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IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 804 - 21 de janeiro de 2002
Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Governo começa a definir mudanças no setor elétrico

O setor elétrico brasileiro terá uma semana decisiva pela frente. A partir de amanhã a GCE começa a detalhar os principais pontos do plano de revitalização, que pretende dar uma nova cara para o mercado. Embora o governo venha dando sinalizações do que vai ocorrer daqui para a frente, restam ainda muitas indefinições. A única certeza que se pode ter é que, mesmo com medidas contra uma explosão tarifária, o custo da energia não será tão barata como antigamente, afirma o analista da Corretora Unibanco Sérgio Tamashiro. "O que o governo vai fazer será limitar esse aumento". A intenção é eliminar, de uma só vez, dois fantasmas que vêm atormentando o País: a possibilidade de uma explosão tarifária e a escassez de energia elétrica. Para isso, o governo lançou mão de um grande trunfo que são as empresas estatais federais, aumentando sua atuação no setor. Nesse caso, haverá controle de preços para balizar a energia mais cara que entrará no sistema a partir de agora. Os demais casos, como afirmou o ministro Pedro Parente, continuam com as mesmas regras do jogo. As empresas vão ter seus contratos liberados exatamente como estava previsto anteriormente: 25% em 2003, mais 25% em 2004 e assim sucessivamente, até completar 100% de energia toda livre. Ou seja, uma parte do mercado será regulamentada e a outra livre, permitindo um mix de energia nova e velha no mercado. (O Estado de São Paulo-21.01.2002)

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2- Governo quer criar gatilho para aumentar preço da energia quando reservatórios baixarem

O governo quer alterar o sistema de cálculo da energia, introduzindo novos critérios para definição do preço. O assunto foi discutido na sexta-feira pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, e agentes do mercado, no Rio. "Queremos estabelecer uma curva de segurança baseada nos níveis dos reservatórios, de modo que, quando eles estiverem baixos, se acione um gatilho de elevação de preço que permita o despacho da energia gerada pelas termoelétricas", explicou Reis. Hoje, devido às características do sistema hidrelétrico, o preço não é formado com base em variáveis como a oferta e a demanda, e sim observando-se o nível dos reservatórios e os custos de produção. (Valor Econômico-21.01.2002)

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3- Subsídio ao gás deverá deixar energia mais cara para consumidor

O que deverá deixar a energia um pouco mais cara a partir da revitalização do setor elétrico será o subsídio a ser dado ao gás natural. Para permitir maior competitividade às termoelétricas, o consumidor terá de pagar uma parte do custo do gás. A previsão é que dos US$ 3 por milhão de BTUs, US$ 1 seria pago pelo consumidor. Issa permitiria que o custo da energia gerada pelas usinas térmicas caísse de US$ 39 para US$ 32 o MW/h. Outro equívoco que precisa ser reparado refere-se ao fim do subsídio cruzado dado ao setor industrial e comercial, para evitar mais aumentos para o setor residencial. Ao contrário do que se imagina, a tarifa para essas classes não será igual. Segundo Parente, o industrial vai pagar menos de qualquer jeito. Isso porque o custo de transmissão para as empresas industriais é menor que o residencial, que inclui o custo de distribuição. (O Estado de São Paulo-21.01.2002)

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4- Idec acredita em explosão tarifária em 2003

Na opinião do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a GCE apenas adiou uma explosão tarifária para o 2003 nas suas últimas medidas, que determinaram o término do programa de privatização e aumento a responsabilidade do governo para regular as geradores, entre outras. Mesmo assim, o aumento da energia em 2002 deverá ser de, no mínimo, 15%. Além desse percentual, os consumidores deverão arcar com uma taxa extra de 2,9% para cobrir as perdas de geradoras e distribuidoras de energia com o racionamento. Quem consumir acima de 350 KWh pagará uma terceira tarifa punitiva de 2% no valor total da conta. Essa parcela será destinada a um sistema de garantia de energia nos próximos anos, pois o governo federal irá usá-la para comprar energia térmica emergencial. (A Notícia - 21.01.2002)

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5- Situação das estatais estaduais é incerta

A grande dúvida da revitalização do setor elétrico é o que vai acontecer com as estatais estaduais. O governo diz que ainda não tem nenhuma definição. Mas as sinalizações são de que a energia gerada por essas empresas não serão regulamentadas, como no caso das federais. Será essa a fatia do mercado que o governo poderá usar se quiser intervir mais no setor. Segundo o próprio Pedro Parente, o governo não sabe o tamanho do mercado que quer ter de energia livre comercializada. Da forma como foi apresentada até agora, a geração das estaduais será livre, dando equilíbrio ao mercado. Cerca de 47% da produção do País pertence às federais e 53% às privadas e estatais estaduais. A primeira vai subsidiar o preço mais alto da energia gerada pela segunda. A regulamentação do setor será feita por meio de leilão no mercado ou por fixação de preços. (O Estado de São Paulo-21.01.2002)

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6- Energia em residência sobe mais

O aumento da tarifa elétrica para o consumidor residencial foi de 132,6% desde 1995, quando foi iniciado o processo de privatização do setor, até outubro. Os dados são fornecidos pela Aneel e foram levantados pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). O Idec prevê que a tendência da política tarifária será a mesma mantida nesses anos, em que o consumidor doméstico sofreu um aumento muito maior que o da indústria e do comércio. Esse reajuste foi diversas vezes mais elevado que o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE, que é tido como padrão pelo governo no cálculo da inflação. Hoje, a indústria paga R$ 74,00 pelo MWh, enquanto os pequenos consumidores desembolsam R$ 150,00 pelo mesmo serviço. (A Notícia - 21.01.2002)

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7- Programa para comunidades isoladas terá R$ 118 mi

O MME pretende gastar R$ 118 mi em 2002 com a compra de sistemas fotovoltaicos. Os equipamentos de geração de energia a partir da luz solar serão destinados a comunidades isoladas no País, que não têm acesso à rede convencional de distribuição. Os recursos, que vêm do Tesouro Nacional, serão aplicados no Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem). Segundo o gerente geral do Prodeem, Fernando Luz, a estimativa é de que 100 mil comunidades estejam isoladas da rede integrada de energia, o que corresponde a aproximadamente 20 milhões de brasileiros. A maior parte dessa população está concentrada na área rural, onde estima-se que há cerca de 2,5 milhões de estabelecimentos. O Prodeem faz parte do Projeto Alvorada, destinado a atender municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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8- Governo concentra trabalho de expansão do sistema

A ausência das concessionárias privadas no trabalho de expansão do acesso à energia faz com que o governo concentre toda essa responsabilidade na esfera federal. "Na atual fase, fazemos assistencialismo mesmo", reconhece o gerende geral do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem), Fernando Luz. Ele lembra que o Prodeem atua em comunidades isoladas "tão primárias" que tanto a instalação de sistemas alternativos para geração, quanto a sua manutenção são mantidos sob o controle dos técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME). (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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9- Cinco usinas licitadas pela Aneel em 2001 ainda não têm EIA-Rima aprovados pelo Ibama

Cinco das onze usinas hidrelétricas licitadas pela Aneel em novembro ainda não têm aprovados os Estudos de Impacto Ambiental (EIA-Rima) pelo Ibama. Necessário para o início da liberação dos licenciamentos ambientais, o EIA-Rima é o primeiro passo ambiental em um projeto de energia elétrica. Um estudo de EIA-Rima, para empreendimentos hidrelétricos, leva cerca de um ano para ser concluído, e leva em conta questões como influência na paisagem ambiental local, variações de estação e impactos na fauna e na flora da região em que a usina for instalada. "Em certos casos, os estudos são feitos de forma inexata, sem muita precisão nas análise, além de muitos empreendedores quererem fazê-los rapidamente", diz Jorge Luiz Britto, coordenador de Licenciamento Ambiental do Ibama. Segundo Britto, a Aneel tinha intenção de que todas as onze usinas licitadas no dia 30 de novembro tivessem Licença Prévia - a primeira das três licenças ambientais emitida para projetos de gerarão. Cinco delas, porém, estão com pendências no EIA-Rima. Simplício, com 323,7 MW de potência instalada; Santa Isabel, com 1.087 MW; São Salvador, com 241 MW, Pai Querê, com 292 MW; e Couto Magalhães, com 150 MW de capacidade. (Canal Energia-21.01.2002)

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10- Pontos solicitados pelo IBAMA para aprovar EIA-Rima de Couto Magalhães não foram atendidos

Citando a usina de Couto Magalhães, o coordenador do Ibama, Jorge Luiz Britto exemplifica a dificuldade (e, em muitos casos, a demora) nas etapas de licenciamentos ambiental. Segundo ele, muitas empresas, mesmo sem a concessão, fazem estudos de EIA-Rima vislumbrando possíveis vantagens em licitações futuras. Foi o caso de Couto Magalhães, localizada no Mato Grosso, onde a Eletronorte apresentou, em 1999, um Estudo de Impacto Ambiental. "Na época, o Ibama fez um ofício enorme, pedindo diversas complementações, como rebaixamento de cota e estudo de corredor de fauna. Desde dessa época, a maior parte dos pontos solicitados pelo Ibama não foram atendidos", afirma Britto. Duas audiências públicas ainda serão realizadas para o projeto, onde pontos como vazão ajuzante (mínima) serão discutidos. Couto Magalhães foi adquirido pelo consórcio Enercouto, controlado pelos grupos EDP e Rede, pelo valor de R$ 18,5 milhões. (Canal Energia-21.01.2002)

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11- Coordenador do Ibama diz que EIA-Rima de Simplício dificilmente passará

O coordenador do Ibama, Jorge Luiz Britto disse que alguns pontos de EIA-Rima devolvidos pelo Ibama podem ser aproveitados pelas empresas responsáveis, caso da usina de Pai Querê, sob controle de empresas como CPFL Geração, CEEE e Votorantim Cimentos no Grupo Empresarial Pai Querê. A usina de São Salvador, arrematada pela empresa Tractebel Sul, também teve o seu EIA-Rima rechaçado pelo Ibama. O mesmo destino pode ter o estudo ambiental da hidrelétrica de Simplício, cujo EIA-Rima foi apresentado ao Ibama por Furnas, embora tenha sido concedida à empresa Lidil Comercial. "Dificilmente o EIA-Rima de Simplício passará", confirma Britto. O estudo para licenciamento da usina de Santa Isabel, licitada ao consórcio Gesai (Vale do Rio Doce e Camargo Corrêa, entre outras), está em análise no órgão nacional de meio ambiente. (Canal Energia-21.01.2002)

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risco e racionamento

1- Usinas da Chesf aguardam decisão do ONS para voltar a operar

Os níveis dos reservatórios do Nordeste ainda merecem atenção especial. Segundo números da Chesf, mesmo com a melhora significativa nos últimos dois meses, os índices continuam baixos em relação ao mesmo período do ano passado. "Ainda continuamos na dependência das chuvas para normalizar a situação na região", observa Roberto Pordeus, chefe do Gabinete de Operação da Chesf. Atualmente, diz ele, o nível de armazenamento na região está na faixa de 28%, índice considerado bem abaixo do registrado no ano anterior, que foi de 40%. Já a hidrelétrica de Sobradinho opera com 23,4% de sua capacidade de armazenamento. Em relação às usinas que estão paralisadas, como as do Complexo de Paulo Afonso e a de Apolônio Salles, o executivo conta que a geradora aguarda apenas decisão do ONS para colocá-las em funcionamento. "Todas as melhorias já foram feitas. As máquinas estão prontas para operar", afirma. No total, estas usinas contribuirão com 330 MW para o sistema elétrico da região. (Canal Energia - 21.01.2002)

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2- Chuvas melhoram nível dos reservatórios

Os reservatórios das primeiras usinas hidrelétricas do Nordeste ultrapassaram a curva-guia mínima estabelecida pelo governo. O nível atingido na quarta-feira, dia 16.01, segundo dados do disponível pelo ONS, foi de 27,41%. A curva-guia mínima indica que, enquanto os lagos não atingem aquele nível, há necessidade de contratação de energia emergencial. Com a melhora nos desempenhos dos reservatórios, os investimentos na cara energia de emergência entram em xeque. A melhoria dos reservatórios no Sudeste e no Centro-Oeste também permitiram a esse submercado superar a curva-guia inferior. O nível na quarta-feira era de 40,43%, chegando próximo a um patamar confortável para livrar as regiões do redução compulsória do consumo de energia, o que poderá acontecer quando os reservatórios alcançarem 50%, segundo o ministro das Minas e Energia, José Jorge. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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3- Consumo de energia aumenta um pouco em janeiro, mas economia segue maior que a meta

O comportamento no consumo de energia nas regiões afetadas pelo racionamento de energia mostra pequena evolução em janeiro. Números do ONS indicam que o consumo nestas áreas teve um aumento médio de 0,2%. A região Sudeste/Centro-Oeste é a que apresenta maior aumento (0,27%). Apesar do pequeno aumento, o consumo continua abaixo das metas estabelecidas pelo programa de racionamento do governo. No último dia 17 de janeiro, o consumo no Sudeste/Centro-Oeste foi de 21.738 MW, uma economia de 7,5% em relação à sua meta, que é de 23,5 mil MW médios. Já no Nordeste, a redução é maior (11,06%). Com meta de 5,4 mil MW médios, a região consumiu 4.803 MW. (Canal Energia-21.01.2002)

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4- Reservatórios continuam subindo em todo o país

Os níveis dos reservatórios em todas as regiões continuam evoluindo. Segundo o ONS, os reservatórios em todas as regiões tiveram aumento de até 1,43% em um dia. Este é o caso da região Norte. A capacidade de armazenamento na região passou de 96,64%, no dia 16 de janeiro, para 98,07% ontem, dia 17.Na região Nordeste, os reservatórios subiram 0,47%. Atualmente, os níveis nesta região estão em 28,08%. Uma das principais usinas no Nordeste, a de Três Marias, atinge 25,64% de armazenamento. Já as hidrelétricas de Furnas e Itumbiara, no Sudeste/Centro-Oeste, registram índices de, respectivamente, 37,35% e 36,35%. Na região Sudeste/Centro-Oeste, os níveis estão em 41,16%. E, finalmente, na região Sul, os reservatórios atingem 83,76% de armazenamento, um aumento de 0,62%. A usina de Salto Santiago, por exemplo, registra nível de 80,72%. (Canal Energia-21.01.2002)

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5- Piratininga começará religamento dia 1º

A Companhia Piratininga de Força e Luz inicia no dia 1º de fevereiro o religamento de lâmpadas da iluminação pública que permaneceram desligadas durante o período de racionamento de energia elétrica. Ainda não há prazos para conclusão do trabalho, mas estima-se que deve levar, no mínimo, um mês. Existem em Santos 22 mil pontos de iluminação. Cerca de 10 mil permaneceram desligados durante o racionamento. O desligamento parcial da iluminação pública e predial (pertencente aos edifícios municipais) gerou uma economia de R$ 200 mil por mês. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos de Santos, Antonio Carlos Silva Gonçalves, a Piratininga já avisou que começará a reativar a iluminação pública a partir de fevereiro. ''Religar é sempre mais complicado do que desligar. Isso porque, depois de tanto tempo desligadas, as lâmpadas podem apresentar problemas na hora de ligar. Os reatores também. A maresia pode ter provocado alguns estragos''. (A Tribuna - 21.01.2002)

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6- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- CPFL cancela emissão de debêntures

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) comunicou ao mercado, no dia 18.01.2002, o cancelamento da emissão de debêntures. Os papéis pertencem à segunda série de uma primeira emissão, autorizada em 2001. Ao todo, 14.858 debêntures não foram subscritas durante o período de distribuição. Com a anulação, a primeira emissão passa a ser composta de 74.142 papéis, sendo 44 mil da primeira série e apenas 30.142 da segunda. (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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2- Contrato para concessão de linha no NE será assinado na 2ª.

Dois novos contratos de concessão para construção e operação de sistemas de transmissão de energia no Nordeste serão assinados na segunda-feira, dia 21.01. Os investimentos são estimados em R$ 252,894 mi. As três linhas de transmissão, que somarão 437 km, e uma subestação foram leiloadas em 2001 pela Aneel. Os contratos serão assinados em Recife (PE), informou a Aneel. As empresas que arremataram as concessões foram Goiana Transmissora de Energia S/A e Inabensa Brasil Ltda. A primeira venceu o leilão da linha entre Goianinha (PR) e Mussuré (PE). A Inabensa vai construir e operar as linhas entre Xingó (AL) e Angelim (PE) e entre Angelim e Campina Grande (PB). As concessões têm prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação para mais 30. Segundo a Aneel, as obras envolvem 34 municípios em Pernambuco, 17 na Paraíba, oito em Alagoas e dois em Sergipe, com o emprego direto de 1.800 pessoas. (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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3- Copel quer renegociar US$ 150 mi em eurobônus

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) publicou, no dia 18.01.2002, a ata da 95ª reunião ordinária de seu conselho de administração, feita em 20 de dezembro de 2001. Segundo o documento, a empresa autorizou a contratação de instituições financeiras para coordenar o processo de renegociação, junto aos investidores, de uma emissão de US$ 150 mi em eurobônus com opção de resgate em 02 de maio. De acordo com a ata, os bancos deverão apresentar alternativas de captação de recursos no montante de R$ 500 mi, por meio da emissão de debêntures simples, empréstimos sindicalizados ou outra forma de financiamento. (A Notícia - 21.01.2002)

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4- Machadinho testa hoje a primeira turbina

A partir do dia 21.01.2002 a Usina Hidrelétrica de Machadinho inicia os testes da primeira turbina e geradores com capacidade de 380 MW, que entram em operação comercial a partir de 1º de fevereiro. A geração inicia com 20 meses de antecedência sobre o prazo contratual. Essa energia vai dobrar a atual produção no Rio Uruguai, que em Itá está gerando entre 380 e 400 MWh (30% do total). Com isso, o Sul continua livre de racionamento, mesmo com os lagos 3,5 metros abaixo do normal, em virtude da estiagem. As três turbinas devem operar até julho de 2002, em uma potência instalada de 1140 MW. Isso é suficiente para abastecer 50% da demanda catarinense ou três regiões como a Grande Florianópolis. (Diário Catarinense - 21.01.2002)

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5- Contratos de concessão de linhas de transmissão para o Nordeste serão assinados nesta segunda-feira

Serão assinados nesta segunda-feira, dia 21 de janeiro, às 12 horas, em Recife, os contratos de concessão de três novas linhas de transmissão de energia para região Nordeste, com o total de 437 km, e uma subestação. Os empreendimentos têm investimentos previstos de mais de R$ 252 mi e atenderão diretamente consumidores de Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Participarão da solenidade o ministro de Minas e Energia, José Jorge, o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, e o governador em exercício de Pernambuco, Mendonça Filho. (Canal Energia-21.01.2002)

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6- Petrobras muda estratégia para financiar projetos

A Petrobras vai captar US$ 2 bi em 2002 no mercado internacional, o dobro das emissões realizadas em 2001. A decisão faz parte da estratégia da companhia de mudar o padrão de financiamento, até então concentrado em dívida de curto prazo lastreada em exportações. A idéia, conforme o diretor financeiro da Petrobras, João Nogueira Batista, é aumentar cada vez mais o acesso ao mercado de capitais internacionais através de operações estruturadas de longo prazo. "Se a empresa pretende se internacionalizar, ser um 'player' do mercado global, tem de ser um emissor constante, e não ir ao mercado apenas quando precisa", disse Nogueira. É necessário construir curvas de investimentos dos papéis, uma vez que os investidores institucionais compram títulos de empresas que são emissores freqüentes. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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7- Emae está pronta para competir no mercado de energia

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), 10ª geradora do Brasil (2,3% da capacidade instalada) conclui, em 2002, os preparativos para concorrer no mercado de eletricidade. Já saneada e reestruturada, registrará, no ano, um significativo aumento de produção - volume que poderá ser vendido por meio da livre negociação. "A Emae está preparada para competir com a iniciativa privada", afirma Márcio Magalhães, presidente da estatal controlada pelo governo paulista. Essa competição começa em 2003, com a liberação, para a livre negociação, de 25% da energia atualmente constante dos contratos de longo prazo, exceto se assinados pelas geradoras federais. Ainda não está claro se a regra será válida ou não para as estatais estaduais. De qualquer maneira, a empresa, em 2002, contará com cerca de 150 MW médios novos, que não constam dos contratos em vigor. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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8- Kohlbach lança motores mais econômicos

A Kohlbach, terceira fabricante brasileira de motores e geradores elétricos, coloca em 2002 no mercado uma nova família de motores monofásicos (de menor potência, empregados principalmente em eletrodomésticos), prometendo redução do consumo de energia em 31% relativamente aos similares convencionais. O preço da linha é até 15% maior, em função das matérias-primas empregadas. Com o novo produto, a empresa, que registrou receita bruta de R$ 80 mi em 2001, espera ganhar entre sete e oito pontos percentuais de participação no mercado brasileiro de monofásicos dentro de três anos, diz o principal executivo da companhia, Walter Poniewas. Ele estima em cerca de 7% a atual participação no mercado nacional de motores e de 10% considerando apenas o segmento dos monofásicos. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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financiamento

1- Governo quer extinguir Asmae e criar nova agência para regular o MBE

Um ponto que se pretende evitar com a nova regulação do setor elétrico e que foi discutido na sexta entre o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Reis e agentes de mercado, no Rio, é que empreendimentos não concluídos tenham sua energia contabilizada pelo ONS. "Essa é uma medida importante para a transição do modelo em 2002", ressalta o secretário. A nova formatação do Mercado Brasileiro de Energia (MBE) foi outro assunto discutido. Segundo uma fonte, o governo pretende extinguir a Asmae, que administrava o antigo mercado, e criar uma nova empresa, que continuará tendo participação dos agentes. Os ativos da Asmae seriam transferidos para essa empresa. Mas não há definição sobre os passivos da Asmae. (Valor Econômico-21.01.2002)

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2- Início do processo de transição do MAE não têm data para começar

Os responsáveis para dar o pontapé inicial no processo de transição do MAE para o MBE (Mercado Brasileiro de Energia Elétrica) ainda não têm data para serem nomeados. Em princípio, serão sete conselheiros interinos e um interventor, a serem indicados pela Aneel. Eles iniciarão a transição administrativa do mercado, no âmbito do Comae e da Asmae. A previsão inicial, segundo o conselheiro do Comae Lindolfo Paixão, era de que já na semana passada os oito membros fossem designados, o que não aconteceu. De acordo com a assessoria da Aneel, as primeiras ações da agência reguladora diretamente na estrutura do mercado só acontecerão quando da publicação da Medida Provisória que regulamenta a extinção do MAE. A previsão da Aneel é que a MP saia até o próximo dia 24. (Canal Energia - 21.01.2002)

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3- Eucatex consegue bloqueio de créditos da Enron no MAE

Os créditos que a Enron Comercializadora de Energia possua no Mercado Atacadista de Energia (MAE) serão bloqueados até o limite de R$ 12,5 mi para pagamento de uma dívida da empresa com a Eucatex. A medida foi determinada em decisão liminar do juiz da 38ª Vara Cível de São Paulo, Adherbal dos Santos Acquati. A Eucatex, segunda maior fabricante de artefatos de madeira do Brasil, firmou com a Enron, em agosto de 2001, um contrato de venda de energia elétrica. Pelo acordo, toda a energia produzida por uma usina termelétrica que foi construída pela Eucatex em Salto (SP) - 12 MW por mês - seria comprada pela Enron, no período de outubro de 2001 a março de 2003. Mas em dezembro de 2001, alguns dias depois da paralisação das atividades do grupo Enron nos Estados Unidos, a subsidiária brasileira da empresa de energia rescindiu unilateralmente o contrato com a Eucatex. Inconformada, e depois de "infrutíferas tentativas de resolver amigavelmente" a disputa, a Eucatex decidiu acionar a Justiça. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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4- Para Enron, não houve quebra de contrato com a Eucatex

Segundo a assessoria da Enron, não houve quebra do contrato de fornecimento elétrico a Eucatex e sim a rescisão do mesmo. A atitude teria sido tomada depois que a Eucatex descumpriu cláusula do contrato referente às garantias. A companhia disse que só se pronunciará mais detalhadamente sobre o caso depois de ser comunicada oficialmente pela Justiça. Segundo o advogado da Eucatex, Eduardo Diamantino, a Enron se utilizou dessa cláusula referente às garantias para forçar a rescisão do contrato e não pagar o que havia sido combinado. "Ela considerou a fiança insuficiente, e não concordou com os termos da apólice apresentada pela seguradora J. Malucelli. Mas quem tem que concordar ou não com os termos de uma apólice de seguros é a Susep", disse Diamantino. Ele explicou que o motivo da petição da Eucatex foi justamente garantir o cumprimento do contrato, uma vez que a empresa chegou a desembolsar mais de R$ 22 mi para garantir que a termelétrica funcionasse. (Valor Econômico-21.01.2002)

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5- Preços do MAE para região Sul continuam em R$ 64,04

Na quarta semana de janeiro, os preços do MAE para a região Sul permanecem em R$ 64,04. Esta é a primeira vez que os valores para esta região não sofrem alteração desde o início do racionamento. Os preços são válidos para o período que compreende os dias 19 a 25 de janeiro. Nas demais regiões afetadas pelo racionamento, os preços são estabelecidos pela resolução nº 77, da GCE. Assim, na região Sudeste/Centro-Oeste, os valores são de R$ 336,00. Já na região Nordeste, os preços estão em R$ 562,15. (Canal Energia-21.01.2002)

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6- Leilão Asmae/Bovespa fecha sem negócio

O leilão de excedentes da Bovespa e da Asmae voltou no dia 18.01 a fechar sem negócios. Não houve acordo de preços entre vendedores e compradores, o que confirma o enfraquecimento desse ambiente de negociação desde a virada do ano. Em janeiro, até o dia 18.01 foram realizadas transações em apenas cinco pregões, que movimentaram 4.300 MWh, a preços que variaram de R$100,45 a R$ 115 o MWh. No movimento do dia, houve apenas uma oferta de compra de 300 MWh a R$ 85 o MWh. Ao mesmo tempo, os vendedores ofereceram 350 MWh, com preço mínimo de R$ 115 e máximo de R$ 135. (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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financiamento

1- Inflação fica em 0,58% na segunda medição do ano

O Índice Geral de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da USP, ficou em 0,58% na segunda quadrissemana de janeiro. O índice é superior ao apurado na primeira prévia de 2002, quando a inflação foi de 0,46%. Dos sete itens que compõem o IPC, apenas transportes não apresentou alta. Assim como o apurado na primeira quadrissemana, o item educação foi o que apresentou a maior alta, de 3,16%, decorrente do início do ano letivo de 2002. Na primeira quadrissemana, educação já havia subido 1,55%. O IPC calcula a variação de preços no município de São Paulo para as famílias de renda entre um e vinte salários mínimos. (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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2- Inflação e Argentina podem manter taxa básica

Ainda não deve ser desta vez que o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) irá reduzir os juros básicos da economia, que estão em 19% ao ano. A evolução da crise na Argentina e os primeiros índices de inflação deste mês são os fatores apontados por economistas para a manutenção dos juros. Se for assim, será o sexto mês consecutivo que os juros não saem de 19% ao ano. Os diretores do Banco Central (BC) estarão reunidos amanhã, dia 22.01, para analisar o cenário macroeconômico do País. Na quarta-feira, dia 23.01, eles definem a trajetória dos juros básicos que vão vigorar até fevereiro. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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3- Contratos na BM&F apontam para manutenção da taxa de juros

As projeções para juros negociadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) também indicam a manutenção da taxa básica, que está em 19% ao ano. Na sexta-feira, dia 18.01.2002, entre os contratos mais negociados na BM&F, a taxa para fevereiro passou de 18,99% para 18,98% ao ano. A taxa de abril foi de 19,04% para 18,94%. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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4- Mercado deve ter semana de pouca movimentação

O mercado financeiro deve ter poucos negócios na semana. No dia 21.01, os Estados Unidos, referência para os outros mercados, não funcionam pelo feriado de Martin Luther King. Na sexta-feira, dia 25.01, é o pregão paulista que não opera pelo feriado do aniversário da cidade de São Paulo. O principal indicador a ser divulgado na semana é a segunda prévia do IGP-M. No dia 22.01, o Tesouro Nacional vende R$ 2 bi de prefixados, as Letras do Tesouro Nacional, que vencem em agosto de 2002. E mais R$ 300 mi em prefixados com resgate em abril de 2003. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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5- Dólar tem baixa de 0,75% e fecha a R$ 2,367

Na sexta-feira, dia 18.01.2002, a cotação do dólar comercial fechou em baixa de 0,75%, a R$ 2,367, na venda, com poucos negócios. A Ptax, média das cotações, ficou em R$ 2,3752, alta de 0,47%. Na BM&F, o contrato de dólar de fevereiro recuou 0,83% para R$ 2,382. (Gazeta Mercantil - 21.01.2002)

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internacional

1- Lay incitou funcionários da Enron a comprar ações dois meses antes da quebra

O presidente da Enron, Kenneth Lay, urgiu a seus empregados que comprassem ações da firma um mês depois de conhecer as dificuldades financeiras da companhia e dois meses antes da concordata. " As ações da Enron são uma gangorra incrível em seu preço atual e dentro de alguns anos veremos a grande oportunidade que temos nesse momento" , escreveu Lay em um e-mail aos funcionários da firma no dia 26 de setembro. Enquanto Lay iludia os funcionários, executivos da companhia, inclusive o próprio Lay, apressavam-se em desfazer-se de suas ações, sabedores de que a quebra da empresa estava por chegar devido a sérios problemas contábeis. No seu comunicado de 26 de setembro, Lay declarou também que as previsões econômicas para o terceiro trimestre eram muito boas, pediu aos funcionários que falassem bem da companhia a amigos e parentes e assegurou que ele mesmo estava comprando ações para se aproveitar da oportunidade- efetivamente comprou dois milhões de ações da firma na terceira semana de agosto, mas se desfizera de 30 milhões delas entre novembro de 2000 e julho de 2001. (El Mundo-21.01.2002)

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2- Cheney interveio com o governo da Índia para instalar usina da Enron no país

O vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, interveio a favor da Enron ante funcionários do governo da Índia para conseguir a posta em marcha de um projeto da empresa naquele país: uma usina de US$ 2.9 mi. O projeto era financiado em parte pela Corporação de Investimentos Privados Exteriores (OPIC), uma entidade pública que ajuda a sustentar investimentos. O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, disse que a Enron não conversou com Cheney sobre o assunto e que a iniciativa partiu do governo para proteger o risco financeiro dos cofres públicos. Fleischer assegurou que a intervenção não teve relação com as contribuições eleitorais. A usina se encontra parada por divergências entre a Enron e a estatal MSEB, único cliente da firma. A Enron tem 65% da usina, localizada em Dabhol, cerca de 250 km ao Sul de Bombaim. (El Mundo-21.01.2002)

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3- Lay teria vendido ações da Enron para levantar fundos para outros investimentos

O presidente da Enron, Kenneth Lay, usou milhões de dólares em ações da Enron para repagar empréstimos feitos pela companhia a ele conforme as ações da firma recuaram no seu valor. O advogado de Lay, Earl Sibert, disse que Lay ofereceu partes do seu passivo na Enron como colateral para outros investimentos, que Silbert não identificou. Conforme as ações caíram ano passado, Lay antecipou que os credores iam demandar colateral adicional. Portanto, a decisão de Lay de livrar-se de ações da firma no ano passado refletiria uma necessidade de levantar fundos e não uma preocupação com a saúde financeira da firma e não teve nada a ver com uma advertência sobre a contabilidade da firma feita por Sherron Watkins, declarou Silbert. Ele acrescentou que a maioria das transações de Lay ocorreu em agosto, quatro meses antes da firma abrir concordata. (New York Times-21.01.2002)

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4- Título

A Enron demitiu ao menos dois funcionários nos últimos dois meses por postarem informações ou opiniões negativas sobre a firma em quadros de mensagem da Internet. Um dos funcionários demitidos, Clayton Vernon, havia perguntado ao presidente da firma, Kenneth Lay, se a Enron havia usado contabilidade agressiva para exagerar seus lucros Se a pergunta influiu na sua demissão em novembro, não se sabe, mas uma mensagem crítica de Lay, que Vernon postou em novembro sob um pseudônimo, remeteu a ele menos de um dia depois. O segundo funcionário demitido foi a pessoa que revelou no começo de dezembro via rede que a Enron havia pago US$ 55 mi em bônus de retenção a executivos da firma antes de abrir concordata e que demitiu 4.000 empregados no dia 2 de dezembro. A Enron negou-se a revelar o nome do outro funcionário e não comentou sobre as duas demissões. Tampouco revelou se houve outras demissões por motivos semelhantes. (New York Times-21.01.2002)

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5- Lieberman sofre críticas de republicanos e democratas por investigação da Enron

O senador democrata Joseph Lieberman, líder de uma das comissões que investiga a quebra da Enron, está sofrendo críticas tanto dos seus colegas de partido quanto dos republicanos, que pedem que Lieberman renuncie ao cargo porque seu chefe de gabinete, Michael Lewan, foi no passado um lobista para Enron. Outros levantaram questões sobre doações à campanha de Lieberman e de grupos políticos próximos a ele pela Enron e sua auditora, a Arthur Andersen. Já alguns democratas expressaram insatisfação porque Lieberman, que tem anseios de tornar-se presidente, não está focando suas acusações no governo Bush. As críticas bipartidárias a Lieberman refletem o quão entranhadas em Washington as ligações da Enron estão. A companhia ajudou a financiar as campanhas de três quartos dos senadores e metade dos deputados, além do presidente George W. Bush. (New York Times-21.01.2002)

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6- BG fecha acordo para vender gás egípcio à Gaz de France

A BG, grupo internacional de gás baseado no Reino Unido, e seus sócios italianos e egípcios vão assinar hoje um acordo preliminar para vender mais de US$ 8 bi de gás egípcio à Gaz de France nos próximos 20 anos. O contrato para vender 3.6 milhões de toneladas de gás por ano à Gaz de France, maior comprador do produto na Europa, dá à BG a ponta na corrida para encontrar compradores para os abundantes recursos de gás natural encontrados por companhias do setor no Egito. Ao lado de sócios egípcios e da italiana Edison International, a BG já está no estágio inicial de construção de uma usina processadora de US$ 900 mi em Idku, ao leste de Alexandria. Mas a aquiescência da Gaz de France em receber toda a produção da primeira unidade processadora de Idku é crucial ao projeto. A BG e a Edison também pretendem construir outra usina ao leste do Nilo. A Unión Fenosa está construindo outra usina no Egito para suprir o mercado espanhol. (Financial Times-21.01.2002)

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7- Watkins conhecia de perto atividades ilegais da Enron

A executiva da Enron que detalhou as manobras contábeis em carta enviada ao presidente da empresa, Kenneth Lay, fora contratada para trabalhar em uma das empresas coligadas da corporação. O advogado de Sherron Watkins, Philip Hilder, revelou hoje às agências internacionais que sua cliente trabalhou, em 1993, como supervisora da auditoria da Joint Energy Development Investment (JEDI). Essa empresa foi criada para investir em projetos de energia a partir do capital da California Public Employees Retirement System. Watkins teria ocupado o posto durante quatro anos e pediu para ser desligada da empresa, alegando sentir-se desconfortável diante das manobras contábeis. Em 1997, portanto, ela se desligou da JEDI - uma das empresas desconsideradas do balanço financeiro da Enron, que omitiu prejuízos da concordatária. O advogado de Watkins confirmou que ela alertou a Enron sobre as questões contábeis, com as quais dizia discordar. Segundo as agências internacionais, os resultados da JEDI foram incluídos no balanço de uma empresa coligada da Enron, a Chewco Investments LP. Essa medida resultou na omissão de US$ 400 mi na receita da Enron. (Gazeta Mercantil-21.01.2002)

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8- Endesa afirma que não vai deixar Argentina

A companhia de eletricidade espanhola Endesa, proprietária de metade do pacote acionário da Endesur, afirmou por meio de seu presidente, Rodolfo Martín Villa, que vai manter sua presença na Argentina apesar da crise que assola o país vizinho. "Nós ficaremos. Os investimentos das elétricas não são especulativos, são grandes e a longo prazo", disse Martín Villa. A Endesa tem participação na Endesur, que opera no sul de Buenos Aires e tem 2,1 milhões de clientes. (Gazeta Mercantil - 18.01.2002)

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9- GasAtacama terá de assumir parte dos custos do imposto de 20% sobre o gás proposto por Duhalde

A distribuidora chilena de gás GasAtacama terá de absorver um pouco do aumento do custo do gás como resultado do imposto de 20% sobre os produtos exportados de hidrocarboneto proposto pelo presidente argentino Eduardo Duhalde, segundo informação do auditor geral da GasAtacama, Marcos Vivas. Entretanto, uma parte dos custos extras será repassada para consumidores residenciais e industriais regulamentados. "Temos contratos com clientes regulados, incluindo todos os distribuidores de eletricidade do norte, e definitivamente vamos repassar os custos, de forma que não vamos sofrer impacto", disse Vivas. "Mas, pelos contratos que temos com as empresas de mineração, vamos ter de assumir uma parcela desse custo." A GasAtacama não tem cobertura para aumentos de preço em contratos abertos de longo prazo com mineradoras. Vivas não tinha números específicos demonstrando quanto seus custos vão aumentar, porque os detalhes da lei de Duhalde ainda não foram esclarecidos. (Business News Americas-18.01.2002)

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10- Gasyrg está sendo construído com pressa, mas com segurança

Devido à urgência para se contar com a segunda linha de transporte de gás desde o Sul da Bolívia para exportar ao Brasil, o gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg) será construído em quatro frentes. Apesar dessa pressa, está garantida a segurança nas operações do novo duto e o respeito ao ecossistema, como assegura um informe divulgado pela Transierra, proprietária do duto. A tubulação está enterrada, inclusive no cruzamento dos rios Grande, Pilcomayo e Parapeti. O gasoduto atravessará os municípios de Yacuíba, Villamontes, Machareti, Charagua, Boyuibe e Cabezas. O diâmetro da tubulação é de 32 polegadas e cada tubo tem um comprimento de 12 metro, como no Gasbol. Serão usadas 37.000 unidades e instaladas duas estações de transmissão. A capacidade máxima do Gasyrg será de 23 milhões de metros cúbicos por dia, mas o ano de 2003 começara com 11 milhões. (Los Tiempos-21.01.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Ana Clara Cruz, Fernando Fernandes, Pedro Furley, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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