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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 798 - 11 de janeiro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- MME tenta recuperar o comando do setor elétrico

Na tentativa de recuperar o comando do setor, o Ministério de Minas e Energia (MME) começa a definir, no dia 14.01, o cronograma e a forma de implantação da nova estrutura interna. Uma das principais conseqüências do processo será a redistribuição de funções com as agências reguladoras Aneel e ANP. "Vamos iniciar uma discussão para divisão de funções e para deixar claro o papel do ministério", diz Luiz Gonzaga Leite Perazzo, secretário-executivo do MME. A perda de poder do ministério foi apontada diversas vezes como uma das principais responsáveis pela paralisia do setor e, em conseqüência, pela crise de abastecimento. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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2- Jorge diz que MME atuará como um coordenador do setor

A reestruturação do Ministério de Minas e Energia, apresentada pela GCE como uma das medidas de revitalização do setor de energia no País, será implementada em até dois meses. Preocupado com as repercussões do anúncio das medidas, que interpretaram um retrocesso no processo de abertura do mercado, o ministro José Jorge ressaltou que elas não significam uma reestatização, mas sim a preparação do ministério para desempenhar um novo papel, em um ambiente privatizado. "Não é um ministério à antiga, empreendedor, mas coordenador", garantiu o ministro. José Jorge afirmou, no dia 11.01, que, quanto mais agentes houver nesse mercado, melhor será, e eles devem atuar de forma coordenada. Caberá ao Ministério zelar por essa coordenação. (Jornal do Commercio - PE - 11.01.2002)

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3- Reestruturação do MME estará concluída em dois meses

O ministro de Minas e Energia José Jorge afirmou nesta quinta-feira, dia 10 de janeiro, que, em no máximo dois meses, a nova estruturação do MME estará montada. José Jorge participa da cerimônia de assinatura, em Brasília, dos primeiros contratos de compra da chamada energia emergencial, que totalizam 2.153,6 MW em 38 termelétricas (movidas à óleo combustível, óleo diesel e biomassa), instaladas em 13 estados do país. (Canal Energia - 10.01.2002)

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4- Medidas de revitalização do setor entram em vigor no máximo em seis meses

A reestruturação do Ministério de Minas e Energia, anunciada dia 9 de janeiro, representa o caminho para modernização do órgão. Este é o posicionamento do ministro José Jorge. De acordo com o ministro, o novo ministério será dotado de mecanismos mais atuais para cuidar de um setor privatizado com maior capacidade de integrar os agentes do mercado e garantir à população energia a preços competitivos. "O ministério era muito frágil para cuidar de questões milionárias como a energia e mineração", afirmou. Em relação ao plano de revitalização do setor, José Jorge disse que, em seis meses no máximo, as 18 medidas anunciadas no dia 10.01.2002 estarão em vigor, incluindo as consultas públicas. (Canal Energia - 10.01.2002)

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5- Regulamentação de energia começará a ser publicada na semana que vem

O setor deve demorar, ainda, cerca de uma semana para conseguir avaliar o real impacto das medidas anunciadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), no dia 10.01.2002. Apenas no dia 16.01, ou 17.01, a Aneel começará a publicar as resoluções que regulamentam as mudanças, apresentadas apenas em seus aspectos gerais. Dada a falta de informações, no dia 10.01, a sensação geral no mercado era de que o governo deu sinais de reconhecer a necessidade de agir com maior firmeza. Mas havia muitas dúvidas sobre o impacto das medidas para a livre concorrência prevista no novo modelo. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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6- Mudanças no sistema tarifário ainda serão detalhadas

Um dos pontos que serão detalhados na revitalização do setor elétrico é a mudança no sistema tarifário, no qual o consumidor residencial paga mais caro para que a indústria tenha energia mais barata. Ao propor a eliminação desses "subsídios cruzados", Francisco Gros admitiu que primeiro será necessário identificar esta subvenção. "Não há uma posição clara sobre quais são os subsídos e sobre quais deveriam ser as tarifas mais adequadas", admitiu Gros durante sua exposição na GCE. A única definição é que, sem mexer nesse sistema, as tarifas terão preços irreais, que distorcem o mercado. Medidas como essa serão detalhadas nas próximas semanas e meses pelos técnicos, para enfim serem colocadas para o público. Segundo o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis, na semana que vem ou em duas semanas, no máximo, deverão ser anunciadas as novas regras de formação de preços da energia livre, ou seja, aquela que vai ser comercializada no Mercado Brasileiro de Energia (MBE). (O Estado de São Paulo-11.01.2002)

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7- Decisão de limitar participações cruzadas no setor elétrico por enquanto é apenas diretriz

Por enquanto, não passa de uma diretriz também a decisão de limitar as participações cruzadas no setor para evitar o abuso do poder de mercado. O governo ainda não sabe de quanto seria a necessidade de contratação de energia de reserva, para reduzir a dependência do regime de chuvas. Ela serviria como uma espécie de seguro contra racionamentos. O ministro José Jorge, das Minas e Energia, recusou-se a comentar a reação do mercado financeiro aos esboços das medidas e a queda nas cotações de diversas empresas do setor elétrico. Alegou que está impedido de falar sobre mercado de ações, por ser do Conselho de Administração da Eletrobrás e da Petrobrás, que têm ações em bolsas de valores. (O Estado de São Paulo-11.01.2002)

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8- Eletrobrás acha que medidas não tiveram fortalecimento suficiente

Sobre a queda das ações das empresas elétricas ontem nas Bolsas, Cláudio Ávila, presidente da Eletrobrás, acha que as medidas ainda não tiveram detalhamento e esclarecimento suficientes. A Eletrobrás é a mais afetada pela interrupção do programa de liberação de preços à proporção de 25% ao ano a partir de 2003. Segundo Ávila, a questão envolvendo as tarifas das geradoras federais, que iriam começar a ser liberadas no ano que vem ainda é uma questão a ser tratada nos próximos dias. Por isso, ele acha cedo avaliar se elas poderão ter algum reflexo sobre os investimentos privados. Experiente fonte do setor avalia que a decisão de cancelar a liberação dos preços da geração estatal significa "uma reversão das expectativas para os minoritários" da Eletrobrás, que concentra 80% da geração no país. Esses investidores contavam com a liberação gradual dos preços, quando as empresas poderiam vender energia livre pelo custo marginal de expansão, que é mais alto que os dos contratos iniciais. (Valor Econômico-11.01.2002)

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9- Vice-presidente da Celpe aprova pacote de medidas para setor

As linhas gerais do pacote de medidas para o setor elétrico, anunciadas no dia 10.01 pelo governo federal, indicam o claro objetivo de criar, a partir de agora, uma estabilidade regulatória no País. Esta é a opinião de Roberto Alcoforado, vice-presidente da Celpe. Para ele, o plano de reestruturação dá um sinal correto de mercado aos investidores, à medida que busca adotar um cálculo real do custo de déficit da energia e quando incentiva os projetos de geração. Alcoforado ressalta que as empresas elétricas ainda estão se debruçando sobre as mudanças divulgadas. Ele mesmo afirma não poder quantificar, no momento, os resultados financeiros para as distribuidoras, que devem perder uma fatia dos consumidores industriais, que serão incentivados a comprar energia diretamente das geradoras. (Gazeta Mercantil - 10.01.2002)

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10- Mudanças estão na direção certa, diz Light

As mudanças no setor elétrico, anunciadas no dia 10.01 pelo governo, foram bem recebidas pelo presidente da Light, Michel Gaillard. "As regras estão mais claras, mas ainda não está tudo esclarecido. O governo está na direção certa", afirmou. Segundo o executivo, o governo se tornou ciente de algumas fraquezas do setor. Pelas novas regras, o mercado não estará totalmente aberto a partir de 2003, conforme estava inicialmente previsto. O governo também reconheceu que o modelo adotado para o setor não alcançou o resultado esperado e decidiu extinguir o MAE, que será substituído pelo Mercado Brasileiro de Energia (MBE). (Gazeta Mercantil - 10.01.2002)

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11- Presidente da Tractebel acredita que mudanças fortalecerão o mercado

O presidente da Tractebel, Mauricio Bähr avalia que as mudanças anunciadas pela GCE vieram para fortalecer o mercado. "Se a criação do Mercado Brasileiro de Energia resolver a questão da liquidez do MAE vai ser ótimo, mas será preciso garantir que as mudanças não desequilibrem os contratos existentes pois cada alteração de regra cria incertezas para o investidor." Ele frisou que a liquidação dos créditos do MAE tem que ser rápida porque as empresas precisam fechar seus balanços em janeiro. Entretanto, Bähr ressalta que os investidores privados ampliaram a capacidade de geração do Brasil contando com a liberação gradual dos preços. "Agora, só será liberada uma parcela muito pequena, correspondente a 25% de 20% da geração que está nas mãos de empresas privadas", disse. Além da Gerasul, as únicas grandes geradoras privadas com contratos de longo prazo são a AES Tietê e a Cesp Paranapanema (controlada pela Duke Energy). (Valor Econômico-11.01.2002)

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12- Ex-ministro Tihabu acha que governo poderia ter ido mais além nas propostas

O ex-ministro de Minas e Energia, Mauro Thibau afirma que as medidas para a revitalização do setor elétrico são construtivas, mas insuficientes para formar um quadro de regulamentação. "É um remendo necessário para fazer com que o setor volte a funcionar." Mas ele argumenta que é preciso apoiar as iniciativas, pois o governo está demonstrando interesse em "destravar um modelo que estava quase enterrado". Em relação à maior interferência do governo no mercado, Thibau acredita que até existe a possibilidade de conviver com um sistema híbrido na geração de energia, desde que a regulamentação seja igual para ambos os lados. Ele questiona, porém, a reação do investidor privado diante da mudança. "Será que vão considerar as garantias suficientes a ponto de colocar mais dinheiro no País?", indaga. O ex-ministro alerta para que haja prudência na intervenção feita pelo governo. Na sua opinião, o Estado não pode abandonar o setor, mas também não pode perturbar os agentes que atuam neste mercado. "A intenção não deverá ser a de imposição; os investidores não convivem bem com essa posição." (O Estado de São Paulo-11.01.2002)

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13- Reestruturação do setor energético elimina chance de vender Copel

A reestruturação do sistema elétrico nacional, promovida pelo governo federal, sepulta de vez o leilão da Copel, pelo menos para 2002. A afirmação é do analista do setor de energia do Banco Sudameris, Marcos Severini. O ex-superintendente da Copel, João Carlos Cascaes, também afirma que a proposta do governo federal para o sistema elétrico nacional inibe interesse pelo leilão. O retorno ao modelo intervencionista no sistema afasta a possibilidade das concessionárias públicas em reajustar suas tarifas dos atuais US$ 20 por MWh para US$ 36 por MWh, a partir de 2003 como estava previsto. O preço mínimo da Copel foi avaliado, considerando este cenário que pode não se concretizar mais, disse Severini. Além disso, o modelo de reestruturação do sistema elétrico eleva o risco dos investidores, que ficam mais resistentes em investir em novos empreendimentos, disse Severini. O analista lembra ainda, que com o novo modelo o governo federal que apoiava as privatizações retira totalmente esse apoio. (Folha do Paraná - 11.01.2002)

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14- Consumidor pode ganhar com pacote do setor elétrico

Com o pacote que altera o modelo de gestão do mercado de energia elétrica, o governo tenta evitar uma explosão nas tarifas, risco a partir de 2003. Isso deve beneficiar o consumidor, que teria de arcar com um "tarifaço" após o vencimento dos contratos entre geradoras e distribuidoras, com conseqüente revisão do preço. "As medidas evitarão disparada nos preços", diz Adílson de Oliveira, professor de Economia da Energia da UFRJ. Entre as ações que afetam o preço está a venda da "energia velha", gerada por hidrelétricas estatais que não dependem de novos investimentos, antes que o mercado busque novas opções, como termelétricas. O nível dos reservatórios fará parte do preço, para que o mercado antecipe projetos de geração. Já a fonte geradora não pesará, ou seja: o consumidor não pagará mais se a energia for gerada em usinas termelétricas. "O sistema combinará o uso de hidrelétricas e termelétricas: quando chove muito, usa-se menos energia térmica, quando os reservatórios baixam, as termelétricas são acionadas", diz Oliveira. (Jornal da Tarde - 11.01.2002)

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15- Usinas emergenciais terão R$ 4 bi

O Tesouro Nacional foi autorizado a emitir R$ 16 bi até o final de 2005 para lastrear as operações de aluguel das usinas emergenciais e a compra de energia que elas gerarem. Mas o que está definido até agora é um gasto de R$ 4 bi para arcar com o pagamento do aluguel dessas usinas nesse período, mesmo que elas não tenham que fornecer energia para o sistema, conforme explicação do presidente da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE), Mário Miranda. O custo desse programa será repassado aos consumidores, segundo decisão da GCE. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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16- Consumidor de baixa renda não pagará aluguel das térmicas

A capitalizaçao da CBEE para aquisição de energia emergencial e aluguel das usinas é o primeiro passo, segundo o ministro das Minas e Energia, José Jorge, para a formação de um banco de reserva. Essa margem poderá ser utilizada para evitar novo racionamento de energia elétrica. O uso das térmicas funcionará como um "seguro" na eventualidade de um novo quadro de escassez de chuvas até 2005. Elas produzirão eletricidade se o nível dos reservatórios baixar muito nesse período. Se isso ocorrer, a CBEE comprará energia com dinheiro do Tesouro e a revenderá para as distribuidoras que, por sua vez, repassarão esse custo para as contas de luz dos consumidores. No entanto, nem todos arcarão com o ônus. Os consumidores residenciais de baixa renda ficarão isentos desse custo relativo ao aluguel das usinas. E os consumidores residenciais e rurais com consumo inferior a 350 kwh não entrarão no rateio. Como os custos serão repassados, em algum momento, para as tarifas, "o impacto fiscal será pequeno", afirmou o presidente da CBEE, Mário Miranda. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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17- Cliente pagará seguro para evitar racionamentos no futuro

Os consumidores começarão a pagar, já este ano, a conta para ter a garantia de que não haverá futuros problemas no abastecimento de energia elétrica no mercado brasileiro, obrigando a população a passar novamente por um racionamento. O governo anunciou ontem a criação de um fundo de reserva de 2.153 MW procedentes de termelétricas, para garantir o abastecimento emergencial até 2005. Quando esta energia adicional não estiver sendo usada, a conta do aluguel - de R$ 70 por MW/mês - será dividida com o consumidor. Caso seja preciso utilizar a energia, o preço ficará mais salgado, passando para R$ 280 o MW. O governo ainda está estudando se o preço do aluguel será repassado ao consumidor trimestralmente. Já o preço do uso da energia será repassado dentro do calendário de reajuste anual de tarifas de eletricidade. (O Globo-11.01.2002)

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18- Tesouro Nacional bancará R$ 16 bi em seguro da energia emergencial

Os contratos de compra de energia emergencial foram firmados ontem entre o Ministério de Minas e Energia e a estatal Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). Os 2.153MW do fundo de reserva estão distribuídos em 38 usinas espalhadas pelo país. Para viabilizar o programa, o Tesouro Nacional está bancando R$ 16 bi em seguro. Caso a energia armazenada não seja utilizada, a conta do aluguel será de R$ 4 bilhões até 2005. Se for integralmente utilizada, hipótese que o governo descarta, a conta sobe para R$ 16 bilhões, valor correspondente ao seguro. A energia emergencial está assim distribuída: Piauí (52,1MW), Ceará (409,3MW), Rio Grande do Norte (141MW), Paraíba (79,7MW), Pernambuco (244MW), Alagoas (214,5MW), Sergipe (92MW), Bahia (321MW), Espírito Santo (140MW), Minas Gerais (256MW), Goiás (92,1MW), São Paulo (41MW) e Mato Grosso do Sul (70MW). Os contratos foram assinados com 24 empresas ou consórcios, dos quais 21 são empresas nacionais. (O Globo-11.01.2002)

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risco e racionamento

1- Governo mantém o cronograma do racionamento

O ministro de Minas e Energia, José Jorge, afirmou ontem que o governo só vai decidir sobre o fim do racionamento de energia nas regiões Sudeste e Centro-Oeste no dia 28 de fevereiro, em uma reunião da GCE. " Marcamos uma reunião para 28 de fevereiro, um pouco antes talvez, para ver o que vai acontecer em março. Pelas medidas de 2001, podemos dizer que estamos livres do apagão. Mas o racionamento continuará até 28 de fevereiro. A partir desta data vamos avaliar o que fazer", disse. O ministro afirmou ainda que ficou combinado que, se em algum momento, os reservatórios chegarem a 52% da capacidade, seja que dia for, será convocada uma reunião para decidir a antecipação ou não do fim do racionamento. (O Globo-11.01.2002)

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2- Chuvas estão ficando menos freqüentes no Sudeste

As chuvas no Sudeste e Centro-Oeste estão menos freqüentes. Os reservatórios vinham subindo a uma média de 0,8% ao dia em dezembro, mas esse índice caiu para 0,3%. Já os reservatórios do Nordeste, que vinham subindo 0,3%, passaram a subir 1,25%. Ontem, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estavam com o nível de 36,74% e no Nordeste, em 22,40%. O desvio em relação à margem de segurança era de 4,71 pontos percentuais nas duas regiões e, no Nordeste de 2,5 pontos. (O Globo-11.01.2002)

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3- Consumo de energia no Sudeste/Centro-Oeste volta a subir em janeiro

O forte calor nos últimos dias na região Sudeste/Centro-Oeste está provocando um aumento no consumo de energia. A economia de energia na região caiu 1,24%, passando de 10,76%, no último dia 8 de janeiro, para 9,52%, no dia 9, em relação à sua meta de consumo, que é de 23,5 mil MW. No dia 09.01, a região consumiu 21.263 MW. Já no Nordeste, a queda foi menor, de 0,5%. No dia 09.01, a região consumiu 4.738 MW, uma economia de 12,26% em relação à meta, de 5,4 mil MW. (Canal Energia - 10.01.2002)

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4- Capacidade de armazenamento no Nordeste está em 22,4%

Mesmo com a demanda subindo nas regiões afetadas pelo racionamento, os níveis dos reservatórios seguem evoluindo. No Nordeste, a capacidade de armazenamento está em 22,4%. Na principal hidrelétrica da região, a de Sobradinho, o nível do reservatório atinge 16,01%. Já no Sudeste/Centro-Oeste, a situação é mais tranqüila, registrando 36,74% de armazenamento. Os índices dos reservatórios nas hidrelétricas de Furnas e Emborcação estão em, respectivamente, 33,72% e 21,07%. No Sul, a capacidade de armazenamento atinge 81,44%. Na usina de Salto Santiago, o reservatório registra 79,31%. E, finalmente, a hidrelétrica de Tucuruí, principal usina da região Norte, está em 84,43% de armazenamento, segundo dados do boletim divulgado pelo ONS, referente ao dia 09.01. (Canal Energia - 10.01.2002)

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5- Hidrelétricas do Sul começam enfrentar efeitos da estiagem

Os reservatórios das usinas hidrelétricas da região Sul começam a enfrentar os efeitos da estiagem. Segundo informações da Gerasul, a empresa opera as usinas termoelétricas com toda a capacidade, obedecendo ao um pedido do ONS. A produção de energia térmica da empresa subiu de 340 megawatts (MW) para 850 MW, passando a importar mais 300 MW da Argentina. O nível dos reservatórios da região apresentou uma redução, entre o início de dezembro e o começo de janeiro, de cerca de 4,5% depois de mais de 50 dia de estiagem. As distribuidoras de energia elétrica do Sul não foram incluídas no acordo fechado entre as empresas do setor e a GCE em que foram definidas compensações financeiras para as perdas de receita provocadas pelo racionamento. (Diário do Grande ABC - 11.01.2002)

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6- Apagão afeta 81 cidades da região nordeste do Pará

Belém e outros 80 municípios da região nordeste do Pará ficaram sem energia elétrica no dia 10.01, a partir das 17 horas, por causa de um defeito na linha de transmissão de Tucuruí para a estação de Vila de Conde, que fornece energia para a região. Três horas e meia depois do apagão, a energia voltou por 15 minutos, para ser cortada de novo. O incidente causou transtornos nas 81 cidades, com engarrafamentos no trânsito e atividades paralisadas. A Eletronorte procurava descobrir, à noite, o que havia motivado a pane na linha de transmissão. (Gazeta Mercantil - 10.01.2002)

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7- Abertas inscrições para Prêmio de Conservação de Energia

A Eletrobrás, por meio do Programa Nacional de Energia Elétrica-Procel, abriu inscrições para o Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia - Edição 2001, para as categorias de empresas do setor energético e imprensa. Os interessados podem se inscrever pela internet até o dia 30 de janeiro ou encaminhar os trabalhos à Eletrobras/Procel até 8 de fevereiro. (Jornal Cruzeiro do Sul - 11.01.2002)

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8- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Crescem os projetos para energia

O novo presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho, acredita que a liberação de recursos para investimentos em energia vai superar o R$ 1,3 bi desembolsado durante todo o ano de 2001. No próximo dia 21 a diretoria do BNDES se reúne para definir outros itens relevantes no orçamento de 2002, que é de R$ 28 bi. A carteira total de projetos de geração de energia, incluindo os contratados, aprovados e os que estão em fase de análise, chega a R$ 11 bi. Esses programas de investimento prevêem a geração de 15,1 MW e mais 4 mil km de linhas de transmissão. (Jornal do Brasil - 11.01.2002)

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2- Mercado interpretou as medidas da GCE como intervencionistas

O impacto das mudanças no setor elétrico, que o mercado financeiro interpretou como intervencionistas, foi grande no pregão paulista. A bolsa fechou em queda de 3,21%, puxada sobretudo pela queda nas cotações dos papéis das empresas do setor elétrico. As ações preferenciais da Eletrobrás, por exemplo, chegaram a cair 9% em relação ao dia anterior no momento de pico e encerraram o dia com queda de 8,83%. A queda nas ações preferenciais da Cesp foi maior, de 10,12%, enquanto o mesmo tipo de papel da Cemig caiu 7,35% e da Copel 6,02%. "Nas novas regras, as empresas estatais ficaram impedidas de atuar no mercado livre, portanto terão tarifas fixadas pelo governo e, com isso, podem perder rentabilidade, o que afasta as apostas dos investidores e suas expectativas quanto à privatização, por exemplo, da Chesf", diz o analista do Bank of America Marcelo Portilho, fazendo coro a um discurso que percorreu todas as mesas de operações do mercado. (O Estado de São Paulo-11.01.2002)

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3- Eletrobrás pode deixar de faturar US$ 500 mi

Em entrevista à Agência Estado, o analista Marcos Severine, da Sudameris Corretora, estimou que a Eletrobrás pode deixar de faturar algo próximo a US$ 500 mi com a não liberação dos contratos iniciais de energia a partir de 2003, conforme previsto nas medidas anunciadas ontem que põem um ponto final no MAE. Segundo ele, o volume de receita "perdida" pela empresa subiria para US$ 1 bi em 2004 e US$ 1,5 bi em 2005. (O Estado de São Paulo-11.01.2002)

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4- Cerj investe R$ 60 mi para estender programa "Luz no Campo"

A Cerj está investindo R$ 60 mi para estender o programa de eletrificação rural, "Luz no Campo", em sua área de concessão. A empresa pretende eletrificar 100% da sua área rural, o que exigirá a construção de mais de seis mil km de rede elétrica para levar energia a cada propriedade. Já no início de 2002, a distribuidora inaugurará a eletrificação de 25 ocas da tribo Terra Indígena Parati-Mirim, em Parati. O programa permite a participação do cliente no custo total do projeto de eletrificação, mas CERJ arcou com todos os custos que deveriam ser pagos pelos índios. O evento acontece no dia 14 de janeiro, às 11 horas. (Canal Energia - 11.01.2002)

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5- Itaipu repassa US$ 11,14 mi em royalties

Na quinta-feira, dia 10 de janeiro, Itaipu Binacional realizou o pagamento de mais uma parcela mensal de royalties, referente ao mês de novembro de 2001, mais ajustes do dólar relativos a uma parcela de 1997. Desta vez, o valor pago foi de US$ 11,14 mi, o equivalente a R$ 26,5 mi. Do montante pago, a maior parte será repassada para o estado do Paraná: US$ 8,43 mi. O restante será distribuído entre a Aneel; os Ministérios de Meio Ambiente e Amazônia Legal, de Ciência e Tecnologia e Minas e Energia; e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Desde que começou a pagar as royalties, em 1985, Itaipu já repassou ao Tesouro Nacional US$ 1,88 bi. (Canal Energia - 10.01.2002)

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6- Bahia ganhará usina eólica

Das 20 usinas eólicas que serão construídas no Brasil nos próximos anos, com projetos já aprovados pela Aneel, uma ficará na Bahia, no município de Caetité. A usina será construída pela Enerbrasil - Energias Renováveis do Brasil, empresa do grupo espanhol Iberdrola, que teve outros 12 projetos autorizados. Ela está prevista para entrar em operação em dezembro de 2003, com capacidade para gerar 59,50 MW. A Enerbrasil tem mais dois projetos para a Bahia sendo analisados pela Aneel. Juntas, as três usinas previstas para o estado representarão investimentos da ordem de R$550 mi. Mas, observa o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Enerbrasil, Hernán Saavedra, mesmo esses projetos já autorizados só poderão sair do papel depois que o Congresso Nacional aprovar o Projeto de Lei 2.905, que fixa as regras para a regulamentação do setor de energias renováveis. (Correio da Bahia, 11.01.2002)

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7- Ceará inaugura parque eólico

Será reinaugurado no dia 11.01 o Parque Eólico do Mucuripe, localizado na Praia Mansa (CE), resultado de um empreendimento conjunto da Coelce, e da Wobben Windpower. Com o centro de energia eólica de Fortaleza entrando em operação, 1% do consumo anual do Ceará, que utiliza 1 mil MWh, será atendido através desta forma alternativa de energia limpa. Até 2004, com o funcionamento dos parques de Paracuru e Camocim, que encontra-se em processo de licitação, a energia eólica deverá atender a 4% do consumo anual do Estado. E se pelo menos oito das 14 usinas autorizadas pela Aneel forem instaladas, juntamente com o funcionamento das duas termelétricas do Pecém, o Ceará se tornará auto-suficiente em energia. (O Povo - CE - 11.01.2002)

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financiamento

1- Liquidação de contrato das estatais permanece inalterada com criação do MBE

A mudança no processo de inserção das estatais no mercado livre a partir de 2003, com os preços regulados pelo governo, não impede a liquidação de sobras -ou falta- de contratos dessas empresas no Mercado Brasileiro de Energia (MBE), substituto do MAE. A intervenção do governo será sobre a negociação bilateral de 25% da geração que deveria ser feita livremente entre essas geradoras e seus clientes. No entanto, se a geração for menor ou maior do que o estabelecido nos contratos a liquidação será feita no Mercado Brasileiro de Energia, ao preço válido para as demais empresas. "A diferença entre a energia contratada e a energia efetivamente produzida é sempre liquidada no Mercado Brasileiro de Energia, ao preço do próprio MBE, dentro das regras do MBE, não importando se a empresa é pública ou estatal", disse ao Valor uma fonte do governo envolvida na reformulação do modelo do setor elétrico. (Valor Econômico-11.01.2002)

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2- Gros seria o pai da criação do MBE

O governo buscará formas de anular o efeito que a regulação sobre os preços das estatais possa causar na competição com as empresas privadas, que poderão negociar livremente 25% de sua geração. Para evitar desequilíbrio de preços, a saída pode ser realização de leilões ou rateio da energia entre as distribuidoras. As 18 medidas anunciadas anteontem foram elaboradas por um grupo de técnicos do governo auxiliados pela companhia PSR Consultoria, empresa sediada no Rio de Janeiro, e que tem como sócio Mário Veiga, especialista no setor elétrico e que já trabalhou no Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel) da Eletrobrás. O Comitê de Revitalização foi coordenado por Francisco Gros, ex-dirigente do BNDES, recém empossado na presidência da Petrobras. A Gros é atribuída a paternidade da substituição do MAE pelo MBE e da alteração para a negociação da energia das estatais no mercado livre. (Valor Econômico-11.01.2002)

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3- CBEE assina contratos com produtores independentes

No dia 10.01.2002, foram assinados no Ministério das Minas e Energia os primeiros 20 contratos, de um total de 24, com produtores independentes que participam do programa emergencial do governo. Os quatro restantes deverão ser assinados nos próximos dias. Os contratos assinados pela CBEE garantem 1,5 mil MW de potência instalada de um total previsto de 2,1 mil MW, a um custo de R$ 288,00 por MWh. Ao todo serão contratadas 38 usinas termelétricas movidas a óleo combustível, óleo diesel e biomassa, que deverão estar prontas para operar até 1º de julho de 2002. A maioria delas no Nordeste. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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4- CBEE fechará em janeiro contrato com geradoras inscritas no PPT

A CBEE assinará, ainda neste mês, contratos de compra de até 1.912 MW de geradoras independentes inscritas no Programa Prioritário de Termoeletricidade (PPT), que entram em operação até 31 de março. Essas empresas deveriam negociar a energia produzida no MAE, que será substituído pelo Mercado Brasileiro de Energia (MBE). Os contratos vão vigorar até 31 de dezembro deste ano ou até o funcionamento do MBE. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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5- Empresas elogiam extinção do MAE

A reformulação do setor elétrico anunciada pela GCE na quarta-feira foi considerada um indicador importante para redefinir o ambiente regulatório. Entretanto, ainda existem dúvidas sobre os efeitos nos investimentos. As empresas aguardam que as medidas sejam submetidas às audiências públicas para enviarem sugestões. O presidente da Light, Michel Gaillard, elogiou a intervenção no MAE. Lembrou que nunca funcionou e afirmou que agora o governo tem controle sobre um setor "estratégico e vital" da economia. O ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylbersztajn, apoiou a extinção do MAE, que segundo ele tinha um "defeito congênito". Ele acha cedo para avaliações, mas disse que a pior regra é a que não existe ou não funciona. "O que assusta mesmo é a incerteza. Era preciso fazer alguma coisa e isso foi feito. E o governo obviamente não tem intenção de piorar a situação para os investidores", disse. Gaillard, da Light, acha que agora o governo "ficou ciente de algumas fraquezas" do setor, em função disso, as decisões anunciadas estão no caminho certo. (Valor Econômico-11.01.2002)

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6- Leilão de energia comercializa 1.250 MWh

O leilão de energia excedente da Bovespa recebeu uma injeção de ânimo e fechou o dia 10.01 com transações de um volume total de 1.550 MWh. O preço médio do MWh foi de R$ 115. Durante o período de oferta, foram registrados 2.850 MWh para venda, com valores de R$ 115 a R$ 155 o MWh. Na ponta compradora, os certificados somaram 2.500 MWh, com valores de R$ 110 a R$ 116. (Gazeta Mercantil - 10.01.2002)

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financiamento

1- Argentina afeta mercado e dólar fecha com alta de 1,98%

A apreensão com a crise argentina voltou a atingir o mercado financeiro. A cotação do dólar comercial subiu 1,98% e fechou em R$ 2,422, na venda, o preço mais alto desde 5 de dezembro. Segundo operadores de câmbio, grandes bancos espanhóis que mantêm atividade na Argentina e também atuam no Brasil intensificaram a compra de dólares para remeter ao país vizinho. Além disso, de acordo com o diretor de câmbio da Corretora Liquidez , Hermann Miranda, a indefinição na situação econômica da Argentina levou algumas empresas a buscar "hedging" cambial. A Ptax, média das cotações apurada pelo BC, ficou em R$ 2,3896, alta de 0,43%. Na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), o dólar para fevereiro subiu 1,93% a R$ 2,448. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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2- Crise argentina eleva juros

No dia 10.01, o mercado financeiro voltou a ficar apreensivo com a crise argentina. As taxas de juros tiveram alta e já não indicam a possibilidade de corte nos juros básicos da economia, que estão em 19% ao ano. A alta do dólar, de 4,13% neste ano, também aumenta a chance de que a desvalorização possa ser repassada para a inflação. A meta de inflação para este ano é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. Esse seria mais um motivo que poderia levar o Copom a manter os juros básicos inalterados. Entre os contratos de juros mais negociados na BM&F, o de fevereiro passou de 18,99% para 19,01% ao ano. O contrato de julho saiu de 19,13% para 19,33%. O contrato a termo de Depósito Interfinanceiro, de julho, ficou em 19,38%. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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3- Com crise argentina, títulos da dívida soberana brasileira caem

No mercado internacional, os títulos da dívida soberana brasileira caíram. "A Argentina serviu de pretexto para uma realização de lucros", disse o diretor de mercados emergentes da Corretora López León Brokers , Felipe Brandão. O C-Bond, título mais negociado, recuou 1,27% e valia US$ 0,775. O Global 27 recuou 1,63% para US$ 0,755. Os papéis caíram mesmo após o banco de investimentos JP Morgan ter elevado a recomendação de compra dos títulos de neutra para "overweight" (aumentar posições). (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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4- BNDES anuncia orçamento de R$ 28 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 28 bi a financiamentos de projetos de investimento em 2002. O orçamento para 2002 foi anunciado, no dia 11.01, pelo novo presidente da instituição, Eleazar de Carvalho Filho, durante cerimônia de transmissão do cargo na sede do banco, no Rio. Assim, o orçamento de 2002 é 7,6% maior que os R$ 26 bi orçados em 2001, embora os desembolsos efetivos do BNDES tenham ficado, no ano passado, em R$ 25,6 bi. Para compor o orçamento de 2002, o BNDES contará com captação de recursos externos, em valores próximos aos US$ 1,35 bi do ano passado, possível colocação de título do banco no mercado interno, além de retorno de financiamentos de parcela de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Também financiamentos já aprovados e que vinham sendo negociados desde o ano passado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - U$ 900 mi - e com o JBIC (ex-Eximbank do Japão) - US$ 300 mi -, engrossarão o orçamento do BNDES. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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5- Projetos de geração já somam R$ 10,9 bi na carteira do BNDES para 2002

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar R$ 28 bi a financiamentos de projetos de investimento em 2002. De acordo com o novo presidente da instituição, Eleazar de Carvalho Filho, o banco já conta em 2002 com demanda por créditos de R$ 30 bi entre projetos em consulta, em análise e aprovados. Somente no setor de geração de energia, a carteira total do banco entre projetos contratos, aprovados e em análise soma R$ 10,9 bi, visando corrigir o forte hiato de investimentos dos últimos anos. No ano passado, os desembolsos, no setor elétrico somaram R$ 1,3 bi. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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6- BNDES lançará títulos no mercado doméstico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançará em 2002, pela primeira vez em sua história, um título no mercado doméstico para captar recursos. De acordo com o diretor financeiro do banco, Isac Zagury, o Conselho Monetário Nacional deverá analisar o projeto nas próximas semanas. O título é uma das alternativas que o BNDES dispõe para completar o orçamento de R$ 28 bi previsto para o ano, caso as condições de mercado dificultem a captação de aproximadamente US$ 1, 35 bi previsto para este ano no exterior. "A nossa idéia é lançar o título mesmo que consigamos captar o que pretendemos lá fora. Mas se tivermos dificuldades no exterior, ou aqui no Brasil para vendermos as ações que temos na carteira da BNDEPar, a emissão serviria para complementar o orçamento previsto", explicou Zagury. (Gazeta Mercantil - 11.01.2002)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras bate recorde de produção de petróleo

A Petrobras atingiu, em dezembro, o recorde mensal histórico de produção de petróleo, com a média de 1.507.532 barris/dia, registrando um aumento de 6% sobre o mês anterior. Desse total, 1.469.118 foram produzidos pelos campos nacionais e 38.414 no exterior. Acrescentando o gás natural, produzido no Brasil e no exterior, convertido em barris de óleo equivalente (BOE), o volume total de hidrocarbonetos, produzido pelo Sistema Petrobras, no mês passado, sobe para 1.780.339 barris/dia, outro recorde. (Jornal do Commercio - 11.01.2002)

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2- Produção de gás natural sobre 5%

A produção de gás natural do País foi de 40,516 milhões de metros cúbicos, em dezembro, com uma elevação de 5% em relação ao volume de novembro. Do exterior, foram extraídos 3,052 milhões de metros cúbicos, elevando para 43,560 milhões de metros cúbicos o total de gás natural produzido pela Petrobras no último mês do ano passado. (Jornal do Commercio - 11.01.2002)

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internacional

1- Fiscal geral dos EUA renuncia à investigação criminal da Enron

O fiscal geral dos Estados Unidos, John Ashcroft, renunciou a conduzir a investigação que o Departamento de Justiça americano iniciou sobre a quebra da Enron. A companhia aportou entre 1999 e 2000 um total de US$ 57.4999 dólares aos comitês de campanha de Ashcroft, que antes de encabeçar o Departamento de Justiça era senador por Missouri. Tal quantidade inclui uma doação de US$ 25 mil do presidente da empresa, Kenneth Lay. A maior parte do dinheiro procedia da própria empresa, ainda que pequenas quantias tenham sido doadas pelos funcionários. Ashcroft tomou a decisão de se impedir na investigação no mesmo dia em que o senador democrata da Califórnia Henry Waxman lhe enviou uma carta em que lhe recordava que a Enron havia sido um dos principais contribuintes de sua campanha. Na carta, Waxman levantou suspeitas sobre a doação de Lay, que segundo ele infringe e muito a legislação eleitoral ao suplantar em US$ 23.000 o limite de US$ 2.000 estabelecido para doações pessoais à uma campanha. (El Mundo-11.01.2002)

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2- Arthur Andersen admite que documentos de auditoria da Enron foram destruídos

A corporação Arthur Andersen, que fez a auditoria das contas da Enron, reconheceu que seus empregados destruíram ou fizeram desaparecer um número significativo, mas indeterminado de documentos relacionados com a empresa energética. O material destruído, segundo a Andersen, inclui documentos eletrônicos e em papel, assim como correspondências. O diretor da Divisão de Vigilância da Comissão de Valores da Bolsa de Nova York, Steven Cutler, declarou que investigarão se é verdade que houve pessoas que obstruíram ou destruíram possíveis provas em relação à Enron. Um alto funcionário da Comissão, cujas fontes indicam que houve mais de mil documentos desaparecidos, considera muito grave a destruição dos documentos. (El Mundo-11.01.2002)

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3- Direção da Enron pediu ajuda ao governo dos EUA antes de abrir concordata

A Casa Branca revelou que a direção da Enron, que está sob investigação judicial, solicitou a ajuda da Administração Bush antes de abrir concordata. O presidente da Enron, Kenneth Lay, realizou uma das maiores contribuições financeiras à campanha eleitoral do atual presidente americano, assim como outros executivos do grupo. O porta-voz da Casa Branca, Ari Fleischer, admitiu que no ano passado Lay informou ao secretário do Tesouro, Paul O´Neill e ao secretário de Comércio, Don Evans, dos graves problemas financeiros do seu grupo. Mesmo assim, ambos ministros decidiram não intervir, declarou Fleischer, portanto a Casa Branca não cometeu nenhuma ação ilegal em relação à concordata da Enron. (El Mundo-11.01.2002)

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4- Leilão pelos negócios energéticos da Enron entra madrugada adentro

Representantes da Enron negociaram madrugada adentro ontem enquanto tentavam extrair o melhor negócio das companhias interessadas em comprar seus negócios de comercialização de energia. Advogados das companhias que acompanhavam as negociações disseram que em vários pontos da noite, diferentes propostas pareciam estar ganhando frente, mais que as negociações estavam muito acirradas para que houvesse uma decisão. UBS e Citibank submeteram ofertas essa semana e a BP estava querendo comprar partes do negócio. Advogados da Enron disseram que mais propostas informais foram feitas ao longo da semana. Tarde da noite de ontem, o executivo-chefe de finanças da Enron, Jeffrey McMahon, declarou que o leilão continuava e podia prosseguir por toda a noite. Ele esperava poder chegar a uma conclusão para fazer um anúncio hoje pela manhã. (New York Times-11.01.2002)

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5- Califórnia processa a PG&E por possível fraude

O promotor geral do Estado da Califórnia entrou numa amarga batalha legal concernindo a crise de energia no estado no ano passado ao entrar ontem com uma ação civil contra a PG&E Corporation, acusando a companhia de transferir impropriamente bilhões de dólares em dinheiro de sua subsidiária utilitária. O processo acusa a companhia de fraude, ao violar acordos com o estado quando a subsidiária pagou bilhões de dólares à sua holding, enquanto a holding nunca retornou nenhum dinheiro para ajudar a utilitária a operar. O promotor Bill Lockyer disse que esses pagamentos, que podem ter chegado a uma quantia de US$ 4,5 bi nos últimos cinco anos, enfraqueceram a utilitária, a Pacific Gas & Electric Company, o que, segundo Lockyer, pode ter contribuído para que a companhia abrisse concordata em abril passado, no topo da crise de energia do estado, sendo que ela é a maior no seu setor na Califórnia. A ação judicial pode atrasar os esforços da utilitária de sair da concordata. (New York Times-11.01.2002)

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6- Geração acumulada em 2001 sobe 6,2% na Venezuela

A geração acumulada de eletricidade na Venezuela subiu 6,3% entre janeiro e novembro do ano de 2001 em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme informou ontem a Câmara Venezuelana da Indústria Elétrica (Caveinel). Segundo o boletim periódico emitido pela Caveinel, a geração elétrica nesse período, durante o ano 2000, se situou em 75.342 GWH, a passo que em 2001 esse valor subiu para 80.007 GWH. O aumento se deve principalmente aos níveis relatados pela Cadafe, pela Edelven e pela Electricidad de Caracas. Também contribuiu para o aumento do nível a importação de energia da vizinha Colômbia. (El Universal-11.01.2002)

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7- Electrolima sofre intervenção de Superintendência de Serviços Públicos na Colômbia

A crise das empresas de serviços públicos colombianos, ocasionada por más administrações, onerosas para os cofres públicos, segue fazendo estragos. A Superintendência de Serviços Públicos do país anunciou ontem que na próxima semana intervirá na Electrificadora del Tolima (Electrolima) para evitar o corte de serviço a 50 mil usuários, devido às elevadas dívidas que a distribuidora tem com os geradores de quem compra energia. A Electrolima vem se unir a uma lista de 11 outras empresas que sofreram intervenção da Superintendência, entre elas as elétricas San Andrés, Arauca, Cauca e Chocó. O superintendente Diego Caicedo explicou que ao fim da intervenção na empresa se definirá se ela será liquidada ou entregue a um administrador. Para Caicedo, as principais dificuldades da Electrolima são seu vultoso passivo com os geradores e a carga de prestações, que dificultam sua viabilidade financeira. (El Tiempo-11.01.2002)

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8- Ministro de Energia no Peru diz que plano de eletrificação rural será fortalecido

O ministro de Energia e Minas do Peru, Jaime Quijandría, afirmou que o plano de eletrificação rural será fortalecido para alcançar a cobertura elétrica de 84%, no território nacional, como o governo previu ao final de sua administração. Quijandría indicou que a cobertura de serviço elétrico atual é insuficiente, já que atualmente o nível está na casa dos 73%. O ministro anunciou que já está pronta a agenda de discussões em torno da segunda reforma do setor elétrico, a qual está relacionada com as tarifas e com o funcionamento do Comitê de Operação Econômica (Coes). Quijandría reiterou que não haverá trocas radicais e que no debate participarão os principais interessados nas mudanças, já que se espera obter uma reforma consensual. (La República-11.01.2002)

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9- Avaria em interruptor deixa paraguaios sem energia por várias horas

Uma avaria em um interruptor de 220.000 volts na estação de Puerto Botánico da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), deixou sem serviço por várias horas os clientes das zonas de Santísima Trindad, Loma Pytá, zebalos Cué, Mariano, Roque Alonso e parte de Assunção, ontem, no Paraguai. O problema afetou também a estação de tratamento de la Corposana, que se viu obrigada a interromper o fornecimento de água a uma grande quantidade de usuários. Segundo o gerente técnico da ANDE, engenheiro Fabián Cáceres, o problema se originou em um dispositivo mecânico que é permanentemente exigido para a cobertura das áreas em questão e que, apesar da manutenção periódica que recebe, está exposto a falhas. (ABC-11.01.2002)

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10- ERSE e CNE discutem mercado ibérico de eletricidade

As duas entidades reguladoras do setor da eletricidade em Portugal e na Espanha irão dar continuidade durante este mês aos encontros com vista à criação de um mercado ibérico de energia, anunciou hoje a Entidade Reguladora do Setor Elétrico (ERSE). Os operadores de ambos os sistemas elétricos, a Rede Elétrica Nacional (REN) e a Red Electrica de España (REE), participarão nas próximas reuniões para intensificar a coordenação entre todos os trabalhos em curso. A ERSE e a Comissão Nacional de Energia espanhola (CNE), que iniciaram em Dezembro as conversações em Madrid no âmbito da criação do mercado ibérico do setor, irão nesta fase analisar as respostas à consulta pública efetuada sobre o assunto e avançar para a estruturação do Novo Mercado Ibérico. Os governos português e espanhol assinaram no passado dia 14 de Novembro um protocolo de colaboração para a criação conjunta deste mercado. (Diário Econômico-11.01.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Ana Clara Cruz, Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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