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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 648 - 23 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Licitação para construção e exploração de novas usinas atrai 55 empresas

A Aneel recebeu ao todo documentos de 55 empresas interessadas na construção e operação de oito novas usinas no Brasil. O resultado da pré-qualificação será divulgado no dia 07.06.2001, e o direito à concessão será leiloado pela agência no dia 28.06.2001, na BVRJ. Os documentos foram entregues em São Paulo, à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC). Somados, os investimentos nas oito geradoras de energia elétrica totalizam R$ 3,5 bi. Elas serão capazes de produzir 2,3 mil MW. Os contratos de concessão terão duração de 35 anos e a compensação financeira ao longo deste período será de R$ 20 mi. As oito usinas são: Fundão e Santa Clara (PA); Corumbá III (GO); São Jerônimo (PA); Baú I (MG); Foz do Chapecó (RS e SC); Serra do Falcão (GO); e de Peixe Angical (TO). Dentre outros, apresentaram documentos de habilitação a Cataguazes-Leopoldina, Desenvix, Copel, Logus Engenharia, Construtora Queiroz Galvão, Coteminas, Guascor, CEB, CSN, AES, Cemig, CVRD, Brascan Energética, Construtora Norberto Odebrecht, Construtora Andrade Gutierrez, Engevix Engenharia, Duke Energy e Grupo Votorantim. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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2- Plano de oferta prevê mais 10 mil MW

A Câmara de Gestão da Crise de Energia começou a discutir, na noite de 23.05.2001, o plano de oferta da energia elétrica elaborado pelo ministro José Jorge, que estabelece condições para que o Sistema Eletrobrás possa investir novamente em projetos de geração e linhas de transmissão. A proposta estima em 10 mil MW a quantidade de energia que será agregada ao sistema interligado nos próximos 18 meses, inclusive mediante a construção de usinas térmicas a gás natural. Na agenda da reunião também estava prevista a discussão da minuta sobre a forma como a Petrobras bancará a variação cambial do gás natural. Em 18.05.2001, o ministro de Minas e Energia entregou a Fernando Henrique Cardoso projeto sobre a criação da conta de compensação da variação cambial do preço do gás natural importado que prevê que os benefícios sejam estendidos só às usinas térmicas que entrarem em operação comercial até 31.12.2003. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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risco e racionamento

1- MP será reeditada para acelerar cortes

O ministro Pedro Parente revelou, no dia 22.05.2001, que a Medida Provisória que criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia será reeditada, para que seja possível incorporar um artigo que desobriga as empresas de distribuição a cumprir o prazo de 15 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor, para que os usuários do sistema de eletricidade possam sofrer desligamentos pelos distribuidores. Assim, a Resolução nº 4 prevê que os cortes poderão ser feitos apenas 48 horas depois de as distribuidoras identificarem o descumprimento das cotas assinalando que o racionamento será aplicado no Distrito Federal e nos estados de SP, RJ, MG, ES, MT, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, na parte de TO atendida pelo sistema interligado Sudeste/Centro-Oeste e na parte do MA atendida pelo sistema interligado Nordeste. No caso de MS, que é abastecido com parte da energia produzida no Sul do País, livre do racionamento, e parte do Sudeste, com racionamento, a redução do consumo será de apenas 10% e não 20%. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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2- Cortes atingirão primeiro maiores consumidores

O governo reconheceu, com o anuncio da Resolução nº 4 da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, feito pelo ministro Pedro Parente, no dia 22.05.2001, que as distribuidoras não têm estrutura para cortar o fornecimento de eletricidade de todos os consumidores residenciais que ultrapassarem as cotas previstas no racionamento. Assim, a resolução estabelece um critério de prioridade: os desligamentos serão efetuados de modo decrescente, ou seja, serão cortados em primeiro lugar aqueles usuários que ultrapassarem mais os limites. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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3- Metas serão contadas a partir do dia 04.06.2001

Segundo explicou o ministro Pedro Parente, as metas do plano de racionamento serão contadas a partir de 04.06.2001, e não mais 01.06.2001, a pedido das distribuidoras. Para efeito da sobretaxa, o que conta não é o mês-calendário e, sim, o período entre as leituras dos medidores. Exemplo: quando for feita a leitura num relógio de luz no dia 04.06.2001, o consumidor receberá um aviso alertando-o para a possibilidade de cobrança da sobretaxa caso não cumpra a cota. Um mês depois, quando for feita nova leitura, se for o caso será acusada a ultrapassagem da cota. No primeiro caso de descumprimento do limite, a punição será de três dias de corte da energia; em caso de reincidência, de quatro a seis. Os cortes efetivos, contudo, só ocorrerão a partir de julho de 2001, de acordo 'com a capacidade de cada distribuidora', disse Parente. Para os consumidores residenciais e comerciais de baixa tensão os limites serão comunicados pelos distribuidores por carta, até o dia 04.06.2001, ou então pelos funcionários responsáveis pela leitura dos medidores, por ocasião das visitas aos usuários ao longo de junho de 2001. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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4- Indústria e comércio terão corte de 1 dia para cada 3% acima da cota

O corte de energia para a indústria e comércio ligados em baixa tensão será de um dia para cada 3% de ultrapassagem da meta estipulada pelo governo federal. A economia para estes consumidores deverá ser de 20% com relação à média de maio a julho de 2000. A informação foi divulgada hoje pelo presidente da Comissão de Gestão da Crise de Energia Elétrica, ministro Pedro Parente. Ele explicou que os consumidores que economizarem mais energia do que a meta poderão utilizar as 'sobras'' de um determinado mês para utilizar no futuro, ou então vender o excedente ao mercado em leilões que serão regulamentados pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Parente explicou que as regras para os consumidores de alta tensão ainda não foram detalhadas. O ministro lembrou que os grandes consumidores terão de economizar entre 15% e 25%, conforme foi divulgado na última sexta-feira pelo governo federal. Já os consumidores rurais, cuja meta de redução de consumo é de 10%, terão sua energia elétrica cortada por um dia para cada 6% de consumo que exceder a meta, explicou Parente. (Agência Folha - 22.05.2001)

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5- Veto a novas ligações para indústria pode cair

O governo deverá definir, em até um mês, se suspende a medida que impede as distribuidoras de energia elétrica de fazerem novas ligações de luz para a indústria e o comércio. A proibição consta da primeira resolução da Câmara de Gestão da Crise Energética, mas foi mal recebida pela indústria e pelo Congresso. O governo define até o dia 25.05.2001 quais são os critérios para a redução de consumo da indústria e do comércio que consome muita energia - ligados à rede de alta tensão. (Folha - 23.05.2001)

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6- Empresas podem ter regras mais flexíveis

O secretário de Energia do Estado de São Paulo e integrante da CGCE, Mauro Arce, afirmou que o governo poderá flexibilizar as regras para as companhias cumprirem as metas de redução do consumo. Uma alternativa seria a criação de consórcios em que haveria a definição da meta por cadeia produtiva. Assim, uma empresa poderia reduzir mais e outra, menos. ''É o caso do setor automobilístico: não adianta ter energia para fazer uma peça e não ter como fazer o resto'', declarou Arce. (Folha - 23.05.2001)

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7- MP do racionamento sofre restrições no Congresso e pode nem tramitar

A medida provisória que trará as regras para a economia de energia elétrica, com sobretaxa e previsão de cortes de fornecimento, nem foi publicada no Diário Oficial da União e já sofre fortíssimas restrições no Congresso. A MP do apagão, como é chamada, pode nem sequer tramitar. O presidente do Senado, Jader Barbalho, disse, no dia 23.05.2001, que, se algum parlamentar argüir a inconstitucionalidade da medida provisória, pedirá um estudo jurídico à sua assessoria. Se a conclusão for de que a MP fere a Constituição, determinará o seu arquivamento. Deste modo, não terá nenhum valor jurídico: acaba o plano de racionamento, pelo menos do jeito que tem sido divulgado. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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8- AGU traça estratégia para barrar liminares contra racionamento

A AGU (Advocacia Geral da União) mobilizou toda a sua estrutura para defender na Justiça as medidas do racionamento de energia elétrica. Ao todo, são 600 advogados e 62 procuradores da União, em todo o país. A AGU orientou os procuradores regionais da União em todo o país a ingressarem como assistentes nas ações contra o plano em que as rés sejam as centrais elétricas (e não a União). A AGU vai tentar transferir para a Justiça Federal as ações que deram origem às liminares, movidas no âmbito da Justiça dos Estados. Para isso, vai argumentar que a União tem interesse nas ações. Os advogados do governo cogitam também a possibilidade de se anteciparem a uma eventual contestação da medida provisória do racionamento no STF e entrar eles próprios com uma ação direta de constitucionalidade, para que a medida provisória seja declarada constitucional. (Folha e Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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9- Governo usará "atalho" para derrubar ações

O Governo Federal vai utilizar a medida provisória que criou "atalhos" na tramitação de processos contra a União para enfrentar a guerra de liminares que deve ser provocada pelo racionamento. A MP, reeditada com esses "atalhos" em 2000, tornou mais rápida a chegada de ações contra a União às mãos dos presidentes do STF e do STJ, as duas pessoas que darão a palavra final sobre a suspensão de liminares em caso de batalha judicial. Um dos atalhos criados pela MP consiste na possibilidade de o Supremo ou o STJ cassar a liminar quando o processo ainda estiver tramitando na segunda instância. (Folha - 23.05.2001)

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10- Distribuidoras ameaçam ir à Justiça por aumento

As empresas de energia estão cobram do governo aumentos de tarifa para compensar as perdas financeiras que terão com o racionamento. Se não obtiverem os reajustes, as companhias ameaçam entrar na Justiça. ''O primeiro passo é requisitar a reposição das perdas junto à Aneel. Caso o reajuste não venha, o passo seguinte é entrar na Justiça'', diz David Waltenberg, coordenador do Comitê Jurídico da ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica). A ABCE reúne 75 empresas de geração, transmissão, distribuição e comercialização, ou seja, praticamente todo o setor de energia. Seu presidente, Nelson Vieira Barreira, diz que o equilíbrio ''econômico e financeiro'' das concessionárias é garantido por lei. A ABCE ainda defende reajustes de tarifa mesmo depois do racionamento, para compensar as perdas e ''garantir a competitividade do setor''. Numa primeira estimativa, a ABCE fala em 5% a 10% de aumento acima dos reajustes habituais. (Folha - 23.05.2001)

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11- ABCE afirma que concessionárias perdem com racionamento

Segundo a ABCE (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica), as empresas de energia estão perdendo em duas pontas. Com o racionamento, as companhias vão vender 20% a menos e a receita cairá. Na outra ponta, as companhias dizem que vão gastar mais para executar as medidas de racionamento. Elas calculam que terão de multiplicar por oito as equipes de corte de luz e por dois as de atendimento por telefone. Para compensar essas perdas, diz a ABCE, o governo teria de destinar o dinheiro da sobretaxa cobrada no racionamento para as companhias elétricas. Ontem, o governo ofereceu 2% da sobretaxa para as empresas. ''Isso é um mero paliativo'', diz Barreira. (Folha - 23.05.2001)

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12- CNI elabora diagnóstico globalizado sobre a crise de energia

Segundo declaração do presidente da CNI, Carlos Eduardo Moreira Ferreira, após reunião com os integrantes da CGCE, a confederação vai entregar, no dia 30.05.2001, à comissão, um diagnóstico globalizado sobre a crise de energia e sugestões da entidade para o racionamento. Para debater os pontos abordados no documento, a CNI reunirá representantes da indústria em Brasília, no dia 29.05.2001. O presidente da CNI admitiu que a restrição de energia elétrica não é boa para a indústria, mas procurou dar um tom otimista às suas declarações. ''É um remédio amargo. É um limão azedo, mas temos que tentar fazer disso uma limonada'', disse ele sobre o racionamento. Moreira Ferreira disse ainda que a CGCE será flexível ao analisar as sugestões da indústria. ''O importante é que o governo analisará caso a caso as dificuldades e excepcionalidades.'' Contudo, por enquanto, a indústria ainda não sabe como funcionarão os cortes de energia. (Folha - 23.05.2001)

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13- Região Sul quer criar excedente de energia

Os Estados do Sul do país querem criar um excedente de energia elétrica de 3.314 MW para se garantirem de futuros problemas de racionamento. A idéia é acelerar obras, economizar 20% do consumo e ampliar a importação de energia da Argentina. A proposta foi aprovada, dia 22.05.2001, em reunião entre representantes da indústria, governo e companhias de energia elétrica do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O encontro aconteceu na sede da Fiesc (Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina), em Florianópolis, e acertou a formação de um fórum permanente para traçar estratégias políticas para o uso da energia. (Agência Folha - 22.05.2001)

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14- Sobretaxa de energia também terá incidência de imposto

As sobretarifas de 50% e 200% para os consumidores residenciais de energia acima de 200kWh e 500 kWh sofrerão a incidência de ICMS. Na prática, isso significa que o impacto da sobretaxa no bolso do consumidor vai ser maior que o esperado. Para integrantes do governo, a cobrança da tarifa adicional é uma fatura como outra qualquer, portanto, sujeita à incidência de impostos. A Eletropaulo, por exemplo, ainda não sabe como será calculado o imposto. Segundo a superintendente Sílvia Maria Calou, as distribuidoras precisarão analisar a resolução do governo com as sobretaxas para saber como elas serão incluídas na conta. "Se a sobretaxa vier embutida na conta, é um tipo de cálculo. Se vier por fora, é outro", declarou a superintendente. (Folha - 21.05.2001)

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15- Barragem de Sobradinho está com 25% de sua capacidade

Se o racionamento não der certo, a barragem de Sobradinho, a principal do Nordeste, estará com seu volume útil para geração de energia elétrica a zero em setembro de 2001. A declaração foi feita pelo presidente da Chesf, Mozart de Siqueira Campos, com base nas projeções que estão sendo feitas por técnicos da empresa. Hoje, a barragem está com apenas 25% (sete milhões de metros cúbicos) de sua capacidade. 'O quadro é grave, mas os primeiros números indicam que o racionamento vai dar certo', afirmou Campos. No final de junho, os técnicos terão condições de verificar com precisão se haverá ou não necessidade de adotar medidas mais rígidas de controle, como o apagão, por exemplo. O presidente da Chesf avalia que, até lá, todos os pontos do programa de economia estarão ativados e as projeções serão feitas com uma margem mínima de erro. (Jornal do Brasil - 23.05.2001)

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16- Proposta de Tápias desagrada à Fiesp

O ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, provocou polêmica ao sugerir que empresas eletrointensivas transfiram suas atividades para as regiões Norte ou Sul do País, ficando livres do racionamento. O diretor do Departamento de Infra-Estrutura da Fiesp, Pio Gavazzi, foi irônico. "Não se põe uma indústria num carro e se leva para qualquer lugar", rebateu. Para o presidente da Fiesp, Horácio Lafer Piva, em vez de mudar o endereço da fábrica, a estratégia mais viável pode ser a realocação de parte da produção em unidades de outras regiões. (O Globo - 23.05.2001)

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17- Febraban conclui propostas para redução do consumo

A mesa diretora da Febraban (Federação Brasileira das Associações de Bancos) conclui, no dia 23.05.2001, conjunto de propostas, que deverá encaminhar ainda nesta semana ao BC, para a redução do consumo de energia das instituições financeiras. São duas principais medidas. A primeira prevê a antecipação em duas horas no horário de atendimento ao público. As agências ficariam abertas entre as 8h e as 14h, e não mais entre as 10h e as 16h. A segunda sugestão é fechar a grande maioria dos caixas eletrônicos entre a meia-noite e as 6h. Segundo a Febraban, cerca de 99% das transações nos caixas eletrônicos são realizadas entre as 6h e a meia-noite. Por isso a Febraban estuda manter ligado por 24 horas somente alguns caixas eletrônicos que tenham maior movimento. (Folha - 23.05.2001)

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18- IBGE acredita que racionamento pode comprometer salários

O economista Paulo Gonzaga, do departamento de indústria do IBGE, estima que a crise energética deverá ter impacto nos salários pagos pela indústria e, principalmente no número de horas extras, mas o nível de emprego deve permanecer estável. No dia 21.05.2001, o IBGE divulgou a pesquisa de emprego industrial de março de 2001. Apesar da estabilidade registrada naquele mês, no indicador dos últimos 12 meses, o nível de emprego na indústria subiu 1,1%, a maior marca desde agosto de 1990. (Valor - 22.05.2001)

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19- Prefeitura de Campo grande decide execução do racionamento

O prefeito de Campo Grande, André Puccinelli, reúniu-se na manhã do dia 21.05.2001, com técnicos da Enersul para discutir a forma como será executado o racionamento de energia elétrica na rede pública de iluminação na capital do MS. Puccinelli disse que vai reiterar o pedido de que o desligamento de lâmpadas e postes para a redução de 35% nos gastos não prejudique os bairros da periferia e não comprometa a segurança da população. O prefeito destacou que, antes de tomar qualquer decisão, a prefeitura quer parecer da Secretaria de Estado de Segurança, que deve ser divulgado na quinta semana de maio de 2001, apontando os locais mais perigosos. Até a terceira semana de maio de 2001 a Enersul ainda não tinha os critérios para reduzir em 35% o consumo da iluminação pública. (Correio do Estado - MS - 21.05.2001)

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empresas

1- Funcionários da Light mantêm greve

Os funcionários da Light decidiram, em assembléia realizada na noite do dia 22.05.2001, manter a greve iniciada em 21.05.2001. Segundo o diretor do sindicato da categoria, Urbano do Vale, na audiência realizada em 22.05.2001 no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o juiz Raimundo Soares de Matos determinou que as duas partes apresentem propostas alternativas até 25.05.2001, às 15 horas, quando haverá uma nova audiência. Urbano do Vale disse que a Light não abriu mão de manter as 364 demissões anunciadas na terceira semana de maio de 2001. Por isso, a categoria decidiu continuar a greve. Em 21.05.2001, o sindicato alertou que a greve poderia prejudicar o fornecimento de energia. Em caso de sobrecarga ou acidente, não haverá pessoal para fazer o conserto. (O Globo - 23.05.2001)

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2- Quatro pequenas usinas poderão ser reativadas em SP

Quatro pequenas centrais hidrelétricas que interromperam suas atividades no final do século passado poderão ser reativadas para ampliar a capacidade de produção de energia elétrica do Estado de São Paulo. O início do processo de recuperação das usinas depende apenas dos entendimentos finais entre a Fundação Patrimônio Histórico da Energia de São Paulo e empresas da iniciativa privada que deverão investir cerca de R$ 8 mi necessários para a reforma. A Lalcam Engenharia e Serviços, de Campinas, é responsável pelo programa de recuperação das usinas de Salesópolis, na Grande São Paulo; São Valentim, em Santa Rita do Passa Quatro; Jacaré, em Brotas, e Corumbataí, em Rio Claro, e que juntas produzirão anualmente 47 mil MW/h. As negociações para concretizar as parcerias devem estar concluídas até o final de junho de 2001. A partir daí, serão necessários mais dois anos, em média, para que os serviços sejam concluídos. (Estado - 23.05.2001)

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financiamento

1- Governo poderá intervir no MAE

O governo poderá intervir no MAE para garantir que o preço da energia não suba dos atuais R$ 459 por MWh para R$ 684 por MWh. Proposta em discussão na Câmara de Gestão da Crise de Energia pretende que o preço atual seja mantido ou até reduzido para R$ 320 por MWh. O objetivo do governo com a intervenção é reduzir o custo dos grandes consumidores que tiverem de ir ao mercado comprar energia para não ter o fornecimento cortado ou ter de reduzir a produção. Ao fazer isso, o governo evita o aumento de custo para esse tipo de empresa e tenta impedir a alta de preço dos produtos fabricados pelos grandes consumidores. O MAE é encarregado de negociar no mercado a compra e a venda de energia que sobra nos contratos. De acordo com Mauro Arce, secretário de Energia de São Paulo e membro da CGCE, a intervenção no MAE serve para "evitar o desequilíbrio no âmbito do MAE entre geradores e distribuidores, além de garantir incentivos para projetos novos de geração''. (Folha e Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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2- Abraceel critica violação dos atuais contratos do MAE

O presidente da Associação Brasileira de Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel), Luiz Maurer, disse que o governo quer modificar os contratos iniciais assinados no MAE, entre distribuidores e geradores de energia, para que as geradoras e distribuidoras se enquadrem no plano de racionamento de energia. Ele entende que a proposta que o governo rediscutirá no dia 23.05.2001 não só engessa o MAE, como também provoca conseqüências negativas junto aos investidores que eventualmente tenham interesse em ingressar em projetos novos de geração. 'As medidas são descabidas. É violação de regras contratuais e péssimo sinal para os contratos. Quando as empresas têm prejuízos, devem ser acatados. É a regra do jogo. Não é o caso de serem socializados as perdas de receita', disse Maurer, que tinha expectativas que o governo não prosseguisse com a proposta. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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3- CGCE propõe cancelamento de contratos iniciais

Acontece no dia 23.05.2001, a terceira reunião apenas nesta semana entre a Câmara de Gestão da Crise Energética, representada pelo secretário de energia do Estado de São Paulo, Mauro Arce, e geradores e distribuidores. Em pauta está a proposta de suspender os contratos iniciais entre geradoras e distribuidoras, que passariam a pagar, segundo as tarifas dos contratos, apenas pela energia efetivamente consumida. Já a energia livre, negociada no mercado de curto prazo, seria liquidada segundo os preços do MAE, porém os custos seriam ratiados entre a geradora deslocada e a distribuidora, que posteriormente poderia repassar a diferença para as suas tarifas quando as mesmas forem reajustadas. (Canal Energia - 23.05.2001)

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4- Preço da energia no MAE pode explodir

Os preços no mercado atacadista de energia podem explodir a partir de novembro de 2001 se a Aneel conseguir emplacar uma proposta que esteve em audiência pública até o dia 15.05.2001. O preço máximo pode ir a R$ 1.736 o MWh. O valor representa o que a Aneel classifica como custo do déficit de energia elétrica, ou seja, o teto para a venda no MAE e a estimativa de até quanto seria necessário cobrar pela energia em período de crise de abastecimento. Acima desse preço as negociações no MAE seriam interrompidas. Hoje, o custo do déficit é de R$ 684 o mWh e leva à utilização dos recursos hídricos (reservatórios). O preço do MAE no Sudeste está em R$ 459,89. A expectativa é que encoste no valor atual do custo já a partir de junho de 2001, quando começa o racionamento. Pelo estudo da Aneel, seria incluído também no cálculo do custo do déficit o efeito da possibilidade de falta de energia sobre o crescimento do PIB. A Aneel informa que a proposta, para entrar em vigor, depende da aprovação da Câmara de Gestão da Crise Energética. (Folha - 23.05.2001)

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financiamento

1- BNDES prioriza dólar em carteira de financiamento

O dólar ganhou mais espaço na carteira de financiamento do BNDES nos últimos cinco anos. O movimento atende a demanda das empresas nacionais, que têm compromissos e receitas mais expostos à moeda norte-americana. Na composição da cesta de moedas, um dos custos financeiros usados no reajuste de alguns contratos de financiamentos junto ao banco, o dólar saiu de 19,7% de representatividade em 1996 para 73,5% em março de 2001. A meta da instituição é chegar a 85%. Gil Bernardo Borges Leal, superintendente da área financeira e internacional do BNDES, disse que o interesse dos tomadores segue o movimento da captação do banco, que tem reforçado a busca de recursos no mercado externo. Os tomadores de empréstimos em cesta de moedas normalmente são companhias exportadores que tendem a estar atreladas ao dólar em seus investimentos e não a outras moedas, daí o interesse do banco em trocar a composição da cesta dando um peso maior de participação ao dólar. A estimativa do BNDES para 2001 é uma captação externa líquida, já descontados os pagamentos de dívida, de R$ 2,42 bi, a maior desde 1997. Cerca de 15% dos recursos para empréstimos do banco vêm de captação externa. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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2- Desvalorização cambial é responsável pelo crescimento do crédito

As sucessivas altas da taxa básica de juro promovidas pelo BC em março e abril de 2001 foram responsáveis pelo aumento de praticamente todas as taxas das linhas de financiamento para pessoas físicas e empresas disponíveis no País, no mês de abril de 2001. O estoque do volume de crédito, que cresceu 3,5 pontos percentuais, de R$ 170,2 bi para R$ 176,1 bi, contou com o efeito da desvalorização do real sobre os empréstimos em dólar, feitos por meio das linhas como o Adiantamento de Contrato de Câmbio e repasses da Resolução 63. Portanto, o crescimento do crédito foi vegetativo. Ao elevar a Selic de 15,25% para 15,75% ao ano em março, e depois ajustar para 16,25% ao ano em abril, o BC deu a senha que os bancos queriam para equilibrar o custo de captação com o custo do crédito, já que as projeções do juro no mercado futuro já estavam distorcidas. Com isso, o 'spread' bancário, que é a diferença do juro pago numa aplicação daquele cobrado no empréstimo, subiu de 48,3% para 50,7% nas linhas oferecidas às pessoas físicas, enquanto para as empresas o 'spread' subiu de 19,1% para 20,7%. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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3- Cenário mais otimista permite redução de juros na Argentina

O governo argentino deve anunciar até amanhã os detalhes da operação de troca de bônus da dívida, num cenário de ligeira queda nos custos de financiamento do país. A expectativa positiva em relação à troca reduziu, dia 22.05.2001, pelo sexto dia consecutivo o risco país da Argentina. O índice chegou a 908 pontos base ao meio-dia, mas subiu depois da licitação de Letes. No fim do dia, fechou a 926 pontos base, com queda de 28 pontos. No dia 22.05.2001, a Argentina conseguiu captar US$ 500 mi no mercado local a taxas inferiores às praticadas no início do mês de maio. Na emissão de US$ 350 mi em Letes de 92 dias, o governo pagou taxa de 12,09%, inferior aos 12,44% registrados em licitação semelhante realizada em 8 de maio. Os restantes US$ 150 mi foram captados por meio de Letes de 169 dias, vendidas a taxa de 12,44%. O índice é superior ao exigido pelo mercado no dia 10 de abril (11,91%), mas está abaixo das taxas do início. (Valor - 22.05.2001)

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4- Analistas estimam elevação de 0,5 % na taxa Selic

No dia 23.05.2001 o mercado financeiro vai estar atento à decisão do Copom sobre a taxa de juros que irá vigorar até o próximo mês de junho. A expectativa dos analista é de que haja uma elevação de 0,50 ponto percentual, passando de 16,25% para 16,75% ao ano. As taxas de juros futuros sancionam a alta de 0,50 ponto percentual. Entre os contratos mais negociados, o de outubro saiu de 20,10% para 20,65% ao ano. O contrato a termo de Depósito Interfinanceiro, de um ano, saiu de 22,10% para 22,54%. De acordo com pesquisa da consultoria Global Invest, o Brasil é o terceiro país no mundo com maior taxa de juros, atrás da Rússia e Polônia. Em abril, a taxa real foi de 9,1%. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Investidores dizem que resolução do risco cambial não é suficiente

Roberto Procópio Lima Neto, presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica, que reúne 13 empresas do setor elétrico, disse que a resolução do risco cambial, segundo a qual a Petrobras assumirá o custo da variação cambial do preço do gás, não é suficiente para a retomada dos investimentos nas térmicas. De acordo com Lima Neto, as empresas querem que o governo cumpra os contratos de concessão e faça os repasses dos custos não controlados pelas distribuidoras. Segundo ele, as empresas têm projetos de térmicas que representam 12 mil MW em um ano e meio, com investimentos de US$ 7 bi. (O Globo - 23.05.2001)

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2- EDF diz que projetos de térmicas podem sair do papel

De acordo com o representante da EDF no Brasil e presidente da Light, Michel Gaillard, investidores poderão deslanchar os vários projetos de usinas térmicas a gás natural, caso a Petrobras assuma o custo da variação cambial do preço do gás. Ele ressaltou, contudo, que as empresas ainda não foram oficialmente comunicadas sobre a questão. "Existem outras pendências, como as questões ambientais, mas certamente a cambial é a mais importante", disse. Ainda assim, segundo Gaillard, a EDF poderá agora acelerar os projetos das termelétricas Norte Fluminense, de 750 MW, e a de Cabiúnas, de 500 MW, ambas no Rio de Janeiro. (O Globo - 23.05.2001)

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3- EDF assumirá controle da UTE Norte Fluminense

A estatal francesa Eletricité de France (EDF), deve anunciar na quarta semana de maio de 2001 que assume definitivamente o controle da termelétrica UTE Norte Fluminense. São cerca de US$ 40 mi para a compra das participações da Cerj, Escelsa e Eletrobrás, o que vai lhe garantir 90% do controle. A Petrobras tem 10%. O prazo para encerrar a negociação societária na UTE terminou em 15.05.2001, e a EDF pediu outros 15 dias. A decisão dos franceses, no entanto, só veio depois que a Eletrobrás resolveu assumir os 90% da termelétrica para concluir as obras. (Jornal do Brasil - 23.05.2001)

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4- Termogaúcha pode ficar pronta em 2003

A norte-americana General Electric International assumiu um contrato no valor de US$ 100 mi para fornecimento de equipamentos e prestação de serviços associados à usina Termogaúcha (RS). O empreendimento terá potência de 500 MW, com operações comerciais oficialmente programadas para o início de 2004. O presidente da CEEE, Vicente Rauber, afirmou, no entanto, que o consórcio está empenhado em viabilizar a geradora ainda para 2003, com inclusão no Programa Prioritário de Termelétricas. 'Estamos correndo contra o tempo. Se houver máquinas, não teremos problema em antecipar a operação', diz. A geradora, que também conta com a participação da Petrobras (Refap), Repsol-YPF e Ipiranga, demandará investimentos de US$ 300 mi e será instalada na Grande Porto Alegre, próxima ao Pólo Petroquímico de Triunfo. (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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grandes consumidores

1- Fiesp não acredita em fuga de indústrias para Sul e Norte

O presidente da Fiesp descartou a possibilidade de haver uma fuga de indústrias para o Sul ou Norte do País, regiões onde inicialmente não haverá racionamento. 'O máximo que pode acontecer é que decisões de investimento sejam postergadas' disse. Sobre a possibilidade de empresas saírem do País, disse que 'quem está aqui não sai, mais uma vez o que pode mudar é a decisão de novos investimentos'. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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2- Empresas da região sul aproveitam racionamento para tentar ganhar mercado

Empresas instaladas na região Sul aproveitam o momento de racionamento no Sudeste e Nordeste para tentar ganhar mercado. Um exemplo é a Companhia de Cimento Rio Branco (CRB), a maior fábrica do grupo Votorantim, localizada em Rio Branco do Sul, região metropolitana de Curitiba, que vai manter seus investimentos de US$ 6 mi na instalação de um moinho. A expectativa é que a unidade possa atender a eventuais faltas de produto no Sudeste. "Vamos manter o ritmo da nossa produção e também os investimentos. Acreditamos que possa haver uma queda de demanda no primeiro momento, mas que a tendência geral é de estabilidade", diz Mário Fontoura, diretor operacional para as regiões Sul e Sudeste. Segundo ele, a fábrica paranaense poderá aumentar suas remessas para as filiais paulistas de Ourinhos e Presidente Prudente para suprir possíveis faltas de produção das fábricas locais. O investimento da CRC deverá aumentar em 34% a produção de cimento do complexo, que alcançará 390 mil toneladas mensais. A fábrica produz também 12 mil toneladas de clínquer, matéria-prima para o cimento, por dia e seu consumo é da ordem de 31,6 mil MW/h. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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3- Empresas cearenses adiam expansões

Empresas cearenses que estão reconquistando mercados ou investindo para ampliar a produção nem sequer cogitam a possibilidade de reduzir temporariamente o consumo de energia e vender o excedente da cota a outros segmentos, conforme sugere o governo federal. No máximo, elas admitem adiar expansões de capacidade assim como novas contratações de pessoal. 'Faremos de tudo para manter o nível de atividade da empresa', afirma Carlos Gil Brasil, diretor da Construções Eletromecânicas S/A (Cemec), do grupo J. Macedo. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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4- AmBev investe em autogeração

Antes do final do ano 2001, a AmBev terá autogeração energética para suprir 50% das necessidades das fábricas instaladas em regiões afetadas pelo racionamento. 'Como a economia imposta pelo governo é de 15% a 20%, estaremos garantidos', diz Victório Carlos De Marchi, co-presidente da AmBev. Para meados de 2002, o plano é chegar à autogeração de 75% do total consumido pela empresa. Ele acredita que, em pouco tempo, a AmBev terá até excedente de energia. 'Se isso ocorrer, colocaremos a geração extra no MAE.' (Gazeta Mercantil - 23.05.2001)

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5- Cemec estima redução de 20% nos negócios no segundo semestre de 2001

A Construções Eletromecânicas S/A (Cemec), do grupo J. Macedo, uma das três maiores do País na fabricação de transformadores elétricos de distribuição, projetava crescer 10% e repetir o faturamento recorde de R$ 33 mi, obtido em 1998. Até o momento, não houve quebra de contratos, mas Gil Brasil, diretor da empresa, estima uma redução de 20% nos negócios no segundo semestre de 2001. 'Podemos ser duplamente prejudicados, pois vendemos justamente para empresas em expansão. Sem energia, ficamos operacionalmente limitados e com mercado restrito. A saída será tentar elevar as exportações.' (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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internacional

1- Ferroatlântica e EDP tentam recuperar seus votos na Hidrocantábrico

O grupo Ferroatlântica-EnBW e a EDP já apresentaram, dentro do prazo de 10 dias que determina a lei, as alegações contra a decisão do Ministério da Economia espanhol de suspender seus direitos a voto na Hidrocantábrico. A Ferroatlântica alega que a EDF, controladora de 25% da EnBW, não terá em nenhum momento posição de controle na elétrica espanhola, enquanto a EDP lembrou a intenção do governo português, que detém mais de 30% das suas ações, de completar sua privatização. (El País - 23.05.2001)

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2- Elétricas chilenas ganham 66% menos no primeiro trimestre

As companhias chilenas de eletricidade viram seus resultados do primeiro trimestre diminuírem 66,7% em comparação com o primeiro quarto de 2000, produzindo lucros de US$ 75 mi contra US$ 227 mi nos três primeiros meses de 2000. Esse decréscimo vêm apesar de aumento de 7% nos rendimentos operacionais, que alcançaram US$ 589,7 bi no período de 2001. As vendas cresceram 11,7% em relação ao primeiro trimestre de 2000. Entre as 26 elétricas chilenas, as mais lucrativas foram a distribuidora Chilectra (US$ 41 mi), seguida da também distribuidora CGE (US$ 20,5 mi) e a holding Enersis (US$ 10,9 mi). As que mais perderam foram as geradoras Edelnor (perdas de US$ 16,15 mi), Colbun (US$ 7,94 mi), Pehuenche (US$ 6,29 mi), Guacolda (US$ 5,71 mi), Electroandina (US$ 5,03 mi) e a empresa de transmissão Transelec (US$ 1,64 mi). (BNAmerias - 23.05.2001)

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3- EDF confirma compra de 20% da Montedison

A EDF, controlada pelo governo francês, confirmou, dia 23.05.2001, os boatos de que havia aumentado sua participação na Montedison para 20%. A empresa tem sido criticada na Itália e Espanha por comprar ações em mercados estrangeiros enquanto seu monopólio na França é mantido. A compra da italiana foi feita em estágios, sucessivamente adiando o comunicado. A EDF insistiu que o investimento na Montedison é puramente financeiro e que sua participação não deve ir além dos 20%. (Financial Times - 23.05.2001)

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4- Expansão do gasoduto Argentina-Chile é incerta

A expansão do gasoduto GasAndes, que liga a Argentina ao Chile, para os 20 mil metros cúbicos diários firmados em contrato é incerta devida à falta de investimento do setor de eletricidade em termoelétricas. Os clientes da GasAndes atualmente são as geradoras Gener, Endesa e Colbun e a distribuidora de gás chilena Metrogás. A única que está planejando a expansão de suas usinas, em especial a de Nehuenco, mas novo contrato ainda não foi assinado. A GasAndes é controlada pela francesa TotalFina Elf e tem 463 Km de extensão, ligando a Argentina à capital chilena e deve se estender a Rancagua. (BNAmericas - 23.05.2001)

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5- Endesa agrega ativos à Viesgo

A Endesa comunicou, dia 23.05.2001, que irá agregar à Viesgo todos os ativos que pretende vender. A reformada Viesgo operará em geração e distribuição, com 2610 MW de capacidade e 560 mil clientes. A venda desses ativos deve financiar os planos de expansão da Endesa, orçado em US$ 17,5 bi nos próximos cinco anos. Serão incluídos na Viesgo as usinas de Alta Esla, Pico, Navia e Aguayo, além da participação de 50% que a Endesa possui na usina nuclear de Garona, de 1% na nuclear de Trillo, assim como as térmicas de Algeciras, Puentenuevo, Puertollano, Cercs, Escucha e Escatron. A nova empresa terá participação de 5,4% no mercado espanhol de geração e 3% do de distribuição. (Dow Jones - 23.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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