A proposta de acabar gradativamente com o subsídio cruzado nas tarifas de energia para a indústria deverá amenizar os reajustes dos consumidores residenciais nos próximos cinco anos. Segundo técnicos da Aneel, a alternativa que vem sendo estudada é a aplicação de aumentos diferenciados entre as classes de consumo até conseguir eliminar as distorções existentes. A mudança ocorreria na ocasião das revisões tarifárias periódicas das concessionárias de distribuição a serem realizadas nos anos de 2003 e 2004 - coincidindo com a redução dos contratos iniciais. Assim, diminuiria-se o porcentual de reajuste dos residenciais e aumentaria o do industrial. Esse balaceamento das tarifas, porém, leva em conta as distribuidoras que têm a carteira de clientes formada predominantemente por residências, como Eletropaulo, Coelba, entre outras, afirma o diretor de Infra-Estrutura da Fiesp, Pio Gavazzi. Segundo ele, é necessário avaliar caso a caso. A reestruturação tarifária está sendo realizada pela Aneel e em breve deverá estar concluída. O objetivo é eliminar as distorções que existem no mercado. Até 2001, a classe residencial do Sudeste pagava em média 110% a mais que a industrial, sendo respectivamente R$ 182,71 e R$ 86,67 o MWh. (O Estado de S. Paulo - 08/02/2002)

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A partir de primeiro de março, as tarifas de energia de todos os consumidores industriais e comerciais e de parte das residências serão reajustadas em 2,4% para que o governo possa pagar os custos de instalação das chamadas usinas emergenciais. Só para ficarem paradas à disposição do sistema elétrico, elas terão custo anual de R$ 1,3 bi. Se as usinas emergenciais entrarem em operação, o que provavelmente não ocorrerá este ano, serão necessários mais R$ 3 bi anuais e haverá novo reajuste tarifário, de R$ 0,012 o KWh. Os contratos firmados com 23 empresas (57 usinas) valem até 2006, período em que vigorará o reajuste a ser aplicado a partir de março. Neste ano, a geração dessas fontes deverá ser dispensada. Os gatilhos para suspender o racionamento (52% de armazenamento nos reservatórios do Sudeste e 48% no Nordeste), consideram o abastecimento total do mercado neste ano, sem que essas usinas sejam acionadas. (Valor Econômico-08.02.2002)

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As contas de energia elétrica dos 4,69 milhões de clientes da Light e da Cerj vão ficar 1,9% mais caras a partir do próximo mês. O aumento é decorrente de uma contratação de 2.105 MW pelo governo federal para atender o mercado caso os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas fiquem abaixo do esperado. O reajuste dá apenas para manter as unidades térmicas à disposição dos consumidores. Mas se esta quantidade de energia tiver que ser produzida, a conta será mais salgada, com o aumento podendo chegar a 6,64% para as tarifas da Light e de 6,91% para as da Cerj. Na prática, os consumidores estarão pagando uma espécie de seguro para que 57 usinas a diesel e a óleo combustível fiquem paradas nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. Os 410 mil consumidores de baixa renda das duas empresas foram excluídos deste encargo. No Brasil, 13 milhões de clientes estão também isentos do reajuste. (Jornal do Brasil-08.02.2002)

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As regras de repasse do preço da energia emergencial serão publicadas hoje no Diário Oficial na resolução 71 da Aneel, que prevê também como pagar a contratação de energia livre - que não esteja vinculada aos contratos. A diferença entre o preço de venda do MW nos contratos (média de R$ 49) e o preço de venda no mercado livre, mais caro em período de escassez, será repassada às tarifas. Os consumidores residenciais enquadrados como baixa renda e todos que consomem até 350 KWh não serão afetados pelos reajustes. O país tem 40,4 milhões de consumidores residenciais (13 milhões são baixa renda e 24,2 milhões consomem até 350 KWh), 500 mil industriais, 3,9 milhões comerciais e 1,9 milhão rurais. (Valor Econômico-08.02.2002)

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Em relação ao MAE, o ministro Pedro Parente disse que o governo já tem uma decisão sobre o excedente de energia gerado pela hidrelétrica de Itaipu. Segundo ele, esta energia será vendida no mercado e os lucros serão repassados para reduzir os custos das tarifas de energia. Falta só decidir como fica o excedente de 2001. As normas da transição do MAE, que deixa a auto-regulação para ter maior ingerência do Estado, devem ser publicadas hoje pela Aneel. No documento, estão todos os detalhes que descrevem seu funcionamento, como o novo sistema de penalidades. (Valor Econômico-08.02.2002)

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O STF suspendeu, ontem, por oito votos a três, a liminar que garantiu o desconto de 80% nas parcelas da dívida do Estado do Rio com o governo federal, como forma de compensar perdas na arrecadação com o racionamento de energia. A decisão foi tomada um mês depois de o presidente do STF, ministro Marco Aurélio Mello, ter aceito a tese da procuradoria-geral do Rio, de que a União deve ser responsabilizada pela queda de arrecadação de ICMS no Estado. Mello concedeu a liminar ao Rio durante as férias dos demais ministros do tribunal. Essa liminar permitiu que o Rio deixasse de pagar R$ 40 milhões ao governo federal, estimou o procurador-geral do Estado, Francesco Conte. O valor será pago ao final do contrato, que foi firmado por 30 anos. O relator do processo, ministro Néri da Silveira, votou a favor da União, alegando que o governo federal não pode ser responsabilizado pela queda de arrecadação de ICMS no Rio. Ele foi seguido por sete ministros que lembraram que o STF julgou o plano de racionamento de energia como constitucional, em 28 de junho do ano passado. (Valor Econômico-08.02.2002)

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O presidente do STF, Marco Aurélio Mello e os ministros Ilmar Galvão e Sepúlveda Pertence foram contrários à União no processo de Garotinho, que queria desconto da dívida do RJ com a União, devido ao racionamento. Mello considerou grave o fato de o governo federal ter sido acusado pelo Rio de descumprir a liminar dada por ele. Segundo a procuradoria do Estado, a União reteve parcelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que teriam de ser pagas ao final de janeiro. O presidente do STF também criticou o fato de a União ter alegado que houve aumento na arrecadação tributária do Rio após o plano de racionamento. "Quantas empresas deixaram o Rio para atuar em regiões menos sofridas pelo racionamento?", questionou Mello. "Dizer que houve aumento de ICMS, para mim, não vinga." (Valor Econômico-08.02.2002)

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O procurador-geral do RJ, Francesco Conte afirmou que o Rio teve prejuízos na arrecadação tributária com o racionamento. Segundo ele, as indústrias e o comércio do Estado tiveram suas atividades reduzidas, afetando diretamente a produção. "O ICMS incide diretamente sobre o fornecimento de energia elétrica e, assim, não há como falar que não houve prejuízo ao Estado." (Valor Econômico-08.02.2002)

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O advogado-geral da União, ministro Gilmar Ferreira Mendes, disse que é preciso separar prognósticos de dados concretos. Para Mendes, a expectativa de que a arrecadação tributária cairia nos estados não se verificou. Dados do governo fluminense repassados ao Ministério da Fazenda indicam, segundo ele, que a arrecadação do Rio já estava estabilizada no mês passado. "O problema dos efeitos do racionamento sobre a arrecadação já estava solucionado em janeiro", afirmou o advogado-geral. Néri da Silveira disse que analisará os dados sobre a arrecadação de ICMS pelo Estado no julgamento do mérito da ação, que deve ocorrer nas próximas semanas. Esse julgamento é a última chance de o governo do Rio conseguir descontos nas parcelas da dívida. (Valor Econômico-08.02.2002)

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No Rio, o governador Anthony Garotinho (PSB) lamentou a decisão do STF, que cassou a liminar que dava ao Estado desconto de 80% nas parcelas da dívida com a União, devido ao racionamento. "A decisão do STF não é uma derrota do governo do Rio de Janeiro, mas sim da sociedade fluminense, porque o governo que se nega a indenizar o Estado pelas perdas com o racionamento de energia é o mesmo que indenizou as companhias elétricas. Também é o mesmo governo que deu ajuda de milhões de reais aos bancos no Proer", disse o governador por meio de sua assessoria. Garotinho disse ainda que o governo federal discrimina o Rio. "Fica mais uma vez evidenciado o descaso do governo Fernando Henrique com o Rio. O nosso Estado vem sofrendo discriminação por parte do governo do PSDB e da equipe econômica. A decisão é injusta e fere o princípio federativo brasileiro", disse.(Valor Econômico-08.02.2002)

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O governo enviou um recado duro para desencorajar as distribuidoras de energia que planejam recompor suas receitas com campanhas publicitárias que induzam ao aumento do consumo de eletricidade após o fim do racionamento, previsto para o próximo dia 19. O ministro José Jorge, de Minas e Energia, ameaçou 'vetar essas práticas' acionando os instrumentos que estiverem na alçada oficial. Sem revelar que medidas seriam essas, o ministro informou que já conversou com o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, para analisar os planos dessas concessionárias e verificar se elas estão estimulando o consumo de equipamentos supérfluos e com baixa eficiência energética. O ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), reforçou a distinção que o governo pretende fazer entre as campanhas que incentivam a utilização de equipamentos mais eficientes, o que está de acordo com o programa de uso mais racional de energia, daquelas que possam significar um retorno ao desperdício. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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Mesmo com o fim do racionamento, que será anunciado no próximo dia 20, o consumo de energia ficará menor. Não voltará aos mesmos níveis do período de normalidade de abastecimento. A GCE estima que haverá uma redução de 7% como efeito dos hábitos adquiridos pela população nos nove meses de restrição de consumo. Para o governo isso é bom, porque sai do racionamento tendo disseminado hábitos mais racionais no uso da energia elétrica, fundamental para evitar desperdícios. Para as empresas é ruim porque significa faturamento menor. Questionado sobre a legitimidade das empresas de criarem mecanismos que melhorem seus negócios, José Jorge respondeu: "Energia elétrica é concessão pública, por isso é um mercado diferente e que tem impacto ambiental. Ao contrário dos outros mercados, deve funcionar da melhor forma possível." (Valor Econômico-08.02.2002)

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Os reservatórios das regiões sob racionamento devem chegar neste fim de semana a níveis de segurança - 52% no Sudeste e Centro-Oeste e 48% no Nordeste - que permitem a liberação do racionamento. Mas a suspensão só ocorrerá depois da reunião do dia 20, que deve contar com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso. (Valor Econômico-08.02.2002)

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O presidente da GCE, ministro Pedro Parente, reafirmou ontem que o governo decidirá sobre o fim do racionamento no dia 19 de fevereiro, durante reunião com o presidente Fernando Henrique Cardoso. "Anunciaremos o fim do racionamento depois do Carnaval, mas não sabemos ainda a data", disse o ministro. "Entre o dia 20 e o dia 28, não há diferença." O governo está esperando os reservatórios das hidrelétricas acumularem um nível de água que seja seguro para abandonar as metas de economia sem necessitar das termelétricas, mas as chuvas continuam irregulares e, em alguns casos, abaixo das previsões. (Tribuna da Imprensa-08.02.2002)

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Segundo o coordenador do GCE, Pedro Parente, não está chovendo o suficiente nas bacias dos rios Grande e Paranaíba, responsáveis pelo abastecimento de usinas da região Sudeste, como Furnas. Nas bacias dos rios Tietê e Paranapanema, a vazão já está alta e nem toda a água afluente é aproveitada. Esta situação levou o ONS a revisar para baixo as projeções sobre o nível dos reservatórios. No Nordeste, por exemplo, esperava-se inicialmente que as usinas acumulassem água correspondente a 55,22% de sua capacidade máxima até 28 de fevereiro, mas a última previsão apontava para 49,39%. Se isso se confirmar, apenas nos dois últimos dias do mês o limite de segurança de 49% seria ultrapassado. No Sudeste e Centro-Oeste, o limite de 54% para fevereiro deve ser atingido entre os dias 20 e 24. Na quarta-feira, os reservatórios estavam com 49,16% de armazenamento e, de acordo com as novas projeções, chegarão ao final do mês com 56,44% (a previsão inicial era de 57,79%). (Tribuna da Imprensa-08.02.2002)

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Os reservatórios das principais hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste atingiram ontem nível de 49,16%. A meta do governo é de que o racionamento preserve de tal forma os lagos que eles acumulem, ainda este mês, 52% de água. O percentual, medido pelo ONS, indica o potencial dos reservatórios em armazenar energia. No Nordeste, os lagos alcançaram ontem a marca de 41,72%, segundo o ONS. Na região, os reservatórios também precisam chegar a 52% para que o racionamento seja suspenso. A previsão é de que o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso divulgue, no dia 19 ou 20 de fevereiro, quando e onde o racionamento será suspenso. (Gazeta Mercantil - 07/02/2002)

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Mário Miranda, presidente da CBEE, afirmou que já foram assinados quase todos os contratos de compra de energia emergencial com produtores independentes, envolvendo uma potência de 2,1 mil MW. Toda essa potência tem de estar à disposição do governo, funcionando como um banco de energia para que não haja mais risco do racionamento. Dos mais de 4 mil MW ofertados por produtores independentes de energia, no âmbito do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), o governo escolheu os que apresentaram o menor preço. Apesar disso, o custo não é baixo. Segundo Miranda, mesmo que o governo não requisite energia emergencial, terá de pagar um valor fixo correspondente a seguro e aluguel das usinas, equivalente a R$ 80 o quilowatt/mês, o que representa R$ 111,11 o MWh . (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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O presidente da CBEE, Mário Miranda, disse ontem, dia 07/02/2002, que o repasse aos consumidores dos gastos do governo com a compra de energia emergencial, no período de julho deste ano até dezembro de 2005, ficará entre R$ 5 bi (na melhor da hipóteses, se não houver necessidade de gerar energia para suprir o mercado) e R$ 16 bi (na pior das hipóteses, isto é, se o governo tiver de comprar energia para evitar o racionamento). (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A estatal Furnas Centrais Elétricas mantém as negociações com distribuidoras que estão inadimplentes. Essas empresas compraram energia da geradora, distribuíram, mas não pagaram a conta. A maior devedora, a Celg, tem um débito aproximado de R$ 600 mi, segundo o diretor de comercialização de Furnas, Celso Ferreira. Furnas tenta receber dessas distribuidoras pelo menos um plano de pagamento da dívida. As negociações estão sendo conduzidas em paralelo ao acordo firmado entre geradoras e distribuidoras no final do ano passado, para permitir o ressarcimento das perdas de receita referentes ao racionamento. Ferreira explica que, pelo acordo, o governo autorizou um reajuste extraordinário de tarifas (de 2,9% para o consumidor residencial e de 7,9% para indústria e comércio) nos próximos três anos para as empresas localizadas nas áreas de racionamento. (Gazeta Mercantil - 07/02/2002)

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Para permitir a recuperação imediata do caixa das distribuidoras, o BNDES deverá liberar, ainda este mês, financiamento de 90% das perdas reclamadas pelas concessionárias. No entanto, ao sinalizar a possibilidade de financiamento, o governo estabeleceu como condição a ausência de pendências entre distribuidoras e geradoras. A medida tentou frear também o risco de inadimplência sistêmica entre essas empresas. Além da Celg, a concessionária que atende Brasília e cidades satélites (CEB) e as empresas do Grupo Rede têm dívidas com Furnas, informou Celso Ferreira, diretor de comercialização de Furnas. (Gazeta Mercantil - 07/02/2002)

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A Aneel fincou ontem os dois pés no MAE. O ambiente de negociação de energia no curto prazo já estava sob intervenção do órgão regulador desde abril do ano passado, mas ainda contava com uma gerência híbrida, dividida entre as empresas do setor elétrico e a Aneel. Ontem, dia 07/02/2002, agentes do mercado elegeram os integrantes do novo Conselho de Administração do MAE, fruto da reforma coordenada no setor pelo comitê de revitalização da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE). A eleição, feita pela manhã em Asmae, não trouxe surpresas. As vagas ficaram com o consultor Lindolfo Paixão e o economista Marcos Gomes Melo (ambos indicados pela Aneel), além de Laércio Dias (ex- Gerasul ) e Luiz Eduardo Barata (ex-ONS) que representam, respectivamente, as empresas de geração e distribuição. Na quinta vaga ficou Marcos Lopes, ex-presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco ( Chesf ) e indicado pelo Ministério de Minas e Energia. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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A produção de energia de biomassa parecia um negócio promissor, mas acabou se transformando num grande problema. As novas diretrizes para a comercialização de energia, que podem ser anunciadas hoje, pelo Governo Federal, deixam em estado de expectativa os empresários do setor sucroalcooleiro de Alagoas e Pernambuco, que vinham vendendo seu excedente de produção no Mercado Atacadista de Energia. Eles dizem estar em situação difícil, pois além de não terem recebido um único centavo pelas transações, ainda não conseguiram recuperar os investimentos feitos para aumentar a co-geração de energia. Para agravar suas preocupações, há o fato de os contratos fechados com distribuidoras (como a GCS Guaraniana, que está absorvendo praticamente todo o excedente de Alagoas) serem de longo prazo, o que aumenta ainda mais a expectativa em torno das normas para o novo MAE. Apesar da ameaça de suspender o fornecimento de energia no final do ano passado, todas as usinas continuaram as operações de co-geração, mesmo sem a liquidação dos pagamentos, à espera de uma resolução do Governo Federal. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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A reforma administrativa do MAE teve início ontem, com a eleição do novo conselho de administração da Asmae (administradora do MAE) e a destituição do antigo. Eram 26 conselheiros que não recebiam pelo trabalho. Agora, serão cinco cadeiras com dedicação exclusiva e integral e remuneração mensal de R$ 25 mil - um orçamento anual de R$ 1,5 mi. Esses recursos serão bancados pelos agentes do MAE (geradoras, distribuidoras e comercializadoras) e não serão repassados para a tarifa por força de uma resolução da Aneel, que impede que o consumidor banque gastos com o a bolsa de energia. Foram eleitos dois agentes do mercado, Laércio Dias e Luis Eduardo Barata; dois indicados pela agência reguladora, Lindolfo Paixão e Marcos Mello; e um pelo Ministério de Minas e Energia, Marcos Lopes. Dos cinco conselheiros escolhidos ontem, apenas Marcos Mello não fazia parte do Comae (Conselho do MAE), que estava previsto para ser extinto hoje por uma Medida Provisória. Além da escolha dos novos conselheiros, os agentes do MAE também aprovaram mudança dos estatutos da Asmae. Em outra reunião, na assembléia geral extraordinária do MAE, aprovaram o rateio dos encargos de serviços entre todos os subsistemas. (Valor - 08/02/2002)

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A partir de primeiro de março, as tarifas de energia de todos os consumidores industriais e comerciais e de parte das residências serão reajustadas em 2,4% (ou 0,0049 por QWh) para que o governo possa pagar os custos de instalação das chamadas usinas emergenciais. Só para ficarem paradas à disposição do sistema elétrico, elas terão custo anual de R$ 1,3 bi. Se as usinas emergenciais entrarem em operação, o que provavelmente não ocorrerá este ano, serão necessários mais R$ 3 bi anuais e haverá novo reajuste tarifário, de R$ 0,012 o KWh. As regras de repasse serão publicadas hoje no Diário Oficial na resolução 71 da Aneel, que prevê também como pagar a contratação de energia livre - que não esteja vinculada aos contratos. A diferença entre o preço de venda do MW nos contratos (média de R$ 49) e o preço de venda no mercado livre, mais caro em período de escassez, será repassada às tarifas. (Valor - 08/02/2002)

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Os contratos firmados pelo governo com 23 empresas (57 usinas), para gerar a chamada energia emergencial, valem até 2006, período em que vigorará o reajuste a ser aplicado a partir de março. Neste ano, a geração dessas fontes deverá ser dispensada. Os gatilhos para suspender o racionamento (52% de armazenamento nos reservatórios do Sudeste e 48% no Nordeste), consideram o abastecimento total do mercado neste ano, sem que essas usinas sejam acionadas. (Valor - 08/02/2002)

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O governo de São Paulo está estudando a decisão da Câmara de Gestão da Crise de Energia para revitalização do setor elétrico, que prevê a subordinação das empresas estatais de energia às decisões de uma câmara de arbitragem no MAE. Pela reforma elaborada para o setor, todas as empresas estatais deverão aceitar as decisões dessa câmara, a ser criada no âmbito do MAE, em vez de recorrer à Justiça comum para evitar prejuízos referentes a negociações no mercado livre. Segundo o diretor de geração e transmissão da Cesp-Paraná, Sylvio Areco, a preocupação do governo paulista é basicamente jurídica. Por lei, as estatais devem questionar na Justiça qualquer decisão comercial que possam lhes trazer prejuízos financeiros. Areco afirma que a questão deve ser estudada com cuidado para evitar problemas futuros com o Tribunal de Contas do Estado. Além disso, há dúvidas quanto ao diferente tratamento a ser dispensado para estatais federais e para estatais estaduais. (Gazeta Mercantil - 07/02/2002)

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O leilão de energia excedente da Bovespa e da Asmae conseguiu fechar um negócio hoje, depois de dias sem registro de ofertas. Diante da baixíssima liquidez nesse sistema, o MWh foi comercializado hoje por R$ 50. Esse foi o menor preço já praticado nos pregões desde que eles entraram em funcionamento, em 25 de junho do ano passado. No total, foi feita apenas uma transação, envolvendo 100 MWh. Até então, o menor valor alcançado nos pregões da Bovespa/Asmae havia sido de R$ 79,89 para cada MWh. A redução progressiva nos preços é reflexo da reversão no quadro de escassez de energia. No final de junho, quando os leilões começaram a funcionar, a média de preço nas três primeiras negociações havia sido de R$ 577 o MWh. O mesmo valor nunca foi repetido, mas até o final de agosto o MWh ainda valia mais de R$ 200 na disputa entre oferta e procura nesse leilão. O ano de 2002 começou com o MWh cotado a R$ 110. No mês de janeiro, foram comercializados 5.200 MWh. Já em fevereiro, a única transação efetivada foi a de hoje. A Asmae informa que o pregão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira, mas só volta na Quarta-feira de Cinzas, com ofertas apresentadas entre 13 horas e 16h. Normalmente, as negociações são firmadas das 10 horas às 13h. (Gazeta Mercantil - 07/02/2002)

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Os recursos para custeio do MAE, repassados às tarifas até agosto do ano passado, deverão sair agora de contribuição dos agentes e de percentual sobre as transações de compra e venda de energia no mercado. A Medida Provisória que respalda a mudança do MAE - divulgada ontem à noite pelo Palácio do Planalto - autoriza a Aneel a buscar recursos dentro do próprio mercado para sustentá-lo. O desconto das tarifas foi suspenso, depois que a Aneel constatou irregularidades administrativas na instituição. O MAE, que é auto-regulado, passa a ser subordinado ao órgão regulador e terá status de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A nova estrutura deverá funcionar a partir de março. A MP não traz resposta para a solução das pendências que travam o faturamento no mercado, como a disputa pelo excedente da energia de Itaipu. A solução para divergências será estabelecida na Convenção de Mercado e no estatuto. (Valor Econômico-08.02.2002)

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O Fundo Monetário Internacional pode baixar a previsão para o superávit da balança comercial brasileira este ano. O número deve ficar entre US$ 4 bi e US$ 5 bi. O último memorando do Fundo previa um superávit de US$ 6 bi. Segundo o chefe da missão do FMI que está no Brasil, Lorenzo Perez, a previsão está sendo revista em função da crise argentina. 'Estamos afinando as projeções. Há preocupação com os problemas argentinos, que podem reduzir um pouco as exportações que tínhamos projetado', afirmou, mas isso pode ser compensado pelo crescimento dos EUA. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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Lorenzo Perez, chefe da missão do FMI que está no Brasil, afirmou que o Fundo deverá confirmar uma projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2,5% para este ano. O percentual oscilava entre 2% e 2,5% no memorando divulgado em janeiro. 'Achamos que há condições para esperar que a economia cresça 2,5% em 2002. Em parte, pela boa notícia na semana sobre a revisão para cima da expectativa de crescimento da economia dos Estados Unidos em meio ponto percentual', afirmou. No primeiro memorando, a previsão para o crescimento do PIB era de 3,5%, mas o ambiente externo mais difícil do que se esperava levou os técnicos a baixarem o percentual. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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As metas indicativas deverão ficar basicamente inalteradas. Mas a meta para a dívida líquida do setor público, no entanto, pode ser revista para baixo em função da valorização do real. 'A projeção da dívida depende da projeção da taxa de câmbio. E a taxa de câmbio está felizmente muito mais apreciada', disse. Na primeira revisão do novo acordo, a meta para o estoque da dívida líquida do setor público tinha sido fixada em R$ 750 bi para setembro deste ano. Sobre a inflação, o chefe da missão do Fundo disse que o Banco Central continua trabalhando com um aumento do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,5%. A ata do Comitê de Política Monetária (Copom) de janeiro fala em uma inflação de 3,7%. 'Isso me parece razoável', disse Perez. A missão do FMI volta hoje para os Estados Unidos, um dia depois do inicialmente previsto. Os técnicos do FMI adiaram a viagem para esperar a divulgação do decreto orçamentário deste ano, que deve sair hoje. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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O Tesouro Nacional pagou juros mais altos para vender títulos cambiais (que garantem a variação do dólar mais juros) aos investidores. As taxas de juros são definidas na venda e subiram porque muitos fundos de investimento, que são importantes participantes do mercado financeiro, decidiram ficar fora do leilão. Eles aguardam novas normas para contabilização dos títulos públicos que possuem em suas carteiras. Desde a semana passada, o Banco Central (BC) investiga 50 fundos de investimento que podem ter cometido irregularidades na 'marcação a mercado', que é um procedimento obrigatório. A marcação consiste em atualizar diariamente o valor dos títulos públicos que compõem a carteira dos fundos ao preço que valem no mercado financeiro naquele dia. Ontem, o Tesouro Nacional vendeu 800 mil títulos cambiais divididos em dois lotes com vencimentos em 2003 e 2004. Esses papéis vão substituir parte dos R$ 4,6 bi em títulos cambiais que serão resgatados no dia 21 deste mês. A maior parte dos títulos foi colocada em mercado após o atentado aos Estados Unidos, em 11 de setembro. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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A proximidade do Carnaval - que vai manter o mercado financeiro fechado por dois dias na semana que vem - levou empresas a anteciparem operações de compra de dólares. A cotação da moeda norteamericana subiu 1,03%, para R$ 2,464, na venda, a maior cotação desde 30 de novembro. A Ptax, média das cotações apurada pelo BC, ficou em R$ 2,4518, alta de 1,29%. Na BM&F, o contrato de dólar para março subiu 1,01% para R$ 2,482. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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As projeções para as taxas de juros fecharam praticamente estáveis. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de março saiu de 19% para 18,98% ao ano. Os juros para abril ficaram inalterados em 19% ao ano. A taxa de juros para julho subiu de 19% para 19,08% ao ano. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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A inflação medida pelo IPCA em janeiro de 2002 atingiu 0,52%, inferior ao avanço de 0,65% registrado em dezembro de 2001. As informações foram divulgadas há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado de janeiro se deve à queda de 9,92% do preço da gasolina e também à diminuição do ritimo de crescimento da taxa de vestuário, que passou de 1,91% em dezembro para 0,55% neste ano. Em janeiro, os produtos alimentícios aumentaram 0,85%, uma variaçãosuperior à de 0,56% ocorrida em dezembro. Os produtos não-alimentícios, por sua vez, contabilizaram uma alta de 0,42%. Com o fim dos subsídios dados pelo governo, o gás de bujão disparou 17,87%. Além disso, tiveram alta as tarifas de ônibus urbanos (1,34%), energia elétrica (4,51%) e artigos de limpeza (1,85%). (Valor - 08/02/2002)

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O INPC registrou inflação de 1,07% em janeiro de 2002. A região metropolitana que apresentou maior resultado foi a de Belo Horizonte, com alta de 2,06% - puxada pela variação de 15% nas tarifas de ônibus. A menor taxa foi verificada em São Paulo, 0,52%. Em dezembro de 2001, a variação foi de 0,74%. O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 junto a famílias com rendimento de um a oito salários mínimos. A pesquisa abrange nove regiões metropolitanas do país, além de Goiânia e de Brasília.(Valor - 08/02/2002)

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A franco-belga Tractebel, controladora da Gerasul, teve o aceite do governo fluminense para iniciar o licenciamento ambiental de uma geradora térmica em Resende. A usina, de 500 MW, demandará um investimento de US$ 500 mi. O grupo já garantiu incentivos fiscais para a iniciativa, como o retorno do ICMS pago na compra de equipamentos. A expectativa é de que o projeto tenha audiências para a avaliação dos Estudos de Impacto Ambiental e dos Relatórios de Impacto no Meio-Ambiente já no mês de março, e que a conclusão do duto Campinas-Japeri facilite o acesso da usina ao gás natural trazido da Bolívia. Com isso, a usina não precisará esperar a ampliação da oferta da Bacia de Campos para começar a operar.

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O projeto de construção de uma usina em Resende pela franco-belga Tractebel, controladora da Gerasul, ganha importância extra por indicar uma reversão no desânimo que vinha tomando conta dos investidores estratégicos, depois da divulgação de um pacote de normas intervencionistas pelo Comitê de Gestão da Crise de Energia, que ameaçavam tabelar a chamada energia velha. Com isso, na prática, estaria forçando-se as estatais a jogarem pra baixo seus preços, afetando indireta mas fortemente as margens de lucro dos novos investimentos em geração, de maioria privada. (Jornal do Commercio - 08/02/2002)

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A Usina Termelétrica Juíz de Fora (MG) assinou, ontem, o contrato de financiamento com o BNDES e os contratos de compra de gás natural a longo prazo com a Petrobras e a distribuidora Gasmig (MG). Com isso, torna-se o primeiro projeto totalmente controlado pela iniciativa privada e incluído no Programa Prioritário das Termelétricas (PPT) a formalizar as operações - também previstas no PPT, anunciado pelo Ministério de Minas e Energia no início de 2000. A termelétrica de Juiz de Fora é um empreendimento conjunto do grupo norte-americano Alliant e da Cataguazes Leopoldina , com sede em Minas Gerais e de capital nacional. Ambos dividiram em partes iguais os investimentos de US$ 110 mi, correspondentes à instalação de 88 MW para produção de energia elétrica em ciclo simples (apenas a partir do gás). Na segunda etapa da obra, com conclusão prevista em abril de 2003, a usina deverá operar em ciclo combinado (utilização do gás e do vapor). Nesse caso, à capacidade instalada serão agregados mais entre 20 MW e 40 MW. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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De acordo com Carlos Eduardo Miranda, diretor da Alliant no Brasil e diretor técnico e comercial da Usina Termelétrica Juíz de Fora, 'o contrato que assinamos com o BNDES observa as mesmas bases anunciadas no PPT'. O banco financiará 80% dos investimentos totais pelo prazo de 165 meses, com 21 meses de carência. Os custos são de TJLP mais 4,5% ao ano para equipamentos nacionais. No caso das importações, oscilam entre 13,5% e 14% ao ano, além da cesta de moedas utilizada pelo banco. (Gazeta Mercantil - 08/02/2002)

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Os negócios de comercialização da Enron voltarão à vida na segunda-feira, sob a égide do banco suíço UBS Warburg. Mas embora a UBS Warburg Energy, como passou a ser conhecida a unidade, tem 125 comercializadores prontos para comprar e vender gás e eletricidade, não está claro com quantas pessoas serão feitos esses negócios. O sucesso da UBS Warburg Energy é vital para que a Enron tenha chances de emergir da concordata nos próximos 11 meses, muitos analistas do mercado estão céticos de que a divisão possa encenar um retorno. Os comercializadores da companhia têm se encontrado com os antigos clientes- a muitos dos quais a Enron deve dinheiro- para convencê-los a retornarem, mas a UBS reluta dizer quantos clientes tem. A companhia não permitirá a presença da imprensa no seu prédio em Houston para o relançamento da companhia, no temor de que algo de errado. No entanto, alguns comercializadores, como Louise Kitchen e John Laborato, receberam milhões de dólares para permanecer na firma. (Financial Times-08.02.2002)

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O ex-presidente da Enron, Jeffrey Skilling, assegurou ao Congresso dos EUA que desconhecia as enganosas práticas contábeis da empresa, cuja quebra se deveu, a seu juízo, à falta de liquidez por uma crise de confiança, se ajustando ao modelo típico de uma concordata. " Enquanto estive na Enron, não soube de nenhum arranjo financeiro desenhado para ocultar perdas ou inflar os lucros" , disse Skilling, que presidiu a Enron entre fevereiro e agosto de 2001. Ele afirmou que acreditava que as declarações financeiras da Enron refletiam a condição financeira da companhia. Ele disse ter deixado o cargo por motivos pessoais e, que quando o fez, acreditava que a empresa não corria perigo. (El Mundo-08.02.2002)

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Congressistas ouviram testemunhos conflituosos ontem do ex-presidente da Enron, Jeffrey Skilling, que disse desconhecer as fraudes contábeis na companhia, e outros executivos que disseram que Skilling recebeu avisos específicos e numerosos de que as sociedades não registradas da Enron eram ilegais. Democratas e republicanos disseram que acharam o testemunho de Skilling difícil de acreditar e o acusaram de estar parecendo o personagem de televisão Sargento Schultz, que dizia que nada via e nada ouvia. Skilling se defendeu dizendo que a Enron era uma grande corporação e que ele não poderia saber tudo que nela se passava. As declarações de Skilling foram contestadas pelo atual presidente da firma, Jeffrey McMahon, que disse ter advertido Skilling já em março de 2000 sobre as parcerias dúbias conduzidas por Andrew Fastow, que é acusado de ter enriquecido US$ 30 mi por intermédio dessas parcerias. (New York Times-08.02.2002)

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As agências de rating de crédito viram sinais de que as finanças da Enron estavam deteriorando na altura de maio do ano passado. Mas a Moody´s , a Standard & Poors e a Fitch pouco fizeram para alertar os investidores até cinco meses depois, quando mais problemas emergiram e o declínio da Enron rumo à concordata se acelerou. O executivo-chefe da ex-auditora da Enron, a Arthur Andersen, Joseph Berardino disse que o Congresso devia examinar as ações dessas agências, dizendo que elas tiveram um papel significante na quebra da Enron. As agências disseram que não sabiam da situação da Enron e que suas análises refletiam as informações que possuíam. Mas executivos nas três companhias admitiram que bem antes do público geral suspeitar das ações fraudulentas da Enron, elas sabiam que sociedades relacionadas à Enron haviam feito acordos financeiros que eram ligados ao próprio valor acionário da Enron. (New York Times-08.02.2002)

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18 meses atrás a idéia de a Enron abrir concordata parecia impensável, mas o Citigroup queria assegurar suas apostas. O banco, um dos maiores credores da Enron, decidiu se proteger para o improvável evento de que seu cliente falhasse nos pagamentos. Para isso, a Citigroup criou valores que funcionavam como uma apólice de seguros; se a Enron permanecesse saudável, os compradores desses valores receberiam um bom retorno. Mas se a companhia entrasse em problemas, o Citigroup deixaria de pagar o retorno, e, ao invés disso, transferiria a esses compradores a dívida da Enron. Os valores, totalizando US$ 1.4 bi, foram editados entre agosto de 2000 e maio de 2001. O Citigroup negou-se a responder acusações sobre sua propícia escolha de timing, a não ser dizendo que queria proteger sua exposição existente e potencial na Enron. (New York Times-08.02.2002)

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As negociações da companhia das Filipinas PSALM com a norte-americana Enron para comprar suas duas usinas no país sofreram um recuo, disse um oficial do Departamento de Energia. " As negociações estão continuando, mas as duas partes estão tentando resolver diversas questões complicadas relacionadas às condições da venda. Nós originalmente havíamos estabelecido o fim do mês passado como o cronograma para essas negociações se concluírem, mas até que essas questões estejam resolvidas, o acordo é muito improvável", ele disse. As duas usinas a serem compradas são uma movida a óleo em Batangas e outra a combustível em Subic Bay. A PSALM está estudando cuidadosamente o acordo de compra com a Enron, pois não pretende transferir quaisquer gastos adicionais ao governo. (Platts-08.02.2002)

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O executivo-chefe financeiro da Enron, Andrew Fastow, que foi acusado de ter se usado de sociedades fictícias para enriquecer em US$ 30 mi e inflar os lucros da Enron, se recusou a prestar declaração ontem perante o Congresso Americano, evocando o direito que a Quinta Emenda lhe concede de não prestar declarações que possam vir a incriminá-lo. Fastow foi seguido por seu principal ajudante, Michael Kopper, pelo executivo-chefe de riscos da Enron, Richard Buy e pelo executivo-chefe de contabilidade, Richard Causey, que também evocaram a proteção da Quinta Emenda para não prestarem declarações. Espera-se que o mesmo procedimento seja seguido na próxima terça pelo ex-presidente da companhia, Kenneth Lay. (Platts-07.02.2002)

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A Conelec, agência nacional de energia elétrica do Equador, adiou, de 18 de fevereiro para 3 de abril, a data de abertura de propostas para a concessão de distribuição e comercialização de energia elétrica na cidade de Guayaquil. O adiamento foi informado ontem, horas antes de vencer o prazo de venda do edital do processo. Com o novo cronograma, o edital agora vai ser vendido até 14 de março, o recebimento e abertura das propostas técnicas ficam adiados para 25 de março, e o recebimento e abertura das propostas econômicas, para 3 de abril. A Conelec já havia adiado esse processo duas vezes, em outubro e dezembro passado. Até hoje, quatro empresas compraram o edital, as norte-americanas AES e Sempra, e as espanholas Unión Fenosa e Ibedrola. Sempra e Ibedrola, que compraram o edital recentemente, pediram à Conelec mais prazo para examiná-lo. (Business News Americas-07.02.2002)

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Embora as empresas elétricas chilenas tenham anunciado no ano passado uma série de projetos de geração, analistas do setor declararam que, embora esses possam cobrir as necessidades de fornecimento de 2005 e 2006, a atual capacidade do Sistema Interconectado Central não será suficiente para satisfazer a demanda dos dois próximos anos. Esta situação se dá porque as novas centrais entrarão em operação em fins de 2004, enquanto para 2003 se manterá a mesma capacidade instalada que já resiste. Portanto, se a demanda em 2002 retomar níveis de crescimento de 8% e se chover pouco, o abastecimento do SIC ficará complicado para os dois anos seguintes, visto que a oferta de 6.646 MW instalada não será suficiente para satisfazer o nível de demanda, que será superior aos 4.500 MW ao ano. (Estrategia-08.02.2002)

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O Equador terá uma nova fonte de geração elétrica para janeiro do próximo ano, quando começa operar a usina Machala Power. Essa central usará o gás do Golfo de Guayaquil e os trabalhos avançam segundo o previsto pela transnacional EDC e sua filial equatoriana. O superintendente de transmissão da Machala Power, Thomas Uybarreta, disse ontem que os trabalhos na subestação San Ildefonso estarão prontos em maio, o que servirá para a transmissão de eletricidade desde Milagro a Machala. Segundo Cevallos, numa primeira etapa Machala terá potência de 130 MW, que serão posteriormente ampliados a 230. O representante da EDC Alberto Cevallos estimou que 90% da usina já estejam concluídos. Os dutos que conduzirão o gás do Golfo a Machala estão em Puerto Bolívar. Serão instalados um total de 70 km no fundo do mar e serão começados a ser colocados em março desse ano. (El Comercio-08.01.2002)

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