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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 654 - 31 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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1- Aneel é acusada de descumprir cláusulas contratuais de reajustes tarifários

As distribuidoras de energia e os grandes grupos que as controlam reclamam que Aneel não estaria cumprindo cláusulas de reajuste de tarifas previstas nos contratos de concessão, assinados entre a agência e as empresas que assumiram os serviços no processo de privatização. "Está havendo quebra de contrato", diz Lima Netto. Segundo ele, a Aneel não tem atendido aos pedidos de revisão extraordinária de tarifas feitos pelas distribuidoras e previstos nos contratos, para compensar os efeitos da desvalorização cambial, do aumento do preço da energia de Itaipu, que é cobrada em dólar, de aumentos de impostos e contribuições e de aumento de despesas com a Conta de Consumo de Combustível (CCC), usada para abastecer antigas usinas termoelétricas movidas a diesel. (Valor - 31.05.2001)

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2- Concessionárias abrem espaço para a intervenção governamental

O governo terá de arbitrar o embate entre geradoras e distribuidoras de energia e ajustar os contratos iniciais feitos entre elas ao racionamento. As concessionárias desistiram de negociar e abriram espaço para a intervenção governamental. A decisão está nas mãos do secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, que coordena a discussão na CGCE, e deve sair até 04.06.2001. A adequação dos contratos é polêmica pois acarreta perdas superiores a R$ 1 bi ao mês. Geradoras e distribuidoras concordam em respeitar as regras, mas a prática das boas intenções revela divergências. Na penúltima semana de maio de 2001, Arce pediu aos empresários do setor uma saída conjunta. Sem sucesso, as companhias entregaram ao secretário duas alternativas, com os itens divergentes discriminados. Arce não teceu comentários sobre cada posição e os executivos ficaram sem saber se serão novamente acionados ou terão a resposta do governo por meio de uma resolução da Câmara. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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3- Justiça suspende Rima da usina de Belo Monte

Uma decisão liminar na 4ª Vara Federal do Pará suspendeu a elaboração dos Estudos de Impactos Ambientais e do Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) para as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do PA, previstas para começarem no segundo semestre de 2002. Atendendo a pedido do Ministério Público Federal, o juiz Rubens Rollo D'Oliveira, estabeleceu ainda que, em caso de desrespeito da decisão judicial, será cobrada multa diária de R$ 100 mil. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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4- BC revê projeção para reajustes das tarifas de energia

O Banco Central reviu sua projeção para o reajuste das tarifas de energia elétrica no restante deste ano, prevendo uma alta de 20% e não mais de 15,8%. É o que revela a ata da reunião da semana passada do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada no dia 31.05.2001. O aumento maior das tarifas será decorrente da cobrança de sobretaxa sobre as contas dos consumidores residenciais, que começa em junho de 2001. Também foram reestimados os reajustes de transportes públicos, levando em conta o aumento de 21,7% das tarifas de ônibus urbanos em São Paulo, cujo peso no índice é significativo. Para o conjunto das tarifas públicas, incluindo combustíveis, energia, transportes públicos e telefonia, o reajuste total esperado é de 13,3%, com contribuição direta de 2,4 pontos percentuais para a inflação no ano. O Copom entende que a crise de energia elétrica é um choque típico de oferta, que reduzirá a taxa de crescimento e pressionará os preços. Entretanto, considera que o choque é temporário e seus efeitos serão revertidos em 2002. (Jornal do Brasil - 31.05.2001)

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risco e racionamento

1- ONS não descarta apagões no NE em julho de 2001

O presidente do ONS, Mário Santos, não descartou a possibilidade do governo aplicar apagões na região Nordeste em julho de 2001, caso a situação dos reservatórios se agrave até meados de junho. 'Não acredito que esta medida seja tomada primeiro, mas é uma decisão da Câmara. Nenhuma medida pode ser afastada para manter a confiabilidade do sistema. O apagão é uma terapêutica que queremos evitar e será aplicada em uma região onde o mal for menor', afirmou Santos. Segundo ele, somente em meados de junho o governo vai reavaliar as condições hidrológicas da região e verificar se haverá ou não revisão da meta de consumo de 20%. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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2- TRF decidirá se cassa liminar contra racionamento

O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, juiz Tourinho Neto, ficou de decidir no dia 31.05.2001 se cassa ou não a liminar concedida pela juíza Regina Maria de Souza Torres, da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte. A liminar impede a cobrança de sobretarifas de 50% a 200% dos consumidores que ultrapassarem os limites de consumo de energia determinados pela Câmara de Gestão da Crise de Energia. (Jornal do Brasil - 31.05.2001)

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3- Chesf diz que corte de 35% é inevitável

Técnicos da Chesf consideram inevitável a ampliação do racionamento do Nordeste para 35% ou a adoção de blecautes. Eles argumentam que a situação dos principais reservatórios do sistema da empresa, Sobradinho e Itaparica, piorou entre abril e maio de 2001. A acumulação em Sobradinho, maior lago do sistema e cujo volume de água responde por 90% da geração da companhia, caiu de 25% do volume útil na penúltima semana de maio de 2001 para 24,5% na última semana. Os técnicos ressaltam que só um duro sistema de cotas, ou apagões, poderá garantir que Sobradinho tenha garantida uma reserva mínima de água para o ano 2002. (Gazeta Mercantil - NE - 31.05.2001)

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4- Light e Eletropaulo começam a informar meta de consumo

Os 3,4 milhões de clientes da Light começam a receber no dia 30.05.2001 a carta que informará qual é a meta de consumo a ser alcançada durante o racionamento. Ao todo, serão 600 funcionários da distribuidora a entregarem, em média, 200 mil correspondências por dia. A Eletropaulo, maior distribuidora de energia elétrica do país, com 4,6 milhões de consumidores na região metropolitana de São Paulo, também inicia no dia 30.05.2001 o envio de cartas personalizadas com orientações sobre o racionamento e as metas de economia que cada um de seus clientes terá de alcançar a partir de junho de 2001. (O Globo - 30.05.2001)

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5- Indústrias ainda não sabem como se adequar à redução no fornecimento

A menos de 24 horas do racionamento de energia, consumidores industriais ainda não sabem como se adequar à redução no fornecimento. Embora a CGCE tenha divulgado as metas de consumo desses usuários, que variam de 15% a 25%, o setor aguarda novas resoluções para pôr em prática os cortes. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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6- Grupo Paranapanema aguarda definições do governo

O presidente do grupo Paranapanema, Dennis Braz Gonçalves, diz que não tem noção dos critérios adotados pela CGCE para fazer o corte de energia. 'O governo fala dos 25%, mas não sabemos se o corte será linear, algumas horas por dia, ou dias no mês, ou se a indústria poderá economizar numa planta e utilizar 100% de energia em outra. 'A empresa gera 50% da energia que consome desde 1999, quando completou a Usina de Sobragi. Na condição de grande consumidor de energia, 1.100 GW/h/ano, a Paranapanema fez pesados investimentos nos últimos dois anos em geração de energia, mas não sabe qual estratégia adotar daqui por diante. A empresa estuda a hipótese de vender energia da Usina de Sobragi, próxima a Juiz de Fora (MG), que produz 339 GW/h/ano, no MAE, mas condiciona o negócio à garantia pelo governo de uma compensação para a venda de toda a energia gerada. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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7- Abrace, sem informações, ainda não sabe que medidas tomará

O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Ludmer, diz que não sabe qual a ordem que vai dar no dia 01.06.2001 aos seus funcionários para cortar gastos. Ele quer saber quanto as empresas poderão flexibilizar no uso de energia para tomarem suas decisões, mas diz que para isso precisam conhecer as diretrizes da Câmara. Ludmer alerta que decisões como o remanejamento de produção dependem de contato prévio com as distribuidoras de energia. A sua dúvida é se as empresas vão conseguir fazer isso em menos de 24 horas. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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8- Abal diz que decisões anunciadas pelo governo ainda estão confusas

O diretor técnico da Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Hélio Maldonado, diz que as decisões anunciadas pelo governo ainda estão confusas, mas que o setor vai cumprir a determinação do racionamento de energia. Segundo ele, a associação está verificando se as empresas afiliadas irão conseguir fazer o corte de 25% no consumo, desde o primeiro momento e na profundidade que as medidas de racionamento exigem. 'Vamos tentar atender ao que está sendo solicitado desde o começo. Todas as fábricas estão buscando essa redução'. Maldonado diz que o segmento não tem se reunido com representantes da Câmara de Gestão da Crise e reclama do rigor com que o ramo está sendo tratado. 'Está havendo arbitrariedade com a indústria do alumínio. Estamos sendo mais penalizados do que o restante da sociedade', afirma. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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9- CNI propõe meta de corte menor

A CNI quer uma meta de corte de 10% da energia para as empresas industriais e não de 20% como estabeleceu o governo. A proposta será levada nos próximos dias à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. A proposta, segundo o vice-presidente da CNI, José Carlos Gomes Carvalho, poderá manter empregos nos setor. Mesmo a economia de 10% deve afetar diretamente a produção, que deve crescer 3,5% e não mais 5,5% como o previsto, segundo Carvalho. (O Globo - 30.05.2001)

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10- CNI propõe formação de consórcios para indústrias do mesmo subsistema

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai propor ao governo que conjuntos de empresas situadas no mesmo subsistema interligado formem consórcios. Desta forma, essas empresas, como grupo, cumprirão o somatório das cotas estabelecidas para cada uma delas. O principal objetivo com isto é o remanejamento da utilização da energia entre as suas unidades produtivas, fugindo da redução de cotas, que, segundo a CNI, não deve passar de 10%. Segundo o conselho do órgão, a CNI mostrará que pedirá somente uma simples redução, e sim oferecer um novo modelo de racionalização. O documento que será entregue ao governo com essa proposta terá 127 pontos no total, agrupadas em medidas gerais de racionamento, medidas de eficiência energética e para aumento de oferta de eletricidade. Entre as determinações da CNI, está a inclusão de características sazonais de segmentos produtivos nas metas de consumo para as indústrias. (Valor - 31.05.2001)

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11- IBS questiona medidas do governo e pede menor corte

Os executivos das companhias siderúrgicas acreditam que poderão superar sem grande prejuízo as restrições do racionamento de energia, mas a associação do setor questiona as medidas do governo. Recém-empossada na presidência do Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS), a presidente da CSN, Maria Sílvia Bastos Marques, criticou no dia 30.05.2001 a decisão do governo de exigir do setor um corte de 20% a 25% no consumo de energia. "Não dá para entender por que a indústria automotiva fica com 15% de corte no consumo e a siderurgia fica com 20% a 25%", reclamou o vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Mello Lopes. As siderúrgicas são grandes consumidoras de energia elétrica, mas porque sua produção também é muito grande, argumentou Mello Lopes. "O uso de energia no produto das siderúrgicas é de apenas 7%; não há razão técnica para penalizar o setor com 25% de corte", afirmou. (Valor - 31.05.2001)

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12- Racionamento não atingirá preços, diz pesquisa da Fiesp

O aumento nos custos da produção industrial gerado pelo racionamento de energia não deve se refletir nos preços. De acordo com pesquisa divulgada pela Fiesp/Vox Populi, apenas 3,7% dos empresários acreditam num aumento de preços devido à crise energética. "Este é um percentual muito pequeno e que revela que não há margens para aumento de preços", disse o diretor da Fiesp, Pio Gavazzi. as 450 empresas ouvidas pela pesquisa, apenas as médias, pequenas e micro prevêem algum tipo de repasse. Nenhuma das grandes empresas consultadas acredita na possibilidade de reajustes. (Folha Online - 30.05.2001)

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13- Fiesp decide suspender divulgação do INA

Como a energia elétrica é um insumo muito importante na atividade industrial, e não há meios de se medir o impacto efetivo do racionamento no setor, a Fiesp anunciou no dia 30.05.2001 a suspensão da divulgação de projeções para os próximos meses do Indicador de Nível de Atividade (INA), que mede o desempenho da indústria paulista. "A crise energética significa uma ruptura em relação às variáveis que eram utilizadas nos nossos modelos de cálculo. Em razão de sua importância e do desconhecimento do impacto efetivo do racionamento na produção, não há como projetar números sobre o setor", disse a diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas (Depecon) da Fiesp, Clarice Messer. (O Globo - 31.05.2001)

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14- Ministro da Reforma Agrária quer Estados atingidos pela seca fora do racionamento

A bancada nordestina da Câmara está reunida com o Ministro da Reforma Agrária, Raul Jungmann, para debater a seca naquela região. O ministro afirmou que o cumprimento do Orçamento do ano 2002 para infra-estrutura é o ponto central para amenizar a seca no Nordeste e que essa execução do Orçamento dependerá da capacidade de articulação dos deputados. Jungmann comprometeu-se em conversar com o presidente Fernando Henrique para solicitar que os Estados mais atingidos pela seca fiquem fora do racionamento de energia. (Agência Câmara - 29.05.2001)

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15- Favelas podem ser poupadas dos cortes

As favelas cariocas podem escapar dos apagões. A Prefeitura do Rio e a Secretaria estadual de Segurança Pública defendem que as comunidades carentes tenham tratamento diferenciado no programa de economia de energia, para evitar o aumento da violência. O secretário estadual de Segurança Pública, coronel Josias Quintal, pediu às concessionárias Light e Cerj que poupem os morros na hora de escolher as áreas a terem o fornecimento cortado. (O Globo - 30.05.2001)

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16- Ministério da Ciência e Tecnologia prioriza verba para pesquisas no setor energético

Recursos já disponíveis no ministério da Ciência e Tecnologia, como os R$ 150 mi para o Fundo Setorial de Infra-Estrutura e os R$ 45 mi do Fundo de Recursos Hídricos estão sendo redirecionados para pesquisas que buscam alternativas de geração de energia. O ministro Ronaldo Sardenberg afirmou, no dia 28.05.2001, que já está funcionando o comitê que reúne integrantes do ministério e professores de universidades visando encontrar soluções para a crise energética. (Jornal do Brasil - 29.05.2001)

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17- Febraban apresenta proposta de novo horário de atendimento

Os bancos poderão mudar o horário de atendimento para o período das 9h às 17h nas capitais, durante o racionamento. Nas demais cidades, o funcionamento das agências bancárias seria das 9h às 14h. A proposta foi apresentada pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) ao Banco Central, mas a aprovação depende do Conselho Monetário Nacional (CMN). (Jornal do Brasil - 31.05.2001)

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18- Cedae não aceitará ameaça ao abastecimento de água

O governo estadual determinou que a Cedae não permita eventuais cortes no fornecimento de energia elétrica e ameaça ir à Justiça para garantir o abastecimento de água e a operação do sistema de esgotos do Rio de Janeiro e o orçamento para 2001. Em reunião com as duas principais concessionárias de energia do estado, Light e Cerj, a Cedae se comprometeu a reduzir o consumo de energia nas áreas administrativas em 10%, mas, de acordo com o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, caso essa medida prejudique as atividades da companhia, não será cumprida. (O Globo - 30.05.2001)

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empresas

1- Furnas terá dez novas usinas até 2007

Os novos investimentos anunciados pelo governo para aumentar a oferta de energia no País permitirá que Furnas Centrais Elétricas construa 10 novas usinas de geração até 2007. Com investimentos de R$ 3,73 bi em recursos próprios, a estatal vai implementar sete unidades hidrelétricas e três termelétricas. Os projetos acrescentarão ao País 3,45 mil MW. As hidrelétricas somarão 2,4 mil MW ao sistema elétrico. As usinas que terão maior capacidade instalada serão Campos Novos, em Canoas/RS (880 MW), usina de Peixe, no Tocantins (450 MW), e usina Simplício Queda Única em Paraíba do Sul (330 MW). Também saíram do papel projetos das usinas de São Salvador, (280 MW); Couto Magalhães, (220 MW) e Serra do Facão, (210 MW). O projeto de expansão prevê a implantação das hidrelétricas até 2006 e em todos os projetos o governo espera a participação da iniciativa privada. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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2- Presidente de Furnas diz que expansão não inviabilizará privatização

A expansão da capacidade instalada de Furnas, autorizada no dia 29.05.2001 pelo governo federal, não inviabilizará a privatização da estatal. É o que pensa Luiz Carlos Santos, presidente da geradora, que defende para Furnas um papel de alavancadora de investimentos privados no setor elétrico, semelhante ao exercido pela Petrobras na área de petróleo. O executivo disse que a empresa vai contribuir com a expansão da capacidade instalada do País com até 37,5% de participação em parcerias com a iniciativa privada, que vão movimentar R$ 16 bi. 'Investir não é incompatível com o processo de privatização. Enquanto a empresa aguarda a definição dos procedimentos sobre a venda, não precisa ficar parada. Principalmente uma empresa rentável como Furnas, em um momento grave como este', afirmou Santos. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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3- BNDES acredita que investimentos não inviabilizam privatização de Furnas

O diretor-superintendente da BNDESPar (braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para participações acionárias em empresas), Eleazar de Carvalho Filho, disse, dia 30.05.2001, que a autorização do governo para que Furnas Centrais Elétricas invista R$ 6 bi até 2007, na transmissão e geração de energia, não interfere no processo de privatização da estatal. Segundo ele, a análise de venda da empresa continuará sendo feita. ''O que atrapalharia seriam investimentos sem retorno e este não é o caso'', afirmou, após participar de seminário sobre o Novo Mercado, promovido pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), na sede da Federação das Indústrias do Rio. Em relação à possibilidade de o período de racionamento afastar os investidores do mercado de capitais, Eleazar de Carvalho disse que as empresas continuam ''olhando para o longo prazo''. Para o presidente de Furnas, Luiz Carlos Santos, a estatal pode desempenhar no setor elétrico o mesmo papel da Petrobras no setor petrolífero, buscando parcerias para alavancar recursos. (Jornal do Brasil - 31.05.2001)

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4- Eletrobrás entregará plano ao governo em junho

O plano da Eletrobrás, que será entregue ao Governo na primeira semana de junho de 2001, propõe que a estatal e sua subsidiária Furnas tenham ampliados seus investimentos em geração e transmissão de energia e sejam autorizadas a construir também termelétricas, até agora função privativa da Petrobras. Segundo o presidente da Eletrobrás, Cláudio d'Ávila, para antecipar obras e compra de novos equipamentos a empresa precisa de autorização para aumentar seu orçamento, hoje limitado a R$ 3,1 bi. "Não se trata de dinheiro do Tesouro, a Eletrobrás dispõe de R$ 400 mi em caixa e Furnas de outro tanto para gastar em 2001. E, se a verba própria não for suficiente, podemos recorrer a parcerias privadas, empréstimos e até crédito do BNDES, se for o caso", afirmou d'Ávila. A autorização formal do Governo para esses gastos é necessária para a Eletrobrás cumprir a Lei Fiscal. Caso contrário, seus dirigentes podem ser responsabilizados e responder a processo. (Jornal do Commercio - PE - 31.05.2001)

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5- Grandes investidores congelam seus projetos

A queda de braço entre distribuidoras de energia e governo por causa das fórmulas de repasse de custos para as tarifas e o receio de que os acordos firmados nos contratos de concessão no processo de privatização não sejam honrados estão fazendo com que grandes investidores do setor congelem projetos de expansão da capacidade de geração. O grupo americano AES, maior investidor privado do setor no país - US$ 6 bi aplicados nos últimos cinco anos -, anunciou no início de abril a suspensão de US$ 2,5 bi em novos investimentos, destinados à construção de termoelétricas. Segundo dados da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), US$ 30,5 bi já foram investidos no setor desde o início do processo de privatização. Desse total, US$ 22 bi foram investidos pelos associados da entidade. Segundo Lima Netto, presidente da CBIEE, a quebra dos contratos de concessão estaria afugentando os potenciais investidores. (Valor - 31.05.2001)

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6- Itaipu contrata seguro de US$ 2,1 bi

A Itaipu Binacional, maior hidrelétrica do mundo, contratou no dia 30.05.2001 um seguro total de US$ 2,052 bi. A empresa pagou US$ 1,98 mi pela apólice, coberta por um consórcio da Sul América Seguros e as paraguaias La Consolidad e Rumbos. A apólice garante Itaipu, até 31.05.2003, contra riscos de responsabilidade civil e prevê indenização na hipótese de acidentes na casa de força, barragens, edifícios, subestações, vertedouros, tomadas d'água e linhas de transmissão. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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7- Paraguai deve aprovar rebaixamento de Itaipu

A direção paraguaia da Itaipu Binacional deve aprovar o pedido brasileiro para que o nível do reservatório da usina seja rebaixado no segundo semestre de 2001, contribuindo para que não haja diminuição na produção de energia elétrica. "Há uma predisposição para ajudar o Brasil", afirmou no dia 29.05.2001, em Assunção, o chefe de imprensa paraguaio de Itaipu, Abel Gimenez Toledo. Segundo ele, na reunião do conselho de Itaipu, que será realizada no dia 01.06.2001, no Centro de Produção, em Foz do Iguaçu, o Brasil deve oficializar o pedido para rebaixamento. "Por enquanto, só sabemos pelos jornais", disse Toledo. O diretor paraguaio, Federico Zayas, que se recuperou de problemas de saúde, vai participar da reunião. "Ele (Zayas) já manifestou a melhor boa vontade para ajudar", disse Toledo. (Estado - 30.05.2001)

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financiamento

1- Bancos focam derivativo de energia

Bancos de investimento como Pactual, Modal, Brascan e Opportunity planejam aproveitar a experiência que têm no setor elétrico para arriscar vôos no comércio de energia ou na negociação de derivativos relacionados a esse mercado, estimado em US$ 150 bi por ano a partir de 2003. A participação de instituições financeiras nesse segmento é comum em mercados mais desenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, ABN Amro, Goldman Sachs, Bank of America, Barclays Bank, Deutsche Bank, Dresdner, entre outros estão registrados na New York Mercantile Exchange, uma das principais bolsas para negociação de energia e seus derivativos. A novidade no caso brasileiro, entretanto, é que a discussão começa a ganhar fôlego justamente no momento em que o país vive sua maior crise energética e enfrenta incertezas regulatórias capazes de abortar qualquer iniciativa mais contundente. (Valor - 31.05.2001)

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financiamento

1- BID estuda crédito para quatro termelétricas

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) está estudando a possibilidade de financiar a construção de quatro termelétricas no Brasil. Recentemente, o banco aprovou o financiamento das obras de duas hidrelétricas privadas - Canabrava e Dona Francisca -, no montante um pouco superior a US$ 1 bi. O BID ofereceu também ao BNDES a criação de uma linha especial para financiar investimentos em geração de energia. Na próxima semana, técnicos do banco vão ao Rio tratar dos detalhes dessa linha. "O banco está aberto para financiar", sustenta Ricardo Santiago, gerente de operações do BID para a região 1, à qual pertence o Brasil. "Esses projetos são do setor privado. Depende muito de as próprias empresas privadas virem procurar o banco e discutir o assunto." Os financiamentos são limitados a US$ 75 mi por projeto. Embora os valores sejam modestos, em face dos vultosos investimentos exigidos pelo setor elétrico, o dinheiro do BID é importante para alavancar outros financiamentos no mercado. (Valor - 31.05.2001)

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2- CEF financia geradores para restaurantes e hotéis de PE

A CEF assinou convênio com o Sindicato dos Hotéis, Bares e Restaurantes de Pernambuco que viabiliza linha de crédito para troca de equipamentos elétricos e lâmpadas para a categoria. Grupos geradores, sistema de automação e aquecedores solares também serão financiados. São três linhas de crédito. A primeira é para microempresas com valores até R$ 30 mil, corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 4% ao ano, seis meses de carência e 36 meses para pagar. A segunda beneficia as pequenas com crédito de R$ 50 mil, em até 48 meses, e seis meses para começar a pagar (TJLP mais 5% ao ano). A última, para as grandes e médias, tem limite de R$ 2 mi, 12 meses de carência em 48 vezes. (Jornal do Commercio - PE - 30.05.2001)

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3- Risco-país encarece condições do Swap

O risco-país da Argentina atingiu, dia 30.05.2001, 972 pontos base, 47 a mais que no dia 29.05.2001. A alta piora o cenário para a troca de bônus no dia 01.06.2001 e aumenta as chances de que o governo seja obrigado a pagar um alto rendimento para convencer os investidores a participarem da operação, que é crucial para afastar o risco de uma moratória. Segundo especialistas, os investidores ficaram nervosos com a repentina decisão de Cavallo de cancelar sua viagem à Alemanha e a Hong Kong, dentro do road show para promover a troca de bônus. O ministro embarcou no dia 30.05.2001 para a Argentina, o que provocou suspeitas de que haveria problemas no país. Além disso, os especialistas dissem que houve um ajuste técnico na cotação do FRB, que caiu depois de sucessivas altas provocadas por expectativas em relação ao swap. A economia virá da troca de papéis que vencem até 2006 por outros de mais longo prazo e pelo não pagamento de juros nos primeiros cinco anos de vida de 2 dos 5 novos papéis que serão emitidos. A Argentina lançará 4 bônus globais, dos quais 2 vencerão em 2008, 1 em 2018 e outro em 2031. Além disso, emitirá um título em pesos, que terá taxa indexada ao rendimento de depóstios a prazo fixo. " Quanto maior o risco país, maior o rendimento que o governo terá de pagar aos investidores ", observam os especialistas. (Valor - 31.05.2001)

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4- Títulos brasileiros resistem à pressão argentina

O temor em torno da reestruturação da dívida argentina, que poderia contar com uma participação muito pequena de instituições estrangeiras, empurrou os prêmios de risco do país para cima. Em contrapartida, os títulos brasileiros resistiram à alta e esboçaram uma pequena valorização. No entanto fontes apontam que o risco dos papéis brasileiros está muito semelhante ao dos argentinos, mesmo com a diferença de fundamentos - mais problemáticos na Argentina. Antes do discurso de renúncia do agora ex-senador Antonio Carlos Magalhães, os papéis brasileiros negociavam um pouco abaixo dos níveis do fechamento do dia 29.05.2001. Havia uma pressão de venda que, segundo analistas, é natural, porque estaria revelando cautela dos investidores. Logo após o término do discurso, porém, os títulos já começavam a reverter o movimento e se valorizaram. No dia 30.05.2001, o C-Bond valia US$ 0,733 com spread de 864 pontos. (Valor - 31.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- ANP barra divulgação da portaria sobre o gás natural

Embora aprovada pela CGCE a portaria interministerial sobre o gás natural, que estava pronta para ser divulgada, foi brecada pelo diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, minutos antes do seu anúncio pelo ministro de Minas e Energia, José Jorge. Durante reunião no dia 30.05.2001 da Câmara, Zylbersztajn manifestou seu desagrado pelo fato de a ANP não ter sido chamada para nenhum dos debates sobre o preço do gás. Segundo técnicos presentes ao encontro, o diretor-geral da ANP teria dito que não tinha confiança nas informações que a Petrobras passou para o governo, essas informações estariam atendendo aos interesses da estatal, não do País. A ANP questiona a correção cambial sobre o preço do gás, já que a maior parte do seu transporte é feito dentro do País. A discussão sobre o preço do gás foi reaberta e agora, contará com a presença da ANP. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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2- Governo anuncia redução de impostos para gás natural

O governo vai zerar as alíquotas da Cofins e do PIS sobre toda a cadeia do gás natural. Esta é uma das medidas do pacote que a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) deve anunciar, dia 310.5.2001, destinado a reduzir ou eliminar a tributação de produtos que possam de alguma maneira ser utilizados para reduzir o consumo ou aumentar a oferta de energia. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, encarregado do estudo das medidas, deu a entender que poderá anunciar a redução a zero das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre máquinas e equipamentos destinados às hidroelétricas e termelétricas. Com a isenção da Cofins e do PIS, o gás natural ficará tributado apenas pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), uma vez que a alíquota do IPI para o produto é zero. A retirada do ICMS do produto é considerada "complicada" pelo secretário da Receita Federal, que, no dia 29.05.2001, não conseguiu convencer os secretários estaduais de Fazenda a reduzir o ICMS que incide sobre lâmpadas fluorescentes compactas nem sobre os equipamentos para hidrelétricas e termelétricas. (Valor - 31.05.2001)

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3- Cedae poderá construir termelétrica

O fornecimento de energia elétrica para as bombas do sistema de tratamento e distribuição de água do sistema Guandu-Lameirão, que serve a 85% da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pode deixar de ser feito pela Light num prazo de pouco mais de dois anos. Segundo uma fonte da Cedae, a companhia inicia ainda em 2001 um estudo de viabilidade econômica para a construção de uma usina termelétrica que substituiria em 100% a alimentação do sistema feita hoje pela Light. Essa nova geradora representaria uma economia de 60% sobre os R$ 10 mi gastos pela Cedae por mês com energia. A usina, que ficaria pronta em 24 meses, usaria como matéria-prima o gás natural processado pela Petrobras na Bacia de Campos. (O Globo - 31.05.2001)

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4- Refap pretende iniciar operação de termelétrica em dezembro

O diretor-presidente da Refap S/A, Hildo Henz, disse que a refinaria pretende iniciar em dezembro de 2001 a operação da sua usina termelétrica com capacidade para produzir 160 MW em uma primeira fase e com a utilização de gás natural proveniente da Bolívia. É um investimento de US$ 120 mi integralmente bancado pela Petrobras dentro do programa emergencial de termoeletricidade do governo federal. O empreendimento prevê a geração total de 500 MW mas a licença prévia concedida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) contempla apenas o funcionamento da primeira turbina, já comprada da GE, e que chegará em julho de 2001. Henz disse que posteriormente poderão ser buscados parceiros para completar a obra. (Gazeta Mercantil - 31.05.2001)

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5- Obras da Termopernambuco começam em julho

As obras de instalação da Termopernambuco serão iniciadas no começo de julho de 2001. A informação é do presidente da empresa, José Luis Bragado. Segundo ele, no dia 29.05.2001, o grupo Iberdrola fez o pagamento da primeira parcela das turbinas compradas à General Eletric. Bragado diz que o valor ficou entre US$ 10 e US$ 15 mi. A usina terá capacidade de 520 MW. O presidente da térmica explicou que, no momento, está sendo negociado com a Aneel o aval para a forma de financiamento da térmica. A proposta da Iberdrola é que os US$ 350 mi necessários para a implantação sejam obtidos por meio de duas fontes: 70% oriundos de um project finance com participação do BNDES, Exim Bank e BID e mais 30% de recursos das concessionárias que o grupo mantém no Brasil. (Jornal do Commercio - PE - 31.05.2001)

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6- País terá 15 térmicas até 2002

O programa de investimentos de emergência que o ministro das Minas e Energia, José Jorge, vai anunciar na primeira semana de junho de 2001 contempla a construção de 15 termelétricas. As usinas vão entrar em operação até 2002 e acrescentarão 1.826 MW em 2001 e 1.080 MW em 2002 ao potencial energético do País. Esse conjunto de usinas totaliza investimentos de US$ 3,34 bi e aumento de 4,4% em relação aos 66 mil MW de capacidade instalada atual. (Jornal do Commercio - PE - 31.05.2001)

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grandes consumidores

1- Grandes consumidores podem cortar 20 mil postos de trabalho

O diretor executivo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Ludmer, disse que se o racionamento de 25% imposto ao setor durar por seis meses os grandes consumidores de energia poderão cortar 20 mil postos de trabalho. Segundo ele, o setor emprega atualmente cerca de 380 mil funcionários e tem 53 complexos industriais espalhados por todo o país. (Globo On Line - 30.05.2001)

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2- Indústrias de papelão já cogitam demissões com cota de 25%

As 73 indústrias brasileiras de papelão ondulado, que empregam cerca de 13 mil pessoas em 87 unidades no país, já cogitam demissão de mão-de-obra caso sejam obrigadas a cortar 25% do consumo de energia. Segundo o presidente da Associação Brasileira do Papelão Ondulado (ABPO), Paulo Sérgio Peres, as empresas só têm condições de economizar entre 8% e 10%, sem comprometer o nível da produção, apenas com medidas de racionalização, como uso de luzes mais econômicas, ajustes técnicos em máquinas, redução da atividade em horários de pico. (Folha - 30.05.2001)

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3- Sindipeças propõe centro produtor de energia

O Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) propôs à Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) para que se crie um centro produtor de energia para atender às montadoras de automóveis e às fabricantes de autopeças. Segundo a entidade, as montadoras comprariam energia a mais e venderia o excedente às autopeças que não precisariam recorrer ao MAE pagando R$ 700,00 pelo KW/h. Assumiriam o custo de R$ 130,00 por KW/h. A Anfavea ainda não respondeu à proposta. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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4- Telefônicas vão unificar as contas de energia

A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica acatou a proposta das empresas do setor de telecomunicações de unificar as contas de todas as centrais telefônicas de uma mesma operadora. A medida permitirá às concessionárias monitorar o consumo de cada unidade e o remanejamento do uso da energia. A informação foi dada no dia 29.05.2001 pelo ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, depois de uma reunião entre os integrantes da CGCE e representantes das operadoras. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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5- Têxteis cancelam novos investimentos

O racionamento de energia elétrica forçou indústrias do setor têxtil a reavaliar planos de investimento. A Lupo, maior fabricante brasileira de meias, receberá, em junho de 2001, 40 teares adquiridos em março e não sabe de onde vai tirar energia para colocá-los em funcionamento. A Quatro K, fabricante de fios e tecidos em algodão com sede em Santos (SP), vive situação semelhante. Tem uma unidade fabril no Rio Grande do Norte a espera de 4,5 mil kVAs para começar a funcionar. (Valor - 31.05.2001)

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internacional

1- Enron pode continuar na Índia

A norte-americana Enron talvez continue o seu projeto na Índia da Dabhol Power, afirmou o diretor da empresa naquele país. A Dabhol Power poderia fazer ajustes, inclusive um corte de 10% nas tarifas, porém não sem concessões das partes reclamantes. O projeto de US$ 3 bi é o maior investimento no país asiático e gerará 2184 MW quando sua segunda fase estiver completa no fim deste ano. Há, no momento, disputa entre o governo indiano e a Enron por causa do preço das tarifas. Em 29.05.2001, a MSEB, estatal indiana de energia, parou de comprar da Dabhol, apesar de ser a única compradora da usina. (Dow Jones - 31.05.2001)

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2- Iberdrola pronta para investimentos

O Conselheiro-chefe da Iberdrola, Ignácio Galán, assegurou que a companhia conta com "magníficas condições para poder empreender qualquer tipo de aventura" no setor energético e destacou que o tamanho da empresa é "perfeitamente válido" para tanto. Disse ainda que a empresa é uma das maiores do mundo e dispõe de estrutura produtiva invejável e um balanço saneado, o que possibilitaria o empreendimento. Após o verão europeu, o conselho administrativo da Iberdrola deve apresentar plano estratégico com um esquema organizativo que contemple todos os cenários possíveis. (Enervia - 30.05.2001)

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3- Racionamento ameaça Chile

As fortes chuvas na região Centro-sul do Chile causaram enorme prejuízo à Endesa Chile. O muro de contenção da hidroelétrica de Ralco rachou, adiando o funcionamento do projeto de US$ 568 mi. A Comissão Nacional de Energia do país esperava que a Ralco aumentasse em breve a capacidade instalada da Central de Eletricidade, onde as reservas de energia devem chegar ao limite entre o final de 2002 e o começo de 2003. A escassez pode gerar um racionamento. A hidroelétrica terá capacidade para produzir 570 MW e estava programada para entrar em operação no segundo semestre de 2003. (Hoje em dia/BNAmericas - 31.05.2001)

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4- Hidrocantábrico se previne contra vazio no poder

A Hidrocantábrico vai criar um comitê de direção que evite vazios de poder perante decisões estratégicas que surjam antes de serem resolvidas as polêmicas à volta de sua gestão. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da empresa, mas nomes ainda não foram definidos. O comitê assessorará o presidente do conselho perante eventuais decisões estratégicas, além de ter algumas funções de gestão. (Diário Econômico - 31.05.2001)

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1- Privatização no setor elétrico

Segundo o Senador Álvaro Dias, a política energética "deve ser a deve ser a de privatizar, não; competir, sim". Nesse sentido, o Senador propôs, no plenário, um pacto para a aprovação, com urgência, de legislação que impeça a privatização do setor de energia elétrica e de água no país. "Deploro que o BNDES tivesse deixado de financiar empresas estatais no pais o que privou empresas de energia de recursos do banco para novos investimentos capazes de ampliar sua capacidade de gerar energia, empurrando o Brasil para o drama da escassez que hoje estamos vivendo. Outro equívoco do Governo foi a não criação de mecanismos que estimulassem o a iniciativa privada a investir no setor energético. Diante do quadro, com anúncio de racionamento, defendo a imediata suspensão do programa de privatização para o setor e a abertura do mercado para a iniciativa privada competir com o poder público na tarefa de gerar energia no país. A minha sugestão nesse momento, é que o governo Federal reabra os financiamentos para o que resta do setor estatal de energia", afirmou o Senador.

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas
Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.
Webdesigner: Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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