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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 799 - 14 de janeiro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Detalhamento das propostas para o setor elétrico sai até 22 de janeiro

Até o dia 22 de janeiro a GCE deverá ter em mãos o detalhamento das 18 propostas de medidas destinadas à revitalização do modelo do setor elétrico brasileiro anunciadas na última quarta-feira. O prazo consta da resolução 95 da GCE divulgada hoje, que atribui a responsabilidade pelo detalhamento ao comitê de revitalização. Esses detalhes são aguardados com muita expectativa pelo setor, pois as declarações do governo até o momento apenas indicam as diretrizes para o novo modelo do setor. A resolução diz ainda que após o núcleo da GCE tomar conhecimento do estudo deverá divulgá-lo publicamente e submeter as medidas a consulta pública para "colher dos agentes do setor elétrico". A consulta será conduzida pelo próprio comitê e deverá ser feita de acordo com o cronograma a ser aprovado pelo núcleo da GCE. Deverá ser preciso um prazo de seis meses para que as medidas estejam completamente implementadas, conforme declarou na quinta-feira o ministro de Minas e Energia, José Jorge. (A Notícia-14.01.2002)

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2- Governo vai acabar com subsídio para indústria

Um dos desdobramentos importantes do pacote de reformulação do setor elétrico anunciado na semana passada pelo governo é o fim dos subsídios nas tarifas para a indústria. As novas regras que determinarão os reajustes para os grandes consumidores ainda estão sendo formuladas, e devem ser encaminhadas para audiência pública até o fim deste mês, segundo o secretário de Energia de São Paulo e membro da GCE, Mauro Arce. Os reajustes serão aplicados ainda em 2002. O primeiro passo será alterar a tabela de preços fixada pela Aneel para a indústria, que rege todo o mercado cativo. "O fornecimento que já estiver contratado, em acertos bilaterias, não será mudado", diz Arce. O objetivo é induzir os grandes consumidores a se tornarem "livres", para que busquem no mercado a energia. Até hoje, apenas 17 empresas mudaram de postura. "O modelo antigo acomodava as empresas e não incentivava a geração própria de energia pelas eletrointensivas". (Valor Econômico-14.01.2002)

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3- Fiesp apóia fim dos subsídios, mas acha que ele deve ser gradual

Para o vice-presidente da consultoria A.T. Kearney, Arthur Ramos, os pontos que acabam com os subsídios cruzados são a parte mais positiva de todo o pacote de revitalização do setor elétrico apresentado pelo governo. "Está se criando um ambiente de tarifas realistas", disse. A medida conta com o apoio também da Fiesp. O diretor do departamento de infra-estrutura da entidade, Pedro Krepel, disse que a federação é "contra qualquer tipo de subsídio, principalmente quando se vende algo abaixo do custo de produção". O que não está claro, segundo Krepel, é o percentual desses subsídios: "Não sabemos se corresponde a 20%, 25% ou até 35% da tarifa. O que não pode acontecer é o valor ser equiparado ao preço de um consumidor residencial, que sai muito mais caro para uma concessionária elétrica." Outra preocupação da Fiesp, segundo Krepel, é que o descruzamento desses subsídios seja feito de forma progressiva. "Caso contrário, o aumento de custo será repassado de uma só vez para os produtos e isso prejudicará o consumidor". (Valor Econômico-14.01.2002)

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4- Novo plano pode criar novo subsídio cruzado

A adoção das 18 medidas propostas semana passada para modificar o modelo elétrico brasileiro poderá criar mais uma espécie de subsídio cruzado dentro do setor, avaliam especialistas da área. Para evitar uma explosão tarifária, o preço menor da energia velha, gerada principalmente pelas usinas estatais já amortizadas, terá de compensar o alto custo da eletricidade produzida pelas novas usinas privadas, de forma a obter uma média ponderada para o consumidor final. Em outras palavras, será criado um mix entre a energia nova, mais cara, e a energia velha, mais barata - controlada pelo governo. Assim, o novo plano criaria dois mercados distintos. Um estatal, responsável por 80% do abastecimento do País, com preços regulamentados, e outro privado, com tarifas praticamente liberadas. Regulamentando o preço da energia velha, o governo evita que as empresas aumentem a sua tarifa até se igualar ao preço da energia nova, o que provocaria a explosão de preços. Por outro lado, o sistema continua necessitando de expansão. E seria exatamente a fatia de mercado livre, responsável por cerca de 20% da geração do País, o grande atrativo para o investidor privado. (Estado - 14.01.2002)

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5- GCE muda valor de MWH além da meta

O comércio e as pequenas e médias empresas pagarão R$ 107,69 pelo MWH gasto além da meta de consumo de energia. A decisão consta da resolução 94 da GCE publicada ontem. Houve uma pequena elevação no valor que será cobrado em janeiro se comparado ao preço praticado no mês de dezembro, que era de R$ 101,09. O preço mais alto foi cobrado em agosto, quando foi instituída a permissão do consumo além da meta. Naquele mês o MWH custava R$ 293,50. Em setembro, era cobrado R$ 245 64 por MW/h. O valor caiu para R$ 152,76 em outubro e para R$ 132,26 em novembro. (A Notícia-14.01.2002)

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6- Segundo técnicos e políticos, artifício do governo camufla venda da Chesf

Um artifício jurídico camuflou a privatização da Chesf. Embora, em tese, a empresa não vá ser 100% privatizada, na prática o único controle oficial será exercido sobre o Rio São Francisco, fonte geradora da energia produzida pela Chesf e que, por ser um bem de consumo natural e imprescindível, não pode ter dono. O governo nega a privatização, mas o entendimento dos técnicos e políticos, entre eles o ex-governador de Sergipe e ex-ministro no governo Sarney, João Alves, é, no mínimo, de dúvidas. A proposta de privatização da Chesf foi discutida também durante o debate sobre a transposição das águas do Rio São Francisco, promovido pela Organização Arnon de Mello. Na ocasião, o ex-ministro do interior (hoje Integração Nacional) chamou a atenção para a manobra do governo para vender a Chesf. De acordo com o projeto do governo, a Chesf será dividida em quatro áreas e três delas podem ser definidas - trocando em miúdos, assim: Operação, Produção e Venda. A quarta área, principal impasse à aprovação do projeto de privatização, é responsável pelo controle da água, ou seja, do Rio São Francisco, que, por se tratar de bem natural imprescindível, não pode entrar no negócio.(Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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7- Prefeitos pesam efeitos da privatização da Chesf

Prefeitos, como o de Piranhas, Inácio Loiola, embora critiquem as ações da Chesf, hoje, também saíram em defesa da estatal. "Temos de reconhecer que a Chesf foi fundamental no processo de industrialização do Nordeste. Do mesmo modo que, hoje, reconhecemos que a empresa é a maior predadora do São Francisco. Mas a solução não é vendê-la. A geração de energia é questão de segurança nacional", disse. Há, também, quem veja alguma coisa de positivo no projeto de privatização da Chesf. Por exemplo: considerando que a empresa depende exclusivamente do São Francisco, a esperança é que a iniciativa privada vai exigir do governo federal a recuperação e a revitalização do rio. "Isso é possível. Mas não podemos esquecer que vamos entregar, provavelmente a grupos estrangeiros, um setor vital para a sociedade, como é a energia elétrica. Não podemos esquecer desse detalhe", acrescentou o prefeito. (Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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8- Ibredola e Odebrecht estão na briga pela Chesf

Há grupos nacionais interessados na compra da Chesf, mas nenhum tem mais cacife que a Ibredola, empresa espanhola que vem comprando concessionárias de energia no Nordeste - comprou a Companhia de Eletricidade de Pernambuco e deve comprar a Companhia de Eletricidade de Alagoas. Sobre as empresas nacionais, fala-se do Grupo Noberto Odebrecht, que negou interesse, alegando que vai investir na indústria de química fina. A privatização da Chesf é uma das promessas do governo Fernando Henrique Cardoso ao Fundo Monetário Internacional - FMI. (Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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9- Alckmin funde secretarias e Arce chefiará nova pasta

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou, no dia 11.01.2002, a fusão das secretarias Estaduais de Energia e Recursos Hídricos, Saneamento e Obras. Alckmin disse que a medida trará economia para o Estado. O atual secretário de Energia do Estado, Mauro Arce, exercerá a chefia da nova pasta. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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10- STJ suspende ordem de seqüestro de R$ 21 mi da Cepisa

A ordem de seqüestro de mais de R$ 21 mi da Companhia Energética do Piauí (Cepisa) a favor da empresa Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa) foi suspensa pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite. Com essa decisão também fica suspensa a multa diária de R$ 10 mil prevista no caso do pagamento não ser efetivado. No despacho, Costa Leite destacou o pedido da União para participar do processo já que possui uma grande quantidade de ações da Cepisa, via Eletrobrás. A Agespisa entrou, em agosto de 2001, com uma ação contra a Cepisa, cobrando a restituição de valores pagos indevidamente. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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11- Cade multa Cataguazes-Leopoldina

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) manteve por unanimidade, na primeira reunião de 2002, a aplicação de multa, no valor de R$ 190 mil, à Companhia de Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL) , por atraso ("intempestividade") na apresentação da operação de compra da Empresa Energética de Sergipe (Energipe) , realizada no mês de dezembro de 1997. A CFLCL havia apresentado, em 2001, um pedido de reconsideração de decisão do plenário que impôs a sanção, alegando que a aquisição não se enquadrava às exigências previstas no artigo 54 da Lei de Defesa da Concorrência (Lei n 8.884/94). CFLCL e Energipe não teriam faturamento bruto anual, no exercício anterior à operação, de pelo menos R$ 400 mil, nem deteriam participação mínima de 20% do mercado relevante, o que afastaria a possibilidade de limitação ou prejuízo à livre concorrência. A argumentação não convenceu o relator do caso, conselheiro Roberto Pfeiffer. Segundo ele, a Energipe era responsável, sim, pela quase totalidade do mercado, uma vez que atuava - com concessão em caráter de exclusividade - na distribuição e comercialização de energia elétrica em 84% dos municípios sergipanos, atendendo aproximadamente 364 mil consumidores. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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12- Usina emergencial deve elevar em cerca de 1,5% o valor das tarifas

O governo federal ainda não definiu a forma como irá repassar o custo do aluguel das usinas emergenciais às tarifas. Mas alguns profissionais do setor acreditam que ele poderá ser rateado entre todos os consumidores - exceto, talvez, os de baixa renda - a exemplo do que ocorre, atualmente, com a Conta de Consumo de Combustível (CCC). Se esta projeção realmente vier a se confirmar, a energia emergencial poderá ter um impacto médio próximo a 1,5% nas tarifas já em 2002. Isso porque, dos gastos de R$ 4 bi previstos até o ano de 2005, cerca de R$ 1 bi seria realizado ainda em 2002. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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risco e racionamento

1- Reservatórios do SE e CO estão a 15 pontos percentuais do fim do racionamento

O nível dos reservatórios que abastecem as usinas hidrelétricas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste subiu 4,82 pontos percentuais nos primeiros dez dias do ano. Segundo o ONS, os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste alcançaram na quinta-feira 37,09% da capacidade máxima. O limite mínimo para os reservatórios definido pelo governo para o fim do mês é de 45%, em um cenário mais pessimista, e de 52%, no mais otimista -- se ultrapassar esse percentual, o racionamento poderá terminar. A economia de energia nas duas regiões, de 1 a 10 de janeiro, foi de 8,66%. Foram gastos em média 21.465 megawatts (MW) médios, para uma meta de consumo de 23.500 MW médios. (A Notícia-14.01.2002)

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2- Reservatórios do Nordeste subiram 9,15% nos 10 primeiros dias do ano

No Nordeste a elevação dos reservatórios foi ainda mais significativa que no Sudeste e Centro-Oeste, chegando a 9,15 pontos percentuais desde o início do mês, ou seja quase 1 ponto percentual por dia. No Nordeste, os reservatórios chegaram no dia 10 a 23 25% da capacidade máxima. A curva guia para o fim do mês está entre 32% e 47%. Os Estados Nordestinos consumiram em média, nos dez primeiros dias de janeiro, 4.758 MW médios, para uma meta de consumo de 5.400 MW médios. A economia de energia na região desde o início do mês foi de 11,89%. (A Notícia-14.01.2002)

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3- Nível de reservatórios melhora em todo o País

Os reservatórios das usinas hidrelétricas do País todo aumentaram a capacidade de armazenagem de energia, no dia 09.01.2002, dia do último levantamento concluído pelo ONS. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a média alcançada foi de 36,74%, ante o volume de 36,23% no dia anterior. No Nordeste, os reservatórios aumentaram seus níveis de 21,35% para 22,40%. Já no Norte, a medição apontou nível de 82,31%, quase quatro pontos percentuais acima do verificado na terça-feira, de 78,55%. Os reservatórios no Sul do País, em situação confortável diante do Sudeste e do Nordeste, atingiram 81,44%, ante 81,72% no período analisado. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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4- Residências economizam mais na área da Eletropaulo

Consumidores residenciais atendidos pela Eletropaulo melhoraram o índice de cumprimento das metas de economia de energia em dezembro. De acordo com relatório da distribuidora, em média, 78% dessa categoria de consumo passou a cumprir a meta, ante o percentual de 75% atingido em novembro. Entre eles, só os consumidores de mais de 500 KWh mantiveram o mesmo índice, de 93% de cumprimento da meta. O menor índice de economia está entre os consumidores que já gastavam pouco (100 KWh). Entre eles, 66% respeitaram o racionamento. Os clientes que gastam entre 100 KWh e 200 KWh, 76% ficaram acima da cota de redução, 3% a mais que no mês anterior. Na faixa de consumo de 200 KWh a 500 KWh, o índice saiu dos 82% para 85%. A mesma evolução não ocorreu no segmento industrial. Das unidades ligadas em baixa tensão, 12% não cumpriram a meta. Apenas as indústrias ligadas em alta tensão mantiveram os níveis de economia, em 88%. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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5- Racionamento de energia gera 10 mil cortes por mês no Estado de Alagoas

A Ceal tem realizado cerca de 10 mil cortes de energia, mensalmente, em residências de consumidores que não estão cumprindo as metas do racionamento. Segundo o superintendente de Gestão da Receita da Companhia, Roberval Félix Freitas, a meta de cortes estabelecida pela Aneel para a Ceal foi de 6.650 por mês. "Mesmo ultrapassando a meta estabelecida pela Aneel, o número de consumidores sujeitos a corte é ainda maior, chegando em média a 18 mil", frisou Roberval. Ele adiantou ainda que a Ceal também está efetuando cortes dos consumidores que estão com os pagamentos das contas em atraso. (Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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6- Ceal espera ansiosamente fim do racionamento

A expectativa da Ceal, no momento, é com a possibilidade do fim do racionamento de energia. A empresa contabiliza uma perda de receita desde o início do racionamento em agosto do ano passado de cerca de 30%. A receita mensal da empresa que era de R$ 25 milhões, hoje gira em torno de R$ 19 milhões. A direção da Ceal ainda não avaliou se a Recomposição Tarifária Extraordinária concedida pelo governo federal, que começou a vigorar desde 27 de dezembro e vale por 36 meses, vai compensar as perdas sofridas pelas concessionárias de energia. "Até mesmo com o fim do racionamento de energia, não há certeza de recuperação dessas perdas, já que a população adquiriu novos hábitos e deve continuar economizando", salienta Roberval Freitas, superintendente de Gestão de Receita da companhia. (Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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7- USP ensina empresas a reduzir o consumo

O Grupo de Energia do Departamento de Energia e Automação Elétrica da Escola Politécnica da USP (Gepea-Epusp) está desenvolvendo projetos de eficiência energética para empresas que querem reduzir seu consumo através do uso racional da energia. Entre os clientes do departamento estão empresas como Telemar e Caixa Econômica Federal. (Jornal Cruzeiro do Sul - 14.01.2002)

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8- Greiner alerta para risco de novo racionamento

A suspensão do racionamento até o fim do primeiro trimestre pode aumentar o risco de o país ter de conviver com ele novamente em 2003 ou 2004. Primeiro, porque os reservatórios podem iniciar o período seco, de maio a novembro, próximos de 50%. Ou seja, podem terminar esse ano em 30% - nível igual ao do fim de 2000. Ao mesmo tempo, as novas medidas do governo, que tornam, até agora, o ambiente regulatório mais incerto, podem reduzir investimentos privados na área, já que devem levar tempo para serem analisadas pelas empresas. Esse é o alerta de Peter Greiner, ex-secretário do Ministério de Minas e Energia. "Seria mais seguro fazer com que os reservatórios se recuperassem totalmente." (Valor Econômico-14.01.2002)

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9- Para Greiner, poucos recursos são principais responsáveis pela crise energética

O ex-secretário do MEM, Peter Greiner, destacou como um dos principais motivos da crise energética as dificuldades do Estado para levantar recursos para geração de energia. Segundo ele, o governo só pode contar com 5% de seu Orçamento para investir em infra-estrutura. Recursos que não chegariam à metade dos US$ 4 bilhões necessários para agregar 4 mil MW por ano ao país e sustentar expansão de 4%. "E os críticos que defendem a presença estatal se esquecem de que essa gestão faliu em 1993, quando o governo teve de assumir quase US$ 30 bilhões de dívidas das empresas." Aguardando mais detalhes sobre as medidas anunciadas pelo governo na semana passada, Greiner, no entanto, tem dúvidas sobre a eficácia desse novo modelo. "Meu temor é de que haja uma consolidação dessa parada no meio do caminho, com esse modelo híbrido." (Valor Econômico-14.01.2002)

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10- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Presidente da Ceal promete resolver pendências trabalhistas

Em menos de um mês na presidência Ceal, o engenheiro Nenoí Pinto mandou desativar todos os processos trabalhistas com os servidores da companhia que estavam engavetados para resolver caso a caso. Segundo ele, durante este período, ele recebeu vários servidores com questões na Justiça Trabalhista, solicitando resolver a situação amigavelmente. Nenoí Pinto autorizou a assessoria jurídica a levantar todos os impasses, que chegam a cerca de 1.060, para se resolver imediatamente. Também conversou com o escritório de advocacia para dar andamento rápido, concedendo um prazo de 90 dias, para resolver esses impasses com os servidores. "Não é possível continuar desse jeito, sem ouvir a parte do servidor que no momento é o mais prejudicado", revelou. O presidente da Ceal prometeu, na primeira etapa, assinar um acordo num pacote que venha resolver as questões trabalhistas de cerca de 200 servidores. (Gazeta de Alagoas-14.01.2002)

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2- Logistech acerta acordo com Light

A empresa paulista Logistech ganhou a concorrência da distribuidora fluminense de eletricidade, a Light, para leitura e distribuição de contas de luz. Durante os próximos três anos, contados a partir de fevereiro, a companhia será a responsável por 60% do serviço, o equivalente a dois milhões de contas mensais nos municípios da Baixada Fluminense, nos bairros cariocas de Campo Grande, Barra da Tijuca, Jacarepaguá e em todo o interior do estado do Rio de Janeiro. Cerca de 230 novos postos de trabalho serão criados com o contrato, que tem previsão de faturamento de R$ 15 mi. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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3- Oeste da Bahia pode ter novas hidrelétricas

A Bahia pode ganhar novas usinas hidrelétricas, no oeste do estado. O grupo Iberdrola, que controla a Coelba, está realizando um inventário, buscando determinar o potencial e fundamentar empreendimentos futuros. O primeiro estudo foi feito na sub-bacia do Rio Grande, em Barreiras, e constatou a viabilidade para uma usina de 68 MW. Um outro inventário está sendo feito, agora na sub-bacia do Rio Corrente, na altura do município de Santa Maria da Vitória. (Correio da Bahia - 14.01.2002)

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4- Ações de empresas caem com apresentação das medidas de reformulação do setor

O setor energético recebeu um baque na semana passada. As novas medidas definidas pela GCE andaram na contramão das expectativas do mercado e derrubaram as ações de todas as empresas do setor. A perspectiva de privatização das geradoras cedeu lugar a uma impressão de maior controle do Estado sobre as regras do setor. O gerente de Finanças da Socopa Corretora, Gregório Mancebo, explica que o desempenho das ações do setor dependerá dos grandes investidores. Mancebo recomenda atenção do investidor aos primeiros sinais do rumo desses papéis. (A Notícia - 14.01.2002)

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5- Gerasul valoriza 44% em um mês

As ações ordinárias da Gerasul vem surpreendendo seus investidores e nos últimos 30 dias já acumulam uma alta superior a 44% ante uma valorização do Índice Bovespa de 1,7% no mesmo período. A ação preferencial já valorizou 20% neste período e no dia 11.01 foi um dos destaques do pregão com alta de 6,56%, nos lotes de mil ações, enquanto o Ibovespa praticamente não saiu do lugar. Um dos motivos para Gerasul ter valorizado tanto no dia 11.01, apesar do pacote de energia do governo que fez as ações desse setor despencarem no dia 10.01, é que justamente esse novo pacote não vai afetar a empresa, que é privada. Segundo explica o analista financeiro do Banco Prosper , Gustavo Alcântara, as medidas são boas para a Gerasul, pois ela vai poder continuar a vender energia no mercado aberto, coisa que as estatais não poderão mais. Além disso, os custos operacionais dela são baixos, segundo informa o relatório da agência de risco Fitch Ratings . A classificadora atribuiu o rating em escala nacional de Longo Prazo de AA(bra) as Centrais Geradoras do Sul do Brasil, a Gerasul. É uma boa classificação de risco, o que dá ainda mais segurança aos investidores. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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financiamento

1- Transição do MAE para o MBE deve levar dois meses

O período de intervenção da Aneel sobre o Mercado Atacadista de Energia (MAE) deve durar cerca de dois meses. A avaliação da atuação do MAE pelo órgão regulador deve ser iniciada assim que for publicada a Medida Provisória sobre o pacote de mudanças no setor, o que é previsto para o dia 14.01.2002. De acordo com o representante da Aneel no Conselho do MAE (Comae), Lindolfo Paixão, ainda não há informações do governo sobre a estrutura da Asmae, responsável pelos leilões de energia excedente na Bovespa, e nem sobre a atuação do MAE neste momento. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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2- Substituição do MAE mudará pouco regras de negociação de energia mercado spot

Pouco vai mudar nas regras para negociação de energia elétrica a curto prazo, com a substituição do Mercado Atacadista de Energia (MAE) pelo Mercado Brasileiro de Energia (MBE). As questões que travaram as operações serão alteradas. Mas o conjunto básico será mantido. Em outras palavras: a forma muda, mas a essência permanece. O mercado "spot" passa a ser formalmente regulamentado pela Aneel. Mas a base para realização das operações será formada pelo conjunto de normas definidas a partir de 1999 pelos agentes, por meio do sistema de auto-regulamentação. O texto da medida provisória que extingue o MAE e as resoluções da Aneel e que constituem o MBE foram concluídas neste final de semana pela equipe técnica do órgão regulador e da Casa Civil. No dia 14.01, serão submetidos à Advocacia Geral da União (AGU) para redação final. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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3- MBE deve incorporar acordo do mercado

A princípio, o MBE deve incorporar todas as regras elaboradas pelos agentes e que demonstraram ser funcionais, diz um profissional ligado à comissão de revitalização do setor elétrico. Segundo esse profissional, o acordo do mercado, aprovado em outubro de 2001 pela assembléia geral do MAE, deverá, por exemplo, ser transformado na convenção do MBE. Mas esse documento - da época em que o MAE estava sob intervenção da Aneel - nada mais foi que um aditivo ao acordo de mercado fechado entre os agentes em 1998. "Ele permitia à Aneel criar o Comae, transformava a Asmae em empresa autorizada", exemplifica Fernando Quartim, consultor do grupo Rede, que participou ativamente do processo. "Não mexia nas regras que interferissem na funcionalidade do MAE", completa. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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4- Superintendência do MBE terá mesma composição da Asmae

Segundo um representante da comissão de revitalização do setor de energia elétrica, o governo também pretende observar na superintendência do MBE, a mesma composição acionária que existia na Asmae - empresa que era o braço operacional do extinto MAE. Os participantes do mercado dividirão o capital entre si, em proporção idêntica à observada na composição societária da Asmae. Os ativos, com valor superior a R$ 100 mi, deverão ser transferidos para nova superintendência, que substituirá a Asmae na contabilização e liquidação das operações. O que ainda falta ser definido é se o governo nomeará ou não um interventor para cuidar dessa transferência. Outra será a eliminação do duplo comando existente do MAE. Tanto o extinto MAE quanto a Asmae tinham na estrutura, formalmente, seus próprios conselhos de administração e assembléia geral - na prática formados pelos mesmos profissionais. O novo mercado, agora, terá estrutura unificada, com apenas um conselho de administração e uma assembléia geral. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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5- Bolsa da Fiemg movimenta 100 MWh a R$ 40

A bolsa de energia elétrica operada pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) comercializou, no dia 11.01.2002, um total de 100 MWh. O MWh saiu cotado a R$ 40 na única venda do dia. No total das propostas, os vendedores ofertaram 192 MWh, distribuídos em 17 lotes. Pelo sistema da Fiemg, cada lote movimentado no leilão deve ter, no mínimo, 1 MWh. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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6- GCS fecha contrato para fornecer energia emergencial

O primeiro contrato de energia emergencial a sair efetivamente do papel em Pernambuco é o da Guaraniana Comércio e Serviços (GCS), que inicia a 11 de março o fornecimento de 30 MW à Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). A instalação das seis térmicas - localizadas nos municípios de Jaboatão dos Guararapes, Cabo, Ipojuca e Rio Formoso - foi iniciada em agosto passado. As unidade entraram em funcionamento em outubro, vendendo o produto no extinto MAE. "Mas o objetivo real do projeto era o programa de energia emergencial", revela Paulo Cézar Tavares, presidente da GCS, braço da holding Guaraniana no segmento de comercialização. Os contratos com a CBEE foram assinados no dia 10.01 e vão garantir 244 MW de potência instalada em Pernambuco. A GCS investiu R$ 23 mi nas mini-térmicas e vai receber R$ 251 mi da CBEE ao longo de 48 meses, prazo de duração do contrato. (Gazeta Mercantil - NE - 14.01.2002)

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7- Bovespa/Asmae negociam 500 MWh de excedentes

O leilão de energia excedente operado pela Bovespa e pela Asmae fechou o dia 11.01 com a comercialização de 500 MWh. O MWh ficou a cotada a R$ 106, ante o valor de R$ 115, praticado no dia 10.01. Na movimentação geral, os compradores solicitaram 1.000 MWh, em duas ofertas - de R$ 105 e de R$ 106 o MWh. Na ponta vendedora, as ofertas somaram 1.500 MWh, entre R$ 105 e R$ 120. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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financiamento

1- IPCA de 2001 fica em 7,67%

Contrariando as expectativas iniciais do governo, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2001 em 7,67%. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O indicador de 2001 ficou superior aos 5,97% registrados em 2000 e também acima do percentual de 6% fixado inicialmente pelo governo como meta de inflação acertada com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo, porém, foi revisto, pois em novembro já havia extrapolado 6%. A disparada do dólar no segundo semestre, bem como a estiagem, foram os principais fatores que pressionaram a inflação. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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2- IPCA recua para 0,65% em dezembro

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou inflação de 0,65%, abaixo dos 0,71% verificados em novembro, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o cálculo do IPCA, o Instituto coleta preços das principais regiões metropolitanas do País. A inflação medida pelo indicador abrange o orçamento de famílias de oito a 40 salários mínimos. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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3- IPC-Fipe tem inflação de 0,46% na 1ª prévia de janeiro

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fipe/USP, registrou alta de 0,21 ponto porcentual na primeira quadrissemana de janeiro, passando para 0,46% ante 0,25% relativo ao fechamento de dezembro. No mesmo período de 2001, foi registrada uma variação positiva de 0,29%. Segundo a pesquisa, a maior contribuição do índice foi do grupo Educação, que subiu 1,55% ante 0,24% medidos na pesquisa anterior. Em segundo lugar, está o grupo Vestuário, com inflação de 1,29% no período ante 0,74% registrados no fechamento de dezembro. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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4- Vendas na indústria recuam 1,78% em novembro

As vendas reais na indústria recuaram 1,78% em novembro de 2001 em relação ao mês anterior, de acordo com o relatório Indicadores Industriais, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com o mesmo mês de 2001, houve alta de 4,75%. Já no acumulado do ano, o crescimento é de 13,21%. De acordo com o informativo, o resultado indica que o sentimento de melhora das condições gerais da economia brasileira ainda não se manifestaram na indústria. Para a entidade, a capacidade de recuperação do setor é limitada pelas altas taxas de juros e pela restrição do poder de compra, além de fatores como desaquecimento do mercado de trabalho e queda da massa salarial. O desempenho positivo no acumulado do ano, por sua vez, é atribuído pelo comportamento produtivo do setor no início de 2001. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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5- Preços administrados respondem por 34% da inflação

Os reajustes de preços que dependem de aval do governo responderam por um terço da inflação de 2001. Para média acumulada em 7,67% pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), os preços administrados contribuíram com 2,65 ponto percentual. Nem os alimentos, com a maior média de variação de preços desde a implementação do Plano Real, tiveram tamanha contribuição. As passagens de ônibus, com reajuste de 15,4%, foram as que pressionaram mais o IPCA. Com peso menor, as tarifas de energia elétrica vieram em seguida com alta de 17,92% em média. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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6- Greenspan sinaliza nova queda nos juros

As bolsas norte-americanas abrem, no dia 14.01, sob o impacto das declarações do presidente do Federal Reserve (Fed), Alan Greenspan, de que a recuperação da economia do país pode não se sustentar, o que deixou no ar a possibilidade de novos cortes nas taxas de juros. A taxa de retorno das notas de 10 anos do Tesouro americano recuou 11 pontos-base, para 4,86%. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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7- Título pela internet tem boa procura na 1ª semana

A primeira semana de negociação de títulos públicos para pessoas físicas, via internet, revelou forte procura, segundo a gerente de internet da corretora Novação , Silvia Pierangeli. "Recebemos muitas consultas, inclusive de pessoas que não eram nossas clientes", afirma. Os negócios, no entanto, foram pouco expressivos, diz, sem revelar o número de transações e o respectivo montante. O mesmo ocorreu na corretora Hedging-Griffo , onde, até o dia 09.01, mais de 150 novos clientes tinham preenchido inscrição para obter os papéis do Tesouro Nacional. Segundo o gerente de atendimento da operadora, Rafael Valdiva, o balanço da semana ainda não foi feito, mas estima-se que, até o dia 09.01 houve em torno de 12 transações, equivalentes a cerca de R$ 3 mil. "A procura foi muito grande." (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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8- Dólar fecha em baixa de 0,74%, a R$ 2,404

No dia 11.01, o mercado financeiro iniciou o dia com alta nas cotações, aguardando a abertura do sistema financeiro argentino depois de 20 dias de feriado bancário. Na primeira hora de negócios, a cotação do dólar comercial disparou 1,16%, para o preço máximo do dia, a R$ 2,45. Depois que os bancos na Argentina voltaram a operar, os investidores perceberam que a falta de informações claras sobre o sistema cambial reduziu o risco de "overshooting" (desvalorização excessiva) do peso. Durante o dia, houve o ingresso de cerca de US$ 50 mi e a cotação do dólar fechou em baixa de 0,74%, a R$ 2,404. A Ptax, média das cotações apurada pelo Banco Central, ficou em R$ 2,4168, alta de 1,14%. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o contrato de dólar para fevereiro recuou 0,93% para R$ 2,425. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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9- Juros sobem após divulgação do IPCA

As taxas de juros subiram na manhã de 11.01 após a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A inflação apurada pelo índice em 2001 ficou em 7,67% no ano, acima do teto máximo estabelecido pelo Banco Central. A meta inflacionária era de 4% com a variação de dois pontos percentuais. Na próxima semana, o presidente do BC, Armínio Fraga, vai enviar ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, uma carta explicando os motivos que impediram o País de atingir a meta de inflação. Mas a melhora do mercado financeiro no final da tarde fez as taxas recuarem e fecharem com leve alta. Entre os contratos de juros mais negociados na BM&F, o de fevereiro passou de 19,01% para 18,98% ao ano, a única exceção. A taxa para abril foi de 19,03% para 19,09% ao ano. As projeções de juros para julho passaram de 19,33% para 19,39% ao ano. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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gás e termoelétricas

1- Subsídio para transporte do gás boliviano pega setor de surpresa

A intenção do governo de dar subsídio para o transporte do gás boliviano destinado às térmicas pegou o setor de surpresa. A questão não está fechada pelo governo, que terá de detalhá-la nos próximos quinze dias. Ainda não se sabe de onde virá o subsídio, se ele será repassado nas contas de luz ou se será criada uma espécie de "conta transporte de gás". O objetivo do governo é amortizar parte do custo do gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), de modo a reduzir o preço do gás para US$ 2 o milhão de BTU, o que permitiria diminuir o custo final da energia gerada pelas térmicas de US$ 39 para US$ 32 o MWH. A avaliação de uma fonte é de que se trata de uma medida "lógica", que vai retirar das térmicas o custo do transporte do gás, que em alguns casos pode significar o fracasso de um projeto. (Valor Econômico-14.01.2002)

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2- Diretor do BG acha que subsídio ao gasoduto vem favorecer à Petrobras

François Moreau, diretor do grupo BG, acha que o projeto de subsídio ao gasoduto Bolívia-Brasil é mais "um mecanismo para fortalecer a Petrobras" no segmento de gás, já que a estatal é sócia da maioria das térmicas do Programa Prioritário que deverão sair do papel. "A sensação é de desânimo. O governo vai criar um subsídio para a Petrobras. Acho que o mercado já está maduro o suficiente e tem resposta para o do preço do gás." Segundo Moreau, o subsídio é mais um entrave para as empresas decidirem sua participação na ampliação do Gasbol, cujo prazo de entrega de propostas vence em 29 de março.(Valor Econômico-14.01.2002)

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3- BG quer retomar transporte de gás no Gasbol

A BG do Brasil , braço do British Gas Group, poderá recorrer à Justiça para retomar o transporte de gás natural da Bolívia, pelo Gasoduto Bolívia-Brasil, para suprir a demanda da Comgás, em São Paulo. A operação foi interrompida em dezembro, quando a Petrobras voltou a carregar 13 milhões de m³/dia de gás, que corresponde a capacidade total que a Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) pode transportar. Com isso, a BG está impedida de importar os 2 milhões de m³/dia que trazia da Bolívia. Hoje a BG está comprando gás da Petrobras, para atender ao mercado paulista. Por enquanto, a aposta da BG é em uma solução mediada pela ANP. No dia 11.01, executivos da empresa estiveram reunidos com o diretor-geral da agência, Sebastião do Rego Barros. Segundo o diretor corporativo da BG, François Moreau, 'saíram bem impressionados' do encontro. (Gazeta Mercantil - 14.01.2002)

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4- Aterro de Canabrava (BA) vai gerar energia elétrica

O Aterro Controlado de Canabrava, na Bahia, vai gerar energia. Uma usina termelétrica deverá possibilitar o aproveitamento do biogás emanado do local, acumulado durante mais de 20 anos de uso da área como depósito de lixo. Pouco mais de R$3,2 mi foram garantidos pelo Fundo de Ação para Mudanças Climáticas (CCAF) e pela Canadian International Development Agency (Cida Inc) para os estudos de viabilidade técnica e econômica. A prefeitura de Salvador entra no projeto com o local e apoio técnico. Após os estudos, será realizada concorrência pública para exploração da termelétrica. (Correio da Bahia - 14.01.2002)

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5- Carol de Rolandia (PR) pretende cogerar energia a partir do bagaço de cana

Dentro de 3 a 4 anos, a empresa Carol de Rolândia (PR) estará cogerando energia a partir do bagaço de cana. "A cooperativa deverá moer na próxima safra, cerca de 700 mil ton de cana, um número que não viabiliza um projeto de cogeração. A longo prazo deveremos moer em torno de 1.3 Mi de ton de cana, aí poderemos pensar na cogeração. Para um investimento como este seriam gastos cerca de, R$ 15 a 17 Mi, e para isso, teremos que aumentar a moagem", afirma Irineu de Paula, gerente da divisão técnica industrial.(Canaweb - 11.01.2002)

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internacional

1- Julgamento da Enron continuará em Nova Iorque

O julgamento do caso da falência da Enron continuará em Nova Iorque, de acordo com uma decisão anunciada na noite de sexta-feira pelo juiz da corte de concordatas dos Estados Unidos, Arthur González. Vários credores haviam pedido para mudar o julgamento para Houston, cidade sede da Enron. Em uma audiência na segunda passada, os credores argumentaram que o fato de a Enron ter entrado com o pedido de concordata em Nova Iorque, por intermédio de uma pequena filial, era um exemplo da procura de um local favorável às companhias devedoras. Na sua decisão, González refutou a mudança, alegando que os credores não haviam demonstrado que a mudança seria do interesse da justiça e da conveniência das partes. (Platts-11.01.2002)

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2- Administração Bush entra com ação para voltar a explorar gás e petróleo na costa da Califórnia

A administração Bush entrou na Quinta com uma moção para reverter uma decisão de um juiz em junho passado que proibiu a exploração de gás e petróleo na costa central da Califórnia. O caso envolve 36 concessões editadas entre 17 e 33 anos atrás e estendidas pelo secretário do Interior do governo Clinton, Bruce Babitt, em 1999. O Estado da Califórnia, aliado à Comissão Costeira da Califórnia, entrou com uma ação no fim daquele ano para bloquear as extensões. No dia 20 de junho passado, a juíza Claudia Wilkin decidiu que os blocos não poderiam ser explorados sem uma revisão ambiental completa e a aprovação da Comissão Costeira da Califórnia. Numa ação à Corte de Apelos do Nono Circuito de São Francisco, a administração Bush contesta a necessidade de aprovação pelo estado da Califórnia e assegura que estudos ambientais seriam realizados antes do reinício da exploração. (Platts-11.01.2002)

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3- Secretários do Tesouro e do Comércio dos EUA negam ter ajudado a Enron

Dois membros do gabinete presidencial dos EUA, o secretário do Tesouro Paul O´Neill e o secretário do Comércio Donald Evans, declararam ontem que não eram obrigados a informar ao Presidente Bush ou ao público sobre ligações de executivos da Enron no último outono quando a companhia estava rumo à falência. Evans e O´Neill disseram que não fizeram nada para ajuda a Enron. O´Neill disse que o departamento de Tesouro não ofereceu nenhuma assistência à Enron depois que seu presidente pediu a um executivo do departamento a ajudar a arranjar empréstimos bancários no fim de outubro. O secretário disse que recebeu duas ligações de Kenneth Lay, mas que em ambas o presidente da Enron apenas queria assegurar que a firma estava em boa saúde financeira e não pediu nada. O´Neill considerou que tal contato não fosse digno de um relatório ao presidente. No dia 29 de outubro, Lay ligou para Evans para pedir revisões dos negócios da Enron pelas agências de crédito, mas Evans nega ter dado qualquer ajuda. (New York Times-14.01.2002)

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4- Advogado interno da Enron deu autorização para destruição de documentos da auditoria na Enron

Um advogado interno da Arthur Andersen deu autorização aos funcionários que trabalhavam na auditoria da Enron permissão de destruir milhares de documentos e gravações relativas a esse trabalho, no último dia 12 de outubro, de acordo com investigadores do Comitê de Energia Interior e Comércio do Congresso, um dos diversos órgãos do congresso investigando a quebra da Enron. A permissão, concedida numa Sexta pela Enron, foi seguida na terça seguinte pela revelação de um balanço de US$ 1.2 bi pela Enron, relacionada com acordos que a Enron tinha feito envolvendo seu executivo financeiro chefe, Andrew Fastow. Essas parecerias são agora centrais às investigações pela Comissão de Comércio e Valores do Congresso, pelo Departamento de Justiça e pelos comitês do congresso. (New York Times-14.01.2002)

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5- Enron terá direito a royalties de 33% da nova firma a ser conduzida pela UBS Warburg

A Enron terá direito a um terço dos lucros a serem obtidos pelos negócios de comercialização de energia que ela pretende vender a UBS Warburg, a companhia de investimento, declararam executivos da firma ontem. O dinheiro começará a entrar no final desse ano. Ao contrário das expectativas iniciais, a Enron não terá uma parcela igualitária em uma joint venture. Espera-se que o acordo seja estruturado para dar à UBS um incentivo para comprar os interesses da Enron nos lucros da nova entidade depois de cinco anos; de outra forma, a UBS terá que pagar royalties de 45%, ao invés dos 33% iniciais. Documentos descrevendo o acordo, cujos detalhes estavam sendo finalizados no fim-de-semana, devem estar disponíveis no site da Enron a partir de hoje pela manhã. A transação ainda tem que ser aprovada pela corte de concordatas. Uma audiência está marcada para quinta-feira. Para fechar o negócio, a UBS derrotou o Citibank, o BP e um quarto grupo não identificado. (New York Times-14.01.2002)

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6- Executivos da Enron venderam US$ 1.1 bi em ações em anos que antecederam quebra da firma

Um total de 29 executivos da Enron venderam 17,3 milhões de ações da firma, no valor de cerca de US$ 1,1 bi, entre 1999 e meados de 2001, antes que as ações da empresa começassem a cair com força. Ainda que nada prove que essas vendas tenham sido ilegais, uma ação apresentada contra os executivos assegura que eles conheciam os problemas que a empresa enfrentava e não tornaram pública essa informação. Ao mesmo tempo em que os executivos vendiam suas ações, uma série de trabalhadores da empresa investia sua poupança em ações da companhia, o que gerou uma perda importante para os empregados. Uma ação apresentada pelo Amalgamated Bank of New York, que investiu dinheiro dos sindicatos em ações da Enron, acusa os executivos de empregarem mecanismos, artifícios e estratagemas para fraudar os investidores e de manejo ilegal de informação privilegiada. Entre os executivos citados na ação está o presidente da companhia, Kenneth Lay, que arrecadou US$ 101 mi com a venda de 1,8 milhões de ações. (El Mundo-14.01.2002)

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7- Secretário de tesouro dos EUA atribui queda da Enron ao sistema capitalista

O secretário de Tesouro dos EUA, Paul O´Neill atribuiu a quebra da Enron ao efeito corretor do capitalismo, o que suscitou críticas do Partido Democrata e do setor mais progressista do republicanismo. " As empresas vão e vêm, é parte do capitalismo" , declarou O´Neill, cujo nome apareceu em conexão com a quebra da Enron, já que ele teria tido contato com o presidente da firma, Kenneth Lay, dias antes da concordata. O senador democrata Joseph Lieberman, presidente do comitê do Senado que investiga a falência da Enron, qualificou a declaração de O´Neill como insensata e retrógrada. Lieberman declarou que o governo possivelmente agiu de forma adequada ao se negar a intervir no caso, entretanto afirmou que a capacidade dos órgãos oficiais de vigiar as práticas financeiras da empresa foi entorpecida pelo dinheiro que a companhia deu às campanhas republicanas. (El Mundo-14.01.2002)

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8- Peru quer ampliar tarifa social de eletricidade a consumidores de menos de 300 KWH por mês

O presidente da Comissão de Energia e Minas do Congresso peruano, José Carrasco, informou que hoje será debatida a proposta para ampliar o benefício da tarifa social de eletricidade aos usuários que consumem até 300 KWH por mês, ou seja, aqueles que consumem acima dessa cifra subsidiariam os consumidores menores. Carrasco explicou que esta iniciativa busca ajudar a classe média empobrecida, pois os subsídios seriam bancados pela classe média superior, assim como pelas empresas. Segundo Carrasco, se a proposta for aprovada pela Comissão, vai ao plenário do congresso ainda essa semana. Pelo sistema atual, que entrou em vigência em novembro de 2001, criou-se um mecanismo de subsídio cruzado onde os consumidores de menos de 100 KWH ao mês obtiveram uma redução em suas tarifas, enquanto os usuários com consumos superiores tiveram que arcar com um ligeiro aumento. (Gestión-14.01.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Ana Clara Cruz, Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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