1- Governo quer mudar regras de investimento das estatais |
O
governo pensa até em alterar o orçamento das estatais de energia,
se for necessário para garantir os investimentos contra a falta
de energia, e poderá mudar regras de concentração do setor, como
a que limita em 30% a geração própria das distribuidoras. As medidas,
anunciadas, dia 23.05.2001, pelo Ministro das Minas e Energia,
José Jorge, fazem parte da estratégia do governo para resolver
os problemas no fornecimento de energia, com iniciativas na área
de geração, transmissão e distribuição. O ministro informou que
os planos do governo, que anteciparão cronogramas de obras já
em andamento, poderão acrescentar 5 mil GW à energia disponível
no país, no total de 15 mil GW até o ano 2003. (Valor - 24.05.2001)
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2- Governo vai rever proposta da LDO |
Além de remanejar o Orçamento de 2001, o governo vai rever a proposta
da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2002, que encaminhou
ao Congresso em abril, para aumentar os investimentos estatais
no setor elétrico. As mudanças na LDO serão feitas no anexo que
relaciona os programas estratégicos, de maneira a dar absoluta
prioridade aos investimentos em energia em 2002. A nova versão
do anexo será encaminhado nos próximos dias à Comissão Mista de
Orçamento do Congresso. Uma fonte do Ministério do Planejamento
informou ainda que, mesmo diante da necessidade de aumentar investimentos,
o governo não pretende alterar as metas de desempenho fiscal das
estatais. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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3- Ministro nega liminar para a Cemig disputar a Cesp |
O ministro Nelson Jobim, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade
(Adin) movida pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco,
contra a lei estadual paulista 9.361/96 que proíbe as estatais
de outros estados de comprar ações do estado de São Paulo nas
empresas concessionárias de energia elétrica, negou a liminar
pedida pelo governador mineiro para participar da alienação de
ações do capital social da Cesp, cujo leilão estava marcado para
o dia 16.05.2001, por entender que os interesses de um estado
não podem estar submetidos aos critérios políticos e econômicos
de outro, sob pena de se ferir a autonomia e harmonia da federação.
(Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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1- Governo veta uso de código do consumidor |
Os consumidores que se considerarem prejudicados pelas decisões
da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica do governo (GCE)
não poderão utilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para
se defenderem na Justiça. O governo anunciou, dia 23.05.2001,
que vai reeditar a medida provisória que cria a GCE com três modificações.
Determinará que as regras da Câmara para o racionamento fiquem
acima do código; que suas decisões se sobreponham às da Aneel
e aos contratos de concessão no setor elétrico; e que as ações
judiciais relativas ao programa de racionamento sejam tratadas
na Justiça Federal. Estas ações judiciais incluem suspensão ou
interrupção de fornecimento, cobrança de tarifas ou aquisição
de energia. Pelo novo texto da medida provisória, as regras dos
contratos de concessão firmados entre a Aneel e as empresas distribuidoras
podem ser alteradas a qualquer momento por decisões da câmara.
Estes contratos incluem os reajustes de tarifas, as compras no
MAE e todas as obrigações e direitos das empresas. A medida determina
ainda que, a partir de agora, qualquer ação contra decisões da
câmara terão de citar a União, que se tornará litisconsorte passivo
da ação. Isso significa que o processo terá de ser transferido
para a Justiça Federal. (O Globo - 24.05.2001)
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2- Idec e OAB reagem com indignação a medida provisória
do governo |
Os órgãos de defesa do consumidor receberam a notícia da medida
provisória que coloca as normas de contenção de energia elétrica
acima do CDC com indignação. Segundo o Instituto Brasileiro de
Defesa do Consumidor (Idec), isso deixa a população desprotegida
e revoga seus direitos. A especialista do Idec em serviços públicos,
Maria Inês Dolci, afirmou que a MP é inconstitucional e que o
governo está modificando leis importantes, que garantem à população
direitos essenciais. A criação do Código de Defesa do Consumidor
está prevista no artigo 170 da Constituição. "O código é um mandamento
constitucional. Isso é muito grave", disse Maria. Para a Ordem
dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a nova medida provisória
é absurda e ilegal, e será facilmente derrubada na Justiça. De
acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da
OAB-SP, Nelson Miyahara, uma simples medida provisória não teria
o poder de se sobrepor "a uma legislação de primeiro mundo, que
foi amplamente discutida pela sociedade antes de ser adotada",
como é caso do CDC. (O Globo - 24.05.2001)
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3- Concessionárias de energia perdem garantia da revisão
dos contratos |
Com o novo texto da medida provisória sobre o racionamento, divulgado
no dia 23.05.2001 pelo governo, as concessionárias de energia
perdem a garantia da revisão dos contratos para manter a remuneração,
nas hipóteses de 'casos fortuitos, de força maior e riscos inerentes
à atividade econômica'. Hoje, o reajuste de tarifas é previsto
sem estas exceções. Ao reeditar a MP que cria a Câmara de Gestão
da Crise de Energia Elétrica, o governo aproveitou para mudar
a relação contratual com as concessionários de energia anulando
os efeitos da Lei 8987, que regula todas as concessões e permissões
de serviços públicos, nas partes em que conflitar com a medida
provisória. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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4- Indústria quer garantia para reduzir produção |
O setor de alumínio está disposto a aceitar um corte extra de
energia, acima de 15%, desde que seja possível às empresas vender,
para o governo, a carga elétrica que deixarão de consumir por
pelo menos um ano. A proposta foi feita por representantes da
Alcan, Alcoa, Vale do Rio Doce e Billiton em reunião no BNDES.
O encontro não foi conclusivo, mas a expectativa do setor é de
que o governo acate a sugestão. Os empresários das indústrias
eletrointensivas não aceitam, como lhes sugeriu o governo, uma
redução drástica na produção e a venda da energia poupada no MAE.
Eles querem fechar a venda por pelo menos um ano, a preço constante,
para garantir retorno que cubra o prejuízo com o desligamento.
O reativação de uma cuba de produção de alumínio custa US$ 70
mil. (Valor - 24.05.2001)
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5- Medida determina que posto de gasolina feche à noite |
O governo anuncia, dia 24.05.2001, a decisão de fechar os postos
de gasolina, das 22h às 6h, em todo o país, como uma das medidas
para economizar energia. A informação é do presidente da Federação
Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis), Gil
Siuffo, que se reuniu, dia 23.05.2001, com o coordenador da Câmara
de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ministro Pedro Parente,
para acertar a proposta. O horário reduzido deverá ser adotado
por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período.
A Fecombustíveis sugeriu ao ministro que a restrição seja estabelecida
para todo o País, mas o Palácio do Planalto tem dúvidas sobre
a competência da Câmara Federal para decretar o fechamento noturno
inclusive dos postos nas regiões Sul e Norte, que não estão submetidas
ao programa de racionamento. É provável que o novo horário entre
em vigor a partir de junho de 2001. (Gazeta Mercantil e O Globo
- 24.05.2001)
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6- Associação de consumidores vai à Justiça |
A Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador
(Anacont) entrou, dia 23.05.2001, na Justiça Federal do Rio com
uma ação civil pública contra as medidas adotadas pelo governo
para criar o racionamento de energia. Segundo o presidente da
Anacont, José Roberto Soares de Oliveira, a ação é contra a União,
a Aneel, a Light e a Cerj. Na ação, os advogados da Anacont pedem
que a Justiça conceda uma liminar para que a União seja impedida
de cobrar dos consumidores de energia a sobretaxa criada pelo
governo. A Anacont alega que a medida é inconstitucional por não
respeitar o artigo 5º da Constituição, que prevê que todos são
iguais perante a lei. Para José Roberto, o governo está usando
parâmetros diferentes para cobrar a sobretaxa. Além disso, ele
alega que a cobrança viola também o artigo 39 do Código de Defesa
do Consumidor que, segundo a Anacont, não permite que se tire
vantagem excessiva do consumidor. (O Globo - 23.05.2001)
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7- Cerj e Light vão recorrer contra liminar |
A Cerj, que atende a 1,6 milhão de clientes em 66 municípios do
estado, e a Light, com 3,4 milhões de clientes no Rio, vão recorrer
contra a liminar concedida pelo juiz Alexander Macedo, da 8ª Vara
de Falências e Concordatas do Rio, que proíbe a cobrança da tarifa
adicional nas contas de luz para clientes com consumo superior
a 200 kWh. 'A sobretaxa está aplicada e temos que cumprir o determinado
pelo governo', diz o diretor da Cerj, Javier Arias. (Gazeta Mercantil
- 24.05.2001)
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8- Eletropaulo diz que não tem como atender exceções
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A Eletropaulo admitiu, dia 23.05.2001, que não tem estrutura física
para resolver, de imediato, as exceções ao programa de cotas de
energia estabelecido pelo governo. De acordo com a concessionária,
enquadram-se nestes casos entre 15% e 20% do seu total de consumidores
na região metropolitana de São Paulo (que chega a 4,5 milhões
de pessoas). São casos de pessoas que recentemente tiveram filhos
(e a despesa com energia elétrica subiu por conta disso) ou se
mudaram recentemente para novos imóveis. Há também casos de vários
imóveis compartilhando o mesmo relógio marcador de consumo de
energia. Daquele total de consumidores, a Eletropaulo já cadastrou
cerca de três mil que fazem tratamento médico em casa e precisam
manter inalterado o consumo de energia para fazer funcionar aparelhos
elétricos. (O Globo - 23.05.2001)
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9- Supermercados defendem corte de 15% |
A conclusão da primeira reunião técnica entre supermercados, fornecedores
de alimentos e equipamentos, representantes do setor de distribuição
e armazenamento e técnicos da Eletropaulo, realizada no dia 23.05.2001,
em São Paulo para saber como e quanto o setor poderia economizar
de energia elétrica sem prejudicar o abastecimento e o consumidor
final, é que os supermercados têm condições de reduzir o consumo
apenas entre 10% e 15%. 'É uma utopia para os supermercados reduzirem
o consumo em 20%', disse o presidente da Associação Paulista de
Supermercados (Apas), Omar Assaf, após a reunião. O limitado percentual
de economia deve-se ao fato de as pequenas e médias lojas, que
são a maioria, terem um consumo alto para manter os produtos frigorificados.
Esses produtos exigem em torno de 70% da energia total consumida,
disse Assaf. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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10- Teles querem adiar o cumprimento de metas |
A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE) vai chamar
as operadoras de telefonia para discutir os efeitos do racionamento
sobre o setor. A reunião entre o presidente da Câmara e as operadoras
deve ocorrer no dia 29.05.2001. No dia 21.05.2001, a Telemar reivindicou
o adiamento no prazo de antecipação das metas de universalização.
O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, disse que encaminhará
à câmara duas idéias para que as operadoras não tenham problemas
com o cumprimento das metas. A preocupação das empresas é que,
com a proibição de atendimento a novas cargas de energia, a expansão
fique limitada pela falta de luz para ligar estações telefônicas.
Segundo Guerreiro, as companhias poderiam ter percentuais maiores
de cotas de consumo, fazendo com que a economia seja superior
à média de 20% definida no plano de racionamento. Em compensação,
ficariam livres da medida que limita as novas ligações de energia.
(Valor - 24.05.2001)
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11- Crise de energia estará na pauta do FMI |
Os
efeitos da crise de energia sobre a economia brasileira deverão
dominar as conversas que a missão técnica do Fundo Monetário Internacional
(FMI) terá com representantes do governo brasileiro no final de
junho ou início de julho de 2001. A missão fará a 8ª revisão periódica
do acordo, assinado em 1998. Os efeitos do racionamento de energia
sobre a economia podem ter impacto sobre algumas das metas de
2001, mas o governo já declarou que não vai alterá-las, entre
elas a de obter um superávit primário das contas públicas de 3%
do PIB. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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12- Consumidor terá que procurar distribuidoras para
resolução de casos excepcionais |
Segundo o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia,
Pedro Parente, caberá às distribuidoras decidir sobre os casos
excepcionais. A partir de agora, o consumidor que se encaixar
nos chamados casos de excepcionalidade terá de procurar a distribuidora
de energia local e pedir para que a cota de consumo não seja estipulada
com base na média de gastos dos meses de maio, junho e julho de
2000. Se enquadram nessas situações os consumidores que tiveram
consumo menor nesses meses porque o imóvel em que ocupam é novo,
estava desocupado ou porque havia um número menor de pessoas na
casa. Também estão nessa situação os consumidores que mantém aparelhos
de UTI em casa. Em todos esses casos, a situação terá de ser analisada
individualmente com a concessionária local. (Folha - 23.05.2001)
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13- Distribuidora ficará sujeita a multa se errar no
corte |
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, que integra
o grupo de gestão da crise de energia elétrica, disse que no caso
de ficar comprovado erro da distribuidora no corte de energia
das residências, a empresa tem o prazo de quatro horas para religar
a energia e fica sujeita a multa prevista na legislação. As reclamações,
segundo ele, deverão ser feitas às concessionárias e se os consumidores
não forem atendidos poderão procurar as comissões e serviços públicos
de energia ou a Aneel. Nos casos de corte por não cumprimento
da meta de redução de consumo, o consumidor terá de pagar a taxa
de religação de energia. (Estado - 23.05.2001)
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14- Rioluz já tem 12.381 pontos de luz desligados |
Em quatro dias, de 18.05.2001 até 21.05.2001, a Rioluz reduziu
em 35% o consumo de energia elétrica na iluminação pública da
cidade. Equipes de seis gerências da companhia, subordinada à
Secretaria de Obras, estão desligando 50% das lâmpadas instaladas
em túneis, viadutos, praias, campos e quadras de esporte, assim
como nas principais vias da cidade. Todos os pontos de luz utilizados
na iluminação de monumentos e fachadas de prédios históricos também
estão às escuras. O corte, que precisa atingir 105 mil dos 300
mil pontos de luz instalados no Rio, foi feito em 12.381. Ainda
serão apagadas 92.619 lâmpadas. Entre as avenidas que estão mais
escuras estão a das Américas e a Ayrton Senna, na Barra. (O Globo
- 23.05.2001)
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15- Consumo no País caiu de 56.196 MW para 49.296MW |
O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, membro da Câmara
de Gestão da Crise de Energia (CGCE) disse, dia 22.03.2001, que
o Governo federal está otimista com a mobilização da opinião pública
quanto à necessidade de economia de energia. Segundo Arce, o pico
de consumo de energia do País registrado no dia 24.04.2001, foi
de 56.196 MW, e no dia 21.05.2001 o consumo foi de 49.296 MW."
Arce afirmou que o nível dos reservatórios de São Paulo caminham
para a estabilidade. "A água que está chegando nos reservatórios
mais a redução do consumo estão contribuindo para isso." (Jornal
do Commercio - 23.05.2001)
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16- Liminar obriga CEB a religar energia de empresa |
Foi concedida, no dia 21.05.2001, em Brasília, liminar contra
a etapa inicial do programa de racionamento. O juiz João Egmont
Lopes, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou
que a CEB restabeleça o fornecimento de energia à Look Papéis.
A empresa trabalha com painéis luminosos e desde o dia 17.05.2001
teve sua energia cortada no período das 18 horas à meia-noite.
(Jornal do Brasil - 22.05.2001)
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17- Firjan defende incentivos para compra de geradores
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O Conselho de Energia da Firjan pedirá ao Governo federal a isenção
de impostos de importação sobre geradores, além de tratamento
especial para empresas que produzem materiais utilizados na geração
e transmissão de energia e benefícios fiscais na compra de equipamentos
que visem à redução deste tipo de consumo. As sugestões foram
discutidas no dia 22.05.2001, na sede da Firjan, durante debate
sobre as medidas de racionamento do consumo de energia elétrica
com representantes dos vários setores industriais do Estado. O
diretor operacional corporativo da Firjan, Augusto Franco de Alencar,
disse que está sendo proposta também a formação de coordenações
locais nos Estados brasileiros que passam pela crise. (Jornal
do Commercio - 23.05.2001)
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18- Sinduscon prevê corte de pessoal no setor |
Segundo mensagem distribuída, no dia 22.05.2001, pelo Sindicato
da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-
SP), o setor da construção civil é um dos grandes prejudicados
pelas medidas de racionalização de energia anunciadas pelo governo
federal, uma vez que, com a proibição de novas ligações de energia
elétrica não se pode iniciar nem concluir qualquer obra. Nas regiões
Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, só poderão ser tocadas obras
com finalidades residenciais e rurais. O presidente do sindicato,
Artur Quaresma Filho, afirma que a medida pode causar uma demissão
em massa no setor. 'Uma grande parte dessas pessoas vai perder
o emprego, embora ainda não seja possível calcular precisamente
o número', disse Artur Quaresma. Outra possível conseqüência,
segundo Artur Quaresma, é uma fuga de capitais do setor. 'Os investidores
não vão apostar num empreendimento com o começo e o fim incertos',
diz ele. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)
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19- ANA descarta crise no abastecimento de água |
Marcos Freitas, da Agência Nacional de Águas (ANA), diz que não
há motivo para temer crise no abastecimento de água com o racionamento.
Segundo ele, basta que as empresas de saneamento se programem
para bombear água no momento adequado, antes do apagar das luzes.
Ainda assim, a ANA avisa que, nas regiões próximas à Bacia Hidrográfica
de São Francisco, pode faltar água para irrigação. (Jornal do
Brasil - 18.05.2001)
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1- Lucro líquido de Furnas é de R$ 125 mi no primeiro
trimestre |
Em meio à crise energética, Furnas Centrais Elétricas anunciou
o resultado do primeiro trimestre de 2001. A geradora registrou
receita operacional líquida de R$ 1,745 bi, superior aos R$ 1,477
bi do ano 2000. Apesar do maior resultado operacional, a empresa
apresentou, no primeiro trimestre de2001, lucro de R$ 125 mi,
inferior aos R$ 182 mis do mesmo período de 2000. Em 2001, a geradora
fechou com lucro líquido de R$ 440 mi, 62% superior aos R$ 334
mi de 1999. Nos primeiros três meses de 2001, as despesas operacionais
alcançaram os R$ 1,536 bi, ante os R$ 1,226 bi do primeiro trimestre
de 2000. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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2- Chesf conclui investimento em transmissão em 2001 |
A Chesf conclui em 2001 os investimentos em linhas de transmissão
e expansão da rede. Serão investidos R$ 350 mi na ampliando de
subestações, última etapa da expansão das linhas de transmissão
iniciada em 1997. A Chesf elevou de 12 mil km para 17 mil km a
extensão de sua rede. A ampliação das linhas de transmissão era
necessária para o escoamento da produção de Xingó e o uso do excedente
da hidrelétrica de Tucuruí, em Tocantins. O presidente da Chesf,
Mozart Siqueira, afirma que os investimentos possibilitaram que,
desde abril de 2001, toda a produção que estava sobrando em Tucuruí,
num total de 1.000 MW, seja encaminhada para o Nordeste. (Gazeta
Mercantil - 24.05.2001)
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3- S&P mantém os ratings da Cesp |
A agência norte-americana Standard & Poor's manteve os ratings
da Cesp, que permanecem em 'B+', apesar do novo adiamento do leilão
de privatização, no dia 15.05.2001. No entanto, o rating da Cesp
pode ser rebaixado e por isso será colocado em "credit watch".
Segundo a agência, a expectativa de que a privatização seja iminente
é que faz com que os ratings da Cesp sejam mantidos em "credit
watch em desenvolvimento". Essa classificação, de acordo com o
comunicado da S&P, reflete as incertezas acerca da qualidade do
crédito do comprador da Cesp, a maneira como a aquisição da companhia
será financiada e qual a estrutura de capital será resultante
da compra. (Gazeta Mercantil e Folha- 23.05.2001)
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1- CGCE estuda leilão de cotas para clientes de média
e alta tensão |
Os clientes de média e alta tensão com energia excedente mesmo
com a redução ordenada pelo governo, já têm como escoar suas sobras
no MAE. O grupo que discute o assunto na Câmara de Gestão da Crise
de Energia defenderá a promoção de leilões de cotas. A preocupação
que pairou na reunião da equipe no dia 23.05.2001, em Brasília,
está ligada à operação desse instrumento. De acordo com Fernando
Quartim, consultor do grupo Rede, o mecanismo é positivo, mas
não se sabe como a Asmae irá contabilizar todo esse universo de
pequenas e médias indústrias. Pela proposta, o consumidor poderá
registrar sua oferta junto à Asmae, o que iniciará o leilão e
definirá o preço do negócio. O valor deverá ter um teto, mantendo-se
sempre abaixo do preço vigente do MAE. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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2- Empresas dão prazo para governo chegar a uma conclusão
sobre o preço no MAE |
No dia 23.05.2001, houve nova reunião no Palácio do Planalto entre
o ministro Pedro Parente e representantes das empresas do setor
elétrico, para discutir o funcionamento do MAE durante o período
do racionamento. Fernando Quartim, consultor do Grupo Rede, que
controla a distribuição de energia elétrica em vários municípios
de São Paulo, em Tocantins, Pará e Mato Grosso, explicou que o
dia 29.05.2001 é o prazo-limite para que o governo chegue a uma
conclusão sobre o preço da energia no âmbito do MAE. 'Não dá para
esperar mais do que isto', disse. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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3- CSN rejeita eventual engessamento das tarifas do
MAE |
A presidente da CSN, Maria Sílvia Bastos Marques, rejeita um eventual
engessamento das tarifas do MAE alegando que 'seria o mesmo que
reduzir a oferta de energia.' Ela propõe uma solução para os atuais
problemas, como a dívida de Furnas, e não a criação de outros
mecanismos de negociação entre geradores e compradores de energia.
A executiva da CSN teme o surgimento de propostas mirabolantes
e lembra que os preços do MAE são fixados a cada 30 dias seguindo
a lei da oferta e procura. Na sua avaliação, a crise apressará
uma definição da regulamentação para as linhas de transmissão,
que já deveria ter sido concluída, bem como das demais regras
do setor. Segundo Maria Sílvia, uma das mais importantes medidas
para o setor seria a criação de uma espécie de câmara de compensão
de energia na cadeia produtiva. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)
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4- Cataguazes-Leopoldina defende a fixação de preço
no MAE |
O presidente do conselho da Cataguazes-Leopoldina, Ivan Botelho,
para defende a fixação de preço no MAE. Seu argumento é de que,
neste momento, não existe espaço para implementar um mercado livre
novo. Ele reclama que as distribuidoras terão de pagar alto o
preço da especulação e em contraponto estão limitadas nos repasses
de custos ao consumidor. 'O descasamento dos preços no MAE com
as tarifas da distribuição no cenário de especulação afeta diretamente
as distribuidoras, que têm de assumir o prejuízo.' (Gazeta Mercantil
- 24.05.2001)
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1- BNDES acelera projetos de geração e transmissão |
Os técnicos do ministério e do BNDES estão revendo os projetos
e obras nas áreas de geração e transmissão, para verificar quais
podem ser acelerados e concluídos no menor prazo de tempo possível,
segundo o Ministro das Minas e Energia, José Jorge. O BNDES criou
um programa especial, com dotação de R$ 250 mi, para financiar
usinas termelétricas movidas a bagaço de cana, em projeto de co-geração
com a indústria de açúcar. Já existem oito projetos en avaliação
no BNDES e 30 usinas já manifestaram à CPFL o interesse em investir
no setor. Esses projetos, segundo avalia o BNDES, poderiam entrar
em operação em 18 meses e gerar 400 MW anuais. O BNDES tem, em
carteira, projetos de geração e transmissão de energia capazes
de acrescentar 17 GW à oferta de eletricidade. A operação adotada
para as usinas de açúcar mostra as alternativas do banco para
apressar a liberação de verbas. Em lugar de abrir uma linha para
atender a pedidos individuais, o BNDES agrupou os financiamentos
na modalidade de "operação-programa", pela qual se reduz o número
de informações pedidas aos clientes, e será eliminada a etapa
de enquadramento dos pedidos. Inicialmente, essas operações, nas
quais o BNDES financiará até 80% do total, serão realizadas por
quatro agentes: Banco do Brasil, Itaú, Unibanco e BBA. (Valor
- 24.05.2001)
Índice
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2- BNDES libera R$ 250 mi para projetos de co-geração
de energia |
O BNDES aprovou, dia 23.05.2001, financiamento de R$ 250 mi para
projetos de co-geração de energia elétrica a partir do uso do
bagaço da cana-de-açúcar. Foi a primeira medida do governo para
aumentar a oferta de energia no país. Já estão sendo analisados
pelo BNDES oito pedidos de financiamento de co-geração a partir
do bagaço da cana, que deverão começar a operar em no máximo 18
meses. O presidente do banco, Francisco Gros, disse que a CPFL
informou que 30 usinas de açúcar de São Paulo estão interessadas
em montar projetos de co-geração para a venda de energia. Esses
projetos representarão mais 400 MW de capacidade instalada. Segundo
Gros, tomando como base a safra de cana-de-açúcar 1998/99, que
foi de 335 milhões de toneladas, o potencial de co-geração de
energia é de 3 mil MW. (O Globo - 24.05.2001)
Índice
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3- Alta do dólar fez dívida pública crescer em R$ 12,11
bi em abril |
A variação da taxa de câmbio e a procura por "hedge cambial" voltaram
a afetar de maneira significativa a dívida mobiliária do governo
federal em abril de 2001, mês em que o saldo atingiu R$ 548,59
bi. O aumento foi de R$ 12,11 bi em relação ao final de março,
R$ 6,8 bi dos quais referentes apenas a títulos atrelados ao dólar.
As incertezas que mantiveram o dólar em alta também afetaram o
mercado secundário de títulos federais, que registrou em abril
o seu menor volume de negócios desde janeiro de 2000. Os números
foram divulgados no dia 23.05.2001 pelo TN e BC, ambos emissores
dos títulos da dívida federal em poder do público. O estoque de
papéis cambiais, que era de R$ 129,11 bi no final de março, fechou
abril em R$ 135,97 bi. Sérgio Goldenstein, chefe do Departamento
de Mercado Aberto do BC, informou que R$ 2,09 bi foram emissões
líquidas de NBC-E para atender à maior demanda por hedge cambial.
A correção cambial e os juros sobre esses títulos responderam
por uma elevação de R$ 4,7 bi. Em março, a dívida em papéis atrelado
ao dólar já tinha subido cerca de R$ 10 bi, dos quais 2,4 bi referentes
a emissões líquidas.(Valor - 24.05.2001)
Índice
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4- Brady recua com fatos internos |
A falta de notícias internacionais deixou o mercado de títulos
da dívida dos emergentes praticamente parado e arrastou a atenção
do investidor para os fatores locais. Os bônus brasileiros saíram
prejudicados e registraram performance muito inferior aos seus
concorrentes diretos, como a Argentina. A expectativa em torno
da reunião do Copom, da qual se cogitava até aumento superior
a 0,5 ponto percentual na taxa Selic, levou ao "movimento natural
de redução de posições em títulos brasileiros", dizem analistas.
Em contrapartida, a Argentina vive o bom momento da iminência
da troca de títulos, e com isso o investidor compra mais papéis.
Reflexo desta diferença é que no fim do dia 23.05.2001, o brasileiro
C-bond registrava queda de 1,2% para US$ 0,747 com spread de 834
pontos-base e o argentino FRB desvalorizava apenas 0,1% para ser
cotado a US$ 0,875 com spread de 909 pontos. (Valor - 24.05.2001)
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5- Copom confirma elevação de 0,5% da taxa Selic |
A crise de energia e a persistência da desvalorização cambial
levaram o Copom a aumentar para 16,75% ao ano a meta da taxa Selic,
dia 23.05.2001, no terceiro aumento consecutivo dos juros básicos
desde março. Com a elevação do juros em 0,5 ponto percentual o
Copom pretende trazer a inflação, medida pelo IPCA, para algo
mais próximo do centro da meta de 2001, que é de 4%. As expectativas
do mercado, colhidas pelo BC, já apontam para uma inflação, este
ano, de 5,01%. O choque de oferta representado pelo racionamento
de energia é um motivo bastante razoável para o Copom usar a margem
de tolerância de 2 pontos percentuais acima do centro da meta,
deixando a inflação escorregar para até 6%. Mas, ainda que este
seja um motivo justificável, o Copom não pode de antemão, e a
nove meses do fim do ano, afrouxar a política monetária. (Valor
- 24.05.2001)
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1- Chesf vai reativar termelétricas na BA e em PE |
A Chesf vai reativar a produção de duas usinas termelétricas do
seu sistema gerador. As unidades serão convertidas de óleo diesel
para gás natural e devem passar a operar no segundo semestre de
2002. A expectativa é de um acréscimo de produção de mais 500
MW. A usina de Bongi, com capacidade de geração de 150 MW, está
parada e a de Camaçari só é acionada em momentos de dificuldade
na geração de energia hidrelétrica. A unidade da Bahia, juntamente
com a conversão ao gás natural, terá capacidade de geração ampliada
de 40 MW para 350 MW. O investimento na conversão e reforma das
termelétricas ainda não foi definido. A companhia pretende, ainda,
transferir a unidade localizada no Bongi para Cabo de Santo Agostinho
ou Igarassu, em Pernambuco. Além de problemas com erosão do solo,
a termelétrica de Bongi não possui uma ligação com gasoduto que
permita fornecimento permanente de gás natural. (Gazeta Mercantil
- 24.05.2001)
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2- GE fecha contrato de US$ 100 mi com Termogaúcha |
A General Eletric (GE) fechou contrato de mais de US$ 100mi com
a Termogaúcha Usina termoelétrica S/A, de Porto Alegre, para o
suprimento de equipamento e serviços para uma nova usina de 500
MW de capacidade. A ser implantada no complexo Petroquímico de
Triunfo, a usina será a âncora do desenvolvimento de novo gasoduto
que trará gás da fronteira argentina em Uruguaiana para a região
de Porto Alegre. A Termogaúcha é um consórcio que inclui CEEE,
Ipiranga, Petrobras e Repsol YPF e terá instalação e testes concluídos
no terceiro trimestre de 2003. De setembro de 2003 a janeiro de
2004 deve vender energia no mercado spot, para só então entrar
em operação comercial. A GE fornecerá duas turbinas a serem entregues
no fim de 2002. (Power Engineering - 23.05.2001)
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3- Empresários de SC cobraram do MME incentivos para
de termelétrica |
Os catarinenses querem implantar o projeto,
que já tem dois anos, da Usina Termelétrica do Sul Catarinense
(Usitesc), capaz de gerar 440 MW. Empresários de Santa Catarina
cobraram do ministro das Minas e Energia, José Jorge, incentivos
fiscais e tributários para o projeto, que reúne as empresas Metropolitana
e Criciúma. Jorge afirmou levar a proposta para a Comissão de
Gestão da Crise Energética. Como o projeto Usitesc, orçado em
US$ 600 mi, prevê a importação de tecnologia, os empresários pedem
isenção do ICMS para produtos nacionais e do IPI para importados.
(Jornal da Tarde - 23.05.2001)
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1- Uso da capacidade instalada da indústria do Rio
ficou em 80,39% em abril |
O nível médio de utilização da capacidade instalada da indústria
fluminense em abril de 2001 ficou em 80,39%, com ligeira retração
em relação a março quando se registrou 81,34%, o ponto mais alto
da série histórica. Oito dos 13 setores pesquisados registraram
um nível de ocupação acima de 80%, com destaque para material
de transporte, com 95,84%. A média de utilização da capacidade
no primeiro quadrimestre de 2001 ficou em 80%, superando a marca
do mesmo período de 2000 que ficou em 76,5%, cerca de 4 pontos
percentuais a mais. No acumulado de 2001, os meios de consumo
apresentaram a maior taxa de utilização da capacidade industrial,
chegando ao percentual de 82,30% do total pesquisado (Canal Energia
- 24.05.2001)
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2- Produtividade elétrica cai na indústria nos últimos
anos |
Nos últimos seis anos, o consumo de energia elétrica pela indústria
cresceu 22%. No mesmo período - janeiro de 1995 até janeiro de
2001 - , a produção física aumentou 7%. Essa disparidade criou
uma "improdutividade" elétrica, pois para produzir uma mesma quantidade
de bens, a indústria passou a demandar três vezes mais energia
elétrica. A LCA Consultores montou uma série utilizando a média
do ano de 1995 como base 100. Cruzando os dados de produção industrial
e consumo de energia elétrica neste segmento, a consultoria chegou
à chamada "produtividade elétrica", que caiu sistematicamente
até meados de 1999. Segundo a pesquisa, a queda acentuada da produtividade
elétrica no período 1997/2000 reflete o aumento dos investimentos
em automação industrial. Outro fator, mas com menor peso, foi
a substituição de outras fontes de energia vinculadas ao petróleo
por energia. Na indústria, em média, 63% do consumo de energia
é feito por eletricidade. Nos não-ferrosos essa dependência sobe
a 82% e no segmento de alimentos e bebidas ela é de 26%. (Valor
- 24.05.2001)
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3- Supermercados já estão reduzindo encomendas |
Queda
de produção, retração de consumo e aumento de preços - esses prognósticos
predominaram nas avaliações do mercado feitas por empresários
presentes na 17ª Convenção e Feira Paulista de Supermercados.
A crise de fornecimento de energia e alta do dólar são apontados
como os grandes vilões. Um segmento que já começou a notar uma
significativa diminuição nas encomendas é o de embalagens, especificamente
sacolas plásticas vendidas para os supermercados. A Lord, que
trabalha com embalagens plásticas há 25 anos, registrou uma redução
de 30% na produção destinada às grandes redes como Pão de Açúcar
e Carrefour. Os fabricantes de equipamentos para supermercados,
como refrigeradores e caixas eletrônicos, também temem os efeitos
da crise de energia sobre a produção. A indisponibilidade de fornecimento
de energia a novos projetos é o maior problema, garantem. (Valor
- 24.05.2001)
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4- VCP diz que vai cumprir meta de 20% mas custos subirão |
A Votorantim Celulose e Papel (VCP) definiu como vai reduzir em
20% seu consumo de energia elétrica sem comprometer a produção.
Com quatro unidades fabris no estado de São Paulo, nas cidades
de Mogi das Cruzes, Piracicaba, Jacareí e Luiz Antônio, a VCP
aumentará a geração própria, reduzirá custos internos e já comprou
geradores a diesel. A companhia consome 122 MW/h de energia, mas
56% são gerados internamente. Como as distribuidoras do interior
de São Paulo fornecem 54MW/h de energia à VCP, para se adequar
ao plano de contenção do governo, a empresa terá de cortar seu
consumo externo em 10,8MW/h. O aumento na geração de energia será
o maior responsável pela economia, com 45% do total de redução.
A redução do consumo interno de energia, com o desligamento de
equipamentos não-prioritários, como pré-refinadores e ventiladores
industriais, será responsável por 32% da economia. Já o aluguel
ou a compra de geradores a diesel propiciará uma economia de 23%.
A má notícia é que o plano de contenção de energia da VCP elevará
os custos do papel e da celulose da empresa. (Gazeta Mercantil
- 23.05.2001)
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5- Empresas de Fortaleza buscam fontes alternativas |
Na busca de saídas para escapar à sobretaxa e ao corte no fornecimento
de energia impostos pelo governo, algumas empresas de Fortaleza
decidiram colocar em prática antigos projetos de investimentos
em fontes alternativas de energia. A Santana Têxtil S/A acelerou
o plano de produzir 2,5MW com a utilização de gás natural, para
assegurar a expansão de sua produção. O gerente de Projetos e
Indústria, Flaviano Telles Soares, acredita que o valor desembolsado
com investimento será superior a US$ 2 mi. O grupo Cione, um dos
principais plantadores e beneficiadores de castanha no estado,
já utiliza o subproduto para movimentar as caldeiras e negocia
o excedente com outras empresas do ramo. 'Permanecendo essa instabilidade
em relação a energia devemos repensar formas de ampliar o uso
da casca de castanha', diz o agrônomo da Cione, Paulo César Costa.
A Prefeitura do município de Sobral, a 220 km de Fortaleza, num
projeto desenvolvido em parceria com a ONG alemã Denaro, negocia
a instalação de uma unidade produtora de gás metano a partir do
lixo orgânico. A idéia é utilizar parte das 45 toneladas de biomassa
coletadas por dia para produzir energia para empresas de pequeno
e médio porte. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)
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6- Fiat suspende férias coletivas |
A Fiat resolveu suspender as férias coletivas de 20 dias que estavam
programadas para julho de 2001. A decisão é para evitar que o
racionamento prejudique a meta de aumentar a produção em 15% em
2001. Com a suspensão, a montadora poderá reduzir as horas extras
e a produção nos horários de pico. A intenção é diluir a produção
ao longo dos meses de racionamento para evitar concentração em
determinados períodos. Se houvesse as férias, o trabalho teria
de ser acelerado a partir de agosto para manter a meta de produzir
este ano 490 mil veículos. A Fiat gasta em média 550 kW/h para
produzir um veículo. (Jornal do Brasil - 24.05.2001)
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1- Apagão no México atinge 1 milhão de pessoas |
Os Estados de Sonora e Sinaloa, no noroeste mexicano, ficaram
três horas sem energia devido ao corte de energia que prejudicou
1 milhão de pessoas. A causa do problema foi a falha de 50 geradores,
além de "distúrbios no sistema interconectado no noroeste". O
gerente-geral da CFE, elétrica mexicana, afirmou ainda que "há
14 anos não sofríamos com uma situação como esta, e não é um problema
por falta de capacidade, foi uma reação dos equipamentos de proteção
para evitar que as máquinas quebrassem". Ele descartou que o problema
tenha se originado por sobrecarga, ou que a capacidade da CFE
tenha se excedido, já que a demanda é 2700 MWh enquanto a capacidade
instalada é de 3100 MWh. (Folha - 24.05.2001)
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2- Governo italiano pode dificultar compra da Montedison |
A estatal francesa EDF confirmou, dia 23.05.2001, a compra mais
ações da Montedison, aumentando sua participação de 4,5% para
20%, o que a torna o acionista mais importante da empresa. O governo
italiano prepara decreto, a ser aprovado dia 24.05.2001, pelo
Conselho de Ministros, para deter a escalada da francesa. Apesar
da EDF afirmar que se trata de "mera operação financeira", Roma
teme que seja uma investida para controlar o mercado italiano
de energia, já que o monopólio da Enel está sendo quebrado. Entre
as medidas estudas pelo governo italiano está a limitação dos
direitos a voto de acionistas estrangeiros quando não exista reciprocidade
naquele país. Enquanto a Itália já começou a liberalização de
seu mercado, a França atrasa o início do processo. (El País -
24.05.2001)
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3- AES e União Fenosa se interessam por leilão no Equador
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A
norte-americana AES e a espanhola União Fenosa são as primeiras
empresas a expressar interesse no processo de privatização das
19 distribuidoras elétricas do Equador. O leilão estava programado
para 31 de julho, mas agora deve ser adiado para fim de agosto
ou início de setembro de 2001. As distribuidoras serão vendidas
em quatro grupos: Grupo 1 - Quito, Sucumbios, Norte and Santo
Domingo; que possuem 2,324GWh em venda anuais and 703,000 clientes.
Grupo 2 - Cotopaxi, Ambato, Riobamba, Bolivar and Los Rios; 677GWh
de vendas anuais and 384,000 clientes. Grupo 3 - Azogues, Centro
Sur, El Oro and Sur; 829GWh de venda anuais and 411,000 clientes.
Grupo 4 - Esmeraldas, Manabi, Emelgur, Santa Elena and Milagro;
1,585GWh de vendas anuais and 483,000 clientes. As regras afirmam
que as empresas que quiserem comprar o Grupo 1 devem também fazer
oferta para o grupo 2, enquanto os compradores do grupo 3 devem
fazer o mesmo com o 4. (BNAmericas - 24.05.2001)
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4- Repsol YPF estuda vender gás sul-americano aos EUA |
O diretor de Exploração e Produção para a América Latina da Repsol
YPF, Rubén Patritti, anunciou que a companhia estuda investir
US$ 5,1 bi para levar gás das reservas que controla na Argentina
e Bolívia para ser consumido nos EUA. O gás seria enviado ao Chile
para ser transformado em líquido e depois seria embarcado para
o México, onde seria reprocessado e enviado por gasoduto à Califórnia.
Lá seria utilizado para produzir eletricidade. Um porta-voz da
empresa confirmou que a petroleira quer rentabilizar o gás que
possui na América do Sul, mas que não entrará em nenhum projeto
que arrisque o pagamento da sua dívida. (El País - 24.05.2001)
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5- EUA podem ter a primeira usina nuclear em 20 anos |
A Exelon, maior operadora nuclear dos EUA, afirmou, dia 23.05.2001,
que espera anunciar a construção de uma nova usina nuclear nos
próximos 12 anos. Se o projeto for adiante, será a primeira usina
desse tipo nos últimos 20 anos. Os executivos acreditam que o
governo Bush apoie o plano. A empresa, dona de 17 reatores naquele
país, já negocia com a Comissão Nuclear para instalar um reator
"mais segura, rápido e barato". O Instituto de Energia Nuclear
afirmou que a participação do setor na produção de energia cresça
de 19,8% em 2000 para 23,1% em 2020. Entretanto, essa expectativa
pode não se concretizar devido às reações de grupos ambientalistas.
(FT Energy - 24.05.2001)
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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João
Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas
Assistentes
de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres,
Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana
Carvalho e Tiago Costa.
Webdesigner:
Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ
As
notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os
pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.
As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
Instituto de Economia da UFRJ
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