A segurança dos contratos de longo prazo deverá ser o principal atrativo para a retomada de investimento privado no setor elétrico brasileiro, avalia o diretor de Infra-estrutura do BNDES e coordenador do Programa de Revitalização do Setor Elétrico, Otávio Lopes Castello Branco. Segundo ele, "a assinatura de contratos bilaterais entre os agentes do mercado vai ser meio caminho andado para a volta dos investidores". E diz mais: todas as regras que vêm sendo tomadas têm o objetivo de corrigir as imperfeições do setor que possam afugentar o empreendedor. A lógica do plano de revitalização é que, ao dispor de contratos de longo prazo, garantindo a venda de no mínimo 95% da energia produzida, os geradores teriam mais segurança na construção de novos projetos de geração, aumentando a oferta no mercado. Esta proposta leva em conta a liberação da energia a partir de 2003. Sem contratos bilaterais, a energia seria vendida no mercado à vista, sujeita à volatilidade de preços de curto prazo, o que também poderia provocar uma explosão tarifária. (Estado - 05.02.2002)

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A definição dos leilões da chamada energia velha e as 18 novas medidas para a reestruturação do setor anunciadas pelo governo na semana passada ainda não foram bem digeridas pelo mercado. Para especialistas e consultores de mercado, o modelo de revitalização é efetivamente inviável para fazer o mercado funcionar. Edmilson Moutinho, professor do Programa de Energia da Universidade de São Paulo (USP) diz que para o mercado livre operar, é necessário muita volatilidade, o que não vem ocorrendo devido às conseqüências da crise de energia elétrica. O ideal, diz ele, seria um modelo de transição, capaz de garantir a folga de armazenamento de energia no sistema elétrico nacional. "As chuvas estão apenas repondo os níveis dos reservatórios, porém não garantem, no longo prazo, a resolução da falta de energia no país", afirma. (Canal Energia - 05/02/2002)

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Segundo alguns analistas, nem mesmo o anúncio dos leilões da chamada energia velha irá contribuir para dar dinamismo ao setor elétrico. Segundo Paulo Feldmann, vice-presidente da Energia da Ernst & Young, o governo deve priorizar o aumento da capacidade de geração de energia elétrica. Para ele, somente será possível criar um mercado competitivo quando o país se tornar auto-suficiente em energia. "É muito pouco provável que o governo consiga implantar um modelo mais dinâmico, pois ainda enfrenta grandes problemas de falta de energia", analisa.Régis Martins, diretor-executivo da Apine (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica), tem opinião diferente em relação às medidas. Segundo ele, medidas como o estabelecimento dos leilões para energia velha e a definição de uma nova realidade tarifária vão no sentido de estimular um mercado competivo. (Canal Energia - 05/02/2002)

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Embora tenham considerado positivas as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, empresários do setor elétrico estão cautelosos sobre a vinda de novos investimentos de longo prazo na área. Porém, destacam que as obras que já estão em andamento deverão cumprir o cronograma previamente traçado. "Os novos investimentos ainda são uma incógnita, já que, por exemplo, não sabemos ainda como vai ficar o consumo do país sem o racionamento", afirma o consultor da Cemig, José Geraldo Valadares. Sem ter idéia exata de como ficará o equilíbrio entre oferta e demanda nos próximos anos, investir em novas usinas é um risco, já que pode não haver demanda suficiente. No entanto, Valadares destaca que o plano de investimentos da empresa, de R$ 800 mi nos próximos quatro anos, deverá ser concluído. (Valor Econômico-05.02.2002)

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O presidente da EDP, Eduardo Bernini, mostra cautela em relação a revitalização do setor elétrico, mesmo ressaltando que as medidas foram um sinal positivo para os agentes. "Nossos investimentos em andamento vão ser concluídos, mas em relação aos novos ainda precisamos analisar melhor nossa estratégia." Além de estudar a oferta de energia em todo o país nos próximos anos, Bernini ressalta que também será preciso avaliar qual o "mix" entre energia hidrelétrica e térmica a ser ofertado no mercado. Outra incógnita é o prazo de migração do consumidor cativo para a condição de livre, o que pode desestimular a aplicação de recursos de longo prazo. Outro problema que pode atravancar a vinda de investimentos no setor, pelo menos esse ano, é que deve levar tempo para as empresas estudarem as propostas divulgadas pelo governo. Só no fim do primeiro semestre é que o pacote final deverá ser divulgado. (Valor Econômico-05.02.2002)

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Para encerrar a polêmica disputa pelo que se considera excedente de Itaipu, a GCE determinará que eventuais ganhos com a venda dos excedentes da estatal binacional sejam integralmente utilizados para reduzir tarifas. A alternativa tornará sem sentido a disputa entre a Eletrobrás e as distribuidoras de energia. As duas partes pleiteiam direitos sobre os excedentes para vendê-los ao preço do MAE. Na prática, a solução de repassar às tarifas os ganhos com os excedentes significará um recuo da estatal. A energia de Itaipu é rateada por sistema de cotas entre as distribuidoras do Sudeste e Sul. A estatal considera excedente a produção superior à geração dividida entre as distribuidoras. As empresas não reconhecem o conceito de excedente. Defendem que toda energia produzida pela geradora federal seja rateada entre elas. Em conversa no Ministério de Minas e Energia, Cláudio Ávila, presidente da holding, já declarou que abre mão da briga, se o entendimento for de converter os ganhos para promover tarifas mais razoáveis. A solução sai na sexta-feira. (Valor Econômico-05.02.2002)

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Além da questão do excedente de energia ser revertido em redução de tarifas, outra medida do pacote de revitalização também terá efeito direto sobre a estatal binacional. A empresa, que é localizada na região Sul, mas faz parte da região Sudeste para efeitos comerciais, passará a integrar um submercado exclusivo. O país passará a ter cinco submercados -Sul, Sudeste e Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Itaipu. O "aperfeiçoamento do processo de definição de submercados", um dos itens da revitalização, visa eliminar contradições como o observado nesse período de racionamento. O sistema que liga Itaipu ao Sudeste não é suficiente para transportar toda a energia da estatal, que tem gerado sua capacidade máxima para não jogar água fora. Parte desse envio é feito por intermédio da região Sul. Transformar Itaipu em um mercado específico permitira a criação de um preço único para que a energia fosse vendida a qualquer dos submercados. A GCE concluiu que, da forma como estão estruturados os submercados, os investidores ficam expostos a riscos elevados com a diferenças de preço decorrentes de escassez de energia, como a verificada neste ano. (Valor Econômico-05.02.2002)

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Os órgãos de defesa do consumidor poderão, a partir de agora, participar ativamente das discussões sobre a definição de políticas tarifárias do setor energético. A decisão foi anunciada pelo ministro Pedro Parente a membros do Idec e do Ministério Público, ontem à tarde, durante reunião no Palácio do Planalto. Segundo a advogada Andréa Lazzarini, do Idec, o ministro quer democratizar as audiências públicas da Aneel para evitar que os consumidores brasileiros acabem prejudicados na questão tarifária. Além de A participação dos consumidores também foi reivindicada para a definição da chamada tarifa social de energia. O Governo pretende modificar as regras hoje vigentes para determinar quem são os consumidores de baixa renda. Atualmente, quem decide sobre o assunto são as próprias concessionárias. Com a mudança, que será feita por meio de projeto de lei, será a União quem vai decidir quem deve pagar menores tarifas. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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O consumidor poderá pagar um aumento de 20% na tarifa de energia ainda este ano. Isso porque não está por vir apenas o reajuste necessário para a reestruturação do setor e para garantir o País contra novos racionamentos - que ficará em 21% até 2006. Até mesmo a inflação acumulada do ano contribuirá para uma elevação maior da conta de luz. No fim de dezembro, por exemplo, foi concedido um aumento geral para as distribuidoras de 2,9% para compensar as perdas causadas pelo racionamento. No fim de março, acontece o aniversário do contrato de concessão assinado pela Celpe e a Aneel. Nessa data, a empresa tem direito de solicitar a reposição da inflação e de outros aumentos à Agência. Um repasse concedido todos os anos é o acumulado do IGPM dos últimos 12 meses. Até agora, o IGPM já está 10,10%. Além disso, esse ano, a Aneel vai incluir em seus cálculos custos não-gerenciáveis das distribuidoras. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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As tarifas de energia dos consumidores residenciais subiram 132,6% desde o início da privatização do setor, em 1995, contra uma inflação de 78% no período. Os números foram divulgados ontem por representantes dos consumidores que estiveram reunidos com o ministro Pedro Parente, em Brasília. Os principais temas abordados no encontro foram os contratos de concessão e as compensações dadas às empresas energéticas para repor as perdas do racionamento, o que inclui o aumento de 2,9% nas tarifas que já está em vigor. Segundo a advogada do Idec Andrea Lazzarini Salazar, os contratos assinados nas privatizações deram a essas empresas garantias que permitiram a elas passar pelo racionamento sem perdas significativas. (Gazeta de Alagoas - 05/02/2002)

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Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste começaram o mês de fevereiro com 48% da sua capacidade. O ONS estima que para sair do racionamento é preciso que os reservatórios atinjam 52%, o que deve acontecer no Carnaval. Em janeiro, as usinas estavam com 32,3% da capacidade. Já na região Nordeste, as chuvas na cabeceira do São Francisco fizeram com que o nível de água nos reservatórios passasse de 14,15%, no início do ano, para 39,7%. Esses reservatórios precisam atingir 48% da capacidade para colocar fim ao racionamento. A economia de energia está acima das metas de verão em todas as regiões. No Sudeste/Centro-Oeste, a ficou 6,7% acima das metas e no Nordeste, 7,2% acima. O presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, ministro Pedro Parente, disse que existe grande probabilidade de o governo anunciar o fim do racionamento a partir do dia 19 de fevereiro, data em que se reúne com o presidente Fernando Henrique. (Diário OnLine - 05.02.2002)

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O relatório da GCE alerta ainda para a necessidade de criar uma reserva de energia para atender ao crescimento de consumo nas horas de pico. O estudo prevê que até 2005 deverá haver maior risco de sobrecarga nos horários críticos em razão da maior participação das térmicas na matriz energética e sugere que se analise a possibilidade de cobrar dos consumidores residenciais uma tarifa mais cara nesses horários. A GCE também identifica a necessidade de "aperfeiçoar os procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema", responsável pelo gerenciamento da energia elétrica do País. O coordenador do Comitê de Revitalização, Octávio Castello Branco, nega que a medida tenha relação com o último apagão de janeiro, pelo qual o ONS é responsabilizado pela Aneel. Segundo ele, a proposta já vinha sendo discutida antes do blecaute e visa a dar maior clareza aos procedimentos do sistema, definindo direitos e obrigações dos agentes. (A notícia - 05/02/2002)

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De acordo com dados estatísticos da Boa Vista Energia, o consumo de energia do consumidor da capital tem um acréscimo de 15% a 20% no período de verão. Na época de inverno, o consumo de energia fica em torno de 52Kw. Na época de calor, esse consumo sobe para 60Kw. Isso reflete significativamente na conta de energia do consumidor, que muitas vezes acha que houve aumento de tarifa. No entanto, a utilização com mais freqüência de ar-condicionado, ventilador e geladeiras, que são produtos que consomem bastante energia, é o que contribui para o aumento da conta. (Folha de Boa Vista - 05/02/2002)

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O governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, se reuniu nesta segunda-feira com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, para discutir a liminar que determina o abatimento de 80% nas parcelas da dívida do estado com a União. A liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) permite ao Rio pagar apenas 20% da parcelas. O estado do Rio ganhou a ação ao demonstrar que perdeu R$ 629 mi, no último semestre, em arrecadação com ICMS devido ao racionamento de energia. A união contesta a decisão. Após a decisão judicial, a União deixou de repassar a parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ao Rio de Janeiro. "A União quer fazer Justiça com as próprias mãos'', reclamou Garotinho após a reunião. O Rio de Janeiro pagou a parcela estabelecida pela Justiça, mas a União reteve o repasse da FPE porque o estado não pagou o valor integral. O governador afirmou que o caso "é uma afronta ao estado democrático de direito". Malan não anunciou se o repasse será feito. (Diário OnLine - 05.02.2002)

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A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ainda não recebeu a notificação da Aneel sobre o apagão registrado no Estado no dia 29 de janeiro, segundo o presidente da estatal gaúcha, Vicente Rauber. Após receber a notificação, a empresa terá prazo de 15 dias para responder ao questionamento. A companhia foi responsável pelo apagão que deixou 70% dos municípios gaúchos sem energia por um período de 20 a 50 minutos. Vicente Rauber lembrou que a CEEE identificou uma falha de comunicação entre as equipes de manutenção e de operação. A subestação Gravataí 2, a maior do Estado, passava por manutenção, feita por técnicos da Eletrosul, com acompanhamento da CEEE, no dia da falha no abastecimento. (Diário OnLine - 05.02.2002)

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O ONS e a CTEEP têm até a próxima sexta-feira para se manifestar sobre o blecaute que atingiu as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste no último dia 21. O prazo foi dado pela Aneel, que responsabilizou as duas empresas pelo apagão. A notificação emitida pela Aneel é o passo inicial do processo que pode resultar em multa de até 2% do faturamento das empresas. A CTEEP foi notificada pela ruptura de um cabo na linha de transmissão que liga a usina de Ilha Solteira à subestação de Araraquara, em São Paulo, formada por dois circuitos. Numa avaliação preliminar, fiscais da Aneel constataram que o rompimento foi provocado por falta de manutenção adequada da linha e pelo funcionamento incorreto de seu sistema de proteção, que isolaria o problema, impedindo que a falha se propagasse pelo restante do sistema. No caso do ONS, a notificação ocorreu por falha no sistema de supervisão e controle do sistema. (Diário de Curitiba - 05/02/2002)

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O consumidor que teve aparelho eletroeletrônico danificado em decorrência das recentes quedas de energia elétrica - a primeira delas no dia 21 de janeiro - já pode ser informado, desde ontem, se o seu pedido de indenização foi acatado pela Cemig. Para isso, basta comparecer a uma das agências da estatal ou ligar para o 0800-310196, fornecendo o nome e o número do registro da reclamação. Dos 2.525 pedidos de queixas registrados pela Cemig na Região Metropolitana de Belo Horizonte, até ontem, 2.200 haviam sido acatados, todas relativos a consumidores residenciais. Só ontem, foram registradas 122 reclamações. Os números referentes ao restante do Estado ainda não estão fechados. A Cemig, segundo a sua Assessoria de Imprensa, informou que a estatal vai bancar o conserto na oficina que apresentar o menor preço. A estatal ainda não definiu o prazo para que o consumidor reclame ou leve seu equipamento à oficina. (Hoje em Dia - 05/02/2002)

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A Cemig informou ainda que, até ontem, haviam sido religadas, em todo o Estado, 20 mil lâmpadas - 2.571 delas na Região Metropolitana de Belo Horizonte - de um total de 500 mil. Só em Belo Horizonte, 60 mil lâmpadas, em locais públicos, foram desligadas no início do racionamento. A previsão da estatal é executar a religação em 60 dias, contados a partir de 24 de janeiro, quando começou a operação. O motivo de o número de religações ainda estar baixo, de acordo com a Cemig, tem a ver com o número de pessoas envolvidas na operação. Até o final da última semana, estavam trabalhando apenas funcionários da empresa. Desde ontem, porém, funcionários de empreiteiras também estão nas ruas fazendo o serviço. A meta da Cemig é religar 2 mil lâmpadas por dia. (Hoje em Dia - 05/02/2002)

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Consumidores que optarem por não utilizar oficinas credenciadas pela Cemig para conserto de aparelhos eletrodomésticos danificados pelo apagão do último dia 21 poderão ter dificuldades para receber o dinheiro gasto no reparo, conforme admitiu nessa segunda-feira a assessoria de imprensa da estatal. Por outro lado, ainda conforme a assessoria, os clientes que utilizarem estabelecimentos credenciados têm a garantia de que o conserto será realizado de imediato. Nesses casos, o acerto pelo serviço é feito diretamente entre a companhia e o estabelecimento. (O Tempo - 05/02/2002)

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Um novo convênio, no valor de R$ 7,2 mi, foi assinado entre a Eletrobrás e o Sebrae-RJ, para estimular projetos de uso eficiente de energia elétrica. Ao longo de quatro anos, a Eletrobrás, através do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), destinará a verba a 166 mil micro, pequenas e médias empresas do Estado do Rio de Janeiro. Com o auxílio, os empresários do segmento terão acesso a diferentes recursos, como programas de treinamento e manuais técnicos, que facilitarão a implantação de programas de redução do consumo de energia e trarão benefícios tanto para as empresas quanto para o país. O convênio também irá estimular o uso adequado de energia através de um concurso envolvendo 15 mil empresas do estado. As 12 companhias que apresentarem as melhores iniciativas e resultados no uso eficiente de energia terão direito a um intercâmbio com empresas alemãs, durante o segundo semestre. As informações sobre o financiamento de projetos de eficiência energética podem ser obtidas nos escritórios do Sebrae-RJ, distribuídos pelo estado, e as empresas interessadas em participar do concurso terão até a próxima sexta-feira, dia 8, para encaminhar o questionário de inscrição. Na nova fase, o projeto atingirá hotéis, pousadas, fábricas e pequenos negócios. (Canal Energia-04.02.2002)

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O Rio de Janeiro terá a partir de amanhã a primeira unidade policial do País para combater as fraudes em energia elétrica, combustíveis e telecomunicações. Os desvios, se somados, representam mais de 10% do que o Estado arrecada em ICMS. A Delegacia Especializada de Defesa dos Serviços Delegados funcionará em São Cristovão, sob a responsabilidade do delegado Rubens Campos. "Há pessoas que acham que roubar concessionária não significa nada", lamenta o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. Na avaliação dele, a delegacia poderá vir a ser ampliada, para combater roubo de água, gás e sinal de TV a cabo. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Eletrobrás recebe hoje propostas de instituições financeiras para a captação de R$ 600 mi em debêntures simples no mercado interno. Os papéis serão emitidos em uma única série e terão prazo de 12 anos, com repactuação a cada três anos. O diretor financeiro da empresa, José Alexandre Resende, disse que as debêntures serão corrigidas pelo IGP-M. O executivo observou que há um apetite muito grande por parte dos fundos de pensão para papéis de longo prazo com essa característica de remuneração. O processo de análise das propostas dos bancos deve estar concluído até o final da semana. As instituições financeiras tiveram cerca de três semanas para a elaboração dos documentos. (Gazeta Mercantil - 05/02/2002)

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Depois do processo de análise das propostas de emissão de debêntures, as melhores serão submetidas à reunião do Conselho de Administração da Eletrobrás. Só depois da aprovação do Conselho é que a empresa dará entrada com pedido para autorização da emissão na Comissão de Valores Mobiliários. De acordo com Resende, a proposta vencedora será a que apresentar o menor custo de captação e taxa de retorno. A instituição financeira vencedora (ou o consórcio vencedor) dará garantia firme para a operação, responsabilizando-se pelos papéis que eventualmente não forem comprados pelo mercado. A operação será submetida ao processo de 'bookbuilding', que vai verificar a demanda pelos títulos e a remuneração que será paga acima do IGP-M. (Gazeta Mercantil - 05/02/2002)

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O presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, não desistiu de lutar pela propriedade da energia excedente de Itaipu. Segundo o executivo, essa energia pertence aos proprietários da usina - no caso o Brasil e o Paraguai - e por isso ela não pode ser repassada como lucro aos acionistas das distribuidoras. Ele disse que aceita abrir mão da receita excedente, mas não da propriedade dessa energia, desde que ela possa ser usada para reduzir o impacto dos aumentos dos preços para os consumidores. "O que eu tenho dito é que nós não desejamos auferir lucros adicionais fazendo com que o contribuinte seja penalizado de alguma forma. O que desejamos, como entidade de governo e proprietários da usina, é não ter resultados adicionais com essa energia. Mas não estou abrindo mão, isso nem pensar. Até porque trata-se de um acordo binacional e uma parte dessa energia não é minha, é do Paraguai", explicou Ávila. Em 1999 foram gerados 1.545 MW médios em Itaipu, quantidade que baixou para 268 MW/med em 2001(a queda ocorreu em função do racionamento). (Valor Econômico-05.02.2002)

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O presidente da Eletrobrás, Claudio Ávila defendeu a posição do governo na decisão de liberar a energia "velha" produzida pelas estatais dizendo que o objetivo principal da medida é evitar um aumento desenfreado do custo da energia elétrica. Ele acha também que as regras de preço não vão frustrar a expectativa de receita dos investidores, já que a energia vendida nos leilões terá como preço mínimo o valor previsto nos contratos iniciais. Com isso, segundo ele, o preço formado no leilão trará ganho adicional inclusive para minoritários da Eletrobrás. "A verdade é que a gente estava caminhando para uma incerteza de investimentos e uma incerteza de preços. E agora não. Eu acho que esse é o grande benefício disso tudo. Não é a retomada do controle do governo, pois não é esse o objetivo. É a retomada de uma área extremamente importante, que é a infra-estrutura de energia elétrica, com regras para o seu desenvolvimento". Ele vê a liberação gradual da energia "velha" à proporção de 25% ao ano a partir de 2003 como um sinal de que não haverá um descolamento muito grande das tarifas atuais para as tarifas futuras. Segundo ele, o governo sinaliza com isso que é saudável ter uma boa taxa de retorno dos investimentos, mas também que é prudente não ter dependência exclusiva da regra do mercado. (Valor Econômico-05.02.2002)

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A entrada em operação de pelo menos sete usinas térmicas no Estado do Rio de Janeiro exigirá das concessionárias - sobretudo de Furnas e das distribuidoras Light e Cerj - investimentos em torno de US$ 50 mi, segundo a Aneel. A receita será usada para preparar as subestações e a rede de transmissão para o aumento da carga transportada na região. A previsão é de que o Rio passe a gerar 5,8 mil MW até 2004, sendo que a maioria dos projetos será concluída ainda em 2003. O Rio de Janeiro e o Espírito Santo estão na ponta do sistema interligado de transmissão de eletricidade e recebem, atualmente, a produção da hidrelétrica de Itaipu, das usinas instaladas ao longo do Rio Grande, em Minas Gerais, da subestação de Cachoeira Paulista, em São Paulo, e das nucleares Angra I e II. Os investimento na rede de transmissão estão previstos nos planejamentos de construção de cada uma das térmicas entregues ao Ministério de Minas e Energia e são do conhecimento de todas as concessionárias. As distribuidoras e Furnas compartilharão o desembolso para trocar uma série de equipamentos. Segundo a Aneel, a maior parte dos desembolsos será feita na área de concessão da Light, cujo aporte previsto é de US$ 5 mi. Há ainda outros US$ 40 mi exclusivos à usina de Santa Cruz. (Gazeta Mercantil - 05/02/2002)

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"O governo ainda está mapeando o setor, enquanto as medidas vão levar tempo para serem implementadas, mas elas vão em um ótimo rumo", diz o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Júnior, em relação à revitalização do setor elétrico. Ele ressalta, porém, que os investimentos programados para os próximos anos estão mantidos. "E, como as privatizações não vão sair, estamos apostando com força total nos leilões da Aneel", comenta. (Valor Econômico-05.02.2002)

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A receita consolidada de fornecimento de energia da Cataguazes-Leopoldina foi de R$ 757 mi em 2001, o que representa um crescimento de 51 % em relação a de 2000. Com vendas físicas consolidadas de 5.242 GWh aos consumidores finais, a CFLCL apurou nesse exercício um aumento de 37,5 % no volume comercializado de energia. Esse resultado deve-se, basicamente, à aquisição da Saelpa, efetivada em novembro de 2000, já que suas receitas estão computadas nesses doze meses de 2001, o que não ocorreu no mesmo período do ano anterior. Por outro lado, considerando os mercados de energia elétrica das cinco distribuidoras do Sistema Cataguazes-Leopoldina, o consumo mostra uma redução média de 7,9% nos últimos 12 meses. (Cataguazes-Leopoldina - 31.01.2002)

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A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina é a primeira empresa brasileira a participar oficialmente da criação do Chicago Climate Exchange (CCX), nome dado a 1ª Bolsa Mundial de Comercialização de Certificados de Retenção de CO2. O CCX está inserido no processo de elaboração das regras internacionais que visam reduzir a emissão de gases poluidores e comercializar créditos relativos a projetos com essa finalidade. Tão logo as regras sejam definidas, a Cataguazes-Leopoldina junto com a Alliant Energy, sua parceira norte-americana e uma das precursoras da iniciativa nos Estados Unidos, irá desenvolver um piloto de negociação, usando como créditos elegíveis as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e projetos de Preservação de Matas (RPPNs). (Cataguazes-Leopoldina - 31.01.2002)

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O diretor financeiro e de relações com investidores da Companhia Força e Luz Cataguazes Leopoldina, Maurício Botelho, disse que o apetite da empresa por novos investimentos no setor elétrico dependerá de uma análise " criteriosa " das mudanças anunciadas pelo governo. Segundo ele, a Cataguazes já fechou a sua carteira de investimentos em geração de energia, na região Sudeste, para os próximos sete anos, período no qual deverá investir R$ 600 mi para agregar cerca de 300 MW ao seu sistema. Os recursos serão aplicados na construção de PChs, entre outros projetos. Novos investimentos no Norte e Nordeste, onde a Cataguazes controla duas distribuidoras na Paraíba e uma em Sergipe, dependerão das oportunidades e do quadro regulatório. A empresa, que tem como sócia a americana Alliant Energy, acompanha com atenção as discussões sobre a usina de Belo Monte e poderá integrar consórcio na disputa pela concessão. Segundo ele, as decisões do governo para o setor têm o objetivo de estimular os investimentos, mas será preciso esperar para ver se as medidas realmente funcionam. Botelho também manifestou otimismo com o destravamento do MAE, no qual a Cataguazes tem créditos a receber pela venda de energia da termelétrica de Juiz de Fora. (Valor Econômico-05.02.2002)

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A Aneel assina na próxima quinta-feira, dia 7 de fevereiro, os contratos de concessão de mais três aproveitamentos hidrelétricos. Um deles é com a Jari Energética, para exploração da usina de Santo Antônio, localizada nos municípios de Almerim, no Pará, e Laranjal do Jarí, no Amapa. Serão 100 MW de capacidade instalada, sendo 68 MW para autoprodução e 32 MW para produção independente.A previsão é de que a usina inicie operação comercial até julho de 2005, para atender a cerca de 480 mil habitantes com consumo médio de 175 kWh/mês. Entre pagamento de uso de bem público e compensação financeira, o empreendimento vai recolher R$ 845 mil. A concessão, liberada em 1987, está prevista para terminar em 2017. O outro contrato envolve o aproveitamento hidrelétrico de Salto Iporanga, no município de Juquiá, em São Paulo, e será assinado com a Companhia Brasileira de Alumínio. O projeto, cuja concessão a empresa obteve em 1971, terá 36,89 MW de capacidade instalada, sendo a produção toda destinada à empresa. O prazo de concessão foi prorrogado por mais 20 anos. O recolhimento anual de compensação financeira será de R$ 270 mil. A energia seria suficiente para atender a cerca de 180 mil habitantes, com consumo médio de 175 kWh/mês. (Canal Energia - 05/02/2002)

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As regras para funcionamento do novo mercado atacadista de energia estarão em consulta pública entre os dias 8 e 22 na Aneel. A minuta da resolução estará disponível para os interessados na mesma data de publicação da medida provisória que vai autorizar a criação do mercado pelos agentes e atribuirá à Aneel a função de regulamentar e estabelecer normas transitórias para o mercado de energia. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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Nessa quinta-feira, em São Paulo, os agentes de mercado vão se reunir em assembléia para discutir as mudanças propostas pelo governo e propor os nomes que deverão compor o Conselho da entidade. As novas regras anunciadas pelo governo apontam que o Conselho do MAE terá cinco membros. Dois serão nomeados pelos agentes de mercado, outros dois, pela Aneel, e o último pelo Ministério de Minas e Energia."É curiosa essa situação, que se assemelha a uma estatização disfarçada. As regras do mercado dependerão exclusivamente do governo, o que cria instabilidade", afirma o consultor do Grupo Rede, Fernando Quartim. Para piorar, especialistas lembram que a mudança está sendo feita em pleno ano eleitoral. Fatos que aumentam o risco regulatório e elevam o custo de financiamento dos projetos. (Valor Econômico-05.02.2002)

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A maior de todas as preocupações com o novo MAE é o comportamento das estatais."O mais importante é enquadrar as estatais, para evitar que o mercado pare mais uma vez. Se isso não for feito, o MAE não vai funcionar outra vez", diz o executivo de uma distribuidora. Por duas vezes, agentes estatais - Furnas e Eletrobrás - paralisaram o mercado. Hoje as liquidações de contratos estão paradas por causa da liminar concedida a Eletrobrás, que lhe dá direito à energia excedente de Itaipu. O governo deve anunciar uma decisão sobre o caso até o fim da semana. Já o conselheiro do antigo MAE, Lindolfo Paixão, discorda. Para ele, o sistema de penalidades e a Câmara de Arbitragem vão obrigar os agentes a resolverem suas divergências na esfera do mercado. "O grande problema é que as penalidades não existiam no antigo sistema. Mesmo sendo resolvidas as pendências judiciais, os agentes ainda terão muito trabalho a fazer. Por exemplo, ainda não existe uma posição sobre a tributação da energia. (Valor Econômico-05.02.2002)

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Ainda debruçados sobre o pacote de medidas do Governo para estimular o setor elétrico, anunciado semana passada, analistas dos principais bancos e corretoras calculam que o preço da chamada "energia velha" nos leilões do Governo se aproximará de US$ 36 o quilowatt/hora, contra os US$ 20 pagos nos contratos atuais. A estimativa toma por base o valor normativo da energia no mercado atacadista, que está nessa faixa. Investidores consideram o preço suficiente para dar forte estímulo aos investimentos em geração de energia. Mas só no próximo ano. Até julho, não se investe à espera da regulamentação do pacote anunciado por Pedro Parente, ministro-chefe do Comitê de Gestão da Crise de Energia. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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A Asmae realizará, na próxima quinta-feira, dia 7 de fevereiro, às 9 horas, na sede da administradora, reunião com os integrantes do Conselho de Administração. Na pauta está a eleição do conselho de administração, que responderá diretamente à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de acordo com a medida do plano de revitalização que trata da reestruturação do MAE. Também, no mesmo dia, às 11 horas, acontecerá a 10º Assembléia Geral Extraordinária do MAE. (Canal Energia-05.02.2002)

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A Asmae realizará, na próxima quinta-feira, dia 7 de fevereiro, às 9 horas, na sede da administradora, reunião com os integrantes do Conselho de Administração. Na pauta está a eleição do conselho de administração, que responderá diretamente à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), de acordo com a medida do plano de revitalização que trata da reestruturação do MAE. Também, no mesmo dia, às 11 horas, acontecerá a 10º Assembléia Geral Extraordinária do MAE. (Canal Energia-05.02.2002)

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Com apenas um dia útil na primeira semana do mês, a balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 16 mi, resultado de exportações de US$ 196 mi e importações de US$ 180 mi. Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Com isso, no acumulado do ano, a balança é superavitária em US$ 191 mi. As exportações somam US$ 4,168 bi e as importações, US$ 3,977 bi. As exportações tiveram queda de 13,6% se comparada a média diária de fevereiro deste ano, de US$ 196 mi, com a média apurada em igual mês do ano passado, de US$ 226,8 mi. As importações apresentaram redução de 19,1%, quando a média diária passou de US$ 222,5 mi em fevereiro de 2001 para US$ 180 mi em igual mês deste ano. (Gazeta Mercantil - 05/02/2002)

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O dólar comercial abriu o dia estável em relação ao fechamento de ontem. A moeda americana é cotada a R$ 2,415 para compra e R$ 2,425 para venda. Ontem, 04/02/2002, o dólar comercial encerrou com valorização de 0,58%, cotado a R$ 2,4230 para compra e a R$ 2,4250 para venda. Preocupadas com a saúde do sistema bancário argentino, algumas empresas voltaram a se proteger com operações de hedge e o dólar subiu. (Valor - 05/02/2002)

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O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, reforçou que tendem a "desaparecer", em 2002, os fatores que fizeram a inflação de 2001 ultrapassar a meta estabelecida pelo governo. "Itens como combustível, por exemplo, talvez não caiam tão rápido, mas a inflação vai cair. O Banco Central quer uma taxa de 4% para este ano", reforçou. Medida pelo IPCA, a inflação do ano passado atingiu 7,67%, acima da meta de 4% estabelecida no começo de 2001 pelo governo. Em 2002, a meta é de que o indicador atinja expansão de 3,5%, com margem de dois pontos acima ou abaixo. (Valor - 05/02/2002)

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Fraga afirmou que a queda da inflação propiciaria condições para que a taxa básica de juros fosse reduzida "em breve". O presidente do BC, entretanto, preferiu não estimar o prazo em que a taxa Selic poderá recuar. "Nós temos a expectativa de que a inflação caia. Se estivermos corretos, o cenário caminha para a redução dos juros, mas não temos capacidade de prever de antemão quando", comentou. (Valor - 05/02/2002)

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O Índice de Preços ao Consumidor apurado na cidade do Rio de Janeiro (IPC-RJ) registrou alta de 0,83% em janeiro. O grupo Educação, Leitura e Recreação exerceu a maior pressão sobre o indicador, subindo 2,46%. O grupo Alimentação avançou 1,98%; Despesas Diversas aumentaram 1,15% e Habitação elevou-se em 1,12%. Abaixo da média geral ficaram as variações dos grupos Saúde e Cuidados Pessoais (0,50%) e Vestuário (0,11%). Transportes foi o único grupo a registrar deflação, de 2,76%, impulsionada pela redução do preço da gasolina. (Valor - 05/02/2002)

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O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) calculado pela Fipe no município de São Paulo registrou alta de 0,57% em janeiro. Segundo as previsões mais recentes do coordenador-adjunto do IPC na capital paulista, Juarez Rizzieri, a alta poderia chegar a 0,70% no fim do mês. Segundo o levantamento da entidade, Educação voltou a representar a principal pressão no indicador, com avanço de 4,61% em relação a um aumento de 0,24% em dezembro de 2001. Em seguida, aparecem Despesas Pessoais e Alimentação, com elevações de 0,90% cada. O mês passado também foi marcado por incremento nos grupos Habitação (0,59%), Vestuário (0,57%), e Saúde (0,29%). Transportes foi novamente o único grupo a apresentar queda, de 0,99%. (Valor - 05/02/2002)

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O Governo Federal poderá implantar um novo modelo de contrato de fornecimento de gás natural para as usinas termelétricas que não prejudique a Petrobras nos anos em que a produção térmica for menor por causa do bom nível dos reservatórios. Atualmente, esse tipo de acordo - chamado take or pay - faz com que a estatal pague pelo volume de gás contratado junto a fornecedores internacionais (como é o caso da Bolívia), mesmo que não use todo o fornecimento. De acordo com o relatório do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico, esses contratos poderiam ser "flexibilizados". O objetivo da mudança seria permitir um melhor aproveitamento da capacidade de produção hidrelétrica em períodos de inverno favorável. Ou seja, quando chovesse e houvesse água suficiente nos reservatórios das usinas hidrelétricas, o Governo compraria menos gás natural, porque a geração das hidrelétricas é mais barata do que a das termelétricas. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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A UTC Fuel Cells, uma unidade da United Technologies Corp., anunciou ontem que a Petrobras instalará uma usina de geração de eletricidade de células combustíveis PC25 (TM) em seu centro de pesquisas e desenvolvimento (Cenpes) no Rio de Janeiro. A unidade, que gera 200 KW de eletricidade e 900.000 Btus por hora de calor aproveitável, fornecerá energia assegurada para as dependências do Cenpes. A Petrobras pretende solidificar sua posição como uma companhia de energia e aproveitar do crescimento de gás natural, dentro do perfil energético do País, previsto para aumentar do índice atual de 2,8% para 12% até 2010. (Jornal do Commercio - 05/02/2002)

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Em Nova York, onde participa do Fórum Econômico Mundial, o presidente da Petrobras, Francisco Gros, deu indícios de que a empresa estaria interessada em comprar ativos da Enron. "Os ativos da Enron na América do Sul são de excepcional qualidade. A Petrobras tem olhado essa oportunidade de negócio. Mas não falo a respeito publicamente. É preciso deixar claro que a única maneira de adquirir ativos dessa companhia é por um processo legal, já que a Enron pediu proteção (sob a lei de falências dos EUA)", comentou. Perguntado sobre se não haveria problemas para o Brasil no caso do gás boliviano, que o país quer comprar, já que a Enron controla os gasodutos na Bolívia, Gros disse: "Os problemas corporativos da Enron não interferem, não afetam a capacidade operacional dos gasodutos na Bolívia. Se houver problemas, certamente o governo boliviano tomará as medidas necessárias, como o brasileiro faria se algo desse tipo ocorresse no Brasil". (O Globo - 05/02/2002)

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Sepultado o projeto da TCN, o vice-governador e presidente do Grupo Executivo de Energia (Genesc), Paulo Bauer, segue em busca de novos investidores para construção de uma usina a gás boliviano na região Norte do Estado de Santa Catarina. Na reunião de hoje, serão apresentados esboços de contrato de compra de energia e de fornecimento de gás. A idéia é esclarecer as regras antes de iniciar qualquer negociação e evitar, desta forma, uma nova decepção, disse Bauer. A TCN, avaliada em US$ 250 mi, seria construída em Guaramirim, na região de Joinville, mas o projeto foi abandonado em dezembro pela multinacional El Paso, depois de seis meses de negociações. A empresa teve parte de suas exigências barradas pela Celesc, que seria o único cliente da geradora, com consumo estimado em 350 MW. Bauer garantiu que pelo menos quatro grupos demonstraram interesse em conhecer as regras de compra da energia e de fornecimento do gás, o chamado GSA. (Diário Catarinense - 05/02/2002)

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Depois que Kenneth Lay, o ex-presidente da Enron se negou a testemunhar perante o Comitê de Comércio do Senado ontem, republicanos e democratas do comitê se decidiram a votar uma intimação para obrigar que comparecesse. Lay enfureceu os senadores cancelando seu comparecimento à uma audiência pouco antes de sua realização prevista, ontem. " Decidimos que não temos nenhuma escolha a não ser fazer uma intimação. O Senhor Lay não devia esperar que pudesse escapar assim facilmente de depor", disse Byron Dorgan, membro do comitê. O advogado de Lay, Earl Sibert, já foi notificado de que seu cliente receberia uma intimação, mas disse desconhecer o paradeiro atual de seu cliente. Lay também devia depor hoje, mas se recusou a fazê-lo como já ocorrera ontem. (New York Times-05.02.2002)

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O ex-presidente da Enron, Kenneth Lay, se encontra em paradeiro desconhecido. Um dia depois do comitê do Congresso decidir demandar seu comparecimento mediante uma ordem judicial, dentro da investigação da concordata de sua companhia, seu advogado assegurou que desconhece onde está. " Entramos em contato com o advogado de Lay para entregar a ordem judicial. Ele nos disse que não sabe o paradeiro de Lay, o que é muito desconcertante" , declarou Peggy Peterson, porta-voz do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Deputados. Ontem, Lay, que apresentou sua demissão como presidente da Enron no último dia 23, deveria aparecer a uma audiência, mas horas antes se negou a testificar perante os congressistas alegando que estes haviam tomado uma atitude acusatória em relação à sua pessoa. (El Mundo-05.02.2002)

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Kenneth Lay, ex-presidente da Enron, ontem deixou também sua cadeira no conselho da empresa, dois dias depois da publicação de um relatório interno sobre as relações da companhia com as sociedades que levaram à sua falência. O relatório, que criticava executivos, diretores e conselheiros da companhia, levantou questões legais na corrida para conferir de quem é a culpa pelo colapso da Enron. No documento em que anunciava sua renúncia, Lay disse que seu envolvimento com a companhia tinha se tornado uma distração na luta para alcançar o objetivo de uma reorganização bem-sucedida da companhia falida. (Financial Times-05.02.2002)

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Detalhes dos investimentos na Southhampton, uma pareceria limitada envolvida em acordos com as sociedades da Enron, foram revelados no sábado em um relatório divulgado por um comitê especial da diretoria da Enron. Segundo esse relatório, um pequeno grupo de insiders fez milhões de dólares em lucros em acordos secretos com algumas das sociedades que acabaram levando à companhia à falência. Dois desses investidores conseguiram transformar US$ 5.800 em mais de US$ 1 mi em apenas dois meses, de acordo com o relatório. Andrew Fastow, o ex-executivo-chefe financeiro da firma e engenheiro da maioria dos negócios da parceria, transformou US$ 25.000 em US$ 4.5 mi no mesmo período, no início de 2000. Os acordos, que envolveram pelo menos seis funcionários da Enron, violaram a política contra o conflito de interesses na companhia. O investimento foi idéia de Fastow e outro funcionário, Michael Kopper. (New York Times-05.02.2002)

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Gerentes de fundos de pensão que perderam US$ 1.5 bi por seus investimentos na Enron, pediram ontem que o presidente da Comissão do Mercado de Valores(SEC), Harvey Pitt, a se abster de todas as decisões que afetem a Enron e sua auditora, a Arthur Andersen. Executivos do Conselho de Investidores Institucionais, que representa 250 fundos, também expressaram preocupação com a divulgação de que o governo Bush pretendia preencher as duas caceiras vagas na SEC (que conta com cinco membros) com representantes do setor de contabilidade; Paul Atkins da PwC e Cynthia Glassman da Ernst & Young. O conselho é responsável por US$ 2 tri em investimentos de pensão para funcionários públicos. A organização tem uma história de ativismo acionista, e muitos de seus membros estão processando a Enron. Antes de ser membro da SEC, Pitt era um advogado conceituado em Washington que tinha a Andersen e todas as outras quatro grandes auditoras e suas clientes. Por isso, o Conselho diz que Pitt está muito próximo do setor de contabilidade, não podendo investigar de forma adequada a Andersen e sua cliente. (New York Times-05.02.2002)

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O deputado John Conyers, do Michigan, líder democrata do Comitê Judiciário da Câmara, planeja pedir a Karl Rove, conselheiro político do Presidente George W. Bush, que forneça toda e qualquer informação que ligue a campanha de Bush a executivos da Enron. Conyers vai encaminhar o pedido em uma carta que enviará hoje a Rove. Especificamente, Conyers disse que estava intrigado com relatos de que, em 1997, Rove recomendou que a Enron contratasse como consultor Ralph Reed, estrategista político e ex-diretor da Coalizão Cristã. Os contatos entre Rove e Reed também estão sendo questionados pelo grupo conservador Judicial Watch, que pediu a Comissão Eleitoral Federal que investigasse a relação. " Essas são acusações muito sérias. Se a administração Bush estava usando a Enron como testa-de-ferro para pagar por seu consultor, isso seria obviamente uma violação da lei de financiamento de campanhas", disse o presidente da Judicial Watch, Larry Klayman. (New York Times-05.02.2002)

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A Williams ontem decidiu vender mais bens e ações para manter o rating de seu crédito no nível atual para evitar que se torne uma nova Enron. Na sexta, a Standard & Poor´s, agência do rating de crédito, avisou que poderia cortar os ratings da Williams por causa de preocupações sobre a flexibilidade financeira da companhia, surpreendendo analistas e investidores. A Williams, como outros comercializadores de energia, precisa de um rating para continuar suas operações. Os ratings de débito de energéticas, incluindo, além da Williams, a Calpine, a Dynegy e a Mirant foram cortados em dezembro em conseqüência do colapso da Enron. O anúncio de ontem de novas vendas para melhorar seu balanço patrimonial pouco fizeram para beneficiar a William, cujas ações sofreram uma baixa de 13,9% no fim do dia. (Financial Times-05.02.2002)

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Advogados da Dynegy, companhia energética baseada em Houston, declararam ontem que a companhia entrou com uma petição na Corte de Concordatas em Nova York para ter a ação de US$ 10 bi da Enron contra a Dynegy removida do caso maior de concordata da Enron e movida para Houston. Um dos advogados disse a repórteres que apesar da acusação da Enron de que a Dynegy quebrou seu acordo de comprar a companhia que estava submergindo, na realidade, no momento em que a Dynegy desistiu da fusão, a Enron já estava morta. O advogado Daryl Bristow disse que o relatório divulgado no sábado por um comitê investigativo especial no conselho de diretores da Enron indicou que a quebra da companhia foi auto-induzida. (Platts-04.02.2002)

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As companhias britânicas Enterprise Oil e Innogy formaram uma aliança no setor de gás natural cobrindo o noroeste da Europa, declarou hoje a Enterprise. Por um período inicial de três anos, a Innogy vai comprar a maioria das vendas não compromissadas de gás das operações do Reino Unido, da Irlanda e da Noruega a preços de mercado. " O acordo vai permitir às duas partes utilizar suas respectivas posições fortes no mercado de gás para criar um valor maior a ser compartilhado", disse o executivo-chefe da Enterprise, Sam Laidlaw. As primeiras entregas começarão do Reino Unido até o fim desse ano. A Enterprise opera o campo de Corrib ao noroeste da Irlanda e também tem participação num número de campos na Inglaterra e na Noruega. Os volumes de gás envolvidos na negociação não foram revelados. (Platts-05.02.2002)

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As associações belga e francesa de grandes consumidores de energia, Uniden e Febeliec, propuseram ontem um método alternativo para alocação de capacidade na fronteira dos dois países. O método, chamado " custo coordenado +", forneceria uma capacidade virtual ilimitada, através de redespacho coordenado da geração e planejamento otimizado dos investimentos. Com esse método, capacidades diárias, mensais e anuais estariam disponíveis entre os países. O custo da capacidade deveria ser definido como um preço firme, limitado os custos do gerenciamento do congestionamento, disseram a Uniden e a Febeliec. Eles recomendam que o método seja implantado o mais cedo possível, o mais tardar até o fim desse ano. Nesse ínterim, os grupos propõe o uso de um sistema intermediário permitindo a capacidade a ser otimizada por um leve redespacho, como é feito atualmente. (Platts-05.02.2002)

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