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          IFE - INFORME ELETRÔNICO nº 646 - 21 de maio de 2001
            Editor: Prof. Nivalde J. Castro
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regulação

1- Executivo insiste em privatizar geradoras

O Executivo federal decidiu que é preciso aprofundar o debate no sentido de privatizar as geradoras. E vai tentar aproveitar a crise no abastecimento para levar adiante, no Congresso e na opinião pública, sua tese de que a venda de Furnas, Chesf e Eletronorte é a melhor forma de financiar a oferta de energia. Aprofundar o processo de privatização das geradoras é a principal decisão já tomada pela Presidência da República, que está convicto de que esta é a melhor forma de atrair os investimentos necessários para o setor. Um auxiliar próximo a Fernando Henrique revela que é hora de travar um debate sério 'sem paixões regionais' sobre o modelo de financiamento. A idéia central é abandonar a fórmula estatal, baseada na busca de recursos externos para a construção de usinas, como foi feito por exemplo em Itaipu. Essa fase é tida como ultrapassada. Agora, a gestão das elétricas se inspira na parceria com o capital privado, conforme o desenho idealizado pelo então ministro Sérgio Motta para o setor de telecomunicações. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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2- Privatização de Furnas pode ficar para sucessor de FHC

Integrantes do governo federal já começam a trabalhar com a hipótese de a privatização de Furnas somente vir a ocorrer no mandato do sucessor do presidente Fernando Henrique Cardoso. De forma reservada, o ministro do Desenvolvimento, Alcides Tápias, afirma considerar inoportuna qualquer discussão sobre a privatização da estatal energética em um momento em que o país vive uma grave crise no setor de energia elétrica. O BNDES continua a fazer os preparativos para a privatização, mas já reconhece considerar improvável concluir a operação em março de 2002, como estipulado pelo presidente da República. Na melhor das hipóteses, a oferta seria em meados do ano 2002. Há dois tipos de argumentos contrários à venda de Furnas. O principal deles é eleitoral. Desfazer-se da estatal quando o país vive um racionamento de energia seria dar munição à oposição na campanha de 2002. O outro argumento contra a privatização é técnico: a estatal seria um importante canal para o governo aumentar rapidamente a oferta de energia no país. (Folha - 18.05.2001)

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risco e racionamento

1- CGE reunirá-se com distribuidoras para detalhar medidas

No dia 21.05.2001, o grupo coordenado pelo ministro Pedro Parente, se reúne com as 60 distribuidoras do país para detalhar as medidas e tentar resolver pontos ainda obscuros do plano de racionamento. Segundo declarou o secretário-executivo do MME, Luiz Gonzaga Perazzo, a preocupação mais urgente é definir com as distribuidoras como será a operacionalização das carta que informarão as metas de consumo para o consumidor. Na reunião, também serão tratados assuntos como o corte para os consumidores que não cumprirem a meta de consumo. Ainda não está certo com quanto tempo de antecedência o consumidor será informado sobre o corte. A reunião também servirá para orientar o governo na definição das diretrizes para a atuação das próprias concessionárias nos casos excepcionais. (Folha - 21.05.2001)

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2- Comissão do Senado terá audiência pública

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado fará no dia 22.05.2001 uma audiência pública para debater a crise de energia no país. Entre os convidados para o debate estão o ministro de Minas e Energia, José Jorge, o diretor-geral da Aneel, José Maria Abdo, o presidente do ONS, Mário Santos, e o ministro responsável pela administração da crise energética, Pedro Parente. (Agência Senado - 18.05.2001)

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3- São Paulo já reduziu consumo de energia em 10%

Segundo o ONS, os consumidores do Estado de São Paulo já reduziram em cerca de 10% o uso de energia nos primeiros 15 dias de maio de 2001, em relação ao mesmo período do ano 2000. A redução do consumo foi atribuída pelo governo ao destaque que os possíveis apagões tiveram na mídia nas primeiras semanas de maio de 2001. A população teria reagido instintivamente e reduzido o consumo. (Folha - 18.05.2001)

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4- Indústrias já notam queda de atividades

Dados preliminares sinalizam que a indústria desacelerou nas duas primeiras semanas de maio de 2001. O setor de embalagens, tradicional termômetro, vem registrando fraco desempenho no início do mês. "Devemos ter um resultado idêntico ao de abril, quando houve queda de 10% ante março", afirma o presidente da Associação Brasileira de Embalagem (Abre), Sérgio Haberfeld. A previsão inicial de expansão do setor, de 4% a 5%, já foi revisada para 2,5%." A arrecadação de ICMS vem registrando desaceleração desde abril de 2001. Naquele mês, o valor arrecadado cresceu 6,4% sobre igual mês do ano anterior. Até março, o crescimento era de 8,9% sobre 2000. "A desaceleração começou em março e os primeiros dados de maio indicam que ela continuou em abril", diz Clóvis Panzarinni, coordenador de Arrecadação Tributária do Estado de São Paulo. (Valor - 21.05.2001)

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5- Produção industrial deve cair no segundo semestre

A crise de energia pode ter efeitos bastante expressivos na produção industrial e, em conseqüência, no Produto Interno Bruto (PIB). Cálculos finalizados pelo Instituto de Economia da UFRJ, apontam que a produção industrial pode terminar o ano com uma queda de 2% sobre 2000, depois de ter encerrado o primeiro trimestre com crescimento de 6%. O trabalho indica que a produção industrial vai acumular, no segundo semestre, 9% de queda. O impacto é tão expressivo porque a produção de hoje já está cerca de 7% acima do trimestre maio-junho-julho do ano 2000, utilizado como parâmetro para a redução de 20%, informa o professor Francisco Eduardo Pires de Souza, da UFRJ, um dos responsáveis pelas estimativas. Além disso, sazonalmente o trimestre utilizado como base para o cálculo da redução é mais fraco que o período que vem pela frente. "O período agosto-outubro sempre foi o maior em termos de produção industrial", pondera Souza. A queda esperada para a indústria derrubaria o crescimento do PIB anual para 1,2% sobre o ano passado. Antes, a previsão da UFRJ era de um crescimento de 4,5% no PIB do ano 2001. (Valor - 21.05.2001)

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6- Ipea acredita que medidas podem comprometer PIB

As medidas de racionamento anunciadas pelo governo deverão afetar o crescimento do PIB deste ano em um ponto percentual a dois pontos percentuais, segundo cálculos de institutos de pesquisa e do próprio mercado. Isso significa que a expansão do PIB, inicialmente estimada em 4%, poderá ser de apenas 2%, no cenário mais negativo. E a inflação não deverá ser menor do que 6%, meta máxima estabelecida pelo governo junto ao FMI. Reunião de conjuntura realizada no Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), no dia 18.05.2001, reunindo economistas do governo, inclusive o presidente do IBGE, Sérgio Bessermann, consultores e acadêmicos, foi centrada na crise energética e seu impacto no crescimento econômico, na inflação e nas medidas de ajustamento macroeconômico. O Ipea reviu, de acordo com Paulo Levy, coordenador do Grupo de Acompanhamento Conjuntural, sua estimativa de impacto da crise energética no crescimento do PIB. No boletim de conjuntura de abril de 2001, a previsão do instituto era de que o racionamento de energia poderia implicar em um ponto percentual a menos no crescimento do Produto Interno Bruto em 12 meses, a contar da data de entrada em vigor das medidas. Agora já admite que o impacto será de um ponto percentual no PIB deste ano. Isso significa projetar uma taxa de crescimento de 3%. (Valor - 21.05.2001)

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7- Comércio teme efeitos do racionamento nas vendas

O racionamento de energia vai causar impacto dobrado no comércio varejista. Além de alterar os ritmos de funcionamento para atender às medidas de economia, o setor terá de arcar com quedas de consumo. Segundo o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Alencar Burti, existe uma "desaceleração palpável da economia", que pode ser medida pelo nível de inadimplência, que aumentou entre 5 e 6% apenas nas primeiras semanas de maio." Um levantamento feito pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo mostra que o pessimismo do consumidor já podia ser notado antes mesmo do racionamento. Novo indicador da instituição, o Índice de Intenções do Consumidor (ICC) revelou que fatores como crises políticas, níveis de desemprego e ambiente internacional aumentaram o pessimismo em 5% na comparação com o mês de abril. (Valor - 21.05.2001)

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8- Racionamento agrava déficit da balança comercial

O impacto do corte de energia deverá ser maior nas importações do que na inflação. Essa é a expectativa do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Edward Amadeo, que passou as últimas duas semanas avaliando os efeitos macroeconômicos do programa emergencial de redução de energia. Ele acha que os setores que tiverem com demanda ainda aquecida vão optar mais por aumentar as importações do que elevar preços. Isso agravaria o déficit da balança comercial, estimado na casa dos US$ 1,2 bi para este ano, deixando as contas externas em situação ainda mais delicada. "É impossível quantificar, mas o impacto na balança comercial é negativo", atesta. E será tão mais negativo quanto menor for o desaquecimento do nível da atividade econômica. (Valor - 21.05.2001)

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9- Racionamento deverá reduzir receita dos Estados

O racionamento de energia elétrica vai comprometer as finanças estaduais e pode reduzir a participação dos Estados no superávit primário do setor público. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica no total representa quase 10% do total arrecadado por este tributo no país. Apesar desta participação, o impacto maior deve vir da perda de receita com a esperada desaceleração da economia nos próximos meses. Isso porque o tarifaço embutido nas medidas de racionamento vai provocar um aumento no preço médio das contas de energia e pode compensar parte da perda que virá pela queda no consumo. "A sobretaxa é, na verdade, um aumento de tarifa e o ICMS incidirá também sobre ele", explicou Clóvis Panzarini, coordenador de arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. (Valor - 21.05.2001)

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10- Ministro do trabalho negocia mudanças trabalhistas durante racionamento

O ministro do Trabalho, Francisco Dornelles, vai começar na quarta semana de maio de 2001 a negociar com as centrais sindicais a pauta trabalhista do plano de racionamento de energia, que inclui as propostas entregues pelas centrais sindicais ao presidente da Câmara de Gestão da Crise de Energia, Pedro Parente. As centrais pediram para Parente estabilidade no emprego durante o período de racionamento, redução da jornada de trabalho, fim das horas-extras e fim do trabalho no comércio aos domingos. A reunião com Dornelles está marcada para o di 23.05.2001. Empresários e outras sindicais também devem participar do encontro. Dornelles disse que acredita numa solução para a crise energética que não coloque em risco o nível de emprego. (Folha - 21.05.2001)

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11- Concessionárias informarão consumidor sobre racionamento

As concessionárias de energia elétrica terão até o dia 28.05.2001 para informar as metas individuais de consumo de energia, a cada um dos consumidores quando entra em vigor o racionamento. Segundo o secretário-executivo do MME, Luiz Gonzaga Perazzo, as empresas enviarão cartas aos consumidores residenciais, comerciais e industriais comunicando quanta energia poderão gastar, sem correr o risco de ter o fornecimento cortado. Perazzo explicou que a data para que as concessionárias enviem as cartas aos consumidores está definida na resolução Câmara de Gestão da Crise de Energia, que deverá ser divulgada no dia 21.05.2001. (Folha - 21.05.2001)

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12- Regra do corte pode não valer para todos

O governo analisa pedido para que empresas produtoras de equipamentos ligados à geração e eficiência energética sejam poupadas dos cortes de energia. Mauro Arce, secretário de Energia de São Paulo, disse que provavelmente elas terão condições especiais no fornecimento de energia diretamente à produção. O corte seria só na área administrativa. A distribuição do ônus do racionamento de energia entre os segmentos da indústria deverá ser objeto de muita negociação entre empresários e governo a partir desta semana. No dia 22.05.2001, a Câmara de Gestão da Crise Energética se reúne para debater como aplicar às empresas regras gerais de redução no fornecimento e ao mesmo tempo evitar que se crie um grande balcão de negócios para barganhar excepcionalidades nas cotas. (Valor - 21.05.2001)

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13- Discussão jurídica antes do texto final

Para advogados e entidades de defesa do consumidor, o corte no fornecimento de energia elétrica e a cobrança adicional na tarifa são os pontos mais polêmicos do plano de racionamento de energia anunciado no dia 18.05.2001. O corte de energia contraria o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o artigo 175 da Constituição Federal, que definem que os serviços públicos devem ser prestados com continuidade. 'O corte já não está sendo permitido pela Justiça nem mesmo quando o consumidor está devendo à concessionária', comenta a assistente de direção do Procon-SP, Lúcia Helena Guimarães. A cobrança adicional de 50% a 200% para quem ultrapassar o limite de 201 KW também é considerada ilegal pois, segundo advogados, não está prevista na política tarifária vigente, estabelecida pela Lei de Concessões, em atendimento ao artigo 175 da Constituição. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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14- Procon-SP vai à Justiça contra o racionamento

O Procon de São Paulo deve ir à Justiça contra alguns pontos do pacote de medidas do governo para reduzir o consumo de energia. Segundo Maria Lumena Sampaio, diretora de atendimento, a entidade estudará as medidas e buscará uma defesa jurídica do consumidor com rápida eficácia, como exige o assunto. O principal ponto a ser atacado deve ser a possibilidade de corte de energia, de três a seis dias, no caso do consumidor que não cumprir a meta de redução de 20% do consumo. "Há um entendimento de que o fornecimento de energia é um serviço contínuo e essencial. O corte da energia para o consumidor que estiver em dia com o pagamento da conta fere o Código de Defesa do Consumidor e é arbitrário", disse. (O Globo - 18.05.2001

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15- Grandes consumidores podem contestar pagamento da tarifa pelo preço do MAE

Os grandes consumidores têm também um ponto a contestar quanto ao plano de racionamento de energia anunciado no dia 18.05.2001. A obrigação de pagarem a energia usada além da meta pelo preço estabelecido no MAE estaria desrespeitando contratos firmados entre empresas e distribuidoras, que prevêem o pagamento pela tarifa negociada com a companhia de energia. 'Essa obrigatoriedade não tem justificativa legal e puniria as duas partes, já que o preço do MAE é mais elevado e as distribuidoras também teriam que usá-lo em descontos quando as empresas economizassem mais do que 20%', afirmam advogados especialistas no setor. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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16- Pedidos de revisão tarifária serão estudados

Perguntado se o governo vai manter a posição de não permitir que as distribuidoras repassem para o consumidor final a receita perdida com o racionamento, o ministro das Minas e Energia, José Jorge, explicou que o sistema tarifário vigente aplicado anualmente pela Aneel dá direito às empresas de, havendo qualquer coisa excepcional, de solicitarem alguma revisão. Segundo ele, as revisões solicitadas serão estudadas e poderão ser atendidas ou não. (O Globo - 18.05.2001)

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17- Eletropaulo diz que apagar luz das ruas demora até 40 dias

Para atingir economia de apenas 1% no consumo de energia, com o corte de 35% da iluminação pública, como quer o governo, as distribuidoras podem demorar até 40 dias. A Eletropaulo, que fornece energia para a região metropolitana e mais 23 municípios, informa que, se desligar 35% do total de 1 milhão de lâmpadas sob seu controle, a economia no consumo de energia será de 1%. No dia 17.05.2001, a previsão era desligar 10 mil lâmpadas nas principais vias da capital. Apagar as lâmpadas, segundo as distribuidoras, não é uma operação complicada, mas leva tempo porque a operação é feita manualmente. (Folha - 18.05.2001)

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18- Embratel garante continuidade dos serviços

Mesmo com os possíveis cortes no fornecimento de energia no país em virtude do plano de racionamento do governo, a Embratel se diz preparada para enfrentar o transtorno e garantir a continuidade de seus serviços. A empresa conta com sistemas compostos por unidades retificadoras e bancos de baterias programados para manter os equipamentos de telecomunicações em funcionamento. Além disso, a maioria das estações da companhia é equipada por grupos geradores, alimentados por óleo diesel e com potências superiores às cargas instaladas com o objetivo de suprir as fontes de corrente contínua que alimentam os equipamentos da empresa nos casos de interrupções de energia. (Canal Energia - 18.05.2001)

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empresas

1- Hidrelétrica Dona Francisca é inaugurada no RS

Construída no prazo recorde de 30 meses, será inaugurada oficialmente no dia 21.05.2001 a usina hidrelétrica Dona Francisca, no Rio Grande do Sul. Localizada no rio Jacuí, entre os municípios de Agudo e Nova Palma, e com capacidade para abastecer uma cidade de 350 mil habitantes, é a primeira hidrelétrica a obter financiamento de longo prazo no BID e no BNDES, que tem como garantia a própria geração de energia. O empreendimento, orçado em R$ 205 mi, tem capacidade para gerar 125 MW e foi implantado pela empresa Dona Francisca Energética S.A. A empresa tem parceria com a CEEE e recebeu da União concessão para explorar por 35 anos o potencial hidráulico do rio Jacuí, entre os municípios de Agudo e Nova Palma. É constituída por cinco acionistas (Inepar Energia, Companhia Paranaense de Energia, Centrais Elétricas de Santa Catarina, Grupo Gerdau e Desenvix) e vai gerar 3 mil empregos. (Gazeta Mercantil, Agência JB e Folha - 21.05.2001)

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2- Eletropaulo prepara cartilha para instruir consumidores

Victor Kodja, vice-presidente da Eletropaulo, disse que a empresa está preparando uma cartilha para instruir os consumidores sobre o uso de energia elétrica. O vice-presidente da Eletropaulo admitiu que ainda existem muitas dúvidas a serem esclarecidas e informou que a cartilha sobre o racionamento será lançada logo que as resoluções anunciadas pelo governo forem devidamente definidas e avaliadas. (Folha - 21.05.2001)

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financiamento

1- Racionamento pode impulsionar MAE

O racionamento poderá fazer decolar o MAE e, até mesmo, reduzir o preço das cargas comercializadas entre geradores e consumidores eletrointensivos no médio prazo. Segundo especialistas, as transações realizadas no âmbito do MAE poderão ser impulsionadas por duas medidas que constam do plano divulgado pelo governo federal. Para os grandes consumidores de energia, ficou estabelecida uma cota de redução de 15% a 25% no consumo. O volume economizado pela empresa abaixo desse patamar poderá formar uma reserva futura ou ser vendido em leilões no MAE. O plano estabelece, também, que a indústria eletrointensiva poderá adquirir carga no mercado, para aumentar o seu limite de consumo mensal. 'Foram duas medidas bastante positivas porque mostram que o governo, mesmo num momento de crise, quer incentivar o mercado', diz Walfrido Ávila, presidente da Tradener. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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2- Governo poderá punir indústrias que cortarem produção para gerar e comercializar energia

O diretor-geral da ANP, David Zylbersztajn, disse que o governo poderá suspender a venda de energia de indústrias que promoverem demissões significativas por conta da economia de luz imposta pelas medidas de racionamento. Em muitos casos, segundo ele, as indústrias ganharão mais vendendo energia do que em seu próprio negócio. Por isso, o governo teme que as empresas eletrointensivas, com maior volume de estoques, promovam um corte drástico de produção para gerar e comercializar mais eletricidade. 'O governo ficará atento às demissões e poderá proibir a venda de energia dessas indústrias', disse. Na mira do governo estão as indústrias eletrointensivas, como a de alumínio, a siderúrgica e a de ferro-ligas. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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financiamento

1- BNDES dará prioridade a projetos de geração

O BNDES vai dar apoio agressivo e prioritário a projetos de geração de energia e afirma que não faltarão recursos de financiamento para empreendimentos do setor. 'Tantos quantos forem necessários', afirma um executivo do banco, destacando que o BNDES quer induzir projetos nessa área. Para isso, tem o respaldo de R$ 26 bi para o financiamento de projetos gerais em 2001. As medidas operacionais para incrementar financiamentos do BNDES em geração de energia serão definidas na próxima semana. Além da garantia de recursos de financiamentos, o BNDES deverá oferecer taxas diferenciadas e favorecidas a investimentos em co-geração. Pleito que foi apresentado ao presidente do BNDES, Francisco Gros, por empresários das indústrias eletrointensivas. (Gazeta Mercantil - 18.05.2001)

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2- BNDES retoma programa de emissão para projetos de geração

Embora o BNDES seja peça fundamental na retomada dos investimentos em energia pelo Estado, a instituição presidida por Francisco Gros identifica na crise energética uma oportunidade para dividir os riscos da expansão da oferta com o mercado. A partir de junho de 2001, o BNDES retoma o programa de emissão de debêntures para projetos de usinas hidrelétricas, com a captação de R$ 200 mi para a usina de Itapebi (BA), responsável pelo acréscimo de 450 MW de energia para o sistema interligado. Ao todo, o banco prevê a captação de R$ 630 mi em debêntures, entre junho e outubro de 2001. Desenvolvido pela Guaraniana, holding controladora das distribuidoras Coelba (BA), Coelce (CE) e Celpe (PE), a usina de Itapebi demandará investimentos totais R$ 550 mil, que serão arcados pelo banco, o mercado de capitais e pelos sócios Iberdrola, Previ e BB Investimentos. Prevista para final de junho e início de julho de 2001, a emissão será a primeira de uma série de quatro captações previstas para 2001 pelo BNDES. Além das debêntures da usina de Itapebi, o BNDES promoverá a emissão de R$ 50 mi em papéis da hidrelétrica de Jaraú (MT), do grupo Queiróz Galvão, que terá capacidade de 150 MW. Prevista para o final de julho de 2001, a captação representa um terço dos R$ 150 mi necessários. Também está prevista uma captação de R$ 300 mi, entre setembro e outubro de 2001, para o projeto da hidrelétrica de Barra Grande (RS), de 690 MW, orçado em R$ 900 mi. E está em fase final de análise a emissão da usina de Corumbá IV (de 120 MW), no valor de R$ 80 mi, que deverá completar os R$ 170 mi necessários. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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3- BNDES investiu pouco em geração durante governo FHC

Ao longo do Governo Fernando Henrique, o BNDES investiu cerca de US$ 5 bi para financiar a compra de estatais do setor elétrico. Esses recursos foram usados basicamente pelos compradores das distribuidoras de energia e não significaram a geração de energia adicional à capacidade do País. No mesmo período, o banco gastou apenas R$ 2,3 bi - cerca de US$ 1,5 bi na cotação média do período - no financiamento de novos projetos de geração. Só a americana AES, recebeu US$ 3,1 bi para comprar a Light - o dobro do que o banco destinou de financiamento a todas as empresas que investiram em obras nas usinas de Canabrava, Machadinho, Itá, Dona Francisca, Santa Clara, Copel-Segredo, Serra da Mesa, Rosal, Canoas, Lajeado e Igarapava. Para este ano, a destinação de recursos vai aumentar, mas na opinião de especialistas ainda será insuficiente para dar ao próprio Governo a segurança de que o racionamento de energia não irá se prolongar para além de 2001. Afinal, o tempo mínimo de maturação de projetos de geração é de dois anos (nas usinas térmicas) e a carência de investimentos no setor é muito grande. (Jornal do Commercio - 21.05.2001)

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4- Crise energética tem impacto negativo sobre análises de investidores

A crise do fornecimento de energia está tendo forte impacto negativo sobre as análises que os investidores fazem do Brasil. O problema não é apenas a redução no crescimento da economia para 2001. Para os analistas, o pior da crise é o seu efeito sobre a popularidade do governo e as eleições presidenciais de 2002. Os mercados temem que se reduza a influência do presidente FHC na eleição de seu sucessor e cresçam as chances de candidatos de oposição dispostos a mudar a política econômica. Há pouco mais de dois meses, o momento vivido pelo Brasil, com um segundo ano de crescimento à vista, estava sendo comparado ao "milagre brasileiro" do início dos anos 70. O cenário começou a mudar coma crise da Argentina, piorou com os resultados da balança comercial, a preocupação do impacto da desvalorização do real sobre a dívida, as contas fiscais e os escândalos políticos, suspeitas de corrupção e violação do painel de votação no Senado. Nesse quadro, a iminência de racionamento e a escassez de energia eram o que faltava para acabar com o que restava de bom humor do mercado internacional em relação ao Brasil. A crise de energia também deve ter um impacto direto sobre o crescimento da economia e é provável ainda que provoque pressões inflacionarias, por falta de produtos. Em seu mais recente boletim sobre o Brasil, o Dresdner Kleinwort Wasserstein reduziu sua previsão de crescimento de 4,2% para 3,2%, como estão fazendo também outros analistas. Segundo o banco, esse é o resultado da combinação do efeito Argentina com a crise de energia e os " ruídos políticos " (Valor - 21.05.2001)

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5- Conservadorismo marca a renda fixa

O conservadorismo está ditando a gestão dos fundos de renda fixa. A expectativa de que os juros básicos da economia sejam elevados na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) está fazendo com que os gestores de recursos não queiram correr riscos. Os fundos de renda fixa investem parte do patrimônio em títulos pós-fixados e parte em prefixados. Em momentos de incerteza sobre o futuro das taxas de juros, os gestores preferem manter em carteira somente os títulos pós-fixados, já que estes acompanham a variação dos juros - se for positiva, o rendimento é maior. Já os títulos prefixados podem vir a perder se a taxa de juros for elevada acima das expectativas. A expectativa do mercado é que a taxa Selic seja elevada em 0,5% para manter a inflação sob controle, na reunião marcada para o dia 22 e 23 de maio. Os preços devem ser pressionados pela alta do dólar e, também, pelo racionamento de energia. (Valor - 21.05.2001)

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6- Tesouro dobra oferta de prefixados

O mercado financeiro vai passar a semana analisando as novas projeções macroeconômicas que foram refeitas após o anúncio das medidas para contenção do uso de energia elétrica, no dia 18.05.2001. Além disso, vai estar atento à definição da taxa básica de juros da economia e ao Tesouro Nacional, que vai dobrar a oferta de títulos prefixados (rentabilidade definida em leilão). No dia 22.05.2001, o Tesouro vende R$ 1 bi em LTN, prefixadas. Os títulos vencem em 3 de outubro (cinco meses). No último leilão, na semana terceira semana de maio, o Tesouro vendeu R$ 500 mi de LTN com juros anuais médios de 20,65%. No dia 18.05.2001, papéis similares tinham juros de 20,20% no mercado secundário de títulos da Bolsa do Rio. A projeção para as taxas de juros recuaram. Entre os contratos mais negociados, o de outubro saiu de 20,26% para 20,44% ao ano. A projeção para janeiro de 2002 começou a ganhar liquidez e apontava juros de 21,77%. O contrato a termo de DI, de ano, ficou estável em 22,65%. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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7- Swap afasta risco de "default" mas não resolve problema

A Argentina deve anunciar na última semana de maio os detalhes da troca de títulos de sua dívida, que afastará o risco de "default" e dará fôlego para o país enfrentar o seu principal problema: a falta de crescimento. O secretário de Finanças, Daniel Marx, afirmou no dia 18.05.2001 que o swap é apenas uma " ferramenta "para aliviar vencimentos da dívida, mas não resolverá as deficiências estruturais do país. A expectativa do mercado é que o risco país continue a cair na medida em que sejam divulgados mais detalhes da troca de títulos. A operação vai substituir papéis que vencem antes de 2006 por outros de prazo mais longo. Entre 2001 e 2005, a média de vencimento da dívida da Argentina é de US$ 15 bi ao ano. Depois disso, os valores caem para cerca de US$ 5 bi. Com o swap, o país espera distribuir melhor suas necessidades de financiamento. Na opinião dos analistas, a troca de bônus é apenas o ponto de partida para que a Argentina tome medidas drásticas de contenção de gasto público e de ganho de competitividade. Um dos principais desafios do governo é aumentar o nível de confiança do consumidor, que se encontra próximo de seu piso histórico. Sem confiança, os consumidores dificilmente realizarão os gastos necessários para estimular os investimentos das empresas. (Valor - 21.05.2001)

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8- Apetite por fundos antiinflação

Os fundos de investimento atrelados a índices de preços têm chamado a atenção de investidores e gestores de recursos. A causa para o maior interesse está na preocupação com o aumento da inflação, que leva as fundações a buscarem a garantia de cumprimento de suas metas atuariais. Para atender a demanda que pode se intensificar em um cenário mais turbulento, alguns gestores estão estudando o lançamento desse tipo de produto. Ainda há pouquíssimos fundos referenciados em índices de preços no mercado. Ninguém apostava no crescimento do produto porque a crença era de que a estabilidade de preços era inabalável. Continua-se acreditando na estabilidade, mas alguns gestores esperam momentos de turbulência que, acreditam, podem justificar o investimento. O objetivo desses fundos é dar um rendimento acima da inflação. Para isso, compram papéis federais ou mesmo títulos privados que rendem juros mais o índice de preços - em geral, o IGP-M. No atual cenário, gestores acreditam que esses fundos passam a ficar mais atraentes por conta das turbulências no mercado causadas pela alta do dólar, pela crise no setor elétrico e pela aproximação das eleições presidenciais. (Valor - 21.05.2001)

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9- Custo do Dinheiro

Na terceira semana de maio de 2001 a taxa usada em negócios com prazo de um dia, para grandes empresas (Hot Money), ficou entre 1,84% e 3,18% mensais. As pequenas e médias empresas fecharam negócios entre 1,93% e 3,86%. Em relação ao desconto de duplicata, nos negócios de 31 dias para grandes empresas, a taxa oscilou de 1,60% a 2,50% ao mês. Para pequenas e médias, a faixa de flutuação foi de 2,36% a 4,40%. Nessa semana as grandes companhias obtiveram taxas entre 21,20% e 60,10% ao ano de capital de giro prefixado, enquanto as pequenas e médias arcaram com custo de 33,23% a 67,65%. Já a taxa do vendor e compror oscilou de 20,13% a 31,53% ao ano para grandes empresas e de 25,93% a 45,93% ao ano para pequenas e médias. A Conta Garantida, nas operações de 31 dias para grandes companhias, ficou entre 1,70% e 3,50% ao mês. Pequenas e médias empresas conseguiram taxas de 2,42% a 5% ao mês. Em relação ao factoring, custo das operações de fomento mercantil, fechou a semana com a taxa média baixa em 3,83% e a alta em 3,87% ao mês. A taxa média para o cliente, resolução 63, ficou em 13,60% ao ano. Já as operações prefixadas com prazo de 24 meses (leasing) tinham taxas médias de 2,18% para carros e de 2,49% ao mês para máquinas, equipamentos e informática. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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gás e termoelétricas

1- CGE discute proposta de fixação do preço do gás

A Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica discute, no dia 22.05.2001, a proposta que fixa o preço inicial do gás importado em reais, correspondente a US$ 2,581 por milhão de BTU. Haverá correção anual pela inflação americana e pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), em proporções que ainda serão definidas pelo MME. Para terem acesso aos benefícios, as empresas precisam iniciar a operação das usinas até o dia 31.12.2003. Com isso, terão garantia do preço em dólar por 15 anos. A partir do 11º ano, o volume de gás natural contratado nestas bases será reduzido anualmente em 20%. O risco cambial será bancado integralmente pela Petrobras, que será ressarcida anualmente, quando houver ajuste nas tarifas de energia. Dessa maneira, a estatal não será prejudicada. Os contratos de suprimento de gás terão uma cláusula que possibilita a repactuação a cada cinco anos. Também admite que os contratos sejam transferidos para outra supridora estadual de gás. (Gazeta Mercantil e Folha - 21.05.2001)

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2- Garantia do preço do gás anima investidores

Os investidores em termelétricas ficaram animados com a definição do preço do gás, que deve ser anunciada no dia 22.05.2001. O governo assumirá o risco cambial das importações por 15 anos, o que reverte as expectativas do setor. 'Nosso interesse no Brasil duplicou', diz Oscar Prieto, executivo da British Gas no País e presidente da Comgás. A empresa investiu US$ 2 bi e agora se diz disposta a antecipar obras. O grupo norte-americano PSEG, que participa da distribuidora RGE, também estuda ampliar investimentos no Brasil com três novos projetos, além da térmica que já está em construção no Paraná, numa parceria com a Petrobras. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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3- Termoelétrica argentina deve disponibilizar 3 mil MW para o Brasil

A Argentina exportará 3 mil MW a mais para o Brasil em 2004. O projeto, a ser desenvolvido pela argentina CTR e pela brasileira Tradener, inclui a construção de termoelétrica de gás natural com capacidade para 3 mil MW em Puerto Iguazu. O custo deve ser de US$ 3 bi e gerará vendas de energia de US$ 650 mi por mês. A construção de gasoduto de 1200 Km ligando a Bolívia à Argentina deve consumir US$ 800 mi, enquanto a usina deve sustar US$ 1,6 bi. O restante dos investimento será destinado à linha de transmissão de 815 Km. A termoelétrica deve consumir 14 mil metros cúbicos de gás por dia e deve fornecer mais 20 mil metros cúbicos diários para o Brasil. As obras devem começar entre o fim de 2002 e início de 2003. (Individual News - 17.05.2001)

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4- Petrobras antecipa construção de térmicas

A Petrobras vai antecipar, de 2003 para 2001, o cronograma de implantação das usinas termelétricas a gás incluídas no PPT e nas quais tem participação. A iniciativa começará a ser viabilizada na última semana de maio de 2001, quando a força-tarefa que discute a participação estatal na expansão da capacidade de geração do País deverá negociar, também, a entrada da Eletrobrás como sócia minoritária nos projetos do PPT. Das 56 usinas incluídas originalmente no programa, 14 já começam a sair do papel, sendo dez com participação direta da Petrobras, e que serão responsáveis por um acréscimo de 1,527 mil MW entre o final de 2001 e início de 2002. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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5- Alstom faz parceria com Petrobras

O complexo industrial da Alstom Brasil, divisão Power, em Taubaté (SP), busca uma solução que lhe dê mais segurança para enfrentar a crise: vai construir uma pequena usina termelétrica em Taubaté, para tornar-se auto-suficiente na produção de energia. Segundo o superintendente geral e de serviços e sistemas de qualidade da Alstom, Mohamed Fawzy Mogawer, a empresa fechou uma parceria com a Petrobras, Ford, Malteria do Vale e a concessionária de energia Bandeirante para construir uma usina térmica movida a gás natural. A unidade, de acordo com o superintendente, será projetada para uma capacidade de geração de 30 MW/h e demandará investimentos de R$ 15 mi. O excedente de produção será vendido para a Bandeirante. A operação da usina deve ser iniciada em dois anos e será gerenciada pela Petrobras. Sua localização ainda não está definida, mas as empresas usuárias do gás estudam a possibilidade de uma delas ceder uma área em suas instalações industriais para a construção da usina. (Gazeta Mercantil - 21.05.2001)

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grandes consumidores

1- Setor empresarial propõe medidas de isenção tributária para ampliar co-geração

Para ampliar investimentos em co-geração, o setor empresarial propôs ao governo medidas de isenção tributária, em caráter excepcional. Segundo o vice-presidente executivo da Companhia Siderúrgica de Tubarão (CST), José Armando Figueiredo Campos, a incidência da carga tributária sobre investimentos é de 22%, incluindo o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Importação, o ICMS e PIS/Cofins. 'Isso contribui para um custo muito elevado de investimento, de US$ 1.000 por kW instalado' diz o executivo da CST, que tem três termelétricas próprias, auto-suficiente em geração de energia elétrica. A construção de uma quarta usina, por US$ 80 mi, já está prevista. (Gazeta Mercantil - 18.05.2001)

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2- Cervejarias apostam na co-geração de energia

As principais cervejarias brasileiras apostam na geração própria e no uso de geradores para manter a produção durante os meses de racionamento de energia. O segmento vai tirar proveito do fato de o período de economia forçada coincidir com o inverno, que é a pior estação para a venda de cerveja. Com muita capacidade ociosa, as cervejarias planejam o remanejamento interno da produção, concentrando o trabalho nas unidades que funcionam em regime de co-geração de energia ou já possuem geradores. Desse modo, a indústria cervejeira espera conseguir a redução de 20% no consumo de energia em relação ao inverno do ano 200 sem prejuízo para a produção. (Valor - 21.05.2001)

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internacional

1- Califórnia pode ter previsão de blecautes

A população da Califórnia pode ter um serviço de previsão de blecautes semelhante ao de previsão de tempo. O Operador Independente do Sistema, regulador do Estado, planeja, com o serviço, fornecer informações para que as pessoas possam se planejar antecipadamente. Uma das possibilidades é o Estado estabelecer um teto de preços, que quando alcançado, fará o governo parar de comprar energia para forçá-los a baixar, mas avise a população com antecedência. Alguns dos maiores beneficiados com esse serviço seriam os fazendeiros, que precisam regar suas plantações e dessa forma poderiam prever quando isso não seria possível. (NYT - 21.05.2001)

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2- Elétricas da Califórnia podem ser processadas por formação de cartel

As entidades reguladoras de energia da Califórnia planejam entrar na Justiça em junho contra um suposto cartel de companhias elétricas que estariam desligando suas usinas para levantar os preços. De US$ 200 o MW em dezembro de 2000, a energia já chegou a custar US$ 2.000 na última semana. De acordo com matéria do LA Times, a capacidade de geração ociosa nos últimos dois meses foi equivalente a um terço do consumo da primavera no Estado. As últimas previsões afirmam que a Califórnia pode sofrer até 15 horas sem luz por semana nesse verão. (Financial Times - 21.05.2001)

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3- Iberdrola muda de presidente

O Conselho Administrativo da Iberdrola deve se reunir, dia 21.05.2001, para nomear Ignacio Sánchez Galán vice-presidente executivo e conselheiro delegado da elétrica, substituindo Javier Herrero, que seguirá como vice-presidente não executivo. As mudanças implicam na criação de nova presidência com poderes executivos (até agora haviam duas sem poderes executivos), cargo que terá também função de conselheiro delegado. A nomeação conta com o respaldo dos principais acionistas da empresa, como o BBVA. Sánchez Galán, ex-presidente da Airtel, passou pela empresa de motores de propulsão ITP, filial da IBV, controlada pela Iberdrola e BBVA e conseguiu fazer bons contratos lucrativos para a empresa. O novo vice-presidente afirmou que impulsionará a Iberdrola em novo modelo de gestão, bem diferente do seu antecessor. (Enervia - 21.05.2001)

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4- Espanha pede à Bruxelas para analisar processo da Hidrocantábrico

O Ministério da Economia espanhol se propôs a realizar os estudos dos efeitos da operação de compra de Hidrocantábrico na concorrência com o argumento de que a atuação da empresa fora do país é mínima. Desta forma, busca o afastamento da Comissão Européia da investigação. À primeira vista, a entrada de novos acionistas na Hidrocantábrico não traria problemas de concorrência, já que nem EDP nem EnbW têm atividade significativa no país. Entretanto, a portuguesa e a EDF, francesa dona da EnBW, controlam os mercados limítrofes da Espanha, o que traria vantagens à Hidrocantábrico frente as outras empresas de energia do país na hora de comercializar com o exterior. O governo espanhol poderia aproveitar a oportunidade para exigir maior transparência nas trocas de eletricidade entre os países e forçar um aumento das conexões. (Enervia 21.05.2001)

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Editor: Prof Nivalde J Castro - UFRJ

João Paulo Cuenca e Felipe Carvalhal - Economistas

Assistentes de pesquisa: Alexandre Ornellas, Barbara Oliveira, Clarissa Ayres, Fernando Fernandes, Marcelo Medeiros, Marlene Marchena, Silvana Carvalho e Tiago Costa.

Webdesigner: Andréia Castro

Equipe de Pesquisa Nuca-IE-UFRJ


As notícias divulgadas no IFE não refletem necessariamente os pontos de vista da Eletrobrás e da UFRJ.

As informações que apresentam como fonte UFRJ são da responsabilidade da equipe de pesquisa sobre o Setor Elétrico vinculada ao Nuca do Instituto de Economia da UFRJ

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