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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 650 - 25 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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risco e racionamento

1- Governo volta atrás e permite ligações novas

Em 24.05.2001, foi divulgada a resolução número seis da CGCE, que permite às concessionárias de energia atender a pedidos de novas ligações. O governo, no entanto, manteve a proibição para as ligações de novas cargas industriais não contratadas até o dia 16.05.2001, o que na prática atingirá em cheio os chamados consumidores eletrointensivos. No atendimento às novas instalações, não serão aprovados os pedidos para iluminação ornamental e de propaganda, como as luzes para fachadas de prédios, chafarizes e luminosos nos outdoors. O setor rural poderá se beneficiar com a mudança das regras, desde que seja atribuída uma meta equivalente a 90% do consumo de referência, que poderá ser o gasto médio correspondente à classe e tipo de ligação ou então o consumo médio de instalações similares. A CGCE concordou que poderão ser feitas novas ligações de cargas comerciais e industriais, inclusive para a construção civil, mas até 500 kVA, com meta de 80% do consumo de referência. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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2- Instalação nova terá de adotar cota de consumo

A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) recuou e decidiu permitir que as distribuidoras façam ligações de novas cargas comerciais e industriais, inclusive para a construção civil, mas com restrições. As indústrias eletrointensivas e todas as demais unidades que recebem energia em alta tensão (acima de 500 kVA) continuarão proibidas. "Havia necessidade de dar um sinal de flexibilização das medidas radicais adotadas anteriormente. A nova resolução beneficiará as pequenas e médias empresas, que são intensivas em mão-de-obra", explicou o presidente de Itaipu, Euclides Scalco, que também é integrantes da GCE. Em termos de energia, 500 kWa corresponde a 600 residências que gastem 200 kW. A resolução nº 6 da GCE baixada, dia 24.05.2001, determina que mesmo as novas ligações de cargas estão condicionadas ao cumprimento de metas de consumo. Haverá um consumo de referência para as novas ligações. A meta a ser fixada pelas distribuidoras será de 80% dessa referência. (Valor - 25.05.2001)

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3- Indústrias terão cortes seletivos para indústrias

A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica deverá divulgar, no dia 25.05.2001, uma resolução que estabelece metas de redução de 15% a 25% para os setores industriais. A relação completa é a seguinte: na faixa de 25%, o governo enquadrará as empresas que operam no segmento de não-ferrosos (cobre), além de alumínio, metalurgia, gases industriais, soda-cloro, siderurgia não-integrada, papel, ferro-ligas e cimento. Na meta de 20%, a Câmara relacionou as empresas petroquímicas, siderurgia integrada, celulose, madeira, móveis, mineração, pelotização, comércio, supermercados, hotéis e uma categoria designada como 'outros ou não citados'. Os setores de alimentos, bebidas, têxtil, couro, calçados, automóveis, autopeças e bens de capital farão um esforço menor de reduzir o consumo, pois a meta será de 15%. Quem descumprir a meta terá o fornecimento de energia elétrica suspenso pela concessionária. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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4- Cortes também vão atingir quem gasta menos de 100 kWh

Os pequenos consumidores residenciais, com gasto mensal de até 100 kWh mês, também serão atingidos pelos cortes de energia. Segundo o secretário de Energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, esse público não poderá exceder a média de consumo dos meses de maio, junho e julho de 2000. Eles estão fora do cumprimento da meta de redução de 20% sobre a média. Mas se esses consumidores gastarem mais do que a média, estarão sujeitos a cortes. Isso significa que o consumidor que tiver um consumo médio de 90 kWh por mês equivalente ao gasto de uma geladeira ligada 24h por dia durante 30 dias, não poderá exceder essa média. O problema é que esses consumidores já consumem tão pouco que existem poucas meditas a ser adotadas para não exceder a média mensal de gastos com energia. Pelos números da Câmara de Gestão da Crise de Energia, 39% dos consumidores residenciais das regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste consomem até 100 kWh por mês. (Folha Online - 25.05.2001)

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5- Resolução da CGCE define casos de consumidores com excepcionalidades

A resolução número cinco da CGCE definiu os casos de consumidores com excepcionalidades, para os quais as distribuidoras deverão dar um tratamento especial. Nos casos de ligações residenciais feitas após julho de 2000, por força de mudança de endereço o cálculo das metas utilizará qualquer período que tenha registrado consumo regular dentro dos últimos 12 meses. Caso não seja possível, a distribuidora observará a média do consumo do interessado no endereço antigo, o consumo médio correspondente à classe residencial, ao tipo da ligação ou então a média de consumo de residência similar. Também será possível que as distribuidoras retirem do cálculo da média de consumo o período de consumo atípico em decorrência de férias ou viagens ou dados errados de leitura dos medidores, defeitos, fraudes ou desvio de energia elétrica. Consumidores residenciais que tenham necessidade absoluta de continuidade do serviço de energia elétrica, por motivo de saúde, não poderão ter a eletricidade desligada, desde que sejam apresentadas provas à distribuidora. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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6- CGE decide sobre suspensão dos contratos iniciais

A Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGE) se reúne no dia 25.05.2001, com as distribuidoras e geradoras para definirem sobre proposta do governo de suspender os contratos iniciais feitos entre as empresas. O objetivo da reunião é avaliar as medidas que podem ser adotadas para as empresas dividirem os riscos da energia contratada e da energia comercializada no MAE. (Canal Energia - 25.05.2001)

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7- Governo admite repassar custo do racionamento para as tarifas de 2002

O preço do racionamento de energia poderá ser repassado para as tarifas de energia, no reajuste de 2002. O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, admitiu, dia 24.05.2001, que o repasse para as tarifas poderá ocorrer. O principal argumento das empresas para pleitearem índices extras de reajuste é a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro. Segundo Mendes, o reajuste terá que ser analisado no caso de cada distribuidora, caso o percentual do que for arrecadado com a sobretaxa não seja suficiente para cobrir os custos das distribuidoras com o racionamento. A Câmara de Gestão da Crise de Energia definiu que as distribuidoras ficarão com 2% das sobretaxas para cobrirem os custos adicionais com a execução das medidas de racionamento. O restante dos recursos será utilizado para o pagamento de bônus a quem reduzir o consumo de energia a partir do dia 04.06.2001. (Folha Online - 25.05.2001)

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8- Medida Provisória não pode desrespeitar contratos

Distribuidoras e grandes consumidores de energia prejudicados pelas medidas de racionamento podem recorrer à Justiça alegando que nenhuma lei, medida provisória ou resolução pode desrespeitar um 'ato jurídico perfeito', como seriam os contratos firmados no setor. Além disso, ainda há outros argumentos para contestar o plano do governo federal, apesar das mudanças na medida provisória do racionamento, reeditada no dia 23.05.2001 para remover obstáculos jurídicos. Na noite de 24.05.2001, por exemplo, foi concedida liminar pelo juiz da 2ª Vara da Justiça Federal de Marília (SP), Salem Jorge Cury, suspendendo , em todo o País, o corte de energia e a tarifa adicional para quem não cumprir as cotas de racionamento. Cury concedeu a liminar a uma ação civil pública apresentada pelo procurador da República Jeferson Dias. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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9- OAB prepara ações públicas contra o plano

Segundo avaliação do presidente do Conselho Federal da OAB, Rubens Approbato Machado, a Medida Provisória que traça as regras para o plano de racionamento de energia elétrica é inconstitucional, principalmente no artigo que impede a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas ações judiciais, e deixa evidente que o governo pretendeu afastar o Judiciário da sua apreciação. Machado anunciou, no dia 24.05.2001, que no dia 28.05.2001 a entidade estará com um modelo de ação civil pública pronto, em cada uma de suas 27 seccionais nos estados, para contestar judicialmente o plano. O modelo de ação está sendo elaborado desde 24.05.2001 pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB, convocada extraordinariamente também para estudar os termos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que a entidade cogita impetrar no STF. Mas a ordem vai aguardar os efeitos práticos das medidas do governo ou mesmo possíveis alterações que sanem a inconstitucionalidade da medida provisória para dar largada à Adin. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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10- Câmara cria grupo especial para estudar corte

No dia 24.05.2001, foi divulgada a resolução número sete da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, que criou um grupo especial para preparar o programa de corte de fornecimento, se o 'apagão' for necessário em conseqüência do fracasso da atual estratégia. 'Não queremos chegar ao corte. O plano busca a racionalização do sistema elétrico, mas, pela própria responsabilidade da Câmara de Gestão, faremos um plano preventivo para a eventualidade de ter que cortar', justificou Euclides Scalco, presidente da Itaipu Binacional e um dos coordenadores da câmara. O grupo de preparação tomará posse no dia 28.05.2001. Será formado por Paulo Gomes, do ONS, Hélio Puttini Junior, superintendente de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade da Aneel e quatro especialistas que trabalham em concessionárias de transmissão e distribuição: Celso Cerchiari (que coordenará o grupo), Frederico Maranhão, Reni da Silva e Antoninho Borghi. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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11- Feriado pode ser alternativa para economizar energia

O governo estuda adotar o feriadão nas sextas ou segundas-feiras, como forma de economizar energia. A possibilidade foi admitida, dia 24.05.2001, pelo coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) e ministro da Casa Civil, Pedro Parente. Ele confirmou que o governo encomendou estudos nesse sentido às empresas geradoras e distribuidoras sobre qual seria a economia de energia se os trabalhadores tivessem um dia de folga por semana além dos sábados e domingos. A adoção de um feriado semanal, como forma de redução do consumo, foi defendida por economistas, entre eles o professor da Universidade Federal de São Paulo (USP), José Augusto Arantes Savazini, para quem a sobretaxa de 200% é pouco para garantir uma economia de 20% no consumo de energia, conforme quer o governo federal. (Jornal do Brasil - 25.05.2001)

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12- Nordeste e Sul podem ser incluídos

O presidente do ONS, Mário Santos, afirmou, no dia 24.05.2001, que, na próxima reunião do conselho da entidade, marcada para o dia 30.05.2001, será discutida uma proposta para a inclusão das regiões Norte e Sul no programa de racionamento. Contudo, caso o Sul e o Norte sejam incluídos no plano racionamento, ainda serão demandadas algumas semanas até que as regiões efetivamente restrinjam o uso da energia elétrica pois, afinal, os reservatórios do Sul e do Norte (usina de Tucuruí) estão vertendo água, isto é, estão com a total capacidade de armazenagem. Se o racionamento ocorrer nas duas regiões, será feito provavelmente por volta de julho de 2001, de acordo com especialistas do setor elétrico. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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13- Norte deve entrar no racionamento

A afluência de água para o rio São Francisco está em 41% da média dos últimos 70 anos, afirmou o presidente do ONS. A câmara de gestão da Crise Energética (GCE) criou, dia 24.05.2001, o Grupo de Preparação do Programa de Corte de Carga, pois o racionamento deve ser estendido à região Norte em julho de 2001. Devido à falta de água os reservatório das hidroelétricas do Nordeste estão com 28,52% de sua capacidade de armazenamento, quando o mínimo seria de 31%. Se a situação se agravar, alertou o presidente do ONS "poderemos partir para cortes gerais ou para cortes juntamente com o sistema de cotas". A situação do Nordeste será a responsável pela entrada do Norte no racionamento, pois esta região tem excedente de 1100 MW que envia para a vizinha. A inclusão acontecerá para que o consumo diminua e esse excedente possa continuar a ser enviado. (Valor - 25.05.2001)

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14- ONS afirma que situação no Nordeste é mais difícil

Mário Santos, presidente do ONS, disse, no dia 24.05.2001, que a situação na região Nordeste é mais difícil do que a do Sudeste e do Centro-Oeste. Isto porque o nível médio dos reservatórios é de 28,52%, quando o próprio ONS acreditava que, nesta época do ano, deveria atingir pelo menos 31%. A afluência, quantidade de água armazenada nas usinas, alcançou 41%, enquanto a expectativa do ONS era de 73%. No Sudeste, a afluência atual é de 71%, mas a expectativa da empresa era de 75%. 'O rio São Francisco não vai nada bem', afirmou o presidente da ONS. Entretanto, Santos acredita que ainda é possível reverter o quadro na região. 'A má situação do Nordeste não quer dizer que vamos mudar a terapêutica das cotas. Nós estamos apostando que isso dará certo', salientou, afirmando que 'o Nordeste não será desligado' para preservar o parque industrial instalado na região Sudeste. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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15- Risco de racionamento continua no MS

A termelétrica da Gerasul, situada em Campo Grande e com potência de 70 MW, funcionará com o gás natural boliviano já no início de junho de 2001, mas não resolverá o problema do racionamento de energia no Mato Grosso do Sul. A má notícia é do presidente da Enersul, Francisco Luiz Sibut Gomide. De acordo com Gomide, a auto-suficiência virá somente com a instalação de uma nova usina em Campo Grande, 262,6 MW, com funcionamento previsto para 2003, com a construção de outra em Corumbá, 88 MW, e uma em Três Lagoas, 240 MW, cujas obras devem terminar em janeiro de 2002. No total são 590 MW. Os investimentos nesses projetos alcançam US$ 330 mi e envolvem a Petrobras, US$ 153 mi, Duke Energy, US$ 27 mi, e Enersul, US$ 150 mi. (Gazeta Mercantil - MS - 25.05.2001)

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16- Indústria gaúcha será afetada com energia racionada no Sudeste

Estudo divulgado, dia 24.05.2001, pela Fiergs revela que os setores metalúrgico, têxtil e de borracha vão sofrer os maiores efeitos do racionamento de energia, que reduzirá o consumo nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. São setores que mantém relações comerciais mais estreitas com os demais estados do País, especialmente os do Sudeste. O presidente do Sindicato da Indústria de Artefatos de Borracha do Estado, Geraldo Fonseca, reconhece que a indústria gaúcha não ficará imune ao cenário de desaceleração que se vislumbra para o conjunto da economia nacional. Porém, ressalva que o impacto se dará com pesos diferentes em cada empresa, de acordo com o tipo de produto e os mercados predominantes. A dificuldade de fornecimento de matéria-prima, por sua vez, seria mais facilmente contornada por meio de importações, mesmo com os preços elevados. "O custo mais alto da matéria-prima é não ter matéria-prima disponível", afirma Fonseca. (Gazeta Mercantil - RS - 25.05.2001)

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17- Falta mão-de-obra para cortar luz

A maior parte das distribuidoras de energia não está preparada para fazer os cortes de luz dos consumidores que não cumprirem a meta de redução de 20%. Hoje, elas trabalham com sua capacidade máxima e, para se adaptar ao racionamento, precisarão contratar mais funcionários ou rever contratos com terceirizadas. A ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica) informou que cumprir o plano do governo é inviável com a estrutura atual. A associação estimou que, se 20% do total de consumidores estivesse sujeito ao corte de luz, seria necessário multiplicar por oito a estrutura atual. (Folha - 24.05.2001)

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18- Coelba só tem infra-estrutura para realizar 110 mil cortes por mês

A Coelba tem infra-estrutura e equipamentos para realizar mais 50 mil cortes de energia por mês, além dos 60 mil que pratica atualmente. "Mais do que isso, é impossível. Não temos equipamentos e técnicos disponíveis", disse o diretor de coordenação territorial da empresa, Wilson Couto. A Coelba tem 2,9 milhões de clientes nos 417 municípios do Estado. "Acho que a Coelba está preparada para atender todas as medidas impostas pelo governo. Se houver a necessidade de realizar mais de 110 mil cortes por mês, então a solução é mesmo o apagão", afirmou Wilson Couto. (Agência Folha - 24.05.2001)

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19- Cerj está pronta para fazer 150 mil cortes de energia

A direção da Cerj garante que tem estrutura e efetivo suficientes para fazer até 150 mil cortes de fornecimento de energia por mês, porém, os técnicos da Cerj não sabem precisar o número de cortes que acontecerão após a implantação definitiva do plano de racionamento. Normalmente, a média de cortes mensais que a companhia faz por inadimplência é de cerca 70 mil. A Cerj tem 1,6 milhão de clientes. Até o dia 04.06.2001 a companhia vai enviar para cada cliente uma carta especificando qual deverá ser o seu consumo médio de energia. (Jornal do Commercio - 24.05.2001)

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empresas

1- Eletrobrás planeja investir R$ 7 bi para aumentar oferta de energia

A Eletrobrás vai apresentar à Câmara de Gestão da Crise de Energia um plano de R$ 7 bi para investimentos de emergência na expansão da geração em mais de 2.000 MW, além de melhorar os sistemas de transmissão de energia até 2003. Desse total, R$ 3 bi virão do caixa das controladas da Eletrobrás, sendo que o quinhão de Furnas é o maior: ela poderá gastar R$ 2 bi de seu caixa para alavancar R$ 6 bi em investimentos junto com o setor privado. Já a Chesf, Eletronorte e Eletrosul, juntas, poderão gastar R$ 1 bi, sendo que desse montante, a Eletrosul fica com a menor fatia do bolo, cerca de R$ 130 mi. Como o objetivo é acelerar a expansão até 2003, o plano da Eletrobrás não contempla a usina nuclear Angra III e a nem a gigantesca hidrelétrica de Belo Monte, da Eletronorte, que terá potência de 11.000 MW. (Valor - 25.05.2001)

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2- Investimentos diretos de Furnas somam R$ 2 bi

Furnas Centrais Elétricas será um dos principais agentes no plano emergencial para investimentos de estatais em geração e em linhas de transmissão que a Eletrobrás está desenhando e apresentará ao governo para ser aprovado no dia 30.05.2001. Nos projetos Furnas sozinha deverá ficar responsável por R$ 2 bi de investimentos em construção de hidrelétricas, desenvolvimentos de termelétricas e também linhas de transmissão. Dos projetos que envolverão Furnas mesmo que indiretamente, os investimentos somarão R$ 6 bi, dos quais R$ 4 bi com a participação da iniciativa privada, segundo fonte do governo. A lista preliminar de projetos indica que Furnas ficará com quatro hidrelétricas, duas termelétricas e três linhas de transmissão. Alguns projetos são novos e outros são retomada de empreendimentos ou ampliação de capacidade de geração. A lista inclui as hidrelétricas Simplício, no Rio de Janeiro com 346 MW; São Salvador, no Tocantins com 280 MW; Couto Magalhães, no Tocantins com 220 MW e Serra Facão, em Goiás com 210 MW. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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3- Greve na Eletrobrás está marcada para 01.06.2001

Cerca de 30 mil funcionários do sistema Eletrobrás farão uma greve de advertência no dia 01.06.2001. Os eletricitários reivindicam um reajuste de 7% por perdas salariais, garantia de emprego e melhores condições de trabalho. "Nos últimos oito anos, 100 mil postos foram perdidos no setor", disse Luiz Gonzaga, presidente da Federação Nacional dos Urbanitários. "A greve deve fragilizar ainda mais o sistema. Mas isso não é uma ameaça, é uma constatação", disse Gonzaga, lembrando que a pauta foi entregue ao governo antes da crise de energia. No dia 23.05.2001, representantes dos grevistas tiveram um encontro com o ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, para alertar o Governo sobre a greve no setor e discutir o programa de racionamento. (Jornal do Commercio - 24.05.2001)

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financiamento

1- Mercado quer bolsa eletrônica

Diante da crise e da intervenção do governo no MAE, o mercado começa a se movimentar para reformular o modelo que mal saiu do papel. Executivos de distribuidoras e comercializadoras negociam a criação de uma bolsa eletrônica de energia. A diferença estaria na agilidade. Hoje, o MAE fixa preços por de 30 dias, refletindo, mais do que a oferta e a procura, o risco de déficit. Por conta disso, a tarifa da energia saltou de menos R$ 60,00, no início do ano 2001, para R$ 684,00 o MW/h em maio de 2001. Na bolsa eletrônica, os preços seriam fruto da demanda e da oferta e oscilariam por dia, hora ou minuto. O leilão será da energia excedente ou da energia nova, gerada depois da assinatura dos contratos iniciais. O diretor da Asmae, Carlos Roberto Paschoal, anunciou que o novo sistema de pagamentos do MAE será inaugurado em novembro de 2001, após a conclusão da auditoria da Aneel na instituição. Em julho de 2001, no entanto, já poderão ocorrer liquidações de contratos do MAE, referentes ao período iniciado em junho de 1999. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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2- Montadoras e autopeças vão criar Bolsa setorial de energia

As indústrias automobilística e de autopeças vão criar uma Bolsa setorial de energia elétrica. Nessa Bolsa, as empresas que tiverem sobra de energia poderão vender o excedente para outras quem precisam de energia para manter as metas de produção. É mais fácil fazer esse tipo de negociação entre as empresas do próprio setor. Se uma empresa reduzir seu volume de produção, por exemplo, terá energia sobrando para vender para outra, disse o presidente do Sindipeças, Paulo Burtori. Segundo o secretário de Energia de São Paulo, esse tipo de acordo bilateral é muito conveniente para o setor automobilístico. De acordo com resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia que será publicada nos próximos dias, as indústrias do setor terão de cumprir uma meta de redução de 15% do consumo de energia. (Folha - 25.05.2001)

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3- Governo vai expandir bolsa de energia

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, informou, dia 24.05.2001, que os consumidores que estão ligados em redes de alta tensão (acima de 13,8 KV), o chamado grupo A, poderão negociar a compra ou a venda da energia economizada no MAE. Hoje, o MAE só está disponível para os chamados consumidores livres (aqueles que estão ligados a uma tensão de 69 KV). Os consumidores do grupo B (abaixo de 13,8 kV) poderão negociar sua economia de energia com suas respectivas distribuidoras ou com outras empresas. Em reunião com representantes de montadoras, autopeças e sindicatos na sede do Sindipeças, em São Paulo, Arce informou que a meta de economia do setor automotivo é de 15%. As empresas do setor, completou o secretário paulista, também poderão negociar entre si as economias de energia para que todos fiquem dentro da meta do racionamento. "A idéia é fazer um leilão mesmo, aberto para os consumidores do grupo A", afirmou Arce. Segundo ele, essa negociação de cotas já está prevista no plano de racionamento do governo e deverá estar regulamentada até a semana que vem. (Globo On Line - 24.05.2001)

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4- Valesul Alumínio pode comercializar energia no MAE

A Valesul Alumínio não descarta a possibilidade de comercializar energia no MAE, embora admita que não tem excedentes. Segundo o diretor industrial da empresa, Carlos Augusto Góes Mesquita, a decisão partirá dos acionistas do grupo. A Valesul possui atualmente quatro PCHs com capacidade para gerar 62 MW, o que significa que atende apenas 20% da necessidade da empresa. Segundo Mesquita, elas servem para diminuir a dependência pela energia fornecida pela distribuidora no horário de ponta, quando as tarifas são cinco vezes mais altas. Caso o grupo decida comercializar no MAE esta energia, a saída será reduzir a produção. 'A decisão partirá dos acionistas e será uma posição responsável já que, se for vendida esta energia, o contingenciamento na empresa terá que ser ainda maior que os 25% exigidos pelo governo.' (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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5- Indústria de soja estuda paralisar a produção e passar a vender energia

Maior indústria nacional de soja, a Caramuru Alimentos estuda medidas drásticas para enfrentar um possível apagão: fechamento temporário de suas unidades esmagadoras, o decreto de férias coletivas para os funcionários e a venda da energia proveniente do seu sistema de co-geração da sua maior unidade, a de São Simão (Goiás). Segundo o diretor da companhia, César Borges, essas medidas seriam adotadas caso a indústria for obrigada a reduzir em mais de 10% o seu consumo de energia. A unidade de São Simão é auto-suficiente em energia há cinco anos, pois a empresa resolveu investir no sistema de co-geração, uma vez que não confiava no fornecimento da região. Como funciona 24 horas por dia, a esmagadora precisa de energia contínua. "Não podemos operar no liga e desliga", diz Borges. (Folha Online - 25.05.2001)

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6- Distribuidoras podem ficar sem contratos com geradoras

Se até 2003 demanda e oferta de energia não estiverem equilibradas, as geradoras podem preferir vender energia no mercado atacadista a firmar contratos com as distribuidoras. O alerta é de Luiz Maurer, presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica. Segundo ele, com as distribuidoras mais vulneráveis ao mercado atacadista, a crise brasileira será semelhante à da Califórnia. (Jornal do Brasil - 24.05.2001)

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financiamento

1- Crise pode afetar rolagem de dívida das empresas do setor

A crise de energia elétrica já ameaça de forma concreta a saúde financeira das empresas do setor, principalmente aquelas que precisam rolar dívidas nos próximos meses. O racionamento deve implicar na diminuição das receitas das empresas elétricas, que já vêm assistindo a sua dívida em dólar subir por conta da pressão no mercado de câmbio. No pior cenário, essa perigosa conjunção poderá provocar um descasamento entre o estoque da dívida e a geração de caixa das empresas. A expectativa é de que as companhias terão mais dificuldades, ao menos no curto prazo, em atrair os investidores para comprar seus papéis no mercado local (debêntures e notas promissórias) e externo (bônus). Caso aceitem comprar os papéis, os investidores provavelmente pedirão taxas de juros maiores. Algumas companhias do setor poderão também ser obrigadas a negociar com os detentores de seus bônus possíveis (e prováveis, na opinião da maioria) descumprimentos dos chamados 'covenants', espécie de compromisso assumido pelo tomador de empréstimo com seu credor ou donos de títulos de dívida. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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2- Celesc encontra dificuldades para rolar dívida de US$ 61 mi

O primeiro sintoma da situação delicada do setor foi emitido pela Celesc, a companhia está tentando dar uma saída para evitar dar calote em uma dívida de US$ 61 mi que vence no próximo dia 14 de junho. A Celesc está encontrando dificuldades para rolar no mercado de capitais um euro commercial paper de US$ 61 mi. Nem bancos nem investidores têm mostrado interesse na operação da empresa, que ainda busca uma saída para a crise. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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3- Para Eletropaulo, previsões são 'precipitadas'

Para Orestes Gonçalves Jr., diretor-financeiro da Eletropaulo, as previsões feitas até aqui sobre o impacto do racionamento nas empresas, incluindo o da S&P, são 'precipitadas'. O reajuste das tarifas - ainda não confirmado pelo governo -, e a atualização do câmbio desse reajuste (está em R$ 1,80 o dólar desde julho de 2000), vai deixar a situação financeira do setor mais fácil de ser entendida. 'O fato é que a crise vai penalizar a todos, inclusive quem fez a lição de casa, como nós', disse o executivo, referindo-se ao refinanciamento da dívida da empresa iniciada em 98. De acordo com o diretor da Eletropaulo, o prazo médio da dívida da companhia aumentou de nove meses para 2,3 meses e o custo foi reduzido, de até 27% ao ano para cerca de 8%. A dívida total da Eletropaulo é de R$ 3,9 bi, sendo que 75% são denominadas em dólares. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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4- Cemar lança R$ 150 mi em debêntures

Fora do racionamento, por enquanto, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) está lançando R$ 150 mi em debêntures com prazo de cinco anos. No dia 25.05.2001 será realizado em SP o segundo 'road show' da operação para investidores. O primeiro ocorreu no dia 24.05.2001 no Rio. Segundo Eduardo Feldmann Costa, presidente da empresa, os recursos vão pagar CDI mais 1% ao ano com repactuação anual e servirão para rolar dívidas de R$ 100 mi. Os restantes R$ 50 mi serão aplicados em investimentos previstos para 2001. A operação é liderada pelo Dresdner Kleinwort Wasserstein. 'Não seremos afetados num primeiro momento pelo racionamento, mas precisamos deixar a empresa preparada para turbulências', disse. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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5- S&P revisou classificação da Light e Eletropaulo

No dia 24.05.2001 a agência de classificação de risco norte-americana Standard & Poor's (S&P) anunciar que revisou, de estável para negativa, as perspectivas, em moeda local, das companhias distribuidoras Light e Eletropaulo. A alteração é 'resultado direto da crise de energia no Brasil e do objetivo do governo brasileiro de reduzir o consumo de energia elétrica em cerca de 20%', afirmou a agência. A expectativa da S&P é a de que as vendas de energia sejam reduzidas, no mínimo, em 10% (com um impacto menor nas margens de lucro nas vendas para meio ano) e de que o real seja desvalorizado cerca de 10% em relação ao dólar em 2001. A S&P acrescenta que 'a maioria das companhias de energia brasileiras apresenta parte substancial de suas dívidas em títulos em dólar'. Além disso, 'a concentração de vencimentos no curto prazo dos títulos das companhias nos leva a concluir que a maioria delas enfrentará algum risco de refinanciamento em 2001'. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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6- Investidor foge do risco e vai para fundo DI

A turbulência no mercado nacional está levando os investidores a fugir do risco. No mês de maio, os fundos de renda fixa repetem o movimento verificado em abril e continuam perdendo recursos. Já os fundos DI têm recebido novas aplicações. Até o último dia 18 de maio, os fundos de renda fixa tiveram perda líquida de recursos de R$ 1,4 bi, segundo dados da Invest Tracker Thomson Financial. Já nos fundos DI, as captações superaram os resgates em R$ 1,1 bi. Os números sugerem que houve migração de fundos de renda fixa para os fundos DI. Os fundos de renda fixa podem registrar rentabilidade negativa em caso de elevação das taxas de juros. Portanto, são mais arriscados que os fundos DI, que por serem compostos de títulos pós-fixados não sofrem com a alta das taxas. Como se esperava uma elevação dos juros na última reunião do Copom e as taxas subiram no mercado futuro, muitos investidores resolveram sacar os recursos da renda fixa. Os investidores têm se assustado também com a alta do dólar, por conta das dificuldades econômicas na Argentina e, também, com o racionamento de energia - que terá como impacto o aumento da inflação. (Valor - 25.05.2001)

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7- Bird libera US$ 404 mi para o Brasil

O governo brasileiro já tem garantido o desembolso de US$ 1,16 bi em empréstimos do Bird para 2001 para financiar pagamentos da dívida pública externa e, consequentemente, ajudar no financiamento do BP do país. A aprovação da segunda operação de crédito deste tipo, no valor de US$ 404,04 mi, foi anunciada no dia 24.05.2001 pelo Ministério da Fazenda. No início de 2001, a direção do Bird já tinha aprovado um crédito de US$ 757,58 mi, dinheiro que agora só depende de autorização final do Senado para entrar direto nas reservas cambiais do BC. Os vencimentos de dívida pública externa de responsabilidade federal - que o Banco Mundial ajudará a financiar - totalizarão este ano cerca de US$ 10,2 bi. As amortizações correspondem US$ 4,2 bi e o resto a juros. Além de contar com crédito do Bird, o governo tem captado recursos externos via emissão de novos bônus de dívida no mercado internacional para fazer frente a tais compromissos. Até agora, foram captados desta forma US$ 5 bi. O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério, Marcos Caramuru, destaca que já está negociando com o Bird novos empréstimos, pois do limite previsto no orçamento daquele organismo para o Brasil ainda restam US$ 900 mi, dinheiro que precisa ter sua liberação aprovada até junho de 2002. (Valor - 25.05.2001)

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8- Argentina faz megaswap de até US$ 20 bi

A Argentina iniciou finalmente no dia 24.05.2001 a troca de sua dívida, pela qual espera adiar o pagamento de US$ 17,7 bi de vencimentos até 2005 e assim atenuar os temores do mercado sobre um eventual calote. A Argentina emitirá para a troca dos bônus globais com vencimento em 2008 um na moeda local e outro em dólares - um papel global com amortização em 2018 - e um terceiro nas mesmas condições, mas com validade até 2031. Também emitirá uma nota promissória em dólares de cinco anos, que, diferentemente dos bônus globais, pagará juros mensais e a taxa flutuante. Por outro lado, o novo bônus tem domicílio legal na Argentina. Em troca destes títulos a equipe encabeçada por Domingo Cavallo, pretende receber dos investidores uma grande variedade de papéis que incluem bônus Brady, como o FRB, o Discount e o Par (todos denominados em dólares) e outros como o Bocon, cotados em pesos. Além disso, o governo procura resgatar do mercado notas promissórias e bônus do Tesouro. Neste contexto, o risco país argentino caiu 16 pontos base, fechando a 921 pontos base. O índice Merval, que reúne as principais ações das empresas registradas na bolsa argentina, permaneceu quase neutro: subiu apenas 0,01%. (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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9- BC intervém no mercado, mas dólar volta a fechar em alta

O BC conseguiu restringir a especulação no pregão do dia 24.05.2001 e estancar a alta do dólar com a venda de títulos cambiais. Depois do leilão de R$ 1 bi em papéis atrelados à variação do dólar, a cotação da moeda norte-americana, que chegou a R$ 2,369, recuou e fechou praticamente estável, com leve alta de 0,08%, negociada R$ 2,348, na venda. O mercado ansiava por dólares para 'hedging' e a demanda no leilão foi quase três vezes - R$ 2,997 bi - maior do que a oferta. Com a forte demanda no leilão, a autoridade monetária conseguiu selecionar as propostas das instituições financeiras com as menores taxas de juros. Os títulos terão rentabilidade média anual de 8,35% mais a variação cambial no período. Na última venda de papéis semelhantes, em 15 de maio, a taxa de juros havia ficado em 8,84% ao ano. Esta foi a quinta vez em 2001 que o BC vendeu dólares para estancar a desvalorização do real que já está acumulada em 20,35%. No total, a autoridade monetária já gastou R$ 5,5 bi com as intervenções. A primeira delas foi em 15 de março (US$ 290 mi), depois nos dias 19 e 20 de maio (R$ 2,8 bi em títulos cambiais) e em 20 de abril (R$ 1,06 bi em papéis). (Gazeta Mercantil - 25.05.2001)

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10- CEF lança linha de crédito de R$ 100 mi para energia solar

A Caixa Econômica Federal lançou no dia 24.05.2001 uma linha de crédito de R$ 100 mi para financiar a compra de aparelhos residenciais de aquecimento solar. O equipamento, que inclui placas solares, tubulações e reservatório, permite abastecer a casa com água aquecida para o chuveiro. A economia de energia com o aparelho pode chegar a 80 KW/h, ou R$ 22, por mês, em uma casa com cinco pessoas que tomam banhos diários de até dez minutos. Segundo técnicos da Caixa, os recursos da linha de crédito serão suficientes para atender a cerca de 125 mil residências. (O Globo - 24.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Detalhes atrasam definição de regras para termoelétricas

Não houve consenso das áreas do governo quanto à solução para o risco cambial das termelétricas a gás. A divulgação da resolução, pronta há dois dias, fica para a próxima semana, pois a Petrobras tem apresentado resistências. Caberá à petroleira assumir o risco por 15 anos, sendo que nos primeiros 10 anos sobre a totalidade do gás com preço assegurado. Nos anos seguintes, aplicará um redutor de 20% ao ano sobre o volume de gás com risco cambial assegurado. O gás hoje é cotado a US$ 2,475 por metro cúbico. O preço vai passar para US$ 2,581 e convertido para o valor em reais do dia em que começar a valer a nova regra. Esse valor será fixo por um ano e depois será corrigido pela nova regra. A regra de correção será válida até que se atinjam 40 milhões de metros cúbicos ou até o final de 2003. Isso para estimular investimentos em 49 térmicas. Falta apenas saber se o governo aplicará ou não correção pelo IGP-M para o gás nacional. A variação será repassada ao consumidor final. (Valor - 25.05.2001)

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grandes consumidores

1- Indústria de alumínio teme repassar cota a concorrentes

A indústria do alumínio, com cinco fábricas afetadas pelo racionamento no Sudeste e Nordeste, não concorda em cortar suprimento de energia acima de outros setores e ter suas cargas negociadas no MAE. "Estamos numa crise de falta de água e energia, por isso temos de poupar os reservatórios e não entrar no negócio de comercialização", disse João Beltran Martins, presidente da divisão de alumínio primário da Alcan Brasil. Desde que seja compensada financeiramente - para arcar com empregos, custos de desligamento e religamento de fornos e continuidade de investimentos futuros -, a indústria está disposta a disponibilizar excedentes voluntários que seriam comprados pelo governo (Eletrobras ou ONS) a preço constante, balizado nas tarifas do MAE. Com a ressalva de que o corte seja para poupar os já baixos reservatórios de água das usinas. O temor é que essa energia vá suprir as linhas de produção dos concorrentes - fabricantes de aço, plásticos, vidro e papelão -, que brigam com o alumínio em vários setores, como embalagens e automotivo. O corte de 25% significaria perda de receita de US$ 255 mi. (Valor - 25.05.2001)

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internacional

1- México pode expandir exportações de energia para os EUA em quatro vezes

O incremento do energia no Estado mexicano da Baixa Califórnia permitirá o aumento das exportações de energia para a Califórnia dos atuais 100 MW para 400 MW a partir de julho, anunciou o Ministro da Energia mexicano Ernesto Martens. Entretanto, afirmou que esse aumento pode depender da disponibilidade da capacidade das linhas de transmissão. O Ministro assegurou que o país não sofrerá crises semelhantes a dos EUA ou a do Brasil, pois o setor não estaria sujeito a faltas de água ou má regulamentação. (BNAmericas - 24.05.2001)

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2- Venezuela abre seu mercado de gás

O Ministério de Minas e Energia da Venezuela revelou que 36 empresas competirão para conseguir algumas das licenças do processo de abertura do setor de gás. Dessas, 11 são nacionais e 25 estrangeiras, entre elas a TotalFinaElf, YPF e Chevron. O total depositado pelas empresas qualificadas foi de US$ 680.500 e a distribuição das cotas de participação resultou em apenas 19 participantes em todas as áreas de licitação. São esperados investimentos entre US$ 6 mi e 13 mi, com a geração de pelo menos 8 mil empregos diretos. O anúncio das ganhadoras será feito em 29 de julho. (Enervia - 24.05.2001)

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3- Central Guemes investirá US$ 120 mi

A central térmica de Guemes, na Argentina, iniciou seu plano de expansão que deverá dobrar sua capacidade de geração de energia para suprir a província de Salta e outras áreas. O investimento deve ser da ordem de US$ 120 mi. A indústria tem produção de 260 MW no momento e está interessada em empresas relacionadas à produção de gás. A crise energética brasileira e o anúncio da inauguração de linha de transmissão ligando o Nordeste ao Noroeste argentino. A linha de transmissão deve custar US$ 240 mi. A Guemes assinou contrato com a Endesa de cinco anos estabelecendo preço de US$ 28,20 por MW. (La Nación - 22.05.2001)

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4- Califórnia será avisada 48 horas antes de blecautes

A comissão de energia da Califórnia e as empresas elétricas deverão avisar a população até dois dias antes de promoverem blecautes. Os responsáveis pelo sistema de energia do Estado deverão precaver os consumidores com 48 horas de antecedência e as empresas com 24 horas quando for necessário o corte de energia. O plano anterior, elaborado pelos Operadores Independentes de Sistema, previa avisos com 30 minutos de antecedência. Essa mudança é para que os consumidores possam se preparar antecipadamente e para que a polícia possa se programar. A Califórnia já enfrentou seis dias de blecaute este ano e devem ter mais dias sem luz. (Associated Press - 25.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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