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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 647 - 22 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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índice

 

regulação

1- Senado quer influir nas decisões sobre energia

O Senado não quer deixar o governo tomar sozinho as decisões sobre a crise de energia elétrica. Será votado, dia 22.05.2001, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), um requerimento que propõe a criação de uma comissão temporária para acompanhar e avaliar as ações do Executivo. Segundo o presidente da CAE e autor do requerimento, Lúcio Alcântara, o Congresso Nacional quer participar e opinar sobre as medidas tomadas pelo governo. O senador afirmou que todos os projetos enviados pelo Executivo ao Congresso será examinado com mais rigor e atenção. 'Sem a menor dúvida, o crédito do governo perante nós, nesse assunto, diminuiu consideravelmente', disse Alcântara. Se for aprovada, a comissão terá um prazo determinado de 180 dias para durar, e será composta por onze parlamentares. A comissão a ser criada pretende influir em todas as decisões do governo que estabeleça limitações de uso de energia elétrica nas residências, no comercio e na industria. O senador também propõe que sejam discutidos a restrição do uso dos recursos hídricos e como serão realizados os investimentos do setor estatal na esfera federal. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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2- Comissões do Senado convocarão audiência pública para discutir crise com governo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Infra-Estrutura (CI) tinham marcado uma audiência pública para discutir, no dia 22.05.2001, a crise energética. Foram convidados os principais membros do governo que cuidam do setor e acadêmicos especializados na área, mas a audiência foi cancelada por causa de uma reunião marcada no Palácio do Planalto. Mesmo com o cancelamento, as duas comissões vão voltar a convidar o ministro de Minas e Energia, José Jorge; o ministro-chefe da Casa Civil e presidente da CGCE, Pedro Parente; o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, entre outros. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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3- Grupo extra-oficial vai apontar motivos da crise energética

No dia 21.05.2001, uma fonte credenciada do governo confirmou a existência de um grupo montado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, simultaneamente à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, sob a coordenação de Jerson Kelman, diretor-geral da Agência Nacional de Águas (Ana), com a atribuição de entregar um relatório ao presidente da República, no prazo de dois meses, indicando quais as razões que levaram o País à situação atual de escassez na área elétrica. De acordo com a fonte do governo, Jerson Kelman será auxiliado por mais dois funcionários graduados do governo, que ainda serão indicados: um do MME e outro da Secretaria Nacional de Energia. Segundo a fonte, "não se trata de procurar culpados, de apurar responsabilidades. O governo quer saber apenas o que aconteceu no setor elétrico, sem a preocupação específica de encontrar culpados". No entanto, de acordo com um parlamentar que freqüenta o Palácio do Planalto, o grupo encarregado de investigar as causas da crise de energia se reportará diretamente ao próprio presidente da República, sem passar pelo crivo do ministro Pedro Parente. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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4- Leilão da Cesp ainda está indefinido

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou no dia 21.05.2001, que ainda não foi definida uma nova data para o leilão da geradora Cesp Paraná. De acordo com ele, um novo leilão será marcado apenas depois que 'a situação (da crise energética) estiver clara'. O leilão, marcado para o dia 16, foi adiado um dia antes pelo governo devido às incertezas sobre as regras para o racionamento de energia elétrica. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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risco e racionamento

1- Distribuidoras só terão condições de realizar cortes em 45 dias

Os cortes de energia para quem descumprir as metas de consumo não são possíveis de serem implementados antes de 45 dias depois da leitura que identifica o gasto mensal. Se não houver alteração no regulamento do setor, é praticamente impossível fazer as interrupções (três dias para a primeira incidência e seis, se houver reincidência) antes do mês de agosto de 2001. Esse foi um dos muitos pontos obscuros do plano de racionamento identificados pelas distribuidoras de energia, apresentados, dia 21.05.2001, à Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. (Valor - 22.05.2001)

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2- Distribuidoras querem prazo maior para informar sobre cotas

As distribuidoras de energia querem mais uma semana de prazo para informar as cotas de cada consumidor. O diretor da Abce (Associação Brasileira de Concessionárias de Energia), Ariovaldo Garcia, disse ao deixar a reunião das distribuidoras com representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia que as empresas precisariam de um prazo até 04.06.2001 para operacionalizarem a informação. O prazo inicialmente previsto pelo governo terminaria no dia 28.05.2001. Segundo ele, o adiamento não atrapalharia o início das medidas de racionamento. (Folha - 22.05.2001)

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3- Governo quer diminuir prazo de aviso sobre corte

O governo poderá fazer mudanças na legislação, editando uma medida provisória, para modificar os prazos dados às empresas para fazerem cortes de energia de seus clientes. Atualmente, as distribuidoras têm que comunicar com 15 dias de antecedência ao consumidor que vai cortar o fornecimento. Na reunião, em andamento, as empresas explicaram essa dificuldade. Com isso, os primeiros cortes para quem não cumprir as cotas só aconteceriam em meados de julho, início de agosto de 2001. (O Globo - 22.05.2001)

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4- Grupo Rede quer cortar luz apenas de quem mais extrapolar cota

O diretor de distribuição do Grupo Rede, Nuremberg Brito, disse que a empresa não tem condições de fazer o corte de energia de quem ultrapassar as cotas logo no primeiro mês de racionamento. Segundo ele, a empresa não possui pessoal para executar os cortes individuais e seriam necessários de três a quatro meses para contratar e treinar os eletricistas para o serviço. A sugestão de Brito seria efetuar os cortes a partir dos consumidores que mais extrapolassem as cotas. A empresa só tem condições de cortar o fornecimento para 5% dos 885 mil consumidores que possui em São Paulo e Mato Grosso. (Folha - 22.05.2001)

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5- Consumo cai nas áreas da Light e da Cerj

A Light informou, no dia 21.05.2001, que na terceira semana de maio de 2001 o consumo de energia elétrica em sua área de concessão caiu 5,1%. Embora neste período o governo já estivesse anunciando as medidas de racionamento que entrarão em vigor, a economia feita na semana foi inferior à da semana precedente, quando houve redução de 12,4% no consumo. De acordo com a Light, grande parte da redução de consumo verificada desde de o dia 6 deveu-se à queda de temperatura, que fez com que aparelhos de ar-condicionado e ventiladores fossem menos usados. Na Cerj, a demanda de energia ficou 2% abaixo do inicialmente projetado pela empresa para a primeira quinzena de maio 2001. A expectativa da companhia é de que na segunda quinzena deste mês o consumo fique 3% menor que a previsão para o período. A empresa não divulgou dados especificamente relativos à terceira semana de maio de 2001. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)

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6- São Paulo e Brasília registram queda no consumo

O ministro das Minas e Energia, José Jorge, informou no dia 21.05.2001 que as cidades de São Paulo e Brasília já reduziram 10% do consumo de energia nos últimos dias. Segundo o ministro, a população brasileira está reagindo positivamente diante dos apelos do governo federal para a redução do consumo de eletricidade. José Jorge disse que, dependendo da reação popular às medidas adotadas pelo Governo para a contenção dos gastos com energia elétrica, a previsão de cancelamento do fornecimento a quem superar os gastos e não atingir as metas traçadas pode ser amenizada. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)

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7- Cemig constata queda no consumo em Minas Gerais

A Cemig informou, no dia 21.05.2001, que o consumo no Estado caiu 7,8% nos dias 19 (sábado) e 20 (domingo) de maio de 2001, em comparação com o fim de semana anterior. Em relação a igual período do ano passado 2000, a queda foi de 3,9%. De acordo com o Departamento de Supervisão e Controle da Operação do Sistema da empresa, a redução de maior expressão ocorreu entre 17 e 22 horas. A empresa ressaltou, porém, que deve ser levado em conta que a temperatura, no Estado, registrou índices mais baixos do que na semana anterior, o que contribui também para a diminuição do consumo. Segundo a Cemig, o consumo de energia é muito sensível a grandes mudanças de temperatura. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)

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8- CGCE cria três comissões sobre plano de racionamento

Na reunião, dia 21.05.2001, das distribuidoras com a Câmara de Gestão da Crise de Energia (CGCE), com a presença dos executivos de primeiro escalão das principais empresas, ficou decidida a criação de três comissões que devem elencar alternativas a serem apresentadas no dia 22.05.2001. Os grupos de trabalho vão discutir três questões: Jurídica, MAE e Implementação do Plano. Ariovaldo Garcia, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia (ABCE), informou que as empresas ficariam reunidas dia 21.05.2001 para discutir sugestões. (Valor - 22.05.2001)

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9- Governo se prepara para batalha jurídica

O governo federal se vai recorrer de todas as decisões contrárias ao plano de racionamento de energia dadas em primeira instância. E o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, vai procurar, a partir do dia 22.05.2001, os presidentes do STF, STJ, e Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Centro-Oeste), para expor o ''embasamento legal'' das medidas que o governo está adotando. Procuradores da União nos Estados também tentarão convencer os presidentes dos tribunais regionais federais nas áreas atingidas pelo pacote. (Jornal do Brasil - 22.05.2001)

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10- Liminar impede Light e Cerj de cobrarem sobretaxa

Foi concedida, dia 21.05.2001, no Rio de Janeiro a primeira liminar judicial contra as medidas de racionamento de energia anunciadas no dia 18.05.2001. O juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara de Falências e Concordatas, proibiu a Light e a Cerj de cobrarem as sobretarifas de até 200%, sob pena de serem multadas em um salário mínimo para cada consumidor que receber conta mais alta. A decisão foi obtida em ação civil pública do Instituto Brasileiro de Cidadania (Ibraci) e vale para todos os clientes das duas empresas, que cobrem quase todo o estado do RJ. Em seu despacho, o juiz considerou que a sobretaxa é ''geradora de incomensurável injustiça social, pondo em perigo a manutenção do orçamento de cada família consumidora''. Ele aceitou os argumentos do Ibraci, baseados nos artigos 22 e 39 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro prevê que o poder público ou suas concessionárias ''são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos''. Já o artigo 39 proíbe os fornecedores de limitarem a quantidade do serviço de forma a ferir o consumo de rotina. A Cerj e Light não quiseram informar se pretendem recorrer da decisão, porque ainda não tinham sido notificadas pela Justiça. (Jornal do Brasil - 22.05.2001)

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11- SP adota medidas para amenizar a crise

O governador Geraldo Alckmin afirmou, no dia 17.05.2001, que o estado de São Paulo vai contribuir para amenizar a crise energética de cinco formas. Uma delas será antecipar em 60 dias a instalação de duas novas turbinas na usina de Porto Primavera, que atualmente tem nove máquinas e capacidade para gerar 900 MW. Cada nova turbina agregará 100 MW. O governo paulista também vai aumentar a capacidade da usina de Piratininga em 200 MW, com a instalação de duas novas turbinas. Piratininga é movida a óleo, que será substituído por gás natural. Outro projeto que elevará a geração de energia no estado é o de aumentar a utilização do potencial da usina Henry Borden, em Cubatão, que tem capacidade para 700 MW, mas só gera 30 MW por falta de água. Outra ação estadual para diminuir o problema é o uso da água do canal Pereira Barreto, da hidrovia Tietê-Paraná, para ampliar o fluxo ao longo do rio, com impacto positivo no aumento da produção das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu. Segundo o governador, a medida agregaria 800 MW de capacidade ao sistema, mas terá que ser negociada com as transportadoras que usam a hidrovia. A quinta iniciativa é a redução, em 20%, do consumo de energia pelo setor público estadual. (Gazeta Mercantil - 18.05.2001)

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12- Procon-SP critica corte por amostragem

A possibilidade de corte por amostragem é criticada pela diretora de Atendimento do Procon-SP, Maria Lumena Sampaio. Segundo ela, ''o fato de a decisão de corte ser aleatória e ficar nas mãos do fornecedor vai contra o que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) sempre combateu: o desequilíbrio nas relações de consumo''. (Jornal do Brasil - 22.01.2001)

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13- OAB não vê irregularidade em corte por amostragem

Ainda que tenha se declarado contra a suspensão do fornecimento de energia e contra quaisquer sobretaxas previstas nas medidas divulgadas pelo governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não constatou irregularidade no critério da amostragem. O conselheiro da OAB-RJ e presidente do Comitê de Direitos Humanos, Lauro Schuch, comparou o sistema proposto com o de multas de trânsito. ''Se muitos passam o sinal vermelho, mas apenas um é multado, isso não significa que este que foi multado está isento de arcar com a responsabilidade'', alega. (Jornal do Brasil - 22.05.2001)

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14- Racionamento faz mercado elevar projeção do IPCA de 2001

A projeção do mercado financeiro para o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) sofreu um aumento substancial da semana retrasada para a última. Pesquisa realizada pelo Banco Central com instituições financeiras e empresas de consultoria informa que a projeção para o IPCA de 2001 foi elevada de 4,67% para 5%. Pela primeira vez desde o final de março, quando o BC divulgou sua última expectativa oficial de inflação para este ano (de 4,8%), a previsão do mercado superou a projeção da autoridade monetária. Além do IPCA, o mercado também elevou a projeção para todos os demais índices pesquisados. A projeção para o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), por exemplo, passou de 6,15% na semana retrasada para 6,5% na última semana. (Folha Online - 22.05.2001)

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15- Sobrecarga das linhas de transmissão pode acelerar desgaste

De acordo com o assessor técnico da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abratee), César de Barros Pinto, a opção do ONS, de sobrecarregar os transformadores das rotas que levam energia aos estados da região Sudeste, acarretará na redução do tempo de vida dos equipamentos, que geralmente segue uma média de 40 anos. Isso significa que as empresas terão que despender mais recursos e tempo para construir novas linhas de transmissão. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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16- Fiesp diz que empresas não pagarão horas paradas

A negociação entre trabalhadores e industriais paulistas sobre a compensação das horas paradas na produção por causa do racionamento de energia promete ser dura diante da posição da Fiesp. Segundo o presidente da entidade, Horácio Lafer Piva, os empresários não têm como pagar as horas inoperantes. Ele não quis adiantar se o racionamento vai diminuir os postos de trabalho. 'A única coisa certa é que serão criadas menos vagas', disse. Segundo Piva, a Fiesp estuda a antiga proposta dos empregados de redução da jornada. Mas ele ponderou que a hipótese deve ser vista com 'cuidado'. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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17- Caixas eletrônicos podem fechar por causa do racionamento

A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) vai discutir as formas de adaptação do funcionamento dos bancos ao programa de racionamento de energia anunciado no dia 18.05.2001. Um dos pontos a ser debatido é o do funcionamento dos caixas eletrônicos. "É claro que os caixas eletrônicos não deverão mais continuar operando por 24 horas. Teremos que definir como faremos com o racionamento", disse o diretor de Tecnologia do BB, Gustavo Matos do Vale, que deverá tomar parte no encontro marcado para o dia 22.05.2001 ou 23.05.2001. A idéia inicial é que os caixas eletrônicos de todos os bancos parem de funcionar num mesmo horário. (Tribuna do Norte - 21.05.2001)

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18- Distribuidoras e governo têm nova discussão dia 22.05.2001

As empresas distribuidoras retomaram, dia 22.05.2001, às 8h, a reunião inicada ontem com a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, no Palácio do Planalto, para fechar os detalhes de operação do racionamento. As distribuidoras acham que não será possível fazer todos os cortes de energia dos que não cumprirem as metas de racionamento, enquanto o governo não admite alterar esse item da proposta. Às 9h, as empresas geradoras de energia deverão se reunir com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, também no Palácio, para discutir aumento de oferta de energia. (Globo On Line - 22.05.2001)

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19- ICMS em sobretaxa é questionável

Especialistas questionam a possibilidade do ICMS vir a incidir na sobretaxa a ser cobrada dos consumidores de energia que ultrapassem as cotas estabelecidas nas medidas de contigenciamento divulgadas pelo governo. Advogados argumentam que o imposto só pode incidir sobre mercadorias e serviços de comunicações e transportes. Nesse sentido, consideram que a sobretaxa não representa a cobrança por um 'serviço'. Além disso, segundo eles, a sobretaxa é um 'tributo disfarçado' e, como tal, não pode sofrer a incidência de outro imposto. O consumidor pode recorrer a entidades como o Idec para questionar a incidência do imposto, caso seja efetivada. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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empresas

1- Angra 1 atrasa e só deve voltar a operar no dia 30.05.2001

O reinício da operação da usina nuclear de Angra 1 vai atrasar mais uma semana. A usina, que está parada desde o dia 07.04.2001, para a troca de parte do combustível, só deverá voltar a funcionar na quinta semana de maio de 2001, no máximo no dia 30.05.2001, segundo a Eletronuclear. O diretor de Operações da Eletronuclear, Pedro Figueiredo, explicou que o não cumprimento do prazo para a troca, estimado em 45 dias, deveu-se aos atrasos ocorridos nos serviços de inspeção e manutenção dos geradores de vapor da usina. (O Globo - 22.05.2001)

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2- Cataguazes Leopoldina fecha o 1º tri com prejuízo de R$ 5,38 mi

A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopodina (CFLCL) e suas controladas geraram recursos 96% maiores em relação aos do mesmo período de 2000, no entanto não conseguiram reverter o resultado negativo consolidado de R$ 5,389 mi no 1º trimestre de 2001. O resultado foi causado por pelas diferentes datas de reajustes das tarifas de compra e transporte de energia e de seu repasse para as tarifas de fornecimento. Além disso, ocorreu uma menor geração própria de energia elétrica devido as condições pluviométricas desfavoráveis no trimestre. Mesmo com as aquisições, em dezembro de 2000, das usinas Anna Maria e Guary (6,5 MW e produção anual de 40 GWh), a geração própria de energia do Sistema Cataguazes-Leopoldina no 1º trimestre de 2001 foi menor em 10%, atingindo 89 GWh. (Infoenergia - 22.05.2001)

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financiamento

1- Compra de energia no MAE eleva custos das distribuidoras

Como se não bastassem as perdas de receita por conta do racionamento, as distribuidoras de energia também serão prejudicadas com a decisão do governo de reduzir o consumo dos consumidores industriais e comerciais de baixa tensão. A determinação do governo para os consumidores industriais e comerciais é reduzir 20%, no caso dos de baixa tensão, e entre 15% e 25% para os de alta tensão. As empresas enquadradas no primeiro caso que reduzirem o consumo acima de 20% poderão revender o excedente economizado para as distribuidoras pelo preço do MAE, atualmente em cerca de R$ 400/MW. Já os de alta tensão que reduzirem o consumo acima dos 25% estipulados poderão vender o excedente economizado diretamente no MAE. A decisão, que obriga as empresas a vender energia para distribuidoras pelo preço de referência do MAE, deverá ter conseqüência direta no balanço das concessionárias e dos grandes consumidores. Embora as distribuidoras não tenham analisado detalhadamente o impacto da medida, especialistas advertem que as concessionárias terão de arcar com um custo muito alto, uma vez que a expectativa é que o preço do MW no MAE deverá alcançar cerca de R$ 1 mil nas próximas semanas. Especialistas do setor avaliam que, diante de tal dificuldade, é preciso que o governo permita o repasse para as tarifas dos custos de aquisição da energia dos consumidores industriais e comerciais. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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2- Agentes do MAE demonstram insatisfação com as medidas decretadas pela CGCE

Embora a decisão, que obriga as empresas a vender energia para distribuidoras pelo preço de referência do MAE, contribua para aumentar a oferta de energia comercializada no MAE, os agentes do mercado livre também demonstram insatisfação com as medidas decretadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (CGCE). Na avaliação de Guilherme Schmidt, advogado do escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice, que tem clientes entre os agentes do MAE, a determinação do governo representa, na prática, nova intervenção no mercado. 'Isso contribuiu para criar novamente um clima de incerteza entre os agentes do MAE', diz. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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3- Venda de energia no MAE é lucrativa para indústria

Com as medidas decretadas pela CGCE, reduzir a produção para economizar energia e vender o execedente no mercado atacadista se tornou um bom negócio para as indústrias. A margem de geração de caixa, o chamado Ebitda, com a comercialização de energia no mercado livre gira em torno de 80%, segundo o economista responsável pelo departamento de análise do Banco Pactual, Ricardo Kobayashi. 'Nenhum segmento industrial consegue uma margem de caixa tão elevada', afirma. Segundo Kobaysahi, de modo geral, uma termelétrica produz energia a um custo de R$ 85 o MW/h e negocia hoje no mercado atacadista a R$ 460 o MW/h. O custo de geração varia de acordo com o combustível utilizado e torna-se substancialmente menor quando as caldeiras das indústrias funcionam para a produção e o vapor é utilizado para geração de energia. Logo, a produção pode cair, mas não a ponto de tornar o custo de geração mais elevado. Além disso, há uma ressalva importante: o freio na produção dificilmente será alto de modo a colocar em risco a participação da empresa no mercado e sua estrutura de clientes. Outro especialista de um banco estrangeiro, que preferiu não se identificar, disse que os setores eletrointensivos deverão adotar essa estratégia por gerar boa parte da energia que consomem. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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4- Usina Dona Francisca negocia excedentes

A Dona Francisca Energética S.A. (Dfesa) negocia com seis distribuidoras a venda de 76 MW gerados na usina hidrelétrica de Dona Francisca, no Rio Grande do Sul, inaugurada no dia 21.05.2001. Hoje a empresa repassa essa quantidade de energia para a Light, mas o contrato emergencial, iniciado em fevereiro de 2001, quando a hidrelétrica deu a partida na primeira turbina, termina em junho de 2001. 'Como temos disponibilidade de energia, vamos vender pela melhor oferta', diz o diretor-superintendente da Dfesa, Nivaldo Almeida Neto. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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financiamento

1- BNDES pode ter participação maior em novas usinas

O risco de variação do câmbio para os investimentos na construção das usinas, que em boa parte precisa ser financiado em dólar é a nova reivindicação dos grupos interessados em construir as térmicas. Isto poderá fazer com que o BNDES venha a assumir uma participação maior nos projetos incluídos no plano prioritário, segundo o ministro de ME, José Jorge. O ministro afirma que ampliar a participação do BNDES nas novas usinas é a forma que o governo tem para reduzir a exposição dos investidores estrangeiros. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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2- Estatais se preparam para solicitar recursos ao BNDES

A esperada autorização para que as estatais do setor elétrico retomem seus investimentos mais pesados, independentemente do cronograma de privatização, deverá gerar uma corrida aos recursos do BNDES. Os técnicos do banco, por encomenda do Ministério do Desenvolvimento, tentam desenvolver fórmulas que preservem o predomínio privado, mas a pressão de outras áreas do governo é grande. A Petrobras, por exemplo, já deixou claro que está disposta a acumular posições nos empreendimentos em que as grandes geradoras internacionais recuem. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)

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3- BNDES deve concluir emissão de US$ 404 mi

A perspectiva de que a Argentina anuncie o aguardado 'swap' de sua dívida de curto prazo e os sinais de recuperação da economia norte-americana melhoraram o humor dos investidores externos. Neste novo contexto o BNDES deve concluir na última semana de maio uma emissão de US$ 404 mi no mercado japonês. O prazo deve ficar entre três e cinco anos e a operação será uma rolagem de uma dívida em ienes que está vencendo no mês de junho. A colocação é liderada pela Nomura Securities. O mercado voltou a comentar a possibilidade de o BNDES lançar 300 mi de euros (US$ 264,6 milhões) em bônus após a finalização do lançamento em ienes. A captação em euro estava prevista para março, mas foi adiada por causa das turbulências dos mercados globais, que afetaram o apetite de investidores por papéis de maior risco. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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4- BID dará prioridade ao setor elétrico

O BID está disposto a ampliar suas linhas de financiamento ao Brasil para projetos no setor elétrico. A notícia foi dada no dia 21.05.2001 pelo presidente do BID, Enrique Iglesias, ao presidente do BNDES, Francisco Gros, em reunião de trabalho na sede do banco brasileiro. Paralelamente, uma missão técnica do BID chegou no mesmo dia a Brasília para assessorar a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica e identificar oportunidades de investimentos no setor elétrico. Entre elas, projetos para o aproveitamento de energia solar em estados do Norte do País e alternativas para a maior integração energética entre os países do Mercosul. Iglesias disse que o BID foi autorizado este ano a ampliar de 5% para 10% sua carteira de aplicações em projetos do setor privado. O banco já está financiando quatro projetos de geração no Brasil -usinas hidrelétricas Dona Francisca, Itá, Cana Brava e Machadinho - totalizando US$ 1,3 bi. Mais quatro projetos de geração térmica e transmissão de energia, todos do setor privado, estão em análise. O BID conta este ano com US$ 2,2 bi para aplicações no setor público no Brasil. Desse total, US$ 900 mi serão destinados ao BNDES para repasses a projetos. Segundo Iglesias, estes repasses ao BNDES, também poderão ser reforçados para atender ao financiamento de novos projetos de energia. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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5- Detentores de papéis de CTEE lucram em meio à crise energética

Em meio à crise energética do país, um grupo de investidores está dormindo tranqüilo. São os compradores de Certificados a Termo de Energia Elétrica (CTEE), um papel que, apesar de ter sido regulamentado há mais de quatro anos, tem um único emissor no mercado - a Cesp. Além da rentabilidade mínima, atrelada a um índice financeiro ou à variação da tarifa, o CTEE também permite o resgate físico. E isso pode fazer toda a diferença em um momento como este. O resgate físico, segundo explicou Júlio Lapa, diretor financeiro da Cesp, é o direito do detentor de CTEE de utilizar o papel para pagamento da conta de energia. Mas, no mercado, comenta-se que as características do papel permitiriam que seu detentor "comprasse o direito de consumir energia". É por isso que bancos e corretores já começaram a buscar mais informações sobre o papel. "Até agora, ninguém tinha se interessado pelo objeto principal do CTEE, a energia", explica um corretor. Segundo ele, quem adquiriu CTEE estava pensando apenas no rendimento financeiro. A Cesp garante ao comprador do CTEE a rentabilidade do CDI mais 2% ao ano ou a variação da tarifa B3 da CPFL e da Elektro, fixada para os consumidores comerciais, poder público e serviços públicos. Isso quer dizer que, no mínimo, os investidores têm um rendimento de cerca de 114% da variação do CDI. (Valor - 22.05.2001)

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6- Cesp já emitiu cerca de R$ 700 mi em CTEE

Desde 1998, a Cesp já emitiu cerca de R$ 700 mi em CTEE. Só as duas últimas emissões totalizaram R$ 572 mi. Os papéis foram leiloados no mercado e parte foi utilizada para pagar o consórcio responsável pela construção da Usina Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), localizada na divisa de SP com o MS. De acordo com corretores, a construtora Camargo Corrêa, que faz parte do consórcio, é hoje a maior detentora de CTEE, com cerca de R$ 300 mi em carteira. A empresa não se pronunciou sobre o assunto. Os recursos obtidos com a venda dos certificados não irão para o caixa da Cesp e sim para uma instituição especialmente criada, que liberará os recursos para a Cesp gradualmente, mediante um atestado de execução das obras. Porto Primavera fica no Pontal do Paranapanema e terá ao todo 18 turbinas, totalizando uma geração de 1.814 MW. Ainda em 2001, outras sete turbinas devem entrar em operação. (Valor - 22.05.2001)

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7- Crise energética pode elevar taxa Selic

O racionamento de energia estará na pauta da reunião do Copom, que começa no dia 22.05.2001 e determinará os rumos da taxa Selic, atualmente em 16,25% ao ano. No dia 21.05.2001, o diretor de Assuntos Internacionais do BC, Daniel Gleizer, afirmou que a questão energética terá um peso maior na discussão sobre a taxa. No mercado, a maioria dos analistas aposta numa alta de meio ponto percentual. "A forma pela qual o problema da energia se manifestou, com essa virulência toda, não era incorporada nas análises recentes do Copom", disse Gleizer. As projeções do mercado para a reunião do Copom - que termina no dia 23.05.2001, quando será anunciada a nova Selic - prevêem desde a manutenção da taxa até uma alta de um ponto percentual. A maioria dos economistas, no entanto, aposta numa elevação de meio ponto percentual. A principal dúvida é sobre o impacto do racionamento na economia, especialmente na inflação. Enquanto alguns acreditam numa alta de juros para evitar um choque de oferta, outros apostam que o BC pode adotar uma postura de neutralidade. Afinal, o racionamento já terá impactos recessivos na economia e uma alta de juros poderia limitar muito o crescimento do País. (O Globo - 22.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- Petrobras anuncia que obras de térmicas começam em junho de 2001

O diretor de Energia e Gás da Petrobras, Delcídio Gomez do Amaral, disse que em junho de 2001 começam as obras das termelétricas de Puerto Suarez, na Bolívia, e a de Corumbá, ambas com capacidade de geração de 88 MW e investimentos da ordem de US$ 100 mi nos dois projetos. Além dessas duas, deve ser iniciada a construção da usina de Três Lagoas, 240 MW, que custará US$ 130 mi e será bancada totalmente pela Petrobras. O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, assinou no dia 21.05.2001 licença ambiental para construção da térmica de Corumbá e um protocolo de intenção para fazer o mesmo com a usina de Três Lagoas até dia 25.05.2001. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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2- Governo estuda viabilidade de carvão como combustível para termoelétricas

No rastro da crise energética, o carvão tenta conquistar espaço na matriz geradora do País. O ministro José Jorge designou o presidente da Eletrobrás, Cláudio Ávila da Silva, para cuidar dos estudos de viabilidade do minério como combustível para termelétricas. Ávila terá que repassar pedidos - feitos principalmente pelos mineradores do RS e SC que falam em isenção de impostos e alterações na Conta de Consumo de Combustível (CCC), que no dia 22.05.2001 cobre integralmente o custo do carvão para as usinas mas que deveria ser extinta até 2005. O argumento dos empresários do setor carbonífero é de que, com incentivos, poderiam acrescentar 1,7 mil MW ao sistema interligado até 2004. Os projetos mais adiantados são a das térmicas de Figueira (PR), de Treviso (SC) e de Seival (RS). As duas últimas são projetos desenvolvidos por mineradoras, que agora buscam parceiros estrangeiros para construir e operar a usina. 'Temos tudo pronto, só falta a definição sobre os incentivos para que possamos dar andamento ao projeto', diz Alfredo Gazzolla, presidente da Carbonífera Criciúma, sócia na Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc), projetada para a cidade de Treviso. A usina terá capacidade para gerar 440 MW a um custo aproximado de US$ 38 o MW. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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grandes consumidores

1- Petrobras inicia plano para economizar energia

A Petrobras começará a poupar energia em sua sede no centro do Rio de Janeiro. Todas as luzes do prédio serão desligadas às 18h. A iluminação será restrita às áreas essenciais, como Centro de Processamento de Dados e as Centrais Telefônicas. A sede da empresa tem 25 andares e dois subsolos. Lá, trabalham cerca de 5.000 pessoas e circulam outras duas mil por dia. De acordo com a empresa, as ações devem representar economia de 30% no consumo, que deverá cair de 2,4 milhões de KW/h para 1,8 milhão de KW/h. (folha - 21.05.2001)

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2- Supermercados fazem reunião sobre racionamento

Os supermercadistas promovem no dia 23.05.2001, em São Paulo, uma grande reunião com o objetivo de discutir e apresentar sugestões para minimizar os efeitos da redução do consumo de energia. Participarão do encontro técnicos do setor e de empresas fornecedoras, além de engenheiros das concessionárias de distribuição de energia elétrica. A preocupação do setor com a redução do consumo é tão grande que a Abras acabou criando um comitê técnico de energia para estudar seus impactos e encontrar soluções. Será esse comitê que determinará os critérios que servirão de base para a reunião do dia 23.05.2001. (O Globo - 22.05.2001)

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3- Sadia pode transferir linhas de produção

A Sadia poderá transferir temporariamente parte das linhas de produção que usam mais energia, localizadas nas regiões onde haverá racionamento, para as fábricas que estão fora do plano de contenção do consumo de eletricidade. Das 13 fábricas que a companhia possui, oito estão localizadas no Sul, fora da área de racionamento, e trabalham hoje com ociosidade. "Em hipótese alguma estamos pensando em fechar fábricas ou transferir totalmente a produção", afirma o diretor de Produção Industrial e coordenador do Comitê de Racionalização de Energia da Sadia, Flávio Fávero. Segundo ele, a decisão de fazer essa "readequação logística" irá depender de uma análise mais detalhada e da negociação da meta de redução de gasto com o governo e distribuidoras. (Estado - 22.05.2001)

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4- Bayer estuda uso de geradores para manter produção

A Bayer poderá fechar contrato de leasing com a Caterpillar para locação de dois geradores de energia a óleo diesel, que totalizarão 3,2 MW/hora, energia suficiente para as unidades da indústria em São Paulo, caso ocorram déficits de fornecimento por parte da Eletropaulo, concessionária da qual a Bayer compra a energia que consome (3,2 MW/hora). A direção da empresa também examina a possibilidade de trazer dois geradores da Venezuela, que também têm capacidade total de 3,2 MW/hora de energia e podem ser transportados para o Brasil em menos de 24 horas, por avião. O valor dos equipamentos do leasing soma US$ 1 mi; o custo da hora de uso da energia alternativa é de R$ 350, contra os R$ 90 cobrados pela Eletropaulo. "Pagaremos ainda abaixo do valor do mercado de excedentes, que está em R$ 450 por MW/hora", comparou. (Estado - 22.05.2001)

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internacional

1- Rendimentos das elétricas dos EUA não param de crescer

Os rendimentos das maiores companhias elétricas dos EUA, apesar da crise do setor, não param de crescer. Em 2000 os rendimentos das 78 empresas aumentaram aproximadamente 50%, de US$ 397,2 bi para US$ 594,3 bi. A maior parte dessa renda é concentrada nas 40 maiores, que geram 91% do valor ou US$ 539,5 bi. Apenas 13 elétricas atingiram a marca de dois dígitos no orçamento em 2000 e uma chegou a três dígitos. Entretanto, enquanto os rendimentos continuam crescendo em ritmo acelerado o lucro líquido não os tem acompanhado, pois as indústrias estão adotando um modelo com pequena taxa de lucros, mas enormes faturamentos. (FT Energy - 21.05.2001)

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2- Consumidores da PG&E perdem batalha judicial

A Corte de Concordata da Califórnia afirmou no dia 18.05.2001, que os quatro milhões de consumidores da Pacific Gas &E Eletric Co. terão que procurar seus direitos em outras instâncias, pois "a Corte é feita para resolver problemas entre credores e devedores". O juiz responsável pelo caso, Dennis Montalli, declarou que assuntos como taxas de energia são de responsabilidade de agências estatais. A decisão desagradou os consumidores, que querem ser ressarcidos dos prejuízos que a empresa causou e se consideram credores da dívida da elétrica. Todos eles não entrarão no acordo a ser firmado entre a empresa e seus credores oficiais. (Energy OnLine - 22.05.2001)

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3- EDF aumenta participação na Montedison para 5,97%

A francesa EDF aumentou sua participação na italiana Montedison de 3,97% para 5,97%, anunciou o regulador do mercado acionário italiano Consob na semana passada. O grupo SpA diminui sua participação de 15,1% para 10,2% em 21.05.2001, mas não foi divulgado quem adquiriu essa participação. A imprensa italiana especula que a companhia francesa tenha aumentado sua cota para 10% ou até mesmo 25% nesse dia ao adquirir essas ações e mais outras. (Dow Jones - 22.05.2001)

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4- Governo da Itália e Comissão Européia reagem à EDF

A possível aquisição da Montedison pela EDF já gera reações. A Comissão Européia afirmou em comunicado que a francesa precisa notificá-la caso tenha adquirido controle da italiana ou planeje adquirir. Enquanto isso, representante do Ministério da Indústria da Itália disse que o governo deve intervir no negócio caso os boatos se confirmem. "Nós certamente iremos intervir, até mesmo se a participação chegar perto do controle", afirmou Tullio Fanelli, diretor geral do ministério. (Dow Jones - 22.05.2001)

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5- Endesa mostra interesse na Epec

A Endesa estuda adquirir a argentina Epec, que divulgou as regras de seu leilão em 14.04.2001. O mercado argentino é um dos mais interessantes para a espanhola consolidar sua expansão na América Latina. A Epec produz e distribui 40% da energia de Córdoba, uma das mais ricas e populosas do país. O Estado planeja arrecadar entre US$ 600 mi e US$ 1 bi. Em 18 de julho, o governo da província estará recebendo as informações técnicas dos potenciais compradores. Além da espanhola, já demostraram interesse as norte-americanas Enron, AES Energy, Duke Energy e PSEG; as européias EDF, Enel e Tractebel; a argentina Pescarmona e o consórcio Exxen. A análise das ofertas será iniciada em 31 de Julho e o nome do dono da elétrica será conhecido em 6 de agosto. (Enervia - 21.05.2001)

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6- Rússia quebra monopólio de energia

O governo russo aprovou neste fim de semana um plano de 10 anos que libera os preços da energia elétrica e desmembra o Sistema Unificado de Energia numa rede estatal de distribuição e em empresas de geração, que serão vendidas. Esse programa corrobora as propostas do principal executivo do Sistema, Anatoly Chubais. As ações da empresa, as mais negociadas no ano passado no país, caíram muito devido a preocupações de que os ativos seriam vendidos a preço baixo. A Rússia precisa, agora, divulgar como vai indenizar os investidores, que controlam 30% da empresa, avaliada em US$ 4,6 bi. O governo afirma que o país pode sofrer falta de energia caso a o Sistema Integrado de Energia não seja reorganizado. Segundo o plano, o controle estatal será aumentado para 100%, enquanto serão vendidas participações acionárias das 72 geradoras regionais para criar concorrência e atrair investimentos. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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