A Aneel divulgou, no dia 22.08.2001, o índice de reajuste das tarifas da CEB. A empresa está autorizada a fazer um reajuste de 15,01%, a partir do dia 26.08.2001, data da assinatura do contrato de concessão com a agência reguladora. No cálculo do reajuste da CEB foi retirada a parcela referente à contribuição para a cobertura dos custos de implantação do MAE. Isso representou a redução de 0,13 ponto percentual no índice de reajuste, que seria de 15,14%. Waldir Leal de Andrade, diretor de gestão da CEB, diz que o reajuste contemplou itens como material, despesas com pessoal, serviços de terceiros e custo da energia comprada das geradoras. Noventa e sete por cento da energia distribuída pela concessionária brasiliense são adquiridas de Furnas e Itaipu. Andrade afirma que a CEB espera uma compensação por conta dos efeitos provocados pelo racionamento de energia sobre a receita. A empresa aguarda a definição da GCE. (Gazeta Mercantil - DF - 23.08.2001)

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A Aneel autorizou reajuste da tarifa de energia da Forcel, distribuidora que atende o município de Coronel Vivida, no Paraná. A empresa está autorizada a reajustar sua tarifa de fornecimento de energia a partir do dia 26.08.2001. O aumento será de 13,53%. O índice de aumento faz parte do reajuste anual da distribuidora, na data de assinatura do contrato de concessão. No cálculo, é levado em conta o índice do IGP-M, calculado pela FGV e os custos das empresas nos últimos 12 meses. No cálculo do reajuste da Forcel não foi retirada a parcela referente à contribuição destinada à cobertura dos custos de implantação do MAE, como foi feito no reajuste concedido à CEB, pois a empresa não repassava recursos para implantação do Mercado Atacadista. A resolução com a autorização do reajuste da empresa será publicada no dia 24.08.2001 no Diário Oficial da União. (Agência JB - 22.08.2001)

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Dois itens do edital de venda da Copel, que será publicado no dia 24.08.2001, deverão ser definidos somente no dia 23.08.2001, segundo o presidente da empresa, Ingo Hübert: o preço mínimo e o local do leilão de privatização, que poderá ser a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ou a do Paraná. Enquanto algumas correntes do governo defendem como local ideal a Bolsa do Rio, por questões de segurança, principalmente depois dos tumultos verificados na Assembléia Legislativa durante a votação do projeto de ação popular que tentava impedir a venda, o presidente da Bolsa de Valores do Paraná, Omar Camargo Filho, pede que o governo prestigie a instituição do estado. Segundo Omar Camargo, o fato de o leilão ocorrer fora do Paraná, como constou da minuta do edital distribuída no dia da audiência pública, em 02.08.2001, poderá ampliar a mobilização pública dos que se posicionam contra à venda da Copel. (Gazeta do Paraná - 23.08.2001)

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Ficou muito difícil privatizar a Cemig e a Cia. de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), os dois maiores ativos do governo mineiro. A Assembléia Legislativa do estado aprovou, no dia 22.08.2001, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 50/2001, de autoria do governador Itamar Franco, que condiciona a alienação do controle daquelas empresas à aprovação em lei específica. Aquela lei terá que ser aprovada por quorum qualificado de 48 deputados, equivalente a 80% do total da casa. Depois de aprovada, a autorização terá que se submeter a referendo popular. O estado detém 51% das ações de controle da Cemig, as americanas Southern Electric e AES possuem 33% e outros 16% estão pulverizados no mercado. (Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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A Aneel inicia no dia 22 de agosto de 2001, o processo de audiência pública para a elaboração do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Energia Elétrica. As propostas deverão ser entregues até o dia 22 de setembro de 2001. Outra audiência pública prevista pela Aneel é a que vai definir as regras de desapropriação de terra para a instalação de empreendimentos do setor elétrico. O prazo para o envio de contribuições vai até o dia 19 de setembro de 2001. Os interessados deverão enviar suas sugestões para o endereço eletrônico: ap010_2001@aneel.gov.br. (Canal Energia - 22.08.2001)

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O presidente Fernando Henrique Cardoso confidenciou no dia 22.08.2001 que não descarta a construção da usina nuclear de Angra 3 e que aguarda apenas os resultados das avaliações do Conselho Nacional de Política Energética para se definir com base em estudos técnicos, ambientais e financeiros sobre a viabilidade do investimento. (Jornal do Commercio - 23.08.2001)

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Dois itens do edital de venda da Copel, que será publicado no dia 24.08.2001, deverão ser definidos somente no dia 23.08.2001, segundo o presidente da empresa, Ingo Hübert: o preço mínimo e o local do leilão de privatização, que poderá ser a Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ou a do Paraná. Enquanto algumas correntes do governo defendem como local ideal a Bolsa do Rio, por questões de segurança, principalmente depois dos tumultos verificados na Assembléia Legislativa durante a votação do projeto de ação popular que tentava impedir a venda, o presidente da Bolsa de Valores do Paraná, Omar Camargo Filho, pede que o governo prestigie a instituição do estado. Segundo Omar Camargo, o fato de o leilão ocorrer fora do Paraná, como constou da minuta do edital distribuída no dia da audiência pública, em 02.08.2001, poderá ampliar a mobilização pública dos que se posicionam contra à venda da Copel. (Gazeta do Paraná - 23.08.2001)

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As distribuidoras de energia elétrica deverão entrar nos próximos dias com ação na Justiça contra as geradoras pela energia que não receberam e mesmo assim foram obrigadas a pagar por conta do racionamento. A ação de pedido de indenização pode chegar a R$ 4 bi. A ação preparada pelas distribuidoras toma por base parecer jurídico do professor Arnoldo Wald, sobre a aplicação do Anexo V. No parecer, o advogado diz que, em razão do racionamento, as distribuidoras têm direito de aplicar o Anexo V para compensar a energia que deixaram de receber das geradoras. Pelo Anexo V, as geradoras são obrigadas a pagar às distribuidoras a energia que não entregaram. A base de cálculo é a cotação da eletricidade no MAE. (Folha - 23.08.2001)

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 22.08.2001, projeto de lei que elimina a cumulatividade na cobrança das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre mercadorias e serviços. O projeto foi apresentado em 2000 pelo deputado Michel Temer, ex-presidente da Casa, e, se vier a ser aprovado em caráter definitivo, possibilitará que as exportações sejam totalmente desoneradas do peso daquelas duas contribuições, que, segundo cálculos de especialistas, vai de 4% a 12%, dependendo da extensão da cadeia produtiva. O projeto será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, em seguida, poderá ser votado em plenário. (Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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Os consumidores de energia do Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste estão economizando menos energia em agosto que em julho de 2001. De acordo com os dados do ONS, a redução no consumo do dia 15.08.2001 ao dia 22.08.2001 não atingiu a meta nas três regiões, ficando em 19,9% no Sudeste e Centro-Oeste e 19% no Nordeste. Na região Norte, que entrou no racionamento nos dias 15.08.2001, para grandes indústrias, e 22.08.2001, para os demais consumidores, a economia atingiu a meta de 18,4%. O ONS considerou como meta para o período o percentual de 18,4%, pois até 19.08.2001 apenas parte dos consumidores estavam obrigados a economizar. (Correio Brasiliense - 22.08.2001)

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A GCE fixou um limite mínimo para a vazão do reservatório de Sobradinho para geração de energia com o objetivo de preservar os projetos de irrigação da região. A medida vale desde a usina de Sobradinho até a foz do rio São Francisco. A vazão permitida será de, no mínimo, 1.000 metros cúbicos por segundo, com uma tolerância em torno de 5%. A GCE informou que a geração de energia com máxima economia de água ocorreria com uma vazão de 800 metros cúbicos por segundo. Mas, nesta hipótese, a pequena quantidade de água prejudicaria os projetos de irrigação. Ainda na tentativa de evitar os prejuízos, a GCE autorizou a Chesf e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) destinar recursos financeiros necessários à realização de serviços de adaptação dos equipamentos de captação de água. (Folha Online - 22.08.2001)

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A GCE já está discutindo uma diferenciação de metas de consumo para a indústria que transferir parte de sua produção para a madrugada. A medida tem o objetivo de viabilizar uma transferência maior da energia gerada na Região Sul para o Sudeste. A informação foi dada pelo secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce. De acordo com Arce, uma maior transferência de energia atualmente do Sul para o Sudeste só não está ocorrendo porque ainda não existe demanda de carga suficiente. Durante a madrugada, mais precisamente entre 23 e 4 horas, existe carga leve, o que inviabiliza a transferência de energia gerada no Sul. E um maior repasse durante a tarde está descartado a fim de que o cumprimento das metas de racionamento não seja prejudicado. O secretário afirma que já foi detectada a possibilidade de repassar 200 MW médios para o Sudeste durante a madrugada, os quais deverão passar pela subestação de Tijuco Preto. (Gazeta Mercantil - 22.08.2001)

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Ainda não há um levantamento sobre quais setores da indústria poderiam transferir parte da produção para a madrugada. A Fiesp deve trabalhar com a GCE no trabalho de identificação dessas unidades de produção. Arce disse apenas que a diferenciação de metas de consumo para a indústria que transferir parte de sua produção para a madrugada seria viável apenas às grandes indústrias, que já tenham produção em diferentes turnos. Mas, para convencer essas empresas a intensificar o trabalho na madrugada, o que significaria aumento de custos, Arce antecipou que a GCE estuda mecanismos de incentivo, na forma de compensação de uso da meta. Ou seja, a indústria que optar por produzir mais no horário ocioso deve ganhar uma espécie de bônus na meta de energia. O assunto foi discutido no dia 21.08.2001 pela Câmara e deve voltar à pauta na próxima semana, informou Arce. "A prioridade do governo é não reduzir a produção e a idéia é definir um critério de distribuição para indústrias dessa energia na madrugada", disse. (Gazeta Mercantil - 22.08.2001)

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A Associação Brasileira de Painéis Eletrônicos (ABEPE) obteve da GCE autorização para instalar em todo o país cem painéis eletrônicos. Segundo as determinações da GCE, que constam da circular nº 46, divulgada no dia 22.08.2001, a iluminação do painel deverá ser reduzida em pelo menos 40% e terá de ser desligada às 22 horas. Cada painel deverá ter uma tarja que ocupe pelo menos 25% da área total com a mensagem "Publicidade iluminada até as 22 horas com redução de consumo". Além disso, cada painel deverá exibir, a cada seis minutos, quatro inserções de dez segundos de mensagens sobre economia de energia elétrica. A GCE já havia permitido a religação de painéis, proibida em maio de 2001. Com a circular nº 46, foram autorizadas novas ligações. (Hoje em Dia - 23.08.2001)

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Os cortes de energia por descumprimento das metas de racionamento poderão ser retroativos, caso a liminar obtida pelo Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro) junto à Justiça do Trabalho seja revogada. A informação é de fonte da Cemig ligada ao planejamento da operação do racionamento. Desde 20.08.2001 os cortes estão suspensos, pois o Sindieletro conseguiu uma liminar que impediu a Cemig de ordenar a seus eletricitários que realizem os desligamentos. (Hoje em Dia - 23.08.2001)

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Foi lançado no dia 22.08.2001, no Centro Integrado de Empresários e Trabalhadores do Estado do Paraná, em Curitiba o projeto "Energia Solidária", com a finalidade de conscientizar os paranaenses a reduzirem, por conta própria, o consumo de eletricidade, apesar da auto-suficiência do Estado. A meta, segundo o coordenador Afonso Celso Camargo, é que os gastos de energia no Estado, da ordem de 2.070 MW ao mês, caiam 10%. "O Paraná hoje é auto-suficiente, inclusive exporta o excedente. Mas se não nos precavermos, porque continuamos exportando e consumindo, em 2002 poderemos estar na mesma situação que hoje se encontram outras regiões do País", disse Camargo. (Gazeta Mercantil - PR - 23.08.2001)

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Os prefeitos das capitais e de cidades com mais de 200 mil habitantes reúnem-se no dia 23.08.2001 para discutir os problemas decorrentes da crise energética. Na plenária da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os chefes de executivo municipal vão decidir quais medidas para conter esse impacto nas grandes cidades devem ser cobradas do governo federal. O racionamento preocupa os prefeitos por causa da redução na arrecadação e o conseqüente desemprego. Os representantes da cidades querem verba do BNDES para financiar projetos sociais a fim de evitar o agravamento da perda de postos de trabalho. Os prefeitos reclamam também da insegurança provocada pela falta de iluminação. Para combater esse efeito, querem linhas de crédito junto ao Ministério da Justiça para reforçar as suas guardas municipais. (Gazeta Mercantil - SP - 23.08.2001)

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Três unidades de geração de energia da usina de Paulo Afonso, na Bahia, e a de Moxotó, em Alagoas, estão paradas pela falta de chuvas. A seca que assola a região já fez com que o nível de água na barragem de Sobradinho baixasse a menos de 15% do normal, o que representa uma diminuição significativa na oferta de energia na região, cerca de 2 mil MWh. No entanto, não haverá desabastecimento, segundo o diretor de operações da Chesf para o Nordeste, Paulo de Tarso. Ele afirma que a barragem de Paulo Afonso IV é mais moderna e possui a mesma capacidade de geração de energia que as outras que pararam. Além disso, hoje em dia o Nordeste só responde por 25% da energia que consome, importando o restante da usina de Tucuruí e da Região Sudeste. (Agência JB - 22.08.2001)

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A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, afirma que devido à crise energética deixarão de ser criados 78 mil postos de trabalho na cidade, segundo levantamento da Secretaria do Desenvolvimento do Trabalho e Solidariedade. Ela diz também que a arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) e a parcela de 25% do ICMS, a que a capital paulista tem direito, serão atingidas pela redução de atividade provocada pela crise. "Provavelmente teremos um baque na arrecadação, mas ainda não é possível saber o tamanho do prejuízo", disse Marta. (Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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A Celg anunciou, no dia 22.08.2001, em cumprimento à liminar concedida pela juíza Denise Caiado de Castro Zilli Carvalho, da 8ª Vara Cível de Goiânia, a suspensão dos cortes no fornecimento e da cobrança da sobretaxa dos consumidores que superaram a meta de consumo estabelecida pela concessionária. Os clientes que ainda não pagaram a fatura de agosto de 2001 devem procurar as agências e postos de atendimento da Celg em todo o Estado para retirar uma nova fatura, incluindo o devido desconto da sobretarifa. A nova conta, segundo informou o diretor comercial da empresa, Adalberto de Oliveira, indicará apenas o valor da sobretaxa que seria devida não fosse a vigência da liminar. "Mesmo quem recebeu a fatura mas não pagou na data de vencimento poderá solicitar a emissão de uma nova conta, sem a sobretaxa", esclareceu Oliveira. (Gazeta Mercantil - GO - 23.08.2001)

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A ação civil coletiva ajuizada, no dia 20.08.2001, contra a Cemig, na qual o Ministério Público Estadual solicita a suspensão da cobrança da sobretaxa e do corte de energia elétrica dos consumidores que ultrapassaram a cota de consumo estabelecida pela empresa, deverá ser julgada pela Justiça Federal. A decisão é do juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Estadual, Antônio Sérvulo dos Santos, que recebeu a ação. O magistrado entendeu que a competência para julgar a matéria é da Justiça Federal e não Estadual. O promotor de Justiça e Secretário Executivo do Procon Estadual, Paulo Calmon Nogueira da Gama, informou que o Ministério Público vai estudar as medidas que podem ser tomadas. (Gazeta Mercantil - MG - 23.08.2001)

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A OAB-MG poderá acionar a Justiça contra os cortes de energia no Estado. De acordo com o presidente da entidade, Marcelo Leonardo, a OAB-MG tentará impedir a suspensão no fornecimento de energia de consumidores que estouraram pela segunda vez a meta de economia caso caia a liminar, obtida pelo Sindicato dos Eletricitários (Sindieletro-MG), que cancela os cortes. A ação não questionaria o plano de racionamento de energia, que estabelece os cortes, mas alegaria desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Se questionasse o sistema de racionamento a ação não vingaria, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou pela constitucionalidade do plano. A ação obtida pelo Sindieletro também não questiona o racionamento mas alega falta de segurança aos empregados da Cemig que seriam designados para realizar os cortes. (Hoje em Dia - 23.08.2001)

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Os industriais madeireiros de Sinop se reuniram, na noite de 22.08.2001, com diretores da Rede/Cemat para tratar a revisão das metas de consumo de energia elétrica. Após uma reunião, em Cuiabá, com o prefeito Nilson Leitão, vereadores e madeireiros, a Cemat sinalizou com a possibilidade de aumentar as metas de consumo dos empresários do setor madeireiro.Muitos deles não conseguiram cumprir a meta, levaram pesadas multas e correm o risco de não cumprir contratos e a produção deve diminuir. A Cemat deve fazer uma reavaliação das metas de consumo e a tendência, para muitas indústrias madeireiras, é da meta de consumo aumentar. mas as multas, para que excedeu o consumo, foram mantidas. O que está sendo estudado é um possível parcelamento dessa multa. (Só Notícias - 22.08.2001)

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A crise energética e o esvaziamento progressivo do lago de Sobradinho, na Bahia, estão infernizando produtores e empresas do pólo de fruticultura irrigada de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), no Vale do São Francisco, e já colocam em risco a previsão do setor de exportar até US$ 65 mi em uva e manga, cifra 30% superior à registrada em 2000 (US$ 47 mi) e quase três vezes maior que o valor embarcado há cinco anos. O Vale representa cerca de 90% de toda manga e uva que o Brasil vende aos Estados Unidos e à Europa. Para cumprir a meta de racionar 10% da energia em relação à média de maio a julho de 2000, os projetos irrigados de Juazeiro e Petrolina reduziram em até seis horas diárias o tempo de funcionamento das bombas que jogam água nas propriedades, justamente no segundo semestre, época que concentra a maior parte da safra de uva e manga. (Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A Chesf encerrou os primeiros seis meses de 2001 com um lucro líquido de R$ 39 mi, contra os R$ 89 mi registrados no mesmo período de 2000. A queda, de 43,8%, é atribuída à desvalorização cambial e aos primeiros reflexos do racionamento de energia elétrica. No mesmo período, o faturamento bruto cresceu 15% em relação a 2000, passando de R$ 1.020 bi para R$ 1.171 bi. O lucro operacional, computado antes das despesas financeiras, foi de R$ 523 mi, um crescimento de 34,2% sobre o primeiro semestre de 2000, quando atingiu R$ 389 mi. Mesmo com o desempenho negativo do faturamento, o resultado é considerado positivo pelo diretor Econômico-Financeiro da Chesf, Luiz Godoy. "Só o fato de a empresa ter gerado lucro neste primeiro semestre já é um fator a se comemorar dadas as situações adversas da economia brasileira neste período," analisa. (Gazeta Mercantil - NE - 23.08.2001)

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O Sindicato dos Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia), denunciou, no dia 22.08.2001, a Eletropaulo ao Ministério do Trabalho por descumprimento da liminar judicial obtida pela entidade na terceira semana de agosto de 2001, que proíbe as distribuidoras de exigir de seus funcionários diretos e indiretos que realizem cortes de luz caso haja risco de segurança. A denúncia pede também que seja cobrada a multa diária prevista de R$ 5 mil por trabalhador, a apuração de crime de desobediência e a fiscalização para apurar o número exato de trabalhadores envolvidos nos cortes efetuados pela distribuidora. A multa, pelos cálculos do Sinergia, pode chegar a R$ 15 mi. (Diário do Grande ABC - 23.08.2001)

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Os leilões de energia excedente operados pela Asmae/Bovespa atingiram no dia 22.08.2001 seu menor valor, ao fechar negócio a R$ 205. A baixa expressiva na cotação do MWh ocorreu no dia em que a GCE estabeleceu o preço de R$ 293,50 para o MWh comercializado via contratos bilaterais, adotando como parâmetro o preço médio alcançado nos pregões. As ofertas de compra de energia no dia totalizaram 1.000 MWh, a R$ 210 o MWh. Já as propostas de venda somaram 4.500 MWh, sendo 500 MWh a R$ 205; 2.000 MWh a R$ 228,50; 1.000 MWh a R$ 232; 500 MWh a R$ 234; e 500 MWh a R$ 235. Com isso, os compradores conseguiram pagar até menos do que haviam inicialmente proposto. Foram comercializados 500 MWh ao preço de R$ 205 o MWh. (Gazeta Mercantil - 22.08.2001)

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Consumidores de baixa tensão podem negociar energia Os consumidores industrias, comerciais, de serviços e outras atividades enquadradas no Grupo B (baixa tensão) poderão negociar livremente, a partir de agora, a compra de energia elétrica. A Resolução nº 40 da GCE dá conta desta nova medida. Anteriormente, esses consumidores, com meta mensal acima de 2 mil KWh, estavam impedidos pelo governo de adquirir energia elétrica fora do seu grupo econômico. A resolução fixa preços menores para os consumidores abaixo de 2.000 KWh, que excederem a meta, ao invés dos preços do MAE. O segmento vai pagar o preço médio dos leilões do MAE. (Agência Brasil - 22.08.2001)

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As micro, pequenas e médias empresas que ultrapassarem a meta de consumo poderão comprar energia ao preço de R$ 293,50 por MWh. O valor se refere ao preço médio dos leilões do Mercado Atacadista de Energia em julho, consta de resolução publicada no Diário Oficial da União e será alterado todo mês pela Câmara. Micro, pequenas e médias empresas são consumidores do grupo B, com gastos de até 2 mil kWh. Representantes da indústria da panificação levaram ao ministro Pedro Parente, um pedido de revisão da meta de 20% para 15%. O setor argumenta que 95% das padarias utilizam fornos elétricos, que representam 50% do consumo dos estabelecimentos. A Câmara também autorizou o funcionamento, em todo o país, de 100 painéis eletrônicos com iluminação até as 22 horas e com carga reduzida em pelo menos 40%. Cada painel deverá receber quatro inserções de dez segundos com mensagens sobre economia de energia. (Valor - 23.08.2001)

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O Copom confirmou as expectativas do mercado financeiro e interrompeu a trajetória de elevação da taxa básica de juros da economia brasileira. Não foi adotado viés para a taxa de juros. A decisão mostra que o BC quer evitar uma desaceleração mais forte da economia, mesmo que isso coloque em risco o cumprimento da meta de inflação deste ano. De acordo com a nota do BC, os juros atuais são "adequados" para assegurar o cumprimento da meta de inflação, que está pressionada pelo aumento do dólar. Apenas até julho, o IPCA já havia estorado a meta anual de 4% e chegado a 4,32%. "O Copom concluiu que nas atuais circunstâncias a política monetária encontra-se adequada para assegurar a convergência da inflação as suas metas. A taxa Selic foi mantida em 19% ao ano". (Folha de São Paulo - 23.08.2001)

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A conclusão do acordo entre o FMI e a Argentina trouxe alívio ao mercado financeiro. Investidores se desfizeram de moeda estrangeira e a cotação do dólar comercial cedeu 1,14% e valia R$2,522, na venda. Esse foi o principal motivo que impediu que a cotação do dólar comercial recuasse ainda mais. Apesar do recuo na cotação do dólar no dia 22, a alta acumulada no mês é de 2,11% e no ano está em 29%. A Ptax, média das cotações do dólar comercial apurada pelo BC, ficou em R$2,5231, queda de 0,48%. Na BM&F, o contrato de dólar com liquidação em setembro caiu 1,27% para R$2,535. Para outubro, a moeda norte-americana era cotada a R$2,573, baixa de 1,29%.(Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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Os programas de financiamento em eficiência energética do BNDES devem sofrer alterações na última semana de agosto. Entre as mudanças, está prevista a autorização para a maior participação do organismo nos empreendimentos. Hoje, o banco financia até 90% de projetos orçados em no máximo R$ 7 mi, em caso de pequenas empresas. Para as de médio porte, o percentual cai para 80%. No caso de financiamentos superiores a R$ 7 mi, a média de participação do BNDES é de 50%. Segundo Walsey Magalhães, economista vinculado à Superintendência de Infra- estrutura do BNDES, o governo autorizará uma proporção maior dos financiamentos, o que deverá ser divulgado junto com um balanço das atividades realizadas pela GCE. O anúncio, a ser feito pelo próprio presidente FHC, tende a estimular projetos na área, com o objetivo de reduzir os gastos energéticos durante a crise. (Gazeta Mercantil - 22.08.2001)

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As taxas de juros cobradas pelo BNDES podem sofrer alterações. Hoje, os financiamentos são remunerados por um mix de índices: 9,5% de TJLP, 2,5% de spread básico e 2,5% de spread de risco, em média. Para incentivar políticas de conservação energética nas pequenas empresas, o BNDES tenta viabilizar, com um conjunto de bancos, a criação de um fundo de aval para as Empresas de Serviços de Conservação de Energia, as Escos. Na grande parte dos contratos, as Escos fazem os investimentos iniciais e são remuneradas de acordo com o retorno da economia gerada. Mas, para tanto, precisam de financiamentos bancários, quase sempre dificultados pela ausência de garantias. (Gazeta Mercantil - 22.08.2001)

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A Eletropaulo Metropolitana prepara captação externa de cerca de US$ 150 mi por intermédio de um bônus com algum tipo de cobertura de risco político. A instabilidade na Argentina, a crise de energia e as incertezas com relação às eleições presidenciais de 2002 elevam o "risco Brasil" a níveis recordes, tornando pouco atraente a captação de empresas e bancos brasileiros. A saída é tentar achar mitigantes de risco, como os seguros. Com eles, os títulos das empresas brasileiras podem pagar prêmio menor do que o cobrado do Brasil no mercado secundário. (Valor - 23.08.2001)

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O mercado de títulos da dívida externa brasileira viveu um dia de euforia inicial no dia 22, após o anúncio do acordo do FMI com a Argentina. Foram desmontadas as posições dos investidores que apostavam em uma moratória imediata do nosso parceiro no Mercosul e os preços dos papéis subiram com vigor. O C-bond, o título da dívida brasileira mais negociado, teve a maior alta de preços desde fevereiro de 1999 -4,05%. O prêmio pago sobre os títulos do Tesouro dos Estados Unidos despencou, caindo de 1.053 pontos básicos (o equivalente a 10,53 pontos percentuais), maior nível desde setembro de 1999, para 956 pontos básicos. Os títulos da dívida das empresas e bancos brasileiros também tiveram recuperação de preços e queda de rendimentos. Os especialistas, no entanto, acreditam que essa euforia tem vida curta. (Valor - 23.08.2001)

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O sinal mais evidente de que o mercado se mantém retraído diante da complexidade da negociação é o comportamento do risco Argentina. Medido pelo EMBI+, do JP Morgan, o risco-país caiu 197 pontos, para 1.450 pontos-base. A queda é respeitável, mas mantém a Argentina entre as três economias mais arriscadas do mundo para os investidores.(Valor - 23.08.2001)

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O Ceará vai ganhar três usinas termelétricas, das quais duas ficarão prontas em outubro de 2002. As duas usinas produzirão 240 MW, correspondendo a 20% do consumo de energia do Estado. Quando entrar em operação a terceira usina, a produção termelétrica será de 480 MW. A informação é do secretário de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, Raimundo Viana. Ele não adiantou os detalhes do projeto das termelétricas, que serão anunciadas pelo próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, em visita ao Ceará, prevista para o dia 03 de setembro de 2001. Segundo Viana, as duas termoelétricas que já estão com acordos fechados serão instaladas contando com capital estrangeiro. (Diário do Nordeste - 23.08.2001)

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A V&M do Brasil, antiga Mannesmann, mesmo tendo que pagar mais caro pela energia que consome para produzir tubos de aço, voltou à lucratividade com aceleração dos investimentos no País em exploração e distribuição de petróleo e gás, principais atividades consumidoras de seus produtos. Com o aquecimento da demanda por tubos de aço, nem a redução de 20% para 17,5% de sua meta de corte do consumo de energia animou a V&M a frear sua operação. "Estamos trabalhando a plena carga, tivemos resultado positivo no semestre e devemos terminar o ano com o endividamento praticamente zerado", afirma o presidente da empresa, Marco Antônio Castello Branco. A usina da V&M comprou 4.400 MWh para manter o ritmo de produção em junho, julho e agosto. "Pagávamos até então R$ 74 o MWh e agora estamos pagando entre R$ 300 e R$ 350. Isso é algo que não estava em nossos planos e que pesa na margem, pois nem sempre conseguimos transferir esse custo", disse Castello Branco. (Gazeta Mercantil - 23.08.2001)

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As padarias poderão demitir 220 mil trabalhadores por causa do aumento de custos de produção provocado pelo pagamento das sobretaxas incidentes sobre o consumo excedente de energia. Quase 40% das padarias não conseguiram atingir a economia de 20% no consumo. Para evitar as demissões, a indústria da panificação quer reduzir o percentual de redução do consumo para 10%. O pedido foi feito, no dia 22.08.2001, à GCE. A decisão só deverá sair na última semana de agosto de 2001. O presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (ABIP), Marcos Salomão, informou que se a redução da meta de 20% para 10% não for possível, a GCE deve, pelo menos, igualar o percentual das grandes padarias ao das micro, pequenas e médias padarias. Por estarem ligadas à baixa tensão, as pequenas panificadoras têm que economizar 20%, contra 15% estabelecidos para as grandes padarias. Salomão informou que 95% das 52 mil panificadoras são de pequeno porte. No total, o setor emprega 600 mil trabalhadores e faturou, no ano passado, R$ 19 bi. (Jornal do Commercio - 23.08.2001)

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A expansão da Cia. Siderúrgica de Tubarão, com a construção do terceiro alto-forno, ficará pronta até 2005 e deverá custar US$ 700 mi, afirmou o grupo francês Usinor, principal acionista da siderúrgica capixaba. A empresa salientou que a decisão de iniciar o investimento ainda não está sacralizada pelo conselho de administração da CST. Fatores como ações antidumping que os EUA estão cogitando adotar serão levados em conta antes da decisão. A construção de um novo alto-forno na CST terá que passar também pela aprovação das duas sócias da Usinor no conglomerado de aço NewCo, a Aceralia e a Arbed. Outro investimento da Usinor no Brasil é a construção da usina de Vega do Sul, em Santa Catarina, que se concentrará na fabricação de chapas de aço para a indústria automobilística. Recentemente a CST decidiu entrar como sócia nesse projeto, comprando 25% do capital acionário, já que vai ser fornecedora de placas para a Vega. (Valor - 23.08.2001)

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A Iberdrola levou a conselho de administração o conflito que mantém com a EDP, cuja resolução está merecerendo a máxima atenção por parte da elétrica espanhola. A ex-parceira estratégica da EDP exige a nomeação de um administrador não executivo, em representação dos 4% que detém na empresa portuguesa. O nome proposto foi Sanchéz Galán, o atual presidente do grupo espanhol, em substituição de Javier Herrera, um nome que está associado à equipe que negociou a fusão com a Endesa. Outro dos temas em análise foi a definição da nova equipe de direção da Iberdrola. O presidente da empresa, Sanchéz Galán, quer que fiquem identificados todos os responsáveis de primeira linha da empresa, cada um enquadrado na sua respectiva área de gestão. Esta remodelação enquadra-se na reestruturação que a empresa está fazendo, após a saída da equipe chefiada Igñigo Oriol, o homem que protagonizou o fracasso da aliança com a Endesa. (Diário Econômico - 23.08.2001)

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Apenas alguns meses depois do anúncio da falta de energia nos EUA, os preços da eletricidade estão começando a cair e os analistas estão prevenindo às empresas de que existe um excesso de eletricidade em algumas partes do país. Algumas companhias americanas já estão reconsiderando seus planos de construção de novas usinas. Christian H. Poindexter, diretor executivo do grupo Constellation Energy, afirmou que, se todas as usinas propostas forem executadas, o país terá uma reserva de energia maior do que a necessária, o que faria com que os preços caíssem muito. Segundo muitos especialistas, a tendência é que a construção de novas usinas funcione daqui pra frente em um ciclo, com fases de muitas obras e outras de obras escassas. Os consumidores - que vêm pagando os preços do mercado pela energia - terão que se acostumar com os valores extremamente voláteis das contas de eletricidade. (New York Times - 22.08.2001)

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Motores elétricos devem ser modificados nos EUA O Departamento Americano de Energia e um grupo que representa os governadores dos estados americanos formaram um grupo que tentará resolver de maneira mais eficiente as questões da eletricidade no país. A principal área de estudo do grupo será a área de motores elétricos. Segundo estimativas do governo americano, este tipo de motor é reponsável por cerca de 70% de toda a eletricidade consumida no setor industrial americano. O Departamento de energia quer tentar diminuir os custos e o gasto da energia com equipamentos ou procedimentos mais eficientes. Como o Estado americano espera que a demanda por energia cresça cerca de 35% até 2020 por causa do crescimento do número de usuários de computador e da internet, a resolução do problema dos motores deve começar a ser estudada nos próximos meses. (Financial Times - 22.08.2001)

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Segundo anunciou o gerente da associação de empresas do serviço público, Rafael Salas, não existem condições de se criar uma bolsa de energia no Chile. Do outro lado, as distribuidoras elétricas consideram a criação de comercializadoras um inicaitiva positiva. Salas se diz contra a criação da bolsa por causa das restrições apontadas pelo anteprojeto da reforma da lei elétrica no país. Segundo ele, estas restrições não permitiriam às comercializadoras nem às distribuidoras competir em igualdade de condições com as outras empresas que entrarem no mercado chileno. Ele espera que, antes da criação da bolsa, estimule-se o aparecimento de "novos atores no mercado chileno de energia". (Estratégia - 23.08.2001)

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A companhia Chilena de Eletricidade anunciou que o regime legal de cobrança dos preços de transmissão, a chamada "Lei Corta", já foi estabelecido. Segundo o regime, os custos de transmissão de energia serão pagos em 50% pelas geradoras de energia e outros 50% serão pagos pelos clientes das distribuidoras. Além disso, haverá uma nova definição do conceito e do sistema de valorização dos serviços complementares de energia, que hoje se misturam ao fornecimento de energia. O governo do Chile afirma que alguns serviços que hoje não são cobrados, poderão vir a ser com a entrada da nova lei. A nova lei também deve estabelecer a possibilidade do Governo Chileno solicitar, em situações extraordinárias, a compra de energia extra. (Estratégia - 23.08.2001)

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O presidente chileno, Ricardo Lagos, solicitou a Comissão Nacional de Energia do Chile a revisão das tarifas pagas pelos usuários do litoral central do país e informou que o governo deve introduzir mudanças no sistema de regulação, de fornecimento de concessões e da fixação de tarifas das companhias elétricas. As tarifas das empresas de El Tabo, El Quisco, Algarrobo e Cartagena serão revisadas devido a um aumento de cerca de 57% acontecido em 2000. A mudança nos métodos de fixação de tarifas servirão para evitar que situações semelhantes a esta aconteçam. (Estratégia - 23.08.2001)

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As ações tomadas pelo Governo do Chile para aumentar a geração termoelétrica no país são insuficientes para evitar falhas no futuro, segundo anunciou a Câmara Venezuelana da indústria elétrica. Segundo o presidente da Câmara, Carlos Pérez Mibelli, maiores investimentos no setor serão necessários. Mibelli acrescentou ainda que, se a Assembléia do país aprovar a nova lei do Setor elétrico - considerada muito rígida-, os investidores podem ser afastados. A única modificação pedida pela Caveinel e atendida pelo governo chileno até agora foi a separação das funções do setor. (El Universal - 23.08.2001)

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Azevedo Filho, Jorge Marques de. Imperativos da descentralização e coordenação da operação energética no âmbito da reforma institucional do setor elétrico brasileiro. Rio de Janeiro: Tese de Mestrado do Programa de Planejamento Energético - COPPE/UFRJ, Março/2000. - 272 páginas

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