1- Senado quer influir nas decisões sobre energia |
O
Senado não quer deixar o governo tomar sozinho as decisões sobre
a crise de energia elétrica. Será votado, dia 22.05.2001, na Comissão
de Assuntos Econômicos (CAE), um requerimento que propõe a criação
de uma comissão temporária para acompanhar e avaliar as ações
do Executivo. Segundo o presidente da CAE e autor do requerimento,
Lúcio Alcântara, o Congresso Nacional quer participar e opinar
sobre as medidas tomadas pelo governo. O senador afirmou que todos
os projetos enviados pelo Executivo ao Congresso será examinado
com mais rigor e atenção. 'Sem a menor dúvida, o crédito do governo
perante nós, nesse assunto, diminuiu consideravelmente', disse
Alcântara. Se for aprovada, a comissão terá um prazo determinado
de 180 dias para durar, e será composta por onze parlamentares.
A comissão a ser criada pretende influir em todas as decisões
do governo que estabeleça limitações de uso de energia elétrica
nas residências, no comercio e na industria. O senador também
propõe que sejam discutidos a restrição do uso dos recursos hídricos
e como serão realizados os investimentos do setor estatal na esfera
federal. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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2- Comissões do Senado convocarão audiência pública
para discutir crise com governo |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Infra-Estrutura
(CI) tinham marcado uma audiência pública para discutir, no dia
22.05.2001, a crise energética. Foram convidados os principais
membros do governo que cuidam do setor e acadêmicos especializados
na área, mas a audiência foi cancelada por causa de uma reunião
marcada no Palácio do Planalto. Mesmo com o cancelamento, as duas
comissões vão voltar a convidar o ministro de Minas e Energia,
José Jorge; o ministro-chefe da Casa Civil e presidente da CGCE,
Pedro Parente; o diretor-geral da Aneel, José Mário Abdo, entre
outros. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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3- Grupo extra-oficial vai apontar motivos da crise
energética |
No dia 21.05.2001, uma fonte credenciada do governo confirmou
a existência de um grupo montado pelo presidente Fernando Henrique
Cardoso, simultaneamente à Câmara de Gestão da Crise de Energia
Elétrica, sob a coordenação de Jerson Kelman, diretor-geral da
Agência Nacional de Águas (Ana), com a atribuição de entregar
um relatório ao presidente da República, no prazo de dois meses,
indicando quais as razões que levaram o País à situação atual
de escassez na área elétrica. De acordo com a fonte do governo,
Jerson Kelman será auxiliado por mais dois funcionários graduados
do governo, que ainda serão indicados: um do MME e outro da Secretaria
Nacional de Energia. Segundo a fonte, "não se trata de procurar
culpados, de apurar responsabilidades. O governo quer saber apenas
o que aconteceu no setor elétrico, sem a preocupação específica
de encontrar culpados". No entanto, de acordo com um parlamentar
que freqüenta o Palácio do Planalto, o grupo encarregado de investigar
as causas da crise de energia se reportará diretamente ao próprio
presidente da República, sem passar pelo crivo do ministro Pedro
Parente. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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4- Leilão da Cesp ainda está indefinido |
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou no dia 21.05.2001,
que ainda não foi definida uma nova data para o leilão da geradora
Cesp Paraná. De acordo com ele, um novo leilão será marcado apenas
depois que 'a situação (da crise energética) estiver clara'. O
leilão, marcado para o dia 16, foi adiado um dia antes pelo governo
devido às incertezas sobre as regras para o racionamento de energia
elétrica. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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1- Distribuidoras só terão condições de realizar cortes
em 45 dias |
Os cortes de energia para quem descumprir as metas de consumo
não são possíveis de serem implementados antes de 45 dias depois
da leitura que identifica o gasto mensal. Se não houver alteração
no regulamento do setor, é praticamente impossível fazer as interrupções
(três dias para a primeira incidência e seis, se houver reincidência)
antes do mês de agosto de 2001. Esse foi um dos muitos pontos
obscuros do plano de racionamento identificados pelas distribuidoras
de energia, apresentados, dia 21.05.2001, à Câmara de Gestão da
Crise de Energia Elétrica. (Valor - 22.05.2001)
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2- Distribuidoras querem prazo maior para informar
sobre cotas |
As distribuidoras de energia querem mais uma semana de prazo para
informar as cotas de cada consumidor. O diretor da Abce (Associação
Brasileira de Concessionárias de Energia), Ariovaldo Garcia, disse
ao deixar a reunião das distribuidoras com representantes da Câmara
de Gestão da Crise de Energia que as empresas precisariam de um
prazo até 04.06.2001 para operacionalizarem a informação. O prazo
inicialmente previsto pelo governo terminaria no dia 28.05.2001.
Segundo ele, o adiamento não atrapalharia o início das medidas
de racionamento. (Folha - 22.05.2001)
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3- Governo quer diminuir prazo de aviso sobre corte
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O governo poderá fazer mudanças na legislação, editando uma medida
provisória, para modificar os prazos dados às empresas para fazerem
cortes de energia de seus clientes. Atualmente, as distribuidoras
têm que comunicar com 15 dias de antecedência ao consumidor que
vai cortar o fornecimento. Na reunião, em andamento, as empresas
explicaram essa dificuldade. Com isso, os primeiros cortes para
quem não cumprir as cotas só aconteceriam em meados de julho,
início de agosto de 2001. (O Globo - 22.05.2001)
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4- Grupo Rede quer cortar luz apenas de quem mais extrapolar
cota |
O diretor de distribuição do Grupo Rede, Nuremberg Brito, disse
que a empresa não tem condições de fazer o corte de energia de
quem ultrapassar as cotas logo no primeiro mês de racionamento.
Segundo ele, a empresa não possui pessoal para executar os cortes
individuais e seriam necessários de três a quatro meses para contratar
e treinar os eletricistas para o serviço. A sugestão de Brito
seria efetuar os cortes a partir dos consumidores que mais extrapolassem
as cotas. A empresa só tem condições de cortar o fornecimento
para 5% dos 885 mil consumidores que possui em São Paulo e Mato
Grosso. (Folha - 22.05.2001)
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5- Consumo cai nas áreas da Light e da Cerj |
A Light informou, no dia 21.05.2001, que na terceira semana de
maio de 2001 o consumo de energia elétrica em sua área de concessão
caiu 5,1%. Embora neste período o governo já estivesse anunciando
as medidas de racionamento que entrarão em vigor, a economia feita
na semana foi inferior à da semana precedente, quando houve redução
de 12,4% no consumo. De acordo com a Light, grande parte da redução
de consumo verificada desde de o dia 6 deveu-se à queda de temperatura,
que fez com que aparelhos de ar-condicionado e ventiladores fossem
menos usados. Na Cerj, a demanda de energia ficou 2% abaixo do
inicialmente projetado pela empresa para a primeira quinzena de
maio 2001. A expectativa da companhia é de que na segunda quinzena
deste mês o consumo fique 3% menor que a previsão para o período.
A empresa não divulgou dados especificamente relativos à terceira
semana de maio de 2001. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)
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6- São Paulo e Brasília registram queda no consumo |
O ministro das Minas e Energia, José Jorge, informou no dia 21.05.2001
que as cidades de São Paulo e Brasília já reduziram 10% do consumo
de energia nos últimos dias. Segundo o ministro, a população brasileira
está reagindo positivamente diante dos apelos do governo federal
para a redução do consumo de eletricidade. José Jorge disse que,
dependendo da reação popular às medidas adotadas pelo Governo
para a contenção dos gastos com energia elétrica, a previsão de
cancelamento do fornecimento a quem superar os gastos e não atingir
as metas traçadas pode ser amenizada. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)
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7- Cemig constata queda no consumo em Minas Gerais |
A Cemig informou, no dia 21.05.2001, que o consumo no Estado caiu
7,8% nos dias 19 (sábado) e 20 (domingo) de maio de 2001, em comparação
com o fim de semana anterior. Em relação a igual período do ano
passado 2000, a queda foi de 3,9%. De acordo com o Departamento
de Supervisão e Controle da Operação do Sistema da empresa, a
redução de maior expressão ocorreu entre 17 e 22 horas. A empresa
ressaltou, porém, que deve ser levado em conta que a temperatura,
no Estado, registrou índices mais baixos do que na semana anterior,
o que contribui também para a diminuição do consumo. Segundo a
Cemig, o consumo de energia é muito sensível a grandes mudanças
de temperatura. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)
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8- CGCE cria três comissões sobre plano de racionamento |
Na reunião, dia 21.05.2001, das distribuidoras com a Câmara de
Gestão da Crise de Energia (CGCE), com a presença dos executivos
de primeiro escalão das principais empresas, ficou decidida a
criação de três comissões que devem elencar alternativas a serem
apresentadas no dia 22.05.2001. Os grupos de trabalho vão discutir
três questões: Jurídica, MAE e Implementação do Plano. Ariovaldo
Garcia, diretor da Associação Brasileira das Concessionárias de
Energia (ABCE), informou que as empresas ficariam reunidas dia
21.05.2001 para discutir sugestões. (Valor - 22.05.2001)
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9- Governo se prepara para batalha jurídica |
O governo federal se vai recorrer de todas as decisões contrárias
ao plano de racionamento de energia dadas em primeira instância.
E o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, vai procurar, a partir
do dia 22.05.2001, os presidentes do STF, STJ, e Tribunal Regional
Federal (TRF) da 1ª Região (Centro-Oeste), para expor o ''embasamento
legal'' das medidas que o governo está adotando. Procuradores
da União nos Estados também tentarão convencer os presidentes
dos tribunais regionais federais nas áreas atingidas pelo pacote.
(Jornal do Brasil - 22.05.2001)
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10- Liminar impede Light e Cerj de cobrarem sobretaxa |
Foi concedida, dia 21.05.2001, no Rio de Janeiro a primeira liminar
judicial contra as medidas de racionamento de energia anunciadas
no dia 18.05.2001. O juiz Alexander dos Santos Macedo, da 8ª Vara
de Falências e Concordatas, proibiu a Light e a Cerj de cobrarem
as sobretarifas de até 200%, sob pena de serem multadas em um
salário mínimo para cada consumidor que receber conta mais alta.
A decisão foi obtida em ação civil pública do Instituto Brasileiro
de Cidadania (Ibraci) e vale para todos os clientes das duas empresas,
que cobrem quase todo o estado do RJ. Em seu despacho, o juiz
considerou que a sobretaxa é ''geradora de incomensurável injustiça
social, pondo em perigo a manutenção do orçamento de cada família
consumidora''. Ele aceitou os argumentos do Ibraci, baseados nos
artigos 22 e 39 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro
prevê que o poder público ou suas concessionárias ''são obrigadas
a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos
essenciais, contínuos''. Já o artigo 39 proíbe os fornecedores
de limitarem a quantidade do serviço de forma a ferir o consumo
de rotina. A Cerj e Light não quiseram informar se pretendem recorrer
da decisão, porque ainda não tinham sido notificadas pela Justiça.
(Jornal do Brasil - 22.05.2001)
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11- SP adota medidas para amenizar a crise |
O
governador Geraldo Alckmin afirmou, no dia 17.05.2001, que o estado
de São Paulo vai contribuir para amenizar a crise energética de
cinco formas. Uma delas será antecipar em 60 dias a instalação
de duas novas turbinas na usina de Porto Primavera, que atualmente
tem nove máquinas e capacidade para gerar 900 MW. Cada nova turbina
agregará 100 MW. O governo paulista também vai aumentar a capacidade
da usina de Piratininga em 200 MW, com a instalação de duas novas
turbinas. Piratininga é movida a óleo, que será substituído por
gás natural. Outro projeto que elevará a geração de energia no
estado é o de aumentar a utilização do potencial da usina Henry
Borden, em Cubatão, que tem capacidade para 700 MW, mas só gera
30 MW por falta de água. Outra ação estadual para diminuir o problema
é o uso da água do canal Pereira Barreto, da hidrovia Tietê-Paraná,
para ampliar o fluxo ao longo do rio, com impacto positivo no
aumento da produção das usinas de Ilha Solteira, Jupiá e Itaipu.
Segundo o governador, a medida agregaria 800 MW de capacidade
ao sistema, mas terá que ser negociada com as transportadoras
que usam a hidrovia. A quinta iniciativa é a redução, em 20%,
do consumo de energia pelo setor público estadual. (Gazeta Mercantil
- 18.05.2001)
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12- Procon-SP critica corte por amostragem |
A possibilidade de corte por amostragem é criticada pela diretora
de Atendimento do Procon-SP, Maria Lumena Sampaio. Segundo ela,
''o fato de a decisão de corte ser aleatória e ficar nas mãos
do fornecedor vai contra o que o Código de Defesa do Consumidor
(CDC) sempre combateu: o desequilíbrio nas relações de consumo''.
(Jornal do Brasil - 22.01.2001)
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13- OAB não vê irregularidade em corte por amostragem |
Ainda que tenha se declarado contra a suspensão do fornecimento
de energia e contra quaisquer sobretaxas previstas nas medidas
divulgadas pelo governo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
não constatou irregularidade no critério da amostragem. O conselheiro
da OAB-RJ e presidente do Comitê de Direitos Humanos, Lauro Schuch,
comparou o sistema proposto com o de multas de trânsito. ''Se
muitos passam o sinal vermelho, mas apenas um é multado, isso
não significa que este que foi multado está isento de arcar com
a responsabilidade'', alega. (Jornal do Brasil - 22.05.2001)
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14- Racionamento faz mercado elevar projeção do IPCA
de 2001 |
A projeção do mercado financeiro para o IPCA (Índice de Preços
ao Consumidor Amplo) sofreu um aumento substancial da semana retrasada
para a última. Pesquisa realizada pelo Banco Central com instituições
financeiras e empresas de consultoria informa que a projeção para
o IPCA de 2001 foi elevada de 4,67% para 5%. Pela primeira vez
desde o final de março, quando o BC divulgou sua última expectativa
oficial de inflação para este ano (de 4,8%), a previsão do mercado
superou a projeção da autoridade monetária. Além do IPCA, o mercado
também elevou a projeção para todos os demais índices pesquisados.
A projeção para o IGP-DI (Índice Geral de Preços Disponibilidade
Interna), por exemplo, passou de 6,15% na semana retrasada para
6,5% na última semana. (Folha Online - 22.05.2001)
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15- Sobrecarga das linhas de transmissão pode acelerar
desgaste |
De acordo com o assessor técnico da Associação Brasileira das
Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abratee),
César de Barros Pinto, a opção do ONS, de sobrecarregar os transformadores
das rotas que levam energia aos estados da região Sudeste, acarretará
na redução do tempo de vida dos equipamentos, que geralmente segue
uma média de 40 anos. Isso significa que as empresas terão que
despender mais recursos e tempo para construir novas linhas de
transmissão. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)
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16- Fiesp diz que empresas não pagarão horas paradas
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A negociação entre trabalhadores e industriais paulistas sobre
a compensação das horas paradas na produção por causa do racionamento
de energia promete ser dura diante da posição da Fiesp. Segundo
o presidente da entidade, Horácio Lafer Piva, os empresários não
têm como pagar as horas inoperantes. Ele não quis adiantar se
o racionamento vai diminuir os postos de trabalho. 'A única coisa
certa é que serão criadas menos vagas', disse. Segundo Piva, a
Fiesp estuda a antiga proposta dos empregados de redução da jornada.
Mas ele ponderou que a hipótese deve ser vista com 'cuidado'.
(Gazeta Mercantil - 21.05.2001)
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17- Caixas eletrônicos podem fechar por causa do racionamento
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A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) vai
discutir as formas de adaptação do funcionamento dos bancos ao
programa de racionamento de energia anunciado no dia 18.05.2001.
Um dos pontos a ser debatido é o do funcionamento dos caixas eletrônicos.
"É claro que os caixas eletrônicos não deverão mais continuar
operando por 24 horas. Teremos que definir como faremos com o
racionamento", disse o diretor de Tecnologia do BB, Gustavo Matos
do Vale, que deverá tomar parte no encontro marcado para o dia
22.05.2001 ou 23.05.2001. A idéia inicial é que os caixas eletrônicos
de todos os bancos parem de funcionar num mesmo horário. (Tribuna
do Norte - 21.05.2001)
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18- Distribuidoras e governo têm nova discussão dia
22.05.2001 |
As empresas distribuidoras retomaram, dia 22.05.2001, às 8h, a
reunião inicada ontem com a Câmara de Gestão da Crise de Energia
Elétrica, no Palácio do Planalto, para fechar os detalhes de operação
do racionamento. As distribuidoras acham que não será possível
fazer todos os cortes de energia dos que não cumprirem as metas
de racionamento, enquanto o governo não admite alterar esse item
da proposta. Às 9h, as empresas geradoras de energia deverão se
reunir com o ministro de Minas e Energia, José Jorge, também no
Palácio, para discutir aumento de oferta de energia. (Globo On
Line - 22.05.2001)
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19- ICMS em sobretaxa é questionável |
Especialistas questionam a possibilidade do ICMS vir a incidir
na sobretaxa a ser cobrada dos consumidores de energia que ultrapassem
as cotas estabelecidas nas medidas de contigenciamento divulgadas
pelo governo. Advogados argumentam que o imposto só pode incidir
sobre mercadorias e serviços de comunicações e transportes. Nesse
sentido, consideram que a sobretaxa não representa a cobrança
por um 'serviço'. Além disso, segundo eles, a sobretaxa é um 'tributo
disfarçado' e, como tal, não pode sofrer a incidência de outro
imposto. O consumidor pode recorrer a entidades como o Idec para
questionar a incidência do imposto, caso seja efetivada. (Gazeta
Mercantil - 22.05.2001)
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1- Angra 1 atrasa e só deve voltar a operar no dia
30.05.2001 |
O reinício da operação da usina nuclear de Angra 1 vai atrasar
mais uma semana. A usina, que está parada desde o dia 07.04.2001,
para a troca de parte do combustível, só deverá voltar a funcionar
na quinta semana de maio de 2001, no máximo no dia 30.05.2001,
segundo a Eletronuclear. O diretor de Operações da Eletronuclear,
Pedro Figueiredo, explicou que o não cumprimento do prazo para
a troca, estimado em 45 dias, deveu-se aos atrasos ocorridos nos
serviços de inspeção e manutenção dos geradores de vapor da usina.
(O Globo - 22.05.2001)
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2- Cataguazes Leopoldina fecha o 1º tri com prejuízo
de R$ 5,38 mi |
A Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopodina (CFLCL) e suas controladas
geraram recursos 96% maiores em relação aos do mesmo período de
2000, no entanto não conseguiram reverter o resultado negativo
consolidado de R$ 5,389 mi no 1º trimestre de 2001. O resultado
foi causado por pelas diferentes datas de reajustes das tarifas
de compra e transporte de energia e de seu repasse para as tarifas
de fornecimento. Além disso, ocorreu uma menor geração própria
de energia elétrica devido as condições pluviométricas desfavoráveis
no trimestre. Mesmo com as aquisições, em dezembro de 2000, das
usinas Anna Maria e Guary (6,5 MW e produção anual de 40 GWh),
a geração própria de energia do Sistema Cataguazes-Leopoldina
no 1º trimestre de 2001 foi menor em 10%, atingindo 89 GWh. (Infoenergia
- 22.05.2001)
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1- Compra de energia no MAE eleva custos das distribuidoras |
Como se não bastassem as perdas de receita por conta do racionamento,
as distribuidoras de energia também serão prejudicadas com a decisão
do governo de reduzir o consumo dos consumidores industriais e
comerciais de baixa tensão. A determinação do governo para os
consumidores industriais e comerciais é reduzir 20%, no caso dos
de baixa tensão, e entre 15% e 25% para os de alta tensão. As
empresas enquadradas no primeiro caso que reduzirem o consumo
acima de 20% poderão revender o excedente economizado para as
distribuidoras pelo preço do MAE, atualmente em cerca de R$ 400/MW.
Já os de alta tensão que reduzirem o consumo acima dos 25% estipulados
poderão vender o excedente economizado diretamente no MAE. A decisão,
que obriga as empresas a vender energia para distribuidoras pelo
preço de referência do MAE, deverá ter conseqüência direta no
balanço das concessionárias e dos grandes consumidores. Embora
as distribuidoras não tenham analisado detalhadamente o impacto
da medida, especialistas advertem que as concessionárias terão
de arcar com um custo muito alto, uma vez que a expectativa é
que o preço do MW no MAE deverá alcançar cerca de R$ 1 mil nas
próximas semanas. Especialistas do setor avaliam que, diante de
tal dificuldade, é preciso que o governo permita o repasse para
as tarifas dos custos de aquisição da energia dos consumidores
industriais e comerciais. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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2- Agentes do MAE demonstram insatisfação com as medidas
decretadas pela CGCE |
Embora a decisão, que obriga as empresas a vender energia para
distribuidoras pelo preço de referência do MAE, contribua para
aumentar a oferta de energia comercializada no MAE, os agentes
do mercado livre também demonstram insatisfação com as medidas
decretadas pela Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica
(CGCE). Na avaliação de Guilherme Schmidt, advogado do escritório
Machado, Meyer, Sendacz, Opice, que tem clientes entre os agentes
do MAE, a determinação do governo representa, na prática, nova
intervenção no mercado. 'Isso contribuiu para criar novamente
um clima de incerteza entre os agentes do MAE', diz. (Gazeta Mercantil
- 22.05.2001)
Índice
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3- Venda de energia no MAE é lucrativa para indústria |
Com as medidas decretadas pela CGCE, reduzir a produção para economizar
energia e vender o execedente no mercado atacadista se tornou
um bom negócio para as indústrias. A margem de geração de caixa,
o chamado Ebitda, com a comercialização de energia no mercado
livre gira em torno de 80%, segundo o economista responsável pelo
departamento de análise do Banco Pactual, Ricardo Kobayashi. 'Nenhum
segmento industrial consegue uma margem de caixa tão elevada',
afirma. Segundo Kobaysahi, de modo geral, uma termelétrica produz
energia a um custo de R$ 85 o MW/h e negocia hoje no mercado atacadista
a R$ 460 o MW/h. O custo de geração varia de acordo com o combustível
utilizado e torna-se substancialmente menor quando as caldeiras
das indústrias funcionam para a produção e o vapor é utilizado
para geração de energia. Logo, a produção pode cair, mas não a
ponto de tornar o custo de geração mais elevado. Além disso, há
uma ressalva importante: o freio na produção dificilmente será
alto de modo a colocar em risco a participação da empresa no mercado
e sua estrutura de clientes. Outro especialista de um banco estrangeiro,
que preferiu não se identificar, disse que os setores eletrointensivos
deverão adotar essa estratégia por gerar boa parte da energia
que consomem. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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4- Usina Dona Francisca negocia excedentes |
A Dona Francisca Energética S.A. (Dfesa) negocia com seis distribuidoras
a venda de 76 MW gerados na usina hidrelétrica de Dona Francisca,
no Rio Grande do Sul, inaugurada no dia 21.05.2001. Hoje a empresa
repassa essa quantidade de energia para a Light, mas o contrato
emergencial, iniciado em fevereiro de 2001, quando a hidrelétrica
deu a partida na primeira turbina, termina em junho de 2001. 'Como
temos disponibilidade de energia, vamos vender pela melhor oferta',
diz o diretor-superintendente da Dfesa, Nivaldo Almeida Neto.
(Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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1- BNDES pode ter participação maior em novas usinas |
O risco de variação do câmbio para os investimentos na construção
das usinas, que em boa parte precisa ser financiado em dólar é
a nova reivindicação dos grupos interessados em construir as térmicas.
Isto poderá fazer com que o BNDES venha a assumir uma participação
maior nos projetos incluídos no plano prioritário, segundo o ministro
de ME, José Jorge. O ministro afirma que ampliar a participação
do BNDES nas novas usinas é a forma que o governo tem para reduzir
a exposição dos investidores estrangeiros. (Gazeta Mercantil -
22.05.2001)
Índice
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2- Estatais se preparam para solicitar recursos ao
BNDES |
A esperada autorização para que as estatais do setor elétrico
retomem seus investimentos mais pesados, independentemente do
cronograma de privatização, deverá gerar uma corrida aos recursos
do BNDES. Os técnicos do banco, por encomenda do Ministério do
Desenvolvimento, tentam desenvolver fórmulas que preservem o predomínio
privado, mas a pressão de outras áreas do governo é grande. A
Petrobras, por exemplo, já deixou claro que está disposta a acumular
posições nos empreendimentos em que as grandes geradoras internacionais
recuem. (Jornal do Commercio - 22.05.2001)
Índice
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3- BNDES deve concluir emissão de US$ 404 mi |
A perspectiva de que a Argentina anuncie o aguardado 'swap' de
sua dívida de curto prazo e os sinais de recuperação da economia
norte-americana melhoraram o humor dos investidores externos.
Neste novo contexto o BNDES deve concluir na última semana de
maio uma emissão de US$ 404 mi no mercado japonês. O prazo deve
ficar entre três e cinco anos e a operação será uma rolagem de
uma dívida em ienes que está vencendo no mês de junho. A colocação
é liderada pela Nomura Securities. O mercado voltou a comentar
a possibilidade de o BNDES lançar 300 mi de euros (US$ 264,6 milhões)
em bônus após a finalização do lançamento em ienes. A captação
em euro estava prevista para março, mas foi adiada por causa das
turbulências dos mercados globais, que afetaram o apetite de investidores
por papéis de maior risco. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
Índice
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4- BID dará prioridade ao setor elétrico |
O BID está disposto a ampliar suas linhas de financiamento ao
Brasil para projetos no setor elétrico. A notícia foi dada no
dia 21.05.2001 pelo presidente do BID, Enrique Iglesias, ao presidente
do BNDES, Francisco Gros, em reunião de trabalho na sede do banco
brasileiro. Paralelamente, uma missão técnica do BID chegou no
mesmo dia a Brasília para assessorar a Câmara de Gestão da Crise
de Energia Elétrica e identificar oportunidades de investimentos
no setor elétrico. Entre elas, projetos para o aproveitamento
de energia solar em estados do Norte do País e alternativas para
a maior integração energética entre os países do Mercosul. Iglesias
disse que o BID foi autorizado este ano a ampliar de 5% para 10%
sua carteira de aplicações em projetos do setor privado. O banco
já está financiando quatro projetos de geração no Brasil -usinas
hidrelétricas Dona Francisca, Itá, Cana Brava e Machadinho - totalizando
US$ 1,3 bi. Mais quatro projetos de geração térmica e transmissão
de energia, todos do setor privado, estão em análise. O BID conta
este ano com US$ 2,2 bi para aplicações no setor público no Brasil.
Desse total, US$ 900 mi serão destinados ao BNDES para repasses
a projetos. Segundo Iglesias, estes repasses ao BNDES, também
poderão ser reforçados para atender ao financiamento de novos
projetos de energia. (Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
Índice
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5- Detentores de papéis de CTEE lucram em meio à crise
energética |
Em meio à crise energética do país, um grupo de investidores está
dormindo tranqüilo. São os compradores de Certificados a Termo
de Energia Elétrica (CTEE), um papel que, apesar de ter sido regulamentado
há mais de quatro anos, tem um único emissor no mercado - a Cesp.
Além da rentabilidade mínima, atrelada a um índice financeiro
ou à variação da tarifa, o CTEE também permite o resgate físico.
E isso pode fazer toda a diferença em um momento como este. O
resgate físico, segundo explicou Júlio Lapa, diretor financeiro
da Cesp, é o direito do detentor de CTEE de utilizar o papel para
pagamento da conta de energia. Mas, no mercado, comenta-se que
as características do papel permitiriam que seu detentor "comprasse
o direito de consumir energia". É por isso que bancos e corretores
já começaram a buscar mais informações sobre o papel. "Até agora,
ninguém tinha se interessado pelo objeto principal do CTEE, a
energia", explica um corretor. Segundo ele, quem adquiriu CTEE
estava pensando apenas no rendimento financeiro. A Cesp garante
ao comprador do CTEE a rentabilidade do CDI mais 2% ao ano ou
a variação da tarifa B3 da CPFL e da Elektro, fixada para os consumidores
comerciais, poder público e serviços públicos. Isso quer dizer
que, no mínimo, os investidores têm um rendimento de cerca de
114% da variação do CDI. (Valor - 22.05.2001)
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6- Cesp já emitiu cerca de R$ 700 mi em CTEE |
Desde 1998, a Cesp já emitiu cerca de R$ 700 mi em CTEE. Só as
duas últimas emissões totalizaram R$ 572 mi. Os papéis foram leiloados
no mercado e parte foi utilizada para pagar o consórcio responsável
pela construção da Usina Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), localizada
na divisa de SP com o MS. De acordo com corretores, a construtora
Camargo Corrêa, que faz parte do consórcio, é hoje a maior detentora
de CTEE, com cerca de R$ 300 mi em carteira. A empresa não se
pronunciou sobre o assunto. Os recursos obtidos com a venda dos
certificados não irão para o caixa da Cesp e sim para uma instituição
especialmente criada, que liberará os recursos para a Cesp gradualmente,
mediante um atestado de execução das obras. Porto Primavera fica
no Pontal do Paranapanema e terá ao todo 18 turbinas, totalizando
uma geração de 1.814 MW. Ainda em 2001, outras sete turbinas devem
entrar em operação. (Valor - 22.05.2001)
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7- Crise energética pode elevar taxa Selic |
O racionamento de energia estará na pauta da reunião do Copom,
que começa no dia 22.05.2001 e determinará os rumos da taxa Selic,
atualmente em 16,25% ao ano. No dia 21.05.2001, o diretor de Assuntos
Internacionais do BC, Daniel Gleizer, afirmou que a questão energética
terá um peso maior na discussão sobre a taxa. No mercado, a maioria
dos analistas aposta numa alta de meio ponto percentual. "A forma
pela qual o problema da energia se manifestou, com essa virulência
toda, não era incorporada nas análises recentes do Copom", disse
Gleizer. As projeções do mercado para a reunião do Copom - que
termina no dia 23.05.2001, quando será anunciada a nova Selic
- prevêem desde a manutenção da taxa até uma alta de um ponto
percentual. A maioria dos economistas, no entanto, aposta numa
elevação de meio ponto percentual. A principal dúvida é sobre
o impacto do racionamento na economia, especialmente na inflação.
Enquanto alguns acreditam numa alta de juros para evitar um choque
de oferta, outros apostam que o BC pode adotar uma postura de
neutralidade. Afinal, o racionamento já terá impactos recessivos
na economia e uma alta de juros poderia limitar muito o crescimento
do País. (O Globo - 22.05.2001)
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1- Petrobras anuncia que obras de térmicas começam
em junho de 2001 |
O diretor de Energia e Gás da Petrobras, Delcídio Gomez do Amaral,
disse que em junho de 2001 começam as obras das termelétricas
de Puerto Suarez, na Bolívia, e a de Corumbá, ambas com capacidade
de geração de 88 MW e investimentos da ordem de US$ 100 mi nos
dois projetos. Além dessas duas, deve ser iniciada a construção
da usina de Três Lagoas, 240 MW, que custará US$ 130 mi e será
bancada totalmente pela Petrobras. O ministro do Meio Ambiente,
José Sarney Filho, assinou no dia 21.05.2001 licença ambiental
para construção da térmica de Corumbá e um protocolo de intenção
para fazer o mesmo com a usina de Três Lagoas até dia 25.05.2001.
(Gazeta Mercantil - 22.05.2001)
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2- Governo estuda viabilidade de carvão como combustível
para termoelétricas |
No rastro da crise energética, o carvão tenta conquistar espaço
na matriz geradora do País. O ministro José Jorge designou o presidente
da Eletrobrás, Cláudio Ávila da Silva, para cuidar dos estudos
de viabilidade do minério como combustível para termelétricas.
Ávila terá que repassar pedidos - feitos principalmente pelos
mineradores do RS e SC que falam em isenção de impostos e alterações
na Conta de Consumo de Combustível (CCC), que no dia 22.05.2001
cobre integralmente o custo do carvão para as usinas mas que deveria
ser extinta até 2005. O argumento dos empresários do setor carbonífero
é de que, com incentivos, poderiam acrescentar 1,7 mil MW ao sistema
interligado até 2004. Os projetos mais adiantados são a das térmicas
de Figueira (PR), de Treviso (SC) e de Seival (RS). As duas últimas
são projetos desenvolvidos por mineradoras, que agora buscam parceiros
estrangeiros para construir e operar a usina. 'Temos tudo pronto,
só falta a definição sobre os incentivos para que possamos dar
andamento ao projeto', diz Alfredo Gazzolla, presidente da Carbonífera
Criciúma, sócia na Usina Termelétrica Sul Catarinense (Usitesc),
projetada para a cidade de Treviso. A usina terá capacidade para
gerar 440 MW a um custo aproximado de US$ 38 o MW. (Gazeta Mercantil
- 22.05.2001)
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1- Petrobras inicia plano para economizar energia |
A Petrobras começará a poupar energia em sua sede no centro do
Rio de Janeiro. Todas as luzes do prédio serão desligadas às 18h.
A iluminação será restrita às áreas essenciais, como Centro de
Processamento de Dados e as Centrais Telefônicas. A sede da empresa
tem 25 andares e dois subsolos. Lá, trabalham cerca de 5.000 pessoas
e circulam outras duas mil por dia. De acordo com a empresa, as
ações devem representar economia de 30% no consumo, que deverá
cair de 2,4 milhões de KW/h para 1,8 milhão de KW/h. (folha -
21.05.2001)
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2- Supermercados fazem reunião sobre racionamento |
Os supermercadistas promovem no dia 23.05.2001, em São Paulo,
uma grande reunião com o objetivo de discutir e apresentar sugestões
para minimizar os efeitos da redução do consumo de energia. Participarão
do encontro técnicos do setor e de empresas fornecedoras, além
de engenheiros das concessionárias de distribuição de energia
elétrica. A preocupação do setor com a redução do consumo é tão
grande que a Abras acabou criando um comitê técnico de energia
para estudar seus impactos e encontrar soluções. Será esse comitê
que determinará os critérios que servirão de base para a reunião
do dia 23.05.2001. (O Globo - 22.05.2001)
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3- Sadia pode transferir linhas de produção |
A
Sadia poderá transferir temporariamente parte das linhas de produção
que usam mais energia, localizadas nas regiões onde haverá racionamento,
para as fábricas que estão fora do plano de contenção do consumo
de eletricidade. Das 13 fábricas que a companhia possui, oito
estão localizadas no Sul, fora da área de racionamento, e trabalham
hoje com ociosidade. "Em hipótese alguma estamos pensando em fechar
fábricas ou transferir totalmente a produção", afirma o diretor
de Produção Industrial e coordenador do Comitê de Racionalização
de Energia da Sadia, Flávio Fávero. Segundo ele, a decisão de
fazer essa "readequação logística" irá depender de uma análise
mais detalhada e da negociação da meta de redução de gasto com
o governo e distribuidoras. (Estado - 22.05.2001)
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4- Bayer estuda uso de geradores para manter produção
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A Bayer poderá fechar contrato de leasing com a Caterpillar para
locação de dois geradores de energia a óleo diesel, que totalizarão
3,2 MW/hora, energia suficiente para as unidades da indústria
em São Paulo, caso ocorram déficits de fornecimento por parte
da Eletropaulo, concessionária da qual a Bayer compra a energia
que consome (3,2 MW/hora). A direção da empresa também examina
a possibilidade de trazer dois geradores da Venezuela, que também
têm capacidade total de 3,2 MW/hora de energia e podem ser transportados
para o Brasil em menos de 24 horas, por avião. O valor dos equipamentos
do leasing soma US$ 1 mi; o custo da hora de uso da energia alternativa
é de R$ 350, contra os R$ 90 cobrados pela Eletropaulo. "Pagaremos
ainda abaixo do valor do mercado de excedentes, que está em R$
450 por MW/hora", comparou. (Estado - 22.05.2001)
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1- Rendimentos das elétricas dos EUA não param de crescer |
Os rendimentos das maiores companhias elétricas dos EUA, apesar
da crise do setor, não param de crescer. Em 2000 os rendimentos
das 78 empresas aumentaram aproximadamente 50%, de US$ 397,2 bi
para US$ 594,3 bi. A maior parte dessa renda é concentrada nas
40 maiores, que geram 91% do valor ou US$ 539,5 bi. Apenas 13
elétricas atingiram a marca de dois dígitos no orçamento em 2000
e uma chegou a três dígitos. Entretanto, enquanto os rendimentos
continuam crescendo em ritmo acelerado o lucro líquido não os
tem acompanhado, pois as indústrias estão adotando um modelo com
pequena taxa de lucros, mas enormes faturamentos. (FT Energy -
21.05.2001)
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2- Consumidores da PG&E perdem batalha judicial |
A Corte de Concordata da Califórnia afirmou no dia 18.05.2001,
que os quatro milhões de consumidores da Pacific Gas &E Eletric
Co. terão que procurar seus direitos em outras instâncias, pois
"a Corte é feita para resolver problemas entre credores e devedores".
O juiz responsável pelo caso, Dennis Montalli, declarou que assuntos
como taxas de energia são de responsabilidade de agências estatais.
A decisão desagradou os consumidores, que querem ser ressarcidos
dos prejuízos que a empresa causou e se consideram credores da
dívida da elétrica. Todos eles não entrarão no acordo a ser firmado
entre a empresa e seus credores oficiais. (Energy OnLine - 22.05.2001)
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3- EDF aumenta participação na Montedison para 5,97% |
A francesa EDF aumentou sua participação
na italiana Montedison de 3,97% para 5,97%, anunciou o regulador
do mercado acionário italiano Consob na semana passada. O grupo
SpA diminui sua participação de 15,1% para 10,2% em 21.05.2001,
mas não foi divulgado quem adquiriu essa participação. A imprensa
italiana especula que a companhia francesa tenha aumentado sua
cota para 10% ou até mesmo 25% nesse dia ao adquirir essas ações
e mais outras. (Dow Jones - 22.05.2001)
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4- Governo da Itália e Comissão Européia reagem à EDF |
A possível aquisição da Montedison pela EDF já gera reações. A
Comissão Européia afirmou em comunicado que a francesa precisa
notificá-la caso tenha adquirido controle da italiana ou planeje
adquirir. Enquanto isso, representante do Ministério da Indústria
da Itália disse que o governo deve intervir no negócio caso os
boatos se confirmem. "Nós certamente iremos intervir, até mesmo
se a participação chegar perto do controle", afirmou Tullio Fanelli,
diretor geral do ministério. (Dow Jones - 22.05.2001)
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5- Endesa mostra interesse na Epec |
A Endesa estuda adquirir a argentina Epec, que divulgou as regras
de seu leilão em 14.04.2001. O mercado argentino é um dos mais
interessantes para a espanhola consolidar sua expansão na América
Latina. A Epec produz e distribui 40% da energia de Córdoba, uma
das mais ricas e populosas do país. O Estado planeja arrecadar
entre US$ 600 mi e US$ 1 bi. Em 18 de julho, o governo da província
estará recebendo as informações técnicas dos potenciais compradores.
Além da espanhola, já demostraram interesse as norte-americanas
Enron, AES Energy, Duke Energy e PSEG; as européias EDF, Enel
e Tractebel; a argentina Pescarmona e o consórcio Exxen. A análise
das ofertas será iniciada em 31 de Julho e o nome do dono da elétrica
será conhecido em 6 de agosto. (Enervia - 21.05.2001)
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6- Rússia quebra monopólio de energia |
O governo russo aprovou neste fim de semana um plano de 10 anos
que libera os preços da energia elétrica e desmembra o Sistema
Unificado de Energia numa rede estatal de distribuição e em empresas
de geração, que serão vendidas. Esse programa corrobora as propostas
do principal executivo do Sistema, Anatoly Chubais. As ações da
empresa, as mais negociadas no ano passado no país, caíram muito
devido a preocupações de que os ativos seriam vendidos a preço
baixo. A Rússia precisa, agora, divulgar como vai indenizar os
investidores, que controlam 30% da empresa, avaliada em US$ 4,6
bi. O governo afirma que o país pode sofrer falta de energia caso
a o Sistema Integrado de Energia não seja reorganizado. Segundo
o plano, o controle estatal será aumentado para 100%, enquanto
serão vendidas participações acionárias das 72 geradoras regionais
para criar concorrência e atrair investimentos. (Gazeta Mercantil
- 22.05.2001)
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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ
João
Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas
Assistentes
de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres,
Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana
Carvalho e Tiago Costa.
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Andréia Castro
Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ
As
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pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.
As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade
da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do
Instituto de Economia da UFRJ
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