O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que determina quais programas receberão mais atenção do Governo no próximo 2002, não prioriza investimentos no setor energético. A constatação é de um estudo feito pela Consultoria de Orçamento da Câmara. De acordo com o trabalho, o projeto da LDO para o ano 2002 prevê investimentos em nove projetos na área de energia, mas não incluiu programas considerados essenciais para aumentar a oferta do setor nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste do País. (Agência Câmara - 29.05.2001)

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O ministro de Minas e Energia, José Jorge, adiantou que o governo quer rever a estrutura tarifária de energia, para reduzir o subsídio hoje concedido à indústria e está, também, rediscutindo com as empresas distribuidoras, algumas cláusulas contratuais relativas aos reajustes tarifários. Uma das hipóteses é eliminar a possibilidade de "reajustes extraordinários", que pode atualmente ser pleiteado pelas empresas fora do período de reajuste anual, para fazer frente a aumentos de custos inesperados, como, por exemplo, elevação de alíquotas de impostos ou desvalorização cambial. Nessa discussão, que foi objeto, dia 29.05.2001, de uma reunião das distribuidoras com a Câmara de Gestão da Crise de Energia, uma alternativa, segundo o ministro, seria transformar esses pedidos de reajustes extraordinários em "automáticos", a cada revisão anual de tarifas. Hoje as empresas distribuidoras de energia reclamam que a agência reguladora não está autorizando reajustes extraordinários e várias já entraram na justiça para estabelecer esse direito contratual. A redução dos subsídios à indústria, que é mais pesada para o consumo residencial é, segundo o ministro, um outro aspecto da redefinição do marco regulatório do setor elétrico que o governo está tratando. Não se pretende, contudo, fazer um realinhamento das tarifas entre indústria, comércio, residência e setor público, de imediato. A tendência é de que esse assunto fique para o ano de 2002, quando se espera que a situação da oferta de energia esteja mais normalizada. (Valor - 30.05.2001)

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Conforme decisão tomada no dia 29.05.2001 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado que reúne todos os secretários de Fazenda dos Estados, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, as distribuidoras de energia elétrica estão isentas do ICMS na compra de lâmpadas que economizam energia para distribuição gratuita com a população de baixa renda. No entanto, as concessionárias terão um limite de compras para esse fim. A isenção aprovada não alcança a venda de lâmpadas no varejo ao consumidor comum. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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O Confaz deciciu no dia 29.05.2001 que os equipamentos para geração elétrica continuam tributados. Representantes do governo federal propuseram aos Estados a isenção do ICMS sobre esses produtos, mas os representantes de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul se negaram a aprovar as condições originais da proposta. 'O que o governo federal queria era que somente os Estados arcassem com o incentivo. Argumentamos que, já que a crise de energia afetará a todos, é justo que a União também abra mão do IPI, do PIS e da Cofins, pelo menos enquanto durar a crise', disse Geraldo Gomes, secretário adjunto de tributação de Minas Gerais. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel não abriu mão, porém, da cobrança de PIS e Cofins, pois seria muito difícil, na opinião do governo federal, discriminar as receitas das vendas para as geradoras, o que poderia tornar inviável o benefício. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A extensão do plano de racionamento até maio 2002, quando acaba a estação das chuvas, está em estudo na CGCE. A proposta foi levada ao presidente da Câmara, Pedro Parente, pelo deputado e ex-ministro dos Transportes, Eliseu Resende. O objetivo da medida seria a plena recuperação dos reservatórios das hidrelétricas nas regiões atingidas pela crise. Por enquanto, a decisão da Câmara é de encerrar o racionamento no fim de novembro de 2001, mas tudo vai depender dos resultados dessa primeira fase. Segundo Resende, 'o próprio governo entende que o racionamento deve durar um ano. Tanto que não fixou prazo'. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A Advogacia-Geral da União (AGU) apresentou no dia 29.05.2001, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, pedido de suspensão de liminar dada pela Justiça Federal de Marília (SP) que impede a aplicação das medidas do racionamento, como tarifa adicional e corte no fornecimento em todo o País. A AGU, segundo a assessoria de imprensa, alega que a tarifa adicional não é taxa e, por isso, não possui caráter tributário ou confiscatório. A Aneel e a Cemig tentam, no TRF da 1º Região, em Brasília, derrubar liminar concedida, no dia 25.05.2001, pela juíza Regina Maria de Souza Torres, titular da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, que favorece usuários de todo o estado. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A OAB-SP entrou, dia 29.05.2001, na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos da medida provisória do Governo Federal que determina o corte de energia dos consumidores que não cumprirem a meta de redução de consumo fixada pela CGCE. A ação, com pedido de tutela antecipada, foi impetrada na 2ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo, e argumenta que a medida provisória do Governo é inconstitucional. "Ela fere incisos do artigo 5º da Constituição Federal", afirma a Ordem. O artigo 5º determina que o Estado deve promover a defesa do consumidor, na forma da lei. (Jornal do Commercio - PE - 30.05.2001)

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Segundo cálculos do governo, a Eletrobrás deverá perder R$ 1,3 bi em receitas, apenas no período de junho a dezembro de 2001, se o racionamento de energia elétrica for bem sucedido. A queda de receitas com a venda de energia irá ocorrer justamente quando a estatal será demandada para liderar os investimentos em geração de energia. O governo traçou três cenários para o desempenho da Eletrobrás durante o racionamento. No tido como o mais provável, no qual a população cumpriria a meta de economizar 20%, o grupo Eletrobrás perderia R$ 1,3 bi. Se a economia ficar em 15%, a perda de receitas da Eletrobrás ficaria em R$ 1 bi entre junho e dezembro. O terceiro cenário trabalha com economia de 10% e perda de R$ 660 mi. (Folha - 30.05.2001)

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A Elektro quer repassar ao 1,6 milhão de clientes a perda de R$ 130 mi da receita e um aumento de custos em R$ 7 mi devido ao racionamento de energia. A distribuidora disse, dia 29.05.2001, que deverá negociar o reajuste da tarifa com a Aneel após a contabilização final do prejuízo. O repasse do prejuízo será feito só nas negociações de 2002, segundo o diretor de operações e coordenador do programa emergencial para racionamento da Elektro, Francisco Fernandes. A concessionária, com sede em Campinas, prevê uma arrecadação mensal de R$ 6 mi mensais com a cobrança da sobretaxa determinada pelo governo. As distribuidoras têm uma parcela de 2% referente à sobretaxa. "Não é suficiente nem para cobrir 10% dos nosso custo adicional", declarou Fernandes. (Folha - 30.05.2001)

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As notícias recebidas no dia 28.05.2001, de que o País está gastando 14% menos energia e que os reservatórios se mantiveram estáveis durante o mês de maio, animaram o presidente Fernando Henrique Cardoso a planejar um pronunciamento antes do dia 04.06.2001, quando todos os lares brasileiros deverão receber das operadoras elétricas as metas de racionamento para cada um. O pronunciamento, se as primeiras informações se confirmarem e persistir o ânimo atual do Planalto, deverá ser uma espécie de elogio à nação pela reação ao anúncio da crise energética e um apelo para que o esforço continue enquanto as medidas forem necessárias. Mas deverá ser também um anúncio das medidas tomadas pelo governo para diminuir o consumo em curto prazo e aumentar a produção de energia, em médio prazo. (Último Segundo - 28.05.2001)

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O governo do Rio quer compensações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio para a indústria do estado por conta da perda de competitividade provocada pelo racionamento de energia. Em carta encaminhada no dia 28.05.2001 ao ministro Alcides Tápias, o secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo, Wagner Victer, sugere não só a aceleração dos mecanismos de financiamento do BNDES, como também a criação de novas linhas de crédito para exportação e redução de alíquotas do Imposto de Importação para aquisição de insumos do exterior. 'Não podemos permitir que as empresas saiam do estado do Rio e da região Sudeste por causa de deficiências do sistema energético causadas pelo próprio governo federal.' (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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Segundo pesquisa apresentada, dia 29.05.2001, pela Fiesp e realizada pelo instituto Vox Populi, uma entre cada cinco grandes indústrias poderá demitir pessoal por causa do racionamento de energia. A pesquisa constatou que 58,4% das empresas ouvidas não suportariam uma redução superior a 15% sem alterar o nível de atividade. Dos empresários ouvidos, 75% disseram que, antes do anúncio das medidas, pensavam em expandir a produção. Desse total, 26,8% declarou intenção de reduzir investimentos, enquanto 38,5% desistiram. Os planos ficaram mantidos para 30%. 'No grupo que mantém os investimentos estão setores pouco afetados pela redução do consumo e aqueles que estão em um ponto em que não vale a pena parar', disse Pio Gavazzi, diretor do departamento de infra-estrutura da Fiesp. Os técnicos ouviram 401 indústrias nos dias 24.05.2001 e 25.05.2001. Segundo ele, só depois de 30 dias haverá condições de saber qual o impacto do racionamento na indústria paulista. 'Mas já podemos dizer que não vai dar para cumprir a cota sem diminuir a produção'. (Gazeta Mercantil e Folha - 30.05.2001)

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O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Alcides Tápias, disse, no dia 28.05.2001, em Curitiba, que considera injusta a inclusão no Paraná no esquema de racionamento de energia elétrica que passa a vigorar a partir de 01.06.2001 para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País. "Além de o Paraná ser superavitário em energia, fez investimentos expressivos nesta área para evitar problemas de fornecimento de energia", afirmou. (ABN - 29.05.2001)

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As empresas da região Sul, mesmo sem estarem incluídas no programa de racionamento do governo federal, preparam-se para essa possibilidade, sinalizada pelo ONS e pela CGCE. Apesar de as distribuidoras de eletricidade da região dizerem que não há necessidade de diminuir o consumo, o setor produtivo prefere se antecipar, antes que a ordem venha de cima. 'Vamos reduzir em 10% o nosso gasto de energia em relação à média do ano passado', diz Johni Richter, gestor da unidade brasileira da fabricante de compressores Embraco. 'Além da economia, ficamos preparados para a eventualidade de qualquer imposição de corte.' Segundo Richter, a diminuição pode chegar a 15%, se for necessário. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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O abastecimento de energia elétrica no Nordeste está chegando a um ponto crítico. O governo já estuda elevar a cota de economia da região para um patamar acima dos 20% fixados pela CGCE. O assunto será debatido na reunião do dia 30.05.2001 da câmara, pelo ministro Pedro Parente e David Zylbersztajn, diretor-geral da ANP. Na reunião, Zylbersztajn vai mostrar um relatório dizendo que a cota de 20% para o Nordeste foi feita com base em números equivocados fornecidos pelo ONS, que estimou que a média de chuvas para o Nordeste ficaria entre 75% e 70% do resultado dos últimos 70 anos. Na verdade, a média de chuvas ficou em apenas 40%. (Jornal do Brasil - 30.05.2001)

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O baixo nível dos reservatórios levou o ONS a tomar uma atitude extrema: mandou a Chesf desligar quatro usinas hidrelétricas. Com isso, toda a água está sendo direcionada para a Usina de Paulo Afonso 4. Mário Santos, presidente do ONS, diz que essa atitude é emergencial e visa aumentar o rendimento da usina de Paulo Afonso 4. ''Estamos tentando tudo. Com essa medida, podemos ampliar a produção em até 3%. Mas o nível dos reservatórios está realmente muito baixo'', admite. Santos disse que, no momento, a medida não apresenta riscos técnicos para a segurança das máquinas da usina de Paulo Afonso. (Jornal do Brasil - 30.05.2001)

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O ONS também determinou que a Usina de Tucuruí passe a transferir mais 100 MW para a região Nordeste. Com isso, a linha de transmissão está trabalhando perto de sua capacidade máxima, que é de 1.100 MW. Mário Santos, presidente do ONS, disse que, por enquanto, não há riscos técnicos para a segurança das máquinas da usina de Tucuruí. (Jornal do Brasil - 30.05.2001)

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Os estados da região Norte do Brasil também terão que racionar energia a partir de julho de 2001, quando o ONS passará a oferecer parte da produção gerada pela hidrelétrica de Tucuruí para as regiões Centro-Oeste e Sudeste. A decisão deverá ser tomada no dia 01.06.2001, na próxima reunião do conselho do ONS, quando será avaliada a possibilidade de os estados do Sul do Brasil também serem enquadrados no racionamento. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A decisão de racionar energia na região Sul poderá ser tomada após a conclusão, entre o final de julho e início de agosto de 2001, das obras nos dois transformadores da subestação de Tijuco Preto, no linhão de transmissão de Itaipu. A reativação da linha, que opera com baixa capacidade desde o final de 2000, permitirá a transferência de cerca de 800 MW adicionais de energia para a regiões Sudeste e Centro-Oeste. 'Se o racionamento também for adotado para o Sul, isso ocorrerá por essa época, quando ficarem prontas estas obras', justifica o executivo. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A crise de energia elétrica pode provocar problemas sérios no funcionamento do sistema de telefonia. Em reunião, dia 28.05.2001, com o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, representantes da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Móvel Celular (Acel) disseram que a continuidade e a qualidade do serviço serão prejudicadas se o segmento não receber 'tratamento diferenciado' no plano de racionamento. Segundo a Acel, o segmento não tem condições de reduzir o consumo em 20%, como prevê o programa. Caso haja interrupção do fornecimento de energia, a situação ficaria ainda pior. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, descartou no dia 29.05.2001 a possibilidade de haver danos ao sistema de telefonia causados pelas medidas de racionamento de energia elétrica. Segundo ele, o 'caladão' poderá ser evitado facilmente porque o setor de telecomunicações utiliza menos de 1% do total da energia consumida no país. Na primeira semana de junho de 2001, as operadoras deverão apresentar ao governo o percentual de redução do consumo. A partir da proposta das empresas, CGCE decidirá como o setor vai se adequar ao racionamento. (Correio do Povo - 30.05.2001)

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A Prefeitura de São Paulo anuncia que não irá desligar os semáforos da cidade. A medida faz parte do plano de racionamento de energia. O secretário Municipal de Transportes, Carlos Zarattini, considerou uma exigência inoportuna a medida anunciada pelo governo para o desligamento de semáforos. Zarattini considera o serviço essencial para garantia das boas condições de tráfego na cidade. Ele afirmou também que o trânsito não pode receber do governo o mesmo tratamento dispensado, por exemplo, para as empresas. (CBN - 29.05.2001)

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O ONS, divulgou, dia 29.05.2001, o balanço da produção da energia hidráulica produzida no dia 28.05.2001, que ficou na ordem de 838 GWh. Em maio de 2001, a produção atingiu 24.077 GWh. A produção de energia térmica foi de 72 GWh e a acumulada no mês foi de 2.355 GWh. A demanda máxima registrada pelo ONS no sistema interligado foi de 48.202 MWh. A energia armazenada no sistema está em 34,04% na soma Sul + Sudeste/C. Oeste e 36,31 % na soma Nordeste + Norte. (ONS - 28.05.2001)

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Até a primeira semana de junho de 2001, o CGE deverá receber a lista de projetos prioritários do grupo Eletrobrás. No Orçamento estava previsto investimento total de R$ 3,1 bi. A idéia é selecionar os projetos que possam, no curto prazo, ampliar a oferta de energia. A tendência é que seja ampliado o volume de recursos. O passo seguinte será montar a engenharia financeira para bancar os projetos. Nos últimos anos, os projetos eram tocados basicamente com o caixa da empresa. Como as receitas vão cair, a empresa deve voltar a se endividar. Para bancar seus projetos, a Eletrobrás deverá buscar financiamentos no exterior. Os juros cobrados da estatal são muito próximos daqueles pagos pelo Banco Central em lançamentos de bônus da República. Os investidores estrangeiros estão receptivos aos papéis da empresa porque atualmente ela tem baixo nível de endividamento. As regras do ajuste fiscal obrigam a estatal a pagar pelo menos 20% dos empréstimos vencidos a cada ano. Para que a Eletrobrás volte a captar no mercado, será preciso afrouxar esse limite. (Folha - 30.05.2001)

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A Eletrobrás deverá investir cerca de R$ 700 mi, adicionais ao seu orçamento de 2001, em projetos emergenciais de termelétricas e hidrelétricas, em parceria com empresas privadas. O ministro de Minas e Energia, José Jorge, afirmou que a estatal terá crédito suplementar para participações minoritárias em novos investimentos. José Jorge também discute com a estatal as obras necessárias para o aumento da oferta em 10 mil MW de térmicas a gás e 5 mil MW de hidrelétricas até 2003, além da ampliação das linhas de transmissão. Ele levará esse programa de emergência para aprovação da Câmara de Gestão da Crise de Energia na próxima semana. O ministro disse que a Eletrobrás e a Petrobras vão viabilizar a construção de 30 térmicas em três anos, por meio de participações minoritárias. A Eletrobrás também entrará com 49% do capital da empresa que fará o linhão Norte-Sul II. O governo está discutindo com as distribuidoras os reajustes tarifários previstos nos contratos de concessão e fará, para 2002, uma revisão da estrutura tarifária, que hoje embute fortes subsídios à indústria. O aumento da oferta de energia no curto prazo seguirá modelo misto, com setor público e privado em projetos de parceria. (Valor - 30.05.2001)

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O racionamento e a pressa do governo em aprovar investimentos na área de geração de energia resultaram em uma explosão de projetos. Enquanto o BNDES se prepara para atender à demanda por pequenas usinas movidas a gás ou carvão, fabricantes de equipamentos e turbinas, como Asea Brown Boveri, Voith Siemens e Alston do Brasil, reprogramam a produção, renegociam prazos e festejam bons negócios. As vendas de motores elétricos aumentaram e a Weg, por exemplo, reavaliou para cima sua meta de crescimento em 2001, que era em torno de 15%. A Stemac, líder no mercado de geradores e motores a diesel, contabiliza um incremento de 25%. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A dois dias do início do racionamento, os agentes do MAE ainda não sabem as regras de operação de compra e venda de energia que regerão o mercado, o que preocupa analistas e empresários. O MAE terá importante papel no racionamento. As empresas que paralisarem sua produção terão a possibilidade de vender o excedente de energia no mercado atacadista, a fim de minimizar seus prejuízos. O preço do MWh está em R$ 484. O governo quer que as empresas com tensão acima de 13,8 kV reduzam mais seu consumo para comercializar esse excedente no MAE. Mas faltam mais regras claras sobre isso. "Ainda não sabemos como funcionarão os leilões de compra e venda de energia, como eles serão operacionalizados no MAE", diz o vice-presidente da AES, Demóstenes Barbosa de Lima. Há dúvidas também quanto à capacidade de o MAE receber novos agentes. No início do ano, o mercado movimentava menos de R$ 50 mi. Agora, com a possibilidade de muitas empresas entrarem, esse valor pode subir bastante. "A indefinição é mais um componente, mas o mercado está tão claudicante, que piorar não dá mais", afirmou o diretor do Grupo Rede, Fernando Quartim. A dívida de Furnas com o mercado é outro ponto que traz insegurança aos investidores e cuja solução ainda continua indefinida. (Valor - 30.05.2001)

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As empresas que quiserem, a partir de do dia 01.06.2001, vender os excedentes de energia obtidos com a economia gerada no racionamento correm o risco de não terem um canal para viabilizar as operações. O MAE, que só existe formalmente pois está sob intervenção da Aneel, só vai conseguir funcionar a partir de uma série de definições sobre a sua operação e regulamentação jurídica. No dia 29.05.2001, os representantes do MAE reuniram-se pela quarta vez, desde 26.04.2001, para discutir o que fazer a respeito da intervenção da Aneel. Não chegaram à conclusão alguma e marcaram nova reunião para 12.06.2001. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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Existe uma divisão entre os representantes das empresas quanto à recente intervenção da Aneel no MAE. Uns acham que a medida é boa, por torná-lo mais eficiente. Outros condenam a decisão, por achar que retira poder demais dos agentes, e ameaçam entrar na Justiça. Um impasse que pode complicar mais ainda o funcionamento do MAE. A Aneel interveio no mercado no fim de abril de 2001, reduzindo o poder dos agentes que participam do mercado e criando garantias e penalidades para quem comercializar energia, a fim de evitar problemas parecidos com o de Furnas. Como não chegaram a uma solução única sobre a intervenção da Aneel e com incerteza sobre as regras no racionamento, os representantes do MAE marcaram para o dia 12.06.2001 uma nova Assembléia Geral. Mas, antes disso, pretendem agendar uma reunião com a Aneel. (Valor - 30.05.2001)

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A alteração, pela CGCE, dos contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras pode levar a um novo tipo de disputa judicial relacionada ao racionamento pois, caso as negociações entre as empresas não sejam satisfatórias, ambas, geradoras e distribuidoras, terão argumentos para recorrer à Justiça. Para as distribuidoras, quanto maior for corte na energia contratada, maiores os encargos que sofrerão, pois terão menos energia a baixo preço e precisarão recorrer ao MAE. As geradoras também podem perder dinheiro, se forem obrigadas a cortar mais energia do volume que vendem ao MAE. Dentre os argumentos para contestações judiciais está a defesa da manutenção do contrato por sua característica de ato jurídico perfeito, ou seja, realizado de acordo com a lei e que não pode ser modificado sem a aceitação das partes. 'Caso o governo imponha uma mudança que não seja aceita por uma das partes, desrespeitaria o ato jurídico perfeito, o que é inconstitucional', afirma Luís Fernando Queiroz, do escritório Manhães Moreira Advogados Associados. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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A Agrovale (Agroindústria do Vale do São Francisco), mais importante usina sucro-alcooleira da Bahia, está prestes a assinar um contrato com a Guaraniana, controladora da Coelba, e tornar-se-á a primeira usina de açúcar do Nordeste a vender energia gerada a partir do bagaço de cana. O contrato prevê a comercialização de uma parte do excedente de energia elétrica gerado na unidade de cogeração da usina. Atualmente, a empresa produz 9 MW e consume algo em torno de 5.2 MW. Para aumentar a oferta de energia, a Agrovale está construindo mais uma termelétrica, com capacidade instalada de 5MW e expectativa de início de operação em outubro de 2001. (Gazeta Mercantil - BA - 29.05.2001)

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O BNDES fechou, dia 29.05.2001, uma captação no mercado japonês de 90 bi de ienes, equivalente a US$ 750 mi, com emissão de bônus. O prazo da operação é de cinco anos, com taxa 4,75% ao ano. Isabel Aboim, chefe do Departamento de Captação do BNDES, informou que a emissão chegou a ter demanda para 100 bi de iene. Mas a instituição tinha registro autorizado somente para os 90 bi de ienes, montante que representava o complemento de uma operação de 40 bi de ienes realizada em 2000. Esta operação em 2000 foi fechada com bônus de prazo de quatro anos e taxa de 4,75%. Isabel Aboim lembrou que, comparando as duas emissões realizadas pelo banco, o resultado da captação de 90 bi de ienes, liderada pelo Nomura Securities, foi mais positiva porque tem um prazo mais longo dentro da mesma taxa de juros do que a outra, de vencimento menor. A taxa de juros paga pelo BNDES, segundo Isabel, representa em dólar 10,23% ao ano. A executiva esclarece que esta taxa é mais baixa do que a negociada no mercado secundário de títulos do governo federal brasileiro, com vencimento em 2006, que paga 11,98% em dólar. O custo financeiro para o BNDES ficou 1,75% inferior do que o da República. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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O setor público teve em abril déficit de R$ 2,26 bi, 2,32% do PIB, de acordo com dados divulgados no dia 29.05.2001 pelo BC. Em março, o déficit foi de R$ 5 bi (5,21% do PIB). A melhora aparente não esconde um quadro de grande pressão sobre as contas do governo, que tende a aumentar o déficit com a crise energética, segundo a área técnica do próprio BC. O resultado nominal de abril só foi possível graças a um extraordinário esforço de arrecadação e contenção de despesas, que proporcionou um ganho líquido de R$ 8,2 bi nas contas consolidadas do setor público, o mais elevado desde maio de 1991. Apesar disso, o saldo não foi suficiente para cobrir toda a conta de juros que, em abril, chegou a R$ 10,5 bi (10,77% do PIB). O gasto com juros vem crescendo desde o início de 2001 em razão dos seguidos aumentos da taxa Selic e da desvalorização cambial, que foi de 3,8% em abril. Em 2001, a despesa com juros do setor público chega a R$ 40,5 bi, 49% a mais do que nos quatro primeiros meses de 2000 (R$ 27,1 bi). Com o crescimento das despesas financeiras, a dívida líquida do setor público chegou a R$ 596,7 bi no mês de abril, 50,2% do PIB. Em março, a dívida era de R$ 588,7 bi (50,1%). Com endividamento crescente e PIB menor, a relação dívida/PIB pode se deteriorar ainda mais. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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O mercado de títulos da dívida dos países emergentes deve ter a última semana de maio tranqüila até o 01.06.2001, quando serão anunciadas as características da troca de títulos argentinos e os EUA divulga o índice de desemprego . No entanto, o primeiro dia de negócios após o feriado Memorial Day começou mal, com pouca liquidez e a maioria dos títulos sofreu desvalorização. No dia 29.05.2001 era o último dia para que os investidores comprassem títulos argentinos para participar do "swap". Mas analistas e operadores afirmam que os investidores já marcaram suas posições no dia 25.05.2001, antes do feriado nos EUA, e os negócios minguaram. Os analistas apostam que o novo Global 8 argentino passará a ser o título referência do país no mercado secundário, em substituição ao FRB, após a operação de troca. Isto provocaria a mudança dos índices internacionais e os fundos de investimento que os usam com base teriam que se ajustar, dando sustentação aos novos bônus. Hoje há cerca de US$ 3,5 bi em FRB no mercado, mas o volume total do papel já chegou a US$ 8,5 bi. Além disso, o vizinho brasileiro também vai lançar o novo Global 18, que será comparado ao C-Bond pois também tem a característica de capitalização, e por isso muito interessante ao mercado, afirmam os analista. (Valor - 30.05.2001)

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A expectativa em torno do discurso de renúncia do senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), marcado para esta tarde, restringiu os negócios no pregão do dia 29.05.2001 e deve manter os investidores atentos no dia 30.05.2001. Mesmo com poucas operações, a cotação do dólar comercial subiu 0,60%, para R$ 2,348 na venda. A projeção para as taxas de juros também fechou em alta e o Tesouro Nacional teve de pagar mais caro para vender títulos públicos prefixados ao mercado financeiro. No dia 29.05.2001, o Tesouro Nacional vendeu R$ 1 bi em títulos públicos prefixados, as Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 7 de novembro. A taxa de juros média definida em leilão ficou em 20,57% ao ano. O leilão também contemplou a venda de R$ 3 bi em papéis pós-fixados, as Letras Financeiras do Tesouro (LFT). Os papéis acompanham a rentabilidade da meta Selic, que está em 16,75% ao ano, e terão resgate em cinco anos (17.05.2006). Os títulos foram vendidos com deságio de 0,17% sobre o valor de emissão (R$ 1.000). No mês de maio, foram vendidos R$ 10,5 bi em pós-fixados, abaixo do cronograma que previa leilões de até R$ 19 bi. As projeções para as taxas de juros futuros, depois de registrarem baixa durante o dia, subiram. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de julho passou de 17,52% para 17,53% ao ano. A taxa de outubro saiu de 19,82% para 19,92% ao ano. O contrato a termo de DI, de um ano subiu de 22,21% para 22,30%.(Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A crise de energia elétrica e as turbulências na cena política fizeram com que a taxa de risco paga pelos títulos de dívida do Brasil no exterior voltasse neste momento a superar a paga pelos papéis da Argentina. A inversão de posições é visível nos juros pagos pelos papéis mais líquidos e que melhor simbolizam o risco dos dois países: o brasileiro C-Bond e o argentino FRB. Há um mês, a chamada taxa de risco da Argentina bateu um recorde histórico ao atingir 1.700 pontos básicos (17%) acima dos títulos do Tesouro americano de mesmo prazo. Naquele momento, a taxa de risco do Brasil era de 900 pontos básicos. No dia 29.05.2001, o C-Bond pagava 867 pontos básicos, enquanto o FRB argentino oferecia retorno de 822 pontos. O prêmio pago pelo C-Bond está acima do registrado entre abril e maio de 2000, auge da queda da bolsa eletrônica americana Nasdaq. O spread pago pelos títulos da dívida soberana, isto é, de responsabilidade do governo, é importante balizador para o custo dos empréstimos das empresas no exterior. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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Segundo anunciado pelo superintendente do Banco do Brasil (BB) em Mato Grosso, Sidnei Senhorini, a liberação de novos financiamentos junto ao Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) ficará condicionada à comprovação de que os estabelecimentos serão capazes de produzir a própria energia, caso o consumo ultrapasse os 500 kVA. A etapa seguinte são as análises dos projetos detalhados, que continuarão a ser feitas normalmente pelos técnicos do banco. Porém a contratação efetiva do crédito dependerá do tempo de duração do programa de racionamento de energia. Por outro lado, o BB vai agilizar os empréstimos solicitados para a implantação de sete Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no MT, que totalizam R$ 73,5 mi. (Gazeta Mercantil - MT - 29.05.2001)

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O Governo Federal decidiu comercializar um volume diário de até 40 milhões de metros cúbicos de gás natural para as termelétricas ao longo de 12 anos. Segundo portaria a ser divulgada no dia 30.05.2001 pelo ministro das Minas e Energia, José Jorge, a Petrobras fornecerá o insumo às termelétricas com preço congelado, em reais, por 12 meses, período em que prejuízos ou ganhos da estatal com a variação do valor do real em relação ao dólar serão registrados em uma conta débito-crédito da empresa. No 13º mês, a Petrobras finalizará essa conta. Se tiver registrado saldo negativo, poderá repassar a média do prejuízo às tarifas dos 12 meses seguintes, com reajuste adicional pela Selic, que hoje é de 16,75% ao ano. (Jornal do Brasil e Jornal do Commercio - PE - 30.05.2001)

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O secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Rio, Wagner Victer, diz que três termoelétricas em construção no Rio poderão ter sua potência aumentada em 750 MW. Segundo Victer, as térmicas são a TermoRio, em Duque de Caxias, a Eletrobolt, em Seropédica, e a Macaé Merchant, em Macaé. O secretário afirmou, ainda, que estão avançadas as negociações com a americana El Paso Energy para a construção de uma nova planta, com capacidade de gerar 200 MW, em Paracambi, interior do Rio. Se os planos forem adiante, o Rio poderá acrescentar 950 MW ao seu parque gerador. "Todos esses projetos têm máquinas", avisa Victer. Agora, os investidores estão negociando os projetos com o governo, que dá isenção de ICMS sobre todos os equipamentos importados para esses empreendimentos. Também está sendo negociado com a Petrobras o aumento dos volumes de fornecimento de gás natural e as bases comerciais, já que ela é sócia na comercialização da energia de alguns empreendimentos. (Valor - 30.05.2001)

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O modelo para comercialização do gás natural que abastecerá as termelétricas já está definido e também valerá para empresas privadas. A extensão do risco cambial do gás natural a companhias privadas como Enron e British Gas visa a igualdade do mercado fornecedor do insumo que, no entanto, irá conviver com distorções, na avaliação de executivos de empresas do mercado. Enquanto a Petrobras terá como atenuar o risco com a venda de gás nacional, as multinacionais ficarão mais expostas à moeda americana, pois ainda não têm produção própria, analisam. Para vender o gás às térmicas, BG e Enron, terão de arcar com o risco cambial por 12 meses. Ao fim desse período, poderão repassar a diferença entre a moeda estrangeira e a nacional para o consumidor final através do reajuste de tarifas de energia. (Gazeta Mercantil - 30.05.2001)

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A Wärtsilä, fabricante finlandesa de motores para termoelétricas, tem visto aumentar o número de interessados em suas máquinas desde o início da crise energética. Hoje, a empresa tem equipamentos gerando 300 MW no Brasil, incluindo a instalação das máquinas que permitem a realização do processo co-geração de energia na gráfica do Infoglobo, no Rio, na Coca-Cola Refrescos, em Recife, e na Kaiser, em Fortaleza. Agora a companhia tem 30 projetos em andamento no Brasil, inclusive para indústrias eletrointensivas que têm dificuldade de se adequar à cota de consumo e cujos nomes não são revelados. O volume é três vezes maior do que no mesmo período do ano 2000. Se todos forem adiante, vão representar um acréscimo de potência de 1.000 MW ao sistema, o que inclui a térmica da Eletrobrás. A estatal planeja construir uma usina "back up" para Angra I e II, com potência de 500 MW em Macaé, no Rio de Janeiro e a Wärtsilä é a única que se mantém na disputa. (Valor - 30.05.2001)

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O Comissário europeu de concorrência, Mario Monti, afirmou, dia 29.05.2001, em reunião com o presidente e o primeiro-ministro francês, que a "situação atual do mercado de eletricidade na Europa não é satisfatória e é inaceitável. É inaceitável, mas se queremos ser francos, foi aceita pelos Estados Membros". Monti se mostrou contrário a que empresas públicas, como a francesa EDF, adquiram companhias privatizadas. Os governos da Espanha e da Itália recentemente limitaram esse tipo de operação. Por outro lado, o comissário reconheceu que sua capacidade de atuação contra as operações da EDF é muito limitada. Os representantes franceses defenderam o direito da empresa francesa de se associar e cooperar com outras empresas européias. (El País - 30.05.2001)

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Gray Davis, governador da Califórnia, afirmou, dia 29.05.2001, que irá processar a Comissão Federal de Regulamentação Elétrica na tentativa de forçá-la a impor tetos ao preço de energia e diminuir os prejuízos do Estado com a crise energia. A decisão piora o relacionamento entre a Califórnia e o presidente Bush. Segundo o governador, os custos com a crise energética podem atingir US$ 50 bi neste ano, o que levaria o Estado à recessão e, consequentemente, o país. O governo federal ofereceu ajuda de US$ 150 mi para que pequenos consumidores possam pagar suas contas em dia. (Financial Times - 30.05.2001)

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A estatal italiana Enel vai vender três produtoras elétricas por ordem do governo, que quer abrir o mercado elétrico do país para se encaixar nas determinações da União Européia. As ofertas para compra da Electtrogen, uma das três, deverão ser entregues até o dia 15.06.2001, segundo o jornal italiano "Il Sole 24 Ore". A estatal deve se desfazer de 15 mil MW de capacidade instalada até o final de 2002. (Diário Econômico - 30.05.2001)

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A empresa de engenharia ICA Fluor Daniel assinou contrato em 29.05.2001 com a Iberdrola energia Altamira, filial da Iberdrola Espanha, para a construção da maior termelétrica no México em Altamira. O projeto vai demandar US$ 195 mi e a usina terá capacidade de produzir 1.036 MW para abastecer o norte mexicano, em pleno desenvolvimento industrial. A espanhola ganhou a concessão para a construção em dezembro de 2000 e em janeiro obteve autorização para iniciar as obras. O projeto deve ser concluído em 27 meses. (PRNews - 29.05.2001)

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A Pacific Gas & Eletric (PG&E) firmou contrato com empresa de tecnologia para computadores para desenvolver um programa que ajude os consumidores a reduzir o consumo durante os horários de pico. A empresa já possui 37 clientes, equivalentes a 43 MW, ligados ao programa e prepara um recrutamento para o verão do hemisfério norte. Os consumidores industriais e comerciais poderão acessar os mesmos dados da elétrica para poder se programar contra blecautes ou altas no consumo, além de terem acesso a análises das contas. (Business Wire - 29.05.2001)

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