A redução no esforço fiscal das estatais federais vai permitir uma expressiva expansão dos investimentos ao longo deste ano. Pela primeira vez, as empresas da União ultrapassarão R$ 20 bi em investimentos. De acordo com a última revisão dos números feita pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as obras e projetos estratégicos das empresas devem consumir R$ 20,669 bi até dezembro, o equivalente a 1,6% do PIB. Esse volume é quase o triplo dos R$ 7,46 bi que as empresas terão que obter de superávit primário. "Continua a tendência de crescimento verificada nos últimos anos. O ajuste fiscal nunca foi empecilho para o aumento do volume investido", garante o secretário-executivo do ministério, Guilherme Dias. Os investimentos, feitos com receitas correntes, empréstimos e sobras de caixa de exercícios anteriores, experimentarão um crescimento de 31,1% em comparação com o nível de 2001. No ano passado, quando as estatais fizeram um superávit de R$ 7,571 bi, os investimentos chegaram a R$ 15,764 bi (1,25% do PIB). (Valor - 05.03.2002)

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Por força da necessidade de aumentar a oferta de energia elétrica, a Eletrobrás deverá produzir novamente um déficit primário - em 2001, o saldo negativo é calculado em torno de R$ 1,5 bi. Os investimentos neste ano serão de R$ 5,337 bi, numa expansão de 19,6%. "O volume é compatível com as novas diretrizes para o aumento da oferta de energia", assegura Dias. Furnas vai investir R$ 1,621 bi, principalmente na implantação de sistemas de transmissão. Na termelétrica de Macaé (RJ), serão gastos R$ 364 mi. A previsão de investimentos das demais empresas não-financeiras é de R$ 1 bi, praticamente igual à do ano passado. O Planejamento dividiu as estimativas também de acordo com áreas. Petróleo fica em primeiro lugar no ranking, com 34,4% do total, seguido de energia elétrica, com 23,5%. Entre outras, a lista traz ainda as estimativas para produção industrial (10%), transportes (13,6%), comunicações postais (3,2%) e desenvolvimento tecnológico e engenharia (1,2%). "São investimentos sólidos, com retorno garantido e importantes para o crescimento econômico do país", diz. (Valor - 05.03.2002)

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Dez usinas hidrelétricas deverão ser licitadas em junho pela Aneel, acrescentando 1.866 MW de potência à capacidade nacional de geração. Os estudos de engenharia e impacto ambiental estão disponíveis para visitação e consulta no data room da agência até o início de abril, quando deverá ser publicado o edital de licitação. Para o segundo semestre, a previsão é que outras cinco usinas, com potência de 2.362 MW, também sejam leiloadas. No total, serão 4.228 MW de aumento na capacidade do sistema brasileiro neste ano. Das hidrelétricas a serem licitadas no primeiro semestre, oito estão localizadas na Região Centro-Oeste, uma no Paraná e outra em Minas Gerais. O objetivo é ter opções próximas ao Nordeste, que possam socorrer a região em épocas de seca como a do ano passado. Dessa forma, a área ficaria menos dependente do único rio, o São Francisco, que abastece a região. (O Estado de São Paulo - 05.03.2002)

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O maior aproveitamento hídrico do lote de hidrelétricas a ser licitadas em junho é da Usina Estreito, localizada na divisa entre os Estados do Tocantins e Maranhão. A unidade, a ser construída no Rio Tocantins, terá capacidade de 1.109,7 MW de potência. No segundo semestre, outra grande hidrelétrica - Serra Quebrada - também vai explorar o potencial do rio. A usina terá capacidade de 1.328 MW de potência e também será construída na divisa entre Tocantins e Maranhão. Ainda no mesmo rio, a Aneel pretende licitar a hidrelétrica de Tupiratins, com potência de 820 MW. (O Estado de São Paulo - 05.03.2002)

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A Aneel conta ainda com a licitação de, pelo menos, 19 linhas de transmissão este ano. Uma das mais importantes é a interligação Norte/Nordeste, que permitirá o intercâmbio entre as duas regiões. A publicação do primeiro edital do ano, previsto para fevereiro, foi adiado e deverá sair junto com o documento das hidrelétricas, em abril. O leilão também poderá ocorrer em junho. (O Estado de São Paulo - 05.03.2002)

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou segunda, 04/03/2002, a conclusão dos estudos básicos de Belo Monte, projetada para o Pará. O presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, disse que o estudo foi entregue à Aneel no último dia 28, o que permitirá que o órgão regulador comece a elaborar o processo de licitação. Ávila afirmou que o projeto prevê a construção da usina somente até Colinas, no Maranhão. A medida reduziria o preço dos investimentos em US$ 2 bi, mas interligaria a nova usina ao resto do País. A parte de geração e distribuição da usina está estimada em US$ 5 bi. Uma opção seria aumentar a transmissão da energia gerada até os sistemas do Nordeste e do Sudeste. Mesmo com os estudos básicos nas mãos, os técnicos da Aneel esperam documento que definirá a participação do governo no projeto. O grupo de trabalho criado para definir o estudo será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu ontem criar um grupo de trabalho que, em 60 dias, indicará quais serão as participações do governo federal e da iniciativa privada na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A idéia inicial é de que o Estado entre com, no máximo, 49% dos investimentos, que viriam dos cofres da Eletrobrás . Os 51% restantes deverão ficar a cargo do empresariado, que poderá receber financiamentos do BNDES em até 70% dos recursos. De acordo com o presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, além de definir a divisão de cotas na empreitada, o grupo de trabalho vai elaborar o cronograma de licitação da obra, a fim de publicar o edital em agosto e realizar o leilão em outubro. 'Ficou acertado que a licitação do projeto será ainda este ano, mas é quase impossível começar a construir neste governo', disse Ávila. Ele ressaltou que a conclusão dos estudos básicos de usina - já aprovados pelo CNPE - foi entregue à Aneel no último dia 28, o que permitirá ao órgão começar a elaborar o processo de licitação. (Gazeta Mercantil - 05.03.2002)

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A retomada a passos largos do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte (Rio Xingu, no Pará) é mais um exemplo de que o governo tenta reverter parte do modelo traçado para o setor elétrico. Depois de mais de 20 anos na gaveta, os estudos técnicos para a viabilização da usina foram impulsionados pela crise, na opinião de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (Coppe) da UFRJ. "Belo Monte é fruto do fracasso do modelo que o governo havia desenhado para o setor", afirma. Para ele, o governo tentou retomar investimentos estatais em geração de energia, não só com Belo Monte - por meio da Eletronorte -, mas também com a participação da Petrobras em usinas térmicas. O especialista lembra ainda que o projeto da usina passou por uma evolução importante, principalmente ao reduzir a área alagada pelo reservatório - de 1,2 mil quilômetros quadrados para 400 quilômetros quadrados. Isso ocorreu principalmente depois dos protestos de ambientalistas e do movimento de atingidos por barragens. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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A retomada a passos largos do projeto de construção do Complexo Hidrelétrico Belo Monte (Rio Xingu, no Pará) é mais um exemplo de que o governo tenta reverter parte do modelo traçado para o setor elétrico. Depois de mais de 20 anos na gaveta, os estudos técnicos para a viabilização da usina foram impulsionados pela crise, na opinião de Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica (Coppe) da UFRJ. "Belo Monte é fruto do fracasso do modelo que o governo havia desenhado para o setor", afirma. Para ele, o governo tentou retomar investimentos estatais em geração de energia, não só com Belo Monte - por meio da Eletronorte -, mas também com a participação da Petrobras em usinas térmicas. O especialista lembra ainda que o projeto da usina passou por uma evolução importante, principalmente ao reduzir a área alagada pelo reservatório - de 1,2 mil quilômetros quadrados para 400 quilômetros quadrados. Isso ocorreu principalmente depois dos protestos de ambientalistas e do movimento de atingidos por barragens. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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Termina nesta terça-feira, dia 5 de março, o prazo para entrega de contribuições das minutas de declaração e do termo aditivo aos Contratos Iniciais (CIs), resultantes do acordo geral do setor elétrico, assinado no final do ano passado entre os agentes do setor. Além de incorporar o que está pactuado no acordo, a minuta do termo aditivo propõe alguns ajustes nos CIs, como a revogação dos Anexos III e IV dos contratos. As cláusulas citadas obedecem à numeração da minuta de contrato inicial que foi divulgada na Consulta Pública nº 001/1998 da Aneel. (Canal Energia - 05.03.2002)

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O consumo de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste aumentou apenas 1% após o fim do racionamento. O gasto de energia entre sexta-feira e domingo ficou em 22.794 MW médios, contra 22.472 MW entre a sexta e o domingo da semana anterior - dias 22, 23 e 24 de fevereiro. No Nordeste, o resultado foi ainda mais surpreendente. Mesmo sem meta, cobrança de sobretaxa ou risco de corte, a população diminui o consumo em 1,2%. O gasto entre os dias 22 e 24 de fevereiro ficou em 5.337 MW, contra 5.268 MW nesse último final de semana. Os dados do ONS também mostram que o consumo atual está mais baixo do que o projetado pelo governo para o mês de março. (Tribuna da imprensa - 05.03.2002)

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Um novo recorde de demanda instantânea de energia elétrica foi registrado ontem, no Rio Grande do Sul, pela CEEE. O consumo total de energia chegou a 3.957 MW, às 16h12min, quando a temperatura era de 36,5 graus e superou a marca anterior de 3.945 MW, registrada pela empresa em 14 de março do ano passado. Segundo Valter Luiz Cardeal de Souza, diretor de transmissão da CEEE, desde o último domingo a capacidade de atendimento de energia elétrica no Estado está cerca de 20% maior, com a entrada em operação do terceiro ponto de conexão do RS ao Sistema Interligado Nacional. Souza disse que, com mais esta etapa do Projeto Itá-Caxias-Litoral, a capacidade de transmissão de energia do Estado passou de 4.050 MW para 4.600 MW. (Correio do Povo - 05.03.2002)

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A CPFL já tem o balanço parcial do consumo de energia de seus consumidores durante o perído de racionamento, interrompido no último dia 28 de fevereiro. De acordo com os dados coletados, até o último dia 19, 81% dos 2,9 milhões clientes da distribuidora haviam alcançado a meta de redução de consumo. Além disso, cerca de 52% dos consumidores residenciais foram beneficiados com o pagamento de bônus, para os quais a empresa destinou R$ 69 milhões. Em contrapartida, a CPFL arrecadou outros R$ 36 milhões relativos à sobretaxa paga pelos que excederam o seu limite de consumo. Entre junho de 2001 e fevereiro de 2002, os 234 municípios atendidos pela CPFL reduziram em 25,3% o consumo de energia elétrica, equivalnte a 4.629 GWh. Com essa quantidade de energia seria possível abastecer a cidade de Campinas por quase dois anos ou a de Bauru por sete anos. (Canal Energia - 04.03.2002)

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Mista do Congresso Nacional, que analisa a crise de abastecimento de energia elétrica, ouve nesta terça-feira, dia 5 de março, o ministro-chefe da Casa Civil e presidente da GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica), Pedro Parente. Na reunião, que acontecerá às 18 horas, em Brasília, o ministro apresentará os resultados da política de contenção do consumo de energia. (Canal Energia - 05.03.2002)

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A Eletrobras, o Procel e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal irão conceder um prêmio na categoria iluminação pública para a Prefeitura de Santo André. O município que irá receber o título de 'Cidade Eficiente em Energia Elétrica', pois substituiu as 32.648 lâmpadas instaladas por lâmpadas de vapor de sódio puro e as 8.744 luminárias antigas por luminárias com refletores metálicos polidos. O programa permitiu redução de 31,1% no consumo de energia elétrica, além de deixar as ruas melhor iluminadas. Dados da prefeitura dão conta de que também foram reduzidos os números de atropelamentos (18%) no período noturno. O programa premiado foi iniciado em 1999, durante a gestão do falecido prefeito Celso Daniel, e surgiu de uma parceria entre a prefeitura e Eletropaulo para um estudo que avaliou os custos e benefícios da substituição das lâmpadas e luminárias. (Diário do Grande ABC-05.03.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) criou segunda, 04/03/2002, um grupo de trabalho que, em 60 dias, vai indicar quais serão as participações do governo e da iniciativa privada na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, projetada para o Pará. A idéia inicial é que o governo entre com, no máximo, 49% dos investimentos, que viriam dos cofres da Eletrobrás. Os outros 51% deverá ser bancado pela iniciativa privada, que poderá receber financiamento do BNDES em até 70% dos recursos. "São todas estas definições que serão colocadas no plano de viabilização da obra. O grupo definirá as premissas de participação do governo, da iniciativa privada, em investimentos e financiamentos. Mas o governo será sempre um sócio minoritário", explicou o presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávilla. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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A Electricidade de Portugal (EDP) informou que vai vender sua participação de 29% na marroquina Redal à francesa Vivendi por US$ 38,86 milhões, para se concentrar no mercado brasileiro. ''O Brasil é uma área cujo alto potencial de crescimento, dimensão de mercado e possibilidade de aumentar a eficácia da distribuição (de energia) justifica mobilizar os recursos financeiros'', disse a EDP em comunicado. O acordo sobre a Redal é parte de um pacto mais amplo da EDP e outros acionistas, para vender todas as ações da Redal à Vivendi, antes conhecida como Compagnie Generale des Eaux. (Reuters-05.03.2002)

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Os investimentos da EDP (Electricidade de Portugal) no Brasil terão como prioridade fortalecer a posição do grupo nas empresas em que já detém o controle acionário e tocar projetos na área de geração de energia. O grupo informou que vai vender sua participação de 29% na marroquina Redal à francesa Vivendi por US$ 38,86 milhões para se concentrar no mercado brasileiro. Hoje, a EDP possui o controle das distribuidoras Bandeirante, Escelsa e Enersul. Para proteger esses investimentos em distribuição, a empresa também está ampliando sua atuação na área de geração, por meio da hidrelétrica de Lajeado (TO), com potência instalada de 850 MW, e outros dois projetos nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. Segundo a EDP, "por ser uma empresa de operação, e não financeira'', o grupo pretende manter esse perfil de investimentos. No Brasil, a EDP também possui 19,5% do capital da Cerj, distribuidora do Rio de Janeiro que, por sua vez, é dona de parte da Coelce, distribuidora do Ceará. (Folha de São Paulo-05.03.2002)

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O presidente da empresa portuguesa de eletricidade EDP (Electricidade de Portugal), Francisco Sanchéz, afirmou que a atividade da empresa no Brasil vai contribuir positivamente para os resultados do ano 2001 do grupo. Em entrevista ao jornal português "Público'', Sanchéz disse que "o saldo final da contribuição do Brasil para os resultados da EDP será positivo''. A divulgação dos números da empresa em 2001 deve acontecer em 15 de março. "A situação no quarto trimestre de 2001 é inversa à do anterior, fundamentalmente por duas razões: a reestruturação da dívida e as medidas tomadas pelo governo brasileiro para possibilitar uma correção tarifária espalhada ao longo de vários meses'', afirmou. O peso do Brasil nos resultados de 2001 da EDP será -segundo Sanchéz- "de poucos por cento'', mas em um horizonte de dois ou três anos poderá ficar entre 5% e 10%. "No horizonte de cinco anos poderá chegar mesmo a uma ordem de participação nos ativos da empresa de 15%'', declarou. (Agência Lusa-05.03.2002)

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Questionado sobre a crise na Argentina, o presidente da EDP, Francisco Sanchéz disse que "aparentemente, não tem havido o contágio que se temia. As previsões oficiais brasileiras apontam para um crescimento''. "O último ano foi de arrumação de casa no Brasil. Foi também o ano em que a central do Lajeado começou a produzir'', explicou. A EDP adquiriu o controle das centrais Peixe-Angical, no Brasil, e Couto-Magalhães, em Portugal, tendo sido o ano da constituição da "subholding'' EDP Brasil e do início das operações de "trading'', disse. "Ficamos com investimentos de raiz na produção, para ir investindo ao longo do tempo. Esperamos que os novos investimentos necessários para concluir estas novas centrais já provenham dos resultados das próprias empresas brasileiras, sem necessidade de colocar no Brasil mais dinheiro de Portugal'', explicou. (Agência Lusa-05.03.2002)

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Francisco Sanchéz, presidente da EDP, ressaltou que, face à situação na CERJ (Companhia Energética do Rio de Janeiro) -controlada pela Endesa-, a EDP admite alienar sua participação, "mas até agora não houve evolução''. Na entrevista, Sanchéz disse ainda que a evolução das participações da EDP no Brasil parece claramente no bom caminho, e que a empresa está perto de "uma solução de estabilidade''. (Agência Lusa-05.03.2002)

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A Cosern deverá anunciar no decorrer da semana o balanço anual das atividades da concessionária em 2001, com previsão de uma queda no faturamento. A redução nos lucros da distribuidora de energia foi gerada sobretudo por uma série de gastos extras surgidos com o racionamento, como o pagamento de bônus para consumidores de baixa renda. Nos primeiros meses do plano a Cosern arrecadou R$ 827.501 com a cobrança de sobretaxas, dos usuários que ultrapassaram a meta de consumo prevista. Em compensação teve que desembolsar R$ 1.871.026 com a bonificação, tendo um prejuízo de 1 mi. Os primeiros sinais de perdas na receita foram da ordem de R$ 30 mi, a maior parte provocada pelo racionamento de energia, fechando os oito primeiros meses de 2001 com uma receita bruta de R$ 287,8 mi. (O Mossoronense - 05.03.2002)

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Comparado com o resultado obtido em 2000 a queda foi de 8,83%. Em 2001 a Cosern contribuiu com cerca de R$ 63.970.000,00 em ICMS, registrando uma redução de R$ 6,2 mi em relação ao ano anterior, quando repassou ao Estado a quantia de R$ 70.170.00,00 em tributos. A Cosern fechou o ano de 2000 com um lucro líquido de R$ 51 mi, tendo um salto na receita de 64,5% em relação a 1999, quando a companhia apresentou um superávit de R$ 31 milhões. O resultado operacional também cresceu, passando de R$ 103 mi para R$ 141 milhões, em 2000. As previsões para o ano passado projetavam um lucro líquido de R$ 57 mi e resultado operacional da ordem de R$ 163 mi. É ver para crer. (O Mossoronense - 05.03.2002)

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Os negócios internos em infraestrutura revitalizaram-se em 2001. Na média, fornecedores de bens e serviços encerraram o ano com crescimento de 16% e índice médio de ocupação de 89,1%, segundo dados da Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base (Abdib). O movimento foi puxado pelos investimentos em geração e transmissão de energia elétrica, petróleo e gás natural. (Gazeta Mercantil - 05.03.2002)

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O grupo português Quintas & Quintas está investindo cerca de US$ 30 mi em duas fábricas em Minas Gerais, no municípios de Sabará e Sarzedo. A expectativa do grupo é faturar, só neste ano, US$ 100 milhões com as vendas de condutores elétricos, torres e ferragens para transmissão de energia. Para o vice-presidente da holding do grupo, Mauro Gomes Baleeiro, o Brasil representa uma grande oportunidade de negócios neste momento em que transmissão de energia é uma prioridade no planejamento de investimentos para o setor. "Chegamos ao lugar certo, na hora certa. A crise de energia vai ter um efeito duradouro com relação ao status de prioridade do segmento de transmissão." As duas unidades de Minas Gerais entraram em funcionamento no segundo semestre do ano passado. Mas só agora houve a inauguração oficial em Sarzedo, onde está a Quintas & Quintas Condutores Elétricos do Brasil. Em Sabará está instalada a Quintas & Quintas Eletrificação, unidade encarregada de engenharia, produção e instalação das torres e ferragens. (Valor Econômico - 05.03.2002)

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Está batizado o novo MAE, como pessoa jurídica e entidade de direito privado. Esse ente foi adaptado para pôr ordem na casa, vigiado pelo seu criador, a Aneel. As empresas do setor tiveram acesso na sexta-feira à convenção do MAE, divulgada pela Aneel. O documento, que recebeu contribuições dos agentes, está sacramentado. Considerada a "Bíblia" do MAE, a convenção apresenta as regras principais do mercado, com as definições de termos e participantes, bem como suas funções. Ela substitui o acordo de mercado, sugerido e aprovado no ano passado pelas empresas que compõem o MAE. Mas tem uma distinção fundamental em relação ao texto anterior, que é capaz de traduzir a nova cara desse mercado: ela foi imposta pelo órgão regulador e deverá ser "engolida a seco" pelas empresas. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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Duas estruturas passam a existir na configuração do MAE. A Câmara de Arbitragem deverá jogar água na fogueira de conflitos que vem queimando o mercado desde sua criação. Dessa forma, a Aneel tenta apagar qualquer intenção de agentes de levar para a Justiça as divergências em relação a normas internas do mercado. A decisão foi motivada em virtude da postura da Eletrobrás, que tem a seu favor uma medida cautelar que impede a divulgação das faturas de energia comercializada no MAE. A outra figura nova é a Convenção Arbitral, definida como a "cláusula compromissória" por meio da qual os agentes comprometem-se a submeter os conflitos à decisão da Câmara de Arbitragem. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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A leitura que se faz do documento é de que o órgão regulador tentou simplificar a estrutura do mercado de curto prazo, fechar as brechas antes existentes e encurtar a distância para a normalização das atividades do MAE. Invariavelmente, todos os caminhos levam à Aneel. Cabe a ela definir as regras. Ela fará a autorização, a regulamentação e a fiscalização do mercado. A definição das penalidades em caso de desobediência também virão da agência, assim como as garantias financeiras para as negociações realizadas. E tem mais: a convenção do MAE estabelece ainda que "caso o atraso das etapas do cronograma de contabilização e liquidação financeira das transações efetuadas no MAE seja de responsabilidade exclusiva do MAE, este estará sujeito à aplicação das penalidades impostas pela Aneel". Em tese, ninguém escapa do órgão regulador. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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Como não cabia discussão sobre a convenção, os agentes reunidos na sexta-feira em assembléia geral, em São Paulo, analisaram e votaram o estatuto do MAE. O objetivo da avaliação era concluir um documento sobre a operação do mercado que não divergisse da convenção, a qual traz seus preceitos. Juntos, os dois documentos estabelecem que o MAE herda a empresa que antes chamava-se Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia (Asmae). Se antes havia um colegiado para tratar as questões do MAE e outro para a Asmae, hoje resta apenas o Conselho de Administração do Mercado. Na sua composição, mais uma vez aparece a Aneel. Dois integrantes são indicados pela agência, um pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e outros dois pelas empresas do setor. São eles, respectivamente: Lindolfo Paixão e Marcos Melo; Marcos Lopes (ex Chesf); Laércio Dias (Gerasul) e Luiz Eduardo Barata (ex ONS). Os membros definidos pelo governo terão mandato de três anos. O presidente fica no cargo por dois anos e anualmente deverá ocorrer a substituição de um conselheiro. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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As funções da Asmae passarão a ser exercidas por uma superintendência, a ser estruturada pelo atual conselho do MAE. Segundo o presidente do colegiado, Lindolfo Paixão, os agentes acolheram bem o teor dos documentos selados hoje na assembléia. A tranqüilidade maior veio principalmente com a inclusão, no estatuto, de uma disposição transitória que permite a reavaliação - caso necessária - de alguns itens num prazo de 30 dias. "Toda a gestão do mercado mudou e agora deverá haver um processo de maior interação entre os gestores e as empresas", diz Paixão. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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Na sexta-feira, 01/02/2002, o Conselho do MAE divulgou toda a contabilização das faturas do ano 2001. Isso só foi possível porque a divulgação não tem fins de liquidação até o momento. Os dados foram apresentados às empresas apenas para que elas possam usá-los na conclusão dos balanços financeiros anuais. Mas para concluir o pagamento das faturas, o MAE ainda depende de acordo em negociação entre distribuidoras e Eletrobrás, que disputam a propriedade dos excedentes de Itaipu. Mesmo sem uma conclusão sobre o assunto, Lindolfo Paixão explica que o conselho recorreu à legislação geral do setor elétrico, pela qual a produção não contratada de Itaipu não deve se caracterizar como excedentes e sim como parte da cota de energia que é de direito das distribuidoras. Dados da contabilização apresentada sexta-feira pelo conselho ainda serão passíveis de auditoria no MAE. Eles só foram liberados, segundo Paixão, para dar rapidez ao processo, já que existe uma norma para a revisão das contas no futuro. O presidente do conselho lembra que uma parte das faturas, referentes às movimentações de julho de 99 a agosto de 2000 já foram liquidadas bilateralmente, entre agentes de venda e compra envolvidos. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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As pendências condizem ao pagamento das faturas de 2000 e de 2001. A tranche de contabilizações deve ser feita em partes. De acordo com Lindolfo Paixão, primeiro se tentará receber as contas de 2000, em seguida as de 2001 e, por último, as dos primeiros meses de 2002. "Até meados de maio devemos ter concluída toda a contabilização". afirma. Paralelamente, algumas faturas já serão pagas no decorrer desse prazo, de forma que toda a liquidação esteja pronta em junho. Essa é, pelo menos, a previsão de Paixão. Para que ela seja cumprida, uma série de detalhes técnicos - como contratação de auditoria e adaptação dos programas computacionais de liquidação - e intricadas questões fiscais devem ser resolvidas. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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O governo tentará chegar a um acordo sobre o que fazer com os recursos angariados com o excedente de energia gerada pela usina binacional de Itaipu. Em reunião marcada para às 14 horas do dia 05/03/2002, o presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, o presidente de Itaipu, Euclides Scalco, estarão com o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Gonzaga Perazzo para discutir o assunto. "Espero que tenhamos uma definição sobre o assunto", afirmou Ávila. O presidente da estatal disse, no entanto, que ainda é prematuro tomar uma decisão que retire a ação judicial que emperra as liquidações do MAE até que haja um acordo sobre o excedente. O imbróglio põe Eletrobrás e outras distribuidoras em lados opostos. A estatal reivindica como dela os recursos da venda do excedente de energia aos contratos iniciais. As distribuidoras, assim como a Aneel, acredita que os recursos são dos demais agentes. (Gazeta Mercantil - 04.03.2002)

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A expectativa de entrada de dólares no País nas próximas semanas derrubou o preço da moeda norteamericana para o menor nível dos últimos dois meses. A cotação do dólar caiu para R$ 2,327, na venda, baixa de 0,77% em relação a sextafeira e o menor preço desde 3 de janeiro. Com a possibilidade de mais moeda no mercado, as tesourarias se desfizeram dos dólares que tinham em carteira e o preço caiu. O bom humor do mercado ganhou força com rumores de que a companhia canadense Molson poderia adquirir a cervejaria Kaiser . A aquisição estaria estimada em US$ 1 bi, que poderiam entrar no Brasil para pagamento da empresa. O mercado também espera o pagamento que a suíça Nestlé fará pela compra da fábrica de chocolates Garoto . 'A espera do fluxo positivo de dólares fez a moeda ceder', disse o diretor de câmbio da Corretora Liquidez , Hermann Miranda. (Gazeta Mercantil - 05.03.2002)

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O arsenal de instrumentos para assegurar a rolagem da dívida pública às vésperas da eleição presidencial ainda não acabou. Segundo o diretor de política monetária do Banco Central, Luiz Fernando Figueiredo, o governo vai emitir em breve papéis cambiais com opção de venda (put). Segundo Figueiredo, a receptividade do mercado a esse novo tipo de papel já vem sendo sondada há alguns dias, mas o prazo para seu lançamento ainda não foi definido. Figueiredo não deu maiores detalhes sobre a nova opção. Para gestores de fundos de renda fixa, o sucesso dos papéis vai depender de qual papel será usado, de quando serão os vencimentos das 'puts' (opções de venda) e do prazo dos papéis. 'O risco-País é o mesmo. Mas se o novo governo decidir dar independência ao BC, o mercado pode achar que os papéis do Tesouro podem sofrer "default", e os do BC (as NBC-E), não', explica um profissional. Para ele, dar opção de 'put' antes da virada do ano seria 'o melhor dos mundos': 'Mas isso não deve ocorrer. O governo deve dar a opção para épocas sem grande concentração de vencimento', falou. (Gazeta Mercantil - 05.03.2002)

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A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7 mi na primeira semana de março, de apenas um dia útil. O valor resultou de exportações de US$ 198 milhões e importações de US$ 191 mi. No acumulado do ano, a balança está superavitária em US$ 441 mi, com US$ 7,828 bi em vendas ao exterior e US$ 7,387 bi em compras. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. As exportações tiveram queda de 15,7% em relação a março de 2001, se comparada a média diária de US$ 198 mi com a de US$ 234,9 mi. As vendas de semimanufaturados tiveram queda de 52,3%, especialmente semimanufaturados de ferro/aço e ferro-ligas. Os manufaturados também registraram redução, de 10,7%, principalmente laminados planos e calçados. (Gazeta Mercantil - 05.03.2002)

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O Índice de Preços ao Consumidor apurado na cidade do Rio de Janeiro (IPC-RJ) registrou deflação de 0,11% em fevereiro. Em janeiro, o indicador havia apurado alta de 0,83%. Os grupos Alimentação e Transportes foram os que mais contribuíram para a leitura negativa do índice. Os dois grupos registraram deflação de 0,37% e 0,63%, respectivamente, influenciados pela entrada da safra e pela queda no preço da gasolina. As liquidações de começo de ano fizeram o grupo Vestuário registrar deflação de 1%. Os grupos que apresentaram variação positiva nos preços foram Saúde e Cuidados Pessoais (0,42%), Despesas Diversas (0,18%), Habitação (0,13%) e Educação Leitura e Recreação (0,11%). (Valor - 05.03.2002)

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A liberação da licença ambiental para a termoelétrica de Corumbá, que terá capacidade de gerar 88 MW, deve acontecer na próxima terça-feira (dia 5). A garantia foi dada ontem pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em audiência com o governador José Orcírio dos Santos. A licença de instalação da obra estava prevista para ser liberada no último dia 15, mas foi adiada em função de novas análises no projeto estrutural da usina. Segundo Sarney Filho, o Ibama deve expedir a licença para início da construção da usina termoelétrica de Corumbá até a próxima semana. "O ministro Sarney, como sempre tem sido conosco, foi muito receptivo, e garantiu que o licenciamento sairá no dia 5", afirmou o governador. Das usinas previstas para Mato Grosso do Sul, a de Corumbá foi a que teve mais problemas em termos de projeto pelo fato de estar situada em área de preservação ambiental. Segundo o secretário de Obras, Delcídio do Amaral, a previsão é que a usina de Corumbá entre em operação também em setembro, operando com a primeira turbina de 44 MW. (Correio do Estado - 05.03.2002)

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A fabricante de equipamentos Cummins já planeja se expandir no mercado como produtora independente. A empresa é um dos 24 consórcios autorizados pelo governo a investir em usinas termelétricas, dentro do programa emergencial de oferta de energia coordenado pela CBEE. Localizada em Sete Lagoas, Minas Gerais, a usina da Cummins recebe investimentos de US$ 30 mi, e deverá ter as obras concluídas em junho. A idéia é que a partir de 1° de julho, a térmica de 64 MW de potência esteja pronta para operar. As chances de funcionamento, porém, parecem cada vez mais distantes, com o anúncio do fornecimento de energia para o país garantido pelo governo para os próximos dois anos. (Canal Energia - 04.03.2002)

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Uma comissão do Congresso boliviano iniciou ontem uma investigação sobre as atividades da empresa americana Enron na Bolívia, e para isso convocou o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada. Ele é acusado de, durante seu governo (1993-97), ter favorecido a Enron para que esta se tornasse sócia do gasoduto Brasil-Bolívia. A falida empresa americana é a controladora da Transredes e da GTB, que operam toda a rede de dutos da Bolívia. Sánchez de Lozada, que é candidato às eleições presidenciais de junho, pelo Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR), é acusado de ter firmado um contrato com a Enron em Miami e de tê-lo submetido às leis do estado de Nova York. Para seu principal adversário político, o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR), governista, esse ato é "lesivo aos interesses do Estado". O MIR questiona o fato de Sánchez de Lozada ter permitido que a Enron fizesse parte do consórcio que controla o gasoduto "sem colocar um centavo" e também que a Enron se tornasse, em sociedade com a Shell, dona de 50% do sistema de dutos da Bolívia. O secretário-executivo do MNR, Carlos Sánchez Beraín, diz que o líder do MIR, Jaime Paz Zamora - que também já foi presidente e está novamente concorrendo ao cargo - trabalhou para a Enron em 1992, enquanto era presidente. Paz Zamora governou de 1989 a 1993. Sánchez de Lozada ocupa o primeiro lugar nas pesquisas de opinião, e Paz Zamora, o terceiro. O MNR, por achar que o objetivo da investigação é prejudicar a candidatura de Sánchez de Lozada, decidiu que nenhum representante do partido participará da comissão. (O Globo-05.03.2002)

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O conselho de modernização do setor elétrico (Comosel) do Equador e o órgão de privatização Conam marcaram para 12 de abril o leilão dos 51% das ações de 17 distribuidoras estatais, a um preço mínimo de US$380,7mi, segundo comunicado do Comosel. Comosel, Conam e outros órgãos governamentais se reuniram na sexta-feira (1º de março) para definir a data e o preço mínimo da venda. O total das ações das 17 distribuidoras foi avaliado em US$751,8mi. Para o leilão, as distribuidoras vão ser divididas em dois grupos. O grupo A compreende as distribuidoras Quito, Norte, Sucumbios, Santo Domingo, Ambato, Cotopaxi, Bolivar, Sur, Centro Sur e Riobamba, e o preço mínimo pelos 51% dessas empresas é de US$288,5mi. O grupo B é composto por El Oro, Manabi, Los Rios, Emelgur, Santa Elena, Esmeraldas e Milagro, e o preço mínimo é de US$92,2mi. O Comosel ofereceu às autoridades municipais que também têm participação nas distribuidoras a oportunidade de incluírem suas ações no pacote, decisão que deve ser tomada até 15 de março. Depois disso, o Comosel vai definir um preço mínimo revisto, baseado nas novas percentagens à venda. (Business News Americas-04.03.2002)

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Uma fonte ligada a NorAndino, companhia chilena controlada pela belga Tractebel declarou que os estudos para determinar a segurança do traçado do gasoduto que cruza a zona de Lo Oculto, na província de Salta, na Argentina, ainda não foram finalizados devido às dificuldades climáticas do lugar. "As últimas chuvas não permitem o acesso ao setor aonde se realizam os trabalhos, com o que a análise se demorou mais do que o esperado. No momento, não há novidades a esse respeito, portanto não poderemos restabelecer o fornecimento". O estudo em questão é chave para as pretensões da NorAndino, pois lhe informará da situação e do estado dos reparos que se se realizaram no lugar onde se produziu à falha. A análise servirá à empresa para determinar se é necessário pedir autorização ao ente regulador de gás na Argentina (Energas) ou realizar algum trabalho adicional para estabilizar a zona e garantir a segurança do duto. (Estrategia-04.03.2002)

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O ministro de Energia e Minas do Peru, Jaime Quijandría informou que existem cerca de quatro milhões de peruanos em zonas rurais sem eletricidade. Acrescentou que existe um excedente de geração de 50% em conseqüência da privatização. Agregou também que não existe desespero para financiar projetos de geração porque no futuro haverá gás. Quijandría disse que algumas pessoas estão criando o temor que com a privatização das empresas elétricas, as tarifas tenderiam a subir, sendo o contrário mais provável, já que essas vêm baixando desde 1997, estando agora 22% mais baratos. O ministro informou que existem atualmente três processos de privatização na área elétrica formalmente aprovados: o das empresas distribuidoras do norte, o das transmissoras Etecen e Etesur (na quais existem três interessados- uma empresa colombiana, uma canadense e uma espanhola) e o das geradoras Egasa e Egesur, para o qual quatro empresas compraram editais. (Gestión-05.03.2002)

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A crise argentina teve um impacto negativo de US$ 40,61 mi na conta de resultados consolidados da Endesa e de US$ 91,59 mi no seu balanço entre janeiro e fevereiro, segundo informou ontem a companhia elétrica espanhola à Comissão Nacional de Valores (CNMV). A crise, no ano passado, já havia afetado em US$ 380 mi às suas contas consolidadas. Em resposta à uma petição de informação por parte da CNMV, a Endesa detalhou que o efeito da desvalorização do peso argentino, considerando o câmbio de 2,17 pesos por dólar do dia 1º de março, ascenderia a um total de US$ 132,21 mi. A empresa elétrica especificou que estes efeitos se registrarão nas contas finais do presente exercício fiscal. (El País-05.03.2002)

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Os analistas do banco de investimento Banif consideram que a venda da participação da elétrica nacional portuguesa EDP na marroquina Redal é positiva, porque reforça a posição da EDP em relação à concentração da sua estratégia de internacionalização na Espanha e no Brasil. "Dado que em termos de política de internacionalização, a EDP ter iniciado a corrigir os erros passados, e a aproximação da divulgação dos resultados referentes a 2001, que deverão ser anunciados a 15 de Março, que poderão trazer algumas surpresas positivas do Brasil, reiteramos a nossa recomendação de compra", diz uma nota do Banif, com data de hoje. A EDP anunciou hoje ter assinado um acordo com a francesa Compagnie Générale des Eaux para a venda da sua posição na Redal por US$ 38,86 mi. A nota do Banif diz, ainda, que o impacto desta venda na EDP é muito baixo, e por isso a importância do negócio não se prende diretamente com o valor em questão ou o ganho efetuado, mas sim com a estratégia delineada em termos de internacionalização. (Diário Econômico-05.03.2002)

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O consumo total de energia na França caiu 0,2% em janeiro de 2002 comparado com janeiro de 2001, mostram as últimas estimativas do Ministério de Energia. O consumo de gás natural, no entanto, cresceu 4,1% em janeiro passado comparado ao mesmo mês de 2001 para 5.673 milhões em equivalente de óleo. Nos 12 meses entre fevereiro de 2001 e janeiro de 2002, o consumo de gás cresceu 2,4%, para 38.636 metros. O consumo de eletricidade caiu em janeiro, em relação ao mesmo mês de 2001, 5,2%. No ano, o crescimento foi de 0,8%, chegando a 96.998 milhões de metros de equivalente óleo. O consumo de óleo cresceu em janeiro 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado, e no resultado total do ano o crescimento foi de 0,1%. (Platts-05.03.2002)

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O Departamento de Energia dos EUA está sendo processado em decorrência de uma proposta para abandonar o lixo radioativo que foi enterrado em tanques de armazenagem, uma prática que os ambientalistas dizem que podia ameaçar os recursos hídricos. Os tanques, enterrados em Idaho, Washington e na Carolina do Sul, continham milhões de galões de ácido líquido usado para reprocessar rodas de combustível até fins da década passada. Embora muito do fluido tenha sido processada para uma forma mais sólida, um líquido residual permanece. A ação com a qual os ambientalistas entraram na Sexta-feira pede que o departamento não tenha permissão para abandonar os tanques. Cerca de 800.000 galões de resíduos permanecem em 10 tanques em Idaho. O departamento de energia pretende remover todos esses galões, menos 1.000 por galão, deixando o restante no lugar. (New York Times-05.03.2002)

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Cientistas americanos e russos disseram ontem à noite terem conseguido realizar uma fusão nuclear com um equipamento relativamente simples num banco de laboratório, um experimento que pode ter implicações enormes para o setor energético. As descobertas ainda precisam ser confirmadas, e mesmo que sejam, os cientistas advertiram, anos de trabalho serão necessários antes que a técnica possa ser comercializada. No entanto, a descoberta poderia eventualmente conduzir à novas fontes de energia limpa e barata. A fusão em baixa escala desse tipo também poderia ser mais viável do que os reatores gigantes que atualmente são contemplados como futuras fontes de energia. Nas últimas experiências, os cientistas do Laboratório Nacional Oak Ridge (EUA) e da Academia Russa de Ciências detectaram sinais de fusão em bolhas criadas quando ondas intensas de som passavam por um líquido contendo deutério, a forma pesada da água que ocorre naturalmente na água do mar. (Financial Times-05.03.2002)

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A Suprema Corte dos EUA deu ontem um impulso significante no processo de desregulação do mercado americano de eletricidade, quando, numa decisão unânime, manteve a decisão de 1996 de reguladores federais de abrir as linhas de transmissão à competição. A corte confirmou a decisão dos julgamentos anteriores, considerando que a Comissão Federal Reguladora de Energia (Ferc) agiu propriamente quando editou regras em 1996 para forçar que as companhias provessem acesso igual às suas redes de transmissão. A idéia da Ferc foi dar aos consumidores americanos energia mais barata ao acabar com práticas anti-competitivas praticada por utilitárias estatais e incentivar a competição no mercado nacional de eletricidade. A Suprema Corte rejeitou os apelos de Nova York e outros oito estados que se opuseram à medida da Ferc. (Financial Times-05.03.2002)

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