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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 652 - 29 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Aneel exigirá balanço detalhado de concessionárias

A Aneel vai exigir que as concessionárias publiquem dados mais detalhados do resultado contábil, na divulgação anual de seus balanços, a partir de 2002. Informações como remuneração da concessão pública e exigência de que todas as empresas -mesmo aquelas de capital fechado- tenham seus resultados respaldados por consultoria independente, passarão a ser obrigatórias. O aumento da exigência, segundo Romeu Donizete Rufino, superintendente de Fiscalização Financeira do órgão regulador, visa a "evitar que as empresas confundam a opinião pública sobre o desempenho da concessão". A fim de reivindicar aumento de tarifas, as empresas, disse, usam números fantasiosos quando falam de seus resultados. (Valor - 29.05.2001)

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2- Aneel acusa Eletropaulo de divulgar números falsos

Segundo Romeu Donizete Rufino, superintendente de Fiscalização Financeira da Aneel, a Eletropaulo divulgou informações de que obteve no ano 2000, remuneração de 2,7%. A Superintendência de Fiscalização Financeira refez as contas com base nos números divulgados pela concessionária no balanço, publicado no dia 15.03.2001. "Acompanhamos pela imprensa diversas declarações atribuídas à Eletropaulo no sentido de que aquela concessionária obteve apenas uma remuneração de 2,7% no exercício de 2000, o que evidentemente não reflete a realidade, pois pelo que ficará demonstrado a seguir, a remuneração foi bem maior", relata levantamento extra-oficial elaborado pela Superintendência. Nos cálculos da Aneel, a remuneração seria de 18%. A empresa divulgou lucro líquido de R$ 239 mi, ativo total de R$ 8,8 bi, capital próprio de R$ 2,55 bi e capital de terceiros de R$ 6,52 bi. Quando informa remuneração de 2,7%, a empresa estaria fazendo o cálculo considerando o passivo total, quando o certo seria comparar o lucro líquido apenas com o capital próprio. Isso porque o lucro líquido já considera a totalidade da remuneração sobre capital de terceiros. Esse ajuste, segundo Rufino, já seria suficiente para elevar a remuneração da empresa para 9,3%. Chega aos 18%, segundo ele, com a exclusão do cálculo dos ativos, dos valores que não estejam vinculados à prestação do serviço público, como investimentos em atividades atípicas, imóveis para uso futuro (investimentos) e imobilizado ainda em construção. Os três itens somam R$ 1,248 bi, excluído da conta da Aneel. Com os ajuste, a SFF trabalhou com lucro líquido de R$ 237 mi e capital próprio de R$ 1,31 bi, para chegar à remuneração de 18%. (Valor - 29.05.2001)

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3- Equipamentos de energia terão alíquota zero

O governo colocará em vigor, ainda na última semana de maio de 2001, medida que reduz para zero a alíquota do imposto de importação de equipamentos para geração, co-geração e transmissão de energia elétrica. As tarifas atuais variam de 8% a 14%, conforme o equipamento. A redução a zero será viabilizada mediante a ampliação da lista de produtos de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC). 'A decisão de rebaixamento tarifário foi aprovada em caráter transitório e emergencial', informou o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Roberto Giannetti da Fonseca, que reuniu-se no dia 28.05.2001, no Rio, com gerentes setoriais do Programa Especial de Exportações (PEE) para avaliações sobre os impactos da crise energética sobre a balança comercial brasileira. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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4- Isenção de impostos para lâmpadas

As lâmpadas fluorescentes, os spots destinados à iluminação pública e os bens de capital destinados à implantação de usinas termelétricas vão ficar isentos de impostos e o preço final pode cair em até 35%. A lista da Receita Federal com o nome dos produtos que terão imposto reduzido já está. A parcela de contribuição do governo federal para o barateamento das lâmpadas e dos bens de capital será a redução do IPI, e do Imposto de Importação. Já os estados, casos resolvam aderir à proposta, baixariam a zero o ICMS desses produtos, que pagam hoje, na maioria deles, alíquota de 17%. (Jornal do Brasil - 29.05.2001)

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risco e racionamento

1- Código do Consumidor é preservado

O governo poderá dar um tratamento diferenciado aos consumidores residenciais de energia elétrica, excluindo, na reedição da medida provisória do racionamento, o polêmico artigo que atropela o Código de Defesa do Consumidor. A discussão, iniciada no dia 28.05.2001, ainda não foi concluída. Neste dia se estudava a hipótese de usuários industriais, comerciais, rurais e de serviços serem regidos pelos códigos Civil e Comercial. 'Já está decidido que temos o intuito de mudar a medida provisória e encontrar um texto adequado, que não cause tumulto nem rejeição, pois temos que buscar legitimidade e adesão ao plano de racionamento', disse Gilmar Mendes, advogado-geral da União. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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2- Juízes derrubam cobrança da tarifa adicional em MG

A cobrança da tarifa adicional dos usuários que não atingirem as metas de corte no consumo de luz está proibida em Minas Gerais. A juíza Regina Maria de Souza Torres, titular da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, concedeu liminar no dia 25.05.2001 suspendendo a cobrança da sobretaxa. É a primeira liminar concedida pela Justiça depois da edição da Medida Provisória nº 2.418, que trouxe as regras do plano de racionamento A ação que motivou a liminar, foi movida pelo Movimento das Donas de Casa e pelo Procon da Assembléia Legislativa de Minas contra a União, a Aneel e a Cemig. A juíza concedeu a liminar com base no Código de Defesa do Consumidor, temporariamente revogado por conta da MP. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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3- Justiça Federal do Rio concede liminar contra o programa de racionamento

A Justiça Federal do Rio concedeu no dia 28.05.2001 liminar contra o programa de racionamento. O juiz da 6ª Vara Federal, Guilherme C. N. da Gama, deferiu o pedido de antecipação de tutela, a favor do advogado Volmer Ferreira de Toledo, proibindo a Light, concessionária de energia do Rio, de obrigá-lo a reduzir 20% seu consumo de energia, pagar sobretaxa e cortar o fornecimento de energia caso ele não cumpra a meta de consumo. Em seu despacho, Gama considera inconstitucionais os artigos 13, 14 e 15 da MP. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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4- ONS diz que apagão ameaça o Nordeste primeiro

O apagão pode chegar primeiro ao Nordeste, que atravessa o pior período de chuvas da estação seca em 70 anos. O ONS diz que se as chuvas se mantiverem em 40% da média histórica, a região terá de cortar bem mais do que os 20% estimados para o Sudeste e o Centro-Oeste. A situação é tão crítica que o ONS ainda não tem projeção de quanto será o corte. Atualmente, são transferidos 1,1 mil MW da Usina de Tucuruí, no Norte, para ajudar a crise no Nordeste, esse número deverá chegar a 1,3 mil MW esta semana. (Jornal do Brasil - 29.05.2001)

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5- Consumo cai 12% no Sudeste e seca agrava-se no Nordeste

Na última semana, o consumo de energia no Sudeste e Centro-Oeste caiu 12%, o que significa uma média de 5% no mês. No Nordeste, a redução foi menor que a esperada (equivalente a 0,4% em maio) e o volume de água no rio São Francisco é o pior já registrado. A situação tem implicações para todo o país: provavelmente o Sudeste não poderá mais contar com o excedente de energia do Norte, que deverá ser usado para amenizar a situação crítica do Nordeste, disse, dia 28.05.2001, Mário Santos, presidente do ONS. Apesar de otimista com a reação dos consumidores antes mesmo da entrada em vigor das medidas de racionamento, ele não descarta os apagões. (Valor - 29.05.2001)

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6- Governo prepara plano para vigiar racionamento

O governo vai aprovar um plano de acompanhamento do consumo doméstico de energia. As empresas distribuidoras serão as responsáveis por monitorar os gastos e informar ao governo quem está cumprindo ou não as metas de economia. Também serão elas que dirão quem tem direito a bônus ou deve sofrer cortes. O professor Vicente Falcone, da UFMG, apresenta, no dia 28.05.2001, a Euclides Scalco, presidente do Grupo de Redução de Consumo da GCE um plano de fiscalização do trabalho das distribuidoras pela Aneel. 'Queremos ter em detalhes como isso vai ser feito em cada estado; quando e o que vai ser cortado. Temos que ter um controle da adoção das medidas' disse Scalco. (O Globo - 28.05.2001)

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7- Racionamento provoca demissões e desloca produção

O Estado de São Paulo já começa a perder postos de trabalho e linhas de produção para as regiões Sul e Norte do país, menos de dez dias após o anúncio do plano de racionamento do governo. Estrela, Sadia, Tigre e Solectron, entre outras, estão na lista de companhias que adotaram essa estratégia. A Fiesp, entidade que representa as indústrias paulistas, já satiriza o movimento. "Elas vão para lá sim, mas até que comece a faltar energia no Sul também", diz Pio Gavazzi, diretor da Fiesp. "E é bom que elas tenham um carrinho porque vão ter que trazer a fábrica de volta", afirma. A posição da Fiesp não impediu a migração de linhas ou de vagas para outros Estados. A Estrela, que atua na área de brinquedos, deixará de criar 300 empregos na sua unidade da capital paulista. (Folha - 27.05.2001)

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8- Inflação já reflete os impactos da crise de energia

A crise de energia, aliada à freada da atividade econômica, já começa a provocar efeitos no comportamento do consumidor, preocupado com o aumento na conta e a possibilidade de ficar sem luz. O preço dos eletrodomésticos e de produtos de imagem e som está em queda, o que indicaria que a procura por esses produtos diminui. É o que afirma Heron do Carmo, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe. A mais recente pesquisa da Fipe mostrou queda de 1,07% nos preços dos aparelhos de imagem e de som (videocassetes, aparelhos de som, televisores etc.) e de 0,84% nos equipamentos eletroeletrônicos (freezers, microondas etc.). O economista diz que esse recuo contraria as preocupações que o consumidor tinha há algumas semanas, quando se anunciava aumento de preços no setor por conta da desvalorização do real. Outro fator que pode ter influenciado na redução dos preços é o desaquecimento na economia mundial. Muitos dos componentes dos aparelhos ficaram mais baratos lá fora, o que compensaria a valorização interna do dólar. (Folha - 29.05.2001)

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9- Governadores do Sul repudiam racionamento

Os governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, de partidos diferentes, afinaram o discurso no que poderá ser um embate com o governo federal: separadamente, repudiaram a extensão do racionamento à região Sul. O presidente do ONS, Mário Santos, disse no dia 25.05.2001 que um estudo a ser concluído até o dia 31.05.2001, determinará se o Sul entrará no racionamento. O motivo seria a transmissão de sua energia excedente para o Sudeste. Hoje, o Sul transfere 1.600 MW de energia para o Sudeste. Esse número poderá passar a 2.600 MW. Lerner disse que as punições "não criam vontade no povo de participar". Dutra lembrou os investimentos gaúchos em energia. "Fizemos os esforços que deveriam ser feitos. Não podemos ser penalizados com racionamentos." Amin disse duvidar que "alguém vá propor, em uma instância responsável, o racionamento em uma região superavitária". (Folha - 29.05.2001)

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10- SP perde R$ 350 mi devido à crise de energia

Em consequência da crise energética, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estima que o total da arrecadação do Estado prevista para 2001 deverá perder aproximadamente R$ 350 mi. O valor corresponde a cerca de 15% do investimento com recursos do Tesouro previsto para 2001. Para chegar a essa estimativa, o secretário Fernando Dall'Acqua está considerando a redução de 20% no consumo de energia elétrica e as perdas decorrentes disso. É que 8% da arrecadação de ICMS do Estado vem do setor elétrico. O secretário espera que o crescimento econômico alcance 2% no último trimestre, apesar de sofrer um declínio gradual por causa dos efeitos do racionamento. Antes da ameaça do apagão, era prevista uma arrecadação de R$ 24 bilhões para este ano. "A confirmar essas perdas será inevitável uma revisão nos gastos do governo no segundo semestre", diz. (Folha - 29.05.2001)

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11- Pólo Petroquímico propõe que a cota de consumo seja cobrada em conjunto

O superintendente da Polietilenos União, Níveo Roque, produtora de resinas plásticas de Santo André (SP), afirma que as empresas do Pólo Petroquímico de Capuava levarão à CGCE proposta para que a cota de consumo delas seja cobrada em conjunto. 'A Petroquímica União (PqU), fornecedora de matéria-prima para as indústria de segunda e terceira geração da cadeia plástica presentes no pólo, tem condições de economizar energia acima das cotas estipuladas pelo governo, devido ao seu projeto de co-geração, que gera 17 MW', argumenta Roque. 'Em contrapartida, a produção dos fabricantes de resinas e artigos prontos para o consumo fica muito prejudicada com as cotas.' Segundo Roque, a PqU já deu sinal positivo para a proposta. 'Como a produção petroquímica é integrada, a PqU não tem condição de diversificar seus clientes. Ela fornece etileno e propileno às resineiras, como a Polietilenos União, por meio de dutos. Portanto, se a atividade da cadeia cai, a dela também cai, porque sobra matéria-prima'. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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12- CNI avalia efeitos do racionamento

O impacto do racionamento de energia elétrica no setor industrial ainda é uma incógnita, mas a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acha que, como maiores consumidoras de energia, essas empresas tendem a ser as mais sacrificadas. Estudo preliminar feito pela entidade indica que a redução de 20% no consumo industrial de energia, tendo por base o ano 2000, força um retrocesso aos níveis de consumo do setor no início da década de 90. Efeitos indiretos ao longo da cadeia produtiva já podem ser listados pela confederação. As empresas que têm capacidade de geração própria de energia poderão ser prejudicadas pela falta de capacidade de produção de fornecedores e compradores. O efeito negativo do racionamento na renda das famílias fará com que elas reduzam o consumo. Com isso, a CNI analisa que os setores industriais que deverão ser mais afetados pela queda de demanda são os produtores de bens de capital e de bens de consumo. O emprego industrial, em particular, deve se estabilizar no curto prazo, mas não estão descartadas demissões caso o racionamento se prolongue muito. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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13- Ministério da Educação estuda como livrar escolas e universidades dos cortes

O Ministério da Educação ainda está estudando o que será preciso fazer para poupar escolas e universidades federais caso haja apagões no país. A compra de geradores é uma das hipóteses, mas o ministério não sabe a quantidade necessária e de onde viria a verba. Uma alternativa levantada pelo ministro da Educação, Paulo Renato Souza, é tentar conseguir financiamento do BNDES. Na quarta semana de maio de 2001, a secretária de ensino superior do MEC, Maria Helena Castro, vai discutir com os reitores, em Recife, quais são as necessidades das universidades. Nas semanas seguints, os secretários estaduais da Educação também deverão ser consultados sobre as necessidades da rede de ensino. (Folha - 24.05.2001)

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14- Cedae teme colapso no sistema de esgoto

Ainda sem a garantia de que terá tratamento diferenciado, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) teme que, por falta de energia em suas elevatórias de esgoto, fique comprometido o bombeamento nas galerias, o que pode causar uma invasão de esgoto nas praias e até nas calçadas da cidade. Segundo as normas do plano de racionamento, a Cedae se encaixa em duas categorias que prevêem diminuição do consumo de energia. Como consumidora de alta tensão, está sujeita a uma meta de economia de 15% a 25%. Já como parte do grupo de serviço público, a redução prevista é ainda maior: 35%. Só que os chamados serviços essenciais da companhia são responsáveis por 98% do total da conta de luz da empresa, de R$ 9 mi mensais. (Jornal do Brasil - 24.05.2001)

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15- Votorantin diz que racionamento deve afetar em 50% o crescimento do PIB

O presidente do Grupo Votorantim, Antônio Ermírio de Moraes, diz que a medida do governo de reduzir em 25% o consumo de energia para setores estratégicos da indústria deve afetar em 50% o crescimento do PIB em 2001. 'Se chegarmos a 2% é muito'. Ele diz que a crise deve levar de 18 a 24 meses para passar, em razão do baixo nível de água nos reservatórios e da demora para a conclusão das térmicas à gás. O empresário avisa que, apesar da crise, não vai parar obras, mas terá de adequá-las à nova realidade. 'As obras que faríamos em três anos, devemos levar quatro.' E aponta as exportações como saída para a retração do mercado interno. Ele argumenta que as matérias-primas como cloro, soda cáustica e ácido sulfúrico devem subir muito de preço inviabilizando o mercado interno. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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16- Boletim Diário do ONS

O ONS, divulgou, dia 28.05.2001, o balanço da produção da energia hidráulica produzida no dia 25.05.2001, que ficou na ordem de 853 GWh. Em maio de 2001, a produção atingiu 20.909 GWh. A produção de energia térmica foi de 81 GWh e a acumulada no mês foi de 2.053 GWh. A demanda máxima registrada pelo ONS no sistema interligado foi de 48.169 MWh. A energia armazenada no sistema está em 33,83% na soma Sul + Sudeste/C. Oeste e 36,75 % na soma Nordeste + Norte. (ONS - 28.05.2001)

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empresas

1- Cataguazes corta 20% do investimento

A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina, concessionária de cinco distribuidoras de eletricidade nas regiões sudeste e nordeste, reduziu em 20% a previsão de investimentos nas empresas controladas em 2001 em função do racionamento de energia. A Cataguazes deverá investir R$ 100 mi nas suas distribuidoras neste ano ante uma previsão inicial de R$ 125 mi. O diretor financeiro e de relações com investidores da Cataguazes-Leopoldina, Maurício Botelho, diz que a queda nos investimentos está relacionada com a expectativa de redução nas vendas das distribuidoras elétricas no período do racionamento. A lógica da empresa é de que com o encolhimento na demanda por eletricidade não será mais preciso investir na expansão das redes das distribuidoras, conforme havia se imaginado num primeiro momento. As cinco distribuidoras da Cataguazes somam cerca de 1,6 milhão de clientes. "A idéia é transferir os investimentos que deixarão de ser feitos em 2001 para 2002 e 2003", diz Botelho. Segundo ele, os investimentos totais da Cataguazes, incluindo geração, distribuição e serviços de tevê por assinatura, cairão de R$ 300 mi para cerca de R$ 240 mi em 2001. (Valor - 29.05.2001)

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2- Copel deve construir 20 PCHs

O governador do Paraná, Jaime Lerner, determinou, no dia 28.05.2001, que a Copel faça estudos para implantação de pequenas usinas hidrelétricas na região Oeste do Paraná. Durante reunião com 34 prefeitos da região, no Palácio Iguaçu, foi apresentado ao governador um cálculo de possibilidade de instalação de 20 PCHs. As pequenas usinas que produzam até 30 MW não precisam de autorização da Aneel para funcionar. "Com os estudos feitos pela Copel, os prefeitos têm possibilidade de construir as usinas com apoio da iniciativa privada. O principal obstáculo, que era o custo do estudo, estimado em R$ 100 mil por usina, fica solucionado", afirmou o governador. (ABN - 29.05.2001)

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3- Usinas do Grupo Balbo investem R$ 17 mi

As usinas São Francisco e Santo Antônio, do Grupo Balbo, que vendem energia produzida a partir da queima do bagaço de cana, estão investindo R$ 17 mi para vender 16 MW/h de energia durante a safra de 2002. Cerca de 70% dos recursos serão financiados pelo BNDES. Atualmente, só a usina São Francisco vende energia para a CPFL, num total de 0,3 MW/h. Com os investimentos, a São Francisco vai chegar a 3 MW/h e a Santo Antônio produzirá 13 MW/h. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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financiamento

1- Empresas divergem sobre tabelamento

As geradoras de energia elétrica e as distribuidoras continuam divergindo na questão do tabelamento do preço no MAE. No dia 29.05.2001, os representantes das empresas, voltam a se reunir no Palácio do Planalto com o secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, para discutir as mudanças nas regras do chamado Anexo 5. Esse anexo é um dispositivo que obriga as geradoras a pagarem uma espécie de franquia, caso passem a ofertar menor volume de MW para as distribuidoras. As geradoras alegam que se tiverem de pagar esse diferencial quebrarão. (Jornal do Brasil - 29.05.2001)

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financiamento

1- Eletrobrás poderá captar recursos no exterior para assegurar financiamento

A Eletrobrás poderá captar recursos no exterior para assegurar o financiamento do plano emergencial de ampliação da oferta de energia elétrica do Brasil. A medida, analisada pelo corpo técnico da estatal, representa apenas um dos esforços da holding do setor elétrico para garantir a inclusão de 29 mil novos MW no sistema elétrico, entre 2001 e 2003. Ou seja, cerca de 40% da atual capacidade instalada para geração de energia no País, de 67,7 mil MW. Baseado na construção de termelétricas, hidrelétricas e novas linhas de transmissão em parceria do setor privado com estatais, o plano prevê que a Eletrobrás concentrará esforços na captação global, mas também poderá recorrer ao BNDES. Os projetos, com participação direta e indireta da Eletrobrás, envolverão investimentos da ordem de R$ 7 bi, sendo R$ 3 bi da holding e suas controladas e R$ 4 bi da iniciativa privada. O projeto da Eletrobrás prevê o repasse de suas captações às geradoras federais Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf, que terão autorização para participarem por intermédio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) em projetos com a iniciativa privada.( Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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2- BNDES financia novos projetos no setor de geração

O presidente do BNDES, Francisco Gros, vai informar no dia 29.05.2001 aos membros da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica que a diretoria do banco aprovou no dia 28.05.2001 financiamento para novos projetos de geração de energia oriunda de hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas. O valor total dos financiamentos e o nome das empresas beneficiadas serão divulgados no dia 29.05.2001. É possível que o montante se aproxime de R$ 811 mi, já que o BNDES já havia analisado e enquadrado projetos no montante de R$ 1, 622 bi, dos quais 50% a serem financiados pelo banco. Francisco Gros também informará à GCE que a diretoria nomeou um Grupo de Trabalho (GT) com funcionários de primeira linha, de diversas áreas, para rever, em duas semanas, todos os procedimentos do banco na concessão de financiamentos, de forma a encurtar prazos de análise e agilizar todos os processos para viabilizar, a curto prazo, projetos de investimento na geração, co-geração, transmissão e distribuição de energia. "Precisamos ser ágeis para combater a crise". Segundo ele, o banco tem os recursos necessários - o orçamento total é de R$ 26 bi -, sem limitação orçamentária. (Valor - 29.05.2001)

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3- Crédito em dólar está mais caro e seletivo

A demanda das empresas brasileiras por empréstimos bancários externos está gigantesca, chega a US$ 4,7 bi, e começa a superar a oferta. Resultado: o crédito em dólar está mais caro, seletivo, e nem todas as empresas conseguem tudo aquilo que desejariam pelo preço que se dispõem a pagar, mesmo nas operações menos arriscadas, vinculadas ao comércio exterior. Os bancos internacionais têm limites para o volume de empréstimos que podem fazer ao Brasil. Esses limites não foram reduzidos, mas, como a demanda está grande, em vários bancos esses limites já foram atingidos. Não há mais espaço em seus balanços para empréstimos ao Brasil. As empresas brasileiras acabam buscando empréstimo bancário no exterior por falta de melhor alternativa. No mercado interno, os juros não param de subir e os prazos para as captações são mais curtos, raramente chegando a cinco anos. O volume disponível de crédito em reais, bancário ou do mercado de capitais, não é suficiente para atender à demanda. A alternativa de buscar recursos no mercado externo de capitais, por meio de eurobônus, também está fora de questão para a ampla maioria, neste momento, principalmente se os volumes ultrapassarem US$ 100 mi. (Valor - 29.05.2001)

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4- Pacotes para enfrentar a instabilidade no câmbio

Com a crescente instabilidade no câmbio, os bancos passaram a oferecer às empresas pacotes prontos, que incluem a operação de financiamento externo e a operação de "hedge", proteção, contra oscilações no câmbio. As empresas, além de se protegerem contra as oscilações na taxa câmbio, estão também em muitos casos conseguindo obter ganhos financeiros com "arbitragem", a diferença nas taxas de juros externos, de seus passivos, e internos, de seus ativos. Bancos como J.P.Morgan, Citibank, ABN-AMRO e BankBoston, que estão entre os maiores na liderança de operações de empréstimos externos para empresas do país, neste momento, tem adotado a estratégia, na maior parte das vezes, com sucesso. "Fechamos uma operação para a Light, por exemplo, que imediatamente foi trocada para o DI", disse o diretor do Citibank, Alfred Dangoor. Ou seja, a Light captou US$ 190 mi no mercado externo e, ao entrar com os recursos no país, fez uma operação de "swap" de dólar para o DI. Ficou com seu risco em reais. (Valor - 29.05.2001)

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5- Brasil pode atrapalhar swap argentino

Apesar da troca de bônus da dívida pública lançada na terceira semana de maio pelo governo de Fernando De la Rúa para recuperar a confiança dos investidores, o risco país argentino poderá estacionar acima dos 900 pontos-base devido à crise energética do Brasil e à instabilidade cambial registrada pelo principal sócio argentino. Miguel Bein, secretário de programação econômica durante a gestão de José Luis Machinea, acredita que o aumento do risco país brasileiro, impulsionado pela crise energética e a alta do dólar põe fim à eventual baixa do risco da Argentina. 'O risco país do Brasil aumentou mais de 50 pontos-base, e começa a pôr um limite ao risco da Argentina. Há 20 dias, nosso risco país estava 200 pontos-base superior ao do Brasil. Hoje a diferença é apenas de 60 pontos, em parte porque o da Argentina baixou, mas também porque a situação do Brasil piorou', diz o ex-funcionário. O ministro da Economia, Domingo Cavallo, no entanto, não parece preocupado com o que ocorre no país vizinho. Em Madri, onde no dia 28.05.2001 deu início ao circuito internacional que incluirá escalas em Londres, Munique, Nova York e Hong Cong, e que tem como objetivo convencer os investidores das vantagens da troca de dívida pública, Cavallo assegurou que o swap será bem-sucedido e não dependerá necessariamente do montante negociado.( Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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6- Participação do investidor local é chave para o sucesso de "swap"

A participação dos bancos e fundos de pensão instalados na Argentina será crucial para o sucesso da troca de bônus que busca reduzir as necessidades de financiamento do país nos próximos cinco anos. Analistas estimam que os investidores locais vão responder por 76% a 90% do valor total do swap. Os bancos Galícia e BBVA-Francês devem trocar pelo menos metade dos títulos públicos que têm em carteira. O swap vai abranger 42 bônus que vencem entre 2001 e 2031 e têm valor estimado em US$ 62 bi. Essa cifra não inclui quase US$ 5 bi de Letes (Letras do Tesouro), que estão fora da troca.Com a operação, o governo espera diminuir em US$ 17,5 bi as suas necessidades de financiamento pelos próximos cinco anos, estimadas em US$ 95 bi, incluindo amortizações, juros e déficit público. A Argentina Research avalia que os bancos e fundos de pensão locais vão trocar papéis no valor de US$ 15,6 bi, o que corresponderia a 76% do resultado final, avaliado pela consultoria em US$ 22 bi.(Valor - 29.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras banca risco até 10 GW

A Petrobras vai bancar o risco cambial das termelétricas a gás até o limite de 40 milhões de metros cúbicos de gás para projetos apresentados até o fim de 2003. Esse teto foi definido para não expor demais a empresa aos riscos da variação cambial. Com 40 milhões de metros cúbicos será possível agregar 10 mil MW à capacidade instalada no país. Mas não será suficiente para garantir o preço do combustível nas mesmas condições para as 49 usinas previstas no PPT. A resolução do risco cambial, que será divulgada no dia 29.05.2001, deve contemplar garantia cambial para o gás de 28 a 30 usinas. Na formação do preço foi feita uma composição na qual 20% do gás referem-se ao produto nacional e 80%, ao importado da Bolívia. O insumo nacional será indexado ao IGP-M e o importado, à inflação americana. A cada 12 meses, durante dez anos, a Petrobras transferirá integralmente o saldo da conta de câmbio e IGP-M para as usinas, que, por sua vez, o repassarão às tarifas. (Valor - 29.05.2001)

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2- Autorizada a 1ª térmica do plano de emergência

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) concede, dia 29.05.2001, a licença prévia para a construção da termoelétrica da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas (RS). O projeto estava em análise desde dezembro de 2000 e nos próximos meses deve receber ainda as licenças de instalação e operação para começar a funcionar, conforme a previsão, até janeiro de 2002 com uma potência de 160 MW. Incluída no PPT do Ministério das Minas e Energia, a usina da Refap utilizará como combustível o gás natural transportado pelo gasoduto Brasil-Bolívia. Até 2004, com a entrada em operação de mais duas turbinas, a unidade passará a produzir 500 MW. Para receber a licença prévia da Fepam, a Refap comprometeu-se a monitorar a qualidade do ar na região por um período de no mínimo dois anos a partir da entrada em operação da unidade. O objetivo é medir o impacto ambiental da termoelétrica no município, que fica ao lado de Porto Alegre. (Valor - 29.05.2001)

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3- Duas novas térmicas da Petrobras entram em operação na BA

Duas termelétricas entram em operação na Bahia até o final do primeiro semestre de 2002: Fafen Energia e Termobahia. Os dois projetos contribuem para que a Petrobras se torne auto-suficiente em energia elétrica. O primeiro módulo da termelétrica localizada na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) vai entrar em operação em agosto de 2001. Na etapa inicial, a usina de cogeração terá capacidade para gerar 25,8 MW/dia. A implementação do projeto será concluída em janeiro de 2002, quando a produção será de 56,4 MW/dia de energia e 125 toneladas por hora de vapor. O investimento previsto é de US$ 60 m. A EDP participa com 80% do investimento, enquanto a Petrobras tem uma cota de 20%. A conclusão das obras da Termobahia está prevista para o final do primeiro semestre de 2002. Na primeira fase, a termelétrica terá capacidade de gerar 350 toneladas de vapor e 195 MW de energia elétrica. Na segunda fase, ainda em desenvolvimento, serão gerados 230 MW. O investimento previsto para a construção da primeira fase é de aproximadamente US$ 232 mi. Os sócios do empreendimento são a Petrobras, com 49% de participação, a ABB Energy Ventures, também com 49%, e a A&AA EIC Eletricity Investment, com 2%. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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grandes consumidores

1- Siderúrgicas vão ao governo pedir redução nas metas de economia

As siderúrgicas vão pedir ao governo a revisão das cotas de consumo de energia impostas ao setor. O Instituto Brasileiro de Siderurgia (IBS) envia, dia 29.05.2001, à Brasília uma carta pedindo que a meta de redução para todas as usinas seja de 15%. O documento será entregue ao ministro Pedro Parente, que preside a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ao ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, e ao presidente do BNDES, Francisco Gros. O setor foi pego de surpresa no dia 25.05.2001, quando o governo anunciou cortes de 20% para as siderúrgicas integradas e de 25% para as semi-integradas. "Fomos surpreendidos. A visão do governo está errada", afirma o vice-presidente executivo do IBS, Marco Polo de Mello. "Não somos eletrointensivos. Usamos muita energia, porque os volumes de produção são grandes." A energia representa 7% dos custos de uma siderúrgica. Mello diz que os níveis impostos pelo governo penalizam um setor que tem "efeito multiplicador" no PIB. "Por que o setor automotivo poderá reduzir apenas 15% e nós vamos ter que arcar com cortes maiores?", questiona. (Valor - 29.05.2001)

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2- Vale vai investir em usinas na Amazônia

Todas as empresas coligadas do grupo Vale do Rio Doce no Pará e Maranhão estão em obras para aumento da capacidade de produção, segundo afirmou o diretor-presidente do grupo, Jorio Dauster. Para garantir essa expansão, a Vale vai investir em hidrelétricas. A empresa estuda a participação nas licitações das usinas a serem construídas nos rios Araguaia e Tocantins, nas cidades de Estreito e Serra Quebrada (MA) e de Santa Izabel (PA). A expectativa é de que as três usinas gerem cerca de 3,5 mil KW/h de energia. Mas como a tendência é de aumento da produção na próxima década, a Vale poderá participar também da construção da usina de Belo Monte, no oeste do Pará. (Gazeta Mercantil - 29.05.2001)

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3- Valesul terá corte na produção de 25%

A Valesul e as cinco empresas de ferroliga da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)- três plantas da Companhia Paulista de Ferro-Liga (CPFL) em Minas Gerais e uma em Mato Grosso do Sul e a Sibra, na Bahia - deverão, em princípio, reduzir 25% de sua produção, o equivalente ao corte compulsório de energia para os eletrointensivos determinado pelo governo. Segundo uma fonte da companhia, para os eletrointensivos a rentabilidade não compensa o aluguel de geradores a diesel para compensar os cortes, como foi feito nas sete pelotizadoras do Espírito Santo e nos portos pertencentes à Vale naquele Estado. "O limite máximo para pagar energia na cadeia de alumínio para a empresa ter rentabilidade é de US$ 20,00 por MWh", diz o interlocutor. Na sua avaliação, a energia gerada a diesel é, na média, mais cara que isso. Portanto, a saída é o corte de produção. Se for acertada a venda dessa energia no MAE e houver um retorno que compense "pode-se até parar a empresa", comenta a fonte. (Valor - 29.05.2001)

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4- Gerdau vai paralisar um forno da Cosígua

O grupo Gerdau decidiu que vai paralisar um dos dois fornos elétricos da Cosígua, usina que opera em Santa Cruz (RJ) - a maior do grupo no país -, para atender à cota de racionamento de energia imposta para a indústria do aço. Para unidades com o perfil da Cosígua (usina não-integrada, que opera com sucata em fornos elétricos) foi fixado pelo governo corte de 25% no consumo de energia. A Cosígua produz 1,2 milhão de toneladas ao ano de aços laminados (vergalhões, barras, perfis e outros). "Vamos compensar essa perda de produção trazendo aço para ser laminado de outras fábricas - do Sul, principalmente da paranaense Guaira, que opera com um pouco de ociosidade; de usinas em Minas Gerais e até importado, caso a demanda justifique", explicou o presidente do grupo, Jorge Gerdau Johannpeter. (Valor - 29.05.2001)

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internacional

1- Bush não forçará baixa de preços de energia

O presidente dos EUA, George W. Bush, afirmou, em 29.05.2001, que não forçará os preços da eletricidade, que já custaram ao governo da Califórnia US$ 8 bi desde janeiro, a baixar. Bush argumenta que as empresas apenas aplicam as leis da oferta e demanda, enquanto o governador da Califórnia, Gray Davis afirma que as autoridades federais estão ignorando seus esforços para garantir preços justos à eletricidade. Em contrapartida, o presidente anunciou programa que dará dinheiro a pequenos consumidores para ajudá-los a pagar suas contas. São US$ 150 mi além dos US$ 300 mi já aprovados em programa de assistência à pessoas carentes na Califórnia, certas áreas do Meio-Oeste e Chicago em troca de cortes no consumo de 10% nos horários de pico. (Associated Press - 29.05.2001)

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2- PPL introduz taxas variadas

Para incentivar consumidores industriais a ajustar seu consumo aos preços de mercado, a PPL, geradora atuante nos Estados norte-americanos da Pensilvânia, Maine e Montana, introduzirá taxas diferenciadas no dia 01.06.2001 nesses Estados. "A experiência nos mostrou que durante períodos de pico de demanda, até reduções pequenas no consumo conseguem grande efeito nos preços de mercado da energia", afirmou o vice-presidente da PPL, John F. Sipics. A empresa acredita que a nova opção ajudará a conter altas no mercado de eletricidade e encorajará a competição e aumentará a confiabilidade no sistema. A nova cobrança estará disponível para 500 consumidores industriais, que, se reduzirem seu consumo nos períodos de preços altos, ganharão créditos em suas contas. Caso comprem mais energia durante esse período terão que pagar uma taxa. (Eletricnet - 25.05.2001)

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3- RWE se torna a maior comercializadora de carvão da Europa

Em comunicado oficial distribuído em 29.05.2001, a RWE afirma que adquiriu a SSM Coal BV da SHV Holdings of the Netherlands, tornando-se a maior empresa carbonífera da Europa com volume anual de mais de 20 milhões de toneladas. Os detalhes financeiros da transação não foram revelados, mas a SSM obteve vendas anuais de US$ 612,9 mi em 2000. A RWE segue a estratégia de se tornar uma elétrica diversificada em resposta ao baixo preço da energia na Alemanha. Além da SSM, comprou, no final de 2000, a maior companhia de água da Inglaterra, a Thames Water, além de ter fechado acordo com a VEW para formar a segunda maior elétrica alemã. (Reuters - 29.05.2001)

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4- Lucro operacional da RWE sobem 34%

A distribuidora alemã RWE obteve, de junho de 2000 a março de 2001, lucros operacionais de US$ 2,59 bi, 34% a mais do que em igual período do ano fiscal anterior. Para o resultado, que vai de Junho de 2000 a Março de 2001, contribuíram as boas performances dos segmentos de carburantes e químicos. As vendas aumentaram 32%, atingindo US$ 40,2 bi em virtude da aquisição da VEW e da companhia britânica de águas, a Thames Water. Para o conjunto de todo o ano fiscal, a RWE prevê um aumento dos lucros operacionais de 35% em relação ao ano anterior. (Semanário Econômico 29.05.2001)

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5- Bruxelas obrigará EDF a reduzir participação na Montedison

A Comissão Européia considera a possibilidade de obrigar a EDF a se desfazer de parte os 20% que possui da Montedison, já que a presença majoritária da francesa na italiana prejudica o processo de liberalização do setor elétrico, particularmente o italiano, mas também o europeu. Em 29.05.2001, o presidente da Comunidade Européia, Romano Prodi, a comissária de Energia, Loyola de Palacio, o presidente da França, Jacques Chirac e o primeiro-ministro Lionel Jospin se reúnem para discutir o assunto, além do bloqueio sofrido pela francesa na Hidrocantábrico. (Enervia - 29.05.2001)

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6- Bolsa de eletricidade de Paris iniciará atividades

A futura bolsa parisiense de eletricidade, batizada de Powernext, deverá iniciar suas atividades no Outono europeu. O mercado, que terá como um dos parceiros a Rede de Transporte de Eletricidade (RTE), de Portugal, terá capital de US$ 8,7 mi e será controlado em 34% pela Euronext e em 17% por consórcio integrado pelas redes de transporte francesa, holandesa e belga. (Diário Econômico - 29.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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www.provedor.nuca.ie.ufrj.br/eletrobras