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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 709 - 20 de agosto de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Deputados do PR votam projeto da Copel

Os deputados da base do governo na Assembléia Legislativa e oposicionistas devem se enfrentar mais uma vez, no dia 20.08.2001, no plenário, em uma nova tentativa de votar o projeto de lei que visa impedir a privatização da Copel. A disputa em torno do destino da empresa deverá ser acirrada e a vitória, em qualquer caso, apertada. Os oposicionistas garantem depender de apenas um voto para vencer e fazer passar o projeto de lei de iniciativa popular que desautorizaria o governo vender a estatal. A proposta está escorada em 100 mil assinaturas e foi a forma encontrada pela oposição para tentar impedir a venda da maior empresa do Paraná, cujos ativos somam R$ 4,9 bi. A votação será definida por maioria simples, ou seja, será preciso metade dos 54 deputados mais um, sendo que o voto do presidente da casa, Hermas Brandão, que já foi secretário de Agricultura do governador Jaime Lerner, só será anunciado para desempate. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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2- Definição sobre Anexo V volta para o governo

A persistência do impasse entre geradores e distribuidores de energia, em torno do Anexo 5 dos contratos iniciais, já suscita temores de uma onda de resgates antecipados de papéis emitidos pelos agentes do setor nos mercados interno e externo. Para evitar o pior e acelerar a solução da pendência, representantes do G-10, grupo definido para apresentar uma solução à GCE, decidiram mudar a estratégia de negociação com o governo. Em lugar de apresentar uma proposta fechada de recomposição tarifária para a GCE, em reunião prevista para 24.08.2001, o grupo decidiu inverter a ordem dos fatores. A partir de agora, o governo é que terá de colocar na mesa de negociações os limites possíveis de repasse tarifário e demais alternativas para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do setor elétrico. "Se nós apresentarmos uma proposta fechada para o governo, corremos o risco de, ao não aceitá-la, a equipe econômica devolvê-la com uma negativa e, conseqüentemente, fazer tudo voltar à estaca zero. Por outro lado, se o governo determinar os limites possíveis de reajuste, por exemplo, aí já poderemos apresentar uma solução sem correr o risco de ouvirmos uma negativa", diz um executivo que participa do G-10. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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3- Aneel reduz em 6,4% tarifa de energia importada da Venezuela

A Aneel determinou a redução nas tarifas de energia em 6,4% para os consumidores de Roraima, abastecidos pela energia da Venezuela, que começou a chegar ao Brasil no dia 13.08.2001. A redução nas tarifas entra em vigor no dia 20.08.2001, com a publicação de resolução da agência no Diário Oficial da União. A linha de transmissão que liga a hidrelétrica de Guri (Venezuela) ao Brasil, vai reduzir em R$ 55 mi a contribuição recolhida por todas as distribuidoras para a CCC (Conta de Consumo de Combustíveis). Esses recursos eram utilizados para subsidiar o consumo de óleo diesel para a produção de energia elétrica em Boa Vista (RR). (Folha Online - 17.08.2001)

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4- Finep pode dobrar verba para energia

As pesquisas universitárias voltadas para alternativas e economia energéticas terão prioridade de financiamento por parte da Finep, empresa pública que gere os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológica (FNDCT). O superintendente de Planejamento da Finep, Sérgio Salles Filho, informou que os recursos para trabalhos acadêmicos relacionados à utilização racional de energia poderão dobrar, dos atuais 10% para até 20%. O FNDCT dispõe este ano de R$ 780 mi dos fundos setoriais, que, segundo Salles Fillho, também vão contribuiur para fortalecer a cota destinada às pesquisas na áerea de energia. A idéia é que fundos como o do petróleo (em torno de R$ 150 mi), o verde-amarelo (de atividades conjuntas das universidades e empresas), recursos hídricos e outros contribuam para fortalecer o fundo de energia (Energ), que dispõe de cerca de R$ 80 mi. É possível que dos outros fundos sejam destinados entre R$ 40 mi e R$ 50 mi, direta ou indiretamente. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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5- Chesf é desobrigada de indenizar índios

A juíza da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, Selene Maria de Almeida, acolheu os argumentos da Chesf e suspendeu decisão que havia determinado à concessionária o pagamento da Verba de Manutenção Temporária (VMT) a 73 famílias indígenas Tuxás, desapossados das terras de origem em razão da construção da hidrelétrica de Itaparica (BA). A VMT é um auxílio criado para subsidiar as famílias, enquanto a comunidade não começa a produzir. Na avaliação da juíza do TRF da Primeira Região, Selene Maria de Almeida, a Chesf tem razão e as 73 'novas famílias' não devem ser beneficiadas pela VMT. A magistrada considerou que parte das 73 famílias não reside nos lotes integrantes de reassentamento localizados em Rodelas e Ibotirama e outra parte já não morava na área indígena quando a comunidade Tuxá foi desapossada. Ao acolher os argumentos da Chesf, a juíza ressaltou que a VMT foi criada para garantir a manutenção temporária dos índios em nova localidade. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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6- Inmetro prepara código para instalações eletétricas

Um detalhado código nacional para instalações elétricas está em elaboração no Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A partir de 2003, será adotado como padrão único para novos prédios residenciais e comerciais em todo o País. Quem não seguir o padrão não licenciará a obra. (Jornal do Brasil - 20.08.2001)

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risco e racionamento

1- GCE se reúne hoje no Recife

O ministro das Minas e Energia, José Jorge, anunciou para o dia 20.08.2001, no Recife, uma reunião da GCE. Serão discutidos a repotenciação de duas térmicas da Chesf em Pernambuco, a restrição da vazão do rio São Francisco, a compensação de metas para consumidores industriais e residenciais, o lançamento do edital para aquisição de barcaças flutuantes para geração de energia termelétrica, etc. Também serão avaliados os níveis dos reservatórios. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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2- Nordeste prefere corte maior de energia a apagão

Com o nível médio dos reservatórios do Nordeste em apenas 19,24% de sua capacidade de armazenamento, as empresas da região começam a temer a aplicação do chamado Plano B. Para fugir de eventuais apagões programados e feriados em dias úteis, chegam a sugerir até o aumento das cotas de redução, tudo para evitar a paralisação da atividade econômica. Pesquisa da Associação das Empresas do Estado de Pernambuco (Assimpra) com 900 empresas dos setores industriais, comércio e serviços aponta como solução menos danosa a adoção dos feriados programados, embora a preferência seja pelo corte maior. A perspectiva dos feriados ou dos apagões programados desagrada ao empresariado. Com apagão, estima a Assimpra, as atividades cairão 26%. Com o feriado, 21%. Metade dos empresários (54% das respostas) fala em desemprego e (53%) retração. Preferem aceitar corte maior 71% dos empresários. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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3- Até novembro reservatório de Sobradinho deve estar com 5% de sua capacidade

Para o chefe de gabinete da diretoria de operações da Chesf, Roberto Pordeus, o nível nos reservatórios da região Nordeste tem caído à média mensal de 3,5% desde junho de 2001. Se a redução permanecer estável, em novembro, quando começa o período chuvoso, o reservatório de Sobradinho (BA), que atende em 70% o sistema de armazenação, estará com apenas 5% de sua capacidade. O baixo nível dos reservatórios obrigou a Chesf a paralisar 26 turbinas das usinas de menor produtividade (usinas de Apolônio Sales, Paulo Afonso I, II e III). "É fundamental que a população e os setores produtivos continuem economizando. A melhora da situação só virá com as chuvas", observa. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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4- Chuvas definirão o fim do racionamento

A intensidade das chuvas que começam a cair a partir de setembro vão determinar quando o programa de racionamento de energia de 20% deverá terminar. Ou se pode ser reduzido para, pelo menos, 5%. Os integrantes da GCE acreditam que o racionamento só pode ser suspenso se houver garantia de que as chuvas serão suficientes para atender o consumo de energia no verão e no próximo ano. Alguns representantes da GCE alertam que seria muito pior decidir precipitadamente pelo fim das medidas de economia de energia e depois ter que convocar um novo racionamento. Se começar a chover a partir de setembro regularmente, é possível suspender o racionamento em meados de dezembro admitiu na última quinta-feira o coordenador do programa de redução de consumo e presidente de Itaipu, Euclides Scalco, alertando que tudo depende das chuvas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, também destaca que o período seco nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste só termina normalmente em novembro. Em dezembro, segundo o ministro, o país começa a conviver com outra realidade. No entanto, ele alerta que mesmo que o calor seja muito forte no verão, se as chuvas não forem razoáveis, o governo não suspenderá o racionamento. (Hoje em Dia - 20.08.2001)

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5- Governo lança nova campanha publicitária incentivando economia de energia

A Aneel e a GCE começaram a veicular, dia 19.08.2001, uma nova campanha publicitária para que a população continue economizando energia elétrica. Criada pela DM9DDB, custou R$ 9 mi. A campanha terá dois ramos: um voltado para o país e outro regional. Será veiculada em emissoras de televisão, jornais, rádios, revistas e portais de Internet. Haverá também cartazes e painéis em ônibus e metrôs. A campanha mostrará exemplos bem-sucedidos de economia de energia feita por pessoas e empresas e informará sobre o que o governo está fazendo para aumentar a oferta de energia. Dois fatores, segundo o ministro Pedro Parente, presidente da CGCE, levaram o governo a investir na campanha: o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas das regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste e a outro é que, com o passar do tempo, a população diminua a adesão. (Correio do Povo - 20.08.2001)

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6- GCE autoriza revisão de meta para estaleiros e Base Naval

A GCE autorizou a revisão da meta de consumo de energia para 12 estaleiros, a pedido do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval. Por meio de uma circular, divulgada no dia 17.08.2001, os estaleiros Sermetal, Rio Nave, Fels Setal, Brasfels, Promar, Mauá Jurong, Transnave, Renave, Cruzeiro do Sul, Ebrasa, Itajaí e EISA terão uma a meta global de consumo de energia de 4.960 MWh/mês entre agosto e dezembro de 2001. O Sindicato será o responsável pelos acertos entre os estaleiros e as concessionárias responsáveis pela distribuição de energia para efetuarem a revisão das metas. A Base Naval do Rio de Janeiro teve sua meta de consumo de energia revista pela GCE. A pedido da Marinha do Brasil, o consumo de energia da Base Naval será de 2.017 MWh. (Folha Online - 17.08.2001)

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7- GCE revê meta de empresas

A GCE autorizou a Queiroz Galvão Energética a consumir mais energia com o compromisso de antecipar a entrada em operação da Central Geradora Jauru (MT). A Companhia Energética Santa Clara poderá consumir mais energia para a construção da hidrelétrica de Santa Clara (MG). Mais dez empresas que atuam na produção de equipamentos de eficientização do uso de energia terão revisão da meta: Ouro Fino Indústria de Plásticos Reforçados Ltda (99.000 KWh/mês); Aberko Equipamentos Industriais Ltda. (3.140 KWh/mês); ACMA Industrial e Comercial Exportadora Ltda. (3.800 KWh/mês); Cecil S. A. Laminação de Metais Unidade Itapevi (1.722.000 KWh/mês); Cecil S. A. Laminação de Metais Unidade São Paulo (195.000 KWh/mês); Eaton Ltda. Rio de Janeiro (585.000 KWh/mês); T.G.M. Turbinas Indústria e Comércio Ltda. (90.000 KWh/mês); Isoladores Santana S. A. / Porcelana Veracruz S. A. (1.020.000 KWh/mês); Ind. Com. de Aquecedores Solar Ltda. - Solarcamp (3.000 KWh/mês); e GSL Galvanização Santa Luzia Ltda. (330.000 KWh/mês). (Folha Online - 17.08.2001)

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8- Governo lançará programa de redução de consumo para micro e pequenas empresas

O governo prepara o lançamento nesta semana de um programa de redução de consumo de energia para micro e pequenas empresas. O Sebrae, responsável pela proposta, estima que o programa no qual estarão envolvidos seis ministérios e todos os bancos federais deve promover uma economia anual de energia de cerca de 30 milhões de MW. Entre as medidas estão o crédito para troca de equipamentos e consultoria a empresas de pequeno porte para o uso racional da energia. Estima-se que as micro e pequenas empresas (que respondem por 60% do emprego e 20% do PIB, segundo o Sebrae) tenham participação de 32% no consumo nacional de energia elétrica. (Folha - 20.08.2001)

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9- Distribuidoras brigam na Justiça para reduzir faturamento

As distribuidoras de energia estão em situação inusitada: pagam advogados para se defender, ao lado do governo federal, de ações judiciais movidas contra o racionamento, especialmente cortes de eletricidade, que acabou por atingir o resultado de seu negócio. "Nunca a área jurídica trabalhou tanto para faturar menos", diz o advogado da Cemig, Enderson Couto Miranda. "Sob o ponto de vista comercial, seria muito melhor não recorrer de ações sobre o corte, que é uma medida que diminui a receita", diz Miranda, argumentando que a empresa, que diz ser alvo de um número cada vez maior de processos, defende-se basicamente para cumprir as normas da concessão. No momento, as distribuidoras ainda não contabilizam quanto gastam, mas são unânimes em dizer que, ao final da crise, devem tentar um ressarcimento do governo, provavelmente por meio do aumento das tarifas. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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10- Idec estuda ação contra cortes de energia elétrica

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) estuda medida judicial contra a decisão da GCE, que praticamente isenta de cortes de luz os consumidores não-residenciais. Para o Idec, as medidas desrespeitam o princípio da isonomia. O instituto considerou também tratamento diferenciado o fato de os empresários que ultrapassarem sua meta pagarem 30% a mais do que a tarifa, enquanto os consumidores residenciais arcam com sobretaxas de 50% e 200%. A garantia anunciada pela GCE, de fornecimento de energia elétrica para as micro, pequenas e médias empresas que ultrapassarem a meta, porém, só vale enquanto o racionamento tiver resultados melhores do que o esperado. (Gazeta de Alagoas - 20.08.2001)

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11- 0800 do apagão começa a funcionar no dia 20.08.2001

Começa a funcionar, no dia 20.08.2001, o 0800 para o atendimento aos consumidores de energia. Pelo telefone 0800-880-44-00, o consumidor poderá obter informações, tirar dúvidas e fazer reclamações sobre as regras do racionamento de energia. O horário de funcionamento do serviço de atendimento será de 8h às 20h, de segunda a sexta. Fora desse período, estará disponível o atendimento eletrônico. Para prestar o serviço, a Aneel contratou a Atento, para instalar o novo serviço. O contrato de R$ 8 mi, terá validade de até um ano, mas poderá ser interrompido antes do previsto. Serão 120 posições de atendimento, com capacidade de receber cerca de 40 mil chamadas por dia. Os atendentes do serviço estão em treinamento desde o dia 1º de agosto de 2001. (Folha Online - 17.08.2001)

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12- Eletropaulo diz que indústria e comércio também terão luz cortada

Os consumidores comerciais e industriais da Grande São Paulo que não cumpriram suas metas para o racionamento podem ficar sem luz a partir do dia 20.08.2001, apesar das mudanças anunciadas no dia 16.08.2001 pela GCE. A GCE divulgou que vai editar uma nova resolução para ampliar as possibilidades de compensação de metas e preservar a indústria e o comércio dos cortes de energia. Mas segundo o supervisor de atendimento da Eletropaulo, Carlos Estácio, como a nova resolução da GCE ainda não foi publicada, ficam valendo as regras definidas anteriormente. O texto da nova resolução ainda não foi apresentado pela GCE, e será publicado apenas na penúltima semana de agosto de 2001. "As liminares e a nova resolução da Câmara ainda não são oficiais para nós, então ficam valendo as regras anteriores. Se até segunda houver alguma mudança, nós podemos suspender os cortes do comércio e da indústria", disse Estácio. (Folha Online - 17.08.2001)

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13- Racionamento também atinge trabalhadores do comércio no Ceará

Os trabalhadores do comércio também estão sentindo na pele, e no bolso, o impacto do racionamento no mercado de trabalho. As homologações cresceram 11% em julho de 2001, em relação ao mesmo mês do ano 2000. Foram 1.122 contra 1.010. "As demissões estão acontecendo num ritmo mais acelerado. Em junho, por exemplo, foram 985 desligamentos", comenta José Carlos de Vasconcelos, diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Empregados no Comércio de Fortaleza e Região Metropolitana do Ceará. Segundo Vasconcelos, as pessoas que trabalham em lojas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos têm sido mais afetadas pela nova onda de cortes. (Diário do Nordeste - 20.08.2001)

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14- Liminar obriga distribuidora de energia a pagar bônus

A juíza da 7ª Vara Federal Cível do Rio, Adriana Barreto Carvalho de Rizzotto, concedeu, no dia 17.08.2001, liminar obrigando as distribuidoras de eletricidade de todo o país a pagarem bônus para os consumidores residenciais que economizarem acima de suas metas, incluindo os que consomem mais de 100 KWh por mês. A liminar foi concedida em ação movida pela Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador (Anacont) contra a União e as duas concessionárias do Estado do Rio, a Light e a Cerj. Em sua sentença, a juíza incluiu também a Aneel como ré da ação. O presidente da Anacont, José Roberto de Oliveira, disse que a liminar beneficiará todos os consumidores do país que economizaram energia nos dois primeiros meses de racionamento. (Folha - 18.08.2001)

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15- Alguns setores devem começar a demitir para cumprir metas

O racionamento de energia elétrica já começou a causar demissões na indústria, e o grau de dispensas pode aumentar até o fim de 2001. Pesquisa da FGV feita com 1.375 empresas da indústria de transformação detectou a intenção de alguns segmentos de demitir a partir do terceiro trimestre de 2001 para cumprir as metas de economia de eletricidade. A parcela mais significativa foi do ramo de fabricação de aparelhos de TV e som, no qual 36% das indústrias disseram que terão de demitir. No ramo fabricação de embalagens plásticas, o porcentual foi de 35%; no de eletrodomésticos leves (aspirador de pó, batedeira, liquidificador etc.), de 34%, e no de pneumáticos, de 33%. Segmentos nos quais o impacto da crise energética será menor no quadro de pessoal e no nível de faturamento, segundo a pesquisa, são os de siderurgia, fabricação de bens de capital, papel e celulose, química e petroquímica. (Estado - 19.08.2001)

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16- Centros de diálise e transplantes poderão manter consumo

Os centros de diálise e transplantes poderão consumir a mesma quantidade de energia gasta nos meses de maio, junho e julho de 2000. A decisão faz parte de circular da Câmara de Gestão da Crise de Energia divulgada no dia 17.08.2001. O documento esclarece que a meta de 100% do consumo do ano 2000 só é aplicável aos centros cujas atividades sejam desenvolvidas em separado de outras clínicas e hospitais. Esses centros de diálise e transplantes deverão solicitar às respectivas distribuidoras de energia a revisão da meta de acordo com a circular. (Folha Online - 17.08.2001)

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17- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Ligações clandestinas roubam 4% da energia da Eletropaulo

A Eletropaulo estima que a energia consumida pelas 200 mil ligações clandestinas chegue a 40 GW/h, ou seja, 4% do total de energia que a empresa distribui. O furto de energia elétrica é crime tipificado pelo artigo 155 do Código Penal, punível com reclusão de 1 a 4 anos e multa. Segundo o vice-presidente da Eletropaulo Metropolitana, José Cherem, a empresa está ampliando seu programa de combate às perdas de energia no processo de distribuição em função da crise energética. Ele informou que a meta para este ano é regularizar a situação de 50 mil ligações clandestinas na capital e mais 23 municípios da região metropolitana. (Diário da Manhã - 20.08.2001)

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financiamento

1- Asmae pode funcionar como uma câmara de compensação de contratos

O relatório elaborado pela Aneel, com pesadas acusações de irregularidades na Asmae, impulsionou discussões entre as empresas do MAE sobre o papel da administradora. Nesse movimento, ganha força a ala que defende um perfil mais financeiro para a entidade, que funcionaria como uma câmara de compensação dos contratos de compra e venda de energia elétrica no MAE. "Entre distribuidoras e comercializadores, esse tema é pacífico, mas há divergências principalmente entre as geradoras, que querem a manutenção de um espírito forte o setor elétrico na gestão da Asmae", diz uma fonte. Nova alternativa para custear os gastos da Asmae pode reforçar a vertente financeira. A idéia é cobrar um percentual sobre as transações fechadas no MAE, prática comum no mundo financeiro. Na semana passada, resolução da Aneel determinou que os consumidores de energia não mais subsidiariam, via tarifa, a implantação do mercado, e nem o orçamento da Asmae. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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2- Leilão de energia repete recorde de R$ 228,50 o MWh

Os leilões eletrônicos de energia excedente repetiram no dia 17.08.2001 o recorde de preço mínimo atingido e, 16.08.2001, de R$ 228,50 o MWh. Por este valor, foram comercializados 400 MWh, o que resultou em giro financeiro de R$ 91,4 mil. Novamente, compradores puderam pagar menos do que haviam proposto inicialmente. Com o resultado do dia 17.08.2001, os pregões fecham uma das melhores semanas desse ambiente de negociações desde o início dos pregões. Desde o dia 13.08.2001, foram negociados 4.300 MWh, a preços menores a cada dia: o valor do MWh começou a semana a R$ 245, caiu no dia 15.08.2001 para R$ 244 e chegou ao patamar de R$ 228,50. No dia 17.08.2001, as ofertas de compra somaram 2.150 MWh, sendo 400 MWh a R$ 235, 1.500 MWh a R$ 218 e 250 MWh a R$ 215. Os vendedores, na outra ponta, ofereceram 5.850 MWh, sendo 200 MWh a R$ 227,99; 3.000 MWh a R$ 228,50; 500 MWh a R$ 230; 1.900 MWh a R$ 240; e 250 MWh a R$ 300. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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3- Fragilidade do MAE é entrave para investimentos

A fragilidade do MAE tem sido um entrave para os investimentos no setor energético. Criado para comercializar sobras de energia e para ter papel forte com a desregulação do mercado, marcada para 2003, o mercado ainda não deslanchou. Sua fragilidade, por exemplo, desestimula que empresas gerem sua própria energia a fim de vendê-la. Para destravá-lo, a Aneel destituiu na semana passada antigos diretores e nomeou novos. Em meio a todos esses problemas, duas dúvidas martelam a cabeça de executivos do setor. A primeira trata da desregulação do mercado, marcada para 2003, quando os contratos iniciais seriam desfeitos na razão de 25% a cada ano, até a total desregulação em 2006. O problema é que a escassez de energia deve permanecer por algum tempo, o qua faria os preços aumentarem muito. A outra dúvida é em relação às privatizações. Como elas não devem sair nesse governo, o setor se pergunta se elas sairão com o próximo presidente. (Valor - 20.08.2001)

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financiamento

1- Custo do Dinheiro

Na terceira semana de agosto a taxa usada em negócios com prazo de um dia, para grandes empresas (Hot Money), ficou entre 2,13% e 4,95% mensais. As pequenas e médias empresas fecharam negócios entre 2,23% e 5,56% ao mês. Em relação ao desconto de duplicata, nos negócios de 31 dias para grandes empresas, a taxa oscilou de 1,98% a 2,70% ao mês. Para pequenas e médias, a faixa de flutuação foi de 2,70% a 4,40%. Nessa semana as grandes companhias obtiveram taxas entre 25,34% e 60,10% ao ano de capital de giro prefixado, enquanto as pequenas e médias arcaram com custo de 38,60% a 71,55%. A taxa vendor e compror oscilou de 23,43% a 39,45% ao ano para grandes empresas e de 29,38% a 53,76% ao ano para pequenas e médias. A Conta Garantida, nas operações de 31 dias para grandes companhias, o intervalo ficou entre 2,04% e 3,50% ao mês. Pequenas e médias empresas conseguiram taxas de 2,80% a 5% ao mês. Em relação ao factoring, custo das operações de fomento mercantil, fechou a semana com a taxa média baixa em 4% e a alta em 4,05% ao mês. Operações prefixadas com prazo de 24 meses - Leasing - tinham taxas médias de 2,88% para carros e de 3,07% ao mês para máquinas, equipamentos e informática. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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2- Copom se reúne e mercado acredita em manutenção dos juros

O Copom se reúne no dia 21 e 22 de agosto e deve interromper a trajetória de elevação da taxa Selic iniciada cinco meses atrás. A Selic está hoje em 19% ao ano. Nos últimos meses, a diretoria do BC optou por aumentar a taxa Selic para conter pressões inflacionárias decorrentes do racionamento de energia elétrica e, principalmente, da elevação da taxa de câmbio. Na terceira semana de agosto, entretanto, o BC colheu frutos por ter elevado a Selic nos últimos cinco meses em um cenário de racionamento de energia: o crescimento da economia brasileira no segundo trimestre deste ano ficou em apenas 0,79% em relação a igual período de 2000. Em função do resultado da variação do PIB, analistas do mercado financeiro apostam, quase consensualmente, em manutenção dos juros. ''A economia do Brasil está desaquecida, portanto, não necessita de um aumento de juros'', disse o ex-presidente do BC, Gustavo Loyola. (Folha de São Paulo - 20.08.2001)

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3- Armínio retoma projeto de corte do juro bancário

Armínio Fraga, quer concluir o projeto de redução do 'spread' bancário. Iniciada em novembro de 1999, a queda do 'spread' levou a uma redução de praticamente metade na diferença entre as taxas de captação e de empréstimos, mas, segundo ele mesmo, 'deu uma estacionada'. Fatores macroeconômicos, de acordo com Armínio, continuarão afetando a taxa Selic, um dos componentes do custo do crédito. Mas o presidente do BC quer também 'trabalhar mais na área micro', com medidas de natureza legal e tributária. Apesar de afirmar que não é necessário ao BC atuar no mercado futuro de câmbio porque pode influir nos negócios com títulos cambiais, Armínio admitiu que isso pode voltar a ocorrer. ' (Gazeta Mercantl - 20.08.2001)

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4- Argentina e Copom ditam projeções para as taxas de juros futuro

No mercado futuro, que negocia projeções para as taxas de juros, o contrato de setembro - que reflete a expectativa para a reunião do Copom - estava em 19,88% ao ano, no dia 17. No início do mês, a projeção era de 21,11%. Já os contratos mais negociados na BM&F, o de outubro saiu de 20,59% para 20,84% ao ano. Os juros para janeiro de 2002 subiram de 22,87% para 23,24%. O contrato a termo de DI, de um ano - que indica a taxa prefixada -, passou de 23,78% para 24,31%. As taxas de juros fecharam em alta, refletindo a demora na conclusão do acordo entre o FMI e a Argentina. (Gazeta Mercantl - 20.08.2001)

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5- Dólar reduz alta para 0,31%, após primeira hora de negócios

O dólar comercial reduziu a valorização para 0,31%, após a primeira hora de negócios desta segunda-feira, dia 20 de agosto. A moeda começou a semana em alta superior a 1%, reflexo das expectativas negativas dos investidores em relação à Argentina e à reunião do Copom que define na quarta a Selic para os próximos trinta dias. Na sexta-feira, dia 17.08.2001, a moeda norte-americana fechou com valorização de 0,63%, cotada a R$ 2,518 na venda e R$ 2,516 na compra. A Ptax fechou em forte alta de 1,43%, a R$ 2,5235. A Ptax é a média diária da cotação do dólar feita pelo BC e que serve de referência para a liquidação de contratos no mercado financeiro, entre outras funções.(Folha de São Paulo - 20.08.2001)

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6- Brady despenca e devolve ganho

A crise argentina continua na ponta da língua dos investidores internacionais, e a negociação do possível pacote adicional proveniente do FMI é o principal destaque no mercado de títulos da dívida dos emergentes. Mas a falta de definição já começou a gerar impaciência. O risco-país, medido pelo índice EMBI+ do banco JP Morgan, saltou para 1.502 pontos (+109 pontos). O argentino FRB fechava cotado a US$ 0,707 com spread de 2.472 pontos (-7%) e o Global 8 valia US$ 0,706 com spread de 1.764 pontos (-7,3%). O brasileiro C-Bond era negociado a US$ 0,706 com spread de 1.024 pontos (-3,2%). (Valor - 20.08.2001)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras deixa controle de térmicas

A Petrobras mudou a estratégia em relação aos seus projetos termelétricos e vai trocar o controle das usinas por participações minoritárias. A estatal está negociando a venda de parte de sua fatia nas usinas de Termorio, Piratininga, Três Lagoas e Refap. Na maior delas, a Termorio, que foi ampliada para 1.040 MW, a Petrobras ficou com 95% de participação após a saída da argentina Sideco. O grupo americano NRG deve assumir o controle da usina adquirindo a parte que era da Sideco. Com isso, a Petrobras voltará a ter 17% da usina. Os valores da transação não foram divulgados, mas a térmica exigirá investimentos globais de US$ 740 mi. Na térmica de Piratininga, em São Paulo, está sendo negociada a entrado do grupo VBC, dono da CPFL. No projeto a Petrobras tem 80% e negocia a venda de 60% para a VBC. A termoelétrica está sendo ampliada de 472 MW para 800 MW e adaptada para usar o gás natural. O início das operações está marcado para dezembro. (Valor Econômico - 20.08.2001)

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2- Gerasul e Tractebel são candidatas a compra da termoelétrica de Três Lagoas

A Gerasul e a sua controladora, a belga Tractebel são candidatas à compra da participação majoritária da termoelétrica de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, onde a Petrobrás possui 100% do projeto. As negociações começaram há vários meses e ainda não deslancharam. A usina terá capacidade instalada de 320 MW e tem previsão para entrar em operação em 2002. A intenção da Petrobras é ficar com 30% e passar à frente os outros 70%. Os investimentos programados são de US$ 230 mi. A usina de Canoas, localizada dentro da refinaria Refap, no RS, é totalmente controlada pela Petrobras. A primeira a negociar a participação neste empreendimento foi a Repsol/YPF, que planejava adquirir 76% da usina. As negociações também não caminharam e a Petrobras está à procura de novos parceiros no projeto. A usina terá capacidade de geração de 160 MW e exigirá investimentos de US$ 110 mi. (Valor Econômico - 20.08.2001)

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3- Governo prevê 11 novas termoelétricas

Apesar do governo do Rio prever a instalação de 11 usinas termoelétricas no estado, a CEG e a CEG Rio têm com a Gaspetro contratos de fornecimento de 16 milhões de metros cúbicos de gás por dia para seis delas. Como ainda não há decisão sobre o número de plantas que o estado abrigará até 2003, Andrés Membrillo, presidente da CEG, explica que as previsões de consumo variam de 20 a 30 milhões de metros cúbicos até 2004. O Rio tem atualmente três usinas em construção: Eletrobolt (Seropédica), Macaé Merchant (Macaé) e TermoRio (Duque de Caxias). Em setembro devem começar as obras da Norte Fluminense, da Light. A distribuidora também assinou os contratos de fornecimento para a usina de Cabiúnas (da Light, em Paracambi), e da Eletrobrás em Macaé. Essa última funcionaria como "back-up" das nucleares, mas a estatal já manifestou desinteresse em tocar o projeto. (Valor Econômico - 20.08.2001)

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4- Conclusão de térmica a carvão no RS é liberada

Relatório apresentado no dia 17.08.2001, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) libera a conclusão da usina a carvão Jacuí, de propriedade da Gerasul, na Grande Porto Alegre. Entretanto a licença não será concedida agora porque o Consema recomendou a análise mais detalhada de cinco itens. A recomendação do conselho não vai alterar a avaliação técnica favorável, apenas atrasa a tramitação do processo. A termelétrica terá capacidade para gerar 350 MW. Para liberar a obra, a Fepam exige a modernização ou fechamento da termelétrica Charqueadas, situada na proximidade, também de propriedade da Gerasul, e que gera 70 MW de energia com uma taxa de emissão de poluentes de 515 gramas por segundo. Jacuí vai produzir 350 MW e liberar 480 gramas por segundo. A CGTEE, proprietária da usina a carvão São Jerônimo, situada nas redondezas, também deverá adiantar o processo de modernização de sua térmica para diminuir a poluição emitida. O diretor-presidente da Fepam, Nilvo Luiz Alves da Silva, assegura que o licenciamento ambiental será concedido em 2001. (Gazeta Mercantil - 20.08.2001)

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5- Varginha ganhará usina térmica de gás natural

O município de Varginha, no Sul de Minas, sediará a instalação de uma usina térmica a base de gás natural, que deverá entrar em funcionamento em 2003. A usina será acionada sempre que o nível das águas do reservatório do lago de Furnas baixarem 40%. Os investimentos para a construção da usina serão de US$ 400 mi e virão do Governo Federal, Furnas e Petrobrás. O anúncio da construção da usina térmica foi confirmado pelo presidente da ANA, Jerson Kelman, na semana passada, durante uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em que se discutiu os problemas relativos ao esvaziamento do lago de Furnas. (Hoje em Dia - 20.08.2001)

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6- GCE vai liberar conversão das térmicas do Bongi e Camaçari

A GCE vai aprovar no dia 20.08.2001, no Recife, o projeto de conversão das usinas termelétricas do Bongi e de Camaçari (BA), ambas pertencentes à Chesf. As duas térmicas foram construídas para funcionar a óleo diesel. Com a conversão, ambas irão funcionar a gás natural, que é o combustível a ser utilizado em quase todas as térmicas que deverão ser construídas daqui por diante. Além disso, a usina do Bongi nunca funcionou por problemas no solo da região onde foi implantada. Após sua conversão a térmica, que terá capacidade para gerar 150 MW, será instalada em outro local ainda não definido. Já a Usina de Camaçari, que tem capacidade para gerar 290 MW e é acionada esporadicamente, passará a gerar 350 MW. Juntas, as duas usinas aumentaram a capacidade geradora da Chesf em 5%. (Jornal do Commercio - PE - 20.08.2001)

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7- Carga tributária desestimula investimentos em térmicas

O principal nó na área do gás, os custos da variação cambial, foi desatado. Porém, a atual carga tributária que incide em cascata sobre o gás é um fator que onera e desestimula os investimentos, principalmente em térmicas. O desestímulo é reflexo da demora de repassar esses custos adicionais e não-gerenciáveis para as tarifas de energia elétrica. A lentidão nos reajustes causa uma defasagem nas tarifas de energia, que são a remuneração básica das distribuidoras. Para resolver a questão, o governo ainda trabalha em um mecanismo para acelerar o reajuste e torná-lo mais transparente. O presidente do BNDES, Francisco Gros, já admitiu que as tarifas estão defasadas e que o governo estava tratando de uma solução. O que foi considerado um passo fundamental por muitos empresários. (Valor - 20.08.2001)

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internacional

1- Rio Uruguai deve ter mais uma hidroelétrica

A central hidroelétrica binancional Salto Grande bateu o recorde de produção elétrica durante os primeiros sete meses de 2001, com uma produção de 7183 GWh. A comissão técnica do empreendimento atribuiu esse crescimento de 90% a maior vazão do rio e a capacidade do complexo para turbinar esta vazão. Os governos da Argentina e do Uruguai, detentores do projeto, decidiram conceder a empresas privadas a realização e a exploração de uma nova represa sobre o Rio Uruguai, o que corresponderia a um investimento de US$ 350 mi que aumentaria em 25% a capacidade de geração do sistema. Adicionalmente, obras estão feitas para aumentar em um metro a capacidade do lago da represa de Salto Grande. As turbinas da usina também estão sendo renovadas. O governo dos dois países visa, com essas medidas, evitar a grave crise energética que ameaça a região. (Sica News – 17.08.2001)

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2- Presidente da Bolívia busca integração energética com três países

O presidente da Bolívia, Jorge Quiroga, se reuniu com os presidentes da Argentina e do México esta semana para tentar consolidar o potencial energético de seu país. O objetivo da reunião é criar um bloco energético formado pelos três países, mais o Chile e aumentar a venda de gás ao norte argentino. A Bolívia inclusive já apoiou as medidas tomadas pelo governo argentino para resolver sua crise econômica antes de firmar qualquer acordo. A reunião já previu que grupos técnicos serão formados em cada um dos quatro países do bloco. Estes grupos serão responsáveis por analisar projetos de desenvolvimento do setor visando a integração. Dentro dos objetivos do bloco também está p plano de venda de gás aos EUA, via Argentina. (La Razón – 20.08.2001)

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3- Governo equatoriano planeja privatização das elétricas estatais

O governo equatoriano planeja a privatização de 17 empresa elétricas estatais até o dia 28.09.2001. Apenas a Emelec terá seu prazo de privatização estendido até novembro. A americana AES já se interessou em participar da compra de 51% das elétricas equatorianas. A espanhola Unión Fenosa e a argentina Peréz Compac já foram qualificadas para participar do leilão. A Emelec se abrirá para ofertas somente a partir do dia 09.10.2001. Fundos de pensão e ONGs já demonstraram interesse em participar do leilão da empresa. (El comércio – 20.08.2001)

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4- Província argentina se abrirá para ofertas em Outubro de 2001

A província argentina de Neuquen se abrirá para ofertas pelo bloco de exploração de petróleo e gás de Sauzalito no começo de outubro de 2001. O bloco se localiza na zona central da província e é cercado por outros blocos de exploração de petróleo e gás. Sauzalito é o décimo bloco que a província está vendendo como parte do seu plano de venda de 19 blocos de exploração. A venda já ultrapassou a meta prevista de arrecadação de US$ 100 mi. A Repsol-YPF, a Chevron, e a Pioneer já asseguraram seus diretos de exploração dos blocos. (Business News Americas – 20.08.2001)

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5- Enel retira a oferta pela Southern Water

A estatal italiana Enel afirmou que continua comprometida com seu muito criticado plano de expansão na Europa apesar de confirmar que retirou a oferta pela inglesa Southern Water. Os planos da Enel haviam sido criticados por alguns investidores que têm medo que a companhia pague além do valor real dos empreendimentos apenas por causa da pressa de adquirir ativos diversificados fora do agora liberalizado mercado de energia italiano. Segundo a Enel, a oferta pela Southern foi retirada devido a uma disputa pelo em relação ao preço e à exigência da empresa inglesa de que seu comprador teria que garantir a aposentadoria de seus funcionários. A empresa italiana prevê gastar cerca de US$ 18,3 bi em aquisições em outros países nos próximos anos, já tendo demonstrado interesse pela subsidiária da Endesa, Nueva Viesgo. (Financial Times – 20.08.2001)

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6- Novo presidente da Enron deve escolher assistentes

O novo presidente da Enron, Kenneth Lay, está planejando escolher até o final dessa semana pelo menos duas pessoas para ajudá-lo na gestão dos dois cargos de presidente e diretor executivo da empresa. O diretor do serviço de venda, Mark Frevert, o diretor da área de energia, David Delaney, e o diretor dos negócios em rede, Greg Whaley, estão sendo citados como possíveis condidatos. Estes ajudantes, segundo Lay, seriam de extrema importância, já que ele está viajando pelos EUA para explicar os eventos acontecidos para as diferentes divisões da empresa e tentar resolver os problemas com a Índia, a Califórnia e restaurar relações com analistas de Wall Street. (Financial Times – 19.08.2001)

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7- Star Capital Partners compra duas empresa de distribuição de gás no Reino Unido

O fundo de capital privado Star Capital Partners, controlado pelo BSCH e pelo Royal Bank of Scotland anunciou a compra de duas distribuidoras de gás da TotalFinaElf no Reino Unido. As duas empresas são a TotalFinaElf Connect e a TotalFinaElf Pipelines, que prestam serviços de manutenção e têm redes de distribuição de gás na Inglaterra. O Royal Bank of Scotland participou da compra apenas como sócio financeiro, mas comprometeu-se a facilitar os investimentos destinados às empresas. As duas empresas inglesas são integradas em um mesmo grupo empresarial, Inexus, mas, por motivos legais, operam independentemente. A TotalFinaElf justificou a venda dizendo que o desenvolvimento das redes de distribuição de gás a nível residencial era uma área de negócio estratégica. (El Mundo – 20.08.2001)

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1- Bremaeker, François E. J. de. "A iluminação pública no Brasil: situação e custeio"

Bremaeker, François E. J. de. "A iluminação pública no Brasil: situação e custeio". Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Junho/2001. - Download - 13 páginas

Resumo: O presente trabalho faz uma análise da situação da iluminação pública no Brasil, procurando com isso viabilizar propostas para solucionar o problema do seu custeio.

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Carolina Selvatici, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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