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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 739 - 02 de outubro de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Ministério de Minas e Energia será remodelado

O Ministério de Minas e Energia já está em processo de seleção de uma consultoria que apresentará proposta de remodelagem da atual estrutura para deixá-lo "mais forte" depois que a GCE for extinta e em condições de adotar com antecedência medidas que evitem racionamentos no futuro. O ministério quer o trabalho concluído até o final de 2001 para que possa começar a implementação no início de 2002. A crise deixou claro que o setor exige um "ministério forte", capaz de elaborar políticas que pensem em alternativas energéticas de forma global -dando maior ênfase, por exemplo, ao gás natural e ao carvão mineral como combustíveis para termelétricas- e não só em energia elétrica, explicou uma alta fonte do governo. (Valor - 02.10.2001)

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2- Discussões prevêem substituição do Comitê Consultivo do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico

Discussões internas no governo federal prevêem a substituição do atual Comitê Consultivo do Planejamento da Expansão do Sistema Elétrico por um novo órgão de auxílio à Secretaria de Energia. A substituição desse comitê ainda não é consenso dentro do ministério, mas é vista por uma corrente como fundamental para que o órgão tenha uma equipe de planejamento energético em tempo integral. Uma das dificuldades do comitê é inexistência de quadro fixo de pessoal. Boa parte dos técnicos que o integra é cedida pelas estatais. A avaliação de um técnico do Ministério é de que o órgão nunca desempenhou bem seu papel de definir políticas e planejamento para o setor, o que teria dificultado a atuação da Aneel. A deficiência ocorre do antigo modelo, quando as atribuições de planejar ficavam a cargo das estatais. Boa parte dos riscos regulatórios decorre mais de deficiência na definição da política do que de regulação. (Valor - 02.10.2001)

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3- Aumento das tarifas pode ser utilizado como contrapartida ao anexo 5

O grupo que procura soluções para a polêmica aplicação do anexo 5 no faturamento de energia durante o período de racionamento estuda a opção de usar o reajuste tarifário a ser aplicado sobre os consumidores industriais como contrapartida para que as distribuidoras aceitem assumir os prejuízos decorrentes da vigência do anexo para modificar os contratos em tempos de crise. O setor estima perdas de R$ 6 bi. A decisão não está tomada, mas a tese de dividir as perdas entre geradores e distribuidores ganha força no governo, já que as partes não conseguem chegar a um consenso. Fontes da GCE afirmaram que essa pendência deve ser resolvida em poucos dias, assim como a remuneração financeira para a parcela A das tarifas, para garantir o funcionamento do mercado. (Valor - 02.10.2001)

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4- Aneel atrasa resolução do impasse do anexo 5

Duas respostas que deveriam ser dadas pela Aneel estão atrasando a decisão sobre o impasse do anexo 5. A Aneel deveria apresentar uma planilha detalhada sobre as distorções nas tarifas industriais, que são beneficiadas por subsídios cruzados, e o prejuízo que as concessionárias terão com a aplicação do anexo 5. A assessoria da Aneel informou que não deve nenhum estudo sobre os temas e que tem representantes nos comitês que os analisam. Segundo tabela da Aneel, o MW consumido pela indústria custa em média R$ 77,37, enquanto as tarifas residenciais chegam a R$ 175,32 o MW, mas essa diferença não reflete fielmente as distorções. O custo marginal da tarifa residencial é mais alto do que o industrial. Só que o consumidor residencial paga pela tarifa bem mais do que o custo marginal, enquanto a indústria paga menos. Na prática, a alteração nos subsídios cruzados visa evitar que o consumidor residencial pague a maior parte da conta do racionamento. (Valor - 02.10.2001)

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5- Aplicação do anexo 5 resultaria em aumento de 100% das tarifas

Em audiência pública no Senado há duas semanas, o presidente da Chesf, Mozart Siqueira, afirmou que a aplicação do anexo 5 resultaria em aumento de 100% das tarifas se o reajuste for autorizado de uma só vez. Na ocasião, quando o preço do MW no MAE estava cotado a R$ 684, as duas partes se mostraram irredutíveis. Nem mesmo a alteração nos preços da energia negociada no mercado atacadista acalmou os ânimos. Com o MW a R$ 684, os contratos reduziriam entre 14% e 15%. A R$ 336, a redução é de 11%. O preço da energia no MAE durante o racionamento reflete o custo do déficit, um parâmetro do setor para calcular quanto custa a falta de energia, mas que também não tem consenso no setor nem na forma de ser calculado nem no valor. Mercado, ONS, Aneel e Ministério fazem as contas de formas diferentes. (Valor - 02.10.2001)

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6- Setor elétrico terá novas regras tarifárias

O governo vai divulgar nos próximos dias as novas regras tarifárias para o setor elétrico. No dia 02.10.2001, Francisco Gros, presidente do BNDES, apresenta ao núcleo executivo da GCE, em Brasília, uma proposta de recomposição das tarifas das 64 distribuidoras, que segundo cálculos do banco, desde o início do racionamento, já perderam R$ 5,6 bi em receitas. A proposta de Gros prevê a reposição das perdas apenas na data de aniversário dos contratos de concessão, que é anual. Neste caso, para reduzir o tamanho do rombo no caixa das distribuidoras o BNDES propõe criar uma linha especial de financiamento. Esse dinheiro seria emprestado às distribuidoras, que só vão pagar o banco quando receberem o reajuste de suas tarifas. (Jornal do Brasil - 02.10.2001)

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7- Para GCE, não é possível avaliar o valor da recomposição das distribuidoras

A assessoria de imprensa da GCE informa não ter conhecimento se a proposta de ajuda ao caixa das distribuidoras entrará na pauta da reunião do dia 02.10.2001. Mas admite que a preocupação do ministro Pedro Parente é antiga com a recomposição. A tendência da Câmara é receber a proposta do setor elétrico e encaminhá-la para estudos e somente depois haverá um pronunciamento oficial do ministro Pedro Parente. O ministro entende não ser possível avaliar, hoje, o valor da recomposição na vigência do racionamento. (Jornal do Brasil - 02.10.2001)

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8- Secretário da Receita Federal diz que ICMS sobre energia é alto demais

O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, admitiu que os governos estaduais cobram das empresas de energia uma carga de ICMS "desproporcionalmente alta". Ele não vê, contudo, como resolver o problema. "Como é fácil cobrar impostos sobre telefonia e eletricidade, a arrecadação acabou sendo deslocada, a partir de 1988, para estes setores. Chegamos a uma situação em que 50% do ICMS no Brasil é arrecadado dessas áreas e de combustíveis", disse. Maciel disse que o fato de o ICMS ser um imposto compartilhado com os Estados dificulta qualquer tentativa de redução das alíquotas. Ele acrescentou que é essencial que a Propostas de Emenda Constitucional, que estabelece imposto único sobre combustíveis, seja aprovada ainda em 2001. (Diário do Nordeste - 02.10.2001)

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9- Governo do AL quer anular isenção de ICMS da Trikem

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas está investigando um parecer emitido pelo próprio órgão, em 1993, que autoriza a Chesf a não cobrar ICMS sobre a venda de energia elétrica à Trikem S.A.. Na época do acordo, a empresa chamava-se Salgema e era de economia mista. Hoje pertence a Odebrecht. Devido a esse parecer, Alagoas está deixando de recolher, há quase uma década, R$ 20 mi por ano. (Gazeta Mercantil - NE - 02.10.2001)

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10- Presidente da Ceal diz que empresa tem que ser privatizada logo

Um caminho inevitável e absolutamente necessário. É assim que o presidente da Ceal, Uilton Rocha, define o adiado e complicado processo de privatização da empresa, que se arrasta desde que foi federalizada em 1998. "Vamos fechar o ano com um enorme prejuízo. A Ceal precisa ser privatizada ainda em 2001", diz o presidente, sem adiantar números. Segundo Rocha, a dívida de R$ 125 mi - a curto e longo prazos -, uma brusca redução de investimentos, o aumento de despesas e uma queda de R$ 7 mi na receita só nesses meses de racionamento podem falir a empresa dentro de um ano caso não ocorra a privatização. (Gazeta Mercantil - NE - 02.10.2001)

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11- Justiça suspende liminar que impedia formação do lago da usina de Lajeado

Sinal verde para a inauguração no dia 5 de outubro de 2001, da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado, no Tocantis. O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da Iª Região (Distrito Federal), Tourinho Neto, suspendeu na segunda-feira, dia 01.10.2001, a liminar que impedia o fechamento das comportas para formação de um lago para construção da usina. A hidrelétrica terá capacidade instalada de 900 MW. (Canal Energia - 01.10.2001)

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risco e racionamento

1- Chuvas darão pequena folga a reservatórios

As fortes chuvas que vêm atingindo o Sul e o Sudeste do país e as que estão previstas para os próximos sete dias vão dar mais uma pequena folga às usinas do Sudeste, que abrigam os reservatórios de Furnas, responsáveis pela geração de grande parte da energia consumida pelo país. No entanto, especialistas alertam que a folga ainda é muito pequena e que a medida mais inteligente e segura seria manter o racionamento em patamares próximos aos de hoje até março do próximo ano. O grande temor entre eles é de que o governo relaxe nas metas, o que poderia provocar uma nova volta do racionamento, o que prejudicaria ainda mais a atividade econômica do país. "Com essas chuvas, deveremos chegar ao fim de outubro com um ganho entre 1 a 1,5 ponto percentual acima do anteriormente previsto nos reservatórios", afirma Expedito Rebello, do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). (Valor - 02.10.2001)

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2- Folga das reservas fecha com recorde em setembro

Mesmo com o descumprimento das metas do racionamento na maior parte dos Estados submetidos a ele, os reservatórios dessas regiões têm mantido um comportamento muito positivo, em razão, principalmente, da maaior afluência de água das chuvas. A melhor situação é do bloco formado por Sudeste e Centro-Oeste, onde o potencial preservado até 30.09.2001 estava em 20,61% do total, o que representa uma folga de 4,21 pontos percentuais em relação ao indicativo previsto (16,4% para a data) na curva guia traçada pelo ONS. Esta é a maior folga anotada desde o início do programa, em junho. No Nordeste a folga também foi recorde, de 1,48 ponto percentual, na comparação entre o resultado efetivamente registrado, de 12,48%, e aquele previsto na curva guia, fixado em 11% para a data. Na área da usina hidrelétrica de Tucuruí (PA) o potencial preservado ficou, no dia 30.09.2001, em 57,46%, uma folga de 0,30 ponto para o referencial do ONS. (Gazeta Mercantil - 01.10.2001)

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3- Sudeste tem nível dos reservatórios em 20,6%

Hoje os reservatórios do Sudeste estão com seu nível em 20,6% - 4,2% acima da curva de segurança. As últimas chuvas deverão aumentar essa folga de segurança em até mais 1,5 ponto percentual. "Os dois próximos meses deverão registrar chuvas significativas em Minas e Bahia, o que recuperará em parte as usinas do Sudeste e Nordeste, mas os níveis ainda são muito preocupantes", diz Expedito Rebello, do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet). Nesses próximos dias, deve chover um terço da média do mês, principalmente nesses estados. As chuvas na Bahia podem melhorar um pouco a já complicada situação dos reservatórios nordestinos, que estão a 12,5% de seu nível de armazenamento - apenas 1,5 ponto percentual acima da curva de segurança. (Valor - 02.10.2001)

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4- Sobradinho está com apenas 10,6% da capacidade

A usina de Sobradinho, responsável por quase 90% do abastecimento no Nordeste, atingiu hoje o pior nível de sua história, apenas 10,6% da sua capacidade. As chuvas no norte de Minas Gerais ainda não afetaram as bacias do rio São Francisco, que estão com apenas 1,48 ponto percentual acima da estimativa. O menor índice de armazenamento da usina, até então, foi registrado em 1987, quando chegou a 10,7%, em novembro, durante um período de racionamento. A diferença é que desta vez o índice chegou a níveis tão baixos a um mês do início das chuvas na região. As chuvas que caíram em setembro no rio São Francisco foram menores que a previsão para o período, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe). (A Tarde - 02.10.2001)

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5- Chuva enche o lago da usina de Machadinho

Exatamente um mês após o fechamento das comportas, a Machadinho Energética S.A. (Maesa), proprietária da Usina Hidrelétrica de Machadinho, no rio Uruguai, abriu no dia 01.10.2001 o vertedouro do lago de 50 km². Os técnicos já alimentavam a expectativa de que o lago encheria facilmente com as chuvas da primavera, mas não esperavam uma acumulação tão rápida. Na tarde de 30.09.2001, as águas da represa haviam alcançado a cota 466. Na manhã de 01.10.2001, haviam alcançado a cota 478, apenas dois metros abaixo do limite, situado a 480 metros acima do nível do mar. Exatamente às 12h30 de 01.10.2001, abriu-se o vertedouro. Pelo cronograma oficial, antecipado em sete meses devido à crise energética, a primeira turbina de Machadinho deve gerar energia a partir de 30 de janeiro de 2002. As outras duas máquinas serão acionadas 90 e 180 dias depois da primeira. (Gazeta Meracntil - 02.10.2001)

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6- Usina de Machadinho pode antecipar geração

As chuvas do último fim de semana de setembro de 2001 não causaram apenas perdas e problemas em Santa Catarina. No Oeste do Estado, o excesso de água nos rios ajudou a encher mais rapidamente o reservatório da hidrelétrica de Machadinho. Com isso, a Machadinho Energética S/A (Maesa) já planeja antecipar em pelo menos alguns dias o início da operação da usina, até agora previsto para ocorrer no fim de janeiro de 2002. "Vamos acelerar os trabalhos para aproveitar a abundância de água. Assim começamos a produzir mais cedo, o que garante entrada de receita antes do previsto", diz o diretor superintendente da Maesa, João Canellas. (Gazeta Mercantil - SC - 02.10.2001)

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7- Só Norte cumpre meta em setembro

O primeiro mês efetivo de racionamento compulsório do chamado Norte do País foi positivo, o que garantiu que somente esta região cumprisse a meta de 20% de corte de energia estipulada pela GCE. Ali, a economia média chegou a 20,2% do consumo registrado entre agosto e outubro de 2000. O Nordeste e o bloco formado por Sudeste e Centro-Oeste não chegaram nem perto da meta. Os nordestinos relaxaram em setembro e garantiram uma redução somente de 16,1% em relação ao consumo médio entre maio e julho de 2000. No Sudeste/Centro-Oeste, o resultado foi um pouco melhor, sendo que a queda no consumo chegou a 18,6% no acumulado do mês em comparação ao mesmo período-referência. (Gazeta Mercantil - 01.10.2001)

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8- Itaipu rebaixa reservatório para aumentar produção

A hidréletrica de Itaipu, começou, no dia 01.10.2001, a rebaixar seu reservatório para aumentar a produção de energia com objetivo de atender ao consumo brasileiro, principalmente das Regiões Sudeste e Nordeste. A manobra, iniciada a pedido do ONS será realizada por tempo indeterminado. O lago de Itaipu chegou a ficar, no dia 01.10.2001, 20 cm mais baixo. Em razão das chuvas que caíram na Região Oeste do Paraná, o reservatório deve voltar a ser rebaixado apenas no dia 03.2001. Com mais água à disposição, a produção da Itaipu passou de 8 mil MW para 9.300 MW. Duas, das três turbinas que estavam paradas, voltaram a entrar em atividade. (Gazeta do Povo - PR - 02.10.2001)

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9- Rebaixamento do lago de Itaipu será feito gradualmente

O ONS informou, no dia 01.10.2001, que o rebaixamento do lago de Itaipu foi definido após um estudo feito em conjunto com a hidrelétrica binacional. Segundo o ONS, a operação será feita gradualmente. Na primeira etapa, o lago poderá ficar até três metros mais baixo. Nos próximos meses, será feita uma avaliação para definir se a hidrelétrica continuará usando água do reservatório. Isso dependerá principalmente da quantidade de reservas hidraúlicas disponíveis para outras hidrelétricas brasileiras produzirem energia. Em 1999, o reservatório de Itaipu foi rebaixado durante três meses, chegando a ficar cinco metros mais baixo do que seu nível normal. (Gazeta do Povo - PR - 02.10.2001)

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10- GCE suspende contratação de consultoria

A Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE) decidiu adiar, por tempo indeterminado, a contratação de uma consultoria para apresentar propostas com o objetivo de corrigir as distorções do setor elétrico. As empresas interessadas teriam até o dia 16.10.2001 para entregar um plano de trabalho ao Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico da Câmara, coordenado pelo BNDES. A medida foi tomada pelo governo depois que o setor entrou na crise de abastecimento de energia, principalmente pela falta de planejamento e investimento em geração. (Gazeta Mercantil - 01.10.2001)

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11- Aneel define critérios para bônus

A Aneel promove no dia 02.10.2001 uma reunião com as concessionárias das regiões Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte para fazer um ajuste fino nos critérios de faturamento e apuração de sobretaxas e bônus dos 38 milhões de consumidores que estão sob racionamento de eletricidade. Técnicos da agência reguladora explicaram que será feito um intercâmbio de experiências entre as distribuidoras, diante da necessidade de tornar mais ágeis os processos de cobrança das multas e pagamento de sobretaxas. (Tribuna da Imprensa - 02.10.2001)

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12- Chesf alerta nordestinos para possibilidade de cortes

A Chesf divulgou nota oficial, no final da última semana de setembro de 2001, pedindo à sociedade que volte a cumprir a meta de economia de energia de 20% para evitar o risco de cortes no Nordeste. Pela primeira vez, desde o início do racionamento, a região não alcançou a meta, economizando apenas 16,4% em setembro. O nível dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Itaparica (PE) é de 12,9% e o período de chuvas mais intensas na cabeceira do Rio São Francisco só tem início em novembro. De acordo com a empresa, é preocupante a indicação de aumento significativo no consumo de energia, sendo importante a retomada da meta para se atravessar com tranqüilidade o quadro de crise energética em situação confortável. (Tribuna da Imprensa - 02.10.2001)

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13- Recadastramento pode elevar tarifa de 40% dos consumidores de baixa renda da Eletropaulo

A Eletropaulo está recadastrando todos os consumidores considerados de baixa renda em sua área de concessão. O objetivo é conceder o benefício do desconto tarifário apenas aos clientes que efetivamente se enquadram neste perfil. Atualmente, a classificação de consumidor de baixa renda é baseado apenas no limite de consumo de energia de até 220 KWh, permitindo que 70,64% dos consumidores tenham desconto nas tarifas. Agora, o processo de recadastramento também vai levar em consideração o tipo de ligação - se é monofásica ou bifásica, a carga instalada de até 6 KW e a renda familiar de até três salários mínimos. Com isso, a Eletropaulo pretende reajustar 40% das tarifas de energia de consumidores que não se classificam como baixa renda. (Canal Energia - 01.10.2001)

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14- Liminar proíbe Cemig de cortar energia em BH

A Cemig está proibida de realizar cortes de energia e cobrar a sobretaxa dos usuários de Belo Horizonte. A decisão é do juiz titular da Iª Vara da Fazenda Estadual, Antônio Sérvulo dos Santos, que atendeu o pedido de liminar efetuado em ação coletiva proposta pelo Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça e Secretário Executivo do Procon Estadual, Paulo Calmon Nogueira da Gama, argumenta na ação não questiona a constitucionalidade do plano de racionamento, mas a forma de aplicação de determinadas punições. Para o promotor, a suspensão de fornecimento e aplicação de multa é ato administrativo e deveria seguir princípios administrativos. Além do mais, diz, a possibilidade fere o Código de Defesa do Consumidor.Outra questão, seriam os princípio constitucionais da isonomia e impessoalidade não respeitados pelo plano. (Gazeta Mercantil - MG - 02.10.2001)

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15- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Abrage reitera que não contratará energia emergencial de barcaças

As empresas geradoras de energia elétrica não vão custear a energia emergencial, que será agregada ao sistema interligado através da instalação de barcaças. A posição foi reafirmada na Assembléia Geral da Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), que aconteceu na última semana de setembro de 2001. Entre as alegações, já encaminhadas ao presidente do BNDES, Francisco Gros - coordenador do Comitê de Revitalização do Modelo do Setor Elétrico, da GCE - está o ônus da aquisição a um valor diferente do preço da revenda às distribuidoras, criando mais um problema de desequilíbrio econômico-financeiro. (Canal Energia - 01.10.2001)

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2- Bandeirante formaliza cisão aprovada pela Aneel

A Assembléia Geral da Empresa Bandeirante de Energia formalizou a cisão da empresa, já aprovada pela Aneel. Essa é a primeira cisão de uma concessionária pública pós-privatização. A Companhia Piratininga de Força e Luz - que faz parte do grupo da Companhia Paulista de Força e Luz, fica com 44% da Bandeirante e será responsável pelos serviços na Baixada Santista. Os outros 56% continuam com a Bandeirante. Segundo o advogado Eduardo Nischi, do escritório Demarest & Almeida, responsável pela reestruturação societária, o objetivo da cisão foi dar mais agilidade à atuação das empresas. O advogado Marcos Ladeira, do Pinheiro Neto, acredita que a partir da publicação da ata da cisão, os credores apresentarão oposição à operação, requerendo a solidariedade dos ex-parceiros nas dívidas. (Valor - 02.10.2001)

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3- Funcionários da Celesc mantém paralisação

Os funcionários da Celesc continuam em greve. O sindicato da categoria diz que só volta ao trabalho caso as negociações salariais prosperem. Até agora os trabalhadores conseguiram acertar apenas o prazo de 30 dias para o governador do Estado homologar o acordo coletivo. Caso a homologação não saia nesse período o acordo segue valendo. O problema é que o sindicato esperava iniciar as negociações assim que resolvesse esse impasse. Mas a finalização da redação da proposta da empresa só acontecerá no dia 02.10.2001. Os empregados estão pedindo, entre outros itens, a reposição salarial de 39%. A empresa está oferecendo a manutenção dos acordos anteriores e a reposição de 18,49%. (A Notícia - 02.10.2001)

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4- Soditech instalará filial em Petrópolis

O grupo francês Soditech - um dos maiores do mundo em desenvolvimento de tecnologias aeroespacial, aeronáutica, automotiva e de energia - confirmou que instalará um centro de pesquisas ainda em 2001, em Petrópolis, num local ainda não definido. O comunicado foi feito pelo presidente da empresa, Maurice Caille, ao comitê gestor que cuida do projeto de implementação de um pólo de alta tecnologia no município serrano. A iniciativa é resultado do road show realizado pelo governo do Estado e o Centro Internacional de Negócios (CIN) da Firjan e Sebrae, na última semana de setembro de 2001, na França. (Gazeta Mercantil - RJ - 02.10.2001)

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5- Cobertura de risco em energia é novo filão

Risco de engenharia na área de geração e transmissão de energia é o mais novo e atraente nicho de mercado para as companhias de seguros. Os seguros de risco de engenharia podem ser contratados com diversas coberturas: obras civis; erro de projeto; responsabilidade civil geral e cruzada; risco do fabricante; manutenção e garantia: perdas antecipadas de lucros e perda de receita com atrasos no início das operações em decorrência de sinistros com os equipamentos. Dentre esses, o mais difícil de ser contratado e aceito pelas seguradoras é o de manutenção e garantia dos equipamentos. Os seguros na área de energia elétrica já vinham crescendo desde as privatizações de importantes companhias, mas com a crise energética a partir de abril houve um forte incremento lembrando que o incentivo governamental à construção de termoelétricas, hidroelétricas e PCHs também aqueceu o mercado segurador. (Valor - 02.10.2001)

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6- Cooperativas de SC criam empresa para investir em PCHs

Depois de meses de negociação, 13 das 22 cooperativas de eletrificação rural que atuam em Santa Catarina, formalizaram a criação do Grupo de Geração das Cooperativas Catarinenses (SCGeracoop). Segundo o superintendente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural de Santa Catarina (Fecoerusc), Adermo Crispim, a empresa, que ainda aguarda a aprovação do registro na Junta Comercial, tem como intenção garantir recursos - rateados entre as sócias ou tomados do BNDES - e erguer PCHs suficientes para atender toda a demanda das cooperativas catarinenses. Atualmente, as 22 filiadas à Fecoerusc necessitam de 153 MW. Em cinco anos, segundo estimativas da federação, a demanda deve chegar aos 200 MW. A geração própria das cooperativas (9,2 MW em seis PCHs em Santa Catarina), porém, atende apenas 6% do consumo das empresas. (Gazeta Mercantil - SC - 02.10.2001)

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7- Escelsa começa a distribuir lâmpadas

A Escelsa começa no dia 02.10.2001 a distribuição de lâmpadas fluorescentes para famílias de baixa renda residentes em 122 bairros dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Viana. Até o mês de dezembro serão distribuídas 130 mil lâmpadas para os consumidores de baixa renda. O porta-voz da Escelsa, Ernane Buaiz, disse que a distribuição das lâmpadas se estenderá até dezembro porque o fabricante fará a entrega escalonada. O gerente da Porto Azul, uma das empresas contratadas pela Escelsa para o serviço terceirizado, Lacordaire Agatti, informou que está prevista para outubro a distribuição de aproximadamente 30 mil lâmpadas. (A Gazeta - ES - 02.10.2001)

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financiamento

1- Nenhum vendedor registra oferta no 1° leilão de outubro

Outubro de 2001 começou mal para os leilões de energia excedente, operados pela Asmae, em parceria com a Bovespa. O pregão do dia 01.10.2001 não contou com vendedores: ninguém registrou proposta de preço para venda do MWh. Na outra ponta, a dos compradores, duas ofertas totalizaram pedidos de 8.500 MWh, dos quais 500 MWh a R$ 120 e 8.000 MWh a R$ 65. A redução no número de participantes no mercado eletrônico de ofertas já era esperada. A expectativa era de que os vendedores tentassem escoar seus certificados até o fim do mês passado, o que se comprovou a partir da segunda quinzena de setembro. (Gazeta Mercantil - 01.10.2001)

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2- Celesc adia decisão sobre compra de energia

O contrato de compra de energia da Termo Catarinense Norte (TCN) pela Celesc não foi aprovado pelo conselho de administração da estatal, que discutiu o assunto em 01.10.2001. Antes de aceitarem ou não o documento, os conselheiros pretendem esclarecer uma série de dúvidas do contrato. Os membros do conselho terão 48 horas para encaminhar para uma comissão técnica, por escrito, todas as questões pendentes. O prazo para as respostas também será de 48 horas. A próxima reunião para discutir o contrato será no dia 08.10.2001. O contrato entre a Celesc e a TCN já foi aprovado pelo Grupo Executivo de Energia de Santa Catarina (Ge Ene SC). O documento determina que a estatal comprará a energia gerada durante os 20 primeiros anos de operação do empreendimento. (Gazeta Mercantil - SC - 02.10.2001)

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3- Governo estende licitação para compra de energia

O BNDES estendeu de 1.º de outubro para 11 de outubro o prazo para apresentação de propostas por contratos de fornecimento de eletricidade produzida por geradoras móveis. A extensão do prazo veio atender ao pedido de algumas empresas que estão participando do processo e tem também o objetivo de abrir a possibilidade de recebimento de mais propostas, com melhores preços e condições, dessa forma aumentando a concorrência. (Business News Americas - 02.10.2001)

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financiamento

1- Financiamento para caixa das distribuidoras terá condições especiais

O financiamento do BNDES, que deve ser concedido para reduzir o tamanho do rombo no caixa das distribuidoras, terá condições especiais, com taxas e encargos menores do que os cobrados em outras linhas de crédito. O banco não pode reduzir o valor da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que na semana passada foi fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 10% ao ano. A solução seria diminuir os custos cobrados com o risco e com a remuneração do banco. (Jornal do Brasil - 02.10.2001)

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2- FHC descarta outras medidas na área cambial

O presidente Fernando Henrique Cardoso disse, dia 01.10.2001, que o Banco Central já tomou todas as medidas necessárias para conter a desvalorização do real e não deve lançar mão de novos mecanismos. "Não se requerem medidas de outra natureza, só as que já foram tomadas", afirmou o presidente, no segundo dia de visita oficial ao Equador, ao explicar como o governo está tentando controlar a escalada do dólar. "O Banco Central agiu corretamente na semana passada e o dólar está baixando", acrescentou FHC. Segundo ele, é normal que isso aconteça porque a moeda americana "estava muito sobrevalorizada". Ao mesmo tempo em que ajuda a impulsionar as exportações, a depreciação da taxa de câmbio é "prejudicial" para a economia ao elevar o custo de importação, trazer o risco de alta da inflação e aumentar a dívida das companhias em dólar, assinalou FHC. (Valor - 02.10.2001)

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3- Mercado projeta dólar a R$ 2,80 no final do ano

A colocação de mais de R$ 15 bi em títulos cambiais nas duas últimas semanas serenou a onda especulativa e levou os bancos a adotar projeções conservadoras para o dólar: R$ 2,80 no máximo para a virada do ano. Sempre frisando que o comportamento da moeda responderá aos estímulos do cenário externo - conflito armado no Oriente Médio e crise argentina - os analistas informaram trabalhar com o cenário intermediário. Na contramão destas previsões está o Citibank, cujo boletim mensal "Economic Update" prevê que a divisa americana alcance R$ 2,90 neste ano e, R$ 3,15 no próximo, face a um cenário de liquidez ruim gerado pela desaceleração mais profunda da economia americana e mundial. Para o Citi, esta situação induzirá o Banco Central a manter o mercado de câmbio irrigado face as incertezas sobre a extensão de uma reação militar americana aos atentados terroristas. (Valor - 02.10.2001)

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4- Superávit de setembro atinge US$ 594 mi

A balança comercial brasileira apresentou em setembro de 2001 superávit de US$ 594 mi, resultado de exportações de US$ 4,755 bi e importações de US$ 4,161 bi. O desempenho é o mesmo obtido na terceira semana do mês, já que na quarta semana o resultado foi equilibrado. A balança acumula em 2001 superávit de US$ 1,253 bi. A média diária das exportações ficou em US$ 250,3 mi, enquanto a média das importações foi de US$ 219 mi. (Gazeta Mercantil - 01.10.2001)

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5- Fed deve anunciar corte de 0,5 ponto na taxa básica de juros

Mais um corte de 0,5 ponto percentual na taxa básica de juros norte-americana deverá ser anunciado no dia 02.10.2001 pelo Federal Reserve, de acordo com analistas de Wall Street. "A economia norte-americana continua muito, muito fraca. É certo que precisando claramente de um estímulo e vai ser exatamente isso que o Fed irá dar no seu encontro de amanhã", diz Scott Fullman, analista da Swiss American Securities. "Apesar das reduções feitas pelo Fed desde o início do ano, a economia ainda está desacelerando, especialmente depois dos ataques terroristas do dia 11 de setembro", diz Tom Van Leuven, analista do J.P Morgan. "O Fed acredita que, uma vez que a inflação não aparenta ser um grande problema no momento, baixas taxas de juros são a melhor forma de ajudar na recuperação da economia e, portanto, não irá hesitar em reduzir os juros mais uma vez", completa. "Não temos risco de inflação à vista e o desempenho da economia ainda está muito abaixo do esperado, então não há dúvida de que o Fed vai voltar a cortar a taxa no seu encontro da amanhã sobre política monetária", diz Ricardo Adrogue, analisa do Salomon Smith Barney. (Gazeta Mercantil - 02.10.2001)

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gás e termoelétricas

1- Seis empresas interessadas em ampliação de gasodutos

Shell, El Paso, British Gas (BG), Enron, Pan American e Total Fina compareceram à sede da ANP para assistir ao lançamento dos manuais do concurso de livre acesso de gasodutos. As operadoras Transpetro e Transportadora Brasileira do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG) detalharam as regras da concorrência que garantirá transporte de gás a terceiros por meio da ampliação da capacidade dos gasodutos. Tanto a TBG quanto a Transpetro vão utilizar o preço de tarifa paga pelo transporte e o volume de gás natural como critérios básicos para a escolha das empresas vencedoras. As empresas terão até primeiro de novembro para manifestar interesse na ampliação. De posse das propostas, TBG e Gaspetro devem elaborar o projeto de expansão e oferta de capacidade dos gasodutos até 17 de dezembro. (Gazeta Meracntil - 02.10.2001)

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2- Térmicas do Rio dependem de importação de gás

O Rio de Janeiro precisa importar pelo menos 6 mi de m³ diários de gás natural do Brasil-Bolívia para atender à demanda de 21 milhões de m³ cúbicos diários que as usinas térmicas previstas para operarem no Estado necessitam. A produção na Bacia de Campos é de 16 milhões de m³ cúbicos diários. "Independente de projetos da Petrobras para a ampliação da produção do combustível no Estado, o Rio não será auto-suficiente para atender as térmicas que já têm contrato assinado com a CEG e ainda as que virão", afirma o secretário estadual de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer. (Gazeta Mercantil - RJ - 02.10.2001)

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3- BG pedirá acesso aos gasodutos que ligam o Gasbol ao Rio

Segundo a gerente de Desenvolvimento de Negócios da BG (que ao lado da Enron possui autorização para importar o gás boliviano), Valéria Amoroso Lima, dificilmente uma empresa concorrente da Petrobras terá acesso ao mercado fluminense e, portanto, pedirá acesso aos gasodutos que ligam o Bolívia-Brasil, em São Paulo, ao Rio. A Petrobras detém o fornecimento para as seis térmicas que serão instaladas no Estado, seja porque participa diretamente do negócio como sócia, seja porque garante a compra de energia em contrapartida à compra do gás. (Gazeta Mercantil - RJ - 02.10.2001)

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4- Gás natural ficará mais barato no RJ

O gás natural distribuído no Rio de Janeiro ficará mais barato para o consumidor final, da indústria à residência, a partir de 2003. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos do Rio de Janeiro (Asep) informou que vai repassar aos usuários do combustível os ganhos na tarifa por conta do aumento da capacidade de transporte de gás, cujo edital de expansão da rede foi divulgado no dia 01.10.2001 pela Petrobras, e do conseqüente aumento da oferta do produto. (Tribuna da Imprensa - 02.10.2001)

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grandes consumidores

1- Belgo-Mineira reduz meta de exportação

Antes do racionamento a meta da Belgo-Mineira era exportar 470 mil toneladas de aço em 2001. A previsão agora é de 410 mil. "Isto sem prever os possíveis efeitos dos atentados nos Estados Unidos", diz Sílvio Rabelo, presidente da Abemex, exportadora do grupo. (O Globo - 02.10.2001)

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internacional

1- Chile negocia com Bolívia passagem de gasoduto por seu território

Nos últimos dias, chegou à Bolívia o Intendente da Primeira Região do Chile, Patrício Zapata, que ofereceu ao Governo boliviano vantagens econômicas e técnicas para a construção de um gasoduto que passase por seu território para exportação de Gás Natural Liqüefeito para os EUA e México. O projeto se iniciaria em 2002 e a previsão do final da obra seria o ano 2006. A execução do projeto dependeria apenas da rentabilidade e das características geopolíticas das regiões por onde o gasoduto passaria até atingir a Costa do Pacífico. A companhia chilena de gás e energia, a Gas Atacama, estaria interessada em se juntar ao governo chileno na construção do gasoduto. Segundo o governo boliviano, as autoridades do Peru também estão interessadas em saber as vantagens do gasoduto passar por seu país. (La Razón – 28.09.2001)

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2- Lucro da Dynegy em 2001 e 2002 pode superar estimativa

A Dynegy Inc., empresa norte-americana que produz e vende energia, afirmou que os lucros em 2001 e 2002 ficarão dentro do estimado, com perspectiva de até mesmo superar a previsão de analistas. Segundo a companhia, os ganhos serão de pelo menos US$ 2,07 por ação em 2001 e de US$ 2,50 a US$ 2,60 em 2002. A média estimada por analistas da Thomson Financial/First Call é de US$ 2,06 para 2001 e de US$ 2,56 para 2002. A companhia comercializa eletricidade e gás natural na América do Norte e na Europa, além de operar na área de produção, o que cria melhores condições para manutenção do crescimento dos lucros. Os ganhos do terceiro trimestre serão revelados em 15.10.2001. (Financial Times – 01.10.2001)

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3- Negócios da Amerada no Reino Unido serão vendidos

A Amerada Hess, companhia de petróleo dos EUA, anunciou ter colocado a venda os negócios de eletricidade e gás que possui no Reino Unido. O preço apontado para a transação é de US$ 147 mi a US$ 221 mi. Entre os prováveis interessados na unidade estão Scottish and Southern Energy, Powergen, Scottish Power, EDF e a norte-americana TXU. A Innogy, que é atualmente a maior fornecedora de eletricidade do Reino Unido, também poderá mostrar interesse na transação. A decisão da Amerada de vender os negócios decorre da acirrada competição enfrentada pela empresa. O grupo entrou no mercado local há cinco anos, mas apesar das agressivas campanhas de marketing e dos baixos preços que cobra, entre os menores da região britânica, não conseguiu atrair os 500 mil clientes necessários para alimentar um nível de lucro razoável. (Financial Times – 01.10.2001)

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4- EDP negocia participação majoritária na Cantábrico com EnBW

O consórcio composto pela elétrica nacional e pela CajAstur está a preparar com a EnBW a passagem da sua participação no capital social da Hidrocantábrico dos atuais 35% para pelo menos 51%. Segundo a agência Reuters, «as negociações (com a EnBW) decorrem a bom ritmo e num ambiente de bom entendimento», estando a ser finalizada «a posição exata que o consórcio irá deter, bem como os acordos parassociais e estratégicos entre os acionistas». A EDP confirmou já por seu turno a existência de «negociações» com a elétrica alemã, mas sem comentar qual o seu teor. Segundo outra fonte igualmente citada pela Reuters, uma das contrapartidas que a EDP/CajAstur dariam à EnBW em troca da participação maioritária seria o «direito de veto em determinadas decisões». (Diário Econômico – 02.10.2001)

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5- Grécia analisa viabilidade de novos gasodutos

O primeiro-ministro grego, Costas Simitis, manifestou-se a favor de um projeto de construção de um gasoduto na região fronteiriça da Trácia, que liga a Turquia à Grécia, bem como de um segundo gasoduto no Epiro – para a transferência de gás natural para Itália. Em Janeiro de 2001, a Grécia e a Turquia chegaram a acordo para levar a cabo ações comuns com o intuito de construir um gasoduto que ligue o Mar Cáspio ao Médio Oriente, passando pela Turquia e Grécia. O governo grego está estudando também a construção de um segundo gasoduto, que ligue a Grécia a Itália, na região do Epiro. Por outro lado, recordou que já foi efetuada uma ligação elétrica entre os dois países através de um cabo submarino. O primeiro-ministro grego considera que, com o gasoduto Grécia-Turquia, o país transforma-se automaticamente num interveniente de peso na transferência de gás natural entre o Leste e o Ocidente. (Diário Econômico – 02.10.2001)

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6- Alstom vai exportar para os EUA

A fábrica da Alstom em Portugal garantiu um contrato de construção de 12 caldeiras de recuperação para duas centrais termoelétricas de ciclo combinado dos EUA. As empresas pagarão cerca de US$ 114 mi pelas 12 caldeiras fabricadas em Setúbal. Este contrato, cujos primeiros módulos já foram exportados de Setúbal para os EUA, fazem parte de um acordo assinado entre a Alstom e a Panda Energy, que foi fechado em Janeiro de 2000 e prevê o fornecimento de até 20 caldeiras para centrais de ciclo combinado. Depois de concluídas as unidades para a Panda Energy, a Alstom portuguesa vai iniciar a produção de novas caldeiras desenvolvidas pela Reliant Energy, Edison Mission Energy e Entergy. Definida como o centro mundial da Alstom no fabrico de caldeiras de recuperação, a fábrica de Setúbal detém uma quota de 10% do mercado mundial de fornecimento de caldeiras para centrais de ciclo combinado. (Diário Econômico – 02.10.2001)

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7- Liberalização da energia na Califórnia deve ser abandonada

O governo da Califórnia começou a desmantelar o primeiro projeto de liberalização do mercado energético dos EUA e iniciou discussões para recuperar US$ 9 bi em sobretaxas da indústria energética. A Comissão de Serviços Públicos da Califórnia resolveu anular uma parte da lei de desregulamentação elétrica de 1996 que permitia que os consumidores escolhessem sua fornecedora de energia. Desde o dia 01.10, os californianos voltaram a receber eletricidade e gás da empresa designada para a área onde vivem, ao invés de escolher a companhia que mais lhe agrada. Analistas afirmam que o projeto de desregulamentação não deu certo por causa da pouca competição existente no mercado elétrico americano. Agora, o governo deve iniciar conversas com as elétricas que estão sendo acusadas de cobrar preços abusivos pela energia para tentar recuperar o dinheiro pago pelos consumidores. (Sica News – 01.10.2001)

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8- 53% dos consumidores espanhóis quer mudar de companhia

A liberalização do mercado de energia espanhol está preocupando as elétricas do país. Segundo uma pesquisa feita pela Unesa, 53,8% dos consumidores espanhois já afirmou que pretende mudar de companhia elétrica quando a liberalização acontecer. Apenas 8,7% dos consumidores afirmaram que não mudarão de companhia. As elétricas já iniciaram campanhas de marketing para tentar melhorar sua imagem com os consumidores e fazer frente à competição que terão que enfrentar. A liberalização do mercado espanhol está prevista para Janeiro 2003. (El Mundo – 01.10.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Barbara Oliveira, Carla Nascimento, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Carolina Selvatici, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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