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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 756 - 26 de outubro de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Governo autoriza repasse de custos em dólar para tarifas

Os consumidores de energia elétrica vão pagar mais pelos chamados "custos não-gerenciáveis" das distribuidoras, que incluem, por exemplo, a variação da cotação do dólar para a energia comprada da usina hidrelétrica de Itaipu. O governo autorizou, dia 25.10.2001, a criação da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), na qual essas variações serão registradas e, na data de reajuste anual das tarifas, serão corrigidas pela variação da taxa básica de juros. Hoje, esses custos já são repassados, mas sem a correção pela taxa Selic, que está em 19% ao ano. A medida visa reduzir a insatisfação dos investidores privados, que reclamam prejuízos constantes por não poderem repassar esses custos corrigidos para as tarifas. Além disso, a Aneel vem periodicamente rejeitando pedidos de reajuste extraordinário das concessionárias. Pelas novas regras, essa conta será administrada pelas concessionárias e deverá registrar as variações ocorridas no período entre os reajustes tarifários anuais. Essa diferença será repassada para as tarifas nos aniversários dos contratos. (Estado - 26.10.2001)

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2- Repasse de custos para o consumidor tem o objetivo de incentivar investimentos

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Reis Reis admitiu que a decisão de repassar custos em dólar para os consumidores tem o objetivo de reduzir o risco regulatório. "Estamos incentivando os investimentos públicos e privados", disse. O Ministro José Jorge afirmou que a decisão é mais um passo do governo para eliminar os obstáculos que estavam impedindo os investimentos no setor. Ele lembrou que o governo já havia definido um mecanismo semelhante para as termoelétricas, que utilizam gás, produto cotado em dólar. Inicialmente, o governo pensou em atribuir à Eletrobrás a administração da conta de compensação. Mas chegou à conclusão de que era melhor que as distribuidoras administrassem suas próprias contas porque, se ficasse com a Eletrobrás, de qualquer maneira as informações seriam prestadas pelas distribuidoras. (Estado - 26.10.2001)

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3- Alguns custos não-gerenciaveis não entrarão na CVA

Alguns custos não gerenciáveis - energia dos contratos iniciais, Reserva Global de Reversão, taxa de fiscalização de Serviço de Energia Elétrica e encargos de conexão - não entrarão na Conta Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA), mas terão sua correção concatenadas à data de aniversário dos contratos das empresas. As próprias distribuidoras administrarão a conta e a Aneel, que concede o reajuste tarifário, fará a fiscalização. A conta de compensação passa a valer a partir do dia 29.10, quando será publicada no Diário Oficial da União. A escolha da taxa Selic, hoje em 19%, bem acima do IGP-M que corrige os demais custos, segundo ele é "uma contrapartida pelo custo do dinheiro das empresas". (Valor - 16.10.2001)

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4- Governo não tem estimativa de quanto a CVA influenciará nas tarifas

José Guilherme Reis, secretário de Política Econômica, o ministro José Jorge e o superintendente da Aneel, César Antônio Gonçalves, disseram não ter estimativas de quanto a remuneração da Conta de Compensação (CVA) irá impactar nas tarifas, pelo fato de os itens serem variáveis. Os custos da tarifa que serão contabilizados na conta de compensação representam em média 27,2% das tarifas das regiões Sudeste e Centro-oeste, 22,7% da região Sul, 10,2% da região Nordeste e 8,2% da região Norte. Gonçalves afirmou que a conta gráfica e a concatenação de custos esvaziarão os pedidos de revisões extraordinárias pelas empresas. As concessionárias tentavam recuperar a volatilidade dos custos não gerenciáveis pedindo revisão extraordinária à Aneel, que negava na maioria das vezes. Muitas empresas movem ações na Justiça tentando assegurar as correções. (Valor - 26.10.2001)

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5- Reajuste de tarifa da Light deve ser maior que o pedido

Os reajustes da Light e da Cerj serão afetados pela nova fórmula criada pelo governo para repasse de parte dos custos das distribuidoras para as tarifas que não eram pagos pelos consumidores. No caso da Light, o reajuste previsto para novembro deve ser superior aos 21,7% pedidos pela empresa. O novo sistema, divulgado no dia 25.10.2001 pelo governo, deve elevar todos os reajustes de energia que ainda serão concedidos em 2001 e em 2002. Isso acontece porque a alta desses custos - chamados "não-gerenciáveis" ou "parcela A" - será repassada integralmente para as tarifas cobradas do consumidor. O governo também autorizou a correção de parte desses custos pela taxa Selic, hoje em 19% ao ano. (Folha - 26.10.2001)

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6- Editorial da Folha defende adiamento do Leilão da Copel

A Folha de São Paulo publicou nesta sexta-feira, 26.10.2001, um editorial reforçando a idéia de que o leilão da Copel deve ser adiado. Dentre outros argumentos que o texto expõe, é abordada a possibilidade do surgimento de um futuro problema regulatório, pois dentre os que permanecem interessados na Copel, há quem deseje comprá-la para elevar a capacidade própria de geração de seu grupo industrial. Assim, segundo o editorial, os interesses desses grupos na utilização da energia produzida pela Copel, uma das maiores geradoras do país, poderiam no futuro entrar em conflito com as necessidades do sistema interligado do país. (Folha - 26.10.2001)

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7- NRG volta a insistir em adiamento do leilão da Copel

A americana NRG Energy, que desistiu do leilão por considerar o momento inadequado, voltou a insistir no dia 25.10.2001 que poderá disputar a Copel se a venda for realizada daqui a três ou quatro meses. "É um erro do governo vender agora, quando as condições internacionais de financiamento são ruins. É um ativo importante, que será arrematado sem disputa", disse Gonzalo Torres Macchiavello, vice-presidente para América Latina da NRG. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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8- Vale sugere adiar venda da Copel

O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, sugeriu ao governo do Paraná o adiamento do leilão da Copel. A mineradora só fará lance se conseguir negociar com a Votorantim e a belga Tractebel um modelo que permita à Vale garantir bons retornos e um foco em geração. "Não é uma equação simples. Estamos trabalhando dia e noite para analisar a viabilidade do projeto", afirmou. "Podemos inclusive fazer uma convocação extraordinária do conselho de administração para analisar o caso". Um dos pontos estudados será a cisão da Copel em duas após o prazo mínimo de três anos estabelecido no edital do governo do Paraná. A intenção será separar as áreas de distribuição e geração. A companhia belga ficaria com a primeira e a Votorantim e a Vale dividiriam o controle da segunda. "Energia é um negócio para nós. Existem possibilidades interessantes no mercado. Nosso foco é geração, especialmente a hídrica. Termoelétricas ainda não são viáveis em função do preço", disse. (Estado - 26.10.2001)

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9- Preço mínimo da Copel supera R$ 5 bi

O preço mínimo de venda da Copel deverá ficar próximo aos R$ 5,15 bi, tendo em vista a maciça adesão dos minoritários à oferta de compra de ações pelo governo do Estado. Cerca de 90% das ações ordinárias pulverizadas no mercado - 19,5 bilhões de um total 21,7 bilhões de ações - foram ofertadas e deverão compor o leilão da companhia no dia 31.10.2001. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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10- Justiça aprova preço mínimo da Copel

O juiz de direito José Roberto Pinto Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, aprovou o preço mínimo definido para o leilão da Copel. Ele negou liminar preventiva suspendendo a privatização. O pedido constava da ação movida por Daniel Ferreira, que contestava a avaliação da companhia. O juiz cita que "a relevância da impetração não se mostra desde logo presente". "Inexiste prova idônea de que a estatal tenha sido subavaliada", esclarece o juiz. Com isso, juiz também manteve inalterado o cronograma de desestatização da Copel. Ele considerou que o adiamento da privatização pode causar prejuízo ao Estado. (Cruxeiro do Sul - 26.10.2001)

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11- Justiça mantém leilão da Copel

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, desembargador federal Teori Zavascki, manteve hoje em vigor a autorização para que seja realizado leilão de privatização da Copel. O leilão está marcado para o dia 31.10.2001. O TRF informou que o desembargador negou o pedido para que reconsiderasse a decisão do vice-presidente da corte, Nylson Paim de Abreu, que cassou no sábado a liminar da 9ª Vara Federal de Curitiba (PR), que suspendia o leilão. O pedido foi apresentado no dia 23 deste mês por Irineu Mario Colombo e André Passos. O TRF da 4a Região abrange os três Estados do Sul e está sediado em Porto Alegre. (Estado - 26.10.2001)

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12- Usina da Copel é invadida

A usina de Apucaraninha, pertencente à Copel, foi invadida no dia 25.10.2001 por índios caingangues da reserva de Apucaraninha (norte do PR). Eles exigem revisão dos cálculos para pagamento de royalties e indenização pelo alagamento de parte da reserva indígena. (Folha - 26.10.2001)

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13- Votorantim quer ser minoritário na Copel

O empresário Antônio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantim, disse que a participação da Votorantim Energia na associação com a Cia. Vale do Rio Doce e com a Tractebel para comprar a Copel deverá ficar restrita em 5%, e seria usada para aumentar a geração do setor cimenteiro da empresa. A idéia é aumentar a geração própria do grupo de 55% para 65%. Para ele, o ágio a ser pago na compra da geradora será "praticamente nulo", já que o preço das ações, calculado em R$ 4,3 bi, é muito alto nessa conjuntura. O empresário também afirmou que existe uma pressão grande dos concorrentes à compra para que o leilão seja adiado e realizado na primeira quinzena de novembro. Mas o governo do Paraná confirmou, mais uma vez, que o leilão não será adiado e deve acontece no dia 31.10, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. (Valor - 26.10.2001)

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risco e racionamento

1- Economia é maior na região Norte

Segundo o ONS, os índices de economia no consumo de energia elétrica em outubro, até 24.10.2001, foram de 13,9% na região Nordeste, de 19,2% na região Norte e de 18,2% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. (Gazeta Mercantil - 25.10.2001)

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2- Nordeste terá 398 MW de energia emergencial

O Nordeste terá 398 MW de energia emergencial para ser usada nas primeiras semanas de janeiro. O primeiro lote virá de 25 usinas termelétricas que devem entrar em funcionamento em 90 dias. O segundo lote terá 157 MW de nove usinas, que começarão a gerar em até 150 dias. O custo de geração é bem mais alto e terá impacto nas tarifas ao longo de 2002. No dia 25.10.2001, os secretários de energia dos Estados do Nordeste apresentaram propostas alternativas a feriados extras e horário de verão. Nas próximas semanas, o governo define como fica o horário de verão na região e se excluirá alguns Estados dos feriados extras. (Folha - 26.10.2001)

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3- Empresários de SP querem mais racionamento

O racionamento de energia elétrica deve ser mantido em 20% na Região Sudeste até pelo menos março de 2002, defendem empresários de São Paulo. Uma redução drástica do racionamento pode impedir a recomposição dos reservatórios das hidrelétricas, que ainda estão em nível muito baixo, disse o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e da Indústria de Base (Abdib), José Augusto Marques. Marques disse que essa atitude cautelosa deve ser adotada como forma de evitar um novo racionamento a partir de abril. O presidente do Grupo Votorantim, Antonio Ermírio de Moraes disse que o Governo deveria manter racionamento de energia até junho de 2002. (A Gazeta - 26.10.2001)

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4- Fiesp critica decisão de abrandar o racionamento

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo acha precipitada a decisão do governo em reduzir para 5% a meta de racionamento de energia elétrica em dezembro, nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. O diretor de infra-estrutura da instituição, Pio Gavazzi, disse que é preciso um tempo maior de chuvas, até os reservatórios atingirem condições satisfatórias de segurança. Para Gavazzi, o fim do racionamento antes do tempo implicariam em uma retomada da necessidade de economia de energia novamente em 2002, provavelmente com um índice maior que 20%. Para o diretor do ONS, Mário Santos, não existe uma determinação no governo de acabar com o racionamento em dezembro. "O que ocorre, é que as chuvas melhoraram os reservatórios das hidroelétricas do Sudeste e Centro-Oeste. E isso foi comunicado ã população pela mídia porque a política do governo atual é de transparência", disse ele. (Valor - 26.10.2001)

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5- Meio-período reduz em 53% consumo de energia do MS

O consumo de energia elétrica nas repartições públicas do Mato Grosso do Sul teve redução média de 53%, desde o início do mês de abril, quando a maioria das repartições passou a funcionar apenas meio-período. A economia supera com folga a meta de 17,5% fixada pela GCE para a administração pública. A conta de energia caiu de R$ 670 mil, de 2000, para R$ 630 mil em abril de 2001. No acumulado de janeiro a agosto, a despesa aumentou 8,7%, muito embora no período a tarifa tenha sido reajustada em torno de 18%. (Campo Grande News - 26.10.2001)

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6- Governo pode rever horário de verão para Nordeste

O ministro de Minas e Energia, José Jorge, anunciou no dia 25.10.2001 que o governo poderá rever, no final de 2001, o horário de verão para a região Nordeste. A informação foi dada pelo ministro após encontrar-se com representantes do Fórum de Secretários de Energia da Região. José Jorge disse que, em 30 de novembro, quando o período mais crítico da seca terá passado, os técnicos farão uma análise sobre a hidrologia para ver se é possível suspender a vigência do horário de verão na região a partir de dezembro. (Agência Estado - 26.10.2001)

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7- Nordeste sugere mudança nas datas de feriados

Os representantes do Fórum de Secretários de Energia da Região Nordeste apresentaram ao ministro José Jorge propostas alternativas aos feriados extras marcados para os dias 16 e 25 de novembro. Uma dessas alternativas seria transferi-los para dias em que já haverá nos Estados feriados não computados na estimativa de consumo de energia. Segundo o ministro, essas datas locais não foram computadas como dias úteis. (Agência Estado - 26.10.2001)

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8- Ceará apresenta alternativas a feriados

Como alternativa aos feriados impostos pelo Plano B do racionamento, o secretário de Infra-Estrutura do Ceará, Francisco Maia Júnior, propôs que, em seu Estado, metade da energia que se quer economizar seja poupada pelo comércio e pelas repartições públicas, que funcionariam uma hora a menos por dia em novembro. A outra metade da economia viria das indústrias que dispõem de geradores próprios. As empresas exigem, no entanto, que seja compensado o custo adicional que terão. O secretário cearense disse que esse custo, de aproximadamente R$ 2 mi para o Estado, poderá ser coberto pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que existe para subsidiar as termelétricas a diesel. Segundo Maia Júnior, o governo vai analisar a proposta. O ministro José Jorge disse que poderá dar uma solução à questão dos feriados na última semana de outubro. (Agência Estado - 26.10.2001)

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9- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Va Tech prepara fôlego para os leilões na área de energia

A empresa austríaca VA Technologie AG, especializada em engenharia de infra-estrutura para siderúrgicas e hidrelétricas, tem reservados para investir no Brasil US$ 23 mi até o fim de 2002. Em conversa com o Valor, o CEO mundial da empresa, Erich Becker, disse que os planos independem da crise econômica mundial. Becker quer participar dos leilões na área de energia. Mas além disso os recursos que já estão definidos para investimentos são praticamente o dobro dos aplicados durante a implantação da empresa no Brasil, quando foram investidos US$ 100 mi no período de sete anos. A VA Tech, além dos setores siderúrgico e de usinas hidrelétricas, atua também nos setores de água e saneamento e serviços industriais. Mas esses dois negócios não serão iniciados no país por enquanto. (Valor - 26.10.2001)

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2- Alstom ganha com racionamento e fecha contratos de 2 bi

O racionamento de energia no país provocou um crescimento nos lucros da Alstom, especialista em fabricar equipamentos para geração de energia. Nos últimos quinze dias a empresa fechou contratos de cerca de R$ 2 bi para fornecimento de turbinas a gás para o Projeto Piratininga de São Paulo e Usina Termório do Rio de Janeiro, para a construção de uma usina hidrelétrica de Barra Grande, na divisa de RS e SC, e para a Usina Termo Bahia, localizada em Mataripe (BA). "O racionamento acelerou o processo de construção de usinas hidrelétricas e usinas a gás", comemora José Reis, diretor geral do Setor Power e vice-presidente da Alstom Brasil. A empresa aplica de 3% a 5% do faturamento em pesquisas e deve fechar 2001 com 15% de aumento nos lucros. José Reis não revela o valor do lucro líquido da empresa no Brasil. Em mais de 70 países a indústria tem faturamento superior a R$ 53 bi. (Estado - 26.10.2001)

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3- Light terá de formar fundo para indenização

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar o recurso da Light Serviços de Eletricidade S/A contra um menor atingido por uma descarga elétrica, concluiu que empresa pública privatizada deve formar capital para garantir pagamento de pensão ou indenização. A relatora do processo, ministra Eliana Calmon, citou entendimento do STJ que dispensa empresas públicas da formação de capital para esses casos. Mas as empresas privadas não têm essa prerrogativa e com a conclusão dos ministros da 2ª Turma, o benefício também fica negado às empresas públicas que foram privatizadas. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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financiamento

1- Cerradinho fecha contrato com Enron e Elektro

A Enron e a Elektro fecharam contrato com a Usina Cerradinho de cana-de-açúcar para a compra de 20 MW de energia, gerada a partir do bagaço de cana, por um prazo de 12 anos. Para a Elektro, a diversificação das suas fontes de energia permitirá melhorar o atendimento do mercado de energia da distribuidora, após a queda dos Contratos Iniciais. Já no caso da Enron, a energia gerada a partir da co-geração é um segmento importante em sua operação no Brasil. No escritório de São Paulo, uma equipe especializada atende o mercado de compra e venda de energia gerada a partir de co-geração, com maior ênfase no bagaço de cana. A Cerradinho, localizada em Catanduva (SP), produz anualmente cerca de 120 toneladas de açúcar e 70 milhões de litros de álcool, e iniciou seu projeto de expansão em março de 2001. (Gazeta Mercantil - 25.10.2001)

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2- Leilão de excedente encerra sem negociação

O leilão de energia excedente do MAE não teve negociação no dia 25.10.2001. Houve duas ofertas iguais de compra, de 200 MWh ao preço de R$ 50 o MW. Na outra ponta, houve cinco ofertas de venda. A primeira foi de 500 MWh a um preço de R$ 140 o MWh; na segunda a quantidade era de 3.000 MWh a um preço unitário de R$ 136, a terceira também totalizou 3000 MWh a um preço de R$ 135 o MWh, a quarta era de 1650 MWh a um preço de R$ 100 e a quinta era de 200 MWh a R$ 69,99 cada MWh. (Gazeta Mercantil - 25.10.2001)

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financiamento

1- BC vende título e ajuda a derrubar dólar

A expectativa com o fechamento do acordo entre as províncias argentinas e o governo De la Rúa quanto aos repasses tributários alavancou a atuação do Banco Central no mercado de câmbio e o resultado foi a queda expressiva do dólar. No fechamento dos negócios, a moeda era cotada a R$ 2,7170, em baixa de 1,63%. A oscilação nas cotações durante o dia foi violenta: passaram de R$ 2,77 para R$ 2,71. O Índice Bovespa, das ações mais negociadas, fechou em alta de 2,23%, em 11.723 pontos. Essa é a maior pontuação desde o dia 10 de setembro, véspera do atentado terrorista nos EUA, quando o índice fechou em 11.922 pontos. Com o acordo na Argentina, os investidores passaram a acreditar que o anúncio do esperado pacote argentino estaria próximo e poderia acontecer ontem mesmo, no final da tarde. (Valor - 26.10.2001)

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2- Dólar está próximo da taxa de equilíbrio

O nível da taxa de câmbio está próximo do ponto de equilíbrio, segundo avaliações do próprio mercado. No fechamento do dia 25.10.2001, o dólar foi cotado a R$ 2,715, enquanto a taxa Ptax (retrata a média das cotações do dia, ponderada pela quantidade de negócios) ficou em R$ 2,7428. Com essa taxa nominal, o câmbio real (descontadas as inflações interna e externa) está muito próximo da taxa que vigorou logo após a maxidesvalorização de janeiro de 1999. O mês de março daquele ano, quando a taxa chegou a R$ 2,16, é a referência. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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3- Conta corrente melhora mas não alivia o câmbio

O Brasil teve, em setembro o menor déficit em conta corrente desde janeiro de 1997 - US$ 904 mi. A continuidade da recuperação do saldo da balança comercial e a redução das despesas com serviços, notadamente viagens ao exterior, melhoraram o resultado que, em agosto, havia apresentado déficit de US$ 1,1 bi. No acumulado do ano, porém, o déficit de transações correntes cresceu de US$ 18,2 bi para US$ 19,9 bi entre agosto e setembro e atingiu US$ 26,4 bi nos últimos 12 meses, o equivalente a 4,99% do PIB. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Altamir Lopes, diz que o déficit cairá para perto de US$ 25 bi, no final de 2001. A posição confortável do balanço de pagamentos em setembro não aliviou, porém, a pressão sobre o câmbio. "A deterioração do cenário externo e a preocupação com o fluxo de capitais pressionam a taxa de câmbio", escreveram os dirigentes do BC na ata da última reunião do Copom. Nos últimos dois meses, o dólar comercial subiu 7,5%. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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4- Dinheiro do FMI salva o balanço de pagamentos

O empréstimo de US$ 4,75 bi do Fundo Monetário Internacional (FMI) foi fundamental para que o Brasil fechasse sem déficit o balanço de pagamentos externos de setembro.O percentual de rolagem da dívida de médio e longo prazos não vinculada ao governo federal e empresas estatais foi de apenas 57,9%, muito inferior aos 104,8% verificados na média dos oito primeiros meses do ano e dos 125% de agosto. Com o dinheiro do FMI, o resultado global do balanço foi positivo em US$ 3,59 bi. Sem ele, haveria em tese um déficit de US$ 1,15 bi, o que implicaria numa redução das reservas cambiais. Em vez disto, as reservas - cujo nível é impactado também pela variação do dólar em relação a outras moedas que as compõem - aumentaram de US$ 36,3 bi para US$ 40,05 bi ao longo do mês. (Valor - 26.10.2001)

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5- Dados do Banco Central confirmam queda nos investimentos em 2001

Cerca de US$ 1,85 bi em créditos concedidos por empresas multinacionais a filiais mantidas no Brasil foram convertidos em participação acionária este ano, segundo dados do Banco Central. Só em setembro, estas conversões alcançaram US$ 607 mi, respondendo por cerca de 40,7% dos US$ 1,49 bi líquidos recebidos em investimentos estrangeiros diretos, no mês, pelo país. O BC anunciou ainda que, até ontem, o fluxo líquido destes investimentos em outubro estava em US$ 977 mi, o que significa desaceleração em relação ao mês anterior. (Valor - 26.10.2001)

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6- BNDES quer ser mais ágil na concessão de créditos

O BNDES vai encurtar prazos para tornar mais ágil a concessão de financiamentos, diminuir a participação do banco nos projetos e criar uma área para acompanhar o retorno dos investimentos. - Temos de ser mais ágeis para permanecer como referência em termos de banco de desenvolvimento - diz o presidente do BNDES, Francisco Gros, lembrando que hoje há escassez de recursos e demanda crescente. Com isso, o banco, que financiava até 80% dos projetos, deve reduzir esse percentual à metade. O restante terá de vir do setor privado. Além disso, a concessão do financiamento, que demorava em torno de 12 meses, deve ser mais rápida. Recentemente, um projeto da área de energia teve o crédito liberado em 45 dias. (O Globo - 26.10.2001)

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gás e termoelétricas

1- Problema com ICMS pode tirar contrato de concessão da Comgás

O secretário de energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, afirmou ontem que o governo poderá intervir no contrato de concessão da Comgás, caso a empresa não retome as obras de suprimento de gás natural para a usina termoelétrica Nova Piratininga, em São Paulo. A concessionária anunciou na quarta-feira a interrupção do contrato de fornecimento do combustível por causa de pendências tributárias. A decisão da empresa foi decorrente da impossibilidade de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o custo do gás natural. Hoje, sobre a importação de gás da Bolívia incide ICMS, recolhido ao Estado de Mato Grosso. A Comgás compra o gás que será consumido em São Paulo, paga o imposto em Mato Grosso, mas não pode compensar este ônus, a não ser que sejam extintas as alíquotas interestaduais. O secretário diz que reconhece as dificuldades da empresa, mas não vai admitir pressão para que o problema seja solucionado. Segundo ele, se a Comgás não retomar as obras imediatamente, o Estado poderá cassar legalmente a concessão. (Estado - 26.10.2001)

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2- SP garante térmica mesmo sem a Comgás

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, garantiu que a primeira fase da ampliação da usina Nova Piratininga - que prevê aumento de 200 MW de geração de energia a partir de dezembro - será concluída mesmo se a Comgás mantiver a decisão de interromper o contrato de fornecimento de gás natural. "Se for necessário o Estado pode intervir ou até mesmo cassar a concessão da Comgás. Antes disso vamos buscar uma solução para o impasse e acreditamos que o bom senso vai prevalecer", disse Arce, no dia 25.10.2001. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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3- Siderúrgicas investem R$ 8 mi em termelétrica no MA

A Siderúrgica do Maranhão S.A. (Simasa) e a Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré, ambas integrantes do Grupo Queiroz Galvão, estão investindo R$ 8 mi para a implantação de uma central termelétrica. A estimativa das companhias é que a central entre em funcionamento no final do primeiro semestre de 2002. O excedente de energia gerado será comercializado com a Companhia Elétrica do Maranhão (Cemar) ou por meio de agente do MAE. (Gazeta Mercantil - 25.10.2001)

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4- Raiko instalará usina de co-geração em Sergipe

A empresa de engenharia alemã Raiko vai investir US$ 80 mi na instalação de uma usina de co-geração de energia a partir do lixo em Sergipe no 1º trimetre de 2002, disse Antonio Carlos Borges, presidente da empresa regional de desenvolvimento Codise. "Os alemães já manifestaram o desejo de desenvolver este projeto e estão elaborando as alternativas na Alemanha, portanto, dentro de algumas semanas, iniciaremos seu desenvolvimento técnico", disse Borges. A usina será abastecida com o lixo de Aracaju, capital de Sergipe. "O local para construção da usina ainda não está definido, pois estamos analisando várias alternativas", explicou Borges. (Business News Americas - 25.10.2001)

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grandes consumidores

1- Energia é um dos novos alvos da Vale

Não bastasse a posição consolidada de maior processadora de minério de ferro do mundo, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) quer ser também "player" mundial no cobre e assumir posição relevante na geração de energia no País, de olho na futura liberação do mercado. As diretrizes foram estabelecidas como estratégicas dentro do novo modelo de governança adotado pela empresa e anunciado por seu presidente, Roger Agnelli. "Energia é 'core business' para a Vale", disse Agnelli, lembrando que a conta do insumo custa para a companhia US$ 300 mi por ano, ou 4,5% do consumo nacional, e que a participação direta na geração é uma espécie de "hedge" para os resultados da empresa, diante de eventuais osciliações abruptas no custo da energia. Hoje, a Vale participa de oito projetos hidrelétricos, dois deles em funcionamento (as usinas de Igarapava e Porto Estrela, recém-inaugurada), e o foco é de crescimento, segundo Agnelli. (Gazeta Mercantil - 26.10.2001)

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internacional

1- Explicações da Enron não satisfazem analistas

A elétrica americana Enron colocou no ar um site na Internet com a perguntas mais freqüentes feitas por analistas depois das confusões criadas na última semana por causa do anúncio da perda de US$ 1,2 bi pela empresa. Infelizmente, os analistas não ficaram satisfeitos com as respostas dadas. A decisão de demitir o diretor financeiro da empresa, Andrew Fastow, também não acalmou os críticos. Apesar disso, os analistas estão satisfeitos com o CEO da empresa, Kenneth Lay, que tem tentado distanciar o grupo das medidas controversas tomadas por Fastow. As ações da empresa não têm caído tanto quanto no início da discussão, mas os analistas afiram que elas só pararão de cair quando o grupo realmente aumentar a transparência de seus negócios. (Financial Times - 26.10.2001)

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2- Baixos preços da energia tiram lucros da Chevron

A ChevronTexaco, criada em outubro de 2001 depois da fusão da Chevron com a Texaco, afirmou que os lucros do terceiro semestre de 2001 não foram os esperados, refletindo os baixos preços do petróleo e do gás. Analistas afirmam que esperam que os benefícios da fusão só venham a ser evidentes nos resultados do quatro trimestre de 2001. A ChevronTexaco afirmou que a companhia estrá estruturada para "capturar os US$ 1,2 bi em sinergias" previstos quando da fusão das empresas. Alguns analistas se perguntaram se a companhia poderia produzir lucros vistos nas fusões da BP Amoco ou da ExxonMobil. Fontes da companhia afirmam que a fusão trará benefícios tão grandes quanto a dessas empresas ou ainda maiores. (Financial Times - 25.10.2001)

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3- Wintershall prioriza exploração no Cone Sul

A companhia de petróleo alemã Wintershall Energy está fazendo do crescimento da exploração e produção no Cone Sul cada vez mais uma prioridade da carteira global da empresa e planeja expandir suas operações na área, disse o responsável pela Wintershall, Reinier Zwitserloot. "Com base no nosso crescente interesse na produção de gás natural, o Cone Sul tornou-se também um parceiro muito importante para o nosso crescimento", disse. A empresa estima que, com a produção das áreas de hidrocarbonetos na Argentina e no Brasil, sua produção global vai aumentar em 50% dentro da próxima década. A empresa tem concentrado suas outras atividades upstream no noroeste da Europa, Norte da África, Oriente Médio e nas repúblicas da ex-União Soviética. A empresa adquiriu recentemente uma participação de 25% no bloco marítimo BM-ES-1, na bacia do Espírito Santo, operado pela Esso. A Wintershall agora participa de um total de cinco blocos no Brasil. (Business News Americas - 25.10.2001)

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4- Geradoras não devem participar do leilão da Saesa

As geradoras do Sistema Interconectado central do Chile não devem participar da licitação por cerca de 80% da área de distribuição da Saesa, distribuidora controlada pela americana PSEG Global, segundo analistas. Isto porque as condições do mercado e as atuais leis de regulação não mudaram desde a última licitação, declarada deserta no fim de agosto de 2001. Uma fonte da companhia declarou que a elétrica se encontra em condições desfavoráveis se comparada com as outras distribuidoras do SIC. Já há inclusive risco de racionamento na região coberta por ela. As elétricas vêem um risco muito alto no fechamento de algum contrato com a Saesa, por isso os analistas acreditam que a distribuidora deva continuar sem um contrato que assegure seu fornecimento de energia. (Estratégia - 26.10.2001)

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5- Argentina, Uruguai e Bolívia pedem política energética comum

O presidente argentino Fernando de La Rúa e seus colegas da Bolívia, Jorge Quiroga, e do Uruguay, Jorge Batlle, ao participarem do 18° Congresso Mundial de Energia, coincidiram em afirmar que " a integração energética dos setores de hidrocarbonetos, gás e eletricidade resultam em uma chave para o desenvolvimento econômico dos países." Os três presidentes afirmaram que " é imprescindível negociar políticas regulatória comuns" e que no novo contexto regional " o gás está sendo chamado a ter um papel estratégico nos mercados regionais da América Latina". O Congresso reuniu mais de 3.000 pessoas. No documento final redigido pelos participantes, algumas constatações foram feitas como a necessidade de assegurar a provisão e a estabilidade dos preços de energia em escala mundial e a necessidade de investimento em novas estruturas energéticas que permitam conectar os mercados de eletricidade e gás natural. (Clarín - 26.10.2001)

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6- Lucros da Williams superam expectativas

A comercializadora de energia e operadora de dutos americana Williams - concorrente da Enron - anunciou que conseguiu aumentar em 83% os lucros do terceiro trimestre de 2001 e aumentar as expectativas de lucros para o ano. Os lucros da empresa foram de US$ 221,3 mi, muito maiores se comparados com os lucros do mesmo período de 2001, de US$ 121,1 mi. As vendas cresceram 21%, de US$ 2,3 bi para US$ 2,81 bi. Steven Malcolm, o presidente da companhia, afirmou a Williams está tentando concluir um grande número de projetos de grande escala que permitiria à empresa " conseguir níveis significativos de capital para desenvolver ainda mais os ativos de energia americanos". (Financial Times - 25.10.2001)

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7- Fim de acordo com EnBW garante US$ 44 mi a Villar Mir

A ruptura do acordo entre a Ferroatlântica e a EnBW, que detêm 60% da Hidrocantábrico, garantiu ao empresário Villar Mir US$ 44 mi. Esse é o valor da garantia que a elétrica alemã entregou para assegurar a opção de compra de metade do capital da sua parceira por US$ 426 mi, no âmbito do acordo que estabeleceram para a oferta pública de aquisição da Cantábrico. A data de vencimento da opção é 01.12.2001. Se essa opção não for exercida, Villar Mir terá direito apenas ao valor da garantia. Por outro lado, como os 60% da Cantábrico foram adquiridos com um empréstimo da EnBW, garantido pela posição comprada, Villar Mir terá de devolvê-la à elétrica alemã caso não pague o dinheiro emprestado. O atual estado das relações entre os dois parceiros antecipa um rompimento, facilitando o entendimento entre a EnBW e a EDP nas negociações que mantêm para a compra de 20% da Hidrocantábrico pelo consórcio liderado pela elétrica portuguesa. (Diário Econômico - 26.10.2001)

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8- Mundo tem reservas de energia para 20 anos

O mundo dispõe de reservas de energia suficientes para os próximos 20 anos. Mas a insuficiência de infra-estruturas logísticas sobretudo gasodutos, poderá dificultar a oferta, defende o mais recente estudo da Agência Internacional de Energia. O Energy Outlook 2001 revela que os atuais depósitos de petróleo e de gás vão rapidamente tornar-se obsoletos. Será necessário construir infra-estruturas de grande dimensão suplementares de forma a garantir o transporte de gás natural, considerada a grande alternativa ao petróleo sobretudo em termos de impacto ambiental. Apesar do esforço de diversificação, os países vão tornar-se cada vez mais dependentes de um pequenos número de fornecedores do Médio Oriente. Talvez por isso, a AIE alerta para a necessidade de reduzir o custo associado à produção de energias renováveis de forma a torná-las competitivas. Ao mesmo tempo, as preocupações de segurança em relação a centrais energéticas e respectivos depósitos poderão limitar a utilização da energia nuclear. (Diário Econômico - 26.10.2001)

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9- Eni exige contrapartidas para adiar IPO da Galpenergia

O presidente executivo da Eni, Vittorio Mincato, esteve em Portugal para negociar com o ministro da Economia português Braga da Cruz e secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Rudolfo Lavrador, o eventual adiamento da oferta pública inicial de venda da Galpenergia. Apesar de ter mostrado abertura para esta possibilidade, a Eni ainda não se comprometeu, procurando antes assegurar algumas contrapartidas junto do Governo. A parte portuguesa já tinha pedido o adiamento do IPO, para lá da data limite prevista no acordo parassocial entre o Estado e a Eni. Em causa agora está o pagamento antecipado de US$ 700 mil em verbas do PEDIP II a Eni, destinadas a financiar investimentos realizados na dessulfuração, e que o Governo se comprometeu a pagar até final de 2002. Outra reivindicação da Eni prende-se com apoios que teriam sido prometidos durante a negociação da parceria estratégica aos investimentos de reconversão das refinarias. (Diário Econômico - 26.10.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Carolina Selvatici, Priscila Feiner, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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