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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 649 - 24 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Governo quer mudar regras de investimento das estatais

O governo pensa até em alterar o orçamento das estatais de energia, se for necessário para garantir os investimentos contra a falta de energia, e poderá mudar regras de concentração do setor, como a que limita em 30% a geração própria das distribuidoras. As medidas, anunciadas, dia 23.05.2001, pelo Ministro das Minas e Energia, José Jorge, fazem parte da estratégia do governo para resolver os problemas no fornecimento de energia, com iniciativas na área de geração, transmissão e distribuição. O ministro informou que os planos do governo, que anteciparão cronogramas de obras já em andamento, poderão acrescentar 5 mil GW à energia disponível no país, no total de 15 mil GW até o ano 2003. (Valor - 24.05.2001)

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2- Governo vai rever proposta da LDO

Além de remanejar o Orçamento de 2001, o governo vai rever a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2002, que encaminhou ao Congresso em abril, para aumentar os investimentos estatais no setor elétrico. As mudanças na LDO serão feitas no anexo que relaciona os programas estratégicos, de maneira a dar absoluta prioridade aos investimentos em energia em 2002. A nova versão do anexo será encaminhado nos próximos dias à Comissão Mista de Orçamento do Congresso. Uma fonte do Ministério do Planejamento informou ainda que, mesmo diante da necessidade de aumentar investimentos, o governo não pretende alterar as metas de desempenho fiscal das estatais. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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3- Ministro nega liminar para a Cemig disputar a Cesp

O ministro Nelson Jobim, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo governador de Minas Gerais, Itamar Franco, contra a lei estadual paulista 9.361/96 que proíbe as estatais de outros estados de comprar ações do estado de São Paulo nas empresas concessionárias de energia elétrica, negou a liminar pedida pelo governador mineiro para participar da alienação de ações do capital social da Cesp, cujo leilão estava marcado para o dia 16.05.2001, por entender que os interesses de um estado não podem estar submetidos aos critérios políticos e econômicos de outro, sob pena de se ferir a autonomia e harmonia da federação. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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risco e racionamento

1- Governo veta uso de código do consumidor

Os consumidores que se considerarem prejudicados pelas decisões da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica do governo (GCE) não poderão utilizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) para se defenderem na Justiça. O governo anunciou, dia 23.05.2001, que vai reeditar a medida provisória que cria a GCE com três modificações. Determinará que as regras da Câmara para o racionamento fiquem acima do código; que suas decisões se sobreponham às da Aneel e aos contratos de concessão no setor elétrico; e que as ações judiciais relativas ao programa de racionamento sejam tratadas na Justiça Federal. Estas ações judiciais incluem suspensão ou interrupção de fornecimento, cobrança de tarifas ou aquisição de energia. Pelo novo texto da medida provisória, as regras dos contratos de concessão firmados entre a Aneel e as empresas distribuidoras podem ser alteradas a qualquer momento por decisões da câmara. Estes contratos incluem os reajustes de tarifas, as compras no MAE e todas as obrigações e direitos das empresas. A medida determina ainda que, a partir de agora, qualquer ação contra decisões da câmara terão de citar a União, que se tornará litisconsorte passivo da ação. Isso significa que o processo terá de ser transferido para a Justiça Federal. (O Globo - 24.05.2001)

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2- Idec e OAB reagem com indignação a medida provisória do governo

Os órgãos de defesa do consumidor receberam a notícia da medida provisória que coloca as normas de contenção de energia elétrica acima do CDC com indignação. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), isso deixa a população desprotegida e revoga seus direitos. A especialista do Idec em serviços públicos, Maria Inês Dolci, afirmou que a MP é inconstitucional e que o governo está modificando leis importantes, que garantem à população direitos essenciais. A criação do Código de Defesa do Consumidor está prevista no artigo 170 da Constituição. "O código é um mandamento constitucional. Isso é muito grave", disse Maria. Para a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), a nova medida provisória é absurda e ilegal, e será facilmente derrubada na Justiça. De acordo com o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Nelson Miyahara, uma simples medida provisória não teria o poder de se sobrepor "a uma legislação de primeiro mundo, que foi amplamente discutida pela sociedade antes de ser adotada", como é caso do CDC. (O Globo - 24.05.2001)

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3- Concessionárias de energia perdem garantia da revisão dos contratos

Com o novo texto da medida provisória sobre o racionamento, divulgado no dia 23.05.2001 pelo governo, as concessionárias de energia perdem a garantia da revisão dos contratos para manter a remuneração, nas hipóteses de 'casos fortuitos, de força maior e riscos inerentes à atividade econômica'. Hoje, o reajuste de tarifas é previsto sem estas exceções. Ao reeditar a MP que cria a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, o governo aproveitou para mudar a relação contratual com as concessionários de energia anulando os efeitos da Lei 8987, que regula todas as concessões e permissões de serviços públicos, nas partes em que conflitar com a medida provisória. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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4- Indústria quer garantia para reduzir produção

O setor de alumínio está disposto a aceitar um corte extra de energia, acima de 15%, desde que seja possível às empresas vender, para o governo, a carga elétrica que deixarão de consumir por pelo menos um ano. A proposta foi feita por representantes da Alcan, Alcoa, Vale do Rio Doce e Billiton em reunião no BNDES. O encontro não foi conclusivo, mas a expectativa do setor é de que o governo acate a sugestão. Os empresários das indústrias eletrointensivas não aceitam, como lhes sugeriu o governo, uma redução drástica na produção e a venda da energia poupada no MAE. Eles querem fechar a venda por pelo menos um ano, a preço constante, para garantir retorno que cubra o prejuízo com o desligamento. O reativação de uma cuba de produção de alumínio custa US$ 70 mil. (Valor - 24.05.2001)

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5- Medida determina que posto de gasolina feche à noite

O governo anuncia, dia 24.05.2001, a decisão de fechar os postos de gasolina, das 22h às 6h, em todo o país, como uma das medidas para economizar energia. A informação é do presidente da Federação Nacional dos Revendedores de Combustíveis (Fecombustíveis), Gil Siuffo, que se reuniu, dia 23.05.2001, com o coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ministro Pedro Parente, para acertar a proposta. O horário reduzido deverá ser adotado por 90 dias, com a possibilidade de prorrogação por igual período. A Fecombustíveis sugeriu ao ministro que a restrição seja estabelecida para todo o País, mas o Palácio do Planalto tem dúvidas sobre a competência da Câmara Federal para decretar o fechamento noturno inclusive dos postos nas regiões Sul e Norte, que não estão submetidas ao programa de racionamento. É provável que o novo horário entre em vigor a partir de junho de 2001. (Gazeta Mercantil e O Globo - 24.05.2001)

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6- Associação de consumidores vai à Justiça

A Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e ao Trabalhador (Anacont) entrou, dia 23.05.2001, na Justiça Federal do Rio com uma ação civil pública contra as medidas adotadas pelo governo para criar o racionamento de energia. Segundo o presidente da Anacont, José Roberto Soares de Oliveira, a ação é contra a União, a Aneel, a Light e a Cerj. Na ação, os advogados da Anacont pedem que a Justiça conceda uma liminar para que a União seja impedida de cobrar dos consumidores de energia a sobretaxa criada pelo governo. A Anacont alega que a medida é inconstitucional por não respeitar o artigo 5º da Constituição, que prevê que todos são iguais perante a lei. Para José Roberto, o governo está usando parâmetros diferentes para cobrar a sobretaxa. Além disso, ele alega que a cobrança viola também o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor que, segundo a Anacont, não permite que se tire vantagem excessiva do consumidor. (O Globo - 23.05.2001)

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7- Cerj e Light vão recorrer contra liminar

A Cerj, que atende a 1,6 milhão de clientes em 66 municípios do estado, e a Light, com 3,4 milhões de clientes no Rio, vão recorrer contra a liminar concedida pelo juiz Alexander Macedo, da 8ª Vara de Falências e Concordatas do Rio, que proíbe a cobrança da tarifa adicional nas contas de luz para clientes com consumo superior a 200 kWh. 'A sobretaxa está aplicada e temos que cumprir o determinado pelo governo', diz o diretor da Cerj, Javier Arias. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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8- Eletropaulo diz que não tem como atender exceções

A Eletropaulo admitiu, dia 23.05.2001, que não tem estrutura física para resolver, de imediato, as exceções ao programa de cotas de energia estabelecido pelo governo. De acordo com a concessionária, enquadram-se nestes casos entre 15% e 20% do seu total de consumidores na região metropolitana de São Paulo (que chega a 4,5 milhões de pessoas). São casos de pessoas que recentemente tiveram filhos (e a despesa com energia elétrica subiu por conta disso) ou se mudaram recentemente para novos imóveis. Há também casos de vários imóveis compartilhando o mesmo relógio marcador de consumo de energia. Daquele total de consumidores, a Eletropaulo já cadastrou cerca de três mil que fazem tratamento médico em casa e precisam manter inalterado o consumo de energia para fazer funcionar aparelhos elétricos. (O Globo - 23.05.2001)

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9- Supermercados defendem corte de 15%

A conclusão da primeira reunião técnica entre supermercados, fornecedores de alimentos e equipamentos, representantes do setor de distribuição e armazenamento e técnicos da Eletropaulo, realizada no dia 23.05.2001, em São Paulo para saber como e quanto o setor poderia economizar de energia elétrica sem prejudicar o abastecimento e o consumidor final, é que os supermercados têm condições de reduzir o consumo apenas entre 10% e 15%. 'É uma utopia para os supermercados reduzirem o consumo em 20%', disse o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Omar Assaf, após a reunião. O limitado percentual de economia deve-se ao fato de as pequenas e médias lojas, que são a maioria, terem um consumo alto para manter os produtos frigorificados. Esses produtos exigem em torno de 70% da energia total consumida, disse Assaf. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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10- Teles querem adiar o cumprimento de metas

A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE) vai chamar as operadoras de telefonia para discutir os efeitos do racionamento sobre o setor. A reunião entre o presidente da Câmara e as operadoras deve ocorrer no dia 29.05.2001. No dia 21.05.2001, a Telemar reivindicou o adiamento no prazo de antecipação das metas de universalização. O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, disse que encaminhará à câmara duas idéias para que as operadoras não tenham problemas com o cumprimento das metas. A preocupação das empresas é que, com a proibição de atendimento a novas cargas de energia, a expansão fique limitada pela falta de luz para ligar estações telefônicas. Segundo Guerreiro, as companhias poderiam ter percentuais maiores de cotas de consumo, fazendo com que a economia seja superior à média de 20% definida no plano de racionamento. Em compensação, ficariam livres da medida que limita as novas ligações de energia. (Valor - 24.05.2001)

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11- Crise de energia estará na pauta do FMI

Os efeitos da crise de energia sobre a economia brasileira deverão dominar as conversas que a missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) terá com representantes do governo brasileiro no final de junho ou início de julho de 2001. A missão fará a 8ª revisão periódica do acordo, assinado em 1998. Os efeitos do racionamento de energia sobre a economia podem ter impacto sobre algumas das metas de 2001, mas o governo já declarou que não vai alterá-las, entre elas a de obter um superávit primário das contas públicas de 3% do PIB. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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12- Consumidor terá que procurar distribuidoras para resolução de casos excepcionais

Segundo o presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente, caberá às distribuidoras decidir sobre os casos excepcionais. A partir de agora, o consumidor que se encaixar nos chamados casos de excepcionalidade terá de procurar a distribuidora de energia local e pedir para que a cota de consumo não seja estipulada com base na média de gastos dos meses de maio, junho e julho de 2000. Se enquadram nessas situações os consumidores que tiveram consumo menor nesses meses porque o imóvel em que ocupam é novo, estava desocupado ou porque havia um número menor de pessoas na casa. Também estão nessa situação os consumidores que mantém aparelhos de UTI em casa. Em todos esses casos, a situação terá de ser analisada individualmente com a concessionária local. (Folha - 23.05.2001)

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13- Distribuidora ficará sujeita a multa se errar no corte

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, que integra o grupo de gestão da crise de energia elétrica, disse que no caso de ficar comprovado erro da distribuidora no corte de energia das residências, a empresa tem o prazo de quatro horas para religar a energia e fica sujeita a multa prevista na legislação. As reclamações, segundo ele, deverão ser feitas às concessionárias e se os consumidores não forem atendidos poderão procurar as comissões e serviços públicos de energia ou a Aneel. Nos casos de corte por não cumprimento da meta de redução de consumo, o consumidor terá de pagar a taxa de religação de energia. (Estado - 23.05.2001)

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14- Rioluz já tem 12.381 pontos de luz desligados

Em quatro dias, de 18.05.2001 até 21.05.2001, a Rioluz reduziu em 35% o consumo de energia elétrica na iluminação pública da cidade. Equipes de seis gerências da companhia, subordinada à Secretaria de Obras, estão desligando 50% das lâmpadas instaladas em túneis, viadutos, praias, campos e quadras de esporte, assim como nas principais vias da cidade. Todos os pontos de luz utilizados na iluminação de monumentos e fachadas de prédios históricos também estão às escuras. O corte, que precisa atingir 105 mil dos 300 mil pontos de luz instalados no Rio, foi feito em 12.381. Ainda serão apagadas 92.619 lâmpadas. Entre as avenidas que estão mais escuras estão a das Américas e a Ayrton Senna, na Barra. (O Globo - 23.05.2001)

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15- Consumo no País caiu de 56.196 MW para 49.296MW

O secretário de Energia de São Paulo, Mauro Arce, membro da Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE) disse, dia 22.03.2001, que o Governo federal está otimista com a mobilização da opinião pública quanto à necessidade de economia de energia. Segundo Arce, o pico de consumo de energia do País registrado no dia 24.04.2001, foi de 56.196 MW, e no dia 21.05.2001 o consumo foi de 49.296 MW." Arce afirmou que o nível dos reservatórios de São Paulo caminham para a estabilidade. "A água que está chegando nos reservatórios mais a redução do consumo estão contribuindo para isso." (Jornal do Commercio - 23.05.2001)

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16- Liminar obriga CEB a religar energia de empresa

Foi concedida, no dia 21.05.2001, em Brasília, liminar contra a etapa inicial do programa de racionamento. O juiz João Egmont Lopes, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, determinou que a CEB restabeleça o fornecimento de energia à Look Papéis. A empresa trabalha com painéis luminosos e desde o dia 17.05.2001 teve sua energia cortada no período das 18 horas à meia-noite. (Jornal do Brasil - 22.05.2001)

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17- Firjan defende incentivos para compra de geradores

O Conselho de Energia da Firjan pedirá ao Governo federal a isenção de impostos de importação sobre geradores, além de tratamento especial para empresas que produzem materiais utilizados na geração e transmissão de energia e benefícios fiscais na compra de equipamentos que visem à redução deste tipo de consumo. As sugestões foram discutidas no dia 22.05.2001, na sede da Firjan, durante debate sobre as medidas de racionamento do consumo de energia elétrica com representantes dos vários setores industriais do Estado. O diretor operacional corporativo da Firjan, Augusto Franco de Alencar, disse que está sendo proposta também a formação de coordenações locais nos Estados brasileiros que passam pela crise. (Jornal do Commercio - 23.05.2001)

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18- Sinduscon prevê corte de pessoal no setor

Segundo mensagem distribuída, no dia 22.05.2001, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon- SP), o setor da construção civil é um dos grandes prejudicados pelas medidas de racionalização de energia anunciadas pelo governo federal, uma vez que, com a proibição de novas ligações de energia elétrica não se pode iniciar nem concluir qualquer obra. Nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Nordeste, só poderão ser tocadas obras com finalidades residenciais e rurais. O presidente do sindicato, Artur Quaresma Filho, afirma que a medida pode causar uma demissão em massa no setor. 'Uma grande parte dessas pessoas vai perder o emprego, embora ainda não seja possível calcular precisamente o número', disse Artur Quaresma. Outra possível conseqüência, segundo Artur Quaresma, é uma fuga de capitais do setor. 'Os investidores não vão apostar num empreendimento com o começo e o fim incertos', diz ele. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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19- ANA descarta crise no abastecimento de água

Marcos Freitas, da Agência Nacional de Águas (ANA), diz que não há motivo para temer crise no abastecimento de água com o racionamento. Segundo ele, basta que as empresas de saneamento se programem para bombear água no momento adequado, antes do apagar das luzes. Ainda assim, a ANA avisa que, nas regiões próximas à Bacia Hidrográfica de São Francisco, pode faltar água para irrigação. (Jornal do Brasil - 18.05.2001)

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empresas

1- Lucro líquido de Furnas é de R$ 125 mi no primeiro trimestre

Em meio à crise energética, Furnas Centrais Elétricas anunciou o resultado do primeiro trimestre de 2001. A geradora registrou receita operacional líquida de R$ 1,745 bi, superior aos R$ 1,477 bi do ano 2000. Apesar do maior resultado operacional, a empresa apresentou, no primeiro trimestre de2001, lucro de R$ 125 mi, inferior aos R$ 182 mis do mesmo período de 2000. Em 2001, a geradora fechou com lucro líquido de R$ 440 mi, 62% superior aos R$ 334 mi de 1999. Nos primeiros três meses de 2001, as despesas operacionais alcançaram os R$ 1,536 bi, ante os R$ 1,226 bi do primeiro trimestre de 2000. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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2- Chesf conclui investimento em transmissão em 2001

A Chesf conclui em 2001 os investimentos em linhas de transmissão e expansão da rede. Serão investidos R$ 350 mi na ampliando de subestações, última etapa da expansão das linhas de transmissão iniciada em 1997. A Chesf elevou de 12 mil km para 17 mil km a extensão de sua rede. A ampliação das linhas de transmissão era necessária para o escoamento da produção de Xingó e o uso do excedente da hidrelétrica de Tucuruí, em Tocantins. O presidente da Chesf, Mozart Siqueira, afirma que os investimentos possibilitaram que, desde abril de 2001, toda a produção que estava sobrando em Tucuruí, num total de 1.000 MW, seja encaminhada para o Nordeste. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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3- S&P mantém os ratings da Cesp

A agência norte-americana Standard & Poor's manteve os ratings da Cesp, que permanecem em 'B+', apesar do novo adiamento do leilão de privatização, no dia 15.05.2001. No entanto, o rating da Cesp pode ser rebaixado e por isso será colocado em "credit watch". Segundo a agência, a expectativa de que a privatização seja iminente é que faz com que os ratings da Cesp sejam mantidos em "credit watch em desenvolvimento". Essa classificação, de acordo com o comunicado da S&P, reflete as incertezas acerca da qualidade do crédito do comprador da Cesp, a maneira como a aquisição da companhia será financiada e qual a estrutura de capital será resultante da compra. (Gazeta Mercantil e Folha- 23.05.2001)

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financiamento

1- CGCE estuda leilão de cotas para clientes de média e alta tensão

Os clientes de média e alta tensão com energia excedente mesmo com a redução ordenada pelo governo, já têm como escoar suas sobras no MAE. O grupo que discute o assunto na Câmara de Gestão da Crise de Energia defenderá a promoção de leilões de cotas. A preocupação que pairou na reunião da equipe no dia 23.05.2001, em Brasília, está ligada à operação desse instrumento. De acordo com Fernando Quartim, consultor do grupo Rede, o mecanismo é positivo, mas não se sabe como a Asmae irá contabilizar todo esse universo de pequenas e médias indústrias. Pela proposta, o consumidor poderá registrar sua oferta junto à Asmae, o que iniciará o leilão e definirá o preço do negócio. O valor deverá ter um teto, mantendo-se sempre abaixo do preço vigente do MAE. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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2- Empresas dão prazo para governo chegar a uma conclusão sobre o preço no MAE

No dia 23.05.2001, houve nova reunião no Palácio do Planalto entre o ministro Pedro Parente e representantes das empresas do setor elétrico, para discutir o funcionamento do MAE durante o período do racionamento. Fernando Quartim, consultor do Grupo Rede, que controla a distribuição de energia elétrica em vários municípios de São Paulo, em Tocantins, Pará e Mato Grosso, explicou que o dia 29.05.2001 é o prazo-limite para que o governo chegue a uma conclusão sobre o preço da energia no âmbito do MAE. 'Não dá para esperar mais do que isto', disse. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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3- CSN rejeita eventual engessamento das tarifas do MAE

A presidente da CSN, Maria Sílvia Bastos Marques, rejeita um eventual engessamento das tarifas do MAE alegando que 'seria o mesmo que reduzir a oferta de energia.' Ela propõe uma solução para os atuais problemas, como a dívida de Furnas, e não a criação de outros mecanismos de negociação entre geradores e compradores de energia. A executiva da CSN teme o surgimento de propostas mirabolantes e lembra que os preços do MAE são fixados a cada 30 dias seguindo a lei da oferta e procura. Na sua avaliação, a crise apressará uma definição da regulamentação para as linhas de transmissão, que já deveria ter sido concluída, bem como das demais regras do setor. Segundo Maria Sílvia, uma das mais importantes medidas para o setor seria a criação de uma espécie de câmara de compensão de energia na cadeia produtiva. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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4- Cataguazes-Leopoldina defende a fixação de preço no MAE

O presidente do conselho da Cataguazes-Leopoldina, Ivan Botelho, para defende a fixação de preço no MAE. Seu argumento é de que, neste momento, não existe espaço para implementar um mercado livre novo. Ele reclama que as distribuidoras terão de pagar alto o preço da especulação e em contraponto estão limitadas nos repasses de custos ao consumidor. 'O descasamento dos preços no MAE com as tarifas da distribuição no cenário de especulação afeta diretamente as distribuidoras, que têm de assumir o prejuízo.' (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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financiamento

1- BNDES acelera projetos de geração e transmissão

Os técnicos do ministério e do BNDES estão revendo os projetos e obras nas áreas de geração e transmissão, para verificar quais podem ser acelerados e concluídos no menor prazo de tempo possível, segundo o Ministro das Minas e Energia, José Jorge. O BNDES criou um programa especial, com dotação de R$ 250 mi, para financiar usinas termelétricas movidas a bagaço de cana, em projeto de co-geração com a indústria de açúcar. Já existem oito projetos en avaliação no BNDES e 30 usinas já manifestaram à CPFL o interesse em investir no setor. Esses projetos, segundo avalia o BNDES, poderiam entrar em operação em 18 meses e gerar 400 MW anuais. O BNDES tem, em carteira, projetos de geração e transmissão de energia capazes de acrescentar 17 GW à oferta de eletricidade. A operação adotada para as usinas de açúcar mostra as alternativas do banco para apressar a liberação de verbas. Em lugar de abrir uma linha para atender a pedidos individuais, o BNDES agrupou os financiamentos na modalidade de "operação-programa", pela qual se reduz o número de informações pedidas aos clientes, e será eliminada a etapa de enquadramento dos pedidos. Inicialmente, essas operações, nas quais o BNDES financiará até 80% do total, serão realizadas por quatro agentes: Banco do Brasil, Itaú, Unibanco e BBA. (Valor - 24.05.2001)

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2- BNDES libera R$ 250 mi para projetos de co-geração de energia

O BNDES aprovou, dia 23.05.2001, financiamento de R$ 250 mi para projetos de co-geração de energia elétrica a partir do uso do bagaço da cana-de-açúcar. Foi a primeira medida do governo para aumentar a oferta de energia no país. Já estão sendo analisados pelo BNDES oito pedidos de financiamento de co-geração a partir do bagaço da cana, que deverão começar a operar em no máximo 18 meses. O presidente do banco, Francisco Gros, disse que a CPFL informou que 30 usinas de açúcar de São Paulo estão interessadas em montar projetos de co-geração para a venda de energia. Esses projetos representarão mais 400 MW de capacidade instalada. Segundo Gros, tomando como base a safra de cana-de-açúcar 1998/99, que foi de 335 milhões de toneladas, o potencial de co-geração de energia é de 3 mil MW. (O Globo - 24.05.2001)

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3- Alta do dólar fez dívida pública crescer em R$ 12,11 bi em abril

A variação da taxa de câmbio e a procura por "hedge cambial" voltaram a afetar de maneira significativa a dívida mobiliária do governo federal em abril de 2001, mês em que o saldo atingiu R$ 548,59 bi. O aumento foi de R$ 12,11 bi em relação ao final de março, R$ 6,8 bi dos quais referentes apenas a títulos atrelados ao dólar. As incertezas que mantiveram o dólar em alta também afetaram o mercado secundário de títulos federais, que registrou em abril o seu menor volume de negócios desde janeiro de 2000. Os números foram divulgados no dia 23.05.2001 pelo TN e BC, ambos emissores dos títulos da dívida federal em poder do público. O estoque de papéis cambiais, que era de R$ 129,11 bi no final de março, fechou abril em R$ 135,97 bi. Sérgio Goldenstein, chefe do Departamento de Mercado Aberto do BC, informou que R$ 2,09 bi foram emissões líquidas de NBC-E para atender à maior demanda por hedge cambial. A correção cambial e os juros sobre esses títulos responderam por uma elevação de R$ 4,7 bi. Em março, a dívida em papéis atrelado ao dólar já tinha subido cerca de R$ 10 bi, dos quais 2,4 bi referentes a emissões líquidas.(Valor - 24.05.2001)

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4- Brady recua com fatos internos

A falta de notícias internacionais deixou o mercado de títulos da dívida dos emergentes praticamente parado e arrastou a atenção do investidor para os fatores locais. Os bônus brasileiros saíram prejudicados e registraram performance muito inferior aos seus concorrentes diretos, como a Argentina. A expectativa em torno da reunião do Copom, da qual se cogitava até aumento superior a 0,5 ponto percentual na taxa Selic, levou ao "movimento natural de redução de posições em títulos brasileiros", dizem analistas. Em contrapartida, a Argentina vive o bom momento da iminência da troca de títulos, e com isso o investidor compra mais papéis. Reflexo desta diferença é que no fim do dia 23.05.2001, o brasileiro C-bond registrava queda de 1,2% para US$ 0,747 com spread de 834 pontos-base e o argentino FRB desvalorizava apenas 0,1% para ser cotado a US$ 0,875 com spread de 909 pontos. (Valor - 24.05.2001)

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5- Copom confirma elevação de 0,5% da taxa Selic

A crise de energia e a persistência da desvalorização cambial levaram o Copom a aumentar para 16,75% ao ano a meta da taxa Selic, dia 23.05.2001, no terceiro aumento consecutivo dos juros básicos desde março. Com a elevação do juros em 0,5 ponto percentual o Copom pretende trazer a inflação, medida pelo IPCA, para algo mais próximo do centro da meta de 2001, que é de 4%. As expectativas do mercado, colhidas pelo BC, já apontam para uma inflação, este ano, de 5,01%. O choque de oferta representado pelo racionamento de energia é um motivo bastante razoável para o Copom usar a margem de tolerância de 2 pontos percentuais acima do centro da meta, deixando a inflação escorregar para até 6%. Mas, ainda que este seja um motivo justificável, o Copom não pode de antemão, e a nove meses do fim do ano, afrouxar a política monetária. (Valor - 24.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Chesf vai reativar termelétricas na BA e em PE

A Chesf vai reativar a produção de duas usinas termelétricas do seu sistema gerador. As unidades serão convertidas de óleo diesel para gás natural e devem passar a operar no segundo semestre de 2002. A expectativa é de um acréscimo de produção de mais 500 MW. A usina de Bongi, com capacidade de geração de 150 MW, está parada e a de Camaçari só é acionada em momentos de dificuldade na geração de energia hidrelétrica. A unidade da Bahia, juntamente com a conversão ao gás natural, terá capacidade de geração ampliada de 40 MW para 350 MW. O investimento na conversão e reforma das termelétricas ainda não foi definido. A companhia pretende, ainda, transferir a unidade localizada no Bongi para Cabo de Santo Agostinho ou Igarassu, em Pernambuco. Além de problemas com erosão do solo, a termelétrica de Bongi não possui uma ligação com gasoduto que permita fornecimento permanente de gás natural. (Gazeta Mercantil - 24.05.2001)

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2- GE fecha contrato de US$ 100 mi com Termogaúcha

A General Eletric (GE) fechou contrato de mais de US$ 100mi com a Termogaúcha Usina termoelétrica S/A, de Porto Alegre, para o suprimento de equipamento e serviços para uma nova usina de 500 MW de capacidade. A ser implantada no complexo Petroquímico de Triunfo, a usina será a âncora do desenvolvimento de novo gasoduto que trará gás da fronteira argentina em Uruguaiana para a região de Porto Alegre. A Termogaúcha é um consórcio que inclui CEEE, Ipiranga, Petrobras e Repsol YPF e terá instalação e testes concluídos no terceiro trimestre de 2003. De setembro de 2003 a janeiro de 2004 deve vender energia no mercado spot, para só então entrar em operação comercial. A GE fornecerá duas turbinas a serem entregues no fim de 2002. (Power Engineering - 23.05.2001)

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3- Empresários de SC cobraram do MME incentivos para de termelétrica

Os catarinenses querem implantar o projeto, que já tem dois anos, da Usina Termelétrica do Sul Catarinense (Usitesc), capaz de gerar 440 MW. Empresários de Santa Catarina cobraram do ministro das Minas e Energia, José Jorge, incentivos fiscais e tributários para o projeto, que reúne as empresas Metropolitana e Criciúma. Jorge afirmou levar a proposta para a Comissão de Gestão da Crise Energética. Como o projeto Usitesc, orçado em US$ 600 mi, prevê a importação de tecnologia, os empresários pedem isenção do ICMS para produtos nacionais e do IPI para importados. (Jornal da Tarde - 23.05.2001)

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grandes consumidores

1- Uso da capacidade instalada da indústria do Rio ficou em 80,39% em abril

O nível médio de utilização da capacidade instalada da indústria fluminense em abril de 2001 ficou em 80,39%, com ligeira retração em relação a março quando se registrou 81,34%, o ponto mais alto da série histórica. Oito dos 13 setores pesquisados registraram um nível de ocupação acima de 80%, com destaque para material de transporte, com 95,84%. A média de utilização da capacidade no primeiro quadrimestre de 2001 ficou em 80%, superando a marca do mesmo período de 2000 que ficou em 76,5%, cerca de 4 pontos percentuais a mais. No acumulado de 2001, os meios de consumo apresentaram a maior taxa de utilização da capacidade industrial, chegando ao percentual de 82,30% do total pesquisado (Canal Energia - 24.05.2001)

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2- Produtividade elétrica cai na indústria nos últimos anos

Nos últimos seis anos, o consumo de energia elétrica pela indústria cresceu 22%. No mesmo período - janeiro de 1995 até janeiro de 2001 - , a produção física aumentou 7%. Essa disparidade criou uma "improdutividade" elétrica, pois para produzir uma mesma quantidade de bens, a indústria passou a demandar três vezes mais energia elétrica. A LCA Consultores montou uma série utilizando a média do ano de 1995 como base 100. Cruzando os dados de produção industrial e consumo de energia elétrica neste segmento, a consultoria chegou à chamada "produtividade elétrica", que caiu sistematicamente até meados de 1999. Segundo a pesquisa, a queda acentuada da produtividade elétrica no período 1997/2000 reflete o aumento dos investimentos em automação industrial. Outro fator, mas com menor peso, foi a substituição de outras fontes de energia vinculadas ao petróleo por energia. Na indústria, em média, 63% do consumo de energia é feito por eletricidade. Nos não-ferrosos essa dependência sobe a 82% e no segmento de alimentos e bebidas ela é de 26%. (Valor - 24.05.2001)

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3- Supermercados já estão reduzindo encomendas

Queda de produção, retração de consumo e aumento de preços - esses prognósticos predominaram nas avaliações do mercado feitas por empresários presentes na 17ª Convenção e Feira Paulista de Supermercados. A crise de fornecimento de energia e alta do dólar são apontados como os grandes vilões. Um segmento que já começou a notar uma significativa diminuição nas encomendas é o de embalagens, especificamente sacolas plásticas vendidas para os supermercados. A Lord, que trabalha com embalagens plásticas há 25 anos, registrou uma redução de 30% na produção destinada às grandes redes como Pão de Açúcar e Carrefour. Os fabricantes de equipamentos para supermercados, como refrigeradores e caixas eletrônicos, também temem os efeitos da crise de energia sobre a produção. A indisponibilidade de fornecimento de energia a novos projetos é o maior problema, garantem. (Valor - 24.05.2001)

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4- VCP diz que vai cumprir meta de 20% mas custos subirão

A Votorantim Celulose e Papel (VCP) definiu como vai reduzir em 20% seu consumo de energia elétrica sem comprometer a produção. Com quatro unidades fabris no estado de São Paulo, nas cidades de Mogi das Cruzes, Piracicaba, Jacareí e Luiz Antônio, a VCP aumentará a geração própria, reduzirá custos internos e já comprou geradores a diesel. A companhia consome 122 MW/h de energia, mas 56% são gerados internamente. Como as distribuidoras do interior de São Paulo fornecem 54MW/h de energia à VCP, para se adequar ao plano de contenção do governo, a empresa terá de cortar seu consumo externo em 10,8MW/h. O aumento na geração de energia será o maior responsável pela economia, com 45% do total de redução. A redução do consumo interno de energia, com o desligamento de equipamentos não-prioritários, como pré-refinadores e ventiladores industriais, será responsável por 32% da economia. Já o aluguel ou a compra de geradores a diesel propiciará uma economia de 23%. A má notícia é que o plano de contenção de energia da VCP elevará os custos do papel e da celulose da empresa. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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5- Empresas de Fortaleza buscam fontes alternativas

Na busca de saídas para escapar à sobretaxa e ao corte no fornecimento de energia impostos pelo governo, algumas empresas de Fortaleza decidiram colocar em prática antigos projetos de investimentos em fontes alternativas de energia. A Santana Têxtil S/A acelerou o plano de produzir 2,5MW com a utilização de gás natural, para assegurar a expansão de sua produção. O gerente de Projetos e Indústria, Flaviano Telles Soares, acredita que o valor desembolsado com investimento será superior a US$ 2 mi. O grupo Cione, um dos principais plantadores e beneficiadores de castanha no estado, já utiliza o subproduto para movimentar as caldeiras e negocia o excedente com outras empresas do ramo. 'Permanecendo essa instabilidade em relação a energia devemos repensar formas de ampliar o uso da casca de castanha', diz o agrônomo da Cione, Paulo César Costa. A Prefeitura do município de Sobral, a 220 km de Fortaleza, num projeto desenvolvido em parceria com a ONG alemã Denaro, negocia a instalação de uma unidade produtora de gás metano a partir do lixo orgânico. A idéia é utilizar parte das 45 toneladas de biomassa coletadas por dia para produzir energia para empresas de pequeno e médio porte. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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6- Fiat suspende férias coletivas

A Fiat resolveu suspender as férias coletivas de 20 dias que estavam programadas para julho de 2001. A decisão é para evitar que o racionamento prejudique a meta de aumentar a produção em 15% em 2001. Com a suspensão, a montadora poderá reduzir as horas extras e a produção nos horários de pico. A intenção é diluir a produção ao longo dos meses de racionamento para evitar concentração em determinados períodos. Se houvesse as férias, o trabalho teria de ser acelerado a partir de agosto para manter a meta de produzir este ano 490 mil veículos. A Fiat gasta em média 550 kW/h para produzir um veículo. (Jornal do Brasil - 24.05.2001)

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internacional

1- Apagão no México atinge 1 milhão de pessoas

Os Estados de Sonora e Sinaloa, no noroeste mexicano, ficaram três horas sem energia devido ao corte de energia que prejudicou 1 milhão de pessoas. A causa do problema foi a falha de 50 geradores, além de "distúrbios no sistema interconectado no noroeste". O gerente-geral da CFE, elétrica mexicana, afirmou ainda que "há 14 anos não sofríamos com uma situação como esta, e não é um problema por falta de capacidade, foi uma reação dos equipamentos de proteção para evitar que as máquinas quebrassem". Ele descartou que o problema tenha se originado por sobrecarga, ou que a capacidade da CFE tenha se excedido, já que a demanda é 2700 MWh enquanto a capacidade instalada é de 3100 MWh. (Folha - 24.05.2001)

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2- Governo italiano pode dificultar compra da Montedison

A estatal francesa EDF confirmou, dia 23.05.2001, a compra mais ações da Montedison, aumentando sua participação de 4,5% para 20%, o que a torna o acionista mais importante da empresa. O governo italiano prepara decreto, a ser aprovado dia 24.05.2001, pelo Conselho de Ministros, para deter a escalada da francesa. Apesar da EDF afirmar que se trata de "mera operação financeira", Roma teme que seja uma investida para controlar o mercado italiano de energia, já que o monopólio da Enel está sendo quebrado. Entre as medidas estudas pelo governo italiano está a limitação dos direitos a voto de acionistas estrangeiros quando não exista reciprocidade naquele país. Enquanto a Itália já começou a liberalização de seu mercado, a França atrasa o início do processo. (El País - 24.05.2001)

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3- AES e União Fenosa se interessam por leilão no Equador

A norte-americana AES e a espanhola União Fenosa são as primeiras empresas a expressar interesse no processo de privatização das 19 distribuidoras elétricas do Equador. O leilão estava programado para 31 de julho, mas agora deve ser adiado para fim de agosto ou início de setembro de 2001. As distribuidoras serão vendidas em quatro grupos: Grupo 1 - Quito, Sucumbios, Norte and Santo Domingo; que possuem 2,324GWh em venda anuais and 703,000 clientes. Grupo 2 - Cotopaxi, Ambato, Riobamba, Bolivar and Los Rios; 677GWh de vendas anuais and 384,000 clientes. Grupo 3 - Azogues, Centro Sur, El Oro and Sur; 829GWh de venda anuais and 411,000 clientes. Grupo 4 - Esmeraldas, Manabi, Emelgur, Santa Elena and Milagro; 1,585GWh de vendas anuais and 483,000 clientes. As regras afirmam que as empresas que quiserem comprar o Grupo 1 devem também fazer oferta para o grupo 2, enquanto os compradores do grupo 3 devem fazer o mesmo com o 4. (BNAmericas - 24.05.2001)

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4- Repsol YPF estuda vender gás sul-americano aos EUA

O diretor de Exploração e Produção para a América Latina da Repsol YPF, Rubén Patritti, anunciou que a companhia estuda investir US$ 5,1 bi para levar gás das reservas que controla na Argentina e Bolívia para ser consumido nos EUA. O gás seria enviado ao Chile para ser transformado em líquido e depois seria embarcado para o México, onde seria reprocessado e enviado por gasoduto à Califórnia. Lá seria utilizado para produzir eletricidade. Um porta-voz da empresa confirmou que a petroleira quer rentabilizar o gás que possui na América do Sul, mas que não entrará em nenhum projeto que arrisque o pagamento da sua dívida. (El País - 24.05.2001)

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5- EUA podem ter a primeira usina nuclear em 20 anos

A Exelon, maior operadora nuclear dos EUA, afirmou, dia 23.05.2001, que espera anunciar a construção de uma nova usina nuclear nos próximos 12 anos. Se o projeto for adiante, será a primeira usina desse tipo nos últimos 20 anos. Os executivos acreditam que o governo Bush apoie o plano. A empresa, dona de 17 reatores naquele país, já negocia com a Comissão Nuclear para instalar um reator "mais segura, rápido e barato". O Instituto de Energia Nuclear afirmou que a participação do setor na produção de energia cresça de 19,8% em 2000 para 23,1% em 2020. Entretanto, essa expectativa pode não se concretizar devido às reações de grupos ambientalistas. (FT Energy - 24.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Eletrobrás-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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