1- Ministério da Fazenda propõe solução para impasse
do Anexo V |
A
polêmica surgida com o racionamento, na interpretação do Anexo
V dos contratos iniciais, tende a ser resolvida por uma simples
manobra contábil. O mercado calcula em R$ 4,7 bi a soma da exposição
das geradoras em conseqüência do racionamento, mas um documento
recém-elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério
da Fazenda, que já está sendo examinado por outros setores do
governo, propõe que o Anexo V seja aplicado, de modo a preservar
o equilíbrio econômico-financeiro das geradoras e distribuidoras.
O preço da energia contratada seria aumentado na proporção da
compensação que as geradoras teriam que pagar às distribuidoras.
O resultado final dessa operação seria a neutralização dos efeitos,
ao mesmo tempo que o Anexo V seria rigorosamente cumprido. O consenso
que está sendo sugerido pelo Ministério da Fazenda, na prática,
combina a Cláusula 21 dos contratos iniciais, que prevê revisões
extraordinárias do preço da energia contratual no caso de aumento
de custos fora do controle da geradora, com as compensações previstas
pelo Anexo V. O documento lembra, ainda, que, se for aplicada
essa proposta, o único custo consistiria no eventual pagamento
de CPMF sobre um faturamento significativamente mais alto que
o habitual, que poderia ser de 1%. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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2- Minipacote abre caminho para cobrar IPI de energia
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Quando o governo enviou à Câmara dos Deputados no final do mês
passado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera
parte do sistema tributário nacional, passaram desapercebidas
duas modificações que podem abrir caminho para a Receita Federal
no futuro cobrar IPI nas tarifas de energia elétrica e nos minerais.
A PEC prevê, entre outras coisas, a revogação do parágrafo terceiro
do artigo 155 da Constituição, que trata dos impostos dos estados
e do Distrito Federal. Dessa forma o governo quer tornar nulo
o parágrafo que, em linhas gerais, proíbe a incidência de tributos,
com algumas exceções, sobre operações relativas a energia elétrica,
serviços de telecomunicações, derivados de petróleo, combustíveis
e minerais. Na avaliação do advogado tributarista Marcos Ferraz
de Paiva, da Choaib, Paiva e Monteiro da Silva Advogados, se os
parlamentares aprovarem essa emenda, basta o governo baixar um
decreto, por exemplo, e passar a cobrar IPI de energia elétrica
e de minerais, uma vez que o parágrafo constitucional que proíbe
tal ato foi revogado. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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3- Governo pode viabilizar hidrelétrica de Belo Monte |
O processo licitatório para construção da hidrelétrica de Belo
Monte terá início tão logo o Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE) aprove a construção da obra, programada para ser a maior
usina de capital totalmente nacional, com capacidade para gerar
11 mil MW e custo estimado em US$ 4 bi. José Jorge, ministro de
Minas e Energia, defendeu a obra ontem como importante opção para
aumentar a oferta energética do país. Ele informou que a primeira
apresentação sobre Belo Monte ao CNPE, que reúne seis ministros
e representantes da sociedade civil, será feita na terça-feira.
A usina será construída no rio Xingu no leste do Pará por um consórcio
de empresas públicas e privadas. O projeto é da Eletronorte. "Belo
Monte é uma usina que tem solução bastante criativa, um lago de
apenas 400 km quadrados, não envolve grande deslocamento de população
e vai ter importância social grande para o Estado e municípios
envolvidos. Eu acho que é a vocação maior do Brasil", disse ao
comparar o projeto da usina com o de Angra 3, outro tema da pauta
da reunião da próxima terça. "As duas coisas não se chocam, mas
Belo Monte é menos polêmica." (Valor - 24.07.2001)
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4- MME pedirá estudos adicionais sobre Angra 3 |
O ministro de Minas e Energia, José Jorge, pedirá ao CNPE estudos
adicionais sobre a viabilidade da construção da usina de Angra
3 e os custos necessários para sua conclusão, hoje estimados em
R$ 1,7 bi. A reunião com o CNPE não porá, portanto, um ponto final
na polêmica sobre Angra 3. Além dos estudos adicionais, o ministro
deve pedir ainda a contratação de uma consultoria para vasculhar
os contratos da década de 80 e que devem ser revistos caso a decisão
seja pela sua continuidade. (Valor - 24.07.2001)
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1- Economia de energia ainda supera meta oficial |
Os consumidores das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste continuam
economizando eletricidade além do esperado pela CGE. Entre 1º
e 22 de julho de 2001, a redução do consumo atingia, em média,
21,7% no bloco formado pelo Sudeste e Centro-Oeste e 21,4% no
Nordeste. Na região Norte do País, que inclui Pará, Tocantins
e parte do Maranhão, com meta de redução de consumo de 15%, mas
sem previsão de que sejam aplicadas restrições como sobretaxas
ou corte de fornecimento, a economia média do mês ficou em 9,7%.
(Gazeta Mercantil - SP - 24.07.2001)
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2- Reservatórios mantêm comportamento positivo |
Os reservatórios de água que alimentam as regiões Sudeste, Centro-Oeste
e Nordeste têm mantido um comportamento positivo em relação ao
planejado pelo ONS e pela CGE no final de maio de 2001. Nas regiões
Sudeste e Centro-Oeste, a situação é folgada. No dia 22.07.2001,
os reservatórios estavam com 27,22% da capacidade, ou 1,92 ponto
percentual além do estimado. A redução média diária nesta área
durante julho de 2001 tem sido de 0,06 ponto percentual. Mantido
o ritmo, as reservas dessas regiões devem encerrar julho em 26,68%,
ou 2,38 ponto acima do nível estimado para o dia 31 (24,3%). A
chuva registrada no Sudeste e no Centro-Oeste acumula em julho
79% da média dos últimos 70 anos, contra mínimo estimado pelo
ONS em 75% para que o colapso do sistema seja evitado até o final
do período de estiagem, em novembro. (Gazeta Mercantil - SP -
24.07.2001)
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3- ONS declara que chuvas recentes não melhoraram nível
de reservatórios |
As chuvas que caíram no Sudeste e no Centro-Oeste na terceira
semana de julho de 2001 não ajudaram a elevar os níveis dos reservatórios
das usinas hidrelétricas nessas regiões. Segundo o ONS, até a
tarde do dia 23.07.2001, o nível no Sudeste/Centro Oeste estava
em 27,22%, só 1,92% acima do esperado para o período durante o
racionamento; na Região Nordeste, era de 22,13%, 0,5% acima da
expectativa. No Norte, o nível dos reservatórios estava em 66,96%
e no Sul, em 94,12%. O ONS informou que o nível ideal para os
reservatórios para a região Sudeste/Centro-Oeste seria de 49%
e, para o Nordeste, de 50%. (O Globo - 24.07.2001)
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4- Norte deve ter corte de 20% em agosto |
Segundo informação dada pelo governador do Pará, Almir Gabriel,
no dia 23.07.2001, após reunião com a CGE, os Estados do Pará,
Maranhão e Tocantins poderão entrar no racionamento de energia,
com redução de 20% do consumo, a partir de 7 de agosto de 2001,
mesmo que a cota de 15% prevista para julho seja atingida. "Há
a possibilidade de entrarmos no racionamento mesmo se cumprirmos
a meta para este mês (julho)", afirmou. A decisão depende ainda
do regime de chuvas na região. A previsão do ONS sobre o assunto
é muito pessimista. É possível que o sistema hidrológico se agrave,
baixando ainda mais o nível de água dos reservatórios da usina
hidrelétrica de Tucuruí, que abastece as cidades localizadas no
sistema interligado da região. O governo ainda vai aguardar os
resultados de redução de consumo até o final de julho para somente
no dia 07.08.2001 decidir se aumenta ou não a cota. "O prazo já
acertado com a Câmara será respeitado, e somente em agosto, haverá
uma revisão do desempenho", disse o governador do Tocantins, Siqueira
Campos. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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5- Programa de obras para energia elétrica está ajustado
pelo ONS |
Escaldado pelo cronograma de obras que não foi cumprido em 2000,
ONS agora trabalha com um programa de obras ajustado. Em 2001,
o ONS já contabiliza o acréscimo de 775 MW provenientes das usinas
hidroelétricas de Dona Francisca, Itá, Manso e Porto Primavera.
Serão gerados 463 Mw adicionais até o final do ano com a entrada
em operação de mais uma turbina de Porto Primavera e das hidroelétricas
de Itaquira, Lajeado, Porto Estrela e Santa Clara. Outros 1.517
Mw serão injetados no sistema por usinas termoelétricas até dezembro
deste ano. O presidente do ONS, Mário Santos, acha que se as chuvas
no Sul e no Sudeste ajudarem, o plano B do apagão poderá ser gradativamente
afastado. (Valor - 23.07.2001)
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6- Oferta de energia cresce, mas racionamento deve
prosseguir em 2002 |
O governo conta com um aumento de aproximadamente 3 mil Mw na
geração de energia por usinas termoelétricas e hidroelétricas,
e com a importação de 900 Mw de energia até o final deste ano.
Outros 257 Mw virão de pequenas centrais hidroelétricas, projetos
de co-geração e de produção de energia eólica, elevando a previsão
de aumento da oferta para 3,9 mil Mw. Mesmo assim a possibilidade
de se estender o racionamento até o início de 2002 não está afastada
pela área técnica do setor, que acompanha atentamente o quadro
hidrológico e o cronograma das obras em curso. Incluídas entre
as 15 termoelétricas do programa emergencial da Câmara de Gestão
da Crise de Energia e previstas para iniciar a produção de energia
em 2002, as térmicas de Corumbá (MS), Três Lagoas (MS) e de Cubatão
(SP), ainda não receberam licença de instalação. (Valor - 23.07.2001)
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7- Zylbersztajn defende manutenção do racionamento
até abril de 2002 |
O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, defendeu, no dia 23.07.2001,
a manutenção do racionamento de energia até abril do ano 2002,
com o objetivo de garantir maior segurança ao sistema em 2003,
quando começam a surtir efeito os investimentos no aumento da
oferta de energia. Em sua opinião, o governo poderia até reduzir
a cota de economia de energia imposta ao consumidor depois de
novembro, mas deveria manter o programa de redução do consumo
após esse período. "Se atravessarmos 2002 com um bom nível nos
reservatórios, somando os novos projetos de geração, estaremos
em uma situação muito mais confortável em 2003", disse Zylbersztajn.
Em abril, termina o período de chuvas e o governo terá melhores
condições para avaliar a situação dos reservatórios das usinas,
pondera o diretor da ANP. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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8- Barcaças com geradores acoplados podem reduzir a
dependência das chuvas |
Uma medida emergencial que poderá reduzir a necessidade de chuvas
para garantir o equilíbrio do fornecimento elétrico é a contratação
de barcaças. Com geradores acoplados, essas embarcações podem
ser conectadas ao sistema de transmissão, aumentando em mais 3.000
Mw a oferta de energia. Mas longe de ser um consenso, as barcaças
vêm recebendo críticas veladas de executivos da área elétrica.
Para o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio,
Wagner Victer, o uso desses equipamentos "faz sentido" no Nordeste,
região que não tem recursos hídricos, nem gás e nem possibilidade
técnica de se importar energia. No Sudeste, segundo ele, a situação
é diferente. Algumas empresas poderiam ijnclusive desistir de
projetos de longo prazo no país, de olho no dinheiro obtido com
a venda da cara energia produzida pelas usinas flutuantes. (Valor
- 23.07.2001)
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9- SP terá de desligar mais 150 mil lâmpadas |
O vice-presidente técnico da Eletropaulo, Antoninho Borghi, afirmou,
no dia 23.07.2001, que São Paulo terá de desligar mais 150 mil
lâmpadas, além das 30 mil desligadas até agora, para cumprir as
determinações de racionamento estabelecidas pela CGE. "São Paulo
tem mais de meio milhão de pontos de iluminação e deverá desligar
180 mil para cumprir a meta", disse. (Hoje em Dia - 24.07.2001)
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10- Alckmin quer saber por que Eletropaulo não atingiu
meta |
O governador Geraldo Alckmin afirmou que vai determinar à Comissão
de Serviços Públicos de Energia (CSPE) que verifique por que a
Eletropaulo não atingiu a meta de economia de 35% da iluminação
pública na Capital. No dia 21.07.2001, a prefeita de São Paulo,
Marta Suplicy, afirmou que a meta não foi atingida porque a concessionária
não seguiu as orientações da prefeitura."Nós vamos determinar
que a CSPE verifique quais os procedimentos adotados e como a
Eletropaulo está trabalhando, para ver se procedem as declarações
da prefeita Marta Suplicy" afirmou Alckmin. (Diário Popular -
24.07.2001)
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11- Bandeirante interrompe fornecimento de energia
|
A
Bandeirante Energia S.A. vai interromper o fornecimento de energia
elétrica em algumas localidades de sua área de concessão para
a realização de serviços na rede. Para chamadas de emergência,
deve-se ligar 0800-55-0800. Cidades como Araçoiaba da Serra, Ibiúna,
Indaiatuba, Itupeva, Jundiaí, Salto de Pirapora, Sorocaba, Várzea
Paulista, e Vinhedo, ficarão sem energia em alguns bairros. (O
Globo - 24.07.2001)
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12- Bandeirante revisou meta de 48.708 clientes |
A concessionária Bandeirante, que fornece energia para 55 cidades
do interior e do litoral paulista, já revisou as metas de 48.708
consumidores. Outros 26.472 pedidos foram julgados improcedentes
pela empresa. A assessoria da empresa informou que os consumidores
que tiveram seus pedidos de revisão negados têm até 31 de julho
de 2001 para recorrer da decisão, encaminhando novas justificativas
à companhia. A Bandeirante recebeu 115 mil pedidos de revisão
de meta, dos quais 70.180 já foram respondidos. A empresa prevê
que todas as cartas serão respondidas até última semana de julho
de 2001. (GloboNews.com - 24.07.2001)
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13- 296.782 clientes da Bandeirante receberam bônus
|
Os consumidores da concessionária de energia Bandeirante que reduziram
o consumo além da meta já começam a receber suas contas com o
crédito do bônus. De acordo com a empresa, 296.782 clientes que
já receberam a conta de julho de 2001, referente ao mês de junho,
tiveram bônus. Outros 107.206 consumidores acabaram sobretaxados
por não terem cumprido a meta do racionamento. (GloboNews.com
- 24.07.2001)
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14- Força Sindical e Eletros discutem acordo de emprego
durante racionamento |
Os sindicatos de metalúrgicos ligados à Força Sindical vão discutir
com a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos
(Eletros) um acordo para garantir os empregos do setor durante
o período de racionamento de energia elétrica. A primeira reunião
para discutir o assunto está marcada para o dia 25.07.2001. Entre
as possibilidades que serão discutidas com o setor o banco de
horas, nos mesmos moldes do acordo em negociação com o Sindicato
Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores
(Sindipeças). "As empresas estão tendo dificuldade para vender
durante o racionamento. Se não for negociado nada, as empresas
começarão a demitir trabalhadores. É isso que queremos evitar."
Levantamento feito pela Eletros mostra que a venda de produtos
de imagem e som e eletroportáteis caiu 30,83% em junho de 2001,
na comparação com igual período do ano 2000. (Folha Online - 24.07.2001)
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15- Ministério do Desenvolvimento diz que queda das
exportações é reflexo do racionamento |
A secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Lytha Spíndola, afirmou que a queda das exportações em julho de
2001, em relação a junho, já reflete a redução do ritmo da atividade
econômica devido ao racionamento de energia elétrica. A média
diária das exportações nas três primeiras semanas de julho foi
de US$ 211,3 mi, que representam uma queda de 16,2% em relação
à média diária de junho de 2001, US$ 252,1 mi, e de 11,3%, em
relação à média de julho do ano 2000, US$ 238,2 mi. (Folha Online
- 24.07.2001)
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16- Boletim Diário da Operação do ONS |
Para obter os últimos dados do Boletim Diário da Operação do ONS,
incluindo produção de energia hidráulica e térmica e energia armazenada,
clique aqui.
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1- Guaraniana investe em pequenas usinas |
A Guaraniana decidiu ampliar seus investimentos em geração de
energia no Nordeste. Além das térmicas de Pernambuco e do Rio
Grande do Norte e da hidrelétrica da Bahia, que ainda levarão
dois anos para estarem concluídas, a holding vai implantar, em
caráter emergencial, 10 pequenas térmicas movidas a diesel em
Pernambuco e na Bahia. Ainda serão construídas seis pequenas centrais
hidrelétricas, sendo cinco na Bahia e uma no Rio Grande do Norte.
As térmicas terão potência de 5 MW cada uma, e devem entrar em
operação em setembro de 2001. O investimento será de US$ 3 milhões.
As seis PCHs devem entrar em operação em dois anos. Com potência
máxima de 30 MW, elas serão construídas ao longo do rio São Francisco,
BA, e no rio Açu, RN, estando orçadas em US$ 150 mi. O presidente
da Guaraniana, Gilson Velloso, ressalta que a implantação das
PCHs ainda depende de aprovação da Aneel e dos órgãos ambientais.
(Valor - 23.07.2001)
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2- Eletronorte investirá em linha de transmissão Manaus
- Boa Vista |
O sistema independente de geração de energia para a região Norte
será integrado ao sistema nacional dentro de dez anos. O anúncio
foi feito pelo presidente das Eletronorte, José Antônio Muniz
Lopes, que inaugurou no dia 22.07.2001 a linha de transmissão
da hidrelétrica de Guri, na Venezuela, para Boa Vista. O próximo
passo desse projeto, explicou Lopes, será a construção de uma
linha de transmissão de Boa Vista para Manaus, um investimento
de US$ 180 mi. (Gazeta Mercantil - AM - 24.07.2001)
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3- Eletronorte quer interligar Rondônia, Acre e Mato
Grosso ao sistema nacional |
Posteriormente a construção da linha de transmissão ligando Manaus
a Boa Vista, a capital amazonense poderá ser interligada a Altamira,
no Pará, onde está em estudo a construção de uma usina hidrelétrica.
"Até 2003, estaremos interligando Rondônia, Acre e Mato Grosso
ao sistema nacional. Nossa previsão é que, entre 2005 e 2010,
os Estados do Amazonas e Amapá também estejam interligados, de
forma que o Brasil tenha um sistema energético unificado", detalhou
o presidente das Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes. (Gazeta
Mercantil - AM - 24.07.2001)
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4- BK estuda aplicar até R$ 180 mi em geração de energia
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A BK Energia planeja aplicar de R$ 120 mi a R$ 180 mi até o final
de 2001 para expandir seu parque de geração hidrelétrica em Mato
Grosso. A meta é somar 150 MW a partir da construção de PCHs.
Para isso, a diretoria da empresa começou o trabalho de captação
de novos projetos ou aproveitamento de trabalhos já iniciados,
em busca dos 82 MW que faltam. O grupo condiciona o investimento
à rentabilidade do negócio, à possibilidade de dar início à produção
até dezembro de 2003 e à exigência de ser sócia majoritária no
empreendimento. Com cerca de 30 usinas sob análise, o diretor
da BK, Luiz Otávio Koblitz prevê fechar em dois meses as negociações
para totalizar então até dez projetos de geração no estado. A
idéia é assegurar para as PCHs a isenção da taxa cobrada pelo
transporte do produto, benefício concedido pelo governo federal
para os empreendimentos que injetarem energia no Sistema Nacional
até 2003. A Cemat será a compradora dos MW gerados. (Gazeta Mercantil
- MT - 24.07.2001)
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5- Assembléia sobre recomposição acionária da Celpe
será dia 31.07.2001 |
No dia 31.07.2001, acionistas da Celpe devem protocolar a incorporação
da empresa pela nova sociedade controladora, a Leicester Comercial
S/A, criada especialmente para promover a reestruturação societária
da Celpe. A Leicester incorporou o capital social da Celpe, controlada
pela Guaraniana. O objetivo final é transferir para a nova sociedade
os benefícios fiscais sobre o ágio pago pela Guaraniana na privatização
da companhia. A operação será concluída com a incorporação da
Celpe pela Leicester e abrange um benefício aproximado de R$ 400
mi.(Gazeta Mercantil - 23.07.2001)
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6- Câmbio e crise de energia elevam o resultado da
Weg |
O lucro líquido da Weg, fabricante catarinense de motores e equipamentos
para o setor elétrico, cresceu 50% no primeiro semestre de 2001
em relação ao mesmo período do ano 2000, passando de R$ 53,4 mi
para R$ 80,2 mi. O resultado é reflexo da elevação das vendas
líquidas, que subiram 34%, de R$ 364,3 mi para R$ 488,6 mi, impulsionadas
pelo resultado no mercado externo, que por sua vez sofreu impacto
da desvalorização cambial. O presidente Décio da Silva diz que
os números do primeiro semestre da Weg, que também fabrica geradores
e transformadores, ainda não foram muito afetados pela crise de
energia. O aumento das vendas para esse segmento devem aparecer
mais nos próximos demonstrativos, já que apenas em junho houve
impacto mais forte sobre os negócios. Embora oficialmente a meta
de faturamento bruto para este ano ainda seja de R$ 1,15 bi, o
que representa alta de 20% em relação ao ano passado, internamente
a empresa já trabalha com estimativas mais otimistas. (Gazeta
Mercantil - 24.07.2001)
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1- Pela primeira vez, leilões do MAE não registram
compradores |
Os leilões de energia excedente da Asmae/Bovespa fecharam o dia
23.07.2001 sem nenhuma oferta de compra, pela primeira vez desde
que esse mercado teve início, em 25 de junho. A total ausência
de compradores desmonta qualquer otimismo em relação aos pregões.
Com isso, são 14 dias sem que nenhuma transação tenha sido feita,
de um total de 20 dias de operação do sistema eletrônico pela
Asmae e Bovespa. No dia 23.07.2001 foram ofertados 2.200 MWh para
venda. Mesmo sem nenhuma posição compradora, os vendedores mantiveram
os preços altos. O maior chegou a R$ 540 e o menor a R$ 500 o
MWh, muito próximo aos valores praticados no início dos leilões
e que foram os responsáveis por minguar a liquidez desse mercado.
(Gazeta Mercantil - 23.07.2001)
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2- Cai a procura por leilões de energia da FIEMG |
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) irá
promover uma pesquisa para identificar o porquê da queda pela
procura dos leilões eletrônicos por empresas provavelmente interessadas
em adquirir direito de uso de energia excedente, ocorrido nos
últimos dias. A principal suposição da entidade para justificar
o pequeno interesse demonstrado pelas companhias, refere-se à
falta de informações sobre o sistema criado pela Bolsa de Energia
do Estado. No dia 23.07.2001, de uma oferta total de 253 MWh,
apenas 29 MWh foram negociados no leilão. O valor médio das transações
foi de R$ 256,00, diante de um piso de R$ 251,50 e um teto de
R$ 273,60. No dia 20.07.2001, para uma oferta também de 253 MWh,
foram vendidos 178 MWh, a um preço médio de R$ 275,00, com piso
de R$ 254,00 e teto de R$ 350,00.(Gazeta Mercantil - 23.07.2001)
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3- Assembléia do MAE se reúne sem muitas perspectivas
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Os dez dias pedidos pelos agentes do MAE foram insuficientes para
aparar as arestas que atravancaram a tomada de decisões no dia
13.07.2001, quando foi realizada a primeira assembléia geral extraordinária
do MAE, convocada pela Aneel. Representantes do setor admitem
que o cenário pouco mudou para a retomada dos trabalhos, marcada
para a tarde de 24.07.2001, em São Paulo. Entre os executivos,
prevalece a falta de consenso em torno da assinatura do Acordo
de Mercado e dos nomes para o Conselho do MAE (Comae). "Acho difícil
termos a aprovação desses dois itens hoje", diz uma fonte. Em
outras duas reuniões na tarde de 24.07.2001, os agentes discutirão
a intervenção da Aneel no MAE e o futuro da presidência da Asmae.
O presidente Mitsumori Sodeyama permanece em licença médica, substituído
interinamente por três agentes do mercado. (Gazeta Mercantil -
24.07.2001)
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4- Geradoras e distribuidoras tentam definir nomes
para o Comae |
Representantes das geradoras tentam chegar ao consenso em torno
de dois nomes para o Conselho do MAE (Comae): José Carlos Miranda
Farias, superintendente de Planejamento da Expansão da Chesf,
e Laércio Dias, diretor de Controle e Análise de Riscos da Gerasul.
Segundo fonte, as distribuidoras estão mais distantes do acordo.
Continuam cotados o ex-diretor da Escelsa Reni Antonio da Silva,
atualmente na CGE, e o diretor-executivo da Associação Brasileira
de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Luiz Carlos Guimarães.
A Aneel indicou o ex-presidente do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (Cade), Gesner Oliveira, e o consultor de energia
Lindolfo Paixão. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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5- El Paso e Enron buscam contratos bilaterais |
As norte-americanas Enron e El Paso começam a sondar o mercado
atrás de alternativas ao MAE para a venda da energia que será
gerada pelas térmicas em construção no País. As térmicas da El
Paso e da Enron foram concebidas para vender toda a sua energia
no MAE, que até agora não realizou as liquidações financeiras
das operações de compra e venda de eletricidade, preocupando as
empresas. Diante disto, passou a interessar às empresas fechar
contratos bilaterais com grandes consumidores ou distribuidores
de energia. Além disso, segundo fonte de uma das empresas, a previsão
é que as liquidações no MAE sejam feitas bimestralmente, prazo
nada atrativo para o fluxo de caixa dos projetos. A Enron já conversa
com potenciais clientes para a energia da térmica Eletrobolt,
que constrói em Seropédica, na Baixada Fluminense (RJ), e que
deve ficar pronta entre o fim de agosto e o início de setembro
de 2001, gerando 380 MW. A El Paso ainda não começou a negociar
diretamente com clientes, mas já procura potenciais consumidores
para a energia da usina Macaé Merchant, localizada em Macaé, litoral
norte RJ, e que ficará pronta em setembro de 2001, gerando 200
MW. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
Índice
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1- Brasil busca novo acordo com FMI |
Uma equipe técnica do governo brasileiro tenta na última semana
de julho, em Nova York, fechar um novo acordo com o FMI, que era
tido como desnecessário até o recrudescimento da crise econômica
da Argentina. A situação no país vizinho, no dia 23.07.2001, era
de trégua. Mas o Brasil sabe que essa calmaria é temporária e
que, a qualquer momento, a Argentina pode trazer mais volatilidade.
Por isso, aproveita para tentar costurar um acordo nos Estados
Unidos que permita ao País enfrentar novas turbulências sem comprometer
a estabilidade econômica, principal conquista brasileira dos últimos
anos. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)
Índice
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2- Preço do dólar volta a cair e fecha a R$ 2,415 |
O recuo na cotação do dólar foi intensificado com o fluxo positivo.
Houve mais dólares ingressando no País do que divisas enviadas
ao exterior. De acordo com estimativas de operadores, cerca de
US$ 200 mi entraram no mercado financeiro, incluindo transações
de empresas exportadoras. O BC continuou com as intervenções diárias
para a venda de dólares e vendeu moeda norte-americana aos 'dealers'
(bancos autorizados a negociar com o BC) durante à tarde. A cotação
do dólar caiu 1,59%, para R$ 2,415, na venda, o preço mais baixo
desde 3 de julho No final do pregão, a Ptax, média das cotações
do dólar comercial apurada pelo BC, ficou em R$ 2,4108, queda
de 1,89%. No mês, a cotação do dólar comercial acumula alta de
4,32% e no ano, de 23,78%. (Gazeta Mercantil – 24.07.2001)
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3- Juros futuros cedem com melhora do cenário |
As projeções para as taxas de juros cederam, acompanhando à evolução
da taxa de câmbio. A aposta de investidores é de que o acordo
do Brasil com o FMI reduzirá o contágio da crise argentina. Com
isso, diminui a possibilidade de o Copom elevar novamente a taxa
básica de juros da economia, a meta Selic, que está em 19% ao
ano. Entre os contratos de juros mais negociados na BM&F, o de
agosto passou de 19,76% para 19,36% ao ano. O contrato de setembro,
que indica a expectativa do mercado para a reunião do Copom, passou
de 21,73% para 20,81% ao ano. A taxa de outubro saiu de 23,12%
para 22,16% ao ano. Os juros para janeiro de 2002 passaram de
24,54% para 23,66% ao ano. O contrato a termo de DI, com vencimento
em abril de 2002 - que indica a taxa prefixada para o período
-, passou de 25,10% para 24,20%.(Gazeta Mercantil – 24.07.2001)
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4- Parente viaja para os EUA em busca de investidores |
O ministro Pedro Parente, coordenador da CGE, viaja amanhã para
os Estados Unidos para participar de encontros com investidores
do setor de energia. Em visita de seis dias, Parente irá a Chicago,
Washington e Nova Iorque a convite da Câmara de Comércio Americana.
Em Chicago, o ministro participará do seminário de energia Illinois-Brasil
Business Summit e terá encontros com especialistas e investidores,
sob a organização do Bank One International Corporation. Parente
também será conferencista do seminário Brazil's Energy Crisis,
em Nova Iorque, no dia 30.07.2001. E, em Washington, será recebido
por dirigentes da Câmara de Comércio Americana. (JB Online - 24.07.2001)
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5- Argentina levanta títulos Brady |
A aprovação do pacote de cortes de gastos do ministro argentino
Domingo Cavallo levantou o mercado de títulos da dívida dos emergentes
no dia 23 de julho. Todos os mercados da região se beneficiaram,
com destaque para a Argentina. Outro fator importante é a possibilidade
de empréstimo do FMI ao Brasil. O índice EMBI+ do banco JP Morgan,
uma medida de risco país, para a Argentina caía 98 pontos para
1.377 e para o Brasil, 29 pontos para 921. No fim do dia, o bônus
brasileiro C-Bond fechava em alta de 1,6%, cotado a US$ 0,729
com spread de 926 pontos. Os argentinos FRB e Global 8 valorizavam
3,9% e 2,9% respectivamente para US$ 0,728 (spread de 2.175 pontos)
e US$ 0,636 (spread de 1.690 pontos). (Valor - 24.07.2001)
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6- Empresas evitam a rolagem de dívida externa |
A trégua dada à Argentina pelos mercados internacionais nos últimos
dias, movida pela aprovação do pacote de 'déficit zero' pela Câmara
dos Deputados, não foi suficiente para reverter a dificuldade
que as empresas brasileiras e argentinas estão enfrentando para
refinanciar suas dívidas e levantar novos recursos. Os bancos
e empresas privadas brasileiras evitaram rolar pelo menos 65%
das dívidas de U$ 865 mi contraídas no exterior que vencem no
mês de julho. O mesmo fenômeno tende a se repetir com os vencimentos
de US$ 885 mi de agosto. Bradesco, Unibanco e Eletropaulo Metropolitana
estão entre os emissores que estão pagando os títulos no vencimento.
(Gazeta Mercantil – 24.07.2001)
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7- BNDES financia giro para pequenas empresas |
O capital de giro foi incluído nas diretrizes da política de financiamento
do BNDES para as micro, pequenas e médias empresas. A instituição
passa a financiar o giro associado a empréstimos de equipamentos
e máquinas. O foco anterior do banco permitia apenas a liberação
de dinheiro vinculado a financiamento de investimentos como construção
civil e implantação de fábricas, deixando de fora o maquinário.
Darlan Dórea, diretor do banco, avalia que neste momento de turbulência
na economia e desaceleração do crescimento, o desembolso mais
amplo para capital de giro dará mais liquidez para as empresas
de menor porte operarem. O custo máximo será de 20% ao ano, metade
da taxa praticada pelos bancos privados. (Gazeta Mercantil –
24.07.2001)
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1- ANP é contra entrada da Petrobrás na CEG |
A Agência Nacional de Petróleo encaminha em agosto de 2001 à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico um parecer contrário à compra, pela
Petrobras, das participações da americana Enron nas distribuidoras
de gás CEG e CEG Rio. A operação foi fechada em abril de 2001
e envolveu o pagamento de US$ 240 mi, preço considerado alto pelo
mercado na época. Para a estatal, as participações são estratégicas,
pois garantem a venda do gás natural ao consumidor final. A Petrobras
produz, transporta e fornece o insumo às distribuidoras e por
enquanto é a única no mercado. Mas o setor de gás está diante
da perspectiva de abertura e do surgimento da competição. Para
o presidente da ANP, David Zylbersztajn, a atitude da estatal
caracteriza monopólio. (Valor -23.07.2001)
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2- Petrobrás promete cumprir à risca o cronograma de
térmicas |
A Petrobras tem participação acionária no capital de dezessete
termoelétricas que estão em construção com início da operação
em 2001, 2002 e 2003 e que exigirão investimentos de US$ 2 bi.
Dessas dezessete usinas, nove estão incluídas no programa emergencial
de aumento da geração, sem contar a usina de Puerto Suárez, na
Bolívia, cuja energia será exportada para o Brasil. O diretor
da área de Gás e Energia da Petrobras, Delcídio Gomes, garante
que a estatal vai cumprir à risca o cronograma de obras de suas
térmicas. Entre elas, quatro começam a operar até dezembro de
2001 em ciclo aberto. Outras seis estão previstas para 2002. Entre
as termoelétricas privadas, estão previstas as estréias da Eletrobolt
(RJ), da Enron, e da Macaé Merchant (RJ), da El Paso, em agosto
ou setembro de 2001. Juntas, as duas vão injetar 1.080 Mw no sistema
elétrico interligado. A essa energia se soma a das térmicas de
Juiz de Fora- MG, e Arjona- MS, que já entraram em operação. (Valor
- 23.07.2001)
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3- Amazonas vai licitar transporte de gás natural |
O governo do Amazonas vai licitar a prestação
de serviços de transporte de gás natural por barcaças entre as
cidades de Coari e Manaus, no Amazonas. O gás, produzido pela
Petrobras no campo de Urucu, na floresta amazônica, abastecerá
as térmicas da capital do estado e de Rondônia, que operam movidas
a óleo combustível. A Petrobras tem reservas de 100 bilhões de
m³ de gás natural no campo de Urucu, que ainda não são consumidos
por falta de um sistema de transporte para os mercados consumidores.
A opção pela via fluvial foi uma vitória do governo amazonense,
uma vez que a Petrobras defendia a construção de um gasoduto entre
Coari e Manaus. O projeto, porém, enfrentava resistências de ambientalistas
por prever a passagem da tubulação por baixo do Rio Amazonas.
As barcaças que levarão o gás a Manaus serão operadas pela empresa
privada que oferecer menor tarifa. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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4- Petrobras investirá em dutos no Sudeste |
A Petrobras continuará investindo na construção de dutos no Sudeste.
De acordo com o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, serão
1,7 mil km de tubulações novas, com o objetivo de atender à demanda
criada pelo programa de termogeração. Um novo duto ligará Campinas
(SP) ao Rio, trazendo gás boliviano para o estado, que até hoje
só consome o combustível produzido na bacia de Campos. O próprio
Gasoduto Bolívia-Brasil será ampliado para atender essa demanda.
O edital para a ampliação do duto vai ficar pronto em 45 dias.
(Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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1- Para CNI, governo deve pagar multa rescisória |
A CNI defende alternativas à demissão como forma de compensar
as horas de produção perdidas com o racionamento de energia. No
Boletim de Relações de Trabalho, divulgado no dia 23.07.2001,
a entidade menciona como exemplos férias coletivas, aumento da
jornada de trabalho em até duas horas diárias até que se compense
o tempo paralisado e o "banco de horas" (acréscimo da duração
normal do trabalho em determinadas épocas do ano), como forma
de manter a produção sem cortes de pessoal. As propostas constam
de um artigo publicado no boletim, assinado pelo conselheiro de
Relações do Trabalho da CNI, Osmani Teixeira Abreu, que trabalha
na Fiat. A CNI defende também que as indústrias que demitirem
seus funcionários por conta do racionamento de energia poderão
transferir ao governo a responsabilidade de pagar a multa rescisória,
de 40% sobre o montante do FGTS. A medida estaria assegurada pelo
artigo 486 da CLT, segundo Abreu. (Gazeta Mercantil - 24.07.2001)
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1- Consórcio liderado pela Endesa lança proposta pela
Elettrogen |
O consórcio liderado pela Endesa lançou uma porposta de compra
da geradora italiana Elettrogen, uma das três companhias criadas
pela Enel (que tem 60% das ações pertecentes aos Estado italiano),segundo
um comunicado da própria companhia. Mediante esta aquisição, a
Endesa adquire a condição de novo participante de um dos mercados
elétricos mais atrativos da Europa. O grupo integrado pela Endesa,
BSCH e ASM Brescia SP pagará US$ 2,28 milhões pela Elettrogen,
equivalente a cerca de US$695 por Kw instalado, uma quantidade
parecida a outras transações realizadas na Europa. (El Mundo
23.07.2001)
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2- AES adquire opções para compra de distribuidores
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A subsidiária equatoriana da companhia americana AES aduiriu na
semana do dia 20.07.2001 para o leilão de privatização do dia
28.09.2001 de 17 distribuidores estatais. O diretor da Conam,
Antonio Pere, que regula as privatizações no Chile, disse que
as informações seriam liberadas oficialmente no dia 24.07.2001,
acrescentando que a compra das opções por parte da AES era uma
prova da confiança e da aceitação do processo pelos mercados internacionais.
A Unión Fenosa espanhola e a Pecom Energia argentina também devem
comprar opçõe spara o leilão. (Business News Americas 23.07.2001)
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3- EDP Distribução reclama das novas propostas da ERSE |
A
EDP Distribuição diz que algumas das propostas da Entidade Reguladora
do Sector Elétrico português (ERSE) apontam para uma regulação
«pesada», «intrusiva» e intervencionista, tal como a que foi seguida
na Califórnia, e que levou à falência das empresas de distribuição.
Uma das maiores críticas reside nos mecanismos atuais de transferência
dos encargos com combustíveis. Por outro lado, o presidente da
empresa, Jorge Guimarães, refere que, em 2002, apenas o preço
da electricidade desceu. O retorno do investimento para a EDP
Distribuição, permitido pela ERSE, é atualmente de 4,5%, um valor
que está abaixo do pretendido pela elétrica, que é de 8%, tal
como na maioria das elétricas européias. Queixando-se da ausência
de incentivos ao investimento, o responsável da EDP Distribuição
acrescenta ainda que a empresa, assiste, desde 1998, a uma quebra
dos lucros. Isto apesar de se ter assistido a uma redução dos
custos por kw/h e por cliente. (Diário Econômico 24.07.2001)
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4- Investigação da Comissão européia deve se focar
na EDF |
A Comissão Européia disse no dia 23.07.2001 que sua investigação
sobre a compra da Montedison deve se centralizar na EDF, mesmo
que a comissão tenha concluído que a Montedison foi comprada pela
Fiat. Foi a decião da comissão em dizer que a Italenergia era
controlada pela Fiat que levou a decisão tomada no dia 21.07.2001
de que a fusão deveria acontecer. O mais importante para decisão
da Comissão forams a smudanças na estrutura da Italenergia que
restringiram o direitos de voto da EDF a 2%. De qualquer forma,
a Comissão deixou claro que esta decisão não constrangiria um
futuro exame sobre o negócio. A EDF já anunciou que planeja aumentar
suas ações no consórcio no futuro. (Financial Times 23.07.2001)
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5- Shell incentiva sua área de energia renovável com
nova aquisição |
Royal Dutch/Shell, incentivou sua área de energia renovável com
a sua primeira compra de uma fazenda de produção de energia eólica
nos EUA.O grupo disse que concordou em comprar a fazenda de 50Mw
in Wyoming da SeaWest Power, uma empresa americana privada que
desenvolve energia não poluente, mas se recusou a dar detalhes
financeiros do negócio. A energia produzida pela fazenda será
vendida para a PacifiCorp, subsidiária americana da Scottish Power,
através de um contrato de 20 anos. A Shell pretende investir entre
US$500 milhões e US$ 1 bi em novas tecnologias para produção de
energia nos próximos cinco anos. (Financial Times 23.07.2001)
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6- Allegheny tem planos de registrar sua área de geração |
Allegheny Energy, a companhia americana de energia, disse no dia
23.07.2001 que iria tentar registrar sua subsidiária de geração,
seguindo uma tendência das empresas de energia de separar áreas
registradas das não registradas. A empresa planeja passar 18%
da Allegheny Energy Supply, seu braço de fornecimento, para uma
outra companhia e distribuir o restante entre seus acionistas
até o fim de 2002. A decisão facilitaria às duas companhias a
focalizar em suas respectivas áreas, que visam diferentes tipos
de acionistas e permitiria à Allegheny Energy Supply seguir sua
estratégia de crescimento na área de geração. (Financial Times
23.07.2001)
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7- Coelcha considera alternativas de fornecimento |
Coelcha, a cooperativa de eletricidade chilena, está considerando
suas alternativas de fornecimento de energia para 2002 quando
o seu contrato de fornecimento com o Estado terminar. A Endesa
cancelou seu contrato por tempo indefinido que foi assinado em
1955 depois que as regras do setor exigiram que os geradores fornecessem
energia em qualquer situação. Preparando-se para o fim do contrato,
a Coelcha colocou em oferta o fornecimento de 20 a 30 MW por ano.
Apenas uma companhia, a Energia Verde subsidiária da AESGener
comprou opções mas acabou não fazendo nenhuma oferta. As discussões
ainda estão em andamento, mas a Coelcha afirma que se elas não
derem em nada, a empresa vai ter que considerar uma outra opção.
A empresa já está examinado suas finanças para saber quanto poderia
investigar num projeto de geração de energia. A cooperativa tem
8,200 clientes e demanda de 15MWh/ ano. (Business News Americas
20.07.2001)
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1- Bajay, Sergio Valdir. "Proposta de uma metodologia
de obtenção de tarifas para o fornecimento de energia elétrica,
à guisa de reserva, para autoprodutores". Salvador: Winrock
International / Brasil, Dezembro/1999 |
Bajay, Sergio Valdir. "Proposta de uma metodologia de obtenção
de tarifas para o fornecimento de energia elétrica, à guisa de
reserva, para autoprodutores". Salvador: Winrock International
/ Brasil, Dezembro/1999. - Download
- 20 páginas Resumo: Este texto é um sumário executivo de
um relatório mais detalhado que apresenta a formulação de uma
metodologia de obtenção de tarifas para o fornecimento de energia
elétrica, à guisa de reserva, para autoprodutores. Esta metodologia
pode fundamentar, conceitualmente, a futura elaboração de uma
nova resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
regulamentando esta questão. No relatório também constam algumas
sugestões sobre possíveis medidas de fomento à geração descentralizada
no país, em que circunstâncias elas poderiam ser aplicadas e que
instituições as poderiam implementar. Conforme previsto no contrato
de consultoria com a Winrock International, o relatório acima
mencionado foi enviado tanto para a ANEEL como para a Winrock,
em outubro de 1999.
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Editor:
Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João
Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas
Assistentes
de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres,
Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho
e Tiago Costa.
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de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ
As
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As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
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