitamente sobre três sociedades que ajudavam a esconder dívidas que foram fundamentais para o colapso da companhia. As agências de rating receberam duras críticas por sua performance, pois consideraram a considerar a dívida da Enron como adequada para investimento mesmo quando sua situação financeira deteriorava a olhos vistos em novembro último, um mês antes de sua falência. A audiência de hoje perante o Comitê de Assuntos Governamentais do Senado será o primeiro fórum público no qual as agências terão a oportunidade de explicar as razões para suas avaliações da Enron. Outros comitês do congresso, também investigando o caso da Enron, podem chamar as agências a depor mais tarde. (New York Times-20.02.2002)

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