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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 794 - 07 de janeiro de 2002
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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índice

 

regulação

1- Aneel deve leiloar 6.284 km de linhas em 2002

A parcela mais significativa das obras futuras em transmissão virá dos dois leilões previstos pela Aneel para 2002. A relação das obras ainda não está integralmente definida, pois depende da divulgação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), do Plano Decenal de Expansão do Setor Elétrico, prevista para abril. A princípio, no entanto, a agência prevê leiloar um total de 6.284 km de linhas, divididas em 16 projetos e que exigirão investimentos próximos a R$ 2,8 bi. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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2- Aneel abrirá audiência pública sobre a remuneração de investimentos em linhas

Desde 1999, a Aneel realiza leilões de linhas de transmissão, abertos à iniciativa privada e às empresas públicas. A proposta, embutida no novo modelo do setor elétrico, é que a transmissão se transforme em um novo nicho de negócios, em que a rentabilidade é obtida pelo aluguel da linha, independentemente do volume de energia transportado. Do ponto de vista financeiro, o vencedor da licitação seria o grupo ou o consórcio que se dispusesse a cobrar as menores tarifas. O problema, segundo se comenta no mercado, é que a rentabilidade prevista pela Aneel, na faixa de 10% a 12% ao ano, não é suficiente para atrair os investidores. A maior parte dos participantes dessas licitações pertence à indústria fornecedora - que complementa a rentabilidade do negócio com o fornecimento de bens e serviços - ou representa as concessionárias de eletricidade, que se responsabilizam pela operação. Segundo Jandir Amorim Nascimento, superintendente da Aneel, em janeiro a Aneel abrirá audiência pública sobre a remuneração desses investimentos. O processo, de acordo com as previsões, deverá estar concluído em março. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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3- STJ mantém suspensa privatização da Copel

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Costa Leite, negou o pedido do Estado do Paraná e manteve a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que suspendeu o leilão de ações da Copel. Com essa decisão, o processo de privatização da empresa continuará parado até o julgamento das ações em curso na primeira instância, ou até uma decisão do TRF da 4ª Região (Porto Alegre/RS). Para Costa Leite, deferir a petição "somente contribuiria para conturbar ainda mais a moldura jurídica desta controvérsia". A suspensão do leilão da Copel foi decidida pela 4ª Turma do TRF, durante exame de um agravo de instrumento solicitado pelo presidente do Fórum Popular, Nelton Friedrich, contra a venda da Copel. Ele é o autor de ação popular cuja liminar havia sido negada pela 7ª Vara da Justiça Federal do Paraná. Na decisão pesaram as várias alegações de vício no processo de privatização, entre as quais possível fraude nos critérios de avaliação que teria levado ao subfaturamento total da Copel e à celebração de contratos lesivos à estatal já na sua fase de privatização. (Gazeta Mercantil - 04.01.2002)

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4- Agravo regimental pode ser a saída do governo do Paraná para tentar privatizar a Copel

A Procuradoria Geral do Estado do Paraná ainda não recebeu a notificação oficial do Superior Tribunal de Justiça, informando sobre a manutenção da suspensão do processo de privatização da Copel. A decisão foi tomada no dia 04.01.2002, pelo presidente do STJ, ministro Paulo Costa Melo, e confirma a interrupção decidida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Somente após a procuradora-geral do estado, Márcia Carla Pereira Ribeiro, receber a decisão, o governo paranaense se pronunciará oficialmente sobre a confirmação da suspensão. Entre as alternativas que o governo terá para tentar derrubar o cancelamento da privatização estão a entrada com um agravo regimental - que só será avaliado pela corte especial do STJ em fevereiro - e o pedido de reconsideração da decisão. (Canal Energia - 04.01.2002)

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risco e racionamento

1- Chuvas melhoram o nível dos reservatórios

Os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste atingiram 34,21% da sua capacidade no terceiro dia do ano - nível bem acima do início de dezembro de 2001, quando estava em 23,5%, e maior do que no fim do mês passado (32,71%). A recuperação se deve às fortes chuvas nas últimas semanas. Segundo o ONS, nos primeiros três dias de 2002 o nível das chuvas chegou a 113%, ou seja, 13% acima da média histórica dos últimos 70 anos. O ONS prevê que o nível dos reservatórios, tanto no Sudeste/Centro-Oeste quanto no Nordeste, fique em torno dos 50% até abril, quando termina o período de chuvas. Esses números deverão ser fixados na reunião da próxima semana da GCE. (O Globo - 07.01.2002)

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2- Para ONS, ainda é cedo para fazer previsões

Apesar da recuperação, os técnicos do ONS insistem que é cedo para fazer previsões para 2002. Para a GCE, a situação no Sudeste/Centro-Oeste é satisfatória, mas o nível dos reservatórios que abastecem o Nordeste é muito baixo. Nos três primeiros dias do ano, a energia armazenada da região foi de 15,85%, contra 14,10% em dezembro. Porém, os reservatórios estavam em 36,8% em dezembro de 2000. O ONS registrou queda no consumo de energia nos três primeiros dias do ano. A redução atingiu 15,87% no Sudeste e Centro-Oeste (economia 5,9 pontos percentuais acima da verificada em dezembro). No Nordeste, a redução foi de 16,04%, quase o dobro de dezembro (8,17%). (O Globo - 07.01.2002)

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3- Reservatórios do Nordeste registram 15,85% de armazenamento

Os níveis dos reservatórios do Nordeste começam 2002 com boas expectativas. Isto porque nos primeiros dias do ano, os reservatórios vêm registrando aumento nos níveis de armazenamento na região. No dia 3 de janeiro, o volume de energia armazenada subiu 0,60% em um dia. Atualmente, o nível dos reservatórios na região está em 15,85%. No Sudeste/Centro-Oeste, a situação é mais tranqüila. A capacidade de armazenamento na região atinge 34,21%, um aumento de 0,58% em relação ao dia anterior, dia 2. Já nas regiões Norte e Sul, os níveis dos reservatórios estão em, respectivamente, 62,92% e 82,57%. (Canal Energia - 04.01.2002)

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4- Consumo de energia continua abaixo da meta global

O consumo de energia nas regiões Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste está aumentando devido ao forte calor nestas áreas. Ainda assim, a demanda continua abaixo da meta global de consumo estabelecida pelo ONS. No Sudeste/Centro-Oeste, o consumo no dia 03.01.2002 foi de 19.771 MW, uma economia de 15,87% em comparação à sua meta (23,5 mil MW médios). Já a economia na região Nordeste está em 16,04%. Com meta de consumo de 5,4 mil MW médios, a região consumiu 4.534 MW no dia 03.01.2002. (Canal Energia - 04.01.2002)

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5- Especialistas não acreditam que fornecimento de energia esteja garantido

Embora o Governo tenha reduzido as metas de consumo de energia e as chuvas do final de dezembro e início de janeiro tenham aumentado bastante o nível dos reservatórios das hidrelétricas, principalmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, especialistas ainda se mostram apreensivos quanto ao desfecho da crise energética.Entre os que acreditam que as novas usinas termelétricas e os atuais níveis dos reservatórios ainda não são suficientes para garantir segurança ao fornecimento de energia se São Pedro não colaborar, estão o ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-integrante do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), José Goldemberg, o coordenador do departamento de Planejamento Energético da Coordenação de Programas em Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Maurício Tolmasquim e o diretor do Instituto Ilumina (ONG que realiza estudos do setor elétrico), Roberto Pereira D'Araújo. (Jornal do Commercio - 07.01.2002)

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6- Goldemberg é contra redução de metas

José Goldemberg, coordenador do departamento de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, professor do Departamento de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), pediu demissão do CNPE em dezembro por não concordar com a atitude da GCE de reduzir as metas de economia de energia. "Trabalhei na Cesp. Sou do setor elétrico há muitos anos e nunca vi confiar em reservatórios com menos de 50% do nível de água - diz Goldemberg. Na quinta-feira, o nível dos reservatórios nas regiões Sudeste e Centro-Oeste era de 33,63%. Já no Nordeste o nível era 15,25%. O professor explica que os níveis dos reservatórios da região Sudeste e Centro-Oeste estão somente 2 ou 3 pontos percentuais acima dos níveis de igual período do ano passado e que, se as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia não se confirmarem, o racionamento terá de ser mais rigoroso novamente. "Prever chuvas para daqui a três meses é difícil. A margem de erro é grande. O Governo está apostando nas Previsões do Instituto Nacional de Meteorologia. Há outros órgãos, como o Instituto de Meteorologia da USP, que não compartilham dessas previsões" afirma Goldemberg. (Jornal do Commercio - 07.01.2002)

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7- Grande parte da energia adicionada ao SIN ainda não entrou em operação

De acordo com os números da Aneel, do início do racionamento até dezembro de 2001 foram adicionados ao Sistema Integrado Nacional (SIN) 924,4 MW de capacidade de geração térmica. Entretanto, desse total, 700 MW seriam das usinas Macaé Merchant (350 MW) e da Eletrobolt (350 MW), ambas foram inauguradas há mais de dois meses no Estado do Rio, mas não entraram ainda em operação comercial. As duas usinas, chamadas de Merchants, foram construídas para vender energia no mercado spot, mas o MAE, ambiente onde essas negociações deveriam ocorrer, não funciona plenamente. A El Paso (proprietária da Macaé Merchant) informou que a usina está operando somente com 88 MW de capacidade e injetando energia no sistema de Furnas. Entretanto, a empresa confirmou que o Governo ainda não apresentou uma proposta concreta para a compra dessa energia. A Eletrobolt, que também não começou a operar, tem o seu futuro ainda mais incerto por causa do processo de concordata da Enron, sua controladora. (Jornal do Commercio - 07.01.2002)

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8- Segundo Goldemberg, mais 4 mil MW seriam necessários para relaxar metas de racionamento

Para o professor Goldemberg, seria necessário que a capacidade de geração térmica do País tivesse aumentado em pelo menos 4 mil MW em 2001 para que o Governo assumisse as medidas de relaxamento das metas de racionamento. O professor reclama que o CNPE não foi consultado antes de o Governo anunciar as medidas e afirmou que o órgão foi esvaziado após a criação da GCE. Goldemberg acrescenta que foram alguns membros do CNPE, que agora não são ouvidos, que impediram o Governo de tomar atitudes precipitadas quando os reservatórios chegaram a níveis críticos em abril de 2001. "Os mesmos técnicos que não alertaram o Governo do problema em novembro de 2000, em abril de 2001, entraram em pânico e quiseram instituir apagões de até quatro horas diárias", conta. O CNPE foi regulamentado em junho de 2000 para funcionar como um órgão consultor da Presidência da República para políticas energéticas, mas com a medida do racionamento, a GCE passou a centralizar todas as decisões de política energética. (Jornal do Commercio - 07.01.2002)

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9- Construção de linha Londrina (PR) e Campinas (SP) pode ser antecipada

Existem obras que, por serem essenciais ao aumento no intercâmbio de eletricidade entre as regiões do País, poderão ter o cronograma antecipado. É o caso, por exemplo, da ligação entre as cidades de Londrina (PR) e Campinas (SP). A GCE estuda, atualmente, antecipar o início de operação de 2007 para 2005. "No Sul existem dez usinas para serem construídas", diz Manoel Zarone, presidente da geradora Gerasul . "Mas, se não se antecipar a construção de linhas de transmissão, a região não terá como enviar essa eletricidade para o Sudeste", completa ele. É bom lembrar que, enquanto o Sudeste era submetido ao racionamento, o Sul tinha de administrar as sobras de eletricidade. "Se houvesse linhas de transmissão suficientes, os lagos das hidrelétricas seriam poupados em 11%", afirma Zarone. "Talvez o racionamento nem tivesse sido necessário." (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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10- STF compensa Rio pelo racionamento

O Estado do Rio poderá descontar dos pagamentos mensais de sua dívida com a União o prejuízo de R$ 630 mi provocado pela queda na arrecadação de ICMS por causa do racionamento de energia, entre os meses de junho e dezembro de 2001. O presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, concedeu ontem liminar que permite ao estado pagar apenas 20% do valor de seus compromissos com a União. Os descontos serão feitos até abater os R$ 630 mi. Por mês, segundo o governador Anthony Garotinho, o Estado do Rio repassa à União e às autarquias federais cerca de R$ 100 mi. Deste total, R$ 70 mi são pagos à União. É deste valor que serão abatidos os 80% para compensar os prejuízos causados pela crise de energia. Segundo o secretário estadual de Fazenda, Fernando Lopes, caso a União vença o julgamento do mérito da ação, a diferença será paga no final do contrato. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou ontem com recurso no STF para suspender a decisão. O governo federal alega que não foi ouvido e que Garotinho agiu de má-fé ao esperar o recesso do Judiciário para pedir a liminar. (O Globo - 07.01.2002)

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11- RJ deixa de pagar R$ 24 mi ao mês

O procurador-geral do Rio, Francesco Comte, disse que a perda tributária total do estado entre julho e dezembro de 2001, em decorrência da crise no setor de energia, foi de R$ 629 mi. Ele justificou o valor dizendo que resulta da soma das quedas registradas mês a mês após o início do racionamento com a frustração do aumento de arrecadação esperada no início do ano. Com a decisão, os cofres cariocas desembolsarão apenas 20% do valor das parcelas da dívida com a União, que variam entre R$ 100 mi e R$ 120 mi por mês. Os 80% restantes serão descontados do passivo de R$ 629 mi da União com o Rio de Janeiro. O procurador afirma que a arrecadação total do estado caiu de R$ 829 mi em junho para R$ 715 mi em dezembro. Segundo ele, inverteu-se a tendência de aumento de arrecadação verificada no primeiro semestre. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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12- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Grupo português prevê faturar US$ 100 mi com novas linhas

A Aneel prevê licitar em 2002 mais de 6 mil km de linhas de transmissão, que exigirão investimentos de R$ 2,8 bi. A perspectiva deixa bastante animados os fornecedores de bens e serviços ao setor. O grupo português Quintas & Quintas, fabricante de cabos e torres, no Brasil desde o final de 2000, prevê faturar em 2002 cerca de US$ 100 mi, o equivalente à metade das receitas da matriz portuguesa. "Já iniciamos 2002 com encomendas de US$ 65 mi", diz Mauro Gomes Baleeiro, vice-presidente da empresa. (Gazeta Mercantil - 07.01.2001)

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2- Investimentos em linhas de transmissão animam Pirelli Cabos

A necessidade de tirar o atraso nos investimentos em transmissão de energia elétrica - exposta pelo racionamento - anima a indústria de bens de capital por encomenda. Na Pirelli Cabos, as vendas para as obras de transmissão de energia, que respondem por cerca de 20% do faturamento bruto, próximo a R$ 1 bi, tendem a crescer entre 10% e 20% em 2002. Nas demais linhas de produto, como fios esmaltados ou cabos de uso geral na construção civil, "a evolução deverá ser proporcional ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do País", diz Jorge Minas Hanmal, diretor de marketing. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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3- Eletronorte contrata serviços de eficientização para sistema de iluminação pública

A Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil) receberá, até o dia 23 de janeiro, propostas para contratação de empresa que irá executar serviços de eficientização e expansão do sistema de iluminação pública dos municípios de Novo Repartimento, Jacundá e Tucuruí. (Canal Energia - 04.01.2002)

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4- Edital para concurso do Sebrae-RJ será divulgado nesta segunda-feira

Será divulgado nesta segunda-feira, dia 7 de janeiro de 2002, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ) o edital do "Concurso para seleção de empresas/Unidades de Demonstração no uso eficiente de energia". O objetivo do concurso é premiar 12 empresas dos setores industrial, comercial e de serviços. As empresas terão até o dia 8 de fevereiro para encaminharem o questionário de inscrição. (Canal Energia - 07.01.2002)

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5- Seesp apresenta relatório revelando deficiências dos contratos iniciais

O Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Seesp) já se manifestou contrário ao acordo entre o governo e as concessionárias - que resultou no reajuste extraordinário de energia para ressarcir as perdas financeiras das concessionárias com o racionamento - apresentando um relatório, elaborado pela Universidade de São Paulo (USP), que revela as deficiências dos contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras. "O modelo dos contratos de concessão acabou desequilibrando a compensação financeira entre distribuidoras e geradoras em situações críticas, como o racionamento", afirma Carlos Augusto Kirchner, presidente do Seesp. Em sua opinião, o acordo evidencia os problemas que ainda envolvem os contratos iniciais. Assim, diz ele, os prejuízos causados pelo racionamento deveriam ser resolvidos entre as distribuidoras e geradoras, sem envolver os consumidores finais. "O que se viu com o acordo foi o resultado de uma administração mal-feita do setor elétrico nacional", revela o presidente. (Canal Energia - 04.01.2002)

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financiamento

1- Preços do MAE para região Sul sofrem aumento de 53,42%

Para a segunda semana de janeiro, os preços do MAE para a região Sul estão em R$ 64,04, um aumento de 53,42%. Os valores são válidos para o período que compreende os dias 5 a 11 de janeiro. Na semana anterior, os preços estavam em R$ 41,74. Nas demais regiões, os preços são determinados de acordo com a resolução nº 77, da GCE. Assim, nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Norte, o valor fixado é de R$ 336,00. Já no Nordeste, o preço é de R$ 562,15. (Canal Energia - 07.01.2002)

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2- Leilão de energia tem excesso de demanda e falta de oferta

Pela segunda vez consecutiva em 2002, o leilão de excedentes energéticos Asmae/Bovespa não registrou vendedores. Desde a retomada dos pregões, no dia 02.01.2002, nenhuma proposta de venda foi feita. Ao mesmo tempo, o excesso de demanda, que no dia 04.01.2002 verificou um total de 3.500 MWh solicitados, começa a puxar para cima o preço do MWh. Dos 3.500 MWh em certificados de direito de uso de energia foram apresentados com valores entre R$ 52 e R$ 130. (Gazeta Mercantil - 04.01.2002)

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3- Perspectiva do fim do racionamento altera comportamento nos leilões de excedente

Com a perspectiva de o governo optar em breve pelo fim do racionamento, diante do comportamento das chuvas nesta estação, os vendedores optam pela cautela na comercialização nos leilões de excedentes energéticos. Alguns podem estar esperando a melhor hora para escoar seus certificados de energia, aproveitando os últimos momentos em que há chance de o preço subir. Outros, no entanto, já estão se antecipando para avaliar novas formas de contratar a sobra de energia. Neste caso, tratam-se de pequenos produtores, que podem buscar, desde já, proteção para o insumo ainda não contratado, em vez de ficar à mercê de um mercado livre. (Gazeta Mercantil - 04.01.2002)

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4- Redução da atividade industrial faz bolsa de energia da Firjan cair

O futuro da bolsa de excedente de energia da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) está indefinido. Isto porque, com a possibilidade de o governo decretar o fim do racionamento até abril na região Sudeste/Centro-Oeste, a bolsa perderá sua característica inicial: a de comercialização de excedentes de energia entre as empresas. "Hoje, os níveis dos reservatórios na região estão 5% acima do verificado no ano anterior. Acredito que o governo já poderia, inclusive, anunciar o fim do racionamento na região", afirma Adilson de Oliveira, coordenador do Grupo da Crise Energética da entidade. Segundo ele, o bom índice de economia e a capacidade de geração aumentando na região também contribuem para finalizar o plano. Além disso, o volume de negócios nas bolsas de energia tem caído significativamente. O resultado, diz o coordenador, pode ser atribuído ao bom desempenho das indústrias no cumprimento das metas de consumo. "A tendência é de que as indústrias se ajustem cada vez às suas metas de consumo", avalia. Outro fator que também contribui para o baixo desempenho da bolsa é a sazonalidade das empresas no início do ano. Com a redução da atividade industrial, é natural que as empresas recorram cada vez menos às bolsas de energia. Porém, Adilson de Oliveira diz que o balanço da bolsa de energia elétrica ainda é positiva. (Canal Energia - 07.01.2002)

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financiamento

1- Dólar sobe à espera da Argentina

O mercado financeiro começa a semana de olho na divulgação do novo pacote econômico na Argentina, que foi anunciado no final de semana. No dia 04.01.2002, o preço do dólar comercial subiu 1,57% para R$ 2,33, na venda, com a expectativa sobre as medidas econômicas. "A desvalorização do peso é certa, mas ninguém quer ficar sem proteção durante o final de semana e ser surpreendido por alguma notícia ruim. Por isso os investidores correram para comprar dólares", disse um diretor de tesouraria de um banco estrangeiro. A Ptax, média das cotações do dólar comercial apurada pelo Banco Central, ficou em R$ 2,3101, alta de 0,74%. O contrato de dólar futuro com liquidação financeira em fevereiro subiu 1,62% e era negociado a R$ 2,365. (Gazeta Mercantil - 07.01.2001)

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2- Banco Central tem expectativas favoráveis em relação à inflação nos próximos meses

O Banco Central concluiu, na 66ª reunião do COPOM, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro de 2001, que as expectativas dos índices de inflação para os próximos meses delineiam-se bastante favoráveis. Vários fatores contribuem nesse sentido como o recente comportamento da taxa de câmbio, a desaceleração observada nos preços de produtos agrícolas, como cereais e carnes bovinas, a ausência de pressões acentuadas dos preços administrados e a perspectiva de queda dos preços dos combustíveis. Assim, ainda que nos próximos meses estejam presentes pressões sazonais decorrentes dos reajustes de mensalidades escolares e aumento nos preços de gás de cozinha e da energia elétrica, deverão preponderar os fatores acima mencionados, possibilitando queda nas taxas de inflação. (Banco Central-02.01.2002)

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3- Curva de juros apresentou maior variabilidade desde a penúltima reunião do COPOM

Na última reunião do COPOM, realizada nos dias 18 e 19 de dezembro do ano passado, o Banco Central declarou que a curva de juros apresentou uma maior variabilidade desde a penúltima reunião do COPOM. Após as declarações da diretoria do Banco Central de que a meta de inflação de 2002 será perseguida com empenho e o anúncio de leilão de oferta firme de LTN de 16 meses, verificou-se uma elevação da inclinação da curva, com o spread entre a taxa de 1 ano e a Taxa Selic passando de 186 p.b., no dia 21 de novembro, para 418 p.b., no dia 29, data do leilão de oferta firme. A percepção de melhoria da economia doméstica, diante da valorização do real frente ao dólar, dos resultados favoráveis da balança comercial e dos anúncios de captações externas, favoreceu a reversão parcial da inclinação da curva de juros, reduzindo esse spread para 239 p.b., em 14 de dezembro. (Banco Central-02.01.2002)

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4- Semana terá divulgação de importantes indicadores econômicos

Esta semana também terá a divulgação de importantes indicadores econômicos. Hoje, dia 07.01.2002, sai o índice de produção industrial, de novembro. Na quarta-feira, dia 09.01.2002, será conhecida a inflação apurada pelo IGP-M na primeira semana de janeiro. Na quinta-feira, dia 10.01.2002, sai a inflação medida pelo IGP-DI. Mas o índice mais importante será conhecido na sexta-feira, dia 11.01.2002, quando será divulgada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de dezembro. O índice é utilizado como parâmetro para a meta de inflação no ano, que é de 3,5% com a variação de dois pontos percentuais. (Gazeta Mercantil - 07.01.2001)

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5- Contratos de juros entre fevereiro e junho sobem, mas permanecem abaixo de 19%

Na sexta-feira, dia 04.01.2002, as taxas de juros futuros negociadas na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) subiram, mas todos os contratos entre fevereiro e junho estão abaixo de 19%, indicando o corte nos juros básicos. O contrato de fevereiro recuou de 18,94% para 18,98% ao ano. A taxa de abril foi de 18,76% para 18,93% ao ano. O contrato de julho saiu de 18,84% para 19,09% ao ano. O contrato a termo de Depósito Interfinanceiro, que vence em março e indica a taxa prefixada para o período, ficou em 18,87%. (Gazeta Mercantil - 07.01.2001)

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6- Começa a venda de títulos públicos para pessoas físicas pela internet

No dia 07.01.2002, começa a venda de títulos públicos para pessoas físicas pela internet. O governo vai oferecer dois tipos de Letras do Tesouro Nacional (LTN), quatro de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e cinco de Notas do Tesouro Nacional série C. Segundo o secretário-adjunto do Tesouro, Rubens Sardenberg, a compra dos papéis poderá ser feita 24 horas por dia. O objetivo é incentivar poupança de longo prazo e dar transparência à dívida pública. O investimento mínimo será de R$ 200 e o máximo de R$ 200 mil por mês. As vendas serão semanais e o Tesouro fará recompras às quartas-feiras. (Gazeta Mercantil - 07.01.2001)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras poderá desacelerar térmicas

A Petrobras aguarda a reunião da GCE, prevista para a próxima semana, para definir a sua estratégia de expansão no setor de energia em 2002. O diretor de gás e refino da estatal, Antonio Luiz de Menezes, disse que a reunião será decisiva para a execução do planejamento da empresa no setor de energia elétrica e gás em 2002. De acordo com Menezes, a Petrobras não pretende reduzir seus investimentos destinados às usinas térmicas. No entanto, ele admite que a Petrobras poderá rever a velocidade com que vai desenvolver os projetos, em função da realidade do momento e do atraso no funcionamento do MAE. A empresa participa de 29 projetos de termelétricas que garantem a compra de 4,5 mil MW. Ele acredita que os projetos anunciados serão lucrativos no médio e longo prazo e que continuarão fazendo parte do plano do governo para o setor elétrico. "O que precisamos é de uma definição mais clara das políticas que irão dirigir o setor elétrico, para tocarmos os nossos investimentos", disse. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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2- Petrobras próxima de comprar participações na Ceg e Ceg-Rio

Mesmo sem revelar valores, ainda não totalmente contabilizados, o diretor de gás e refino da Petrobras, Antonio Luiz de Menezes, adiantou que a área de gás da estatal fechou o ano de 2001 com resultados superiores aos do ano anterior. Um exemplo do interesse pela área é a negociação para a aquisição de participações da norte-americana Enron na Ceg e Ceg-Rio, distribuidoras de gás natural no Estado do Rio. Segundo Menezes, a Petrobras está finalizando a compra nos próximos dias. Técnicos da Petrobras estão, desde a semana passada, nos Estados Unidos, para fechar o negócio. "O que falta para fechar o negócio é o aval da justiça americana. Precisamos saber para quem vamos entregar o cheque", disse Menezes. O negócio está encaminhado desde abril de 2001, pelo valor de US$ 240 mi. (Gazeta Mercantil - 07.01.2002)

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3- Apesar da crise, Petrobras cogita novos investimentos na Argentina

A crise argentina preocupa a Petrobras, mas, como já era esperada, não deverá trazer maiores conseqüências para a estatal brasileira, que tem ativos estimados em cerca de US$ 900 mi no país vizinho após adquirir em dezembro a rede de postos Eg3, da Repsol YPF. Atualmente está na Argentina o maior volume de investimentos da Petrobras fora do Brasil. Em segundo lugar vem a Bolívia. Os dois países são considerados prioritários. O diretor da área internacional da Petrobras, Jorge Camargo, não descarta, inclusive, a possibilidade de a estatal fazer novas aquisições por lá. Mas tudo ainda está em fase de planejamento. "Queremos crescer na Argentina e para isso vamos aproveitar as oportunidades que surgirem. Nesse primeiro momento, estamos buscando oportunidades para redução de custos, sinergias de logística e oportunidades de agregação de valor." (Valor Econômico-07.01.2002)

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4- Segundo diretor da Petrobras, acordo com a Repsol YPF envolve proteções de ambas as partes

O diretor internacional da Petrobras, Jorge Camargo, não nega que esteja preocupado com a Argentina, mas frisa que a preocupação "não é com o negócio" que foi feito. Explica que o acordo da Petrobras com a Repsol YPF envolve mecanismos de proteção de ambas as partes, incluindo proteção contra o que está acontecendo hoje, explicou Camargo. É difícil prever o que vai acontecer na Argentina em 2002, diz ele. Admite que a diminuição do ritmo econômico "afeta o negócio". Mas diz que como a Petrobras tem planos de longo prazo, e a previsão é que a "situação irá se reverter". Ele afirma que o plano estratégico da área internacional da Petrobras prevê o aumento da participação no mercado de distribuição argentino, passando do 4º lugar entre as distribuidoras, com cerca de 11% do mercado, para 20%. E se o plano é crescer, diz Camargo, questões envolvendo a proibição de remeter lucros para o exterior - conforme determinava o último pacote do ex-ministro Domingo Cavallo - não são um problema. (Valor Econômico-07.01.2002)

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5- Acordo da Petrobras com a Repsol YPF demorou para sair para garantir proteções

O diretor internacional da Petrobras, Jorge Camargo, explica que o contrato da Petrobras e Repsol YPF demorou para ser concluído porque existiam dois tipos de complexidades: a troca de ativos em si, e o fato dessas posições serem consideradas como estratégicas, muito mais do que econômicas. Ele inclui vários mecanismos de proteção prevendo diversos cenários no curto, médio e longo prazos, como diz Camargo, sem detalhar as regras, que estão protegidas por sigilo. Antes de adquirir os cerca de 700 postos de combustíveis da rede Eg3 e da refinaria Baía Blanca, a Petrobras tinha participação na exploração das reservas de gás do campo de Aguaragüe, em sociedade com a Tecpetrol e a Repsol, além de vários blocos na bacia Neuquém. Adicionalmente, a estatal tem 34% da empresa Mega, em sociedade com a Dow Chemical e a Repsol. A Mega produz gás em Neuquém, que é transportado para a região de Baía Blanca, onde é processado e fracionado. Os componentes usados na petroquímica ficam com a Dow. A Petrobras fica com o GLP (gás de cozinha) que é exportado para o Brasil. (Valor Econômico-07.01.2002)

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6- Gros fará sua primeira viagem à frente da Petrobras à Bolívia

O novo presidente da Petrobras, Francisco Gros fará à Bolívia, sua primeira viagem internacional após assumir a presidência da empresa. Gros deve viajar no final de janeiro ou início de fevereiro, onde vai inaugurar junto com o presidente Jorge Quiroga a segunda fase da planta de produção de gás no campo de San Alberto e as obras do gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), onde a Petrobras vai investir US$ 300 mi neste ano. "Entre as prioridades da área internacional em 2002 estão a gestão dos nossos negócios na Argentina, que pelo tamanho terão que ter uma gestão muito cuidadosa; os investimentos na Bolívia e no Golfo do México, onde temos muito para crescer e pretendemos fazer uma grande aquisição, se ela aparecer." (Valor Econômico-07.01.2002)

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7- TermoBahia e TermoCeará assinam contrato para usar sistema de transmissão

TermoBahia e TermoCeará, duas das térmicas do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade) que devem entrar em operação ainda este ano, já garantiram o acesso ao sistema de transmissão de energia elétrica. Os contratos foram assinados nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro, pelo presidente do ONS, Mário Santos. As térmicas agregarão um total de 387 MW ao sistema interligado, sendo 187 MW da TermoBahia e 200 MW da TermoCeará, através das subestações da Chesf. Está prevista ainda a expansão da capacidade das duas usinas, em 2004, em mais 255 MW, na TermoBahia, e 70 MW, na TermoCeará. (Canal Energia - 07.01.2002)

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8- Licença ambiental atrasa instalação de térmicas

A demora na concessão de licenças ambientais tem sido responsável pelo atraso na instalação de 43% das usinas termoelétricas autorizadas pela Aneel, o que totaliza 29 unidades com capacidade de geração de 10.295,8 MW. Deste total, 19 ainda aguardam a obtenção da licença ambiental para início da construção. Esses processos, porém, poderão levar meses ou até anos para serem liberados pelos órgãos estaduais. Isso porque, além da resistência de ambientalistas, que paralisam os estudos com ordens judiciais, os técnicos das secretarias de meio ambiente ainda não estão totalmente familiarizados com esta nova fonte de energia. Por outro lado, é preciso levar em conta que são projetos complexos, portanto, exigem mais cuidado para não afetar o meio ambiente. (Estado - 07.01.2002)

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9- Aneel deverá assinar mais convênios para agilizar licenças

O atraso na concessão de licenças ambientais tem dado certa dor de cabeça ao governo que conta com a expansão do setor para eliminar definitivamente a escassez de energia nos próximos três anos. Exemplo disso, é a iniciativa tomada pela Aneel para tornar mais ágil a concessão das licenças. Trata-se de um convênio que a agência vem assinando com os órgãos estaduais de meio ambiente para melhorar o sistema de análise. Segundo o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Cristiano Amaral, 6 acordos já foram assinados e outros 4 deverão ser fechados em breve. Entre os Estados que aderiram ao convênio estão Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina, além do Ibama. A expectativa é que São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais - áreas com maior dificuldade na concessão de licenças - também fechem o acordo no início deste ano. (Estado - 07.01.2002)

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10- Programa de convênios prevê investimentos de R$ 12,4 mi

O programa de convênio prevê investimentos da ordem de R$ 12,4 milhões, sendo R$ 8 milhões do orçamento da Aneel e R$ 4,5 milhões dos órgãos ambientais. A intenção, explica o superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel, Cristiano Amaral, é amenizar as principais carências dos departamentos de análise e concessão de licenças ambientais. "Com os recursos disponíveis, eles poderão incrementar sua infra-estrutura dando mais rapidez na aprovação dos pedidos", argumenta. Além disso, a Aneel pretende ter maior poder de fiscalização dos projetos de construção das usinas. Um dos principais benefícios do convênio é que os profissionais dos órgãos ambientais passarão a ter assessoria técnica para avaliar os projetos. "Existe todo um ritual que precisa ser seguido para que o projeto não sofra qualquer tipo de intervenção jurídica", explica Amaral. Em São Paulo, embora a secretaria ainda não tenha assinado o convênio, existe uma boa expectativa em relação ao programa. O assistente executivo do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) de São Paulo, Marcos Mattiusso, explica que a consultoria servirá para dar embasamento nas análises. (Estado - 07.01.2002)

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11- São Paulo é o Estado que impõe mais dificuldade nas licenças

São Paulo é considerado o Estado que mais impõe dificuldade na concessão das licenças. Das 29 usinas atrasadas, 9 estão no Estado. A justificativa do assistente executivo do Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (DAIA) de São Paulo, Marcos Mattiusso, é que os projetos estão localizados em áreas já saturadas, como Paulínea e Cubatão, por exemplo. Isso acaba dificultando o estudo, pois trata-se de mais uma fonte de poluição agregada à qualidade do ar desses locais. "Os empreendedores querem ficar próximos de seus potenciais consumidores", diz. Outro problema que sempre causa discussão entre os ambientalistas e até mesmo entre a população é a utilização da água para refrigeração do vapor. O temor é que o bombeamento de água dos lagos ou rios cause deficiência no abastecimento de água para a população. Esse foi um dos principais motivos que obrigaram a Intergem a alterar o projeto de construção de Carioba 2. "Não analisamos apenas um município, mas toda a área que tem influência indireta", explicou Mattiusso. No caso de Carioba 2, argumenta, o uso da água em excesso poderia impactar também o fornecimento de água para a cidade de Campinas. Para tentar apressar os licenciamentos dos projetos de grande porte, a secretaria de meio ambiente de São Paulo eliminou uma etapa do processo, que é o relatório preliminar para início dos estudos. Agora, os empreendedores partem direto para o Estudo de Impacto Ambiental (Eia-Rima). "Alguns projetos não necessitam passar por essa etapa", afirma Amaral. (Estado - 07.01.2002)

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internacional

1- Elétricas argentinas pedem "seguro de câmbio" para compensar mudança nas tarifas

As companhias de energia que atuam na Argentina já começaram as negociações com o governo local para rever os contratos de concessão. Elas pedem um "seguro de câmbio" que lhes permita cumprir seus compromissos em dólar, agora que tiveram suas tarifas congeladas em peso pelo governo argentino. As concessionárias argentinas exigem que seja implantado um mecanismo especial que lhes permita obter, ainda pela paridade cambial, receita em peso suficiente para cancelar os débitos feitos em dólares. O projeto de lei que acaba com o regime de convertibilidade foi aprovado ontem pelo Congresso argentino e põe fim à dolarização das tarifas de serviços públicos e acaba com a indexação desses preços à inflação dos Estados Unidos. Mas ele também dá amplos poderes ao governo para definir regras para a reestruturação das dívidas em dólares. É isso que as elétricas pleiteiam. (Valor Econômico-07.01.2002)

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2- Elétricas argentinas ameaçam entrar na Justiça para garantir seguro de câmbio

Caso o governo argentino não ceda às pressões das elétricas para criação de um seguro de câmbio, as principais empresas ameaçam ir à Justiça para obter novas regras, mais favoráveis. Elas têm a seu favor, segundo analistas, cláusulas dos contratos de concessão que impõem a renegociação e formas de compensação no caso do fim da paridade de um peso para um dólar. "Se está no contrato, elas possuem um forte argumento", disse um consultor. As duas maiores distribuidoras elétricas argentinas em faturamento e número de clientes, a Edenor e a Edesur - controladas, respectivamente, pela francesa EDF e pela espanhola Endesa - , já teriam começado a negociar as novas regras por meio da Asociación de Empresas de Servicios Públicos (Adespa). A americana AES, que no país vizinho controla a terceira maior distribuidora em número de clientes, a Edelap, também estaria prestes a renegociar novos mecanismos para assegurar o seu equilíbrio econômico e financeiro. (Valor Econômico-07.01.2002)

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3- Cresce a disputa na petroquímica sul-americana

A desvalorização do peso vai acirrar a disputa na indústria petroquímica do Mercosul. Com o fim da paridade cambial e um aprofundamento da crise na Argentina pelo menos nos próximos meses, as empresas brasileiras e argentinas desse setor buscarão colocar o excedente de sua produção em outros mercados. "A desvalorização cambial não traz ganhos competitivos para a petroquímica, porque este é um setor cujos preços estão atrelados ao dólar. Mas, indiretamente, o fim da paridade poderá ampliar a crise no país no início, o que deverá impulsionar as companhias a colocarem o excedente em outros mercados. E mais produtos pode significar uma queda de preço", diz Gilberto Pereira de Souza, analista da Itaú Corretora. (Valor Econômico-07.01.2002)

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4- Companhias argentinas acreditam que fim da paridade impulsionará exportações

Apesar do quadro de crise na Argentina, companhias como a belga Solvay Indupa e a argentina Perez Companc - todas com atividades no país - acreditam que o fim da paridade cambial na Argentina impulsionará as vendas para o exterior. "A desvalorização do peso ajudará as exportações do setor petroquímico argentino", diz Raúl Bustamante, diretor-geral da belga Solvay Indupa para América do Sul, que mantém uma fábrica de 210 mil toneladas de policloreto de vinila (PVC) na Argentina. Além de uma unidade de 240 mil toneladas no Brasil. De olho nessa possibilidade e também prevendo uma queda nas vendas de poliestireno na Argentina durante o primeiro trimestre deste ano, a Perez Companc afirma que uma das estratégias é aumentar as exportações desse produto. Isso vai gerar mais receita em dólar, com impacto positivo sobre o faturamento do conglomerado, que foi de US$ 1,55 bilhão em 2000. "Essa previsão de queda inicial na demanda e os problemas de crédito com alguns clientes na Argentina incentivam as exportações", diz Marcelo Bianchi, diretor comercial da Innova, empresa controlada pela Perez Companc. Essa crise não afeta os negócios da Innova. (Valor Econômico-07.01.2002)

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5- Dynegy assume duto da Enron

A Enron, que iniciou o maior processo de concordata da História dos Estados Unidos, no mês passado, concordou em ceder o controle de um duto de US$ 2,7 bi para a Dynegy, concorrente que, em novembro, desistiu da aquisição do controle acionário da comercializadora de energia. A Dynegy pagará US$ 23 mi e assume ainda neste mês a administração do duto Northern Natural Gas, uma ligação de 26,5 mil km do Texas até a região dos Grandes Lagos .Apesar do negócio, a Enron continuará com sua ação judicial de US$ 10 bi contra a Dynegy, por esta ter abandonado sua proposta de aquisição de US$ 23 bilhões.. Em novembro, a Dynegy repassou capital à Enron para continuar as operações sob o acordo de fusão. Pelo investimento, a Dynegy recebeu ações preferenciais de uma empresa nova que controla o duto - que pode transportar 121,7 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, ou 8% da produção dos EUA, e é uma importante ligação com o Texas e com os campos do Golfo do México. (Gazeta Mercantil-07.01.2002)

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6- Primeiro tubo do Gasyrg chega à Bolívia no dia 20

O primeiro tubo para o Gasoduto Yacuíba-Rio Grande (Gasyrg), na Bolívia, chegará no dia 20 de janeiro, mas os trabalhos de preparação para o duto já começaram no último dia 31 de dezembro, conforme informou a Transierra, proprietária da linha de transporte de gás. A tubulação de 82 centímetros de diâmetro é fornecida pela Confab-Marubeni, um consórcio nipo-brasileiro, o mesmo que forneceu os tubos para o gasoduto binacional entre Brasil e Bolívia. Os tubos ingressarão por Puerto Suárez. A construção do gasoduto de 432 km de extensão está a cargo de dois consórcios, o norte-americano Harbert-Wilbross e o argentino-brasileiro-boliviano Contreras-Conduto-Bolinter. (Los Tiempos-07.01.2002)

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7- Encerra-se hoje o prazo para propostas para controle de negócios energéticos da Enron

É provável que ao menos três companhias apresentem propostas para assumir o controle dos negócios de energia da Enron até o fim do prazo que se encerra hoje, de acordo com os conselheiros da companhia. É provável que o Citigroup, um dos maiores credores da Enron, faça uma proposta. Até o fim da semana não ficará claro se todos os potenciais compradores submeteram ofertas, mas se o leilão obtiver sucesso, aumentará a confiança da maioria dos credores da Enron. Por outro lado, qualquer atraso no fechamento de um acordo pode prejudicar as chances da Enron reviver seus negócios de comercialização e reestruturar o resto da companhia. Conselheiros da Enron disseram ontem que todos os compradores potenciais da parcela majoritária da joint-venture a serem formada dispõem de credibilidade suficiente para restaurar a confiança dos investidores da firma. (Financial Times-07.01.2002)

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8- Filial da Enron ganha permissão para rescindir 700 contratos de fornecimento de energia

A Enron Energy Services, EES, filial da Enron, ganhou aprovação da corte de falências norte-americana para rescindir quase 700 contratos para fornecer energia e gás que a filial alegou serem "um fardo para o Estado". Os acordos de fornecimento representam cerca de 1.200 contas, de acordo com Melani Gray, a advogada que cuidou do caso pela EES. Gray disse que o juiz Arthur Gonzalez aprovou a moção instaurada no dia 21 de dezembro, mas que ainda não a havia assinado. A rescisão afetará acordos com companhias como a TXU Energy Services e a United Airlines. Além desses, a EES ainda tem cerca de 25.00 contratos adicionais para fornecer energia e gás a pequenos negócios e entidades governamentais pelos Estados Unidos afora. Tais contatos serão avaliados para ver quais são valorosos para o estado e quais são danosos. (Platts.com-04.01.2002)

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9- 2002 será o ano das energias renováveis no Reino Unido, segundo ministro da Energia

O ministro de energia do Reino Unido, Brian Wilson, previu que 2002 vai ser o ano das energias renováveis, no qual o potencial da energia gerada de fontes ecológicas vai ser finalmente reconhecido na Grã-Bretanha. Wilson disse que o acordo de renováveis do governo britânico, que entra em vigor no dia primeiro de abril, vai transformar o mercado da energia alternativa. O acordo obriga às companhias elétricas a adquirirem uma proporção de energia de fontes renováveis a um preço especial. O governo britânico comprometeu a fazer que essa proporção chegue a 10% até 2010. Wilson disse que uma parte substancial do fundo arrecadado pelo governo será dedicado neste ano à instalação das primeiras usinas éolicas e aproveitadoras de restos da colheita- as duas áreas de maior crescimento potencial. Wilson disse que essa é a oportunidade para projetos potencialmente viáveis ganharem o apoio do qual necessitam, para que se averigüe quais têm futuros realmente viáveis no Reino Unido. (Platts.com-07.01.2002)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Ana Clara Cruz, Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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