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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 785 - 14 de dezembro de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Garantia de compra de energia térmica

O governo está estudando a possibilidade de estender a garantia de compra de energia das térmicas do tipo merchant (térmicas mercantis) para além do racionamento. Visando solucionar um dos problemas que vêm emperrando a geração térmica no País, o que a princípio foi anunciado como medida emergencial para superar a escassez atual de energia poderá tornar-se permanente.

A medida, que procura incentivar os investidores garantindo uma rentabilidade mínima de seus empreendimentos, tem como base o argumento de aproveitamento da energia dessas usinas como estoque regulador permanente. A intenção do governo federal seria então a de garantir o suprimento de energia do País por meio das termelétricas quando o sistema hidrelétrico não puder suportar a demanda em função da escassez de chuvas. A idéia seria viabilizada com a criação de um seguro da oferta de energia térmica, um "seguro tarifário", que seria cobrado mensalmente dos consumidores na conta de luz. Não se sabe ainda de quanto pode ser o valor ou o percentual desse seguro, mas a proposta conta com forte apoio dentro do governo.

A questão é delicada pois, além de bastante impopular, pode também esbarrar nas metas de inflação impostas ao País. A maior polêmica envolve os investidores que bradam por maior segurança para suas inversões, que garantiriam maior segurança para o sistema, e os consumidores que demonstram insatisfação com os sucessivos aumentos dos preços administrados, sobretudo os de energia elétrica. O reajuste extraordinário das tarifas, decorrente dos prejuízos do racionamento, está calculado em aproximadamente 3% e 4%, em média, para os consumidores residenciais e não deve passar de 10 % para as indústrias. O reajuste será temporário e terá uma duração de até três anos. Assim, sob o pretexto da prevenção contra novas crises como a recente, o consumidor precisará ser convencido de que, além de arcar com o prejuízo das empresas, materializado no reajuste extraordinário, terá também que assegurar a remuneração mínima dos investidores, do grande capital, para garantir que não enfrentará novos racionamentos.

(Grupo de Estudos de Empresas de Energia Elétrica/NUCA-IE-UFRJ)

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regulação

1- Geradores e distribuidores chegam a acordo final sobre perdas do racionamento

Geradores e distribuidores de energia se reuniram no dia 13.12.2001, em São Paulo, com Octávio Castello Branco, diretor de infra-estrutura do BNDES e membro da Comissão de Revitalização do Setor Elétrico para pôr fim às ultimas questões envolvendo as perdas do racionamento. Na reunião, que acabou por volta das 23h, ficou definido que, para o mês de maio, será aplicado o Anexo V e os geradores pagarão pela energia com um deságio de 40%. Houve também algumas modificações em relação aos meses do racionamento: pelo acordo final aprovado entre as partes, os geradores terão que desembolsar pela energia livre o valor de 0,6 VN, e não 0,7 VN como haviam aprovado anteriormente. Mudanças também no que diz respeito à recompra de energia até dezembro de 2002: o valor aplicado será de 0,9 VN. (Canal Energia - 14.12.2001)

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2- Governo decide abandonar a privatização de geradoras

O governo divulga na quarta-feira o resultado do trabalho do grupo, comandado pelo BNDES, que ficou encarregado de elaborar as propostas para a revitalização do setor elétrico. Uma das importantes conclusões desse trabalho é o adiamento, por alguns bons anos, de qualquer pretensão de privatização das empresas geradoras de energia. Será necessário manter as companhias geradoras nas mãos do Estado, que hoje detém 75% da capacidade de geração de energia do país, para que essas empresas (Furnas, Chesf, Eletronorte) funcionem como um "colchão", impedindo que se concretize um choque tarifário a partir da abertura do mercado para livre compra do insumo de 2003 em diante. (Valor Econômico-14.12.2001)

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3- Parente descarta privatização em 2002

O ministro Pedro Parente, presidente da GCE, afirmou no dia 13.12.2001 que a privatização das geradoras estatais não ocorrerá durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. "O governo mantém a decisão de privatizar, mas não quero dar prazos. Mas, sendo realista, não há prazo para fazer isto em 2002", disse. Ele lembrou também que 2002 é um ano eleitoral e que a questão da privatização do setor teria um peso emocional muito grande nas eleições. (Gazeta Mercantil e O Globo - 14.12.2001)

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4- Privatização elevaria preço das tarifas

O governo brasileiro não poderá privatizar as geradoras nos próximos anos porque se isso acontecer, o livre mercado se encarregará de elevar o preço da energia para o patamar das termelétricas, o que significaria contratar hoje um choque nas tarifas de energia elétrica da ordem de 100% para os anos de 2003 a 2006. Isso porque os contratos iniciais pressupõem liberalização de 25% ao ano a partir de 2003. Ou seja, as geradoras, ao final, poderão vender toda a energia produzida a um preço livre. A prática normal do mercado é puxar seu preço para o equivalente ao da energia marginal que entra no sistema. No caso do Brasil, a energia marginal é térmica, cujo custo de produção é praticamente o dobro da hidrelétrica. Problema, aliás, que só foi descoberto em toda a sua extensão a partir das discussões no âmbito da Câmara. (Valor Econômico-14.12.2001)

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5- Bird propõe sistema alternativo de elevação das tarifas energéticas

Estudo feito por técnicos do Banco Mundial sobre a questão do aumento do preço energético, e que subsidiou o debate entre os técnicos do grupo, aponta uma alternativa para operacionalizar a decisão de impedir o aumento das tarifas. A proposta do Bird é de que a energia velha gerada pelas estatais, já plenamente amortizada, seja vendida pelo preço da energia nova (que tenderá a encostar no preço da termoeletricidade ) e sobre o lucro extraordinário que as empresas terão com esse aumento, o governo aplicaria um imposto. O dinheiro do imposto arrecadado seria devolvido aos consumidores, que pagaram mais pela energia, em forma de bônus. Essa é apenas uma forma "elegante" de dizer que não haverá o choque tarifário. (Valor Econômico-14.12.2001)

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6- Governo quer definir regras claras para o modelo

Segundo afirmou o ministro Pedro Parente, presidente da GCE, no dia 13.12.2001, a preocupação crucial do governo é definir regras claras para o novo modelo do setor, como forma de dar sinais claros aos investidores. Com isto, a privatização seria uma conseqüência natural do setor, com uma regulamentação mais consolidade. "A nossa preocupação é com o modelo. O governo entende que, precisa se definir a regra do jogo para pensar no futuro", disse. Contudo, Parente afirmou que não há mais tempo hábil para privatizações em 2002. (Gazeta Mercantil e O Globo - 14.12.2001)

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7- Última reunião da GCE esse ano será realizada quarta-feira

Na terça feira, a Câmara terá reunião durante todo o dia para fechar as propostas que constarão do documento do grupo coordenado pelo BNDES. Na quarta feira, em nova e última reunião do ano, a Câmara de Gestão da Crise, na presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, aprovará as sugestões que poderão ser colocadas em consulta pública. Isso ainda não está resolvido. Conclui-se, assim, um trabalho de oito meses que pretende renovar o marco regulatório do setor, desemperrar o funcionamento do mercado atacadista e rever parte da legislação que se comprovou dúbia nos momentos mais agudos da crise, quando era preciso resolver os problemas entre os agentes. Exemplo da controversa legislação e complexo ambiente regulatório foi a discussão sobre o Anexo 5 dos contratos iniciais. Até hoje imperam dúvidas entre os agentes do setor elétrico se os termos desse anexo se aplicam ou não em situações de racionamento. Com o reajuste tarifário de 6% que o governo concederá, as demandas pela aplicação do Anexo 5 ficam formalmente descartadas. (Valor Econômico-14.12.2001)

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8- Documento apresentado à GCE prevê novos papéis para a Aneel e para o MME

No trabalho apresentado à Câmara de Gestão da Crise serão feitas recomendações para uma recauchutagem tanto no papel da Aneel quanto nas tarefas do Ministério das Minas e Energia, que deverá se voltar mais para o planejamento desse setor. O documento proporá, também, progressiva redução dos subsídios cruzados, um sistema em que os consumidores industriais pagam bem menos pelo preço da energia do que os consumidores residenciais e comerciais. Não deverá, porém, delimitar o tempo em que essa redução ocorrerá. (Valor Econômico-14.12.2001)

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9- Conta de luz residencial vai subir entre 3% e 4%

O coordenador da GCE, ministro Pedro Parente, afirmou, no dia 13.12.2001, que o reajuste extraordinário nas tarifas de energia para cobrir os prejuízos das distribuidoras e geradoras com o racionamento será anunciado na semana que vem e vai ficar entre 3% e 4%, em média, para os consumidores residenciais. Para as indústrias, o reajuste não deve passar de 10%. O reajuste será temporário e terá uma duração de até três anos. "Não será uma coisa diferente disso. Estamos trabalhando para adotar o menor índice possível. Não será um aumento que assuste o consumidor", disse. Junto com o reajuste de energia extraordinário, o governo vai anunciar uma linha de financiamento do BNDES para as distribuidoras. (O Globo - 14.12.2001)

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10- Energia deve sofrer reajuste ainda em 2001

O ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da GCE, Pedro Parente, afirmou no dia 13.12.2001 que o reajuste extraordinário das tarifas de energia, para repor as perdas de distribuidoras com o racionamento, deve ocorrer ainda em 2001. O anúncio deve sair na próxima semana, possivelmente no dia 19.12.2001, quando a GCE mantém sua última reunião, com a presença do presidente Fernando Henrique. O reajuste passará a valer logo depois do anúncio, refletindo na inflação ainda de 2001. (Diário OnLine - 14.12.2001)

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11- Consumidores de baixa renda não sofrerão reajuste extraordinário

Segundo o coordenador da GCE, ministro Pedro Parente, os consumidores residenciais de baixa renda não terão qualquer aumento de em sua conta de luz com o reajuste extraordinário nas tarifas de energia para cobrir os prejuízos das distribuidoras e geradoras com o racionamento. A definição de consumidor de baixa renda varia conforme a distribuidora. Na Light, por exemplo, é aquele que gasta até 50 KWh. (O Globo - 14.12.2001)

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12- Reajuste da tarifa de energia será menor para residências

O reajuste das tarifas de energia, motivado pelas perdas com o racionamento, deve ficar entre 3% e 4% para os consumidores residenciais. De acordo com o ministro Pedro Parente, presidente da GCE, o aumento das tarifas para o setor industrial deve ser inferior a 10%. "O reajuste será diferente para cada categoria de consumo. Mas, em todas as distribuidoras, o valor da categoria será igual", disse Parente. Segundo ele, os reajustes deverão vigorar por cerca de três anos. As distribuidoras de energia, no entanto, podem alterá-los seis meses antes ou depois. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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13- Governo discute fórmula para amenizar cobrança de energia emergencial

Além do reajuste extraordinário, para compensar as perdas das empresas com o racionamento, o governo estuda um segundo aumento em função da energia emergencial, que será cobrado a partir do momento em que as usinas entrarem em operação. A equipe econômica do governo discute fórmulas para amenizar este segundo aumento, porque o novo reajuste será cobrado pela geração da energia nova e pelo aluguel de equipamentos a serem utilizados na geração. A idéia é minimizar o reajuste que corresponde ao aluguel de equipamentos, com a utilização de recursos do próprio setor elétrico, cujas fontes não foram antecipadas pelo governo. Dessa forma, o consumidor bancaria a geração da energia das usinas previstas no Programa Emergencial do governo, mas não arcaria com os custos dos equipamentos das usinas. "Trabalhamos para encontrar uma fórmula de minimizar o reajuste que corresponde ao aluguel de equipamento", disse Pedro Parente. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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14- Parente acredita em reajuste menor que os 30% previsto pelo BC para 2002

O ministro Pedro Parente acredita que o reajuste de energia em 2002 será menor do que os 30% previstos pelo Banco Central. Segundo ele, o Ministério da Fazenda está estudando uma forma de não repassar para o consumidor o custo de implantação das usinas emergenciais. O repasse desse custo está na previsão do BC. A alternativa é que o próprio setor elétrico absorva esse gasto extra. Contribuirá ainda para que o reajuste fique abaixo de 30% a queda nos preços do dólar e do petróleo. Parente acredita que o valor do dólar ficará nesse patamar. Assim, também haveria uma redução nos custos das distribuidoras com a compra de energia em dólar . "Se o dólar e o petróleo continuarem como estão, os reajustes serão razoavelmente menores do que os previstos pelo BC", afirmou. (O Globo - 14.12.2001)

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15- Modelo de reestruturação do setor será apresentado no dia 19.12

O coordenador da GCE, ministro Pedro Parente, disse, no dia 13.12.2001, que o governo apresenta na quarta-feira, dia 19.12.2001, na reunião da GCE com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso, um estudo para reestruturar o setor elétrico. Parente disse que o governo quer "destravar" o setor, que tem imperfeições no modelo. Ele citou como exemplo a discussão entre a Aneel e a Eletrobrás sobre o excedente de energia da hidrelétrica de Itaipu. (O Globo - 14.12.2001)

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16- Taxa de iluminação pública deve ser aprovada este ano

A pressão de um grupo de prefeitos levou, no dia 13.12.2001, os líderes do Senado a fecharem um acordo que permitirá a aprovação ainda em 2001 da proposta de emenda constitucional (PEC) que cria a contribuição para custear os serviços de iluminação pública. A PEC foi aprovada no dia 13.12.2001 por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no dia 18.12.2001 deve ser votada em primeiro turno no plenário e no dia seguinte, em segundo turno. O senador Antero Paes Barros (PSDB-MS), no entanto, avisou que pretende apresentar uma emenda à PEC, o que pode impedir a votação da proposta em dois turnos na semana que vem. Antero quer propor a isenção dessa nova contribuição dos consumidores residenciais que gastem menos de 100 KW/mês. (O Globo - 14.12.2001)

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17- Adiada votação da cisão da Celesc

Sem tempo para votar sequer o orçamento estadual para 2002, a Assembléia Legislativa de Santa Catarina adiou para a próxima semana a votação de um novo modelo operacional para a Celesc, que pretende promover uma cisão patrimonial que a torne mais atraente aos investidores privados. Com ativos de cerca de R$ 1 bi, a Celesc possui atualmente pequenas centrais geradoras, uma grande rede distribuidora para 1,7 milhão de clientes e um moderno sistema telefônico de cabos ópticos para manutenção de linhas. Se aprovado pelos deputados estaduais, o novo modelo resultará em uma holding e mais três empresas - uma geradora, uma distribuidora e outra de telecomunicações. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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18- Comissão do Senado aprova nomes para diretoria da Aneel

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado aprovou, no dia 12.12, a recondução de Jaconias de Aguiar e a nomeação de Isaac Pinto Averbuch para os cargos de diretores da Aneel. A recondução de Jaconias de Aguiar foi aprovada por 16 votos a favor, com um contra e uma abstenção. Os senadores aprovaram a nomeação de Isaac Averbuch por 16 votos a favor, com duas abstenções. Os nomes de Aguiar e Averbuch serão agora submetidos à votação no plenário do Senado, provavelmente no dia 18.12. Com a confirmação pelo plenário do Senado, os dois diretores cumprirão mandato de quatro anos na Aneel. (Aneel - 12.12.2001)

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risco e racionamento

1- Racionamento deve acabar em fevereiro

O governo deverá suspender o racionamento de energia em fevereiro de 2002. O ministro Pedro Parente, presidente da GCE, disse no dia 13.12.2001 que está é a intenção do governo, que depende, contudo, do armazenamento de água nos reservatórios entre dezembro de 2001 e janeiro e fevereiro de 2002. Segundo ele, é preciso que haja também o cumprimento do cronograma previsto no Programa Emergencial de Energia, que deverá agregar cerca de 1.000 MW de energia a partir do início do ano 2002. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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2- Reservatório do Nordeste acumula água pela primeira vez no racionamento

Pela primeira vez desde o início do racionamento, os reservatórios do Nordeste começam a armazenar água. Segundo números do ONS, relativo ao dia 12 de dezembro, o nível de armazenamento está 5,68% acima da curva-guia prevista para o mês, com índice de 10,22% no armazenamento. A economia no consumo de energia é de 7,19%. Com meta de 5,4 mil MW, a demanda atendida no dia 12.12 na região foi de 5.012 MW. Já no Norte, a redução está em 10,09%, registrando consumo de 2.068 MW. (Canal Energia - 13.12.2001)

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3- Economia no Sudeste/Centro-Oeste está em 5,93%

No Sudeste/Centro-Oeste, a folga nos reservatórios é maior que no Nordeste, com 11,47%. A capacidade de armazenamento na região está em 25,2%. Embora, o nível dos reservatórios esteja acima do previsto para o mês, o consumo de energia nesta região está aumentando. Números do ONS mostram que a economia na região está em 5,93%. No dia 12.12.2001, o Sudeste/Centro-Oeste consumiu 22.107 MW, quando sua meta de consumo global é de 23,5 mil MW. (Canal Energia - 13.12.2001)

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4- Brasileiro manterá economia de energia após fim do racionamento

O presidente da Radiobrás, Carlos Zarur, entregou, no dia 13 de dezembro, ao presidente da GCE, ministro Pedro Parente, pesquisa realizada no site da Agência Brasil sobre a mudança de hábitos do cidadão em função do racionamento de energia. De acordo com a pesquisa, 34,9% dos votantes afirmaram estar consumindo menos energia e 33,1% garantiram que permanecerão com os novos hábitos após o fim do racionamento. Além disso, 31,9% disseram que mudaram seus hábitos por causa do racionamento. A enquete ficou no ar do dia 19 de outubro até o dia 20 de novembro e teve 6.154 participantes. A pesquisa da Radiobrás restringiu o acesso à votação a uma única vez. (Agência Brasil - 13.12.2001)

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5- Órgãos públicos estaduais e municipais têm novo cálculo de meta de consumo

Os órgãos públicos estaduais, distritais e municipais têm novo cálculo de meta de consumo. A resolução nº 83, da GCE, determina que a meta de 35% de economia, antes baseada no mês de julho de 2000, será calculada tendo como referência o mesmo mês do ano anterior a partir do mês de dezembro de 2001. Com isso, a meta de consumo para estes consumidores seguirá a mesma regra em vigor para o poder público federal, através do decreto 3.818. (Canal Energia - 14.12.2001)

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6- Presidente da CEB é indicado para compor Grupo de Trabalho da GCE

A GCE indicou, através da Resolução 82, Rogério Villas Bôas Teixeira de Carvalho, presidente da CEB, para compor o Grupo de Trabalho, criado para estudar e propor ações que promovam a competitividade nas atividades da indústria do gás natural. Além disso, o grupo também avalia possíveis ações e seus efeitos no mercado de gás natural e eletricidade para o desenvolvimento da atividade de geração termelétrica à gás natural. (Canal Energia - 14.12.2001)

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7- Blecaute afeta metade dos consumidores de Santa Catarina

O segundo blecaute em oito dias deixou metade dos consumidores de Santa Catarina sem energia elétrica no final da manhã de ontem e causou prejuízos às empresas que pararam a produção por até cinco horas. A interrupção novamente foi causada por um curto-circuito na subestação central da Eletrosul em Blumenau (responsável pelo problema ocorrido na quarta-feira da semana passada) e voltou a afetar o Vale do Itajaí e o Norte do Estado. A queda de energia ocorreu das 11h17min às 11h40min. Pelo menos três quedas de energia foram percebidas por empresas joinvilenses. "O pessoal não precisa se preocupar com apagão, o que aconteceu foi apenas um problema técnico", afirmou Pedro Bornhausen, gerente regional da Celesc no Vale do Itajaí. Ele diz que o problema aconteceu às 11h17min e foi solucionado às 11h29min. "Como o acidente aconteceu numa subestação central, o abastecimento de luz foi cortado em todas as cidades da região", explicou. (Jornal de Santa Catarina - 14.12.2001)

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8- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Plano prepara a transformação de Furnas

Furnas Centrais Elétricas quer deixar de ser estatal e se transformar em empresa pública, com ações negociadas nas bolsas de valores e autonomia de gestão. O plano estratégico da companhia, concluído esta semana, será encaminhado à Diretoria e ao Conselho de Administração, cujo exame, segundo o presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, consumirá algum tempo. O plano foi elaborado pelo consórcio Accenture-Engevix para os próximos anos, quando se prevê a abertura do mercado e a livre negociação de energia. A idéia de Luiz Carlos Santos é pulverizar as ações de Furnas, com o governo mantendo a "golden share", ou ação especial, que lhe permite interferir em algumas decisões chaves da empresa. (Estado - 14.12.2001)

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2- Furnas tomará empréstimo de R$ 600 mi

Depois de registrar lucro recorde, de R$ 520 mi, nos nove primeiros meses de 2001, Furnas Centrais Elétricas concluiu que terá de tomar empréstimo de R$ 600 mi para compensar as dificuldades de liquidação das operações no MAE. A intenção era abrir capital para captar recursos no exterior ainda em 2002, o que foi descartado por sua controladora, a Eletrobrás. A própria repassará recursos a Furnas, já que foi autorizada a lançar debêntures no mercado externo. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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3- Furnas investirá R$ 1,6 bi para cumprir programa emergencial

O empréstimo da Eletrobrás será necessário para que Furnas possa fazer frente a investimentos da ordem de R$ 1,6 bi previstos, cumprindo o papel de um dos principais agentes do programa emergencial do governo para a geração de eletricidade. A modernização de três térmicas no estado do Rio, que devem acrescentar ao sistema cerca de 1.500 MW. Estão ainda nos projetos da empresa, três linhas de transmissão que somarão 800 Km e duas subestações. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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4- Vendas no MAE responderam por 35% do lucro de Furnas no terceiro trimestre

O diretor financeiro de Furnas, Márcio Nunes, lembra que a venda de energia excedente das usinas de Angra II e Manso, em Minas Gerais, no MAE respondeu por cerca de 35% do lucro do terceiro trimestre. A estatal comercializou 600 mil MWh no MAE entre julho e setembro, quando o preço de referência estabelecido pelo governo se mantinha elevado: R$ 684 mil por MWh. Foi volume suficiente para cobrir os 20% da perda de receita provocada pelo racionamento e, ainda, acrescentar cerca de R$ 100 mi ao lucro da empresa, pelo menos em termos contábeis. Como o MAE não liquidou operações, Furnas não recebeu pela energia excedente. Nunes explica que "o balanço leva em conta o que foi comercializado, mesmo que os compradores ainda não tenham pago". (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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5- Celesc fracassa na venda das ações da Casan

O fracasso do leilão dos 19,3% de participação na Casan, ontem na Bovespa, complicou a situação financeira da Celesc. A estatal esperava obter pelo menos R$ 110 mi com a venda para fazer frente a uma parte dos R$ 380 mi em dívidas vencidas e a vencer no curto prazo, mas agora dificilmente conseguirá novos recursos extraordinários ainda este ano. " O mercado potencial não está comprador " , disse o diretor financeiro da Celesc, Ênio Branco, depois de constatar a ausência de interessados nos papéis da Casan. Antes do leilão, ele mantinha uma expectativa " positiva " , pois havia feito contatos com empresas como a Vivendi, Ondeo, Nuon, Águas de Barcelona e Águas de Portugal. Os papéis deverão ser postos à venda novamente no primeiro semestre do ano que vem. (Valor Econômico-14.12.2001)

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6- Celesc tentará vender participação na hidrelétrica de Dona Francisca

A Celesc tentará vender sua participação de 23% na usina hidrelétrica de Dona Francisca, construída por um consórcio que inclui ainda a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, e a Copel, do Paraná, o grupo Gerdau, a Inepar e a Desenvix. A parte da Celesc na usina, com potência instalada de 125 MW é avaliada em R$ 45 mi. A venda foi aprovada esta semana pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, com direito de preferência para os demais integrantes do consórcio. A Gerdau, porém, adiantou ontem que não tem interesse na operação. A CEEE acha o negócio " bom " , mas uma eventual compra depende da disponibilidade de recursos no ano que vem, disse o presidente Vicente Rauber. Na prática, a situação é complicada, pois a estatal gaúcha já anunciou o lançamento de R$ 200 milhões em debêntures para bancar os investimentos previamente programados para 2002. (Valor Econômico-14.12.2001)

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7- Federalização de crédito é esperança da Celesc para quitar dívidas urgentes

As dívidas mais urgentes da Celesc incluem US$ 61,2 mi em Euro Commercial Papers vencidos em junho e que a companhia está tentando rolar por um prazo de mais 48 meses. Há ainda R$ 45 mi em debêntures com vencimento em 2004 e repactuação em fevereiro do ano que vem. Na última renegociação, a empresa desembolsou R$ 20 mi entre juros e resgates. No fim do terceiro trimestre a Celesc apresentava ainda um endividamento financeiro de R$ 229,7 mi, a maior parte de curto prazo e indexadas ao dólar, além de R$ 284,9 mi devidos a fornecedores. Após fracassar o leilão da Casan, as esperanças da Celesc voltam-se agora também para a federalização de um crédito de quase R$ 660 mi que ela detém junto ao governo estadual. A operação prevê a emissão de títulos federais em favor da empresa, que venderá os papéis para arrecadar recursos, mas tudo depende ainda de um parecer da Secretaria do Tesouro Nacional, o que dificilmente sairá ainda este ano. (Valor Econômico-14.12.2001)

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8- Cisão seria uma das últimas alternativas para evitar falência da Celesc

Um dos últimos cartuchos da Celesc é a cisão da companhia em uma holding estatal encarregada da distribuição de energia e duas subsidiárias, uma de geração e outra de telecomunicações abertas à participação majoritária de investidores privados. O projeto do governador Esperidião Amim deveria ser votado ontem na Assembléia Legislativa, mas foi adiado para a próxima semana. Há duas semanas o presidente da Celesc, Francisco Küster, disse que a empresa abandonaria todos os projetos de construção de novas usinas dos quais participa caso não haja a cisão e a entrada de um novo sócio. Ele calcula em até R$ 180 mi o volume de recursos necessários para os empreendimentos. (Valor Econômico-14.12.2001)

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9- CPFL inaugura subestação

A Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) inaugura em janeiro de 2002, em Ribeirão Preto, subestação de R$ 3 mi com capacidade de 40 mil KW e dotada de seis alimentadores. "Será o oitavo equipamento no município e exemplifica os investimentos da concessionária para garantir o fornecimento regular de eletricidade aos consumidores", diz Amleto Landucci Júnior, gerente de Serviços de Campo da regional Nordeste da empresa. (Gazeta Mercantil - IP - 14.12.2001)

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10- CPFL lança Operação Verão

Na manhã de 13.12.2001, a CPFL lançou, em Ribeirão Preto, a Operação Verão, campanha iniciada em dezembro de 2001 e com término em março de 2002, planejada com as áreas de atendimento, capacidade operativa, logística, contingências, manutenção focada e segurança. "Estamos prontos para enfrentar o período de chuvas, responsável pelo maior número de interrupções no fornecimento de energia devido a raios, ventos e queda de galhos na rede elétrica", afirma Amleto Landucci Júnior, gerente de Serviços de Campo da regional Nordeste da empresa. A Operação Verão também foi lançada, no dia 13.12, em São José do Rio Preto. No dia 14.12, será a vez de Bauru e, em 18.12, a cerimônia de lançamento da operação ocorrerá em Campinas. Nos 234 municípios de sua área de cobertura, onde vivem perto de oito milhão de pessoas, a CPFL investiu R$ 3 mi na campanha. "Trata-se de um aporte para o incremento à qualidade de nossos serviços e que não será repassado para as contas de luz", assegura o gerente. (Gazeta Mercantil - IP - 14.12.2001)

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11- Eletrificação rural avança em Mato Grosso

Pelo balanço do segundo ano de lançamento do programa de eletrificação rural Luz no Campo em Mato Grosso, 40% das propriedades rurais do Mato Grosso estão com energia elétrica. No início do programa, que saiu do papel em abril de 2000, esse percentual era de 29%. Até agora foram investidos R$ 78 mi e a previsão é de que, até o primeiro semestre de 2003, o programa consuma R$ 170 mi no Estado. A meta final é eletrificar 80% das propriedades rurais mato-grossenses. "É difícil falar em 100% porque existem áreas muito isoladas", explica o coordenador regional do programa em Mato Grosso, Eraldo Pereira. O levantamento feito pelas Cemat indica que, até agora, o programa atendeu 95 municípios e 12 mil consumidores. (Gazeta Mercantil - CO - 14.12.2001)

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12- Cemig não informa reajuste a mais de 700 mil consumidores

Mais de 700 mil domicílios atendidos pela Cemig tiveram as contas reajustadas a partir desta semana em função da reclassificação dos consumidores, que retira desses usuários os subsídios anteriormente aplicados pela estatal. Perderam os subsídios os consumidores que gastam entre 30 KW/h e 129 KW/h. A Cemig, porém, não disponibilizou o índice de reajuste. De acordo com o gerente de Planejamento Comercial da companhia, Antônio Jorge Macedo da Cunha, somente em março os consumidores terão conhecimento do percentual de aumento na conta. Segundo ele, 1.364.965 consumidores, 33% do total, que gastam até 29 KW/h, continuam tendo subsídios. O recadastramento começou a ser discutido em novembro do ano passado. Pelo acordo, o benefício foi retirado de 714.063 domicílios que gastam entre 30 KW/h e 129 KW/h e terminou na última segunda-feira. A Cemig também não informou ainda a previsão de aumento de receita que terá este ano com o acréscimo dessas tarifas. (Estado de Minas - 14.12.2001)

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financiamento

1- Carlos Lyra vende para Ceal, GCS Guaraniana e Cemig

O Grupo Carlos Lyra já vem investindo na geração de energia por meio do bagaço de cana há alguns anos e atualmente tem contratos de venda do excedente com a Ceal (Companhia Energética de Alagoas) e GCS Guaraniana de 500 MWh por mês. Com a Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o fornecimento negociado pela última safra foi de 1000 MWh por mês. (Gazeta Mercantil - NE - 14.12.2001)

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2- Excedente do grupo Carlos Lyra será vendido para Nordeste e Sudeste

De acordo com o assessor da diretoria do Grupo Carlos Lyra, Luiz Magno Brito, a empresa já começou a investir na compra de caldeiras, geradores e turbinas especiais. A previsão de investimentos é de R$ 64,3 mi. ´Com isso, vamos triplicar o nosso excedente para venda´, observa. Cerca de 50% da energia que passará a ser gerada nos próximos anos terão como destino a comercialização nas regiões Nordeste e Sudeste durante o período de estiagem. Atualmente, o grupo está estudando propostas de compra desse excedente da Cemig e Guaraniana. Ambas propuseram contrato de compra por um período de dez anos. Segundo Brito, esse é o período do financiamento do BNDES. ´Para retirarmos o financiamento, o banco exige um contrato de longo prazo com empresas idôneas´, diz. Além disso, o projeto irá provocar um aumento na capacidade de moagem das usinas em 20% e da produção de açúcar em 50%. No momento, a capacidade das cinco unidades da Usina Caeté é de processar cerca de 7 Mi de ton de cana-de-açúcar por ano/safra e produção de 2, 4 mil litros de álcool e 6,9 mil ton de açúcar por dia. Nas Usinas Delta e Volta Grande, em Minas Gerais, esse aumento de capacidade deve gerar 1.250 empregos diretos no campo. (Gazeta Mercantil - NE - 14.12.2001)

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3- Grupo Carlos Lyra deixa de consumir 40 MWh das concessionárias

Com a duplicação da capacidade das cinco centrais as usinas do grupo Carlos Lyra devem deixar de consumir aproximadamente 40 MWh de energia elétrica das concessionárias. A previsão para que a nova estrutura comece a operar a pleno, segundo a direção da empresa, é em setembro de 2003. Em Alagoas, as atividades terão início na semana que vem com a chegada de alguns equipamentos. (Gazeta Mercantil - NE - 14.12.2001)

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financiamento

1- Mercado aprova troca de papéis cambiais

O Tesouro Nacional deve obter sucesso na primeira troca de títulos cambiais, que vencem no início de 2002, por papéis com resgate mais longo (2005 e 2006). Apesar de alguns investidores ainda estarem receosos com a transação, a maior parte do mercado financeiro considera a troca importante para desconcentrar os vencimentos em 2002. "O único inconveniente é o prazo de vencimento que fica no próximo governo e ainda não se sabe se o novo presidente irá manter a atual política monetária", disse um diretor de tesouraria de um banco estrangeiro. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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2- Investidores avaliam decisão do BC em eliminar as intervenções diárias no câmbio

No dia 13.12.2001, os investidores passaram o dia repercutindo a troca de títulos cambiais e a decisão do Banco Central (BC) em eliminar as intervenções diárias no mercado a partir de 2002. O BC vendia regularmente US$ 50 mi para equilibrar a liquidez no mercado cambial. Segundo operadores, a suspensão das intervenções já era esperada porque as captações de empresas no exterior devem favorecer o fluxo de ingresso de dólares nos próximos dias. Além disso, o sistema financeiro registrava escassez de reais. Para comprar os US$ 50 mi os bancos gastavam R$ 118 mi (cotação do dólar em R$ 2,37). Para o economista do Citibank , Robério Costa, se for preciso o BC pode rever a política de atuação no mercado cambial. "Se houver escassez de dólares, o setor público tem a sua disposição US$ 10 bi de aporte do FMI e mais US$ 5 bi de captações internacionais", disse. Ele afirma que há fluxo de dólares no setor privado e "se continuar assim não será preciso nenhuma intervenção no câmbio em 2002". (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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3- Dólar sobe 0,13%

No dia 13.12.2001, o preço do dólar comercial subiu 0,13% para R$ 2,374, na venda. Pela manhã, os investidores reduziram as posições em dólares e venderam moeda com a expectativa de ingresso de mais dólares durante o dia. Mas a entrada de dólares não aconteceu e a cotação voltou a subir nos últimos trinta minutos de negócios. A Ptax, média das cotações feita pelo BC, ficou em R$ 2,3847, alta de 1,26%. Na BM&F, o dólar de janeiro subiu 0,09% e valia R$ 2,395. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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4- Taxas de juros fecham próximas à estabilidade na BM&F

No dia 13.12.2001, as projeções para as taxas de juros fecharam próximas à estabilidade na BM&F. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de janeiro de 2002 passou de 19,16% para 19,17% ao ano. A taxa de abril saiu de 19,83% para 19,73%. O contrato a termo de DI, de julho que indica a taxa prefixada no período, saiu de 20,38% para 20,31%. (Gazeta Mercantil - 14.12.2001)

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gás e termoelétricas

1- GasNatural negocia troca de ativos da CEG

O capital social das distribuidoras de gás canalizado CEG e CEG Rio deve sofrer outras alterações além da transferência de ativos da Enron para a Petrobrás: as espanholas GasNatural e Iberdrola negociam uma troca de ativos que envolverá suas participações nas distribuidoras. Segundo acordo entre as duas multinacionais, a GasNatural assumirá os 9,82% e os 13,12% da Iberdrola na CEG e CEG Rio, respectivamente, ampliando sua participação nas empresas para 29% e 38%. O acordo inicial foi firmado em meados de 2001 e prevê que a Iberdrola ganhe como contrapartida uma participação de 13% na GasNatural México. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Estado do Rio (Asep) ainda não foi consultada sobre a transferência das ações, segundo o governo do Estado. Mas fontes do mercado confirmam a proximidade do fechamento da operação. (Estado - 14.12.2001)

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2- Ambientalistas não aprovam troca de sistema em Carioba 2

Os ambientalistas não aprovaram a troca do sistema de condensadores, de água por ar, no projeto da termelétrica Carioba 2, em Americana (SP). Segundo os empreendedores, com a mudança, a usina gastará 120 m² de água - antes, seriam 1.288 m² - do Rio Piracicaba. O total de água evaporada cairá de 1.069 para 32 m² por hora. Em consequência, a geração inicial ficará ao redor de 945 MW, podendo chegar a 1.200 MW. "Mesmo com redução na perda de água, os impactos ambientais negativos serão grandes", disse o diretor da Sociedade de Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba (Sodemap), Paulo Figueiredo. "A geração a ar agravará a poluição atmosférica. Será um problema a mais." O ambientalista Carlos Bocuhy, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), acrescenta que a queima de gás causa emissões emissões de gás carbônico, material particulado e óxido de nitrogênio, todos muito prejudiciais à saúde. (Estado - 14.12.2001)

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3- Usina Caeté tem primeiro financiamento

A Usina Caeté, empresa alagoana integrante do Grupo Carlos Lyra, teve aprovado pelo BNDES um financiamento no valor de R$ 51,5 Mi para aumentar a produção de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar. O dinheiro será aplicado em cinco centrais de co-geração (três em Alagoas e duas em Minas Gerais) que terão sua capacidade ampliada de 36 mil MHW para 50 mil MHW em 2002 e 75 mil MHW até 2004. É a primeira concessão aprovada pelo BNDES dentro de uma linha de crédito especial criada especificamente para dar apoio a projetos de co-geração de energia elétrica a partir de resíduos da produção do setor sucro-alcooleiro. (Gazeta Mercantil - NE - 14.12.2001)

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4- Futuro da usina Termocatarinense será decidido na próxima semana

Com o fim das negociações entre a El Paso e a Celesc, o futuro da usina Termocatarinense será decidido na próxima semana pelo governo de Santa Catarina. Ainda sem data definida, o governo estuda a possibilidade de retomar as negociaçõe sobre garantias e condições de longo prazo para fornecimento de energia. A tendência é de que o governo estude novas propostas de empresas interessadas no projeto. Segundo a Celesc, a possibilidade é que a Gerasul seja a escolhida para as novas negociações, empresa que perdeu a concorrência para a El Paso. (Canal Energia - 14.12.2001)

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internacional

1- Senado dos EUA conduz audiência sobre o caso Enron

O presidente do Comitê de Comércio, Ciência e Transporte do Senado dos EUA, Fritz Hollings, disse na Quinta que o comitê ia conduzir uma audiência no próximo dia 18 concernindo os problemas da Enron. A lista de testemunhas convocadas ainda não estava disponível. O Comitê de Serviços Financeiros da casa começou com as audiências essa semana , chamando representantes da auditora Arthur Andersen e do Comitê de Seguranças e Câmbio. Os executivos da Enron se negaram a aparecer perante o comitê. (Platts.com-13.12.2001)

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2- Andersen é primeira auditora a admitir culpa no caso Enron

A milionária falência da Enron, a maior comercializadora elétrica mundial, veio colocar sob suspeita as firmas responsáveis pela auditoria das suas contas, estando as responsabilidades pela queda do gigante da energia sob investigação do Congresso dos Estados Unidos da América. O administrador-delegado da Andersen, auditora das contas da Enron, foi o primeiro a admitir o que poderá vir a ser uma longa lista de "mea culpa". "Cometemos erros consideráveis", admitiu Joe Berardino, embora acusando a comercializadora de ter ocultado informação financeira importante, designadamente um acordo que mantinha com a Chewco e com a LJM Cayman, suas parceiras, e cujos resultados não foram incluídos no consolidado da Enron, por desconhecimento dos auditores. Uma investigação, em finais de Outubro, da Comissão do Mercado de Valores pôs a nu as fórmulas de contabilidade que lhe permitiram obter lucros fictícios de US$586 mi nos últimos anos. (Diário Econômico-14.12.2001)

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3- Lei pode facilitar exploração de gás natural nos EUA

Uma lei introduzida na quarta no senado dos EUA encorajaria o desenvolvimento dos recursos de gás natural nas terras federais eliminando o limite de área que as companhias podem possuir em um estado. A lei alteraria o Ato de Concessão Mineral para estender o limite de 995.865 km² de concessão a uma companhia. A lei foi apresentada ao comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado. O senador Thomas, um dos propositores da lei, disse que nas condições atuais, é necessário um maior limite de área para proteger os grandes investimentos, que precisavam manter as taxas de descobrimento de novos recursos. (Platts.com-14.12.2001)

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4- Moody´s põe Calpine em revisão

A Moody´s colocou ontem a avaliação das dívidas da Calpine e de suas afiliadas em revisão para um possível rebaixamento, citando as preocupações crescentes com a liquidez da companhia, o modesto fluxo de caixa em curto prazo e a flexibilidade financeira reduzida como motivos para a revisão. A situação da Calpine foi posta em xeque por um artigo do New York Times publicado no último domingo e desde então os executivos da companhia vêm tentando afastar as comparações com a Enron. A falência da Enron fez com que o mercado energético, antes totalmente desregrado, tenha agora que ficar explicando seus passos aos investidores, assustados com o colapso da outrora maior companhia energética dos EUA. (Financial Times-14.12.2001)

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5- EPM Recebe Propostas para Construção de 2 PCHs

A companhia elétrica integrada colombiana EPM receberá propostas até o dia 15 de janeiro para a construção de duas PCHs, com capacidade total de 31,5 MW e investimento de US$ 35mi. Oito empresas já compraram o edital de licitação. A EPM, de Medellín, analisará as propostas em um período de 30 dias para depois anunciar o vencedor. A companhia pretende firmar os contratos em fevereiro, para que as obras sejam iniciadas em março. Os projetos são as hidrelétricas La Vuelta (11,7 MW) e La Herradura (19,8 MW), a 14km de distância uma da outra, no rio La Herradura, no departamento de Antioquia. A EPM pretende que La Vuelta entre em operação em dezembro de 2003, e La Herradura, em março de 2004. (Business News Americas-14.12.2001)

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6- Enersis alcança 98,24% de propriedade da Chilectra

A oito dias de finalizar os poderes compradores que a Enersis abriu por suas filiais distribuidoras Chilectra e Rio Maipo, a holding controlada pela Endesa España conseguiu adquirir em torno de 0,4% adicional da primeira e 0,3% da Segunda. Desde que se abriram os poderes, no dia 3 de julho passado, a Enersis elevou a 98,24% sua participação na Chilectra e a 98,7% na Rio Maipo. Embora o prazo vença às 14 horas do próximo dia 26, o mais provável é que a Enersis prossiga com o seu objetivo de converter as duas companhias em sociedades anônimas fechadas, já que a lei estabelece que uma companhia pode deixar de ser aberta quando tem menos de 500 acionistas ou quando 10% do capital deixou de pertencer a um mínimo de 100 acionistas. (Estrategia-14.12.2001)

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7- Endesa entrará com um sétimo do capital da EPL

A Endesa anunciou sua participação em uma nova companhia na qual construirá um sistema de distribuição de eletricidade de US$320 mi para seis países da América Central. A decisão da empresa faz com que um dos projetos energéticos mais ambiciosos jamais concebido dê mais um passo para a sua materialização: a criação de um mercado único multinacional. A Endesa indicou que entraria com um sétimo do capital para a EPL, que construirá e operará a linha , se unindo a seis companhias estatais de distribuição. A firma espanhola terá o controle operacional do grupo. (El Universal-14.12.2001)

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8- Controvérsia entre Jorbsa e Fonafe chega ao fim

Depois de diversas conversas entre a Fonafe e a Jorbsa para a transferência ao Estado peruano de 30% das ações das Empresas Elétricas do Norte que haviam sido outorgadas a Jorbsa em dezembro de 1998, chegou-se a uma solução definitiva das controvérsias suscitadas. Através de um decerto publicado ontem no Diário Oficial, dá-se a conhecer o reconhecimento da transferência das ações da Jorbsa para a Fonafe. Com este contrato, as partes se comprometem a pôr cabo a todos os processos judiciais que tivessem entre si, com uma única exceção: a arbitragem referida aos juros do saldo de preço das ações adquiridas pela Jorbsa que não foram pagas por divergências quanto à forma de cálculo das mesmas. (Gestión-14.12.2001)

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9- Eon quer controlar a Ruhrgas e investir US$ 25,77 bi nos próximos três anos

A Eon anunciou ontem que pagará US$ 3,5 bi para adquirir uma parcela da Ruhrgas que lhe permitirá a controlar a empresa, o maior importador e distribuidor da Alemanha, caso possa superar as questões competitivas. A companhia pretende investir US$ 25,77 bi nos próximos três anos em projetos de capital e aquisições, 55% dos quais fora da Alemanha. Os investimentos incluem aproximadamente US$7,18 bi para a tomada proposta da Powergen britânica e US$ 3,59 bi para adquirir a Bergemann, a holding que possui 34,8% da Ruhrgas. (Financial Times-14.12.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Ana Clara Cruz, Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Rodrigo Rötzsch e Silvana Carvalho.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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