Enquanto o governo vem ampliando, em caráter emergencial, o parque gerador brasileiro, pouco se discute a respeito da criação de normas de segurança para a construção e manutenção de barragens, diz Fábio de Gennaro Castro, do Comitê Brasileiro de Barragens. A própria Aneel já se deu conta da lacuna legislativa em relação à segurança de barragens. Embora nos contratos de concessão esteja previsto que os concessionários são os responsáveis pela manutenção e segurança de todo o empreendimento, ainda não existem regras claras e sequer padrões técnicos a serem seguidos. Segundo o superintendente de fiscalização de serviços de geração da Aneel, Cristiano Amaral, a agência está preocupada com o assunto e há 15 dias requisitou a todas as geradoras brasileiras um relatório a respeito da segurança das usinas. Existem atualmente dois órgãos responsáveis pelas barragens construídas no País: a Aneel, que fiscaliza aquelas voltadas à geração de energia, e a ANA, que trata das demais. "Deveria existir um órgão superior a estas duas, que definisse normas que servissem para qualquer barragem", diz Castro. Para discutir a ausência de regulamentação sobre o assunto realiza-se, no dia 25.07.2001, em São Paulo, no Instituto de Engenharia, simpósio sobre riscos associados a barragens, organizado pelo Comitê Brasileiro de Barragens. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Além de 25 PCHs propostas por várias companhias, o Instituto Ambiental do Paraná avalia pedidos para construção de duas barragens consideradas de tamanho médio e outras duas entre pequenas e médias. Ainda esperam pelo licenciamento ambiental quatro termelétricas e uma usina movida a xisto. Mesmo com o problema da grande resistência à construção de tantas usinas, o plano de expansão futura da Eletrobrás tem estudos para construir mais nove usinas na bacia do Rio Ivaí, outras sete no Tibagi e ainda mais cinco do Piquiri, todas no Paraná. Os que são contra as construções argumentam que é preciso avaliar se tantas usinas não acarretariam a perda de outras fontes de renda, como o turismo, a irrigação e até o abastecimento de água. "A usina de Itaipu é simbólica neste sentido", argumenta o biólogo Tiaraju Fialho. É que o lago da usina cobriu as Sete Quedas do Iguaçu, um conjunto de cascatas que atraía milhares de turistas. (Valor - 25.07.2001)

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Grande produtor de energia, o Paraná não se beneficia disso, como seria de esperar. Ao contrário de qualquer outro tipo de produto vendido no mercado, a energia não gera riquezas para quem a produz, por conta da obrigação de venda do excedente a preços abaixo do custo de geração, imposta pelo governo federal, e porque o ICMS é cobrado na ponta do consumo. O secretário de Planejamento do Paraná, Miguel Salomão, chega a fazer uma conta astronômica. Segundo seus cálculos, o Paraná perdeu R$ 7,4 bi entre 1990 e o ano de 2000 com a comercialização do excedente de energia elétrica. Para ele, o MW repassado pelo Paraná por R$ 33,13 acaba sendo vendido, na hora do consumo em outros Estados, por preços até quatro vezes maiores. De concreto mesmo, o Paraná deixou de receber R$ 1,5 bi em ICMS. É que por força da legislação federal, o imposto incide sobre o consumo, e não sobre a produção. O Estado vem pleiteando a mudança na legislação do tributo há alguns anos, sem obter sucesso até o momento. (Valor - 23.07.2001)

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O governador Itamar Franco sancionou a Lei 13.954 que autoriza MG a destinar R$ 90 mi para a implantação, pela Cemig, da Usina Hidrelétrica de Irapé, no rio Jequitinhonha, empreendimento avaliado em R$ 500 mi. O montante destinado pelo Estado será proveniente de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio, referentes à participação acionária do Estado na Cemig. Segundo a legislação, os recursos serão aplicados na usina a partir de 2002, em parcelas anuais de até R$ 22,5 mi diretamente pela estatal nas datas fixadas para o pagamento de dividendos ou juros sobre o capital próprio. A lei publicada pelo governo autoriza o Estado a subscrever debêntures, não conversíveis em ações, emitidas pela Cemig no valor correspondente aos recursos aplicados pelo poder público. O prazo de resgate é de até 25 anos, contados a partir da emissão do papel. Além disso, a norma permite que a companhia busque investidores da iniciativa privada mediante processo licitatório. Entre os critérios a serem adotados, está a oferta de maior ágio. Conforme a Lei 13.954, o ágio apurado na licitação poderá ser utilizado para o resgate antecipado de debêntures ou para a redução proporcional da destinação dos recurso do Estado. A licitação, para ser promovida pela Cemig, depende de aprovação da Aneel. A companhia, entretanto, preferiu não comentar o assunto. (Gazeta Mercantil - MG - 24.07.2001)

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Na manhã do dia 25.07.2001, o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Jerson Kelman, divulga o relatório da comissão do governo que apurou as responsabilidades pela crise atual de energia elétrica. O relatório foi entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso, no dia 23.07.2001, que determinou a sua imediata publicação. Segundo o presidente, a comissão "elaborou uma análise sobre o que houve, o que aconteceu, porque chegamos ao racionamento." Fazem parte da comissão que foi coordenada por Kelman, e que trabalhou durante 60 dias ouvindo diversas pessoas do setor elétrico, Altino Ventura, diretor técnico de Itaipu; Cláudio Haddad, presidente do Ibmec Educacional; Camilo Pena, conselheiro de Itaipu; e Sérgio Bajay, professor da Unicamp. (Gazeta Mercantil, Folha e O Globo - 25.07.2001)

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Criada para enfrentar uma situação emergencial, a CGE prepara-se para tomar uma iniciativa de caráter permanente que, na essência, está mais relacionada com as atribuições do MME. Uma comissão da Câmara, coordenada pelo presidente do BNDES, Francisco Gros, deverá apresentar, nas próximas semanas, uma proposta sobre como ficará, de agora em diante, o planejamento do setor elétrico. Assim, o governo faz um esforço para tentar restaurar a capacidade do planejamento e evitar que os problemas da crise atual se repitam no futuro. A comissão coordenada por Francisco Gros é integrada ainda pelo secretário de Energia do MME, Afonso Henriques Moreira Santos, pelo diretor da Aneel, Eduardo Ellery, pelo presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila, e pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Almeida dos Reis. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Afonso Henriques, secretário de Energia do MME - que já tomou a iniciativa de encaminhar um estudo confidencial à comissão coordenada pelo presidente do BNDES, Francisco Gros, sobre a revitalização do setor elétrico, no qual aborda a questão do planejamento - entende que é preciso rever diversos conceitos no setor elétrico, principalmente o critério de risco de 5% de déficit. Historicamente, o governo sempre trabalhou com esse percentual de risco, administrável, segundo muitos especialistas, sem a necessidade de racionamento. Mas, de repente, o governo se viu diante de um déficit muito superior a 5% e quase perdeu o controle da situação. "A indecisão do ONS em declarar a redução da geração abaixo da energia assegurada, quando o risco já se mostrava elevado, pode ter sido a causa do agravamento da situação e seguramente imputou grandes perdas às geradoras', salientou o secretário de Energia na sua avaliação sobre o planejamento. Para ele, é necessário adotar um planejamento energético global, não só elétrico, devido à incorporação de outros elementos na matriz energética, como o gás natural. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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O presidente Fernando Henrique Cardoso deu sinais, no dia 24.07.2001, de que o racionamento de energia vai passar de meados de 2002, que era o propósito inicial do governo. Em discurso no Palácio do Planalto, ele afirmou: 'Freqüentemente me perguntam quando é que vai terminar o racionamento. Será que vão suspender o ano que vem (2002) porque tem eleição? Eu digo: 'Olha, se fizesse isso, eu seria não só irresponsável como bobo, porque a imprensa imediatamente denunciaria que nós estamos fazendo um truque. Isso, hoje, não pega mais'. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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O racionamento de energia elétrica deveria se estender até abril ou março de 2003, segundo o presidente da Cesp, Guilherme Augusto de Toledo. 'Se chover bastante, o racionamento deve terminar em março de 2002, até por razões políticas. Mas o ideal seria observar todo o período chuvoso do próximo ano e esperar até 2003'', afirmou. Segundo Toledo, se o racionamento for interrompido no início de 2002 há riscos de que o problema ainda não esteja resolvido e uma nova falta de chuvas gere outra crise. As declarações do presidente da Cesp foram feitas durante a divulgação de uma pesquisa do IBEF (Instituto Brasileiro de Executivos e Finanças). Segundo essa pesquisa, 35% dos executivos acreditam que o racionamento se estenderá além de 2003. Outros 34% esperam o final da crise somente em dezembro de 2002. (Folha - 25.07.2001)

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No dia 24.07.2001, o ministro de Minas e Energia, José Jorge, afirmou que não haverá cortes no fornecimento de energia elétrica em agosto de 2001, porque a economia feita no primeiro mês de racionamento bastou para afastar esse risco. Todas as regiões sob racionamento, disse o ministro, cumpriram a meta de 20% de redução. O programa de racionamento, porém, continua sem prazo para acabar. "Estamos fazendo análises mensais a respeito da situação hidrológica do País e, quando avaliarmos que os reservatórios estão em boas condições, podemos acabar ou reduzir o racionamento", informou, acrescentando que a CGE ainda não recebeu a proposta apresentada em 23.07.2001 pelo diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn. Por essa sugestão, o racionamento seria prorrogado até abril de 2002. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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A CGE decidiu usar R$ 24 mi do superávit da arrecadação da Aneel em campanhas publicitárias para esclarecer a população sobre o racionamento de energia e as medidas para enfrentar a crise. A Aneel explicou que esses recursos geralmente vão para os cofres do Tesouro, mas, por causa da excepcionalidade do momento, serão usados pela CGE. Do total de R$ 24 mi, R$ 18 mi serão aplicados em comunicação e R$ 6 mi na implantação do 0800 da crise de energia, serviço que deverá entrar em operação em agosto. A campanha será veiculada nas emissoras de rádio e televisão, revistas, outdoors e em ônibus urbanos. (Diário Catarinense - 25.07.2001)

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A CGE autorizou a volta do fornecimento de energia para painéis e outdoors iluminados, que estava proibida desde o dia 16 de maio de 2001. A resolução da Câmara determinou uma redução em pelo menos 25% da carga da energia fornecida. A iluminação também só poderá ser acionada entre as 18 horas e 22 horas. Além disso, os painéis ou outdoors deverão conter uma tarja que ocupe pelo menos 25% da área, com a mensagem "Economia de energia: publicidade iluminada das 18h às 22h". (Diário Catarinense - 25.07.2001)

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Das 1.922.957 contas de baixa tensão faturadas pela Light, 80,4% atingiram a meta de redução de 20% no consumo, e apenas 19,6%, ou seja, 377.865 clientes, consumiram mais do que o estabelecido. Segundo a empresa, do total de clientes que consumiram abaixo da meta, 51%, o correspondente a 721.280 clientes, estarão recendo o bônus na conta de julho de 2001, na proporção de R$ 2 para cada R$ 1 economizado. Os demais 705.286 clientes, com consumo superior a 100 KWh, receberão crédito do bônus na conta de agosto, na proporção de R$ 1, no máximo, para cada real economizado. Os dados divulgados indicam que a redução de consumo de energia atingiu 28,6% na área da Light entre 1° e 22 de julho de 2001, comparativamente à média de maio a julho de 2000. Em junho, a redução havia ficado em 21,9%. (Agência JB - 23.07.2001)

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O consumo de energia na penúltima semana de julho de 2001 em Mato Grosso do Sul ficou em 47,5 mil MW. Isso representa uma economia de 18,3 mil MW em relação aos 65,9 mil MW consumidos em abril de 2001. Essa é a comparação adotada pela Enersul, apesar do governo fazer o balanço com base na média dos meses de maio, junho e julho do ano 2000. Houve um pequeno aumento no consumo de energia. Na quarta semana do racionamento, de 25 de junho a 1.º de julho de 2001, por exemplo, MS consumiu 42,2 mil MW de luz. (Campo Grande News - 23.07.2001)

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Os contratos e as convenções coletivas celebradas nos primeiros meses de 2001 deverão sofrer aditamentos diante da crise de energia. A previsão é da CNI, que divulgou no dia 23.07.2001 o boletim Relações do Trabalho. De acordo com o boletim, apesar de essas convenções não terem sofrido a pressão do racionamento de energia, os acordos prevêem que quaisquer dúvidas ou controvérsias poderão ser conciliados. Segundo a Confederação, empresários e trabalhadores do setor de construção civil já estão acertando a revisão e a flexibilização das condições de trabalho para evitar o corte de pessoal diante da crise. A CNI destaca a importância deste caso pela rotatividade mensal de pessoal que o setor apresenta, que é, em média, o dobro dos demais setores. O boletim informa ainda que as indústrias de papel, papelão e cortiça do RJ, já deram o exemplo dessa flexibilização incluindo no contrato uma cláusula estabelecendo que "não haverá qualquer redução ou acréscimo salarial para os trabalhadores, caso as empresas, face a cortes de energia elétrica (apagões/racionamento), tenham que estabelecer trabalho em horário diverso do habitual". (Folha Online - 23.07.2001)

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O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, afirmou que o racionamento de energia elétrica ainda não teve nenhum impacto sobre a arrecadação de impostos no País. "Pelo menos até segunda-feira, dia 23, não havíamos registrado nenhuma repercussão da crise energética sobre a arrecadação tributária", disse. Everardo admitiu, no entanto, que deverá haver algum impacto se a crise tiver repercussões macroeconômicas. "Temos estimativas de arrecadação calculadas pelo Ministério do Planejamento e é claro que, se os parâmetros macroeconômicos tiverem algum tipo de mudança, é possível que isso tenha impacto na nossa arrecadação", afirmou. Maciel disse ainda que as novas discussões para um acordo com o FMI não devem levar a nenhum tipo de alteração nos impostos. "A orientação que temos do presidente e da equipe econômica é no sentido de não promover nenhuma elevação da carga tributária", disse. (Diário do Nordeste - 25.07.2001)

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O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Eduardo Moreira Ferreira, afirmou, dia 24.07.2001, que a extensão do racionamento de energia elétrica até março ou abril de 2002 poderá resultar em demissões, além de intensificar a redução do ritmo da atividade industrial. Entretanto, Moreira Ferreira disse que alternativas estão sendo procuradas para evitar o corte de pessoal. Entre elas, o sistema de banco de horas e a redução da jornada de trabalho com diminuição de salário. "Em épocas de crise é importante ampliar as negociações", afirmou. Por outro lado, o presidente da CNI disse que só será possível fazer uma avaliação mais realista após o início do período de chuvas, época em que poderá saber se o nível dos reservatórios melhorou ou não. Além disso, segundo ele, é preciso saber se os investimentos previstos para aumentar a oferta de energia elétrica terão resultados positivos. (JB Online - 24.07.2001)

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Os próximos três meses serão decisivos para que a indústria se posicione ante a crise de energia, a turbulência argentina e a alta dos juros. De acordo com o presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, as empresas estão em fase de espera para compreender as medidas que estão sendo tomadas pelo governo. A tendência é que as empresas, em um primeiro momento, sejam mais cautelosas quanto a corte de produção e demissões. (Jornal do Commercio - 25.07.2001)

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A crise energética já começa a apresentar reflexos no mercado formal. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), relatório elaborado mensalmente pelo Ministério do Trabalho, foram criados em junho 108.571 novos empregos com carteira assinada no País, o que resultou numa redução percentual de 24% em comparação ao mesmo período do ano 2000, quando a quantidade de vagas geradas foi 142.884. Para economistas do ministério, o impacto da crise de energia pode ser considerado pequeno nesse primeiro mês de racionamento, uma vez que o resultado acumulado do cadastro nos últimos seis meses sofreu interferência de alterações sazonais observadas em vários segmentos.O setor que mais cresceu foi a agricultura, com aumento de 5,18%. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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Furnas Centrais Elétricas encerrou o primeiro semestre de 2001 com lucro líquido de R$ 242 mi, R$ 21 mi a menos que o apurado no mesmo período de 2000. Um resultado considerado favorável, na avaliação da empresa e do mercado, em vista das oscilações do dólar e do racionamento de energia. A geradora prevê compensar a queda no segundo semestre de 2001 com o faturamento de Angra II. A expectativa é fechar 2001 com lucro próximo ao de 2000, cerca de R$ 540 mi, o maior já obtido pela empresa. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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A Cesp fechou um protocolo de intenções com o grupo português CGDE para produzir 300 MW de energia elétrica a partir do bagaço de cana. O presidente da Cesp, Guilherme Cirne de Toledo, não informou os investimentos mas disse que serão construídas 30 usinas no estado de São Paulo. O prazo para início da geração de energia é de um ano. (GloboNews.com - 25.07.2001)

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As tarifas de energia elétrica devem disparar no ano 2002, na avaliação do presidente da Cesp, Guilherme Augusto de Toledo. Segundo o presidente da Cesp, a queda nas receitas das geradoras e distribuidoras de energia, devido ao racionamento, tem que ser compensada por um reajuste tarifário para que não haja uma quebradeira no setor. A diferença entre as tarifas desses dois tipos de energia é o que vem impedindo o sucesso do programa de construção de novas termelétricas. "Se essa diferença for mantida, quando houver novas usinas e o sistema estiver todo interligado, haverá excesso de energia hidrelétrica, e eu não sei como é que as termelétricas vão fazer para vender a sua produção", afirmou Toledo. (Superávit - 25.07.2001)

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As condições da topografia do Paraná, especialmente favorável para a construção de hidrelétricas, estão atraindo investidores de todo o país. Pelo menos 30 novas licenças estão em análise no Instituto Ambiental do Paraná neste momento, o que representa acréscimo de 70% em relação a épocas menos atribuladas quanto à energia. Destas, 25 são projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas, apresentadas por investidores animados pela crise de energia e pela oferta de incentivos do programa PCH-Com, do governo federal. Os recursos do BNDES se destinam a financiar 80% dos projetos e oferecem condições privilegiadas, como juros menores que os de mercado. Mas nem por isso todos estão satisfeitos. Embora o governador Jaime Lerner procure capitalizar os investimentos já feitos na área de energia, reações contrárias surgem em vários setores, especialmente entre ONGs e outras entidades ambientais. (Valor Econômico - 25.07.2001)

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As empresas distribuidoras de energia elétrica recusaram-se a assinar com as geradoras o acordo que colocaria o MAE em funcionamento. A decisão de não votar o acordo de mercado na assembléia geral extraordinária do MAE, ocorrida no dia 24.07.2001, foi claramente vinculada às pendências contratuais do setor, como Anexo V, recompra de energia, excedentes de Itaipu, entre outras questões. Por uma pequena margem de votos, os agentes adiaram tanto a eleição do Conselho do MAE (Comae), quanto a assinatura do acordo para o próximo dia 8 de agosto de 2001, às 14h, em São Paulo. "As distribuidoras não se sentiram confortáveis em assinar o acordo", resumiu Laércio Dias, diretor de análise e controle de riscos da Gerasul. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Entre as questões que emperraram qualquer decisão na assembléia do MAE, do dia 24.07.2001, o Anexo V é considerada a mais polêmica e foi tratada pelas distribuidoras como vinculada ao acordo de mercado, embora não seja mencionada na minuta desse acordo, divulgada pela Aneel. O representante de Furnas na assembléia, Celso Ferreira, alertou que o rombo para as geradoras, as maiores interessadas em rever os contratos iniciais, com a aplicação do anexo seria de R$ 9 bi caso o racionamento dure até o final de 2001 e não de R$ 5 bi, como vinha sendo veiculado até então. Na opinião dele, no entanto, uma solução quanto ao anexo não deveria travar a assinatura do acordo de mercado. Pela norma vigente hoje, as geradoras deveriam pagar ao preço do MAE parte da energia contratada que não for entregue às distribuidoras por conta de riscos hidrológicos. "Não é possível assinar o acordo sem decidir pontos que envolvem valores astronômicos e coloca empresas em risco", defende o presidente da CEEE, Vicente Rauber. Ele defende a não assinatura nesse momento do acordo de mercado, sem antes solucionar o impasse do Anexo V. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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A grande maioria dos distribuidores preferiu enfrentar a Aneel, que esperava incontestavelmente para a assembléia do MAE, no dia 24.07.2001, uma solução para a governança do mercado. Para a agência, o acordo de mercado e a eleição do Comae já deveriam ter saído na assembléia do dia 13.07.2001. Segundo o vice-presidente da AES Sul, Demósthenes Barbosa, a demora em solucionar o impasse do acordo representa risco de uma intervenção mais forte da Aneel no mercado. Ele, que presidiu a assembléia, defendeu o encaminhamento simultâneo do acordo e das pendências contratuais. Para tanto, seria preciso "voltar ao governo" para a negociação das questões que emperram o funcionamento do MAE, considerado fundamental no novo desenho do setor elétrico. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Na assembléia do MAE do dia 24.04.2001, a CEEE apresentou proposta de inclusão no acordo de mercado de uma disposição transitória. Por ela, até 31 de dezembro de 2001 "os preços do MAE deverão ser regulados pela Aneel e limitados ao Valor Normativo, até que as Regras de Mercado e os modelos de determinação desses preços estejam devidamente testados e consolidados".

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O assessor da presidência da Eletrobrás, Marco Aurélio Palhaes de Carvalho, que saiu insatisfeito com o resultado da assembléia do MAE, do dia 24.07.2001, defende que a principal questão que impedia o funcionamento do MAE já foi decidida, que foi a responsabilização de Furnas pela dívida contraída em virtude do atraso na operação de Angra II. Na opinião dele, o acordo de mercado deveria ser assinado, mesmo que passível de modificações a serem feitas posteriormente. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Com a decisão de adiar o acordo de mercado pelo menos até o dia 08.08.2001, as distribuidoras tentam ganhar tempo para negociar as pendências contratuais. "Tempo é o que a gente mais precisa", admite o presidente da CPFL, Wilson Ferreira Júnior. Enquanto isso, ele afirma que as perspectivas para uma solução em torno das questões contratuais já são melhores que há um mês e que as negociações estão convergindo para um consenso. Além disso, argumenta que a falta de contabilização das faturas de energia negociadas no âmbito do MAE dificulta a avaliação pelas empresas do impacto que principalmente o Anexo V representaria para cada companhia em particular. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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Com investimentos de US$ 1,5 bi, participação em cinco distribuidoras e planos de investir mais R$ 1 bilhão para construir a hidrelétrica Peixe Angical, no Tocantins, a Eletricidade de Portugal está em pleno processo de expansão da geração de energia, o que motivou a criação da Enertrade, trading de comercialização do grupo EDP, que teve sua estréia no dia 15 de junho. Desde a entrada da EDP no Brasil, em 1996, o grupo passou por várias etapas de consolidação, sendo que a última foi a criação da holding EDP do Brasil, formada para gerenciar os ativos e dar mais visibilidade aos investimentos. A Enertrade é a continuação desse processo. A idéia é oferecer operações de longo prazo para projetos de geração de energia, assim como troca de opções de compra e venda. Pondera-se que o segmento deverá ganhar mais musculatura quando forem contornados alguns gargalos, como a falta de regulamentação da legislação que criou a figura do consumidor livre; a estrutura tarifária e a separação entre a distribuição e a comercialização da energia. (Valor - 25.07.2001)

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A missão do governo brasileiro que embarcou no dia 24.07.2001 para Washington, para negociar uma renovação do acordo com o FMI, leva uma proposta de um acordo preventivo, de curta duração e com um reforço de 0,2% a 0,3% do PIB nas metas de superávit primário. Pelas regras do FMI, o Brasil tem direito a sacar, num acordo do tipo "stand-by", 300% do valor das cotas em direitos especiais de saque (DES) na linha de financiamento tradicional ("credit tranche facility"); e 600% do valor da cota se a modalidade de crédito for da "supplementar reserve facility". Se o acordo implicasse na disponibilidade total que as duas linhas representam, o dinheiro disponível poderia chegar a US$ 30 bi. Mas nem o governo pretende pedir esse valor, nem o FMI liberaria tanto. A expectativa é ter algo entre US$ 15 bi e US$ 20 bi. (Valor – 25.07.2001)

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O humor dos investidores piorou com notícias vindas da Argentina. Rumores de que o Senado poderia alterar o pacote de medidas para reduzir o déficit do país vizinho antes de aprová-lo e a informação de que províncias prorrogariam por seis meses o pagamento de dívidas trouxeram de volta a percepção de que a situação ainda é grave. A cotação do dólar comercial fechou em alta de 2,36%, a R$ 2,472, na venda, a máxima do dia. As taxas de juros tiveram alta e os títulos da dívida soberana — que indicam o grau de confiança do investidor estrangeiro no país — caíram. As taxas de juros também subiram. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de agosto passou de 19,36% para 19,38% ao ano. A taxa de outubro saiu de 22,16% para 22,90% ao ano. O contrato a termo de Depósito Interfinanceiro, de um ano — que indica a taxa prefixada no período —, passou de 24,20% para 24,70%. (Gazeta Mercantil – 25.07.2001)

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A captação dos fundos DIs não pára de crescer. Até o dia 20 de julho, entraram R$ 2,92 bi líquidos, segundo a Anbid. É a maior captação mensal registrada pelos DIs em 2001, e corresponde ao triplo dos R$ 817 mi que entraram nessas carteiras em todo mês de junho. No ano, os ingressos somam R$ 7 bi. Os dados da Anbid mostram que a entrada de recursos nos DIs ocorre quase na mesma proporção em que sai dinheiro dos fundos de renda fixa. Este é o quarto mês do ano em que o ganho dos DIs bate o dos renda fixa. A maior diferença de rendimentos foi no mês de março — mês em que o BC promoveu a primeira alta da taxa de juros do ano. Em março, os fundos DIs renderam 1,21% frente a 1,05% dos renda fixa. (Gazeta Mercantil – 25.07.2001)

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O mercado de títulos da dívida dos países emergentes iniciou a sessão em alta, dando continuidade ao bom humor dos últimos três dias. No entanto, a série de notícias negativas envolvendo a Argentina, aliada à alta do dólar no mercado brasileiro, contribuiu para depreciar os bônus. No dia 20 e 23 de julho, os títulos argentinos de maior liquidez FRB e Global 8 valorizaram 10,58% e 13,28% respectivamente. O brasileiro C-Bond acompanhou e subiu 2,32% no mesmo período. O risco Argentina, segundo o índice EMBI+ do banco JP Morgan, havia caído 244 pontos. No dia 24, o FRB perdeu 5,6% -valendo US$ 0,71 e spread de 2.355 pontos, o Global 8 teve baixa de 4,8% -US$ 0,616 e spread de 1701 pontos, e o C- Bond desvalorizou 0,85% -US$ 0,72 e spread de 951 pontos. O EMBI+ para a Argentina saltou 42 pontos para 1.415 e o brasileiro 9 pontos para 932. (Valor – 25.07.2001)

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O mercado de operações estruturadas e empréstimos sindicalizados está mais seletivo, considerando o momento de turbulência provocado, sobretudo, pela expectativa com o futuro da Argentina. O número de tomadores diminuiu e o de provedores de recursos também, mas os negócios não estão paralisados. Os principais tomadores de empréstimos sindicalizados são companhias de infra- estrutura (telecomunicações, energia e mídia). Parte dos recursos almejados pelas empresas é destinado a refinanciamento e parte à execução de projetos de investimentos em curso. "Neste início de terceiro trimestre, já assumimos carta- compromisso para 7 empréstimos sindicalizados que totalizam US$ 2 bi. No primeiro trimestre do ano, quando alcançamos a terceira posição no ranking internacional deste segmento, fechamos 8 transações no valor equivalente a US$ 1,4 bi", afirma Ricardo Caldeira, principal responsável pela área de corporate finance e mercado de capitais do BankBoston. (Valor – 25.07.2001)

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As consultas e enquadramentos de empréstimos junto BNDES despencaram 39% e 48%, respectivamente, no primeiro semestre de 2001 em relação ao mesmo período de 2000. Os números podem representar redução dos investimentos das empresas, segundo Darlan Dórea, diretor do BNDES. 'Isso é uma coisa para refletir. É preciso estar atento. É um sinal vermelho', disse o executivo. Até junho, foram feitas consultas de empréstimos que somavam R$ 12,277 bi, frente a R$ 20,055 bi nos primeiros seis meses de 2000. Os enquadramentos — pedidos que foram aceitos como passíveis de financiamento — somaram R$ 11,115 bi, diante de R$ 21,321 bi ano passado até junho. (Gazeta Mercantil – 25.07.2001)

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Os bônus de 180 bi de ienes (US$ 1,45 bi, aproximadamente) que o governo brasileiro pretende lançar no mercado japonês vão pagar juros de 3,50% a 3,95% ao ano e terão prazo de vencimento em dois anos, segundo informou o Ministério das Finanças do Japão. Neste ano, a República do Brasil já lançou 80 bi de ienes em samurais e o BNDES, 90 bi, o que representa mais do que os 160 bi lançados pelo Brasil no Japão em todo o ano de 2000. (Valor – 25.07.2001)

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A Economist Intelligence Unit (EIU) - centro de estudos do mesmo grupo da revista The Economist - emitiu no dia 24.07.2001 um alerta, dizendo que Argentina, Turquia e Brasil são os países com maior risco de entrar em moratória. Na avaliação da EIU, os ajustes de câmbio terão um papel limitado em ajudar a reduzir as necessidades de financiamento externo para países com volumes pesados de principal e juros a cobrir em 2001 e 2002. Adicionalmente, os governos da Argentina, Turquia e Brasil enfrentam grandes necessidades de financiamento interno. Portanto, teriam maior risco de um default, segundo o texto. (Valor – 25.07.2001)

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A El Paso Energy poderá a ser a primeira empresa a instalar uma usina termelétrica no Rio Grande do Norte. Com investimentos da ordem de US$ 150 mi, para gerar 200 MW, a empresa prevê o início das operações ainda no primeiro trimestre de 2002. A informação é do vice presidente sênior de relações institucionais, Roberto Pereira Rangel de Almeida, que assinou no dia 23.07.2001 um protocolo de intenções com governo do Estado. "Após a solução dos aspectos legais como licença ambiental e disponibilidade de gás natural, temos condições de construir a usina num prazo entre seis e oito meses", afirmou. A localização ainda não foi definida, mas a empresa se interessa particularmente pela área do Pólo Gás-Sal, projeto governamental para atrair empresas do setor petroquímico, a 180 km de Natal. A proximidade com a malha de gasodutos e o fato de o local já possuir estudos de impacto ambiental podem agilizar o processo. A El Paso já dispõe dos equipamentos. (Gazeta Mercantil - NE - 24.07.2001)

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Até o fim da primeira quinzena de agosto de 2001, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do RS vai decidir sobre o licenciamento da termelétrica Jacuí 1. Miroel Wolowski, diretor de comercialização e negócios da Gerasul, empresa responsável pela conclusão da usina, diz que a dilatação do prazo anteriormente previsto preocupa. Em reunião no dia 23 de maio de 2001, em Charqueadas, a Fepam assumiu o compromisso de emitir um parecer em 60 dias. O prazo se esgotaria em 23.07.2001, mas o presidente da fundação, Nilvo Alves da Silva, afirmou que a fundação nunca fixou uma data para se pronunciar. "Vai passar um pouco dos 60 dias, mas isso é irrelevante. Vinte dias foram tomados pela Gerasul para apresentar esclarecimentos que solicitamos", explica. Uma das preocupações da Fepam é com o tratamento dos efluentes provocados pela queima de carvão mineral, especificamente o dióxido de enxofre, um dos gases precursores da chuva ácida. (Zero Hora - 24.07.2001)

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A Petrobras terá que disputar licitação do governo do Amazonas, sem condições especiais, se quiser manter o plano de construir um gasoduto entre as cidades de Coari e Manaus. A chegada do gás a Manaus permitirá a conversão das usinas termelétricas, hoje movidas a diesel, e uma economia de cerca de R$ 250 mi nos gastos anuais da Conta Consumo Combustível (CCC), nos primeiros anos. "Não conheço projeto da Petrobras de fazer gasoduto. O edital permite que todas as formas de transporte concorram", disse o governador Amazonino Mendes, após lançar ontem no Palácio do Planalto edital de chamamento público a empresas interessadas em fazer o transporte. Amazonino defende o uso de barcaças para levar o gás, comprimido em cilindros. "Se eu fosse escolher, teria feito um edital exclusivo para isso. É o melhor conceito. A construção de um gasoduto demora no mínimo três anos. A modalidade barcaças é com certeza um terço disso." Segundo o governador, há um protocolo de intenções assinado com a Petrobras há dois anos que garante o fornecimento do insumo. A escolha da modalidade de transporte vai considerar solução técnica, impacto ambiental e preço. O edital, da Companhia de Gás do Amazonas, deve ser publicado hoje. A comissão de licitação terá 45 dias para decidir depois da entrega das propostas. (Valor - 25.07.2001)

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O Ceará quer chegar até o final do ano com consumo de gás natural da ordem de 300 mil metros cúbicos por dia. O estímulo para o incremento de 7% sobre a demanda atual, de 280 metros cúbicos/dia, veio da crise de energia elétrica e da difusão dos benefícios do uso veicular do produto, em substituição à gasolina. Segundo o presidente da Companhia de Gás do Estado (Cegás), José Rêgo Filho, pelos menos seis projetos de co-geração de energia estão em andamento, destacando o da Vulcabrás, em Horizonte, que deve entrar em operação até o final do ano. Conforme José Rêgo, o uso do gás natural no segmento elétrico está sendo bastante impulsionado, tanto com os projetos de co-geração (produção de energia e calor) quanto por meio das termelétricas, voltadas para a produção em maior escala. "Hoje, temos três empresas que já realizam a co-geração, com consumo de 30 mil metros cúbicos de gás natural por dia. Mas estamos sendo bastante procurados para ampliar os projetos nessa área". (Diário do Nordeste - 25.07.2001)

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A disputa por arrecadação do ICMS sobre o gás natural destinado às termelétricas está criando um impasse. A grande discussão, por enquanto, está em torno do gás natural que chega pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Na prática, o governo sul-mato-grossense, estado pelo qual o gás chega, não quer abrir mão dos 12% de ICMS cobrado pelo desembaraço na entrada do gás em terras brasileiras. O problema é que Estados consumidores não reconhecem essa tributação. Como resultado, as distribuidoras de gás localizadas nos Estados consumidores não conseguem compensar os 12% de ICMS recolhidos. O imposto, então, cai sobre o gás e integra um custo suportado por distribuidoras, termoelétricas e usuários da energia. Se não for possível embutir os 12% no preço em razão de tarifas pré-determinadas, o custo precisa ser suportado pela distribuidora de gás e pela termoelétrica. A tributação atual onera a geração de energia e contribui para que os investidores fiquem receosos e migrem para outras áreas. (Valor -25.07.2001)

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Para garantir a produção de tubos flexíveis para exploração de petróleo, a empresa francesa Flexibrás, instalada no Porto de Vitória, solicitou à Escelsa a revisão da meta de consumo. De uma cota de 199.795 KWh, ela requis um aumento para 250 mil KWh, no dia 16.07.2001. De acordo com o diretor industrial da Flexibrás, Honório Neves, o corte de 20% no consumo de energia é pesado para o setor industrial e fica difícil atingir a meta estipulada pela concessionária. "Na produção dos tubos não há desperdício de energia e será difícil atingirmos a cota. Toda semana avaliamos nosso consumo e estamos no limite", comentou Neves. O diretor destacou que empresa está avaliando todas as possibilidades para não ter problemas com pagamentos de sobretaxa e cogita a parada da produção por alguns dias ou a aquisição de geradores de energia. "Não haverá demissão. Vamos buscar alternativas para atender nossos contratos de fornecimento", garantiu. (Terra - 24.07.2001)

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A indústria nacional já está atravessando uma crise mais intensa do que as registradas em 1997, depois da quebradeira asiática, e em 98, com a moratória russa. A demanda por produtos industriais caiu 22 pontos percentuais entre abril e julho deste ano, segundo registrou a 140ª Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, divulgada hoje pela Fundação Getúlio Vargas. A pesquisa, que reuniu 1.190 empresas, responsáveis por 40% do faturamento total da indústria, demonstra que os efeitos do racionamento energético estão sendo mais devastadores do que qualquer choque econômico internacional. Segundo o coordenador da pesquisa, Salomão Quadros, esta foi a perda mais intensa e mais rápida da indústria desde a crise do México, em 1995. A demanda vinha se mantendo matematicamente equilibrada nos primeiros três meses do ano, com 13% das empresas avaliando-a como forte e outros 13% como fraca, o que correspondia a um saldo zero (estagnação). No último levantamento, 27% das empresas identificaram como fraca a demanda atual, enquanto apenas 5% a definiram como forte, o que resultou num saldo negativo de 22 pontos porcentuais. (Diário do Nordeste - 25.07.2001)

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Enquete eletrônica realizada pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef) aponta que a maior parte dos profissionais da área, vinculados à entidade, acredita que a probabilidade de apagões na região Sudeste em 2001 está entre média (33,33%) e alta (34,62%), ao contrário do que têm dito autoridades do governo federal. Só para 9,52% isso é uma possibilidade remota. Sobre a duração do racionamento de energia, 30,21% dos entrevistados esperam que o programa termine até dezembro de 2001. Outros 34,38% dos entrevistados levam esse prazo pelo menos até dezembro de 2002. A maioria dos executivos está pessimista: 35,42% dizem que o controle sobre o uso de energia corre o risco de ir até janeiro de 2003. Metade dos executivos de finanças condena a idéia do 'feriadão', que 27,71% dos ouvidos aprovam. A enquete informal foi feita com parte dos 900 associados do Ibef, entre profissionais de finanças de bancos, empresas nacionais e multinacionais e consultorias financeiras. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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A respeito das sobretarifas de 50% e 200% aplicadas àqueles que ultrapassarem suas metas, pesquisa do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), realizada com parte dos 900 associados do Instituto, apontou que 75% dos consultados consideram a imposição absurda, pois é elevadíssima e não tem determinada a destinação dos recursos levantados por ela. Outros 13,16% dos executivos qualificam a sobretarifa como correta, pois consideram ser essa a única maneira de obrigar todos os usuários a reduzir o consumo, enquanto 11,84% a classificam como adequada, pois não atingirá os que cumprirem a meta de consumo. (Gazeta Mercantil - 25.07.2001)

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A Comissão Européia decidiu autorizar o regime espanhol de compensações às companhias elétricas por causa da liberalização do setor, os conhecidos "Costoes de Transicíon a la Competência". O executivo da comissão decidiu não fazer objeções às medidas destinadas a compensar as companhias elétricas pelos custos não recuperáveis procedentes de compromissos fixados para que a liberalização do mercado elétrico da CE seja feito. Esta decisão compreende também medidas parecidas tomadas pela Áustria e Holanda. Com esta medida, Bruxelas conclui uma polêmica que durou cerca de três anos. (El Mundo – 25.07.2001)

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Southern Company, a companhia americana de energia, afirmou no dia 23.07.2001 que havia derrotado os efeitos do tempo seco e do lento crescimento econômico americano e conseguido aumentar um pouco os lucros do segundo trimestre de 2001. Os lucros das operações, que excluem pela primeira vez a área da Mirant International Energy - que foi vendida em abril, aumentaram de US$256 milhões para US$270 milhões. A venda da Mirant visava uma maior especialização de cada uma das companhias. A Southern quer se tornar uma companhia energética "super-regional" que enfatiza o serviço ao consumidor e valor dos acionistas, enquantoa Mirant procurará oportunidades no mercado liberalizado internacional. (Financial Times – 23.07.2001)

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O setor elétrico da Argentina deverá enfrentar uma situação crítica em 2004 ou 2005 devido aos poucos investimentos em projetos de nova geração e transmissão, o que poderia levar a escassez de energia. O presidente da Ateera, Silvio Resnich, afirmou que por agora não haverá problemas, já que os reservatórios estão cheios e a economia está em baixa, o que diminui a demanda por energia. Mas ele avisa que um ano menos favorável em relação a chuvas e uma retoamada da conomia podem trazer problemas. O presidente ainda afirma que um novo regulamento para as companhias elétricas deve ser lançado logo, na tentativa de desregulamentar o setor e evitar que a Argentina enfrente uma problema parecido com o que o Brasil enfrenta hoje. (Business News Americas – 24.07.2001)

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A EDF reafirmou sua intenção de fazer novos investimentos na Argentina, onde ela já controla um grande número de companhias do setor energético. O diretor da EDF encontrou-se com o ministro da economia argentino Domingo Cavallo e o ministro de infrastestrutura argentino Carlos Bastos, que confirmaram a decisão da companhia. A EDF estaria analisando projetos de geração, transporte e distribuição de energia para o país. A companhia já investiu US$ 1,5 bi na Argentina até hoje. A compnhia francesa "provavelmente" não tomará parte no leilão de privatização da companhia elétrica da província de Cordoba, a Epec, mas deve participar na venda do distribuidor da província de Santa Fe, a Epesf. (Business News Americas – 24.07.2001)

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A Companhia El Paso anunciou um lucro líquido de US$143 milhões para o segundo trimestre de 2001, bem maior do que o esperado pelos investidores. As reazões apontadas para este lucro foram a força de todas as áreas comerciais da companhia o fato deles terem conseguido superar a crise dos fracos preços das mercadorias. Os lucros do primeiro semestre de 2001 foram de US$13.4 bi contra os US$ 10.2 bi registrados no mesmo período de 2000. (New York Times – 25.07.2001)

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A indústria nuclear criticou o acordo sofre a mudança do clima assinado em Kyoto por ter excluído a energia atômica de dois mecanismos-chave objetivados para encorajar o desenvolvimento de projetos de energia de fontes renováveis. Foratom, que representa a indústria nuclear na Europa, descreve a decisão como "lamentável" e disse que foi resultado de acordos políticos e não de um verdadeiro interesse na preservação ambiental. Pessoas que apoiam a a energia nuclear afirmam que o mundo não conseguirá chegar às taxas de redução de emissão de dióxido de carbono impostas pelo tratado sem as usinas nucleares. A decisão foi recebida pelos ecologistas com grande alegria, já que eles vêm lutando contra o crescimento do uso deste tipo de energia. (Financial Times – 24.07.2001)

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