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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 722 - 06 de setembro de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Aneel leiloará 11 hidrelétricas

As usinas hidrelétricas que terão sua concessão de aproveitamento licitadas em novembro são: Usina Simplício (323,7 MW no Rio Paraíba do Sul, entre Minas Gerais e Rio Janeiro); Usina Salto Pilão (181 MW, no Rio Itajaí, em Santa Catarina); Complexo São João/Cachoeirinha (105 MW, no Rio Chopim, no Paraná); Usina São Salvador (241 MW, no Rio Tocantins, em Tocantins); Usina Monjolinho (67 MW, no Rio Passo Fundo, no Rio Grande do Sul); Usina Pedra do Cavalo (160 MW no Rio Paraguaçu, na Bahia); Usina Traíra II (160 MW, no Rio Sapucaí-Grande, em Minas Gerais); Usina Paiquerê (292 MW, no Rio Pelotas, entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina); Usina Couto Magalhães (150 MW, no Rio Araguaia, entre Goiás e Mato Grosso); e Usina Santa Isabel (1.087 MW no Rio Araguaia, entre Pará e Tocantins). (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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2- Sai edital para leilão de hidrelétricas

A Aneel publica no dia 06.09.2001, no Diário Oficial da União, o edital de licitação de concessões de 11 hidrelétricas, conforme comunicado oficial da assessoria do órgão. Somados, os novos investimentos terão potência de 2.666,7 MW. Os documentos de pré-qualificação deverão ser entregues entre 9 horas e 14h do dia 18.10.2001, diretamente na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. Já o leilão está marcado para 30.11.2001, às 10 horas, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. As novas usinas hidrelétricas devem envolver, de acordo com estimativa da agência, um investimento total de R$ 4,9 bi. Somadas às concessões já leiloadas em 2001, a Aneel deve fechar 2001 com o total de 19 novos empreendimentos de geração hidrelétrica licitados. Outras 11 usinas estão previstas para serem leiloadas em 2002. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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3- Concessão para novas hidrelétricas será de 35 anos

De acordo com comunicado oficial da Aneel, as plantas de usinas hidrelétricas, cujo edital de licitação deve ser publicado no dia 06.09.2001, terão de entrar em operação num prazo variável, conforme o projeto, de quatro a sete anos. A concessão será de 35 anos e durante este período a União deverá arrecadar R$ 23,9 mi referentes à Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. O valor será repassado também às cidades e Estados que abrigarão as usinas, como royalties pelas áreas a serem alagadas para a construção dos reservatórios. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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4- Aneel lançará edital de concorrência para construção de usina em Minas em 2002

O Ministro de Minas e Energia, José Jorge, revelou que a Aneel lançará em 2002 o edital de concorrência para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A usina será quase do mesmo tamanho de Itaipu - com capacidade de geração de 11 mil MWs, apenas mil MWs abaixo do que produz Itaipu - e poderá ser controlada pelo capital estrangeiro. O investimento previsto é de US$ 6 bi e será, segundo o ministro, maioritariamente privado. (Valor - 05.09.2001)

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5- Copel vai a leilão pelo mínimo de R$ 4,3 bi

A Companhia Paranaense de Energia (Copel) será leiloada no dia 31.10.2001, na Bolsa de Valores do Rio, pelo preço mínimo de R$ 4,324 bi. Esse preço poderá subir para R$ 5,152 bi, dependendo da adesão dos minoritários à oferta pública de recompra de 15% das ações ON da Copel, no dia 22.10.2001. O novo controlador não poderá fechar o capital pelos próximos cinco anos e terá de expandir em até 20% a geração de energia. Nove grupos estrangeiros podem disputar a Copel. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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6- EDP analisa privatização da Copel

A EDP continua a analisar a hipótese de concorrer à privatização da Copel, cujo leilão decorrerá a 31 de Outubro. Uma oficial da elétrica portuguesa condicionou, no entanto, o interesse no negócio à fixação do preço-base da Copel. A empresa será vendida num só bloco, que reunirá as atividades de produção, distribuição e transmissão de energia, bem como das telecomunicações, onde a COPEL também está presente. Analistas do setor consideram que o encaixe do governo será superior ao da venda do BANESPA, que gerou R$ 7,05 bi. Além da EDP, que ainda não assumiu o seu interesse oficialmente, na corrida estão as espanholas Endesa e a Iberdrola, a francesa EDF, a belga Tractebel, a norte-americana AES, a canadiana Hydro Quebec e a alemã RWE. (Diário Econômico - 06.09.2001)

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7- Elétricas terão manual de regras contábeis

A Aneel está coordenando um trabalho que deve mudar a cara dos balanços do setor elétrico. O projeto prevê a modernização e uniformização das práticas contábeis do setor e a adoção do "manual de contabilidade do serviço público de energia elétrica". Nele, é revisto o plano de contas, em vigor desde 1978, além de haver instruções para a divulgação de "informações contábeis, financeiras, administrativas e de responsabilidade social". Segundo uma fonte que participa das reuniões, são pelo menos 50 temas em discussão, com participação de representantes de entidades de classe, das empresas e da Comissão de Valores Mobiliários. A intenção da Aneel é trazer os balanços do setor para mais perto das regras internacionais de contabilidade. Entre os novos conceitos, estão a adoção do demonstrativo do valor adicionado e da demonstração de fluxo de caixa, uma prática comum em outros países. (Valor - 05.09.2001)

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8- Câmara quer se antecipar à Lei das S.A.

A Aneel quer se antecipar ao projeto de reforma da parte contábil da Lei das S.A., que deve chegar às comissões da Câmara em setembro. O projeto, que busca a harmonização com as regras internacionais e o aumento da transparência, chega numa hora de confusão no setor. Os demonstrativos vieram coalhados de comentários dos auditores independentes e ressalvas. No caso do Anexo 5, a regra seguida pelos auditores no comentário sobre o balanço foi adotar o parágrafo de ênfase para chamar atenção para um problema que ainda não não foi resolvido pelo governo. Já no caso da venda de energia no mercado, os auditores foram mais rígidos. Como a contabilização das operações do MAE está emperrada e a sua administradora, a Asmae, está sob intervenção da Aneel, ela não divulgou os valores comercializados. Para os auditores, as empresas deveriam, neste caso, fazer uma estimativa e contabilizar o valor. (Valor - 05.09.2001)

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9- Revisão de tarifas será antecipada

O diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, disse que o órgão regulador está preparando uma reestruturação tarifária do setor elétrico. Abdo afirmou que a medida teria que atingir as distribuidoras de energia de forma conjunta para evitar a migração de indústrias para regiões onde as tarifas continuassem mais baratas. Por essa razão, considerou o diretor da Aneel, 2003 e 2004, anos em que haverá revisão dos contratos de concessão, seriam, inicialmente, bons momentos para definir a nova estrutura de tarifas. O processo, contudo, será adiantado, garantiu Abdo, que classificou como "inadequado" o sistema tarifário atual. O executivo apontou que o novo modelo de preços significará o fim dos subsídios cruzados, que permitem que setores eletrointensivos paguem até 3 vezes menos do que consumidores residênciais. (Valor - 06.09.2001)

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10- Governo vai repassar custos não-gerenciáveis às tarifas

O presidente do BNDES, Francisco Gros, disse que o governo deve anunciar essa semana uma solução para acelerar o repasse dos custos não-gerenciáveis às tarifas de energia. Uma das alternativas seria a criação de uma conta gráfica, de forma semelhante à que existe no gás natural. As distribuidoras arcariam com esses custos ao longo do ano e seriam remuneradas dele uma vez por ano. Gros também disse que o governo deverá ressarcir as elétricas pelos custos da parcela A que tiveram de absorver desde 1998, quando foram firmados os contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme de Almeida Reis, confirmou que o governo estuda acelerar o repasse de custos às tarifas, mas afirmou que a regra da conta gráfica não seria aplicada a esse passivo do setor. (Valor - 05.09.2001)

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11- Aneel estuda fim do subsídio cruzado

O diretor-geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo, afirmou, no dia 05.09.2001, que é necessário rever a estrutura tarifária no País e acabar com o subsídio cruzado existente entre contas de clientes industriais e residenciais. Na prática, anunciou que os primeiros poderão sofrer correções tarifárias maiores em prol dos residenciais, que "teriam reajustes menores ou até redução nas tarifas", diz Abdo. Segundo fontes do setor, isso poderá elevar as tarifas da indústria em 25% e as das residências em 10%, para resolver a distorção. O reposicionamento seria gradual, até 2006, quando o mercado de energia estará integralmente liberado. Abdo se diz convencido de que a estrutura atual exige alterações, mas informou que não há definição sobre percentual de reajuste e data de implementação. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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12- Para Abradee, fim de subsídio viabilizaria mercado de energia

O livre mercado de distribuição de energia elétrica só poderá ser viabilizado caso sejam eliminados os subsídios que hoje existem na estrutura tarifária do setor. A afirmação é do diretor-executivo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Silveira Guimarães, referindo-se ao sistema de livre negociação direta com os consumidores previsto no atual modelo do setor elétrico. "Se você quer um mercado competitivo, não pode haver subsídios". Guimarães faz menção aos chamados subsídios cruzados existentes na estrutura tarifária desde antes da mudança do modelo energético implantado pelo atual governo. De acordo com ele, nenhuma empresa terá incentivos de se tornar um consumidor autônomo sendo que existem esses subsídios vinculados às atuais tarifas das distribuidoras. O diretor explica que não há como oferecer vantagens sobre preços subsidiados. (Gazeta Mercanti - 06.09.2001)

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13- Elétricas querem governo ativo no anexo 5

As elétricas brasileiras estão reclamando uma participação mais ativa do governo nas discussões entre empresas geradoras e distribuidoras de energia sobre o anexo 5. Segundo elas, se o governo deixasse claro qual solução seria mais apropriada para financiar o passivo do setor, a resolução do impasse seria acelerada. Embora esteja constantemente presente nas reuniões com as empresas, o governo já reiterou que distribuidoras e geradoras devem encontrar uma saída para o caso, já que os contratos são privados. Já existem algumas propostas. Uma é de que seriam lançados papéis, que teriam fluxo no mercado secundário e seriam uma forma de assegurar os ativos nos balanços das empresas. Outra possibilidade seria usar um dos fundos do setor para ajudar a financiar o rombo. Outra alternativa discutida seria promover um reajuste tarifário tanto para distribuição quanto para a área de geração. (Valor - 06.09.2001)

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14- Proposta de empresas para solucionar questão do Anexo V prevê repasse de custos

Executivos de empresas paulistas de energia foram a Brasília para um café da manhã com o presidente do BNDES, Francisco Gros. O encontro, não conclusivo, foi tomado pelas discussões em torno do Anexo V dos contratos entre geradoras e distribuidoras. Segundo o vice-presidente da AES Tietê, Demóstenes Barbosa da Silva, a proposta das paulistas prevê a transferência de parte do ônus de R$ 6 bi às tarifas, de forma escalonada e temporária. Outra fatia serviria para a criação de um ativo regulatório para escriturar o crédito restante, para reconhecimento futuro. "Esse crédito teria de ter prévia concordância da Aneel", diz Silva. Ele afirmou que a proposta não sugere percentuais de ajuste tarifário. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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15- MME auditará fundos de pensão de geradoras

O Ministério de Minas e Energia criou no dia 04.09.2001 um grupo de trabalho com o objetivo de auditar a contabilidade dos fundos de pensão de três grandes geradoras de energia: Furnas, Chesf e Eletronuclear. Serão analisados os valores de contratação das dívidas e a responsabilidade pela capitalização complementar para o equacionamento atuarial dos planos de benefícios juntos às entidades de previdência privada. O estudo foi recomendado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND), em reunião realizada no dia 29.03.2001. O grupo terá 60 dias, contados a partir 05.09.2001, para concluir as atividades. Foram designados seis integrantes, representantes das três empresas, da Eletronorte e da Eletrosul. O ministério receberá um relatório ao final do prazo de conclusão, que será encaminhado ao CND. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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risco e racionamento

1- Racionamento cai no Sudeste e no Centro-Oeste

Em agosto, a redução de consumo no Sudeste e no Centro-Oeste caiu para 19,5% em relação ao consumo de maio a julho de 2001. No Nordeste, o percentual foi de 18,9%, pior dos três meses de racionamento. Nos Estados de Maranhão, Pará e Tocantins, está em 20,9%. Em julho, as sobretaxas arrecadadas pelas concessionárias que atuam em áreas submetidas ao racionamento superaram em R$ 125,3 mi os bônus pagos a consumidores residenciais, indústrias e comércio de menor porte. A sobra será usada para pagar os novos benefícios. Até agora, foram distribuídos R$ 63,7 mi em prêmios. Os números referem-se ao total consolidado de 31 das 36 concessionárias de Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste. O governo não divulgou os valores por empresas, mas há casos isolados em que a arrecadação foi insuficiente para quitar os prêmios. (Valor - 05.09.2001)

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2- Economia de energia fica acima dos 20% apenas no Norte

Somente a região Norte do País manteve a economia de energia acumulada nos primeiros dias de setembro de 2001 acima da meta de 20%, prevista no plano de racionamento. Entre os dias 01.09.2001 e 04.09.2001, a redução ficou em 20,2% nessa área, formada por partes do Pará, Tocantins e Maranhão e servidas pela usina de Tucuruí/PA. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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3- Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste fora da meta nos 4 primeiros dias de setembro

Entre os dias 01.09.2001 e 04.09.2001, no Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste, o esforço de economia de energia ficou abaixo da meta. Na primeira região, o percentual apontou 19,2%, enquanto na segunda área ficou em 19,6%. Nos sete últimos dias encerrados em 04.09.2001, a economia acumulada no Nordeste foi de 17,6%, diante de um percentual de 17,5% no Sudeste/Centro-Oeste. O resultado de 04.09.2001 isolado é pior ainda, com 14,7% e 12,1%, respectivamente. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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4- Bônus para quem consumiu até 225 KWh será pago na próxima conta

O governo anunciou no dia 05.09.2001 que os consumidores que cumpriram a meta de 20% de economia de energia e consumiram até 225 KWh/mês vão receber bônus nas próximas contas de energia elétrica. Segundo o governo, as distribuidoras deverão criar uma conta única para depositar o dinheiro da sobretaxa paga por clientes residenciais, comerciais e industriais. Essa verba seria, então, usada para o pagamento do bônus. Têm prioridade para receber o bônus os clientes que consumiram até 100 KWh e não receberam ainda o bônus, os consumidores residenciais que consumiram até 225 KWh e ficaram abaixo da meta de consumo de 20% e os demais que gastaram até 222 KWh. (Diário OnLine - 05.09.2001)

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5- Empresas também poderão ter bônus por economia

Grandes consumidores industriais, comerciais e prestadores de serviços servidos por alta e baixa tensão receberão bônus se economizarem energia acima das metas estabelecidas para o racionamento. Usuários residenciais com metas acima de 225 kWh por mês e gastos aquém das cotas também serão beneficiados. Os dois segmentos serão contemplados caso haja sobras nos prêmios pagos aos dois grupos de consumidores residenciais com bônus garantidos. O valor do prêmios dependerá dos excedentes, mas ficará limitado a R$ 1 para cada real economizado. A nova resolução da GCE estabelece que das sobras, 25% serão destinadas a pagar prêmios a usuários não residenciais e 35% vão para consumidores residenciais com metas mensais acima de 225 kWh. Os 40% restantes serão usados para quitar prêmios garantidos a consumidores residenciais até 100 kWh - R$ 2 para cada real economizado - mas que ainda não haviam sido pagos por insuficiência de receita. (Valor - 05.09.2001)

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6- Tesouro deverá arcar com pagamento de bônus

O Tesouro deverá arcar com o pagamento do bônus para os clientes com consumo até 100 kWh e os com metas entre 101 kWh e 225 kWh por mês que gastarem abaixo das cotas na hipótese da arrecadação ser insuficiente. José Guilherme de Almeida Reis, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, explicou que a fórmula adotada agora visa estender os benefícios ao maior número possível de consumidores, sem sacrificar o Tesouro. Os recursos virão das sobretaxas cobradas de usuários residenciais, industriais e comerciais. Bônus, sobretaxas e sobras serão calculadas separadamente por empresa. O governo abandonou a idéia de criar um fundo nacional "para não dar margem a interpretações em que as sobretaxas possam ser entendidas como imposto", justificou Reis. Com isto, excedentes gerados em uma empresa do Sudeste, por exemplo, não poderão ser usados para premiar consumidores do Nordeste. (Valor - 05.09.2001)

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7- Horário de verão deve começar no dia 14 de outubro e deve incluir Nordeste

O horário de verão de 2001 deve começar no dia 14.10.2001 e há duas propostas em estudo para o término do período: em 3 de fevereiro (112 dias) ou 17 de fevereiro de 2002 (117 dias). Em qualquer um dos casos, o horário de verão seria menor do que o da versão 2000-2001, que durou 133 dias. Em 2001, o racionamento de energia poderá levar os Estados do Nordeste a aderir ao horário de verão. Os governadores da região já estão sendo consultados pelo governo federal para que a medida possa ser adotada sem contestação na Justiça. A recomendação pela adoção do horário de verão inclusive no Nordeste é do ONS e foi feita na reunião da GCE no dia 04.09.2001. Para o ONS, todos os Estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de Tocantins, Distrito Federal e Roraima devem entrar no horário de verão. (Folha - 06.09.2001)

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8- Abrage diz que racionamento deve durar até fevereiro

O presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage), Flávio Antônio Neiva, estima que o racionamento de energia deverá se prolongar até o final de fevereiro de 2002, mesmo que as chuvas atinjam a média histórica. Segundo Neiva, o nível máximo de armazenamento de água dos reservatórios é atingido em 1º de maio e o mínimo, em 30 de novembro. Ele prevê que o término do racionamento seja em março. (Diário OnLine - 05.09.2001)

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9- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Hidrelétrica de Porto Estrela começa a operar em MG

A primeira turbina da hidrelétrica de Porto Estrela, localizada na região sudeste de Minas Gerais, entrou em operação comercial em 05.09.2001, segundo informou o ONS. A máquina geradora tem capacidade de produzir 56 MW. A usina está sendo construída numa parceria entre a Cemig, Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e Companhia de Tecidos Norte de Minas (Coteminas), cada uma com participação de 33% no empreendimento. As obras tiveram início em julho de 1999 e a previsão é que a segunda e última máquina da planta, também com 56 MW de potência, entre em operação em novembro de 2001. Os investimentos previstos somam R$ 100 mi. A cerimônia oficial de inauguração da hidrelétrica será realizada no 27.09.2001. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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2- Investimentos em PCHs poderão movimentar US$ 1 bi até 2003

Entre janeiro de 2000 e o primeiro semestre de 2001, a Aneel liberou 71 autorizações para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no País. O volume, duas vezes superior ao registrado no biênio 1998-1999, mostra a retomada dos investimentos em usinas com potência entre 1 MW e 30 MW. As regiões Sudeste e Sul concentram mais de 70% dos novos projetos. Até 2003, segundo a Aneel, os investimentos em pequenas centrais poderão movimentar cerca de US$ 1 bi. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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3- Grupo empreendedor planeja instalar 7 PCHs nos Estados do PR, SC e GO

O grupo J. Malucelli, de Curitiba (PR), está na lista de empreendedores com projetos na Aneel para a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Até 2005, planeja instalar sete PCHs nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Goiás. O último empreendimento, já iniciado, envolve parceria com as construtoras Fuad Rassi, Metropolitana e Planex. Tudo somado serão 100 MW de energia. "O investimento total ficará em torno de R$ 150 mi", diz João Francisco Bittencourt, diretor superintendente da J. Malucelli Energia. A decisão do grupo de entrar nas áreas de geração e transmissão levou em conta o potencial desses mercados. "Além das obras programadas, estamos estudando projetos nos estados de Minas Gerais e Mato Grosso", afirma. Segundo Bittencourt, parte dos recursos para construção das sete PCHs poderá ser financiada pelo BNDES. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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4- Brascan Energética deve construir 18 PCHs até 2005

A canadense Brascan também decidiu apostar no nicho das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). "Até 2005, vamos construir 18 pequenas usinas no País num total de 500 MW", declara Antônio Carlos Novaes, o presidente da Brascan Energética (Besa). Entre os projetos da Besa aprovados pela Aneel, três já foram iniciados. "Respondem por um desembolso de US$ 50 mi", afirma Novaes. No Paraná, estão em construção as centrais de Salto São João e Pedrinho (PR), respectivamente com capacidade instalada de 16 MW e 14 MW. No Rio Grande do Sul, numa parceria com a Azaléia, a Besa está erguendo a usina de Passo do Meio, com capacidade instalada de 30 MW. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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5- PCHs respondem por 2% da matriz energética

Atualmente, as 331 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em operação no Brasil respondem, em conjunto, por cerca de 2% da matriz energética - algo em torno de 1.400 MW. Com o programa de incentivos ao setor, a meta do governo federal é elevar a potência instalada para 2.600 MW até 2003. "A meta é viável. Para as empresas, dispor de energia barata e garantida passou a ser fator decisivo", diz Ivo Pugnaloni, engenheiro e diretor da consultoria Enercons. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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financiamento

1- MAE deve voltar a funcionar ainda em setembro

O diretor da Aneel, José Mario Abdo, disse que o MAE voltará a funcionar com a conclusão, ainda em setembro, da contabilização das pendências entre julho de 1999 e agosto de 2000. Mas os empresários do setor elétrico acreditam que o mercado livre não será viável enquanto o impasse do Anexo 5 não for solucionado. O diretor do BNDES, Otávio Castelo Branco, afirmou que a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial vai assumir as funções do MAE enquanto este não estiver atuando. A decisão foi tomada para tornar possível a comercialização da energia gerada por termoelétricas que estão para entrar em operação. Os contratos serão de curto prazo para que futuros negócios no MAE não sejam prejudicados. Castelo Branco revelou também que a CBEE poderá comprar certificados de redução de consumo, que atualmente são comercializados na Bovespa, como forma de melhorar o nível dos reservatórios. (Valor - 06.09.2001)

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2- MAE vai divulgar primeiras contas depois de dois anos

Dois anos depois da criação do MAE, enfim sairá a primeira contabilização das operações realizadas no período de julho de 1999 a agosto de 2000. Segundo o presidente do Conselho do MAE, Lindolfo Paixão, os primeiros registros deverão ser divulgados no dia 13.09.2001. Já as liquidações das compras e vendas realizadas neste intervalo de tempo estão previstas para começar dia 28.09.2001, garante Paixão. Segundo ele, não há possibilidade de adiar novamente a publicação do documento. (Estado - 06.09.2001)

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3- Governo diz que CBEE deve exercer função do MAE

Segundo o diretor geral da Aneel, José Mário Miranda Abdo, o funcionamento do MAE é uma vontade de todo mercado. Mas, enquanto isso não ocorre, a função deve ser exercida pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergente (CBEE), criada recentemente pelo governo. No dia 05.09.2001, durante o Seminário "Cenário Atual e Futuro do Mercado Brasileiro de Energia", da Fiesp, o coordenador do Grupo de Aumento de Oferta da GCE, Octávio Castello Branco, confirmou que a comissão está estudando a possibilidade de comercializar a energia das novas usinas termoelétricas merchant, que vendem sua geração no mercado spot. "Um dos papéis da empresa é corrigir falhas do mercado", completa Castello Branco. (Estado - 06.09.2001)

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4- Agentes defendem mudança no cálculo de preços

A cada dia, as discussões sobre o imbróglio da implantação do MAE dão conta de que ele tem erros de fundação. Para agentes do setor, os próprios princípios adotados para o cálculo do preço da energia no MAE estão distorcidos. Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia Elétrica (Abracel), Walfrido Ávila, é um equívoco cotar o MWh no MAE como o custo do déficit. "Isto não é o melhor para o mercado", afirmou. O principal erro, segundo ele, está em avaliar a energia no mercado spot sem levar em conta os reais valores praticados nas transações de comercialização. Atualmente, tanto nos leilões de energia excedente operados pela Asmae/Bovespa quanto nos contratos bilaterais intermediados pelas distribuidoras, o MWh está muito longe dos R$ 684, que é o custo do déficit vigente para todo o período de racionamento por determinação da GCE. "Este preço não é usado na comercialização, apenas na sobretaxa", argumenta. Ávila diz, ainda, que nem compradores nem vendedores concordam com o custo de R$ 684, considerado alto demais. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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5- CBEE terá regras flexíveis para suprir ineficiência do MAE

O ministro de Minas e Energia, José Jorge, revelou que a Companhia Brasileira de Energia Emergencial, recém-criada pelo governo para suprir a falta de um mercado atacadista de energia eficiente, vai ter regras flexíveis com o objetivo de facilitar a compra de energia das termoelétricas privadas. O propósito é estimular investimentos em geração, oferecendo às empresas garantia de compra da energia produzida. O governo promete pagar pela energia um preço compatível com os investimentos realizados. Os preços poderão ser reajustados em prazos inferiores ao atual, mas os reajustes não serão repassados ao consumidor. O custo será absorvido pelo governo. O ministro espera que, na primeira compra de energia pela CBEE, sejam adquiridos 2 mil MW. (Valor - 05.09.2001)

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6- Leilão Asmae/Bovespa fecha sem oferta de compra pelo 3º dia seguido

Pelo terceiro dia consecutivo, os leilões de energia excedente operados pela Asmae/Bovespa fecharam, no dia 05.09.2001, sem registrar sequer uma proposta de compra. Os vendedores, por sua vez, ofereceram 1.450 MWh, dos quais 1.000 MWh a R$ 225 e 450 MWh a R$ 280. De acordo com analistas, é natural que no início de cada mês haja pouco movimento no ambiente eletrônico. É quando os grandes consumidores de energia já receberam a fatura do mês anterior e, não tendo alcançado a meta de redução de consumo, começam uma reorganização para diminuir os gastos do insumo. Com a proximidade do final de cada mês, as empresas avaliam se conseguirão se adequar à cota e, caso isso não seja possível, recorrem aos mercado para compra de excedentes. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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7- Preço de energia excedente das micro, pequenas e médias empresas é de R$245,64/MWh este mês

O preço da energia excedente das micro, pequenas e médias empresas está um pouco mais barato em setembro de 2001. A GCE fixou o preço do MWh em R$ 245,64, a média do valor negociado no MAE em agosto. Nos meses de julho e agosto, o preço foi de R$ 293,50 por MWh. Esse valor, na prática, funciona como uma sobretaxa para essas empresas. Isso porque o valor corresponde à energia utilizada acima do permitido pela meta de consumo fixada pelo governo. A medida vale para empresas com consumo de até 2 mil KWh/mês. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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8- Enron avalia venda de energia da Eletrobolt

Dentro de aproximadamente 20 dias, a usina térmica Eletrobolt, da Enron, começará a gerar 180 MW, e ainda não definiu quem serão os compradores para esta energia. A planta é do tipo merchand - sem contratos iniciais de suprimento - e depende, portanto, do funcionamento do MAE. Segundo o presidente da Enron no Brasil, Orlando González, a empresa avalia a possibilidade de comercializar a produção da térmica por meio da recém-criada Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE). "É uma saída, mas não uma boa saída", disse. Outra alternativa seria a venda por meio de contratos bilaterais, um mecanismo já utilizado pela multinacional como ambiente para comercialização de excedentes. (Gazeta Mercantil - 05.09.2001)

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9- Saelpa faz cadastramento para comércio de energia

A Saelpa (PB), empresa do grupo Cataguazes Leopoldina, abriu no dia 04.09.2001 o período de cadastramento para os consumidores dos grupos A e B (industrial e comercial) interessados em participar do Programa de Compensação de Metas de Consumo (bolsa virtual de energia) para comprar ou vender excedentes. Os interessados receberão posteriormente um boleto bancário, no valor de R$ 50,00, que dará direito a participar dos leilões de energia até o final do racionamento. A partir de 05.09.2001, os interessados já podem procurar a Loja de Serviços de Cruz do Peixe da Saelpa, em João Pessoa, para se cadastrar. Os cadastramentos também estão disponíveis para os consumidores interessado na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep) e Companhia de Eletricidade da Borborema (Celb). Outra opção de cadastramento é pelo site www.cataguazes.com.br/bolsadeenergia. As entidades que queiram participar do Programa deverão estar ligadas ao sistema elétrico do Sistema Cataguazes-Leopoldina e não poderão ter realizado cortes de pessoal em função das medidas de racionamento em curso no País. (Gazeta Mercantil - NE - 05.09.2001)

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10- Despesas operacionais da Asmae caem 46,89%

Apesar das indefinições sobre o Anexo V, questão essencial para que o MAE funcione, no tocante ao aspecto administrativo, o Mercado comemora o enxugamento das despesas operacionais da Asmae. Elas caíram 46,89% entre junho e agosto de 2001, para R$ 3,898 mi. Os cortes atingiram pessoal, operação em geral e viagens. Os dados constam de balanço da gestão interina na Asmae. O consultor Cemig, Carlos Augusto Brandão, disse que o orçamento da instituição para o segundo semestre de 2001 diminuiu de R$ 50 mi para R$ 16 mi. A redução foi aprovada no dia 30.08.2001, pelo Conselho de Administração da Asmae. A tendência é reforçar essa economia, com novo corte de pessoal e aluguel. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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financiamento

1- Parlamentares aprovam crédito suplementar para a Eletrobrás

Os parlamentares aprovaram na sessão do dia 05.09.2001 um crédito suplementar ao Orçamento de 2001 em benefício da Eletrobrás no valor de R$ 1,14 bi. O dinheiro será utilizado para investimentos em geração e transmissão de energia elétrica. O objetivo é implementar medidas de natureza emergencial decorrentes da atual situação crítica dos reservatórios hídricos, para compatibilizar a demanda e a oferta de eletricidade no curto e médio prazos. (Valor - 06.09.2001)

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2- CEF financia economia energética de pequena empresa

A Caixa Econômica Federal está oferecendo, a partir da primeira semana de setembro de 2001, linhas de crédito para as pequenas e médias empresas interessadas em obter financiamento para a aquisição de novos equipamentos com maior eficiência energética. Estes financiamentos contam com recursos do Programa Energia Brasil, criado pelo governo federal. A Caixa participa do programa com linhas de financiamento para os planos de negócios, como o Girocaixa, o BNDES Automático e o Proger, que permite a obtenção de crédito a longo prazo, de 36 a 48 meses e taxas de juros que variam entre 4% a 5% ao ano, acrescido da Taxa de Juros de Longo Prazo - hoje em 9,5% ao ano. Se uma padaria quiser substituir seu forno elétrico por um a gás, por exemplo, poderá obter empréstimo na CEF para 90% do valor do equipamento, somado à mão-de-obra. (O Globo - 06.09.2001)

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3- BNDES amplia possibilidade de financiamento ao setor

O BNDES vai estender a todos os projetos do setor elétrico a possibilidade de financiamento via mercado de capitais, com garantia de recompra dos papéis pela instituição. Atualmente, nos projetos de usinas hidrelétricas, o BNDES financia parte do investimento e incentiva os sócios a captarem recursos por meio da emissão de debêntures. A medida faz parte de um pacote anunciado no dia 5 de setembro pelo diretor de infra-estrutura do BNDES, Octávio Castello Branco, que tem como objetivo agilizar e tornar mais atraentes as condições para concessão de financiamentos a projetos do setor elétrico. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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4- BNDES deve beneficiar projetos de usinas termelétricas

O BNDES dobrou a parcela passível de financiamento dos projetos de grandes hidrelétricas de 35% para 70% da parte financiável do projeto, com 12 anos para pagar. O BNDES também anunciou que os financiamentos para compra de máquinas e equipamentos, via sua subsidiária Finame, passarão a alcançar 100% do valor da compra, contra 90% na regra anterior. O prazo de amortização passa de 60 para 72 meses. Os limites de financiamento para hidrelétricas de médio porte (de 30 a 99 megawatts) passaram de 65% para 70%. Para a construção de linhas de transmissão, o limite de financiamento passou de 70% para 80%, sempre em relação à parcela do projeto passível de financiamento. Castello Branco, diretor de infra-estrutura do BNDES', disse que o banco tem atualmente em carteira (pedidos aprovados ou em diversas fases de estudos) projetos no setor de energia que somam R$ 11 bi. De janeiro a agosto deste ano, deram entrada no banco 36 projetos, com pedidos de financiamento de R$ 5 bi, para investimentos totais de R$ 10,6 bi. (Folha de São Paulo - 06.09.2001)

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5- IPC deve ficar em pelo menos 6%, admite Fipe

Pela primeira vez, a Fipe admite que a inflação na cidade de São Paulo deve ficar em 6% "pelo menos". Até a semana passado o coordenador do IPC, da Fipe, Heron do Carmo, ponderava uma inflação entre 5,5% e 6%, "no máximo". Em 2000, o IPC-Fipe ficou em 4,38%. (Valor - 06.09.2001)

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6- Quase sem negócios, o dólar bate R$ 2,58

Em um dia de fraco movimento financeiro, as projeções para as taxas de juros futuros ficaram praticamente estáveis. Já a cotação do dólar comercial subiu 0,94% e valia R$ 2,58, na venda. Apesar de a evolução da situação econômica na Argentina ter dado trégua aos investidores, a ordem ainda é manter a cautela e, consequentemente, garantir que os dólares permanecem nas carteiras dos bancos. No final do pregão, a Ptax, média das cotações do dólar comercial apurada pelo BC, ficou em R$ 2,5669, alta de 0,11%. Na BM&F, o contrato de dólar com liquidação financeira em outubro subiu 0,62%, para R$ 2,605. A projeção para novembro teve alta de 0,63% e era negociada a R$ 2,646. (Gazeta Mercantil - 06.09.2001)

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7- Mercado de bradies quase parado

O mercado de títulos da dívida dos países emergentes encerrou a quarta-feira, dia 5 de agosto, com preços muito próximos aos registrados no fechamento do dia anterior. A liquidez, embora tenha melhorado com o fim das férias nos EUA, não fez muita diferença. No fim do dia o FRB caía 0,39% para US$ 0,774 e o Global 8 baixava 0,38% para US$ 0,65. O brasileiro C-Bond acompanhava e caía 0,27% para US$ 0,73. (Valor - 06.09.2001)

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gás e termoelétricas

1- Congresso aprova equalização para o gás

A medida provisória que autoriza o governo federal a utilizar mecanismos de compensação para manter o preço do gás natural estabilizado por períodos consecutivos de 12 meses foi transformada em lei. Atualmente, o Brasil importa da Bolívia 80% do gás que consome. Sem os instrumentos de manutenção, os preços podem oscilar de acordo com as mudanças do câmbio. Conforme a nova legislação, caberá aos ministros de Minas e Energia e da Fazenda criarem esses mecanismos. Eles fixarão o preço, equalizando os valores entre o que é o produzido internamente e o que é importado. A regra passa a valer a partir da operação de usinas termoelétricas. O objetivo é fazer com que o Programa Prioritário de Termoeletricidade, instituído em fevereiro de 2000, não seja mais prejudicado pelo deslocamento entre os valores das tarifas, em reais, e o preço do gás importado, em dólar. (Valor - 06.09.2001)

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2- Ineficiência do MAE pode atrasar início de operações das térmicas

Os investidores privados poderão atrasar o início da geração das térmicas, se não houver uma definição sobre a compra da energia das termoelétricas do programa emergencial. Em vez de entrar em operação em ciclo simples, as usinas poderiam ser inauguradas apenas quando já estivesse implementado o ciclo combinado. Teme-se que a CBEE enfrente um situação parecida com a que ocorreu na Califórnia. O governo do Estado americano adquiriu energia gerada de forma emergencial a um preço elevado, mas quando o racionamento foi amenizado, as tarifas baixaram e a administração arcou com o prejuízo. No entanto, também se vê a necessidade de uma solução transitória para garantir a venda da energia nova. Não apenas enquanto o MAE estiver paralisado, mas até o início de 2003, quando terá início o processo no qual os consumidores poderão escolher de que gerador comprar energia. (Valor - 05.09.2001)

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3- Direção da termelétrica de Uruguaiana prepara pronunciamento

O presidente da AES Uruguaiana Empreendimentos, Mark Green, vai se pronunciar na segunda semana de setrembro de 2001, em Porto Alegre (RS), sobre os problemas comerciais e operacionais que envolvem a Usina Termelétrica de Uruguaiana. A assessoria de imprensa da AES Uruguaiana Empreendimentos informou que Mark Green é quem deverá divulgar os números sobre a atual situação da termelétrica movida a gás natural argentino. A empresa enfrenta ações judiciais da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e da Rio Grande Energia (RGE) por descumprimento contratual. O presidente da CEEE, Vicente Rauber, voltou a enfatizar que não há problemas nas linhas de transmissão de energia elétrica na região da Fronteira Oeste do Estado. (Zero Hora - 06.09.2001)

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4- Para Coppe, reflorestamento é arma para conter poluição de térmicas

O reflorestamento é a forma mais adequada para compensar as emissões de CO2 das termelétricas. A proposta será apresentada ao Ministério do Meio Ambiente no dia 18.09.2001 pelo vice-coordenador do Programa de Planejamento Energético da Coppe/URFJ, Roberto Schaeffer. Segundo os cálculos do pesquisador, para uma usina de mil MW seriam necessários 100 mil hectares de floresta. Schaeffer parte do princípio de que as plantas consomem CO2 durante a fotossíntese. É quando transformam o gás em biomassa, processo fundamental para o crescimento vegetal. A fotossíntese é mais intensa nos primeiros 25 anos de vida das árvores. ''Esse período é justamente o tempo de vida médio das termelétricas. Portanto, se as usinas plantarem mudas no momento em que começarem a operar, o CO2 emitido será absorvido durante todo seu funcionamento'', disse Schaeffer. (Jornal do Brasil - 06.09.2001)

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5- Bolívia receberá US$ 600 mi do Brasil a partir de 2003

O ministro do desenvolvimento econômico boliviano, Carlos Kempff, anunciou que, a partir de 2003, a Bolívia receberá US$ 600 mi do Brasil para assegurar o transporte de 30 milhões de metros cúbicos de gás por dia. Os investimentos totais para que o transporte de gás para o país vizinho se realize por 20 anos serão de US$ 2 bi. Kempff considera que a assinatura do acordo permite abrir novas perspectivas para futuros negócios de compra e venda gás na Colômbia.(Los Tiempos - 06.09.2001)

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grandes consumidores

1- Alcoa decide reduzir a produção das suas fábricas no Brasil

A Alcoa decidiu reduzir a produção de alumínio em duas de suas unidades no Brasil. Em comunicado divulgado no dia 04.09.2001, nos Estados Unidos, a empresa informou que a medida faz parte do esforço de racionamento de energia no País e não deve ser sentida até a divulgação do balanço completo dos lucros de 2001. No ano 2000 a Alcoa lucrou US$ 1,48 bi, sobre receita de cerca de US$ 22,94 bi. Na unidade de Poços de Caldas o corte foi de 25%. Como no início do racionamento a produção já havia sofrido uma redução do mesmo valor, ou o equivalente a 22.500 toneladas, a produção atual acabou limitada a 45 mil toneladas por ano, exatamente a metade da capacidade da indústria , de 90 mil toneladas. Já a produção em Alumar, São Luís (MA), foi reduzida em 29.500 toneladas. Somando-se ao corte de outras 63 mil toneladas, que já havia ocorrido desde o dia 01.06.2001, a unidade acumulou uma queda de 25%, em sua produção habitual de 370 mil toneladas. (Estado - 06.09.2001)

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2- Abrace diz que racionamento força aumento dos custos e a perda de competitividade

A decisão da Alcoa de reduzir a produção de alumínio em duas de suas unidades no Brasil foi considerada um "mau sinal" pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace). Paulo Ludmer, diretor da Abrace, acha que ao reduzir a produção, a Alcoa acabará prejudicando a meta do governo de ampliar as exportações. "O alumínio brasileiro tem ótima aceitação no mercado externo e seria péssimo perder clientes já conquistados por causa da crise de energia." De acordo com Ludmer, a queda de produção imposta pelo racionamento de eletricidade vem forçando o aumento dos custos e a perda de competitividade. Ele avalia que ao fim de seis meses a perda de arrecadação entre as empresas ligadas à Abrace atinja US$ 600 milhões. (Estado - 06.09.2001)

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internacional

1- Centrica quer investir nos EUA

Mesmo com o impacto produzido no mercado americano de energia pela crise da Califórnia, a Centrica, o fornecedor britânico de gás e eletricidade, continuando procurando lugares onde possa investir nos EUA. O CEO da Centrica, Roy Gardner afirmou que a companhia quer ter pelo menos 10 milhões de clientes americanos até 2003. A determinação da Centrica segue caminho oposto do tomado pela Shell Energy Services esta semana, ao anunciar sua saída do mercado de venda de energia dos estados do Texas e Ohio. A Centrica afirma que, mesmo com a retirada da Shell, não se assusta com o estado do mercado americano. Ela afirma que, mesmo com a crise, a desregulamentação do setor está próxima e é isto que interessa à Centrica. Além do investimento nos EUA, a companhia inglesa pretende também crescer na Europa, e visa ter 5 milhões de clientes no mercado europeu até 2005. (Financial Times – 06.09.2001)

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2- Departamento de energia americano procura locais para aterro nuclear

O departamento americano de energia começou uma série de audições para achar um novo local propício para instalar um aterro nuclear. O aterro é considerado um passo fundamental para que a indústria nuclear possa crescer no país. Estudos neste sentido vêm sendo feitos desde 1982. A montanha de Yucca, nos estado de Nevada, foi o local escolhido, mas esta escolha vem enfrentando forte oposição dos ecologistas e democratas do estado. O maior operador nuclear dos EUA, a Exelon, afirma que, se a questão não for resolvida logo, os planos de construção de novas usinas terão que ser interrompidos. A companhia planeja anunciar a construção de uma nova usina dentro de um ano. Esta seria a primeira usina construída nos EUA depois de 12 anos. (Financial Times – 06.09.2001)

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3- Enterprise visa crescimento de 5% anual na produção

O grupo britânico independente explorador de gás e petróleo Enterprise Oil, anunciou que visará um crescimento de 5% anual em sua produção nos próximos cinco anos. A companhia afirma que mais da metade da nova produção prevista já está presente no portfolio da empresa. Só seria preciso aumentar a exploração nessas áreas já pertencentes à empresa. Para cumprir os 5% de crescimento, a empresa ainda deve continuar procurando ativos que possam ser adquiridos. A empresa apresentou um crescimento de 26% nos seus lucros do primeiro semestre de 2001. (Financial Times – 06.09.2001)

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4- Rússia deve aumentar porcentagem de investimento estrangeiro na Gazprom

O governo russo anunciou reformas no setor de energia para poder liberalizar uma maior porcentagem do mercado da Gazprom, a maior companhia de gás do país. O governo espera dobrar a participação estrangeira no mercado, hoje de 11,5%. Ainda não se definiu como esta transformação se dará. Muito participantes do governo russo são contra as reformas e dizem que a venda das ações da Gazprom pode se dar sem elas. O próprio governo russo ainda não se pronunciou sobre esse questionamento. (Financial Times – 05.09.2001)

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5- Delegação boliviana viaja ao México para oferecer gás natural

Uma delegação boliviana viajará ao México no dia 10.09.2001 para oferecer um projeto de produção de eletricidade a partir de gás natural. A Bolívia, que possui reservas de 1,3 bilhões de metros cúbicos de gás em seu território, está impulsionando a consolidação de um consórcio multinacional com a Repsol-YPF, a British Gas e a British Petroleum, para exportar gás liqüefeito para os EUA e para o México. Atualmente, o Brasil é o único mercado grande e seguro do gás boliviano, mas até o fim do ano a Argentina também passará a receber o combustível. (Los Tiempos – 06.09.2001)

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1- Villa Verde, Victor de Souza. A conservação de energia elétrica no novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro

Villa Verde, Victor de Souza. A conservação de energia elétrica no novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro: Tese de Mestrado, Programa de Planejamento Energético - COPPE/UFRJ, Março/2000. - 99 páginas

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Barbara Oliveira, Carla Nascimento, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Carolina Selvatici, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras