Atualmente o debate sobre a compensação dos impactos economico-financeiros do racionamento sobre as empresas do setor elétrico está centrado em proposta que resultará em um reajuste tarifário. Sendo inevitável a elevação do custo de energia para os consumidores, não seria melhor se ele viesse acompanhado da melhoria na qualidade do serviço prestado?

Em abril deste ano, foi elaborado pelo Conselho Europeu de Reguladores de Energia um estudo entitulado “Quality of electricity supply: initial benchmarking on actual levels, standards and regulatory strategies”, que faz uma comparação entre os índices de qualidade utilizados por reguladores europeus. Esse estudo traz à tona a importância da regulação nesse campo, no intuito de garantir a qualidade do fornecimento, o que evidencia uma melhora, em última análise, para os consumidores do produto energia elétrica.

Em se tratando uma agência reguladora de um órgão público, esta deve ter um foco não só econômico, mas também social. Assim, é recomendavel o uso de outros índices além dos de continuidade do fornecimento utilizados pela Aneel, que regula basicamente dois índices: FEC (freqüência equivalente de interrupções por consumidor) e DEC (duração equivalente de interrupções por consumidor). No entanto, sabemos que, por exemplo, variações bruscas na voltagem podem danificar os aparelhos elétricos.

A questão está em que, geralmente, as regras técnicas caminham em sentido oposto aos aspectos econômicos, incorrendo em elevação dos custos. Nessa diretriz, o regime de price-cap incentivado, que é o tipo de tarifação praticado pela Aneel para as distribuidoras, não estimula a realização de investimentos em qualidade, direcionando-as para a otimização contínua das despesas gerenciáveis. Destarte, um mecanismo interessante de incentivo aos investimentos nessa área seria o acréscimo de um “fator Q” ao RPI-X (índice de preços - IGP - menos fator X). Este novo fator contemplaria diferentes aspectos da qualidade que pudessem ser, de alguma forma, medidos no que tange à qualidade comercial (relacionamento com os clientes), continuidade do fornecimento e qualidade da voltagem. Um primeiro passo nesse sentido poderia ser a padronização da medição desses aspectos, de forma a poder incorporá-los ao “fator Q”. Dessa forma, a agência atuaria no sentido de regular o produto da concessionária, deixando a cargo desta última o papel de escolher a técnica mais conveniente para o alcance de níveis de qualidade cada vez maiores. A tendência é que seja obtido junto às empresas um compromentimento com a qualidade, estimulando a busca de técnicas a custos cada vez menores, fomentando assim os investimentos voltados para incrementar a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.

(Grupo de Estudos de Empresas de Energia Elétrica/NUCA-IE-UFRJ)

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Coordenado pela associação que representa as geradoras (Abrage), o acordo se divide em três vertentes. O primeiro deles refere-se ao preço de energia para recompra das sobras contratuais. As geradoras bateram o pé e sugeriram o pagamento de apenas 70% do Valor Normativo (VN - preço máximo da energia a ser repassada para o consumidor), o que equivale hoje a aproximadamente R$ 55. A proposta foi aceita pelo governo. A segunda vertente das negociações relaciona-se às perdas do racionamento, decorrentes principalmente da energia livre vendida às distribuidoras no período de escassez do insumo. A dívida soma R$ 2,2 bi até novembro. É aí que entra o BNDES para financiar parte deste valor. As geradoras ainda arcarão com um montante deste rombo, o equivalente a 70% do VN sobre o total de MW negociados. O restante virá do financiamento estatal. A terceira parte do acordo está mais voltada à reestruturação do setor. O governo se comprometeu a reavaliar os cálculos para definição do preço da energia no MAE, considerado hoje insustentável pelas atuais regras. A partir desta semana, novas reuniões com geradores serão realizadas para acertar detalhes jurídicos. (Gazeta Mercantil - 07.12.2001)

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A partir desta semana, que vai de 10.12 a 15.12, comissões de geradores e de distribuidores se reunirão para fechar pendências que não passam pelo governo. E, por fim, bastará alinhavar as duas negociações que foram conduzidas paralelamente pelo governo, com distribuidoras e geradoras. O resultado final será o anúncio de linha de crédito e um escalonamento de reajustes tarifários, os quais, segundo o ministro José Jorge, só sairão em 2002. (Gazeta Mercantil - 07.12.2001)

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O ministro de Minas e Energia, José Jorge, encaminhou ao presidente Fernando Henrique Cardoso a recondução de Jaconias de Aguiar para mais um mandato na diretoria da Aneel. O ministro, no entanto, decidiu substituir o atual diretor Luciano Pacheco por Isaac Pinto, engenheiro eletricista que já trabalhou na Celp e na Chesf. Os dois atuais diretores, que estão na Aneel desde 17 de dezembro de 1997, terão mandato vencido no dia 17.12.2001, de acordo com o regulamentação da agência. Isaac Pinto trabalha desde 1999 na secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Tanto Jaconias quanto Pinto ficarão na agência por mais quatro anos caso seus nomes sejam aprovados pelo Senado Federal. (Gazeta Mercantil - 07.12.2001)

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O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, manteve a sentença do juiz substituto da 2ª Vara Federal de Florianópolis, Gilson Jacobsen, que declarou nula a cisão da Eletrosul. O desmembramento da Eletrosul resultou na criação da Gerasul e na posterior incorporação à Eletrobrás Gerações (Eletroger). A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Federal contra a União, Gerasul, Eletrobrás, Eletroger, BNDES, Aneel e a Tractebel Sul. Zavascki considerou que a medida provisória 1.533-11, que autorizou a criação de duas sociedades por ações a partir da reestruturação da Eletrosul, tendo uma como objeto social a geração e outra a transmissão de energia elétrica, violou expressamente normas da Constituição, segundo as quais somente por lei específica pode ser autorizada a criação de empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública. (Diário Catarinense - 10.12.2001)

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As autoridades brasileiras responsáveis pelo setor elétrico acenderam o sinal amarelo ao tomar conhecimento do pedido de concordata da Enron. Com discrição, a Aneel, o MME e até o governo de São Paulo, passaram a dedicar mais atenção do que o normal às empresas controladas pela companhia americana, particularmente a Elektro. Todos os instrumentos disponíveis para evitar que a crise nos EUA resulte em problemas de abastecimento no interior de São Paulo foram acionados. Com o objetivo de não chamar a atenção do mercado para evitar o risco de abalar a cotação das ações da companhia paulista, segundo especialistas em energia, a Aneel teria convocado ao longo da semana representantes da empresa para ouvi-los sobre os problemas vividos pela matriz. Além disso, os balancetes mensais que a companhia envia para o órgão regulador estão sendo detidamente examinados para verificar se a concessionária está remetendo recursos para os EUA, a fim de capitalizar a empresa-mãe. Isso seria uma irregularidade. Publicamente, a agência não comenta o caso. (Estado - 10.12.2001)

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Segundo o ministro de Minas e Energia, José Jorge, "o governo está avaliando o fato (pedido de concordata da Enron Corp.) com preocupação, porque a Enron é uma das principais empresas de energia do mundo, com investimentos importantes no Brasil", afirmou no meio da semana. Uma autoridade com trânsito no Palácio do Planalto revelou que as primeiras avaliações são tranqüilizadoras. Constatou-se que nos balanços da empresa não existem créditos devidos da matriz para a controlada, ou seja, a concessionária brasileira não depende de recursos dos Estados Unidos - que com a concordata dificilmente seriam honrados. Além disso, a dívida da Elektro com a Enron americana, que estava em cerca de US$ 470 mi em dezembro de 2000, só deverá ser paga em 2007 e 2008. (Estado - 10.12.2001)

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O governo brasileiro considera que existe um guarda-chuva legal capaz de funcionar como uma proteção contra a contaminação da crise da Enron na Elektro. Além do controle da remessa de recursos para o exterior, a lei que regulamenta a Aneel, as resoluções do órgão regulador e os contratos de concessão exigem que todas as transações técnicas e financeiras entre as concessionárias e sua controladoras devem ser submetidas à agência. "A Elektro é um mundo diferente das empresas do grupo Enron", disse uma autoridade com trânsito no Palácio do Planalto. "Ela não tem a mesma situação complicada que existe no resto do grupo." O governo aparentemente não teme que as ações da concessionária brasileira sejam negociadas de afogadilho nos EUA como forma de pagar parte das dívidas da matriz. Nesse caso, a lei das concessões, de 1995, é clara: qualquer transferência do controle sem prévia anuência do poder concedente implicará o fim da concessão. Nessa hipótese, considerada bastante remota, a Aneel nomearia um interventor e o controle da Elektro seria novamente licitado. (Estado - 10.12.2001)

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Nem mesmo o racionamento de energia e a ameaça de apagão foram suficientes para conter a guerra fiscal entre os Estados do Nordeste. Os governos da Bahia, Pernambuco e Ceará, maiores economias regionais e detentores das políticas fiscais mais agressivas, asseguram que a atração de indústrias, via incentivos fiscais, manteve o mesmo ritmo do ano passado e deve se acirrar ainda mais. (Valor Econômico-10.12.2001)

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As metas de consumo nas regiões afetadas pelo racionamento de energia possuem novo método de avaliação pelo ONS. Nas resoluções nº 76 e 80, da GCE, o novo valor total por região corresponde à soma das novas metas determinadas para cada consumidor. Assim, a meta fixada para a região Sudeste/Centro-Oeste é de 23,5 mil MW. No Nordeste e Norte, as novas metas são de 5,4 mil MW e 2,3 mil MW. Com isso, os valores percentuais de economia passam a ser acompanhados com base nestes novos parâmetros, indicando a economia obtida. (Canal Energia - 10.12.2001)

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A GCE estabelece, através da Resolução 81, como as empresas distribuidoras devem proceder, no primeiro semestre de 2002, para calcular a meta dos consumidores com características sazonais permanentes. O cálculo terá como base o consumo dos cinco primeiros meses de 2001. O consumidor que ultrapassar a meta estará sujeito à tarifação especial. A cobrança será feita na primeira fatura enviada pela distribuidora após a leitura que constatou o excesso de consumo. No caso em que o consumo for menor, o pagamento do bônus deverá constar na fatura de julho de 2002. (Canal Energia - 10.12.2001)

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A GCE aprovou a contratação de 2.143 MW de energia emergencial, gerada em unidades móveis, como contêineres, caminhões e barcaças ancoradas no litoral. A maior parte do montante contratado (1.484 MW) ficará no Nordeste. O restante irá se dividir entre o Sudeste e Centro-Oeste. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Ao contrário das três maiores economias do Nordeste, a Paraíba não ficou imune ao racionamento de energia. O Estado, que adotou recentemente uma política ousada de incentivos fiscais, calcula perdas superiores a R$ 500 mi apenas por causa do adiamento de projetos industriais devido à restrição na oferta de energia. "Somente em cinco grandes indústrias que estão com os seus processos de instalação ou expansão interrompidos, o prejuízo chega a R$ 548 milhões " , contabiliza o secretário de Indústria e Comércio do Estado, José Fernandes Neto. Ele acrescenta que mais 30 empresas, de pequeno e médio porte, também suspenderam suas decisões - ao menos temporariamente - de se instalar no Estado. (Valor Econômico - 10.12.2001)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A distribuidoras Light e Eletropaulo terão que cumprir determinações para que os seus controladores - respectivamente a EDF e a AES - consigam descruzar as ações pertencentes às companhias. O objetivo da operação financeira é que o grupo francês assuma integralmente a concessionária carioca e a AES controle a empresa paulistana. Nas medidas impostas pela Aneel, a Eletropaulo terá que comprovar que o terreno usado para a troca de ativos foi utilizado para a construção da termelétrica de Santa Branca. No caso da Light, a empresa terá que submeter a anuência prévia da Aneel o contrato de uso de rede, que será firmado com a Light Telecom Ltda. (Canal Energia - 10.12.2001)

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Para quitar débitos vencidos e equilibrar o caixa, a Celesc coloca à venda no dia 13.12.2001, na Bovespa, 110,7 milhões de ações que possui na Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Metade ordinárias, metade preferenciais, as ações da empresa de saneamento foram recebidas em 1999 como pagamento de dívida histórica de fornecimento de energia e representam 19,3% do capital da Casan, controlada pelo governo catarinense e considerada imprivatizável pelo governador Esperidião Amin. Presente em 219 dos 293 municípios catarinenses, a Casan fatura cerca de R$ 150 mi por ano. Baseada em consultas feitos por investidores interessados, a Celesc espera receber algo mais do que o valor nominal de R$ 1 por ação. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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A Celesc vai usar o dinheiro apurado com a venda das ações da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) no pagamento de cerca de R$ 20 mi a debenturistas com quem fechou acordo em 31 de outubro e, ainda, quitar débitos com credores de commercial papers que desde meados do ano têm direito a receber cerca de US$ 1,1 mi mensalmente durante 48 meses. O que sobrar vai ajudar a equilibrar o caixa, cuja necessidade foi estimada em cerca de R$ 200 mi, em meados do ano. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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A ofensiva da Petrobras Energia no mercado está programada para junho de 2002. A subsidiária da estatal irá gerir os ativos da holding na área de energia e ordenar sua atuação no ramo de comercialização de energia elétrica. O diretor de Gás e Energia da Petrobras , Antônio Luiz Silva de Menezes, afirma que, até meados de 2002, a subsidiária terá 1.800 MW em carteira, como garantia de energia a ser comprada. "Vamos escoar essa produção no mercado bilateral, em contratos de longo prazo e até mesmo no MAE." Apesar da morosidade das operações no MAE, que teve a contabilização de seus contratos novamente paralisada, Menezes trabalha com a expectativa dos profissionais do setor, de ver o MAE revigorado - e funcionando - em 2002. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Além de sociedade na comercialização das plantas mercantis, a estatal tem participação nas usinas Fafen (BA), Ibiritermo (MG), Piratininga (SP), Três Lagoas (MS), Corumbá (MS), Refap (RS), TermoBahia (BA), TermoRio (RJ), Cubatão (SP) e Porto Suarez, na Bolívia. Os investimentos da Petrobras na construção das usinas e na ampliação do gasoduto Bolívia - Brasil (Gasbol), para transportar o gás, somam US$ 1,75 bilhão, aplicados em parceria com o setor privado. O valor não inclui os gastos com o desenvolvimento da produção de gás no Brasil e na Bolívia. (Valor Econômico-10.12.2001)

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A concessionária Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que atua em 234 municípios do interior de São Paulo, está usando a Lei de Responsabilidade Fiscal para renegociar R$ 42 mi devidos pelos municípios por conta de iluminação pública. A CPFL assustou os prefeitos com medidas como embargo de obras. Pela lei, novos investimentos não podem ser feitos enquanto ainda houver dívidas. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Na segunda semana de dezembro, os preços do para a região Sul permanecem em R$ 4,00. O valor é válido para o período que compreendem os dias 8 a 14 de dezembro.Nas demais regiões afetadas pelo racionamento, os preços do MAE são determinados pela resolução nº 77, da GCE. Assim, o valor para o Sudeste permanece em R$ 336,00. Para o Nordeste, o preço é de R$ 562,15. (Canal Energia - 10.12.2001)

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Na sexta-feira, dia 07.12.2001, o leilão de excedente de energia do MAE comercializou mil MWh, com volume total de negócios de R$ 110 mil MWh. O fixing por MWh foi de R$ 110,00. Durante o pregão foram feitas seis ofertas para venda num total de 3.070 MWh, a preços de até R$ 150,00. Para compra, foram feitas sete ofertas. A quantidade de energia ofertada foi de 5.580 MWh, com preços que variaram de R$ 85,00 a R$ 110,00. (Canal Energia - 07.12.2001)

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A primeira semana de dezembro do leilão de excedentes do MAE aponta o rumo que essas negociações devem tomar durante o verão, período em que valerão novas metas de redução de consumo. De forma geral, o comportamento dos participantes no leilão do MAE, indica o grau de dificuldade das médias e grandes empresas em economizar energia no racionamento. Os preços praticados neste mercado acompanham a demanda. A semana passada começou com o MWh cotado a R$ 99 e fechou com R$ 110. Este pode ser um sinal de que, mesmo com a flexibilização das metas de gasto energético, a chegada do verão e o aumento na produção industrial para as vendas de fim de ano tornam estreita a possibilidade de as empresas cumprirem o racionamento. A elas, não resta outra alternativa a não ser comprar o direito de uso de mais energia, se não quiserem pagar sobretaxa. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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O perfil dos vencedores dos últimos leilões de concessões de hidrelétricas pode ser mais um sinal de que o mercado espera uma grande elevação do preço da energia, principalmente a partir de 2003, quando começa a abertura efetiva do setor, afirmam especialistas para os quais os grandes consumidores de energia e distribuidoras que compraram as concessões estão querendo se proteger de um futuro incerto. O coordenador do Departamento de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Maurício Tolmasquim, alerta que, quando os contratos das geradoras forem renegociados, o preço da energia deverá sofrer um aumento expressivo. Para o professor, o preço médio do MWh deverá passar dos atuais R$ 45 para mais de R$ 100 a partir de 2003. (Jornal do Commercio - 10.12.2001)

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A Petrobras prepara a sua estratégia de atuação como grande negociadora de energia em 2002, quando terá disponível 1.800 MW para comercialização em contratos bilaterais e no MAE. A receita anual esperada com o novo negócio é de, no mínimo, R$ 1,5 bi no primeiro ano. Em 2003, serão 4.500 MW disponíveis para a estatal, segundo o diretor de Gás e Energia da empresa, Antônio Luiz de Menezes, de um total de 8.600 MW novos que entrarão no sistema nacional. "Hoje somos a principal empresa alavancadora de nova energia no país", disse. O setor tem uma importância tão grande que a estatal criou a Petrobras Energia, uma empresa específica para cuidar do assunto. (Valor Econômico-10.12.2001)

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A estatal pretendia entrar na comercialização elétrica em 2001, mas seus planos foram frustrados pela inoperância do MAE e pelo atraso na operação de projetos termelétricos. Hoje, apenas 25 MW estão sendo comercializados pela Petrobras no MAE, oriundos da termelétrica Fafen, localizada na Fábrica de Fertilizantes Nitrogendados da empresa, na Bahia. O projeto tem parceria do grupo português EDP. Mas a estatal ainda não recebeu um centavo desse dinheiro: o MAE está com a sua contabilização paralisada, por força de uma liminar, e a liquidação das operações sequer foi iniciada. Duas termelétricas do tipo mercantis (feitas exclusivamente para o MAE) onde a Petrobras é sócia na comercialização - Eletrobolt, da Enron; e Macaé Merchant, da El Paso -, estão prontas mas ainda paradas, também devido à inoperância do mercado atacadista. (Valor Econômico-10.12.2001)

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A declaração do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, de que no médio e longo prazo a taxa de câmbio está "muitíssimo depreciada", analisada isoladamente pelos investidores, fez a cotação do dólar recuar 1,20% na no dia 07.12.2001 e ser negociada a R$ 2,391, na venda, o menor preço desde 3 de julho, quando um dólar valia R$ 2,355. A cotação mínima do dia chegou a R$ 2,39, queda de 1,24%. A Ptax, média das cotações apurada pelo BC, ficou em R$ 2,4005, desvalorização de 1,76%. Na BM&F, o contrato de dólar com liquidação em janeiro de 2002 caiu 1,11% e valia R$ 2,421. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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O Tesouro Nacional inicia a semana com a venda de títulos públicos que vão alongar o perfil da dívida mobiliária federal. No dia 10.12.2001, serão vendidos R$ 800 mi em títulos cambiais. Os papéis vão substituir outro R$ 1 bi em títulos que serão resgatados no dia 13.12.2001. A venda será dividida em dois leilões. No primeiro, serão ofertados R$ 500 mi em Notas do Tesouro Nacional (NTN-D), com vencimento em quatro anos (20 de janeiro de 2005). O segundo leilão terá R$ 300 mi em títulos cambiais que vencem em cinco anos (20 de setembro de 2006). A última vez que o Tesouro vendeu títulos com esses prazos foi em 28 de novembro. Os papéis com resgate em 2006 tiveram juros anuais médios de 12,69%. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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No dia 11.12.2001, o Tesouro Nacional volta ao mercado com a venda de títulos prefixados (com rentabilidade definida em leilão). Vão ser leiloados R$ 2 bi em LTN que terão resgate em 5 de junho de 2002 e mais R$ 300 mi com vencimento mais longo, em dois anos (2 de abril de 2003). (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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O Índice de Preços ao Consumidor do Rio de Janeiro (IPC-RJ) registrou a maior alta de 2001, com variação de 1,5% em novembro, mais que o dobro do verificado em outubro, quando o índice sofreu elevação de 0,70%. Em setembro, a inflação observou variação positiva de 0,13%. A informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano, a inflação acumula elevação de 6,70%. No período de 12 meses, o IPC-RJ verifica aumento de 7,64%. O IPC-RJ foi apurado por meio de levantamento de dados de famílias no intervalo de classe de renda de 1 a 33 salários mínimos. (Gazeta Mercantil - 07.12.2001)

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Na quarta-feira, dia 12.12.2001, os investidores vão estar atentos à divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo IBGE, que vai mostrar a inflação acumulada em novembro. O índice serve de referência para a meta de inflação estipulada pelo BC neste ano, de 4% com a variação de dois pontos percentuais. Até outubro, a inflação acumulada era de 6,22%. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Na sexta-feira, dia 07.12.2001, as taxas de juros negociadas na BM&F fecharam com leve baixa. Entre os contratos mais negociados, o de janeiro de 2002 passou de 19,29% para 19,28% ao ano. O contrato de abril saiu de 20,19% para 20,07% ao ano. O contrato a termo de DI (Depósito Interfinanceiro), que vence em julho e indica a taxa prefixada para o período, caiu de 21% para 20,74%. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Em 07.12.2001, no mercado internacional, os títulos da dívida de países emergentes tiveram valorização. O C-Bond, título brasileiro mais negociado, ficou estável em US$ 0,757. Já o Global 27 recuou 0,17% e era negociado a US$ 0,735. O Global 40, também brasileiro, teve alta de 0,33% para US$ 0,762. Já o FRB, título argentino mais líquido, recuou 1,78% e valia US$ 0,415. O Global 8 caiu 0,10% e valia US$ 0,309. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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O presidente boliviano Jorge Quiroga se propôs três objetivos na viagem que fará hoje ao Brasil: aumentar as vendas de gás, desenvolver uma nova política tarifária e dar um grande passo rumo a titularização das exportações de gás. Quiroga inquirirá o presidente brasileiro, Fernando Henrique Cardoso, quanto à possibilidade de que o Brasil adiante pagamentos relativos a futuras vendas, o que vem sendo chamado de polêmica pela titularização. Apesar dos pontos de vistas divergentes no seu quadro ministerial, o presidente boliviano também abordará a questão das tarifas do gás, ainda que a fixação destas esteja nas mãos de empresas privadas. Fernando Henrique pode solicitar uma fixação de bandas pelo governo boliviano que impeça que as tarifas flutuem bruscamente. (La Razón - 12.10.2001)

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O Ministério da Fazenda pretende concluir esta semana a proposta do projeto de lei que regulamentará a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) que incidirá sobre os combustíveis.Pela proposta, a alíquota da Cide será específica, ou seja, incidirá sobre a quantidade física do produto e não sobre o seu valor em dinheiro. O objetivo é evitar a sonegação da tributação com o subfaturamento do produto, não mais importando o valor pelo qual ele foi vendido. A Cide será cobrada somente nas refinarias e na importação, de forma monofásica. A Cide incidirá sobre petróleo, combustíveis e seus derivados, gás natural e álcool. A sua introdução marcará a abertura total do mercado, com o fim do monopólio da Petrobrás na importação de combustíveis. (Estado - 10.12.2001)

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O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, está pessoalmente envolvido para desatar a briga em torno da cobrança do ICMS no gás natural. O problema é tido como crucial pelos empresários da área de gás e também pelos investidores de geração de energia elétrica. No dia 06.12.2001, Arce fechou uma proposta para eliminar o problema ao reunir-se com executivos da Petrobras e da equipe econômica do governo federal. Nesta semana, Arce encontra-se com o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, para prosseguir com as negociações. A sugestão será ainda levada à GCE. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Do ponto de vista dos investidores, a cobrança do ICMS também é acompanhada com atenção. "É uma pendência séria, que pode inviabilizar os projetos", diz o vice-presidente da AES Tietê , Demóstenes Barbosa da Silva. O grupo pretende instalar duas térmicas - Santa Branca (1.000 MW) e Bariri (750 MW). Juntas, indicam investimento de quase US$ 1 bi. "Hoje, o gás representa 60% do custo de produção de uma térmica. Se tiver o ICMS, isso sobe para 72%, o que elevaria o preço a um nível inviável para competição." Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul não pagam ICMS sobre o gás. Mas, pelo contrato de concessão, a AES tem de expandir a geração em território paulista. (Gazeta Mercantil - 10.12.2001)

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Sai nesta semana uma solução para o problema do repasse do ICMS sobre o gás natural, impasse que está emperrando os projetos termelétricos localizados em Estados importadores do insumo. A solução mais provável será por meio de compensação financeira do governo federal para o Estado de Mato Grosso do Sul, que atualmente recolhe todo o imposto sobre o gás que chega ao Brasil via gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). Em contrapartida, o governo do Mato Grosso do Sul terá de abrir mão de parte da receita que hoje obtém recolhendo o ICM sobre o gás. A Petrobras, que recolhe todo o imposto para o governo estadual, deixaria de pagar pelo menos a parte do preço do insumo referente ao seu transporte (Valor Econômico-10.12.2001)

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O presidente da Comgás, Oscar Prieto, também está otimista com as negociações: "Acredito que saia um solução nesta semana", disse. Por falta de condições de repassar o ICMS às termelétricas, a Comgás suspendeu, em outubro, as obras do gasoduto que abasteceria à usina de Piratininga, de propriedade da Petrobras e da Emae, prevista para entrar em operação neste mês. Segundo Prieto, se as obras forem retomadas nos próximos dias, a usina poderá estar gerando 200 MW em janeiro. "Não haverá atrasos", garantiu ele. A Comgás importa de Mato Grosso do Sul e do Rio o insumo comprado pela Petrobras e paga o tributo. Mas o Estado de São Paulo não reconhece esse crédito a receber pela companhia paulista. (Valor Econômico-10.12.2001)

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A energia fornecida pela Ceal, este ano, em função da crise energética, vem recebendo um reforço através do processo de co-geração de energia proveniente de um grupo de usinas de açúcar do Estado. Ao todo, estarão conectadas ao sistema de transmissão da Ceal nove usinas, estando duas delas em processo de ligação à rede e duas em fase de estudo de viabilização para o processo de co-geração. A energia produzida pelas usinas vem sendo comercializada entre R$ 80 a R$ 90 por MWh para a Guaraniana, comercializadora do Grupo Iberdrola, proprietário das antigas estatais de Pernambuco (Celpe), Bahia (Coelba) e Rio Grande do Norte (Consern). Wlademir de Abreu informou que a energia fornecida pelas usinas, apesar de não ser comprada diretamente pela Ceal, é consumida em Alagoas. "A Ceal paga a Companhia Hidrélétrica do São Francisco (Chesf) pela energia que consome das usinas e a Chesf faz o encontro de contas com a Guaraniana, que é a pro-prietária da energia", destacou. (Gazeta de Alagoas - 09.12.2001)

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Os bancos de investimento Citigroup e UBS Warburg estão se preparando para fazer propostas rivais para tomar o controle das operações de venda de energia da Enron. Espera-se que os dois bancos façam essa semana propostas separadas a uma corte de falências em Nova York, na tentativa de salvar algum valor dos negócios da Enron, que sofreram com a incerteza que cerca suas finanças. Não é esperado que o JP Morgan Chase, que também manifestou interesse nas operações da Enron, faça uma proposta neste estágio dos acontecimentos. Entretanto, o banco, que também perdeu muito dinheiro com a quebra da Enron, pode fazer uma proposta rival no futuro. Assessores da Enron, da Citigroup e da UBS estavam finalizando ontem à noite detalhes das propostas e seu anúncio pode vir ainda hoje. Tanto a Citigroup quanto a UBS desejam criar uma joint venture com a Enron que controlaria os negócios de energia da firma. O banco vencedor forneceria o crédito para possibilitar o negócio, enquanto a Enron e seus credores iriam receber uma parcela dos lucros futuros. (Financial Times-10.12.2001)

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Conforme se dirigia a um acordo de fusão com a Dynegy no mês passado, a Enron pagou cerca de US$ 50 mi a 75 funcionários que trabalhavam como negociadores de gás natural e eletricidade. Os pagamentos, realizados na primeira semana de novembro, visavam incentivar os mais rentáveis negociadores da companhia a não deixarem seus empregos antes da fusão, declarou um executivo da Enron. Esta remuneração não está incluída nos US$ 55 mi em bônus pagos a cerca de 500 funcionários dias antes da Enron buscar proteção de seus credores na corte de concordatas, no dia 2 de dezembro, depois que a Dynegy desistiu da fusão. Desses US$ 55 mi, 11 executivos receberam bônus que variaram de US$ 500 mil a US$ 5 mi, sendo que 5 deles receberam mais de US$ 1 mi cada. (New York Times-10.12.2001)

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Segundo as modificações do Regulamento de Distribuição de Gás Natural por Rede de Dutos Peruano, a Osinerg deverá coordenar com o concessionário a elaboração dos procedimentos e métodos de cálculo aplicáveis para determinar em que casos o fornecimento será técnica e economicamente viável. O órgão regulador deverá publicar o procedimento preliminar e depois considerar as observações e sugestões que surjam, depois do quê emitirá a resolução correspondente. De acordo com a norma anterior, a Osinerg era autônoma na elaboração desses procedimentos. As mudanças haviam sido solicitadas pelo consórcio responsável pelo transporte de gás de Camisea, bem como pela Tractebel, empresa que se encarregaria da distribuição do gás em questão em Lima, para que o contrato de distribuição pudesse ser assinado. (Gestión-10.12.2001)

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O Ministério de Energia e Minas da Venezuela e as empresas do setor estudam as projeções macroeconômicas do próximo ano (inflação e tipo de câmbio), o preço dos combustíveis e o custo decorrente da conjuntura elétrica nacional (ano de seca e restrições do parque térmico), a fim de redefinir as tarifas que entrarão em vigor no dia 1º de janeiro e terão uma duração de seis meses. O esquema estará concluído possivelmente até o dia 20 deste mês e a aspiração do governo venezuelano é que o ajuste em discussão não ultrapasse o incremento de 2001, que ficou na média ponderada de 3,54% . (El Universal-10.12.2001)

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Fontes do setor elétrico dizem que a companhia norte-americana Mirant, detentora de 82,34% das ações da Edelnor chilena, pode vir a aceitar a oferta da Titanium pelo controle da geradora. Isso seria possível porque, ao desfazer- se da companhia antes do dia 14, a Mirant não teria que arcar com o pagamento de US$ 4,5 mi aos recebedores de bônus da Edelnor. Em meados de outubro, a Mirant informou que não tinha certeza se realizaria o pagamento em questão, e que caso o fizesse, a companhia se tornaria deficitária. A Mirant tem até o dia 17 de dezembro para aceitar a proposta de US$ 2,5 mi apresentada pela Titanium. O diferencial da negociação da Titanium das propostas anteriores pela Edelnor é a de que ela estaria comprando o capital, e não a dívida da companhia. Num primeiro momento, a Titanium negociará apenas com a Mirant, e não com os recebedores de bônus, que por ora não mostraram interesse em se desfazer dos papéis da companhia. (Estrategia-10.12.2001)

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Reguladores de energia da Europa e dos EUA se encontraram em Roma na Sexta- feira para discutir questões do mercado de energia, incluindo a segurança do fornecimento de energia. Os executivos reconheceram a necessidade de fornecer sinais de preço próprios aos consumidores e na criação de regras consistentes capazes de atrair investimento em novo fornecimento. William Nugent, representante dos Estados Unidos, disse que alguns estados daquele país ainda têm que se adaptar às novas regras do mercado. O chefe da Ofgem, Callum McCarthy, disse aos reguladores que a segurança do fornecimento na Grã-Bretanha foi fortalecida como resultado do crescente mercado competitivo que está se instalando no país. Segundo McCarthy, o Reino Unido tem hoje capacidade de geração de energia que excede em mais de 30% suas necessidades. No entanto, Jacques Andre Trosch, da Comissão de Regulação de Energia Francesa, admoestou que a desregulação do mercado de energia não conduz automaticamente a menores preços, melhor fornecimento e maior segurança, conforme mostraram a crise energética californiana e o colapso da Enron. (Platts.com-07.12.2001)

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A ABB pode ser uma das compradoras potenciais dos negócios combinados de eletricidade e termoeletricidade da Powergen, uma das maiores companhias energéticas da Grã-Bretanha. Atualmente, a Powergen está cotada em US$ 14,34 bi, já que tal foi a proposta feita pela companhia alemã Eon. A Powergen sinalizou no início desse ano que desejava vender seus negócios combinados térmicos e elétricos(CHP), que são mais eficientes que as tradicionais usinas, que geram só eletricidade. Os crescentes preços do gás natural e problemas causados por novos acordos de negociação de energia, surgidos em março, abalaram as finanças dos operadores do CHP. Além da EON e da ABB, a Electricité de France também estaria interessada no negócio. (Financial Times-10.12.2001) ***

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CEER - Council of European Energy Regulators. Quality of electricity supply: initial benchmarking on actual levels, standards and regulatory strategies. Milão: Autorità per l'energia elettrica e il gas, Abril/2001. - 70 páginas

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