O presidente Fernando Henrique Cardoso sanciona no dia 17.10.2001 a Lei de Eficiência Energética, que torna obrigatória a realização de testes em todo produto que consome energia para comprovar o menor consumo possível de eletricidade ou de combustíveis, antes de ser posto à venda. Segundo o presidente, os equipamentos deverão apresentar uma etiqueta que indicará obrigatoriamente a quantidade de energia necessária para que o equipamento funcione. (O Globo - 16.10.2001)

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O relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) responsabiliza a Aneel pela dívida de Furnas com as distribuidoras de energia. O TCU avaliou a dívida em R$ 190 mi, mas Furnas diz que o débito já chega a R$ 500 mi. O rombo foi causado pelo atraso de três meses na entrada em funcionamento de Angra II. O TCU diz que Aneel foi omissa na definição de regras para a cobrança da energia em casos de atraso de obras. A resolução sobre o tema só saiu onze meses depois que a Eletronuclear avisou atraso no início das atividades de Angra II. ''A omissão da Aneel em expedir regulamentação específica para a comercialização de energia das usinas de Angra I e Angra II propiciou o surgimento da referida dívida'', conclui o relatório. (Jornal do Brasil - 16.10.2001)

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A sanção presidencial da nova Lei das S.A. aguardada para o dia 16.10.2001 só deve ocorrer no dia 24. A simples correção ortográfica do texto da nova lei é a responsável pelo adiamento. Pelo regimento legislativo, o presidente tinha prazo até o dia 16 para sancionar a nova lei mas, também de acordo com o regimento, esse prazo é automaticamente dilatado quando há qualquer alteração no texto original - mesmo que ela seja estritamente ortográfica. O pedido de retificação do texto teria partido do senador Bello Parga, para quem poderia haver erro de interpretação do artigo 7º do projeto de lei. Pelo texto atual, esse artigo diz que o disposto no artigo 254-A da lei atualmente em vigor (6.404/76), não se aplica às companhias em processo de privatização que, até a data da promulgação do atual projeto, tenham publicado "seu edital". Para o senador, deve ser suprimida a palavra "seu".A dúvida na redação do artigo é a de que as empresas podem publicar mais de um edital e que caso um empresa pública viesse a publicar novo edital, mesmo já tendo iniciado processo de privatização, isso não a enquadrará na nova legislação - uma vez que o processo de venda foi iniciado antes que a nova Lei das S.A. entrasse em vigor. (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) irá lançar uma campanha contra aumentos extras nas tarifas de energia dos consumidores residenciais, possibilidade que vem sendo cogitada por autoridades ligadas ao setor para equacionar os efeitos negativos do racionamento sobre o faturamento das concessionárias energéticas. Segundo a assessoria de imprensa do instituto, a entidade irá encaminhar, ainda na terceira semana de outubro de 2001, à Presidência da República, à GCE, à Aneel, ao MME e aos Procons de todo o País cópias do estudo Evolução das Tarifas de Energia Elétrica - Impactos Para o Consumidor Residencial. O trabalho aponta que os usuários residenciais de eletricidade foram submetidos nos últimos anos a reajustes de tarifas superiores aos aplicados aos demais segmentos consumidores. (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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Os advogados que tentam impedir a venda da Copel pretendem entrar na Justiça, ainda na terceira semana de outubro de 2001, com as principais ações para barrar o leilão marcado para 31 de outubro. O grupo esteve reunido no dia 15.10.2001 para traçar as estratégias que serão usadas. O conteúdo das ações e os questionamentos legais estão sendo mantidos em sigilo. Os opositores à privatização reconhecem que o tempo é curto, mesmo assim estão esperançosos. "Estamos correndo contra o relógio, mas temos a convicção de que há muitos argumentos para impedir a venda", afirmou o advogado Guilherme Amintas, integrante da Coordenação Jurídica do Fórum Popular contra a Venda da Copel. (Folha de Londrina - 16.10.2001)

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A Tractebel confirmou no dia 15.10.2001 que mantém sua participação no leilão de privatização da Copel. A empresa belga é apontada como favorita pelo mercado. "A Tractebel não desistiu", afirmou o diretor de relações com investidores da Gerasul, controlada da Tractebel, Marc Jacques Zelie Verstraete. O mercado comenta que haverá um aumento de capital da Gerasul como estratégia para a participação da companhia belga no leilão da Copel, no próximo dia 31. Quatro das 11 empresas inscritas já abandonaram a disputa: a francesa EDF, a espanhola Endesa, a alemã RWE e a norte-americana AES. (Gazeta do Povo - 16.10.2001)

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O Brasil é atraente aos investidores da Grã-Bretanha no ramo de energia elétrica, na avaliação do ministro britânico da Indústria e Energia, Brian Wilson. Segundo ele, o País apresenta muitas oportunidades no campo de geração. Porém, ele admitiu que ainda há reclamações das empresas britânicas deste setor em relação à tributação no Brasil. "Não quero exagerar o tamanho do problema. Considero uma questão de rotina", disse. Ele informou que participou de uma reunião com presidentes de empresas britânicas instaladas no Rio de Janeiro e teve dos executivos "uma impressão bastante positiva". O ministro afirmou, ainda, que as empresas britânicas continuam procurando opções no campo de petróleo e gás no Brasil. Segundo ele, o Rio de Janeiro é considerado como capital energética do Atlântico Sul. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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A GCE divulgou no dia 15.10.2001 nota reafirmando a necessidade de adoção de feriados na região Nordeste. A Câmara alega que o consumo está subindo no Nordeste e que não há alternativas de aumento do fornecimento no curto prazo. A nota cita dados do ONS e sustenta que a redução da demanda na região caiu de 24% no início de julho para 14% em setembro e para 10% na primeira semana de outubro. De acordo com o governo, caso o consumo continue crescendo no ritmo atual, o nível dos reservatórios do Nordeste chegaria a 2,3% em novembro e, portanto, o apagão precisaria ser adotado na região. "As medidas têm, portanto, caráter preventivo", diz a nota. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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O presidente do BNDES, Francisco Gros, defendeu as novas medidas da GCE para a região Nordeste - que inclui feriados nos dias 22 de outubro, 16 e 26 de novembro. "São medidas que visam proteger àquela região de apagões indiscriminados", disse. Ele lembrou que, para a resolução da crise energética, no curto prazo, seria necessário a conjunção de dois fatores naquela região: aumento no volume de chuvas e redução de consumo. "Embora o nível dos reservatórios no Sudeste esteja um pouco melhor, no Nordeste a situação é crítica", afirmou, acrescentando que também não houve redução de consumo significativa naquela região. (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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O governo não vai ceder à pressão dos governadores nordestinos que recusam a adoção de feriados para aumentar a economia de energia na região. Nota oficial da GCE divulgada confirma os três feriados já anunciados para evitar que os reservatórios da região cheguem a níveis críticos e seja necessário lançar mão dos apagões. Até o dia 14.10, o armazenamento nos reservatórios da região chegara a 10,51% e a economia de energia acumulada neste mês não passa de 13,2%. O anúncio do Plano B para a região, por causa da baixa economia não ajudou a melhorar os números. No Sudeste, que registrava 21,5% de águas nos reservatórios até domingo, a economia do mês chegara a 18,8%. Na nota oficial, a GCE ressalta que as medidas adicionais anunciadas para o Nordeste têm caráter preventivo e, portanto, não se trata de punição pelo consumo acima da meta. (Valor - 16.10.2001)

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O governo não irá excluir nenhum Estado do Nordeste dos três feriados previstos no plano B de racionamento de energia. A GCE divulgou no dia 15.10.2001 uma nota oficial garantindo que os oito estados atendidos pelo subsistema Nordeste serão obrigados a cumprir a folga compulsória para diminuir o consumo. O único que está fora da medida é o Maranhão, que é atendido pela usina de Tucuruí (PA). ''A exclusão de qualquer Estado implicaria na necessidade de aumentar o ônus para os demais. Não tem alcance prático qualquer medida que exclua de seus efeitos um ou mais Estados da região, mesmo que o conjunto dos seus consumidores esteja cumprindo a meta'', diz a nota. (Jornal do Brasil - 16.10.2001)

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Os Estados do Nordeste se articulam para escapar dos feriadões impostos pelo "Plano B" do racionamento. O governador do Piauí, Francisco de Assis Moraes Souza disse que não aderirá ao plano. "Vou colocar todo mundo para trabalhar no Piauí. Não é tornando as pessoas ociosas que se vai resolver o problema da falta de energia." O governador está conversando com sua equipe jurídica, econômica e setores empresariais e comerciais no Estado para decidir na prática como será a desobediência à portaria. O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa, decidiu negociar com o governo federal antes de recorrer à Justiça contra a implantação dos feriados. "Os feriados trarão demissão e vamos até as últimas consequências para não implantá-los." Pernambuco não aceitará participar do horário de verão ou do "Plano B" de racionamento caso a Justiça ou o governo federal abram concessões para outros Estados do Nordeste. O governo pernambucano não pensa em recorrer contra as medidas, mas não aceitará "pagar uma conta que deve ser dividida por todos". Em reunião com a GCE, no dia 15.10.2001, o governador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho, apresentou uma proposta para evitar a adoção de "Planos B" no futuro. O governo propõe a exploração de jazidas de gás natural para a geração de energia a partir de termoelétricas. O governador de Sergipe, Albano Franco, é contra os feriadões e também não quer o Estado no horário de verão. Na semana passada, tentou, sem sucesso, articular com os outros governadores do Nordeste um postura unânime contra o novo horário. (Agência Folha - 16.10.2001)

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O governador Ronaldo Lessa e empresários dos setores produtivos de Alagoas vão a Brasília para discutir com a GCE os feriados anunciados pelo ministro Pedro Parente, em razão da aplicação do "Plano B" do racionamento no Nordeste. A decisão foi tomada no dia 15.10.2001 em reunião na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea). Lessa disse que, se não houver acordo com Parente, o Estado vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os feriados. Apesar da audiência com o ministro não ter sido confirmada até o final da tarde de 15.10.2001, o governador acredita que não haverá problemas para que o grupo de Alagoas seja recebido. Eles vão apresentar uma proposta que não prejudique nenhum setor da economia local. (A Tarde - 16.10.2001)

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O governador Ronaldo Lessa e empresários dos setores produtivos de Alagoas fizeram questão de esclarecer, no dia 15.10.2001, que não são contra os feriados, mas eles não devem ser impostos pelo governo federal. ''Cada setor tem suas peculiaridades; a nossa idéia é que o governo aceite o feriado de acordo com essas peculiaridades e da forma que achamos menos prejudicial'', defendeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra. (A Tarde - 16.10.2001)

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O diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães, apoiou a adoção de feriados no Nordeste, dentro do "Plano B" do racionamento de energia, anunciada GCE na segunda semana de outubro de 2001. Segundo ele, a iniciativa da GCE foi tomada com base em critérios técnicos e deve ser respeitada. "No caso do Nordeste, a constatação é uma: não existe energia", afirmou, deixando de lado a preocupação com as perdas adicionais de receita que as distribuidoras da região deverão ter com a medida. Para Guimarães, os feriados são a melhor proposta para o momento, diante das outras alternativas possíveis: ampliar a economia de energia ou realizar os cortes de fornecimento (apagões). "A situação dos reservatórios das hidrelétricas da região é crítica", disse. (Jornal do Commercio - PE - 16.10.2001)

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Os feriados extraordinários provocados pela crise energética não terão nenhuma diferenciação legal dos feriados regulares. A informação é da assessoria de comunicação da GCE, que afirmou também que a Presidência da República ainda não definiu de que maneira os feriadões serão oficializados. A expectativa, no entanto, é que uma medida provisória assinada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso formalize a decisão da GCE. Os feriadões estão marcados para 22 de outubro, 16 e 26 de novembro. Ao equiparar os chamados "feriados dos apagões" a um feriado comum, o Governo obriga todas as empresas a cumprirem o que está previsto na legislação trabalhista. Ou seja, em primeiro lugar, o empregador não poderá exigir que o empregado trabalhe. Nas atividades consideradas essenciais, o patrão terá que remunerar a hora trabalhada por seu empregado com um adicional de 100%. (Diário de Pernambuco - 16.10.2001)

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As indústrias baianas já começam a contabilizar os possíveis prejuízos que deverão ser causados com os feriados programados, em função do racionamento. Algumas empresas vão preferir trabalhar em plena capacidade durante os dias úteis, para reduzir o impacto dos dias parados. Outras planejam funcionar no feriado com geradores, mas terão que pagar horas extras a seus funcionários. (Correio da Bahia - 16.10.2001)

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Mesmo considerando o feriado de 12.10.2001, quando houve uma queda considerável no uso de eletricidade, nenhum dos três blocos sob racionamento conseguiu cumprir a meta de redução do consumo de energia, no acumulado de outubro. Entre os dias 1º e 14, a economia ficou em apenas 13,2% no Nordeste. No resultado isolado do dia 14, a comparação apresentou queda de 25,3%, enquanto no acumulado dos últimos sete dias, encerrados em 14.10.2001, o percentual foi de 15,3%. No bloco Sudeste/Centro-Oeste, a redução do uso de energia acumula em outubro 18,8%, chegando a 20,3% nos últimos sete dias. Já o número isolado de 14.10.2001 aponta queda de consumo de 31,1%. Na chamada região Norte, a queda no consumo soma 19,4%, mesmo percentual indicativo dos últimos sete dias, encerrados no dia 14.10.2001. No isolado de 14.10.2001, a economia foi de 24,8%. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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Após ter atingido uma recuperação de 0,92 ponto percentual entre os dias 1º e 12 de outubro, o nível dos reservatórios que servem as hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste estabilizou em 21,50% da sua capacidade. Mesmo assim, a folga entre o nível efetivamente registrado e a curva guia que serve como referência para o controle do plano de racionamento continua avançando, tendo chegado no dia 14.10.2001 a 6,79 pontos percentuais. A afluência das águas da chuva para as represas começou a recuar no acumulado deste mês de outubro, depois de ter atingido o pico de 123% da média histórica até o dia 11. No resultado medido entre 1º e 14 deste mês, o percentual médio desceu para 122%. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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A represa da usina de Tucuruí (PA) - responsável por alimentar partes do Pará, Tocantins e Maranhão, além de transferir cerca de 800 MW médios para o Nordeste - tem apresentado sutil recuperação, já que a diferença entre o nível efetivo e a curva guia apresentou recuo de um ponto percentual negativo na quinta-feira, dia 11, para 0,33 ponto negativo no dia 14.10.2001. O nível da reserva no dia 14 ficou em 46,83%. A pequena recuperação reflete um aumento do volume de afluência da chuva, que passou de 71% da média histórica no acumulado até dia 11 para 78% até o dia 14. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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No Nordeste há uma pequena recuperação no nível dos reservatórios, já que a folga para a curva guia chegou a ficar em apenas 1,39 ponto em 5 de outubro (depois de ter atingido 1,48 ponto no final de setembro), tendo evoluído agora, no dia 14.10.2001, para 1,59 ponto, diante da preservação média de 10,51% da capacidade das reservas nordestinas. A afluência ali ficou estável em 59% da média histórica até o dia 14, diante da previsão mínima de 56%. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Eletronorte modificou o projeto da usina de Belo Monte para inserir na planta uma segunda casa de força, que funcionará como uma usina independente e agregará 180 MW aos 11,1 mil inicialmente previstos. A usina será construída no rio Xingu, em Altamira (PA), e demandará recursos da ordem de US$ 3,5 bi. O estudo de viabilidade técnica, já concluído, projetou a usina para aproveitar a chamada vazão ecológica. Parte da estrutura do vertedouro principal será substituída por nove unidades geradoras, cada uma capaz de gerar 20 MW. A construção da casa de força auxiliar custará R$ 90 mi. A usina auxiliar poderá gerar sua capacidade máxima durante todo o ano. A capacidade de geração da usina principal cai para menos da metade entre julho e dezembro. A Eletronorte apresentará o projeto à Eletrobrás, ao Ministério de Minas e Energia e à Aneel em meados de novembro. (Valor - 16.09.2001)

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A Eletronorte defende a composição de um consórcio que tenha participação das estatais e de investidores privados para construir uma segunda casa de força na Usina de Belo Monte. Em pleno funcionamento, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidroelétrica do país, atrás apenas de Itaipu, que gera 12,6 mil MW. O Conselho Nacional de Política Energética terá de autorizar a continuidade do projeto. A Eletronorte está finalizando os estudos sobre a opção do sistema de transmissão associada a Belo Monte. A estatal já tenta viabilizar uma das linhas consideradas fundamentais para transportar a energia da usina. Junto com a Chesf, finaliza estudos para a construção de 780 km de linha entre Colinas - TO a São João do Piauí, com capacidade para transportar 1,2 mil MW e com custos estimados em US$ 240 mi. A linha será concedida à iniciativa privada e deve ser concluída até dezembro de 2004. (Valor - 16.10.2001)

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Com a fusão da LightEsco e a Dalkia Utilidades, o grupo EDF pretende atrair a liderança em serviços de soluções energéticas dentro dos próximos três anos. A fusão, que aconteceu recentemente, partiu de uma decisão estratégica da empresa francesa quando adquiriu o grupo Vivendi, controladora da Dalkia. "Não havia motivo para continuar com duas empresas com as mesmas características atuando no Brasil, criando uma concorrência desnecessária", afirma Marco Donatelle, superintendente de Grandes Clientes da Light, empresa controlada pela EDF. A idéia, diz ele, é somar esforços para atingir a liderança no país. O processo de fusão abrange os contratos, operações, ativos e colaboradores na Dalkia Utilidades. A fusão também abre novos projetos para o grupo EDF no Brasil. De acordo com o superintendente, a empresa francesa pretende oferecer propostas de soluções completas mais o fornecimento de energia da Light. (Canal Energia - 16.10.2001)

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Uma reunião marcada para as 11h do dia 16.10.2001 na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa pretende estudar a possibilidade de suspender o processo de licitação para a construção e exploração da Usina Hidrelétrica Salto Pilão, em Santa Catarina. A decisão foi tomada no dia 15.10.2001, na primeira audiência pública da tarde, realizada com o objetivo de esclarecer as dúvidas quanto ao impacto da obra na região. (Jornal de Santa Catarina - 16.10.2001)

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A Alstom será responsável por parte da construção e instalação da usina hidrelétrica de Barra Grande, em Pelotas (RS). O contrato, avaliado em R$ 150 mi, acaba de ser firmado com o consórcio GEAB, que operacionalizará a unidade geradora. A empresa fornecerá três turbinas tipo Francis de 236 MW cada, quatro transformadores, o sistema de controle e equipamentos de telecomunicação, elétricos e mecânicos. Também terá participação na construção da usina, junto com as empresas Camargo Corrêa e Engevix. O projeto total da Barra Grande está avaliado em R$ 600 mi. A primeira das três unidades previstas para a usina de Barra Branca deverá entrar em operação em 2005. Quando estiver totalmente em funcionamento, em 2006, a hidrelétrica terá capacidade para gerar 708 MW. (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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Os sistemas de energia elétrica dos estados de Rondônia e Acre estarão interligados até março de 2002. A afirmação é do vice-governador de Rondônia, Miguel de Souza, baseada em informações da Eletronorte, gerenciadora das obras. A interligação consiste em um linhão de aproximadamente 400 km, entre as capitais Porto Velho e Rio Branco. (Gazeta Mercantil - AM - 16.10.2001)

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Entrou em operação a Estação Conversora de Freqüência de Rivera, no Uruguai. A unidade é a responsável pela conversão da energia que será importada do Uruguai e comercializada no MAE pela Eletrobrás. A estação foi necessária porque o sistema elétrico brasileiro opera em 60 Hz e o uruguaio em 50 Hz. Durante a fase de testes - de fevereiro a junho - a Eletrobrás importou 70 MW. (Jornal do Brasil - 16.10.2001)

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Acontece no dia 16 de outubro, às 14 horas, em Brasília, reunião entre técnicos da Aneel e analistas da Bovespa para debater a criação de mecanismos para a formação do mercado futuro de energia no Brasil e leilões de energia elétrica. Também serão discutidos temas como o MAE, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), o projeto de Bolsa de Energia, as necessidades no Brasil para o desenvolvimento da comercialização e como viabilizar a entrega de energia com funcionamento do mercado, além da necessidade de alterar a legislação. (Canal Energia - 15.10.2001)

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O leilão de excedente de energia do MAE começa a semana com o movimento de 250 MWh. No dia 15.10.2001, o volume total de negócios foi de R$ 34.750,00. Já o fixing por MWh foi de R$ 139,00, valor menor que o registrado no leilão anterior, de R$ 145,00. Durante o pregão, foram feitas cinco ofertas num total de 2.150 MWh, com preços que variaram de R$ 138,00 a R$ 150,00. Para compra, o leilão de hoje foi mais movimentado, registrando nove ofertas que totalizaram 11.980 MWh, a preços de até R$ 141,00. (Canal Energia - 15.10.2001)

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A Asmae terá até o dia 19 de outubro para definir o agente responsável pelo processo de liquidação das faturas geradas pela contabilização das transações bilaterais pendentes no mercado, realizadas entre setembro de 2000 e abril de 2001. "Ainda não há nenhuma definição nesse sentido, mas terá que haver até o dia 19", confirma Lindolfo Paixão, membro do Comae. Embora ainda não haja decisão, a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC) já tem um acordo informal firmado com a Asmae, e deve ser confirmada para processar as operações. (Canal Energia - 15.10.2001)

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A diretoria da Celesc apresenta, no dia 16.10.2001, ao Conselho de Administração um novo esboço do contrato de compra de energia (PPA) com a empresa El Paso, que deverá construir a Termocatarinense Norte (TCN), em Guaramirim. A Celesc, entre outras alterações no acordo, vai propôr a redução da cota dos 350 MW para 300 MW. Nas negociações com a Celesc, a multinacional tinha a intenção de vender toda a sua produção à estatal, ou seja, os 350 MW. (Diário Catarinense - 16.10.2001)

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O MAE, depois de desemperrar o problema da contabilização das faturas de compra e venda de energia, se vê às voltas com um novo entrave: a liquidação dos contratos. Algumas negociações foram feitas há mais de dois anos e os agentes estão querendo a correção dos valores mais juros. As regras, que valem somente a partir de setembro de 2000, não previam essa situação. Lindolfo Paixão, um dos seis integrantes do Comae, afirmou que a Asmae deverá anunciar no dia 19.10 o nome da instituição que fará a liquidação. Uma das candidatas é a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, que já trabalha em parceria com o MAE nos leilões de energia excedente do racionamento. A Asmae já divulgou a segunda leva de contabilização das faturas, que compreende as operações feitas entre setembro de 2000 e abril de 2001. Uma terceira rodada de contabilização será concluída no dia 31.10. (Valor - 16.10.2001)

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A GCE anunciará em breve a solução de financiamento do BNDES para que geradoras e distribuidoras de energia atenuem as dificuldades de caixa geradas pela crise. A linha de financiamento, em condições facilitadas, deve destinar R$ 3 bi para as empresas de distribuição e R$ 900 mi para as geradoras. Esse foi o último número apresentado pelo BNDES nas reuniões com o setor, mas ainda poderá ser alterado. Em nova reunião ocorrida ontem, as empresas apresentaram contraproposta, tentando aumentar as cifras. A demora para pôr um ponto final nas discussões, segundo um técnico envolvido nas negociações, está exatamente na dificuldade de definir as perdas, já que o racionamento ainda está em vigor. O assunto será o tema principal da reunião da GCE que ocorre hoje. É provável que o financiamento seja anunciado junto com a solução tarifária ainda nesta semana. As tarifas devem subir e os aumentos repassados de forma escalonada. Também deverá contemplar redução dos subsídios cruzados, que permitem tarifas industriais bem abaixo daquelas pagas pelos consumidores residenciais. Há duas semanas, o ministro Pedro Parente, presidente da GCE, afirmou que o financiamento e o reajuste tarifário seriam medidas para evitar uma crise sistêmica. (Valor - 16.10.2001)

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O custo do financiamento do BNDES para as concessionárias de energia não deverá ser o mesmo do cobrado tradicionalmente pelo BNDES: TJLP mais 2,5% de remuneração e 4% de risco. A taxa de risco deve ser reduzida à metade e a remuneração deve ser de 1%. O financiamento e o reajuste de tarifas devem esvaziar a polêmica envolvendo geradoras e distribuidoras em torno do anexo 5. O governo aposta e os agentes admitem que as duas soluções vão tornar mais fáceis as discussões sobre quem vai assumir as perdas decorrentes do polêmico anexo. Em tese, o financiamento e o reajuste já cobrem as perdas. (Valor - 16.10.2001)

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O BNDES estuda o financiamento de cinco projetos de construção de linhas de transmissão de energia que somam R$ 1,2 bi. Duas saem de Tucuruí, uma até Vila do Conde, no Pará (332 km), e outra até Presidente Dutra, no Maranhão (900 km), ambas construídas em parceria pela Schahin Engenharia, Companhia Técnica de Energia Elétrica (Alusa) e a Eletronorte. Juntas, essas duas linhas custarão cerca de R$ 700 mi com até 80% financiado pelo BNDES. Cada uma tem capacidade de 1270 megawatts. Há ainda uma linha Norte-Sul a ser construída pelo consórcio espanhol Expansión, outra ligando Norte-Sudeste, do Grupo Macri, e uma entre Sudeste e Nordeste, da Enel Power. Segundo o diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, "não faltarão recursos para os projetos prioritários em transmissão e geração de energia". (Valor - 16.10.2001)

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O BNDES aprovou no dia 15.10.2001 o financiamento de R$ 100 mi para a Empresa Catarinense de Transmissão de Energia (ECTE). Os recursos serão utilizados para a implantação de uma linha de transmissão sentido Sul-Nordeste com 252,5 km e capacidade de 940 MW. A nova linha será implantada entre as subestações de Campos Novos e de Blumenau. O total de investimento no empreendimento é de R$ 135,5 mi. Do total financiado pelo BNDES, R$ 50 mi serão repassados através do Unibanco, que repassou os recursos como financiamento de 13 anos e um ano de carência, através do modelo de "project finance". A ECTE é uma Sociedade de Propósito Específico controlada pelas Celesc, Schahin Engenharia e pela Companhia Técnica de Engenharia Elétrica (Alusa). (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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O Diretor de Planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Vasco Furlan, assinou no dia 15.10.2001 o contrato de financiamento da implantação da nova rede de transmissão entre Campos Novos e Blumenau, que tem extensão de 253 km. O acordo foi firmado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Do custo total do projeto (R$ 136 mi), R$ 15 mi serão financiados pelo BRDE e R$ 76 mi pelo Unibanco e BNDES, enquanto o restante de aporte será dos acionistas da ECTE (Empresa Catarinense de Transmissão de Energia S.A), consórcio formado pela Schahin Engenharia, Alusa/Cavan e Celesc. (Gazeta Mercantil - SC - 16.10.2001)

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A balança comercial brasileira registrou, na segunda semana de outubro, um superávit de US$ 65 mi. O resultado foi conseqüência de exportações de US$ 936 mi e importações de US$ 871 mi. Com isso, a balança acumula no mês um saldo positivo de US$ 29 mi, com exportações de US$ 2,009 bi e importações de US$ 1,980 bi. A balança acumula em 2001 um superávit de US$ 1,282 bi. (Gazeta Mercantil - 15.10.2001)

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O presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou, no dia 15.10.2001, Júlio Colombi Netto para ser o novo diretor-geral da ANP. Ele vai substituir David Zylbersztajn, cujo mandato terminaria apenas em janeiro de 2005. A nomeação do novo diretor está publicada no Diário Oficial do dia 16, mas não deixa claro se a permanência é até o fim do mandato de Zylbersztajn ou se o executivo assume interinamente. Segundo assessores do Palácio do Planalto, no entanto, Colombi Netto deverá permanecer no cargo até janeiro do 2005. (O Globo - 16.10.2001)

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O Estado de Rondônia ganhará mais 64 MW até o final de novembro de 2001. A Termonorte, empresa formada pelas companhias C&S e El Paso, antecipará em um mês a instalação da primeira turbina da segunda usina termelétrica que está implantando em Porto Velho, investimento avaliado em US$ 220 mi. O reforço, que faz parte de um total de 340 MW quando as quatro turbinas da segunda usina estiverem operando até 2003, ampliará a capacidade de geração instalada do parque energético de Rondônia para 489 MW. Essa capacidade é pelo menos 100 MW superior a atual demanda do Estado, o que garante ao governo estadual tocar seu projeto de atrair empresas para consolidar um pólo industrial em Porto Velho. (Gazeta Mercantil - AM - 16.10.2001)

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A redução da produção e das exportações das indústrias de alumínio primário, para atender ao corte de 25% no consumo de energia elétrica, poderá provocar uma perda de receitas estimada em US$ 400 mi - US$ 90 mi neste ano e US$ 310 mi em 2002. A situação se agrava com a queda nos preços internacionais. "É uma das piores crises na história da indústria do alumínio no Brasil", diz Nelcindo Donizetti, diretor industrial da Alumínio Brasileiro S.A (Albrás), empresa controlada pela Companhia Vale do Rio Doce e pela japonesa Naac. A Albrás adiou a entrada em funcionamento de toda a capacidade de produção de sua usina, ampliada de 380 mil para 407 mil toneladas de alumínio. A americana Alcoa reduziu à metade a produção da fábrica de Poços de Caldas (MG) e em 25%, a de Alumar, no Maranhão. A canadense Alcan desligou 70 dos 310 fornos de sua fábrica em Ouro Preto, Minas Gerais. (Gazeta Mercantil - 16.10.2001)

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A EDP espera concluir as negociações com os alemães da EnBW, com vista ao reforço da sua participação na Hidrocantábrico, dentro de poucas semanas. A convicção é do presidente da EDP, Francisco Sanchéz, que procura assim assegurar o controlo da elétrica asturiana, agora que o Governo espanhol levantou a suspensão dos direitos de voto, embora com limitações. De acordo com informações avançadas pela Reuters, as negociações com a EnBW estão a processar-se à margem do grupo Ferroatlântico, que em conjunto detêm cerca de 60% da Cantábrico. Fonte da Ferroatlântico refere que «não está disponível para conversar com ninguém» sobre a sua participação. A Ferroatlântico é a proprietária das ações da Hidrocantábrico, mas os alemães têm um acordo para comprar 50% da Ferroatântico, a partir de 01.12.2001 próximo. (Diário Econômico – 16.10.2001)

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O órgão regulador elétrico equatoriano Conelec e a empresa finlandesa Wartsila firmam no dia 15/10 a atualização do contrato de concessão para construir a termoelétrica Termoriente. Estima-se que a Termoriente esteja operando dentro de 30 meses e sua produção chegará a Quito através de uma linha de transmissão de 230kV e 280km, com custos estimados em US$50mi. A construção da Termoriente é um projeto a mais que permitirá ao Equador ter superávit de energia elétrica a médio prazo, já que se projeta a construção da hidroelétrica São Francisco e o aumento da potência da hidroelétrica Paute. A isso se soma a potência que poderá receber através de interconexões com o Peru e a Colômbia. Atualmente, devido às poucas chuvas, o Equador está com déficit de energia elétrica e o governo pode se ver obrigado a decretar o racionamento. (Business News Americas – 16.10.2001)

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A central de ciclo combinado de Hermosillo, no México, propriedade da Unión Fenosa, começou sua operação comercial, após Ter superado com êxito as provas de entrada na rede da Comissão Federal de Energia. A central é a primeira de tecnologia gasista que uma empresa espanhola constrói no México e tem uma potência de 250 MW. (El País – 16.10.2001)

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A Enron Corp. anunciou que seus lucros no terceiro semestre de 2001 por causa da boa resposta de seus setores de comercialização de energia. A companhia afirmou que seus lucros subiram de US$ 292 mi no tericeiro semstre de 2001 para US$ 393 mi este ano. A Enron anunciou problemas apenas na sua já problemática empresa de águas, Azurix, e alguns outros investimentos como sua comercializadora New Power Co. Os gastos com estas empresas problemáticas chegaram a US$ 1 bi. Os resultados foram considerados satisfatórios depois de um ano bastante conturbado para a Enron. (New York Times – 16.10.2001)

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A Entidade Reguladora do Setor Elétrico português propôs um aumento nominal médio de 1,6% para as tarifas elétricas em 2002 o que, caso venha a ser aceite pelo Conselho Tarifário da ERSE, se traduzirá numa quebra real de 1,4% nos preços pagos pelos consumidores domésticos. O cálculo se assenta na previsão da inflação constante no Orçamento de Estado, tendo a ERSE escolhido como base o nível mais alto do patamar previsto, que varia entre 2,5% e 3%. O sistema português prevê que, caso ocorram aumentos extraordinários de custos externos da empresa, estes não serão refletidos nas tarifas durante um ano, ou seja, se repercutirão apenas no ano a seguir. Nos cálculos pesaram ainda as previsões do consumo de energia que deverá aumentar 4,8% em 2002, abaixo dos 6% no final deste ano. (Diário Econômico – 16.10.2001)

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O novo regulamento tarifário português prevê que, a partir de 2002, possa haver ajustamentos trimestrais das tarifas para os segmentos de Muito Alta Tensão, Alta tensão e Média Tensão. «Este novo regulamento, em vigor desde Setembro, prevê que neste segmento caso seja ultrapassada uma determinada banda possa haver ajustamentos mais cedo do que o normal», adiantou Jorge Vasconcelos, presidenete da Entidade reguladora portuguesa , ERSE. Caso a banda não seja superada, o ajustamento será anual, como ocorre normalmente. Vasconcelos confirmou que, a partir de 2002, a tarifa detalhada será realidade. «Em 2002 esta medida deverá avançar, tornando o sistema português ainda mais transparente», frisou. (Diário Econômico – 16.10.2001)

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A Dynegy, produtora de energia elétrica, informou que seu lucro líquido no terceiro trimestre subiu 62% para US$ 286 mi, ante os US$ 177 mi no mesmo período de 2000. O resultado se deve ao crescimento das vendas de energia nos Estados Unidos e Canadá. Os rendimentos, por sua vez, subiram para US$ 8,52 bi no período analisado frente aos US$ 8,37 bi de 2000. Com isso, aumentou-se a estimativa de ganhos para este ano de US$ 2,09 para US$ 2,10 por ação. (Financial Times – 15.10.2001)

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A PanCanadian Energy surpreendeu o setor energético canadense ao anunciar um lucro de US$ 184 mi no terceiro trimestre de 2001, apesar dos preços baixos da energia. O setor de comodities foi responsável por grande parte desse crescimento. A companhia, maior empresa candense independente de energia, não quis dizer quais foram as razões para o pedido de demissão do seu CEO, David Tuer, no dia 14.10. Ela simplesmente anunciou que prevê que os preços de energia continuem baixos em 2002, apesar da previsão para os preços de gás natural continuar alta. (Financial Times – 16.10.2001)

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