A Aneel surpreendeu o setor no dia 13.08.2001, ao endurecer sua posição em relação ao MAE. O órgão regulador determinou que as concessionárias elétricas expurguem das tarifas os valores cobrados dos consumidores a título de implantação do MAE. A determinação vale a partir do dia 14.08.2001 e integra o pacote de medidas anunciadas no dia 13.08.2001, em Brasília, pelo diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, aos membros do Conselho de Administração da Asmae. As empresas participantes do MAE também terão de devolver aos usuários, por meio de reajustes tarifários anuais das distribuidoras, os valores já arrecadados para bancar o estabelecimento do Mercado. Segundo cálculos da Aneel, o montante é de R$ 150 mi, cobrado desde fevereiro de 1999, quando a Asmae iniciou suas operações, até junho de 2001. A vigência desse reembolso, porém, terá um embargo de 60 dias. Nesse período, a Asmae espera ter em mãos os resultados da auditoria por ela contratada para apurar supostas irregularidades na própria administração e que foram apontadas pela Aneel. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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A falta de investimentos, apontada como a principal causa da crise energética, persistiu ao longo do primeiro semestre de 2001, período em que o racionamento de energia quase monopolizou a agenda do governo. De janeiro a junho, as estatais da área de energia elétrica investiram apenas 26,1% do que estava programado para 2001. O dado consta no relatório de execução do orçamento de investimento das empresas estatais, publicado no ''Diário Oficial'' da União no dia 09.08.2001. Dos R$ 3,1 bi que as empresas do grupo Eletrobrás estavam autorizadas a investir em 2001, foram gastos até o fim de junho R$ 827 mi. Ou seja, em meio ano, os investimentos somaram pouco mais do que a quarta parte do orçamento. Técnicos do Ministério de Minas e Energia atribuíram o baixo nível de investimentos ao cronogramas das obras. O ritmo deve ser acelerado nos próximos meses, avaliam. (Folha - 14.08.2001)

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A indefinição regulatória do setor elétrico chegou ao registro contábil das empresas de geração e distribuição. Como até agora a GCE não concluiu seu parecer sobre a polêmica do Anexo V, essas empresas estão adotando critérios distintos para montar seus balanços. O prazo definido pela CVM exige que as demonstrações financeiras referentes ao segundo trimestre de 2001 sejam encaminhadas até 15.08.2001. O dispositivo contido nos contratos iniciais prevê que, ao entregar montante inferior ao combinado originalmente, caberá às geradoras arcar com o prejuízo das distribuidoras. De acordo com o Anexo V, as geradoras teriam de recorrer ao MAE para adquirir 5% da energia que deixou de ser entregue às distribuidoras. A confusão acontece porque existe uma outra determinação nos contratos, a cláusula 7, que livra as geradoras de pagar a diferença para as distribuidoras. A norte-americana Duke Energy e a AES Tietê, por exemplo, evocarão no seu balanço trimestral a cláusula 7 em vez do Anexo V e, portanto, consideram que não tem nada a pagar às distribuidoras. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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O governo do Estado de Alagoas ainda não sabe que medida adotará para ter de volta a Ceal, depois que a Justiça considerou nula a negociação que transferiu o controle acionário da empresa para a Eletrobrás. O débito originário de R$ 189 mi - que hoje está em R$ 500 mi - repassado a título de adiantamento ao Estado já está incluído no contrato de renegociação da dívida, assinado em julho de 1998 no governo Manoel Gomes de Barros. "Se a Ceal foi vendida, como é que eles querem mais dinheiro do governo estadual", comentou o governador Ronaldo Lessa, referindo-se às possíveis perdas que a União poderá ter com a venda da companhia. Para ele, o contrato firmado entre o Estado e a Eletrobrás foi "leonino" e só trouxe prejuízo aos cofres públicos. "O que foi assinado naquele documento foi um atestado contra o Estado", afirmou. Lessa no entanto, não disse como vai resolver a polêmica sobre a venda da Ceal ou como retomar o seu controle para o Estado. (Gazeta de Alagoas - 14.08.2001)

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O dia 14.08.2001 será decisivo para a continuidade do processo de privatização da Copel. Os deputados deverão votar a Ação Popular que tenta impedir a venda da estatal, cujo leilão está previsto para o dia 31 de outubro na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. Será uma prova dura tanto para governo como para oposição, que irão para sessão sem qualquer garantia prévia de quem sairá vencedor. A contagem até o dia 13.08.2001 indicava equilíbrio de forças, com 25 votos a favor do governo e 25 contrários, com três deputados aparentemente indecisos. O voto do presidente da Assembléia, Hermas Brandão, só será revelado para o caso de desempate. Se todos os 54 deputados estiverem presentes na sessão de 14.08.2001, ao vencedor serão necessários 28 votos, ou seja, metade mais um. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da Segunda Região decidiu dar prosseguimento à ação popular ajuizada na Justiça Federal do Rio de Janeiro para anular a venda de 20,86% das ações da Escelsa. As ações nominativas, que pertenciam ao Estado do Espírito Santo, foram vendidas em leilão público à Iven S.A. A decisão da Terceira Turma foi proferida nos autos do recurso apresentado pela Iven, que busca extinguir a ação popular e suspender liminar concedida pela Justiça Federal do Rio. A primeira instância havia concedido liminar favorável à ação popular ajuizada pela advogada Lucienne Zaka, determinando que as ações ficassem depositadas em juízo e indisponíveis até o julgamento do mérito da ação. De acordo com as informações dos autos, a Eletrobrás detém o controle acionário da Escelsa com 72,34% das ações. A titularidade de outros 23,18% das ações pertencia ao Estado do Espírito Santo e as ações restantes estão sob o controle da Prefeitura de Vitória. A autora da ação popular sustentou que, de acordo com a Lei Estadual 4.966/94, as ações só poderiam ser alienadas conjuntamente com o bloco de controle - que inclui as ações da Eletrobrás. Além disso, ainda segundo a advogada, teria sido descumprida outra determinação da mesma lei, pois não teria sido oferecido um lote de ações para os empregados da Escelsa. Em sua defesa, a Iven alegou que, conforme o Código Civil, a autora da ação não teria direito legal de ajuizar a ação popular. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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O plano do governo de alugar navios-usinas no exterior tem obstáculos no Estado do Rio de Janeiro. O governo do Estado negará licença para que termelétricas flutuantes operem em seu litoral. Segundo o Palácio Guanabara, elas oferecem riscos ambientais e inviabilizam a construção de usinas definitivas em terra. (Jornal do Brasil -14.08.2001)

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O presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a importação de energia da Venezuela pelo Brasil se destina exclusivamente a resolver o problema de Roraima e que, como esse Estado tem um sistema energético isolado do restante do País, a compra da energia não terá impacto direto sobre os efeitos do racionamento. Ele disse que, apesar de a energia venezuelana se destinar apenas a Roraima, essa importação, de qualquer maneira, é um bom sinal. (Estado - 14.08.2001)

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Até o fim de 2001 o Governo poderá anunciar a redução dos atuais 20% na economia de energia elétrica para algo próximo de 5%. Essa mudança vem sendo analisada pelo presidente da GCE, ministro Pedro Parente. Para que isso ocorra, contudo, uma série de fatores positivos precisarão acontecer, entre eles o sucesso da compra de quatro mil MW de energia emergencial, fornecida por usinas móveis. As regras dessa compra devem ser divulgadas na terceira semana de agosto de 2001. A redução de meta também está condicionada à incidência de chuvas para o Sudeste e Centro-Oeste, em 61% da média histórica e ao funcionamento das térmicas previstas no Plano Emergencial Estratégico de Aumento da Oferta. Essas previsões são as mais otimistas de acordo com os estudos técnicos da GCE. (Jornal do Brasil - 14.08.2001)

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Os apagões só deverão ser adotados caso os reservatórios das regiões atingidas pelo racionamento de energia caiam mais de 1% em relação ao nível mínimo previsto pelo ONS. O percentual, modificado no dia 13.08.2001, funcionará como gatilho para implementação das medidas emergenciais, que começam com a decretação de feriados às sextas-feiras e vão, no extremo, a apagões diários. O assunto ainda será discutido pela Câmara de Gestão da Crise. Nos estudos preliminares, técnicos da Câmara haviam estipulado quatro índices de referência para balizar a adoção de medidas de emergência: começavam com desvios de 0,5% e terminavam em 2%. Os bons resultados do plano de racionamento desde o início de junho e o comportamento dos reservatórios permitiram que o percentual para o gatilho fosse elevado. Ou seja, as ações emergenciais estarão mais distantes, se a Câmara referendar a posição dos técnicos. (Valor - 14.08.2001)

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Celso Cerchiari, coordenador do grupo criado para traçar o plano B, diz que não há mais necessidade de adotar medidas extras com apenas 0,5% de desvio no nível dos reservatórios. Pelas previsões do Instituto Nacional de Meteorologia, as primeiras chuvas no Sudeste e no Centro-Oeste devem cair até o fim de agosto. No Nordeste, porém, a volta das precipitações é estimada apenas para 2002. A região continua sendo a mais ameaçada de ter que conviver com os apagões, mesmo com êxito em reduzir o consumo até agora. Até a 0h de ontem, os reservatórios em ambas as regiões continuavam acima da meta estipulada pela Câmara. Em caso de apagões, a duração dos cortes ficará limitada a 4 horas diárias. As medidas de emergência incluem, ainda, aumento das metas de economia de grandes consumidores e maior utilização das águas da usina de Ilha Solteira, com reflexos sobre a bacia do rio Paraná. (Valor - 14.08.2001)

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O presidente do ONS, Mário Santos, disse que o Nordeste está livre do plano B do apagão pelos próximos 30 dias e que no Sudeste, esse alívio deve ser maior, de 45 dias. Santos lembrou que os maiores reservatórios do país ficam no Sudeste/Centro-Oeste, e não está chovendo o suficiente no quadrilátero composto pelas nas cabeceiras dos rios Paranaíba, Grande, Tocantins e São Francisco. Na avaliação do ONS, é improvável o Sul ter racionamento, onde está chovendo muito. Já no Norte, a expectativa é de que o racionamento termine em dezembro, já que as abundantes chuvas da região começam em novembro, levando o reservatório de Tucuruí - no rio Tocantins e que também recebe água do Araguaia - a verter água. Por isso, não faz sentido deixar Tucuruí, que tem 4.000 Mw de potência, vertendo água, ao mesmo tempo em que se promove um racionamento na região. (Valor - 14.08.2001)

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O presidente do ONS, Mário Santos, disse, no dia 13.08.2001, que o racionamento na região Norte tem data para acabar. ''Quando dezembro chegar, com certeza, não teremos mais racionamento no Norte'', afirmou. Segundo ele, a represa de Tucuruí, que vem esvaziando muito rapidamente e que responde por boa parte do abastecimento de energia da região, estará ''vertendo água'' em dezembro, por conta das chuvas. O mesmo não pode ser dito sobre as regiões Nordeste e Sudeste, onde, segundo ele, ''o racionamento não tem data para acabar''. Santos disse ainda ser ''altamente improvável que o Sul'' seja incluído no programa de corte compulsório. (Jornal do Brasil - 14.08.2001)

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O ONS rebateu, no dia 10.08.2001, as críticas de que haveria "sobra de energia" e "que deve estar ocorrendo alguma folga no sistema gerador". A informação sobre excedente de energia elétrica foi divulgada pelo jornalista Joelmir Beting, em artigo na edição de 8 de agosto de 2001, em "O Globo", sob o título "Sobra energia". O Diretor Presidente do ONS, Mário Fernando de Melo Santos, enviou carta ao jornalista, anexada a um documento entitulado Síntese Gerencial das Avaliações do Atendimento Energético das Regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste em 2001, explicando que "na realidade, há uma sobra conjuntural de capacidade de atendimento à demanda máxima do sistema no período de pico de carga." (Energia Brasil - 10.08.2001)

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A Comissão Especial Mista da Crise Energética realiza, dia 14.08.2001, reunião para discutir o aproveitamento de fontes alternativas de produção de energia elétrica. O encontro acontece às 15:30 horas e conta a participação de especialistas em diferentes matrizes de produção energética. Um dos assuntos que serão discutidos na reuinão é a questão da cogeração. O diretor-geral do Instituto Nacional de Eficiência Energética (INEE), Jayme Buarque de Hollanda, vai falar aos congressistas sobre a incoerência do tratamento desta fonte dada pela GCE. Em sua opinião, a cogeração é o tipo de solução que já deveria estar sendo utilizada no país. Durante a reunião, o pesquisador pretende apresentar as vantagens do sistema de cogeração no país. (Canal Energia - 14.08.2001)

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As distribuidoras de energia elétrica que não efetuarem os cortes no fornecimento de eletricidade dos consumidores que descumpriram a meta de racionamento poderão responder judicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é do consultor-geral da União, André Sampaio, ao reafirmar que a decisão do STF determina que a medida provisória que criou a GCE e elaborou o plano de racionamento é constitucional. O alerta de Sampaio tem por objetivo neutralizar possíveis sentenças de magistrados contra o corte do fornecimento de energia elétrica ou até mesmo a cobrança das multas daqueles consumidores que gastaram mais eletricidade do que o fixado pelo governo federal. Fontes da GCE disseram que existe receio de que juízes possam conceder liminares sob a alegação de que desconhecem a decisão do STF. O acórdão do Supremo foi publicado no dia 09.08.2001. (Estado - 14.08.2001)

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Técnicos contratados pela Coelba cortaram, no dia 13.08.2001, a energia de 123 clientes, em Salvador e no interior do Estado, que ultrapassaram a meta de economia estabelecida pelo órgão, por dois meses, e que também estavam inadimplentes. Desde que começou o racionamento, os clientes da Coelba devem ser os primeiros afetados pela medida no país. O ONS não soube informar se os cortes na Bahia foram os primeiros. Em toda a Bahia, cerca de 120 mil clientes poderão ter a energia cortada nos próximos dias. Segundo a assessoria da Coelba, todos os clientes que tiveram a energia cortada ontem foram notificados por carta. A empresa informou também que a energia somente será religada depois que os clientes pagarem os seus débitos. (Agência Folha - 13.08.2001)

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A Companhia Energética de Alagoas (Ceal) suspendeu, mais uma vez, os cortes de energia dos consumidores que ultrapassaram as metas determinadas. A empresa alega a falta de pessoal para promover os desligamentos e, em três dias, a religação, além de dúvidas quanto aos critérios. Em Alagoas, 17 mil consumidores não atingiram as metas estabelecidas pelo governo. (Agência Brasil - 14.08.2001)

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Os consumidores já começam a receber as contas de luz com ameaça de corte no fornecimento de energia. A Eletropaulo, a Elektro e a Bandeirante começaram a entregar no dia 14.08.2001 o primeiro lote de cartas, informando quem ultrapassou a meta para o racionamento nos meses de junho e julho de 2001. Eletropaulo e Elektro informam que os cortes começarão no dia 15.08.2001. A Bandeirante ainda não definiu datas. (Estado - 14.08.2001)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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A EDP deu mais um passo, dia 13.08.2001, para assumir sozinho o controle das distribuidoras elétricas Escelsa e Enersul. Os portugueses fecharam com o banco Opportunity o direito de uso de sua fatia na Iven, holding que detém 52,27% do capital da Escelsa - que por sua vez é controladora da Enersul. Com a negociação, a participação da EDP na Iven sobe de 73% para 82%. O próximo passo da EDP será a negociação da compra da fatia da GTD, formada por 11 fundos de pensão, que detém outros 25% da Escelsa. De acordo com uma fonte envolvida nas negociações, os portugueses propuseram à GTD um acerto que envolve venda e troca de ativos. Ou seja, a GTD trocaria os 25% na Escelsa pelos 17% da EDP na Cerj e ainda levaria algum dinheiro na transação. A proposta está sendo examinada pelos fundos, que segundo o interlocutor, não têm nenhum interesse em continuar na distribuidora capixaba. (Valor - 14.08.2001)

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O banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, explicou que o banco não vendeu sua participação na Iven para a EDP, tendo firmado apenas um contrato de usufruto das ações e um acordo de gestão com os portugueses. Segundo Dantas, quem vendeu ações da Iven para a EDP foi o Citibank. O Citi e Opportunity dividiam o controle de uma empresa chamada Calibre, que tem 51% da 135 Participações, que por sua vez tem 27% da Iven. O acordo foi feito justamente na Calibre. Ao ceder as ações em usufruto, o Opportunity deu poderes de gestão da empresa aos portugueses, mas ela frisa que o poder econômico ainda é do banco brasileiro. O que se apurou é que o acordo pode ser desfeito a qualquer momento se o Opportunity quiser se desfazer das ações na Iven. O banco não comenta, mas sabe-se que os portugueses terão direito de preferência e que o acordo de usufruto é de longo prazo, valendo por aproximadamente 20 anos. (Valor - 14.08.2001)

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Os dois grupos controladores da Escelsa, Iven e GTD, vêm enfrentando problemas que têm que ser resolvidos. Estes problemas residem no acordo de acionistas, que vigorará até junho de 2002. O contrato exige a aprovação dos dois principais acionistas para qualquer mudança na administração da empresa. Os portugueses não querem a permanência do atual presidente da distribuidora, Francisco Gomide, mas os fundos discordaram. O caso ameaçou parar na Justiça, mas a EDP recuou e concordou com a permanência de Gomide. Pelo acordo vigente, a GTD tem poderes para incomodar os portugueses, mesmo sendo minoritária, já que tem poder de veto e de escolha da diretoria e do presidente. A EDP entrou na Escelsa em 1999, quando comprou as participações dos bancos Nacional, Pactual e Icatu na Iven por US$ 534,6 mi. Ontem, a Escelsa divulgou seus resultados do segundo trimestre, onde obteve prejuízo de R$ 92 mi, frente a um lucro de R$ 7 mi no mesmo período de 2000. (Valor - 14.08.2001)

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Após ter sido condenada pela Aneel a ressarcir o Tesouro Nacional em R$ 125 mi, o que em valores corrigidos, desde janeiro de 1997, daria cerca de R$ 243,7 mi, a Cemig resolveu apresentar uma cobrança de R$ 1,3 bi a seus credores. O assessor de relações com os investidores da Cemig, Luiz Fernando Rolla, lembrou que o débito apontado pela Aneel tem origem na Conta de Resultados a Compensar (CRC), que foi extinta em 1993 e onde a estatal tem um crédito a receber de cerca de R$ 1,3 bi. Rolla acrescentou que os advogados da Cemig analisam uma forma de contestar a decisão da Aneel, que já transitou em julgado na esfera administrativa e não admite mais recursos. A Aneel já encaminhou o resultado do processo à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deverá ser responsável pela cobrança junto à Cemig. (Hoje em Dia - 14.08.2001)

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A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A comunicou, no dia 13.08.2001, em fato relevante enviado à Bovespa, que terá seu patrimônio líquido elevado em R$ 308,804 mi. A operação é resultado de decisão tomada pelo Conselho de Administração. A companhia vai repassar para a controladora AES Guaíba II Empreendimentos Ltda. parte de seus prejuízos. A parcela das perdas é exatamente o valor do patrimônio líquido que será incrementado pela distribuidora. (Gazeta Mercantil - 13.08.2001)

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O prejuízo da RGE quintuplicou no primeiro semestre de 2001, se comparado ao mesmo período de 2000. Em 2000, a RGE havia apresentado resultado negativo de R$ 15,9 mi no balanço do semestre. Em 2001, o prejuízo foi de R$ 80,5 mi. No mesmo período, a receita bruta de vendas e serviços aumentou em 19,75%, atingindo R$ 517,7 mi. Segundo a direção concessionária, o aumento do prejuízo foi causado, em parte, pela variação cambial, já que a empresa é obrigada a comprar energia de Itaipu Binacional. Apesar da crise do racionamento, o consumo de energia elétrica aumentou 4,4% na área de concessão da RGE no segundo trimestre de 2001. Os consumidores residenciais reduziram em 0,4% o consumo de eletricidade, mas a indústria e o comércio tiveram aumentos de 8,8% e 3,6% respectivamente. A RGE também está pagando mais caro pela energia. O valor pago às geradoras no período foi de R$ 63,31 por MWh, um aumento de 22,34%. (Gazeta Mercantil - RS - 14.08.2001)

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A Enersul enviou, dia 14.08.2001, balanço consolidado à Bovespa informando que registrou um prejuízo líquido de R$ 2,446 mi no 1º semestre de 2001. A receita líquida da empresa totalizou R$ 198,886 mi, enquanto que as despesas financeiras líquidas somaram R$ 22,735 mi. O resultado operacional da companhia fechou positivo em R$ 674 mil e o resultado bruto ficou em R$ 23,409 mi. O patrimônio líquido da Enersul encerrou o semestre totalizando R$ 480,038 mi. (Folha - 14.08.2001)

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A Sobrado Construções negocia juntamente com um grupo de empresas goianas a formação de um consórcio, possivelmente com a participação de um grupo nacional ou estrangeiro, para disputar o controle da Celg. As negociações ainda são sigilosas. "Buscamos um parceiro com capacidade financeira que nos permita participar do leilão de privatização da Celg", antecipou o empresário Paulo Afonso Ferreira, que controla a Sobrado. O governo espera que o edital de venda da Celg seja aprovado pela Aneel e publicado ainda na terceira semana de agosto de 2001. Nesta hipótese, o leilão seria realizado entre o final de setembro ou no início de outubro caso não surjam novos problemas. (Gazeta Mercantil - Go - 14.08.2001)

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A Aneel tomou as rédeas do MAE para tentar fazê-lo voltar a funcionar. O órgão regulador nomeou todos os seis integrantes do Comae - responsável pela fiscalização do cumprimento das regras do mercado - e determinou que, a partir de agora, as empresas não poderão mais cobrar nas tarifas o percentual destinado à constituição do MAE. Além disso, as distribuidoras de energia terão que devolver aos consumidores essa parcela das tarifas recolhida desde julho de 1999. São cerca de R$ 150 mi, que deverão ser compensados nas datas dos reajustes anuais. Na semana passada, as distribuidoras adiaram pela terceira vez a aprovação de acordo que possibilitaria a operação do MAE. O adiamento seria uma forma de pressionar o governo a financiar R$ 12 bi, custo estimado para as perdas que as distribuidoras terão com o racionamento. (Valor - 14.08.2001)

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A Aneel anunciou, no dia 13.08.2001, a nomeação provisória do Conselho do MAE (Comae): o consultor na área de energia, Lindolfo Ernesto Paixão; o ex-presidente da Chesf, Marcos José Lopes; o profissional do mercado financeiro, Marcos Gomes de Melo; o consultor da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Reni Antônio da Silva; e os superintendentes da própria Aneel, José Alves de Mello Franco e Edvaldo Alves de Santana. O ex-presidente do Cade Gesner Oliveira, indicado pela Aneel, está fora do conselho. Os dois primeiros representam a Aneel, outras quatro cadeiras pertencem aos produtores e distribuidores. Como os agentes não apresentaram seus indicados, a Aneel fez uso de sua prerrogativa de interventora e completou o grupo. A escalação vale até que as empresas decidam por suas próprias sugestões. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001

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O leilão de energia excedente da Asmae/Bovespa atingiu, no dia 13.08.2001, o menor valor para o MWh desde quando começou a funcionar. O valor de R$ 245 ficou abaixo dos R$ 250 registrados em 17 de julho de 2001. No dia 13.08.2001, foi comercializado a este preço um total de 500 MWh, o que possibilitou um giro financeiro de R$ 122.500. Ao todo, as ofertas de compra somaram 1.700 MWh, sendo 500 MWh a R$ 245 e 1.200 MWh a R$ 240. Na outra ponta, os vendedores ofereceram 5.900 MWh, sendo 500 MWh a R$ 245; 1.000 MWh a R$ 255; 1.900 MWh a R$ 269; 2.000 MWh a R$ 279; e 500 MWh a R$ 280. (Gazeta Mercantil - 13.08.2001)

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Um total de 101 MWh foram transacionados no dia 13.08.2001 pela Bolsa de Energia da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) nos 15 leilões eletrônicos de excedentes de direito de uso de eletricidade pela internet. O movimento financeiro somou R$ 16,34 mil. O preço médio do MWh ficou em R$ 278, sendo que o menor valor negociado foi de R$ 254,40/MWh e o maior, R$ 310,00/MWh. Desde o dia 11 de julho de 2001, quando o serviço foi lançado, os negócios já somam 3.041 MWh, para um movimento de R$ 603,86 mil em 232 leilões. (Gazeta Mercantil - 13.08.2001)

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O Balcão Mineiro de Energia, destinado a negociar excedentes de energia entre micro, pequenas e médias empresas comerciais ou industriais, já intermediou negócios no total de 132,9 MWh em direitos de uso de excedentes de energia elétrica. O serviço é destinado empresas servidas pela Cemig. No total, foram 78,2 MWh relativos a negócios com a indústria e 54,7 MWh do comércio, o que já acumula R$ 36.820,00 nos três primeiros dias de funcionamento. No dia 10.08.2001, a Cemig, que operacionaliza o Balcão, intermediou negócios da indústria relativos a 51,8 MWh em 49 transações, num movimento total de R$ 14.354,00, contra 30,4 MWh do comércio e R$ 8.437,00 referentes a 56 negócios. No dia 11.08.2001, dia em que também há negociação, a indústria promoveu 6 operações, com 2,7 MWh e R$ 760,00 de movimento. Já o comércio fez 8 negócios, em um total de 4,2 MWh e R$ 1.177,00. Podem participar do Balcão, clientes da Cemig atendidos por tensão menor ou igual a 2,3 KV com limite de compra de 3 MWh. (Gazeta Mercantil - 13.08.2001)

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O dólar volta a subir na manhã de hoje, ainda devido à frustração com a demora na liberação do empréstimo à Argentina. Às 10h, a moeda americana era negociada a R$ 2,517 na compra e R$ 2,519 na venda, com alta de 0,80%. Segundo profissionais do mercado interbancário, os investidores estão recomprando os dólares que venderam nos últimos dias, voltando a se posicionar de maneira cautelosa. Mais uma vez, é o mercado de títulos da dívida externa argentina que determina a tendência de dólar e juros no Brasil. No mercado futuro, o dólar para liquidação em setembro é cotado a R$ 2,545, com alta de 0,59%.(O Globo - 14.08.2001)

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Todas a expectativas para o fim de semana foram frustradas. Os investidores, que esperavam alguma declaração de instituições ou agentes internacionais sobre um possível empréstimo adicional para a Argentina, se decepcionaram com a falta de notícias e permaneceram praticamente fora do mercado neste começo de semana. Assim, a falta de liquidez deixou os títulos muito suscetíveis a grandes oscilações, que não necessariamente representam a realidade de preços. O argentino Global 8 fechou cotado a US$ 0,637 com spread de 1.663 pontos, o conterrâneo FRB valia US$ 0,739 com 2.124 pontos e o brasileiro C-Bond terminava o dia em US$ 0,739 e 943 pontos. O Global 40 teve alta de 0,34% e valia US$ 0,7275. (Gazeta Mercantil e Valor - 14.08.2001)

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O mercado financeiro argentino demonstrou no dia 13 de agosto impaciência ante a falta de definições na negociação que trava o governo em Washington para receber a ajuda extra do FMI. O índice de risco país subiu 2,2% sobre sexta- feira, dia 10 de agosto, e fechou em 1.424 pontos básicos (conceito Embi+ do banco JP Morgan). A boa notícia foi a confirmação de que se reduziu a saída de recursos de contas bancárias e os reflexos nas reservas internacionais, com base nos dados já fechados do BC e nas estimativas de bancos locais. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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A projeção da taxa de juros para setembro mostra que o mercado financeiro aposta que o Copom não irá elevar os juros básicos da economia, a meta Selic, que está em 19% ao ano. Essa taxa básica de juros serve de referência para todas as operações de financiamento prefixado. Os analistas econômicos também concordam que o Copom não deverá elevar os juros básicos no próximo encontro. O comitê, que reúne membros do BC, estará reunido nos próximos dias 21 e 22 para definir o rumo dos juros, que irão vigorar até setembro. No dia 13.08.2001, na BM&F o contrato de juros para setembro — que melhor espelha a expectativa para o Copom — recuou de 19,89% para 19,77% ao ano, apenas 0,77 ponto percentual acima da taxa básica de juros. (Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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A projeção média do mercado para o IPCA, indicador que baliza as metas de inflação do governo, passou de 6,2% para 6,3%, segundo o Boletim Focus do BC, publicação dirigida para o investidor estrangeiro, divulgada no dia 13 de agosto. Essa foi a primeira pesquisa realizada depois de o governo brasileiro ter firmado acordo com o FMI para obtenção de recursos da ordem de US$ 15 bi. Para 2002, a estimativa do mercado passou dos 4,25% projetados em 3 de agosto para 4,35%, no fechamento da semana passada.(Gazeta Mercantil - 14.08.2001)

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Está fechada a operação que vai viabilizar a conclusão e início de operação da usina hidrelétrica de Itapebi, um projeto no valor de R$ 600 mi pertencente à Coelba. O projeto vai receber R$ 400 mi através de uma operação estruturada no mercado local, com prazo total de 12 anos. Este valor será dividido em três fontes, duas do BNDES - parte em empréstimo direto, parte em repasse através de um consórcio de seis bancos - e uma emissão de debêntures simples. Operações estruturadas em reais como essa, com ou sem a participação do BNDES, têm sido a saída para financiamento de longo prazo de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo governo, especialmente os de energia elétrica, e para empresas cuja receita é gerada apenas em reais. (Valor - 14.08.2001)

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O consórcio empreendedor da Usina Termelétrica Carioba 2, formado por CPFL, Shell e a subsidiária InterGen, anunciou no dia 13.08.2001 a mudança de tecnologia para reduzir o uso de água da Bacia do Rio Piracicaba. O sistema de resfriamento em torre úmida foi alterado por condensadores a ar, que ajudarão na transformação do vapor gerado no primeiro ciclo de geração para água novamente. A tecnologia é usada em usinas instaladas em áreas de deserto. Com isso, os investidores pretendem por fim à resistência da comunidade local à usina e manter o empreendimento na cidade de Americana. Os rumores de que o projeto seria transferido para o Rio de Janeiro foram desmentidos. (Gazeta Mercantil - PP - 14.08.2001)

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As barcaças de geração de energia termelétrica poderão fazer com que o nível de racionamento seja reduzido a apenas 5% no próximo ano, em vez dos atuais 20%. O edital para aquisição dessas usinas flutuantes será lançado no dia 15.08.2001 pela GCE dentro do que o ministro Pedro Parente está chamando de aquisição de energia emergencial. A expectativa da GCE é que sejam adquiridos 4 mil MW de energia emergencial que serão gerados por usinas tanto a óleo diesel como a gás natural. Somente para o Nordeste, a intenção é trazer 1 mil MW que ficarão ancorados ao longo da costa da região. Os outros 3 mil MW irão para as regiões Sudeste e Centro-Oeste. A manutenção dessas barcaças está prevista para durar até 2003, quando o Programa Prioritário de Termeletricidade deverá estar completamente implantado. (Jornal do Commercio - PE - 14.08.2001)

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A CSN, que divulgou no dia 13.08 lucro líquido de R$ 13,4 mi no segundo trimestre de 2001, poderá atenuar uma eventual queda nas vendas por causa da desaceleração da economia no segundo semestre com a comercialização de energia elétrica de sua controlada, a CSN Energia. A subsidiária faturou R$ 92,6 mi com a venda de excedentes de energia no mercado atacadista no primeiro semestre, e contribuiu para o aumento da receita líquida consolidada da companhia, que atingiu R$ 1,9 bi no período. Segundo a empresa, o resultado foi determinado por questões operacionais, como a obtenção de preços médios mais elevados, aumento de receitas e diversificação do mix de produtos. Com isso, a CSN conseguiu reduzir o prejuízo acumulado no semestre, quando a dívida líquida consolidada da empresa atingiu US$ 1,8 bi. O resultado financeiro líquido foi negativo em R$ 1 bi no semestre em função da desvalorização do real. (Valor - 14.08.2001)

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De acordo com o diretor de relações com investidores da CSN, João Luís Tenreiro Barroso, a CSN não sentiu o efeito do racionamento de energia no primeiro semestre, embora a tendência seja de queda na demanda em alguns setores, como o automotivo, no segundo semestre de 2001. Ele acrescenta que dentro da estratégia de internacionalização, a CSN está colocando em funcionamento a Hertland Steel, usina norte-americana cujos ativos foram comprados em junho por US$ 55 mi. O objetivo é integrar a produção desta usina, o que poderá levar a siderúrgica a implantar um laminador de tiras a quente nos EUA. Numa primeira fase, porém, a empresa deve exportar placas para serem laminadas no mercado americano. (Valor - 14.08.2001)

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A Unión Fenosa vai vender alguns dos seus ativos imobiliários e participações em várias filiais para reduzir a sua dívida que, este ano, cresceu para US$ 5,3 bi. O aumento do débito da elétrica espanhola deveu-se a várias aquisições de empresas, sobretudo na América Latina, e à reaquisição de 25% da sua filial de produção à International Power. O plano estratégico da companhia espanhola, até 2005, inclui investimentos de US$ 4,9 bi de modo a conseguir um lucro anual de cerca de US$ 575 milhões. Entre os desinvestimentos ainda em estudo estão 4% dos 18% que a empresa detém na Auna, empresa de telecomunicações que poderá entrar na Bolsa de Madrid em 2002. Algumas participações imobiliárias e a rede de transportes na Bolívia também estão no plano de venda de ativos. Os restantes investimentos sul-americanos serão agrupados na filial Unión Electrica Latinoamericana. (Diário Econômico – 14.08.2001)

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OMV, o grupo austríaco de petróleo e gás, confirmou ter feito uma oferta por 18% da PKN Orlen, a maior refinaria polonesa, enquanto anunciava um grande aumento nos lucros do primeiro semestre de 2001. A oferta foi anunciada depois de um convite feito pelo governo polonês, que tenta apressar o final da privatização da PKN. A OMV afirmou que deve se encontrar com as autoridades polonesas dentro de alguns dias e que completará o negócio em poucas semanas. O valor da oferta não foi liberado, mas o mercado avalia que o preço será fechado em cerca de US$ 290 mi. A empresa austríaca apresentou um crescimento de 62% nos lucros do primeiro semestre. Segundo o diretor da empresa, Richard Schenz, o crescimento dos resultados se deveu aos preços altos da energia, maiores taxas de produção e corte de custos. (Financial Times – 14.08.2001)

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A atual crise energética americana colocou o assunto eficiência energética na maioria dos objetivos das empresas americanas. Por isso, o governo americano espera centenas de pessoas em um seminário que ele está preparandona cidade de Sacramento, chamado "Soluções Energéticas para a Indústria Californiana". Este é o primeiro de uma série de seminários que o governo americano fará através do país para tentar melhorar a posição dos EUA no ranking de eficiência de energia. Vinte e quatro empresas tentarão explicar algumas das novas tecnologias e processos que estão sendo desenvolvidos na área e alguns meios para conseguir financiamento para colocá-los em funcionamento. O evento está sendo patrocinado por organizações como a California Farm Bureau Federation e a Association of California Water Agencies. (Financial Times – 13.08.2001)

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O Ofgem,regulador de energia britânico, revidou as acusações dos geradores de energia e dos grande consumidores de que estaria planejando um ato de "fundamentalismo econômico". A Energywatch, uma organização dos consumidores, e alguns diretores de empresas avisaram em julho de 2001 que as mudanças propostas para as regras do sistema energético britânico aumentariam os custos para as indústrias e não aumentariam os benefícios para os consumidores. A Ofgem não levou as críticas em conta, dizendo que as mudanças ajudariam a prevenir déficits de energia e problemas na transmissão ao melhorar os preços para a Rede Nacional em áreas onde investimento na rede era necessário. O regulador acrescentou que os produtores de energia já sabiam das mudanças poderiam acontecer um ano antes de serem privatizadas e deveriam ter levado em conta os custos adicionais que isso acarretaria. As regras devem começar a valer em agosto de 2001. (Financial Times – 13.08.2001)

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A Itera, produtora de gás da Flórida, afirmou que ofereceu pagar mais de US$ 68.7mi em dívidas aos credores da Rospan, a companhia de gás da Sibéria, enquanto seu rival, o grupo energético TNK, está tentando tomar controle do grupo. A Itera tem a maior parte das ações das Rospan, uma companhia que está falida desde 1998, mas a TNK têm comprado as dívidas da companhia siberiana e agora tem quase 50% da Rospan. A TNK propôs na semana passada a compra de um novo lote de ações num último encontro com os credores da Rospan que daria a maioria absoluta das ações a empresa americana e reduziria drasticamente a participação da Itera. A Itera, depois de fazer a proposta do pagamento das dívidas, afirmou que vai tentar continuar a seguir "os meios legais" para ajudar a companhia a sair da falência. (Financial Times – 13.08.2001)

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O governo chileno mandará para o parlamento nos próximos dias o projeto do setor energético, que deve se tornar lei no começo de 2002, segundo o ministro de Minas e Energia Jorge Rodriguez. O projeto trata com assuntos como transmissão e serviços complementares e procura incentivar a conexão com o Chile e a Argentina, para tentar garantir o suprimento de energia para 2003 e 2004. Ele ainda estabelece regras para o governo contratar novos fornecedores durante fases de carência de energia. O Chile também está trabalhando num projeto a longo prazo para o setor energético, mas este não deve virar lei tão logo por causa de sua "grande importância e complexidade". (Business News Americas – 13.08.2001)

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A companhia argentina Misahar fez uma oferta pelo bloco de exploração CN-VII/A na bacia de Neuquen na província argentina de Mendoza que faz parte de uma última oferta do governo para vender blocos de exploração de petróleo e gás. O governo argentina anunciou estar pronto para começar os trabalhos para a venda da área imediatamente. A Argentina já leiloou com sucesso outros blocos de exploração da província de Mendoza em ofertas recentes. A província detém 10 das 200 áreas de exploração que ainda não foram privatizadas. O governo argentino planeja o próximo leilão para setembro de 2001. (Business News Americas – 13.08.2001)

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Lutz, Wolfgang F. "El papel de la legislación y la regulación en las políticas de uso eficiente de la energía en la Unión Europea y sus Estados Miembros". Santiago/Chile: V Conferencia Interparlamentaria de Minería y Energía para América Latina/CIME, 18-20 de Julho/2001. - Download -171 páginas

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