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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 754 - 24 de outubro de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Aneel autoriza reajuste de 21% no RS

As tarifas de energia dos consumidores da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Rio Grande do Sul, estarão 21% mais caras a partir do dia 25.10.2001. A autorização da Aneel previa um reajuste 0,52 ponto percentual mais alto, mas a percentagem foi reduzida por causa de recursos já pagos pelos consumidores para implantação do MAE. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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2- Cariocas devem pagar primeiros reajustes extraordinários

O aumento de tarifas de energia para compensar as perdas das distribuidoras com o racionamento deverá ser concedido pelo governo na mesma data dos reajustes anuais. Segundo o ministro José Jorge, a idéia é de que o aumento seja decidido o mais rápido possível. Os consumidores do Rio poderão ser os primeiros a pagar a luz mais cara. Mesmo que a GCE decida sobre os critérios de repasse dos prejuízos financeiros das concessionárias para as tarifas, é pouco provável que a medida passe a valer em novembro. Como as fórmulas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara de Gestão, é possível que a Cerj, distribuidora do interior fluminense cuja data de reajuste é 31 de dezembro, seja a primeira a se beneficiar. (O Globo e Jornal do Commercio - 24.10.2001)

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3- Tarifa vai aumentar 19% no Rio

No dia 07.11.2001, a Light vai anunciar aumento em torno de 19% nas contas de luz. Essa medida deverá ser comunicada oficialmente na primeira semana de novembro, mas uma fonte da distribuidora antecipou o reajuste. O aumento que será anunciado pela Light vai acompanhar a média de reajustes que tem sido adotada por distribuidoras de outras partes do país, como em São Paulo e na Região Sul. (Jornal do Brasil - 24.10.2001)

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4- Reajustes vão variar de acordo com a distribuidora

Os reajustes das tarifas de energia elétrica, em razão das perdas que as distribuidoras tiveram com o racionamento, serão concedidos nos aniversários dos contratos de concessão e podem resultar em porcentuais diferentes para cada uma das 38 concessionárias das Regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, segundo explicou ontem o ministro de Minas e Energia, José Jorge. O ministro José Jorge informou que ainda não foram apresentados os estudos sobre o impacto que a redução do consumo de eletricidade tem causado ao caixa das concessionárias. Disse que caberá ao presidente do BNDES, Francisco Gros, apresentar as avaliações sobre os eventuais prejuízos. Somente após isso, serão definidos os critérios de reajuste das tarifas. (Jornal do Commercio - 24.10.2001)

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5- Distribuidoras de energia do Sul negociam aumento de tarifa

O presidente da Rio Grande Energia (RGE), Sidney Simonaggio, concessionária que atente parte do Rio Grande do Sul, confirmou, no dia 23.10.2001, que as distribuidoras da região Sul estão negociando reajustes tarifários com a GCE. O aumento de preços seria justificado como reposição das perdas de receitas em virtude do racionamento de energia elétrica. Apesar de o Sul não estar incluído no programa, as empresas locais atenderam à determinação ONS de diminuir em 7% o consumo de energia. Simonaggio afirmou que a redução na distribuição provocou uma queda de 10% no faturamento de sua companhia. O presidente da RGE acrescentou que as negociações estão sendo feitas em conjunto com as demais concessionárias do país. (Diário OnLine - 23.10.2001)

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6- CEEE tem tarifas de energia reajustadas em até 21%

A concessionária gaúcha CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica) foi autorizada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) a reajustar suas tarifas de energia em até 21%. O aumento faz parte da revisão anual, já previsto nos contratos de concessão. A distribuidora atende um total de 68 municípios no estado do Rio Grande do Sul. O índice estipulado é um limite máximo, podendo a CEEE aplicar um reajuste menor do que o nível estabelecido. Entre os custos que baseiam o cálculo feito pelo governo estão os não gerenciáveis - como a Conta de Consumo de Combustível (CCC) e a Reserva Global de Reversão (RGR) - e os gerenciáveis, sobre os quais incide o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. (Canal Energia - 24.10.2001)

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7- Privatização deverá encarecer tarifa em São Paulo

A privatização da Copel deverá ter impacto direto sobre o preço da energia elétrica consumida em São Paulo, principal comprador da eletricidade excedente gerada no Paraná. A razão para esse aumento está nos subsídios concedidos às tarifas. A Copel produz energia a R$ 44,00 o MWh, mas os paulistas compram a R$ 37 - valor determinado pela Aneel para o comércio entre concessionárias. "São Paulo é o grande beneficiado pela geração elétrica do Paraná. Eles pagam barato e nós, que produzimos a energia, não recebemos nenhum ICMS por isso", reclama o secretário do Planejamento, Miguel Salomão. (Gazeta do Povo - 24.10.2001)

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8- Aneel autoriza incorporação da EPTE

A Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) e a Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica S/A (EPTE) informaram no dia 23.10.2001 que a Aneel autorizou a incorporação da EPTE pela CTEEP, devendo as companhias observarem os requisitos estabelecidos. As companhias comunicaram também que estão mantidas as condições da incorporação presentes nos Instrumentos de Protocolo e de Justificação de Incorporação celebrados pelos administradores de ambas as empresas em 06.09.2001, os quais serão submetidos à apreciação das assembléias gerais extraordinárias das companhias convocadas para o dia 31.10.2001. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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9- Encerrado prazo para adesão dos minoritários da Copel

No final da tarde de 24.10.2001 encerra-se o prazo para adesão dos minoritários à oferta de compra de ações pelo governo. São 3.673 ao todo, que detêm 15% das ações ordinárias. O grau de adesão definirá o preço mínimo de venda, entre R$ 4,32 bi e R$ 5,15 bi. O total das adesões deverá ser revelado oficialmente dia 25.10.2001, quando encerra o prazo para todas as corretoras e bancos envolvidos entregar as listas à CBLC. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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10- Empresas querem adiar leilão da Copel

Três grupos negociam a formação de um forte consórcio para disputar o leilão da Copel, mas nem assim há segurança de que o leilão será realizado em 31 deste mês, como previsto. Vale do Rio Doce, Votorantim e Tractebel dizem que não têm condições de fazer oferta pela Copel se a data do leilão não for alterada. Segundo as empresas, o governo do Paraná resiste em mudar a data da venda da estatal. "Sem o adiamento, a chance de sucesso do leilão é próxima de zero", disse Maurício Bärh, presidente da Tractebel. A empresa solicitou oficialmente a mudança da data, mas ainda não obteve resposta do governo paranaense. "Só faremos uma proposta com o adiamento do leilão", disse José Said de Brito, diretor da Votorantim Energia. (Folha - 24.10.2001)

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11- Lerner diz que leilão da Copel não vai ser adiado

O governador do Paraná, Jaime Lerner, negou, no dia 23.10.2001, que o governo tenha recebido pedido de empresas para adiar o leilão da Copel. Ele disse que o cronograma está mantido. Lerner considerou "muito bom" o fato de três grupos terem confirmado interesse em assumir o controle da Copel. Originalmente, havia 11 grupos inscritos para o leilão. "Este é um resultado muito bom, que está dentro do previsto e significa uma boa continuidade em todo o processo", disse. (Agência Folha - 24.10.2001)

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12- Paraná não teme batalha jurídica sobre a Copel

O governo do Paraná acredita que não serão bem-sucedidas as tentativas dos segmentos contrários à venda da Copel de barrar, na Justiça, o leilão de privatização da companhia. Segundo assessores do governo, já teriam sido registradas cerca de 70 ações contra a privatização da Copel. Os mesmos assessores explicam que a jurisprudência favorável à privatização, criada em seis anos de processos de desestatização no País, deverá impedir a suspensão do leilão pelo efeito de liminares judiciais. (Estado - 24.10.2001)

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13- GP Investimentos entra na disputa da Copel

O terceiro grupo interessado no leilão da Copel é o GP Investimentos, uma administradora de fundos voltada à gestão de recursos de terceiros. O nome usado na documentação entregue ontem à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) é de Altere Participações S.A., que fará o aporte dos recursos dos fundos da GP na operação. A inscrição da GP é uma verdadeira surpresa para o mercado e até para o próprio governo do Paraná. A companhia opera na captação e gerenciamento de recursos de grandes investidores institucionais brasileiros e estrangeiros, por meio de três fundos "private equity'". A assessoria da empresa confirmou a disposição em participar no leilão mas a administração preferiu não dar entrevistas sobre o assunto. As informações do mercado giram em torno de uma possível adesão da Altere a um dos demais grupos candidatos ou até mesmo da formação de um consórcio único. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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14- Cresce adesão de minoritários de Copel

Segundo analistas da Fator-Doria Atherino S.A, corretora responsável pela operação de compra de ações dos minoritários da Copel pelo governo do Paraná, o número de adesões cresceu significativamente no dia 23.10.2001, mas o grande volume é esperado para hoje, dia 24.10.2001. O leilão dessas ações está marcado para o dia 26.10.2001. Caso o grau de adesão seja igual ou superior a 67% dos minoritários, o estado pode adquirir a totalidade das adesões. Do contrário (menos de 67% de adesão), poderá adquirir somente um terço do que for oferecido. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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15- Justiça suspende contrato entre Copel e Tradener

No final da tarde de 23.10.2001, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública em Curitiba, José Roberto Pinto Júnior, suspendeu o contrato entre a Copel e a Tradener, que comercializa energia no mercado atacadista. A ação é do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge), que questiona a forma como a Copel associou-se para formar a Tradener, que tem ainda como sócios a DGW Participações e a Logus Engenharia. A liminar não suspende o leilão da Copel, mas deve afetar o processo de privatização, já que a Copel é sócia da Tradener. O governado do Paraná reafirmou a manutenção do leilão e disse estar entusiasmado com o volume de interessados. Disse ainda desconhecer qualquer pedido de cancelamento ou adiamento do pregão. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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risco e racionamento

1- Economia no NE foi de 24,5% durante feriado

A economia de energia na região Nordeste atingiu no dia 22.10.2001, primeiro dia de feriado imposto pelo governo como medida do chamado Plano B, 24,5% em relação à média de maio a junho do ano 2000. A redução, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), superou a registrada no domingo, que foi de 22,8%. Na segunda feira, dia 8, a economia verificada tinha sido de 10,8%. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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2- Feriado ajudou redução no Nordeste

O presidente do ONS, Mário Santos, defendeu no dia 23.10.2001 a adoção de feriados às segundas-feiras na região Nordeste. Segundo ele, com o feriado de do dia 22.10.2001, a economia de energia no Nordeste em outubro subiu de 9,36% (registrado até 19.10.2001) para 13,9%, contando também a demanda de 20, 21 e 22 de outubro de 2001. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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3- Nível de armazenamento no Nordeste atinge 9,36%

No acumulado do mês de outubro, a economia de consumo no Nordeste ainda continua abaixo da meta de 20%, registrando 13,9%. Já no Sudeste, a redução atinge 18,2%. O Norte é a região que está 0,8% de atingir a meta de consumo, registrando 19,2%. Segundo com números do ONS, relativo ao dia 22 de outubro, os níveis dos reservatório no Nordeste atingem 9,36%. Ainda assim, o operador do sistema mostra que o índice está 1,62% acima da curva-guia. (Canal Energia - 23.10.2001)

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4- Chuvas ficam acima da média histórica

O presidente do ONS, Mário Santos, disse no dia 23.10.2001 que a afluência de chuvas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste está em 113% da média histórica, bem acima dos cerca de 80% previstos para esta época do ano. (O Globo - 24.10.2001)

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5- Norte pode ser liberado de plano em dezembro

A Região Norte pode ficar liberada do racionamento a partir de dezembro. Segundo o presidente do ONS, Mário Santos, o período chuvoso que começou há pouco vai permitir que a usina de Tucuruí tenha condições de abastecer todo o Norte, mesmo sem o racionamento, e ainda transferir parte da produção para o Nordeste. A decisão sobre liberar o Norte do racionamento, no entanto, apesar da avaliação do ONS, depende do governo. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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6- Racionamento pode ser flexibilizado no SE e no CO

O racionamento no Sudeste e no Centro-Oeste pode ser flexibilizado até o final de 2001, na avaliação do presidente do ONS, Mário Santos. Segundo ele, a tendência verificada pelo ONS é que as chuvas, a partir de novembro, aumentem a ponto de garantir um nível melhor nos reservatórios das duas regiões. "Com certeza, o governo terá condições de reduzir o racionamento gradualmente", afirmou. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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7- ONS não descarta novos feriados no Nordeste

A adoção de novos feriados em dezembro e de outras medidas do Plano B do racionamento de energia elétrica no Nordeste não estão descartadas. Segundo o presidente do ONS, Mário Santos, o resultado obtido no feriado do dia 22.10.2001 foi excelente e contribuiu para tornar mais distante a necessidade de decretar medidas complementares. "A necessidade de novas medidas ficou mais distante, mas não pode ser descartada, pois a situação no Nordeste ainda é muito complicada", disse Santos. A adoção dos novos feriados deveria representar um acréscimo de 0,5 ponto percentual nos reservatórios. Nessa primeira data, houve uma queda de 0,08 ponto percentual - o nível dos reservatórios caiu de 9,44% para 9,36%. Mesmo assim, Santos disse acreditar que o ganho de 0,5 será atingido. (Jornal do Commercio - 24.10.2001)

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8- Feriados afastam outras medidas do Plano B

O presidente do ONS, Mário Santos, disse, no dia 23.10.2001, que o sucesso obtido com o feriado extra na região Nordeste torna mais distante a possibilidade de o governo vir a adotar outras medidas do plano B naquela região, tais como o aumento da meta de economia de energia para as grandes indústrias ou, até mesmo, os apagões. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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9- Racionamento em 2002 é uma possibilidade concreta

Segundo Mário Santos, presidente do ONS, a adoção do racionamento durante 2002 é uma possibilidade concreta. Mesmo que houvesse uma suspensão do racionamento durante o verão, ele poderia voltar em abril. "A situação depende das chuvas, das novas termelétricas e da compra de energia emergencial pelo governo", ponderou. De acordo com Santos, os reservatório do Sudeste e Centro-Oeste devem fechar 2001 em torno de 30% - hoje eles estão em 21%, o que possibilitaria uma redução na meta de 20%. Mas se os reservatórios chegarem a 50%, nível que é normalmente atingido em abril, no final do período de chuvas, poderia haver uma suspensão do programa. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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10- Racionamento cairá para 5%

O ministro Pedro Parente confirmou, em entrevista ao jornal Financial Times, que o Governo vai reduzir o racionamento de energia a partir de 1º de dezembro. O tamanho dessa redução vai depender muito dos níveis dos reservatórios. O ministro afirmou, entretanto, que, mesmo no pior dos cenários, o racionamento em 2002 não excederá 5% do consumo. O Governo vai começar a autorizar os pedidos de consumo adicional de energia feitos pelo setor industrial já a partir do início de novembro e vai reduzir as metas compulsórias de racionamento para os clientes residenciais e comerciais a partir do início de dezembro. ''Certamente haverá uma redução das metas'', disse o ministro. (Jornal do Commercio - 24.10.2001)

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11- Impacto do racionamento foi menor que o esperado por empresários

Os efeitos do racionamento de energia foram menores do que os empresários previam, segundo a sondagem da CNI. Em junho, logo no começo da limitação de consumo, 70% dos empresários pesquisados diziam que não conseguiriam cumprir suas metas sem diminuir a produção e 63% declararam que provavelmente demitiram trabalhadores. Cerca de dois terços das grandes empresas e mais da metade das de pequeno e médio porte não reduziram a produção. Dentre as que limitaram a produção, a queda média foi de 13% nas grandes empresas e de 14% nas pequenas e médias, abaixo dos 15% previstos em junho. O impacto sobre o emprego foi menor ainda, 88% das grandes empresas não dispensaram trabalhadores e 80,1% das de pequeno e médio portes não demitiram. O cumprimento das metas também foi positiva, alcançaram seus objetivos 86% das empresas de grande porte e 67,3% das pequenas e médias empresas. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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12- Liminares sustam cortes no Paraná

O município de Jacarezinho, a exemplo de Ribeirão Claro, na divisa do Paraná com São Paulo, está protegido por uma liminar da justiça comum contra as punições impostas aos consumidores que não cumprirem a meta mensal de consumo de energia, estipulada pela GCE. A informação é do gerente administrativo da Companhia de Luz e Força Santa Cruz, Fábio Garcia. Embora fiquem no Paraná, os dois municípios estão incluídos no racionamento de energia para a Região Sudeste porque são abastecidos pela energética paulista. No despacho em que proíbe a cobrança de sobretaxa ou corte do fornecimento de quem não cumprir a meta de consumo, o juiz Sílvio Hideky Yamaguchi também fixou multa diária no valor de R$ 1 mil por corte ou cobrança indevida realizada pela Cia Santa Cruz. (Gazeta do Povo - 24.10.2001)

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13- Economia no feriado foi de 18% no RN

Decretado para reduzir o consumo de energia elétrica no Nordeste, o primeiro dos ''feriados do apagão'', no dia 22.10.2001, registrou uma economia de energia de 18,32% no Rio Grande do Norte. Mesmo com redução de consumo de 18,32%, o gerente de Comunicação da Cosern, Edmar Viana, afirma que o índice alcançado pelo Estado durante o feriado não é motivo para comemorações. De fato, no início da crise energética conseguia-se índices equivalentes sem que fossem adotadas medidas rígidas como a decretação de feriados. (Diário de Natal - 24.10.2001)

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14- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Votorantim reformula projeto de usina no MT

O grupo Votorantim está reformulando o projeto de construção de uma pequena central hidrelétrica (PCH) em Tangará da Serra, a 239 km de Cuiabá. Há 15 dias, a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fema) encaminhou à empresa uma série de complementações sobre o empreendimento, orçado em R$ 27 mi e com projeção para gerar até 20 MW. A mudança na vazão da cachoeira Salto das Nuvens, que batiza a PCH, é a principal delas, pois atinge diretamente o aspecto comercial da usina localizada no principal cartão-postal e destino turístico da cidade do Médio-Norte mato-grossense. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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2- Odebrecht e Gutierrez construirão a usina Peixe

O Consórcio Construtor Peixe (CCP), formado pelas empreiteiras Andrade Gutierrez e Norberto Odebrecht, vai executar as obras civis da usina hidrelétrica Peixe/Angical, no Sul do Tocantins. Cinco grupos apresentaram orçamentos ao empreendedor responsável pelo projeto, estimado em R$ 860 mi. A intenção do empreendedor, a Enerpeixe, formada pela EDP e Grupo Rede, é começar a implantação do canteiro de obras em novembro, ou seja, fazer a instalação antes que o período chuvoso se intensifique. A assinatura do contrato de concessão com a Aneel, está prevista para 08.11.2001. Depois da assinatura, a Aneel emite a outorga da usina, e a partir de então a área do canteiro poderá ser requerida. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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financiamento

1- Leilão de excedente de energia fecha sem movimento

No dia 23 de outubro, o leilão de excedente de energia do MAE fechou sem movimento de negócios. Durante o pregão foram feitas seis ofertas para venda num total de 4,5 mil MWh, com preços que variaram de R$ 100,00 a R$ 179,00. Para compra, apenas duas ofertas foram registradas que totalizaram 100 MWh, a preços de até R$ 80,00. (Canal Energia - 24.10.2001)

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2- Celesc pretende contratar 10 MW de PCHs em 2002

Até o final do ano 2002, a Celesc pretende assinar cinco contratos de energia produzidas por pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Atualmente, a estatal está em fase de negociação com as usinas e, se confirmados os contratos, irão totalizar 10 MW. "O objetivo é aumentar a disponibilidade de geração de energia no estado", comenta Gilberto Kaunz, chefe de Assistência de Planejamento e Comercialização de Energia da Celesc. Segundo o executivo, nestes novos contratos, a empresa realiza o processo de operação e manutenção das usinas, além de assumir os riscos hidrológicos da PCHs. "Também queremos aumentar a participação de pequenos produtores independentes no sistema elétrico do estado", diz. A Celesc possui ainda 12 usinas de pequeno porte, com capacidade instalada total de 82 MW. (Canal Energia - 24.10.2001)

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financiamento

1- Setor energético recebe mais crédito do BNDES

O BNDES está negociando crédito para as empresas interessadas em investir no setor energético. De janeiro a agosto de 2001, o número de projetos nessa área para receber financiamentos do banco é três vezes maior do que o de igual período de 2000. São 36 empreendimentos que esperam a aprovação de créditos, contra os 12 que estavam na mesma situação entre janeiro e agosto do ano passado. O BNDES prevê um desembolso de R$ 5 bi para os 36 projetos, que responderão juntos por um total de R$ 10,6 bi. A previsão é de que todo o setor de energia (incluindo petróleo e gás), receba R$ 1,7 bi até dezembro, contra R$ 1,2 bi do ano passado. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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2- Temor com Argentina eleva dólar

A demora quanto a um acordo sobre a lei de co-participação de impostos entre governo argentino e províncias começa a incomodar os investidores locais. A leitura é de que o impasse atrasa o anúncio de um novo pacote econômico no país. A situação mexeu com o prêmio de risco dos títulos da dívida das nações emergentes, sobretudo da Argentina, que fecharam ontem em queda. A reação do dólar, que vinha a dois dias em baixa, também foi sentida. A moeda americana subiu 0,33%, para R$ 2,732. Na Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F), a maioria das projeções subiu. O contrato de abril, o mais líquido, passou de 22,40% para 22,64%, em um dia de fraco giro. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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3- TN garante taxa de juro média de 23,04%

No dia 23.10.2001, o Tesouro Nacional garantiu taxa de juro média de 23,04% e máxima de 23,10% para vender integralmente o lote de 1 milhão de Letras do Tesouro Nacional (LTN), papel prefixado com vencimento em 1º de maio de 2002. As taxas obtidas no leilão ficaram acima do consenso - entre 22,90% e 22,95% - , mas abaixo dos juros da oferta de mesmo volume realizada na terça-feira passada - 16.10.2001 -, quando o Tesouro garantiu remuneração de até 23,80% para vender integralmente o lote de 1 milhão de LTNs. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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4- Indefinição política volta a atrapalhar mercado argentino

O mercado financeiro argentino voltou a ser influenciado, no dia 23.10.2001, pela expectativa em relação ao anúncio do novo pacote econômico e a conclusão das negociações entre governadores e União sobre as mudanças nas regras do fundo de co-participação de impostos. A taxa de risco-país medida pelo índice Embi+, do banco J.P. Morgan, subiu 1,4%, para 1.701 pontos-base. Após as reuniões de 22.10.2001, os governadores rejeitaram as propostas do governo sobre as mudanças nas regras do fundo de co-participação de impostos. Os governos locais querem a manutenção do piso de US$ 1,364 bi que a União repassa mensalmente às províncias. Além disso, querem respaldo do governo numa operação de 'swap' dos títulos das dívidas provinciais. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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5- Brasil vai captar mais de US$ 3 bi para cobrir contas externas em 2002

O presidente do Banco Central, Armínio Fraga, revelou ontem que o governo planeja captar pouco mais de US$ 3 bi no exterior para honrar os compromissos da dívida externa em 2002. Segundo ele, os vencimentos externos do setor público serão inferiores a US$ 3 bi, mas o governo pretende captar um pouco mais para tranqüilizar o mercado, que tem desconfiado da capacidade do Brasil de pagar suas contas externas no próximo ano. Depois de participar de um seminário sobre fluxos de investimento para o Brasil na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o presidente do BC informou, durante rápida entrevista, que as estimativas de captação para o ano que vem serão anunciadas nas próximas semanas. No ano passado, o BC também anunciou com antecedência a estimativa de captação para 2001. Na ocasião, previu um intervalo entre US$ 5 bi e US$ 7 bi e acabou captando cerca de US$ 7 bi, cobrindo as necessidades para este ano. "Vamos mostrar ao mercado que o número (US$ 3 bi) é razoável", afirmou Fraga. Ele admitiu que as captações podem começar a acontecer já este ano. "Isso vai depender das condições do mercado", observou. ( Valor, 24/10/2001)

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gás e termoelétricas

1- CAE aprova isenção para gás e carvão

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou no dia 23.10.2001 o projeto da Câmara que reduz a zero a alíquota das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na venda de gás natural canalizado e de carvão mineral para geração de energia elétrica. A matéria recebeu parecer favorável do senador Bello Parga que em seu relatório, observa que a medida vai contribuir para a diversificação da matriz energética nacional, justificando, portanto, a renúncia de receita proposta pelo Poder Executivo. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado, na próxima semana - última de outubro de 2001. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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2- Ibama concede licença ambiental para Termocorumbá

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hamilton Casara, concedeu, dia 24.10.2001, licença ambiental para a instalação de termelétrica a gás natural em Corumbá, Mato Grosso do Sul, em consórcio com a empresa Termocorumbá. O documento foi entregue oficialmente ao governador José Orcírio dos Santos. A usina tem potência de 88 MW e é a segunda do estado, com previsão de entrar em operação em um ano. (Agência Brasil - 24.10.2001)

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3- Usinas a carvão vão agregar mais de mil MW ao sistema

Apesar da falta de uma política efetiva de incentivos para projetos de geração a carvão no país, existem três grandes projetos em andamento, inclusive com os estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) já concluídos e com os contratos de PPA em fase adiantada de negociação, segundo o secretário-executivo das Indústrias de Extração de Carvão de Santa Catarina, Fernando Zancan. O primeiro projeto, a termelétrica de Ceival, fica localizado no Rio Grande do Sul e está sendo empreendido pela associação entre a Copelmi, maior mineradora do estado e a empresa alemã, Steag. O custo previsto da usina, que irá gerar 500 MW, é de US$ 700 mi. O segundo, a Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc), está sendo desenvolvido pelas carboníferas Criciúma e Metropolitana, a um custo de US$ 600 mi. A unidade tem potência instalada de 440 MW. A terceira, com 127 MW, será construído pela Copel (Companhia Paranaense de Energia Elétrica) e carbonífera Cambuí, por cerca de US$ 400 mi. (Canal Energia - 23.10.2001)

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4- Santa Branca (SP) aposta em térmica para aumentar arrecadação

Sem uma expressiva vocação industrial - se comparado a outras cidades do Vale do Paraíba (SP) -, Santa Branca vê na de instalação de uma termelétrica a oportunidade de engordar seu caixa. Acredita-se que se a térmica já estivesse em operação, seria possível um incremento de 780% no repasse de ICMS ao município, levando-se em conta os três primeiros trimestres de 2001. Mas a implantação definitiva da Termelétrica de Santa Branca ainda depende de uma nova audiência pública para apresentação do EIA-Rima e das licenças prévias, de instalação e de operação, a serem concedidas pelos órgãos competentes. O projeto que pertence à Eletroger, controlada pela AES Eletropaulo, está orçado em US$ 600 mi e prevê a geração de 1.044 MW de energia. (Gazeta Mercantil - 23.10.2001)

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grandes consumidores

1- Indústrias gaúchas querem geração própria de energia

Se a crise energética não atingiu diretamente os grandes consumidores do Sul, serviu para alertar algumas empresas da região a se garantir de um futuro sem apagão. Seja em consórcio, como fizeram a Marcopolo, Siderúrgica Thomé e Eberle, seja individualmente, como faz a Randon, todas com sede em Caxias, pretendem ter usina geradora própria. No caso do consórcio, a idéia era construir uma térmica de gás natural de cerca de 50 MW, mas o alto preço do gás boliviano levou as empresas a repensarem o investimento e a optarem pela construção de uma hidrelétrica. A Randon também pretende construir, sozinha, uma usina para consumo próprio - de 5 MWh - e cujo excedente seria vendido. O diretor Erino Tonon, afirma que o projeto é estudado por equipe própria, mas não possui data para ser colocado em prática. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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2- Prevista queda na atividade industrial

A atividade industrial continua em queda no País, segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) que mede as expectativas do empresariado nacional quanto à produção, faturamento e emprego. A sondagem industrial da CNI revela que o nível de atividade da indústria caiu pelo terceiro trimestre consecutivo, num período em que, historicamente, a indústria de transformação daria sinais de robustez visando às vendas de final de ano. O sentimento dos empresários indica que a situação econômica do País continua se deteriorando e os indicadores mostram que a atividade aponta para níveis do começo de 1999, quando o Brasil passou por uma forte crise, com a desvalorização do real. (Gazeta Mercantil - 24.10.2001)

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internacional

1- Indonésia pode liberalizar seu mercado de gás e petróleo

A Indústria de gás e petróleo da Indonésia estará dando o primeiro passo para a abertura de seu mercado a investidores estrangeiros se o parlamento indonesiano votar a liberalização do setor no dia 25.10. Se isso acontecer, um monopólio de 30 anos da Pertamina, a estatal indonesiana de petróleo e gás, vai acabar. De acordo com a nova lei, companhias estrangeiras poderão competir com a Pertamina no mercado de venda de energia e terão maior liberdade para escolher os contratos de operação que fecharão. O projeto inclui também a formação de dois grupos de supervisão e regulação do setor, atividades antes efetuadas pela Pertamina. O projeto de liberalização já havia passado pelo parlamento indonesiano em 1999, mas não havia vencido a votação. (Financial Times - 22.10.2001)

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2- Usinas nucleares inglesas adotarão medidas de segurança contra ataques terroristas

Fontes próximas ao governo britânico confirmaram que as medidas de contingência para proteger as instalações nucleares de ataques terroristas foram reforçadas por causa dos últimos ataques terroristas acontecidos nos EUA. A notícia segue o anúncio do governo francês de que reforçaria a segurança de suas usinas nucleares através da instalação de sistemas anti-mísseis. As fontes afirmaram que as medidas adotadas não serão as mesmas adotadas pela França, mas darão a mesma segurança. Uma fonte oficial do Departamento de Comércio e Indústria recusou-se a dar detalhes, mas afirmou que o governo estava satisfeito com o nível de proteção adotado. (Financial Times - 22.10.2001)

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3- EDP admite entrada de novos acionistas na Hidrocantábrico

A EDP e a CajAstur, parceiros no consórcio Adygensilval que detém 35% da Hidrocantábrico, equacionam a entrada de novos acionistas nesta elétrica espanhola, cujo controle disputam com a alemã EnBW, participada da francesa EDF. A Caixa Geral de Depósitos, que tem uma presença assinalável no mercado espanhol, foi um dos nomes avançados pelo jornal «Cinco Dias», possibilidade negada categoricamente pela instituição presidida por Antônio de Sousa. «Não estamos nesse negócio», informou fonte oficial da CGD. A EDP, através da sua porta-voz, também desmentiu esta informação, referindo que as negociações com a EnBW prosseguem. A empresa portuguesa pretende comprar mais 20% da Cantábrico à EnBW, o que lhe permitirá controlar a elétrica espanhola, na qual detém 19,2%, a que acrescem os 15% da CajAstur. (Diário Econômico - 24.10.2001)

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4- Indústria de energia no Canadá atrai estrangeiros

Por duas décadas, o Canadá trabalhou duro para promover sua indústria de gás e petróleo. Um programa nacional de energia, começado em 1980, restringia a participação estrangeira no setor e persuadia os estrangeiros a venderem suas participações a nova empresa estatal criada, a Petro-Canada. Esta política ajudou a reduzir as participações estrangeiras no setor elétrico canadense a 43%. Só que, nos últimos doze meses, a situação tem mudado. A cada dia, mais uma empresa de energia canadense é vendida a compradores estrangeiros. Desde outubro de 2000, companhias americanas já gastaram mais de US$ 20 bi em aquisições no Canadá, aumentando a porcentagem de participação estrangeira no setor para 48%. Para as companhias americanas, as maiores atrações são as vastas reservas de gás, que substituiriam as reservas americanas, em processo de redução rápida. (New York Times - 24.10.2001)

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5- Endesa em parceria com a Iberdrola em Castellón

Iberdrola e Endesa firmaram um acordo para incorporação da elétrica de Rodolfo Martín Villa ao projeto de desenvolvimento e construção da usina regasificadora de Castellón, que deve estar terminada em 2006. Ambas as companhias se mostraram abertas a incorporação de novos sócios. O anúncio foi feito um dia depois que o ministério da economia espanhol anunciou as empresas que teriam direito a parte dos 25% do gás que provem da Argelia. Todas as companhias que receberam direitos sobre o gás (as quatro elétricas espanholas, a BP e Shell) se demonstraram satisfeitas com a resolução do leilão. (El País - 24.10.2001)

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6- Projeto de energia solar é lançado na França

A região da Alsácia, na França, está se aproveitando de seu clima ensolarado para instalar um importante projeto de energia solar. O projeto prevê a instalação de quatrocentos m2 de painéis de captação para aquecedores solares em Ostwald, ao sul de Strasbourg. O projeto de US$ 410. 000 será financiado em 70% pelo conselho regional da Agência de meio-ambiente e energia francesa. O governo francês espera fazer do projeto uma vitrine promoção da energia renovável a poucos custos de implementação. E mesmo a quantidade de energia produzida pelo projeto ainda sendo muito menor do que a demanda da região, o projeto foi colocado como prioridade pelo Conselho regional. (La Tribune - 23.10.2001)

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7- Lucros da Entergy caem, mas ainda são maiores que o esperado

A americana Entergy revelou uma queda nos lucros do terceiro semestre de 2001. Os lucros do período foram de US$ 278 mi, bem mais baixos do que o do mesmo período de 2000, que foram de US$ 306 mi. A Entergy é o segundo maior gerador de energia nuclear nos EUA, com 8,7% do mercado, atrás apenas da Exelon. Os lucros operacionais da empresa foram de US$ 2,58 bi, 25% menores do que os de 2000. Mesmo assim, o CEO da empresa, Wayne Leonard, afirmou que os resultados superaram as expectativas dos analistas pela décima Quarta vez, desde que a companhia mudou sua estratégia de gerenciamento em 1998. (Financial Times - 22.10.2001)

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1- IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Evolução das Tarifas de Energia Elétrica - Impactos para o Consumidor Residencial

IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Evolução das Tarifas de Energia Elétrica - Impactos para o Consumidor Residencial. São Paulo: IDEC, Outubro/2001 - 14 páginas

Resumo: O presente trabalho faz uma análise das tarifas do setor elétrico, alegando injustiças tarifárias e subsídio cruzado, além de mostrar como são as regras para aplicação do reajuste tarifário e finalizando com uma análise sob a perspectiva dos direitos do consumidor. a

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Barbara Oliveira, Fernando Fernandes, Carolina Selvatici, Priscila Feiner, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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