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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 651 - 28 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Crise deve adiar privatizações

As próximas privatizações de empresas estaduais de energia poderão ser adiadas para 2002 se forem considerados os obstáculos criados pelo racionamento. Com lucratividade incerta a médio prazo, as geradoras e distribuidoras estão depreciadas. Ao mesmo tempo, uma nova investida para privatizar empresas do setor custaria um grande risco político ao Governo, cuja imagem pública já tem sofrido abalos. De com analistas de investimentos, "neste momento, uma tentativa de privatizar empresas elétricas traria um custo político muito alto, que o Governo não deve bancar. Está havendo muita pressão política por parte da oposição e das camadas populares. Seria vender algo ótimo num momento péssimo". Além disso, privatizar geradoras agora só afastaria investimentos privados em novas usinas. (Jornal do Commercio - 28.05.2001)

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risco e racionamento

1- Supremo recebe Adin contra racionamento

Chegou no dia 25.05.2001 ao STF a primeira ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a Medida Provisória nº 2.148-1, que traça as normas para o racionamento de energia elétrica. A Adin, impetrada em conjunto por cinco partidos políticos e assinada por sete advogados, centrou a contestação no artigo 25 da MP, que determina que o Código de Defesa do Consumidor não se aplica às determinações em relação ao racionamento. A argumentação constitucional dos partidos é praticamente a mesma do presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado. Segundo eles, o artigo 25 fere os incisos 32, 35, 54 e 55 do artigo 5º da Constituição, que diz que o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor. E também o inciso 5º do artigo 170, que afirma que a ordem econômica tem por fim assegurar a todos existência digna, observados, entre outros, o princípio da defesa do consumidor. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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2- Governo recua e reeditará MP da energia

No dia 25.05.2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso fez um pronunciamento no Palácio do Planalto para anunciar um recuo do governo em relação à MP 2148-1. Embora o ministro da Casa Civil, Pedro Parente, e o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, afirmem que a MP que atropela o Código de Defesa do Consumidor é legal, o presidente acusou a força das contestações surgidas em todo o País e optou por uma segunda reedição da MP, ainda na quinta semana de maio de 2001, a partir de uma negociação que pretende abrir no dia 28.05.2001 com os usuários de energia. Fernando Henrique afirmou que percebeu 'um certo mal-estar com relação à questão do Código de Defesa do Consumidor. Talvez as medidas não tenham sido bem explicadas, bem compreendidas ou não sejam razoáveis'. Ele quer uma 'discussão mais aprofundada'. 'Nós poderemos chegar a conclusões que permitam, na reedição da medida provisória, corrigir aquilo que possa parecer desnecessário, excessivo ou contrarie alguns valores democráticos fundamentais e legais', disse o presidente. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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3- Idec negocia fim dos cortes com Executivo

Na reunião que terá na última semana de maio de 2001 com o governo, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vai propor um abrandamento no programa de racionamento, eliminando num primeiro momento cortes de energia e elevando as faixas de consumo para cobrança de sobretaxa. Se a redução do consumo não for suficiente para evitar os apagões, a GCE poderia restabelecer as punições. Segundo fontes da equipe econômica, o governo não deve abrir mão dos limites de sobretaxa e cortes de energia, mas estaria disposto a negociar mudanças na medida provisória que veta o uso do Código de Defesa do Consumidor. (O Globo - 28.05.2001)

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4- Grande consumidor não pagará sobretaxa

O governo federal não vai cobrar tarifa adicional de energia da indústria e dos grandes consumidores do comércio sobre o volume que exceder as cotas estabelecidas para cada segmento. O esclarecimento foi feito no dia 25.05.2001 pelo secretário de Energia de SP, Mauro Arce, ao anunciar o plano de metas para os setores industrial, comercial e de serviços. As empresas que ultrapassarem as cotas específicas terão a opção de comprar energia em leilões do MAE. 'Qualquer pessoa jurídica na faixa de consumo a partir de 13,8 kVa/mês poderá comprar em leilão', disse Arce. Caso não consigam, terão um dia de corte para cada 3% de consumo excedente. Os leilões devem ser regulamentados até o fim da última semana de maio de 2001. Segundo Arce, as companhias têm ainda a alternativa de economizar e acumular créditos para compensar o excedente no futuro. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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5- CGCE publicará resolução que fixa o horário dos postos de combustível

A CGCE deverá publicar, na última semana de maio de 2001, a resolução que fixa o horário de funcionamento dos postos de combustível das 6h às 22h, durante o racionamento. A medida foi proposta por representantes do setor. Eles temiam que, caso o novo horário fosse adotado de forma voluntária, vários comerciantes não aderissem à economia e houvesse concorrência desleal. O governo ainda estuda a proposta, mas o ministro Pedro Parente adiantou que a medida deverá ser adotada porque seu impacto na economia do país seria muito pequeno. Segundo ele, o fechamento dos postos no horário das 22h às 6h pode gerar uma economia correspondente à de uma termelétrica de médio porte. (Correio do Povo - 28.05.2001)

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6- CGCE vai esperar para anunciar decisão sobre feriados

A CGCE decidiu esperar pelo menos mais duas semanas antes de anunciar qualquer decisão sobre a proposta de decretar feriados semanais às segundas ou às sextas-feiras para reduzir o consumo de energia. De acordo com Parente, o governo vai analisar todas as propostas a partir de dois critérios: redução no consumo e repercussão na economia. 'No caso dos feriados, ainda não temos nem uma avaliação, nem outra', afirmou. Ele descartou a possibilidade de o governo decretar 'estado de emergência' por causa da crise, mencionada pelo ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias. 'Não é o caso de falar em estado de emergência', concluiu. (Correio do Povo - 28.05.2001)

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7- Concessionárias discutem prejuízos

As concessionárias de geração e distribuição de energia informaram ao governo que o racionamento irá acarretar perdas de 11,36% em sua receita total. Para agravar ainda mais a situação, um rombo de R$ 1,3 bi, fomentado pela adequação das regras do setor à situação de racionamento, ainda está sem solução. Esse passivo, atrelado à revisão dos contratos iniciais firmados entre as empresas de geração e distribuição, será objeto de uma futura resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia. O valor de R$ 1,3 bi envolve o período de junho a novembro de 2001, datas de início do racionamento e do período chuvoso, respectivamente. Arcar com esse déficit poderia levar as geradoras à falência, aprofundando ainda mais a crise elétrica. Lembrar que 80% da geração de energia está em mãos estatais dimensiona a importância que esse problema teria e a complexidade da negociação para contorná-lo. Na Câmara de Gestão, o debate é coordenado pelo secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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8- Custos do racionamento serão repassados

As distribuidoras de energia repassarão para seus consumidores os custos extras por compra de energia adicional no MAE. As concessionárias também estão sujeitas à redução de 20% do fornecimento de energia e esperam que nos primeiros 15 dias de vigência do racionamento, o fornecimento seja normal. A partir daí virão os cortes. Para os consumidores industriais que excederem a meta, a distribuidora poderá continuar fornecendo energia adquirida no MAE, mas repassará o custo. Para os residenciais, a solução será o corte. O racionamento trará queda na receita das empresas de distribuição por causa do menor consumo e aumento nos custos devido a suas novas atribuições, como o envio de correspondências e campanhas publicitárias. (Valor - 28.05.2001)

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9- Distribuidoras já calculam reajuste

O presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia (Abrade), Luiz Carlos Guimarães, anunciou que um reajuste extra nas tarifas de energia é 'praticamente inevitável' em 2002. Ele lembrou que as empresas têm garantido, pela resolução nº 4 do Plano de Racionamento, o direito de repassarem para as tarifas não só os custos operacionais que terão com a implementação das medidas, como também as perdas de receita que vão amargar com a menor oferta de energia. Esses repasses serão adicionais ao reajuste anual previsto nos contratos de concessão. A decisão implica um recuo significativo do governo e um aumento ainda maior da conta a ser paga pelo consumidor. O maior ou menor impacto sobre as tarifas dependerá em grande parte da Aneel pois a resolução da CGCE determina que a agência estabeleça quais as receitas e despesas que poderão ser contabilizados para esse ressarcimento. (Correio do Povo - 28.05.2001)

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10- Governo admite apagões em agosto

Apesar dos apagões serem considerado como hipótese distante pelo governo, alguns técnicos do mesmo admitem a necessidade de adotá-los a partir de agosto de 2001. Das medidas anunciadas pelo governo, apenas a redução do consumo residencial tem apresentado reação positiva, com economia entre 5% e 8%. No entanto, o nível dos reservatórios, principal indicador, continua sem dar razão a otimismo. No dia 24.05.2001, os reservatórios da região Sudeste armazenavam 29,7% da capacidade. No Nordeste, onde a situação é mais crítica, chegaram a 28,4%. A economia só servirá para abrandar a extensão dos apagões. Se fossem aplicados isoladamente, em caso de corte de 20%, os apagões durariam de cinco a oito horas, tempo que assustou os integrantes da GCE. (Valor - 28.05.2001)

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11- Apagão deixa 11 bairros do Rio no escuro

Um pequeno apagão de quatro minutos ocorreu na manhã do dia 27.05.2001 em vários bairros da região central e das zonas sul e norte do Rio, entre 7h57 e 8h01. De acordo com a Light, distribuidora de energia elétrica da cidade, um problema em uma subestação de energia elétrica de Furnas, que gera energia para a distribuidora, ocasionou o apagão. Isto porque a subestação da geradora é ligada a 12 subestações da Light. Furnas confimou o problema em sua subestação mas ainda não identificou as causas. (Folha Online - 27.05.2001)

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12- Especialistas afirmam que risco de colapso ainda existe

Especialistas dizem que, na atual situação dos reservatórios brasileiros, não há a certeza de que o plano de racionamento irá afastar o risco de o sistema elétrico entrar em colapso. O governo demorou para iniciar seu programa de economia de energia. O nível dos reservatórios está abaixo do pior cenário até então imaginado. Não se sabe se o governo fez mesmo os cálculos certos. A margem de erro está pequena demais, qualquer deslize levará ao apagão descontrolado. Essas foram algumas das respostas dadas por professores, engenheiros e representantes do setor sobre a eficácia da meta de redução em 20% definida pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. (Folha - 28.05.2001)

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13- Governo e especialistas divergem sobre apagão

Os técnicos do governo insistem que o sistema de cotas fará o Brasil atravessar o período de estiagem sem esgotar os reservatórios de água das hidrelétricas, os especialistas das universidades afirmam que os cortes de energia já são praticamente inevitáveis. 'Mesmo que o cálculo do governo esteja certo, ele é muito apertado', afirma o professor Mauricio Tolmasquim, coordenador do Programa de Planejamento Energético da UFRJ. 'Para dar certo, o plano depende de fatores imponderáveis'. Tolmasquim diz que, além de estar contando com chuvas já em outubro de 2001 e com a adesão maciça da população, o governo precisa apressar muito a execução das obras das termelétricas. 'Se não diminuir a nossa dependência da água para gerar energia, o risco de cairmos na mesma situação, no ano que vem, é enorme'. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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14- Pesquisadores apostam na resposta da população para evitar os cortes

O pesquisador da Universidade de Salvador (Unifacs) e um dos elaboradores do plano de contingenciamento, James Correia, aposta na resposta da população para evitar os cortes no fornecimento de energia. 'Só na Bahia houve uma redução de 10,5% sem a participação da indústria', disse. No Rio de Janeiro, por exemplo, a redução chegou a 16% e em São Paulo, 12%. De acordo com o professor Adriano Pires Rodrigues, da UFRJ, esses índices são positivos, principalmente porque a indústria ainda não iniciou seus cortes. 'Conseguimos uma redução de 15%, em média, com a indústria trabalhando a todo vapor para ter estoques', disse Rodrigues. Segundo ele, a economia em São Paulo provavelmente vai ultrapassar a do Rio de Janeiro uma vez que o estado concentra mais indústrias. No entanto, para o professor Ildo Sauer, do Instituto de Engenharia Elétrica (IEE), o plano do governo é uma 'aposta de risco'. 'O que vem sendo feito é pouco e vem tarde', disse. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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15- Para especialistas, demora em aplicar cortes pode custar caro

O professor Mauricio Tolmasquim, coordenador do Programa de Planejamento Energético da UFRJ, diz concordar que serão necessários trinta dias para averiguar se o plano de contingenciamento governamental surtiu os efeitos desejados. Para ele, contudo, a demora pode custar caro. 'Quanto mais tempo passar, mais profundos tenderão a ser os cortes', afirma. Segundo o professor, já se sabia da gravidade da situação em março de 2001 e as providências não foram tomadas. 'Naquela ocasião, a economia necessária era de, no máximo, 10%. Hoje é de 20%. Em julho, talvez seja de 25%'. Ericson de Paula, consultor da DCT Energia e professor da matéria na Universidade Mackenzie diz ser uma temeridade a aproximação dos limites mínimos dos reservatórios das usinas. 'Um reservatório a 10% começa a levantar lama, que pode entrar nas turbinas e geradores da hidrelétrica, e fazê-la parar', diz. 'Além disso, com base na ocorrência de chuvas dos últimos anos, dá para afirmar que demorará muito tempo para os lagos voltarem a uma situação confortável, caso eles esvaziem demais', diz. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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16- Arce acredita que ainda é possível manter afastada a alternativa de apagão

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, vê com otimismo a possibilidade de o sistema de cotas fazer o Brasil atravessar o período de estiagem sem esgotar os reservatórios de água das hidrelétricas. Ele acredita que ainda é possível manter afastada a alternativa de apagão. Arce fundamenta seu otimismo justamente na resposta da população ao pedido de redução do consumo de eletricidade, mesmo antes do dia 01.06.2001. 'Nunca o governo garantiu que não haveria cortes. Pela reação que tivemos, acredito que não teremos apagão. O secretário reafirmou que a decisão final do governo sobre a aplicação dos apagões virá um mês após o início do racionamento. Segundo Arce, na terceira semana de maio de 2001, a demanda por energia em SP, caiu 6,2%, comportamento que, para ele, permitiu que os reservatórios no submercado Sudeste/Centro-Oeste se mantivessem estáveis no período, com capacidade em 29,8%. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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17- ANP afirma que probabilidade de apagão ocorrer é remota

Durante debate na USP sobre a crise da energia elétrica, o diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, afirmou que a probabilidade de haver apagões é 'muito remota'. Segundo ele, três fatores interferem na decisão de promover cortes de eletricidade: as chuvas, o aumento da oferta de energia e a adesão da população. Para Zylbersztajn, diversas medidas estão sendo tomadas para agregar MW ao sistema elétrico, como o incentivo à co-geração. Há ainda o fato de a adesão da população ao plano já estar acontecendo. 'Foi a melhor surpresa do programa até o momento. O consumo passou de 56 mil MW/h para 48 mil MW/h em um curto espaço de tempo'. Zylbersztajn disse ainda que, no caso de os cortes serem necessários, eles terão duração de seis a oito horas. 'Já foram feitos vários estudos e ficou provado que cortes mais curtos têm baixa efetividade'. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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18- Indústria quer renegociar aplicação de medidas

Grandes indústrias dos setores enquadrados pelo programa de racionamento de energia na faixa de 20% a 25% de economia não estão satisfeitas com a forma de implementação das medidas e querem que o governo continue a negociar alternativas. As propostas incluem desde uma cota de redução única por grupo de empresas interligadas, ao estabelecimento de um percentual ainda maior de economia, desde que o governo, e não o mercado, pague pela água que deverá ficar nos reservatórios. Empresas que geram energia própria reivindicam que o percentual produzido por elas mesmas fique fora do cálculo para corte. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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empresas

1- Enron e El Paso esperam lucrar no atacado

A Enron e a El Paso estão construindo térmicas no Rio a entrarem em operação em setembro para vender energia somente no mercado atacadista ou para empresas que assinarem contratos bilaterais. As duas adotaram uma política comercial agressiva ao apostar no mercado brasileiro e agora podem estar prestes a ganhar mais dinheiro do que planejaram quando idealizarem os projetos. O faturamento anual está previsto em US$ 1,1 bi. Juntas, as usinas terão potência de 1.050 MW, sendo 350 MW da Eletrobolt da Enron em Seropédica, com custo de US$ 250 mi. O restante virá da Macaé Merchant, da El Paso, com potência de 700 MW e custo de US$ 450 mi e que entrará em atividade em módulos de 170 MW para atingir potência máxima em dezembro de 2001. As duas empresas não entraram no PPT, firmando contratos de cinco anos com a Petrobras, sem garantias de fornecimento do gás e nem firmaram contratos de compra dessa energia com qualquer cliente ou distribuidora. Também não terão direito à proteção contra variação cambial. (Valor - 28.05.2001)

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2- Coelba inaugura usina em 2003

A Coelba reforçou o compromisso do grupo Iberdrola, controlador da companhia, de investir R$ 500 mi na construção de uma usina hidrelétrica em Itapebi, no sul da Bahia. A afirmação foi feita pelo gestor da unidade metropolitana da Coelba, Petrônio Teixeira. Teixeira frisou que a usina, que utilizará águas do rio Jequitinhonha, deverá ser inaugurada realmente em 2003. Ela terá capacidade para gerar 400 MW no total, podendo abastecer cerca de 80 municípios do sul da Bahia. (Correio da Bahia - 28.05.2000)

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financiamento

1- Distribuidoras temem "inchaço" do MAE

As distribuidoras estão com medo da minuta que está em circulação e pode se transformar na Resolução número sete da Câmara de Gestão da Crise de Energia. Segundo a medida, a venda da energia excedente nas empresas, após a economia compulsória determinada pelo governo, será feita por meio de leilão no MAE e fechada em contrato direto entre as duas empresas. O objetivo da medida seria dar mais chances às companhias para negociar a energia sem depender exclusivamente das distribuidoras. Para as concessionárias de distribuição, entretanto, se a medida for aplicada haverá um caos no mercado atacadista, pois significa colocar cerca de 100 mil empresas (soma das pequenas e médias indústrias e lojas comerciais do país) num mercado restrito atualmente a 62 empresas. (Valor - 28.05.2001)

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2- Distribuidoras criticam pontos da minuta de resolução da CGE

Uma questão levantada sobre a minuta que pode se transformar na Resolução número sete da Câmara de Gestão da Crise de Energia, é quem garantirá o risco de cumprimento do contrato por parte das empresas se não há uma bolsa de negócios específica para o setor. Ainda em referência à mesma minuta, a energia vendida entre as empresas, para concretizar o negócio, passará, necessariamente, pelo sistema distribuidor, independente da concessionária não ter envolvimento com a operação. O problema, segundo as concessionárias é que o sistema atual só prevê que esse montante de energia seja contabilizado imediatamente para ser revendido, como se fosse energia gerada para a distribuidora. A solução, um executivo de concessionária, seria as distribuidoras implantarem um sistema de acompanhamento dessa energia contratada no MAE. "Isso significa dizer que terá que ser um esquema eficiente de informação e acompanhamento em tempo real, principalmente com a potencialidade de contratos que um mercado desse tamanho pode gerar", explicou. Por fim, executivos do setor criticam a minuta porque ela autoriza as empresas que começarem a atuar no MAE neste período de crise a continuarem no mercado livre, mesmo após o racionamento. "Isso implica na antecipação do mercado livre de 2005 para agora?", indaga o executivo. (Valor - 28.05.2001)

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3- Preço do MAE pode ter teto para conter alta das tarifas

Uma das razões que move o governo no projeto de intervir nos preços do MAE, fixando um teto para o período de racionamento, é o receio de impacto exagerado na correção das tarifas no ano de 2002. Estudos preliminares, já discutidos em reuniões da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), apontam peso de três pontos percentuais nas tarifas apenas com a variação do mercado livre, se for mantida a cotação atual do MW para a região Sudeste, de quase R$ 460. As distribuidoras que pagarem a mais pela energia no mercado livre terão seus custos compensados no reajuste anual. No fim do processo, os consumidores é que pagarão a conta do racionamento. A GCE deve anunciar nos próximos dias a alteração a ser feita nos preços do MAE, uma negociação liderada por Mauro Arce, secretário de Energia de São Paulo e integrante da Câmara. Já foram apresentadas duas propostas: a de congelar a atual cotação ou reduzir o preço do MW para R$ 320. (Valor - 28.05.2001)

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financiamento

1- Desvalorização faz a dívida pública aumentar em R$ 24 bi

A desvalorização do real frente ao dólar produziu, só no primeiro trimestre, um impacto superior aos juros no endividamento público. Sozinha, a incidência de correção cambial provocou um acréscimo de R$ 23,93 bi no saldo da dívida líquida consolidada da União, estados, municípios e empresas estatais, segundo cálculos confirmados pelo Departamento Econômico do BC. Os juros e a correção, decorrente do atrelamento de parte da dívida a índices de preços, responderam por uma elevação de R$ 17,84 bi. O custo da desvalorização para o setor público foi quase 60% superior ao chamado superávit primário, ou seja, ao esforço de economia feito com objetivo de compensar, pelo menos parcialmente, a incidência de juros sobre a dívida. O superávit primário obtido pelo conjunto do setor estatal foi de R$ 15,01 bi no primeiro trimestre. (Valor - 28.05.2001)

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2- Spread do C-Bond passa o do FRB argentino

A linha dos prêmios de risco do FRB e do C-Bond, títulos argentino e brasileiro mais líquidos, já se inverteram no gráfico de spreads, algo que não acontece desde o dia 09.05.2001. O do FRB fechou em 831 pontos-base (mais baixo desde 14/3) e o do C-bond em 856 pontos. A variação foi de -15 pontos e +22 pontos, respectivamente. O FRB terminou o dia cotado a US$ 0,884 e o C-Bond a US$ 0,736. A crise de energia continua alarmando investidores, mas a atenção está voltada à desvalorização do real e às declarações do senador Antonio Carlos Magalhães, que foram os fatores que mais abalaram o mercado no dia 25.05.2001. (Valor - 28.05.2001)

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3- Déficit em conta corrente foi menor em abril

Depois de três meses seguidos de elevação, o déficit brasileiro em transações correntes com o exterior caiu no mês de abril de 2001. Medido em doze meses, o saldo negativo do fluxo de comércio, serviços e transferências de renda entre o Brasil e outros países recuou de US$ 27,24 bi, nível do final de março, para 26,63 bi. Em relação ao PIB, passou de 4,66% para 4,58%. Os pagamentos de juros foram menores do que em abril de 2000, principal fator de redução do déficit. Os dados do balanço de pagamentos de abril foram divulgados no dia 25.05.2001 pelo chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, que acredita em estabilização do déficit ao longo de 2001. No que se refere ao movimento de capitais, ele destacou que houve um refinanciamento superior a 100% dos vencimentos de principal da dívida externa de médio e longo prazos. Com relação à conta de transações correntes, no mês de abril o saldo negativo ficou em US$ 2,4 bi, cifra bem inferior à de igual mês de 2000 (US$ 3,01 bi). Isso se refletiu num recuo do déficit em doze meses. Os gastos líquidos com juros sobre dívida externa caíram de US$ 2,29 bi para US$ 1,77 bi. (Valor - 28.05.2001)

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4- Governo conta com captações para financiar déficit externo

Diante da expectativa de uma retração ainda mais forte no fluxo de investimentos estrangeiros diretos em função da crise de energia, o governo conta com empréstimos de médio e longo prazo e captações para financiar o déficit nas transações com o exterior. Já há algum tempo, a taxa de rolagem das dívidas vem superando os 100%, o que indica que as empresas e o setor público têm conseguido rolar com folga as operações que estão vencendo e ainda ingressam no País novos recursos. Os recursos a mais ajudaram a financiar o déficit nas contas externas que foi de US$ 2,4 bi enquanto os investimentos estrangeiros diretos foram de US$ 2 bi. Em 2001, os desembolsos superaram as amortizações em US$ 2,82 bi. Esses recursos somaram-se aos US$ 6,76 bi de investimentos diretos para cobrir o déficit que foi de US$ 9,1 bi, no período. 'A tendência é que essa taxa de rolagem se mantenha acima dos 100%', diz Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), admitindo que há uma mudança na qualidade do financiamento externo. O governo já trabalhava com uma retração nos investimentos. A previsão era que esses recursos somariam, em 2001, algo próximo a US$ 23 bi contra um déficit estimado em US$ 27 bil. Em maio, até o dia 25.05.2001, o País já tinha recebido mais US$ 965 milhões em investimentos, sem incluir os empréstimos intercompanhias, e a previsão é de encerrar este mês com volume entre US$ 1,5 bi e US$ 2 bi. Com a crise de energia a expectativa é de que os investimentos diretos fiquem entre US$ 18 bi e US$ 19 bi. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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5- BC já constata queda no volume de crédito

O governo diz não ter a previsão exata do desaquecimento da economia em virtude do racionamento de energia elétrica. Mas ao observar o estoque de crédito, o propulsor do desenvolvimento do País, o BC já nota que o crescimento do montante de recursos disponíveis para empréstimos mostra uma retração. O total de crédito concedido pelas instituições financeiras públicas, por exemplo, recuou 0,5% em abril, com estoque de R$ 142,1 bi, enquanto o total das operações do sistema financeiro, aí incluídos os R$ 198,6 bi emprestados pelos bancos privados, subiu 1,4% em abril, somando R$ 340,66 bi. Essa pequena elevação conta também os juros incidentes sobre o estoque a cada mês, daí supor que o crescimento real foi quase nulo. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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6- Especulação com dólar continua

O feriado nos Estados Unidos (Memorial Day), que vai manter o mercado financeiro local fechado, pode dar uma pequena trégua no dia 28.05.2001 aos negócios no Brasil. Muitas operações com dólar norte-americano foram antecipadas na terceira semana de maio. Desde o anúncio da crise energética, o mercado financeiro está receoso quanto aos reflexos do racionamento na economia e passou a demandar dólares. 'Até empresas que nunca fizeram 'hedging' (proteção) agora querem fazer. Comprar dólares virou moda', afirma o diretor de câmbio do Lloyds TSB, Marcelo Schmidt. No segmento de juros, o Tesouro Nacional dá continuidade aos leilões de títulos públicos. No dia 29.05.2001, será vendido R$ 1 bi em Letras do Tesouro Nacional (LTN, prefixadas), com vencimento em 7 de novembro. Também serão vendidos R$ 3 bilhões em Letras Financeiras do Tesouro (LFT, pós-fixadas), com resgate em 17 de maio de 2006. 'O Tesouro deve vender bem os prefixados porque o prazo é curto e o lote pequeno', afirma Schmidt, do Lloyds TSB. As projeções para as taxas de juros fecharam em baixa. Entre os contratos mais negociados na BM&F, o de julho passou de 17,63% para 17,62% ao ano. A taxa de outubro saiu de 20,27% para 19,92% ao ano. O contrato a termo de Depósito Interfinanceiro, de um ano, passou de 22,70% para 22,52%. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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7- Custo do Dinheiro

Na penúltima semana de maio a taxa usada em negócios com prazo de um dia, para grandes empresas (Hot Money), ficou entre 1,89% e 4,46% mensais. As pequenas e médias empresas fecharam negócios entre 1,98% e 5,07%. Em relação ao desconto de duplicata, nos negócios de 31 dias para grandes empresas, a taxa oscilou de 1,70% a 2,50% ao mês. Para pequenas e médias, a faixa de flutuação foi de 2,47% a 4,40%. Nessa semana as grandes companhias obtiveram taxas entre 21,65% e 56,45% ao ano de capital de giro prefixado, enquanto as pequenas e médias arcaram com custo de 35,12% a 67,65%. Já a taxa do vendor e compror oscilou de 20,13% a 31,53% ao ano para grandes empresas e de 25,93% a 45,93% ao ano para pequenas e médias. Já a taxa vendor e compror oscilou de 20,56% a 27,57% ao ano para grandes empresas e de 26,38% a 42,58% ao ano para pequenas e médias. A Conta Garantida, nas operações de 31 dias para grandes companhias, o intervalo ficou entre 1,75% e 3,50% ao mês. Pequenas e médias empresas conseguiram taxas de 2,54% a 5% ao mês. Em relação ao factoring, custo das operações de fomento mercantil, fechou a semana com a taxa média baixa em 3,85% e a alta em 3,90% ao mês. A taxa média para o cliente, resolução 63, ficou em 13,60% ao ano. Já as operações prefixadas com prazo de 24 meses (leasing) tinham taxas médias de 2,18% para carros e de 2,49% ao mês para máquinas, equipamentos e informática. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Governo anunciará o preço do gás

O presidente da CGCE, ministro Pedro Parente, disse que o governo vai anunciar o regime tarifário para compra de gás natural da Bolívia até o dia 29.05.2001. As regras para importação do produto devem garantir o abastecimento das usinas termelétricas em construção no Brasil, para evitar que o atual quadro de crise energética volte a ocorrer no futuro. Hoje, o gás natural teria de ser importado com preços em dólar, mas o governo quer adotar uma tabela que permita a venda em reais. (Correio do Povo - 28.05.2001)

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2- Regra para o preço do gás provoca polêmica

Especialistas no setor de petróleo acham que o Governo está expondo a Petrobras a um risco excessivo ao determinar que a parcela de gás nacional que compõe o mix de preço do gás das termoelétricas emergenciais tenha seu valor fixado em reais. Até o dia 25.05.2001, o modelo que prevalecia era o de correção pelo IGP-M. Sobre essa parcela, a Petrobras não terá direito de compensar diferenças caso ocorra uma variação brusca no preço do petróleo no mercado internacional, por exemplo. Na avaliação de um ex-técnico do governo, a decisão abre espaço para contestação por parte de acionistas minoritários. Existe o risco, segundo esse técnico, de que a decisão leve outros clientes a reivindicar o mesmo tratamento, pressionando a estatal a corrigir o preço do gás com base no IGP-M e não pelo preço do petróleo. (Valor - 28.05.2001)

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3- Repsol-YPF estuda construir temelétrica em São Paulo

A Repsol-YPF estuda construir, em parceria com a Gás Natural, termelétrica no sul do Estado de São Paulo com capacidade para gerar 1000 MW. O presidente da espanhola considerou que o fato de a Petrobras ter assumido o risco cambial nas operações de compra de gás importado como forma de garantir a construção de novas usinas deve ser encarado como solução de emergência. Essa decisão do governo garante a continuidade do gasoduto Argentina-Brasil, que levará gás até Porto Alegre e também da Termogaúcha, orçada em US$ 300 mi e prevista para entrar em operação em 2003. O trecho brasileiro, ligando Uruguaiana e Porto Alegre, terá 630 Km e custo de US$ 260 mi. (Valor - 28.05.2001)

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grandes consumidores

1- Indústria de cloro-soda economizará 25%

A indústria de cloro-soda irá atender à exigência de economizar 25% de energia, o que, na opinião de empresários do setor, terá como conseqüência o aumento das importações do produto, no ano 2000 foram importados 260 mil toneladas do produto. Não há, até agora, intenção de parar além do estipulado pelo programa e vender energia no MAE. 'Trabalhamos na medida justa, não vai sobrar nada depois de cortar os 25%', diz Martins Afonso Penna, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Cloro (Abiclor). (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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2- Indústria de Alumínio propõe redução de 45%

A indústria de alumínio quer reduzir o consumo de energia em 45% por até 18 meses. A proposta foi apresentada ao governo antes da definição do percentual de corte de 25% para o setor. O plano defendido pelos empresários das empresas de alumínio propunha um corte no consumo de energia de 15% e de mais 30% que seriam negociados com o governo federal, segundo o presidente da Alcan Alumínio do Brasil, João Beltran Martins. O governo rejeitou a idéia e determinou que o setor terá de economizar 25% de seu consumo. Os empresários, no entanto, conforme informou um dos negociadores do grupo que reúne as quatro grandes do setor - Alcan, Alcoa, Valesul e Billinton -, continuam interessados em negociar com o governo. (Gazeta Mercantil - 28.05.2001)

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3- Forças Armadas lideram gastos com energia no governo

Os comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica são os campeões de gastos em energia elétrica no governo federal. De janeiro a maio de 2001, a conta de luz desses três órgãos chegou a R$ 27,6 mi, cerca de 25% da fatura da União. No ano 2000, a Marinha foi quem mais gastou: R$ 32,7 mi. O Exército e a Aeronáutica gastaram, respectivamente, R$ 28,9 mi e R$ 26,3 mi. O consumo total do governo foi de R$ 346,3 mi. O Ministério da Fazenda está em quarto lugar no ranking dos gastadores. Em 2000, o consumo foi de R$ 19,8 mi. (Correio do Povo - 28.05.2001)

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4- Votorantim prevê prejuízo de R$ 160 mi

A Votorantim, líder no mercado de cimento brasileiro, prevê prejuízo de R$ 160 mi no final de um ano de produção com a crise energética. A informação foi dada pelo vice-presidente do conselho administrativo do grupo, Antônio Ermírio de Moraes, em entrevista à Rádio CBN. O empresário disse que fará um grande esforço para não demitir pessoal. Ele afirmou que está tentando transferir funcionários de uma área para a outra para ter um melhor aproveitamento das linhas que serão obrigadas a cortar a produção. A Votorantim deverá abrir um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para atingir pelo menos 100 de seus 4 mil empregados. (Globo On Line - 28.05.2001)

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internacional

1- Nova tentativa de fusão entre Endesa e Iberdrola frustrada

Os presidentes da Iberdrola e da Endesa mantiveram contatos recentemente para tentar reavivar a fracassada fusão entre as empresas. Além disso, membros do governo espanhol foram contatados para ficarem cientes de que a esperança de materialização do projeto ainda não morreu. Entretanto, o Ministro da Economia espanhol, Rodrigo Rato afirmou que as elétricas devem ser eficientes com uma melhor gestão e não somente às custas do consumidor e das margens de lucro, antecipando assim, que não permitirá mais mudanças no setor para breve. Com as negativas, as empresas se vêem de mãos atadas no mercado espanhol, restando como única solução a expansão no exterior. (El Mundo - 28.05.2001)

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2- Disputa da Enron da na Índia é intensificada

A disputa entre a gigante Enron e a elétrica estatal indiana MSEB foi intensificada antes da reunião marcada para amanhã, 29.05.2001, para se discutir o futuro do controverso projeto de US$ 2,9 bi. O maior problema está concentrado nas tarifas a serem cobradas pela norte-americana, consideradas baixas pela empresa e altas pelo governo indiano. Os dois lados vêm se enfrentando há mais de seis meses pelo projeto, que está sendo construído em duas fases. A primeira fase, de 740 MW já está pronta e funcionando enquanto a segunda, de 1.444 MW deve ser aprovada no próximo mês. A MSEB se nega a comprar energia da segunda fase alegando que é muito custosa e que as taxas deveriam ser menores. (Reuters - 28.05.2001)

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3- México permite venda de energia excedente a geradoras privadas

O ministro mexicano da Energia emitiu ordem que permite às existentes donas de geradoras de energia vender energia excedente à Comissão Federal de Eletricidade, elétrica estatal, dentro das regras do Produtor Independente de Energia. A maior parte das empresas de energia mexicana privadas são geridas maioritariamente por mexicanos ou corporações estrangeiras que geram energia para suprir suas operações industriais. (El Economista - 25.05.2001)

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4- México prepara privatização

Em breve o Congresso mexicano terá que aprovar ou não as reformas propostas pelo governo no setor de energia. A intenção é abrir o país para o investimento privado. A intenção não é privatizar a CFE ou a Compania de Luz e Fuerza (que iriam ganhar maior autonomia) e nem a Pemex (cujos impostos seriam reduzidos), mas sim formar um setor misto com empresas privadas gerando energia, que seria transmitida pelo Estado. O país precisa dobrar sua atual capacidade, de 36000 MW, até 2008 para atender a demanda. O investimento necessário é de US$ 59 bi. (El Economista - 24.05.2001)

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5- Windforce se fortalece

Ex-executivos de grandes empresas de energia como Enron e Shell lançam essa semana plano para atender a crescente demanda por energia eólica. A Windforce, nova empresa do ramo, já está desenvolvendo projetos de US$ 800 mi na Grécia, Letônia e Suécia. A capacidade instalada desse tipo de energia em 2000 foi de 18500MW, ou 0,25% de toda a produção mundial. Consultores afirmam que a produção deve aumentar para 52000MW até 2005, sendo a Europa responsável por 70% desse total. A União Européia pretende Ter 12% de sua energia gerada por fontes renováveis. (Financial Times - 27.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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