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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 690 - 24 de julho de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Ministério da Fazenda propõe solução para impasse do Anexo V

A polêmica surgida com o racionamento, na interpretação do Anexo V dos contratos iniciais, tende a ser resolvida por uma simples manobra contábil. O mercado calcula em R$ 4,7 bi a soma da exposição das geradoras em conseqüência do racionamento, mas um documento recém-elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, que já está sendo examinado por outros setores do governo, propõe que o Anexo V seja aplicado, de modo a preservar o equilíbrio econômico-financeiro das geradoras e distribuidoras. O preço da energia contratada seria aumentado na proporção da compensação que as geradoras teriam que pagar às distribuidoras. O resultado final dessa operação seria a neutralização dos efeitos, ao mesmo tempo que o Anexo V seria rigorosamente cumprido. O consenso que está sendo sugerido pelo Ministério da Fazenda, na prática, combina a Cláusula 21 dos contratos iniciais, que prevê revisões extraordinárias do preço da energia contratual no caso de aumento de custos fora do controle da geradora, com as compensações previstas pelo Anexo V. O documento lembra, ainda, que, se for aplicada essa proposta, o único custo consistiria no eventual pagamento de CPMF sobre um faturamento significativamente mais alto que o habitual, que poderia ser de 1%. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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2- Minipacote abre caminho para cobrar IPI de energia

Quando o governo enviou à Câmara dos Deputados no final do mês passado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera parte do sistema tributário nacional, passaram desapercebidas duas modificações que podem abrir caminho para a Receita Federal no futuro cobrar IPI nas tarifas de energia elétrica e nos minerais. A PEC prevê, entre outras coisas, a revogação do parágrafo terceiro do artigo 155 da Constituição, que trata dos impostos dos estados e do Distrito Federal. Dessa forma o governo quer tornar nulo o parágrafo que, em linhas gerais, proíbe a incidência de tributos, com algumas exceções, sobre operações relativas a energia elétrica, serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis e minerais. Na avaliação do advogado tributarista Marcos Ferraz de Paiva, da Choaib, Paiva e Monteiro da Silva Advogados, se os parlamentares aprovarem essa emenda, basta o governo baixar um decreto, por exemplo, e passar a cobrar IPI de energia elétrica e de minerais, uma vez que o parágrafo constitucional que proíbe tal ato foi revogado. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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3- Governo pode viabilizar hidrelétrica de Belo Monte

O processo licitatório para construção da hidrelétrica de Belo Monte terá início tão logo o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprove a construção da obra, programada para ser a maior usina de capital totalmente nacional, com capacidade para gerar 11 mil MW e custo estimado em US$ 4 bi. José Jorge, ministro de Minas e Energia, defendeu a obra ontem como importante opção para aumentar a oferta energética do país. Ele informou que a primeira apresentação sobre Belo Monte ao CNPE, que reúne seis ministros e representantes da sociedade civil, será feita na terça-feira. A usina será construída no rio Xingu no leste do Pará por um consórcio de empresas públicas e privadas. O projeto é da Eletronorte. "Belo Monte é uma usina que tem solução bastante criativa, um lago de apenas 400 km quadrados, não envolve grande deslocamento de população e vai ter importância social grande para o Estado e municípios envolvidos. Eu acho que é a vocação maior do Brasil", disse ao comparar o projeto da usina com o de Angra 3, outro tema da pauta da reunião da próxima terça. "As duas coisas não se chocam, mas Belo Monte é menos polêmica." (Valor - 24.07.2001)

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4- MME pedirá estudos adicionais sobre Angra 3

O ministro de Minas e Energia, José Jorge, pedirá ao CNPE estudos adicionais sobre a viabilidade da construção da usina de Angra 3 e os custos necessários para sua conclusão, hoje estimados em R$ 1,7 bi. A reunião com o CNPE não porá, portanto, um ponto final na polêmica sobre Angra 3. Além dos estudos adicionais, o ministro deve pedir ainda a contratação de uma consultoria para vasculhar os contratos da década de 80 e que devem ser revistos caso a decisão seja pela sua continuidade. (Valor - 24.07.2001)

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risco e racionamento

1- Economia de energia ainda supera meta oficial

Os consumidores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste continuam economizando eletricidade além do esperado pela CGE. Entre 1º e 22 de julho de 2001, a redução do consumo atingia, em média, 21,7% no bloco formado pelo Sudeste e Centro-Oeste e 21,4% no Nordeste. Na região Norte do País, que inclui Pará, Tocantins e parte do Maranhão, com meta de redução de consumo de 15%, mas sem previsão de que sejam aplicadas restrições como sobretaxas ou corte de fornecimento, a economia média do mês ficou em 9,7%. (Gazeta Mercantil - SP - 24.07.2001)

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2- Reservatórios mantêm comportamento positivo

Os reservatórios de água que alimentam as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste têm mantido um comportamento positivo em relação ao planejado pelo ONS e pela CGE no final de maio de 2001. Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a situação é folgada. No dia 22.07.2001, os reservatórios estavam com 27,22% da capacidade, ou 1,92 ponto percentual além do estimado. A redução média diária nesta área durante julho de 2001 tem sido de 0,06 ponto percentual. Mantido o ritmo, as reservas dessas regiões devem encerrar julho em 26,68%, ou 2,38 ponto acima do nível estimado para o dia 31 (24,3%). A chuva registrada no Sudeste e no Centro-Oeste acumula em julho 79% da média dos últimos 70 anos, contra mínimo estimado pelo ONS em 75% para que o colapso do sistema seja evitado até o final do período de estiagem, em novembro. (Gazeta Mercantil - SP - 24.07.2001)

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3- ONS declara que chuvas recentes não melhoraram nível de reservatórios

As chuvas que caíram no Sudeste e no Centro-Oeste na terceira semana de julho de 2001 não ajudaram a elevar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas nessas regiões. Segundo o ONS, até a tarde do dia 23.07.2001, o nível no Sudeste/Centro Oeste estava em 27,22%, só 1,92% acima do esperado para o período durante o racionamento; na Região Nordeste, era de 22,13%, 0,5% acima da expectativa. No Norte, o nível dos reservatórios estava em 66,96% e no Sul, em 94,12%. O ONS informou que o nível ideal para os reservatórios para a região Sudeste/Centro-Oeste seria de 49% e, para o Nordeste, de 50%. (O Globo - 24.07.2001)

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4- Norte deve ter corte de 20% em agosto

Segundo informação dada pelo governador do Pará, Almir Gabriel, no dia 23.07.2001, após reunião com a CGE, os Estados do Pará, Maranhão e Tocantins poderão entrar no racionamento de energia, com redução de 20% do consumo, a partir de 7 de agosto de 2001, mesmo que a cota de 15% prevista para julho seja atingida. "Há a possibilidade de entrarmos no racionamento mesmo se cumprirmos a meta para este mês (julho)", afirmou. A decisão depende ainda do regime de chuvas na região. A previsão do ONS sobre o assunto é muito pessimista. É possível que o sistema hidrológico se agrave, baixando ainda mais o nível de água dos reservatórios da usina hidrelétrica de Tucuruí, que abastece as cidades localizadas no sistema interligado da região. O governo ainda vai aguardar os resultados de redução de consumo até o final de julho para somente no dia 07.08.2001 decidir se aumenta ou não a cota. "O prazo já acertado com a Câmara será respeitado, e somente em agosto, haverá uma revisão do desempenho", disse o governador do Tocantins, Siqueira Campos. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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5- Programa de obras para energia elétrica está ajustado pelo ONS

Escaldado pelo cronograma de obras que não foi cumprido em 2000, ONS agora trabalha com um programa de obras ajustado. Em 2001, o ONS já contabiliza o acréscimo de 775 MW provenientes das usinas hidroelétricas de Dona Francisca, Itá, Manso e Porto Primavera. Serão gerados 463 Mw adicionais até o final do ano com a entrada em operação de mais uma turbina de Porto Primavera e das hidroelétricas de Itaquira, Lajeado, Porto Estrela e Santa Clara. Outros 1.517 Mw serão injetados no sistema por usinas termoelétricas até dezembro deste ano. O presidente do ONS, Mário Santos, acha que se as chuvas no Sul e no Sudeste ajudarem, o plano B do apagão poderá ser gradativamente afastado. (Valor - 23.07.2001)

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6- Oferta de energia cresce, mas racionamento deve prosseguir em 2002

O governo conta com um aumento de aproximadamente 3 mil Mw na geração de energia por usinas termoelétricas e hidroelétricas, e com a importação de 900 Mw de energia até o final deste ano. Outros 257 Mw virão de pequenas centrais hidroelétricas, projetos de co-geração e de produção de energia eólica, elevando a previsão de aumento da oferta para 3,9 mil Mw. Mesmo assim a possibilidade de se estender o racionamento até o início de 2002 não está afastada pela área técnica do setor, que acompanha atentamente o quadro hidrológico e o cronograma das obras em curso. Incluídas entre as 15 termoelétricas do programa emergencial da Câmara de Gestão da Crise de Energia e previstas para iniciar a produção de energia em 2002, as térmicas de Corumbá (MS), Três Lagoas (MS) e de Cubatão (SP), ainda não receberam licença de instalação. (Valor - 23.07.2001)

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7- Zylbersztajn defende manutenção do racionamento até abril de 2002

O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, defendeu, no dia 23.07.2001, a manutenção do racionamento de energia até abril do ano 2002, com o objetivo de garantir maior segurança ao sistema em 2003, quando começam a surtir efeito os investimentos no aumento da oferta de energia. Em sua opinião, o governo poderia até reduzir a cota de economia de energia imposta ao consumidor depois de novembro, mas deveria manter o programa de redução do consumo após esse período. "Se atravessarmos 2002 com um bom nível nos reservatórios, somando os novos projetos de geração, estaremos em uma situação muito mais confortável em 2003", disse Zylbersztajn. Em abril, termina o período de chuvas e o governo terá melhores condições para avaliar a situação dos reservatórios das usinas, pondera o diretor da ANP. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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8- Barcaças com geradores acoplados podem reduzir a dependência das chuvas

Uma medida emergencial que poderá reduzir a necessidade de chuvas para garantir o equilíbrio do fornecimento elétrico é a contratação de barcaças. Com geradores acoplados, essas embarcações podem ser conectadas ao sistema de transmissão, aumentando em mais 3.000 Mw a oferta de energia. Mas longe de ser um consenso, as barcaças vêm recebendo críticas veladas de executivos da área elétrica. Para o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, o uso desses equipamentos "faz sentido" no Nordeste, região que não tem recursos hídricos, nem gás e nem possibilidade técnica de se importar energia. No Sudeste, segundo ele, a situação é diferente. Algumas empresas poderiam ijnclusive desistir de projetos de longo prazo no país, de olho no dinheiro obtido com a venda da cara energia produzida pelas usinas flutuantes. (Valor - 23.07.2001)

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9- SP terá de desligar mais 150 mil lâmpadas

O vice-presidente técnico da Eletropaulo, Antoninho Borghi, afirmou, no dia 23.07.2001, que São Paulo terá de desligar mais 150 mil lâmpadas, além das 30 mil desligadas até agora, para cumprir as determinações de racionamento estabelecidas pela CGE. "São Paulo tem mais de meio milhão de pontos de iluminação e deverá desligar 180 mil para cumprir a meta", disse. (Hoje em Dia - 24.07.2001)

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10- Alckmin quer saber por que Eletropaulo não atingiu meta

O governador Geraldo Alckmin afirmou que vai determinar à Comissão de Serviços Públicos de Energia (CSPE) que verifique por que a Eletropaulo não atingiu a meta de economia de 35% da iluminação pública na Capital. No dia 21.07.2001, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, afirmou que a meta não foi atingida porque a concessionária não seguiu as orientações da prefeitura."Nós vamos determinar que a CSPE verifique quais os procedimentos adotados e como a Eletropaulo está trabalhando, para ver se procedem as declarações da prefeita Marta Suplicy" afirmou Alckmin. (Diário Popular - 24.07.2001)

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11- Bandeirante interrompe fornecimento de energia

A Bandeirante Energia S.A. vai interromper o fornecimento de energia elétrica em algumas localidades de sua área de concessão para a realização de serviços na rede. Para chamadas de emergência, deve-se ligar 0800-55-0800. Cidades como Araçoiaba da Serra, Ibiúna, Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Salto de Pirapora, Sorocaba, Várzea Paulista, e Vinhedo, ficarão sem energia em alguns bairros. (O Globo - 24.07.2001)

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12- Bandeirante revisou meta de 48.708 clientes

A concessionária Bandeirante, que fornece energia para 55 cidades do interior e do litoral paulista, já revisou as metas de 48.708 consumidores. Outros 26.472 pedidos foram julgados improcedentes pela empresa. A assessoria da empresa informou que os consumidores que tiveram seus pedidos de revisão negados têm até 31 de julho de 2001 para recorrer da decisão, encaminhando novas justificativas à companhia. A Bandeirante recebeu 115 mil pedidos de revisão de meta, dos quais 70.180 já foram respondidos. A empresa prevê que todas as cartas serão respondidas até última semana de julho de 2001. (GloboNews.com - 24.07.2001)

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13- 296.782 clientes da Bandeirante receberam bônus

Os consumidores da concessionária de energia Bandeirante que reduziram o consumo além da meta já começam a receber suas contas com o crédito do bônus. De acordo com a empresa, 296.782 clientes que já receberam a conta de julho de 2001, referente ao mês de junho, tiveram bônus. Outros 107.206 consumidores acabaram sobretaxados por não terem cumprido a meta do racionamento. (GloboNews.com - 24.07.2001)

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14- Força Sindical e Eletros discutem acordo de emprego durante racionamento

Os sindicatos de metalúrgicos ligados à Força Sindical vão discutir com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) um acordo para garantir os empregos do setor durante o período de racionamento de energia elétrica. A primeira reunião para discutir o assunto está marcada para o dia 25.07.2001. Entre as possibilidades que serão discutidas com o setor o banco de horas, nos mesmos moldes do acordo em negociação com o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças). "As empresas estão tendo dificuldade para vender durante o racionamento. Se não for negociado nada, as empresas começarão a demitir trabalhadores. É isso que queremos evitar." Levantamento feito pela Eletros mostra que a venda de produtos de imagem e som e eletroportáteis caiu 30,83% em junho de 2001, na comparação com igual período do ano 2000. (Folha Online - 24.07.2001)

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15- Ministério do Desenvolvimento diz que queda das exportações é reflexo do racionamento

A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Lytha Spíndola, afirmou que a queda das exportações em julho de 2001, em relação a junho, já reflete a redução do ritmo da atividade econômica devido ao racionamento de energia elétrica. A média diária das exportações nas três primeiras semanas de julho foi de US$ 211,3 mi, que representam uma queda de 16,2% em relação à média diária de junho de 2001, US$ 252,1 mi, e de 11,3%, em relação à média de julho do ano 2000, US$ 238,2 mi. (Folha Online - 24.07.2001)

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16- Boletim Diário da Operação do ONS

Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS, incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada, clique aqui.

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empresas

1- Guaraniana investe em pequenas usinas

A Guaraniana decidiu ampliar seus investimentos em geração de energia no Nordeste. Além das térmicas de Pernambuco e do Rio Grande do Norte e da hidrelétrica da Bahia, que ainda levarão dois anos para estarem concluídas, a holding vai implantar, em caráter emergencial, 10 pequenas térmicas movidas a diesel em Pernambuco e na Bahia. Ainda serão construídas seis pequenas centrais hidrelétricas, sendo cinco na Bahia e uma no Rio Grande do Norte. As térmicas terão potência de 5 MW cada uma, e devem entrar em operação em setembro de 2001. O investimento será de US$ 3 milhões. As seis PCHs devem entrar em operação em dois anos. Com potência máxima de 30 MW, elas serão construídas ao longo do rio São Francisco, BA, e no rio Açu, RN, estando orçadas em US$ 150 mi. O presidente da Guaraniana, Gilson Velloso, ressalta que a implantação das PCHs ainda depende de aprovação da Aneel e dos órgãos ambientais. (Valor - 23.07.2001)

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2- Eletronorte investirá em linha de transmissão Manaus - Boa Vista

O sistema independente de geração de energia para a região Norte será integrado ao sistema nacional dentro de dez anos. O anúncio foi feito pelo presidente das Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, que inaugurou no dia 22.07.2001 a linha de transmissão da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, para Boa Vista. O próximo passo desse projeto, explicou Lopes, será a construção de uma linha de transmissão de Boa Vista para Manaus, um investimento de US$ 180 mi. (Gazeta Mercantil - AM - 24.07.2001)

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3- Eletronorte quer interligar Rondônia, Acre e Mato Grosso ao sistema nacional

Posteriormente a construção da linha de transmissão ligando Manaus a Boa Vista, a capital amazonense poderá ser interligada a Altamira, no Pará, onde está em estudo a construção de uma usina hidrelétrica. "Até 2003, estaremos interligando Rondônia, Acre e Mato Grosso ao sistema nacional. Nossa previsão é que, entre 2005 e 2010, os Estados do Amazonas e Amapá também estejam interligados, de forma que o Brasil tenha um sistema energético unificado", detalhou o presidente das Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. (Gazeta Mercantil - AM - 24.07.2001)

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4- BK estuda aplicar até R$ 180 mi em geração de energia

A BK Energia planeja aplicar de R$ 120 mi a R$ 180 mi até o final de 2001 para expandir seu parque de geração hidrelétrica em Mato Grosso. A meta é somar 150 MW a partir da construção de PCHs. Para isso, a diretoria da empresa começou o trabalho de captação de novos projetos ou aproveitamento de trabalhos já iniciados, em busca dos 82 MW que faltam. O grupo condiciona o investimento à rentabilidade do negócio, à possibilidade de dar início à produção até dezembro de 2003 e à exigência de ser sócia majoritária no empreendimento. Com cerca de 30 usinas sob análise, o diretor da BK, Luiz Otávio Koblitz prevê fechar em dois meses as negociações para totalizar então até dez projetos de geração no estado. A idéia é assegurar para as PCHs a isenção da taxa cobrada pelo transporte do produto, benefício concedido pelo governo federal para os empreendimentos que injetarem energia no Sistema Nacional até 2003. A Cemat será a compradora dos MW gerados. (Gazeta Mercantil - MT - 24.07.2001)

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5- Assembléia sobre recomposição acionária da Celpe será dia 31.07.2001

No dia 31.07.2001, acionistas da Celpe devem protocolar a incorporação da empresa pela nova sociedade controladora, a Leicester Comercial S/A, criada especialmente para promover a reestruturação societária da Celpe. A Leicester incorporou o capital social da Celpe, controlada pela Guaraniana. O objetivo final é transferir para a nova sociedade os benefícios fiscais sobre o ágio pago pela Guaraniana na privatização da companhia. A operação será concluída com a incorporação da Celpe pela Leicester e abrange um benefício aproximado de R$ 400 mi.(Gazeta Mercantil - 23.07.2001)

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6- Câmbio e crise de energia elevam o resultado da Weg

O lucro líquido da Weg, fabricante catarinense de motores e equipamentos para o setor elétrico, cresceu 50% no primeiro semestre de 2001 em relação ao mesmo período do ano 2000, passando de R$ 53,4 mi para R$ 80,2 mi. O resultado é reflexo da elevação das vendas líquidas, que subiram 34%, de R$ 364,3 mi para R$ 488,6 mi, impulsionadas pelo resultado no mercado externo, que por sua vez sofreu impacto da desvalorização cambial. O presidente Décio da Silva diz que os números do primeiro semestre da Weg, que também fabrica geradores e transformadores, ainda não foram muito afetados pela crise de energia. O aumento das vendas para esse segmento devem aparecer mais nos próximos demonstrativos, já que apenas em junho houve impacto mais forte sobre os negócios. Embora oficialmente a meta de faturamento bruto para este ano ainda seja de R$ 1,15 bi, o que representa alta de 20% em relação ao ano passado, internamente a empresa já trabalha com estimativas mais otimistas. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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financiamento

1- Pela primeira vez, leilões do MAE não registram compradores

Os leilões de energia excedente da Asmae/Bovespa fecharam o dia 23.07.2001 sem nenhuma oferta de compra, pela primeira vez desde que esse mercado teve início, em 25 de junho. A total ausência de compradores desmonta qualquer otimismo em relação aos pregões. Com isso, são 14 dias sem que nenhuma transação tenha sido feita, de um total de 20 dias de operação do sistema eletrônico pela Asmae e Bovespa. No dia 23.07.2001 foram ofertados 2.200 MWh para venda. Mesmo sem nenhuma posição compradora, os vendedores mantiveram os preços altos. O maior chegou a R$ 540 e o menor a R$ 500 o MWh, muito próximo aos valores praticados no início dos leilões e que foram os responsáveis por minguar a liquidez desse mercado. (Gazeta Mercantil - 23.07.2001)

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2- Cai a procura por leilões de energia da FIEMG

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) irá promover uma pesquisa para identificar o porquê da queda pela procura dos leilões eletrônicos por empresas provavelmente interessadas em adquirir direito de uso de energia excedente, ocorrido nos últimos dias. A principal suposição da entidade para justificar o pequeno interesse demonstrado pelas companhias, refere-se à falta de informações sobre o sistema criado pela Bolsa de Energia do Estado. No dia 23.07.2001, de uma oferta total de 253 MWh, apenas 29 MWh foram negociados no leilão. O valor médio das transações foi de R$ 256,00, diante de um piso de R$ 251,50 e um teto de R$ 273,60. No dia 20.07.2001, para uma oferta também de 253 MWh, foram vendidos 178 MWh, a um preço médio de R$ 275,00, com piso de R$ 254,00 e teto de R$ 350,00.(Gazeta Mercantil - 23.07.2001)

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3- Assembléia do MAE se reúne sem muitas perspectivas

Os dez dias pedidos pelos agentes do MAE foram insuficientes para aparar as arestas que atravancaram a tomada de decisões no dia 13.07.2001, quando foi realizada a primeira assembléia geral extraordinária do MAE, convocada pela Aneel. Representantes do setor admitem que o cenário pouco mudou para a retomada dos trabalhos, marcada para a tarde de 24.07.2001, em São Paulo. Entre os executivos, prevalece a falta de consenso em torno da assinatura do Acordo de Mercado e dos nomes para o Conselho do MAE (Comae). "Acho difícil termos a aprovação desses dois itens hoje", diz uma fonte. Em outras duas reuniões na tarde de 24.07.2001, os agentes discutirão a intervenção da Aneel no MAE e o futuro da presidência da Asmae. O presidente Mitsumori Sodeyama permanece em licença médica, substituído interinamente por três agentes do mercado. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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4- Geradoras e distribuidoras tentam definir nomes para o Comae

Representantes das geradoras tentam chegar ao consenso em torno de dois nomes para o Conselho do MAE (Comae): José Carlos Miranda Farias, superintendente de Planejamento da Expansão da Chesf, e Laércio Dias, diretor de Controle e Análise de Riscos da Gerasul. Segundo fonte, as distribuidoras estão mais distantes do acordo. Continuam cotados o ex-diretor da Escelsa Reni Antonio da Silva, atualmente na CGE, e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães. A Aneel indicou o ex-presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, e o consultor de energia Lindolfo Paixão. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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5- El Paso e Enron buscam contratos bilaterais

As norte-americanas Enron e El Paso começam a sondar o mercado atrás de alternativas ao MAE para a venda da energia que será gerada pelas térmicas em construção no País. As térmicas da El Paso e da Enron foram concebidas para vender toda a sua energia no MAE, que até agora não realizou as liquidações financeiras das operações de compra e venda de eletricidade, preocupando as empresas. Diante disto, passou a interessar às empresas fechar contratos bilaterais com grandes consumidores ou distribuidores de energia. Além disso, segundo fonte de uma das empresas, a previsão é que as liquidações no MAE sejam feitas bimestralmente, prazo nada atrativo para o fluxo de caixa dos projetos. A Enron já conversa com potenciais clientes para a energia da térmica Eletrobolt, que constrói em Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ), e que deve ficar pronta entre o fim de agosto e o início de setembro de 2001, gerando 380 MW. A El Paso ainda não começou a negociar diretamente com clientes, mas já procura potenciais consumidores para a energia da usina Macaé Merchant, localizada em Macaé, litoral norte RJ, e que ficará pronta em setembro de 2001, gerando 200 MW. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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financiamento

1- Brasil busca novo acordo com FMI

Uma equipe técnica do governo brasileiro tenta na última semana de julho, em Nova York, fechar um novo acordo com o FMI, que era tido como desnecessário até o recrudescimento da crise econômica da Argentina. A situação no país vizinho, no dia 23.07.2001, era de trégua. Mas o Brasil sabe que essa calmaria é temporária e que, a qualquer momento, a Argentina pode trazer mais volatilidade. Por isso, aproveita para tentar costurar um acordo nos Estados Unidos que permita ao País enfrentar novas turbulências sem comprometer a estabilidade econômica, principal conquista brasileira dos últimos anos. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)

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2- Preço do dólar volta a cair e fecha a R$ 2,415

O recuo na cotação do dólar foi intensificado com o fluxo positivo. Houve mais dólares ingressando no País do que divisas enviadas ao exterior. De acordo com estimativas de operadores, cerca de US$ 200 mi entraram no mercado financeiro, incluindo transações de empresas exportadoras. O BC continuou com as intervenções diárias para a venda de dólares e vendeu moeda norte-americana aos 'dealers' (bancos autorizados a negociar com o BC) durante à tarde. A cotação do dólar caiu 1,59%, para R$ 2,415, na venda, o preço mais baixo desde 3 de julho No final do pregão, a Ptax, média das cotações do dólar comercial apurada pelo BC, ficou em R$ 2,4108, queda de 1,89%. No mês, a cotação do dólar comercial acumula alta de 4,32% e no ano, de 23,78%. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)

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3- Juros futuros cedem com melhora do cenário

As projeções para as taxas de juros cederam, acompanhando à evolução da taxa de câmbio. A aposta de investidores é de que o acordo do Brasil com o FMI reduzirá o contágio da crise argentina. Com isso, diminui a possibilidade de o Copom elevar novamente a taxa básica de juros da economia, a meta Selic, que está em 19% ao ano. Entre os contratos de juros mais negociados na BM&F, o de agosto passou de 19,76% para 19,36% ao ano. O contrato de setembro, que indica a expectativa do mercado para a reunião do Copom, passou de 21,73% para 20,81% ao ano. A taxa de outubro saiu de 23,12% para 22,16% ao ano. Os juros para janeiro de 2002 passaram de 24,54% para 23,66% ao ano. O contrato a termo de DI, com vencimento em abril de 2002 - que indica a taxa prefixada para o período -, passou de 25,10% para 24,20%.(Gazeta Mercantil – 24.07.2001)

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4- Parente viaja para os EUA em busca de investidores

O ministro Pedro Parente, coordenador da CGE, viaja amanhã para os Estados Unidos para participar de encontros com investidores do setor de energia. Em visita de seis dias, Parente irá a Chicago, Washington e Nova Iorque a convite da Câmara de Comércio Americana. Em Chicago, o ministro participará do seminário de energia Illinois-Brasil Business Summit e terá encontros com especialistas e investidores, sob a organização do Bank One International Corporation. Parente também será conferencista do seminário Brazil's Energy Crisis, em Nova Iorque, no dia 30.07.2001. E, em Washington, será recebido por dirigentes da Câmara de Comércio Americana. (JB Online - 24.07.2001)

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5- Argentina levanta títulos Brady

A aprovação do pacote de cortes de gastos do ministro argentino Domingo Cavallo levantou o mercado de títulos da dívida dos emergentes no dia 23 de julho. Todos os mercados da região se beneficiaram, com destaque para a Argentina. Outro fator importante é a possibilidade de empréstimo do FMI ao Brasil. O índice EMBI+ do banco JP Morgan, uma medida de risco país, para a Argentina caía 98 pontos para 1.377 e para o Brasil, 29 pontos para 921. No fim do dia, o bônus brasileiro C-Bond fechava em alta de 1,6%, cotado a US$ 0,729 com spread de 926 pontos. Os argentinos FRB e Global 8 valorizavam 3,9% e 2,9% respectivamente para US$ 0,728 (spread de 2.175 pontos) e US$ 0,636 (spread de 1.690 pontos). (Valor - 24.07.2001)

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6- Empresas evitam a rolagem de dívida externa

A trégua dada à Argentina pelos mercados internacionais nos últimos dias, movida pela aprovação do pacote de 'déficit zero' pela Câmara dos Deputados, não foi suficiente para reverter a dificuldade que as empresas brasileiras e argentinas estão enfrentando para refinanciar suas dívidas e levantar novos recursos. Os bancos e empresas privadas brasileiras evitaram rolar pelo menos 65% das dívidas de U$ 865 mi contraídas no exterior que vencem no mês de julho. O mesmo fenômeno tende a se repetir com os vencimentos de US$ 885 mi de agosto. Bradesco, Unibanco e Eletropaulo Metropolitana estão entre os emissores que estão pagando os títulos no vencimento. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)

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7- BNDES financia giro para pequenas empresas

O capital de giro foi incluído nas diretrizes da política de financiamento do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas. A instituição passa a financiar o giro associado a empréstimos de equipamentos e máquinas. O foco anterior do banco permitia apenas a liberação de dinheiro vinculado a financiamento de investimentos como construção civil e implantação de fábricas, deixando de fora o maquinário. Darlan Dórea, diretor do banco, avalia que neste momento de turbulência na economia e desaceleração do crescimento, o desembolso mais amplo para capital de giro dará mais liquidez para as empresas de menor porte operarem. O custo máximo será de 20% ao ano, metade da taxa praticada pelos bancos privados. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)

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gás e termoelétricas

1- ANP é contra entrada da Petrobrás na CEG

A Agência Nacional de Petróleo encaminha em agosto de 2001 à Secretaria de Desenvolvimento Econômico um parecer contrário à compra, pela Petrobras, das participações da americana Enron nas distribuidoras de gás CEG e CEG Rio. A operação foi fechada em abril de 2001 e envolveu o pagamento de US$ 240 mi, preço considerado alto pelo mercado na época. Para a estatal, as participações são estratégicas, pois garantem a venda do gás natural ao consumidor final. A Petrobras produz, transporta e fornece o insumo às distribuidoras e por enquanto é a única no mercado. Mas o setor de gás está diante da perspectiva de abertura e do surgimento da competição. Para o presidente da ANP, David Zylbersztajn, a atitude da estatal caracteriza monopólio. (Valor -23.07.2001)

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2- Petrobrás promete cumprir à risca o cronograma de térmicas

A Petrobras tem participação acionária no capital de dezessete termoelétricas que estão em construção com início da operação em 2001, 2002 e 2003 e que exigirão investimentos de US$ 2 bi. Dessas dezessete usinas, nove estão incluídas no programa emergencial de aumento da geração, sem contar a usina de Puerto Suárez, na Bolívia, cuja energia será exportada para o Brasil. O diretor da área de Gás e Energia da Petrobras, Delcídio Gomes, garante que a estatal vai cumprir à risca o cronograma de obras de suas térmicas. Entre elas, quatro começam a operar até dezembro de 2001 em ciclo aberto. Outras seis estão previstas para 2002. Entre as termoelétricas privadas, estão previstas as estréias da Eletrobolt (RJ), da Enron, e da Macaé Merchant (RJ), da El Paso, em agosto ou setembro de 2001. Juntas, as duas vão injetar 1.080 Mw no sistema elétrico interligado. A essa energia se soma a das térmicas de Juiz de Fora- MG, e Arjona- MS, que já entraram em operação. (Valor - 23.07.2001)

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3- Amazonas vai licitar transporte de gás natural

O governo do Amazonas vai licitar a prestação de serviços de transporte de gás natural por barcaças entre as cidades de Coari e Manaus, no Amazonas. O gás, produzido pela Petrobras no campo de Urucu, na floresta amazônica, abastecerá as térmicas da capital do estado e de Rondônia, que operam movidas a óleo combustível. A Petrobras tem reservas de 100 bilhões de m³ de gás natural no campo de Urucu, que ainda não são consumidos por falta de um sistema de transporte para os mercados consumidores. A opção pela via fluvial foi uma vitória do governo amazonense, uma vez que a Petrobras defendia a construção de um gasoduto entre Coari e Manaus. O projeto, porém, enfrentava resistências de ambientalistas por prever a passagem da tubulação por baixo do Rio Amazonas. As barcaças que levarão o gás a Manaus serão operadas pela empresa privada que oferecer menor tarifa. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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4- Petrobras investirá em dutos no Sudeste

A Petrobras continuará investindo na construção de dutos no Sudeste. De acordo com o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, serão 1,7 mil km de tubulações novas, com o objetivo de atender à demanda criada pelo programa de termogeração. Um novo duto ligará Campinas (SP) ao Rio, trazendo gás boliviano para o estado, que até hoje só consome o combustível produzido na bacia de Campos. O próprio Gasoduto Bolívia-Brasil será ampliado para atender essa demanda. O edital para a ampliação do duto vai ficar pronto em 45 dias. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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grandes consumidores

1- Para CNI, governo deve pagar multa rescisória

A CNI defende alternativas à demissão como forma de compensar as horas de produção perdidas com o racionamento de energia. No Boletim de Relações de Trabalho, divulgado no dia 23.07.2001, a entidade menciona como exemplos férias coletivas, aumento da jornada de trabalho em até duas horas diárias até que se compense o tempo paralisado e o "banco de horas" (acréscimo da duração normal do trabalho em determinadas épocas do ano), como forma de manter a produção sem cortes de pessoal. As propostas constam de um artigo publicado no boletim, assinado pelo conselheiro de Relações do Trabalho da CNI, Osmani Teixeira Abreu, que trabalha na Fiat. A CNI defende também que as indústrias que demitirem seus funcionários por conta do racionamento de energia poderão transferir ao governo a responsabilidade de pagar a multa rescisória, de 40% sobre o montante do FGTS. A medida estaria assegurada pelo artigo 486 da CLT, segundo Abreu. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)

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internacional

1- Consórcio liderado pela Endesa lança proposta pela Elettrogen

O consórcio liderado pela Endesa lançou uma porposta de compra da geradora italiana Elettrogen, uma das três companhias criadas pela Enel (que tem 60% das ações pertecentes aos Estado italiano),segundo um comunicado da própria companhia. Mediante esta aquisição, a Endesa adquire a condição de novo participante de um dos mercados elétricos mais atrativos da Europa. O grupo integrado pela Endesa, BSCH e ASM Brescia SP pagará US$ 2,28 milhões pela Elettrogen, equivalente a cerca de US$695 por Kw instalado, uma quantidade parecida a outras transações realizadas na Europa. (El Mundo – 23.07.2001)

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2- AES adquire opções para compra de distribuidores

A subsidiária equatoriana da companhia americana AES aduiriu na semana do dia 20.07.2001 para o leilão de privatização do dia 28.09.2001 de 17 distribuidores estatais. O diretor da Conam, Antonio Pere, que regula as privatizações no Chile, disse que as informações seriam liberadas oficialmente no dia 24.07.2001, acrescentando que a compra das opções por parte da AES era uma prova da confiança e da aceitação do processo pelos mercados internacionais. A Unión Fenosa espanhola e a Pecom Energia argentina também devem comprar opçõe spara o leilão. (Business News Americas – 23.07.2001)

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3- EDP Distribução reclama das novas propostas da ERSE

A EDP Distribuição diz que algumas das propostas da Entidade Reguladora do Sector Elétrico português (ERSE) apontam para uma regulação «pesada», «intrusiva» e intervencionista, tal como a que foi seguida na Califórnia, e que levou à falência das empresas de distribuição. Uma das maiores críticas reside nos mecanismos atuais de transferência dos encargos com combustíveis. Por outro lado, o presidente da empresa, Jorge Guimarães, refere que, em 2002, apenas o preço da electricidade desceu. O retorno do investimento para a EDP Distribuição, permitido pela ERSE, é atualmente de 4,5%, um valor que está abaixo do pretendido pela elétrica, que é de 8%, tal como na maioria das elétricas européias. Queixando-se da ausência de incentivos ao investimento, o responsável da EDP Distribuição acrescenta ainda que a empresa, assiste, desde 1998, a uma quebra dos lucros. Isto apesar de se ter assistido a uma redução dos custos por kw/h e por cliente. (Diário Econômico – 24.07.2001)

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4- Investigação da Comissão européia deve se focar na EDF

A Comissão Européia disse no dia 23.07.2001 que sua investigação sobre a compra da Montedison deve se centralizar na EDF, mesmo que a comissão tenha concluído que a Montedison foi comprada pela Fiat. Foi a decião da comissão em dizer que a Italenergia era controlada pela Fiat que levou a decisão tomada no dia 21.07.2001 de que a fusão deveria acontecer. O mais importante para decisão da Comissão forams a smudanças na estrutura da Italenergia que restringiram o direitos de voto da EDF a 2%. De qualquer forma, a Comissão deixou claro que esta decisão não constrangiria um futuro exame sobre o negócio. A EDF já anunciou que planeja aumentar suas ações no consórcio no futuro. (Financial Times – 23.07.2001)

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5- Shell incentiva sua área de energia renovável com nova aquisição

Royal Dutch/Shell, incentivou sua área de energia renovável com a sua primeira compra de uma fazenda de produção de energia eólica nos EUA.O grupo disse que concordou em comprar a fazenda de 50Mw in Wyoming da SeaWest Power, uma empresa americana privada que desenvolve energia não poluente, mas se recusou a dar detalhes financeiros do negócio. A energia produzida pela fazenda será vendida para a PacifiCorp, subsidiária americana da Scottish Power, através de um contrato de 20 anos. A Shell pretende investir entre US$500 milhões e US$ 1 bi em novas tecnologias para produção de energia nos próximos cinco anos. (Financial Times –23.07.2001)

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6- Allegheny tem planos de registrar sua área de geração

Allegheny Energy, a companhia americana de energia, disse no dia 23.07.2001 que iria tentar registrar sua subsidiária de geração, seguindo uma tendência das empresas de energia de separar áreas registradas das não registradas. A empresa planeja passar 18% da Allegheny Energy Supply, seu braço de fornecimento, para uma outra companhia e distribuir o restante entre seus acionistas até o fim de 2002. A decisão facilitaria às duas companhias a focalizar em suas respectivas áreas, que visam diferentes tipos de acionistas e permitiria à Allegheny Energy Supply seguir sua estratégia de crescimento na área de geração. (Financial Times – 23.07.2001)

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7- Coelcha considera alternativas de fornecimento

Coelcha, a cooperativa de eletricidade chilena, está considerando suas alternativas de fornecimento de energia para 2002 quando o seu contrato de fornecimento com o Estado terminar. A Endesa cancelou seu contrato por tempo indefinido que foi assinado em 1955 depois que as regras do setor exigiram que os geradores fornecessem energia em qualquer situação. Preparando-se para o fim do contrato, a Coelcha colocou em oferta o fornecimento de 20 a 30 MW por ano. Apenas uma companhia, a Energia Verde – subsidiária da AESGener – comprou opções mas acabou não fazendo nenhuma oferta. As discussões ainda estão em andamento, mas a Coelcha afirma que se elas não derem em nada, a empresa vai ter que considerar uma outra opção. A empresa já está examinado suas finanças para saber quanto poderia investigar num projeto de geração de energia. A cooperativa tem 8,200 clientes e demanda de 15MWh/ ano. (Business News Americas – 20.07.2001)

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1- Bajay, Sergio Valdir. "Proposta de uma metodologia de obtenção de tarifas para o fornecimento de energia elétrica, à guisa de reserva, para autoprodutores". Salvador: Winrock International / Brasil, Dezembro/1999

Bajay, Sergio Valdir. "Proposta de uma metodologia de obtenção de tarifas para o fornecimento de energia elétrica, à guisa de reserva, para autoprodutores". Salvador: Winrock International / Brasil, Dezembro/1999. - Download - 20 páginas Resumo: Este texto é um sumário executivo de um relatório mais detalhado que apresenta a formulação de uma metodologia de obtenção de tarifas para o fornecimento de energia elétrica, à guisa de reserva, para autoprodutores. Esta metodologia pode fundamentar, conceitualmente, a futura elaboração de uma nova resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, regulamentando esta questão. No relatório também constam algumas sugestões sobre possíveis medidas de fomento à geração descentralizada no país, em que circunstâncias elas poderiam ser aplicadas e que instituições as poderiam implementar. Conforme previsto no contrato de consultoria com a Winrock International, o relatório acima mencionado foi enviado tanto para a ANEEL como para a Winrock, em outubro de 1999.

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas
Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.
Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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