O governo do estado de São Paulo ainda não tem uma definição sobre o aumento na geração da usina de Henry Borden e não tem data definida para resolver a questão. "Ainda não resolvemos, primeiro, porque é uma questão jurídica; não podemos descumprir a Constituição, mas depois da análise jurídica podemos dar um parecer", disse o governador do Estado, Geraldo Alckmin. Além disso, o governador apontou que o governo está trabalhando com rapidez para fazer o tratamento de esgoto do rio Pinheiros. "Tudo está sendo estudado e vamos responder ao Ministério de Minas e Energia, desde que dentro dessas premissas", disse. O governador também afirmou pretender aumentar a capacidade da hidrelétrica só se o esgoto for tratado. "O que nós estamos fazendo é aumentando a oferta de energia na hidrelétrica de Porto Primavera, colocando a décima turbina", disse Alckmin. (Valor - 08.05.2001)

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O racionamento de energia não virá mais acompanhado de multas para os consumidores que não reduzirem o consumo, anunciou, dia 07.05.2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso. Em vez disso, será adotado um sistema de incentivos, que dará desconto adicional - uma espécie de bônus - para quem poupar energia. Fernando Henrique informou, no entanto, que essa medida "não vai nos eximir da necessidade de definir certos cortes (de energia)". Mas ele não detalhou os cortes e disse apenas que o CNPE também definirá essa questão. Esse sistema será detalhado, dia 08.07.2001, na reunião do CNPE. Ainda não estão definidos todos os detalhes do racionamento. O corte para o setor industrial, por exemplo, poderá ser menor do que os 18% anunciados há alguns dias. Os números estão sendo revistos para reduzir o impacto da medida no setor produtivo e para preservar empregos. (Valor - 08.05.2001)

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O contigenciamento por tarifas, uma alternativa descartada pelo governo para ser adotado nesse início de racionamento de energia em 2001, poderá ser adotado em 2002 para garantir equilíbrio de oferta e consumo de energia durante o período seco. Se adotasse essa opção, o governo estabeleceria forte aumento das tarifas como forma de estimular a redução do consumo. Técnicos do Ministério de Minas e Energia, da Aneel e do ONS, que elaboraram o plano de racionamento, destacam essa como a alternativa "mais coerente às práticas de mercado do novo contexto comercial do setor, pois permitirá tornar a demanda de energia elétrica sensível a preços e com isso disciplinar o comportamento dos consumidores". Esse contingenciamento foi descartado em 2001 por significar uma tarifa extrafiscal extremamente elevada, segundo o mesmo texto. "Entretanto, para o horizonte de 2002, ela mostra-se potencialmente eficiente, principalmente para ser aplicada durante o período seco e, por isso merece análise mais profunda." (Valor - 08.05.2001)

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Dos 19 integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), apenas dez têm direito a voto na reunião que vai decidir, dia 08.05.2001, os detalhes do plano de racionamento que o país terá que conviver a partir do mês de junho de 2001. Parte da equipe de conselheiros já defendia a adoção direta dos sistema de cortes, não pela complicação e contestação que poderia vir com a multa ou sobretaxação, mas pela gravidade da crise energética. Mauro Arce, secretário de Energia do Estado de São Paulo é um dos que têm direito a voto, e já se posicionou publicamente sobre a necessidade de o governo partir direto para os cortes. Ele, o presidente da usina de Itaipu, Euclides Scalco, e o professor da Universidade de São Paulo José Goldenberg são os únicos representantes de instituições no conselho que têm direito a voto, além dos sete ministros: José Jorge (Minas e Energia), Pedro Malan (Fazenda), Alcides Tápias (Desenvolvimento), Pedro Parente (Casa Civil), Martus Tavares (Planejamento), Sarney Filho (Meio Ambiente). Também integram o CNPE, os secretários Afonso Henrique dos Santos (de Energia), Luiz Gonza ga Perazzo (executivo do MME), os presidentes das agências de Energia Elétrica, de Águas e de Petróleo, a Eletrobrás, a Petrobras, o BNDES e o ONS. (Valor - 08.05.2001)

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Se depender da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), o racionamento por meio de apagões nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste será adotado já a partir de 01.06.2001. Esta é a proposta a ser entregue pela associação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que definirá o plano de redução de energia no País, informou o consultor da presidência do Grupo Rede, Fernando Quartin. Segundo ele, o País precisa de um corte efetivo. "Quanto mais tempo levarmos para reduzir o consumo, maior será o impacto do racionamento na sociedade", completa. Quartin explica que, a cada mês de atraso na entrada em operação do racionamento, soma-se 4% a mais de redução. Se hoje cogita-se um corte de 25% para início de junho de 20001, em julho a economia teria de ser de 29%. Na proposta da Abradee, o racionamento será realizado pormeio de corte seletivo, ou seja, com rodízio, principalmente nas grandes capitais. (Jornal do Commercio - PE - 08.05.2001)

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O racionamento de energia elétrica por seis meses pode provocar uma redução de 0,6 ponto percentual no crescimento do Produto Interno Bruto, se prolongado por um ano, a queda chegará a 1,2 ponto. Os cálculos foram feitos por técnicos do Ministério de Minas e Energia, com base na redução da capacidade de produção das indústrias do Sudeste e do Centro-Oeste em 4,38%. Essa redução se dará caso haja uma retração de 15%, no consumo de energia elétrica pelo setor. Os cálculos foram feitos levando-se em conta que cada KW/h/ano de energia gasta pela indústria representa US$ 1,50 de ganho no PIB. Com base nestes números o coordenador-substituto do Departamento de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, fez a projeção de desaceleração. Ele alertou, no entanto, que a redução pela queda de consumo não pode ser feita de forma linear visto que cada indústria utiliza determinado percentual de energia elétrica para produzir. (Jornal do Brasil - 08.05.2001)

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O ministro das Minas e Energia, José Jorge, confirmou que a redução do consumo de energia da indústria poderá ser menor que os 18% já divulgados pelo Ministério. Ele explicou que a proposta de que a redução no consumo da indústria seja de 15% é uma alternativa que será discutida pelo governo. Segundo o ministro, "do ponto de vista econômico os efeitos do racionamento para a indústria são maiores que para o consumo residencial", destacando o impacto sobre o emprego e a arrecadação de impostos. Já no caso das residências, o efeito do racionamento estaria mais ligado ao conforto e à segurança. A decisão final, no entanto, será do presidente Fernando Henrique Cardoso após a orientação do CNPE que se reúne dia 08.05.2001, às 15h. (Agência Folha - 08.05.2001)

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Apesar do racionamento de energia elétrica a partir de 01.06.2001, o governo vai manter o Projeto Reluz, que prevê a extensão e o aumento da eficiência da iluminação pública como meio de inibir a criminalidade. A informação partiu do ministro da Justiça, José Gregori, que lançou ontem um programa interno para diminuir em 15% o consumo de energia nos prédios do seu ministério. 'O Projeto Reluz não será afetado', declarou. O projeto, que é tocado em parceria pela Justiça e pelo Ministério das Minas e Energia, faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública e prevê a troca de 8 milhões de pontos de iluminação pública e a instalação de mais 1 milhão até 2003. (Jornal do Commercio - RJ - 08.05.2001)

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O racionamento de energia elétrica poderá reduzir de 10% a 12% o faturamento da AES. O dado integra a projeção da geradora, controlada pelos norte-americanos da AES, que leva em conta um corte de 10% na carga de consumo. A informação foi prestada pelo vice-presidente da companhia, Demóstenes Barbosa da Silva. No ano passado, a receita líquida da AES Tietê totalizou R$ 502,539 mi. O grupo fechou o ano com lucro líquido de R$ 53,003 mi. (Gazeta Mercantil - 07.05.2001)

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A AES Corporation, maior investidor estrangeiro privado no Brasil, e que já aplicou mais de US$ 6 bi no País, principalmente na área de energia elétrica, decidiu suspender os próximos investimentos em geração, avaliados em US$ 2,5 bi, até que a Aneel reveja sua política de atuação. O presidente e um dos fundadores da companhia, o norte-americano Dennis Bakke, culpa a Aneel pelo racionamento que vai ocorrer no País, porque, segundo ele, ao manter as tarifas baixas com o objetivo de proteger o consumidor e não cumprir os acordos de concessão, a agência desestimula as empresas. "Como a AES, outros estão dispostos a investir, mas sem regras claras não é possível." Bakke diz que essa política "vai arruinar a economia, novos investidores não entrarão no País e os que aqui estão terão um período doloroso". (Gazeta Mercantil - 08.05.2001)

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A privatização da Copel promete ganhar novo ritmo a partir da segunda semana de maio de 2001 com o início dos trabalhos de avaliação do preço da estatal. A Booz Allen & Hamilton está encarregada de avaliar o preço mínimo das ações da Copel enquanto ao consórcio Diamante cabe o trabalho de definir a modelagem do processo de privatização e fazer uma segunda avaliação da companhia. As duas 'advisers' têm, respectivamente, prazos de 90 dias e 120 dias para apresentar os relatórios com as avaliações. O leilão da estatal deverá ocorrer até o final de outubro de 2001, conforme cronograma fixado pelo governador Jaime Lerner. (Gazeta Mercantil - 08.05.2001)

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Resolução da Aneel estabeleceu condições especiais para a comercialização temporária de energia elétrica excedente de centrais co-geradoras, autoprodutores e centrais geradoras de emergência. A resolução procura simplificar o acesso da energia produzida por essas geradoras aos sistemas de transmissão e distribuição. Os contratos de compra da energia produzida por essas geradoras deverão ser submetidos à Aneel. A comercialização da energia excedente poderá ser feita diretamente com as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia, agentes comercializadores ou diretamente no MAE. A resolução, está publicada no Diário Oficial da União de 07.05.2001e vigorará até 31.12.2001. Com a medida, a Aneel pretende estimular o aumento da oferta de energia pelas contrais co-geradoras, autoprodutores e geradores de emergência. (Jornal do Commercio - 08.05.2001)

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A Petrobras vai aumentar a utilização de sua infra-estrutura de geração de energia para liberar 60 MW de energia elétrica para o sistema brasileiro, até junho de 2001. O presidente da empresa, Henri Philippe Reichstul, disse que atualmente a empresa já está liberando 16 MW do seu excedente de produção. "A Petrobras pode escolher entre a geração própria ou pegar energia da rede para seus processos. Neste momento que o País atravessa, a Petrobras vai aumentar ao máximo sua produção própria para liberar energia elétrica para o País", informou. O volume de energia que será liberado pela Petrobras, no entanto, terá, de fato, pouca influência sobre o sistema elétrico. (Diário da Manhã - 08.05.2001)

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As usinas Santa Elisa e São Francisco, ambas em Sertãozinho, aguardam pelo financiamento de projetos em fase final de análise no BNDES. Por meio do Finame, a Santa Elisa quer financiar R$ 25 mi para ampliar em 20 MW a produção de energia. A usina já produz 30 MW, consome 20 MW e vende 10 MW para a CPFL. A São Francisco quer R$ 17 mi. Outras sete usinas da região buscam linhas de crédito para ampliar a co-geração. A Usina Vale do Rosário, em Morro Agudo, pretende ampliar a produção de energia com recursos próprios. Atualmente, a usina produz 30 MW, vende 16 MW à CPFL e planeja aumentar a oferta de excedente para 30 MW a partir do ano 2002. (Gazeta Mercantil - 08.05.2001)

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O setor sucroalcooleiro pode obter R$ 250 mi do BNDES para ampliar a co-geração de eletricidade a partir do bagaço da cana-de-açúcar. As linhas de financiamento terão aval da CPFL, distribuidora de energia no interior paulista e compradora potencial da eletricidade a ser co-gerada. O BNDES, por intermédio da assessoria de imprensa, diz não ter informações sobre o projeto para divulgação imediata. As negociações começaram há dez meses e estão sendo tocadas pelo departamento de infra-estrutura do banco. (Gazeta Mercantil - 08.05.2001)

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O mercado de títulos da dívida dos emergentes começou esta semana eufórico com as notícias de "swap" da Argentina. A aposta de que a operação irá ultrapassar US$ 20 bi deixou o investidor animado e garantiu a valorização dos papéis. Os bradies argentinos tiveram alta forte e o prêmio de risco país despencou 69 pontos, para 975 pontos-base, no índice EMBI+ para os principais mercados emergentes do banco J.P. Morgan. No fim do dia o FRB era cotado a US$ 0,855 com spread de 1017 pontos (+3%). Os bônus brasileiros, em contrapartida, tiveram performance inferior e o C-Bond valia US$ 0,76 com spread de 818 pontos. Os papéis sofreram com rumores, confirmados, de que CPI da Corrupção teria mais votos favoráveis, algo negativo porque interrompe a votação das reformas no Congresso. O índice de produção industrial do IBGE agradou, mas os números da economia brasileira têm sido ignorados pelo mercado. "Swap" argentino e CPI brasileira continuam atraindo toda a atenção. (Valor - 08.05.2001)

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Apesar de embutirem fatores de risco diferentes, os fundos de renda fixa prefixados e os DI estiveram muito próximos no mês de abril de 2001. Segundo a Anbid, a diferença de rentabilidade entre as duas categorias foi de apenas 0,01 ponto porcentual no mês de abril. Mais conservador, o DI ganhou no mês 1,15%, enquanto a renda fixa, que embute algum risco, valorizou-se 1,14%.Em março, porém, a diferença de rentabilidade entre as duas categorias foi maior. Enquanto o DI, acumulou ganho de 1,21%, o renda fixa fechou o mês com alta de 1,05%. Naquele período, os dois segmentos registraram entradas líquidas de R$ 533,46 mi (renda fixa e R$ 312,16 mi (DI). Segundo levantamento da associação, a renda fixa reúne o maior patrimônio líquido do mercado - R$ 102, 358 bi -, seguida pelos fundos DI, que registraram volume líquido de R$ 96,421 bi. A alta da taxa básica de juros em abril, que passou de 15,75% ao ano para 16,25% ao ano, aumentou a captação das carteiras atreladas ao DI, que registraram ingressos da ordem de R$ 1,312 bi. Por outro lado, a renda fixa tradicional perdeu R$ 3,456 bi em recursos. (Gazeta Mercantil - 08.05.2001)

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A fusão entre as duas maiores elétricas da Espanha volta a ser possível, pois a Endesa iniciou o processo de venda de alguns de seus ativos, inclusive o da Viesgo. Isso pode vir a gerar um quinto operador elétrico naquele país. O ministro da Economia espanhol, Rodrigo Rato, sempre defendeu a existência de quatro operadores e por isso havia vetado a fusão entre as empresas no início do ano. Tanto a Endesa quanto a Iberdrola declararam que, no momento, a união é impossível, mas que após seis meses todas as possibilidades serão consideradas. "A constituição de um novo grupo elétrico a partir dos ativos da Endesa não fecha portas, antes pelo contrário", declarou uma fonte ligada à Iberdrola. (Diário Econômico - 08.05.2001)

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O Ministério da Economia da Espanha suspendeu, dia 07.05.2001, os direitos de voto da EDP e da EnBW na Hidrocantábrico por essas empresas possuírem participação estatal. A decisão vigorará até o Conselho de Ministros adotar nova posição sobre a situação. A EDP, cujo processo de privatização ainda não terminou, possui participação do governo português, enquanto a empresa alemã é controlada pela EDF, estatal francesa de energia. O presidente da Ferroatlântica, parceira da EnBW na Hidrocantábrico, Juan Villa Mir , disse estar "seriamente preocupado" com a decisão do governo e que "não esperava que essa medida fosse aplicada". Afirmou ainda ser o governo francês um dos principais responsáveis por este cenário de suspensão de direitos de voto por ter abandonado seus planos de liberalização do setor energético. (Semanário Econômico e Diário Econômico - 08.05.2001)

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A Comissão Européia denuncia a França hoje ao Tribunal de Justiça da União Européia pela falta de abertura do mercado de gás daquele país. Desta forma Bruxelas completa o procedimento de infração pela não aplicação correta da diretriz comunitária do gás (98/30/EC), que impõe maior abertura ao setor. A Comissão prepara ainda ações legais contra Paris pela situação do mercado elétrico, cuja abertura também é considerada prioritária. Pelo mesmo caminho podem seguir Portugal e Luxemburgo se não apressarem a adaptação de suas legislações à de Bruxelas. A Comissão Européia se mostra preocupada com a situação do mercado de gás na França devido a sua localização central no continente e a falta de abertura, que contrasta com outros países vizinhos como Alemanha (100% liberalizado) e Espanha (67%). A média de abertura na Europa nesse setor é de 78%. (Enervia - 07.05.2001)

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A elétrica boliviana ISA aumentou em 43% seus lucros no primeiro trimestre de 2001 em relação aos de 2000. É o que informa o balanço divulgado pela empresa ontem. De US$ 33,076 mi no ano passado, os lucros foram para US$ 47,442 mi. Os resultados foram possíveis graças a redução dos gastos de administração e o aumento de 15% das vendas. Nos primeiros três meses, a empresa conseguiu diminuir seu endividamento de 50 para 49%. Desta forma, o passivo financeiro decresceu, enquanto o patrimônio cresceu. A empresa registrou também aumento dos ingressos do Programa ISA Ações para todos e da revalorização do patrimônio. Os gastos de manutenção aumentaram somente 1%. (Europa Press - 07.05.2001)

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A redenção econômica da Bolívia pode vir da exportação de gás. O PIB do país, de US$ 8,5 bi, é menor do que a receita de algumas empresas que investem nele, como a Petrobras, cujo faturamento foi de R$ 44,6 bi. O crescimento do país em 1999 foi de apenas 0,6% e em 2000, de 2,6%. As exportações somam US$ 1,3 bi ao ano. A previsão é de que cresçam 46% com o aumento das exportações de gás para o Brasil, calculadas em US$ 610 mi por ano a partir de 2004, contando ainda com o gás para a térmica da Enron em Cuiabá. Desde 1998 as reservas de gás vêm crescendo, melhorando as perspectivas para o país. Naquele ano, as reservas somavam apenas 6 trilhões de pés cúbicos de gás (TCFs), o que era insuficiente para a demanda brasileira. Desde então, as reservas saltaram para 47 TCFs e a previsão para 2002 é de que cheguem a 60 TCFs. (Valor Econômico - 08.05.2001)

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A Aneel comunica aos consumidores e agentes do setor de energia elétrica e demais interessados, que estará realizando Audiência Pública, no dia 27.06.2001, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela conformidade dos níveis de tensão de energia elétrica. A íntegra deste Aviso, com o detalhamento dos procedimentos da Audiência Pública, está publicada no Diário Oficial do dia 07.05.2001, disponibilizada na página da Aneel na Internet .

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