No último dia 31, o governo anunciou que a energia produzida pelas geradoras estatais será comercializada via leilões a fim de que não haja interferência na concorrência do mercado. Entretanto, analisando-se a situação, podemos antever que os preços da chamada "energia velha" tenderá a ficar próximo do preço marginal, ou seja, da "energia nova", mais cara. Segundo a proposta apresentada pelo governo, o ágio obtido nos leilões formará um fundo que poderá subsidiar a energia emergencial, o gás natural e as fontes alternativas de energia. Essas medidas, contudo, não devem amenizar muito o significativo impacto previsto sobre as tarifas, o temido "choque tarifário".

Para ilustrar o risco de choque tarifário é válido voltar um pouco e relembrar a questão dos combustíveis nos EUA, em 1974, quando ocorreu o "choque do petróleo". Na ocasião, a OPEP autorizou um grande aumento nos preços internacionais do petróleo, o que criou um diferencial nos preços do petróleo importado pelos EUA (bem mais caro) e o petróleo produzido internamente (mais barato). Num primeiro momento, tentando conter um choque dos preços, o Congresso determinou que os produtores internos continuassem a vender o barril de petróleo ao preço antigo e não ao preço internacional. Resultado: o choque dos preços não foi contido, já que as refinarias compravam o máximo que podiam de petróleo produzido internamente (preço menor), e o restante da oferta completavam com o petróleo importado (preço mais elevado). Com isso, no final das contas, o custo marginal ficava no mesmo patamar do que se as refinarias somente importassem todo o petróleo. O que aconteceu, na verdade, foi uma transferência de renda dos produtores internos para as refinarias, já que estes últimos estavam se apropriando de uma renda que, em condições normais de mercado, seria dos produtores internos.

Num segundo momento, o Congresso adotou uma política, denominada de "política da habilitação". Assim, quando uma refinaria comprava petróleo importado ela recebia uma espécie de cupom que a autorizava a comprar uma certa quantidade de petróleo produzido internamente. Com isso, o custo marginal passou a ser uma média ponderada dos preços do petróleo importado e do produzido internamente, o que minimizou o choque de preços.

Seria interessante que alternativas como essa fossem consideradas nesse momento de reestruturação do modelo do setor elétrico brasileiro, com a finalidade de preservar a modicidade das tarifas sem inibir os investimentos. A medida em que tanto a energia velha quanto a energia nova estariam sendo remuneradas aos seus respectivos custos marginais, o custo de energia comprada repassado às tarifas se aproximaria ao custo real de geração. A definição de uma proporção fixa entre a energia velha e a energia nova, contribuiria para que o preço marginal (energia nova) continuasse como um bom sinalizador de investimentos para o mercado, minimizando os impactos para o consumidor.

(Grupo de Estudos de Empresas de Energia Elétrica - NUCA/IE/UFRJ)

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As seqüelas do racionamento de energia virão sobre a forma de três taxas - Encargo de Capacidade, Custo de Energia Emergencial e Energia Livre - que irão cobrir os custos operacionais, tributários e administrativos da Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE). Mais uma vez, a conta dupla (do consumo e das medidas preventivas) será paga pelo consumidor residencial, industrial e comercial. Entre os cidadãos comuns, irão pagar uma, duas ou três das sobretaxas oriundas do racionamento, aqueles usuários residenciais e rurais que consomem 350 kWh/mês ou menos (exceto aqueles que utilizam até 140 kWh/mês) e os que gastam acima de 350 kWh/mês. No caso do comércio e indústria, ambos pagarão as três taxas, sem possibilidade de isenção de qualquer uma delas. A medida da Aneel foi oficializada pela Resolução nº 71 e Medida Provisória 14, da Agência. A cobrança entra em vigor a partir de 1º de março. A Coelce será a entidade arrecadadora dos valores que serão repassados à CBEE. (O Povo - 27.02.2002)

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O governo estabeleceu os procedimentos e os critérios para o repasse às tarifas de energia elétrica dos valores referentes ao Encargo dos Serviços do Sistema (ESS). Pela resolução n° 89 da Aneel, a contabilização dos valores, através da Conta de Compensação de Variação dos Valores do ESS, está sendo feita pelas empresas desde 25 de janeiro, data da publicação da portaria interministerial. Essa conta absorverá, pelo período de um ano, todos os montantes pagos pelas empresas relacionados ao ESS. Incidirá sobre o saldo registrado cálculos baseados na taxa Selic, ao passo que multa e juros de mora não serão mais considerados. De acordo com a resolução, 30 dias antes da data de aniversário dos contratos de concessão (quando são concedidos os reajustes anuais), as concessionárias deverão enviar os valores da conta à Aneel, para inclusão nas tarifas. (Canal Energia - 27.02.2002)

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Estão excluídos da faixa beneficiada por isenção todos os clientes industriais (7.817 empresas), comerciais (141.562 estabelecimentos) e as unidades consumidoras habitacionais que sejam destinadas ao lazer (casas de praia e veraneio), que tenham elevado padrão de construção, que apresentem área construída superior a 40 metros quadrados, cuja potência instalada seja superior a 1.300 Watts e que tenham mais de oito pontos de consumo (tomadas, lâmpadas etc). Também não podem ser apontadas como isentas, as residências que possuam televisão a cabo ou por assinatura, antena parabólica, que sejam servidas por elevador ou tenham serviço de condomínio, ou que tenham ligação telefônica e garagem. (O Povo-CE-27.02.2002)

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O anúncio das três novas taxas que incidirão sobre as contas de energia elétrica, anunciadas ontem pela Aneel deixam novas dúvidas. Quem pode ser enquadrado como consumidor de baixa renda e como a Aneel define quem é e quem não é isento? O Ceará possui 1,927 milhão de clientes, sendo que 81,6% são residenciais, o que equivale a 1,573 milhão de unidades habitacionais (dados de janeiro de 2002). Segundo a Coelce, cliente de baixa renda só são os imóveis residenciais cujo consumo mensal de energia não exceda a 140 kWh/mês nos últimos 12 meses e cujo tipo de ligação seja do tipo monofásica. Do total de clientes residenciais em todo o Estado, 307.382 são classificados pela Coelce como de baixa renda. Na rede de distribuição que atende aos consumidores, o consumidor monofásico é aquele que recebe a energia com tensão de 220 volts. Todos os eletrodomésticos, por exemplo, são monofásicos. (O Povo-CE-27.02.2002)

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Os critérios da Aneel para definir consumidor de baixa renda serão questionados, hoje, em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Coordenador técnico do Instituto, Marcos Vinícius Pó, diz que uma reunião agora pela manhã com representantes da Aneel tentará saber quais foram os critérios aplicados pela Agência sobre o consumidor para obter a definição. O encontro acontecerá na sede da Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE). ''O Idec está estudando como questionar, junto a Aneel e a Justiça, a incidência das três taxas - Encargo de Capacidade, Custo Energia Emergencial e Energia Livre - na conta dos consumidores'', diz. Vinícius, entretanto, não sabe se a medida poderia ser enquadrada como bitributação. ''O fato é que isso está ficando sempre mais caro para o consumidor residencial enquanto que não houve benefício algum em contrapartida'', reclama. (O Povo-CE-27.02.2002)

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O coordenador técnico do Idec, Marcos Vinícius Pó, lembra ainda que os cálculos de aumento das tarifas de energia até 2006, realizados no início do mês pelo Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, já deviam trazer embutido as novas taxas sobre as contas de residências, indústria e comércio. Segundo o Comitê, a previsão é a de que as tarifas teriam reajuste de até 30% até 2003. A elevação nos anos seguintes seria diluída em 21,7% até 2006. Pó reafirma a posição do Idec de que os reajustes deverão ultrapassar os 30% no ano quye vem, já que nos cálculos do Comitê não estavam calculadas a inflação no período, a cotação do dólar e os custos operacionais das concessionárias de energia. A inflação para 2002, calculada pelo Banco Central, será por volta de 4% este ano e, em 2003, em torno de 3,25%. (O Povo-CE-27.02.2002)

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A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep) fará parte de uma rede nacional de ouvidoria que será implantada pela Aneel. A Arsep é uma agência estadual criada para fiscalizar, orientar e receber as reclamações relacionadas ao setor elétrico no estado. O principal objetivo da unificação dos serviços será a diminuição dos custos para a Aneel. Segundo informou Mário Rocha, diretor geral da Arsep, o serviço está sendo implantado inicialmente como plano piloto no Estado de Alagoas, mas em breve deve também ser estendido ao Rio Grande do Norte.O plano de unificação dos serviços de ouvidoria da Aneel pretende uniformizar o atendimento aos consumidores dos estados que possuem agências reguladoras estaduais visando solucionar os problemas que são levados pelos consumidores na área de energia elétrica. A idéia é que as reclamações relacionadas ao setor encaminhadas para a Arsep sejam atendidas através do 0800 da Aneel, que pretende descentralizar os serviços prestados pela agência estadual. (O Mossoroense-27.02.2002)

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No dia 13 de março a Arsep vai discutir em audiência pública o contrato único de adesão para o fornecimento de energia elétrica voltado aos consumidores do chamado Grupo B. Estão incluídos nesse grupo os consumidores de baixa tensão, sejam eles residenciais, rurais, da indústria ou do comércio. A consulta está marcada para ocorrer no dia 13 de março em Natal, no auditório da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. "A audiência pública vai servir para colher sugestões da sociedade, que poderá opinar sobre a regulamentação do setor", explicou Mário Rocha, diretor geral da Arsep. Devem participar dessa consulta entidades e órgãos de defesa do consumidor, tais como Procon, Ministério Público, Crea e conselhos comunitários. O contrato de adesão serve para disciplinar o fornecimento de eletricidade. A regulamentação dispõe sobre os direitos e os deveres da distribuidora de energia para com seus consumidores, e vice versa. (O Mossoroense-27.02.2002)

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O ministro de Minas e Energia, José Jorge, anunciou ontem que os reservatórios das usinas hidrelétricas nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste deverão chegar no fim de março com mais de 70% da capacidade máxima. A previsão foi feita pelo ONS na reunião de ontem da GCE. "Está indo melhor que antes", comemorou o ministro, referindo-se ao volume de água que chega aos reservatórios. Segundo José Jorge, o nível dos reservatórios no Nordeste está subindo 1 ponto porcentual ao dia e no Sudeste cerca de 0,8 ponto porcentual. A previsão do ONS é de que no fim desta semana as barragens do Sudeste cheguem a 64% da capacidade máxima. Já com o atual volume de água dos reservatórios, o governo acredita que não será necessário manter o racionamento a partir da sexta-feira, tampouco será necessário usar as usinas térmicas de emergência, construídas para casos de oferta baixa de água nas usinas hidrelétricas. (O Estado de S. Paulo - 27.02.2002)

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A capacidade de geração de energia das usinas hidrelétricas já existentes no Estado de São Paulo poderia ser ampliada em cerca de 1 mil MW para atender eventuais picos de consumo no horário de ponta, segundo o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce. O crescimento do consumo no horário de ponta é uma das preocupações do governo federal em relação ao suprimento energia elétrica a partir de 2005, manifestada em documentos que serviram de apoio às medidas de revitalização do setor elétrica, anunciadas em janeiro. Segundo levantamentos realizados pela GCE, o governo conta com "possíveis problemas no suprimento de ponta a partir de 2005", que poderão ser provocados pela entrada de projetos de usinas termelétricas a gás natural de ciclo combinado e pelo "desincentivo à instalação de capacidade adicional de ponta nas usinas. . (O Estado de S. Paulo - 27.02.2002)

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Dos poucos mais de 28 mil MW que serão acrescidos ao sistema elétrico brasileiro no período entre 2001 e 2004, 9.299 MW serão integrados ainda este ano. Segundo o Programa Estratégico de Aumento de Ofertas, elaborado pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Ministério de Minas e Energia, 2002 será o ano de maior incorporação na geração elétrica, o equivalente a 32,86% do que está previsto para próximos dois anos e dez meses. O Programa conta com 24 projetos hidrelétricos, 38 termelétricos, 58 emergenciais, cinco importações, 18 de cogeração, 34 novas linhas de transmissão e 28 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). "Mensalmente, vamos à GCE (Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica) e damos a situação de cada obra, principalmente dos projetos que precisam de ações para não entrarem em atraso", explica Maria Carolina Noronha, assessora executiva do Ministério. (Canal Energia - 27.02.2002)

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A maior parte do acréscimo previsto para este ano vem de hidrelétricas, com 3.050 MW, enquanto a geração térmica contribuirá com 2.530 MW. Até 2004, porém as usinas térmicas responderão pela maior fatia do Programa, com 11.434 MW, contra 9.990 MW vindos das hidrelétricas. A projeção de investimentos também não é pequena: serão necessários R$ 43,4 bilhões (78,5% privados) para colocar todos os projetos em operação, segundo a estimativa do governo. (Canal Energia - 27.02.2002)

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A GCE anunciou nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, a publicação da resolução número 119, que trata dos certificados de direito de uso de redução de metas. O documento altera os artigos 5° e 6° da resolução 117, de 19 de fevereiro deste ano.Segundo a resolução, é permitida a emissão dos certificados e as transações bilaterais para a transferência dos direitos, quando a data de leitura for feita até o dia 28 fevereiro de 2002. (Canal Energia - 27.02.2002)

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Com a melhoria do cenário e o fim do racionamento, a GCE decidiu mudar o programa de reuniões. Segundo o ministro, as reuniões da Câmara se tornarão quinzenais, em vez de semanais, e serão intercaladas com reuniões do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico. "Vamos deixar a discussão mais técnica para o comitê", disse Jorge. O fim do racionamento não reduz as tarefas da GCE, segundo o ministro, apenas altera o foco das discussões. "Estamos saindo do racionamento, mas não da crise", argumentou o ministro, defendendo a necessidade de continuidade das medidas de reestruturação do setor. (O Estado de S. Paulo - 27.02.2002)

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O racionamento já está no fim, persiste a avaliação de que a crise só foi tão intensa porque a aceleração dos investimentos chegou tarde demais e o governo dá sinais de que ainda não tem pronto um programa de expansão da oferta de energia. O diretor do Departamento Nacional de Política Energética do Ministério de Minas e Energia, Sérgio Bajay, diz que 'ainda não há no Ministério uma idéia muito clara do que é planejamento indicativo (para expansão da oferta)'. Sem o grau de segurança adequado para afastar o risco de um novo racionamento a partir de 2003, Bajay afirma que o governo deverá promover, em breve, uma nova licitação para compra de energia emergencial. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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O governo deve fazer nova rodada de licitações, desta vez envolvendo as usinas térmicas a ciclo combinado. Ainda não está determinada a quantidade de potência a ser contratada. A decisão passará também pelo grupo que estuda a revitalização do setor elétrico, a quem caberá encontrar uma solução para evitar um choque tarifário. Isso porque o governo precisa pagar para ter o direito à reserva disponível de energia, mesmo que não a use, pressionando a alta no preço do insumo. Por esse caminho, o governo deve encontrar mais à frente um novo desafio, na opinião do diretor do Departamento Nacional de Política Energética do Ministério de Minas e Energia, Sérgio Bajay. 'Não interessa ao mercado ter mais oferta que demanda', diz. Por isso, os investidores em usinas tipo merchant (sem contrato de venda da energia, com produção voltada ao mercado livre) devem reavaliar seus interesses em levar os empreendimentos até o fim. Em 2002, segundo o diretor, 16 usinas desse tipo devem estar na fase de construção. 'Quem chegar primeiro e conseguir fechar contratos num ambiente de excesso de oferta, estará seguro. Outros deverão protelar ou até mesmo abandonar seus projetos', diz Bajay. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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As distribuidoras de energia elétrica deverão informar à Aneel sobre os ressarcimentos aos consumidores por danos em equipamentos elétricos causados pelo apagão do dia 21 de janeiro, que atingiu 10 estados e o Distrito Federal, nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo a Aneel, o ofício solicitando informações sobre o registro e atendimento das solicitações de consumidores que pedem ressarcimento começou a ser enviado no dia 18 e a agência espera receber um volume maior de informações a partir do dia 10 de março até o mês de maio. A Aneel explicou que no dia 22 de abril se encerra o prazo legal para que os consumidores possam solicitar ressarcimento no caso do apagão de janeiro. A legislação determina que o consumidor tem até 90 dias após o blecaute para registrar seu pedido. (Tribuna da Imprensa - 27.02.2002)

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A distribuidora tem prazo de 30 dias para responder à solicitação, a contar da data do pedido. Os dados sobre os pedidos de ressarcimento serão acompanhados pelo grupo de trabalho criado pela CGCE e nomeado pela Aneel. De acordo com nota divulgada pela Aneel, as concessionárias estão recebendo um modelo de relatório que deve ser encaminhado à agência a cada 15 dias, detalhando o número de solicitações recebidas no período, o montante de ressarcimento pago e o que ainda está pendente de solução. (Tribuna da Imprensa - 27.02.2002)

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Depois de sucessivos recordes de geração de energia nos últimos seis anos, a binacional Itaipu encerrou suas operações de 2001 com a geração de 79,3 milhões de MWh, 15,12% inferior à registrada em 2000, de 93,4 milhões de MWh. Encravada no Rio Paraná, a maior usina hidrelétrica do mundo reflete nos seus volumes o racionamento de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, para onde, com exceção dos 5% enviados ao vizinho Paraguai, destina a maior parte da sua produção. Com uma geração equivalente a 25% do consumo brasileiro (41 mil MW médios), e suficiente para atender a demanda de energia de todas as residências do Brasil (9,6 mil MW), a hidrelétrica disputa com as companhias do Sul (Copel e Gerasul) o fornecimento do excedente da matriz energética da região para o Sudeste e Centro-Oeste. 'Com um parque energético com capacidade de produção superior ao consumo da região, além de ficar de fora do programa de racionamento, o Sul vem se consolidando como solução para equacionar a escassez de energia', diz Altino Ventura Filho, diretor técnico-executivo de Itaipu. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Os executivos do setor que buscam mais informações sobre esquemas de proteção em sistemas elétricos já podem comemorar. No próximo dia 14 de março, será lançado o livro "Proteção de sistemas elétricos" (Editora Interciência), dos autores Carlos André Araújo, José Roberto Cândido, Flávio Câmara de Souza e Marcos Pereira Dias. O livro, uma parceria com a Light, e mostra todos os tipos de esquemas de proteção em operação no sistema da distribuidora carioca, incluindo desde os mais antigos até os mais modernos. Além disso, o material abrange os sistemas de geração e transmissão em 138 kV e as subestações de 138 kV/25-13,8 kV, também da concessionária. (Canal Energia - 27.02.2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Um plano de investimentos para a geração de energia elétrica em SC será apresentado na sexta-feira pelo governador Esperidião Amin ao BNDES. O documento está sendo elaborado pelo grupo técnico de coordenação, responsável pela execução de documentos que subsidiarão as tomadas de decisões na Celesc dentro do processo de cisão. O grupo se reuniu ontem pela segunda vez. O plano visa buscar recursos junto ao banco para financiar a geração de energia no Estado. Atualmente o setor de geração é financiado pelo de distribuição. Com a cisão, porém, estas áreas se tornaram independentes e terão que se autogerir. "A Celesc está em uma situação financeira complicada e precisa de recursos", explicou Paulo Sá de Brito, representante dos empregados no Conselho de Administração. (Diário Catarinense-27.02.2002)

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Os recursos do BNDES para o plano de investimento elétrico em SC serão utilizados, por exemplo, na construção de hidrelétricas e termelétricas, dentro do plano de expansão do setor energético do governo federal. Se houver necessidade de mais investimentos, poderá ser reduzida a participação do governo nas ações da empresa no setor de geração, onde ele é majoritário, para o ingresso de parceiros privados. A proposta, porém, terá que ser aprovada pela Assembléia Legislativa. (Diário Catarinense-27.02.2002)

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Uma decisão importante do grupo técnico de coordenação da Celesc é que os funcionários terão uma participação maior no grupo. Outros representantes dos empregados serão chamados a ajudar na elaboração de documentos. Um dos maiores desafios do grupo será o estudo de alternativas para a implementação de um plano de RH. (Diário Catarinense-27.02.2002)

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A Cemig vai enfrentar o processo para pedir reajuste tarifário no próximo mês de abril tendo em mãos uma conta que pode começar a ser corrigida este ano. O repasse às tarifas dos custos não-gerenciáveis pelas distribuidoras será levado em conta nas correções a serem autorizadas pela Aneel em 2002. A medida foi definida no fim do ano passado depois de discussões entre o órgão regulador e agentes do setor que duraram anos. Segundo o gerente de tarifas da Cemig, Emílio Castelar, os custos não-gerenciáveis representaram no ano passado 42% da tarifa de energia. Se incluído o déficit resultante de variações cambiais ocorridas nos últimos meses, o percentual pode chegar a 50%. 'Em 2002, o índice vai até superar 50%', diz Castelar. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Na contramão de boa parte das análises de especialistas em energia, a Guaraniana Comércio e Serviços (GCS) acredita no crescimento do número de consumidores livres já a partir do segundo semestre de 2002. A expectativa do gerente de comercialização da empresa, Antonio Carlos da Costa Pinhel, é de que os clientes cativos das distribuidoras sejam "obrigados" pelo governo a passar à condição de livres ainda este ano. Essa mudança faz parte do pacote de revitalização do setor elétrico, anunciado em janeiro. Na avaliação de Pinhel, a perspectiva do início da abertura dos contratos iniciais de compra e venda de energia entre geradoras e distribuidoras a partir do ano que vem, à proporção de 25% ao ano, dará o tom das mudanças este ano. Para o gerente, as distribuidoras devem correr para montar seus braços de geração de energia e se preparar para mudar o foco do negócio. Em vez de se concentrar na venda do insumo para os grandes clientes cativos, elas já se organizam para ganhar sobre o "aluguel" da malha de distribuição, a ser usado pela concorrente que eventualmente seja contratada pelo consumidor livre para entregar energia. Neste caso, cobra-se a chamada "tarifa de fio".(Gazeta Mercantil - 26.02.2002)

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Segundo um executivo da distribuidora capixaba Escelsa, os grandes consumidores representam pelo menos 50% de todo o mercado da empresa. Entre eles, estão ninguém menos que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) - maior consumidora individual de energia do Brasil - e a Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST). Com um parque gerador próprio que atende apenas 16% da demanda, a Escelsa ainda não calculou eventuais perdas com a retirada desses clientes de sua carteira cativa. Quando não for possível concorrer com empresas vizinhas, como Furnas e Cemig (com parque gerador amortizado e, portanto, com tarifas mais baixas a serem oferecidas a esses consumidores), a Escelsa deve contar, como alternativa, com a tarifa de fio e serviços opcionais. "Mas ainda estamos avaliando tudo isso", pondera o gerente. (Gazeta Mercantil - 26.02.2002)

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O melhor exemplo de parceria da iniciativa privada com o meio acadêmico e o Estado, no Paraná, é o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento, conhecido como Lactec e instalado em Curitiba. O laboratório já patenteou 100 inventos diferentes, todos de aceitação no mercado nacional. Em outubro do ano passado, durante a Feira de Inovações Tecnológicas do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo ( IPT ), foram selecionados 58 entre 400 projetos inscritos. Desses 58 considerados aptos a serem absorvidos pelo mercado, 22 foram desenvolvidos pelos técnicos do Lactec. Entre os produtos patenteados o mais conhecido é o Argos, um sistema de monitoramento de interrupções de energia elétrica, que está sendo instalado em todo o país pela Aneel. O Argos é formado por sensores ligados aos relógios de medição de consumo, nas residências e indústrias. Em caso de falta de eletricidade, o sistema transmite os dados, via telefone, diretamente à sede da Aneel em Brasília. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Na esteira de diversos segmentos da economia, que prevê a retomada do crescimento após turbulência provocada ano passado pelo racionamento de energia, a Voith Siemens planeja bons resultados para 2002. A fornecedora de equipamentos do grupo Siemens deverá chegar em dezembro com o dobro de negócios fechados na comparação com o ano anterior, em oito projetos de geração de energia."Estamos bastante otimistas, nossos clientes estão se mobilizando para fecharmos os contratos". afirma Sérgio Parada, diretor executivo da Voith Siemens. A previsão é que os acordos totalizem aproximadamente US$ 200 mi. Dos oito contratos de fornecimento de equipamentos, como turbinas e geradores, três já estão assinados: para as usinas de São Salvador, com 240 MW de capacidade instalada; Corumbá 4, com 110 MW e Irapé, com 360 MW. Os outros cinco contratos, segundo Parada, devem ser formalizados ao longo deste ano. (Canal Energia - 27.02.2002)

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A Escelsa tem novas metas de continuidade de distribuição de energia elétrica para o período de 2002 a 2004. Os novos indicadores estão disponíveis na resolução nº 95, da Aneel, que leva em consideração aspectos de duração e freqüência do serviço prestado. No documento, as novas metas já valem desde o dia 1º de janeiro deste ano e foram divididas em mensais e trimestrais dos indicadores de continuidade Dec e Fec. Assim, os índices mensais estão em 30% dos valores das metas anuais estabelecidas. Já para as metas trimestrais, os indicadores são de até 60% dos valores das metas anuais determinadas. Quanto ao tempo de duração, a resolução permite um limite de 2,5 horas para metas mensais em relação aos indicadores Dec, levando em consideração as metas anuais igual ou inferior a oito horas. Já para indicadores Fec, o limite de interrupção assegurado é de duas horas para metas mensais e de 2,5 horas para metas trimestrais, também levando em consideração um indicador anual igual ou inferior a seis interrupções. (Canal Energia - 26.02.2002)

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O governo irá realizar o primeiro leilão com a chamada "energia velha" em julho deste ano. As regras para o leilão devem estar definitas até 31 de março. O cronograma foi definido hoje pela GCE, em reunião no Palácio do Planalto. Também ficaram definidas como prioritárias sete medidas de revitalização do modelo do setor elétrico, todas relacionadas aos leilão de energia velha. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, explicou que os leilões são prioridades porque o mercado espera com ansiedade os preços médios negociados nos leilões. Investidores que precisam fechar os chamados Power Purchase Agreemente (PPA) - contratos de compra e venda - estão apenas aguardando o início dos leilões para fechar negócio. "O preço da energia dos leilões será indicador para os PPAs de outros negócios", afirmou o ministro. A urgência foi cobrada também pela Associação Brasileira das Empresas de Geração de Energia Elétrica (Abrage). A partir de 2003, 25% da energia gerada pelas empresas estatais federais e estaduais poderá ser negociada fora dos contratos iniciais. E é este insumo que será levado à leilão este ano. Posteriormente, o governo vai leiloar a energia não contratada a partir de 2004. (Gazeta Mercantil - 26.02.2002)

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A oscilação brutal dos preços negociados no MAE decretou a substituição do Newave, o sistema de cálculo matemático que define os valores a serem praticados nesse mercado. ''Infelizmente, esse modelo leva a uma volatilidade muito grande'', explicou o ministro-chefe da Casa Civil e presidente da GCE, Pedro Parente. O novo modelo consiste em um sistema de oferta de preços. Parente considera a troca do sistema de precificação como uma das medidas mais importantes entre aquelas anunciadas no início do ano pela GCE, dentro do pacote de revitalização do setor elétrico. A crise energética expôs uma grande fragilidade do Newave. Neste momento, por exemplo, a extrema variação dos valores estabelecidos para as operações no MAE está desestimulando investimentos privados em novas usinas termelétricas a gás natural. Parente explica que o Newave foi concebido para atender às características bastante peculiares do sistema elétrico brasileiro. O sistema é extremamente dependente das usinas hidrelétricas, que constituem cerca de 90% da capacidade instalada total do País , e o ''despacho'' - a determinação de qual usina entrará em funcionamento em determinado momento - é centralizado no ONS. ''A idéia é de que o mecanismo de oferta que está sendo proposto também preserve essa centralização do despacho'', acrescentou Parente. (O Povo - 27.02.2002)

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O dólar comercial abriu as operações de hoje cotado a R$ 2,392 para compra e R$ 2,402 para venda, com alta de 0,25% ante o fechamento de ontem. O mercado cambial teve ontem um pregão bastante volátil. O dólar comercial terminou o dia estável ante o fechamento de ontem. A moeda foi cotada a R$ 2,3940 na compra e a R$ 2,3960 na venda. (Valor - 27.02.2002)

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O Tesouro Nacional conseguiu cumprir o cronograma de colocação de títulos públicos neste mês. A proposta para fevereiro era vender até R$ 11 bi em papéis prefixados (com rentabilidade definida em leilão) e até R$ 6 bi em títulos pós-fixados (que seguem os juros básicos da economia, que estão em 18,75% ao ano). Foram vendidos R$ 10,3 bi de prefixados, que contribuíram para melhorar o perfil da dívida pública. 'Os prefixados são melhores porque permitem enxergar o tamanho da dívida que não fica vulnerável às instabilidades econômicas', disse o diretor de derivativos do Lloyds TSB , Maurício Zanella. Houve a substituição de todos os títulos prefixados que estavam vencendo no mês (R$ 9,5 bi). Já da parcela de pós-fixados, foi ofertado apenas R$ 1 bi e o restante do vencimento no mês (R$ 6,2 bi) foi resgatado. O mercado financeiro não estava disposto a comprar títulos pós-fixados porque o Banco Central (BC) havia alterado o sistema de marcação do preço diário dos títulos que ficam nas carteiras dos fundos de investimento. A recusa favoreceu o Tesouro, que pode diminuir a participação dos pós-fixados (52%) na dívida pública. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Ontem, 26/02/2002, foi realizado o último leilão do mês. Foram vendidos R$ 2 bi de prefixados com vencimento em novembro deste ano. A taxa média de juros ficou em 19,01% ao ano. Também foram vendidos R$ 500 mi de prefixados com resgate mais longo, em março de 2003. Os juros ficaram em 19,87% ao ano. De acordo com operadores, as propostas das instituições para as taxas de juros não foram exorbitantes e indicaram um bom prêmio para os investidores. As taxas de juros fecharam com leve alta depois de vendas de contratos para a realização de lucros. Na BM&F, os juros para março ficaram estáveis em 18,79% ao ano. A taxa para abril foi de 18,69% para 18,72% ao ano. Os juros para julho passaram de 18,31% para 18,33%. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Levantamento da Thomson Financial Brasil mostra a relação direta entre a queda das taxas de juros e o aumento da procura por fundos de ações. "Os números mostram que a procura por ativos que rentabilizam mais que os juros cresce na proporção em que as taxas caem", diz o vice-presidente da Thomson Financial Brasil, Henrique Garcia. Para ele, o peso da taxa de juros na tomada de decisão do investidor está maior do que há alguns anos e superou em importância o desempenho da bolsa. "Está perdendo força o mito de que o brasileiro só corre para as ações quando a bolsa está em forte alta", diz. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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Os investidores encontraram bons motivos para intensificar a compra de títulos da dívida brasileira renegociada. O C-Bond, título brasileiro mais transacionado no mercado internacional, subiu 2% desde a semana passada e ontem estava cotado a US$ 0,805, na venda. Esse é o maior preço desde março de 2001. A recente procura pelos títulos brasileiros começou no início do ano, quando alguns bancos de investimento recomendaram a compra dos papéis entre os demais países emergentes. Nesta semana, a procura aumentou com os boatos, entre as mesas de operação de grandes bancos, de que o governo brasileiro poderia fazer uma troca de títulos da dívida renegociada por 'global bonds'. Entre os países emergentes, o Brasil apresenta melhores condições macroeconômicas, o que também justifica a procura pelos títulos da dívida soberana. Os preços dos papéis do Brasil ficaram atraentes aos investidores no ano passado. Desde setembro de 2001, o valor do CBond sofreu reduções por crises internacionais. (Gazeta Mercantil - 27.02.2002)

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A Petrobras colocou um freio na projeção de investimentos em geradoras de energia termelétrica e, até junho, estará reanalisando todos os seus projetos. Até lá, espera que a GCE tenha definido a nova regulamentação do setor e que o mercado atacadista de energia já esteja funcionando sob as novas regras. A decisão da maior investidora no segmento de geração térmica piora o cenário para os fabricantes de equipamentos. A fila por uma turbina, que já foi de três anos, praticamente acabou e existe equipamento para pronta entrega. "O fluxo de investimento vem sendo ajustado a uma nova curva de demanda que foi definida em função do racionamento, do tempo de retorno, do plano de crescimento do PIB em 2002 e das previsões a partir das novas chuvas", explicou o diretor da área de gás e energia da Petrobras, Antonio Luiz Menezes. (Valor Econômico-27.02.2002)

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O diretor de gás e energia da Petrobras, Antonio Luís Menezes, conta que a determinação do novo presidente da Petrobras, Francisco Gros, é de que a área técnica reavalie seus planos de térmicas tendo o foco de como as térmicas vão estimular o negócio principal da companhia, tendo em vista o interesse de 450 mil acionistas privados de que seus recursos sejam aplicados em investimentos rentáveis. Além disso, a ordem é que se responda os seguintes questionamentos: se o negócio é bom, porque não é bom para as empresas privadas? E, se não é bom para o investidor privado, porque é bom para a Petrobras? Em função dessa nova maneira de ver o negócio é que a área de gás e energia está avaliando se vai manter o ritmo anteriormente planejado para os demais investimentos ou se será ditado pela futura necessidade do mercado. (Valor Econômico-27.02.2002)

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Segundo o diretor de gás e energia da Petrobras, Antonio Menezes, a questão que motivou o freamento do investimento da companhia em térmicas não é o dinheiro para tocar os investimentos e sim o fato da controladora já ter assinado um volume considerado excessivo de contratos de compra de energia, os chamados PPAs (Power Purchase Agreement na sigla em inglês). São 4.410 MW que serão gerados por 11 termelétricas. O volume garantido representa mais da metade dos cerca de 8.400 MW a serem instalados, em âmbito nacional, no Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). "Nós efetivamente queremos investir para ter o retorno, para estimular o mercado. Mas acabamos ficando, como se diz aí, longos em PPA " , explicou o executivo referindo-se ao excesso de garantias de compra de energia. (Valor Econômico-27.02.2002)

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O diretor de gás e energia da Petrobras, Antonio Menezes frisa que não haverá qualquer alteração no programa das térmicas emergenciais, notadamente as do curto prazo. Pelo acompanhamento da Petrobras, a térmica de Piratininga (SP) entrará em testes esta semana. A primeira fase das plantas de Ibirité (MG), Três Lagoas (MS) e Canoas (RS) ficará pronta em março, enquanto a Fafen (BA) já está gerando. Também está garantida a conclusão das térmicas de co-geração como a TermoRio e TermoBahia, assim como a segunda fase de operação dessas e outras plantas para o ciclo combinado, que permite maior economicidade. (Valor Econômico-27.02.2002)

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Sem contar as térmicas em andamento, a Petrobras estuda uma participação minoritária em 11 projetos, alguns incluídos no PPT e outros não, como é o caso da térmica de Vitória, em associação com a CVRD e Escelsa, que saiu do programa. Além disso, outras 20 estão em análise ou paralisadas. No total, chega-se a 47 projetos de energia no Brasil que atualmente poderiam ter a Petrobras como sócia. É justamente esse número que está sendo drasticamente revisto. A situação mais complicada é a dos projetos onde a Petrobras tem apenas participação minoritária, sem garantir a compra da totalidade da energia. Já é de conhecimento do mercado que alguns dos sócios privados da estatal não estão conseguindo viabilizar esses projetos por falta de garantias para os financiamentos. Menezes não confirma, mas comenta-se que esse é o caso da TermoParaíba, TermoAlagoas, TermoGaúcha, Norte Capixaba e Sulminas, só para citar alguns dos que estão em banho-maria. (Valor Econômico-27.02.2002)

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Os investidores em geração termelétrica acreditam que a abundância de energia hidrelétrica impede a construção de novos projetos de geração à gás. Eles calculam que, de acordo com as últimas informações do ONS, existe a possibilidade de um "excesso" de energia no mercado, levando-se em consideração a capacidade de nova geração, os índices de armazenamento dos reservatórios hidrelétricos e o atual consumo, que voltou aos patamares de 1998. Dados da GCE dão conta de novos 11, 4 mil megawatts (MW) de capacidade instalada oriundos de 38 projetos termelétricos. Se, acrescentados os novos projetos hidrelétricos, essa oferta de energia sobe para 35 mil MW nos próximos três anos. (Valor Econômico-27.02.2002)

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"No cenário atual, é economicamente inviável a construção de uma termelétrica", assegurou um investidor, que diz estar repensando seus projetos térmicos. Isso porque, segundo ele, quando há excesso de oferta hidrelétrica, o Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), utilizado pelo ONS, privilegia o despacho da energia mais barata, no caso a hidrelétrica. As termelétricas, então, ficam paradas nos períodos de cheia dos lagos das usinas. "O problema é que, quando a termelétrica pára, além de não receber o dinheiro da energia que seria gerada, tem de pagar pelo gás que não está sendo consumidor", disse. A obrigação de remunerar um insumo que não está sendo consumido é cláusula dos contratos de compra e venda do gás fechados com a Petrobras, chamado "take or pay". (Valor Econômico-27.02.2002)

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Os fornecedores de equipamentos para termelétricas têm sentindo os efeitos da desaceleração do programa de incentivo à energia térmica nacional. As filas por uma turbina, que chegavam a três anos de espera, praticamente não existem mais. A disponibilidade é quase imediata. Segundo o diretor de desenvolvimento de negócios da Alstom, Paulo Lago, o prazo formal de entrega de uma turbina a gás de grande porte é de 22 a 24 meses. "Mas, tendo em vista as situações de desistência, esses prazos podem ser consideravelmente abreviados", disse. (Valor Econômico-27.02.2002)

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Marco Antônio Martins Almeida foi nomeado nesta terça-feira como novo secretário de gás e petróleo no Ministério de Minas e Energia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União. A secretaria está sendo criada a partir da reestruturação do ministério, uma das medidas de revitalização do setor de energia, anunciada pelo governo. Sua nomeação foi assinada pelo vice-presidente Marco Maciel e pela ministro José Jorge. (Diário do ABC - 27.02.2002)

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O ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, assinou, nesta terça-feira, dia 26 de fevereiro, com o presidente da Eletronuclear, Flávio Decat, o acordo de cooperação para manutenção do sistema de alarme das usinas Angra I e II, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro. Serão investidos R$ 50 mil por ano na manutenção do sistema, implantado desde 1986 e que atinge um raio de cinco quilômetros onde vivem cerca de 12 mil pessoas. Pelo acordo, caberá à Defesa Civil do estado repassar à Eletronuclear as informações sobre as condiçoes dos equipamentos, para que possam ser acionados durante o Plano de Emergência. (Canal Energia - 27.02.2002)

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O Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) assinou o primeiro pacote financeiro associado ao programa de interconexão elétrica da América Central (Siepac), emprestando US$ 40 mi à ICE, empresa estatal de energia da Costa Rica, na terça-feira. Do total do empréstimo, US$30mi correspondem a recursos normais do BID e devem ser pagos em 25 anos, disse o representante do BID Marcelo Valenzuela, enquanto os demais US$10mi são denominados em euros e vêm do fundo do governo espanhol Quinto Centenário, administrado pelo BID. O financiamento que vem da Espanha tem prazo de 35 anos, e as duas partes do empréstimo total têm juros variáveis, disse Valenzuela. O empréstimo concedido à ICE vai permitir que a Costa Rica pague sua parte nos custos de construção à EPL (Empresa Propietaria de la Linea), a empresa encarregada da implementação do projeto. A EPL é composta pelos governos dos seis países envolvidos e a Endesa Espanha, que está envolvida no projeto desde o princípio. (Business News Americas-27.02.2002)

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A maior elétrica espanhola obteve no ano passado um lucro líquido de US$1,29 bi ligeiramente acima das expectativas, por conseqüência da venda de ativos e da melhoria do desempenho nos mercados espanhol e internacional de eletricidade. Os analistas contatados pela Reuters esperavam um lucro líquido na ordem dos US$ 1,26 bi. As receitas da Endesa atingiram em 2001 US$13,53 bi, 2% a mais do que no exercício anterior, tendo os resultados extraordinários contribuído com US$ 503 mi, essencialmente através da venda de 12,5% da Viesgo e de uma participação na distribuidora argentina Edenor. Os resultados da elétrica espanhola incluem ainda o impacto da desvalorização do peso argentino, tendo o lucro operacional aumentado 3,7% para os US$ 2,76 bi, depois de uma progressão do negócio de eletricidade no mercado espanhol de 6,3% e no internacional de 9,3%. (Diário Econômico-27.02.2002)

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Um pedaço chave da agenda de reforma econômica da União Européia passou pelo seu primeiro teste democrático ontem, quando membros do parlamento europeu aprovaram medidas para liberalizar os mercados de eletricidade e de gás natural a partir de 2005. Mas apesar do voto pelo Comitê de Indústria e Energia do parlamento, os parlamentares reconheceram que há poucas perspectivas de que a legislação seja aprovada na sua integridade pela reunião de cúpula da União, a ser realizada no próximo mês em Barcelona. Embora o comitê tenha apoiado o cronograma da Comissão Européia para a reforma, é difícil que a liberalização seja estendida aos usuários domésticos a partir de 2005 na cimeira de Barcelona, principalmente porque a França é contrária à medida. (Financial Times-27.02.2002)

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Mudanças revolucionárias na maneira na qual os custos de transmissão de eletricidade pela rede elétrica nacional britânica são estabelecidos foram propostos pela Ofgem, reguladora de energia. O objetivo das mudanças é fazer com que geradoras e distribuidoras de energia encontrem o custo real da transmissão elétrica. Atualmente elas pagam as mesmas tarifas básicas, independentemente das perdas causadas pela transmissão de eletricidade a longas distâncias. A proposta da Ofgem de fazer com que os produtores e seus clientes alcancem os verdadeiros preços de transmissão ajudaria geradores menores, como usinas eólicas, que estão mais próximas de seus consumidores. (Financial Times-27.02.2002)

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A Standard & Poor´s, agência de rating americana, sofreu um abalo de credibilidade quando reagiu a um empréstimo a ser feito pela Calpine antes que o grupo tivesse finalizado os termos desse empréstimo. O erro vem num momento delicado para a S&P, que está tendo seu papel nos mercados financeiros passado sob um fino escrutínio depois do seu envolvimento com o colapso da Enron. Na Segunda à noite, a S&P colocou o rating da Calpine sob revisão, alegando que a companhia tinha assinado um empréstimo de US$ 2 bi. A declaração surpreendeu a própria Calpine, que ainda estava negociando o tamanho e os termos do empréstimo. A S&P retirou a revisão dentro da hora seguinte, alegando que tinha se baseado em uma informação desatualizada. Mas os investidores reagiram à movimentação da S&P, o que enfureceu executivos da Calpine. (Financial Times-27.02.2002)

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A Hanover Compressor, fornecedora de serviços de compressão de gás natural, ontem se uniu ao número crescente de companhias dos EUA que estão redeclarando seus ganhos dentro de um contexto de maior escrutínio do setor, por conseqüência da falência da Enron. A Hanover, com sede em Houston, disse que a Câmara do Mercado de Valores pediu informação sobre algumas de suas transações financeiras, com o que ela está cooperando integralmente. A firma modificou sua estratégia para permitir a companhia a financiar seu crescimento por meio de dinheiro gerado pelas suas atividades operacionais, ao invés de basear-se nos voláteis mercados de capital. Assim, a companhia retrocedeu nas expectativas de lucro para o quarto trimestre de 2001 e para todo o ano de 2002. A Hanover está estimando ganhos de US$ 290 a US$ 310 mi no quarto trimestre do ano passado e de US$ 1.25 a US$ 1.3 bi em 2002. (Financial Times-27.02.2002)

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Os esforços dos senadores democratas para obter os documentos dos encontros da força-tarefa comandada pelo vice-presidente Dick Cheney e executivos da Enron, quando da elaboração da nova política energética do país lograram sucesso essa semana, quando o Escritório Geral de Contabilidade da União entrou com uma ação contra Cheney requisitando acesso aos registros dos encontros. Políticos republicanos acusam os democratas de politicagem, por estarem tentando ganhar pontos políticos no que consideram ser puramente um escândalo financeiro. Os esforços de isolar a controvérsia da Enron da administração Bush têm até agora sido bem-sucedidos. Uma pesquisa do Instituto Gallup, divulgada na última semana, mostra que apenas 15% dos americanos acreditam que a Casa Branca agiu de maneira ilegal no Caso Enron e somente 29% acham que Bush tenha dado tratamento especial à Enron por ela ser uma das maiores doadoras de sua campanha (Financial Times-27.02.2002)

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O JP Morgan Chase pressionará hoje a corte para que ela tome uma rápida decisão sobre o pagamento de US$ 965 mi ao qual ela teria direito por negócios de commodities com a Enron. O banco está processando 11 seguradoras na corte distrital de Nova York, numa tentativa de recuperar o dinheiro, que corresponde a cerca de metade da exposição do JP Morgan com a falência da Enron. No entanto, a expectativa de que a decisão seja rápida é baixa; a executiva-chefe financeira do banco, Dina Dublon, disse que a resolução da questão pode levar mais de um ano. Se o JP Morgan ganhar, ele terá também direito a 9% de juros na quantia que as seguradoras lhe deveriam. As seguradoras estão acusando o JP Morgan de ter omitido que o dinheiro em questão era um simples empréstimo à Enron e não envolvia nenhum negócio. (Financial Times-27.02.2002)

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O ex-executivo-chefe da Enron, Jeffrey Skilling, testemunhou hoje perante o Comitê de Comércio do Senado que não mentira ao Congresso no início desse mês sobre seu papel no colapso da Enron, e criticou os membros do Congresso por conduzirem seu inquérito com um desrespeito total aos fatos e evidências. Sob questionamentos céticos e sarcásticos de membros dos partidos democrata e republicano, Skilling se defendeu das acusações de que teria tolerado ou encorajado transações financeiras impróprias na Enron. Ele disse ao comitê que pouco sabia sobre os acordos fraudulentos de sociedades, centrais para a falências da companhia, e insistiu que os auditores da companhia e seus subordinados aprovaram as parcerias. Skilling acusou o Congresso de estar engajado num julgamento político prematuro que ele comparou as decisões abruptas dos credores de negarem crédito à Enron quando ela começou a quebrar no último outono. (New York Times-27.02.2002)

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Mesmo após executivos da Enron estavam sendo pessoalmente avisados em setembro passado que grandes dívidas corporativas estavam sendo escondidas pelos investidores, a companhia entrou numa série de acordos que parecem ter disfarçado mais de US$ 350 mi em empréstimos bancários, de acordo com documentos internos da companhia. As transações foram realizadas em 28 de setembro, último dia de serviço na Enron antes que a firma começasse a calcular seus resultados do terceiro semestre, com o JP Morgan Chase e uma entidade estrangeira e eram supostamente de baixo risco. Mas com a falência da firma, a corte terá que decidir se o JP Morgan recuperará o dinheiro que emprestou à Enron. Para as aparências externas, as transações eram uma série de trocas realizadas como proteção para eventuais aumentos no preço de gás natural, mas na realidade serviram simplesmente para transferir milhões de dólares temporariamente do J.P.Morgan para a Enron, que devia devolver o dinheiro numa questão de meses com alguns milhões a mais. (New York Times-27.02.2002)

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